Publicações da edição 113 - 25/04/2023 e Ano IV

Publicações da edição 113

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

2022 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"

AVISO DE LICITAÇÃO-RETIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023

EDITAL Nº. 036/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A TRANSPORTE/FRETE

PARA TRANSPORTE DE CASCALHO CONFORME EDITAL E TERMO DE

REFERÊNCIA"

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:25/04/2023 ÀS 17:00

ABERTURA DOS LOTES E LANCES:05/05/2023 ÀS 09:00 HORAS

PLATAFORMA ELETRÔNICA: COMPRASBR

INFORMAÇÕES:

FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS

17H00)

Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,

E-mail para contato: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

Site eletrônico para cadastro: https://comprasbr.com.br/

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de

seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará

realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços, com

critério de julgamento de menor preço por item;

Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro

SR. Geovani Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros:

Fernanda Darini Aguiar, Janaina Henrique de Souza.

Santo Antônio da Alegria, 25 de abril de 2023

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

25/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/7

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São

Paulo, torna público o extrato de contrato e licitações nos termos da Lei de Licitações e suas

alterações.

CONTRATO Nº.: 505/2023 FORNECEDOR: SEBASTIÃO IGNACIO DE OLIVEIRA OB-

JETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PA-

RA O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO:

035/2023 DATA: 13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚ-

BLICA 001/2023.

VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 38.252,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta

e dois reais)

CONTRATO Nº.: 506/2023 FORNECEDOR: BENEDITO GAUDÊNCIO NEVES OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O

PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO: 035/2023

DATA: 13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

001/2023.

VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 28.773,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta e

três reais)

CONTRATO Nº.: 507/2023 FORNECEDOR: SEBASTIÃO JOSÉ DE PAULA MARQUES

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

PARA O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO:

035/2023 DATA: 13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚ-

BLICA 001/2023.

VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 31.799,00 (trinta e um mil setecentos e noventa

e nove reais)

CONTRATO Nº.: 508/2023 FORNECEDOR: RAIMUNDA ALMEIDA ALVES OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O

PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO: 035/2023

DATA: 13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

001/2023.

VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 29.672,00 (vinte e nove mil seiscentos e setenta

e dois reais)

CONTRATO Nº.: 509/2023 FORNECEDOR: JOÃO ROBERTO NETO OBJETO: AQUISI-

ÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PRO-

GRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO: 035/2023 DA-

TA: 13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 001/2023.

VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 11.215,00 (onze mil duzentos e quinze reais)

CONTRATO Nº.: 510/2023 FORNECEDOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA OBJE-

TO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA

O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO:

25/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/7

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"

035/2023 DATA: 13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚ-

BLICA 001/2023.

VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 22.428,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte

e oito reais)

CONTRATO Nº.: 511/2023 FORNECEDOR: DÉLCIO DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇÃO

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA

NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO: 035/2023 DATA:

13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 001/2023.

VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 14.602,90 (quatorze mil seiscentos e dois reais e

noventa centavos)

Santo Antônio da Alegria, 25 de abril de 2023

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

25/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/7

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Amanda Avelina da Silva, CPF inscrito sob o nº 085.XXX.XXX-69, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº 056/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023

OBJETO: "ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA EXECUTIVO DE

ESTRUTURA METÁLICA"

EMPRESA: C S B CONSULTORIA E SERVICOS LTDA-ME

CNPJ: 49.939.885/0001-90

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos

reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

FUNDAMENTO: com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas

prorrogações.

RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação

nº 016/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa.

Santo Antônio da Alegria, 25 de abril de 2023

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

25/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/7