Publicações da edição 113 - 25/04/2023 e Ano IV
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2022 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
AVISO DE LICITAÇÃO-RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023
EDITAL Nº. 036/2023
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A TRANSPORTE/FRETE
PARA TRANSPORTE DE CASCALHO CONFORME EDITAL E TERMO DE
REFERÊNCIA"
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:25/04/2023 ÀS 17:00
ABERTURA DOS LOTES E LANCES:05/05/2023 ÀS 09:00 HORAS
PLATAFORMA ELETRÔNICA: COMPRASBR
INFORMAÇÕES:
FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS
17H00)
Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,
E-mail para contato: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
Site eletrônico para cadastro: https://comprasbr.com.br/
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de
seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços, com
critério de julgamento de menor preço por item;
Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro
SR. Geovani Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros:
Fernanda Darini Aguiar, Janaina Henrique de Souza.
Santo Antônio da Alegria, 25 de abril de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
25/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São
Paulo, torna público o extrato de contrato e licitações nos termos da Lei de Licitações e suas
alterações.
CONTRATO Nº.: 505/2023 FORNECEDOR: SEBASTIÃO IGNACIO DE OLIVEIRA OB-
JETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PA-
RA O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO:
035/2023 DATA: 13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚ-
BLICA 001/2023.
VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 38.252,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta
e dois reais)
CONTRATO Nº.: 506/2023 FORNECEDOR: BENEDITO GAUDÊNCIO NEVES OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO: 035/2023
DATA: 13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA
001/2023.
VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 28.773,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta e
três reais)
CONTRATO Nº.: 507/2023 FORNECEDOR: SEBASTIÃO JOSÉ DE PAULA MARQUES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO:
035/2023 DATA: 13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚ-
BLICA 001/2023.
VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 31.799,00 (trinta e um mil setecentos e noventa
e nove reais)
CONTRATO Nº.: 508/2023 FORNECEDOR: RAIMUNDA ALMEIDA ALVES OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO: 035/2023
DATA: 13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA
001/2023.
VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 29.672,00 (vinte e nove mil seiscentos e setenta
e dois reais)
CONTRATO Nº.: 509/2023 FORNECEDOR: JOÃO ROBERTO NETO OBJETO: AQUISI-
ÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PRO-
GRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO: 035/2023 DA-
TA: 13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 001/2023.
VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 11.215,00 (onze mil duzentos e quinze reais)
CONTRATO Nº.: 510/2023 FORNECEDOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA OBJE-
TO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO:
25/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
035/2023 DATA: 13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚ-
BLICA 001/2023.
VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 22.428,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte
e oito reais)
CONTRATO Nº.: 511/2023 FORNECEDOR: DÉLCIO DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA
NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROCESSO: 035/2023 DATA:
13/04/2023 VIGÊNCIA: 13/04/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 001/2023.
VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO: R$ 14.602,90 (quatorze mil seiscentos e dois reais e
noventa centavos)
Santo Antônio da Alegria, 25 de abril de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
25/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº 152/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Amanda Avelina da Silva, CPF inscrito sob o nº 085.XXX.XXX-69, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017 2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 056/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
OBJETO: "ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA EXECUTIVO DE
ESTRUTURA METÁLICA"
EMPRESA: C S B CONSULTORIA E SERVICOS LTDA-ME
CNPJ: 49.939.885/0001-90
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos
reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.
FUNDAMENTO: com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
prorrogações.
RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação
nº 016/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa.
Santo Antônio da Alegria, 25 de abril de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
25/04/2023 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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