Aviso de Contratação Direta nº 0017/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.0094/2023

Local: MALTA

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

Unidade Orçamentaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRÍCOS

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Data de início de recebimento de propostas: 24/04/2023 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/04/2023 08:00 (horário de Brasília)

Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para uso profissional e de segurança do trabalho destinados aos profissionais de limpeza e operação de serviços urbanos do município de Malta – PB. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Informação complementar: **** A T E N Ç Ã O **** Baixe o termo de referência com o aviso de contratação direta através do endereço http://malta.pb.gov.br

MALTA-PB, 24 DE ABRIL DE 2023.

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Presidente da CPL/PMM

Prefeitura Municipal de Malta - PB

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

MUNICÍPIO DE MALTA

Gabinete do Prefeito

CONVITE

A Prefeitura Municipal de Malta/PB, convida à

população para participar da audiência

pública referente à LDO (Lei de Diretrizes

Orçamentárias) e à LOA (Lei Orçamentária

Anual) para o Exercício Financeiro de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, CONVIDA autoridades, parlamentares,

líderes comunitários, representantes de entidades, bem como o povo em geral, para

participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando a discussão das propostas para elaboração

da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de

2024, que será realizada no Auditório da Secretaria Municipal da Educação desta cidade, no

dia 27 de abril (quinta-feira), às 16h, com transmissão pelas redes sociais do município:

Instagram ­ @prefeitura.maltapb.

Para participar do questionário com sugestões, poderá ser utilizado o link:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

DÊ-SE AMPLA PUBLICIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Gabinete do Prefeito, aos 24 dias do mês de abril de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal

+55 83 3471-1232 Rua Manoel Marques Fernandes, 67 ­ Centro ­ 58.713-000 ­ Malta ­ PB

gabinete@malta.pb.gov.br ­ www.malta.pb.gov.br CNPJ: 09.151.861/0001-45

24/04/2023 Ano II | Edição nº106 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/5

Prefeitura Municipal de Malta - PB

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Malta, Estado da Paraíba, através da Comissão Especial de Concurso

Público, torna público a presente ERRATA para corrigir o seguinte erro divulgado na publicação do

Edital De Convocação Nº. 06/2023, na Edição nº. 103 deste Diário:

ONDE SE LÊ:

Art. 3º. DIVULGAR a relação dos(as) candidatos(as) convocados(as):

INSC. CANDITADO(A) CARGO CLAS.

01769 LESLEYANNE RODRIGUES DE LIMA ARQUIVISTA 4º

01830 MARIA DO DESTERRO GOMES DA CUIDADOR EDUCACIONAL 5º

SILVA

TOTAL 02

LEIA-SE CORRETO:

Art. 3º. DIVULGAR a relação dos(as) candidatos(as) convocados(as):

INSC. CANDITADO(A) CARGO CLAS.

01769 LESLEYANNE RODRIGUES DE LIMA ARQUIVISTA 4º

00921 FRANCISCA MARTA DE MEDEIROS CUIDADOR EDUCACIONAL 4º

MORAIS

01830 MARIA DO DESTERRO GOMES DA CUIDADOR EDUCACIONAL 5º

SILVA

TOTAL 03

Malta-PB, 20 de abril de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

PREFEITO CONSTITUCIONAL

DIAFRÂNIO PEREIRA FONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

24/04/2023 Ano II | Edição nº106 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/5