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AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023

O Pregoeiro do Município de São Pedro do Iguaçu, Edson Facin, diante da

impugnação apresentada pela empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS

LTDA, e com base no parecer jurídico N° 070/2023/ASSEJUR, vem por meio deste

comunicar que houve alterações ao Edital do mencionado processo, que objetiva

Contratação de empresa especializada em coleta de lixo contaminado dos

grupos A, B e E, para as Unidades de Saúde Arlindo Baccin, Unidade de atenção

Primária Moises Luiz Barreto e a Unidade José Afonso Pereira situada no

Distrito de Luz Marina. Mais informações bem como o Edital e Termo de Referência

na íntegra poderão ser obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua

Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal

sessão, fica transferida para o dia 02 de maio de 2023, com início de

recebimento das propostas às 09h00min, sendo mantidas todas as demais

disposições do edital.

São Pedro do Iguaçu, 14 de abril de 2023.

Edson Facin

PREGOEIRO MUNICIPAL

PORTARIA N° 004/2022

17/04/2023 Ano III | Edição nº536 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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DECRETO Nº 029, de 14 de abril de 2023.

Designa membros em substituição no Conselho

Municipal de Alimentação Escolar do Município de São

Pedro do Iguaçu.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º Fica alterado o inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 073, de 12 de maio de 2022,

passando a vigorar com a seguinte redação:

"II ­ Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Letícia Caroline dos Santos da Silva;

Suplente: Deuseli Almeida de Souza

Titular: Elenir Isabel Kafer

Suplente: Iriane Ritter"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, em 14 de abril de 2023.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETO Nº. 027 de 14 de abril de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 029/2023, modalidade Pregão

Eletrônico N° 015/2023, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin,

designado pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados

conforme a seguir indicado:

1P.a9r9a9a,00em(upmresmailIOnoNvEecDeInAtNoIsReFnRoIvTeSnCtHa Ie0n2o6v9e29re6a5i9s0)6. ­ o item 01 - totalizando R$

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a

expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as

disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, em 14 de abril de 2023.

JPoRsEéFAErIoTldOoMMUaNlvIeCsItPioAL

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DECRETO Nº. 028 de 14 de abril de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 030/2023, modalidade Pregão

Eletrônico para o Registro de Preços N° 016/2023, para os itens abaixo de acordo com

Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal

Srª. Renata de L. B. Gregory, designada pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados

conforme a seguir indicado:

IONE DIANIR FRITSCHI 02692965906 ­ R$

2P4a.r0a0a0,0e0m(pvrienstae e quatro mil reais). o item 01 - totalizando

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a

expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as

disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, em 14 de abril de 2023.

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DECRETO Nº. 030 de 14 de abril de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 028/2023, modalidade Pregão

Eletrônico para o Registro de Preços N° 014/2023, para os itens abaixo de acordo com

Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal

Srª. Renata de L. B. Gregory, designada pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados

conforme a seguir indicado:

tAPoarttar.ali2zaºan-edFmoicpRar$eos5aD1e.A7p0.a0rE,t0a. 0mC(eAcniRtnoLqOcuoeTmnTtpOaete&enutCmeIAdmoiLlPTeoDdsAeerte­EcxoeesnctuoittesivnroseMa0i1us,n).i0ci2p,a0l,3a,u0to4rizead0o5

-

a

expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as

disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, em 14 de abril de 2023.

José Aroldo Malvestio

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Processo Seletivo

Simplificado nº 001/2023, para comparecer à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua

Niterói, nº 121, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min,

em dias úteis, nos dias 17 de abril de 2023 à 24 de abril de 2023, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 14 de abril de 2023.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

PROFESSOR I

Nome Classificação

Célia Regina Ribeiro Vergani 23º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de Nascimento e CPF de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2023

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público nº

001/2022, para comparecer à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis,

nos dias 17 de abril de 2023 à 24 de abril de 2023, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 14 de abril de 2023.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Professor I

Nome Classificação

ALLINE ALESSANDRA PAIVA 9º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de Nascimento e CPF de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 050/2023

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público nº

001/2020, para comparecer à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis,

nos dias 17 de abril de 2023 à 24 de abril de 2023, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 14 de abril de 2023.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Nome Classificação

Suhelen Aparecida Furlanetto Sibioni 12º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de filhos (até 18 anos) e CPF;

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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PORTARIA Nº 119, de 14 de abril de 2023.

Concede diária para o servidor João Baran Filho.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 530,25 (Quinhentos e trinta

reais com vinte e cinco centavos), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, a

Curitiba ­ PR, com saída no dia 10 de abril de 2023, às 09h00min e retorno no dia 11 de abril de

2023, às 23h25min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para consulta de rotina em

Curitiba ­ PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

14 de abril de 2023.

José Aroldo Malvestio

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

17/04/2023 Ano III | Edição nº536 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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