Marechal Cândido Rondon - Paraná
Publicações da edição 2728 - 27/03/2023 e Ano VII
Publicações da edição 2728
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: WALTER NETO CHAMBO
CNPJ: 04.492.654/0001-30
REPRESENTANTE: WALTER NETO CHAMBO
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66199 - MOCHOS ODONTOLÓGICOS - CADEIRA MOCHO ODONTOLÓGICO. SISTEMA DE ELEVAÇÃO DO ASSENTO
A GÁS ATRAVÉS DE ALAVANCA LATERAL QUE PERMITE MAIOR FACILIDADE E RAPIDEZ NO AJUSTE DE POSIÇÕES.
ENCOSTO ANATÔMICO TIPO CONCHA COM AJUSTE DE APROXIMAÇÃO PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO
PROFISSIONAL. ASE COM 5 RODÍZIOS COM BANDA DE RODAGEM EM POLIURETANO, ESTOFAMENTO EM MATERIAL RIGIDO
E RESISTENTE, COM REVESTIMENTO SEM COSTURA, DENSIDADE ADEQUADA E ANTI-DEFORMANTE. ASSENTO COM
ELEVAÇÃO CENTRAL E REBAIXAMENTO DAS BORDAS ANTERIORES. ACABAMENTO LISO COM CANTOS ARREDONDADOS,
ALTURA REGULÁVEL PERMITINDO QUE OS PROFISSIONAIS DE DIFERENTES ALTURAS SENTEM-SE CORRETAMENTE,
RESPEITANDO-SE A HEMODINÂMICA, OU SEJA, QUANDO SENTADO O PROFISSIONAL DEVE ESTAR COM A COXA
PARALELA AO SOLO E A PLANTA DOS PÉS APOIADOS NO CHÃO. MEDIDA DO ASSENTO: 38X42 CM, MEDIDA DO ENCOSTO:
41X35 CM, ALTURA MÍNIMA DO ASSENTO AO CHÃO: 39CM, ALTURA MÁXIMA DO ASSENTO AO CHÃO: 51CM, CAPACIDADE
DE CARGA: 120 KG, TIPO DE ESPUMA: INJETADA, TIPÓ DE BASE: ESTRELA BAIXA EM AÇO COM CAPA EM POLIPROPILENO
280 M M, TIPO DE REGULAGEM: ALTURA DO ASSENTO, MANUAL DE INSTRUÇÕES. GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES.
18 6,00 UND Qualitá 414,000 2.484,00
Descrição: 41341 - CADEIRA DE POLIPROPILENO SEM APOIO PARA BRAÇOS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS: POLIPROPILENO COM ADITIVOS ANTI-UV, PRODUTO MONOBLOCO, PARA USO INTERNO E EXTERNO, CLASSE B
(USO IRRESTRITO), PESO SUPORTADO (KG): MÍNIMO: (CARGA ESTÁTICA) 182KG, DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 43 CM,
ALTURA: 89 CM, COMPRIMENTO: 51 CM, COR: BRANCA, DEVERÁ INFORMAR DATA DE FABRICAÇÃO. GARANTIA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NORMA ABNT NBR 14776 E CERTIFICADO DO
INMETRO PORTARIA 341 E 342/2014(NORMAS VIGENTES)
23 5,00 UND REI DO PLASTICO 75,000 375,00
Descrição: 41342 - CADEIRA DE POLIPROPILENO COM APOIO DE BRAÇOS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
POLIPROPILENO COM ADITIVOS ANTI-UV, PRODUTO MONOBLOCO PARA USO INTERNO E EXTERNO, CLASSE B (USO
IRRESTRITO), CAPACIDADE PARA SUPORTAR 182KG, DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO 53CM, LARGURA 50 CM,
ALTURA 72CM. COR BRANCA DEVERÁ INFORMAR DATA DE FABRICAÇÃO. GARANTIA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA. OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NORMA ABNT NBR 14776 E CERTIFICADO DO INMETRO PORTARIA 341 E
342/2014(NORMAS VIGENTES).
24 5,00 UND REI DO PLASTICO 132,190 660,95
Descrição: 66226 - DISPLAY EM ACRÍLICO PORTA FOLDER A4 TAMANHO: PORTA FOLHA A4 MATERIAL: ACRÍLICO 2MM
UTILIZAÇÃO EM HORIZONTAL LARGURA: 22CM X ALTURA 27,5CM X PROFUNDIDADE 2CM DISPLAY DEVE SER RESISTENTE
E DE LONGA DURABILIDADE, POSSUIR FUROS NA PARTE SUPERIOR E DUPLA FACE NAS BORAS PARA FIXAÇÃO NA
PAREDE.
45 66,00 UND WALEU 26,990 1.781,34
Descrição: 66219 - LANTERNA LUZ NEGRA ULTRAVIOLETA, COM BATERIA RECARREGÁVEL DE LÍTIO MODELO 3..60 MAH;
ADAPTADOR DE PILHAS 3AAA, ADAPTADOR DE TOMADA, ADAPTADOR VEICULAR, BASE CARREGADORA, ZOOM
REGULÁVEL, LENTE DE ALTO ALCANCE, LED CREE ULTRAVIOLETA, FEITA EM LIGA DE MAGNÉSIO
48 15,00 UND scorpion 95,000 1.425,00
Total Geral: R$6.726,29
VALOR: R$ 6.726,29 (seis mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p641de5610aaab
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - ME
CNPJ: 11.088.993/0001-11
REPRESENTANTE: JOSE AKER
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66201 - ESCOVÓDROMO PORTÁTIL. COMPOSTO POR 6 ESPELHOS COM MOLDURA EM FORMA DE BOCA NA COR
VERMELHA, CONTENDO EM SEU CENTRO UM ESPELHO RETANGULAR, A MOLDURA É COMPOSTA DE PVC EXPANDIDO
RÍGISO DE ESPUMA HOMOGÊNEA E CÉLULAS FECHADAS QUE IMPEDEM A PASSAGEM DE ÁGUA; 6 PLACAS
PERSONALIZADAS COM O LOGOTIPO DA INSTITUIÇÃO, MEDINDO 49,5X30CM; 03 RESERVATÓRIOS PARA ÁGUA POTÁVEL
DE PVC DE ENGENHARIA DE MATÉRIA PRIMA PURA E ATÓXICA, PRÓPRIAS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA, POIS
NÃO DEIXA ODORES. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 15 LITROS, MEDINDO 35X26X26CM, COM TORNEIRA DE NYLON DE
ENGENHARIA QUE RESISTE A FORTES IMPACTOS SEM DANIFICAR E POSSUI EM SEU INTERIOR ANÉIS O'RING DE
BORRACHA NITRÍLICA. POSSUI ANÉIS DE VEDAÇÃO FLEXÍVEIS; 06 PIAS DE POLIPROPILENO DE 34,5X26X20 CM, COM TUBO
EXTENSIVO DE POLIPROPILENO, MATERIAL NÃO ADERENTE A GORDURA, PEÇA ÚNICA QUE EVITA VAZAMENTOS; 06
SUPORTES METÁLICOS DE 1.72X60CM, COM PINTURA EM EPÓXI BRANCO; 01 SUPORTE METÁLICO COM DUAS BASES
CADA, COM 33X32X91 CM, E PINTURA EM EPÓXI BRANCO; 6 DENTIMERS MEDIDORES DE TEMPO DE ESCOVAÇÃO
DENTARIA ESPECÍFICOS PARA ESCOVÓDROMO PORTÁTIL, COM O FORMATO DE ENTE MOLAR COMPOSTO POR
CONJUNTO MONTADO DE COMPONENTES DE RESINA POLIMÉRICA NAS CORES AZUL, VERMELHO E BRANCO, ALÉM DE
PINTURA EM DETALHES EM PRETO. DIMENSÃO TOTAL DE 7X12X5CM. APRESENTA CONJUNTO DE 6 LÂMPADAS DE LED, EM
TRÊS CORES (AMARELO, VERMELHO E VERDE), FORMANDO 3 DUPLAS DE CADA COR, LIGADOS A UM CIRCUITO IMPRESSO
COM ALGORITMO CONTROLADOR ACIONADO POR 3 BOTÕES PARA OPÇÕES DE CRONOMETRAGEM DO TEMPO DE
ESCOVAÇÃO. AS OPÇÕES DE TEMPO EXISTENTES SÃO DE 90, 120 OU 180 SEGUNDOS. O ALGORITMO CONTROLADOR
ENVIA SINAIS ÀS LAMPADAS EM FUNÇÃO DO BOTÃO ACIONADO PELO USUÁRIO. CADA DUPLA DE LAMPADAS DA MESMA
COR PISCA ALTERNADAMENTE POR 1/6 DO TEMPO ESCOLHIDO, REPRESENTANDO UM CICLO DE ESCOVAÇÃO PARA CADA
SETOR DA ARCADA DENTÁRIA HUMANA (DIREITA INFERIOR, CENTRO INFERIOR, ESQUEDA INFERIOR, DIREITA SUPERIOR,
CENTRO SUPERIOR, ESQUERDA SUPERIOR); AS DUPLAS PISCAM DE MANEIRA SEQUENCIAL, TOTALIZANDO 6 CICLOS.
PARA INFORMAR A TRANSIÇÃO ENTRE OS SETORES DA ARCADA QUE DEVEM SER ESCOVADAS, TODAS AS LUZES
PISCAM SIMULTANEAMENTE POR 3 SEGUNDOS. PRODUTO CONTÉM NA SUA PARTE POSTERIOR FITA ADESIVA PARA
ADERÊNCIA NA PLACA DO ESCOVÓDROMO PORTÁTIL. (3 DUPLAS, COM 2 RESERVATÓRIOS CADA DUPLA)
20 20,00 UND dexpress escovodromo 6.400,000 128.000,00
Total Geral: R$128.000,00
VALOR: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p641d8f99a187f
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP
CNPJ: 17.737.428/0001-14
REPRESENTANTE: LEANDRO MARIA CLARO
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66183 - DERMATOSCÓPIO ACOPLÁVEL EM CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS; LENTES DE CRISTAL DE ALTA
QUALIDADE SEM PERDA DE QUALIDADE E ABERRAÇÕES CROMÁTICAS; ILUMINAÇÃO PRÓPRIA COM LEDS ULTRA-BRIGHT
(LUZ DO DIA) COM DISTRIBUIÇÃO HOMOGÊNEA SEM ALTERAÇÃO DE CORES; PONTEIRA CÔNICA COM VIDRO DE CONTATO
PARA USO COM GEL OU ÓLEO DERMATOLÓGICO; ALIMENTAÇÃO POR BATERIA 12V; INCLUSO BOLSA PORTA LENTES +
SMARTPHONE COM RESOLUÇÃO ACIMA DE 10 MEGAPIXEL, COM BATERIA, CARREGADOR DE BATERIA E CABO USB +
ADAPTADOR DE LENTE UNIVERSAL INTEIRAMENTE DE METAL PARA ACOPLAMENTO DE LENTES ESPECIAIS.
OBSERVAÇÃO: PRODUTO NACIONAL COM GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS; ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE
2 20,00 UND MD MD 3.299,000 65.980,00
Descrição: 66198 - ULTRASSOM ODONTOLÓGICO. ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO. CANETA DE ULTRASSOM COM
LED; ULTRASSOM ODONTOLÓGICO: APARELHO DE REMOÇÃO DO BIOFILME NÃO MINERALIZADO, PLACA BACTERIANA,
MANCHAS RESIDUAIS E CAMADA OXIDADA DO AMÁLGAMA. REMOÇÃO DO BIOFILME MINERALIZADO, TÁRTARO SUB E
SUPRAGENGIVAL. RESERVATÓRIO BOMBA PERISTÁLTICA. O SISTEMA DE VIBRAÇÃO POR "PIEZOELÉTRICO" FORNECE AO
APARELHO A CONDIÇÃO DE ALTA FREQUENCIA. EXCLUSIVO SELETOR AUTOMÁTICO DO MODO DE OPERAÇÃO
(ULTRASSOM OU JATO DE BICARBONATO) AO RETIRAR UMA DAS CANETAS DO SUPORTE, FACILITANDO O MANUSEIO
OPERACIONAL. PEÇA DE MÃO PARA ULTRASSOM (AUTOCLAVAVEL). TRÊS PONTEIRAS PARA ULTRASSOM (T1-S, T2-S E
T3-S - AUTOCLAVÁVEIS), CHAVE COM TORQUÍMETRO (AUTOCLAVAVEL), PEDAL DE ACIONAMENTO E KIT PARA CONEXÃO
DE AR E ÁGUA. AJUSTE DE POTÊNCIA DO ULTRASSOM LINEAR ENTRE 0 E 100%, COM SUGESTÃO DE REGULAGEM
CONFORME O MODO DE USO (GERAL, ENDO E PERIO). AJUSTE NO PAINEL SENSÍVEL E PRECISO DE SUA POTÊNCIA E DO
FLUXO DE REFRIGERAÇÃO. JATO DE BICARBONATO: O APARELHO É COMPOSTO DE RESERVATÓRIO PARA
BICARBONATO DE SÓDIO, PEÇA DE MÃO METÁLICA, EM ALUMÍNIO ANODIZADO, REMOVÍVEL E COM PONTEIRA
AUTOCLAVÁVEL. O SISTEMA DE PROFILAXIA PROPORCIONA UM JATO DE BICARBONATO DE SÓDIO QUE SE PROPAGA
UNIFORMEMENTE NA APLICAÇÃO, PODENTO TER A REGULAGEM DO FLUXO DE ÁGUA. O SISTEMA DISPÕE DE
RESERVATÓRIO PARA BICARBONATO DE SÓDIO COM INDICADOR DE NÍVEL MÁXIMO E FILTRO PARA DRENAGEM DE
RESÍDUOS LIQUIDOS CONDENSADOS. TAMPA DO RESERVATÓRIO DE BICARBONATO COM VISUALIZADOR DE CONTEÚDO.
PEDAL DE ACIONAMENTO ÚNICO. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: 110/220 V (BIVOLT), PRESSÃO DE ENTRADA DO AR: 60 A 80
PSI, FREQUENCIA DA ULTRASSOM: 30.000 A 32.000 HZ, FUSÍVEL: 1A 127/220V, FREQUENCIA: 50/60 HZ, POTENCIA: 60ª,
CONSUMO: 0,45 A, MANUAL DE INSTRUÇÕES, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.
17 18,00 UND ORUTS BIOSCALER 1.339,000 24.102,00
Total Geral: R$90.082,00
VALOR: R$ 90.082,00 (noventa mil e oitenta e dois reais).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p641d9069b70e2
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ: 21.971.041/0001-03
REPRESENTANTE: VERA ROMANAZZI
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66197 - BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ELETRÔNICA ADULTO, 200 KG Q 200/100 A - ESTRUTURA EM CHAPA DE
AÇO CARBONO, PADRÃO NA COR BRANCA, CAPACIDADE MÁXIMA 200 KG, DIVISÕES DE 100G, TAPETE EM BORRACHA
ANTIDERRAPANTE, PÉS REGULÁVEIS EM BORRACHA SINTÉTICA, RÉGUA ANTROPOMÉTRICA COM ESCALA DE 1,0 A 2,0 N;
FONTE EXTERNA 90 A 240 VAC, COM CHAVEAMENTO AUTOMÁTICO, DISPLAY LED COM 6 DÍGITOS DE 14,2 MM DE ALTURA E
8,1 MM DE LARGURA, PLATAFORMA: 340 X 390 MM; OPCIONAL: SAÍDA DE DADOS RS 232, FUNÇÃO TARA ATÉ CAPACIDADE
MÁXIMA, HOMOLOGADAS PELO INMETRO E AFERIDAS PELO IPEM, 01 ANO DE GARANTIA.
16 5,00 UND LIDER P200C 938,000 4.690,00
Total Geral: R$4.690,00
VALOR: R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p641de64fa9a79
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: OFFICER MOVEIS E ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 08.925.642/0001-03
REPRESENTANTE: PATRICIA DE MOARES HINZ
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66211 - CADEIRA EXECUTIVA, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE,
REVESTIMENTO TECIDO J. SERRANO, APOIO PARA BRAÇOS, COR VERDE OU PRETO. COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
PESO SUPORTADO (KG): ATÉ 120KG, ALTURA TOTAL (MÍNIMA MÁXIMA): 110 CM - 120 CM, REGULAGEM DE ALTURA -
PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE ALTURA BRAÇOS: SIM, BASE CINCO PATAS EM NYLON, TOTALMENTE EM AÇO, RODÍZIO
DUPLOS COM GIRO COM RODAS COM 50MM. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI E TRATAMENTO
ANTIFERRUGINOSO E CAPA PROTETORA EM POLIPROPILENO INJETADO. MEDIDAS MÍNIMAS: ENCOSTO: ALTURA: 73 CM,
LARGURA: 50 CM, ESPESSURA: 5 CM, ASSENTO: LARGURA: 52 CM, PROFUNDIDADE: 52 CM, ESPESSURA: 5 CM, GARANTIA
DE 12 MESES. OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DA NBR 13962.
28 25,00 UND PRÓPRIA PRÓPRIO 385,000 9.625,00
Descrição: 66217 - CADEIRA GIRATÓRIA SECRETÁRIA COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PESO REAL SUPORTADO (KG):
110KG, ALTURA TOTAL (MÍNIMA MÁXIMA): 84 CM - 95 CM, ACABAMENTO ASSENTO/ ENCOSTO: COURVIN, REGULAGEM DE
ALTURA - PISTÃO A GÁS, BASE CINCO PATAS EM NYLON, TOTALMENTE EM AÇO, RODÍZIO DUPLOS COM GIRO COM RODAS
COM 50MM. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI E TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E CAPA
PROTETORA EM POLIPROPILENO INJETADO. DISPONIBILIDADE DE CORES, MEDIDAS MÍNIMAS: ENCOSTO: ALTURA: 45 CM,
LARGURA: 42 CM ESPESSURA: 5 CM, ASSENTO: LARGURA: 45 CM, PROFUNDIDADE: 40 CM, ESPESSURA: 5 CM. GARANTIA
DE 12 MESES. OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DA NBR 13962.
31 30,00 UND PRÓPRIA PRÓPRIO 285,000 8.550,00
Descrição: 66218 - CADEIRA PRESIDENTE, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS COM ESPUMA INJETADA REVESTIDA COM
TECIDO COM BRAÇO COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS COM ESPUMA INJETADA
REVESTIDA COM TECIDO ALTURA TOTAL (MINÍMA MÁXIMA): 105CM - 116CM, REGULAGEM DE ALTURA PISTÃO A GÁS,
REGULAGEM DE ALTURA DE BRAÇOS: NÃO, BASE COM 5 PATAS EM NYLON, EM FERRO, RODIZIO DUPLO COM GIRO COM
RODAS COM GIRO DUPLO COM RODAS COM 50MM. PESO REAL SUPORTADO (KG): 120KG, ENCOSTO: ALTURA 62 CM,
LARGURA 47 CM, ESPESSURA: 5 CM, ASSENTO: ALTURA: 49,5 CM, PROFUNDIDADE: 48 CM, ESPESSURA: 5 CM. GARANTIA
DE 12 MESES. OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DA NBR 13962.
32 20,00 UND PRÓPRIA PRÓPRIO 344,000 6.880,00
Descrição: 66232 - MESA DE ESCRITÓRIO, CONFECCIONADA EM MADEIRA MDP, PÉ TIPO H COM BASE EM TUBO OBLONGO
COM SAPATAS NIVELADORAS PARA CORRIGIR DESNÍVEIS DO PISO, PARTES EM AÇO PARA TRATAMENTO
ANTICORROSIVO, COM 3 GAVETAS COM CHAVE, COR TABACO; DIMENSÕES MÍNIMAS DE 74 CM DE ALTURA X 121 CM DE
LARGURA X 61,5 CM DE PROFUNDIDADE
40 30,00 UND PRÓPRIA PRÓPRIO 380,000 11.400,00
Descrição: 66230 - MESA DE REUNIÕES, MESA RETANGULAR EM MDF, DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 200 CM, ALTURA:
74,5, PROFUNDIDADE: 90 CM, COR TABACO.
41 1,00 UND PRÓPRIA PRÓPRIO 640,000 640,00
Total Geral: R$37.095,00
VALOR: R$ 37.095,00 (trinta e sete mil e noventa e cinco reais).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p641d926c1aef3
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/64
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 33.583.026/0001-69
REPRESENTANTE: RENE ROBERTO OLIMPIO DA ROCHA
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66185 - CADEIRA DE BANHO FIXA, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI. ASSENTO SANITÁRIO
COM ABERTURA FRONTAL REMOVÍVEL, ENCOSTO EM NYLON. APOIADORES DE BRAÇOS E PÉS ESCAMOTEÁVEIS. PNEUS
DIANTEIROS E TRASEIROS MACIÇOS. FREIOS BILATERAIS DIANTEIROS. MEDIDAS DO ASSENTO: LARGURA: 0,40M;
PROFUNDIDADE: 0,42M. CAPACIDADE MÍNIMA: 120 KG. OBSERVAÇÃO: APRESENTAR O CERTIFICADO DE REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA E MANUAL, FOLDER OU PROSPECTO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EQUIPAMENTO PROPOSTO NO
DIA DA LICITAÇÃO. SERÃO ACEITAS VARIAÇÕES DE ATÉ 5 CM NAS MEDIDAS DO ASSENTO. GARANTIA MÍNIMA DE 12
MESES.
4 30,00 UND RENASCER / RN06003 / ANVISA 80430259001 370,000 11.100,00
Total Geral: R$11.100,00
VALOR: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p641de78eeb46c
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA
CNPJ: 32.302.947/0001-43
REPRESENTANTE: DANIEL AUGUSTO ANDRÉ DAMIÃO
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66233 - BASE PARA MICROFONE, RESPOSTA DE FREQUÊNCIA DE 20 - 20.000HZ - ALIMENTAÇÃO: PHANTOM
POWER OU BATERIA 9V - CONSUMO EM STANDBAY: 1MA - CONSUMO EM USO: 2,07MA (BAL) 1,34MA (UNBAL) - CONECTOR
DE SAÍDA: BALANCEADO E NÃO BALANCEADO XLR 3P FÊMEA / XLR 3P MACHO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE
CABO DE ATÉ 50MTS
38 3,00 UND JTS ST-5030 2.000,000 6.000,00
Total Geral: R$6.000,00
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p641de95dbc78b
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: MB CATARINENSE LTDA
CNPJ: 16.961.181/0001-52
REPRESENTANTE: FELIPE MATHEUS HELFER
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66223 - TELEFONE SEM FIO DIGITAL: APARELHO DE TELEFONE SEM FIO DIGITAL, LED SINALIZADOR NA BASE
(EM USO/CARGA), FUNÇÃO LOCALIZAR, FUNÇÕES FLASH, REDISCAR E MUDO, COM NO MÍNIMO 03 CAMPAINHAS
DIFERENTES, CONTROLE DE VOLUME, BATERIA RECARREGÁVEL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 8 HORAS EM USO, SOM DE
TECLA, BASE COM PLUG RJ11, FONTE BIVOLT AUTOMÁTICA, GARANTIA DO FABRICANTE, MÍNIMA DE 01 ANO E MANUAL
DE INSTRUÇÕES.
34 30,00 UND ELGIN TSF8001 165,000 4.950,00
Descrição: 66224 - TELEFONE SEM FIO DIGITAL: APARELHO DE TELEFONE SEM FIO DIGITAL, LED SINALIZADOR NA BASE
(EM USO/CARGA), + 02 APARELHOS DE RAMAL EXTRA. FUNÇÃO LOCALIZAR, FUNÇÕES FLASH, REDISCAR E MUDO, COM
NO MÍNIMO 03 CAMPAINHAS DIFERENTES, CONTROLE DE VOLUME, BATERIA RECARREGÁVEL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 8
HORAS EM USO, SOM DE TECLA, BASE COM PLUG RJ11, FONTE BIVOLT AUTOMÁTICA, GARANTIA DO FABRICANTE, MÍNIMA
DE 01 ANO E MANUAL DE INSTRUÇÕES.
35 15,00 UND INTELBRAS TS2513 352,370 5.285,55
Descrição: 66225 - TELEFONE SEM FIO DIGITAL: APARELHO DE TELEFONE SEM FIO DIGITAL, LED SINALIZADOR NA BASE
(EM USO/CARGA), + 03 APARELHOS DE RAMAL EXTRA. FUNÇÃO LOCALIZAR, FUNÇÕES FLASH, REDISCAR E MUDO, COM
NO MÍNIMO 03 CAMPAINHAS DIFERENTES, CONTROLE DE VOLUME, BATERIA RECARREGÁVEL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 8
HORAS EM USO, SOM DE TECLA, BASE COM PLUG RJ11, FONTE BIVOLT AUTOMÁTICA, GARANTIA DO FABRICANTE, MÍNIMA
DE 01 ANO E MANUAL DE INSTRUÇÕES.
36 15,00 UND INTELBRAS TS2513+1 514,000 7.710,00
Descrição: 66234 - MONITOR 23'': DIMENSÃO DA DIAGONAL DE NO MÍNIMO 23 POLEGADAS; RESOLUÇÃO MÍNIMA DE
1920X1080PX FULL HD, ANTIRREFLEXO; INTERFACES: HDMI E VGA; DEVE-SE ACOMPANHAR CABOS PARA AS DUAS
INTERFACES DE VÍDEO DISPONÍVEIS, ALÉM DE CABO DE ENERGIA CONFORME NBR 14136, PODENDO OU NÃO VIR JUNTO
COM O EQUIPAMENTO DE FÁBRICA - CASO NÃO VENHA ALGUNS DOS CABOS INDICADOS JUNTO COM O EQUIPAMENTO
POR PADRÃO, O FORNECEDOR DEVERÁ ENVIAR DE FORMA SEPARADA OS CABOS QUE NÃO ESTEJAM INCLUSOS;
PROPORÇÃO: 16:9; POSSUIR AJUSTE DE INCLINAÇÃO AJUSTÁVEL DE AO MÍNIMO 20º ; DEVE POSSUIR PADRÃO DE
FIXAÇÃO VESA 75X75 OU 100X100; GARANTIA: MÍNIMA DE 12 MESES IN LOCO. REFERÊNCIA: 24MK430H-B.AWZM.
39 140,00 UND BLUECASE BM23D1HVW 817,000 114.380,00
Total Geral: R$132.325,55
VALOR: R$ 132.325,55 (cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p64073b81b305d
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: MAQPEL COMERCIO DE MATERIAS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ: 46.186.229/0001-63
REPRESENTANTE: LUCAS GABRIEL
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 41344 - CADEIRA EMPILHÁVEL CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO OBLONGO, COM ENCAIXES LATERAIS PARA
TRANSFORMAR EM LONGARINA COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PESO SUPORTADO MÍNIMO (KG): 100 KG, ASSENTO
CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP) DE ALTA RESISTÊNCIA PELO SISTEMA DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA. POSSUI
ENCAIXES DE GARRAS PARA FIXAÇÃO. ENCOSTO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP) DE ALTA RESISTÊNCIA
PELO SISTEMA DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA. A FIXAÇÃO É FEITA ATRAVÉS DE ENCAIXES RETANGULARES E TRAVA-SE
ATRAVÉS DE PINO-TAMPÃO TAMBÉM CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP) DA MESMA COR DO ENCOSTO.
ESTRUTURAS EM TUBO DE AÇO COM ACABAMENTO CROMADO OU PINTURA EPÓXI-PÓ CORES PRETA OU CINZA;
DISPONIBILIDADE DE CORES MEDIDAS MÍNIMAS: ALTURA DO ASSENTO: 440 MM, ASSENTO: 470 MM X 400 MM, ENCOSTO:
465 MM X 310 MM, ALTURA TOTAL: 80 CM, PROFUNDIDADE TOTAL: 55 MM, GARANTIA DE 12 MESES. OS PRODUTOS
DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DA NBR 13962.
26 45,00 UND MAQPEL PAPELARIA ERGOPLAST 105,000 4.725,00
Descrição: 66216 - CADEIRA GIRATÓRIA SECRETÁRIA COM DESCANSO DE BRAÇO COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PESO
REAL SUPORTADO (KG): 110KG, ALTURA TOTAL (MÍNIMA MÁXIMA): 84 CM - 95 CM, ACABAMENTO ASSENTO/ ENCOSTO:
COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA - PISTÃO A GÁS, BASE CINCO PATAS EM NYLON, TOTALMENTE EM AÇO, RODÍZIO
DUPLOS COM GIRO COM RODAS COM 50MM. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI E TRATAMENTO
ANTIFERRUGINOSO E CAPA PROTETORA EM POLIPROPILENO INJETADO. ISPONIBILIDADE DE CORES MEDIDAS MÍNIMAS:
ENCOSTO: ALTURA: 45 CM, LARGURA: 42 CM, ESPESSURA: 5 CM, ASSENTO: LARGURA: 45 CM, PROFUNDIDADE: 40 CM,
ESPESSURA: 5 CM, GARANTIA DE 12 MESES. OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DA NBR 13962.
30 121,00 UND MAQPEL PAPELARIA EXECUTIVA 339,000 41.019,00
Total Geral: R$45.744,00
VALOR: R$ 45.744,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e quarenta e quatro reais).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p641dea392f354
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITAL LTDA
CNPJ: 46.093.723/0001-83
REPRESENTANTE: FRANCISO ADRIANO COSTA SOUZA
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66190 - CORTINAS HOSPITALARES: REPARTIÇÕES ENTRE OS LEITOS DE INTERNAÇÃO, PARA SUBSTITUIR
BIOMBOS. CONFECÇÃO DE CORTINAS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO - CORTINAS EM PVC, DUPLA FACE COM SUPERFÍCIE
LISA - ESPESSURA MÍNIMA DE 0,30MM, INSTALADAS EM TRILHOS DE ALUMÍNIO SEM EMENDAS, COM ILHÕES E RODÍZIO,
MEDINDO 2,00M DE ALTURA E TELA SUPERIOR COMPLEMENTAR COM 70,00CM DE ALTURA. - LARGURA DE 2,00M -
REFORÇADA NAS BORDAS LATERAIS E SUPERIOR - CORES DIVERSAS. RETARDANTES A CHAMAS, ANTIMOFO,
ANTIFUNGO, AÇÃO BACTERICIDA, ANTIADERENTE, ANTIESTÁTICA, A TELA SUPERIOR COMPLEMENTAR DEVERÁ SER
IMPERMEÁVEL, INCLUSOS TRILHOS RETOS E CURVOS, RODÍZIOS, ILHÕES. CONFORMIDADE COM NORMAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS DE UTILIZAÇÃO EM ÁREAS DE SAÚDE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.
9 20,00 UND IMPERATRIZ 630,000 12.600,00
Descrição: 66194 - GUINCHO DE TRANSFERÊNCIA: ESTRUTURA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO CARBONNO DE
50X50X5MM. MOVIMENTO DE ELEVAÇÃO E REGULAGEM DE ALTURA ACIONADOS ATRAVÉS DE MACAO HIDRÁULICO;
CAPACIDADE MÁXIMA DE 150 KG; DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA: 650 MM ATÉ O GANCHO DO CESTO; ALTURA MÁXIMA:
1900 MM; LARGURA TOTAL: 560 MM; ALTURA DOS PÉS: 13 CM; MEDIDAS PARA TRANSPORTE: 100 X 45 X 145 CM.
13 2,00 UND VONDER 2.530,000 5.060,00
Descrição: 66195 - TURBIDÍMETRO DE CAMPO PARA ANÁLISE DE ÁGUAS (NEFELOMETRO): TURBIDÍMETRO DE CAMPO COM
PRINCÍPIO DE MEDIÇÃO NEFELOMÉTRICA (QUE UTILIZA A DETERMINAÇÃO DA LUZ DISPERSA NO ÂNGULO DE 90º EM
RELAÇÃO AO SINAL EMITIDO POR LÂMAPADA DE TUNGSTÊNIO) PARA MÉTODO APROVADO EPA; GERAR RESULTADOS EM
NTU (UNIDADE NEFELOMÉTRICA DE TURBIDEZ); RESOLUÇÃO IGUAL OU INFERIOR A 0,01 N-TU; REPETITIVIDADE MENOR
QUE 2% DA LEITURA PARA VALORES INFERIORES A 100NTU; PRECISÃO MÍNIMA DE 0,05NTU OU 2% DA LEITURA PARA
VALORES ABAIXO DE 100NTU; LUZ DISPERSA INFERIOR A 0,01NTU; POSSUIR PORTA USB PARA A COMUNICAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE DADOS; ACOMPANHAR PADRÕES DE CALIBRAÇÃO DE 0,1 E 10 NTU, 6 CUBETAS, CABO USB E FONTE DE
ALIMENTAÇÃO USB. BATERIA CARGA DEVE TURAR APROXIMADAMENTE 380 TESTES DE LUZ DE FUNDO LIGADA, OU 1.000
TESTES COM LUZ DE FUNDO DESLIGADA. A VIDA ÚTIL MÍNIMA DA BATERIA DEVE SER IGUAL OU SUPERIOR A 500 CARGAS.
14 2,00 UND AKSO 2.998,000 5.996,00
Descrição: 66221 - TENDA PIRAMIDAL, TAMANHO 4 X 4 METROS: ESTRUTURA FABRICADA EM CHAPA DE FERRO TUBULAR
COM MEDIDAS DE 16" A 18" E SOLDADA POR SISTEMA MIG. TENDA PIRAMIDAL GALVANIZADA DE ALTA RESISTÊNCIA,
MONTADA POR SISTEMA DE ENCAIXE E UNIDA COM PARAFUSOS E CONEXÕES EM AÇO INOXIDÁVEL. TENDA POSSUI
EMENDAS UNIDAS POR SOLDA ELETRÔNICA E RÁDIO FREQUÊNCIA, REFORÇADA COM MATERIAL DE MAIOR ESPESSURA
NOS PONTOS DE TENSIONAMENTO E RUPTURA. TENDA DEVE POSSUIR UMA LONA DE COBERTURA EM PVC
CALAMBRADO, COM REFORÇO EM POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, BLACKOUT SOLAR, ANTI-CHAMA E ANTI-MOFO, ALÉM DE
SER VULCANIZADA EM ALTA TEMPERATURA, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE DO PRODUTO, LONA FABRICADA NA
COR AZUL E COM GARANTIA DE 12 MESES.
46 6,00 UND TENDAS GOIAS 2.782,000 16.692,00
Descrição: 66204 - CAFETEIRA ELÉTRICA. BIVOLT. JARRA DE INOX COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 1,5 LT E
SISTEMA "CORTA PINGO" QUE PERMITA A RETIRADA DA JARRA ANTES DO TÉRMINO DO CICLO. POSSUINDO PLACA
AQUECEDORA QUE MANTÉM O CAFÉ QUENTE POR ATÉ 2 HORAS E RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM GRADUAÇÃO. FILTRO
PERMANENTE E PORTA-FILTRO REMOVÍVEL, COM GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM
PORTUGUÊS.
54 10,00 UND BRITÂNIA 296,000 2.960,00
Total Geral: R$43.308,00
VALOR: R$ 43.308,00 (quarenta e três mil e trezentos e oito reais).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p641deb129d662
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/64
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 31.810.636/0001-22
REPRESENTANTE: EMANUELLE FAGUNDES WEISHEIMER
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66229 - ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 1,90, LARGURA: 1,20M,
PROFUNDIDADE: 0,40M; 4 BANDEJAS (PRATELEIRAS) REGULÁVEIS CADA 10 CM. PESO SUPORTADO POR BANDEJA: 40 KG;
SISTEMA DE FECHAMENTO: FECHADURA COM 2 CHAVES. TRATAMENTO ESPECIAL DA SUPERFÍCIE E PÉS COM SAPATAS
PLÁSTICAS. PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI LISA ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE.
42 20,00 UND Big Metal 1427 1.098,000 21.960,00
Descrição: 66228 - PRATELEIRA DE AÇO. ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 1,98 M,
LARGURA: 0,92M, PROFUNDIDADE: 0,40M; COLUNA CHAPA 20, PRATELEIRA CHAPA 26 COM REFORÇO.
43 20,00 UND Big Metal 2620M 288,000 5.760,00
Total Geral: R$27.720,00
VALOR: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p641d954924fce
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/64
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: MEGA LICITAÇOES LTDA
CNPJ: 45.650.883/0001-13
REPRESENTANTE: ESTEFANIA RAQUEL SCHUMANN FREITAG
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66222 - LANTERNA TÁTICA MILITAR, COM BATERIA 26650 12V, CARREGADOR BIVOLT E CARREGADOR PARA
CARRO. CARACTERÍSTICAS: FEITA DE ALUMÍNIO CLASSE A LEVE E COMPACTA. FEIXE DE FOCO AJUSTÁVEL COM ZOOM
DE 1-2000X. COR DA LUZ: BRANCA. DURAÇÃO DA BATERIA: 3 HORAS. DURAÇÃO PARA CARREGAMENTO: 3 HORAS. SOS
ESTROBOSCÓPIO. LED TÁTICO. LÂMPADA COM 100.000 HORAS DE VIDA ÚTIL. RAIO DE LUZ COM 800 LUMENS DE
POTÊNCIA. RAIO TELESCÓPIO AJUSTÁVEL. MEDIDAS DO PRODUTO (A+L+C). 3,5X3,5X14CM. PESO: 156 GRAMAS. GARANTIA
MÍNIMA DE 6 MESES.
47 101,00 UND Village x900 57,990 5.856,99
Total Geral: R$5.856,99
VALOR: R$ 5.856,99 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p641d9681189f9
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/64
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 46.218.314/0001-66
REPRESENTANTE: LEONARDO ANTONIO RODRIGUES CURY
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis,
eletrodomésticos e outros, para atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66196 - COMPRESSOR ODONTOLÓGICO: TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO. NÃO NECESSITA LUBRIFICAÇÃO.
CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 LITROS. COM TRATAMENTO INTERNO E EXTERNO ANTIOXIDANTE (PINTURA ELETROSTÁTICA).
DEVE POSSUIR ABERTURAS LATERAIS, PARA FUTURAS INSPEÇÕES. COM 2,0 HP E DOIS CABEÇOTES. MODELO DE ALTO
TORQUE, COM GRANDE RENDIMENTO. DEVERÁ POSSUIR COMPONENTES INTERNOS CONFECCIONADOS EM CERÂMICA
PROPORCIONANDO REDUZIDO ATRITO INTERNO. REDUZIDO NÍVEL DE RUÍDO: 58 DB A UM METRO DE DISTÂNCIA.
PRESSOSTATO COM CHAVE GERAL LIGA/DESLIGA. VÁLVULA DE SEGURANÇA. DISPOSITIVO DE ALÍVIO DO EXCESSO DE
PRESSÃO. RELE TÉRMICO (PROTETOR DE SOBRECARGA DE TENSÃO). NO MÍNIMO DOIS MANÔMETROS: UM PARA
VERIFICAR A PRESSÃO INTERNA DO RESERVATÓRIO E OUTRO PARA A PRESSÃO DE SAÍDA DE AR. FILTRO DE AR COM
DRENAGEM AUTOMÁTICA (RETÉM A UMIDADE DO AR NO INTERIOR DO RESERVATÓRIO) E REGULADOR DE PRESSÃO DE
SAÍDA DO AR. REGISTRO PARA DRENAGEM DA UMIDADE CONDENSADA NO RESERVATÓRIO DE FÁCIL ACESSO.
VENTOINHA DE REFRIGERAÇÃO NO MOTOR. FILTRO DE ASPIRAÇÃO (ENTRADA DE AR NO RESERVATÓRIO). MANGUEIRA
DO MOTOR METÁLICA E FLEXÍVEL. VÁLVULA DE ALÍVIO (SOLENÓIDE) CUJA FUNÇÃO É A DESPRESSURIZAÇÃO DOS
CABEÇOTES.. CARACTERÍSTICAS DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 36CM ALTURA: 68,5CM COMPRIMENTO: 57CM PESO
LÍQUIDO: 39,5 KG PESO BRUTO: 50 KG. ALIMENTAÇÃO: 127V / 220V. FLUXO MÍNIMO DE AR (VAZÃO EFETIVA): 320 L/MIN.
(11,4 PC/MIN.) CAPACIDADE MÍNIMA DO RESERVATÓRIO: 50 LITROS NÍVEL DE RUÍDO: 58 DB PRESSÃO MÁXIMA DE
TRABALHO: 120 PSI (0,83 MPA). POTÊNCIA MÍNIMA(MOTOR): 2,0 CV (1450W) FREQUÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR: 60 HZ
CONSUMO DE ENERGIA: 1,45 KW/HORA CORRENTE NOMINAL: 11,4A (127V) / 6,5A (220V). VELOCIDADE DE ROTAÇÃO DO
MOTOR: 1750 R.P.M. NÚMERO MÍNIMO DE PÓLOS DO MOTOR: 4 POLOS. NÚMERO MÍNIMO DE PISTÕES (CABEÇOTES): 2
PISTÕES. NÚMERO DE MOTORES:1 MOTOR 127V / 220V. OBSERVAÇÃO: APRESENTAR O CERTIFICADO DE REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA E MANUAL, FOLDER OU PROSPECTO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EQUIPAMENTO PROPOSTO NO
DIA DA LICITAÇÃO MANUAL DE UTILIZAÇÃO/OPERAÇÃO NA LÍNGUA PORTUGUESA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.
15 20,00 UND dentemed PRIME AIR 50 110VOU220v 3.250,000 65.000,00
Total Geral: R$65.000,00
VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
VALIDADE: 23/03/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 23/03/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p64073b81b305d
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO nº 084/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Decretos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO nº 084/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO
PELA LEI Nº 5.384, DE 21 DE NOVEMBRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59, Inciso IV e Artigo 75, Inciso I,
alínea "c", da Lei Orgânica do Município e de acordo com o Artigo 43, Parágrafo 1º, Incisos
I e III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o Artigo 11, da Lei
Municipal nº 5.384, de 21 de novembro de 2022 e atendendo a Solicitação de Alteração
Orçamentária da LOA nº 31/2023,
D E C R E T A
Art. 1º Fica alterada a programação constante dos Anexos I e II, do Plano
Plurianual, o Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e o cronograma de
desembolso, para o corrente exercício.
Art. 2º Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 1.513.296,92 (um milhão, quinhentos e treze mil, duzentos e
noventa e seis reais e noventa e dois centavos), destinado a suplementar as seguintes
dotações:
02.000 PODER EXECUTIVO
02.007 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.007.04.122.0020.2021 Manutenção do Gabinete da Secretaria de
Esporte e Lazer
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 Aplicações Diretas
3.1.90.94.0000 Indenizações e Restituições Trab. Fonte 000.... R$ 5.000,00
S o m a ..................................................................... R$ 5.000,00
02.011 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
e Desenvolvimento Sustentável
02.011.18.452.0045.1201 Coleta e Disposição de Lixo Domiciliar, Coleta
Seletiva e Manutenção do Aterro Sanitário
4.0.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.0000 Investimentos
4.4.90.00.0000 Aplicações Diretas
4.4.90.52.0000 Equip. e Material Permanente Fonte 984 ......... R$ 8.296,92
02.011.18.541.0045.2057 Implantação e Manutenção de Praças,
Parques e Jardins; Arborização Pública e
Gestão do Ecoponto
4.0.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.0000 Investimentos
4.4.90.00.0000 Aplicações Diretas
4.4.90.51.0000 Obras e Instalações Fonte 504........................... R$ 1.500.000,00
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
S o m a ..................................................................... R$ 1.508.296,92
T O T A L ..................................................................R$ 1.513.296,92
==============
Art. 3º Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar
de que trata o Artigo anterior, na forma do Artigo 43, § 1º, Incisos I e III, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, recursos provenientes do Superávit Financeiro, Fonte 504,
no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), Fonte 984, no valor de R$
8.296,92 (oito mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) e a redução
parcial da seguinte dotação:
02.000 PODER EXECUTIVO
02.007 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.007.04.122.0020.2021 Manutenção do Gabinete da Secretaria de
Esporte e Lazer
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 Aplicações Diretas
3.3.90.39.0000 Outros Serviços Terceiros PJ Fonte 000 ............ R$ 5.000,00
S o m a ..................................................................... R$ 5.000,00
T O T A L ..................................................................R$ 1.513.296,92
==============
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 21 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
CARMELINDO DARONCH
Secretário Municipal de Fazenda
DIOGO RICARDO STIMER SCHNEIDER
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ADRIANO BACKES
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária
e Desenvolvimento Sustentável
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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DECRETO nº 087/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Decretos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO nº 087/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO
PELA LEI Nº 5.384, DE 21 DE NOVEMBRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59, Inciso IV e Artigo 75, Inciso I,
alínea "c", da Lei Orgânica do Município e de acordo com o Artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso
III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o Artigo 11, da Lei
Municipal nº 5.384, de 21 de novembro de 2022 e atendendo a Solicitação de Alteração
Orçamentária da LOA nº 32/2023,
D E C R E T A
Art. 1º Fica alterada a programação constante dos Anexos I e II, do Plano
Plurianual, o Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e o cronograma de
desembolso, para o corrente exercício.
Art. 2º Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), destinado a suplementar
a seguinte dotação:
02.000 PODER EXECUTIVO
02.008 Secretaria Municipal de Cultura
02.008.13.391.0025.1002 Implantação e Acompanhamento da Obra
de Construção do Teatro Municipal
4.0.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.0000 Investimentos
4.4.90.00.0000 Aplicações Diretas
4.4.90.39.0000 Outros Serviços Terceiros PJ Fonte 505 ........... R$ 66.000,00
S o m a ...................................................................... R$ 66.000,00
T O T A L ..................................................................R$ 66.000,00
==============
Art. 3º Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar
de que trata o Artigo anterior, na forma do Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, a redução parcial da seguinte dotação:
02.000 PODER EXECUTIVO
02.008 Secretaria Municipal de Cultura
02.008.13.391.0025.1002 Implantação e Acompanhamento da Obra
de Construção do Teatro Municipal
4.0.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.0000 Investimentos
4.4.90.00.0000 Aplicações Diretas
4.4.90.51.0000 Obras e Instalações Fonte 505........................... R$ 66.000,00
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
S o m a ...................................................................... R$ 66.000,00
T O T A L ..................................................................R$ 66.000,00
==============
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 24 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
CARMELINDO DARONCH
Secretário Municipal de Fazenda
JUNIOR PAULINHO NISZCZAK
Secretário Municipal de Cultura
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 050/2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 050/2023
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 04/2022, o Edital de
Abertura de Teste Seletivo nº 04/2022, o Edital de Resultado Final nº 06.04/2022 e o Decreto
nº 172/2022, que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Teste Seletivo,
pela ordem de classificação final, para que compareçam no Departamento de Recursos
Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para
preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 03 de abril de 2023, no horário
das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.
ASSISTENTE SOCIAL
VALERIA APARECIDA GATO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DANIELA FERNANDA DE BRITO DOS SANTOS
II DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a
documentação abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· cópia do Certificado Militar (quando couber);
· cópia do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;
· cópia do comprovante de endereço;
· cópia do título de eleitor;
· certidão de quitação eleitoral;
· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· cópia do Registro Civil e CPF (filhos menores);
· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;
· cópia do Cartão de Vacina (filhos menores de 07 anos);
· cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos);
· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o
cargo;
· cópia do Registro no Conselho de Classe e Certidão de regularidade no respectivo
Conselho;
· atestado de sanidade física e mental, emitida por profissional da área médica;
· Declaração de Bens e rendas atualizada (Lei Federal 8.429/92);
· Declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração do
órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho
e remuneração;
· Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal do PR a ser emitida
no endereço eletrônico:
(http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
· Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal a ser emitida no
endereço eletrônico: (https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-
criminais/certidao);
· Apresentar qualificação cadastral do eSocial, a ser realizado no seguinte endereço
eletrônico: (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml);
· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na
perda do lugar, facultado aos aprovados solicitar o deslocamento para o final da lista
classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de
aproveitamento dos candidatos até o término da validade do teste seletivo.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 24 de
março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 051/2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 051/2023
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 08/2022, o Edital de
Abertura de Teste Seletivo nº 08/2022, o Edital de Resultado Final nº 06.08/2022 e o Decreto
nº 405/2022, que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR o candidato abaixo, aprovado no referido Teste Seletivo,
pela ordem de classificação final, para que compareça no Departamento de Recursos
Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para
preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 03 de abril de 2023, no horário
das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.
MÉDICO T8 CLÍNICO GERAL
NATALIA DE SOUZA
II DETERMINAR que o candidato convocado apresente a documentação
abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· cópia do Certificado Militar (quando couber);
· cópia do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;
· cópia do comprovante de endereço;
· cópia do título de eleitor;
· certidão de quitação eleitoral;
· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· cópia do Registro Civil e CPF (filhos menores);
· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;
· cópia do Cartão de Vacina (filhos menores de 07 anos);
· cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos);
· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o
cargo;
· cópia do Registro no Conselho de Classe e Certidão de regularidade no respectivo
Conselho;
· atestado de sanidade física e mental, emitida por profissional da área médica;
· Declaração de Bens e rendas atualizada (Lei Federal 8.429/92);
· Declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração do
órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho
e remuneração;
· Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal do PR a ser emitida
no endereço eletrônico:
(http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/64
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
· Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal a ser emitida no
endereço eletrônico: (https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-
criminais/certidao);
· Apresentar qualificação cadastral do eSocial, a ser realizado no seguinte endereço
eletrônico: (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml);
· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na
perda do lugar, facultado ao aprovado solicitar o deslocamento para o final da lista
classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de
aproveitamento do candidato até o término da validade do teste seletivo.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 24 de
março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO
IMPRENSA OFICIAL RONDON - PROEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023
PROCESSO: Inexigibilidade nº 03/2023
OBJETO: Contratação do artista Fernandinho para apresentação/show musical no dia 25 de julho, durante a
realização da Expo Rondon 2023
ESPÉCIE: Serviço artístico
CONTRATANTE: Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon
CONTRATADO: Faz Chover Produções Artísticas e Musicais Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 39.702.550/0001-98
REPRESENTANTE: Paula Cristina Terra Silva dos Santos
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 10 de agosto de 2023
VALOR DO CONTRATO: R$130.000,00
FORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, Parágrafo Único, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/1993
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 20 de março de 2023 Claudio Roberto
Kohler, Presidente e Faz chover Produções Artísticas e Musicais Ltda. Testemunhas: Simone Weiss, Diretora
Financeira PROEM e Elias Abraão Glassmann, Assessor de Eventos - PROEM.
* Documento na íntegra disponível através do link: https://c.atende.net/p63b2e61230b2b
ou diretamente no site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
63/64
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO
IMPRENSA OFICIAL RONDON - PROEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023
PROCESSO: Inexigibilidade nº 04/2023
OBJETO: Contratação do artista sertanejo Leonardo, para apresentação/show musical no dia 24 de julho,
durante a realização da Expo Rondon 2023
ESPÉCIE: Serviço artístico
CONTRATANTE: Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon
CONTRATADO: Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 07.694.879/0001-68
REPRESENTANTE: Willian Silva Passarinho
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 10 de agosto de 2023
VALOR DO CONTRATO: R$450.000,00
FORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, Parágrafo Único, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/1993
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 20 de março de 2023 Claudio Roberto
Kohler, Presidente e Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. Testemunhas: Simone Weiss,
Diretora Financeira PROEM e Elias Abraão Glassmann, Assessor de Eventos - PROEM.
* Documento na íntegra disponível através do link: https://c.atende.net/p63b2e61230b2b
ou diretamente no site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
64/64
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032023
Licitações e Contratos • Homologação
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 03/2023, de 8 de fevereiro de 2023, que tem por objeto a
Aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção das Secretarias Municipais e suas unidades
descentralizadas., HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do Pregoeiro e da Equipe de apoio.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
NATHALIA ROSANA CARARO MULLER 164.067,57
RSE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 183.611,36
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 24 de março de
2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/64
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022
Licitações e Contratos • Homologação
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 150/2022, de 12 de dezembro de 2022, que tem por objeto
a Contratação de serviços de preparação de merenda escolar em Escolas Municipais e CMEIs, da
Sede e Interior do Município, HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do Pregoeiro e da Equipe de
apoio.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
WMBA SERVICOS LTDA 1.947.999,36
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 24 de março de
2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA n° 396/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Atos Administrativos • Outros atos
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PORTARIA nº 396/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL
ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELOS
FESTEJOS DO 63º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E NA
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA EXPO
RONDON 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Alínea "g", Inciso II, do Artigo 75,
combinado com o Inciso VII, do Artigo 59, da Lei Orgânica do Município, e conforme o artigo
4º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.315, de 11 de maio de 2011 e da Lei Municipal nº
4.684 de 17 de julho de 2014;
R E S O L V E
Art. 1º Fica instituída a Comissão Central Organizadora CCO juntamente com
a Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon PROEM, responsável
pelas festividades alusivas ao 63º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município
de Marechal Cândido Rondon, com a atribuição de planejar, organizar e supervisionar todas as
ações relativas à EXPO RONDON 2023.
Art. 2º Ficam designados os membros abaixo, para compor a Comissão instituída
no Artigo anterior, da seguinte forma:
Marcio Andrei Rauber Presidente;
Ilario Hofstaetter Vice-Presidente;
Anderson Loffi Schmoeller Coordenador Executivo;
Claudio Roberto Kohler Diretor Presidente da PROEM;
Douglas Rodrigo Gauer Assuntos Jurídicos;
Marcelo Silveira Portela Secretário Geral;
Rodrigo Emerson Copetti e Rogério Luis Thomé Condução dos Processos
Licitatórios;
Carla Rieger , Marcelo José Ewerling e Eliseu Marcio dos Reis Programação
Expomar, Expopet, Praça de Alimentação e Comércio Popular;
Valdir Port e Marli Dill Apoio Expomar, Praça de Alimentação Comércio
Popular e Fiscalização Serviços de Limpeza no Parque Exposições;
Adriano Backes, André Orlando Soffa e Adriano Freitag Rodeio, Apoio e
Logística Expopet, Exposição de Orquídeas e Paisagismo Parque de Exposições;
Ireneo Kuhl e Rogerio Gilberto Scherer Concurso Nacional do Boi no Rolete;
Airton Carlos Kraemer e Valdir Sachser Coordenação Imprensa e Cerimoniais,
Relações Públicas;
Diogo Ricardo Stimer Schneider e Fernando Daniel Henz Volpato ExpoKids e
Logística dos Restaurantes e Copas;
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Tioni de Oliveira, Marcelo Mateus Muller e Simone Weiss Logística Shows
Nacionais, Logística das Bebidas e Fiscalização Montagem Estruturas;
Junior Paulinho Niszczak e Alberto Joris Logística e Atrações Culturais Casa
Cultural e Culto Ecumênico;
Alisson Ray Ostjen e Jefferson Evandro Dahmer Obras e Melhorias na
Infraestrutura do Parque de Exposições;
Glades Marlene Selke Berwanger e Neiva Wohlfahrt Berghofer Logística e
Organização Prefeiturinha;
Marciane Maria Specht e Cleunice Ribeiro Novais Logística e Atendimento
Saúde Pública no Parque de Exposições e Arredores (SOS);
Josiane Daniela Laborde Rauber e Jenice Corte Loch Logística e Fiscalização
Café Colonial, Coordenação Projetos Sociais e Credenciamento de menores;
Welyngton Alves da Rosa e Murilo Pedro Wasem Fiscalização e Logística dos
Serviços de Segurança e de Apoio no Parque de Exposições e Arredores;
Carmelindo Daronch e Liraci Sirlene Schaurich Alves Fiscalização de Stands
Externos, Estacionamentos e Ambulantes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do
Paraná, em 27 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
ILARIO HOFSTAETTER
Vice-Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
ANDERSON LOFFI SCHMOELLER
Secretário Municipal de Gestão de Governo
CLAUDIO ROBERTO KOHLER
Diretor Presidente da PROEM
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PORTARIA Nº 18/2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 018-2023
Data: 24 de março de 2023
Concede férias aos servidores públicos da Câmara
Municipal de Marechal Cândido Rondon, nos
termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de
janeiro de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal
Cândido Rondon abaixo relacionados nos termos da Lei complementar nº 141 de 10 janeiro de
2022:
SERVIDOR CARGO PERÍODO DE FÉRIAS PERÍODO AQUISITÍVO
ELIZETE SUZANA SERVENTE 24 DE ABRIL À 03 DE MAIO DE 23/07/2021 A 22/07/2022
SCHROEDER 2023
JOÃO PAULO MUZIKA ASSISTENTE 11 À 20 DE ABRIL DE 2023 16/07/2021 A 15/07/2022
HANSEN LEGISLATIVO
ROSANE GONÇALVES SERVENTE 10 A 20 DE ABRIL DE 2023 02/07/2021 A 01/07/2022
DA SILVA
Art. 2º - Conceder a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da
Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, conforme preceitua a Lei
Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022.
SERVIDOR CARGO QUANTIDADE DE DIAS PERÍODO AQUISITÍVO
ALETUZA REGINA ASSISTENTE 10 (DEZ) 01/02/2022 A 31/01/2023
VICENTE SCHERER LEGISLATIVA
ROSANE GONÇALVES SERVENTE 09 (NOVE) 02/07/2021 A 01/07/2022
DA SILVA
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de março de 2023.
VANDERLEI CAETANO SAUER
Presidente
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PORTARIA nº 390/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 390/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo
75, da Lei Orgânica do Município, combinada com o art. 55, da Lei Complementar nº 141,
de 10 de janeiro de 2022,
R E S O L V E
EXONERAR, a servidora pública IRACEMA NATALIA LIMBERGER, ocupante
do cargo em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA CA3, da Secretaria Municipal de
Fazenda, desta Municipalidade, a partir do final do expediente do dia 31 de março de
2023.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 24 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
ANDERSON LOFFI SCHMOELLER
Secretário Municipal de Gestão de Governo
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PORTARIA nº 391/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 391/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo
75, da Lei Orgânica do Município e na forma do disposto no Inciso II, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, combinada com a Lei Municipal nº 5.222,
de 02 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 5.293, de 13 de dezembro de
2021,
R E S O L V E
NOMEAR IRACEMA NATALIA LIMBERGER, inscrita no CPF sob nº XXX.353.319-
XX, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR CC3, na Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, desta Municipalidade, a partir do dia 03 de abril de 2023.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 24 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
ANDERSON LOFFI SCHMOELLER
Secretário Municipal de Gestão de Governo
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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PORTARIA nº 392/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 392/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,
da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de
janeiro de 2022,
R E S O L V E
COMUNICAR, que o candidato MOISES DE ARRUDA, convocado pelo Edital
de Convocação nº 030/2023, de 16 de fevereiro de 2023, para contratação em regime
especial, por prazo determinado, após realização de Processo de Seleção Simplificado
PSS, COMPARECEU dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém em virtude de
impedimento legal disposto no item II, do art. 45, da Lei Federal mº 13.019, ficou impedido
de assumir o cargo de Técnico de Enfermagem PSS.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 24 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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PORTARIA nº 393/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 393/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,
da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de
janeiro de 2022,
R E S O L V E
COMUNICAR, que o candidato ADRIEL JOSE DE QUADROS, convocado pelo
Edital de Convocação nº 044/2023, de 14 de março de 2023, para contratação em regime
especial, por prazo determinado, após realização de Processo de Seleção Simplificado
PSS, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL PSS, NÃO COMPARECEU dentro do prazo
estipulado pelo Edital.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 24 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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RELATORIOS ANUAIS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
Atos Legislativos • Outros atos
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MAL CDO RONDON CAMARA DE VEREADORES Pág 1 / 1
Execução Orçamentária
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas R$ Despesas R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Despesas correntes 6.347.971,45
Pessoal e encargos sociais 6.093.327,19
Outras despesas correntes 254.644,26
Intra-orçamentárias 0,00
Total das Receitas Correntes 0,00 Total das Depesas Correntes 6.347.971,45
Déficit 6.347.971,45 Superávit 0,00
Soma 6.347.971,45 Soma 6.347.971,45
Superávit do Orçamento Corrente 0,00 Déficit do Orçamento Corrente 6.347.971,45
Despesas de capital 653.494,02
Investimentos 653.494,02
Intra-orçamentárias 0,00
Total das Receitas de Capital 0,00 Total das Depesas de Capital 653.494,02
-(Reserva de contingência 0,00
+Reserva do RPPS) 0,00
Déficit 653.494,02 Superávit 0,00
Resumo
Receitas Correntes 0,00 Despesa Correntes 6.347.971,45
Receitas de Capital 0,00 Despesas de Capital 653.494,02
Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 0,00
Reserva do RPPS 0,00
Subtotal 0,00 Subtotal 7.001.465,47
Déficit 7.001.465,47 Superávit 0,00
Total 7.001.465,47 Total 7.001.465,47
Data de Emissão: 24/03/2023
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
EDON GEVAROVSKY VANDERLEI CAETANO SAUER ALETUZA REGINA VICENTE SCHERER
Contador Presidente Controlador interno
CPF: 016.781.519-98 CPF: 018.310.349-13 CPF: 886.553.009-00
CRC: 046608/0-9/PR
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WEO v:2013.01
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER LEGISLATIVO
MAL CDO RONDON CAMARA DE VEREADORES Pág 1 / 1
Execução Orçamentária
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64
Receita Despesa
Especificação Executado Total Função do Governo Total
Legislativa 7.001.465,47
Subtotal 0,00 Subtotal 7.001.465,47
Transferências Financeiras Recebidas 9.850.000,00 Transferências Financeiras Concedidas 2.848.534,53
Déficit 0,00 Superávit 0,00
Total 9.850.000,00 Total 9.850.000,00
Data de Emissão: 24/03/2023
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
EDON GEVAROVSKY VANDERLEI CAETANO SAUER ALETUZA REGINA VICENTE SCHERER
Contador Presidente Controlador interno
CPF: 016.781.519-98 CPF: 018.310.349-13 CPF: 886.553.009-00
CRC: 046608/0-9/PR
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WEO v:2013.01
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER LEGISLATIVO
MAL CDO RONDON CAMARA DE VEREADORES Pág 1 / 1
Execução Orçamentária
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022 Valor: Empenhado Listar Contas Analiticas: Não
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 6.347.971,45
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.093.327,19
319000000000000000 Aplicações diretas 6.093.327,19
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.863.986,99
319013000000000000 Contribuições patronais 1.036.756,26
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 543,70
319046000000000000 Auxílio-alimentação 192.040,24
330000000000000000 Outras despesas correntes 254.644,26
339000000000000000 Aplicações diretas 254.644,26
339014000000000000 Diárias - civil 54.668,09
339030000000000000 Material de consumo 57.247,04
339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e 6.860,00
outras
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 715,10
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 56.516,94
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação 76.789,09
pessoa jurídica
339093000000000000 Indenizações e restituições 1.848,00
400000000000000000 Despesas de capital 653.494,02
440000000000000000 Investimentos 653.494,02
449000000000000000 Aplicações diretas 653.494,02
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 653.494,02
Total 7.001.465,47
Data de Emissão: 24/03/2023
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
EDON GEVAROVSKY VANDERLEI CAETANO SAUER ALETUZA REGINA VICENTE SCHERER
Contador Presidente Controlador interno
CPF: 016.781.519-98 CPF: 018.310.349-13 CPF: 886.553.009-00
CRC: 046608/0-9/PR
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Execução Orçamentária
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Órgão ...................................: 1 - Poder Legislativo
Unidade Orçamentária .......: 1 - Câmara Municipal
0001.0031.0001.2000 - Manutenção da Câmara Municipal
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 6.347.971,45
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.093.327,19
319000000000000000 Aplicações diretas 6.093.327,19
330000000000000000 Outras despesas correntes 254.644,26
339000000000000000 Aplicações diretas 254.644,26
400000000000000000 Despesas de capital 653.494,02
440000000000000000 Investimentos 653.494,02
449000000000000000 Aplicações diretas 653.494,02
Total 7.001.465,47
Total Unidade 7.001.465,47
Total Órgão 7.001.465,47
Total Geral 7.001.465,47
Data de Emissão: 24/03/2023
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
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Contador Presidente Controlador interno
CPF: 016.781.519-98 CPF: 018.310.349-13 CPF: 886.553.009-00
CRC: 046608/0-9/PR
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Execução Orçamentária
Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022 Valor: Empenhado
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa
Órgão: 01 - Poder Legislativo
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 6.347.971,45
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.093.327,19
319000000000000000 Aplicações diretas 6.093.327,19
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.863.986,99
319013000000000000 Contribuições patronais 1.036.756,26
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 543,70
319046000000000000 Auxílio-alimentação 192.040,24
330000000000000000 Outras despesas correntes 254.644,26
339000000000000000 Aplicações diretas 254.644,26
339014000000000000 Diárias - civil 54.668,09
339030000000000000 Material de consumo 57.247,04
339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, 6.860,00
desportivas e outras
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 715,10
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 56.516,94
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação 76.789,09
pessoa jurídica
339093000000000000 Indenizações e restituições 1.848,00
400000000000000000 Despesas de capital 653.494,02
440000000000000000 Investimentos 653.494,02
449000000000000000 Aplicações diretas 653.494,02
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 653.494,02
Total Órgão 7.001.465,47
Total Geral 7.001.465,47
Data de Emissão: 24/03/2023
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Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 2, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Órgão ...................................: 1 - Poder Legislativo
Unidade Orçamentária .......: 1 - Câmara Municipal
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 6.347.971,45
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.093.327,19
319000000000000000 Aplicações diretas 6.093.327,19
330000000000000000 Outras despesas correntes 254.644,26
339000000000000000 Aplicações diretas 254.644,26
400000000000000000 Despesas de capital 653.494,02
440000000000000000 Investimentos 653.494,02
449000000000000000 Aplicações diretas 653.494,02
Total Unidade 7.001.465,47
Total Órgão 7.001.465,47
Total Geral 7.001.465,47
Data de Emissão: 24/03/2023
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Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022 Listar Contas Analiticas: Não
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
Total
Data de Emissão: 24/03/2023
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Anexo 06 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
01 - Poder Legislativo
001 - Câmara Municipal
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 0,00 7.001.465,47 7.001.465,47
01.031 Acao Legislativa 0,00 0,00 7.001.465,47 7.001.465,47
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 7.001.465,47 7.001.465,47
01.031.0001.2000 Manutenção da Câmara Municipal 0,00 0,00 7.001.465,47 7.001.465,47
Total Unidade 0,00 0,00 7.001.465,47 7.001.465,47
Total Órgão 0,00 0,00 7.001.465,47 7.001.465,47
Total Geral 0,00 0,00 7.001.465,47 7.001.465,47
Data de Emissão: 24/03/2023
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Execução Orçamentária
Anexo 07 - Programa de Trabalho (por função/sub/Ação)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022 : 24/03/2023
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 0,00 7.001.465,47 7.001.465,47
01.031 Acao Legislativa 0,00 0,00 7.001.465,47 7.001.465,47
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 7.001.465,47 7.001.465,47
01.031.0001.2000 Manutenção da Câmara Municipal 0,00 0,00 7.001.465,47 7.001.465,47
Total Geral 0,00 0,00 7.001.465,47 7.001.465,47
Data de Emissão: 24/03/2023
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Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
0001 Legislativa 7.001.465,47 0,00 7.001.465,47
0001.0031 Acao Legislativa 7.001.465,47 0,00 7.001.465,47
0001.0031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 7.001.465,47 0,00 7.001.465,47
Total Geral 7.001.465,47 0,00 7.001.465,47
Data de Emissão: 24/03/2023
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Anexo 09 - Despesa por Órgão e Função
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Órgão Legislativa Total
01 - Poder Legislativo 7.001.465,47 7.001.465,47
Total 7.001.465,47 7.001.465,47
Data de Emissão: 24/03/2023
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Prestação de Contas
Anexo 11 - Comparativo Despesa Autorizada com Realizada
Tipo da Despesa: Empenhada
Período Inicial: Janeiro/2022 Período Final: Dezembro/2022
Órgão: 01 - Poder Legislativo
Unidade: 001 - Câmara Municipal
Ação: 2000 - Manutenção da Câmara Municipal
Autorizada
Elemento Descrição Crédito Créditos Despesa Diferença
(Orçado/ Especiais Total Empenhada
Suplementado)
300000000000000000 Despesas correntes 7.556.450,00 0,00 7.556.450,00 6.347.971,45 1.208.478,55
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.351.000,00 0,00 6.351.000,00 6.093.327,19 257.672,81
319000000000000000 Aplicações diretas 6.351.000,00 0,00 6.351.000,00 6.093.327,19 257.672,81
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 4.863.986,99 36.013,01
319013000000000000 Contribuições patronais 1.056.000,00 0,00 1.056.000,00 1.036.756,26 19.243,74
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100.000,00 0,00 100.000,00 543,70 99.456,30
319046000000000000 Auxílio-alimentação 295.000,00 0,00 295.000,00 192.040,24 102.959,76
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.205.450,00 0,00 1.205.450,00 254.644,26 950.805,74
339000000000000000 Aplicações diretas 1.205.450,00 0,00 1.205.450,00 254.644,26 950.805,74
339014000000000000 Diárias - civil 165.000,00 0,00 165.000,00 54.668,09 110.331,91
339030000000000000 Material de consumo 180.000,00 0,00 180.000,00 57.247,04 122.752,96
339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, 65.000,00 0,00 65.000,00 6.860,00 58.140,00
desportivas e outras
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100.000,00 0,00 100.000,00 715,10 99.284,90
339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
contratos de terceirização
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 240.000,00 0,00 240.000,00 56.516,94 183.483,06
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação 200.000,00 0,00 200.000,00 76.789,09 123.210,91
pessoa jurídica
339046000000000000 Auxílio-alimentação 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 30.450,00 0,00 30.450,00 0,00 30.450,00
339093000000000000 Indenizações e restituições 75.000,00 0,00 75.000,00 1.848,00 73.152,00
400000000000000000 Despesas de capital 1.293.550,00 0,00 1.293.550,00 653.494,02 640.055,98
440000000000000000 Investimentos 1.293.550,00 0,00 1.293.550,00 653.494,02 640.055,98
449000000000000000 Aplicações diretas 1.293.550,00 0,00 1.293.550,00 653.494,02 640.055,98
449051000000000000 Obras e instalações 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.193.550,00 0,00 1.193.550,00 653.494,02 540.055,98
Total da Ação 8.850.000,00 0,00 8.850.000,00 7.001.465,47 1.848.534,53
Total da Unidade 8.850.000,00 0,00 8.850.000,00 7.001.465,47 1.848.534,53
Total do Órgão 8.850.000,00 0,00 8.850.000,00 7.001.465,47 1.848.534,53
Total Geral 8.850.000,00 0,00 8.850.000,00 7.001.465,47 1.848.534,53
Data de Emissão: 24/03/2023
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Prestação de Contas
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Art. 102 da Lei n. 4.320/1964
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Receitas Saldo (d) = (c-b)
Atualizada (b) Realizadas (c)
Receitas Correntes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Déficit (VI) 9.850.000,00 8.850.000,00 7.001.465,47 (1.848.534,53)
TOTAL (VII) = (V + VI) 9.850.000,00 8.850.000,00 7.001.465,47 (1.848.534,53)
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Dotação Inicial Dotação Despesas Despesas Despesas Saldo da
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (e) Atualizada (f) Empenhadas (g) Liquidadas (h) Pagas (i) Dotação (j) = (f-
g)
Despesas Correntes (VIII) 8.556.450,00 7.556.450,00 6.347.971,45 6.314.089,55 6.314.089,55 1.208.478,55
Pessoal e Encargos Sociais 7.071.000,00 6.351.000,00 6.093.327,19 6.093.327,19 6.093.327,19 257.672,81
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 1.485.450,00 1.205.450,00 254.644,26 220.762,36 220.762,36 950.805,74
Despesas de Capital (IX) 1.293.550,00 1.293.550,00 653.494,02 35.367,25 35.367,25 640.055,98
Investimentos 1.293.550,00 1.293.550,00 653.494,02 35.367,25 35.367,25 640.055,98
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) 9.850.000,00 8.850.000,00 7.001.465,47 6.349.456,80 6.349.456,80 1.848.534,53
Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + 9.850.000,00 8.850.000,00 7.001.465,47 6.349.456,80 6.349.456,80 1.848.534,53
XII)
Superávit (XIII) -------- -------- -------- -------- -------- --------
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 9.850.000,00 8.850.000,00 7.001.465,47 6.349.456,80 6.349.456,80 1.848.534,53
Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em 31 de Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (f) = (a+b-
Em Exercícios Dezembro do d-e)
Anteriores (a) Exercício
Anterior (b)
Despesas Correntes 0,00 2.183,74 2.183,74 2.183,74 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 2.183,74 2.183,74 2.183,74 0,00 0,00
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Prestação de Contas
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em 31 de Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (f) = (a+b-
Em Exercícios Dezembro do d-e)
Anteriores (a) Exercício
Anterior (b)
Despesas de Capital 0,00 3.790,00 3.790,00 3.790,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 3.790,00 3.790,00 3.790,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 5.973,74 5.973,74 5.973,74 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Inscritos
Em 31 de Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (f) = (a+b-
Em Exercícios Dezembro do c-d)
Anteriores (a) Exercício
Anterior (b)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MAL CDO RONDON CAMARA DE VEREADORES, Data Emissão 24/03/2023, Hora emissão 09:03:00
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Prestação de Contas
BALANÇO FINANCEIRO
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Art. 103 da Lei n. 4.320/1964
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I) 0,00 0,00 Despesa Orçamentária (VI) 7.001.465,47 5.574.581,81
Ordinária 0,00 0,00 Ordinária 7.001.465,47 5.574.581,81
Vinculada 0,00 0,00 Vinculada 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00
Transferências Voluntárias 0,00 0,00 Transferências Voluntárias 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00
Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,00 0,00 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00
Transferências de Programas 0,00 0,00 Transferências de Programas 0,00 0,00
Valores Restituíveis 0,00 0,00 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00
Transferências Voluntárias - Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 0,00 Valores Restituíveis 0,00 0,00
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 0,00 0,00 Transferências Voluntárias - Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 0,00
Cessão Onerosa - Pré-Sal 0,00 0,00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 0,00 0,00
Outras Origens 0,00 0,00 Cessão Onerosa - Pré-Sal 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 9.850.000,00 9.200.000,00 Outras Origens 0,00 0,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) 2.339.968,20 45.111,37 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 2.848.534,53 3.625.418,19
Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 1.693.933,27 1.298.519,73
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 652.008,67 5.973,74 Pagamentos de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00
Realizável - Inscrição Cisão, Fusão ou Extinção 0,00 0,00 Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 5.973,74 3.415,45
Valores Restituíveis 1.687.959,53 39.137,63 Realizável - Cancelam./Baixa Cisão, Fusão, Extin. 0,00 0,00
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 Valores Restituíveis 1.687.959,53 1.295.104,28
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) 5.973,74 3.415,45 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 5.973,74 3.415,45 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) 652.008,67 5.973,74
Realizável 0,00 0,00 Caixa e Equivalentes de Caixa 652.008,67 5.973,74
TOTAL (V) = (I + II + III + IV) 12.195.941,94 9.248.526,82 Realizável 0,00 0,00
TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) 12.195.941,94 10.504.493,47
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MAL CDO RONDON CAMARA DE VEREADORES, Data Emissão 24/03/2023, Hora emissão 09:04:36
NOTA:
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EDON GEVAROVSKY VANDERLEI CAETANO SAUER ALETUZA REGINA VICENTE SCHERER
Contador Presidente Controlador interno
CPF: 016.781.519-98 CPF: 018.310.349-13 CPF: 886.553.009-00
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Prestação de Contas
BALANÇO PATRIMONIAL
Período de Referência: Dezembro / 2022
Art. 105 da Lei n. 4.320/1964
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício
Anterior Anterior
ATIVO CIRCULANTE 665.018,50 17.054,93 PASSIVO CIRCULANTE 454.843,01 521.357,92
Caixa e Equivalentes de Caixa 652.008,67 5.973,74 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar 454.843,01 521.357,92
Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar 0,00 0,00
Clientes 0,00 0,00 Obrigações Fiscais 0,00 0,00
Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 0,00
Dívida Ativa Não Tributária 0,00 0,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 0,00 0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 13.009,83 11.081,19 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 896.301,33 907.781,12 Resultado Diferido 0,00 0,00
Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO 454.843,01 521.357,92
Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00
Créditos Tributários a Receber a Longo Prazo 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Clientes a Longo Prazo 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício
Empréstimos e Financiamentos Concedidos a Longo Prazo 0,00 0,00 Anterior
Dívida Ativa Tributária a Longo Prazo 0,00 0,00 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Dívida Ativa Não Tributária a Longo Prazo 0,00 0,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 Reservas de Capital 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 0,00 Reservas de Lucros 0,00 0,00
Estoques a Longo Prazo 0,00 0,00 Demais Reservas 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente a Longo Prazo 0,00 0,00 Resultados Acumulados 1.106.476,82 403.478,13
Investimentos 0,00 0,00 Resultado do Exercício 702.998,69 (24.154,88)
Participações Permanentes 0,00 0,00 Resultados de Exercícios Anteriores 403.478,13 427.633,01
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 0,00 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 0,00 Outros Resultados 0,00 0,00
Propriedades para Investimento 0,00 0,00 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00
Imobilizado 896.301,33 907.781,12
Bens Móveis 242.424,33 253.904,12
Bens Imóveis 653.877,00 653.877,00
Intangível 0,00 0,00
Softwares 0,00 0,00
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Prestação de Contas
BALANÇO PATRIMONIAL
Período de Referência: Dezembro / 2022
Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.106.476,82 403.478,13
Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
TOTAL DO ATIVO 1.561.319,83 924.836,05 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.561.319,83 924.836,05
ATIVO FINANCEIRO 652.008,67 5.973,74 PASSIVO FINANCEIRO 652.008,67 5.973,74
ATIVO PERMANENTE 909.311,16 918.862,31 PASSIVO PERMANENTE 454.843,01 521.357,92
SALDO PATRIMONIAL 454.468,15 397.504,39
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício
Saldo dos Atos Potenciais Ativos Anterior Saldo dos Atos Potenciais Passivos Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar 0,00 0,00 Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Receber 0,00 0,00 Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres a Liberar 0,00 0,00
Direitos Contratuais a Executar 0,00 0,00 Obrigações Contratuais a Executar 781.799,71 157.474,42
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos a Executar 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 781.799,71 157.474,42
SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
FONTES DE RECURSOS Exercicio Atual Exercício Anterior
Total das Fontes de Recursos 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MAL CDO RONDON CAMARA DE VEREADORES, Data Emissão 24/03/2023, Hora emissão 09:10:29
NOTA:
O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon em 31 de dezembro de 2022. Mediante sua observação, é possível conhecer qualitativa e quantitativamente a composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações
(passivos), e dos capitais, reservas e resultados acumulados (patrimônio líquido) deste Ente. O mesmo foi elaborado em consonância com os dispositivos da Lei nº 4.320/64, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços
da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal; da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; Do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, publicado pela
Secretaria do Tesouro Nacional, bem como das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16) e outras normas que regulam o assunto. Por exigência dos novos modelos da Secretaria do Tesouro Nacional e do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, convencionou-se que os ativos segregam-se em circulante e não-circulante, por outro lado, firmou-se que os passivos segregam-se também em circulante e não circulante. Por fim, são também apresentados o Patrimônio Líquido e o grupo de contas de compensação,
bem como o quadro do Superavit/Deficit Financeiro. Nota 1: Ativo Circulante - Caixa e equivalentes de caixa - O valor totalizou R$ 652.008,67. Estoques - O método para mensuração e avaliação das saídas dos estoques é o custo médio ponderado, conforme disposto no
inciso III, art. 106 da Lei 4.320/64. As informações do valor dos estoques finais constantes no Balanço Patrimonial são provenientes do sistema de almoxarifado da Câmara Municipal e totalizou R$13.009,83; Nota 2 - Ativo Não Circulante Imobilizado - Os bens móveis são
reconhecidos inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção, incluídos os custos de compra, impostos recuperáveis e outros custos necessários para colocar o bem em uso ou funcionamento. Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro do bem do
ativo imobilizado são incorporados quando houver a possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços. O Conselho Federal de Contabilidade estabeleceu critérios e procedimentos para o registro contábil da depreciação no setor público, com
adoção de forma obrigatória para os fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2010, conforme disposto na Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 16.9. Nesse sentido foi publicada a Resolução 03/2016 de 05 de dezembro de 2.016 e a portaria 102/2017 de 21 de agosto
de 2017 e convencionou-se que os bens fossem depreciados pelo método linear, assim o valor total dos bens registrados na conta de bens móveis é de R$ 438.670,17 e a depreciação acumulada até 31/12/2022 somou R$ 196.245,84 o que resultou em um saldo de R$
242.424,33 para a conta de Bens Móveis conforme demonstrado no presente balanço. Também faz parte do Imobilizado a conta de Bens Imóveis que apresentou o valor de R$ 653.877,00, que representa apenas o valor de um terreno urbano registrado em nome da Câmara
Municipal, assim sendo esta conta não possui depreciação; Nota 3 - Passivo Circulante - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar, esta conta compreende as obrigações a vencer ao longo dos doze meses subsequentes a data do balanço, sendo que o
valor apresentado nesta conta refere-se às provisões para férias e contribuição patronal sobre o valor das provisões para férias que vem sendo regularmente calculadas e apropriadas somando R$ 454.843,01; Nota 4 - Patrimônio Líquido O resultado acumulado foi positivo de R
$ 1.106.476,82, sendo resultado do exercício positivo no valor de R$ 702.998,69, Resultados de exercícios anteriores positivo no valor de R$ 403.478,13; Nota 5 - Saldo dos atos potenciais Passivos, Obrigações Contratuais a Executar, representa o valor dos contratos de
serviço assinados e que deverão ser executados nos exercícios seguintes, totalizando R$ 781.799,71.
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Prestação de Contas
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Período de Referência: Dezembro / 2022
Art. 104 da Lei n. 4.320/1964
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 9.850.000,00 9.200.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00
Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 0,00
Venda de Mercadorias 0,00 0,00
Venda de Produtos 0,00 0,00
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 0,00 0,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 0,00
Transferências e Delegações Recebidas 9.850.000,00 9.200.000,00
Transferências Intragovernamentais 9.850.000,00 9.200.000,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00
Delegações Recebidas 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
Valorização e Ganhos Com Ativos 0,00 0,00
Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Alienação 0,00 0,00
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00
Desincorporação de Passivo 0,00 0,00
Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00
Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 9.147.001,31 9.224.154,88
Pessoal e Encargos 6.026.812,28 5.322.356,40
Remuneração a Pessoal 4.809.559,69 4.248.913,99
Encargos Patronais 1.025.212,35 932.386,23
Benefícios a Pessoal 192.040,24 141.056,18
Custo de Pessoal e Encargos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00
Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00
Benefícios Assistenciais 0,00 0,00
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
Benefícios Eventuais 0,00 0,00
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Prestação de Contas
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Período de Referência: Dezembro / 2022
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 9.147.001,31 9.224.154,88
Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 261.858,12 247.984,48
Uso de Material de Consumo 29.325,40 27.872,42
Serviços 187.367,06 178.862,62
Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0,00 0,00
Depreciação, Amortização e Exaustão 45.165,66 41.249,44
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 0,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas 2.848.534,53 3.625.418,19
Transferências Intragovernamentais 2.848.534,53 3.625.418,19
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências ao Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Desvalorização e Perda de Ativos 5.471,38 28.395,81
Reavaliação, redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
Perdas com Alienação 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 5.471,38 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Desincorporação de Ativos 0,00 28.395,81
Tributárias 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
Custo com Tributos 0,00 0,00
Custos das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços 0,00 0,00
Prestados
Custos das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
Custos dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
Custos dos Serviços Prestados 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.325,00 0,00
Premiações 3.525,00 0,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
Incentivos 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00
VPD de Constituição de Provisões 0,00 0,00
Custo de Outras VPD 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 800,00 0,00
Resultado Patrimonial do Período 702.998,69 (24.154,88)
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária)
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Incorporação de ativo 39.157,25 144.490,00
Desincorporação de passivo 0,00 0,00
Incorporação de passivo 0,00 0,00
Desincorporação de ativo 0,00 0,00
Notas Explicativas
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Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Período de Referência: Dezembro / 2022
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MAL CDO RONDON CAMARA DE VEREADORES, Data Emissão 24/03/2023, Hora emissão 09:11:32
Notas:
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AN 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna
Período de Referência: Dezembro / 2022
(a) (b) (c) (d) (e) = (a+(b+c)-d)
- SUBTOTAL DA DÍVIDA
ENCARGOS DE DÍVIDA
- TOTAL DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:
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Prestação de Contas
Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Encerramento: Não
Encerramento Passivo Financeiro: Não
Período de Referência: Dezembro / 2022
SALDO EXERC. MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA
TÍTULOS ANTERIOR Inscrição Baixa EXERCÍCIO
SEGUINTE
Valores Restituíveis 0,00 1.700.725,01 1.700.725,01 0,00
Câmara - Retenções sindicato 0,00 5.236,69 5.236,69 0,00
Câmara - Retenções Associação de servidores 0,00 145.161,21 145.161,21 0,00
Conta Câmara - empréstimos e financ. 0,00 84.774,15 84.774,15 0,00
IRRF retido de terceiros - Camara 0,00 550,85 550,85 0,00
ISS 0,00 107,19 107,19 0,00
Pensão Alimentícia 0,00 32.724,00 32.724,00 0,00
Empréstimo Consignado SICREDI 0,00 179.698,78 179.698,78 0,00
ISS 0,00 102,00 102,00 0,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA 0,00 115.249,27 115.249,27 0,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA 0,00 22.465,67 22.465,67 0,00
Conta câmara - Cont. RGPS 0,00 427.834,02 427.834,02 0,00
Conta câmara - IRRF 0,00 686.821,18 686.821,18 0,00
Sub Total 0,00 1.700.725,01 1.700.725,01 0,00
Outras Obrigações a Curto Prazo 0,00 55.725,67 55.725,67 0,00
Diarias a pagar (F) 0,00 55.725,67 55.725,67 0,00
Sub Total 0,00 55.725,67 55.725,67 0,00
Outras Obrigações Passivo Circulante 0,00 6.301.578,47 6.301.578,47 0,00
Salários, remunerações e benefícios (F) 0,00 4.941.781,65 4.941.781,65 0,00
Férias (F) 0,00 2.203,83 2.203,83 0,00
Contribuições ao RGPS sobre salários e remunerações (F) 0,00 384.772,63 384.772,63 0,00
Contribuições ao RGPS sobre salários e remunerações (F) 0,00 651.983,63 651.983,63 0,00
Fornecedores não parcelados a pagar (F) 0,00 320.836,73 320.836,73 0,00
Sub Total 0,00 6.301.578,47 6.301.578,47 0,00
Total Geral 0,00 8.058.029,15 8.058.029,15 0,00
NOTA:
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
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Prestação de Contas
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período de Referência: Dezembro / 2022
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Ingressos
Receita Tributária 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades 0,00 0,00
Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 0,00
Transferências recebidas 1FC 0,00 0,00
Outros ingressos operacionais 11.550.837,95 10.522.348,34
Desembolsos
Pessoal e demais despesas 2FC 6.316.273,29 5.427.533,52
Juros e encargos da dívida 3FC 0,00 0,00
Transferências concedidas 1FC 0,00 0,00
Outros desembolsos operacionais 4.549.372,48 4.947.766,53
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 685.192,18 147.048,29
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Ingressos
Alienação de bens 0,00 0,00
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00
Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante 39.157,25 144.490,00
Concessão de empréstimos e financiamentos 0,00 0,00
Outros desembolsos de investimentos 0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) (39.157,25) (144.490,00)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Ingressos
Operações de crédito 0,00 0,00
Integralização do capital social de empresas dependentes 0,00 0,00
Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00
Desembolsos
Amortização/Refinanciamento da dívida 0,00 0,00
Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 0,00 0,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 646.034,93 2.558,29
Caixa e Equivalentes de caixa inicial 5.973,74 3.415,45
Caixa e Equivalentes de caixa final 652.008,67 5.973,74
QUADRO 1FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Exercício Atual Exercício Anterior
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
da União 0,00 0,00
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências correntes recebidas 0,00 0,00
Total das transferências recebidas 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
da União 0,00 0,00
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
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MAL CDO RONDON CAMARA DE VEREADORES Pág 2 / 2
Prestação de Contas
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período de Referência: Dezembro / 2022
QUADRO 1FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Exercício Atual Exercício Anterior
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
Total das transferências Concedidas 0,00 0,00
QUADRO 2FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Exercício Atual Exercício Anterior
Legislativa 6.316.273,29 5.427.533,52
Judiciária 0,00 0,00
Essencial à Justiça 0,00 0,00
Administração 0,00 0,00
Defesa Nacional 0,00 0,00
Segurança Pública 0,00 0,00
Relações Exteriores 0,00 0,00
Assistência Social 0,00 0,00
Previdência Social 0,00 0,00
Saúde 0,00 0,00
Trabalho 0,00 0,00
Educação 0,00 0,00
Cultura 0,00 0,00
Direitos da Cidadania 0,00 0,00
Urbanismo 0,00 0,00
Habitação 0,00 0,00
Saneamento 0,00 0,00
Gestão Ambiental 0,00 0,00
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
Agricultura 0,00 0,00
Organização Agrária 0,00 0,00
Indústria 0,00 0,00
Comércio e Serviços 0,00 0,00
Comunicações 0,00 0,00
Energia 0,00 0,00
Transporte 0,00 0,00
Desporto e Lazer 0,00 0,00
Encargos Especiais 0,00 0,00
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 6.316.273,29 5.427.533,52
QUADRO 3FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Exercício Atual Exercício Anterior
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
Outras Despesas com Juros, Correção Monetária e Outros 0,00 0,00
Total Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00
Notas Explicativas
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MAL CDO RONDON CAMARA DE VEREADORES, Data Emissão 24/03/2023, Hora emissão 09:15:44
Notas:
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
EDON GEVAROVSKY VANDERLEI CAETANO SAUER ALETUZA REGINA VICENTE SCHERER
Contador Presidente Controlador interno
CPF: 016.781.519-98 CPF: 018.310.349-13 CPF: 886.553.009-00
CRC: 046608/0-9/PR
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MAL CDO RONDON CAMARA DE VEREADORES Pág 1 / 1
Prestação de Contas
Anexo 19 - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Patrimônio Adiantamento Ajustes de
ESPECIFICAÇÃO Social/Capital para Futuro Reservas de Avaliação Reservas de Demais Resultados Ações/Cotas TOTAL
Social Aumento de Capital Patrimonial Lucros Reservas Acumulados em Tesouraria
Capital (AFAC)
Saldos Iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 403.478,13 0,00 403.478,13
Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros sobre Capital Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 702.998,69 0,00 702.998,69
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Constituição/Reversão de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dividendos a Distribuir (R$ ... por ação) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldos Finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.106.476,82 0,00 1.106.476,82
NOTA:
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
EDON GEVAROVSKY VANDERLEI CAETANO SAUER ALETUZA REGINA VICENTE SCHERER
Contador Presidente Controlador interno
CPF: 016.781.519-98 CPF: 018.310.349-13 CPF: 886.553.009-00
CRC: 046608/0-9/PR
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RESOLUÇÃO N° 0024/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Resoluções
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
RESOLUÇÃO Nº 0024/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
DESIGNAR SUB-COMISSÃO PARA
AUXILIAR COMO APOIO A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES CPL,
NA ANÁLISE DE REQUISITOS TÉCNICOS
DO PROCESSO DE COMPRAS Nº 13/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº
01/2023.
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Marechal
Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 3º,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar Sub-Comissão Especial, para atuar como equipe auxiliar a
Comissão Permanente de Licitações, para análise dos requisitos técnicos, dos licitantes
participantes do Processo Licitatório nº 13/2023, modalidade: Concorrência nº 01/2023, que
tem como objeto a Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de implantação de rede
coletora de esgoto, incluindo ligações prediais, mão de obra e materiais, para a obra etapa
denominada de Ramal Rainha e arredores, áreas urbanizadas, nesta cidade de Marechal
Cândido Rondon-PR., conforme termo de referência, memoriais e projetos anexos.
§ Único - A Comissão Especial deverá atuar na análise técnica, durante a sessão
pública de julgamento dos documentos e propostas, bem como emitindo parecer para
subsidiar decisão de eventuais recursos, e será composta por servidores públicos, conforme
especificado:
a) Léia Inês Kroth Bohnen, inscrita no CPF n° xxx.878.xxx-xx;
b) Suelen Sochtig Diehl, inscrita no CPF nº n° xxx.490.xxx-xx; e
c) Carlos Eduardo Kozerski, inscrito no CPF n° xxx.447.xxx-xx
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 23 de março de 2023.
Vitor Giacobbo
Diretor Executivo
Portaria Municipal nº 100/2021
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TERMO ADITIVO (I) - CONTRATO Nº 57/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
Republicação em virtude de erro: Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 2.725, pg. 13, em 22/03/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
OBJETO: Execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares na Estrada Rural da Linha Flor de
Maio, com recursos do Convênio nº 303/2021 SEAB.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2022, firmado em 11/04/2022.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: MILICO MINERAÇÃO LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 13.332.126/0001-05
RESPONSÁVEL: Luiz Guaragni
VALOR: Inalterado.
PRAZO: Execução: 26/06/2023 e Vigência: 26/07/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 04 (quatro) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 03/03/2023 Marcio Andrei Rauber, Prefeito e Luiz
Guaragni.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p641ad90407a7e
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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TERMO DE COLABORAÇÃO n° 011/2023
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2023
PROCESSO: Chamamento Público nº 003/2022.
OBJETO: Execução do Projeto Esporte Para todos, que visa à execução e implantação de
núcleos de formação esportiva nas seguintes modalidades: Basquetebol Lote 08,
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Regional Oeste do Paraná - AROBAS
CNPJ DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 13.462.846/0001-95.
RESPONSÁVEL: Karine Rodrigues da Silva Neitzke.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024
VALOR DA PARCERIA: R$ 69.790,00 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa reais).
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon PR, em 23 de março de 2023 Marcio
Andrei Rauber, Prefeito, Diogo Ricardo Stimer Schneider, Secretário Municipal de Esporte e Lazer,
Karine Rodrigues da Silva Neitzke, Presidente da OSC, Luis Fernando Kubiski, Gestor da
Parceria. Testemunhas: Marcelo Silveira Portela, Secretário Municipal de Administração e
Carmelindo Daronch, Secretário Municipal de Fazenda.
*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da Transparência / Acesso à
Informação / Termos/Convênio Termos de Colaboração
Retificação do extrato publicado na página 33 do DOE n° 2727 de 24 de março de 2023
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE COLABORAÇÃO n° 012/2023
Atos Administrativos • Outros atos
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2023
PROCESSO: Chamamento Público nº 003/2022.
OBJETO: Execução do Projeto Esporte Para todos, que visa à execução e implantação de
núcleos de formação esportiva nas seguintes modalidades: Atletismo Lote 01,
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação dos Corredores de Marechal Cândido
Rondon - ACORRERONDON
CNPJ DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 10.937.893/0001-50.
RESPONSÁVEL: Eni Aparecida Damas dos Santos.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024
VALOR DA PARCERIA: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon PR, em 23 de março de 2023 Marcio
Andrei Rauber, Prefeito, Diogo Ricardo Stimer Schneider, Secretário Municipal de Esporte e Lazer,
Eni Aparecida Damas dos Santos, Presidente da OSC, Luis Fernando Kubiski, Gestor da Parceria.
Testemunhas: Marcelo Silveira Portela, Secretário Municipal de Administração e Carmelindo
Daronch, Secretário Municipal de Fazenda.
*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da Transparência / Acesso à
Informação / Termos/Convênio Termos de Colaboração
Retificação do extrato publicado na página 34 do DOE n° 2727 de 24 de março de 2023
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE COLABORAÇÃO n° 013/2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2023
PROCESSO: Chamamento Público nº 003/2022.
OBJETO: Execução do Projeto Esporte Para todos, que visa à execução e implantação de
núcleos de formação esportiva nas seguintes modalidades: Atletismo Lote 02,
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação dos Corredores de Marechal Cândido
Rondon - ACORRERONDON
CNPJ DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 10.937.893/0001-50.
RESPONSÁVEL: Eni Aparecida Damas dos Santos.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024
VALOR DA PARCERIA: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon PR, em 23 de março de 2023 Marcio
Andrei Rauber, Prefeito, Diogo Ricardo Stimer Schneider, Secretário Municipal de Esporte e Lazer,
Eni Aparecida Damas dos Santos, Presidente da OSC, Luis Fernando Kubiski, Gestor da Parceria.
Testemunhas: Marcelo Silveira Portela, Secretário Municipal de Administração e Carmelindo
Daronch, Secretário Municipal de Fazenda.
*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da Transparência / Acesso à
Informação / Termos/Convênio Termos de Colaboração
Retificação do extrato publicado na página 35 do DOE n° 2727 de 24 de março de 2023
27/03/2023 Ano III | Edição nº2728 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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