EXTRATO DE CONTRATOS VII - 2023

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS:    CONTRATO Nº 45/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2023 - I - CONTRATADO (A): NAVEGAÇÃO TURISTINHA LTDA - ME; II - VALOR: R$ 45.300,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Bate Estaca; sendo 42 Mourões de madeira de 5m na construção do Píer do Pim-Pim; IV - VIGÊNCIA: 12 Meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.      CONTRATO Nº 46/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - I - CONTRATADO (A): FERRAGEM ELETRÔCOR LTDA; II - VALOR: R$ 38.899,00; III - OBJETO: Aquisição de materiais para conservação dos prédios públicos e secretarias; IV - VIGÊNCIA: 12 Meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.    CONTRATO Nº 47/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 - I - CONTRATADO (A): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; II - VALOR: R$ 6.047,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cobertura de seguro aos veículos; IV - VIGÊNCIA: 12 Meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.   CONTRATO Nº 47/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 - I - CONTRATADO (A): GENTE SEGURADORA S.A.; II - VALOR: R$ 1.595,56; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cobertura de seguro aos veículos; IV - VIGÊNCIA: 12 Meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.    CONTRATO Nº 49/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 - I - CONTRATADO (A): COMERCIAL PINZON MAISER LTDA - EPP.; II - VALOR: R$ 22.975,00; III - OBJETO: aquisição de quinhentas unidades de Prancha de Madeira Eucalipto para recuperação de Pontes; IV - VIGÊNCIA: 12 Meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:      2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2021: I - CONTRATADO (A): JOSE HENRIQUE HOFF HOFFMANN; II - OBJETO: Locação de uma sala comercial para instalação do escritório EMATER - RS, na Rua Mauricio Cardoso, nº 155, sala 02, com área de 37,97 m², matrícula nº 1.905, nesta Cidade, por requisição da Secretaria Municipal de Agricultura, detentora da locação.. OBJETIVO 01: ADITA ao Contrato original, por solicitação do Setor de Informática, mais 12 meses na sua vigência. OBJETIVO 02: ADITA ao Contrato original, atendendo sua Cláusula Quinta, o Reajuste de Preços de acordo com o Art. 65 - L. 8.666/1993, passando de valor de R$ 667,80 para R$ 680,25, corrigido pelo percentual do período de 04/2022 a 03/2023.  ÍNDICE IGPM/FGV: 1,86%.       2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2021: I - CONTRATADO (A): JOSE HENRIQUE HOFF HOFFMANN; II - OBJETO: Locação do imóvel de propriedade dos LOCADORES, sito na Rua Mauricio Cardoso, nº149, Loja 03, Centro, com área de 35,17 m², nesta Cidade, para instalação do setor de Protocolo, por requisição da Secretaria Municipal de Administração, detentora da locação. OBJETIVO 01: ADITA ao Contrato original, por solicitação do Setor de Informática, mais 12 meses na sua vigência. OBJETIVO 01: ADITA ao Contrato original, atendendo sua Cláusula Quinta, o Reajuste de Preços de acordo com o Art. 65 - L. 8.666/1993, passando de valor de R$ 667,80 para R$ 680,25, corrigido pelo percentual do período de 04/2022 a 03/2023.  ÍNDICE IGPM/FGV: 1,86%.    1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2022: I - CONTRATADO (A): SÓLIO S.A.; II - OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para efetivação de 01 (um) Médico Psiquiatra conforme Anexo I do Edital n° 63/2022. OBJETIVO 01: Adita mais 20 horas mensais ao contrato original, equivalente a 120 horas até o vencimento do contrato original, totalizando R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), conforme solicitação encaminhada através do Memorando Eletrônico n° 439/2023 pela Secretaria Municipal de Saúde.     1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2022: I - CONTRATADO (A): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BV LTDA; II - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados para alimentação escolar no ano de 2022. OBJETIVO 01: Adita ao Contrato original mais 157 kg no item 58, 85 kg no item 60, 57 kg no item 63 e 40 kg item 70, totalizando R$ 2.891,96 (dois mil e oitocentos e noventa e um reais com noventa e seis centavos), conforme tabela em anexo ao Processo Administrativo 00816/2022 e Memorando Eletrônico n° 665/2023 enviado pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura.