São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 514 - 23/03/2023 e Ano V
Publicações da edição 514
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DECRETO Nº. 015 de 22 de março de 2023. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023.
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
DECRETO Nº. 015 de 22 de março de 2023.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 007/2023, modalidade Pregão
Eletrônico para o Registro de Preços N° 005/2023, para os itens abaixo de acordo com
Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal
Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados
conforme a seguir indicado:
PAe ar0tr4.a2-aºto-etmFalipiczraaensodaDoEeRMp$aEr4Rta6Sm.0Oe9Nn0t,o0F0EcRo(qmNuApaeNrteeDnnOttaeDedEoseSPiOsodUmeZriAl EexLneIMocuvAteivn-otMaMEruenaiiocssi)p.aitel,nasu0to1r,iz0a2d,o0a3
expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as
disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
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Paraná, em 22 de março de 2023.
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DECRETO Nº. 016 de 22 de março de 2023. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023.
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 006/2023, modalidade Pregão
Eletrônico para o Registro de Preços N° 004/2023, para os itens abaixo de acordo com
Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal
Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados
conforme a seguir indicado:
P(saersasaenetmaperesseaisJmPilBqEuLaEtrZoEce-nEtoPsPesoesssloetnetsa0e1,tr0ê3s ere0a7is-etootaitleiznatnadcoeRn$ta6v6o.s4)6;3,80
MARCIA ROCHA CASIMIRO TOZZI R$
P35a.r4a99a,0e0m(ptrrienstaa e cinco mil quatrocentos e noventa e noovelorteea0is2);- totalizando
Para a empresa DENIPOTTI & ENIPOTTI COM. E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS
LseTsDsAentaoe lote 4 - totalizando R$ 25.469,79 (vinte e cinco mil quatrocentos e
nove reais e setenta e nove centavos);
PtoataralizaanedmoprRe$sa5F0A.9B9I4A,8N8E(Sci.nSqZuYeCntHaTmA iTl YnSoKveI c&enCtIoAsLeTDnAov-eMnEtaeosquloatterso
05 e 11-
reais e
oitenta e oito centavos);
1P0ar-atoataelmizapnredsoaRR$E4C9A.3P9A0D,0O0R(qAuFaÁreBnRtaICeAnDovOeSmPiNl tEreUzSenLtToDsAenoosvelontteasr0e6a,is0)8. , 09 e
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a
expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as
disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
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DECRETO Nº. 017 de 22 de março de 2023. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023.
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Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 012/2023, modalidade Pregão
Eletrônico N° 006/2023, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin,
designado pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados
conforme a seguir indicado:
8P4a.r0a00a,0e0m(poriteesnataUeTCquRatEroSÍmDUil OreSaisS)Ó. LIDOS EIRELI o item 01 - totalizando R$
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a
expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as
disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
8º TERMO ADITIVO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FAITNAADNECERIERGOI"STRO DE PREÇOS 185/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e ARALDI & FERNANDES
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica
alterado a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a
seguir: O valor a ser praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido
conforme abaixo:
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE
Item Unid. Descrição Marca: Vlr Unit.
Gasolina Comum
1 Litros Idaza R$ 5,27
Diesel S-10 Marca: Idaza
3 Litros R$ 5,69
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 22
de março de 2023.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
7º TERMO ADITIVO "RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FAITNAADNECERIERGOI"STRO DE PREÇOS 186/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e AURORA COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica
alterado a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a
seguir: O valor a ser praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido
conforme abaixo:
COMBUSÍTVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE
Item Unid. Descrição Marca: Vlr Unit.
Diesel Comum
4 Litros Combustíveis Saara R$ 5,77
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 22
de março de 2023.
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LEI Nº 1144, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Leis
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LEI Nº 1144, de 22 de março de 2023.
Ratifica a Resolução nº 01/2023 do Consórcio
CIDERSOP, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica ratificado a Resolução nº 01/2023 do Consórcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná
CIDERSOP, que trata de seu Plano de Emprego, Cargo, Remuneração e Salário (PECRS),
conforme o previsto no Art. 36 do Estatuto Social e de acordo com o que estabelece o inciso
IX do Art. 4º, e Art. 12 da Lei Federal nº 11.107/2005.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
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Estado do Paraná, em 22 de março de 2023.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 088, de 22 de março de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 088, de 22 de março de 2023.
Concede Licença Prêmio para o Servidor Miguel Carlos Tiecker.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de
07/07/2023 a 05/08/2023, de 01/07/2024 a 30/07/2024 e 01/07/2025 a 30/07/2025 para o servidor
Sr. Miguel Carlos Tiecker/ Motorista de Veículos Leves a Pesados, matrícula 1703/1, licença
referente ao período aquisitivo de outubro de 2016 a outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Futuras aquisições de medicamentos, material hospitalar e suplementos,
tendo em vista que os mesmos foram considerados desertos ou fracassados na
licitação anterior.
Dotação orçamentária: Recursos Livres ou fontes vinculadas, que estão consignados
nas Secretaria Municipal de Saúde, nas naturezas de despesas 3.3.90.30.00 e
3.3.90.32.00, reduzidos n° 300, 301, 333 e 334/2023, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 21 de março de 2023.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2023
Contratada: CAVALLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
Valor: R$ 13.103,00 (treze mil cento e três reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2023
CVaolnotrr:aRta$d6a.:5C07IC,9A5V(EsLeis mCIilRqUuRinGheICnAtosCAeSsCetAeVreEaLiseEnIRovEeLnI t-aEePcPinco centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2023
Contratada: CIRURGICA ONIX EIRELI - ME
Valor: R$ 633,00 (seiscentos e trinta e três reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2023
Contratada: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Valor: R$ 134,70 (cento e trinta e quatro reais e setenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2023
Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME
Valor: R$ 14.110,00 (quatorze mil cento e dez reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2023
Contratada: ECO-FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor: R$ 9.456,90 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa
centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2023
Contratada: FARMAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2023
Contratada: FERNAMED LTDA
Valor: R$ 12.228,00 (doze mil duzentos e vinte e oito reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2023
Contratada: H.F.E. COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Valor: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2023
Contratada: JANDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor: R$ 254,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2023
Contratada: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor: R$ 17.994,00 (dezessete mil novecentos e noventa e quatro reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023
Contratada: L.E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
Valor: R$ 10.461,70 (dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2023
Contratada: NOVA FASE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
Valor: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2023
Contratada: SANTO REMÉDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALAR EIRELI
Valor: R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2023
CVaolnotrr:atRa$da1:.9V6P6,75M(EuDmICmAiMl EnoNvTeOceSn-toEsIReELseI ssenta e seis reais e setenta e cinco
centavos).
23/03/2023 Ano III | Edição nº514 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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