Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 2284 - 21/03/2023 e Ano XII
Publicações da edição 2284
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BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO 2022
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Balanço orçamentário
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2022
AVENIDA MANOEL RODRIGUES DA CRUZ, 353, CENTRO, PARAISO DAS AGUAS/MS
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) - Resolução nº 88, de 03/10/2018.
Nr. G1 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b)
1 RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
2 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
3 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
4 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00
5 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00
6 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
7 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
8 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00
9 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
11 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
12 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00
13 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
14 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00
15 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
16 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00
17 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00
18 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
19 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00
20 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
21 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
22 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00
23 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00
24 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
25 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
26 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
27 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2022
AVENIDA MANOEL RODRIGUES DA CRUZ, 353, CENTRO, PARAISO DAS AGUAS/MS
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) - Resolução nº 88, de 03/10/2018.
Nr. G1 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b)
28 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
29 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
30 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
31 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00
32 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
33 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
34 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
35 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00
36 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
37 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00
38 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
39 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00
40 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
41 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
42 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
43 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00
44 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00
45 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00
46 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00
47 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00
48 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00
49 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00
50 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
51 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
52 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
53 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
54 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00
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Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) - Resolução nº 88, de 03/10/2018.
Nr. G1 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b)
55 Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
56 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
57 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
58 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00
59 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
60 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00
61 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00
62 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00
63 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
64 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II ) 0,00 0,00 0,00 0,00
65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
66 Operações de Crédito Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00
67 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
68 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
69 Operações de Crédito Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00
70 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
71 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
72 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00
73 DÉFICIT (VII) 2.654.000,00 4.006.921,51 2.541.304,40 -1.465.617,11
74 TOTAL (VIII) = (VI + VII) 2.654.000,00 4.006.921,51 2.541.304,40 -1.465.617,11
75 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
76 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
77 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00
78 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr. G2 - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada Despesas Despesas Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j)
(f) Empenhadas (g) Liquidadas (h) = (f - g)
79 DESPESAS CORRENTES (VIII) 2.304.000,00 3.304.000,00 2.250.845,12 2.250.845,12 2.250.845,12 1.053.154,88
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Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Nr. G2 - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada Despesas Despesas Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j)
(f) Empenhadas (g) Liquidadas (h) = (f - g)
80 Pessoal e Encargos Socias 1.300.000,00 1.650.000,00 1.348.908,87 1.348.908,87 1.348.908,87 301.091,13
81 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
82 Outras Despesas Correntes 1.004.000,00 1.654.000,00 901.936,25 901.936,25 901.936,25 752.063,75
83 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 350.000,00 702.921,51 290.459,28 290.459,28 290.459,28 412.462,23
84 Investimentos 350.000,00 702.921,51 290.459,28 290.459,28 290.459,28 412.462,23
85 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
86 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
87 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
88 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X ) 2.654.000,00 4.006.921,51 2.541.304,40 2.541.304,40 2.541.304,40 1.465.617,11
89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
90 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
91 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
93 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
94 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
95 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
96 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+ XII) 2.654.000,00 4.006.921,51 2.541.304,40 2.541.304,40 2.541.304,40 1.465.617,11
97 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
98 TOTAL (XV) = (XIII+ XIV) 2.654.000,00 4.006.921,51 2.541.304,40 2.541.304,40 2.541.304,40 1.465.617,11
99 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - ANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PCASP PORT. STN N° 1.131/2021
INSCRITOS
Nr. G3 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS e) EM 31 DE LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO (f) = (a + b -
ANTERIORES (a) DEZEMBRO DE d - e)
2021 (b)
100 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
101 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
102 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
103 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Anexo 12 - Balanço Orçamentário
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - ANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PCASP PORT. STN N° 1.131/2021
INSCRITOS
Nr. G3 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS e) EM 31 DE LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO (f) = (a + b -
ANTERIORES (a) DEZEMBRO DE d - e)
2021 (b)
104 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00
105 Investimentos 0,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00
106 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
107 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
108 TOTAL 0,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS - ANEXO 2 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- PCASP PORT. STN N° 1.131/2021
INSCRITOS
Nr. G4 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS e) EM 31 DE DEZEMBRO PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (f) = (a + b - d -
ANTERIORES (a) DE 2021 (b) e)
109 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
111 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
112 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
116 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
117 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
__________________________________ __________________________________
ALEXANDRE DOS REIS SILVA LEONARDO CORNIANI DIAS
TC CRCMS-013207/O-2 VEREADOR/PRESIDENTE
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Balanço Geral
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Ano de 2022
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
Ingressos Dispêndios
Especificação Nota 2022 2021 Especificação Nota 2022 2021
Receitas Orçamentárias (I) 0,00 0,00 0,00 Despesas Orçamentárias (VI) 0,00 2.541.304,40 1.863.113,46
00 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 00 Recursos Ordinários 0,00 2.541.304,40 1.863.113,46
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - 0,00 0,00 0,00 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - 0,00 0,00 0,00
Educação Educação
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde 0,00 0,00 0,00 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde 0,00 0,00 0,00
03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
RPPS (patronal, servidores e compensação financeira) RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)
04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00
05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00
07 Precatórios do Fundef 0,00 0,00 0,00 07 Precatórios do Fundef 0,00 0,00 0,00
10 Recursos diretamente arrecadados (Administração Indireta e 0,00 0,00 0,00 10 Recursos diretamente arrecadados (Administração Indireta e 0,00 0,00 0,00
Fundos) Fundos)
12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00
13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00 13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00
14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 0,00 0,00 14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 0,00 0,00
provenientes do Governo Federal provenientes do Governo Federal
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do 0,00 0,00 0,00 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do 0,00 0,00 0,00
Desenvolvimento da Educação FNDE Desenvolvimento da Educação FNDE
16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico CIDE 0,00 0,00 0,00 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico CIDE 0,00 0,00 0,00
17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - 0,00 0,00 0,00 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - 0,00 0,00 0,00
COSIP COSIP
18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e 0,00 0,00 0,00 18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e 0,00 0,00 0,00
aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício
na Educação Básica 60%) na Educação Básica 60%)
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da 0,00 0,00 0,00 19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da 0,00 0,00 0,00
Educação Básica - 40%) Educação Básica 40%)
20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse 0,00 0,00 0,00 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse 0,00 0,00 0,00
vinculados à Educação - União vinculados à Educação - União
21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse 0,00 0,00 0,00 21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse 0,00 0,00 0,00
vinculados à Saúde- União vinculados à Saúde- União
22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União 0,00 0,00 0,00 22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União 0,00 0,00 0,00
23 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse 0,00 0,00 0,00 23 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse 0,00 0,00 0,00
da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social) da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2022
AVENIDA MANOEL RODRIGUES DA CRUZ, 353, CENTRO, PARAISO DAS AGUAS/MS
Balanço Geral
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Ano de 2022
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
Ingressos Dispêndios
Especificação Nota 2022 2021 Especificação Nota 2022 2021
24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse 0,00 0,00 0,00 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse 0,00 0,00 0,00
vinculados à Educação - Estado vinculados à Educação - Estado
25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse 0,00 0,00 0,00 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse 0,00 0,00 0,00
vinculados à Saúde Estado vinculados à Saúde Estado
26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 0,00 0,00 0,00 26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 0,00 0,00 0,00
27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse 0,00 0,00 0,00 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse 0,00 0,00 0,00
do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social) do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 0,00 28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 0,00
29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00
Social FNAS Social FNAS
30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de 0,00 0,00 0,00 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de 0,00 0,00 0,00
Interesse Social - FNHIS Interesse Social - FNHIS
31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 0,00 0,00 31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 0,00 0,00
provenientes do Governo Estadual provenientes do Governo Estadual
32 Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 32 Outros Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00 0,00
33 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 33 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00
34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00
41 Recursos Vinculados ao RPPS Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 41 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00
42 Recursos Vinculados ao RPPS Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 42 Recursos Vinculados ao RPPS Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00
43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00
44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00
47 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União 0,00 0,00 0,00 47 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União 0,00 0,00 0,00
VAAF VAAF
48 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - 0,00 0,00 0,00 48 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - 0,00 0,00 0,00
VAAF VAAF
50 FMDCA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 0,00 0,00 0,00 50 FMDCA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 0,00 0,00 0,00
Adolescente Adolescente
51 FMMA Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 51 FMMA Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
52 Transferências do FUNDEB 70% Complementação da União - 0,00 0,00 0,00 52 Transferências do FUNDEB 70% Complementação da União - 0,00 0,00 0,00
VAAT VAAT
53 Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - 0,00 0,00 0,00 53 Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - 0,00 0,00 0,00
VAAT VAAT
54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 0,00 0,00 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 0,00 0,00
provenientes dos Governos Municipais provenientes dos Governos Municipais
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Anexo 13 - Balanço Financeiro
Ano de 2022
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
Ingressos Dispêndios
Especificação Nota 2022 2021 Especificação Nota 2022 2021
55 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 55 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00
59 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 0,00 0,00 0,00 59 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 0,00 0,00 0,00
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias combate às endemias
60 Recursos próprios dos Consórcios 0,00 0,00 0,00 60 Recursos próprios dos Consórcios 0,00 0,00 0,00
61 Transferência de Consórcio Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 61 Transferência de Consórcio Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00
62 Transferências destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - 0,00 0,00 0,00 62 Transferências destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - 0,00 0,00 0,00
Art. 5º - Audiovisual Art. 5º - Audiovisual
63 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - 0,00 0,00 0,00 63 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - 0,00 0,00 0,00
Art. 8º - Demais Setores da Cultura Art. 8º - Demais Setores da Cultura
64 Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV EC 0,00 0,00 0,00 64 Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC 0,00 0,00 0,00
nº 123/2022 nº 123/2022
65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal 0,00 0,00 0,00 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal 0,00 0,00 0,00
Lei nº13.885/2019 Lei nº13.885/2019
66 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, 0,00 0,00 0,00 66 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, 0,00 0,00 0,00
Inciso V, EC nº 123/2022 Inciso V, EC nº 123/2022
68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar 0,00 0,00 0,00 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar 0,00 0,00 0,00
nº173/2020 nº173/2020
70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00
71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 0,00 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 0,00
75 Recursos de depósitos judiciais Lides das quais o ente faz 0,00 0,00 0,00 75 Recursos de depósitos judiciais Lides das quais o ente faz 0,00 0,00 0,00
parte parte
76 Recursos de depósitos judiciais Lides das quais o ente não faz 0,00 0,00 0,00 76 Recursos de depósitos judiciais Lides das quais o ente não faz 0,00 0,00 0,00
parte parte
80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 0,00 0,00 0,00 80 Transferências do Estado FUNDERSUL- Lei Estadual nº 0,00 0,00 0,00
1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº
81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 0,00 0,00 0,00 3.140/2005.
(Alterado pela Lei nº 4.170/2012) 81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 0,00 0,00 0,00
82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012)
84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 0,00 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00
85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0,00 0,00 0,00 84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 0,00
86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0,00 0,00 0,00
88 Outras Transferências de recursos do Estado 0,00 0,00 0,00 86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00
88 Outras Transferências de recursos do Estado 0,00 0,00 0,00
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Ano de 2022
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
Ingressos Dispêndios
Especificação Nota 2022 2021 Especificação Nota 2022 2021
89 Outras Receitas primárias 0,00 0,00 0,00 89 Outras Receitas primárias 0,00 0,00 0,00
90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 0,00 92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 0,00
93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 0,00 93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 0,00
94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 0,00 94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00 4.006.921,51 3.032.365,56 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,00 1.474.495,82 1.169.252,10
Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 0,00 4.006.921,51 3.032.365,56 Transferências Financeiras Concedidas para a Execução 0,00 0,00 1.169.252,10
Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 4.006.921,51 3.032.365,56 Orçamentária
Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 0,00 1.169.252,10
Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução 0,00 0,00 0,00 Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução 0,00 1.474.495,82 0,00
Orçamentária Orçamentária
Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Financeiras 0,00 1.474.495,82 0,00
Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos 0,00 0,00 0,00 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos 0,00 0,00 0,00
para o RPPS para o RPPS
Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos 0,00 0,00 0,00 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos 0,00 0,00 0,00
para o RGPS para o RGPS
Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 846.090,26 715.111,11 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 0,00 852.711,55 706.211,11
Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 15.500,00 Restos a Pagar não Processados Pagos 0,00 15.500,00 6.600,00
Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Processados Pagos 0,00 0,00 0,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 845.299,68 691.349,06 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 836.364,50 691.349,06
Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 790,58 8.262,05 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 0,00 847,05 8.262,05
Saldo do Exercício Anterior (IV) 0,00 15.500,00 6.600,00 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0,00 0,00 15.500,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 15.500,00 6.600,00 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 15.500,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 0,00 4.868.511,77 3.754.076,67 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 0,00 4.868.511,77 3.754.076,67
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Ano de 2022
2022 2021
Fonte de Recursos Receita Orçamentária (a) Deduções da Receita Saldo (c) = (a - b) Receita Orçamentária (d) Deduções da Receita Saldo (f) = (d - e)
Orçamentária (b) Orçamentária (e)
00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Anexo 13 - Balanço Financeiro
Ano de 2022
2022 2021
Fonte de Recursos Receita Orçamentária (a) Deduções da Receita Saldo (c) = (a - b) Receita Orçamentária (d) Deduções da Receita Saldo (f) = (d - e)
Orçamentária (b) Orçamentária (e)
30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Balanço Geral
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Ano de 2022
2022 2021
Fonte de Recursos Receita Orçamentária (a) Deduções da Receita Saldo (c) = (a - b) Receita Orçamentária (d) Deduções da Receita Saldo (f) = (d - e)
Orçamentária (b) Orçamentária (e)
70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instruções de Preenchimento:
1) Os valores informados nas colunas: exercício atual (Exemplo: coluna 2018) e exercício anterior (Exemplo: coluna 2017) do G1 - Ingressos deverão ser registradas liquidas das deduções.
2) A coluna "NOTA" deverá ser utilizada para marcar a numeração sequencial das notas explicativas refente ao detalhamento das "Deduções da Receita Orçamentária" por Fonte/Destinação de Recursos.
3) A coluna "NOTA" também poderá ser utilizada para detalhar outros elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes. O parâmetro de relevância: movimentação acima/abaixo de 30%.
4) No G3 - QUADRO ANEXO, o valores lançados na fonte "89 Outras Receitas Primárias" e na fonte "94 Outras Receitas Não Primárias" deverão ser identificados em notas explicativas.
__________________________________ __________________________________
ALEXANDRE DOS REIS SILVA LEONARDO CORNIANI DIAS
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Balanço Geral
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Ano de 2022
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
Ativo Passivo
Especificação NOTA¹ 2022 2021 Especificação NOTA¹ 2022 2021
ATIVO CIRCULANTE 0,00 56,47 15.500,00 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 8.935,18 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 15.500,00 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar 0,00 0,00 0,00
Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 a Curto Prazo
Pessoal a Pagar 0,00 0,00 0,00
Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00 Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 0,00 0,00
Clientes 0,00 0,00 0,00 Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 0,00 0,00
Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 0,00 Encargos Sociais a Pagar 0,00 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
Dívida Ativa Tributaria 0,00 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
Divida Ativa não Tributaria 0,00 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 Transferências Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 56,47 0,00 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 8.935,18 0,00
Estoques 0,00 0,00 0,00 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00
Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a 0,00 0,00 0,00
Ativo Biológico 0,00 0,00 0,00 Longo Prazo
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 494.996,23 211.972,21 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Transferências Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
Clientes 0,00 0,00 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 Resultado Diferido 0,00 0,00 0,00
Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 486.117,52 227.472,21
Divida Ativa não Tributária 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 0,00
Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Social 0,00 0,00 0,00
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Balanço Geral
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Ano de 2022
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
Ativo Passivo
Especificação NOTA¹ 2022 2021 Especificação NOTA¹ 2022 2021
Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Capital Social Realizado 0,00 0,00 0,00
Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Reservas de Capital 0,00 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Reservas de Lucros 0,00 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00 0,00 Demais Reservas 0,00 0,00 0,00
Ativo Biológico 0,00 0,00 0,00 Resultados Acumulados 0,00 486.117,52 227.472,21
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 Superávits ou Déficits Acumulados² 0,00 486.117,52 227.472,21
Investimentos 0,00 0,00 0,00 Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 258.645,31 7.759,93
Imobilizado 0,00 494.996,23 211.972,21 Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 227.472,21 219.712,28
Bens Móveis 0,00 571.069,50 265.110,22 Ajuste de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 0,00 0,00
(-) Subvenção Governamental para Investimentos 0,00 0,00 0,00 Lucros e Prejuízos Acumulados² 0,00 0,00 0,00
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 0,00 76.073,27 53.138,01 Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 0,00 0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 0,00 0,00 Lucros e Prejuízos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Softwares 0,00 0,00 0,00 Lucros a Destinar do Exercício 0,00 0,00 0,00
Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 0,00 Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00 0,00 Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 0,00 0,00
Patrimônio Cultural Intangível 0,00 0,00 0,00 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 0,00
(-) Amortização Acumulada 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 495.052,70 227.472,21
(-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ATIVO 0,00 495.052,70 227.472,21
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Balanço Geral
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Ano de 2022
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64
Especificação NOTA¹ 2022 2021 Especificação NOTA¹ 2022 2021
ATIVO (I) 0,00 495.052,70 227.472,21 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativo Financeiro 0,00 56,47 15.500,00 Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 0,00
Ativo Permanente 0,00 494.996,23 211.972,21 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00
PASSIVO (II) 0,00 8.935,18 15.500,00 Direitos Contratuais 0,00 0,00 0,00
Passivo Financeiro 0,00 8.935,18 15.500,00 Demandas Judiciais 0,00 0,00 0,00
Passivo Permanente 0,00 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00
SALDO PATRIMONIAL (I -II) 0,00 486.117,52 211.972,21 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Demandas Judiciais 0,00 0,00 0,00
Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Fonte de Recursos NOTA² 2022 2021
00 0,00 0,00 0,00
01 0,00 0,00 0,00
02 0,00 0,00 0,00
03 0,00 0,00 0,00
04 0,00 0,00 0,00
05 0,00 0,00 0,00
07 0,00 0,00 0,00
10 0,00 0,00 0,00
12 0,00 0,00 0,00
13 0,00 0,00 0,00
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Balanço Geral
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Ano de 2022
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Fonte de Recursos NOTA² 2022 2021
14 0,00 0,00 0,00
15 0,00 0,00 0,00
16 0,00 0,00 0,00
17 0,00 0,00 0,00
18 0,00 0,00 0,00
19 0,00 0,00 0,00
20 0,00 0,00 0,00
21 0,00 0,00 0,00
22 0,00 0,00 0,00
23 0,00 0,00 0,00
24 0,00 0,00 0,00
25 0,00 0,00 0,00
26 0,00 0,00 0,00
27 0,00 0,00 0,00
28 0,00 0,00 0,00
29 0,00 0,00 0,00
30 0,00 0,00 0,00
31 0,00 0,00 0,00
32 0,00 0,00 0,00
33 0,00 0,00 0,00
34 0,00 0,00 0,00
41 0,00 0,00 0,00
42 0,00 0,00 0,00
43 0,00 0,00 0,00
44 0,00 0,00 0,00
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Balanço Geral
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Ano de 2022
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Fonte de Recursos NOTA² 2022 2021
47 0,00 0,00 0,00
48 0,00 0,00 0,00
50 0,00 0,00 0,00
51 0,00 0,00 0,00
52 0,00 0,00 0,00
53 0,00 0,00 0,00
54 0,00 0,00 0,00
55 0,00 0,00 0,00
59 0,00 0,00 0,00
60 0,00 0,00 0,00
61 0,00 0,00 0,00
62 0,00 0,00 0,00
63 0,00 0,00 0,00
64 0,00 0,00 0,00
65 0,00 0,00 0,00
66 0,00 0,00 0,00
68 0,00 0,00 0,00
70 0,00 0,00 0,00
71 0,00 0,00 0,00
75 0,00 0,00 0,00
76 0,00 0,00 0,00
80 0,00 0,00 0,00
81 0,00 0,00 0,00
82 0,00 0,00 0,00
84 0,00 0,00 0,00
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Balanço Geral
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Ano de 2022
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Fonte de Recursos NOTA² 2022 2021
85 0,00 0,00 0,00
86 0,00 -8.878,71 0,00
88 0,00 0,00 0,00
89 0,00 0,00 0,00
90 0,00 0,00 0,00
91 0,00 0,00 0,00
92 0,00 0,00 0,00
93 0,00 0,00 0,00
94 0,00 0,00 0,00
Instruções de Preenchimento:
1) A coluna "NOTA" deverá ser numerada e posteriomente referenciada em Notas Explicativas para detalhar elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes. O parâmetro de relevância será: movimentação acima/abaixo de 30%.
2) Obrigatoriamente as Fontes de Recursos utilizadas no G5 - FONTES DE RECURSOS deverão ser informadas em Notas Explicativas por Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos.
3) A referência à nota deverá estar evidenciada na coluna "NOTA", presente na estrutura do demonstrativo, de modo a facilitar sua localização pelo usuário.
4) No G5 - FONTES DE RECURSOS, o valores lançados na fonte 89 Outras Receitas Primárias" e na fonte "94 Outras Receitas Não Primárias" deverão ser identificados em notas explicativas.
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2022
AVENIDA MANOEL RODRIGUES DA CRUZ, 353, CENTRO, PARAISO DAS AGUAS/MS
Balanço Geral
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Ano de 2022
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Nota 2022 2021
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 4.006.921,51 3.032.365,56
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Iluminação Péblica 0,00 0,00 0,00
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 0,00 0,00
Venda de Mercadorias 0,00 0,00 0,00
Venda de Produtos 0,00 0,00 0,00
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 0,00
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos 0,00 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 0,00 0,00 0,00
Transferências e Delegações Recebidas 0,00 4.006.921,51 3.032.365,56
Transferências Intragovernamentais 0,00 4.006.921,51 3.032.365,56
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00
Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00
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Balanço Geral
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Ano de 2022
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Nota 2022 2021
Transferências de Consórcios Péblicos 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00 0,00
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 0,00 0,00
Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 0,00
Ganhos com Alienação 0,00 0,00 0,00
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00 0,00
Desincorporação de Passivos 0,00 0,00 0,00
Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00 0,00
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00 0,00
Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 0,00 4.006.921,51 3.032.365,56
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 3.748.276,20 3.024.605,63
Pessoal e Encargos 0,00 1.348.908,87 1.214.073,02
Remuneração a Pessoal 0,00 1.130.339,69 1.003.366,22
Encargos Patronais 0,00 218.569,18 210.706,80
Benefícios a Pessoal 0,00 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
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Balanço Geral
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Ano de 2022
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Nota 2022 2021
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00 0,00
Benefícios Eventuais 0,00 0,00 0,00
Políticas Publicas de Transferência de Renda 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0,00 903.834,01 616.780,51
Uso de Material de Consumo 0,00 57.946,26 30.371,44
Serviços 0,00 822.952,49 568.449,03
Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 22.935,26 17.960,04
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 0,00
Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00 0,00
Remuneração Negativa de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas 0,00 1.495.533,32 1.193.752,10
Transferências Intragovernamentais 0,00 1.474.495,82 1.169.252,10
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00
Transferências a Instituições Privadas 0,00 21.037,50 24.500,00
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Péblicos 0,00 0,00 0,00
Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00 0,00
Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 0,00 0,00 0,00
Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00 0,00
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Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Ano de 2022
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Nota 2022 2021
Perdas com Alienação 0,00 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 0,00 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 0,00 0,00
Desincorporação de Ativos 0,00 0,00 0,00
Tributárias 0,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0,00 0,00 0,00
Custos das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00 0,00
Custos dos Produtos Vendidos 0,00 0,00 0,00
Custos dos Serviços Prestados 0,00 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00 0,00
Premiações 0,00 0,00 0,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00 0,00
Operações da Autoridade Monetária 0,00 0,00 0,00
Incentivos 0,00 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00 0,00
Constituição de Provisões 0,00 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 0,00 3.748.276,20 3.024.605,63
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II) 0,00 258.645,31 7.759,93
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Balanço Geral
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Ano de 2022
__________________________________ __________________________________
ALEXANDRE DOS REIS SILVA LEONARDO CORNIANI DIAS
TC CRCMS-013207/O-2 VEREADOR/PRESIDENTE
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Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
Ano de 2022
Lei nº 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018.
SALDO DO MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO PARA O EXERCÍCIO
Nr. G1 - TÍTULOS EXERCÍCIO 2021 INSCRIÇÃO BAIXA POR BAIXA POR 2023
PAGTO CANCELAMENTO
1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 Restos a Pagar em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 Restos a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 Restos a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 Restos a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 Restos a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 Restos a Pagar em 2017 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 15.500,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00
9 Restos a Pagar em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Restos a Pagar em 2021 15.500,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00
11 Restos a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 Restos a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 Restos a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 Restos a Pagar em 2017 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) 15.500,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00
16 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 Serviços da Dívida a Pagar em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 Serviços da Dívida a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 Serviços da Dívida a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 Serviços da Dívida a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 Serviços da Dívida a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22 Serviços da Dívida a Pagar em 2017 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 845.299,68 836.364,50 0,00 8.935,18
24 DÉBITOS DE TESOURARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
Ano de 2022
25 TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES 15.500,00 845.299,68 851.864,50 0,00 8.935,18
__________________________________ __________________________________
ALEXANDRE DOS REIS SILVA LEONARDO CORNIANI DIAS
TC CRCMS-013207/O-2 VEREADOR/PRESIDENTE
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Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018.
Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES Nota 2022 2021
1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 0,00 290.459,28 25.719,97
2 Ingressos 0,00 4.853.011,77 3.731.976,67
3 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00
4 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
5 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
6 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00
7 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00
8 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
9 Remuneração das Disponibilidades 0,00 0,00 0,00
10 Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 0,00 0,00
11 Transferências Recebidas 0,00 0,00 0,00
12 Outros ingressos operacionais 0,00 4.853.011,77 3.731.976,67
13 Desembolsos 0,00 4.562.552,49 3.706.256,70
14 Pessoal e demais despesas 0,00 2.250.845,12 1.837.393,49
15 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00
16 Transferências concedidas 0,00 0,00 0,00
17 Outros Desembolsos Operacionais 0,00 2.311.707,37 1.868.863,21
18 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 0,00 290.459,28 25.719,97
19 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00 -305.959,28 -16.819,97
20 Ingressos 0,00 0,00 0,00
21 Alienação de bens 0,00 0,00 0,00
22 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00 0,00
23 Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00 0,00
24 Desembolsos 0,00 305.959,28 16.819,97
25 Aquisição de ativos não circulante 0,00 305.959,28 16.819,97
26 Concessão de emprestimos e financiamentos 0,00 0,00 0,00
27 Outros desembolsos de investimentos 0,00 0,00 0,00
28 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) 0,00 -305.959,28 -16.819,97
29 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00 0,00
30 Ingressos 0,00 0,00 0,00
31 Operacões de crédito 0,00 0,00 0,00
32 Integralização de capital social de empresas dependentes 0,00 0,00 0,00
33 Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00 0,00
34 Desembolsos 0,00 0,00 0,00
35 Amortização/refinanciamento da dívida 0,00 0,00 0,00
36 Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00 0,00
37 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0,00 0,00 0,00
38 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 0,00 -15.500,00 8.900,00
39 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 0,00 15.500,00 6.600,00
40 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 0,00 0,00 15.500,00
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AVENIDA MANOEL RODRIGUES DA CRUZ, 353, CENTRO, PARAISO DAS AGUAS/MS Exercício: 2022
Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Nr. G2 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2022 2021
41 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00
42 Intergovernamentais 0,00 0,00
43 da União 0,00 0,00
44 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
45 de Municípios 0,00 0,00
46 Intragovernamentais 4.006.921,51 3.032.365,56
47 Outras transferências recebidas 0,00 0,00
48 Total das Transferências Recebidas 4.006.921,51 3.032.365,56
49 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
50 Intergovernamentais 0,00 0,00
51 a União 0,00 0,00
52 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
53 a Municípios 0,00 0,00
54 Intragovernamentais 1.474.495,82 1.169.252,10
55 Outras transferências concedidas 0,00 0,00
56 Total das Transferências Concedidas 1.474.495,82 1.169.252,10
Nr. G3 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL 2022 2021
E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
57 Legislativa 2.250.845,12 1.837.393,49
58 Judiciária 0,00 0,00
59 Essencial a Justiça 0,00 0,00
60 Administração 0,00 0,00
61 Defesa Nacional 0,00 0,00
62 Segurança Pública 0,00 0,00
63 Relações Exteriores 0,00 0,00
64 Assistência Social 0,00 0,00
65 Previdencia social 0,00 0,00
66 Saúde 0,00 0,00
67 Trabalho 0,00 0,00
68 Educação 0,00 0,00
69 Cultura 0,00 0,00
70 Direitos da Cidadania 0,00 0,00
71 Urbanismo 0,00 0,00
72 Habitação 0,00 0,00
73 Saneamento 0,00 0,00
74 Gestão Ambiental 0,00 0,00
75 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
76 Agricultura 0,00 0,00
77 Organização Agrária 0,00 0,00
78 Indústria 0,00 0,00
79 Comércio e Serviços 0,00 0,00
80 Comunicações 0,00 0,00
81 Energia 0,00 0,00
82 Transporte 0,00 0,00
83 Desporto e Lazer 0,00 0,00
84 Encargos Especiais 0,00 0,00
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Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Nr. G3 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL 2022 2021
E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
85 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 2.250.845,12 1.837.393,49
Nr. G4 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2022 2021
86 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
87 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
88 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
89 Total dos Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00
__________________________________ __________________________________
ALEXANDRE DOS REIS SILVA LEONARDO CORNIANI DIAS
TC CRCMS-013207/O-2 VEREADOR/PRESIDENTE
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EXERCÍCIO DE 2022
CONTEXTO OPERACIONAL
O Poder Legislativo do Município de Paraíso das Águas Estado de Mato
Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, integra a Administração direta do
Município de Paraíso das Águas/MS.
Nesta oportunidade apresentamos as Notas Explicativas das
Demonstrações Contábeis referente ao Exercício de 2022 em conformidade com os
Procedimentos e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis do exercício de 2022 foram elaboradas conforme
a Lei nº 4.320/64, a escrituração observou o elenco de Contas do Tribunal de Contas
do Estado de Mato Grosso do Sul TCE/MS e Portarias da Secretaria do Tesouro
Nacional, os Princípios de Contabilidade Aplicados ao Setor Público (Res. CFC nº
1.111/2007), as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC
T SP).
Alterações nas políticas contábeis: em relação ao exercício de 2022 -
não houve alteração nas políticas contábeis.
Mensuração dos componentes patrimoniais: as demonstrações
contábeis foram elaboradas com tendo por base o custo histórico das transações.
Regime contábil: Os registros contábeis adotou-se o regime de caixa
para as transferências recebidas do Executivo e de competência para as despesas
auferidas.
A implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais, nos termos da
Portaria STN nº 548/2015, para o Poder Legislativo Municipal foram adotadas as
seguintes medidas no exercício:
Reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões sobre 13º salário e
férias;
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis e imóveis; e
respectiva depreciação.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
ANEXO 12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
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O orçamento do Poder Legislativo do Município de Paraíso das Águas
Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 2022, foi aprovado pela Lei
Municipal nº372/2021 de 21/12/2021, estimou as receitas (Transferências
Financeiras) e fixou as despesas no valor de R$ .2.654,00,00, o valor transferido a
título de duodécimo foi de R$ 4.006.921,51, todavia foi executado a importância R$
2.541.304,40, sendo que no final do exercício foi devolvido para o Poder Executivo a
importância de R$ 1.465.617,11..
De forma percentual os gastos ficaram assim distribuídos:
DESPESAS VALOR R$ PERCENTUAL
Pessoal e Encargos Sociais 1.348.908,87 33,66%
Outras Despesas Correntes 901.936,25 22,51%
Despesas de Capital 290.459,28 7,25%
Devolução de Duodécimo 1.465.617,11 36,58%
Restos à Pagar 0,00 0,00
TOTAL 4.006.921,51 100,00%
No exercício de 2022 foi registrado em 01 de janeiro o valor de restos a
pagar de R$ 15.500,00(Quinze mil e quinhentos reais) do exercício de 2021, valor
utilizado para aquisição de uma Motocicleta Honda Biz 125cc para uso da Câmara
Municipal de Paraíso das Águas.
No início do exercício de 2022 foi aberto crédito adicional suplementar
conforme Dec. Nº. 774/2022 em 18 março de 2022, conforme a Lei Orçamentária nº
372 no valor de 105.000,00 (cento e Cinco mil reais), como remanejamento de
dotações.
No final do ano conforme o Dec. Nº. 793/2022, segundo a Lei Orçamentária nº
372 em 19/05/2022 na ordem R$ 1.352.921,51 (Um milhão, trezentos e cinquenta e
dois mil reais e cinquenta e um centavo) que foram incorporados ao duodécimo.
ANEXO 13 BALANÇO FINANCEIRO
No Balanço Financeiro do exercício de 2022 reflete os ingressos de
transferências do Poder Executivo, os dispêndios despesas do período, bem como as
movimentações extra orçamentárias, além dos saldos caixa e equivalente de caixa.
o Poder RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA Pelo demonstrativo percebe-se que
Legislativo não tem arrecadações orçamentárias e que nas despesas
orçamentárias foi empenhado o valor de R$ 2.541.304,40.
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Dispêndios 2022 2021
Despesas Orçamentárias (VI) 2.541.304,40 1.863.113,46
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Ativo Realizável a Longo Prazo 2.541.304,40 1.863.113,46
TRANSFERÊNCIAS Foram recebidas transferências financeiras do Poder
Executivo, referentes ao duodécimo no valor total de R$ 4.006.921,51, dos quais foi
devolvido ao Executivo o valor de R$ 1.465.617,11.
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO NÃO CIRCULANTE:
ATIVO
Especificação 2022 2021
ATIVO NÃO CIRCULANTE 494.996,23 211.972,21
Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00
O ATIVO NÃO CIRCULANTE O ativo imobilizado os bens já em uso que
passaram por avaliação durante o ano e os novos são lançados pelo custo de
aquisição, ocorrendo a depreciação, cujo valor é calculado pelo método das cotas
constantes, sendo:
Equipamento de processamento de dados vida útil econômica 10 anos, valor
depreciado em 10%;
Aparelho e utensílios domésticos vida útil econômica 10 anos, valor depreciado
em 10%;
Mobiliário em geral vida útil econômica 15 anos, valor depreciado em 10%;
Veículo vida útil econômica 15 anos, valor depreciado em 10%.
Depreciação, exaustão e amortização acumuladas no valor de R$ 76.073,27 refere-
se ao acumulo de 2016, 2017, 2018 e 2019, 2020, 2021 e 2022.
ATIVO
Especificação 2022 2021
Imobilizado 494.996,23 211.972,21
Bens Móveis 571.069,50 265.110,22
Bens Móveis 0,00 0,00
(-)Subvenção Governamental para 0,00 0,00
Investimentos
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização 76.073,27 53.138,01
Acumuladas
Há um valor de R$ 56,47 no Ativo Circulante, referente a um saldo de salário
família de 12/2022.
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ATIVO
Especificação 2022 2021
ATIVO CIRCULANTE 56,47 15.500,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 56,47 15.500,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Abrange as contas de resultado do exercício.
O resultado do exercício de 2022 é R$ 486.117,52, confrontando com o
exercício anterior [2021] teve um superavit de R$ 227.472,21.
PASSIVO
Especificação 2022 2021
Resultados Acumulados 486.117,52 227.472,21
Superávits ou Déficits Acumulados 486.117,52 227.472,21
Superávits ou Déficits do Exercício 258.645,31 7.759,93
Superávits ou Déficits de Exercícios 227.472,21 219.712,28
Anteriores
Há no Passivo Demais Obrigações a Curto Prazo no valor de R$ 8.935,18 referente
ao INSS retido de 12/2022.
ANEXO 15 DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
2022 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS O Poder Legislativo no ano de
recebeu do Poder Executivo, transferências financeiras no valor de R$
3.032.365,56 e em 2021 no valor de R$ 4.006.921,51 em 2022, conforme o quadro
abaixo.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS 2022 2021
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 4.006.921,51 3.032.365,56
Transferências e Delegações Recebidas 4.006.921,51 3.032.365,56
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Temos as despesas com
pessoal e com a manutenção da entidade no valor de R$ 2.541.304,40.
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VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DIMINUTAS 2022 2021
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital 903.834,01 616.780,51
Fixo
As despesas com pessoal e encargos financeiros no exercício de 2022 perfazem o
valor total de R$ 1.348.908,87, onde 1.130.339,69 são despesas de pessoal e
218.569,18 são encargos patronais da entidade conforme demonstrado abaixo:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DIMINUTAS 2022 2021
Pessoal e Encargos 1.348.908,87 1.214.073,02
Remuneração a Pessoal 1.130.339,69 1.003.366,22
Encargos Patronais 218.569,18 210.706,80
Ao final do exercício de 2022 foi realizada a transferência de devolução do duodécimo
para o Poder Executivo no valor de R$ 1.465.617,11
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DIMINUTAS 2022 2021
Transferências Intragovernamentais 1.465.617,11 1.169.252,10
ANEXO 18 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Elaborada pelo método direto, onde os fluxos de caixa das atividades
operacionais foram evidenciados pela análise direta das entradas. Ingressos
transferências recebidas do executivo a título de duodécimo o montante R$
4.006.921,51.
E dos desembolsos pagamentos efetuados, despesas com pessoal e
manutenção da entidade.
Outros desembolsos operacionais que são os pagamentos das
despesas extra orçamentária e a devolução dos recursos para o Poder Executivo.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
A Câmara Municipal de Paraíso das Águas utiliza a Caixa Econômica Federal como
instituição bancaria para movimentar seus recursos e obrigações.
SOFTWARE DE GESTÃO
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O software utilizado pela Câmara Municipal de Paraíso das Águas é sistema da
Quality Sistemas LTDA EPP.
Paraíso das Águas/MS, 13 de março de 2023.
ALEXANDRE DOS REIS SILVA LEONARDO CORNIANI DIAS
TC CRCMS 013207/O-2 PRESIDENTE
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DECRETO 880 LUTO OFICIAL
Atos Oficiais • Decretos
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MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
DECRETO Nº 880, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo
falecimento do Sr. Flávio Augusto de Almeida, na
data que menciona e dá outras providências.
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Paraíso das
Águas, no uso das atribuições conferida pelo inciso VIII, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o falecimento da Sr. Flávio Augusto de Almeida, ocorrido na
manhã do dia 20/03/2023;
CONSIDERANDO que Sr. Flávio Augusto de Almeida, mais conhecido como
"Fuca", morador antigo de Paraíso das Águas, sendo um dos pioneiros do município;
CONSIDERANDO que o Município de Paraíso das Águas, nesta oportunidade
sente-se solidário à dor da família do Sr. Flávio Augusto de Almeida;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL no município de Paraíso das Águas, por
03 (três) dias, a partir do dia 20/03/2023 pelo falecimento do Sr. Flávio Augusto de Almeida.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 20/03/2023.
Paraíso das Águas, 21 de março de 2023.
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE,
Prefeito Municipal
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 879/2023.
Atos Oficiais • Decretos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Exercício: 2023
Decreto Orçamentário nº 879 / 2023
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação,
JUSTIFICATIVA:
Crédito por Excesso de Arrecadação conforme Termo de Compromisso PAR nº 202000818-4/FNDE pela aquisição de Ônibus
Escolar, sendo previsão de liberação dos recursos no decorrer dos próximos dias conforme solicitação nº 313208/Fale Conosco
Equipe Caminho da Escola COACE/CGPTE/DIRAE/FNDE no valor de R$ 189.900,00.
O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, usando das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 411 de 23/12/2022,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:
02.006 - SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR
12.361.0005.2016 - Manutenção do Transporte Escolar
487 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 189.900,00
189.900,00
Total por Fonte de Recursos Suplementadas
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 189.900,00
Total Geral de Suplementações ...: 189.900,00
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Paraíso das Águas/MS, 20 de março de 2023.
__________________________________
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL
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17/03/2023, 16:49 Email luciana aimi Outlook
Suporte Técnico PAR Fale Conosco
PAR Fale Conosco - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação <no-
reply@fnde.gov.br>
Qua, 15/03/2023 18:35
Prezado(a) Luciana Andreia Aimi,
Você está recebendo este e-mail porque um técnico do PAR Fale Conosco respondeu a sua
solicitação n° 313208,
Mensagem do Técnico PAR Fale Conosco:
Prezados, boa tarde, A conta é encerrada pelo próprio Banco do Brasil por inatividade, dada a
demora na execução do TC. No momento que o município houver comprovado a aquisição do
item por meio da inserção de contrato e nota fiscal no SIMEC, o pagamento será providenciado e
uma nova conta será aberta. Atenciosamente, Equipe Caminho da Escola COACE/CGPTE/DIRAE
Anexo:
----
Por favor, não responda a esse e-mail.
Atenciosamente,
Equipe PAR Fale Conosco
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000818-4
EXTRATO DE EXECUÇÃO DO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
IDENTIFICAÇÃO DO ENTE FEDERADO
01 - PROGRAMA(S) 02 - EXERCÍCIO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2019
03 - Nº PROCESSO
23400.002014/2019-79
04 - NOME DA PREFEITURA 05 - N.º DO CNPJ
PM PARAISO DAS AGUAS 17.361.639/0001-03
06 - ENDEREÇO 07 - MUNICÍPIO 08 - UF
AVENIDA MANOEL RODRIGUES DA CRUZ, N 481 0 - CENTRO PARAíSO DAS ÁGUAS MS
IDENTIFICAÇÃO DO(A) PREFEITO(A)
09 - NOME 10 - CPF
IVAN DA CRUZ PEREIRA 562.352.671-34
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS
ITENS
ITEM ETAPA UNIDADE ANO QUANTIDADE PREçO TOTAL
UNITáRIO
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 EDUCAçãO UNIDADE(S) 2019 1 R$ R$
BáSICA 189.900,00 189.900,00
TOTAL GERAL 1 R$ R$
189.900,00 189.900,00
EMPENHOS
INICIATIVA NúMERO VALOR
1 - ADQUIRIR ôNIBUS ESCOLAR 2019NE652417 R$ 189.900,00
TOTAL EMPENHO R$ 189.900,00
11 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO
DATA INICIAL: DATA FINAL:
20/01/2020 19/01/2021
12 - ETAPAS OU FASES (SE HOUVER)
(*) ITEM A SER ADQUIRIDO POR ADESãO à ATA DE REGISTRO DE PREçOS DO FNDE
Considerando o que dispõe a LEI Nº 12.695, DE 25 DE JULHO DE 2012 e a Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012, a Prefeitura Municipal de PARAíSO DAS
ÁGUAS compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas PAR, conforme extrato supra e com as condicionantes a seguir estabelecidas:
I Executar todas as atividades inerentes à aquisição dos bens e serviços discriminados acima, objeto deste Termo de Compromisso, referentes às ações delimitadas no Plano de
Ações Articuladas PAR, elaborado e aprovado.
II Executar os programas em conformidade com as normas específicas editadas pelo FNDE para execução do PAR e das demais ações financiadas.
III - Executar os recursos financeiros transferidos pelo FNDE/MEC, exclusivamente, no cumprimento das ações pactuadas neste Termo de Compromisso e dentro do cronograma
de execução estabelecido.
IV - Utilizar os recursos financeiros transferidos pelo FNDE/MEC, exclusivamente no cumprimento do objeto pactuado, responsabilizando-se para que a movimentação dos
recursos ocorra somente para o pagamento das despesas previstas neste Termo de Compromisso ou para aplicação financeira, devendo a movimentação realizar-se,
restritivamente, por meio eletrônico, no qual seja devidamente identificada a titularidade das contas correntes de fornecedores ou prestadores de serviços, beneficiários dos
pagamentos realizados pelo município, sendo proibida a utilização de cheques, conforme dispõe o Decreto nº 7.507/2011.
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V - A conta corrente específica deste Termo de Compromisso deverá ser movimentada por meio do Sistema de Pagamento Eletrônico de Empenhos - OBN, do Banco do Brasil,
sempre que a instituição bancária e o FNDE disponibilizarem essa possibilidade.
VI - Incluir no orçamento anual do município os recursos recebidos para execução do objeto deste Termo de Compromisso, nos termos estabelecidos no § 1º, do art. 6º, da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964.
VII - Providenciar a regularização da referida conta corrente na agência indicada, procedendo à entrega e à chancela dos documentos necessários a sua movimentação, de acordo
com as normas bancárias vigentes, outorgando ao FNDE/MEC a condição de, sempre que necessário, obter junto ao banco os saldos e extratos da referida conta, inclusive os das
aplicações financeiras, bem como o direito de solicitar seu encerramento, bloqueio, estorno ou transferência de valores, nos casos estipulados nos artigos 12, § 4º e 13 da
Resolução CD/FNDE Nº 14/2012.
VIII - Responsabilizar-se pelo acompanhamento das transferências financeiras efetuadas pelo FNDE, de forma a garantir a aplicação tempestiva dos recursos creditados a seu
favor.
IX - Aplicar os recursos recebidos, enquanto não forem utilizados em sua finalidade, obrigatoriamente em caderneta de poupança, aberta especificamente para o Programa,
quando a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês; ou aplicá-los em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da
dívida pública, se a sua utilização ocorrer em prazo inferior a um mês. Responsabilizar-se ainda por efetivar a aplicação financeira vinculada à mesma conta corrente, na qual os
recursos financeiros foram creditados pelo FNDE/MEC, inclusive quando se tratar de caderneta de poupança, cuja aplicação dar-se-á mediante vinculação do correspondente
número de operação à conta já existente.
X - Destinar os rendimentos das aplicações financeiras, após aprovação do FNDE, exclusivamente às ações do presente Termo de Compromisso, incluindo-os nas mesmas
condições de prestação de contas exigidas para os recursos transferidos, devendo tais rendimentos ser obrigatoriamente computados a crédito da conta corrente específica;
XI - Assumir a responsabilidade de efetuar as aquisições descritas no presente Termo de Compromisso, por adesão às Atas de Registros de Preços do FNDE, quando houver, e,
na ausência destas, realizar licitações para as contratações necessárias à execução das ações delineadas no PAR aprovado, obedecendo à Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
estando ciente que o aceite a este termo de compromisso gera automaticamente adesão às atas de registro de preços da autarquia para os itens contemplados neste instrumento.
XII Lançar em patrimônio, vistoriar, garantir a guarda e conservar os materiais e bens permanentes, discriminados no Plano de Ações Articuladas e adquiridos com recursos
federais, sob pena de, não o fazendo, arcar com a restituição financeira do montante correspondente, inclusive pela instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) caso
necessário.
XIII - Assegurar e destacar obrigatoriamente a participação do governo federal e do FNDE em toda e qualquer ação, promocional ou não, relacionada com a execução das ações
pactuadas no cronograma estabelecido neste Termo de Compromisso, respeitando as orientações relativas a condutas a serem adotadas no período eleitoral.
XIV - Manter atualizada a escrituração contábil específica dos atos e fatos relativos à execução deste Termo de Compromisso, para fins de fiscalização, de acompanhamento e de
avaliação dos resultados obtidos.
XV - Emitir os documentos comprobatórios das despesas em nome do município, com a identificação do FNDE/MEC, do PAR e do presente Termo de Compromisso, bem como
arquivar as vias originais em sua sede, ainda que utilize serviços de contabilidade de terceiros, juntamente com os documentos de prestação de contas referidos no Capítulo VI, da
Resolução CD/FNDE Nº 14/2012.
XVI - Permitir o livre acesso aos órgãos de controle e ao FNDE a todos os atos administrativos e aos registros dos fatos relacionados direta ou indiretamente com o objeto
pactuado.
XVII Apresentar, sempre que solicitado, ao FNDE/MEC ou a seu(s) representante(s) legalmente constituído(s) a via original de todo e qualquer documento comprobatório de
despesa efetuada à conta dos recursos transferidos.
XVIII - Prestar esclarecimentos sobre a execução física e financeira do Programa, sempre que solicitado pelo FNDE/MEC, por órgão do Sistema de Controle Interno do Poder
Executivo Federal, pelo Tribunal de Contas da União, pelo Ministério Público ou por órgão ou entidade com delegação para esse fim.
XIX - Não considerar os valores transferidos no cômputo dos 25% (vinte e cinco por cento) de impostos e transferências devidos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino,
por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal.
XX - Prestar contas ao FNDE/MEC dos recursos recebidos, no prazo e nas condições estipuladas na Resolução CD/FNDE Nº 14/2012.
XXI - Manter em seu poder, à disposição do FNDE/MEC, dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, os comprovantes das despesas efetuadas à conta do
programa, pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data da aprovação da prestação de contas anual do FNDE/MEC pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a que se refere o
exercício do repasse dos recursos, a qual será divulgada no sítio eletrônico www.fnde.gov.br.
XXII - Responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciária, decorrentes de eventuais demandas judiciais relativas a recursos humanos utilizados na
execução do objeto deste Termo de Compromisso, bem como por todos os ônus tributários ou extraordinários que incidam sobre o presente Instrumento, ressalvados aqueles de
natureza compulsória, lançados automaticamente pela rede bancária arrecadadora.
XXIII Responsabilizar-se, no menor tempo possível, por todos os procedimentos necessários à aquisição e manutenção dos bens e equipamentos, assim como zelar pelo regular
uso no objetivo proposto e, quando necessário, realizar a adequações na estrutura física para suportar a instalação e guarda dos equipamentos adquiridos
XXIV - Adotar todas as medidas necessárias à correta execução deste Termo de Compromisso.
Declaro, em complementação, que o ente federado cumpre com as exigências do art. 169 da Constituição Federal, que trata dos limites de despesa com pessoal e que os recursos
próprios de responsabilidade do ente federado estão assegurados, conforme a Lei Orçamentária Municipal.
Brasília/DF, 20 de JANEIRO de 2020.
_____________________________________
IVAN DA CRUZ PEREIRA - ( 562.352.671-34 )
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PM PARAISO DAS AGUAS - ( 17.361.639/0001-03 )
VALIDAÇÃO ELETRÔNICA DO DOCUMENTO
Validado por IVAN DA CRUZ PEREIRA - CPF: 562.352.671-34 em 21/01/2020 16:36:35
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000818-4
EXTRATO DE EXECUÇÃO DO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
IDENTIFICAÇÃO DO ENTE FEDERADO
01 - PROGRAMA(S) 02 - EXERCÍCIO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2019
03 - Nº PROCESSO
23400.002014/2019-79
04 - NOME DA PREFEITURA 05 - N.º DO CNPJ
PM PARAISO DAS AGUAS 17.361.639/0001-03
06 - ENDEREÇO 07 - MUNICÍPIO 08 - UF
RU EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, N° 22 0 - CENTRO PARAíSO DAS ÁGUAS MS
IDENTIFICAÇÃO DO(A) PREFEITO(A)
09 - NOME 10 - CPF
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE 322.343.331-72
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS
ITENS
ITEM ETAPA UNIDADE ANO QUANTIDADE PREçO TOTAL
UNITáRIO
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 EDUCAçãO UNIDADE(S) 2019 1 R$ R$
BáSICA 338.000,00 338.000,00
TOTAL GERAL 1 R$ R$
338.000,00 338.000,00
RAF VALOR DE CONTRAPARTIDA - TOTAL DE CONTRAPARTIDA: R$
VALOR DO COMPLEMENTO: R$ 0,00 (MEC/FNDE): R$ PLANEJAMENTO: R$ 148.100,00 148.100,00
0,00
EMPENHOS
INICIATIVA NúMERO VALOR
1 - ADQUIRIR ôNIBUS ESCOLAR 2019NE652417 R$ 189.900,00
TOTAL EMPENHO R$ 189.900,00
11 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO
DATA INICIAL: DATA FINAL:
20/01/2020 31/07/2023
12 - ETAPAS OU FASES (SE HOUVER)
(*) ITEM A SER ADQUIRIDO POR ADESãO à ATA DE REGISTRO DE PREçOS DO FNDE
Termo com vigência até 31/07/2023 .
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Brasília/DF, 08 de JULHO de 2022.
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ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE - ( 322.343.331-72 )
PM PARAISO DAS AGUAS - ( 17.361.639/0001-03 )
VALIDAÇÃO ELETRÔNICA DO DOCUMENTO
Validado por ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE - CPF: 322.343.331-72 em 11/07/2022 14:21:17
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Atos Oficiais • Despachos
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Processo nº 417/2023
Dispensa de Licitação nº 015/2023
Valor: R$ 8.800,00 - (oito mil, oitocentos reais)
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE
INSPEÇÃO (VISTORIA) VEICULAR, ONDE DEVERÃO SER AVALIADOS AS ESTRUTURAS,
SISTEMAS E COMPONENTES DOS VEÍCULOS, REALIZADOS DE FORMA VISUAL E
MECANIZADA, BEM COMO COM APARELHOS DE AFERIÇÃO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA
VISTORIA EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, A
FIM DE ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO ACERCA DO ARTIGO 136, INCISO II
DO CTB, CONFERINDO AOS VEÍCULOS PLENAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E
SEGURANÇA, BEM COMO A PORTARIA Nº 94 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA DA
INSPEÇÃO SEMESTRAL DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.
Eu, IEDA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o presente
gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte de caixa,
e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto acima, junto à
empresa VISTEC VISTORIA TÉCNICA LTDA, inscrito no CNPJ 03.125.712/0001-25, sendo o
valor total de R$ 8.800,00 - (oito mil, oitocentos reais), conforme o processo anexo, em
conformidade com as orientações orçamentárias com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal
n.º 14.133/21 e alterações.
Paraíso das Águas, 20 de março de 2023.
Ieda Silva de Oliveira
Secretária Interina de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Atos Oficiais • Despachos
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Processo nº 417/2023
Dispensa de Licitação nº 015/2023
Valor: R$ 8.800,00 - (oito mil, oitocentos reais)
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE
INSPEÇÃO (VISTORIA) VEICULAR, ONDE DEVERÃO SER AVALIADOS AS ESTRUTURAS,
SISTEMAS E COMPONENTES DOS VEÍCULOS, REALIZADOS DE FORMA VISUAL E
MECANIZADA, BEM COMO COM APARELHOS DE AFERIÇÃO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA
VISTORIA EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, A
FIM DE ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO ACERCA DO ARTIGO 136, INCISO II
DO CTB, CONFERINDO AOS VEÍCULOS PLENAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E
SEGURANÇA, BEM COMO A PORTARIA Nº 94 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA DA
INSPEÇÃO SEMESTRAL DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.
Eu, IEDA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o presente
gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte de caixa,
e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto acima, junto à
empresa VISTEC VISTORIA TÉCNICA LTDA, inscrito no CNPJ 03.125.712/0001-25, sendo o
valor total de R$ 8.800,00 - (oito mil, oitocentos reais), conforme o processo anexo, em
conformidade com as orientações orçamentárias com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal
n.º 14.133/21 e alterações.
Paraíso das Águas, 20 de março de 2023.
Ieda Silva de Oliveira
Secretária Interina de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
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DISTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FEVEREIRO/2023
Atos de Pessoal • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 167/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: PEDRO PEREIRA DA SILVA, CPF 840.379.891-15.
Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº
167/2021, firmado em 22/11/2021.
Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor.
Cargo: Trabalhador Braçal
Data da Rescisão: 01/02/2023
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 115/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MARIA LUZIA BARCELOS DE SOUZA, CPF 709.787.511-91.
Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº
115/2022, firmado em 09/02/2022.
Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa da servidora.
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Data da Rescisão: 06/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 123/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: JAILSON APARECIDO FERREIRA MAIA, CPF 428.173.028-18.
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal
nº 015, de 1º de fevereiro de 2013.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a
vigorar até 16/02/2024.
Data da Assinatura: 1º de março de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JAILSON APARECIDO FERREIRA MAIA.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 006/2023
Processo Administrativo: 128/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: KATIUSCE QUEIROZ RAMOS NASCIMENTO, CPF 020.094.571-88.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e KATIUSCE QUEIROZ RAMOS NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 007/2023
Processo Administrativo: 132/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: JANETE GONÇALVES DE SOUZA DA SILVA, CPF 626.280.622-91.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JANETE GONÇALVES DE SOUZA DA SILVA.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 008/2023
Processo Administrativo: 129/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MARIA IUZA BEZERRA, CPF 459.738.223-20.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARIA IUZA BEZERRA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 009/2023
Processo Administrativo: 133/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ELAINE APARECIDA SILVA, CPF 171.076.808-89.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELAINE APARECIDA SILVA.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/94
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 010/2023
Processo Administrativo: 134/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: DIANA TEREZINHA TOIGO, CPF 031.284.251-16.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e DIANA TEREZINHA TOIGO.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 011/2023
Processo Administrativo: 290/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: CÍCERA APARECIDA GUIMARÃES, CPF 011.431.471-38.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CÍCERA APARECIDA GUIMARÃES.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 012/2023
Processo Administrativo: 256/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ÉRICA FEITOSA DO NASCIMENTO, CPF 041.638.981-31.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ÉRICA FEITOSA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 013/2023
Processo Administrativo: 260/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF 018.807.082-64.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 014/2023
Processo Administrativo: 264/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MARIA ISABEL FERREIRA DOS SANTOS, CPF 058.230.549-71.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARIA ISABEL FERREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 015/2023
Processo Administrativo: 255/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: SILVIA MARIA FERNANDES INÁCIO, CPF 958.462.121-15.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SILVIA MARIA FERNANDES INÁCIO.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 016/2023
Processo Administrativo: 257/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ÉDINA RODRIGUES ANTUNES, CPF 000.371.321-05.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ÉDINA RODRIGUES ANTUNES.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 017/2023
Processo Administrativo: 286/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ANA LÚCIA MORAIS, CPF 006.639.621-29.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ANA LÚCIA MORAIS.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 018/2023
Processo Administrativo: 280/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: GISELLE RODRIGUES MACHADO DILLENBURG, CPF 964.346.861-53.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e GISELLE RODRIGUES MACHADO DILLENBURG.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 019/2023
Processo Administrativo: 278/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ALESSANDRA CRISTINA VALÉRIO, CPF 025.780.231-23.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ALESSANDRA CRISTINA VALÉRIO.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 020/2023
Processo Administrativo: 250/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: SILVANI DE ALMEIDA LIMA, CPF 009.027.751-11.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer SEMECEL, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.614,06 (Dois mil seiscentos e quatorze reais e seis centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SILVANI DE ALMEIDA LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 021/2023
Processo Administrativo: 261/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: RAFAEL DA BOA MORTE, CPF 035.289.151-37.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer SEMECEL, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.614,06 (Dois mil seiscentos e quatorze reais e seis centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e RAFAEL DA BOA MORTE.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/94
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 022/2023
Processo Administrativo: 281/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: GILMAR MARTINS PEREIRA, CPF 582.728.361-49.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer SEMECEL, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.614,06 (Dois mil seiscentos e quatorze reais e seis centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e GILMAR MARTINS PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 023/2023
Processo Administrativo: 266/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA MEDEIROS, CPF 043.589.121-92.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer SEMECEL, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.614,06 (Dois mil seiscentos e quatorze reais e seis centavos).
Vigência: 1º/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA MEDEIROS.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/94
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 024/2023
Processo Administrativo: 282/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: SONIA DA SILVA, CPF 934.911.310-49.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SONIA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 025/2023
Processo Administrativo: 284/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: CLEMENTINA RODRIGUES SOARES, CPF 028.549.681-66.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer SEMECEL, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CLEMENTINA RODRIGUES SOARES.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/94
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 026/2023
Processo Administrativo: 296/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ELÍZIA TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF 043.746.781-31.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELÍZIA TEIXEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 027/2023
Processo Administrativo: 297/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: VALQUIRIA VALÉRIO, CPF 704.003.821-80.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.394,19 (Mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e VALQUIRIA VALÉRIO.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 028/2023
Processo Administrativo: 291/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: ANIVALDO BATISTA DE AMORIM, CPF 501.487.371-53.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei
Orgânica Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013;
Lei Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer SEMECEL, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.614,06 (Dois mil seiscentos e quatorze reais e seis centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ANIVALDO BATISTA DE AMORIM.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 029/2023
Processo Administrativo: 292/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: NILSON PEREIRA DE ARAÚJO, CPF 001.936.651-58.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer SEMECEL, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.614,06 (Dois mil seiscentos e quatorze reais e seis centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e NILSON PEREIRA DE ARAÚJO.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 030/2023
Processo Administrativo: 299/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: JUAREZ JOSÉ CORRÊA JUNIOR, CPF 031.245.001-05.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,
lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana SEMIRU, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.614,06 (Dois mil seiscentos e quatorze reais e seis centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JUAREZ JOSÉ CORRÊA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 031/2023
Processo Administrativo: 330/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: LUANA VENTURA DE PAULA, CPF 041.612.221-30.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Física,
lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola
Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 15 (quinze) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.938,80 (Mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e LUANA VENTURA DE PAULA.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 032/2023
Processo Administrativo: 336/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: CRISTIANE APARECIDA CARDOSO JARDIM GONÇALVES, CPF 279.401.058-17.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 18 (dezoito) horas
semanais. Este Contrato é celebrado em virtude de substituição da servidora pública municipal
efetiva, DANIELA RODRIGUES DE SOUZA AMORIM, afastada do exercício das funções do cargo
de Professora de Anos Iniciais, em razão de estar designada para a função de confiança de
Coordenadora Pedagógica, conferida pela Portaria nº 057/2021.
Valor Mensal: R$ 2.326,56 (Dois mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CRISTIANE APARECIDA CARDOSO JARDIM
GONÇALVES.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 033/2023
Processo Administrativo: 339/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: CRISTIANE APARECIDA CARDOSO JARDIM GONÇALVES, CPF 279.401.058-17.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,
lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola
Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CRISTIANE APARECIDA CARDOSO JARDIM
GONÇALVES.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/94
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 034/2023
Processo Administrativo: 338/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: RONILCE MAIRA GARCIA LOPES, CPF 024.049.241-25.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Matemática, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e RONILCE MAIRA GARCIA LOPES.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 035/2023
Processo Administrativo: 359/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: JOSUÉ ALVES DA FONSECA, CPF 403.913.101-00.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Matemática, lotado na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 13 (treze) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.680,29 (Mil seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JOSUÉ ALVES DA FONSECA.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 036/2023
Processo Administrativo: 361/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: JOSUÉ ALVES DA FONSECA, CPF 403.913.101-00.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na função de Professor Substituto, lotado na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais. Este Contrato é celebrado em virtude de substituição do servidor público municipal
efetivo, MÁRCIO ROGÉRIO FELIPE CORREA, afastado do exercício das funções do cargo de
Professor de Matemática, em razão de estar designado para a função de confiança de Diretor
Adjunto.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JOSUÉ ALVES DA FONSECA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 037/2023
Processo Administrativo: 362/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: VALÉRIA GONZALES MARTINS, CPF 421.931.761-91.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 15 (quinze) horas
semanais. Este Contrato é celebrado em virtude de substituição da servidora pública municipal
efetiva, DANIELA RODRIGUES DE SOUZA AMORIM, afastada do exercício das funções do cargo
de Professora de Anos Iniciais, em razão de estar designada para a função de confiança de
Coordenadora Pedagógica, conferida pela Portaria nº 057/2021.
Valor Mensal: R$ 1.938,80 (Mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e VALÉRIA GONZALES MARTINS.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/94
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 038/2023
Processo Administrativo: 363/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: VALÉRIA GONZALES MARTINS, CPF 421.931.761-91.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,
lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola
Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e VALÉRIA GONZALES MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 039/2023
Processo Administrativo: 420/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS, CPF 053.566.899-69.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada
na Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/94
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 040/2023
Processo Administrativo: 383/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE, CPF 001.992.431-31.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada no
Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola Municipal
Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Este
Contrato é celebrado em virtude de substituição da servidora pública municipal efetiva,
CRISTIANE APARECIDA PRADO DA SILVA, afastada do exercício das funções do cargo de
Professora de Educação Infantil, em razão de estar designada para a função de confiança de
Coordenadora Pedagógica de Escola de Tempo Integral, conferida pela Portaria nº 071/2021.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 041/2023
Processo Administrativo: 367/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES, CPF 010.511.741-20.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Artes, lotada na Escola
Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 042/2023
Processo Administrativo: 373/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES, CPF 010.511.741-20.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada
na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 043/2023
Processo Administrativo: 374/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: MAXUEL SILVA SOUZA, CPF 032.770.561-20.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Educação Física, lotado
na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MAXUEL SILVA SOUZA.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 044/2023
Processo Administrativo: 380/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA, CPF 808.206.381-53.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na
Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Este Contrato
é celebrado em virtude de substituição da servidora pública municipal efetiva, EUSENIR
OLIVEIRA BORGES, afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Anos Iniciais,
em razão de estar designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica de
Escola de Tempo Integral.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 045/2023
Processo Administrativo: 384/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: MILTON ALLAN COMAR DA SILVA, CPF 372.157.778-71.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Educação Física, lotado
na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MILTON ALLAN COMAR DA SILVA.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 046/2023
Processo Administrativo: 386/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: UELITON BERNARDES DE PAULA, CPF 030.388.701-02.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na função de Professor Substituto, lotado na
Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 18 (dezoito) horas semanais. Este
Contrato é celebrado em virtude de substituição do servidor público municipal efetivo,
MÁRCIO ROGÉRIO FELIPE CORREA, afastado do exercício das funções do cargo de Professor de
Anos Iniciais, em razão de estar designado para a função de confiança de Diretor Adjunto.
Valor Mensal: R$ 2.326,56 (Dois mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e UELITON BERNARDES DE PAULA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 047/2023
Processo Administrativo: 398/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: QUÉZIA JOSIANE SIQUEIRA, CPF 003.227.651-61.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Artes, lotada na Escola
Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e QUÉZIA JOSIANE SIQUEIRA.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 048/2023
Processo Administrativo: 435/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MÁYNA PIMENTEL SALAZAR, CPF 850.645.212-00.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Especial,
lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 17/02/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MÁYNA PIMENTEL SALAZAR.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 049/2023
Processo Administrativo: 351/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ALCENIR PEREIRA ROSA PANIAGO, CPF 826.697.911-15.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais. Este Contrato é celebrado em virtude de substituição da
servidora pública municipal efetiva, MARIA JOSÉ MARIANA DE QUEIROZ, afastada do exercício
das funções do cargo de Professora de Anos Iniciais, em razão de estar designada para a
função de confiança de Coordenadora Pedagógica de Escola de Tempo Integral, conferida pela
Portaria nº 055/2022.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ALCENIR PEREIRA ROSA PANIAGO.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/94
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 050/2023
Processo Administrativo: 416/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ALÉIA CRISTINA VALÉRIA DO NASCIMENTO, CPF 050.507.431-17.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada
na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ALÉIA CRISTINA VALÉRIA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 051/2023
Processo Administrativo: 424/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: GISLAINA RAYANA FREITAS DOS SANTOS, CPF 784.105.332-00.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Matemática, lotada na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e GISLAINA RAYANA FREITAS DOS SANTOS.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/94
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 052/2023
Processo Administrativo: 425/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: GISLAINA RAYANA FREITAS DOS SANTOS, CPF 784.105.332-00.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Matemática, lotada na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e GISLAINA RAYANA FREITAS DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 053/2023
Processo Administrativo: 426/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: CRISTIANE DIAS DAMACENO, CPF 038.369.851-01.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais. Este Contrato é celebrado em virtude de substituição do
servidor público municipal efetivo, NELSON LUIZ BRIXNER DE ALBUQUERQUE, afastado do
exercício das funções do cargo de Professor de Educação Física, em razão de estar designado
para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, conferida pela Portaria nº
031/2021.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CRISTIANE DIAS DAMACENO.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/94
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 054/2023
Processo Administrativo: 427/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MÔNICA CRISTINA DA SILVA, CPF 022.757.511-30.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais. Este Contrato é celebrado em virtude de substituição da
servidora pública municipal efetiva, EDILENE DE MELO, afastada do exercício das funções do
cargo de Professora de Artes, em razão de estar designada para a função de confiança de
Diretora Escolar, conferida pela Portaria nº 075/2021.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MÔNICA CRISTINA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 055/2023
Processo Administrativo: 428/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MÔNICA CRISTINA DA SILVA, CPF 022.757.511-30.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais. Este Contrato é celebrado em virtude de substituição da
servidora pública municipal efetiva, IEDA SILVA DE OLIVEIRA, afastada do exercício das funções
do cargo de Professora de Anos Iniciais, em razão de estar designada para o cargo de
provimento em comissão de Inspetora Escolar.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MÔNICA CRISTINA DA SILVA.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 056/2023
Processo Administrativo: 429/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ANDRÉA PAULUCIO DA CRUZ, CPF 876.342.281-68.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada
na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ANDRÉA PAULUCIO DA CRUZ.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 057/2023
Processo Administrativo: 430/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: FLAVIA MARIA NILDA DE SOUZA, CPF 051.827.931-62.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Matemática, lotada na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e FLAVIA MARIA NILDA DE SOUZA.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 058/2023
Processo Administrativo: 431/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF 042.961.301-61.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na função de Professor Substituto, lotado na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 18 (dezoito) horas semanais. Este Contrato é celebrado em virtude de substituição
do servidor público municipal efetivo, JOÃO DONIZETE CORSINI, afastado do exercício das
funções do cargo de Professor de Língua Portuguesa, em razão de estar designado para o
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e
Lazer, conferida pela Portaria nº 005/2021.
Valor Mensal: R$ 2.326,56 (Dois mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 059/2023
Processo Administrativo: 432/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF 042.961.301-61.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na função de Professor Substituto, lotado na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais. Este Contrato é celebrado em virtude de substituição do
servidor público municipal efetivo, ALEX ALVES SAMPAIO, afastado do exercício das funções do
cargo de Professor de Geografia, em razão de estar designado para a função de confiança de
Coordenador Pedagógico de Supervisão Geral.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 060/2023
Processo Administrativo: 434/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: RENATA DE PAULA RODRIGUES, CPF 059.270.011-90.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Física,
lotada na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com
carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.068,06 (Dois mil e sessenta e oito reais e seis centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e RENATA DE PAULA RODRIGUES.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 061/2023
Processo Administrativo: 450/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: LAURA CAROLINA ELIAS DE SOUZA, CPF 014.792.921-09.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada
na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e LAURA CAROLINA ELIAS DE SOUZA.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 062/2023
Processo Administrativo: 531/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MÁYNA PIMENTEL SALAZAR, CPF 850.645.212-00.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Especial,
lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 06/02/2023 a 17/02/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MÁYNA PIMENTEL SALAZAR.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 063/2023
Processo Administrativo: 399/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ELAINE CRISTINA RIBEIRO, CPF 615.379.501-34.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais. Este Contrato é celebrado em virtude de substituição da servidora pública municipal
efetiva, RUTH RODRIGUES DE ALMEIDA CARVALHO, afastada do exercício das funções do cargo
de Professora de Inglês, em razão de estar designada para a função de confiança de
Coordenadora Pedagógica, conferida pela Portaria nº 070/2021.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 09/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELAINE CRISTINA RIBEIRO.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 064/2023
Processo Administrativo: 433/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ROSANGELA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA, CPF 985.222.301-10.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Inglês, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 10 (dez) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.292,53 (Mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).
Vigência: 09/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ROSANGELA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 065/2023
Processo Administrativo: 447/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: AMANDA SILVEIRA DIAS, CPF 073.591.291-25.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais. Este Contrato é celebrado em virtude de substituição da servidora pública municipal
efetiva, RUTH RODRIGUES DE ALMEIDA CARVALHO, afastada do exercício das funções do cargo
de Professora de Inglês, em razão de estar designada para a função de confiança de
Coordenadora Pedagógica, conferida pela Portaria nº 070/2021.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 09/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e AMANDA SILVEIRA DIAS.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/94
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 066/2023
Processo Administrativo: 423/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: IDNEIDE INACIA ALVES, CPF 854.412.441-00.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Inglês, lotada no
Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola Municipal
Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 09/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e IDNEIDE INACIA ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 067/2023
Processo Administrativo: 401/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ELAINE CRISTINA RIBEIRO, CPF 615.379.501-34.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Inglês, lotada na
Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 09/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELAINE CRISTINA RIBEIRO.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
45/94
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 068/2023
Processo Administrativo: 421/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: ALEXANDRO GONÇALVES, CPF 287.721.388-90.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Artes, lotado na Escola
Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 09/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ALEXANDRO GONÇALVES.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 069/2023
Processo Administrativo: 422/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: ALEXANDRO GONÇALVES, CPF 287.721.388-90.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Artes, lotado na Escola
Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga horária de
20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 09/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ALEXANDRO GONÇALVES.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
46/94
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 070/2023
Processo Administrativo: 448/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: IVONETE ALVES DE SOUZA MACHADO, CPF 994.926.101-59.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Inglês, lotada na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.585,07 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Vigência: 09/02/2023 a 24/02/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e IVONETE ALVES DE SOUZA MACHADO.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 071/2023
Processo Administrativo: 449/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: IVONETE ALVES DE SOUZA MACHADO, CPF 994.926.101-59.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Inglês, lotada na
Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 11 (onze) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.421,79 (Mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos).
Vigência: 09/02/2023 a 24/02/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e IVONETE ALVES DE SOUZA MACHADO.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
47/94
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 072/2023
Processo Administrativo: 415/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: LETÍCIA SILVA OLIVEIRA, CPF 058.522.221-51.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Ciências, lotada na
Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 8 (oito) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.034,03 (Mil e trinta e quatro reais e três centavos).
Vigência: 10/02/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e LETÍCIA SILVA OLIVEIRA.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº016/2022
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato da Nota de Empenho nº 326
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO
PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
MS.
Valor do Empenho: 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
Dotação: 07
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 016/2022
Data do Empenho: 15/03/2023
Assinam: MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE - CONTADOR E UEDER PEREIRA DE PAULA
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Oficiais • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 149/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: Município de Paraíso das Águas
FERNANDO DE BRITO - ME
Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, LOCAÇÃO
DE BANHEIRO QUÍMICO, LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E FILMAGENS COM
EDIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAISO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 1.280,00 (Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais.)
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 023/2022
Data do Empenho: 14/03/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRCGO 028433/O-4
Rozilda Pereira da Silva
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
Telefone: (67) 3248-1040
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Oficiais • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 149/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: Município de Paraíso das Águas
FERNANDO DE BRITO - ME
Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, LOCAÇÃO
DE BANHEIRO QUÍMICO, LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E FILMAGENS COM
EDIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAISO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 1.280,00 (Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais.)
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 023/2022
Data do Empenho: 14/03/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRCGO 028433/O-4
Rozilda Pereira da Silva
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
Telefone: (67) 3248-1040
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Oficiais • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 149/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: Município de Paraíso das Águas
FERNANDO DE BRITO - ME
Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, LOCAÇÃO
DE BANHEIRO QUÍMICO, LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E FILMAGENS COM
EDIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAISO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 1.280,00 (Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais.)
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 023/2022
Data do Empenho: 14/03/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRCGO 028433/O-4
Rozilda Pereira da Silva
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
Telefone: (67) 3248-1040
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Oficiais • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 149/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: Município de Paraíso das Águas
FERNANDO DE BRITO - ME
Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, LOCAÇÃO
DE BANHEIRO QUÍMICO, LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E FILMAGENS COM
EDIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAISO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 1.280,00 (Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais.)
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 023/2022
Data do Empenho: 14/03/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRCGO 028433/O-4
Rozilda Pereira da Silva
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
Telefone: (67) 3248-1040
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 67
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho: nº. 67
Processo: nº 025/2023
Dispensa de Licitação: n° 016/2023.
Ordenador: Edson Prechlak de Lima
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
D M P PNEUS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ: 37.549.524/0001-46
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO NO VEICULO OFICIAL COROLLA ALTIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS / MS.
Valor Global: R$ 420,00 (Quatrocentos reais).
Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Data do Empenho: 20/03/2023
Assinam: Edson Prechlak de Lima Vereador/Presidente
Niara Oliveira França de Oliveira - Contadora CRC MS 014965/O-9
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho: nº. 68
Processo: nº 025/2023
Dispensa de Licitação: n° 016/2023.
Ordenador: Edson Prechlak de Lima
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
D M P PNEUS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ: 37.549.524/0001-46
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO NO VEICULO OFICIAL COROLLA ALTIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS / MS.
Valor Global: R$ 60,00 (Sessenta reais).
Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Data do Empenho: 20/03/2023
Assinam: Edson Prechlak de Lima Vereador/Presidente
Niara Oliveira França de Oliveira - Contadora CRC MS 014965/O-9
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - ALTERAÇÃO DA SESSÃO
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
PORTARIA Nº 023, DE 20 DE MARÇO de 2023.
"Dispõe sobre a alteração de
sessão legislativa ordinária que
especifica, e da outras
providências".
O Presidente da Câmara Municipal de Paraíso das Águas Estado de
Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor EDSON PRECHLAK DE LIMA, no uso
de suas atribuições legais, e:
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica alterado o dia da VII Sessão Legislativa Ordinária da
Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, prevista para o dia 20 de março
de 2023, às 19h, para o dia 27 de março de 2023, às 19h. Fica alterado o horário
da VIII Sessão Legislativa Ordinária para as 20h sendo no mesmo dia.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando assim as disposições contrarias.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE SE, CUMPRA - SE.
_______________________
EDSON PRECHLAK DE LIMA
VEREADOR/PRESIDENTE
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023
Licitações e Contratos • Homologação
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das Águas, Estado de Mato
Grosso do Sul, Sr. Ueder Pereira de Paula, homologo o resultado da modalidade acima especificada,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MINI
CARREGADEIRA, RETRO ESCAVADEIRA, CAMINHÃO BASCULANTE E FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA NÃO EXCLUSIVA PARA REMOÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE ENTULHOS, COM OU SEM
TERRA, OU DE MATERIAIS DIVERSOS, LANÇADOS INDISCRIMINADAMENTE E/OU ACUMULADOS NAS
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS EM BENEFÍCIO AO
COMBATE À DENGUE A FIM DE EVITAR O SURGIMENTO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresa Vencedora:
IGOR PEREIRA ROSA PANIAGO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.278.593/0001-55, vencedora do item
01 "único", com o valor global de R$ 563.863,20 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e três
reais e vinte centavos).
Paraíso das Águas MS, 20 de março de 2023.
Ueder Pereira de Paula
Secretário Municipal de Saúde
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL SAAE
SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do SAAE de Paraíso das Águas, Sr. Carlos Rodrigo Lacerda da
Silva, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Paraíso das Águas, Estado de
Mato Grosso do Sul, RATIFICO E HOMOLOGO o despacho emitido pelo Departamento Jurídico
e autorizo ao pagamento de TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA E LAIS RODRIGUES DE BRITO, NO CURSO SOBRE "E-
SOCIAL", A SER REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS, com o valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor da
empresa VICTOR PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n.º
27.134.645/0001-73, referente ao Processo Administrativo n.º 740/2023, Inexigibilidade de
Licitação n.º 001/2023, com base no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal n.º 14.133/21
e alterações posteriores.
Paraíso das Águas MS, 20 de março de 2023.
Carlos Rodrigo Lacerda da Silva
Diretor Geral do SAAE
21/03/2023 Ano X | Edição nº2284 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/94