Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

DECISÃO

Alberto Yazawa Bispo de Oliveira

CPF.: 281.972.188-54

Endereço Autuado: Rua Quatro de Março, 347

Endereço Ocorrência: Rua Silva Jardi, 444 ­ Centro

Processo 1DOC ­ Protocolo 10.144/2022 Auto de Infração nº 11/2022

Referente: Supressão de 1 árvore em área urbana pública, em desacordo com Decreto

14.965/2021, Art 7º e Lei Complementar nº 07/1991artigo 650.

Após analise do pedido de cancelamento do Auto de Infração 11/2022, informamos que

de acordo com o relatório emitido pela fiscal não trata-se de poda e sim de supressão de

individuo arbóreo localizado em via pública. Informamos ainda que consultamos a Divisão de

Manutenção de Poda e Supressão para averiguar da possibilidade da EDP ter executado a

supressão, tendo sido excluída essa possibilidade. Desta forma a Secretaria de Meio Ambiente e

do Bem-estar Animal INDEFERE a solicitação, permanecendo a multa e o TACA.

Magali Neves Rodrigues

Secretária - SEMABEA

17/03/2023 Ano II | Edição nº89 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15526, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre permuta entre Boxes

do Mercado Municipal

JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e a vista dos elementos constantes do processo nº 2910/2023,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizada, a permuta entre o Box 35, localizado na área externa e o Box C15

localizado na parte interna, tendo como permissionários o Sr. HAROLDO CAMARGO DE

SOUZA VALE, RCF nº 300576 e a Sra. MARIA DO CARMO CAMARGO BRANDÃO,

RCF nº 100097, respectivamente.

Art. 2º O Box 35 permanecerá com a atividade de "Comércio de Massas" e o Box C15, com a

atividade de "Pastelaria".

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de março de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

ALEXANDRE MAGNO BORGES

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 14 de março de 2023.

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUSTIÇA

RESP. PELO EXP. DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.527, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Alterar o Anexo VI do Decreto 14.434, de 12 de

fevereiro de 2.019, que dispõe sobre a Padronização de

Máquinas e Equipamentos de uso permanente na

Administração Municipal.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 3.591/2019,

DECRETA:

Art. 1º O anexo VI do Decreto 14.434, de 12 de fevereiro de 2.019, que dispõe sobre a

Padronização de Máquinas e Equipamentos de uso permanente na Administração Municipal, e

suas alterações, passa a vigorar na seguinte conformidade:

ANEXO VI

PADRONIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

1) Trator Agrícola:

MARCA VALTRA, AGRALE, NEW HOLLAND E JOHN DEERE

- Potência mínima: 40 HP

- Torque máximo: 160 Nm ou superior

- Capacidade de levante no olhal: 1.750 kgf ou superior

2) Micro Trator Agrícola:

MARCA YANMAR, VALTRA, NEW HOLLAND E AGRALE

- Potência: 15 CV ou superior

- Torque Máximo: 35 Nm ou superior

3) Motoniveladora:

MARCA CATERPILLAR, NEW HOLLAND, CASE, JOHN DEERE, KOMATSU e

SANY

- Potência líquida: 100 HP ou superior

- Torque Máximo: 500 Nm ou superior

- Peso Operacional: 12.000 Kg ou superior

4) Trator de Esteira:

MARCA CATERPILLAR, NEW HOLLAND, CASE, JOHN DEERE E KOMATSU

- Profundidade de penetração: 300 mm ou superior

- Largura de escavação: 1.500 mm ou superior

- Potência líquida: 60 HP ou superior

- Peso operacional: 7.000 kg ou superior

5) Pá Carregadeira:

MARCA CASE, NEW HOLLAND, CATERPILLAR, JOHN DEERE, KOMATSU,

VOLVO, HYUNDAI E SANY

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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- Capacidade coroada da caçamba: 1,9 m³ ou superior

- Força de desagregação: 6.000 kg ou superior

- Potência bruta: 100 HP ou superior

- Peso operacional: 7.000 kg ou superior

6) Minicarregadeira:

MARCA CASE, NEW HOLLAND E CATERPILLAR

- Peso Operacional: 2.000 Kg ou superior

- Potência Líquida: 50 HP ou superior

- Carga Operacional: 600 kg ou superior

7) Retroescavadeira de Pneu Compacta:

MARCA JCB

- Peso Operacional: 3.000 Kg ou superior

- Potência: 40 HP ou superior

- Profundidade Máxima de Escavação: 2,30 m ou superior

8) Retroescavadeira de Pneu (monobloco):

MARCA CASE, JCB, JOHN DEERE, CATERPILLAR E NEW HOLLAND

- Peso Operacional: 7.000 Kg ou superior

- Potência: 80 HP ou superior

- Profundidade Máxima de Escavação: 4,00 m ou superior

9) Manipuladores Telescópicos:

MARCA JCB, CATERPILLAR E NEW HOLLAND

- Capacidade de Levantamento Máxima: 2.500 Kg ou superior

- Potência: 70 HP ou superior

- Altura Máxima de Levantamento: 5 m ou superior

10) Miniescavadeira Hidráulica:

MARCA JCB, NEW HOLLAND, CATERPILLAR, VOLVO E SANY

- Peso Operacional: 900 Kg ou superior

- Potência: 10 HP ou superior

- Profundidade Máxima de Escavação: 1,50 m ou superior

11) Escavadeira Hidráulica:

MARCA CASE, NEW HOLLAND, JCB, CATERPILLAR, JHON DEERE, HYUNDAI,

VOLVO, KOMATSU E SANY

- Peso Operacional: 8.000 Kg ou superior

- Potência: 50 HP ou superior

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- Força de escavação na caçamba: 50 KN ou superior

12) Rolo Compactador Vibratório tipo Pé de Carneiro ou Pata:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Peso Operacional: 7.000 kg ou superior

- Potência: 60 HP ou superior

- Largura de Rolagem: 1.500 mm ou superior

13) Rolo Compactador Vibratório Duplo Tandem ou Duplo Cilindro:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Peso Operacional: 1.400 kg ou superior

- Potência: 20 HP ou superior

- Largura de Rolagem: 700 mm ou superior

14) Rolo Compactador Vibratório tipo Liso ou Cilindro Único:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Peso Operacional: 7.000 kg ou superior

- Potência: 70 HP ou superior

- Largura de Rolagem: 1.500 mm ou superior

15) Rolo Compactador de pneus ou pneumático:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Carga por roda: 500 kg ou superior

- Potência: 60 HP ou superior

- Peso operacional: 10.000 kg ou superior

16) Rolo Compactador tipo Tamping:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC E SANY

- Potência Líquida: 200 HP ou superior

- Peso operacional: 20.000 kg ou superior

17) Rolo Compactador tipo Combinado Vibratório:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Largura de Rolagem: 1000 mm ou superior

- Potência Nominal: 20 HP ou superior

- Peso operacional: 2.000 kg ou superior

18) Compactador de Percussão (sapo):

MARCA CSM, TOYAMA, MENEGOTTI E WACKER

- Potência: 3 HP ou superior

- Força de Impacto: 10 KN ou superior

19) Placa Compactadora:

MARCA DYNAPAC

- Peso Operacional: 50 kg ou superior

- Potência: 3 HP ou superior

- Largura da Placa: 300 mm ou superior

20) Pavimentadora de Rodas:

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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MARCA CATERPILLAR E DYNAPAC

- Largura mínima de pavimentação: 500 mm ou superior

- Potência: 60 HP ou superior

- Peso operacional: 8.000 kg ou superior

21) Pavimentadora de Esteira:

MARCA CATERPILLAR E DYNAPAC

- Largura mínima de pavimentação: 100 mm ou superior

- Potência: 35 HP ou superior

- Peso operacional: 4.000 kg ou superior

22) Plataforma Elevatória / Pantográfica (Tesouras Elétricas):

MARCA JLG, GENIE, HAULOTTE E SKYJACK

- Altura da Plataforma: 4,5 m ou superior

23) Plataforma Elevatória / Pantográfica (Tesouras Motor à Combustão):

MARCA JLG, GENIE, HAULOTTE E SKYJACK

- Altura da Plataforma: 4,5 m ou superior

24) Plataforma Elevatória Vertical (Mastro Móvel):

MARCA JLG, GENIE, HAULOTTE E SKYJACK

- Altura da Plataforma: 3,0 m ou superior

25) Plataforma Elevatória Vertical (Autopropelido):

MARCA JLG, GENIE, HAULOTTE, SKYJACK

- Altura da Plataforma: 2,5 m ou superior

26) Guindauto Pequenas Cargas ou Guindaste até 999 kg:

MARCA FACHINNI

- Capacidade Máxima: até 999 Kg.

- Alcance Horizontal Máximo: 1,5 m ou superior

27) Guindauto de 1,000 kg até 9.999 kg.:

MARCA FACHINNI, MADAL PALFINGER E PHD

- Capacidade Máxima: de 1.000 kg a 9.999 Kg.

- Alcance Vertical Máximo: 7,0 m ou superior

28) Guindauto de 10.000 kg até 45.000 kg.:

MARCA FACHINNI, MADAL PALFINGER E PHD

- Capacidade Máxima: de 10.000 kg a 45.000 Kg.

- Alcance Vertical Máximo: 15,0 m ou superior

29) Carroceria Basculante, Caçamba Polinguindaste, Poliguindaste, Carroceria Carga Seca,

Carroceria Furgão e Plataforma

MARCA FACHINNI E RANDON

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30) Empilhadeira:

MARCA TOYOTA, CLARK, HYSTER E STILL

- Elétrica ou a combustão

- Capacidade de carga: 0,7 ton ou superior

31) Roçadeira Arrasto:

MARCA BALDAN E TATU MARCHESAN

- Potência: 15 hp ou superior

- Largura de corte: 1000 mm ou superior

32) Motosserra:

MARCA HUSQVARNA, TOYAMA E MATSUYAMA

- Potência: 1 KW ou superior

33) Picador de Galho:

MARCA VERMEER E LIPPEL

- Potência: 20 HP ou superior

- Combustível: Gasolina/Diesel

34) Roçadeira Lateral:

MARCA HUSQVARNA, FORTG, TRAPP

- Potência: 0,5 KW ou superior

35) Cortador de Grama:

MARCA HUSQVARNA, TRAPP E TOYAMA

- Potência: 1,5 KW ou superior

- Largura de corte: 35 cm ou superior

36) Podador de Galhos - Motopoda:

MARCA HUSQVARNA, VULCAN, STIHL E TOYAMA

- Potência: 1 HP ou superior

37) Central de Concreto fixa e móvel:

MARCA CIBI, RCO (SITI) E CSM

- Vazão: 3 m³/h ou superior

38) Formas para Concreto (Anéis e Tubos):

MARCA PEC MAQ E SH

- Diâmetro anel: 0,10 m ou superior (Macho e Fêmea)

- Diâmetro interno tubo: 50 mm ou superior.

39) Máquina de Bloco:

MARCA VIBRAFORMA E PEC MAC

- Potência: 1 cv ou superior

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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40) Bomba de Alta Pressão:

MARCA JACTO, WAP E KARCHER

- Pressão: 500 PSI ou superior

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de março de 2.023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

José Antonio Saud Junior

Prefeito de Taubaté

Monique Vidal Neves

Secretaria de Administração

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 15 de março de 2023.

Hamilton José de Oliveira Junior

Diretor Municipal de Justiça

Resp. pelo Exp. da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

Elaine Aparecida de Oliveira Moreira

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.528, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Altera dispositivos do Decreto nº

15.356, de 10 de agosto de 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 1Doc nº

9608/2023,

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 7º do Decreto 15356, de 10/08/22, e suas alterações, passa a vigorar na

seguinte conformidade:

"Art. 7º ...

...

1.1.1.1.2 Assistência Técnica de Monitoramento, Avaliação e Gestão da

Informação do Sistema Único de Assistência Social

...

1.1.4.1 Divisão de Suporte Administrativo da SEDIS

...

1.2.1.1 Divisão de Proteção Social Básica"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de março de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

GABRIEL PINELLI FERRAZ

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 16 de março de 2023.

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

DIRETOR MUNICIPAL DE JUSTIÇA

Resp. pelo Exp. da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

17/03/2023 Ano II | Edição nº89 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 2.332/23

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 44/23

D E S PAC H O :

1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos, em anexo, que comprovam a

inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, inciso III, do diploma legal, da Lei Federal nº.

8.666, de 21.06.93 e suas alterações;

2 ­ Ao Departamento Técnico Legislativo para publicar;

3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da empresa

LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA ME, no valor total de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos

reais);

4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimento;

5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC., aos 15/03/2023.

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA

PROCESSO Nº. 2.521/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/22

D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e Camarim, constante

do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S. FEITOSA, no valor total de R$

6.900,00 (Seis mil novecentos reais); P. M. T., aos 06/03/2023.

RENATO DE FREITAS AYELLO - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 2.735/23

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 53/23

D E S PAC H O :

1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a

inexigibilidade com base no inciso III do artigo 25 do diploma legal, da Lei Federal nº 8.666, de

21.06.93 e suas alterações;

2 ­ Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;

3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma VERA LUCIA

CAMPOS BORGES, no valor total de R$1.785,00 (Um mil, setecentos e oitenta e cinco reais);

4 ­ À Área de Contratos para redação contratual;

5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 14/03/2023.

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA

17/03/2023 Ano II | Edição nº89 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 1.973/23

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 55/23

D E S PAC H O :

1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a

inexigibilidade com base no inciso III do artigo 25 do diploma legal, da Lei Federal nº 8.666, de

21.06.93 e suas alterações;

2 ­ Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;

3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma MARIA JOSÉ

ALVES MEJIA 12194349812, no valor total de R$ 357,00 (Trezentos e cinquenta e sete reais);

4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimento;

5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 15/03/2023.

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA

17/03/2023 Ano II | Edição nº89 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PROCESSO Nº. 2.353/22

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19/23

D E S P A C H O:

1 ­ Ratifico o objeto do presente processo em favor da empresa ALESSANDRO MARCOS DI

FABIO, no valor total de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinqüenta reais), com base no parecer da

Procuradoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Taubaté e conforme art. 24, inciso II

da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de Impressora Multifuncional Laser;

2 ­ Ao DTL para publicar;

3 ­ Ao Departamento de Finanças, para o processamento das despesas e emissão da Nota de

Empenho;

4 ­ Ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios, para as providências cabíveis;

5 ­ À Secretaria de Administração, para acompanhamento.

SEAD, aos 16/03/2023.

MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO

NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS

ANIMAIS SÃO PAULO - ANCLIVEPA SP PROCESSO

ADMINISTRATIVO: 9.192/22 ASSINATURA: 15/03/23

OBJETO: 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

CELEBRADO EM 12/05/22, QUE TEM POR OBJETO

READEQUAR O QUANTITATIVO DE EXAMES DE IMAGENS

DE ULTRASSONOGRAFIAS CONSTANTES NO PLANO DE

TRABALHO, SEM ALTERAÇÃO NAS METAS E VALORES DA

PARCERIA, PASSANDO DE 120 EXAMES AO MÊS PARA 200,

BEM COMO EXCLUIR DO PLANO DE TRABALHO AS

ESPECIALIDADES DE ENDOCRINOLOGIA E

DERMATOLOGIA, EM COMPENSAÇÃO AO AUMENTO DOS

EXAMES DE IMAGENS FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº

13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS

DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS Á ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

17/03/2023 Ano II | Edição nº89 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO

NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS

ANIMAIS SÃO PAULO - ANCLIVEPA SP PROCESSO

ADMINISTRATIVO: 9.192/22 ASSINATURA: 15/03/23

OBJETO: 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

CELEBRADO EM 12/05/22, QUE TEM POR OBJETO

READEQUAR O QUANTITATIVO DE EXAMES DE IMAGENS

DE ULTRASSONOGRAFIAS CONSTANTES NO PLANO DE

TRABALHO, SEM ALTERAÇÃO NAS METAS E VALORES DA

PARCERIA, PASSANDO DE 120 EXAMES AO MÊS PARA 200,

BEM COMO EXCLUIR DO PLANO DE TRABALHO AS

ESPECIALIDADES DE ENDOCRINOLOGIA E

DERMATOLOGIA, EM COMPENSAÇÃO AO AUMENTO DOS

EXAMES DE IMAGENS FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº

13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS

DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS Á ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

17/03/2023 Ano II | Edição nº89 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO

NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS

ANIMAIS SÃO PAULO - ANCLIVEPA SP PROCESSO

ADMINISTRATIVO: 9.192/22 ASSINATURA: 15/03/23

OBJETO: 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

CELEBRADO EM 12/05/22, QUE TEM POR OBJETO

READEQUAR O QUANTITATIVO DE EXAMES DE IMAGENS

DE ULTRASSONOGRAFIAS CONSTANTES NO PLANO DE

TRABALHO, SEM ALTERAÇÃO NAS METAS E VALORES DA

PARCERIA, PASSANDO DE 120 EXAMES AO MÊS PARA 200,

BEM COMO EXCLUIR DO PLANO DE TRABALHO AS

ESPECIALIDADES DE ENDOCRINOLOGIA E

DERMATOLOGIA, EM COMPENSAÇÃO AO AUMENTO DOS

EXAMES DE IMAGENS FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº

13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS

DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS Á ESPÉCIE.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO

NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS

ANIMAIS SÃO PAULO - ANCLIVEPA SP PROCESSO

ADMINISTRATIVO: 9.192/22 ASSINATURA: 15/03/23

OBJETO: 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

CELEBRADO EM 12/05/22, QUE TEM POR OBJETO

READEQUAR O QUANTITATIVO DE EXAMES DE IMAGENS

DE ULTRASSONOGRAFIAS CONSTANTES NO PLANO DE

TRABALHO, SEM ALTERAÇÃO NAS METAS E VALORES DA

PARCERIA, PASSANDO DE 120 EXAMES AO MÊS PARA 200,

BEM COMO EXCLUIR DO PLANO DE TRABALHO AS

ESPECIALIDADES DE ENDOCRINOLOGIA E

DERMATOLOGIA, EM COMPENSAÇÃO AO AUMENTO DOS

EXAMES DE IMAGENS FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº

13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2.537/23

JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM

VISTAS A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NOS TERMOS DA

LEI FEDERAL Nº 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL

Pelo presente, vimos discorrer sobre a importância do desenvolvimento do Projeto

"Escola de Esportes" neste Município de Taubaté. Como justificativa apresentamos as

considerações abaixo elencadas:

Considerando que atividades físicas constituem um hábito de vida saudável e é um dos

meios para adoção de cuidados com a saúde física e mental, proporcionando melhor qualidade

de vida; que a atividade física, dentre outros hábitos saudáveis, adotados desde a infância

contribuem como estímulo para uma vida adulta pautada em boas práticas de saúde e qualidade

de vida; que a prática de atividades físicas adotadas como uma rotina de vida, além de outros

benefícios, reduzem significativamente o sedentarismo, tão falado e discutido pela ciência nos

últimos tempos, visto seus inúmeros malefícios, como, aumento de peso corpóreo,

aparecimento de diversas doenças, atrofia ou redução muscular, entre outros.

Considerando que o Instituto Passando a Guarda de Desenvolvimento Educacional

da Cultura, Esporte e Educação tem como objetivo promover o ensino básico e gratuito das

modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Tenis de Mesa e Voleibol, nas modalidades

masculina e feminino, com vistas a estimular o desporto e a prática de atividades físicas

direcionadas a crianças e adolescentes entre 06 a 18 anos de idade, e que tais ações

desenvolvidas pelo Instituto encontram afinidade com o que é ofertado para os munícipes no

segmento de atividades físicas e esportivas, que integram as políticas públicas empregadas pela

Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida de Taubaté .

Considerando que o projeto "Escola de Esportes" conta com amparo da Lei de Incentivo

ao Esporte, e que os custos para sua execução deste já se encontram patrocinados pela empresa

Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, o que não demandará desta Municipalidade o

repasse de recursos financeiros ao Instituto, tão somente a cessão de uso compartilhado de

espaço de bem público (Ginásio da CECAP, situado na Rua Miguel Pistilli, s/nº, Cecap ­

Taubaté-SP)

Diante de todo o exposto, fica evidenciada a relevância da execução do projeto Escola

de Esportes pelo Instituto Passando a Guarda de Desenvolvimento Educacional da

Cultura, Esporte e Educação no Município de Taubaté, pretendendo-se, assim, sua

formalização por meio da celebração de Acordo de Cooperação, por inexigibilidade de

Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, em sua redação atual.

Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, 06 de março de 2023.

Lucas Alcântara Dominoni

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ - SP ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 338, DE 15 DE MARÇO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90,

a contar da publicação desta, o servidor WILLIAN GEISON CICILIO ­ matrícula

28182, da Secretaria de Gabinete para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de março de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEED Nº 79, de 16 de março de 2023.

VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições e à vista dos

princípios da eficiência, publicidade de transparência:

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria SEED nº 75, de 14 de março de 2023, que altera a composição do

Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS, instituída pela Portaria nº 1.193, de 01 de

dezembro de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de março de 2023, 384° da fundação do Povoado e

378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Vera Lucia Scortecci Hilst

Secretária de Educação

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2023

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO

MUNICIPAL DE JUSTIÇA, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designado o WILLIAN GEISON CICILIO ­ matrícula 28182, para

exercer a função de confiança de Supervisor Técnico de Limpeza da SEGOV Ref. "F02",

subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, criada pela Lei Complementar

nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de março de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor do Departamento Municipal de Justiça

Resp. pelo Expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SELQV Nº 03 , DE 08 DE MARÇO DE 2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI, SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 03/03/2023, os efeitos da

Portaria SELQV nº 07, de 21 de janeiro de 2022, que designou o servidor LUIS ANTONIO

DE OLIVEIRA BERTOZZI ­ matrícula 26400, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Limpeza e Zeladoria, subordinada à Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade

de Vida.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de Março de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI

SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 3 , DE 15 DE MARÇO DE 2023

MAGALI NEVES RODRIGUES, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DO

BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora ANDRESSA

CARVALHO DA SILVA ­ matrícula 34496, a incumbência de, cumulativamente e

sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora LAIS BONAFE MARCONDES

PEREIRA ­ matrícula 46781, no período de 22/02 a 08/03/2023, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de março de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MAGALI NEVES RODRIGUES

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos

abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone

(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180,

mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais

e quinze centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também

estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e

pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 07/23 - Edital I, que cuida do registro de preços para eventual aquisição

de materiais/insumos para pintura, para atender as necessidades de manutenção/reparos, das

unidades de Saúde do município por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com

encerramento dia 30.03.23 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 38/23, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

medicamentos (diversos I), por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com

encerramento dia 30.03.23 às 08h30.

PMT, aos 16.03.2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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