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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.525 , DE 13 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre renovação da permissão

de uso de bens públicos localizados no

espaço público denominado "Shopping

Popular de Taubaté"

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos constantes do processo

administrativo nº 74393/2018; e

CONSIDERANDO a intenção manifestada pelos permissionários na prorrogação da

permissão de uso especial de bem público, onde está instalado o Shopping Popular de

Taubaté, e

CONSIDERANDO a autorização contida no Art. 10 do Decreto 14.055/2017, na

Cláusula Primeira do Termo de Permissão e o disposto no inciso II do Art. 57 da Lei

8666/93,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam prorrogadas, por mais 12 meses, as permissões de uso especial de bem

público, onde está instalado o Shopping Popular, outorgadas a título precário para fins de

comércio ambulante, aos comerciantes ambulantes abaixo relacionados:

PISO TÉRREO

PERMISSIONÁRIO Nº DA LOJA

ARCADIO LEON MAUTINO 1

JUREMA MARIA DE MORAIS 2

TATIANE SUELEN GALVÃO 3

MAURILIO ANDERSON PEREIRA DA SILVA 4

ZAIRA AUZORINA DOS SANTOS 5

BENEDITO GOMES NETO 6

JULIANA SANTOS ALVES 7

SIMONE BRAZ DE SOUZA 8

VALDECY JOSÉ RIBEIRO 9

EDILZA MARCIONILA CONCEIÇÃO 10

BRUNO ALEXANDRE DE CARVALHO LOPES 11

APARECIDA DE FATIMA SANTOS 13

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EPS

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CELIA REGINA LEMES 14

MARIA BEBIANA DA ROCHA 15

JOSIANE SILVA CORREA 16

TÂNIA PRISCILA DOS SANTOS SOUSA 17

DULCELINA DE CASTILHO 18

FABIO MANOEL DA SILVA 19

HUGO AFONSO BRATFISCH 20

VANESSA CRISTINA JESUS DE SOUZA 21

ADEMIR JOSE GOMES 22

MARIA RITA GUIMARÃES JUNQUEIRA 24

PATRICIA CRISTINA FERREIRA ROCHA 25

MIGUEL ANGEL MAUTINO FIGUEROA 26

SANDY WILLY COBOS BORDA 27

MIRIAN FILGUEIRA DA CUNHA 28

CHRISTIAN RODRIGUEZ SUZANO 29

MARIANA SANTOS CAVALHEIRO 30

VALTER FERREIRA DA SILVA 31

LIAMAR PINHEIRO DE AGUIAR 33

EDMILSON DE ALMEIDA DA SILVA 34

CARLOS ROBERTO DE JESUS 35

ORNÉLIO ANTONIO SOTTI 36

SILVIA HELENA GOMES 37

ERALDO TENORIO CAVALCANTE 38

NADIMAR MARIA PETRY 39

CAMILA GOMES DA CRUZ 40

ROSELI DE FATIMA ROSA MIRANDA 41

ANDERSON ROBERTO GOES DA SILVA 42

SANDRA CRISTINA FRANCO DE QUEIROZ 43

OSWALDO GOMES MARTINS FILHO 44

MICHEL PENTEADO DE ANDRADE 45

FERNANDO LUIZ KOBAYASHI 46

CARLOS EVERALDO ALVES FERREIRA 48

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EPS

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NILTON TENORIO CAVALCANTE FILHO 49

GISELE DE FARIA 50

FLAVIO CAVALHERO 51

SEBASTIÃO LEITE RODRIGUES VILELA 52

ROSANA MARIA DA SILVA DE MORAIS 53

LUCIMEIRE MURÇA BORGES DA SILVA 54

FLAVIO LUIZ MARTINS 55

LUCAS DA SILVA 56

ALTENIR NOGUEIRA MENEZES 57

ÉRICA FERNANDA V. SANTOS 58

MARLI VILELA BORTOLAZO 59

JOSEVAN DO NASCIMENTO ALMEIDA 60

LUIZ SERGIO DA CONCEIÇÃO 61

TAINA DA VASCONCELLOS SANTOS 62

PAULO ROBERTO CESARINO 63

ELI RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 64

HELENICE DOS PASSOS E SILVA 65

ELIEZER BANDEIRA DE BESSA 66

MARIA DE DEUS NASCIMENTO DE MOURA 67

LUCIMARA FRANCA DOS SANTOS BANDEIRA 68

PISO SUPERIOR

PERMISSIONÁRIO Nº DA LOJA

PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 1

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO 4

RAQUEL BASTOS DOS SANTOS 5

MARIA DA PAZ SILVA GONÇALVES 10

DONIZETE DA SILVA 12

SERGIO ALVES PERFEITO 14

REGINA APARECIDA PEDROSO FERREIRA 15

SAVANNAH FREIRE DE ASSUNÇÃO 16

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EPS

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WILSON ROBERTO LOPES LEITE 17

GERSON DE JESUS FORTES SABORITO 18

ADILSON FRANCISCO DA SILVA 20

VIVIAM PEDROSO GOUVEIA 21

KAROLAYNE FERNANDA ALVES 22

MARCIO CARDOSO PERES 23

GISLEINE BELIZARIO DA SILVA 24

MARIA LUIZA SILVEIRA DE TOLEDO 26

BENEDITO EUSEBIO DOS SANTOS 27

TIAGO TOLEDO DE PAULO 28

ADRIANA ROZA DA SILVA 29

ANTONIO RODRIGUES DE MOURA JUNIOR 30

ANTONIO DE GOES SILVA FILHO 32

ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA 33

MILTON PASTOR DA SILVA 34

RODRIGO CESAR GUARDIANO 35

GENILMA FIRMINO DOS SANTOS 37

LUCIA HELENA ALBISSU CAMPOS 39

DARIO DE MORAES 40

GERALDINA PEREIRA DA SILVA 41

IVANA INACIA DA CONCEIÇÃO 42

JOSÉ ROBERTO DE GODOY 44

BENEDITO DELSO BOTAN 45

FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS 46

IVAN CARLOS RAMOS DOS SANTOS 50

EDNA CRISTINA MORAES DA SILVA 53

SONIA MARIA DA SILVA BATISTA 54

MARIA LUCIA BRAZ 55

FRANCISLAINE CAROLINE DE SOUZA 58

NASCIMENTO

SHIRLEY COSTA MARTINS CALDERARO 62

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EPS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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VIVIANE SILVIA CEZAR 63

GELSON MARGEL DA SILVA 64

KAREN CAMILA REIS 66

Art. 2º Os efeitos do disposto no artigo 1º deste Decreto retroagem a data de 18 de julho

de 2022.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de março de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

ALEXANDRE MAGNO BORGES

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CARLOS ABERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 13 de março de 2023.

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUSTIÇA

RESP. PELO EXP. DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EPS

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 2.945/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/22

D E S P A C H O:

1 ­ Autorizo a aquisição de Suplemento Alimentar e Fórmula Infantil, constante no

presente processo, a favor da empresa: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 53.770,00 (Cinquenta e três mil setecentos e setenta reais);

SES, aos 15/03/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.929/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/22

D E S P A C H O:

1 ­ Autorizo a aquisição de Suplemento Alimentar e Fórmula Infantil, constante no

presente processo, a favor da empresa: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, no valor de R$

1.242,00 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais);

SES, aos 15/03/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.928/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/22

D E S P A C H O:

1 ­ Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de

Agenciamento de Viagens (Passagem Aérea e Hospedagem), constante no presente

processo, a favor da empresa: VN SOARES ­ VIAJE BEM MAIS LTDA, no valor de R$

576,00 (Quinhentos e setenta e seis reais);

SEDINT, aos 15/03/2023

ALEXANDRE FERRI

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 2.907/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/22

D E S P A C H O:

1 ­ Autorizo a aquisição de areia, constante no presente processo, a favor da empresa:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de R$ 4.999,61 (Quatro mil

novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos);

SESP, aos 15/03/2023

ALEXANDRE MAGNO BORGES

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO N 2.904/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 47/22

D E S P A C H O:

1 ­ Autorizo a aquisição de ar-condicionado devidamente instalado, constante no presente

processo, a favor da empresa: PRADO COM DE ELETRÔNICOS E SERV. DE INSTAL.

EIRELI, no valor de R$ 27.200,00 (Vinte e sete mil e duzentos reais);

SES, aos 15/03/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.894/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 436/22

DESPACHO:

1 ­ Autorizo a aquisição de curativos, constante do presente processo, a favor da empresa:

LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 29.100,00 (Vinte e nove

mil e cem reais);

SES, aos 15/03/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento - SEPLAN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE

APRESENTAÇÃO DAS MINUTAS DOS ANTEPROJETOS DE LEI

DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROCESSO DE REVISÃO DO

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DO CÓDIGO DE POSTURAS DE

TAUBATÉ.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, por intermédio da Secretaria de Planejamento, com o apoio da

Comissão Técnica Municipal (CTM), no uso de suas atribuições legais, consoante artigo 2º, inciso 2 e

artigo 43 do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) torna público que realizará UMA

AUDIÊNCIA PÚBLICA, em formato presencial.

A Audiência Pública terá por objetivo apresentar e discutir com os participantes o Produto 4 -

Minutas dos Anteprojetos de Lei, de modo a reunir contribuições e subsídios para orientar a

consolidação dos Anteprojetos de Lei do Código de Obras e Edificações e do Código de Posturas.

Data e assunto: A Audiência Pública do processo de revisão do Código de Obras e Edificações e do

Código de Posturas abordará um conjunto de temas tratados no Produto 4 - Minutas dos

Anteprojeto de Lei, e se realizará no dia 30 de março de 2023, de 14h às 17h.

Público-alvo: Associações representativas da sociedade civil e a população do Município de Taubaté.

Local físico: A Audiência Pública do processo de revisão do Código de Obras e Edificações e do Código

de Posturas será realizada na Câmara Municipal, situada na Av. Professor Walter Thaumaturgo, 208 -

Jardim das Nações - Taubaté/SP.

Em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o número de lugares no local será de

no máximo 100 lugares, respeitando a ordem de chegada.

Tipo de Participação Limite de Forma de Intervenção

Participantes

Presencial, na Câmara Municipal de Taubaté. 100 Oral

Escrita

O documento relativo às Minutas dos Anteprojetos de Lei está disponível para consulta dos

interessados na página do Código de Obras e Edificações e do Código de Posturas:

planejamento@taubate.sp.gov.br. Além do documento diretamente objeto da Audiência Pública,

podem ser encontradas no site outras informações relativas ao processo de revisão do Código de

Obras e Edificações e do Código de Posturas de Taubaté.

Taubaté, 15 de março de 2023.

LÚCIO FÁBIO ARAÚJO

Secretário de Planejamento

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0126/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

PROCESSO: 2.444/2023 ASSINATURA: 13/03/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P45 KG VALOR:

R$ 52.000,00 VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 0403/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.263/2022

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0102/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA ME PROCESSO:

2.619/2023 ASSINATURA: 13/03/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE

ESTRUTURA TRELIÇADA PARA ATENDER AO EVENTO "SEMANA

MAZZAROPI" VALOR: R$ 2.600,00 VIGÊNCIA: 08 A 09/04/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0191/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.069/2022

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0122/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE

INSTALAÇÕES EIRELLI PROCESSO: 2.717/2023 ASSINATURA:

10/03/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR

CONDICIONADO DE 18.000 BTU´S - INVERTER (DEVIDAMENTE

INSTALADO) VALOR: R$ 3.400,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA +

INSTALAÇÃO) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0047/2022 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 8.811/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0133/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MUSICAL VILLAGE LTDA - ME PROCESSO: 2.844/2023

ASSINATURA: 14/03/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM DE

MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA

SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA VALOR:

R$ 23.760,00 VIGÊNCIA: 27/03/2023 A 31/08/2023 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0206/2022 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.141/2022 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

16/03/2023 Ano II | Edição nº88 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0130/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MUSICAL VILLAGE LTDA - ME PROCESSO: 2.845/2023

ASSINATURA: 14/03/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE GERADOR DE 150

KVA DE POTÊNCIA PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA

SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA VALOR:

R$ 14.256,00 VIGÊNCIA: 20/03/2023 A 31/01/2024 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0151/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02

E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0131/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO:

2.845/2023 ASSINATURA: 14/03/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE GERADOR

DE 60 KVA DE POTÊNCIA PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS

PELA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

VALOR: R$ 6.900,00 VIGÊNCIA: 20/03/2023 A 31/01/2024 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02

E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0111/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E

CONSTRUÇÃO EIRELI PROCESSO: 53.980/2022 ASSINATURA:

10/03/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA A AMPLIAÇÃO DO SHOPPING POPULAR LOCALIZADO NA

AVENIDA DESEMBARGADOR PAULO DE OLIVEIRA COSTA, Nº. 1.009,

CENTRO, TAUBATÉ/SP VALOR: R$ 1.230.032,32 VIGÊNCIA: 06 (SEIS)

MESES MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 0030/2022

PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: VIRUM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI

PROCESSO: 53.442/2022 ASSINATURA: 10/03/2023 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA PARA PISO, RESISTENTE, TIPO

PREMIUM SOLÚVEL EM ÁGUA NA COR PRETA, LATA DE 18 LITROS

VALOR ESTIMADO: R$ 4.950,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0501/2022 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PITIKO CONFECÇÕES E EVENTOS EIRELI PROCESSO:

53.311/2022 ASSINATURA: 14/03/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE CAMISA DE MALHA PV (TAMANHOS: P, M, G, GG, XG E EXG)

VALOR ESTIMADO: R$ 12.100,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0482/2022 PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (012) 3632-4166

PORTARIA N° 49, DE 15 DE MARÇO DE 2023

ANDERSON CARLOS BARBOSA, Presidente do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

36/2023,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 16/03/2023, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso

III, alínea "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de

dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a servidora da

Prefeitura Municipal de Taubaté INES DE SOUZA PEREIRA CAVERSANI, matrícula 21.***,

titular do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, Ref. "15", fazendo jus aos proventos calculados

nos autos nº 36/2023, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de

Previdência do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do

Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 15 DE MARÇO DE 2023.

INSTITUTO DE Assinado de forma digital por

PREVIDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO

TAUBATE:72311392000110

TAUBATE:72311392000110 Dados: 2023.03.15 11:13:38 -03'00'

ANDERSON CARLOS BARBOSA

Presidente

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 335 , DE 15 DE MARÇO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída a servidora AMAPHOLLA

KAROANNE MELO PAFUME ­ matrícula 43795, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora ESTELLA

SIQUEIRA DA S M DE A BATISTA ­ matrícula 34472, no período de 13 a

27/03/2023, respondendo pelo expediente da Área de Atenção Especializada, por motivo

de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de março de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 336 , DE 15 DE MARÇO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor DEIVID

WILSON DOS SANTOS ­ matrícula 35245, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor EDSON

AMERICO FERREIRA ­ matrícula 47988, no período de 18/11 a 02/12/2022,

respondendo pelo expediente do Departamento de Transporte, por motivo de

férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de março de 2023, 384ª da fundação

do Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo - SEDINT

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo

PORTARIA SEDINT N°. 08 DE 14 DE MARÇO DE 2023

ALEXANDRE FERRI, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO

E TURISMO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º. do Decreto nº

13.123, de 26 de setembro de 2013,

RESOLVE:

Autorizar a servidora abaixo a dirigir Veículos Oficiais Municipais conforme segue:

Nome Matrícula CNH Veículo

Nathália M. Novaes Victor 45.381 03998028050 Leve

Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de março de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE FERRI

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ/SP ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE

PABX (012) 3625.5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SELQV Nº 02 , DE 08 DE MARÇO DE 2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI, SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 03/03/2023, os efeitos da

Portaria SELQV nº 20, de 14 de abril de 2022, que designou o servidor REINALDO DA

SILVA ­ matrícula 23822, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Recepção e Entrega de Documentos, subordinada à Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade

de Vida.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de Março de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI

SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. 76, DE 15 DE MARÇO DE 2023

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora ELIANA DE OLIVEIRA SILVA MENDES,

matrícula 11.021, a contar de 15 de março de 2023, para o exercício da função

gratificada de PROFESSORA COORDENADORA, disposto na Lei Complementar

nº 470, de 2021 subordinado à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de março de 2023, 384° da fundação do

Povoado e 378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

16/03/2023 Ano II | Edição nº88 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. 77, DE 15 DE MARÇO 2023

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria nº 255 de 25 de janeiro de 2021, do servidor EUDE

DUQUES DO REGO, matrícula 18.885, no que tange ao exercício da função gratificada de

VICE-DIRETOR DE ESCOLA, a contar de 17/03/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de março de 2023, 384° da fundação do Povoado e

378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. 78, DE 15 DE MARÇO 2023

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria Nº 512, de 19 de outubro de 2022,

para o exercício da função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR, do

servidor FELIPE JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 35.860, a contar de

20/03/2023.

II ­ Considerar designado o servidor supracitado, a contar de 20 de março de 2023,

para o exercício da função gratificada de VICE-DIRETOR da EMEF PROFª

JUDITH CAMPISTA CÉSAR, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021

subordinado à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de março de 2023, 384° da fundação do Povoado e

378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos

abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone

(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180,

mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais

e quinze centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também

estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e

pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 09/23 - Edital I, que cuida do registro de preços para eventual aquisição

de equipamentos odontológicos, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com

encerramento dia 29.03.23 às 08h30.

Comunico às empresas interessadas em participar do pregão eletrônico n. 19/23, que cuida da

contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sinalização viária e

serviços de mobilidade urbana nas vias do município de Taubaté, por um período de 48

(quarenta e oito) meses, improrrogáveis, que havia sido agendado para ocorrer dia 21 de

março de 2023, às 08h30min, devido à alteração no Edital e no Termo de Referência, estamos

adiando a abertura do presente certame, ora renomeado Edital I, para o dia 29.03.23 às 08h30.

PMT, aos 15.03.2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

Taubaté, 13 de março de 2023

Convocação

Reunião Ordinária

A Diretoria do CAE Através desta, vem convocar todos os membros do

Conselho de Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté, para a Reunião Ordinária que

ocorrerá em 16 de março de 2023, com início programado as 09:00hs em primeira

chamada e as 09:15hs em segunda chamada. Estaremos realizando a Reunião

presencial na sala 02 na Secretaria de Educação da Cidade de Taubaté; (se necessário

Online o Link via WhatsApp do C.A.E).

Por sua vez, a Reunião tratará das seguintes Pautas:

· Registrar ocorrência na Escola Jardim dos Estados

· Registrar a ocorrência na Escola Vereador Mario Monteiro

· Assuntos Gerais

Poderão ser debatidos outros assuntos conforme manifestada Urgência.

Desde já agradeço a todos.

João Carlos Moreno Gomes

Presidente do CAE

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