Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 87 - 15/03/2023 e Ano IV
Publicações da edição 87
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CONVOCAÇÃO
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público nº 004/2018, para o cargo de Guarda Civil Municipal de 3ª Classe
para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 21/03/2023 terça-feira,
na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar
Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE
AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.
O não comparecimento caracterizará desistência.
Processo Administrativo nº 22566/2019
Processo Digital nº 1003833-16.2019.8.26.0625
Nome CPF Classificação
LIDIA PEREIRA DA SILVA 354.142.338-29 05
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHOS I
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 1.961/23
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 51/23
D E S PAC H O :
1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a
inexigibilidade com base no inciso III do artigo 25 do diploma legal, da Lei Federal nº 8.666, de
21.06.93 e suas alterações;
2 Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;
3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma MARIA JOSÉ
ALVES MEJIA 12194349812, no valor total de R$ 446,25 (Quatrocentos e quarenta e seis reais e
vinte e cinco centavos);
4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimeto;
5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 13/03/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
PROCESSO Nº 2.371/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material de estômia constante no presente processo, a
favor da empresa: GEMEDICAL DO BRASIL PROD MED LTDA, no valor de R$ 24.384,00
(Vinte e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais); P. M. T, aos 01/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.311/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 406/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS EIRELI , no valor de R$ 3.462,90 (Três mil quatrocentos e sessenta e dois
reais e noventa centavos); P.M.T., aos 01/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.696/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móveis e equipamentos hospitalares constante no
presente processo, a favor da empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$
4.597,36 (Quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos);
P. M. T, aos 08/03/223.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.393/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE EIRELI, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta
e cinco mil reais); P.M.T., aos 01/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 2.423/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 436/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de curativos, constante do presente processo, a favor da
empresa: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI-ME, no valor de R$ 63.600,00
(Sessenta e três mil e seiscentos reais); e GEMEDICAL DO BRASIL PROD MED LTDA, no valor
de R$ 30.660,00 (Trinta mil seiscentos e sessenta reais); TOTALIZANDO: R$ 94.260,00 (Noventa
e quatro mil duzentos e sessenta reais). P.M.T., aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.428/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2023
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no presente processo, a
favor da empresa: AIRMED EIRELI, no valor de R$ 5.810,00 (Cinco mil oitocentos e dez reais); P.
M. T, aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.424/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 8.034,00
(Oito mil e trinta e quatro reais); P.M.T., aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.413/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no presente
processo, a favor da empresa: HOFFMANN & GOMES LTDA EPP, no valor de R$ 8.000,00 (Oito
mil reais); P. M. T, aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.438/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: DÉCIO CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA EPP, no valor de R$ 1.020,00 (Um mil e duzentos reais); P.M.T., aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.073/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 329/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no presente
processo, a favor da empresa: CIRURGICA SÃO JOSE LTDA, no valor de R$ 12.420,00 (Doze mil
quatrocentos e vinte reais); P. M. T, aos 23/02/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 2.074/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 397/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: C. B. S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, no valor de R$ 1.204,00 (Um mil duzentos
e quatro reais); P.M.T., aos 23/02/2023. CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.087/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 330/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI MATRIZ, no valor de R$
8.570,64 (Oito mil quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos); P.M.T., aos 23/02/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.067/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 95/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, constante do
presente processo, a favor da empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta
reais); P.M.T., aos 23/02/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.100/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 3.720,00 (Três mil
setecentos e vinte reais); P.M.T., aos 23/02/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ- SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.468/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 330/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR, no valor de R$ 780,00 (Setecentos e
oitenta reais); P.M.T., aos 03/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.845/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/23
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
locação de geradores, constante do presente processo, a favor das empresas: MUSICAL VILLAGE
LTDA ME, no valor de R$ 14.256,00 (Quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais); ONLY
ENTRETENIMENTOS LTDA., no valor de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais); Totalizando:
R$ 21.156,00 (Vinte e um mil cento e cinquenta e seis reais); P. M. T, aos 13/03/2023.
LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E
QUALIDADE DE VIDA
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 2.805/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/22
D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e Camarim, constante
do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S. FEITOSA, no valor total de R$
2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais); P. M. T., aos 10/03/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
PROCESSO Nº. 2.827/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/22
D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e Camarim, constante
do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S. FEITOSA, no valor total de R$
6.920,00 (Seis mil novecentos e vinte reais); P. M. T., aos 13/03/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
PROCESSO Nº 2.825/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente processo, a
favor das empresas: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$ 1.100,19 (Um mil cem
reais e dezenove centavos); P.M.T., aos 13/03/2023.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO - SECRETÁRIO DE FINANÇAS
PROCESSO Nº 2.842/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedra britada simples e pedra rachão, constante no
presente processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de
R$ 14.999,49 (Quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e no centavos);
P. M. T, aos 13/03/23.
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº 2.862/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia, constante no presente processo, a favor da
empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de R$ 29.999,97 (Vinte e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); P. M. T, aos 13/03/2023.
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº 2.844/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/22
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em Locação de Equipamento
de Som, constante do presente processo, a favor da empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA. - ME,
no valor total de R$ 23.760,00 (Vinte e três mil setecentos e sessenta reais);
P. M. T., aos 13/03/2023.
LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E
QUALIDADE DE VIDA
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 2.834/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/22
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de banheiro
químico, constante do presente processo, a favor da empresa: A. M. FIGUEIRA EVENTOS ME, no
valor total de R$ 6.474,00 (Seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais); P. M. T., aos 13/03/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHOS II
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 1.961/23
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 51/23
D E S PAC H O :
1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a
inexigibilidade com base no inciso III do artigo 25 do diploma legal, da Lei Federal nº 8.666, de
21.06.93 e suas alterações;
2 Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;
3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma MARIA JOSÉ
ALVES MEJIA 12194349812, no valor total de R$ 446,25 (Quatrocentos e quarenta e seis reais e
vinte e cinco centavos);
4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimeto;
5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 13/03/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
PROCESSO Nº 2.371/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material de estômia constante no presente processo, a
favor da empresa: GEMEDICAL DO BRASIL PROD MED LTDA, no valor de R$ 24.384,00
(Vinte e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais); P. M. T, aos 01/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.311/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 406/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS EIRELI , no valor de R$ 3.462,90 (Três mil quatrocentos e sessenta e dois
reais e noventa centavos); P.M.T., aos 01/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.696/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móveis e equipamentos hospitalares constante no
presente processo, a favor da empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$
4.597,36 (Quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos);
P. M. T, aos 08/03/223.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.393/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE EIRELI, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta
e cinco mil reais); P.M.T., aos 01/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 2.423/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 436/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de curativos, constante do presente processo, a favor da
empresa: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI-ME, no valor de R$ 63.600,00
(Sessenta e três mil e seiscentos reais); e GEMEDICAL DO BRASIL PROD MED LTDA, no valor
de R$ 30.660,00 (Trinta mil seiscentos e sessenta reais); TOTALIZANDO: R$ 94.260,00 (Noventa
e quatro mil duzentos e sessenta reais). P.M.T., aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.428/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2023
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no presente processo, a
favor da empresa: AIRMED EIRELI, no valor de R$ 5.810,00 (Cinco mil oitocentos e dez reais); P.
M. T, aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.424/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 8.034,00
(Oito mil e trinta e quatro reais); P.M.T., aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.413/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no presente
processo, a favor da empresa: HOFFMANN & GOMES LTDA EPP, no valor de R$ 8.000,00 (Oito
mil reais); P. M. T, aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.438/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: DÉCIO CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA EPP, no valor de R$ 1.020,00 (Um mil e duzentos reais); P.M.T., aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.073/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 329/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no presente
processo, a favor da empresa: CIRURGICA SÃO JOSE LTDA, no valor de R$ 12.420,00 (Doze mil
quatrocentos e vinte reais); P. M. T, aos 23/02/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/34
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 2.074/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 397/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: C. B. S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, no valor de R$ 1.204,00 (Um mil duzentos
e quatro reais); P.M.T., aos 23/02/2023. CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.087/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 330/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI MATRIZ, no valor de R$
8.570,64 (Oito mil quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos); P.M.T., aos 23/02/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.067/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 95/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, constante do
presente processo, a favor da empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta
reais); P.M.T., aos 23/02/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.100/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 3.720,00 (Três mil
setecentos e vinte reais); P.M.T., aos 23/02/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ- SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.468/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 330/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR, no valor de R$ 780,00 (Setecentos e
oitenta reais); P.M.T., aos 03/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.845/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/23
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
locação de geradores, constante do presente processo, a favor das empresas: MUSICAL VILLAGE
LTDA ME, no valor de R$ 14.256,00 (Quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais); ONLY
ENTRETENIMENTOS LTDA., no valor de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais); Totalizando:
R$ 21.156,00 (Vinte e um mil cento e cinquenta e seis reais); P. M. T, aos 13/03/2023.
LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E
QUALIDADE DE VIDA
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/34
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 2.805/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/22
D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e Camarim, constante
do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S. FEITOSA, no valor total de R$
2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais); P. M. T., aos 10/03/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
PROCESSO Nº. 2.827/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/22
D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e Camarim, constante
do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S. FEITOSA, no valor total de R$
6.920,00 (Seis mil novecentos e vinte reais); P. M. T., aos 13/03/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
PROCESSO Nº 2.825/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente processo, a
favor das empresas: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$ 1.100,19 (Um mil cem
reais e dezenove centavos); P.M.T., aos 13/03/2023.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO - SECRETÁRIO DE FINANÇAS
PROCESSO Nº 2.842/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedra britada simples e pedra rachão, constante no
presente processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de
R$ 14.999,49 (Quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e no centavos);
P. M. T, aos 13/03/23.
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº 2.862/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia, constante no presente processo, a favor da
empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de R$ 29.999,97 (Vinte e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); P. M. T, aos 13/03/2023.
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº 2.844/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/22
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em Locação de Equipamento
de Som, constante do presente processo, a favor da empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA. - ME,
no valor total de R$ 23.760,00 (Vinte e três mil setecentos e sessenta reais);
P. M. T., aos 13/03/2023.
LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E
QUALIDADE DE VIDA
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 2.834/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/22
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de banheiro
químico, constante do presente processo, a favor da empresa: A. M. FIGUEIRA EVENTOS ME, no
valor total de R$ 6.474,00 (Seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais); P. M. T., aos 13/03/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHOS III
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 1.961/23
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 51/23
D E S PAC H O :
1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a
inexigibilidade com base no inciso III do artigo 25 do diploma legal, da Lei Federal nº 8.666, de
21.06.93 e suas alterações;
2 Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;
3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma MARIA JOSÉ
ALVES MEJIA 12194349812, no valor total de R$ 446,25 (Quatrocentos e quarenta e seis reais e
vinte e cinco centavos);
4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimeto;
5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 13/03/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
PROCESSO Nº 2.371/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material de estômia constante no presente processo, a
favor da empresa: GEMEDICAL DO BRASIL PROD MED LTDA, no valor de R$ 24.384,00
(Vinte e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais); P. M. T, aos 01/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.311/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 406/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS EIRELI , no valor de R$ 3.462,90 (Três mil quatrocentos e sessenta e dois
reais e noventa centavos); P.M.T., aos 01/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.696/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móveis e equipamentos hospitalares constante no
presente processo, a favor da empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$
4.597,36 (Quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos);
P. M. T, aos 08/03/223.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.393/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE EIRELI, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta
e cinco mil reais); P.M.T., aos 01/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 2.423/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 436/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de curativos, constante do presente processo, a favor da
empresa: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI-ME, no valor de R$ 63.600,00
(Sessenta e três mil e seiscentos reais); e GEMEDICAL DO BRASIL PROD MED LTDA, no valor
de R$ 30.660,00 (Trinta mil seiscentos e sessenta reais); TOTALIZANDO: R$ 94.260,00 (Noventa
e quatro mil duzentos e sessenta reais). P.M.T., aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.428/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2023
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no presente processo, a
favor da empresa: AIRMED EIRELI, no valor de R$ 5.810,00 (Cinco mil oitocentos e dez reais); P.
M. T, aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.424/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 8.034,00
(Oito mil e trinta e quatro reais); P.M.T., aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.413/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no presente
processo, a favor da empresa: HOFFMANN & GOMES LTDA EPP, no valor de R$ 8.000,00 (Oito
mil reais); P. M. T, aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.438/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: DÉCIO CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA EPP, no valor de R$ 1.020,00 (Um mil e duzentos reais); P.M.T., aos 02/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.073/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 329/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no presente
processo, a favor da empresa: CIRURGICA SÃO JOSE LTDA, no valor de R$ 12.420,00 (Doze mil
quatrocentos e vinte reais); P. M. T, aos 23/02/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 2.074/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 397/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: C. B. S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, no valor de R$ 1.204,00 (Um mil duzentos
e quatro reais); P.M.T., aos 23/02/2023. CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.087/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 330/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI MATRIZ, no valor de R$
8.570,64 (Oito mil quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos); P.M.T., aos 23/02/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.067/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 95/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, constante do
presente processo, a favor da empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta
reais); P.M.T., aos 23/02/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.100/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 3.720,00 (Três mil
setecentos e vinte reais); P.M.T., aos 23/02/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ- SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.468/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 330/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR, no valor de R$ 780,00 (Setecentos e
oitenta reais); P.M.T., aos 03/03/2023.
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.845/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/23
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
locação de geradores, constante do presente processo, a favor das empresas: MUSICAL VILLAGE
LTDA ME, no valor de R$ 14.256,00 (Quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais); ONLY
ENTRETENIMENTOS LTDA., no valor de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais); Totalizando:
R$ 21.156,00 (Vinte e um mil cento e cinquenta e seis reais); P. M. T, aos 13/03/2023.
LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E
QUALIDADE DE VIDA
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 2.805/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/22
D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e Camarim, constante
do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S. FEITOSA, no valor total de R$
2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais); P. M. T., aos 10/03/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
PROCESSO Nº. 2.827/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/22
D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e Camarim, constante
do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S. FEITOSA, no valor total de R$
6.920,00 (Seis mil novecentos e vinte reais); P. M. T., aos 13/03/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
PROCESSO Nº 2.825/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente processo, a
favor das empresas: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$ 1.100,19 (Um mil cem
reais e dezenove centavos); P.M.T., aos 13/03/2023.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO - SECRETÁRIO DE FINANÇAS
PROCESSO Nº 2.842/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedra britada simples e pedra rachão, constante no
presente processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de
R$ 14.999,49 (Quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e no centavos);
P. M. T, aos 13/03/23.
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº 2.862/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia, constante no presente processo, a favor da
empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de R$ 29.999,97 (Vinte e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); P. M. T, aos 13/03/2023.
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº 2.844/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/22
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em Locação de Equipamento
de Som, constante do presente processo, a favor da empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA. - ME,
no valor total de R$ 23.760,00 (Vinte e três mil setecentos e sessenta reais);
P. M. T., aos 13/03/2023.
LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E
QUALIDADE DE VIDA
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 2.834/23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/22
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de banheiro
químico, constante do presente processo, a favor da empresa: A. M. FIGUEIRA EVENTOS ME, no
valor total de R$ 6.474,00 (Seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais); P. M. T., aos 13/03/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0090/2023
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: TPLAN OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA
PROCESSO: 52.724/2022 ASSINATURA: 08/03/2023 OBJETO:
REEQUILIBRAR EM MENOS 0,3896% O ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 25/01/2023 VALOR
UNITÁRIO: R$ 767,00 (POR TONELADA) MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0464/2022
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65
INCISO II ALÍNEA "D" DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
( Publicado Novamente por Conter Correções )
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0101/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: R. T. TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 2.503/2023 ASSINATURA: 09/03/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TIPO TOCO,
CAMINHÃO BASCULANTE 6X4, TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA,
ESCAVADEIRA HIDRAULICA (20T) E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
VALOR: R$ 1.278.720,00 VIGÊNCIA: 300 (TREZENTOS) DIAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.757/2022
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E
Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
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Município de Taubaté - SP
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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0109/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: R. T. TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 2.540/2023 ASSINATURA: 09/03/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA VALOR: R$ 404.325,00 VIGÊNCIA:
310 (TREZENTOS E DEZ) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0019/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 5.757/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS
MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0108/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO:
2.509/2023 ASSINATURA: 09/03/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO BASCULANTE CARROCERIA E LOCAÇÃO DE PLACA
VIBRATÓRIA VALOR: R$ 94.922,00 VIGÊNCIA: 330 (TREZENTOS E
TRINTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº. 0019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.757/2022
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E
Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0369/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL - IBAM PROCESSO: 6.212/2022 ASSINATURA: 24/02/2023
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE
AS PARTES EM 17/08/2022 E ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA EM
30/08/2022 VIGÊNCIA: ATÉ 29/04/2023 0001/2022 FUNDAMENTO
LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 §1º INCISO III DA LEI
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0121/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: M. DE SIQUEIRA BORGES ME PROCESSO: 0431/2023
ASSINATURA: 10/03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRATAMENTO E RESPONSABILIZAÇÃO TÉCNICA DAS PISCINAS DAS
UNIDADES DE ENSINO EMIEF ANNA DOS REIS SIGNORINNI - SEDES
FUNDAMENTAL E EMEEEEF MADRE CECÍLIA VALOR: R$ 104.450,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0008/2023 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES
Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0105/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA
ME PROCESSO: 2.587/2023 ASSINATURA: 13/03/2023 OBJETO:
LOCAÇÃO DE TENDA 10 X 10 (10 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO
"SEMANA MAZZAROPI" VALOR: R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 08/04/2023 E
09/04/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0160/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.376/2022
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E
13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0115/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: G L COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME PROCESSO:
2.324/2023 ASSINATURA: 13/03/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CASACO DO
UNIFORME ESPORTIVO, CALÇA DO UNIFORME ESPORTIVO,
CAMISETA MEIA MANGA - GOLA V, BERMUDA, SHORT SAIA E TÊNIS
(TAMANHOS 33 AO 46) VALOR: R$ 240.759,58 VIGÊNCIA: 60
(SESSENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0185/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 24.809/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS
MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL
8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,
E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0117/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: MRV COMERCIAL LTDA PROCESSO: 2.324/2023
ASSINATURA: 13/03/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MEIA ESPORTIVA TIPO
SOQUETE - BRANCA CANO MÉDIO, MEIA SOCIAL - PRETA CANO
MÉDIO, SAPATO SOCIAL MASCULINO TIPO MILITAR (TAMANHOS 34
AO 46) E SAPATO SOCIAL FEMININO TIPO MOCASSIM (TAMANHOS 33
AO 41) VALOR: R$ 79.242,00 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS
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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0185/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24.809/2022
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E
13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0123/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES EIRELLI PROCESSO: 2.771/2023 ASSINATURA:
10/03/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR
CONDICIONADO DE 36.000 BTU´S - INVERTER (DEVIDAMENTE
INSTALADO) VALOR: R$ 19.200,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA +
INSTALAÇÃO) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0047/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 8.811/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS
MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL
8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,
E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
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EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0115/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA PROCESSO: 70.211/2019 ASSINATURA: 08/03/2023 OBJETO:
PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO EM 06/04/2020,
ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA EM 01/07/2020, SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE POR 90 (NOVENTA) DIAS EM 16/03/2021,
ALTERADO EM 13/04/2021 (TROCA DE GESTOR), SUPRIMIDO EM
26/11/2021 (17,65047566%), ALTERADO EM 14/02/2022 (TROCA DE
GESTOR), PRORROGADO E REPLANILHADO EM 31/03/2022,
PRORROGADO E ADITADO (14,6634091282697%) EM 29/08/2022,
REAJUSTADO EM 07/10/2022 (7,012010%) E PRORROGADO EM 30/11/2022
VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 0008/2019 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO
PERMITIDO NO ARTIGO 57 §1º INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES.
( Publicado Novamente por Conter Correções )
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0118/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: SUPERLIGA VOLEI MELHOR IDADE LTDA
PROCESSO: 1.978/2023 ASSINATURA: 10/03/2023 OBJETO:
PAGAMENTO DE TAXA DE PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS E
COMPETIÇÕES DA "SUPERLIGA MELHOR IDADE" NA MODALIDADE
VOLEIBOL ADAPTADO VALOR: R$ 9.400,00 VIGÊNCIA: EXERCÍCIO DE
2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0034/2023
PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA
REDAÇÃO ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006,
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
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EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0427/2018
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO:
29.430/2018 ASSINATURA: 08/03/2023 OBJETO: REEQUILIBRAR EM
18,518036327% (ABRANGENDO O PERÍODO DE ABRIL/2021 A
DEZEMBRO/2022) E DE 6,1864492566% (ABRANGENDO O PERÍODO DE
JANEIRO/2023 A JULHO/2023)% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES EM 31/07/2018, REAJUSTADO EM 30/12/2019 (3,366410%),
ADITADO EM 27/03/2020 (1,175348397594650%), ADITADO EM 17/04/2020
(1,32323696447868%), ADITADO EM 08/05/2020 (1,150306616032670%),
ADITADO EM 22/05/2020 (2,645705216875154%), ADITADO EM 29/06/2020
(2,78405348253669%), PRORROGADO EM 31/07/2020, ADITADO EM
31/07/2020 (2,900805594299916%), ADITADO EM 04/09/2020 (4,29319228%),
ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 03/11/2020, REAJUSTADO EM
20/04/2021 (2,132060%), EM 12/01/2021 (8,346900%) E PRORROGADO E
REAJUSTADO (11,886730%) EM 29/07/2022 VALOR: R$ 12.308.966,97
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0164/2018 FUNDAMENTO
LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 INCISO II ALÍNEA "D"
DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
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PORTARIA Nº 332, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 332, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I Atribuir aos Procuradores e Advogados lotados na Procuradoria Geral do Município, a
incumbência de prestar assessoria ao Departamento Central de Compras da Prefeitura, "in
loco", diariamente, revezando-se na tarefa de emitir pareceres jurídicos sobre licitações,
dispensas, inexigibilidades, examinar e aprovar minutas de editais, bem como contratações
diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços,
outros instrumentos congêneres e de seus termos aditivos na forma do disposto no art. 53 da Lei
Federal nº 14.133/21. Cabe também aos Procuradores e Advogados a incumbência de analisar e
emitir pareceres nos editais de Chamamentos Públicos para Termos de Colaboração, Fomento e
Acordos de Cooperação, bem como parecer acerca da possibilidade de celebração das parcerias
objeto da Lei nº 13.019, de 31/07/2014.
II Essa Portaria substitui a de número 248, de 22 de janeiro de 2021.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de março de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
_____________________________________________________________________
AV. TIRADENTES, 520 - CENTRO - TAUBATÉ/SP - CEP: 12030-180
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 333, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 333, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e à vista dos elementos do processo administrativo 1Doc nº 2534/2023,
RESOLVE :
I - Instituir a Comissão Organizadora da "34ª Festa da Colônia Agrícola Italiana de Quiririm",
responsável pelo desenvolvimento e realização do evento, com a seguinte composição:
Representantes do Poder Executivo
Fernando Paschoal de Oliveira
Elaine Rodrigues Bueno
Representantes da Associação Cultural das Tradições Italianas de Quiririm
Maria Aparecida Valério
Marcio Corbani da Silva Mollica
Representante da Sociedade Civil
Guido Tadeu Valério Junior
II A Comissão Organizadora da 34ª Festa da Colônia Italiana de Quiririm atuará de maneira
coordenada com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa na organização e condução do evento.
III O Presidente da Comissão será o Sr. Fernando Paschoal de Oliveira
Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de março de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________________________________
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PORTARIA SECEC N° 16 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SECEC N° 16 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°. Cessar os efeitos da portaria SECEC Nº23 de 02 de fevereiro de 2022;
Art. 2º. Portaria anexada ao processo Nº 22237/2014 - Criação do Código de Ética
do servidor Publico Municipal;
Art. 3°. Considerar a Comissão de Ética da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, a seguinte composição;
I. Designado pelo Prefeito conforme portaria do Gabinete N° 854 de 22/07/2021:
- Wallace dos Santos Ferreira
II. Designado pelo Secretário:
- Flavio Augusto Soares da Silva
III. Designado Eleito pelos servidores:
- Anizio da silva Filho
Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de MARÇO de 2023, 384° da fundação do
povoado e 378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Fernando Paschoal e Oliveira
Secretário de Cultura e Economia Criativa
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA SEED Nº 75, de 14 de março de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº 75, de 14 de março de 2023.
VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, à vista dos
princípios da eficiência, publicidade e transparência:
R E S O L V E:
Alterar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS instituída
pela Portaria nº 1.193, de 01 de dezembro de 2021, e suas alterações conforme segue:
"Art. 1º ...
I Representantes do Poder Público
...
c) Secretaria de Educação
Titular: Hédipo Aurélio Alves Braga
Suplente: ...
..."
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de março de 2023, 384º da fundação do Povoado e
378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Vera Lucia Scortecci Hilst
Secretaria de Educação
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA SEGOV Nº 12 , DE 13 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEGOV Nº 12 , DE 13 DE MARÇO DE 2023
HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR MUNICIPAL DE JUSTIÇA,
RESP. PELO EXP. DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do
Memorando n.º 4953/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor PEDRO AUGUSTO
SILVA DE SOUZA matrícula 50792, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo
de suas vantagens, substituir ao servidor JOSE LUIS DA SILVA matrícula 29507, no
período de 24/02 a 10/03/2023, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença
de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de março de 2023, 384ª da fundação do Povoado e
378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
DIRETOR MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESP. PELO EXP. DA SECRETARIA DE
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
bss
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA SESP Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESP Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2023
ALEXANDRE MAGNO BORGES, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor VALTER AGOSTINHO
DE CASTRO matrícula 47764, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas
vantagens, substituir ao servidor JURANDIR MOREIRA FERREIRA DA SILVA matrícula
28354, no período de 13/02 a 14/03/2023, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à
diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de março de 2023, 384ª da fundação do Povoado e
378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ALEXANDRE MAGNO BORGES
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA SESP Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
PORTARIA SESP Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Alexandre Magno Borges, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e
com fundamento no art. 2º, do Decreto nº 13.123, de 26 de setembro de 2013, resolve:
I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, conforme descrito
abaixo.
MATRÍCULA NOME CNH VEÍCULO CATEGORIA
50628 VLADIMIR LUCAS 0714386249 MOTO/CARRO A/B
VASCONSELLOS
II - O servidor autorizado deverá preencher e assinar o requerimento para concessão de
autorização para Dirigir Veículo Oficial.
III - Fica o servidor, quando do uso do veículo, condicionado a preencher e assinar o
controle de tráfego da Secretaria de Serviços Públicos, contendo dia, destino, horário de
saída e chegada, quilometragem de saída e chegada.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de março de 2023, 384ª da fundação do Povoado e
378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ALEXANDRE MAGNO BORGES
Secretário de Serviços Públicos
1 | 1
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA SESP Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
PORTARIA SESP Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Alexandre Magno Borges, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições
e com fundamento no art. 2º, do Decreto nº 13.123, de 26 de setembro de 2013, resolve:
I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, conforme descrito
abaixo.
MATRÍCULA NOME CNH VEÍCULO CATEGORIA
50604 ANA LAURA OLIVEIRA 7347058460 MOTO/C A/B
ARAÚJO ARRO
II - O servidor autorizado deverá preencher e assinar o requerimento para concessão de
autorização para Dirigir Veículo Oficial.
III - Fica o servidor, quando do uso do veículo, condicionado a preencher e assinar o
controle de tráfego da Secretaria de Serviços Públicos, contendo dia, destino, horário de saída
e chegada, quilometragem de saída e chegada.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de março de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ALEXANDRE MAGNO BORGES
Secretário de Serviços Públicos
1 | 1
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA SESPM Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESPM Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2023
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 2.849/2023.
RESOLVE:
I- Instaurar a presente Sindicância para apuração de possíveis irregularidades e eventual
responsabilidade funcional do servidor Lucas Hasegawa Costa, matrícula: 29.014,
face aos indícios de infração ao disposto no artigo 45 §1º inciso LIV da lei
Complementar Municipal nº 391 de 27 de junho de 2016, assim descrito:
"Art. 45 § 1º São transgressões sujeitas à suspensão:
LIV promover desordens"
II- Designar a comissão interna da corregedoria da Guarda Civil Municipal para
diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a
contar da publicação do presente ato.
Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 13 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Secretário de Segurança Pública Municipal
RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 164 VILA ISABEL- CEP 12.050-550 TELEFONE (0XX12) 3635.5061
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PREGÃO ELETRÔNICO
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos
abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180,
mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais
e quinze centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também
estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e
pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 510/22 - Edital II, que cuida da aquisição de capela de fluxo laminar,
com encerramento dia 28.03.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 06/23 - Edital I, que cuida do registro de preços para eventual aquisição
de 150 metros cúbicos de pó de pedra, 5400 metros quadrados de piso intertravado de cor
natural, 1200 metros quadrados de piso intertravado colorido e 600 metros quadrados de piso
tátil direcional e alerta, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com
encerramento dia 28.03.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 34/23, que cuida do registro de preços para eventual aquisição material
médico hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia
28.03.23 às 08h30.
PMT, aos 14.03.2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.
15/03/2023 Ano II | Edição nº87 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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