Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 2276 - 13/03/2023 e Ano XII
Publicações da edição 2276
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DECRETO 875 HOMOLOGAÇÃO PROC. SELETIVO ESTÁGIO
Atos Oficiais • Decretos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
DECRETO Nº 875, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo
00132023 para bolsa de Estágio do Município de
Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 003/2023
realizado pelo Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, para preenchimento de
vagas para Estagiários no Município de Paraíso das Águas/MS.
DECRETA:
Art. 1º Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
003/2023, de acordo com o Edital nº 003/2023, cuja relação dos classificados consta no Anexo único
deste Decreto.
Art. 2º O prazo de validade do Processo Seletivo ora homologado é para o ano letivo do
ano de 2023.
Art. 3º A convocação dos classificados dar-se-á na medida das necessidades da
Administração Pública Municipal.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paraíso das Águas, 13 de março de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
13/03/2023 Ano X | Edição nº2276 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
ANEXO ÚNICO
NÍVEL SUPERIOR
BOLSA DE ESTÁGIO
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
007/2023 MARCELA RAMOS DA SILVA MONTES 073.614.125-13 20,00 ------- 20,00 001
006/2023 LUARA VIEIRA RODRIGUES 054.795.281-30 3,00 ------- 3,00 002
13/03/2023 Ano X | Edição nº2276 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Extrato da Nota de Empenho nº 520/2023
Ordenador: JOÃO DONIZETE CORSINI
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 757,20 (Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos.)
Dotação:66
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 24/02/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e João Donizete Corsini - Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato da Nota de Empenho nº 264/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 761,85 (Setecentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos.)
Dotação:5
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 01/03/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 267/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DEPÓSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 2.068,50 (Dois Mil e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos.)
Dotação:5
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 01/03/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 268/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DEPÓSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.780,00 (Mil Setecentos e Oitenta Reais.)
Dotação:55
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 01/03/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 263/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
EFICAZ COMÉRCIO EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 387,50 (Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos.)
Dotação:38
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 01/03/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 262/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
EFICAZ COMÉRCIO EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 102,50 (Cento e Dois Reais e Cinquenta Centavos.)
Dotação:5
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 01/03/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário de Saúde
13/03/2023 Ano X | Edição nº2276 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Extrato da Nota de Empenho nº 265/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais.)
Dotação:20
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 01/03/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 266/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 244,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Reais.)
Dotação:5
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 01/03/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato da Nota de Empenho nº 97/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 378,74 (Trezentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 15/02/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 107/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 327,07 (Trezentos e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 23/02/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 106/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DEPÓSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.713,54 (Mil Setecentos e Treze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 23/02/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
13/03/2023 Ano X | Edição nº2276 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - EXONERAÇÃO THIAGO CARMO DE ALMEIDA
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o disposto no art. 44, inciso I, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019, e
CONSIDERANDO o Protocolo nº 861/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, ao servidor THIAGO CARMO DE ALMEIDA, inscrito no
CPF sob o nº 723.744.381-04, do cargo de provimento efetivo de Arquiteto, Classe B, Nível XII,
matrícula nº 624, a partir de 24 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 24 de fevereiro de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
13/03/2023 Ano X | Edição nº2276 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 124, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - EXONERAÇÃO PAULO ROBERTO SANTOS CARVALHO
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA Nº 124, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o disposto no art. 45, inciso II, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019, e
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1.173/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO SANTOS CARVALHO,
inscrita no CPF sob o nº 910.568.291-68, do cargo de provimento em comissão de
Superintendente de Mantenção de Frotas Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e
Urbana, DAS-2, matrícula nº 2713, a partir de 9 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 9 de março de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
13/03/2023 Ano X | Edição nº2276 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 125, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - EXONERAÇÃO ISABEL CRISTINA PICHININ
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA Nº 125, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o disposto no art. 44, inciso I, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019, e
CONSIDERANDO o Protocolo nº 755/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ISABEL CRISTINA PICHININ, inscrito no CPF
sob o nº 874.482.621-49, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe
D, Nível I, matrícula nº 128, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 15 de fevereiro de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
13/03/2023 Ano X | Edição nº2276 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 126, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - EXONERAÇÃO INES DOS SANTOS PINHO
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA Nº 126, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o disposto no art. 45, inciso II, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019, e
CONSIDERANDO o Protocolo nº 945/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora INES DOS SANTOS PINHO, inscrita no CPF
sob o nº 446.093.961-49, do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico SEMECEL,
DAS-2, matrícula nº 2246, a partir de 1º de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 1º de março de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
13/03/2023 Ano X | Edição nº2276 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 127, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - EXONERAÇÃO IEDA SILVA DE OLIVEIRA
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA Nº 127, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o disposto no art. 45, inciso II, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019, e
CONSIDERANDO o Protocolo nº 702/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora IEDA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF
sob o nº 022.170.141-96, do cargo de provimento em comissão de Inspetor Escolar SEMECEL,
DAS-2, matrícula nº 1133, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 14 de fevereiro de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
13/03/2023 Ano X | Edição nº2276 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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