Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 001/2019, para o cargo de Auditor Chefe, nos termos do parecer

exarado pela Procuradoria Geral do Município e ratificado pelo Procurador Geral do

Munícipio, através do protocolo 633/2022, para comparecer IMPRETERIVELMENTE

até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada

na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das

08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado

através do telefone 3625-5130. O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

CARLA ALEXANDRA LEVON ALVES 089.270.328-88 05

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 008/2019, para o cargo de Psicólogo para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

CELIA MARIA DO NASCIMENTO 077.673.068-10 31

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 009/2018, para o cargo de Fiscal de Posturas para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

CRISTIANO MACEDO ROCHA ALVES 306.114.848-54 25

GABRIEL DOMINGOS DA SILVA 076.560.038-27 26

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 009/2019, para o cargo de Inspetor de alunos para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

PEDRO ALBERTO MARCONDES CLARO 030.944.158-73 141

GIOVANA ALEXIA DE PAULA 429.295.308-20 142

LEONARDO MOREIRA CURSINO 503.750.208-02 143

LUCILEIA SOUZA DA SILVA 084.361.867-10 144

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 009/2019, para o cargo de Orientador Social para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

JAIR GABRIEL PONTES MACHADO 398.882.338-40 51

DOUGLAS GONÇALVES DE SOUZA 336.844.908-73 52

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 014/2019, para o cargo de Coveiro para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

THAIAN GUILHERME MARINHO FIGUEIRA 439.097.048-83 07

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Braçal para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA 183.781.128-88 114

MARCOS FABIO DE MOURA 218.020.878-26 115

JOEDE COSTA DE LIMA 322.499.848-24 116

JULIANA APARECIDA PIMENTA 373.042.318-58 117

TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS 232.434.568-43 118

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Escriturário para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

CARLOS GUSTAVO MENDES 364.230.408-77 145

MAURICIO AUGUSTO BELO SILVA DE 379.393.958-82 146

ANDRADE

CARLOS RODRIGO BRAZ DOS SANTOS 466.728.208-84 147

JOAO PEDRO CATALDI MARTINS 480.666.238-01 148

MARCELO DA SILVA RODRIGUES 241.626.298-03 149

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 010/2019, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde -

Barreiro para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­

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quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­

1º andar ­ Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

PATRICIA APARECIDA DA SILVA PINHO 121.928.558-77 01

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 010/2019, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde ­ São

Gonçalo para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­

quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­

1º andar ­ Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

KAMILA HELENA LOPES FRANÇA GUISARD 427.000.828-85 02

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 013/2019, para o cargo de Instrutor do Trabalho ­

Inglês/Espanhol para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia

16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix

Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h,

MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone

3625-5130. O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

DIEGO RODRIGO JUSTINO DE ALCANTARA 324.996.238-45 01

ALVES FARIA

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 008/2019, para o cargo de Dentista para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

MARIANA MENDES DE SOUZA MEDEIROS 384.697.848-54 15

MARCELO DE CASTRO CAMPOS 269.676.408-52 16

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 008/2019, para o cargo de Nutricionista para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

LIVIA DE AGUIAR MENDES 028.408.701-77 15

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Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 008/2019, para o cargo de Medico Especialista ­ Fisiatra para

comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na

Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­

Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

FERNANDA DE FIGUEIREDO TORRES 106.934.577-67 01

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 008/2019, para o cargo de Enfermeiro PSF para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

ANDRELINA PEREIRA DA SILVA MARTINS 268.053.048.90 22

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 015/2019, para o cargo de Enfermeiro para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

ADASSA TONIOLO NOGUEIRA 087.732.106-09 49

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 002/2021, para o cargo de Técnico de Enfermagem para

comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na

Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­

Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

BRUNA CAROLINE RASCON BANDIOLI 332.734.168-07 47

ELOISE CAMPOS CORREA 927.275.301-53 48

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 014/2019, para o cargo de Tratador de Animais para

comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na

Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­

Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ROLAND PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 152.973.538-66 02

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 009/2019, para o cargo de Assistente Social para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

THAINA OLIVEIRA DE ROCCO 458.473.568-97 36

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 014/2019, para o cargo de Operador de Maquina Pesada ­

Equipamento Pesado para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia

16/03/2023 ­ quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix

Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h,

MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone

3625-5130. O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

LUIS FERNANDO DE BRITO 151.287.558-94 12

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PROCESSO Nº 2.551/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 338/21

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material de limpeza, constante do presente processo, a

favor das empresas: PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA

EIRELI, no valor de R$ 2.144,00 (Dois mil cento e quarenta e quatro reais); RVN

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 1.370,56 (Um mil trezentos e setenta

reais e cinquenta e seis centavos); LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI ­ EPP, no valor de R$ 813,00

(Oitocentos e treze reais); ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ­ EIRELI, no valor de

R$ 9.856,40 (Nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); LC COMERCIAL

EIRELLI ­ EPP, no valor de R$ 26.603,20 (Vinte e seis mil seiscentos e três reais e vinte centavos);

ZANCAPEL COM. SUPR. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 55.200,00 (Cinquenta

e cinco mil e duzentos reais); FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 8.850,00

(Oito mil oitocentos e cinquenta reais); SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA, no

valor de R$ 7.152,60 (Sete mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos); Totalizando:

R$ 111.989,76 (Cento e onze mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos);

P.M.T., aos 07/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.624/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de equipamento medico hospitalar, constante do presente

processo, a favor das empresas: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 500,00

(Quinhentos reais); P.M.T., aos 08/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.656/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 406/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a

favor da empresa: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 10.596,30 (Dez mil quinhentos e noventa e seis reais e

trinta centavos); P.M.T., aos 08/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.604/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 406/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a

favor da empresa: L A DALLA PORTA JÚNIOR, no valor de R$ 3.153,60 (Três mil cento e

cinquenta e três reais sessenta centavos); P.M.T., aos 08/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.141/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 406/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a

favor da empresa: DENTAL PRIME ­ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS

HOSPITALARES­EIRELI, no valor de R$ 69.253,73 (Sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e

três reais e setenta e três centavos); P.M.T., aos 24/02/2023.

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CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.695/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de equipamento médico hospitalar, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMÉRCIO E SERVIÇO COSTA EIRELI, no valor de R$ 1.071,87

(Um mil e setenta e um reais e oitenta e sete centavos); P.M.T., aos 08/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.662/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de equipamento medico hospitalar, constante do presente

processo, a favor das empresas: HOSPITRÔNICA COM. DE EQUIP. MED. HOSP. LTDA, no valor

de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais); P.M.T., aos 08/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.696/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móveis e equipamentos hospitalares constante no

presente processo, a favor da empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de

R$ 4.597,36 (Quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos);

P. M. T, aos 08/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.716/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de equipamento medico hospitalar, constante do presente

processo, a favor da empresa: VL FUZETI COMERCIAL ­ ME, no valor de R$ 8.910,00 (Oito mil

novecentos e dez reais); P.M.T., aos 09/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO N 2.717/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 47/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar-condicionado devidamente instalado, constante no

presente processo, a favor da empresa: PRADO COM DE ELETRÔNICOS E SERV. DE INSTAL.

EIRELI, no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais); P.M.T., aos 09/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.682/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no presente processo,

a favor da empresa: DIPROM ­ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E

MATERIAIS LTDA, no valor de R$ 872,16 (Oitocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos);

P. M. T, aos 08/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO AJUNTO DE SAÚDE

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 2.499/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente processo, a

favor das empresas: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$ 332,44 (Trezentos e trinta e

dois reais e quarenta e quatro centavos); P.M.T., aos 06/03/2023.

ALEXANDRE MAGNO BORGES -SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº 2.670/23

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 329/21

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço em

recondicionamento de caixa de câmbio, constante do presente processo, a favor da empresa:

GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA, no valor de R$ 33.096,80 (Trinta e três mil noventa e seis reais

e oitenta centavos); P.M.T., aos 09/03/2023.

VERA LÚCIA SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº 2.680/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2023

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no presente processo, a

favor da empresa: DIPROM ­ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E

MATERIAIS LTDA , no valor de R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais); P. M. T, aos 08/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.724/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante no presente processo, a favor da

empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 11.422,00 (Onze mil quatrocentos e vinte e

dois reais);

P. M. T, aos 09/03/2023.

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 2.669/23

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 329/21

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço em

recondicionamento de caixa de câmbio, constante do presente processo, a favor da empresa:

GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA, no valor de R$ 20.450,87 (Vinte mil quatrocentos e cinquenta

reais e oitenta e sete centavos); P.M.T., aos 08/03/2023.

RENATO DE FREITAS AYELLO - SECRETÁRIO DE GABINETE

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 2.501/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de eletrodomésticos constante no presente processo, a favor

da empresa: GLOBO COMERCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, no valor de R$ 15.444,00

(Quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais); P. M. T, aos 09/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.499/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente processo, a

favor das empresas: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$ 332,44 (Trezentos e trinta e

dois reais e quarenta e quatro centavos); P.M.T., aos 09/03/2023.

ALEXANDRE MAGNO BORGES - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº 2.471/23

REGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente processo, a

favor das empresas: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$ 160,47 (Centos e sessenta

reais e quarenta e sete centavos); P.M.T., aos 09/03/2023.

ALEXANDRE MAGNO BORGES - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº 2.523/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 95/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA OURO VERDE - COMERCIO DE MATERIAIS

MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.830,00 (Um mil oitocentos e trinta reais); P.M.T., aos

06/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.535/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no presente

processo, a favor das empresas: POLAR FIX IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, no valor de

R$ 1.797,00 (Um mil setecentos e noventa e sete reais); P. M. T, aos 06/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.575/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 406/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a

favor da empresa: DENTAL PRIME ­ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS

HOSPITALARES­EIRELI, no valor de R$ 7.238,98 (Sete mil duzentos e trinta e oito reais e

noventa e oito centavos); P. M. T, aos 07/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 2.547/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de açúcar e pó de café, constante no presente processo, a

favor das empresas: PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, no valor de

R$ 4.370,00(Quatro mil trezentos e setenta reais); e M ZAMBONI COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL, no

valor de R$ 607,50(Seiscentos e sete reais e cinquenta centavos); Totalizando: R$ 4.977,50(Quatro

mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); P. M. T, aos 07/03/2023.

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 2.570/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em agenciamento de

hospedagem nacional, constante no presente processo, a favor da empresa: VN SOARES ­ VIAJE

BEM MAIS LTDA, no valor de R$ 614,00 (Seiscentos e quatorze reais); P. M. T, aos 07/03/2023.

ALEXANDRE FERRI - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO

PROCESSO Nº 2.512/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/22

D E S P A C H O:Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de ônibus e Vans,

constante do presente processo, a favor da empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO

LTDA EPP, no valor total de R$ 136.766,00 (Cento e trinta e seis mil setecentos e sessenta e seis

reais); P. M. T., aos 06/03/2023.

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI -SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 2.679/23

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 329/21

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço em

recondicionamento de caixa de câmbio, constante do presente processo, a favor da empresa:

GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA, no valor de R$ 6.436,78 (Seis mil quatrocentos e trinta e seis

reais e setenta e oito centavos); P.M.T., aos 08/03/2023.

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 2.659/23

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 329/21

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço em

recondicionamento de caixa de câmbio, constante do presente processo, a favor da empresa:

GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA, no valor de R$ 10.928,10 (Dez mil novecentos e vinte e oito

reais e dez centavos); P.M.T., aos 08/03/2023.

GABRIEL PINELLI FERRAZ - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIAL

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 2.593/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de banheiro

químico, constante do presente processo, a favor da empresa: A. M. FIGUEIRA EVENTOS ME, no

valor total de R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais); P. M. T., aos 07/03/2023.

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA

PROCESSO Nº 2.587/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de tendas,

constante do presente processo, a favor das empresas: A. M. FIGUEIRA EVENTOS ­ ME, no valor

de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais); TRIADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL

LTDA ­ ME, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Totalizando: R$ 11.700,00 (Onze mil e

setecentos reais); P. M. T, aos 07/03/2023.

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA

PROCESSO Nº 2.619/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de estrutura

treliçada, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS

LTDA, no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). P. M. T, aos 08/03/2023.

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA

PROCESSO Nº 2.522/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/22

D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviços de manutenção, conserto e reforma de

equipamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: GERAÇÃO AUTOS

PARTE LTDA, no valor total de R$ 2.680,00 (Dois mil seiscentos e oitenta reais);

P.M.T., aos 06/03/2023.

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO DE OBRAS

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ E A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMT: 36.114/22

ASSINATURA: 08/03/23 OBJETO: CESSÃO GRATUITA,

POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, DE USO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, PARA PUBLICAÇÕES DE

ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE

DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­ UNITAU, EM

ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES EM

VIGORVIGÊNCIA: ATÉ 01/12/2023 FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº 8.666/93, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ E A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMT: 36.114/22

ASSINATURA: 08/03/23 OBJETO: CESSÃO GRATUITA,

POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, DE USO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, PARA PUBLICAÇÕES DE

ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE

DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­ UNITAU, EM

ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES EM

VIGORVIGÊNCIA: ATÉ 01/12/2023 FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº 8.666/93, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ E A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMT: 36.114/22

ASSINATURA: 08/03/23 OBJETO: CESSÃO GRATUITA,

POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, DE USO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, PARA PUBLICAÇÕES DE

ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE

DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­ UNITAU, EM

ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES EM

VIGORVIGÊNCIA: ATÉ 01/12/2023 FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº 8.666/93, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos

artigos 1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Vanda Major Ferreira titular do ja-

zigo perpétuo Antigo nº 372 Atual nº 04 da quadra 01ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP, pa-

ra comparecerem à Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório

Municipal), no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos

comprobatórios de herdeiros, a fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpé-

tuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo reclamado pelo seu neto: Cristian Fabio Dias Major

Ferreira RG: nº 43.352.948-9 e CPF: nº 320.683.068-08. Deixando como concessionários do perpé-

tuo:1)Daniela Dias.

O não comparecimento no prazo acima, será presumido como renúncia ao referido direito (proces-

so administrativo nº 3.984/2023).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 26 de Janeiro de 2023.

Tânia Pereira de Godoí

Divisão de Funerária e Cemitérios

Aparecida Venancia do Nascimento Fujii

Respondendo pelo expediente da Secretária de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos

artigos 1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a)Dolores Pinheiro Ramos e sepultada

no jazigo perpétuo Antigo nº 62 Atual nº 710 da quadra 05ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP.

Para comparecerem à Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório

Municipal), no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos

comprobatórios de herdeiros, a fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpé-

tuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo reclamado por sua neta: Maria Dolores Ramos de

Oliveira, que autorizou Jorge Ramos Camargo a prosseguir com a regularização; RG: nº 5.170.912-

0 e CPF: nº 371.542.228-91. Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Emerson Aparecido

Coelho Camargo, 2)Cristiano Coelho Camargo, e 3)Maria Dolores Ramos Oliveira.

O não comparecimento no prazo acima, será presumido como renúncia ao referido direito (proces-

so administrativo nº 12.899/2022).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 26 de Janeiro de 2023.

Tânia Pereira de Godoí

Divisão de Funerária e Cemitérios

Aparecida Venancia do Nascimento Fujii

Respondendo pelo expediente da Secretária de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos

artigos 1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Ovando Monteiro Vasconcelos e se-

pultado no jazigo perpétuo Antigo nº 40 Atual nº 09 da quadra 04ª do Cemitério Municipal de Tau-

baté/SP, para comparecerem à Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n

(Velório Municipal), no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de

documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo

jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo reclamado pelo seu neto: Paulo Roberto

da Cunha Vasconcellos RG: nº 18.845.973 e CPF: nº 088.433.158-03. Deixando como concessioná-

rios do perpétuo:1)Ana Lucia da Cunha Vasconcellos.

O não comparecimento no prazo acima, será presumido como renúncia ao referido direito (proces-

so administrativo nº 3.995/2023).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 26 de Janeiro de 2023.

Tânia Pereira de Godoí

Divisão de Funerária e Cemitérios

Aparecida Venancia do Nascimento Fujii

Respondendo pelo expediente da Secretária de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos

artigos 1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Sebastião Leite, sepultado no jazigo

perpétuo Antigo nº 15 Atual nº 119 da quadra 06ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP, para

comparecerem à Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Mu-

nicipal), no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos

comprobatórios de herdeiros, a fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpé-

tuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo reclamado pelo sua neta: Raquel de Castro Portella

Quintanilha RG: nº 21.330.166-0 e CPF: nº 056.273.238-17. Deixando como concessionários do per-

pétuo:1)Maria de Fatima de Castro F. De Oliveira, 2)Ana Cristina Leite de Castro, e 3)Vera Lucia

Leite de Castro Alves.

O não comparecimento no prazo acima, será presumido como renúncia ao referido direito (proces-

so administrativo nº 3.990/2023).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 26 de Janeiro de 2023.

Tânia Pereira de Godoí

Divisão de Funerária e Cemitérios

Aparecida Venancia do Nascimento Fujii

Respondendo pelo expediente da Secretária de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 34 , DE 08 DE MARÇO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições e conforme o disposto no Decreto n.º 13123/13,

R E S O L V E:

Autorizar o servidor da Área de Pagamento - SEAD, a

dirigir o veículo Oficial Municipal, conforme segue:

Nome Matricula CNH Veículo

Henrique Costa Aguiar 50681 05876069284 Leve - AB

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de Março de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 19, DE 09 DE MARÇO DE 2023

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

PÚBLICA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor VALDEMIR

EDSON JORGE ­ matrícula 25910, a incumbência de, cumulativamente e

sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor LEANDRO

GONCALVES PALMA DA ROSA ­ matrícula 25870, no período de

01/02 a 02/03/2023, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Março de 2023, 384ª da

fundação do Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 303, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes no processo administrativo nº

2.160/2023.

DESIGNAR a Sra Isabelle Rocha Couto de Campos, Contadora, CRC n° 1SP316359/O-7 e o (a)

Sr Paulo Roberto de Oliveira Júnior, Rg n° 41.849.727-8, Gestor da Área de Museus,

Patrimônio e Arquivo Históricos, para exercerem as funções de Gestor (a) e Responsável

Técnico do convênio vinculado a demanda/emenda nº 55934 a ser firmado com a Secretaria de

Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de março de 2023, 384ª da fundação do povoado e 378° da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 317, DE 09 DE MARÇO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Srª. Andrea de Moura Evangelista Ferrari ­ RG n° 35.174.096

para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Área de Desenvolvimento

Turismo e Lazer - Ref.: "C02", lotado no Departamento de Desenvolvimento e Turismo,

subordinado à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de março de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 318, DE 09 DE MARÇO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar removido, com fundamento no inciso I do Art. 107

da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 06/03/2023, o servidor FELIPE DE MELO

PICCINA ­ matrícula 50691, da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo para a

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de março de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 319, DE 09 DE MARÇO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar removido, com fundamento no inciso I do Art. 107

da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 06/03/2023, o servidor GABRIEL VIEIRA

LOPES NASCIMENTO ­ matrícula 50760, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

para a Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de março de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 303, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes no processo administrativo nº

2.160/2023.

DESIGNAR a Sra Isabelle Rocha Couto de Campos, Contadora, CRC n° 1SP316359/O-7 e o (a)

Sr Paulo Roberto de Oliveira Júnior, Rg n° 41.849.727-8, Gestor da Área de Museus,

Patrimônio e Arquivo Históricos, para exercerem as funções de Gestor (a) e Responsável

Técnico do convênio vinculado a demanda/emenda nº 55934 a ser firmado com a Secretaria de

Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de março de 2023, 384ª da fundação do povoado e 378° da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 317, DE 09 DE MARÇO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Srª. Andrea de Moura Evangelista Ferrari ­ RG n° 35.174.096

para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Área de Desenvolvimento

Turismo e Lazer - Ref.: "C02", lotado no Departamento de Desenvolvimento e Turismo,

subordinado à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de março de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

10/03/2023 Ano II | Edição nº84 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 318, DE 09 DE MARÇO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar removido, com fundamento no inciso I do Art. 107

da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 06/03/2023, o servidor FELIPE DE MELO

PICCINA ­ matrícula 50691, da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo para a

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de março de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar removido, com fundamento no inciso I do Art. 107

da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 06/03/2023, o servidor GABRIEL VIEIRA

LOPES NASCIMENTO ­ matrícula 50760, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

para a Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de março de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 1.755/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 39/23

D E S PAC H O :

1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, apresentados pela Secretaria

de Serviços Públicos, que comprovam a inexigibilidade com base no "caput" do artigo 25 do

diploma legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, para prestação de serviço de

instalação de extensão de rede elétrica no Binário do Barreiro.

2 ­ Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;

3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma EDP SÃO

PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., no valor total de R$ 101.562,03 (Cento e um mil,

quinhentos e sessenta e dois reais e três centavos);

4 ­ Ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios, para providências cabíveis;

5 ­ À Secretaria de Serviços Públicos, para acompanhamento.

P.M.T., aos 08/03/2023.

TIAGO OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

ALEXANDRE MAGNO BORGES - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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