Publicações da edição 2712 - 07/03/2023 e Ano VII

Publicações da edição 2712

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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/

IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 00.802.002/0001-02

REPRESENTANTE: MAICON CORDOVA PEREIRA

OBJETO Aquisição de materiais médico-hospitalares, antissépticos e saneantes, para atender a demanda

das Unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 66373 - CLOREXIDINA DIGLUCONATO; APRESENTAÇÃO EM FRASCO (100ML) PLÁSTICO NÃO TRANSPARENTE,

TIPO ALMOTOLIA DESCARTAVEL COM SISTEMA AUTO PERFURANTE, COM LACRE. CONCENTRAÇÃO: 2%; PH DE 5,5 A 7,0.

SOLUÇÃO AQUOSA ANTI-SEPTICA DEGERMANTE, ISENTO DE IRRITABILIDADE DERMICA E MUCOSA. COM TAMPA TWIST

OFF, DE FÁCIL ABERTURA COM CONTROLE DE VASÃO.

9 20.000,00 UND VIC PHARMA VIC PHARMA 88192/RDC199/2006 3,000 60.000,00

Descrição: 66356 - FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES TAMANHO 3-0, COMPRIMENTO 70 CM (+/- 5) CM. CONTENDO 01

AGULHA, COM COMPRIMENTO DE 31 MM, 1/2 DE CÍRCULO, CORPO CILÍNDRICO, E, AÇO INOXIDÁVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM

INDIVIDUAL (ENVELOPE) QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA

29 960,00 ENVEL TECHNOFIO-ACE TECHNOFIO MOD. 4,200 4.032,00

CS37MR30/10378330016

Descrição: 66340 - PINÇA DESJARDINS 23 CM, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL

48 5,00 UND GOLGRAN GOLGRAN/10401310116 129,000 645,00

Descrição: 66339 - PINÇA FOERSTER 18 CM CURVA, EM AÇO INOXIDÁVEL

49 5,00 UND GOLGRAN GOLGRAN/10401310116 55,000 275,00

Descrição: 66337 - PINÇA MIXTER 22 CM COM PONTA FINA, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL;

51 10,00 UND GOLGRAN GOLGRAN/10401310116 105,000 1.050,00

Descrição: 66334 - VÁLVULA DOYEN SUBPUBIANA 85 X 50 MM, FABRICADA EM AÇO INOXIDAVEL

54 5,00 UND GOLGRAN 184-12/10401310090 245,000 1.225,00

Descrição: 66333 - VASELINA LIQUIDA PARA USO EXTERNO, EMBALAGEM ALMOTOLIA DESCARTAVEL 100 ML.

55 300,00 UND VIC PHARMA VIC PHARMA 88163/RDC199/2006 5,000 1.500,00

Total Geral: R$68.727,00

VALOR: R$ 68.727,00 (sessenta e oito mil e setecentos e vinte e sete reais).

VALIDADE: 24/02/2024.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 24/02/2023.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p6405e833e7d74

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 10.807.173/0001-70

REPRESENTANTE: ROGERIO MAROBIN

OBJETO Aquisição de materiais médico-hospitalares, antissépticos e saneantes, para atender a demanda

das Unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 66346 - IODOPOVIDONA (PVPI) À 10 %, SOLUÇÃO AQUOSA DEGERMANTE ANTISSEPTICA DERMO SUAVE, TEOR

DE IODO 1%. EMBALAGEM ALMOTOLIA DESCARTAVEL 100 ML.

42 5.000,00 UND FARMAX FARMAX 4,040 20.200,00

Total Geral: R$20.200,00

VALOR: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais).

VALIDADE: 24/02/2024.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 24/02/2023.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p6405e8e09ae84

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, através do Sistema de Registro de Preços, exclusivo

para ME/EPP conforme L.C. n° 123/2006 e suas alterações.

Tipo: Menor preço

Regime de Compra: Menor preço, por item, com fornecimento de forma parcelada.

Objeto: Aquisição de materiais e itens de limpeza e higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal

de Educação.

Valor Máximo: R$285.256,90

Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 07 de março de 2023, até às 08:29 horas do dia 22 de

março de 2023.

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 22 de março de 2023, na

plataforma GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­ https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Local de Abertura/realização da sessão pública: GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­

Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,

situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o

horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do

site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no GOV.BR -

Portal de Compras do Governo Federal.

Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de

expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 06 de março de 2023. (a.a.) Marcio Andrei

Rauber - Prefeito

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AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, através do Sistema de Registro de Preços.

Tipo: Menor preço

Regime de Compra: Menor preço, por item, com fornecimento de forma parcelada.

Objeto: Contratação de serviços e confecção de mesas e bancos de concreto e serviço de assentamento de

paver em concreto liso com fornecimento de material, para atender a demanda das Secretarias Municipais.

Valor Máximo: R$1.339.492,19

Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 07 de março de 2023, até às 08:29 horas do dia 23 de

março de 2023.

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 23 de março de 2023, na

plataforma GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­ https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Local de Abertura/realização da sessão pública: GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­

Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,

situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o

horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do

site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no GOV.BR -

Portal de Compras do Governo Federal.

Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de

expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 06 de março de 2023. (a.a.) Marcio Andrei

Rauber - Prefeito

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, através do Sistema de Registro de Preços e exclusivo

para ME/EPP conforme L.C. nº 123/2006 e suas alterações.

Tipo: Menor preço

Regime de Compra: Menor preço, por item, com fornecimento parcelado.

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos elétricos, para atender a demanda das Secretarias

Municipais.

Valor Máximo: R$1.482.884,47

Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 07 de março de 2023, até às 08:29 horas do dia 24 de

março de 2023.

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 24 de março de 2023, na

plataforma Portal BLL Compras ­ https://bll.org.br/.

Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal BLL Compras ­ https://bll.org.br/.

Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,

situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o

horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do

site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal BLL

Compras ­ https://bll.org.br/.

Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8865 ou 3284-8867, no horário normal de

expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 06 de março de 2023. (a.a.) Marcio Andrei

Rauber - Prefeito

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

AVISO DE LICITAÇÃO - Republicação

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2023, através do Sistema de Registro de Preços

Tipo: Menor preço

Regime de Compra: Menor preço, por lote

Objeto: Contratação de serviços de metalurgia com fornecimento de materiais, para a manutenção

preventiva das Academias ao Ar Livre ­ ATI e dos Parques Infantis (Playground), na Sede e no interior do

Município.

Valor Máximo: R$ 800.976,38 (Oitocentos mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos).

Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 07 de março de 2023, até às 08:29 horas do dia 23 de

março de 2023.

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 23 de março de 2023, no

Portal de Compras do Governo Federal ­ https://www.gov.br/compras/pt-br/

Local de Abertura/realização da sessão pública:

Portal de Compras do Governo Federal ­

Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,

situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o

horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do

site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de

Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp

Dúvidas: Por email: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8865 ou 3284-8867, no horário normal de

expediente.

Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 06 de março de 2023. Marcio Andrei Rauber - Prefeito

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO nº 066/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

DETERMINA A PROMOÇÃO DE SERVIDOR DO

QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legis, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e

tendo em vista o contido no Artigo 29, da Lei Municipal nº 4.351, de 12 de agosto de 2011,

que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração da Administração Direta do

D E C R E T A

Art. 1º Determina a promoção do servidor público municipal, ocupante de

cargo efetivo, tendo em vista a aprovação no estágio probatório, conforme especificado:

NOME CARGO A PARTIR DA PARA

CLASSE/NIVEL CLASSE/NÍVEL

CLAUDETE PECH TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11/03/2023 TGP I A-01 TGP I D-03

DACIA REGINA HASSEMER ENFERMEIRO 10/03/2023 PRO I A-01 PRO I A-03

MAICON FELIPE KREIN FACILITADOR DE OFICINA 09/03/2023 TGP III A-01 TGP III A-03

MILENA DE SOUZA FENNER ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/03/2023 TGP I A-01 TGP I A-03

TAISA ANDREA CASSEL FARMACEUTICO 02/03/2023 PRO I A-01 PRO I C-03

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO nº 067/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

DETERMINA A PROMOÇÃO DE SERVIDOR DO

QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL,

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições legis, e em conformidade com a Lei Orgânica do

Município e tendo em vista o contido no Artigo 27, da Lei Municipal nº 4.291, de 27 de

dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do

Magistério Públicos Municipal,

D E C R E T A

Art. 1º Determina a promoção dos servidores públicos municipais, ocupantes

de cargo efetivo, tendo em vista a aprovação no estágio probatório, conforme

especificado:

NOME CARGO A PARTIR DE PARA

ANA A. BARRETE MENDES PROFESSOR 01/03/2023 PROF B-01 PROF B-02

CAMILA LEMMERTZ PROFESSOR 01/03/2023 PROF C-01 PROF C-02

GIOVANA DE LIMA SCHNEIDER PROFESSOR 10/03/2023 PROF C-01 PROF C-02

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO nº 068/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

DETERMINA A PROMOÇÃO EM UM NIVEL

VERTICAL, NO QUADRO GERAL DOS

SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com os Incisos IV e X, do Artigo 59, e das Alíneas "b" e "m", do Artigo

75, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o contido no artigo 25, da Lei nº 4.351,

de 12 de agosto de 2011,

D E C R E T A

Art. 1º Determina a promoção em um Nível vertical por tempo de serviço,

dos servidores públicos municipais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, desta

Municipalidade, a partir do mês de março de 2023, conforme especificado:

NOME CARGO DO PARA

ADRENICE MUCH TÉCNICO DE ENFERMAGEM TGP I E-15 TGP I E-16

ADRIANO APARECIDO B. ROSSI TÉCNICO DE ENFERMAGEM TGP I B-15 TGP I B-16

ADRIANO BACKES MOTORISTA AGP V A-10 AGP V A-11

AIDI MONICA GLITZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TGP I E-31 TGP I E-32

ALBERTINA LUNARDI ZELADOR AGP I C-07 AGP I C-08

ALTEMAR RUIMAR KOCH MOTORISTA AGP V E-10 AGP V E-11

ANA I. PINATI MANTOVANI AUXILIAR ADMINISTRATIVO AGP III C-33 AGP III C-34

ANDERLEI GIOVANI KRAUSE MOTORISTA AGP V E-06 AGP V E-07

ANDRE FELIPE PAULI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TGP I C-03 TGP I C-04

ANGELA MARIA BUSS LOPES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TGP I E-37 TGP I E-38

ANTONIO FRANCISCO VICENTE OPERÁRIO AGP II A-26 AGP II A-27

ANTONIO PAULO DE BARROS OPERADOR DE MÁQUINAS AGP V E-15 AGP V E-16

CARLOS ALBERTO BAREA MOTORISTA AGP V D-06 AGP V D-07

CARLOS GAUER OPERADOR DE MÁQUINAS AGP V E-15 AGP V E-16

CLAUDECI GARCIA DA ROCHA MOTORISTA AGP V E-10 AGP V E-11

CLAUDEMIR DE SOUZA OPERADOR DE MÁQUINAS AGP V E-15 AGP V E-16

CLAUDIA FERNANDA AREND BIER ZELADOR AGP I E-09 AGP I E-10

DANIEL SCHARNETZKI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TGP I E-10 TGP I E-11

DECIO ANZANELLO OPERÁRIO AGP II C-16 AGP II C-17

DELCI ALTHAUS PUTZKE ZELADOR AGP I B-15 AGP I B-16

DIEGO FERNANDO SCHMIDT OPERADOR DE MÁQUINAS AGP V E-15 AGP V E-16

EDUARDO SHIGUEYOKI SATO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TGP I D-05 TGP I D-06

ELIANE GALANTE CEQUINATTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TGP I E-07 TGP I E-08

ELISEU ADRIANO GRAEBIM MOTORISTA AGP V E-18 AGP V E-19

ELOISA CRISTINA D. RAMBO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TGP I C-15 TGP I C-16

EMERSON DELAZARI DONINI CIRURGIÃO DENTISTA PRO VI D-13 PRO VI D-14

ERNI TIMOTEO NISCZAK CIRURGIÃO DENTISTA PRO VI B-15 PRO VI B-16

GILMAR SACHSER OPERADOR DE MÁQUINAS AGP V C-15 AGP V C-16

GRACIELI LUCIA GRUNDEMANN TÉCNICO DE ENFERMAGEM TGP I B-07 TGP I B-08

GREGORIO SELHORST NETO ELETRICISTA / ENCANADOR AGP IV C-14 AGP IV C-15

IVONETE SALETE POLEZE TÉCNICO DE ENFERMAGEM TGP I B-07 TGP I B-08

JACIARA R. NOGUEIRA GARCIA NUTRICIONISTA PRO I D-08 PRO I D-09

JAIR KAMIEN MOTORISTA AGP V E-15 AGP V E-16

JANETE MEINERZ TÉCNICO DE ENFERMAGEM TGP I E-15 TGP I E-16

JOAQUIM CARLOS DE SOUZA MOTORISTA AGP V C-13 AGP V C-14

JOSIE DANIELLE MEINERZ PSICÓLOGO PRO I C-12 PRO I C-13

JOSSIME MARIA P. RAMOS MÉDICO CLÍNICO GERAL PRO IX C-15 PRO IX C-16

JULIANA CRISTINA MARCONATO CIRURGIÃO DENTISTA PRO VI C-15 PRO VI C-16

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/

IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

JUSSARA B. ERIG KISTEMMACHER TELEFONISTA AGP IV E-15 AGP IV E-16

KATIA NAIR RESSEL TURMINA ZELADOR AGP I C-15 AGP I C-16

LEANDRO LUIS BIER CIRURGIÃO DENTISTA PRO VI C-15 PRO VI C-16

LEANI MARIA RECH ZELADOR AGP I B-27 AGP I B-28

LETICIA REGINA SCHMITZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TGP I C-07 TGP I C-08

LIANE BALLER SCHMITT ZELADOR AGP I C-15 AGP I C-16

LIDEMAR BORDIGNON MÉDICO T12 PRO XII B-05 PRO XII B-06

LILIANE BEATRIZ K. DA ROCHA ZELADOR AGP I C-07 AGP I C-08

LUANA DE O. S. SCHUMANN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TGP I B-05 TGP I B-06

LUIS AUGUSTO PORT AUXILIAR ADMINISTRATIVO AGP III E-15 AGP III E-16

MARA R. DA SILVA BIER ZELADOR AGP I E-18 AGP I E-19

MARCIA ANITA PANDOLFI ZELADOR AGP I C-18 AGP I C-19

MARCIA CRISTINA RIBEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TGP I E-15 TGP I E-16

MARCIA CRISTIANE SCHNEIDER ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TGP I C-15 TGP I C-16

MARCIA YABE NABESHIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TGP I C-15 TGP I C-16

MARLI S. DE LIMA KOAKOVSKI ENFERMEIRO PRO I C-15 PRO I C-16

MAYRA F. L. DOMARADZKI TÉCNICO DE ENFERMAGEM TGP I C-06 TGP I C-07

NELVI WAHLBRINCK ABEGG ZELADOR AGP I C-10 AGP I C-11

NILDA A. CARDOSO DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM TGP I E-12 TGP I E-13

ORMINDO ARCANJO MOREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TGP I E-48 TGP I E-49

OSMAR RADTKE OPERÁRIO AGP II C-18 AGP II C-19

OSMAR VICENTE MALLMANN OPERÁRIO AGP II D-10 AGP II D-11

PATRICIA PRIESNITZ FIETZ ENFERMEIRO PRO I C-09 PRO I C-10

RAGINDRA R. L. Q. DOS SANTOS CIRURGIÃO DENTISTA PRO VI D-15 PRO VI D-16

ROBERTO JAIRO DICK FISCAL SANITÁRIO TGP II E-18 TGP II E-19

ROSANE REGINA S. HERPICH ASSISTENTE SOCIAL PRO I B-18 PRO I B-19

ROSANI FAGUNDES J. RIEGER AGENTE COMBATE A ENDEMIAS AGP VI C-09 AGP VI C-10

ROSELENI DO CARMO LUJAM ZELADOR AGP I C-14 AGP I C-15

ROSELI DE FATIMA CASTRO ASSISTENTE SOCIAL PRO I C-13 PRO I C-14

ROSILEI BAUMGARTEN MAI TÉCNICO DE ENFERMAGEM TGP I E-15 TGP I E-16

RUTH NELMI SERAFINI ZELADOR AGP I C-15 AGP I C-16

SANDRA JUNG SACHSER ZELADOR AGP I C-07 AGP I C-08

SANDRA REGIANE WIEDERKEHR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TGP I D-26 TGP I D-27

SIMONE CARAM OGOSHI MÉDICO T4 ­ GINECOLOGISTA/OBSTETRA PRO IX C-07 PRO IX C-08

SONIA ALLEBRANDT ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TGP I A-03 TGP I A-04

SUELI MARIANO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TGP I E-15 TGP I E-16

VALDIR VILSON GEHRING OPERÁRIO AGP II B-18 AGP II B-19

VALMIRIO GERHARDT PEDREIRO AGP IV E-18 AGP IV E-19

VANDAIR NEUMANN MECÂNICO AGP V C-22 AGP V C-23

VILMAR LOOBEN MOTORISTA AGP V E-15 AGP V E-16

VILSON CARLOS KICKOW DESENHISTA TGP II B-09 TGP II B-10

WILLIAN RICARDO SCHMIDT FISCAL DE TRIBUTOS TGP II E-09 TGP II E-10

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

IMPRENSA OFICIAL ADOLESCENTE - CMDCA

Edital de Convocação Nº 003/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marechal Cândido

Rondon CONVOCA seus membros conselheiros e convida os demais interessados a

participarem da reunião ordinária, que será realizada no dia 13 de março de 2023, às

13:30 horas, nas dependências do Auditório da Prefeitura, situado à Rua Espírito Santo,

777, nesta cidade, Centro, tendo como pauta:

a) Leitura da ata;

b) Correspondências recebidas e expedidas;

c) Aprovação do Relatório de Gestão 1° Bimestre de 2023;

d) Eleição nova diretoria;

d) Assuntos Gerais.

Marechal Cândido Rondon, 06 de março de 2023.

Edilene Maria Marcia Bokorni

Vice-Presidente do CMDCA

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2023

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 10/2022, o Edital de

Abertura de Teste Seletivo nº 01.10/2022, o Edital de Resultado Final nº 04.10/2022 e o

Decreto nº 435/2022, que homologa o resultado final,

R E S O L V E

I ­ CONVOCAR a candidata abaixo, aprovada no referido Teste Seletivo, pela

ordem de classificação final, para que compareça no Departamento de Recursos

Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para

preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 15 de março de 2023, no horário

das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.

ORIENTADOR SOCIAL

DAGMAR GERKE RETKA

II ­ DETERMINAR que a candidata convocada apresente a documentação

abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:

· 01 foto 3x4; (atual)

· cópia da Cédula de Identidade;

· cópia do CPF;

· cópia do Certificado Militar (quando couber);

· cópia do PIS/PASEP;

· cópia da Carteira de Trabalho ­ CTPS;

· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;

· cópia de comprovante de endereço;

· cópia do título de eleitor;

· certidão de quitação eleitoral;

· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);

· cópia do Registro Civil e CPF (filhos menores);

· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;

· cópia do Cartão de Vacina (filhos menores de 07 anos);

· cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos);

· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o

cargo;

· atestado de sanidade física e mental, emitido por profissional da área médica;

· Declaração de Bens e rendas atualizada (Lei Federal 8.429/92);

· Declaração de não acumulação de cargo público;

· Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal do PR a ser emitida

no endereço eletrônico: (http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php)

· Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal a ser emitida no

endereço eletrônico: (https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao)

· apresentar qualificação cadastral do eSocial, a ser realizada no seguinte endereço

eletrônico: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

III ­ COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na

perda do lugar, facultado a aprovada solicitar o deslocamento para o final da lista

classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de

aproveitamento da candidata até o término da validade do teste seletivo.

Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 06 de março

de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 040/2023

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público 001/2020, o Edital de

Abertura de Concurso Público nº 001/2020, o Edital de Resultado Final nº 014/2021 e o

Decreto nº 307/2021, que homologa o resultado final,

R E S O L V E

I ­ CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Concurso

Público, pela ordem de classificação final, para que compareçam no Departamento de

Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777,

para preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 15 de março de 2023, no

horário das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

MICHELLE FERNANDA KOCH

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

MICHELI PATRICIA AHMANN BACH

ASSISTENTE SOCIAL

ROSIMERI CRISTINA MARIA

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

CARLA EDUARDA SEIDEL FROES

PSICÓLOGO

DANIELLE MATHEUS RAMOS

EMANUELLE BEATRIZ ZIMMER

TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO

MICHELE MACHADO FERNANDES

II ­ DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a

documentação abaixo, acompanhada dos originais para autenticação:

· 01 foto 3x4; (atual)

· cópia da Cédula de Identidade;

· cópia do CPF;

· cópia do Certificado Militar (quando couber);

· cópia do cartão do PIS/PASEP;

· cópia da Carteira de Trabalho ­ CTPS;

· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;

· cópia do cartão do SUS;

· cópia de comprovante de endereço atual;

· cópia do título de eleitor;

· certidão de quitação eleitoral;

· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);

· cópia do Registro Civil ou RG e CPF (filhos menores de 14 anos);

· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;

· cópia do Cartão de Vacina (filhos até 6 anos);

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

· cópia da declaração de matrícula (filhos de 5 a 14 anos);

· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o

cargo;

· cópia do Registro no Conselho de Classe, Certidão de Inscrição e Negativa de Débitos

no respectivo conselho (para os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Técnico de

Segurança no Trabalho);

· Declaração de Bens e Valores que integram seu patrimônio privado (Lei Federal

8.429/92);

· declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração do

órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho e

remuneração;

· Certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual (Fórum) e Justiça

Federal, do local de residência do candidato;

· apresentar qualificação cadastral do eSocial com os dados corretos, a ser realizada no

seguinte endereço eletrônico:

· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.

III ­ COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na

perda do lugar, facultado a aprovada solicitar o deslocamento para o final da lista

classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de

aproveitamento da candidata até o término da validade do concurso.

Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 06 de

março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 149/2022, de 8 de dezembro de 2022, que tem por objeto a

Aquisição de chapas de divisórias, portas, perfis, persianas, cortinas e demais materiais, para a

manutenção das Secretarias e suas Unidades descentralizadas, HOMOLOGA o resultado constante

da Ata, do Pregoeiro e da Equipe de apoio.

VENCEDOR / VALOR

NOME VALOR TOTAL

MUNDIAL DECORACOES LTDA 29.757,99

ROEGELIN MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA 711,48

COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI 8.115,22

G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA 75.271,41

DIVINORTE COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA 9.295,00

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 6 de março de

2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 153/2022, de 15 de dezembro de 2022, que tem por objeto

a Aquisição de ferramentas e equipamentos destinados à manutenção das Secretarias Municipais

e suas unidades descentralizadas, HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do Pregoeiro e da

Equipe de apoio.

VENCEDOR / VALOR

NOME VALOR TOTAL

AR LIMP - COMERCIO E SERVICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. 27.745,25

SUCESSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA 55.684,24

DIMORVAN DAVI MENEGUSSO 20.130,43

INFANTARIA COMERCIAL EIRELI 1.367,86

ABREU, MARTINS & CIA LTDA 160.369,33

H R CARLONE 35.920,70

OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA 2.589,18

G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA 2.010,12

DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA 10.640,60

ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA 8.901,06

LISIANE TASSO GUITES MERELES 173.176,61

ALXTEK SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 31.529,72

LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA 2.803,00

MRO LTDA 6.870,18

G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES 14.852,15

XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA 15.039,75

ERIKA CRISTINA ALVES BORBA LTDA 82.951,14

FEDALTO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 1.170,00

AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E 19.876,12

SERVICOS LTDA

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 6 de março de

2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 171/2022, de 21 de dezembro de 2022, que tem por objeto

a Contratação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado,

HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do Pregoeiro e da Equipe de apoio.

VENCEDOR / VALOR

NOME VALOR TOTAL

CRISTIANO R PETRY LTDA 97.699,00

LUCIANO RAMBO 320.999,95

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 6 de março de

2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA nº 297/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,

da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de

janeiro de 2022,

R E S O L V E

COMUNICAR, que após convocados pelo Edital de Convocação nº

029/2023, de 15 de fevereiro de 2023, para contratação através de Concurso Público, sob

Regime Estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 141/2022, os candidatos abaixo

relacionados, NÃO COMPARECERAM dentro do prazo estipulado pelo Edital.

NOME CARGO

ADRIELE MAIARA RODRIGUES ASSISTENTE SOCIAL

APARECIDA INACIA PAIVA DA SILVA TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO

LETICIA PEQUIM ZANETI PSICÓLOGO

MAYARA KAUANA MIRANDA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

SAMARA MOREIRA DALMAS BYLER PSICÓLOGO

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA nº 298/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,

da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de

janeiro de 2022, e considerando o requerimento protocolado sob nº 5598/2023, de 02 de

março de 2023,

R E S O L V E

COMUNICAR, que a candidata ALICE ALVES FERNANDES ROSA, convocada

pelo Edital de Convocação nº 031/2023, de 16 de fevereiro de 2023, para contratação em

regime especial, por prazo determinado, após realização de Processo de Seleção

Simplificado ­ PSS, para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL ­ PSS, COMPARECEU dentro do

prazo estipulado pelo Edital, porém solicitou deslocamento para o final da lista

classificatória.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA nº 299/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Municipal nº 4.511, de 19 de dezembro de 2012, alterada pela Lei

Municipal nº 4.521, de 07 de fevereiro de 2013, e considerando ainda, o Edital de

Convocação nº 028/2023, de 14 de fevereiro de 2023,

R E S O L V E

CONTRATAR, por prazo determinado, após realização de Teste Seletivo,

para atender ao suprimento imediato de Estagiários, os candidatos abaixo especificados:

NOME CPF ESTAGIÁRIO PERÍODO HORAS

SEMANAIS

ANA PAULA STOFFEL XXX.858.739-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 25

ANDREIA VERSORI CARDOSO XXX.317.669-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 30

ANGELICA FERNANDA SCHULZ SCHMITT XXX.411.239-XX ENSINO SUPERIOR 09/03/2023 A 08/09/2023 30

ANIA RIEDEL DE ALMEIDA XXX.051.159-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 30/06/2023 30

BIANCA EDUARDA CANDIDO DE MOURA XXX.501.419-XX ENSINO SUPERIOR 09/03/2023 A 08/09/2023 30

CAROLINE MARIE DOBLER GONÇALVES XXX.435.099-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 30

CINARA GIANE STRENSKE BARROS XXX.691.309-XX ENSINO SUPERIOR 13/03/2023 A 12/09/2023 30

ELIANE DUARTE PINHEIRO ALVES XXX.052.379-XX ENSINO SUPERIOR 13/03/2023 A 12/09/2023 30

GABRIELA EDUARDA RODRIGUES XXX.617.099-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 30

GABRIELI RUZCISCKI KLEINERT XXX.745.009-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 25

ISABELA ANGELICA BATISTA DIAS XXX.169.969-XX ENSINO SUPERIOR 09/03/2023 A 08/09/2023 25

IVANIA THIELE XXX.160.880-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 30

JAQUELINE BEATRIZ TRARBACH XXX.685.979-XX ENSINO SUPERIOR 09/03/2023 A 08/09/2023 30

ENGELMANN

KARINIE TERRE BRIZOLLA DA SILVA XXX.054.889-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 01/08/2023 30

(PNE)

LAIZE BIESDORF WINTER XXX.121.029-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 30

LIGIA TAIS DE SOUZA VIEIRA XXX.813.089-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 25

LUANA GABRIELA DE SOUZA NOGUEIRA XXX.140.939-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 25

MARCIA APARECIDA DE SOUZA BERRES XXX.191.529-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 30/06/2023 30

MARIA JOSÉ ANSELMO HERMES XXX.668.879-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 25

NEIDE BATISTA HANUSCH XXX.101.999-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 30

PERLA KLITZKE KREIBICH XXX.564.819-XX ENSINO SUPERIOR 09/03/2023 A 08/09/2023 30

SIMONE CARVALHO RUSCH XXX.229.819-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 30

(PNE)

SIMONE GALVÃO DIESEL XXX.568.369-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 30

TAYZA JANINE HOFFMANN DEFRAIN XXX.433.189-XX ENSINO SUPERIOR 16/03/2023 A 15/09/2023 30

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

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PORTARIA nº 300/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando

ainda o Edital de Convocação nº 031/2023, de 16 de fevereiro de 2023,

R E S O L V E

CONTRATAR, em regime especial, por prazo determinado, após realização

de Processo de Seleção Simplificado ­ PSS, a abaixo especificada:

NOME CPF CARGO PERÍODO

ANA CAROLINA BENTO APPELT XXX.295.269-XX ORIENTADOR SOCIAL ­ PSS 08/03/2023 A 07/03/2024

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA nº 301/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, Alínea "A", da

Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Artigo 33, da Lei Complementar

nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e demais legislação pertinente em vigor, e considerando

ainda os quesitos como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade

e responsabilidade, observados no desenvolvimento das atividades inerentes à função,

desde a data de nomeação,

R E S O L V E

DECLARAR, aprovado o estágio probatório e EFETIVAR os servidores

públicos municipais abaixo relacionados, nomeados para exercer cargo de provimento

efetivo, conforme especificado:

NOME CARGO A PARTIR

ANA ALINE BARRETE MENDES PROFESSOR 01/03/2023

CLAUDETE PECH TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11/03/2023

CAMILA LEMMERTZ PROFESSOR 01/03/2023

DACIA REGINA HASSEMER ENFERMEIRO 10/03/2023

GIOVANA DE LIMA SCHNEIDER PROFESSOR 10/03/2023

MAICON FELIPE KREIN FACILITADOR DE OFICINA 09/03/2023

MILENA DE SOUZA FENNER ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10/03/2023

TAISA ANDREA CASSEL FARMACEUTICO 02/03/2023

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

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PORTARIA nº 302/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Municipal nº 4.511, de 19 de dezembro de 2012 alterada pela Lei

Municipal nº 4.521, de 07 de fevereiro de 2013 e atendendo aos requerimentos

protocolados sob nº 5094/2023, de 27 de fevereiro de 2023 e nº 5550/2023, de 02 de março

de 2023,

R E S O L V E

RESCINDIR, a pedido, os Contratos de Estágio, dos Estagiários abaixo

relacionados:

NOME ESTAGIÁRIO A PARTIR DO DIA

DJENIFER AMANDA TEIXEIRA ENSINO SUPERIOR 01/03/2023

VANDERLEIA KARINE PRADOS ENSINO SUPERIOR 27/02/2023

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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PORTARIA nº 303/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Municipal nº 4.511, de 19 de dezembro de 2012 alterada pela Lei

Municipal nº 4.521, de 07 de fevereiro de 2013 e atendendo ao requerimento protocolado

sob nº 5046/2023, de 24 de fevereiro de 2023,

R E S O L V E

RESCINDIR, a pedido, o Contrato de Estágio de LARISSA MEDIN, Estagiário

Ensino Superior, a partir do final do expediente do dia 07 de março de 2023.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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PORTARIA nº 304/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do artigo 75,

da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar 141, de 10 de janeiro

de 2022 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 5453/2023, de 01 de março de

2023,

R E S O L V E

RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho em regime especial, do

servidor BELKIS EDWIRGES POSSAMAI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM ­

PSS, a partir do dia 01 de março de 2023.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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PORTARIA nº 305/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",

da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 54, da Lei Complementar nº 141,

de 10 de janeiro de 2022, e atendendo aos requerimentos protocolados sob nº 5354/2023,

de 28 de fevereiro de 2023 e nº 5372/2023, de 01 de março de 2023,

R E S O L V E

EXONERAR, a pedido, os servidores públicos municipais, ocupantes do

cargo de provimento efetivo, desta Municipalidade, conforme especificado.

NOME CARGO A PARTIR DO FINAL DO

EXPEDIENTE DO DIA

ALANA CAROLINE LERNER PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/02/2023

TATIANE PATRICIA JASKOWIAK ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 02/03/2023

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA nº 306/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea ¨a¨, Inciso II, do Artigo

75, da Lei Orgânica do Município e Inciso IV, do Artigo 119, combinado com o Artigo 127,

ambos da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando o

requerimento protocolado sob nº 5142/2023, de 27 de fevereiro de 2023,

R E S O L V E

CONCEDER, a pedido, LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor público

municipal DOUGLAS LUIS BALDESSAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de

OPERÁRIO, desta Municipalidade, no período de 24 de fevereiro de 2023 à 15 de março

de 2023.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 06 de março de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023

RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA de LICITAÇÃO nº 09/2023

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto

no Artigo 24, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o parecer Jurídico corroborado pela deliberação da Comissão

de Licitações, exarado no procedimento de Dispensa nº 09/2023, para a contratação de serviços de

confecção de inventário florestal a ser realizado na Praça Willy Barth, torna público a presente ratificação

da justificativa de Dispensa de licitação, na forma seguinte:

OBJETO: Contratação de serviços de confecção de inventário florestal a ser realizado na Praça

Willy Barth. O serviço deverá ser realizado conforme rotina indicada no Termo de Referência, anexo aos autos

deste processo. O prazo de execução será de 60 (sessenta) dias, enquanto a vigência será de 90 (noventa)

dias. O pagamento será efetuado após a execução dos serviços, conforme rotina especificado no Termo de

Referência, anexo aos autos deste processo. Este objeto será executado, através de Dispensa de Licitação,

pela empresa HM2 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.625.715/0001-17,

estabelecida no Sit. Linha Apepu, 24º Perimetro, Gleba Alica, S/N, Lote Rural 06B/07B/07/G, Zona Rural,

Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, ao valor total máximo de R$6.400,00 (Seis mil e

quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 24, inciso I, da Lei de Licitações e Contratos

nº 8.666/93, de 21-06-93, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Gabinete do Prefeito, em

06 de março de 2023. (a.a.) Marcio Andrei Rauber - PREFEITO

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023

RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA de LICITAÇÃO nº 10/2023

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto

no Artigo 24, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o parecer Jurídico corroborado pela deliberação da Comissão

de Licitações, exarado no procedimento de Dispensa nº 10/2023, para a contratação de serviços de

transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino, torna público a presente ratificação da

justificativa de Dispensa de licitação, na forma seguinte:

OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de

ensino. O serviço deverá ser realizado conforme rotina indicada no Termo de Referência, anexo aos autos

deste processo. O prazo de execução será de 90 (noventa) dias, sendo que após esse prazo, as demais

providências necessárias ao recebimento do objeto, emissão de papeis e liquidação de valores decorrentes do

contrato deverão ser providenciadas no prazo de 30 (trinta) dias. O pagamento será efetuado conforme a

execução dos serviços, sendo realizado em até 30 (trinta) dias. Este objeto será executado, através de

Dispensa de Licitação, pela empresa V. C. MORAES - TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob nº

10.533.343/0001-75, estabelecida na Rua Jasmin, nº 145, Jardim Higienópolis, Município de Marechal Cândido

Rondon, Estado do Paraná, para o Trajeto 57, ao valor total máximo de R$44.896,23 (Quarenta e quatro mil,

oitocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 24, inciso IV, da Lei de Licitações e

Contratos nº 8.666/93, de 21-06-93, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Gabinete do

Prefeito, em 07 de março de 2023. (a.a.) Marcio Andrei Rauber - PREFEITO

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

Republicação em virtude de erro: Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 2709, pg.39, em 02/03/2023

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2021

OBJETO: Aquisição de cestas básicas e kit material de higiene e limpeza, para distribuição a pessoas

atendidas no Centro de Referência de Assistência Social ­ CRAS, CREAS e demais unidades, através do

benefício eventual ­ auxílio alimentação.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2022, firmado em 08/08/2022.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: CLEVES MARTINS TOSTA - CONFECCOES

CNPJ DA CONTRATADA: 06.187.783/0001-40

RESPONSÁVEL: Cleves Martins Tosta

PRAZO: Inalterado.

VALOR: R$ 35.687,25 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b", da Lei 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: Acréscimo quantitativo do item 1.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 28/02/2023 ­ Marcio Andrei Rauber, Prefeito.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p640088a53eab6

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

07/03/2023 Ano III | Edição nº2712 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

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ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022

OBJETO: Execução de calçamento no Centro de Eventos Werner Wanderer, localizado no Parque de

Exposições Álvaro Dias.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2022, firmado em 14/09/2022.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: BACKES E FUKITA LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 22.071.061/0001-82

RESPONSÁVEL: Peterson Backes

PRAZO: Execução: 21/04/2023 e Vigência: 20/05/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, VI, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 02 (dois) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 02/03/2023 ­ Marcio Andrei Rauber, Prefeito e Peterson

Backes.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p64071cb7ac9b9

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2022

OBJETO: Execução de revitalização das fachadas do Centro de Eventos Werner Wanderer, localizado no

Parque de Exposições Álvaro Dias.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2022, firmado em 21/09/2022.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: RAPORT PINTURAS LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 37.702.512/0001-00

RESPONSÁVEL: Paulo Rodrigo Coppetti

PRAZO: Execução: 28/04/2023 e Vigência: 27/05/2023

VALOR: Inalterado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 02 (dois) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 03/03/2023 ­ Marcio Andrei Rauber, Prefeito e Paulo

Rodrigo Coppetti.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p64071015d2950

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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