Marechal Cândido Rondon - Paraná
Publicações da edição 2709 - 02/03/2023 e Ano VII
Publicações da edição 2709
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.656.468/0001-39
REPRESENTANTE: LUIZ RENATO GAROFANI
OBJETO Aquisição de materiais médico-hospitalares, antissépticos e saneantes, para atender a demanda
das Unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66374 - CLOREXIDINA (DIGLUCONATO) 2%, SOLUÇÃO AQUOSA PARA USO TÓPICO. EMBALAGEM ALMOTOLIA
DESCARTAVEL 100 ML, COM TAMPA TWIST OFF, DE FÁCIL ABERTURA COM CONTROLE DE VASÃO.
8 2.000,00 UND RIOQUIMICA RIOHEX 3,010 6.020,00
Descrição: 66343 - PAPEL GRAU CIRURGICO EM ROLO (BOBINA), COM GRAMATURA MÍNIMA DE 60 G/M2. PORDUTO DE USO
ÚNICO, FILME LAMINADO POLIÉSTER/PROPILENO, COM INDICADOR QUIMICO IMPRESSO VAPOR SATURADO ACADA 20 CM.
INDICADO PARA SELAGEM COM SELADORA A QUENTE. DIMENSÕES DA BOBINA: 300 MM X 100 M (LARGURA X
COMPRIMENTO)
46 100,00 ROLO AMED MARIANA 118,900 11.890,00
Total Geral: R$17.910,00
VALOR: R$ 17.910,00 (dezessete mil e novecentos e dez reais).
VALIDADE: 24/02/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 24/02/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p63ff51d4141d3
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: CIRURGICA ONIX LTDA
CNPJ: 20.419.709/0001-33
REPRESENTANTE: LARISSA CARDOSO MACHADO
OBJETO Aquisição de materiais médico-hospitalares, antissépticos e saneantes, para atender a demanda
das Unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66328 - ACIDO PERACÉTICO, CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 0,2%, SOLUÇÃO AQUOSA PARA HIGIENIZAÇÃO DE
MATERIAIS INALATÓRIOS. EMBALAGEM COM 01 LITRO
1 400,00 FRS ECOPER 321540016 45,690 18.276,00
Descrição: 47921 - ACIDO PERACÉTICO, CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 0,2%, SOLUÇÃO AQUOSA PARA HIGIENIZAÇÃO DE
MATERIAIS INALATÓRIOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 5 LITROS.
2 100,00 GALAO ECOPER 321540016 145,490 14.549,00
Descrição: 66357 - FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES TAMANHO 2-0, COMPRIMENTO 70 CM (+/- 5) CM. CONTENDO 01
AGULHA, COM COMPRIMENTO DE 36,4 MM, 1/2 DE CÍRCULO, CORPO CILÍNDRICO, E, AÇO INOXIDÁVEL, ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL (ENVELOPE) QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA
28 960,00 ENVEL TECHNOFIO 10378330016 4,880 4.684,80
Descrição: 66355 - FIO CIRÚRGICO DE POLIAMIDA (NYLON) TAMANHO 2/0, MONOFILAMENTAR, INABSORVIVEL, SINTÉTICO,
COMPRIMENTO 45 CM (+/- 5 CM), COR PRETA. CONTENDO 01 AGULHA, COM COMPRIMENTO DE 19 MM, 3/8 CÍRCULO, PONTA
TRIANGULAR, AÇO INOXIDÁVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL (ENVELOPE) QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA
E ABERTURA ASSÉPTICA
30 960,00 ENVEL MEDIX 80495519040 1,830 1.756,80
Descrição: 47762 - FIO DE SUTURA ALGODÃO TAMANHO 0 SEM AGULHA 15 CM X 45 CM. SUTURA DE ORIGEM VEGETAL E
SINTÉTICA, NÃO ABSORVÍVEL, OBTIDA DA TORÇÃO DE FIBRAS LONGAS DE ALGODÃO E FILAMENTOS DE POLIÉSTER
TRATADOS.
31 720,00 ENVEL TECHNOFIO 10378330011 1,940 1.396,80
Total Geral: R$40.663,40
VALOR: R$ 40.663,40 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).
VALIDADE: 24/02/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 24/02/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p63ff63ae153da
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: MEDICAL CIRÚRGICA LTDA
CNPJ: 60.683.786/0001-10
REPRESENTANTE: SARA GABRIEL VIANA
OBJETO Aquisição de materiais médico-hospitalares, antissépticos e saneantes, para atender a demanda
das Unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 66368 - ELETRODO TIPO ALÇA PEQUENA (4,5 MM), COMPATIVEL COM BISTURI ELETRONICO WEM SS-501 SX
MEDTRONIC
16 10,00 UND MEDCIR LR0345-45 54,000 540,00
Descrição: 66369 - ELETRODO TIPO ALÇA (9 MM), COMPATIVEL COM ELETROCAUTÉRIO WEM SS-501 SX MEDTRONIC
17 10,00 UND MEDCIR LR0395-95 54,000 540,00
Descrição: 66367 - ELETRODO TIPO BOLA (2,1 MM), COMPATIVEL COM BISTURI ELETRONICO WEM SS-501 SX MEDTRONIC
18 10,00 UND MEDCIR BR200-50 54,000 540,00
Descrição: 66366 - ELETRODO TIPO BOLA (4,2 MM), COMPATIVEL COM BISTURI ELETRONICO WEM SS-501 SX MEDTRONIC
19 10,00 UND MEDCIR BR400-75 54,000 540,00
Descrição: 66365 - ELETRODO TIPO BOLA (6 MM), COMPATIVEL COM BISTURI ELETRONICO WEM SS-501 SX MEDTRONIC
20 10,00 UND MEDCIR BR600-60 54,000 540,00
Descrição: 66364 - ELETRODO TIPO BOLA (7,5 MM), COMPATIVEL COM BISTURI ELETRONICO WEM SS-501 SX MEDTRONIC
21 10,00 UND MEDCIR BR635-120 54,000 540,00
Descrição: 66363 - ELETRODO TIPO FACA CURVA GRANDE (83 MM), COMPATIVEL COM BISTURI ELETRONICO WEM SS-501
SX MEDTRONIC
22 10,00 UND MEDCIR FC-75 54,000 540,00
Descrição: 66362 - ELETRODO TIPO FACA CURVA PEQUENA (67 MM), COMPATIVEL COM BISTURI ELETRONICO WEM SS-501
SX MEDTRONIC
23 10,00 UND MEDCIR FC-65 54,000 540,00
Descrição: 66361 - ELETRODO TIPO FACA RETA GRANDE (100 MM), COMPATIVEL COM BISTURI ELETRONICO WEM SS-501
SX MEDTRONIC
24 10,00 UND MEDCIR FR-120 54,000 540,00
Descrição: 66360 - ELETRODO TIPO FACA RETA PEQUENA (67 MM), COMPATIVEL COM BISTURI ELETRONICO WEM SS-501
SX MEDTRONIC
25 10,00 UND MEDCIR FR-65 54,000 540,00
Total Geral: R$5.400,00
VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
VALIDADE: 24/02/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 24/02/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p63ff528022749
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 66.582.784/0001-11
REPRESENTANTE: PAULO EDUARDO ONUCHIC
OBJETO: Aquisição de licenças dos softwares Microsoft Office Standard, Autocad LT e SketchUp Pro para
atender a demanda das secretarias municipais.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 65895 - LICENÇA AUTOCAD LT (03 ANOS). TIPO DE LICENÇA: ASSINATURA SINGLE USER. PERÍODO DA LICENÇA:
03 ANOS. SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS; A LICENÇA DEVERÁ SER VINCULADA COM O ENDEREÇO DE E-MAIL QUE
SERÁ ENCAMINHADO POSTERIORMENTE, ASSIM QUE REALIZADA A PRIMEIRA COMPRA.
2 16,00 SERV 5.494,000 87.904,00
Total Geral: R$87.904,00
VALOR: R$ 87.904,00 (oitenta e sete mil e novecentos e quatro reais).
VALIDADE: 28/02/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28/02/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p63ff61c598348
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: HELP TECH INFORMATICA LTDA
CNPJ: 37.625.496/0001-07
REPRESENTANTE: JOAO PAULO DE SOUSA SILVA
OBJETO: Aquisição de licenças dos softwares Microsoft Office Standard, Autocad LT e SketchUp Pro para
atender a demanda das secretarias municipais.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 65894 - LICENÇA MICROSOFT OFFICE STANDARD LTSC 2021 - LICENÇA PERPÉTUA. O ITEM DEVERÁ ESTAR
DISPONÍVEL NO PAINEL 'MICROSOFT VOLUME LICENSING SERVICE CENTER' OU EQUIVALENTE, DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO O E-MAIL DA CONTA REPASSADO POSTERIORMENTE DURANTE A PRIMEIRA
SOLICITAÇÃO DE COMPRA; OS ITENS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS NA VERSÃO PORTUGUÊS BRASIL, QUANDO
DISPONÍVEL PELO FABRICANTE; CASO O FABRICANTE VENHA A DISPONIBILIZAR NOVA VERSÃO ATÉ A ENTREGA DOS
ITENS DESCITOS NO TR, ELES DEVERÃO SER ENTREGUES NA SUA ÚLTIMA VERSÃO.
1 101,00 SERV 3.016,000 304.616,00
Total Geral: R$304.616,00
VALOR: R$ 304.616,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos e dezesseis reais).
VALIDADE: 28/02/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28/02/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p63ff6239df0b9
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: CARLETTO VENDAS EM GERAL LTDA
CNPJ: 45.640.803/0001-49
REPRESENTANTE: CARLOS AUGUSTO CARLETTO CONTE
OBJETO: Aquisição de licenças dos softwares Microsoft Office Standard, Autocad LT e SketchUp Pro para
atender a demanda das secretarias municipais.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 65896 - LICENÇA SKETCHUP PRO - PERÍODO 03 ANOS. A CONTA DEVE SER GERENCIADA ATRAVÉS DO PAINEL
DE GERENCIAMENTO TRIMBLE, EM E-MAIL QUE SERÁ ENVIADO NA COMPRA DO PRODUTO.
3 5,00 SERV 6.082,790 30.413,95
Total Geral: R$30.413,95
VALOR: R$ 30.413,95 (trinta mil, quatrocentos e treze reais e noventa e cinco centavos).
VALIDADE: 28/02/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28/02/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p63ff62b7648c0
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) e
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023
Tipo: Menor Preço
Regime de Compra: Menor preço por Item
Valor Máximo do Edital: R$ 25.143,00 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e três reais).
Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de extintores de incêndio e
acessórios, para atendimento a unidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
SAAE de Marechal Cândido Rondon - PR. , conforme Termo de Referência Anexo I.
Recebimento de propostas: Até às 09:00 horas do dia 15 de março de 2023.
Local e Sessão Pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 15 de março de 2023,
no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br
Edital: O Edital estará disponível aos interessados no SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, situada à Rua Santa Catarina, 750, centro,
durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às
17h00min., ou através do site: www.saaemcr.com.br, link: Licitações, consulta de licitações,
escolher o edital e fazer o download o arquivo.
Dúvidas: Por E-mail: licita@saaemcr.com.br ou pelo Fone: (45) 3284-5903 ou 3284-5909, no
horário normal de expediente.
Publique-se.
Marechal Cândido Rondon-PR, em 24 de fevereiro de 2023.
Vitor Giacobbo
Diretor Executivo
Portaria Municipal 100/2021
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/99
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 06/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2023
Tipo: Menor Preço
Regime de Compra: Menor preço por Item
Objeto: Aquisição de licenças de uso dos softwares Autodesk AutoCAD LT e licença de Autodesk
AutoCAD completo, versão atualizada. Incluso suporte técnico para instalação, utilização e
atualizações posteriores, destinado a suprir a demanda do corpo técnico do SAAE pelo período de
36 meses.
Recebimento de propostas: Até às 09:00 horas do dia 16 de março de 2023.
Local e Sessão Pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 16 de março de 2023,
no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br
Edital: O Edital estará disponível aos interessados no SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, situada à Rua Santa Catarina, 750, centro,
durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às
17h00min., ou através do site: www.saaemcr.com.br, link: Licitações, consulta de licitações,
escolher o edital e fazer o download o arquivo.
Dúvidas: Por E-mail: licita@saaemcr.com.br ou pelo Fone: (45) 3284-5903 ou 3284-5909, no
horário normal de expediente.
Publique-se.
Marechal Cândido Rondon-PR, em 27 de fevereiro de 2023.
Vitor Giacobbo
Diretor Executivo
Portaria Municipal 100/2021
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
45/99
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, através do Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item, com fornecimento de forma parcelada.
Objeto: Aquisição de materiais de sinalização viária e de trânsito, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Mobilidade.
Valor Máximo: R$850.615,00
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 02 de março de 2023, até às 08:29 horas do dia 20 de
março de 2023.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 20 de março de 2023, na
plataforma GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Local de Abertura/realização da sessão pública: GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,
situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o
horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do
site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no GOV.BR -
Portal de Compras do Governo Federal.
Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de
expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 01 de março de 2023. (a.a.) Marcio Andrei
Rauber - Prefeito
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/99
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023, através do Sistema de Registro de Preços
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, global
Objeto: Contratação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, abrangendo o fornecimento e
instalação, implementação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática dos
veículos oficiais que integra a frota do Município de Marechal Cândido Rondon.
Valor Máximo: R$ 324.311,20 (Trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e onze reais e vinte centavos).
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 02 de março de 2023, até às 08:29 horas do dia 17 de
março de 2023.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 17 de março de 2023, no
Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/
Local de Abertura/realização da sessão pública:
Portal de Compras do Governo Federal
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,
situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o
horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do
site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de
Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp
Dúvidas: Por email: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8865 ou 3284-8867, no horário normal de
expediente.
Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 28 de fevereiro de 2023. Marcio Andrei Rauber - Prefeito
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CONTRATO Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTRATO Nº 032/2023
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022
OBJETO: Contratação de serviços de execução do Projeto "Auto da Paixão".
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
CONTRATADA: ETHERIUM ESPACO TERAPEUTICO LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 32.649.641/0001-68
RESPONSÁVEL: LUCIANO MARCELO PIETRO BIAGI
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/05/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 83.653,34 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e
quatro centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no
Termo de Referência.
DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon - PR, em 28 de fevereiro de 2023, Marcio Andrei Rauber,
Prefeito e Luciano Marcelo Pietro Biagi.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p63ff48a380f76
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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CONVÊNIO N° 002/2023
Atos Administrativos • Outros atos
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CONVÊNIO Nº 002/2023
PROCESSO: Leis 8.080/90 e 8.142/90
OBJETO: Operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e
distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema único de
Saúde).
ESPÉCIE: Convênio
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
CNPJ: 03.273.207/0001-28
RESPONSÁVEL: Aquiles Takeda Filho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (oitenta mil reais)
FORMA DE PAGAMENTO: 04 (quatro) parcelas, no valor de R$ 22.500,00 a serem pagas nos
meses de março, junho, setembro e dezembro de 2023.
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 10 de fevereiro de 2023 Marcio
Andrei Rauber, Prefeito, Aquiles Takeda Filho, Presidente do Conselho Deliberativo do
Consórcio. Testemunha: Marciane Maria Specht, Secretária Municipal de Saúde e Consórcio
Intergestores Paraná Saúde.
*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da
Transparência /Acesso à Informação / Termos/Convênio Termos de Convênio
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
Atos Legislativos • Decretos legislativos
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DECRETO-LEGISLATIVO Nº 01, de 02 de março de 2023
Ementa: concede o título de Cidadão Honorário
de Marechal Cândido Rondon ao Senhor
Ademar Dahmer, e dá outras providências.
"Faço saber, que a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto-
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Marechal
Cândido Rondon ao Senhor Ademar Dahmer, em reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon/PR.
Art. 2º O Poder Legislativo Municipal fica autorizado a confeccionar
Diploma Alusivo, a ser entregue em data oportuna.
Art. 3º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação".
GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de março de 2023.
VANDERLEI CAETANO SAUER
Presidente
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DECRETO n° 060/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Atos Administrativos • Outros atos
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DECRETO nº 060/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICI-
PAL DA JUVENTUDE - COMJUVE, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Artigo 59, Alínea
"o", Inciso I, do Artigo 75, ambos da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto
na Lei n° 4.804, de 22 de outubro de 2015, que dispões sobre o Conselho Municipal da
Juventude de Marechal Cândido Rondon,
D E C R E T A
Art. 1º Fica nomeado novo membro para compor o Conselho Municipal da
Juventude - COMJUVE, alterando a alínea "g", do Inciso I, do Decreto nº 254/2022, de 11
de julho de 2022, conforme especificado:
I Da Representação Governamental Municipal:
d) da Secretaria Municipal de Cultura: Edilene Maria Marcia Bokorni, na qua-
lidade de membro suplente, em substituição a Jamilly Luiza dos Santos Tasso.
Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 254/2022, de 11 de julho de 2022,
permanecem inalterados e em pleno vigor.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 28 de fevereiro de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
JOSIANE LABORDE RAUBER
Secretária Municipal de Assistência Social
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DECRETO nº 062/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Decretos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO nº 062/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE
CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA OR-
GANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DI-
RETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
usando das atribuições legais que lhe são facultadas pelo Inciso VII, do Artigo 59, e Alínea
"o", Inciso I, do Artigo 75, ambos da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990,
conjugado com o Art. 20, da Lei Municipal nº 5.222, de 02 de fevereiro de 2021, alterada
pela Lei Municipal nº 5.293, de 13 de dezembro de 2021, por simetria ao art. 87, Inciso VI,
da Constituição do Estado do Paraná e ao Art. 84, Inciso VI, alínea "a", da Constituição
Federal,
D E C R E T A
Art. 1º Fica remanejado o cargo em comissão, na estrutura organizacional
da Administração Direta do Município, a partir do dia 01 de março de 2023, conforme
especificado.
CARGO DA PARA
ASSESSOR DE SECRETARIA CA3 SEC. MUN. DE SAÚDE SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 01 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
ANDERSON LOFFI SCHMOELLER
Secretário Municipal de Gestão de Governo
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DISPENSA 10/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
Dispensa de Licitação nº 10/2023
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, em cumprimento ao
disposto na Lei Federal nº 8.666/93, no uso de suas atribuições, torna público a presente
Justificativa:
Objeto: Contribuição Associativa/Anuidade, relativa ao exercício de 2023.
Entidade: Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae CNPJ nº:
20.057.071/0001-38.
Responsável: Rodopiano Marques Evangelista
Valor total: R$ 12.156,48 (doze mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Pagamento: Até 15/03/2023.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da lei de Licitações e Contratos nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de Marechal
Cândido Rondon-PR, em 28 de fevereiro de 2023.
Vitor Giacobbo
Diretor Executivo
Portaria nº 100/2021
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 036/2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 036/2023
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 04/2022, o Edital de
Abertura de Teste Seletivo nº 04/2022, o Edital de Resultado Final nº 06.04/2022 e o Decreto
nº 172/2022, que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR a candidata abaixo, aprovada no referido Teste Seletivo,
pela ordem de classificação final, para que compareça no Departamento de Recursos
Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para
preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 08 de março de 2023, no
horário das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.
ASSISTENTE SOCIAL
ANTONIA DARLLY DE OLIVEIRA SANTOS
II DETERMINAR que a candidata convocada apresente a documentação
abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· cópia do Certificado Militar (quando couber);
· cópia do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;
· cópia do comprovante de endereço;
· cópia do título de eleitor;
· certidão de quitação eleitoral;
· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· cópia do Registro Civil e CPF (filhos menores);
· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;
· cópia do Cartão de Vacina (filhos menores de 07 anos);
· cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos);
· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o
cargo;
· cópia do Registro no Conselho de Classe e Certidão de regularidade no respectivo
Conselho;
· atestado de sanidade física e mental, emitida por profissional da área médica;
· Declaração de Bens e rendas atualizada (Lei Federal 8.429/92);
· Declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração do
órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho
e remuneração;
· Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal do PR a ser emitida
no endereço eletrônico:
(http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
· Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal a ser emitida no
endereço eletrônico: (https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-
criminais/certidao);
· Apresentar qualificação cadastral do eSocial, a ser realizado no seguinte endereço
eletrônico: (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml);
· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na
perda do lugar, facultado a aprovada solicitar o deslocamento para o final da lista
classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de
aproveitamento da candidata até o término da validade do teste seletivo.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 28 de
fevereiro de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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16/99
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 037/2023
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 037/2023
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 08/2022, o Edital de
Abertura de Teste Seletivo nº 08/2022, o Edital de Resultado Final nº 06.08/2022 e o Decreto
nº 405/2022, que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR a candidata abaixo, aprovada no referido Teste Seletivo,
pela ordem de classificação final, para que compareça no Departamento de Recursos
Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para
preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 08 de março de 2023, no
horário das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.
ENFERMEIRO 2ª CHAMADA
MARIA GERALDA GONÇALVES
II DETERMINAR que a candidata convocada apresente a documentação
abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· cópia do Certificado Militar (quando couber);
· cópia do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;
· cópia do comprovante de endereço;
· cópia do título de eleitor;
· certidão de quitação eleitoral;
· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· cópia do Registro Civil e CPF (filhos menores);
· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;
· cópia do Cartão de Vacina (filhos menores de 07 anos);
· cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos);
· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o
cargo;
· cópia do Registro no Conselho de Classe e Certidão de regularidade no respectivo
Conselho;
· atestado de sanidade física e mental, emitida por profissional da área médica;
· Declaração de Bens e rendas atualizada (Lei Federal 8.429/92);
· Declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração do
órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho
e remuneração;
· Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal do PR a ser emitida
no endereço eletrônico:
(http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
· Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal a ser emitida no
endereço eletrônico: (https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-
criminais/certidao);
· Apresentar qualificação cadastral do eSocial, a ser realizado no seguinte endereço
eletrônico: (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml);
· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na
perda do lugar.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 28 de
fevereiro de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS INTERESSADOS APTOS/INAPTOS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS INTERESSADOS APTOS/INAPTOS PARA A
EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM
VEICULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL TÁXIS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando o contido na Lei Municipal nº 5.387, de 15 de
dezembro de 2022, combinado com o Decreto nº 027, de 02 de fevereiro de 2023, RESOLVE
DIVULGAR os interessados APTOS/INAPTOS na prestação de serviço de transporte de
passageiros em veículos automóveis de aluguel TAXIS,conforme relação:
TÁXI NÚMERO NOME CPF/RG APTO/INAPTO
001 APARECIDO LUIZ FERREIRA 930.986.779-53 APTO
002 ORÉLIO DEOCLIDES CASUBOSKI 015.779.829-16 INAPTO
(FALTA EAR)
003 RENE LUIZ WOBETO 407.794.329-91 APTO
004 PAULO SÉRGIO ALCANTARA DA 046.238.379-20 APTO
SILVA
005 PAULO MATIAS KARLING 034.129.209-59 INAPTO
(AUSENCIA DE
CERTIDÕES)
006 VINICIUS MATEUS MEIER 077.875.429-42 APTO
007 JACI LAUERMANN 852.982.639-68 APTO
008 DANIEL GOMES 049.323.689-92 APTO
009 DAVI LUIS FERREIRA 019.377.019-99 APTO
010 LENIDIA CAROLINE SOUZA RECH 082.445.679-37 APTO
GOMES
011 VANDERLEI CARLOS MORAES 000.127.439-25 APTO
012 JOSÉ PAULO PFEIFER 967.983.519-72 APTO
013 EDSON BOM 931.617.439-20 INAPTO
(FALTA EAR,
CERTIDÕES E
ATESTADO MÉ-
DICO)
014 LUCAS FARIA BOM 070.327.529-18 INAPTO
(FALTA EAR,
CERTIDÕES E
ATESTADO MÉ-
DICO)
015 EUDIR BORTH 550.109.039-20 APTO
016 DIRLENE GRUBER 004.478.609-33 APTO
1 - O resultado da análise dos pedidos de autorização será publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município (DOEM), cabendo RECURSO pelos interessados, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados da data de publicação do DOM.
2 - O recurso será dirigido à autoridade que analisou o pedido de autorização, que poderá no
prazo de até 10 dias, reconsiderar sua decisão, ou, no mesmo prazo, subir o recurso para
apreciação da autoridade superior.
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22/99
EDITAL DE TESTE SELETIVO N° 05.13/2022
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
TESTE SELETIVO Nº 13/2022
EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº 05.13/2022
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, Sr. MARCIO ANDREI
RAUBER, por meio de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO
I O RESULTADO DOS RECURSOS interpostos quanto à homologação das inscrições, conforme
segue:
Nº DA NOME RG REQUERIMENTO RESULTADO
INSCRIÇÃO DO RECURSO
1 ALINE NEVES SARRI 130XXXX 4558/2023 DEFERIDO
48 LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA 1162XXXX 4636/2023 INDEFERIDO
89 SOILY LAZARIN 22976XXXX 4522/2023 INDEFERIDO
157 EDMARA RODRIGUES CORREIA 100315XXXX 4521/2023 INDEFERIDO
II A REVISÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, de acordo com requerimento de
recurso de revisão da nota, conforme segue:
MÉDICO VETERINÁRIO PSS
Nº DA NOME RG DATA DE Nº de Pontos
INSCRIÇÃO NASCIMENTO
1 ALINE NEVES SARRI 130XXXX 03/04/1997 20
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 01 de março de 2023.
FERNANDO MARQUES SALLES
Presidente da Comissão Organizadora
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19/99
EDITLA DE TESTE SELETIVO N° 06.13/2022
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
TESTE SELETIVO Nº 13/2022
EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº 06.13/2022
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, Sr. MARCIO ANDREI
RAUBER, por meio de suas atribuições legais, torna público:
TORNA PÚBLICO
I A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo de Seleção Simplificado PSS,
nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital, conforme segue:
MÉDICO VETERINÁRIO
CLASSIF. Nº DA NOME RG DATA DE Nº de
INSCRIÇÃO NASCIMENTO Pontos
1 111 ROBERTA RIBEIRO FERNANDES 804710XXX 20/11/1973 65
X
2 39 ROSANGELA ESTEL ZIECH 509806XXX 28/10/1989 53
X
3 129 CAROLINE HOSCHEID WERLE 9796XXXX 24/10/1990 52
4 48 LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA 1162XXXX 12/03/1981 50
5 66 CAMILA SILVA DE CARVALHO COSTA 524XXXX 01/05/1990 47
6 132 ILDE BONETTI 103979XXX 24/12/1966 46
X
7 161 JACKSON ANGELO FERREIRA LIMA 193XXXX 14/09/1962 40
JUNIOR
8 150 RAFAEL OLEGARIO MARQUES 00143XXXX 21/02/1986 37
9 122 RAFAEL IGOR MATTEI 11090XXXX 10/02/1994 37
10 5 JADER OLIVEIRA DA SILVA 019461XXX 11/03/1963 36
X
11 154 TATIANE SOTT 9927XXXX 11/12/1992 36
12 35 TANIA MARA SICSU HORTENCIO 1945XXXX 02/09/1987 35
13 156 MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA 8838XXXX 31/12/1989 34
SESTAK RODRIGUES
14 178 DIOGO ANTONIO DO NASCIMENTO 1534XXXX 11/06/1990 34
DORIA
15 91 IVANICE VALENTINA TOPANOTTI 7583XXXX 03/01/1979 32
16 19 KARIN ANDRESSA VETTORELLO 10262XXXX 21/01/1993 28
17 64 LEONARDO OLIVEIRA LOPES SILVA 13775XXXX 07/02/1997 28
18 157 EDMARA RODRIGUES CORREIA 100315XXX 22/04/1994 27
X
19 60 ADRIAN ALAVER FERNANDES 3220XXXX 11/10/1977 26
20 181 ENDRIO WILIAN RIBEIRO 11032XXXX 23/07/1994 26
21 144 LARISSA JUSTINO 12705XXXX 19/10/1995 26
22 46 ERIC ANTÔNIO ANATRIELLO 45954XXXX 19/07/1983 25
23 23 JHENNIFER ARRUDA SCHMIEDT 12905XXXX 18/04/1995 25
24 57 JHENIFER EDUARDA DA ROSA 9450XXXX 14/07/1991 23
25 67 ISABELA SANTOS PEREIRA 10396XXXX 06/07/1993 23
26 130 DÉBORA DE SOUZA MOTTA 5376XXXX 14/05/1975 22
27 162 KEILA CLARINE MONTEIRO CAMPOS 10122XXXX 31/12/1987 21
28 34 DANILO MENDES HORTENCIO DA 2196XXXX 26/11/1988 20
SILVA
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20/99
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
29 172 LUANA ABDALA ILHA 7619XXXX 27/05/1989 20
30 113 LEANDRA MULLER DO PRADO 391XXXX 10/04/1992 20
31 184 EMANOELLI APARECIDA RODRIGUES 108071XXX 06/09/1993 20
DOS SANTOS X
32 1 ALINE NEVES SARRI 130XXXX 03/04/1997 20
33 54 FERNANDA FERREIRA FRANCO 1579XXXX 18/06/1992 19
34 40 DANIELA RITA DEPARIS PIVATTO 7714XXXX 30/01/1986 18
35 25 CARLOS RENATO BORDÃO 10285XXXX 01/03/1988 17
GHIRARDI
36 117 KATIANE RODRIGUES DE SOUZA 9909XXXX 21/07/1989 17
37 147 KARINE KATHIA BANDEIRA 7411XXXX 14/05/1983 16
38 99 CAROLINE IVANOV MORIGGI 11078XXXX 13/03/1993 13
39 149 YASMIN CAMILO LEONES 13055XXXX 24/03/1998 13
40 53 ALINE TICIANE PIATTI 8919XXXX 07/02/1986 12
41 15 CAROLINE BARBOSA LIMA 00129XXXX 17/07/1988 12
42 8 ANA MARIA BERNARDI 9346XXXX 03/04/1992 11
43 96 RICARDO DAVI KLIEMANN 9037XXXX 12/10/1994 11
44 68 GIOVANA FIER CESTARI 12481XXXX 12/09/1996 11
45 136 VERA CHRISTINA BUENO DELAZARI 3562XXXX 26/01/1966 10
DONINI
46 63 MARCELLE FIGUEIREDO VILACA 9029XXXX 14/02/1988 10
47 56 MAURICELIA MESQUITA DE SOUSA 796XXXX 27/04/1989 10
48 137 MATHEUS COLPO SPRICIGO 9149XXXX 16/09/1994 10
49 26 ROSEANE DA SILVA LIMA 13254XXXX 05/08/1997 10
50 163 DANIELY THAIS CALIXTO DOS 9688XXXX 20/10/1997 10
SANTOS
51 100 FERNANDA DANIELA FIGUR 10494XXXX 18/02/1998 10
BISCHOFF
52 143 RAIZA ARAUJO BRAGA 9353XXXX 06/05/1988 9
53 9 KARINA DA SILVA ALVES 662XXXX 05/05/1991 6
54 124 KAROLINE COLOMBELLI JOBIM 10112XXXX 18/03/1996 6
55 10 SÉRGIO TIAGO DOS SANTOS 231XXXX 27/11/1971 4
COLLODEL
56 74 MARIANNE FERREIRA PASSOS 495XXXX 21/05/1987 4
II Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 01 de março de 2023.
FERNANDO MARQUES SALLES
Presidente da Comissão Organizadora
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21/99
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022
Licitações e Contratos • Homologação
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 132/2022, de 21 de novembro de 2022, que tem por objeto
a Aquisição de computadores (desktop e notebook) e monitores, para equipar as Escolas
Municipais, CMEIs e a Secretaria de Educação, HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do
Pregoeiro e da Equipe de apoio.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA 18.950,00
MTEC TECNOLOGIA LTDA 34.400,00
FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA 110.160,00
MAGIBE INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA 71.690,00
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 1 de março de
2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2022
Licitações e Contratos • Homologação
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Presencial nº 166/2022, de 21 de dezembro de 2022, que tem por objeto
a Contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais, para atender a demanda
das secretarias municipais, HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do Pregoeiro e da Equipe de
apoio.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
JAIR KRUGER 02131843976 165.102,70
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 1 de março de
2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022
Licitações e Contratos • Homologação
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 169/2022, de 21 de dezembro de 2022, que tem por objeto
a Contratação de serviços de transporte rodoviário, com ônibus, micro-ônibus e van, com
motorista habilitado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades
descentralizadas, HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do Pregoeiro e da Equipe de apoio.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
M.N.TRANSPORTES LTDA 308.946,30
NARDI E PAIVA LTDA 143.307,50
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 1 de março de
2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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PARECER DA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Atos Administrativos • Outros atos
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CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
IMPRENSA OFICIAL DO FUNDEB PARECER DA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
PARECER DA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
(PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL)
1. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do
Município de Marechal Cândido Rondon, em atendimento às exigências legais, notadamente
os arts. 31 e 34 da Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e a regulamentação municipal
própria, para fins da Prestação de Contas Anual, do exercício de 2022, da Secretaria Municipal
de Educação, é de parecer pela aprovação das contas da gestão, encontrando-se o processo
em condição de ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
2. A opinião supra está consubstanciada no resultado do acompanhamento
periódico dos demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e documentação que
fundamenta os registros e informações, relativamente ao exercício financeiro de 2022,
examinados à luz dos preceitos e normas de administração pública e nos critérios
estabelecidos especialmente na Lei n.º 14.113/2020 e Lei n.º 9.394/96, observando as
competências legais do Conselho, destacando-se a abordagem dos seguintes aspectos:
I) Organização e o funcionamento regular do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
II) A relevância atribuída pelo gestor às deliberações e recomendações do
Conselho Municipal no planejamento e na tomada de decisões relacionadas às aplicações
dos recursos do FUNDEB;
III) Reuniões ordinárias de controle, acompanhamento e deliberação acerca da
execução orçamentária dos recursos do FUNDEB, compreendendo a verificação da
conformidade com as normas em relação à:
a) a arrecadação realizada no exercício;
b) a execução da despesa orçamentária autorizada;
c) a efetiva materialização dos gastos e sua pertinência quanto ao
enquadramento no contexto da manutenção e desenvolvimento da educação básica;
d) as movimentações financeiras bancárias e a aplicação financeira das
disponibilidades;
IV) Avaliação do cumprimento da obrigação com o mínimo reservado para a
remuneração dos profissionais da educação básica, em efetivo exercício das funções,
compreendendo a arrecadação anual do FUNDEB, incluídos os rendimentos de aplicação
financeira, e as despesas com a folha de pagamento de profissionais da educação básica,
empenhadas nos termos do art. 26 da Lei n.º 14.113/2020 (no código específico do SIM-AM),
podendo-se opinar, até onde os exames puderam alcançar, que não foram constatadas
ofensas às normas;
V) Avaliação da regularidade das demais despesas empenhadas à conta do
FUNDEB (30%), quanto à utilização em despesas consideradas manutenção e
desenvolvimento da educação básica, nos termos dos arts. 2.º e 25 da Lei n. 14.113/2020,
bem como da complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT), com aplicação mínima
de 15% em despesas de capital e de 50% na educação infantil, conforme arts. 27 e 28 da
mesma Lei, podendo-se opinar, até onde os exames puderam alcançar, que não foram
constatadas ofensas às normas;
VI) Com relação ao saldo máximo, de até 10%, cuja aplicação na programação
orçamentária do primeiro quadrimestre do exercício seguinte é admitida, verifica-se que a
execução de despesas referidas nos itens IV e V, deste parecer, cumpre o mínimo de 90%
dos recursos do FUNDEB, cuja aplicação dentro do próprio exercício é obrigatória.
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CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
IMPRENSA OFICIAL DO FUNDEB PARECER DA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
3. A opinião supra não elide nem respalda irregularidades não detectadas nos
trabalhos desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que caso
ensejarem.
É o Parecer.
Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB e demais membros
Mariely Genevro Schimmel Carmen Suzana Grutzmann Gevarovsky
Matheus Rogerio Roesler Sabka Jaqueline Souza da Silva
Cristiane Golfetto Eliana Closs
Rafael Hoppe Bruna Elma Hoffmann
Darlan Marinho de Mellos Maria Jose da Silva
Jose Derli de Oliveira Ana Paula Muller
Regiandra Larissa Neumeister de Cristo Leite
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99/99
PORTARIA n° 183/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 183/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em conformidade com
a Alínea "c", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E
I NOMEAR os servidores públicos municipais, para exercerem a função de
Fiscal de Execução para todos os serviços Contratados e Prestados e para os Materiais
entregues nos locais, durante o exercício de 2023, devendo um dos responsáveis pelo local
emitir declaração da execução dos serviços em conformidade com o Edital, conforme
especificado:
I Hospital Municipal Dr. Cruzatti
- Ademir Schmoeller Assistente Administrativo;
- Andreia Guissardi Enfermeiro;
- Andressa Jaqueline Scaravonatto Enfermeiro;
- Everson Ferreira Medeiros Enfermeiro;
- Marlo Luiz Philippsen Assistente Administrativo;
- Andreia Eliza Casarotto Assistente Administrativo.
II UPA Edgar Netzel
- Marcia Cristina Schneider Assistente Administrativo;
- Nadir Schneider Assistente Administrativo;
- Niomar Wickert Operador de Máquinas;
- Sandra Blatt Assistente Administrativo;
- Thennifer Adriely Moenster de Almeida Enfermeiro.
III Centro Integrado em Saúde
- Iara Maria Lange Técnico de Enfermagem;
Suplente: Adriana Aparecida Paganni Técnico de Enfermagem.
IV Clinica da Mulher e da Criança
- Marisa Liselote Grams Bach Técnico de Enfermagem,
Suplente: Alexandra dos Santos Marcelino Mendonça Enfermeiro.
V Farmácia Básica
- Cleiton Michel Specht Assistente Administrativo;
- Gustavo Strieder Kruger Assistente Administrativo.
VI CAPS I
- Júlio Cesar Fontana Orientador Social;
- Leonir Giliane Reuter Assistente Social;
- Lilian Raquel Werner Facilitador de Oficinas;
- Silvana Cristina de Oliveira Assessor de Secretaria.
VII Setor de Frotas da Saúde
- Leandro Dalamaria Diretor de Secretaria;
- Renan Brito Freiberger Assistente Administrativo.
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
VIII Unidade de Saúde do Augusto
- Petterson Diego Oss Emer Técnico de Enfermagem;
Suplente: Karine Angelica Bravo Lins de Santana Assistente Consultório
Dentário.
IX Unidade de Saúde do Alvorada
- Alexandra Fachini Técnico de Enfermagem;
Suplente: Alexandro Schindler Herch Técnico de Enfermagem.
X Unidade de Saúde do Botafogo
- Bruna Fragata dos Santos Técnico de Enfermagem;
Suplente: Valéria Aparecida Gato Técnico de Enfermagem.
XI Unidade de Saúde do Líder
- Graciela Cristina Baseggio Técnico de Enfermagem;
Suplente: Eulalia Nogueira Kaiser de Aguiar Assistente Consultório Dentário.
XII Unidade de Saúde do Marechal
- Aline Cristina Danelichen Técnico de Enfermagem;
Suplente: Clarice Heller Assistente Consultório Dentário.
XIII Unidade de Saúde de Margarida
- Fernanda Backes Enfermeiro;
Suplente: Giliane Katieli Lopes Rupolo Técnico de Enfermagem.
XIV Unidade de Saúde de Porto Mendes
- Graciele Biesdorf Enfermeiro;
Suplente: Diane da Silva Soares - Técnico de Enfermagem.
XV Unidade de Saúde do Primavera
- Edneia Maria de Moura Hettwer Técnico de Enfermagem;
Suplente: Ivonete Salete Poleze Técnico de Enfermagem.
XVI Unidade de Saúde do São Lucas
- Gabriela Fernanda Ferrari de Oliveira Técnico de Enfermagem;
Suplente: Edenilce Fioreli - Técnico de Enfermagem.
XVII Unidade de Saúde da Vila Gaúcha
- Janete Meinerz Técnico de Enfermagem;
Suplente: Diane Maria Lohmann dos Reis Agente Comunitário de Saúde.
XVIII Unidade de Saúde do São Francisco
- Marcia Madalena Rambo Técnico de enfermagem;
Suplente: Nilza de Souza Guazi Antunes Técnica de enfermagem.
XIX Unidade de Saúde de Novo Horizonte
- Sueli Mariano Técnico de Enfermagem;
Suplente: Marli Silva de Lima Koakovski Enfermeiro;
XX Unidade de Saúde de Novo Três Passos
- Geni Schulz Técnico de Enfermagem;
Suplente: Fabiano Mazocco Enfermeiro.
XXI Unidade de Saúde de São Roque
- Nilda Aparecida Cardoso da Silva Técnico de Enfermagem
Suplente: Belkis Edwirges Possamai Técnico de Enfermagem.
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
XXII Unidade de Saúde de Iguiporã
- Eloisa Cristina Dapper Rambo Técnico de Enfermagem;
Suplente: Rosane Ivanete Esch Agente Comunitário de Saúde.
XXIII Unidade de Saúde de Bom Jardim
- Angela Cristina Tiltey Kamphorst Técnico de Enfermagem;
Suplente: Rosane Ivanete Esch Ramalho Agente Comunitário de Saúde.
XXIV Vigilância em Saúde
- Cristiano Gonçalves de Araújo Fiscal Sanitário;
- Marcos Alexandre Dresch Fiscal Sanitário.
XXV Departamento de Endemias
- Marcos Fernando Arndt Agente Combate de Endemias;
- Solange Terezinha Rohr Agente Combate de Endemias.
XXVI Departamento de Vigilância Epidemiológica
- Alyne Ribeiro Novais Enfermeiro;
- Daniele Aline Gehring da Costa Técnico de Enfermagem.
XXVII SAD (Serviço de Atenção Domiciliar)
- Bruna Thalita Correa da Cunha Enfermeiro;
Suplente: Geni Nair Manteufel Técnico de Enfermagem.
XXVIII NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)
- Taniclear dos Santos Becker Bentinelli Nutricionista;
Suplente: Jaqueline dos Santos Radmann Profissional de Educação Física.
XXVIV Secretaria de Saúde
- Alef Reuter Gonçalves Técnico de informática;
- Arthur Antunes Coimbra Riegel Assessor de Secretaria;
- Eloisa Marli Knob Weber Assistente Administrativo;
- Igor de Oliveira Guedes da Silva Assessor de Secretaria;
- Maycon Lucas Ortiz Braum Técnico de informativa;
- Tânia Cristina Steffen Schumann Assistente Administrativo.
I REVOGAR, as disposições em contrário em especial a Portaria n° 149/2023,
de 30 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 09 de fevereiro de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
MARCIANE MARIA SPECHT
Secretária Municipal de Saúde
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7/99
PORTARIA n° 233/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 233/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em conformidade com a Alínea
"c", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e no Inciso V, do Artigo 12, do
Decreto Municipal nº 062/2017, de 17 de março de 2017,
R E S O L V E
I DESIGNAR o servidor público municipal ROBERTO SAMUEL SCHUMANN,
inscrito no CPF sob nº XXX.720.179-XX, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer as
funções de GESTOR DE PARCERIA, para acompanhamento e fiscalização do Termo de
Colaboração, a ser firmado em 2023, com o Centro Assistencial da Diocese de Toledo Casa
de Maria Unidade de Marechal Cândido Rondon, inscrito no CNPJ sob nº 78.679.545/0013-05,
a contar da data de sua publicação até o término de sua vigência.
II COMPETE ao Gestor de Parceria atender ao contido no Artigo 20, do
Decreto Municipal nº 062/2017.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 22 de fevereiro de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
JOSIANE DANIELA LABORDE RAUBER
Secretária Municipal de Assistência Social
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/99
PORTARIA n° 277/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 277/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto nas alíneas "c" e "f",
do Inciso II, do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município (LOM), combinado com o disposto
nos Artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelo procedimento
previsto na Lei Municipal nº 4.990, de 21 de novembro de 2017;
R E S O L V E
PRORROGAR o prazo constante na Portaria nº 725/2020, de 15 de setembro
de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 2054, em 16 de setembro de 2020,
prorrogada pela Portaria nº 878/2020, de 09 de novembro de 2020, Portaria nº 035/2021,
de 08 de janeiro de 2021, Portaria n° 268/2021, de 10 de março de 2021, Portaria nº
501/2021, de 10 de maio de 2021, Portaria nº 718/2021, de 06 de julho de 2021, Portaria nº
911/2021, de 03 de setembro de 2021, Portaria nº 1116/2021, de 03 de novembro de 2021,
Portaria nº 012/2022, de 04 de janeiro de 2022, Portaria n° 283/2022, de 07 de março de
2022, Portaria nº 560/2022, de 03 de maio de 2022, Portaria nº 847/2022, de 01 de julho de
2022, Portaria nº 1105/2022, de 29 de agosto de 2022, Portaria n° 1358/2022, de 27 de
outubro de 2022 e Portaria n° 003/2023, de 03 de janeiro de 2023, que determina a abertura
de Processo Administrativo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 01 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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12/99
PORTARIA n° 278/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 278/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no Artigo 75, inciso II,
alíneas "c" e "f", da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº
141, de 10 de janeiro de 2022,
R E S O L V E
PRORROGAR o prazo constante na Portaria nº 1134/2022, de 08 de setembro
de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 2587 em 12 de setembro de 2022,
pg. 12, prorrogada pela Portaria n° 1359/2022, de 28 de outubro de 2022 e Portaria n°
1659/2022, de 22 de dezembro de 2022, que determina a abertura de Inquérito
Administrativo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 01 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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PORTARIA n° 279/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 279/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo
75, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto na Lei nº 5.381, de 17 de
novembro de 2022,
R E S O L V E
CONCEDER Gratificação por Atividade ou Encargo Especial GEE-I, na
função de Coordenador do Parque de Lazer Annita Wanderer, no percentual de 30% (trinta
por cento) e na função de Coordenador dos Parques Industriais e Incubadoras, no
percentual de 30% (trinta por cento), ao servidor público municipal ANDRÉ LUIZ WOBETO,
ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, desta municipalidade, a partir de 01 de março
de 2023, revogando a Portaria n° 1532/2022, de 30 de novembro de 2022.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 01 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA nº 274/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 274/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,
da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de
janeiro de 2022, e considerando o requerimento protocolado sob nº 4959/2023, de 24 de
fevereiro de 2023,
R E S O L V E
COMUNICAR, que a candidata IVETE LENHARDT MATTE, convocada pelo
Edital de Convocação nº 026/2023, de 14 de fevereiro de 2023, para contratação em
regime especial, por prazo determinado, após realização de Processo de Seleção
Simplificado PSS, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL PSS, COMPARECEU dentro do
prazo estipulado pelo Edital, porém solicitou deslocamento para o final da lista
classificatória.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 28 de fevereiro de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA nº 275/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 275/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,
da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de
janeiro de 2022,
R E S O L V E
COMUNICAR, que a candidata EMANUELE FINKLER, convocada pelo Edital
de Convocação nº 027/2023, de 14 de fevereiro de 2023, para contratação em regime
especial, por prazo determinado, após realização de Processo de Seleção Simplificado
PSS, para o cargo de ENFERMEIRO PSS, NÃO COMPARECEU dentro do prazo estipulado
pelo Edital.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 28 de fevereiro de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA nº 276/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 276/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo
75, da Lei Orgânica do Município e na forma do disposto no Inciso II, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº 079, de 11 de abril de 2011, combinada com a Lei Municipal nº 5.222,
de 02 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 5.293, de 13 de dezembro de
2021,
R E S O L V E
NOMEAR, os abaixo relacionados, para exercer cargo de provimento em
comissão, desta municipalidade, a partir do dia 01 de março de 2023, conforme
especificado:
NOME CPF CARGO LOTAÇÃO
ELIANI TRINDADE NAGAI XXX.209.798-XX ASSESSOR DE SECRETARIA CA3 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
MARCOS MENDONÇA XXX.476.110-XX ASSESSOR DE SECRETARIA CA3 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 01 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
ANDERSON LOFFI SCHMOELLER
Secretário Municipal de Gestão de Governo
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023 - Republicação
RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA de LICITAÇÃO nº 05/2023
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em cumprimento ao
disposto no Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o parecer Jurídico corroborado pela deliberação da
Comissão Permanente de Licitações, exarado no procedimento de Dispensa nº 05/2023, para a
Contratação de serviços de cronometragem para o evento Ultra Maratona de 12 horas de corrida de
rua, torna público a presente ratificação da justificativa de Dispensa de licitação, na forma seguinte:
OBJETO: Contratação de serviços de cronometragem para o evento Ultra Maratona de 12
horas de corrida de rua. O serviço deverá ser realizado conforme indicado no Termo de Referência, anexo
a este processo. O prazo de execução do objeto do contrato será a partir da sua assinatura até 05 de março
de 2023. O valor total a ser pago será de R$ 10.640,00 (Dez mil, seiscentos e quarenta reais). O pagamento
será realizado após a entrega da nota fiscal, até o 5º (quinto) dia útil após a realização do serviço. Este
objeto será executado pela empresa Rodrigo dos Santos, inscrita no CNPJ sob nº 47.725.172/0001-96,
estabelecida na Rua Avaetes, nº 595, Santo Onofre, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 24, inciso II, da Lei de Licitações e
Contratos nº 8.666/93, de 21-06-93, conforme devidamente justificado no processo licitatório.
Gabinete do Prefeito, em 1º de março de 2023. Marcio Andrei Rauber - PREFEITO
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023
RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA de LICITAÇÃO nº 07/2023
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em cumprimento ao
disposto no Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o parecer Jurídico corroborado pela deliberação da
Comissão Permanente de Licitações, exarado no procedimento de Dispensa nº 07/2023, para a
Contratação de serviços de coach para treinamento de passarela, para a preparação da Miss Rondon
2022, para a participação no concurso "Miss Universo Paraná 2023", torna público a presente
ratificação da justificativa de Dispensa de licitação, na forma seguinte:
OBJETO: Contratação de serviços de coach para treinamento de passarela, para a preparação
da Miss Rondon 2022, para a participação no concurso "Miss Universo Paraná 2023". O serviço
deverá ser realizado conforme indicado no Termo de Referência, anexo a este processo. O prazo de
execução do objeto do contrato será a partir da sua assinatura à 1º de abril de 2023. O valor total a ser pago
será de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). O pagamento será realizado em 02 (duas) parcelas,
sendo a primeira até o 5º (quinto) dia útil após a entrega da nota fiscal, correspondente a 50% do valor do
contrato e a segunda parcela até o 5º (quinto) dia útil após a realização do serviço, correspondente a 50%
do valor do contrato, com a entrega da nota fiscal. Este objeto será executado pela empresa Marli Dalci
Heineck Gehlen, inscrita no CNPJ sob nº 15.147.450/0001-89, estabelecida na Rua Quinze de Novembro,
nº 1.346, Centro, no Município de Toledo, Estado do Paraná.
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 24, inciso II, da Lei de Licitações e
Contratos nº 8.666/93, de 21-06-93, conforme devidamente justificado no processo licitatório.
Gabinete do Prefeito, em 1º de março de 2023. Marcio Andrei Rauber - PREFEITO
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RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA - DISPENSA N° 06/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2023
RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2023
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto
no Artigo 24, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o parecer Jurídico corroborado pela deliberação da Comissão
de Licitações, exarado no procedimento de Dispensa nº 06/2023, para a contratação de serviço de revisão
de garantia e aquisição de peças para manutenção dos veículos Fiat Strada, Frotas 621 e 622,
pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, torna
público a presente ratificação da justificativa de Dispensa de licitação, na forma seguinte:
OBJETO: Contratação de serviço de revisão de garantia e aquisição de peças para manutenção
dos veículos Fiat Strada, Frotas 621 e 622, pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
e Desenvolvimento Sustentável. O serviço deverá ser realizado com agendamento prévio, e conforme
indicado no Termo de Referência, anexo aos autos deste processo. O prazo de execução do contrato será de
60 (sessenta) dias e a vigência será de 60 (sessenta) dias. O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias
úteis após a realização dos serviços. O valor a ser pago será de R$4.806,90 (Quatro mil, oitocentos e seis
reais e noventa centavos). Este objeto será fornecido pela empresa FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 77.396.810/0004-86, estabelecida na Avenida Rio Grande do Sul, nº 1600,
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 24, inciso XVII, da Lei de Licitações e
Contratos nº 8.666/93, de 21-06-93, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Gabinete do
Prefeito, em 01 de março de 2023. (a.a.) Marcio Andrei Rauber PREFEITO.
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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RELATÓRIOS
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FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO
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Execução Orçamentária
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas R$ Despesas R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes 1.593.692,03Despesas correntes 2.826.760,16
Receita patrimonial 43.460,26 Pessoal e encargos sociais 249.020,04
Valores mobiliários 43.460,26 Outras despesas correntes 2.577.740,12
Outras receitas correntes 1.550.231,77 Intra-orçamentárias 0,00
Demais receitas correntes 1.550.231,77
Total das Receitas Correntes 1.593.692,03 Total das Depesas Correntes 2.826.760,16
Déficit 1.233.068,13 Superávit 0,00
Soma 2.826.760,16 Soma 2.826.760,16
Superávit do Orçamento Corrente 0,00 Déficit do Orçamento Corrente 1.233.068,13
Despesas de capital 0,00
Intra-orçamentárias 0,00
Total das Receitas de Capital 0,00 Total das Depesas de Capital 0,00
-(Reserva de contingência 0,00
+Reserva do RPPS) 0,00
Déficit 0,00 Superávit 0,00
Resumo
Receitas Correntes 1.593.692,03 Despesa Correntes 2.826.760,16
Receitas de Capital 0,00 Despesas de Capital 0,00
Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 0,00
Reserva do RPPS 0,00
Subtotal 1.593.692,03 Subtotal 2.826.760,16
Déficit 1.233.068,13 Superávit 0,00
Total 2.826.760,16 Total 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
CLAUDIO ROBERTO KOHLER EMERSON LINDOLFO WENDLAND LURDES FORSTER
PRESIDENTE PROEM Contador Controlador Interno
CPF: 886.316.489-49 CRC/MA 008926/O-3 CRA/PR 20 12937
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WEO v:2013.01
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Execução Orçamentária
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 2, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Órgão ...................................: 5 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Unidade Orçamentária .......: 1 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.826.760,16
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 249.020,04
319000000000000000 Aplicações diretas 249.020,04
00000 Recursos Livres 91.646,55
00001 Recursos Ordinários (Livres) 157.373,49
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.577.740,12
339000000000000000 Aplicações diretas 2.577.740,12
00000 Recursos Livres 992.155,32
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.585.584,80
Total Unidade 2.826.760,16
Total Órgão 2.826.760,16
Total Geral 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
CLÁUDIO ROBERTO KÖHLER EMERSON LINDOLFO WENDLAND LURDES FORSTER
Presidente Contador Controlador Interno
CPF: 674.735.399-49 CRC/MA 008926/O-3 CRA/PR 20 12937
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WEO v:2013.01
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Execução Orçamentária
Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022 Valor: Empenhado
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa
Órgão: 05 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.826.760,16
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 249.020,04
319000000000000000 Aplicações diretas 249.020,04
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 195.088,42
00000 Recursos Livres 75.657,24
00001 Recursos Ordinários (Livres) 119.431,18
319013000000000000 Contribuições patronais 43.208,35
00000 Recursos Livres 15.989,31
00001 Recursos Ordinários (Livres) 27.219,04
319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 10.723,27
00001 Recursos Ordinários (Livres) 10.723,27
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.577.740,12
339000000000000000 Aplicações diretas 2.577.740,12
339014000000000000 Diárias - civil 3.310,80
00001 Recursos Ordinários (Livres) 3.310,80
339030000000000000 Material de consumo 53.897,79
00000 Recursos Livres 51.146,79
00001 Recursos Ordinários (Livres) 2.751,00
339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, 90.776,75
desportivas e outras
00000 Recursos Livres 90.776,75
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 660,00
00001 Recursos Ordinários (Livres) 660,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 476,22
00001 Recursos Ordinários (Livres) 476,22
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 210,00
00000 Recursos Livres 210,00
339037000000000000 Locação de mão-de-obra 331.991,87
00000 Recursos Livres 57.939,37
00001 Recursos Ordinários (Livres) 274.052,50
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.089.183,94
00000 Recursos Livres 791.222,71
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.297.961,23
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação 859,70
pessoa jurídica
00000 Recursos Livres 859,70
339046000000000000 Auxílio-alimentação 4.250,00
00001 Recursos Ordinários (Livres) 4.250,00
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.123,05
00001 Recursos Ordinários (Livres) 2.123,05
Total Órgão 2.826.760,16
Total Geral 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
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Execução Orçamentária
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Órgão ...................................: 5 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Unidade Orçamentária .......: 1 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
0013.0695.0200.2400 - Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades e Turismo
Descrição Detalhada : Contratação de artistas e atrações culturais ou esportivas; contratação de estruturas necessárias para realização
dos eventos do calendário oficial e outras programações em que a Fundação esteja envolvida; planejamento de eventos e similares, e
estruturação de equipes para desenvolvimento das atividades.
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.826.760,16
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 249.020,04
319000000000000000 Aplicações diretas 249.020,04
00000 Recursos Livres 91.646,55
00001 Recursos Ordinários (Livres) 157.373,49
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.577.740,12
339000000000000000 Aplicações diretas 2.577.740,12
00000 Recursos Livres 992.155,32
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.585.584,80
Total 2.826.760,16
Total Unidade 2.826.760,16
Total Órgão 2.826.760,16
Total Geral 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
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Execução Orçamentária
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022 Listar Contas Analiticas: Sim
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000000000 Receitas correntes 1.593.692,03
130000000000000000 Receita patrimonial 43.460,26
132000000000000000 Valores mobiliários 43.460,26
132100000000000000 Juros e correções monetárias 43.460,26
132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários 43.460,26
132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal 43.460,26
132101010100000000 Rendimentos de aplicação - contas bancárias 43.460,26
00000 Recursos Livres 33.170,02
00001 Recursos Ordinários (Livres) 10.290,24
190000000000000000 Outras receitas correntes 1.550.231,77
199000000000000000 Demais receitas correntes 1.550.231,77
199900000000000000 Outras receitas correntes 1.550.231,77
199999000000000000 Outras receitas 1.550.231,77
199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas 1.550.231,77
pela rfb - primárias
199999210000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas 1.200.231,77
pela rfb - primárias - principal
199999210500000000 Patrocínios para Expo-Rondon 265.750,00
00000 Recursos Livres 265.750,00
199999210600000000 Licitações maior lance para bebidas, café colonial 403.058,40
e demais serviços Expo-Rondon
00000 Recursos Livres 403.058,40
199999210700000000 Inscrições Boi no Rolete 21.605,90
00000 Recursos Livres 21.605,90
199999210800000000 Ingressos Shows Expo-Rondon 68.113,68
00000 Recursos Livres 68.113,68
199999211000000000 Ingressos Baile Oktoberfest 220.046,10
00000 Recursos Livres 220.046,10
199999211100000000 Licitações maior lance para bebidas, café colonial 2.610,30
e demais serviços Oktoberfest
00000 Recursos Livres 2.610,30
199999211300000000 Receita - Miss Rondon 10.007,39
00000 Recursos Livres 10.007,39
199999211400000000 Camarotes Shows Expo-Rondon 209.040,00
00000 Recursos Livres 209.040,00
199999220000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas 350.000,00
pela rfb - primárias - multas e juros
199999220800000000 Ingressos Shows Expo-Rondon 350.000,00
00000 Recursos Livres 350.000,00
Total 1.593.692,03
Data de Emissão: 27/02/2023
Resumo dos Vinculos
Código Especificação Valor
00000 Recursos Livres 1.583.401,79
00001 Recursos Ordinários (Livres) 10.290,24
Total 1.593.692,03
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Execução Orçamentária
Anexo 06 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
05 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
001 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
13 Cultura 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
13.695 Turismo 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
13.695.0200 PROMOÇÃO DE EVENTOS 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
13.695.0200.2400 Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades e 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
Turismo
00000 Recursos Livres 1.083.801,87 1.083.801,87
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.742.958,29 1.742.958,29
Total Unidade 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
Total Órgão 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
Total Geral 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
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Execução Orçamentária
Anexo 07 - Programa de Trabalho (por função/sub/Ação)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022 : 27/02/2023
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
13 Cultura 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
13.695 Turismo 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
13.695.0200 PROMOÇÃO DE EVENTOS 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
13.695.0200.2400 Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades e 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
Turismo
00000 Recursos Livres 1.083.801,87 1.083.801,87
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.742.958,29 1.742.958,29
Total Geral 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
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Execução Orçamentária
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
0013 Cultura 2.826.760,16 0,00 2.826.760,16
0013.0695 Turismo 2.826.760,16 0,00 2.826.760,16
0013.0695.0200 PROMOÇÃO DE EVENTOS 2.826.760,16 0,00 2.826.760,16
00000 Recursos Livres 1.083.801,87 0,00 1.083.801,87
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.742.958,29 0,00 1.742.958,29
Total Geral 2.826.760,16 0,00 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
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Execução Orçamentária
Anexo 09 - Despesa por Órgão e Função
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Órgão Cultura Total
05 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos 2.826.760,16 2.826.760,16
Total 2.826.760,16 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
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Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Orçado Atualizado: Sim Período: Janeiro até Dezembro de 2022 Resumir Por Vinculo: Sim
Lei 4320/64 Artigo 101
Títulos Conta Orçada Receita Arrecadada Diferença
Atualizada No Período Até Periodo Para Mais(+) Para Menos(-)
Receitas correntes 100000000000000000 1.276.000,00 1.593.692,03 1.593.692,03 317.692,03
Receita patrimonial 130000000000000000 16.000,00 43.460,26 43.460,26 27.460,26
Valores mobiliários 132000000000000000 16.000,00 43.460,26 43.460,26 27.460,26
Juros e correções monetárias 132100000000000000 16.000,00 43.460,26 43.460,26 27.460,26
Remuneração de depósitos bancários 132101000000000000 16.000,00 43.460,26 43.460,26 27.460,26
Remuneração de depósitos bancários 132101010000000000 16.000,00 43.460,26 43.460,26 27.460,26
- principal
Rendimentos de aplicação - contas 132101010100000000 16.000,00 43.460,26 43.460,26 27.460,26
bancárias
00000 - Recursos Livres 16.000,00 33.170,02 33.170,02 17.170,02
00001 - Recursos Ordinários 0,00 10.290,24 10.290,24 10.290,24
(Livres)
Outras receitas correntes 190000000000000000 1.260.000,00 1.550.231,77 1.550.231,77 290.231,77
Demais receitas correntes 199000000000000000 1.260.000,00 1.550.231,77 1.550.231,77 290.231,77
Outras receitas correntes 199900000000000000 1.260.000,00 1.550.231,77 1.550.231,77 290.231,77
Outras receitas 199999000000000000 1.260.000,00 1.550.231,77 1.550.231,77 290.231,77
Outras receitas não arrecadadas e não 199999200000000000 750.000,00 1.550.231,77 1.550.231,77 800.231,77
projetadas pela rfb - primárias
Outras receitas não arrecadadas e 199999210000000000 750.000,00 1.200.231,77 1.200.231,77 450.231,77
não projetadas pela rfb - primárias - principal
Patrocínios para Expo-Rondon 199999210500000000 750.000,00 265.750,00 265.750,00 484.250,00
00000 - Recursos Livres 750.000,00 265.750,00 265.750,00 484.250,00
Licitações maior lance para bebidas, 199999210600000000 0,00 403.058,40 403.058,40 403.058,40
café colonial e demais serviços Expo-Rondon
00000 - Recursos Livres 0,00 403.058,40 403.058,40 403.058,40
Inscrições Boi no Rolete 199999210700000000 0,00 21.605,90 21.605,90 21.605,90
00000 - Recursos Livres 0,00 21.605,90 21.605,90 21.605,90
Ingressos Shows Expo-Rondon 199999210800000000 0,00 68.113,68 68.113,68 68.113,68
00000 - Recursos Livres 0,00 68.113,68 68.113,68 68.113,68
Ingressos Baile Oktoberfest 199999211000000000 0,00 220.046,10 220.046,10 220.046,10
00000 - Recursos Livres 0,00 220.046,10 220.046,10 220.046,10
Licitações maior lance para bebidas, 199999211100000000 0,00 2.610,30 2.610,30 2.610,30
café colonial e demais serviços Oktoberfest
00000 - Recursos Livres 0,00 2.610,30 2.610,30 2.610,30
Receita - Miss Rondon 199999211300000000 0,00 10.007,39 10.007,39 10.007,39
00000 - Recursos Livres 0,00 10.007,39 10.007,39 10.007,39
Camarotes Shows Expo-Rondon 199999211400000000 0,00 209.040,00 209.040,00 209.040,00
00000 - Recursos Livres 0,00 209.040,00 209.040,00 209.040,00
Outras receitas não arrecadadas e 199999220000000000 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
não projetadas pela rfb - primárias - multas e
juros
Ingressos Shows Expo-Rondon 199999220800000000 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
00000 - Recursos Livres 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
Outras receitas não arrecadadas e não 199999300000000000 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
projetadas pela rfb - financeiras
Outras receitas não arrecadadas e 199999310000000000 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
não projetadas pela rfb - financeiras - principal
Outras receitas - financeiras 199999310100000000 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
00000 - Recursos Livres 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
Total Geral 1.276.000,00 1.593.692,03 1.593.692,03 317.692,03
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Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Orçado Atualizado: Sim Período: Janeiro até Dezembro de 2022 Resumir Por Vinculo: Sim
Resumo por Vínculo
Vínculo Descrição Orçada Atualizada No Período Até Periodo
0 Recursos Livres 1276000.00 1583401.79 1583401.79
1 Recursos Ordinários (Livres) 0 10290.24 10290.24
Total Geral 1.276.000,00 1.593.692,03 1.593.692,03
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Prestação de Contas
Anexo 11 - Comparativo Despesa Autorizada com Realizada
Tipo da Despesa: Empenhada
Período Inicial: Janeiro/2022 Período Final: Dezembro/2022
Órgão: 05 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Unidade: 001 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Ação: 2400 - Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades e Turismo
Autorizada
Elemento Descrição Crédito Créditos Despesa Diferença
(Orçado/ Especiais Total Empenhada
Suplementado)
300000000000000000 Despesas correntes 3.265.000,00 5.000,00 3.270.000,00 2.826.760,16 443.239,84
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 428.000,00 0,00 428.000,00 249.020,04 178.979,96
319000000000000000 Aplicações diretas 428.000,00 0,00 428.000,00 249.020,04 178.979,96
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 300.000,00 0,00 300.000,00 195.088,42 104.911,58
00000 - Recursos Livres 100.000,00 0,00 100.000,00 75.657,24 24.342,76
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 0,00 200.000,00 119.431,18 80.568,82
319013000000000000 Contribuições patronais 96.000,00 0,00 96.000,00 43.208,35 52.791,65
00000 - Recursos Livres 50.000,00 0,00 50.000,00 15.989,31 34.010,69
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 46.000,00 0,00 46.000,00 27.219,04 18.780,96
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 31.000,00 0,00 31.000,00 10.723,27 20.276,73
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 31.000,00 0,00 31.000,00 10.723,27 20.276,73
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.837.000,00 5.000,00 2.842.000,00 2.577.740,12 264.259,88
339000000000000000 Aplicações diretas 2.837.000,00 5.000,00 2.842.000,00 2.577.740,12 264.259,88
339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.310,80 1.689,20
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 0,00 5.000,00 3.310,80 1.689,20
339030000000000000 Material de consumo 118.000,00 0,00 118.000,00 53.897,79 64.102,21
00000 - Recursos Livres 115.000,00 0,00 115.000,00 51.146,79 63.853,21
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 0,00 3.000,00 2.751,00 249,00
339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, 115.000,00 0,00 115.000,00 90.776,75 24.223,25
desportivas e outras
00000 - Recursos Livres 115.000,00 0,00 115.000,00 90.776,75 24.223,25
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.000,00 0,00 2.000,00 660,00 1.340,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 0,00 2.000,00 660,00 1.340,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 0,00 3.000,00 476,22 2.523,78
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 0,00 3.000,00 476,22 2.523,78
339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
contratos de terceirização
00000 - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339035000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 0,00 1.000,00 210,00 790,00
00000 - Recursos Livres 1.000,00 0,00 1.000,00 210,00 790,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339037000000000000 Locação de mão-de-obra 391.000,00 0,00 391.000,00 331.991,87 59.008,13
00000 - Recursos Livres 63.000,00 0,00 63.000,00 57.939,37 5.060,63
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 328.000,00 0,00 328.000,00 274.052,50 53.947,50
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.190.000,00 0,00 2.190.000,00 2.089.183,94 100.816,06
00000 - Recursos Livres 824.000,00 0,00 824.000,00 791.222,71 32.777,29
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.366.000,00 0,00 1.366.000,00 1.297.961,23 68.038,77
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação 5.000,00 0,00 5.000,00 859,70 4.140,30
pessoa jurídica
00000 - Recursos Livres 5.000,00 0,00 5.000,00 859,70 4.140,30
339046000000000000 Auxílio-alimentação 0,00 5.000,00 5.000,00 4.250,00 750,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 0,00 5.000,00 5.000,00 4.250,00 750,00
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 4.000,00 0,00 4.000,00 2.123,05 1.876,95
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 0,00 4.000,00 2.123,05 1.876,95
339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
00000 - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
339093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
00000 - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
440000000000000000 Investimentos 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
449040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
pessoa jurídica
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
00000 - Recursos Livres 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
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Prestação de Contas
Anexo 11 - Comparativo Despesa Autorizada com Realizada
Tipo da Despesa: Empenhada
Período Inicial: Janeiro/2022 Período Final: Dezembro/2022
Órgão: 05 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Unidade: 001 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Ação: 2400 - Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades e Turismo
Autorizada
Elemento Descrição Crédito Créditos Despesa Diferença
(Orçado/ Especiais Total Empenhada
Suplementado)
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Ação 3.269.000,00 5.000,00 3.274.000,00 2.826.760,16 447.239,84
Ação: 9002 - Reserva de Contingência
Autorizada
Elemento Descrição Crédito Créditos Despesa Diferença
(Orçado/ Especiais Total Empenhada
Suplementado)
900000000000000000 Reserva de contingência 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
990000000000000000 Reserva de contingência 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
999900000000000000 Reserva de contingência 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
999999000000000000 Reserva de contingência 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Ação 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 3.271.000,00 5.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 449.239,84
Total do Órgão 3.271.000,00 5.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 449.239,84
Total Geral 3.271.000,00 5.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 449.239,84
Resumo por Vínculo de Recurso
Autorizada Despesa
Vínculo Descrição Crédito (Orçado/ Créditos Especiais Total Empenhada Diferença
Suplementado)
00000 Recursos Livres 1.276.000,00 0,00 1.276.000,00 1.083.801,87 192.198,13
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.995.000,00 5.000,00 2.000.000,00 1.742.958,29 257.041,71
Total 3.271.000,00 5.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 449.239,84
Data de Emissão: 27/02/2023
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Prestação de Contas
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Art. 102 da Lei n. 4.320/1964
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Receitas Saldo (d) = (c-b)
Atualizada (b) Realizadas (c)
Receitas Correntes (I) 526.000,00 1.276.000,00 1.593.692,03 317.692,03
Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 16.000,00 16.000,00 43.460,26 27.460,26
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 510.000,00 1.260.000,00 1.550.231,77 290.231,77
Receitas de Capital (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 526.000,00 1.276.000,00 1.593.692,03 317.692,03
Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 526.000,00 1.276.000,00 1.593.692,03 317.692,03
Déficit (VI) 1.000.000,00 2.000.000,00 1.233.068,13 (766.931,87)
TOTAL (VII) = (V + VI) 1.526.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 (449.239,84)
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Dotação Inicial Dotação Despesas Despesas Despesas Saldo da
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (e) Atualizada (f) Empenhadas (g) Liquidadas (h) Pagas (i) Dotação (j) = (f-
g)
Despesas Correntes (VIII) 1.510.000,00 3.270.000,00 2.826.760,16 2.525.671,06 2.502.114,99 443.239,84
Pessoal e Encargos Sociais 396.000,00 428.000,00 249.020,04 249.020,04 245.653,87 178.979,96
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 1.114.000,00 2.842.000,00 2.577.740,12 2.276.651,02 2.256.461,12 264.259,88
Despesas de Capital (IX) 14.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Investimentos 14.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência (X) 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) 1.526.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 2.525.671,06 2.502.114,99 449.239,84
Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + 1.526.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 2.525.671,06 2.502.114,99 449.239,84
XII)
Superávit (XIII) -------- -------- -------- -------- -------- --------
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 1.526.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 2.525.671,06 2.502.114,99 449.239,84
Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em 31 de Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (f) = (a+b-
Em Exercícios Dezembro do d-e)
Anteriores (a) Exercício
Anterior (b)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Prestação de Contas
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em 31 de Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (f) = (a+b-
Em Exercícios Dezembro do d-e)
Anteriores (a) Exercício
Anterior (b)
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Inscritos
Em 31 de Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (f) = (a+b-
Em Exercícios Dezembro do c-d)
Anteriores (a) Exercício
Anterior (b)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM, Data Emissão
27/02/2023, Hora emissão 13:47:01
NOTA:
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BALANÇO FINANCEIRO
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Art. 103 da Lei n. 4.320/1964
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I) 1.593.692,03 7.964,62 Despesa Orçamentária (VI) 2.826.760,16 146.297,80
Ordinária 1.593.692,03 7.964,62 Ordinária 2.826.760,16 146.297,80
Vinculada 0,00 0,00 Vinculada 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00
Transferências Voluntárias 0,00 0,00 Transferências Voluntárias 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00
Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,00 0,00 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00
Transferências de Programas 0,00 0,00 Transferências de Programas 0,00 0,00
Valores Restituíveis 0,00 0,00 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00
Transferências Voluntárias - Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 0,00 Valores Restituíveis 0,00 0,00
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 0,00 0,00 Transferências Voluntárias - Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 0,00
Cessão Onerosa - Pré-Sal 0,00 0,00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 0,00 0,00
Outras Origens 0,00 0,00 Cessão Onerosa - Pré-Sal 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 1.800.000,00 150.000,00 Outras Origens 0,00 0,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) 500.389,00 17.303,34 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,00 0,00
Inscrição de Restos a Pagar Processados 23.556,07 0,00 Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 171.830,64 15.553,34
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 301.089,10 0,00 Pagamentos de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00
Realizável - Inscrição Cisão, Fusão ou Extinção 0,00 0,00 Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00
Valores Restituíveis 175.743,83 17.303,34 Realizável - Cancelam./Baixa Cisão, Fusão, Extin. 0,00 0,00
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 Valores Restituíveis 171.830,64 15.553,34
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) 42.856,70 29.439,88 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 28.916,42 15.499,60 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) 938.346,93 42.856,70
Realizável 13.940,28 13.940,28 Caixa e Equivalentes de Caixa 924.406,65 28.916,42
TOTAL (V) = (I + II + III + IV) 3.936.937,73 204.707,84 Realizável 13.940,28 13.940,28
TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) 3.936.937,73 204.707,84
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM, Data Emissão 27/02/2023, Hora emissão 13:47:53
NOTA:
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Presidente Contador Controlador Interno
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BALANÇO PATRIMONIAL
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Art. 105 da Lei n. 4.320/1964
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício
Anterior Anterior
ATIVO CIRCULANTE 938.346,93 42.856,70 PASSIVO CIRCULANTE 218.521,36 1.750,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 924.406,65 28.916,42 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar 3.366,17 0,00
Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar 209.492,00 0,00
Clientes 0,00 0,00 Obrigações Fiscais 0,00 0,00
Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 5.663,19 1.750,00
Dívida Ativa Não Tributária 0,00 0,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 0,00 0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 13.940,28 13.940,28 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 16.605,50 16.605,50 Resultado Diferido 0,00 0,00
Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO 218.521,36 1.750,00
Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00
Créditos Tributários a Receber a Longo Prazo 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Clientes a Longo Prazo 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício
Empréstimos e Financiamentos Concedidos a Longo Prazo 0,00 0,00 Anterior
Dívida Ativa Tributária a Longo Prazo 0,00 0,00 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Dívida Ativa Não Tributária a Longo Prazo 0,00 0,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 Reservas de Capital 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 0,00 Reservas de Lucros 0,00 0,00
Estoques a Longo Prazo 0,00 0,00 Demais Reservas 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente a Longo Prazo 0,00 0,00 Resultados Acumulados 736.431,07 57.712,20
Investimentos 0,00 0,00 Resultado do Exercício 678.718,87 13.981,82
Participações Permanentes 0,00 0,00 Resultados de Exercícios Anteriores 57.712,20 43.730,38
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 0,00 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 0,00 Outros Resultados 0,00 0,00
Propriedades para Investimento 0,00 0,00 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00
Imobilizado 16.605,50 16.605,50
Bens Móveis 16.605,50 16.605,50
Bens Imóveis 0,00 0,00
Intangível 0,00 0,00
Softwares 0,00 0,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1901101-701-LKALWXVRPZGZT-8 - Emitido por: EMERSON LINDOLFO WENDLAND 27/02/2023 13:51:26 -03:00
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BALANÇO PATRIMONIAL
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 736.431,07 57.712,20
Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
TOTAL DO ATIVO 954.952,43 59.462,20 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 954.952,43 59.462,20
ATIVO FINANCEIRO 938.346,93 28.916,42 PASSIVO FINANCEIRO 330.308,36 1.750,00
ATIVO PERMANENTE 16.605,50 30.545,78 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
SALDO PATRIMONIAL 624.644,07 57.712,20
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício
Saldo dos Atos Potenciais Ativos Anterior Saldo dos Atos Potenciais Passivos Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar 0,00 0,00 Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Receber 0,00 0,00 Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres a Liberar 0,00 0,00
Direitos Contratuais a Executar 0,00 0,00 Obrigações Contratuais a Executar 1.518.683,59 1.269.947,48
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos a Executar 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 1.518.683,59 1.269.947,48
SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
FONTES DE RECURSOS Exercicio Atual Exercício Anterior
00000 - Recursos Livres 516.377,75 16.777,83
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 91.660,82 10.388,59
Total das Fontes de Recursos 608.038,57 27.166,42
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM, Data Emissão 27/02/2023, Hora emissão 13:52:55
NOTA:
As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância aos dispositivos legais, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais disposições normativos vigentes. A contabilização da depreciação dos bens patrimoniais não foi efetuada, devido
a falta de regulamentação interna, não sendo possível o repasse das informações do departamento de patrimônio para a contabilidade.
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
CLÁUDIO ROBERTO KÖHLER EMERSON LINDOLFO WENDLAND LURDES FORSTER
Presidente Contador Controlador Interno
CPF: 674.735.399-49 CRC/MA 008926/O-3 CRA/PR 20 12937
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1901101-701-LKALWXVRPZGZT-8 - Emitido por: EMERSON LINDOLFO WENDLAND 27/02/2023 13:51:26 -03:00
Atende.Net - WPR v:2013.01
02/03/2023 Ano III | Edição nº2709 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
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Prestação de Contas
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Art. 104 da Lei n. 4.320/1964
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 3.393.692,03 157.964,62
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00
Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 0,00
Venda de Mercadorias 0,00 0,00
Venda de Produtos 0,00 0,00
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 43.460,26 1.626,62
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 43.460,26 1.626,62
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 0,00
Transferências e Delegações Recebidas 1.800.000,00 150.000,00
Transferências Intragovernamentais 1.800.000,00 150.000,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00
Delegações Recebidas 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
Valorização e Ganhos Com Ativos 0,00 0,00
Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Alienação 0,00 0,00
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00
Desincorporação de Passivo 0,00 0,00
Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1.550.231,77 6.338,00
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00
Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1.550.231,77 6.338,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2.714.973,16 143.982,80
Pessoal e Encargos 253.270,04 71.816,40
Remuneração a Pessoal 205.811,69 58.952,91
Encargos Patronais 43.208,35 12.863,49
Benefícios a Pessoal 4.250,00 0,00
Custo de Pessoal e Encargos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00
Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00
Benefícios Assistenciais 0,00 0,00
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
Benefícios Eventuais 0,00 0,00
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Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2.714.973,16 143.982,80
Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 2.368.803,32 71.483,75
Uso de Material de Consumo 54.270,79 1.031,00
Serviços 2.314.532,53 70.452,75
Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0,00 0,00
Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 14,21 0,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 14,21 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências ao Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Desvalorização e Perda de Ativos 0,00 0,00
Reavaliação, redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
Perdas com Alienação 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Desincorporação de Ativos 0,00 0,00
Tributárias 2.108,84 682,65
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.108,84 0,00
Contribuições 0,00 682,65
Custo com Tributos 0,00 0,00
Custos das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços 0,00 0,00
Prestados
Custos das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
Custos dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
Custos dos Serviços Prestados 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 90.776,75 0,00
Premiações 90.776,75 0,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
Incentivos 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00
VPD de Constituição de Provisões 0,00 0,00
Custo de Outras VPD 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
Resultado Patrimonial do Período 678.718,87 13.981,82
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária)
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Incorporação de ativo 0,00 2.315,00
Desincorporação de passivo 0,00 0,00
Incorporação de passivo 0,00 0,00
Desincorporação de ativo 0,00 0,00
Notas Explicativas
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Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM, Data Emissão
27/02/2023, Hora emissão 13:52:20
Notas:
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
CLAUDIO ROBERTO KOHLER EMERSON LINDOLFO WENDLAND LURDES FORSTER
PRESIDENTE PROEM Contador Controlador Interno
CPF: 886.316.489-49 CRC/MA 008926/O-3 CRA/PR 20 12937
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AN 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
(a) (b) (c) (d) (e) = (a+(b+c)-d)
- SUBTOTAL DA DÍVIDA
ENCARGOS DE DÍVIDA
- TOTAL DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
CLÁUDIO ROBERTO KÖHLER EMERSON LINDOLFO WENDLAND LURDES FORSTER
Presidente Contador Controlador Interno
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Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Encerramento: Não
Encerramento Passivo Financeiro: Não
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA
SALDO EXERC.
TÍTULOS EXERCÍCIO
ANTERIOR Inscrição Baixa
SEGUINTE
Valores Restituíveis 1.750,00 175.779,94 171.866,75 5.663,19
INSS - Folha de Pagamento 0,00 15.260,68 14.040,92 1.219,76
IRRF - Folha de Pagamento 0,00 27.355,84 25.058,41 2.297,43
ISS 1.750,00 0,00 1.750,00 0,00
ISS 0,00 79.036,18 76.890,18 2.146,00
INSS - retido de terceiros 0,00 54.127,24 54.127,24 0,00
Sub Total 1.750,00 175.779,94 171.866,75 5.663,19
Outras Obrigações a Curto Prazo 0,00 16.848,28 16.848,28 0,00
Indenizações a servidores (F) 0,00 13.523,27 13.523,27 0,00
Diarias a pagar (F) 0,00 3.310,80 3.310,80 0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO (F) 0,00 14,21 14,21 0,00
Sub Total 0,00 16.848,28 16.848,28 0,00
Outras Obrigações Passivo Circulante 0,00 2.699.005,60 2.486.147,43 212.858,17
Salários, remunerações e benefícios (F) 0,00 196.538,42 196.538,42 0,00
Contribuições ao RGPS sobre salários e remunerações (F) 0,00 41.134,25 37.768,08 3.366,17
Fornecedores não parcelados a pagar (F) 0,00 2.457.149,99 2.247.657,99 209.492,00
PIS/PASEP a recolher - não parcelado (F) 0,00 2.074,10 2.074,10 0,00
Outros tributos e contribuições estaduais a recolher (F) 0,00 2.108,84 2.108,84 0,00
Sub Total 0,00 2.699.005,60 2.486.147,43 212.858,17
Total Geral 1.750,00 2.891.633,82 2.674.862,46 218.521,36
NOTA:
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
CLÁUDIO ROBERTO KÖHLER EMERSON LINDOLFO WENDLAND LURDES FORSTER
Presidente Contador Controlador Interno
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Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Ingressos
Receita Tributária 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades 43.460,26 1.626,62
Outras Receitas Derivadas e Originárias 1.550.231,77 6.338,00
Transferências recebidas 1FC 0,00 0,00
Outros ingressos operacionais 1.975.779,94 167.303,34
Desembolsos
Pessoal e demais despesas 2FC 2.502.114,99 143.982,80
Juros e encargos da dívida 3FC 0,00 0,00
Transferências concedidas 1FC 0,00 0,00
Outros desembolsos operacionais 171.866,75 15.553,34
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 895.490,23 15.731,82
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Ingressos
Alienação de bens 0,00 0,00
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00
Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante 0,00 2.315,00
Concessão de empréstimos e financiamentos 0,00 0,00
Outros desembolsos de investimentos 0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) 0,00 (2.315,00)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Ingressos
Operações de crédito 0,00 0,00
Integralização do capital social de empresas dependentes 0,00 0,00
Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00
Desembolsos
Amortização/Refinanciamento da dívida 0,00 0,00
Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 0,00 0,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 895.490,23 13.416,82
Caixa e Equivalentes de caixa inicial 28.916,42 15.499,60
Caixa e Equivalentes de caixa final 924.406,65 28.916,42
QUADRO 1FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Exercício Atual Exercício Anterior
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
da União 0,00 0,00
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências correntes recebidas 0,00 0,00
Total das transferências recebidas 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
da União 0,00 0,00
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
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Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
QUADRO 1FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Exercício Atual Exercício Anterior
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
Total das transferências Concedidas 0,00 0,00
QUADRO 2FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Exercício Atual Exercício Anterior
Legislativa 0,00 0,00
Judiciária 0,00 0,00
Essencial à Justiça 0,00 0,00
Administração 0,00 0,00
Defesa Nacional 0,00 0,00
Segurança Pública 0,00 0,00
Relações Exteriores 0,00 0,00
Assistência Social 0,00 0,00
Previdência Social 0,00 0,00
Saúde 0,00 0,00
Trabalho 0,00 0,00
Educação 0,00 0,00
Cultura 2.502.114,99 143.982,80
Direitos da Cidadania 0,00 0,00
Urbanismo 0,00 0,00
Habitação 0,00 0,00
Saneamento 0,00 0,00
Gestão Ambiental 0,00 0,00
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
Agricultura 0,00 0,00
Organização Agrária 0,00 0,00
Indústria 0,00 0,00
Comércio e Serviços 0,00 0,00
Comunicações 0,00 0,00
Energia 0,00 0,00
Transporte 0,00 0,00
Desporto e Lazer 0,00 0,00
Encargos Especiais 0,00 0,00
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 2.502.114,99 143.982,80
QUADRO 3FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Exercício Atual Exercício Anterior
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
Outras Despesas com Juros, Correção Monetária e Outros 0,00 0,00
Total Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00
Notas Explicativas
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM, Data Emissão
27/02/2023, Hora emissão 14:03:30
Notas:
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
CLÁUDIO ROBERTO KÖHLER EMERSON LINDOLFO WENDLAND LURDES FORSTER
Presidente Contador Controlador Interno
CPF: 674.735.399-49 CRC/MA 008926/O-3 CRA/PR 20 12937
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Anexo 19 - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Patrimônio Adiantamento Ajustes de
ESPECIFICAÇÃO Social/Capital para Futuro Reservas de Avaliação Reservas de Demais Resultados Ações/Cotas TOTAL
Social Aumento de Capital Patrimonial Lucros Reservas Acumulados em Tesouraria
Capital (AFAC)
Saldos Iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.712,20 0,00 57.712,20
Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros sobre Capital Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 678.718,87 0,00 678.718,87
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Constituição/Reversão de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dividendos a Distribuir (R$ ... por ação) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldos Finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 736.431,07 0,00 736.431,07
NOTA:
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RELATÓRIOS
Atos Administrativos • Outros atos
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Execução Orçamentária
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas R$ Despesas R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes 1.593.692,03Despesas correntes 2.826.760,16
Receita patrimonial 43.460,26 Pessoal e encargos sociais 249.020,04
Valores mobiliários 43.460,26 Outras despesas correntes 2.577.740,12
Outras receitas correntes 1.550.231,77 Intra-orçamentárias 0,00
Demais receitas correntes 1.550.231,77
Total das Receitas Correntes 1.593.692,03 Total das Depesas Correntes 2.826.760,16
Déficit 1.233.068,13 Superávit 0,00
Soma 2.826.760,16 Soma 2.826.760,16
Superávit do Orçamento Corrente 0,00 Déficit do Orçamento Corrente 1.233.068,13
Despesas de capital 0,00
Intra-orçamentárias 0,00
Total das Receitas de Capital 0,00 Total das Depesas de Capital 0,00
-(Reserva de contingência 0,00
+Reserva do RPPS) 0,00
Déficit 0,00 Superávit 0,00
Resumo
Receitas Correntes 1.593.692,03 Despesa Correntes 2.826.760,16
Receitas de Capital 0,00 Despesas de Capital 0,00
Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 0,00
Reserva do RPPS 0,00
Subtotal 1.593.692,03 Subtotal 2.826.760,16
Déficit 1.233.068,13 Superávit 0,00
Total 2.826.760,16 Total 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
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Execução Orçamentária
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 2, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Órgão ...................................: 5 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Unidade Orçamentária .......: 1 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.826.760,16
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 249.020,04
319000000000000000 Aplicações diretas 249.020,04
00000 Recursos Livres 91.646,55
00001 Recursos Ordinários (Livres) 157.373,49
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.577.740,12
339000000000000000 Aplicações diretas 2.577.740,12
00000 Recursos Livres 992.155,32
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.585.584,80
Total Unidade 2.826.760,16
Total Órgão 2.826.760,16
Total Geral 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
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Execução Orçamentária
Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022 Valor: Empenhado
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa
Órgão: 05 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.826.760,16
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 249.020,04
319000000000000000 Aplicações diretas 249.020,04
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 195.088,42
00000 Recursos Livres 75.657,24
00001 Recursos Ordinários (Livres) 119.431,18
319013000000000000 Contribuições patronais 43.208,35
00000 Recursos Livres 15.989,31
00001 Recursos Ordinários (Livres) 27.219,04
319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 10.723,27
00001 Recursos Ordinários (Livres) 10.723,27
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.577.740,12
339000000000000000 Aplicações diretas 2.577.740,12
339014000000000000 Diárias - civil 3.310,80
00001 Recursos Ordinários (Livres) 3.310,80
339030000000000000 Material de consumo 53.897,79
00000 Recursos Livres 51.146,79
00001 Recursos Ordinários (Livres) 2.751,00
339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, 90.776,75
desportivas e outras
00000 Recursos Livres 90.776,75
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 660,00
00001 Recursos Ordinários (Livres) 660,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 476,22
00001 Recursos Ordinários (Livres) 476,22
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 210,00
00000 Recursos Livres 210,00
339037000000000000 Locação de mão-de-obra 331.991,87
00000 Recursos Livres 57.939,37
00001 Recursos Ordinários (Livres) 274.052,50
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.089.183,94
00000 Recursos Livres 791.222,71
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.297.961,23
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação 859,70
pessoa jurídica
00000 Recursos Livres 859,70
339046000000000000 Auxílio-alimentação 4.250,00
00001 Recursos Ordinários (Livres) 4.250,00
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.123,05
00001 Recursos Ordinários (Livres) 2.123,05
Total Órgão 2.826.760,16
Total Geral 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
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Execução Orçamentária
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Órgão ...................................: 5 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Unidade Orçamentária .......: 1 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
0013.0695.0200.2400 - Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades e Turismo
Descrição Detalhada : Contratação de artistas e atrações culturais ou esportivas; contratação de estruturas necessárias para realização
dos eventos do calendário oficial e outras programações em que a Fundação esteja envolvida; planejamento de eventos e similares, e
estruturação de equipes para desenvolvimento das atividades.
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.826.760,16
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 249.020,04
319000000000000000 Aplicações diretas 249.020,04
00000 Recursos Livres 91.646,55
00001 Recursos Ordinários (Livres) 157.373,49
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.577.740,12
339000000000000000 Aplicações diretas 2.577.740,12
00000 Recursos Livres 992.155,32
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.585.584,80
Total 2.826.760,16
Total Unidade 2.826.760,16
Total Órgão 2.826.760,16
Total Geral 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
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Execução Orçamentária
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022 Listar Contas Analiticas: Sim
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000000000 Receitas correntes 1.593.692,03
130000000000000000 Receita patrimonial 43.460,26
132000000000000000 Valores mobiliários 43.460,26
132100000000000000 Juros e correções monetárias 43.460,26
132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários 43.460,26
132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal 43.460,26
132101010100000000 Rendimentos de aplicação - contas bancárias 43.460,26
00000 Recursos Livres 33.170,02
00001 Recursos Ordinários (Livres) 10.290,24
190000000000000000 Outras receitas correntes 1.550.231,77
199000000000000000 Demais receitas correntes 1.550.231,77
199900000000000000 Outras receitas correntes 1.550.231,77
199999000000000000 Outras receitas 1.550.231,77
199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas 1.550.231,77
pela rfb - primárias
199999210000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas 1.200.231,77
pela rfb - primárias - principal
199999210500000000 Patrocínios para Expo-Rondon 265.750,00
00000 Recursos Livres 265.750,00
199999210600000000 Licitações maior lance para bebidas, café colonial 403.058,40
e demais serviços Expo-Rondon
00000 Recursos Livres 403.058,40
199999210700000000 Inscrições Boi no Rolete 21.605,90
00000 Recursos Livres 21.605,90
199999210800000000 Ingressos Shows Expo-Rondon 68.113,68
00000 Recursos Livres 68.113,68
199999211000000000 Ingressos Baile Oktoberfest 220.046,10
00000 Recursos Livres 220.046,10
199999211100000000 Licitações maior lance para bebidas, café colonial 2.610,30
e demais serviços Oktoberfest
00000 Recursos Livres 2.610,30
199999211300000000 Receita - Miss Rondon 10.007,39
00000 Recursos Livres 10.007,39
199999211400000000 Camarotes Shows Expo-Rondon 209.040,00
00000 Recursos Livres 209.040,00
199999220000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas 350.000,00
pela rfb - primárias - multas e juros
199999220800000000 Ingressos Shows Expo-Rondon 350.000,00
00000 Recursos Livres 350.000,00
Total 1.593.692,03
Data de Emissão: 27/02/2023
Resumo dos Vinculos
Código Especificação Valor
00000 Recursos Livres 1.583.401,79
00001 Recursos Ordinários (Livres) 10.290,24
Total 1.593.692,03
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Anexo 06 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
05 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
001 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
13 Cultura 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
13.695 Turismo 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
13.695.0200 PROMOÇÃO DE EVENTOS 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
13.695.0200.2400 Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades e 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
Turismo
00000 Recursos Livres 1.083.801,87 1.083.801,87
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.742.958,29 1.742.958,29
Total Unidade 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
Total Órgão 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
Total Geral 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
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Execução Orçamentária
Anexo 07 - Programa de Trabalho (por função/sub/Ação)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022 : 27/02/2023
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
13 Cultura 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
13.695 Turismo 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
13.695.0200 PROMOÇÃO DE EVENTOS 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
13.695.0200.2400 Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades e 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
Turismo
00000 Recursos Livres 1.083.801,87 1.083.801,87
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.742.958,29 1.742.958,29
Total Geral 0,00 0,00 2.826.760,16 2.826.760,16
Data de Emissão: 27/02/2023
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Execução Orçamentária
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
0013 Cultura 2.826.760,16 0,00 2.826.760,16
0013.0695 Turismo 2.826.760,16 0,00 2.826.760,16
0013.0695.0200 PROMOÇÃO DE EVENTOS 2.826.760,16 0,00 2.826.760,16
00000 Recursos Livres 1.083.801,87 0,00 1.083.801,87
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.742.958,29 0,00 1.742.958,29
Total Geral 2.826.760,16 0,00 2.826.760,16
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Execução Orçamentária
Anexo 09 - Despesa por Órgão e Função
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Órgão Cultura Total
05 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos 2.826.760,16 2.826.760,16
Total 2.826.760,16 2.826.760,16
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Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Orçado Atualizado: Sim Período: Janeiro até Dezembro de 2022 Resumir Por Vinculo: Sim
Lei 4320/64 Artigo 101
Títulos Conta Orçada Receita Arrecadada Diferença
Atualizada No Período Até Periodo Para Mais(+) Para Menos(-)
Receitas correntes 100000000000000000 1.276.000,00 1.593.692,03 1.593.692,03 317.692,03
Receita patrimonial 130000000000000000 16.000,00 43.460,26 43.460,26 27.460,26
Valores mobiliários 132000000000000000 16.000,00 43.460,26 43.460,26 27.460,26
Juros e correções monetárias 132100000000000000 16.000,00 43.460,26 43.460,26 27.460,26
Remuneração de depósitos bancários 132101000000000000 16.000,00 43.460,26 43.460,26 27.460,26
Remuneração de depósitos bancários 132101010000000000 16.000,00 43.460,26 43.460,26 27.460,26
- principal
Rendimentos de aplicação - contas 132101010100000000 16.000,00 43.460,26 43.460,26 27.460,26
bancárias
00000 - Recursos Livres 16.000,00 33.170,02 33.170,02 17.170,02
00001 - Recursos Ordinários 0,00 10.290,24 10.290,24 10.290,24
(Livres)
Outras receitas correntes 190000000000000000 1.260.000,00 1.550.231,77 1.550.231,77 290.231,77
Demais receitas correntes 199000000000000000 1.260.000,00 1.550.231,77 1.550.231,77 290.231,77
Outras receitas correntes 199900000000000000 1.260.000,00 1.550.231,77 1.550.231,77 290.231,77
Outras receitas 199999000000000000 1.260.000,00 1.550.231,77 1.550.231,77 290.231,77
Outras receitas não arrecadadas e não 199999200000000000 750.000,00 1.550.231,77 1.550.231,77 800.231,77
projetadas pela rfb - primárias
Outras receitas não arrecadadas e 199999210000000000 750.000,00 1.200.231,77 1.200.231,77 450.231,77
não projetadas pela rfb - primárias - principal
Patrocínios para Expo-Rondon 199999210500000000 750.000,00 265.750,00 265.750,00 484.250,00
00000 - Recursos Livres 750.000,00 265.750,00 265.750,00 484.250,00
Licitações maior lance para bebidas, 199999210600000000 0,00 403.058,40 403.058,40 403.058,40
café colonial e demais serviços Expo-Rondon
00000 - Recursos Livres 0,00 403.058,40 403.058,40 403.058,40
Inscrições Boi no Rolete 199999210700000000 0,00 21.605,90 21.605,90 21.605,90
00000 - Recursos Livres 0,00 21.605,90 21.605,90 21.605,90
Ingressos Shows Expo-Rondon 199999210800000000 0,00 68.113,68 68.113,68 68.113,68
00000 - Recursos Livres 0,00 68.113,68 68.113,68 68.113,68
Ingressos Baile Oktoberfest 199999211000000000 0,00 220.046,10 220.046,10 220.046,10
00000 - Recursos Livres 0,00 220.046,10 220.046,10 220.046,10
Licitações maior lance para bebidas, 199999211100000000 0,00 2.610,30 2.610,30 2.610,30
café colonial e demais serviços Oktoberfest
00000 - Recursos Livres 0,00 2.610,30 2.610,30 2.610,30
Receita - Miss Rondon 199999211300000000 0,00 10.007,39 10.007,39 10.007,39
00000 - Recursos Livres 0,00 10.007,39 10.007,39 10.007,39
Camarotes Shows Expo-Rondon 199999211400000000 0,00 209.040,00 209.040,00 209.040,00
00000 - Recursos Livres 0,00 209.040,00 209.040,00 209.040,00
Outras receitas não arrecadadas e 199999220000000000 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
não projetadas pela rfb - primárias - multas e
juros
Ingressos Shows Expo-Rondon 199999220800000000 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
00000 - Recursos Livres 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
Outras receitas não arrecadadas e não 199999300000000000 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
projetadas pela rfb - financeiras
Outras receitas não arrecadadas e 199999310000000000 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
não projetadas pela rfb - financeiras - principal
Outras receitas - financeiras 199999310100000000 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
00000 - Recursos Livres 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
Total Geral 1.276.000,00 1.593.692,03 1.593.692,03 317.692,03
Data de Emissão: 27/02/2023
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Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Orçado Atualizado: Sim Período: Janeiro até Dezembro de 2022 Resumir Por Vinculo: Sim
Resumo por Vínculo
Vínculo Descrição Orçada Atualizada No Período Até Periodo
0 Recursos Livres 1276000.00 1583401.79 1583401.79
1 Recursos Ordinários (Livres) 0 10290.24 10290.24
Total Geral 1.276.000,00 1.593.692,03 1.593.692,03
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Anexo 11 - Comparativo Despesa Autorizada com Realizada
Tipo da Despesa: Empenhada
Período Inicial: Janeiro/2022 Período Final: Dezembro/2022
Órgão: 05 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Unidade: 001 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Ação: 2400 - Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades e Turismo
Autorizada
Elemento Descrição Crédito Créditos Despesa Diferença
(Orçado/ Especiais Total Empenhada
Suplementado)
300000000000000000 Despesas correntes 3.265.000,00 5.000,00 3.270.000,00 2.826.760,16 443.239,84
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 428.000,00 0,00 428.000,00 249.020,04 178.979,96
319000000000000000 Aplicações diretas 428.000,00 0,00 428.000,00 249.020,04 178.979,96
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 300.000,00 0,00 300.000,00 195.088,42 104.911,58
00000 - Recursos Livres 100.000,00 0,00 100.000,00 75.657,24 24.342,76
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 0,00 200.000,00 119.431,18 80.568,82
319013000000000000 Contribuições patronais 96.000,00 0,00 96.000,00 43.208,35 52.791,65
00000 - Recursos Livres 50.000,00 0,00 50.000,00 15.989,31 34.010,69
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 46.000,00 0,00 46.000,00 27.219,04 18.780,96
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 31.000,00 0,00 31.000,00 10.723,27 20.276,73
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 31.000,00 0,00 31.000,00 10.723,27 20.276,73
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.837.000,00 5.000,00 2.842.000,00 2.577.740,12 264.259,88
339000000000000000 Aplicações diretas 2.837.000,00 5.000,00 2.842.000,00 2.577.740,12 264.259,88
339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.310,80 1.689,20
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 0,00 5.000,00 3.310,80 1.689,20
339030000000000000 Material de consumo 118.000,00 0,00 118.000,00 53.897,79 64.102,21
00000 - Recursos Livres 115.000,00 0,00 115.000,00 51.146,79 63.853,21
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 0,00 3.000,00 2.751,00 249,00
339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, 115.000,00 0,00 115.000,00 90.776,75 24.223,25
desportivas e outras
00000 - Recursos Livres 115.000,00 0,00 115.000,00 90.776,75 24.223,25
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.000,00 0,00 2.000,00 660,00 1.340,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 0,00 2.000,00 660,00 1.340,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 0,00 3.000,00 476,22 2.523,78
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 0,00 3.000,00 476,22 2.523,78
339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
contratos de terceirização
00000 - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339035000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 0,00 1.000,00 210,00 790,00
00000 - Recursos Livres 1.000,00 0,00 1.000,00 210,00 790,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339037000000000000 Locação de mão-de-obra 391.000,00 0,00 391.000,00 331.991,87 59.008,13
00000 - Recursos Livres 63.000,00 0,00 63.000,00 57.939,37 5.060,63
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 328.000,00 0,00 328.000,00 274.052,50 53.947,50
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.190.000,00 0,00 2.190.000,00 2.089.183,94 100.816,06
00000 - Recursos Livres 824.000,00 0,00 824.000,00 791.222,71 32.777,29
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.366.000,00 0,00 1.366.000,00 1.297.961,23 68.038,77
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação 5.000,00 0,00 5.000,00 859,70 4.140,30
pessoa jurídica
00000 - Recursos Livres 5.000,00 0,00 5.000,00 859,70 4.140,30
339046000000000000 Auxílio-alimentação 0,00 5.000,00 5.000,00 4.250,00 750,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 0,00 5.000,00 5.000,00 4.250,00 750,00
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 4.000,00 0,00 4.000,00 2.123,05 1.876,95
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 0,00 4.000,00 2.123,05 1.876,95
339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
00000 - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
339093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
00000 - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
440000000000000000 Investimentos 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
449040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
pessoa jurídica
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
00000 - Recursos Livres 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
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Prestação de Contas
Anexo 11 - Comparativo Despesa Autorizada com Realizada
Tipo da Despesa: Empenhada
Período Inicial: Janeiro/2022 Período Final: Dezembro/2022
Órgão: 05 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Unidade: 001 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
Ação: 2400 - Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades e Turismo
Autorizada
Elemento Descrição Crédito Créditos Despesa Diferença
(Orçado/ Especiais Total Empenhada
Suplementado)
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Ação 3.269.000,00 5.000,00 3.274.000,00 2.826.760,16 447.239,84
Ação: 9002 - Reserva de Contingência
Autorizada
Elemento Descrição Crédito Créditos Despesa Diferença
(Orçado/ Especiais Total Empenhada
Suplementado)
900000000000000000 Reserva de contingência 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
990000000000000000 Reserva de contingência 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
999900000000000000 Reserva de contingência 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
999999000000000000 Reserva de contingência 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Ação 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 3.271.000,00 5.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 449.239,84
Total do Órgão 3.271.000,00 5.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 449.239,84
Total Geral 3.271.000,00 5.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 449.239,84
Resumo por Vínculo de Recurso
Autorizada Despesa
Vínculo Descrição Crédito (Orçado/ Créditos Especiais Total Empenhada Diferença
Suplementado)
00000 Recursos Livres 1.276.000,00 0,00 1.276.000,00 1.083.801,87 192.198,13
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.995.000,00 5.000,00 2.000.000,00 1.742.958,29 257.041,71
Total 3.271.000,00 5.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 449.239,84
Data de Emissão: 27/02/2023
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Prestação de Contas
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Art. 102 da Lei n. 4.320/1964
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Receitas Saldo (d) = (c-b)
Atualizada (b) Realizadas (c)
Receitas Correntes (I) 526.000,00 1.276.000,00 1.593.692,03 317.692,03
Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 16.000,00 16.000,00 43.460,26 27.460,26
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 510.000,00 1.260.000,00 1.550.231,77 290.231,77
Receitas de Capital (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 526.000,00 1.276.000,00 1.593.692,03 317.692,03
Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 526.000,00 1.276.000,00 1.593.692,03 317.692,03
Déficit (VI) 1.000.000,00 2.000.000,00 1.233.068,13 (766.931,87)
TOTAL (VII) = (V + VI) 1.526.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 (449.239,84)
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Dotação Inicial Dotação Despesas Despesas Despesas Saldo da
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (e) Atualizada (f) Empenhadas (g) Liquidadas (h) Pagas (i) Dotação (j) = (f-
g)
Despesas Correntes (VIII) 1.510.000,00 3.270.000,00 2.826.760,16 2.525.671,06 2.502.114,99 443.239,84
Pessoal e Encargos Sociais 396.000,00 428.000,00 249.020,04 249.020,04 245.653,87 178.979,96
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 1.114.000,00 2.842.000,00 2.577.740,12 2.276.651,02 2.256.461,12 264.259,88
Despesas de Capital (IX) 14.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Investimentos 14.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência (X) 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) 1.526.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 2.525.671,06 2.502.114,99 449.239,84
Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + 1.526.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 2.525.671,06 2.502.114,99 449.239,84
XII)
Superávit (XIII) -------- -------- -------- -------- -------- --------
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 1.526.000,00 3.276.000,00 2.826.760,16 2.525.671,06 2.502.114,99 449.239,84
Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em 31 de Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (f) = (a+b-
Em Exercícios Dezembro do d-e)
Anteriores (a) Exercício
Anterior (b)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1821101-701-DQWYUNHKQIJEA-9 - Emitido por: EMERSON LINDOLFO WENDLAND 27/02/2023 13:46:53 -03:00
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Prestação de Contas
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em 31 de Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (f) = (a+b-
Em Exercícios Dezembro do d-e)
Anteriores (a) Exercício
Anterior (b)
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Inscritos
Em 31 de Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (f) = (a+b-
Em Exercícios Dezembro do c-d)
Anteriores (a) Exercício
Anterior (b)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM, Data Emissão
27/02/2023, Hora emissão 13:47:01
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BALANÇO FINANCEIRO
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Art. 103 da Lei n. 4.320/1964
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I) 1.593.692,03 7.964,62 Despesa Orçamentária (VI) 2.826.760,16 146.297,80
Ordinária 1.593.692,03 7.964,62 Ordinária 2.826.760,16 146.297,80
Vinculada 0,00 0,00 Vinculada 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00
Transferências Voluntárias 0,00 0,00 Transferências Voluntárias 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00
Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,00 0,00 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00
Transferências de Programas 0,00 0,00 Transferências de Programas 0,00 0,00
Valores Restituíveis 0,00 0,00 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00
Transferências Voluntárias - Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 0,00 Valores Restituíveis 0,00 0,00
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 0,00 0,00 Transferências Voluntárias - Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 0,00
Cessão Onerosa - Pré-Sal 0,00 0,00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 0,00 0,00
Outras Origens 0,00 0,00 Cessão Onerosa - Pré-Sal 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 1.800.000,00 150.000,00 Outras Origens 0,00 0,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) 500.389,00 17.303,34 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,00 0,00
Inscrição de Restos a Pagar Processados 23.556,07 0,00 Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 171.830,64 15.553,34
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 301.089,10 0,00 Pagamentos de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00
Realizável - Inscrição Cisão, Fusão ou Extinção 0,00 0,00 Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00
Valores Restituíveis 175.743,83 17.303,34 Realizável - Cancelam./Baixa Cisão, Fusão, Extin. 0,00 0,00
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 Valores Restituíveis 171.830,64 15.553,34
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) 42.856,70 29.439,88 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 28.916,42 15.499,60 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) 938.346,93 42.856,70
Realizável 13.940,28 13.940,28 Caixa e Equivalentes de Caixa 924.406,65 28.916,42
TOTAL (V) = (I + II + III + IV) 3.936.937,73 204.707,84 Realizável 13.940,28 13.940,28
TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) 3.936.937,73 204.707,84
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM, Data Emissão 27/02/2023, Hora emissão 13:47:53
NOTA:
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Prestação de Contas
BALANÇO PATRIMONIAL
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Art. 105 da Lei n. 4.320/1964
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício
Anterior Anterior
ATIVO CIRCULANTE 938.346,93 42.856,70 PASSIVO CIRCULANTE 218.521,36 1.750,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 924.406,65 28.916,42 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar 3.366,17 0,00
Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar 209.492,00 0,00
Clientes 0,00 0,00 Obrigações Fiscais 0,00 0,00
Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 5.663,19 1.750,00
Dívida Ativa Não Tributária 0,00 0,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 0,00 0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 13.940,28 13.940,28 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 16.605,50 16.605,50 Resultado Diferido 0,00 0,00
Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO 218.521,36 1.750,00
Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00
Créditos Tributários a Receber a Longo Prazo 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Clientes a Longo Prazo 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício
Empréstimos e Financiamentos Concedidos a Longo Prazo 0,00 0,00 Anterior
Dívida Ativa Tributária a Longo Prazo 0,00 0,00 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Dívida Ativa Não Tributária a Longo Prazo 0,00 0,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 Reservas de Capital 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 0,00 Reservas de Lucros 0,00 0,00
Estoques a Longo Prazo 0,00 0,00 Demais Reservas 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente a Longo Prazo 0,00 0,00 Resultados Acumulados 736.431,07 57.712,20
Investimentos 0,00 0,00 Resultado do Exercício 678.718,87 13.981,82
Participações Permanentes 0,00 0,00 Resultados de Exercícios Anteriores 57.712,20 43.730,38
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 0,00 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 0,00 Outros Resultados 0,00 0,00
Propriedades para Investimento 0,00 0,00 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00
Imobilizado 16.605,50 16.605,50
Bens Móveis 16.605,50 16.605,50
Bens Imóveis 0,00 0,00
Intangível 0,00 0,00
Softwares 0,00 0,00
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Prestação de Contas
BALANÇO PATRIMONIAL
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 736.431,07 57.712,20
Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
TOTAL DO ATIVO 954.952,43 59.462,20 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 954.952,43 59.462,20
ATIVO FINANCEIRO 938.346,93 28.916,42 PASSIVO FINANCEIRO 330.308,36 1.750,00
ATIVO PERMANENTE 16.605,50 30.545,78 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
SALDO PATRIMONIAL 624.644,07 57.712,20
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício
Saldo dos Atos Potenciais Ativos Anterior Saldo dos Atos Potenciais Passivos Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar 0,00 0,00 Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Receber 0,00 0,00 Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres a Liberar 0,00 0,00
Direitos Contratuais a Executar 0,00 0,00 Obrigações Contratuais a Executar 1.518.683,59 1.269.947,48
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos a Executar 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 1.518.683,59 1.269.947,48
SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
FONTES DE RECURSOS Exercicio Atual Exercício Anterior
00000 - Recursos Livres 516.377,75 16.777,83
00001 - Recursos Ordinários (Livres) 91.660,82 10.388,59
Total das Fontes de Recursos 608.038,57 27.166,42
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM, Data Emissão 27/02/2023, Hora emissão 13:52:55
NOTA:
As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância aos dispositivos legais, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais disposições normativos vigentes. A contabilização da depreciação dos bens patrimoniais não foi efetuada, devido
a falta de regulamentação interna, não sendo possível o repasse das informações do departamento de patrimônio para a contabilidade.
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
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Prestação de Contas
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Art. 104 da Lei n. 4.320/1964
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 3.393.692,03 157.964,62
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00
Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 0,00
Venda de Mercadorias 0,00 0,00
Venda de Produtos 0,00 0,00
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 43.460,26 1.626,62
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 43.460,26 1.626,62
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 0,00
Transferências e Delegações Recebidas 1.800.000,00 150.000,00
Transferências Intragovernamentais 1.800.000,00 150.000,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00
Delegações Recebidas 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
Valorização e Ganhos Com Ativos 0,00 0,00
Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Alienação 0,00 0,00
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00
Desincorporação de Passivo 0,00 0,00
Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1.550.231,77 6.338,00
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00
Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1.550.231,77 6.338,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2.714.973,16 143.982,80
Pessoal e Encargos 253.270,04 71.816,40
Remuneração a Pessoal 205.811,69 58.952,91
Encargos Patronais 43.208,35 12.863,49
Benefícios a Pessoal 4.250,00 0,00
Custo de Pessoal e Encargos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00
Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00
Benefícios Assistenciais 0,00 0,00
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
Benefícios Eventuais 0,00 0,00
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Prestação de Contas
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2.714.973,16 143.982,80
Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 2.368.803,32 71.483,75
Uso de Material de Consumo 54.270,79 1.031,00
Serviços 2.314.532,53 70.452,75
Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0,00 0,00
Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 14,21 0,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 14,21 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências ao Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Desvalorização e Perda de Ativos 0,00 0,00
Reavaliação, redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
Perdas com Alienação 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Desincorporação de Ativos 0,00 0,00
Tributárias 2.108,84 682,65
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.108,84 0,00
Contribuições 0,00 682,65
Custo com Tributos 0,00 0,00
Custos das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços 0,00 0,00
Prestados
Custos das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
Custos dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
Custos dos Serviços Prestados 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 90.776,75 0,00
Premiações 90.776,75 0,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
Incentivos 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00
VPD de Constituição de Provisões 0,00 0,00
Custo de Outras VPD 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
Resultado Patrimonial do Período 678.718,87 13.981,82
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária)
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Incorporação de ativo 0,00 2.315,00
Desincorporação de passivo 0,00 0,00
Incorporação de passivo 0,00 0,00
Desincorporação de ativo 0,00 0,00
Notas Explicativas
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Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM, Data Emissão
27/02/2023, Hora emissão 13:52:20
Notas:
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
CLAUDIO ROBERTO KOHLER EMERSON LINDOLFO WENDLAND LURDES FORSTER
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AN 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
(a) (b) (c) (d) (e) = (a+(b+c)-d)
- SUBTOTAL DA DÍVIDA
ENCARGOS DE DÍVIDA
- TOTAL DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
CLÁUDIO ROBERTO KÖHLER EMERSON LINDOLFO WENDLAND LURDES FORSTER
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Prestação de Contas
Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Encerramento: Não
Encerramento Passivo Financeiro: Não
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA
SALDO EXERC.
TÍTULOS EXERCÍCIO
ANTERIOR Inscrição Baixa
SEGUINTE
Valores Restituíveis 1.750,00 175.779,94 171.866,75 5.663,19
INSS - Folha de Pagamento 0,00 15.260,68 14.040,92 1.219,76
IRRF - Folha de Pagamento 0,00 27.355,84 25.058,41 2.297,43
ISS 1.750,00 0,00 1.750,00 0,00
ISS 0,00 79.036,18 76.890,18 2.146,00
INSS - retido de terceiros 0,00 54.127,24 54.127,24 0,00
Sub Total 1.750,00 175.779,94 171.866,75 5.663,19
Outras Obrigações a Curto Prazo 0,00 16.848,28 16.848,28 0,00
Indenizações a servidores (F) 0,00 13.523,27 13.523,27 0,00
Diarias a pagar (F) 0,00 3.310,80 3.310,80 0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO (F) 0,00 14,21 14,21 0,00
Sub Total 0,00 16.848,28 16.848,28 0,00
Outras Obrigações Passivo Circulante 0,00 2.699.005,60 2.486.147,43 212.858,17
Salários, remunerações e benefícios (F) 0,00 196.538,42 196.538,42 0,00
Contribuições ao RGPS sobre salários e remunerações (F) 0,00 41.134,25 37.768,08 3.366,17
Fornecedores não parcelados a pagar (F) 0,00 2.457.149,99 2.247.657,99 209.492,00
PIS/PASEP a recolher - não parcelado (F) 0,00 2.074,10 2.074,10 0,00
Outros tributos e contribuições estaduais a recolher (F) 0,00 2.108,84 2.108,84 0,00
Sub Total 0,00 2.699.005,60 2.486.147,43 212.858,17
Total Geral 1.750,00 2.891.633,82 2.674.862,46 218.521,36
NOTA:
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Prestação de Contas
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Ingressos
Receita Tributária 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades 43.460,26 1.626,62
Outras Receitas Derivadas e Originárias 1.550.231,77 6.338,00
Transferências recebidas 1FC 0,00 0,00
Outros ingressos operacionais 1.975.779,94 167.303,34
Desembolsos
Pessoal e demais despesas 2FC 2.502.114,99 143.982,80
Juros e encargos da dívida 3FC 0,00 0,00
Transferências concedidas 1FC 0,00 0,00
Outros desembolsos operacionais 171.866,75 15.553,34
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 895.490,23 15.731,82
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Ingressos
Alienação de bens 0,00 0,00
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00
Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante 0,00 2.315,00
Concessão de empréstimos e financiamentos 0,00 0,00
Outros desembolsos de investimentos 0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) 0,00 (2.315,00)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Ingressos
Operações de crédito 0,00 0,00
Integralização do capital social de empresas dependentes 0,00 0,00
Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00
Desembolsos
Amortização/Refinanciamento da dívida 0,00 0,00
Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 0,00 0,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 895.490,23 13.416,82
Caixa e Equivalentes de caixa inicial 28.916,42 15.499,60
Caixa e Equivalentes de caixa final 924.406,65 28.916,42
QUADRO 1FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Exercício Atual Exercício Anterior
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
da União 0,00 0,00
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências correntes recebidas 0,00 0,00
Total das transferências recebidas 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
da União 0,00 0,00
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
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Prestação de Contas
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
QUADRO 1FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Exercício Atual Exercício Anterior
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
Total das transferências Concedidas 0,00 0,00
QUADRO 2FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Exercício Atual Exercício Anterior
Legislativa 0,00 0,00
Judiciária 0,00 0,00
Essencial à Justiça 0,00 0,00
Administração 0,00 0,00
Defesa Nacional 0,00 0,00
Segurança Pública 0,00 0,00
Relações Exteriores 0,00 0,00
Assistência Social 0,00 0,00
Previdência Social 0,00 0,00
Saúde 0,00 0,00
Trabalho 0,00 0,00
Educação 0,00 0,00
Cultura 2.502.114,99 143.982,80
Direitos da Cidadania 0,00 0,00
Urbanismo 0,00 0,00
Habitação 0,00 0,00
Saneamento 0,00 0,00
Gestão Ambiental 0,00 0,00
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
Agricultura 0,00 0,00
Organização Agrária 0,00 0,00
Indústria 0,00 0,00
Comércio e Serviços 0,00 0,00
Comunicações 0,00 0,00
Energia 0,00 0,00
Transporte 0,00 0,00
Desporto e Lazer 0,00 0,00
Encargos Especiais 0,00 0,00
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 2.502.114,99 143.982,80
QUADRO 3FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Exercício Atual Exercício Anterior
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
Outras Despesas com Juros, Correção Monetária e Outros 0,00 0,00
Total Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00
Notas Explicativas
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM, Data Emissão
27/02/2023, Hora emissão 14:03:30
Notas:
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Prestação de Contas
Anexo 19 - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022
Patrimônio Adiantamento Ajustes de
ESPECIFICAÇÃO Social/Capital para Futuro Reservas de Avaliação Reservas de Demais Resultados Ações/Cotas TOTAL
Social Aumento de Capital Patrimonial Lucros Reservas Acumulados em Tesouraria
Capital (AFAC)
Saldos Iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.712,20 0,00 57.712,20
Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros sobre Capital Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 678.718,87 0,00 678.718,87
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Constituição/Reversão de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dividendos a Distribuir (R$ ... por ação) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldos Finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 736.431,07 0,00 736.431,07
NOTA:
___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
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TERMO ADITIVO (I) - CONTRATO Nº 186/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2021
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2021
OBJETO: Prestação de serviços de exame laboratorial para atendimento de pacientes da rede municipal de
saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2022, firmado em 08/08/2022.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: CLEVES MARTINS TOSTA - CONFECCOES
CNPJ DA CONTRATADA: 06.187.783/0001-40
RESPONSÁVEL: Cleves Martins Tosta
PRAZO: Inalterado.
VALOR: R$ 35.687,25 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b", da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Acréscimo quantitativo do item 1.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 28/02/2023 Marcio Andrei Rauber, Prefeito.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p640088a53eab6
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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39/99
TERMO ADITIVO (I) - CONTRATO Nº 36/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022
OBJETO: Prestação de serviços de exame laboratorial para atendimento de pacientes da rede municipal de
saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022, firmado em 10/03/2022.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: UNILAB SS LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 81.503.419/0001-68
RESPONSÁVEL: Clair Laize Netzel
PRAZO: Vigência: 10/03/2024
VALOR: R$ 11.290,00 (onze mil e duzentos e noventa reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 22/02/2023 Marcio Andrei Rauber, Prefeito e Clair
Laize Netzel.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p640085105aefa
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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40/99
TERMO ADITIVO (II) - CONTRATO Nº 36/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022
OBJETO: Prestação de serviços de exame laboratorial para atendimento de pacientes da rede municipal de
saúde.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022, firmado em 10/03/2022.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: UNILAB SS LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 81.503.419/0001-68
RESPONSÁVEL: Clair Laize Netzel
PRAZO: Inalterado.
VALOR: Inalterado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a", da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Alteração qualitativa na execução do objeto.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 22/02/2023 Marcio Andrei Rauber, Prefeito.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p640085c5166d9
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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41/99
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 001/2023
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023
PROCESSO: Lei Municipal nº 4.511, de 19 de dezembro de 2012.
OBJETO: Estágio para complementação do ensino e da aprendizagem, fomentando a prática
de atividade profissional para futura inserção no mercado de trabalho.
ESPÉCIE: Cooperação Técnica
MUNICÍPIO: Município de Marechal Cândido Rondon - PR
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Instituto de Educação e Cultura de Capanema Ltda
CNPJ: 18.739.510/0001-40
RESPONSÁVEL: Jobson Arruda de Almeida
PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
VALOR DO CONTRATO: - - -
FORMA DE PAGAMENTO: - - -
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 28 de fevereiro de 2023 Marcio
Andrei Rauber, Prefeito, Jobson Arruda de Almeida - Diretor. Testemunha: Marcelo Silveira
Portela, Secretário Municipal de Administração.
*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da
Transparência /Acesso à Informação / Termos/Convênio/Patrocínios/Apoios Demais Termos
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