Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 2266 - 28/02/2023 e Ano XII
Publicações da edição 2266
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4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022
Atos Administrativos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
DEPTO. GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 originada do processo Administrativo nº 875/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da DEPTO. GABINETE DO PREFEITO, em atendimento aos § 2º. do Art.
15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na referida Ata.
Data: 27/02/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES - Ata 008/2022 - PP 011/2022
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
BOLO CONFEITADO E RECHEADO SENDO ALTURA Kg 24,00 62,000000 1.488,00 3,00 186,00 7,00 434,00 14,00 868,00
MÁXIMA DE 10 CM, COM NO MÍNIMO 2 PLACAS DE
MASSA DE PÃO DE LÓ DE CHOCOLATE
RECHEADAS, AS PLACAS DEVEM TER NO MÁXIMO
2 CM DE ALTURA, CONFEITADO COM COBERTURA
A BASE DE PREPARAÇÃO LIQUIDA EM TETRA
PACK DE BASE VEGETAL PARA CONFECÇÃO DE
CREME TIPO CHANTILLY E COM RECHEIO DE
BRIGADEIRO ( LEITE CONDENSADO, CHOCOLATE
EM PÓ 50% CACAU, MARGARINA, CREME DE
LEITE) E/OU BEIJINHO (LEITE CONDENSADO,
FLOCOS DE COCO SEM AÇUCAR, MARGARINA,
CREME DE LEITE) COM NO MÍNIMO 1 CM DE
ESPESSURA. CADA PEÇA DE BOLO DEVERÁ TER
NO MAXIMO UM METRO DE COMPRIMENTO E 60
CENTÍMETROS DE LARGURA, DEPENDENDO DA
QUANTIDADE DE QUILOS PEDIDA.
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 12,00 54,000000 648,00 3,00 162,00 4,00 216,00 5,00 270,00
SABORES VARIADOS.
BOLO SALGADO Kg 8,00 42,000000 336,00 2,00 84,00 3,00 126,00 3,00 126,00
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28/02/2023 Ano X | Edição nº2266 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
BOLO SIMPLES SABORES DIVERSOS, PESANDO Kg 10,00 42,600000 426,00 1,00 42,60 4,00 170,40 5,00 213,00
APROXIMADAMENTE 1 QUILOGRAMA
MINI PÃO DE QUEIJO ASSADO. un 200,00 1,500000 300,00 100,00 150,00 50,00 75,00 50,00 75,00
MINI SALGADOS FRITOS OU ASSADOS (BOLINHAS un 1.000,00 1,300000 1.300,00 475,00 617,50 400,00 520,00 125,00 162,50
DE QUEIJO, COXINHAS, RISÓLES, MINI-EMPADA,
MINI-DOGUINHO, QUIBE OU MINI-PASTEIS)
CONTENDO TAMANHO MINIMO 6CM.
MINI SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM un 200,00 4,900000 980,00 80,00 392,00 85,00 416,50 35,00 171,50
MAIONESE, UMA FATIA DE PRESUNTO, UMA FATIA
MUSSARELA , ALFACE, TOMATE.
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 20,00 9,000000 180,00 4,00 36,00 7,00 63,00 9,00 81,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 20,00 9,650000 193,00 7,00 67,55 6,00 57,90 7,00 67,55
COLA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 300,00 8,000000 2.400,00 30,00 240,00 30,00 240,00 240,00 1.920,00
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 30,00 9,800000 294,00 12,00 117,60 10,00 98,00 8,00 78,40
AÇUCAR
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 12,00 45,600000 547,20 3,00 136,80 5,00 228,00 4,00 182,40
Possui aditivo
VALOR R$: 4.215,35
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
02.001-04.122.0003.2002 3.3.90.30.100.99
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28/02/2023 Ano X | Edição nº2266 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
02.001-04.122.0003.2002 3.3.90.30.500.99
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 originada do processo Administrativo nº 875/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, em atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na
Data: 27/02/2023
referida Ata.
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES - Ata 008/2022 - PP 011/2022
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
BOLO CONFEITADO E RECHEADO SENDO ALTURA Kg 30,00 62,000000 1.860,00 13,00 806,00 6,00 372,00 11,00 682,00
MÁXIMA DE 10 CM, COM NO MÍNIMO 2 PLACAS DE
MASSA DE PÃO DE LÓ DE CHOCOLATE
RECHEADAS, AS PLACAS DEVEM TER NO MÁXIMO
2 CM DE ALTURA, CONFEITADO COM COBERTURA
A BASE DE PREPARAÇÃO LIQUIDA EM TETRA
PACK DE BASE VEGETAL PARA CONFECÇÃO DE
CREME TIPO CHANTILLY E COM RECHEIO DE
BRIGADEIRO ( LEITE CONDENSADO, CHOCOLATE
EM PÓ 50% CACAU, MARGARINA, CREME DE
LEITE) E/OU BEIJINHO (LEITE CONDENSADO,
FLOCOS DE COCO SEM AÇUCAR, MARGARINA,
CREME DE LEITE) COM NO MÍNIMO 1 CM DE
ESPESSURA. CADA PEÇA DE BOLO DEVERÁ TER
NO MAXIMO UM METRO DE COMPRIMENTO E 60
CENTÍMETROS DE LARGURA, DEPENDENDO DA
QUANTIDADE DE QUILOS PEDIDA.
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 12,00 54,000000 648,00 2,00 108,00 4,00 216,00 6,00 324,00
SABORES VARIADOS.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
BOLO SALGADO Kg 8,00 42,000000 336,00 6,00 252,00 2,00 84,00 0,00 0,00
BOLO SIMPLES SABORES DIVERSOS, PESANDO Kg 10,00 42,600000 426,00 1,00 42,60 4,00 170,40 5,00 213,00
APROXIMADAMENTE 1 QUILOGRAMA
MINI PÃO DE QUEIJO ASSADO. un 200,00 1,500000 300,00 150,00 225,00 25,00 37,50 25,00 37,50
MINI SALGADOS FRITOS OU ASSADOS (BOLINHAS un 2.500,00 1,300000 3.250,00 800,00 1.040,00 450,00 585,00 1.250,00 1.625,00
DE QUEIJO, COXINHAS, RISÓLES, MINI-EMPADA,
MINI-DOGUINHO, QUIBE OU MINI-PASTEIS)
CONTENDO TAMANHO MINIMO 6CM.
MINI SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM un 200,00 4,900000 980,00 170,00 833,00 15,00 73,50 15,00 73,50
MAIONESE, UMA FATIA DE PRESUNTO, UMA FATIA
MUSSARELA , ALFACE, TOMATE.
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 15,00 9,000000 135,00 5,00 45,00 5,00 45,00 5,00 45,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 15,00 9,650000 144,75 5,00 48,25 4,00 38,60 6,00 57,90
COLA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 100,00 8,000000 800,00 0,00 0,00 40,00 320,00 60,00 480,00
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 30,00 9,800000 294,00 24,00 235,20 6,00 58,80 0,00 0,00
AÇUCAR
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 12,00 45,600000 547,20 8,00 364,80 2,00 91,20 2,00 91,20
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
Possui aditivo
VALOR R$: 3.629,10
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
02.005-04.122.0003.2005 3.3.90.30.100.99
02.005-04.122.0003.2005 3.3.90.30.500.99
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 originada do processo Administrativo nº 875/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em atendimento aos § 2º. do
Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na referida Ata.
Data: 27/02/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES - Ata 008/2022 - PP 011/2022
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
BOLO CONFEITADO E RECHEADO SENDO ALTURA Kg 50,00 62,000000 3.100,00 26,50 1.643,00 2,00 124,00 21,50 1.333,00
MÁXIMA DE 10 CM, COM NO MÍNIMO 2 PLACAS DE
MASSA DE PÃO DE LÓ DE CHOCOLATE
RECHEADAS, AS PLACAS DEVEM TER NO MÁXIMO
2 CM DE ALTURA, CONFEITADO COM COBERTURA
A BASE DE PREPARAÇÃO LIQUIDA EM TETRA
PACK DE BASE VEGETAL PARA CONFECÇÃO DE
CREME TIPO CHANTILLY E COM RECHEIO DE
BRIGADEIRO ( LEITE CONDENSADO, CHOCOLATE
EM PÓ 50% CACAU, MARGARINA, CREME DE
LEITE) E/OU BEIJINHO (LEITE CONDENSADO,
FLOCOS DE COCO SEM AÇUCAR, MARGARINA,
CREME DE LEITE) COM NO MÍNIMO 1 CM DE
ESPESSURA. CADA PEÇA DE BOLO DEVERÁ TER
NO MAXIMO UM METRO DE COMPRIMENTO E 60
CENTÍMETROS DE LARGURA, DEPENDENDO DA
QUANTIDADE DE QUILOS PEDIDA.
BOLO CONFEITADO E RECHEADO SENDO ALTURA Kg 70,00 62,000000 4.340,00 12,00 744,00 3,00 186,00 55,00 3.410,00
MÁXIMA DE 10 CM, COM NO MÍNIMO 2 PLACAS DE
MASSA DE PÃO DE LÓ DE CHOCOLATE
RECHEADAS, AS PLACAS DEVEM TER NO MÁXIMO
2 CM DE ALTURA, CONFEITADO COM COBERTURA
A BASE DE PREPARAÇÃO LIQUIDA EM TETRA
PACK DE BASE VEGETAL PARA CONFECÇÃO DE
CREME TIPO CHANTILLY E COM RECHEIO DE
BRIGADEIRO ( LEITE CONDENSADO, CHOCOLATE
EM PÓ 50% CACAU, MARGARINA, CREME DE
LEITE) E/OU BEIJINHO (LEITE CONDENSADO,
FLOCOS DE COCO SEM AÇUCAR, MARGARINA,
CREME DE LEITE) COM NO MÍNIMO 1 CM DE
ESPESSURA. CADA PEÇA DE BOLO DEVERÁ TER
NO MAXIMO UM METRO DE COMPRIMENTO E 60
CENTÍMETROS DE LARGURA, DEPENDENDO DA
QUANTIDADE DE QUILOS PEDIDA.
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28/02/2023 Ano X | Edição nº2266 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
BOLO CONFEITADO E RECHEADO SENDO ALTURA Kg 50,00 62,000000 3.100,00 12,00 744,00 8,50 527,00 29,50 1.829,00
MÁXIMA DE 10 CM, COM NO MÍNIMO 2 PLACAS DE
MASSA DE PÃO DE LÓ DE CHOCOLATE
RECHEADAS, AS PLACAS DEVEM TER NO MÁXIMO
2 CM DE ALTURA, CONFEITADO COM COBERTURA
A BASE DE PREPARAÇÃO LIQUIDA EM TETRA
PACK DE BASE VEGETAL PARA CONFECÇÃO DE
CREME TIPO CHANTILLY E COM RECHEIO DE
BRIGADEIRO ( LEITE CONDENSADO, CHOCOLATE
EM PÓ 50% CACAU, MARGARINA, CREME DE
LEITE) E/OU BEIJINHO (LEITE CONDENSADO,
FLOCOS DE COCO SEM AÇUCAR, MARGARINA,
CREME DE LEITE) COM NO MÍNIMO 1 CM DE
ESPESSURA. CADA PEÇA DE BOLO DEVERÁ TER
NO MAXIMO UM METRO DE COMPRIMENTO E 60
CENTÍMETROS DE LARGURA, DEPENDENDO DA
QUANTIDADE DE QUILOS PEDIDA.
BOLO DE COCO GELADO EM PEDAÇO E Kg 10,00 49,500000 495,00 3,00 148,50 0,00 0,00 7,00 346,50
EMBRULHADO EM PAPEL ALUMINIO POR KILO
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 25,00 54,000000 1.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 1.350,00
SABORES VARIADOS.
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 15,00 54,000000 810,00 5,00 270,00 0,00 0,00 10,00 540,00
SABORES VARIADOS.
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 40,00 54,000000 2.160,00 27,50 1.485,00 0,00 0,00 12,50 675,00
SABORES VARIADOS.
BOLO SALGADO Kg 25,00 42,000000 1.050,00 6,00 252,00 0,00 0,00 19,00 798,00
BOLO SALGADO Kg 30,00 42,000000 1.260,00 4,50 189,00 1,50 63,00 24,00 1.008,00
BOLO SALGADO Kg 40,00 42,000000 1.680,00 38,00 1.596,00 2,00 84,00 0,00 0,00
BOLO SIMPLES SABORES DIVERSOS, PESANDO Kg 15,00 42,600000 639,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00 639,00
APROXIMADAMENTE 1 QUILOGRAMA
BOLO SIMPLES SABORES DIVERSOS, PESANDO Kg 10,00 42,600000 426,00 1,00 42,60 0,00 0,00 9,00 383,40
APROXIMADAMENTE 1 QUILOGRAMA
BOLO SIMPLES SABORES DIVERSOS, PESANDO Kg 30,00 42,600000 1.278,00 26,00 1.107,60 0,00 0,00 4,00 170,40
APROXIMADAMENTE 1 QUILOGRAMA
MINI PÃO DE QUEIJO ASSADO. un 600,00 1,500000 900,00 120,00 180,00 0,00 0,00 480,00 720,00
MINI PÃO DE QUEIJO ASSADO. un 1.500,00 1,500000 2.250,00 1.500,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MINI PÃO DE QUEIJO ASSADO. un 800,00 1,500000 1.200,00 415,00 622,50 25,00 37,50 360,00 540,00
MINI SALGADOS FRITOS OU ASSADOS (BOLINHAS un 2.800,00 1,300000 3.640,00 2.800,00 3.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE QUEIJO, COXINHAS, RISÓLES, MINI-EMPADA,
MINI-DOGUINHO, QUIBE OU MINI-PASTEIS)
CONTENDO TAMANHO MINIMO 6CM.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
MINI SALGADOS FRITOS OU ASSADOS (BOLINHAS un 1.600,00 1,300000 2.080,00 100,00 130,00 100,00 130,00 1.400,00 1.820,00
DE QUEIJO, COXINHAS, RISÓLES, MINI-EMPADA,
MINI-DOGUINHO, QUIBE OU MINI-PASTEIS)
CONTENDO TAMANHO MINIMO 6CM.
MINI SALGADOS FRITOS OU ASSADOS (BOLINHAS un 2.200,00 1,300000 2.860,00 1.575,00 2.047,50 200,00 260,00 425,00 552,50
DE QUEIJO, COXINHAS, RISÓLES, MINI-EMPADA,
MINI-DOGUINHO, QUIBE OU MINI-PASTEIS)
CONTENDO TAMANHO MINIMO 6CM.
MINI SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM un 600,00 4,900000 2.940,00 528,00 2.587,20 0,00 0,00 72,00 352,80
MAIONESE, UMA FATIA DE PRESUNTO, UMA FATIA
MUSSARELA , ALFACE, TOMATE.
MINI SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM un 1.000,00 4,900000 4.900,00 1.000,00 4.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MAIONESE, UMA FATIA DE PRESUNTO, UMA FATIA
MUSSARELA , ALFACE, TOMATE.
MINI SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM un 350,00 4,900000 1.715,00 120,00 588,00 30,00 147,00 200,00 980,00
MAIONESE, UMA FATIA DE PRESUNTO, UMA FATIA
MUSSARELA , ALFACE, TOMATE.
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 20,00 9,000000 180,00 6,00 54,00 0,00 0,00 14,00 126,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 50,00 9,000000 450,00 42,00 378,00 1,00 9,00 7,00 63,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
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RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 30,00 9,000000 270,00 10,00 90,00 3,00 27,00 17,00 153,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 60,00 9,650000 579,00 35,00 337,75 1,00 9,65 24,00 231,60
COLA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 40,00 9,650000 386,00 5,00 48,25 2,00 19,30 33,00 318,45
COLA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 50,00 9,650000 482,50 16,00 154,40 2,00 19,30 32,00 308,80
COLA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
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RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 20,00 9,500000 190,00 7,00 66,50 0,00 0,00 13,00 123,50
LARANJA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 50,00 9,500000 475,00 30,00 285,00 1,00 9,50 19,00 180,50
LARANJA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 30,00 9,500000 285,00 3,00 28,50 2,00 19,00 25,00 237,50
LARANJA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 30,00 9,800000 294,00 3,00 29,40 0,00 0,00 27,00 264,60
AÇUCAR
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 100,00 9,800000 980,00 93,00 911,40 0,00 0,00 7,00 68,60
AÇUCAR
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 50,00 9,800000 490,00 12,00 117,60 2,00 19,60 36,00 352,80
AÇUCAR
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 50,00 45,600000 2.280,00 11,00 501,60 1,00 45,60 38,00 1.732,80
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 30,00 45,600000 1.368,00 2,00 91,20 2,00 91,20 26,00 1.185,60
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 50,00 45,600000 2.280,00 42,00 1.915,20 2,00 91,20 6,00 273,60
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
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Possui aditivo
VALOR R$: 23.067,95
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
06.001-10.122.0010.2031 3.3.90.30.102.7
06.001-10.122.0010.2031 3.3.90.30.500.99
06.001-10.301.0010.2107 3.3.90.30.102.7
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.102.7
SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 originada do processo Administrativo nº 875/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA, em
atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na referida Ata.
Data: 27/02/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES - Ata 008/2022 - PP 011/2022
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
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BOLO CONFEITADO E RECHEADO SENDO ALTURA Kg 10,00 62,000000 620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 620,00
MÁXIMA DE 10 CM, COM NO MÍNIMO 2 PLACAS DE
MASSA DE PÃO DE LÓ DE CHOCOLATE
RECHEADAS, AS PLACAS DEVEM TER NO MÁXIMO
2 CM DE ALTURA, CONFEITADO COM COBERTURA
A BASE DE PREPARAÇÃO LIQUIDA EM TETRA
PACK DE BASE VEGETAL PARA CONFECÇÃO DE
CREME TIPO CHANTILLY E COM RECHEIO DE
BRIGADEIRO ( LEITE CONDENSADO, CHOCOLATE
EM PÓ 50% CACAU, MARGARINA, CREME DE
LEITE) E/OU BEIJINHO (LEITE CONDENSADO,
FLOCOS DE COCO SEM AÇUCAR, MARGARINA,
CREME DE LEITE) COM NO MÍNIMO 1 CM DE
ESPESSURA. CADA PEÇA DE BOLO DEVERÁ TER
NO MAXIMO UM METRO DE COMPRIMENTO E 60
CENTÍMETROS DE LARGURA, DEPENDENDO DA
QUANTIDADE DE QUILOS PEDIDA.
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 10,00 54,000000 540,00 4,00 216,00 4,00 216,00 2,00 108,00
SABORES VARIADOS.
BOLO SALGADO Kg 10,00 42,000000 420,00 2,00 84,00 0,00 0,00 8,00 336,00
MINI PÃO DE QUEIJO ASSADO. un 400,00 1,500000 600,00 75,00 112,50 0,00 0,00 325,00 487,50
MINI SALGADOS FRITOS OU ASSADOS (BOLINHAS un 800,00 1,300000 1.040,00 210,00 273,00 400,00 520,00 190,00 247,00
DE QUEIJO, COXINHAS, RISÓLES, MINI-EMPADA,
MINI-DOGUINHO, QUIBE OU MINI-PASTEIS)
CONTENDO TAMANHO MINIMO 6CM.
MINI SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM un 200,00 4,900000 980,00 100,00 490,00 0,00 0,00 100,00 490,00
MAIONESE, UMA FATIA DE PRESUNTO, UMA FATIA
MUSSARELA , ALFACE, TOMATE.
PÃO CASEIRO un 150,00 12,300000 1.845,00 123,00 1.512,90 27,00 332,10 0,00 0,00
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 20,00 9,000000 180,00 5,00 45,00 0,00 0,00 15,00 135,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
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RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 20,00 9,650000 193,00 3,00 28,95 8,00 77,20 9,00 86,85
COLA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 20,00 9,800000 196,00 3,00 29,40 4,00 39,20 13,00 127,40
AÇUCAR
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 10,00 45,600000 456,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 456,00
Possui aditivo
VALOR R$: 3.093,75
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
02.015-04.122.0003.2011 3.3.90.30.100.99
02.015-04.122.0003.2011 3.3.90.30.500.99
SEDEMAT-SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 originada do processo Administrativo nº 875/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SEDEMAT-SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO
AMBIENTE E TURISMO, em atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo
Data: 27/02/2023
registrados na referida Ata.
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES - Ata 008/2022 - PP 011/2022
Página 13 de 20
28/02/2023 Ano X | Edição nº2266 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
52/63
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
BOLO SIMPLES SABORES DIVERSOS, PESANDO Kg 10,00 42,600000 426,00 5,00 213,00 2,00 85,20 3,00 127,80
APROXIMADAMENTE 1 QUILOGRAMA
MINI PÃO DE QUEIJO ASSADO. un 300,00 1,500000 450,00 152,00 228,00 3,00 4,50 145,00 217,50
MINI SALGADOS FRITOS OU ASSADOS (BOLINHAS un 2.000,00 1,300000 2.600,00 2.000,00 2.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE QUEIJO, COXINHAS, RISÓLES, MINI-EMPADA,
MINI-DOGUINHO, QUIBE OU MINI-PASTEIS)
CONTENDO TAMANHO MINIMO 6CM.
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 15,00 9,000000 135,00 14,00 126,00 0,00 0,00 1,00 9,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 15,00 9,650000 144,75 8,00 77,20 4,00 38,60 3,00 28,95
COLA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 15,00 9,500000 142,50 9,00 85,50 2,00 19,00 4,00 38,00
LARANJA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
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28/02/2023 Ano X | Edição nº2266 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 150,00 8,000000 1.200,00 80,00 640,00 9,00 72,00 61,00 488,00
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 50,00 9,800000 490,00 22,00 215,60 4,00 39,20 24,00 235,20
AÇUCAR
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 30,00 45,600000 1.368,00 7,00 319,20 5,00 228,00 18,00 820,80
Possui aditivo
VALOR R$: 1.965,25
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
02.011-04.122.0003.2090 3.3.90.30.100.99
02.011-04.122.0003.2090 3.3.90.30.500.99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 originada do processo Administrativo nº 875/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
CIDADANIA, em atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na
Data: 27/02/2023
referida Ata.
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES - Ata 008/2022 - PP 011/2022
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
BOLO CONFEITADO E RECHEADO SENDO ALTURA Kg 100,00 62,000000 6.200,00 1,00 62,00 19,00 1.178,00 80,00 4.960,00
MÁXIMA DE 10 CM, COM NO MÍNIMO 2 PLACAS DE
MASSA DE PÃO DE LÓ DE CHOCOLATE
RECHEADAS, AS PLACAS DEVEM TER NO MÁXIMO
2 CM DE ALTURA, CONFEITADO COM COBERTURA
A BASE DE PREPARAÇÃO LIQUIDA EM TETRA
PACK DE BASE VEGETAL PARA CONFECÇÃO DE
CREME TIPO CHANTILLY E COM RECHEIO DE
BRIGADEIRO ( LEITE CONDENSADO, CHOCOLATE
EM PÓ 50% CACAU, MARGARINA, CREME DE
LEITE) E/OU BEIJINHO (LEITE CONDENSADO,
FLOCOS DE COCO SEM AÇUCAR, MARGARINA,
CREME DE LEITE) COM NO MÍNIMO 1 CM DE
ESPESSURA. CADA PEÇA DE BOLO DEVERÁ TER
NO MAXIMO UM METRO DE COMPRIMENTO E 60
CENTÍMETROS DE LARGURA, DEPENDENDO DA
QUANTIDADE DE QUILOS PEDIDA.
BOLO DE COCO GELADO EM PEDAÇO E Kg 100,00 49,500000 4.950,00 2,00 99,00 15,00 742,50 83,00 4.108,50
EMBRULHADO EM PAPEL ALUMINIO POR KILO
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 200,00 54,000000 10.800,00 16,00 864,00 0,00 0,00 184,00 9.936,00
SABORES VARIADOS.
BOLO SALGADO Kg 200,00 42,000000 8.400,00 9,00 378,00 8,00 336,00 183,00 7.686,00
BOLO SIMPLES SABORES DIVERSOS, PESANDO Kg 120,00 42,600000 5.112,00 92,00 3.919,20 19,00 809,40 9,00 383,40
APROXIMADAMENTE 1 QUILOGRAMA
MINI PÃO DE QUEIJO ASSADO. un 5.000,00 1,500000 7.500,00 4.650,00 6.975,00 350,00 525,00 0,00 0,00
MINI SALGADOS FRITOS OU ASSADOS (BOLINHAS un 9.000,00 1,300000 11.700,00 5.685,00 7.390,50 2.408,00 3.130,40 907,00 1.179,10
DE QUEIJO, COXINHAS, RISÓLES, MINI-EMPADA,
MINI-DOGUINHO, QUIBE OU MINI-PASTEIS)
CONTENDO TAMANHO MINIMO 6CM.
MINI SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM un 8.000,00 4,900000 39.200,00 750,00 3.675,00 130,00 637,00 7.120,00 34.888,00
MAIONESE, UMA FATIA DE PRESUNTO, UMA FATIA
MUSSARELA , ALFACE, TOMATE.
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 60,00 9,000000 540,00 4,00 36,00 8,00 72,00 48,00 432,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 60,00 9,650000 579,00 11,00 106,15 26,00 250,90 23,00 221,95
COLA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 100,00 9,800000 980,00 63,00 617,40 20,00 196,00 17,00 166,60
AÇUCAR
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 145,00 45,600000 6.612,00 6,00 273,60 4,00 182,40 135,00 6.156,00
Possui aditivo
VALOR R$: 70.117,55
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
02.010-08.122.0003.2095 3.3.90.30.100.99
02.010-08.122.0003.2095 3.3.90.30.500.99
SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 originada do processo Administrativo nº 875/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR, em
atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na referida Ata.
Data: 27/02/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES - Ata 008/2022 - PP 011/2022
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
BOLO SALGADO Kg 100,00 42,000000 4.200,00 0,00 0,00 20,00 840,00 80,00 3.360,00
MINI PÃO DE QUEIJO ASSADO. un 8.000,00 1,500000 12.000,00 85,00 127,50 550,00 825,00 7.365,00 11.047,50
MINI SALGADOS FRITOS OU ASSADOS (BOLINHAS un 8.000,00 1,300000 10.400,00 960,00 1.248,00 1.550,00 2.015,00 5.490,00 7.137,00
DE QUEIJO, COXINHAS, RISÓLES, MINI-EMPADA,
MINI-DOGUINHO, QUIBE OU MINI-PASTEIS)
CONTENDO TAMANHO MINIMO 6CM.
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 5.000,00 8,000000 40.000,00 40,00 320,00 100,00 800,00 4.860,00 38.880,00
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 100,00 45,600000 4.560,00 4,00 182,40 2,00 91,20 94,00 4.286,40
Possui aditivo
VALOR R$: 64.710,90
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
02.006-12.122.0005.2013 3.3.90.30.101.7
02.006-12.122.0005.2013 3.3.90.30.500.99
SEMECEL - DEPARTAMENTO DE CULTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 originada do processo Administrativo nº 875/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SEMECEL - DEPARTAMENTO DE CULTURA, em atendimento aos §
2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na referida Ata.
Data: 27/02/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES - Ata 008/2022 - PP 011/2022
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RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
MINI PÃO DE QUEIJO ASSADO. un 3.500,00 1,500000 5.250,00 0,00 0,00 250,00 375,00 3.250,00 4.875,00
MINI SALGADOS FRITOS OU ASSADOS (BOLINHAS un 5.500,00 1,300000 7.150,00 0,00 0,00 250,00 325,00 5.250,00 6.825,00
DE QUEIJO, COXINHAS, RISÓLES, MINI-EMPADA,
MINI-DOGUINHO, QUIBE OU MINI-PASTEIS)
CONTENDO TAMANHO MINIMO 6CM.
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 2.000,00 8,000000 16.000,00 0,00 0,00 250,00 2.000,00 1.750,00 14.000,00
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
Possui aditivo
VALOR R$: 25.700,00
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
02.007-13.392.0007.2030 3.3.90.30.1500.7
SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 originada do processo Administrativo nº 875/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, em
atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na referida Ata.
Data: 27/02/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TIPO PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS NO PERÍODO DE 12 MESES - Ata 008/2022 - PP 011/2022
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
Página 19 de 20
28/02/2023 Ano X | Edição nº2266 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
58/63
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
MINI PÃO DE QUEIJO ASSADO. un 1.000,00 1,500000 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.500,00
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 1.000,00 8,000000 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 8.000,00
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
Possui aditivo
VALOR R$: 9.500,00
Página 20 de 20
28/02/2023 Ano X | Edição nº2266 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos
termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 002/2023 e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a
disposição dos interessados a licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MINI CARREGADEIRA, RETRO ESCAVADEIRA, CAMINHÃO
BASCULANTE E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA PARA REMOÇÃO MANUAL
E MECANIZADA DE ENTULHOS, COM OU SEM TERRA, OU DE MATERIAIS DIVERSOS, LANÇADOS
INDISCRIMINADAMENTE E/OU ACUMULADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS EM BENEFÍCIO AO COMBATE À DENGUE A FIM DE EVITAR
O SURGIMENTO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS,
a data para abertura das propostas é 14 de março de 2023, às 08:00 horas (horário local), na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira
de Camargo, nº 22, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas MS. Os interessados poderão
obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação no endereço eletrônico
Paraíso das Águas MS, 27 de fevereiro de 2023.
Taís de Souza Silva
Pregoeira
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Boletim Financeiro 24-02-2023
Atos Administrativos • Alvarás
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Departamento Financeiro
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO EM 24/02/2023
FONTE DE RECURSOS R$
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS PRÓPRIOS 30.623.469,41
1.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.981-3 (ICMS ESTADUAL) 500 8.812.853,55
1.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.979-1 (FPM-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) 500 2.903.091,83
1.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.986-4 (IPI-EXPORTAÇÃO) 500 167.587,92
1.4 -Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.086-2 (IMPOSTOS MUNICIPAIS) 500 4.207.788,52
1.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.076-5 (ICMS/ICM) 500 464.647,06
1.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.083-8 (ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 500 661.296,89
1.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.085-4 (IPVA-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS) 500 594.942,31
1.8 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 78.420-6 (ARRECADAÇÃO/CONTA MOVIMENTO) 500 8.663.219,21
1.9 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.547-3 (ISSQN SIMPLES NACIONAL) 500 475.035,60
1.10 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 17-5 (MOVIMENTO) 500 3.673.006,52
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS VINCULADOS 4.912.239,17
2.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.090-6 (CFEM-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS MINERAIS) 708 81.158,34
2.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.430-2 (CIDE-CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO) 750 3.739,95
2.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.980-5 (FEP-FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO) 704 968.371,97
2.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.084-6 (FUNDERSUL AGROPECUÁRIO) 799 760.453,89
2.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.982-1 (FUNDERSUL COMBUSTÍVEL) 799 2.283.039,70
2.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.077-3 (COSIP-CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) 751 262.060,46
2.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 29.438-1 (CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE ESCOLAR) 571 0,00
2.8 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.979-2 (FNDE PNATE-PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR) 553 51.034,54
2.9 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 672001-3 (QUOTA SALÁRIO-EDUCAÇÃO) 550 77.721,41
2.10 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 71.047-4 (PATRULHA MECANIZADA) 700 17.672,39
2.11 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 71028-8 (RECURSOS FEDERAIS CONV. Nº882533/2019) 700 9.420,90
2.12 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 27.992-7 (ESGOTAMENTO SANITARIO) 500-700 376.407,92
2.13 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.916-4 (FNDE PNAE-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) 552 21.157,70
3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS 358.524,80
3.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.124-9 500 308.774,42
3.2 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 632-8 500 49.750,38
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS 362.051,01
4.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.514-4 (DASBPC ESCOLA) 660 144,39
4.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.869-X (BL GSUAS FNAS) 660 4.829,43
4.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.870-3 (BL PSB FNAS) 660 65.036,46
4.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-x - C/C 25.442-8 (CREAS) 661 5.712,57
4.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 30.465-4 (COVID-19) 661 7.812,12
4.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 27.796-7 (PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE-FNAS) 660 114.777,99
4.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.006-X (FEAS-REPASSE FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 661 91.122,45
4.8 - Banco do Brasil - AG 3066-X - C/C 34.019-7 (RECURSOS FEDERAIS) 660 4.058,43
4.9 - Banco do Brasil - AG 3066-X - C/C 34.273-4 (IGD AUXILIO BRASIL) 660 68.557,17
5 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - RECURSOS VINCULADOS 286.345,36
5.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.984-8 (FIS Social) 899 286.345,36
6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 845.568,54
6.1 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 616-6 500 125.771,33
6.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.122-2 500 719.797,21
7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS 3.235.798,45
7.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.181-8 (FNS ATENÇÃO BÁSICA-ESF) 621 697.333,07
7.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.543-8 (FMS FIS SAÚDE) 601 648.991,77
7.3 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 624.013-5 (FMS INVESTIMENTOS SUS) 601 262.292,28
7.4 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 624.012-7 (FMS CUSTEIO SUS) 600 1.490.997,36
7.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.513-6 (CUSTEIO ASPS) 600 136.183,97
8 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 29.196,68
8.1 Banco do Brasil - AG.3066-X - C/C 22.354-9 (PROTEÇÃO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA) 500 29.196,68
9 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 41.684,67
9.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.576-7 (FUMMAPA) 759 41.684,67
10- FUNDEB 1.031.220,73
10.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.498-7 540 1.031.220,73
11 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS 861.305,94
11.1 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 81.770-8 753 323.688,65
11.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 28.469-6 753 257.781,51
11.3 - Caixa Econômica Federal - AG. 3440-1 - C/C 30-2 753 279.835,78
DESCRIÇÃO DAS FONTES
500 - Recursos não vinculados de Imposto
708 - Transferencia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
750 - Recurso da Contribuição de Interveção no Domínio Econômico - CIDE
704 - Trans. da União Ref. a Compensações Financeiras pela Exportação de Recursos Naturais - FEP
799 - FUNDERSUL
751 - Recurso da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação - COSIP
571 - Convênio Estadual Transporte Escolar
553 - Recursos do FNDE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
550 - Salário - Educação
700 - Convênio da União
552 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
660 - Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661 - Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
601 - Fundo a Fundo de Recursos Governo Federal - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
600 - Fundo a Fundo de Recursos Governo Federal - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
759 - Recursos Vinculados a Fundos
540 - FUNDEB
753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - SAAE
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DECRETO 869 ALTERA ANEXOS DECRETO 860
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº 869, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera Anexos do Decreto 860, de 31
de janeiro de 2023 e dá outras
providências.
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Paraíso das
Águas, no uso das atribuições conferida pelo inciso VIII, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO as constantes inovações da nova Lei de Licitações;
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os anexos do Decreto 860, de 31 de janeiro de 2023
que passam a vigorar conforme abaixo:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paraíso das Águas, 28 de fevereiro de 2023.
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE,
Prefeito Municipal
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ANEXO I
SOLICITAÇÃO DA DEMANDA
SOLICITAÇÃO DA DEMANDA Nº ____________/202__/(SIGLA DA SECRETARIA)
MEMORANDO N° ________/202__
1 IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE
Secretaria:
Unidade/Setor/Departamento:
Servidor responsável pela demanda:
E-mail (institucional): Telefone (institucional):
2 IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Objeto:
Justificativa da necessidade da contratação:
JUSTIFICATIVA = Porque contratar?
Utilização do catálogo de padronização:
Os produtos ou serviços a serem adquiridos, constam do catálogo de padronização.
Os produtos ou serviços (total ou parcialmente) não estão contidos no catálogo de
padronização em razão do instrumento encontrar-se em processo de formalização pelo
município, e, portanto, ainda não encontra-se contemplado dentre os objetos já
padronizados.
Na presente contratação não serão utilizados os produtos ou serviços do catálogo de
padronização, pelas razões abaixo expostas:
______________________________________
O catálogo de padronização ainda não foi iniciado pelo município.
Justificativa para a aquisição de produtos de luxo, quando for o caso:
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Descrições e quantidades1
Código Objeto/ Un. de Quantidade Quantidade Valor
Item do Descrição medida a adquirir2 da ultima previamente Estoque
sistema contratação3 estimado4
1 R$
2 R$
3 R$
(...) R$
10 R$
Valor total estimado, se for o caso5:
3 FONTE DE RECURSOS
Recurso: Municipal Estadual Federal
Categoria Econômica: Corrente/Custeio Capital/Investimento
Dotação:
Elementos de Despesa:
Projeto/Atividade:
Outros:
1 Até 10 itens, preencher na tabela; acima de 10 itens anexar relatório da descrição e quantidade); descrever com base na última contratação e em eventos que possam impactar no período
futuro.
2 Inserir nesse item a quantidade a ser adquirida considerando eventos futuros e não somente a quantidade que foi adquirida na
contratação anterior e o estoque (quando for o caso), a exemplo do aumento da frota, da quantidade de alunos matriculados,
de eventos esportivos a serem realizados no período da contratação, ou outros (conforme o objeto) e também eventos externos
que possam aumentar ou diminuir a demanda; a margem de segurança tomado como base erros em planejamentos anteriores;
etc. A quantidade de estoque é apenas para fins de controle interno, considerando que pode ser consumida no período da
formalização da contratação que será iniciada.
3 Quando não houver contratação anterior, escrever no campo "inexiste".
4 Inserir nesse item o valor previamente estimado, podendo ser o valor da última contratação, ou qualquer outra fonte de
pesquisa (painel de compras governamentais, outros entes públicos, mídias especializadas, sites de domínio amplo), não
necessariamente 03 (três) fontes de pesquisa. Essa informação será para definir objeto de pequeno valor para dispensação do
ETP ou elaboração de ETP simplificado.
5 O Valor estimado na SD tem a finalidade apenas de possibilitar a decisão quanto a dispensa do ETP ou a utilização
do relatório simplificado, sendo cabível apenas em contratações dentro do limite de dispensa (art. 75, I e II).
Quando se tratar de despesas específicas que requeiram a expertise da secretaria demandante para a formação de
preços, a equipe de ETP pode solicitar que o membro indicado na SD p auxiliar nos estudos, participe do
planejamento e providencie as pesquisas auxiliares.
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4 OBSERVAÇÕES GERAIS
Prazo de Entrega/Execução:
Local e horário da entrega/execução:
Houve contratações anteriores?
Sim
Não
Observações da contratação anterior que possam auxiliar os Estudos técnicos:
Servidor indicado6 para auxiliar nos ETPs (se for o caso):
Informações auxiliares7 (se for o caso):
Legislação específica sobre o objeto (se houver):
Exemplo:
Convênios de repasse da União;
Estatuto de categorias envolvidas na contratação;
Código de ética de categorias;
Leis específicas para o objeto a ser contratado...
Fiscal indicado para a Contratação (nome completo):
Gestor indicado para a Contratação (nome completo):8
O objeto solicitado tem relação com a frota de veículos e máquinas? (Se sim, anexar a
relação ATUALIZADA da frota e cópia dos CRLV).
Sim
6 Servidor que seja especializado no objeto e possa contribuir no planejamento da contratação.
7 Outras informações que possam auxiliar no planejamento da contratação, pontos de melhorias que possam ser sugeridas na nova contratação.
8 Quando for o caso (quando o município tiver nomeado gestores).
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Não
Instrumento Vinculativo: Prazo de Vigência do Objeto:
Contrato Exercício financeiro da contratação (até
Ata de Registro de Preços 31/12)
Adesão (carona) Vigência de 12 meses.
Nota de Empenho (aquisição imediata) Outro: _________.
Outro: _________________. Contratação de objeto continuado:
Sim Não
Regime licitatório adotado:
Lei 14.133/2021 e legislação correlata.
ENCAMINHAMENTO PARA A AUTORIDADE COMPETENTE
Em conformidade com a legislação aplicável, encaminhamos a presente SD à autoridade
competente para análise de conveniência e oportunidade para a contratação e demais
providências cabíveis.
Paraíso das Águas - MS, ____ de ________ de 20___.
_________________________________
Servidor que expediu a SD
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ANEXO SD
DESCRIÇÃO E QUANTIDADES
(ACIMA DE 10 ITENS)
Código do Objeto/Desc Un. de Quantidade Quantidade Valor
Item sistema rição medida a adquirir9 da ultima previamente Estoque
contratação estimado11
1 R$
2 R$
(...) R$
RECEBIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE
RECEBO O PRESENTE Documento de Formalização de Demanda e de acordo com a
solicitação e documentos anexos, considerando o Decreto Municipal nº XXXXX, determino:
A DEVOLUÇÃO da solicitação da demanda à unidade solicitante, pelos motivos expostos:
______________________________________________
A REALIZAÇÃO dos Estudos Técnicos Preliminares e demais documentos pertinentes
para a análise da viabilidade da contratação.
A REALIZAÇÃO dos Estudos Técnicos Preliminares, modelo simplificado e demais
documentos por se encontrar dentro da previsão legal do Decreto Municipal nº XXXXXX.
A DISPENSAR a formalização do relatório de estudo técnico preliminar, por se encontrar
dentro dos limites prescritos no Decreto Municipal nº XXXXX.
Paraíso das Águas - MS, ____ de ________ de 20___.
_______________________________________
(nome do Secretário)
Secretário Municipal xxxxxxx
9 Inserir nesse item a quantidade a ser adquirida considerando eventos futuros e não somente a quantidade que foi adquirida na
contratação anterior e o estoque (quando for o caso), a exemplo do aumento da frota, da quantidade de alunos matriculados,
de eventos esportivos a serem realizados no período da contratação, ou outros (conforme o objeto) e também eventos externos
que possam aumentar ou diminuir a demanda; a margem de segurança tomado como base erros em planejamentos anteriores;
etc. A quantidade de estoque é apenas para fins de controle interno, considerando que pode ser consumida no período da
formalização da contratação que será iniciada.
10 Quando não houver contratação anterior, escrever no campo "inexiste".
11 Inserir nesse item o valor previamente estimado, podendo ser o valor da última contratação, ou qualquer outra fonte de
pesquisa (painel de compras governamentais, outros entes públicos, mídias especializadas, sites de domínio amplo), não
necessariamente 03 (três) fontes de pesquisa. Essa informação será para definir objeto de pequeno valor para dispensação do
ETP ou elaboração de ETP simplificado.
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RECEBIMENTO NA CENTRAL DE COMPRAS
Recebido em: ____/_____/_____
Após analisada a Solicitação da Demanda, verificamos:
Que a demanda encontra-se alinhada com os instrumentos de planejamento e que o
objeto que não contém classificação direcionada à marca ou empresa e nem características
de luxo. Segue para a realização dos procedimentos subsequentes.
Que o objeto precisa ser melhor especificado/detalhado ou corrigido para não
caracterizar produto de luxo. Devolva-se ao setor demandante para as correções devidas.
Paraíso das Águas - MS, ____ de ________ de 20___.
_______________________________________
Membro do setor de planejamento
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ANEXO II
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
1. INTRODUÇÃO
1.1. Trata-se de Estudo Técnico Preliminar para a primeira etapa do planejamento da
contratação visando auxiliar na elaboração do Termo de Referência ou do Projeto Básico,
melhorando a fase de planejamento, em alteração de fluxo junto a este Município.
2. INFORMAÇÕES DO PROCESSO
SD N.º:
Secretaria
Demandante:
Responsável
pela Demanda:
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
Secretaria Municipal de Saúde
Secretarias Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania
Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana
Participantes12: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
Outras unidades administrativas:
__________________________________________________________
Objeto: Descrição do objeto.
3. DO RELATÓRIO
3.1. Da legislação aplicável:
Lei 14.133/2021 e legislação correlata.
3.2. Da legislação especial para contratação do objeto13:
12 Quando se tratar de demanda consolidada e/ou IRP.
13 Quando se tratar de legislação especifica do objeto, exemplo: medicamentos raros, publicidade, etc.
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A SD não indicou e esta equipe não localizou nos estudos, nenhum normativo específico
referente ao objeto estudado.
Foram localizados os seguintes normativos acerca do objeto estudado, e estes estão sendo
considerados no presente estudo: _____________________________.
3.3. Das contratações anteriores:
O presente objeto não foi adquirido nos últimos exercícios, não constando em nossos
arquivos licitação anterior.
O objeto foi adquirido anteriormente através do Processo Administrativo nº
_______________, sem nenhuma observação pontual sobre a execução do contrato, servindo o
quantitativo e o valor da contratação de subsídio para o presente estudo.
O objeto foi adquirido anteriormente através do Processo Administrativo nº
_______________, constando observações pontuais e recomendações da fiscalização sobre a
execução do contrato, apontando parâmetros quantitativos e valores como forma de subsídio
para o presente estudo, conforme abaixo: _______________ .
*mencionar no item, se for o caso, apontamentos importantes constantes da SD ou dos
documentos do processo de fiscalização da contratação anterior e se necessário juntar algum
documento, a exemplo do relatório final de consecução dos objetivos, registrar neste ponto do
relatório.
3.4. Da justificativa para a escolha da modalidade da licitação:
Por se tratar de objeto comum, a modalidade indicada será (Dispensa de Licitação ou
Pregão) _______________.
Por se tratar de objeto especial, conforme o valor da contratação, a modalidade indicada
será14 _______________ .
Conforme abaixo, segue justificativa para a adoção da modalidade:
_______________
3.5. Da forma da Licitação:
A licitação será realizada de forma eletrônica.
14 Se necessário adotar o Diálogo competitivo, Leilão, ou o Concurso, fundamentar no artigo correspondente da Lei
14.133 /2021 podendo ser acrescentando também, conforme o caso, outras justificativas no campo.
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A licitação será realizada de forma presencial, conforme justificativas abaixo:
A nova Lei de Licitações permite a adoção da forma presencial e concede prazo especial para a
adequação à norma aos menores municípios (até 20.000 habitantes) até o dia 31/03/2027,
oportunidade que serão providenciadas as ações necessárias para a adequada
operacionalização das contratações municipais na sua forma eletrônica.
3.6. Da Aplicação dos Benefícios da Lei Complementar 123 na Presente Contratação
Contratação com itens exclusivos para os beneficiados (art. 48, I da LC 123/06);
Reserva em objeto divisível de cota de até 25% para os beneficiários (art. 48, III);
Prioridade de contratação para as privilegiadas sediadas local ou regionalmente, até o limite
de 10% (dez por cento) do melhor preço válido (art. 48, § 3º, LC 123/06);
Possibilidade de subcontratação das privilegiadas nas licitações destinadas à aquisição de
obras e serviços (art. 48, I da LC 123/06).
3.6.1. Justificativa para a Não Adoção dos Privilégios da LC 123/2021:
__________
3.7. Da necessidade de consolidação da demanda para as demais unidades administrativas:
A demanda atenderá diversas/todas as unidades da estrutura, conforme SD de cada
demandante, em anexo.
A demanda atenderá apenas a área requisitante e a contratação não requer consolidação.
3.8. Do acesso ao orçamento estimado da contratação
No presente estudo esta equipe não identificou a necessidade de utilização de orçamento
sigiloso, contudo, se esta necessidade surgir em ato subsequente, deverá ser elaborada
justificativa pertinente pelo setor responsável, juntada aos autos, e o orçamento estimado e a
documentação materializada no processo de precificação, deverá constar em anexo ao TR ou
PB.
No presente estudo esta equipe identificou que o critério de julgamento deverá ser o de
"maior desconto", portanto o orçamento não poderá assumir caráter sigiloso, devendo ainda
ser disponibilizado no edital o preço estimado, valor máximo aceitável.
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No presente estudo foi identificada a necessidade do orçamento estimado sigiloso
(publicidade do orçamento após a fase de lances, no julgamento da proposta), sem prejuízo da
divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a
elaboração das propostas, em conformidade com as justificativas abaixo
elencadas:_____________________.
3.9. Das demais justificativas necessárias:
Ex. de justificativas que precisarão ser inseridas no ETP:
* exigência de amostras ou prova de conceito (art. 41, II, NLL);
*Indicação de marca quando necessário (art. 41, I, NLL)
* rejeição de marca ou modelo (art. 41, § 4º);
* manutenção e assistência técnica local ou em distância compatível com suas
necessidades (art. 40, § 4º, NLL);
* carta de solidariedade (art. 41, IV, NLL);
* Visita técnica;
* Exigencia de garantia;
* Dispensa de documentos de habilitação;
* Participação de empresas em consorcio;
* ...
4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
4.1. Prazo de entrega/execução:
4.2. Local(is) e horário(s):
4.3. Forma do recebimento:
4.4. Prazo de garantia:
4.5. Prazo para substituição/correção:
4.6. Prazo de vigência do instrumento contratual ou substitutivo e possibilidade ou não de
ajustamento:
4.7. Índice de reajuste incidente na contratação e período para o reajustamento:
4.8. Necessidade de treinamento de pessoal/apresentação de catálogo de
produtos/exigência de amostras (se for o caso):
4.9. Indicação ou vedação de marcas ou modelos específicos ou como referência15 (se
houver):
15 Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 art. 41, inciso I, "a", "b", "c" e "d";
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4.10. Demais requisitos necessários à contratação:
5. DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
* Considerar justificativas apresentadas na SD e melhorar (caso necessário);
6. DO LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA DA
ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR
A partir dos estudos realizados para a contratação do objeto pretendido, foram identificadas as
seguintes soluções de mercado:_________________________.
*apresentar argumentos sobre cada solução encontrada; apontar a melhor solução, mesmo que
divergente da demanda solicitada, total ou parcialmente). SEMPRE QUE O OBJETO PUDER SER
ADQUIRIDO OU LOCADO, ESTUDAR AS DUAS POSSIBILIDADES).
6.1. Solução escolhida
A partir das soluções estudadas pela equipe de planejamento, conclui-se pela melhor opção a
abaixo descrita:___________________________________________.
*discorrer sobre a melhor solução identificada entre as opções estudadas no item 6.
7. DA DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
O objeto estudado não requer manutenção, instalação ou assistência técnica.
Conforme mencionado no item 14, o objeto em estudo requer manutenção, instalação ou
assistência técnica ou outras, conforme detalhado no item "das contratações correlatas".
* se for o caso de manutenção e assistência técnica local ou em distância compatível com
suas necessidades (art. 40, § 4º, NLL), mencionar nesse item;
8. DA ESTIMATIVA DA QUANTIDADE PARA A CONTRATAÇÃO
Considerando que houve ou não houve contratação anterior do objeto para nortear o
planejamento da quantidade a ser adquirida, a partir do quantitativo solicitado e eventos que
possam impactar na demanda futura, a quantidade para atender a necessidade estão
informadas na relação de serviços e cronograma de execução, constantes na solicitação de
demanda e neste estudo.
Item Cód Item Objeto/Descrição Un. de Quantidade
do sistema medida a adquirir
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(...)
Inserir tabela individualizada por unidade demandante e expor o quantitativo geral numa
tabela única, quando for o caso.
*mencionar neste item eventos que possam impactar na demanda futura da contratação, ex. se
a demanda estiver destinada a frota de veículos, aquisição de novos veículos, cronograma de
eventos turísticos/esportivos e outros que embasam o quantitativo do objeto a ser adquirido,
projetos de assistência social que possam impactar na quantidade do objeto, alunos
matriculados para merenda, frota de veículos para combustíveis, etc.
9. DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
Conforme informado na SD, segue abaixo a(s) especificação(s) técnica do objeto:
___________________________________________________________________________*tr
anscrever descrição ou tabela da SD ou mencionar tabela acima ou anexo.
10. DA ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Para a obtenção do valor previamente estimado em processo licitatório, a equipe de
planejamento se utiliza dos parâmetros definidos na lei, como forma de subsidiar a decisão da
autoridade demandante quanto a autorização ou não da contratação, considerando que a
viabilidade pode ser alterada ou negada em relação ao pedido constante da SD.
A pesquisa deve ser finalizada e os valores praticados no mercado, confirmados em momento
subsequente, pelo responsável legal.
Parâmetros utilizados (documentos em anexo):
Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP;
Painel de Preços do Governo Federal;
Banco de Preços em Saúde;
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contratações similares feitas pela Administração Pública, inclusive mediante sistema de
registro de preços;
dados de pesquisa publicada em mídia especializada ou de tabela de referência
formalmente aprovada pelo Poder Executivo Federal; (Ex. Tabela Fipe, CMED, tabelas oficiais..)
sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo;
pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de
cotação, por meio de ofício ou e-mail;
pesquisa através de notas fiscais eletrônicas emitidas em características similares;
outros: ______________
*Discorrer sobre a obtenção dos parâmetros utilizados observando casos pontuais da fase de
precificação; Ex. Não obtenção de no mínimo 03 cotações com fornecedores; não obtenção de
no mínimo 03 fontes de pesquisa...contração direta de fornecedor exclusivo, como se deu a
formação de preços através dos valores praticados pela empresa....
A partir do quantitativo estudado em atendimento à unidade demandante e os parâmetros
obtidos através das pesquisas de mercado realizadas no presente estudo, que intentaram o
valor mais próximo possível do praticado no mercado, segue estimativa do valor da contratação
conforme documentos anexos e exposto na tabela abaixo:
Cód Item Metodologia
Item do Objeto/Descrição Un. De Valor Qtde (média/mediana/
sistema Medida Unitário menor
preço/outra)
(...)
O valor total estimado da contratação é de R$ ________,___ (valor por extenso).
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11. DO ALINHAMENTO AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
O objeto estudado encontra-se alinhado com o planejamento orçamentário do município.
12. DO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRETENDIDO EM TERMOS DE ECONOMICIDADE
E DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS
DISPONÍVEIS
O objeto estudado, nos termos propostos e justificados no presente relatório, apresentam
melhor economia e aproveitamento dos recursos humanos; materiais e financeiros ora
disponíveis.
Sendo assim, com a abtenção do resultado pretendido, a Administração Municipal
________________________________, devendo ser verificado o alcance dos objetivos
propostos no relatório de consecução dos objetivos, elaborado ao final da contratação.
*apontar resultados pontuais pretendidos com a contratação do objeto ora em estudo;
13. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
A operacionalização da contratação do objeto estudado não requer adequações no ambiente
do órgão de acordo com as especificações apresentadas.
A operacionalização da contratação do objeto estudado requer as alterações e adequações
abaixo descritas no ambiente do órgão:
__________________________.
* ex.: adequação de local/estrutura/sistema para atender a capacitação;
Capacitação de equipe para uso do objeto;
Capacitação dos fiscais que atuarão; etc.
14. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Para a solução indicada não há contratações que guardam relação/afinidade/dependência
com o objeto da contratação pretendida, sejam elas já realizadas ou dependente de
contratação futura.
Para a solução indicada exige-se contratação correlata para viabilizar sua manutenção,
assistência tencica ou instalação, que deverá ocorrer através de contratação em andamento
(ou a ser formalizada), nos termos abaixo descritos:
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15. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
A contratação do objeto estudado se dará de forma dividida em vários itens/lotes ou global
por lotes, por se mostrar tecnicamente e economicamente viável, além de permitir um número
maior de interessados na participação da disputa, aumentando a competitividade e a
viabilização de melhores propostas.
A contratação do objeto não será parcelada por item, considerando prejuízos para o
município em relação ao conjunto e a perda de economia de escala, além do melhor
aproveitamento dos recursos disponíveis e facilitação do plano de fiscalização.
16. DOS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO
A presente contratação não representa riscos de impactos ambientais.
Para a presente contratação, verifica-se o impacto ambiental abaixo relatado, sendo
sugeridas as ações destacadas a seguir com intuito de combater/minimizar os efeitos
causadores: _______________.
17. DO GERENCIAMENTO DE RISCOS
Os riscos ordinários, comuns a toda contratação, a exemplo da possibilidade de entrega do
objeto fora das especificações técnicas pertinentes ou fora do prazo, ou do recebimento de
produtos perto da validade encerrar, não serão pontuados na presente análise de riscos,
porquanto se encontram previstos no plano básico de fiscalização e a equipe não identificou
outros riscos que mereçam ora ser pontuados.
O presente estudo identificou os riscos abaixo relacionados, cujas ações mitigadoras
sugeridas, se de atribuição dos fiscais, devem ser acrescidas às previstas no plano de
fiscalização:
MEDIDAS MITIGADORAS
RISCOS IDENTIFICADOS (AÇÕES PARA OBSERVÂNCIA DOS FISCAIS/
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO16, ETC)
17.1. Plano Básico de Fiscalização
16 Se a adoção da ação mitigadora por ex. for de competência da comissão de contratação na elaboração do edital,
mencionar no quadro para que o agente respectivo observe a sugestão e adote a ação.
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A equipe de fiscalização designada deverá obrigatoriamente atender ao Plano Básico de
Fiscalização, conforme disposto na Orientação Técnica n. __________/_______ do Controle
Interno, publicada no sítio eletrônico do município.
17.2. Da Matriz De Risco *Inserir esse item somente se for necessário.
_______
18. DA DECLARAÇÃO DA VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
Devido à necessidade do objeto pretendido neste estudo e após análise das informações
apresentadas pela unidade demandante, consideramos VIÁVEL a contratação, seguindo as
orientações técnicas contidas neste estudo.
Devido à necessidade do objeto pretendido neste estudo e após análise das informações
apresentadas pela unidade demandante, consideramos INVIÁVEL a contratação, seguindo as
orientações técnicas contidas neste estudo.
Conforme apontamentos, a partir do presente estudo a equipe sugere as seguintes
adequações, para alteração da viabilidade, conforme abaixo descrito:
__________________________.
19. DA EQUIPE TÉCNICA
O Estudo Técnico foi elaborado pela seguinte equipe de planejamento da contratação:
Paraíso das Águas/MS, _____ de ________ de 20__.
________________________________
Membro da Equipe de Planejamento
________________________________
Membro da Equipe de Planejamento
20. DA CIÊNCIA DA AUTORIDADE COMPETENTE
Recebido o presente estudo, verifico que ele está de acordo com as necessidades técnicas,
operacionais e estratégicas do órgão, no mais, atende as demandas formuladas da melhor
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maneira, pelo que autorizo a contratação nos termos concluídos pela equipe técnica de
planejamento.
Em decorrência da declaração de inviabilidade proferida pela equipe técnica de
planejamento, determino o não prosseguimento do processo de contratação.
Arquive-se.
Paraíso das Águas/MS, _____ de ________ de 20__.
_________________________________
(nome do Secretário)
Secretário ....
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ANEXO III
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR SIMPLIFICADO
1. INTRODUÇÃO
1.1. Trata-se de Estudo Técnico Preliminar para a primeira etapa do planejamento da
contratação visando auxiliar na elaboração do Termo de Referência ou do Projeto Básico,
melhorando a fase de planejamento, em alteração de fluxo junto a este Município.
2. DAS INFORMAÇÕES DO PROCESSO
SD N.º:
Secretaria:
Responsável
pela Demanda:
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
Secretaria Municipal de Saúde
Secretarias Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania
Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana
Participantes17: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
Outras unidades administrativas:
__________________________________________________________
Objeto: Descrição do objeto.
3. DO RELATÓRIO
3.1. Da legislação aplicável:
Lei 14.133/2021 e legislação correlata.
3.2. Da legislação especial para contratação do objeto18:
A SD não indicou e esta equipe não localizou nos estudos, nenhum normativo específico
referente ao objeto estudado.
Foram localizados os seguintes normativos acerca do objeto estudado, e estes estão sendo
considerados no presente estudo: _____________________________.
17 Quando se tratar de demanda consolidada e/ou IRP.
18 Quando se tratar de legislação especifica do objeto, exemplo: medicamentos raros, publicidade, etc.
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3.3. Das contratações anteriores:
O presente objeto não foi adquirido nos últimos exercícios, não constando em nossos
arquivos licitação anterior.
O objeto foi adquirido anteriormente através do Processo Administrativo nº
_______________, sem nenhuma observação pontual sobre a execução do contrato, servindo o
quantitativo e o valor da contratação de subsídio para o presente estudo.
O objeto foi adquirido anteriormente através do Processo Administrativo nº
_______________, constando observações pontuais e recomendações da fiscalização sobre a
execução do contrato, apontando parâmetros quantitativos e valores como forma de subsídio
para o presente estudo, conforme abaixo: _______________
*mencionar no item, se for o caso, apontamentos importantes constantes da SD ou dos
documentos do processo de fiscalização da contratação anterior e se necessário juntar algum
documento, a exemplo do relatório final de consecução dos objetivos, registrar neste ponto do
relatório.
3.4. Da necessidade de consolidação da demanda para as demais unidades administrativas:
A demanda atenderá diversas/todas as unidades da estrutura, conforme SD de cada
demandante, em anexo.
A demanda atenderá apenas a área requisitante e a contratação não requer consolidação.
3.5. Do acesso ao orçamento estimado da contratação
No presente estudo esta equipe não identificou a necessidade de utilização de orçamento
sigiloso, contudo, se esta necessidade surgir em ato subsequente, deverá ser elaborada
justificativa pertinente pelo setor responsável, juntada aos autos, e o orçamento estimado e a
documentação materializada no processo de precificação, deverá constar em anexo ao TR ou
PB.
No presente estudo esta equipe identificou que o critério de julgamento deverá ser o de
"maior desconto", portanto o orçamento não poderá assumir caráter sigiloso, devendo ainda
ser disponibilizado no edital o preço estimado, valor máximo aceitável.
No presente estudo foi identificada a necessidade do orçamento estimado sigiloso
(publicidade do orçamento após a fase de lances, no julgamento da proposta), sem prejuízo da
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divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a
elaboração das propostas, em conformidade com as justificativas abaixo
elencadas:______________________.
3.6. Da Aplicação dos Benefícios da Lei Complementar 123 na Presente Contratação
contratação com itens exclusivos para os beneficiados (art. 48, I da LC 123/06);
Outro: _______
3.6.1. Justificativa para a não adoção dos Privilégios da LC 123/2021.
___________
3.7. Não utilização do Catálogo Eletrônico:
____________
3.8. Das demais justificativas necessárias:
__________
Ex. de justificativas que precisarão ser inseridas no ETP:
* exigência de amostras ou prova de conceito (art. 41, II, NLL);
*Indicação de marca quando necessário (art. 41, I, NLL)
* rejeição de marca ou modelo (art. 41, § 4º);
* manutenção e assistência técnica local ou em distância compatível com suas
necessidades (art. 40, § 4º, NLL);
* carta de solidariedade (art. 41, IV, NLL);
* Visita técnica;
* Exigencia de garantia;
* Dispensa de documentos de habilitação;
* Participação de empresas em consorcio;
* ...
4. DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
4.1. Prazo de entrega/execução:
4.2. Local(is) e horário(s):
4.3. Forma do recebimento:
4.4. Prazo de garantia:
4.5. Prazo para substituição/correção:
4.6. Prazo de vigência do instrumento contratual ou substitutivo e possibilidade ou não de
ajustamento:
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4.7. Índice de reajuste incidente na contratação e período para o reajustamento:
4.8. Necessidade de treinamento de pessoal/apresentação de catálogo de
produtos/exigência de amostras (se for o caso):
4.9. Indicação ou vedação de marcas ou modelos específicos ou como referência19 (se
houver):
4.10. Demais requisitos necessários à contratação:
5. DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
* Considerar justificativas apresentadas na SD e melhorar (caso necessário);
6. DO LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA DA
ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR
A partir dos estudos realizados para a contratação do objeto pretendido, foram identificadas as
seguintes soluções de mercado:_________________________________.
*apresentar argumentos sobre cada solução encontrada; apontar a melhor solução, mesmo que
divergente da demanda solicitada, total ou parcialmente). SEMPRE QUE O OBJETO PUDER SER
ADQUIRIDO OU LOCADO, ESTUDAR AS DUAS POSSIBILIDADES).
6.1. Solução escolhida
A partir das soluções estudadas pela equipe de planejamento, conclui-se pela melhor opção a
abaixo descrita:_____________________________________________________.
* apontar a melhor solução, mesmo que divergente da demanda solicitada (total ou
parcialmente);
7. DA ESTIMATIVA DA QUANTIDADE PARA A CONTRATAÇÃO
Considerando que houve ou não houve contratação anterior do objeto para nortear o
planejamento da quantidade a ser adquirida, a partir do quantitativo solicitado e eventos que
possam impactar na demanda futura, a quantidade para atender a necessidade estão
informadas na relação de serviços e cronograma de execução, constantes na solicitação de
demanda e neste estudo.
19 Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 art. 41, inciso I, "a", "b", "c" e "d";
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Eventos que
impactaram
Item Cód Item Objeto/Descrição Un. de Quantidade a a informação
do sistema medida adquirir de
quantidade
(...)
Inserir tabela individualizada por unidade demandante e expor o quantitativo geral numa
tabela única, quando for o caso.
*mencionar neste item eventos que possam impactar na demanda futura da contratação, ex. se
a demanda estiver destinada a frota de veículos, aquisição de novos veículos, cronograma de
eventos turísticos/esportivos e outros que embasam o quantitativo do objeto a ser adquirido,
projetos de assistência social que possam impactar na quantidade do objeto, alunos
matriculados para merenda, frota de veículos para combustíveis, etc.
8. DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
Conforme informado na SD, segue abaixo a(s) especificação(s) técnica do objeto:
____________________
*transcrever descrição ou tabela da SD ou mencionar tabela em anexo.
9. DA ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Para a obtenção do valor previamente estimado em processo licitatório, a equipe de
planejamento se utiliza dos parâmetros definidos na lei, como forma de subsidiar a decisão da
autoridade demandante quanto a autorização ou não da contratação, considerando que a
viabilidade pode ser alterada ou negada em relação ao pedido constante da SD.
A pesquisa deve ser finalizada e os valores praticados no mercado, confirmados em momento
subsequente, pelo responsável legal.
Parâmetros utilizados (documentos em anexo):
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contratações similares feitas pela Administração Pública, inclusive mediante sistema de
registro de preços;
dados de pesquisa publicada em mídia especializada ou de tabela de referência
formalmente aprovada pelo Poder Executivo Federal; (Ex. Tabela Fipe, CMED, tabelas oficiais..)
sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo;
pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de
cotação, por meio de ofício ou e-mail;
pesquisa através de notas fiscais eletrônicas emitidas em características similares;
outros: ______________
*Discorrer sobre a obtenção dos parâmetros utilizados observando casos pontuais da fase de
precificação; Ex. Não obtenção de no mínimo 03 cotações com fornecedores; não obtenção de
no mínimo 03 fontes de pesquisa...contração direta de fornecedor exclusivo, como se deu a
formação de preços através dos valores praticados pela empresa....
A partir do quantitativo estudado em atendimento à unidade demandante e os parâmetros
obtidos através das pesquisas de mercado realizadas no presente estudo, que intentaram o
valor mais próximo possível do praticado no mercado, segue estimativa do valor da contratação
conforme documentos anexos e exposto na tabela abaixo:
Cód Metodologia
Item Item do Objeto/Descrição Un. De Valor Qtde (média/mediana/
sistema Medida Unitário menor
preço/outra)
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(...)
O valor total estimado da contratação é de R$ ________,___ (valor por extenso).
10. DA JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
A contratação do objeto estudado se dará de forma dividida em vários itens/lotes ou global
por lotes, por se mostrar tecnicamente e economicamente viável, além de permitir um número
maior de interessados na participação da disputa, aumentando a competitividade e a
viabilização de melhores propostas.
A contratação do objeto não será parcelada por item, considerando prejuízos para o
município em relação ao conjunto e a perda de economia de escala, além do melhor
aproveitamento dos recursos disponíveis e facilitação do plano de fiscalização.
11. DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
Não se aplica contratação fundamentada no artigo 75, I ou II da Lei 14.133/21,
oportunidade em que o fornecedor será escolhido mediante processo de seleção, sendo
disponibilizado lance.
O fornecedor foi escolhido em razão da Justificativa abaixo:
__________
*geralmente usual quando se tratar de fornecedor escolhido em razão de notoriedade ou
exclusividade explicar as razões.
12. DA JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
Não se aplica contratação fundamentada no artigo 75, I ou II da Lei 14.133/21,
oportunidade em que o preço será justificado pela apresentação da melhor proposta (ou da
menor cotação) e deve estar de acordo com a precificação formalizada pelo município nos
termos do artigo 23 da NLL.
O preço a ser praticado foi justificado pelo fornecedor nos termos do § 4º do art. 23 da Lei
14.133/21.
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O preço a ser praticado pelo fornecedor escolhido está de acordo com o praticado no
mercado, conforme justificativa abaixo:_____________________________________
*Na opção do ultimo campo o município pode justificar o preço que irá pagar de forma livre, por
exemplo aqui pode mencionar critérios de escolha do fornecedor comparando o preço praticado
pelo pretenso contratado na sua própria contratação anterior.
12.1. Da Vantajosidade da Contratação
12.1.1. Pela análise da contratação, incluindo as razões da escolha do contratado, se for o caso,
e o preço a ser praticado, considerando-se especialmente o interesse da Administração e o
atendimento da necessidade posta, vislumbra-se a sua vantajosidade.
* Poderá lançar mais fundamentos para evidenciar a vantajosidade da contratação.
13. DO GERENCIAMENTO DE RISCOS
Os riscos ordinários, comuns a toda contratação, a exemplo da possibilidade de entrega do
objeto fora das especificações técnicas pertinentes ou fora do prazo, ou do recebimento de
produtos perto da validade encerrar, não serão pontuados na presente análise de riscos,
porquanto se encontram previstos no plano básico de fiscalização e a equipe não identificou
outros riscos que mereçam ora ser pontuados.
O presente estudo identificou os riscos abaixo relacionados, cujas ações mitigadoras
sugeridas, se de atribuição dos fiscais, devem ser acrescidas às previstas no plano de
fiscalização:
MEDIDAS MITIGADORAS
RISCOS IDENTIFICADOS (AÇÕES PARA OBSERVÂNCIA DOS
FISCAIS/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO20, ETC)
13.1. Plano Básico de Fiscalização
A equipe de fiscalização designada deverá obrigatoriamente atender ao Plano Básico de
Fiscalização, conforme disposto na Orientação Técnica n. __________/_______ do Controle
Interno, publicada no sítio eletrônico do município.
14. DA DECLARAÇÃO DA VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
20 Se a adoção da ação mitigadora por ex. for de competência da comissão de contratação na elaboração do edital,
mencionar no quadro para que o agente respectivo observe a sugestão e adote a ação.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Devido à necessidade do objeto pretendido neste estudo e após análise das informações
apresentadas pela unidade demandante, consideramos VIÁVEL a contratação, seguindo as
orientações técnicas contidas neste estudo.
Devido à necessidade do objeto pretendido neste estudo e após análise das informações
apresentadas pela unidade demandante, consideramos INVIÁVEL a contratação, seguindo as
orientações técnicas contidas neste estudo.
Conforme apontamentos, a partir do presente estudo a equipe sugere as seguintes
adequações, para alteração da viabilidade, conforme abaixo descrito:
__________________________.
15. DA EQUIPE TÉCNICA
O Estudo Técnico foi elaborado pela seguinte equipe de planejamento da contratação:
Paraíso das Águas/MS, _____ de ________ de 20__.
________________________________
Membro da Equipe de Planejamento
________________________________
Membro da Equipe de Planejamento
CIÊNCIA DA AUTORIDADE COMPETENTE
Recebido o presente estudo, verifico que ele está de acordo com as necessidades técnicas,
operacionais e estratégicas do órgão, no mais, atende as demandas formuladas da melhor
maneira, pelo que autorizo a contratação nos termos concluídos pela equipe técnica de
planejamento.
Em decorrência da declaração de inviabilidade proferida pela equipe técnica de
planejamento, determino o não prosseguimento do processo de contratação.
Arquive-se.
Paraíso das Águas/MS, _____ de ________ de 20__.
_________________________________
(nome do Secretário)
Secretário ....
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Atos Oficiais • Despachos
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Processo nº 229/2023
Dispensa de Licitação nº 009/2023
Valor: R$ 2.107,70 - (Dois mil, cento e sete reais e setenta centavos)
Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Eu, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o
presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte
de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto acima,
junto à empresa DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA, inscrito no CNPJ 09.222.495/0001-78,
sendo o valor total de R$ 2.107,70 - (Dois mil, cento e sete reais e setenta centavos), conforme
o processo anexo, em conformidade com as orientações orçamentárias com base no art. 75,
inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações.
Paraíso das Águas, 27 de fevereiro de 2023.
Ildo Furtado de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Atos Oficiais • Despachos
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Processo nº 229/2023
Dispensa de Licitação nº 009/2023
Valor: R$ 2.107,70 - (Dois mil, cento e sete reais e setenta centavos)
Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Eu, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o
presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte
de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto acima,
junto à empresa DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA, inscrito no CNPJ 09.222.495/0001-78,
sendo o valor total de R$ 2.107,70 - (Dois mil, cento e sete reais e setenta centavos), conforme
o processo anexo, em conformidade com as orientações orçamentárias com base no art. 75,
inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações.
Paraíso das Águas, 27 de fevereiro de 2023.
Ildo Furtado de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado nº 007/2022, homologado através do Decreto nº 855, de 19 de janeiro de 2023,
republicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas - MS, Edição nº 2246,
do dia 1º de fevereiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação dos
seguintes candidatos:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes na relação abaixo, para
comparecer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, sito na Avenida
Sabino Rodrigues de Menezes, nº 41, Centro, na cidade de Paraíso das Águas - MS, munidos da
documentação pertinente no Anexo Único deste edital:
CARGO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
Classificação Nome do Candidato Situação
036 SÔNIA REGINA MEDINA MAGNE -
037 DANIELE FERREIRA DOS SANTOS AVELAR Desistente
038 LUCINÉIA CRUZ DE CARVALHO SOUZA -
039 PRISCILA DA SILVA PAIXÃO Desistente
040 MICHELLE POULEITA MARQUES -
041 EDINÉIA FREITAS DA SILVA Desistente
042 VANDILMA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS -
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação Nome do Candidato Situação
021 ROSANA RIBEIRO DA SILVA Desistente
022 EDINA D'ARC DE OLIVEIRA Desistente
023 CAMILA PEREIRA CARVALHO Desistente
024 MARIA JOSÉ VIANA DA SILVA Desistente
025 LAURA CAROLINA ELIAS DE SOUZA Desistente
026 ALEXSANDRA VIANA DO NASCIMENTO Desistente
027 LENIR MARIANA DA SILVA Desistente
028 VALÉRIA VILELLA FERREIRA Desistente
029 SÔNIA REGINA MEDINA MAGNE -
030 PRISCILA DA SILVA PAIXÃO Desistente
031 MICHELLE POULEITA MARQUES -
032 EDINÉIA FREITAS DA SILVA Desistente
1.2. O candidato convocado tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)
dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato.
1.3. É necessário apresentar os documentos originais para a digitalização.
1.4. O não comparecimento do candidato convocado no prazo previsto no item
1.2 deste edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e
conveniência da Administração implicará na convocação do próximo candidato classificado.
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1.5. O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral
do candidato convocado, para identificar possíveis divergências entre os documentos
apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais
CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no
eSocial.
Paraíso das Águas, 28 de fevereiro de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
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ANEXO ÚNICO
DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022
1 Documentos:
Diploma e Histórico Escolar que comprove o nível de escolaridade e os requisitos específicos
exigidos para o exercício do cargo;
Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;
Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;
Documento de identificação (C.I.R.G);
Cadastro de Pessoa Física CPF;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;
Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;
Comprovante de residência atual;
Certidão de Nascimento do(s) filho(s);
Cadastro de Pessoa Física CPF, do(s) filho(s);
Número de Telefone e E-mail para contato;
Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto ao Departamento de Recursos Humanos);
Certidão de Ação Cível e Criminal, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato
Grosso do Sul (https://esaj.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do);
Certidão Judicial Cível e Criminal Negativa, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª
Região - Abrangência - Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (https://web.trf3.jus.br/certidao-
regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);
Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso
do Sul (http://antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterPages/IUPrincipal.aspx#);
Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Federal
(https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao);
Certidão de Crimes Eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral
(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).
2 Declarações:
Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;
Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas
federal, estadual ou municipal;
Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce
comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar
nº 082/2019;
Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,
emprego ou função pública;
Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,
goza de aptidão física e mental.
3 Exame Médico:
Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado em
segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções do
cargo.
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EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº018/2022
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA
Extrato da Nota de Empenho nº 59
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
L.P.G CARLOS ME
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ARTESANATO PARA
SUPRIR AS ATIVIDADES DO SCFV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DO
Valor do Empenho: 6.608,25 (seis mil, seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos.)
Dotação:47
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 018/2022
Data do Empenho: 26/01/2023
Assinam: MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE CONTADOR E ROZILDA PEREIRA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA.
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EXTRATO DE CONTRATO DA EMPRESA LOLLI GHETTI ADVOCACIA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato: n° 075/2023
Processo: nº 013/2023
Inexigibilidade de Licitação: nº 002/2023
Ordenador: Edson Prechlak de Lima
Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS
Lolli Ghetti Advocacia
CNPJ: 30.615.309/0001-57
Objeto: Contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços de advocacia
judicial e administrativa, licitações, consultoria e assessoria jurídica para Câmara
Municipal de Paraíso das Águas/MS
Valor Global: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)
Data da Assinatura: 23/02/2023
Vigência: 23/02/2024
Amparo Legal: Artigo, 25, Inciso II c/c art. 13, inciso VI ambos da Lei Federal
8.666/93 e alterações
Assinam: Edson Prechlak de Lima
Julianna Lolli Ghetti
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EXTRATO DE EMPENHO
Licitações e Contratos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 506/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA
Partes: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E SERGIO DE SOUZA CORA 44807473115
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS DE SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE
FOSSAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS E TRANSPORTE DOS DEJETOS PARA LOCAL
DEVIDAMENTE LICENCIADO.
Valor do empenho: R$ 35.0009,61 (trinta e cinco mil e noventa reais e sessenta e um centavos)
Dotação: 476
Amparo Legal: Ata de Registro 015/2022
Data do Empenho: 23/02/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
Telefone: (67) 3248-1040
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Extrato da Nota de Empenho nº 451/2023
Ordenador: JOÃO DONIZETE CORSINI
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.410,00 (Mil Quatrocentos e Dez Reais.)
Dotação:15
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 16/02/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e João Donizete Corsini - Secretário Municipal de Educação, Cultura,
Esportes e Lazer
Extrato da Nota de Empenho nº 452/2023
Ordenador: JOÃO DONIZETE CORSINI
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 13.625,60 (Treze Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos.)
Dotação:15
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 16/02/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e João Donizete Corsini - Secretário Municipal de Educação, Cultura,
Esportes e Lazer
Extrato da Nota de Empenho nº 513/2023
Ordenador: JOÃO DONIZETE CORSINI
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DEPÓSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 9.040,80 (Nove Mil e Quarenta Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação:15
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 24/02/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e João Donizete Corsini - Secretário Municipal de Educação, Cultura,
Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Extrato da Nota de Empenho nº 508/2022
Ordenador: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 890,00 (Oitocentos e Noventa Reais.)
Dotação:108
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 23/02/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ildo Furtado de Oliveira - Secretário de Planejamento Administração e
Finanças
28/02/2023 Ano X | Edição nº2266 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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