Município de Barra do Ribeiro-RS

3482-2107

IMPRENSA OFICIAL Licitações

EXTRATO DE CONTRATOS IV - 2023

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO

OS SEGUINTES CONTRATOS: CONTRATO Nº 20/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2023 - I - CONTRATADO (A):

ELISANDRA ROSA CARDOSO; II - VALOR: R$ 2.500,00; III - OBJETO: Apresentação Musical de Elisandra Rosa

Cardoso no jantar comemorativo ao Aniversário do Município; IV - VIGÊNCIA: Até 17/02/2023; V - DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - DECRETO Nº 3.887/2022.

CONTRATO Nº 24/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2023 - I - CONTRATADO (A): JONATHAN FUNK DE VARGAS - ME;

II - VALOR: R$ 18.800,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização com

iluminação e painel de LED durante o evento da Semana do Município e Carnaval; IV - VIGÊNCIA: Até 20/02/2023; V -

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.887

e 3.888/2022. CONTRATO Nº 25/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2023 - I - CONTRATADO (A): C G B GARCIA; II -

VALOR: R$ 7.670,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Palco medindo 10m x 8m,

com escada lateral e cobertura para o evento de Aniversário do Município e Carnaval; IV - VIGÊNCIA: Até 20/02/2023; V -

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.887

e 3.888/2022. CONTRATO Nº 26/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 10/2023 - I - CONTRATADO (A): SIMONE LUDWIG

SANTANA MACHADO E CIA LTDA - ME; II - VALOR: R$ 34.000,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para prestar

serviços de shows artísticos durante o Evento da Semana do Município e Carnaval; IV - VIGÊNCIA: Até 20/02/2023; V -

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.887

e 3.888/2022. CONTRATO Nº 27/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 11/2023 - I - CONTRATADO (A): VEVETA

PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME; II - VALOR: R$ 40.000,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para

organização de shows artísticos durante as festividades do Carnaval no Município; IV - VIGÊNCIA: Até 20/02/2023; V -

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.887

e 3.888/2022. CONTRATO Nº 28/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 08/2023 - I - CONTRATADO (A): RENAN NASCENTE

GUTERRES; II - VALOR: R$ 675,00; III - OBJETO: Apresentação musical de Renan Nascente Guterres no evento de

Aniversário do Município; IV - VIGÊNCIA: Até 18/02/2023; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.887 e 3.888/2022. CONTRATO Nº 29/2023 -

INEXIGIBILIDADE N° 12/2023 - I - CONTRATADO (A): JOSÉ PEDRO SOUZA ROCHA - ME; II - VALOR: R$ 1.500,00; III

- OBJETO: Apresentação musical de José Pedro Souza Rocha durante as festividades do Aniversário do Município; IV -

VIGÊNCIA: Até 18/02/2023; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Jurídica - DECRETO Nº 3.887 e 3.888/2022. CONTRATO Nº 30/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 06/2023 - I -

CONTRATADO (A): ALINE MARES DOS SANTOS - ME; II - VALOR: R$ 3.600,00; III - OBJETO: Apresentação musical

do Grupo "Samba Delas" no evento de Aniversário do Município; IV - VIGÊNCIA: Até 18/02/2023; V - DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.887 e

3.888/2022. CONTRATO Nº 31/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 07/2023 - I - CONTRATADO (A): WILLIAN ADAIR MELO

DA SILVA; II - VALOR: R$ 1.125,00; III - OBJETO: Apresentação musical do Grupo "Samba Delas" no evento de

Aniversário do Município; IV - VIGÊNCIA: Até 18/02/2023; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.887 e 3.888/2022. CONTRATO Nº 32/2023 - PREGÃO

ELETRÔNICO N° 03/2023 - I - CONTRATADO (A): TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EISMANN LTDA - ME; II -

VALOR: R$ 1.375,00 ao dia, conforme dias trabalhados; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para

prestação de Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural gratuito; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V -

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. CONTRATO Nº 33/2023 -

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2023 - I - CONTRATADO (A): HAMILTON DA COSTA SANTOS - ME; II - VALOR: R$

4.000,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para programação do Rodeio

Artístico na Comemoração do Aniversário do Município; IV - VIGÊNCIA: Até 13/02/2023; V - DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO EMERGENCIAL

Nº 34/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2023 - I - CONTRATADO (A): SM CORREA LTDA - ME; II - VALOR: R$

13.000,00; III - OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de segurança durante os

eventos da Semana do Município e Carnaval; IV - JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a impossibilidade de aguardar os

prazos para razões, contrarrazões e julgamento das intenções de recursos, uma vez que o início da prestação do serviço

ocorreria no último dia dos prazos V - VIGÊNCIA: Até 12 meses; VI - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 35/2023 - CANCELADO. CONTRATO Nº 36/2023 -

INEXIGIBILIDADE N° 14/2023 - I - CONTRATADO (A): RAFAEL ALVES RODRIGUES; II - VALOR: R$ 700,00; III -

OBJETO: Apresentação musical de Rafael Alves Rodrigues durante as festividades do Aniversário do Município; IV -

VIGÊNCIA: Até 18/02/2023; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Jurídica - DECRETO Nº 3.887/2022.

22/02/2023 Ano II | Edição Extra nº61 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

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