Santo Antonio da Alegria - São Paulo
Publicações da edição 63 - 15/02/2023 e Ano IV
Publicações da edição 63
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AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
AVISO DE JULGAMENTO DO RESULTADO DAS AMOSTRAS E FINALIZAÇÃO DO
PROCESSO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023, PROCESSO Nº
004/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE
DIETA ENTERAL"
SESSÃO DIA 17/02/2023 às 09:00, resultado da análise das amostras (empresas 2º colocada) e
adjudicação.
INFORMAÇÕES:
FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00)
Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,
Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/
E-mail para contato: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito
Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item;
Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro Sr. Geovani
Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Flávio Augusto Rodrigues e
Janaina de Souza Henrique, designados pela portaria nº 112/2023.
Santo Antônio da Alegria, 15 de fevereiro de 2023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
15/02/2023 Ano II | Edição nº63 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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extrato de inexigibilidade
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Adm. 2021 - 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INELIXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS CARNAVALESCOS
COM O BLOCO DE SAMBA "UNIDOS DO MORRO" NESTE ATO
REPRESENTADA PELA EMPRESA TAIS MICHELE BERTI REZENDE, CNPJ
n. º 48.594.556/0001-80".
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$: 4.990.00 (quatro mil novecentos e noventa)
PRAZO DE VIGENCIA: 180 dias a partir da assinatura
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
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extrato de inexigibilidade
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INELIXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS CARNAVALESCOS
COM O BLOCO DE SAMBA "UNIDOS DO MORRO" NESTE ATO
REPRESENTADA PELA EMPRESA TAIS MICHELE BERTI REZENDE, CNPJ
n. º 48.594.556/0001-80".
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$: 4.990.00 (quatro mil novecentos e noventa)
PRAZO DE VIGENCIA: 180 dias a partir da assinatura
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
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Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INELIXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS CARNAVALESCOS
COM O BLOCO DE SAMBA "UNIDOS DO MORRO" NESTE ATO
REPRESENTADA PELA EMPRESA TAIS MICHELE BERTI REZENDE, CNPJ
n. º 48.594.556/0001-80".
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$: 4.990.00 (quatro mil novecentos e noventa)
PRAZO DE VIGENCIA: 180 dias a partir da assinatura
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
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Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INELIXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS CARNAVALESCOS
COM O BLOCO DE SAMBA "UNIDOS DO MORRO" NESTE ATO
REPRESENTADA PELA EMPRESA TAIS MICHELE BERTI REZENDE, CNPJ
n. º 48.594.556/0001-80".
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$: 4.990.00 (quatro mil novecentos e noventa)
PRAZO DE VIGENCIA: 180 dias a partir da assinatura
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
15/02/2023 Ano II | Edição nº63 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Adm. 2021 - 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INELIXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS CARNAVALESCOS
COM O BLOCO DE SAMBA "UNIDOS DO MORRO" NESTE ATO
REPRESENTADA PELA EMPRESA TAIS MICHELE BERTI REZENDE, CNPJ
n. º 48.594.556/0001-80".
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$: 4.990.00 (quatro mil novecentos e noventa)
PRAZO DE VIGENCIA: 180 dias a partir da assinatura
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
15/02/2023 Ano II | Edição nº63 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº 113/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em atendimento a solicitação realizada pelo próprio servidor pública municipal, resolve por exonerar a sra. Sebastiana Naves da Silva, CPF inscrito sob o nº 112.XXX.XXX-84, do cargo de provimento efetivo de Zelador (a).
Portaria nº 114/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em atendimento a solicitação realizada pelo próprio servidor pública municipal, resolve por exonerar o sr. Vinício José da Cruz, CPF inscrito sob o nº 169.XXX.XXX-80, do cargo de provimento efetivo de Encarregado de Serviços Gerais.
ratificação de contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 475/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E
LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 021/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
OBJETO: "CONTRATO DE SHOW ARTISTICO PARA EVENTO
CARNAVALESCO COM A BANDA BATUKE SAMBA SOUL", representada pela
empresa TAIS MICHELE BERTI REZEND CNPJ 48.594.556/0001-80
PRAZO: 180 DIAS
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.990.00 (quatro mil novecentos e noventa
reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da inexigibilidade.
Santo Antônio da Alegria, 15 de fevereiro de 2023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
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ratificação de contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 475/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E
LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 021/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
OBJETO: "CONTRATO DE SHOW ARTISTICO PARA EVENTO
CARNAVALESCO COM A BANDA BATUKE SAMBA SOUL", representada pela
empresa TAIS MICHELE BERTI REZEND CNPJ 48.594.556/0001-80
PRAZO: 180 DIAS
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.990.00 (quatro mil novecentos e noventa
reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da inexigibilidade.
Santo Antônio da Alegria, 15 de fevereiro de 2023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
15/02/2023 Ano II | Edição nº63 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ratificação de contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 475/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E
LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 021/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
OBJETO: "CONTRATO DE SHOW ARTISTICO PARA EVENTO
CARNAVALESCO COM A BANDA BATUKE SAMBA SOUL", representada pela
empresa TAIS MICHELE BERTI REZEND CNPJ 48.594.556/0001-80
PRAZO: 180 DIAS
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.990.00 (quatro mil novecentos e noventa
reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da inexigibilidade.
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RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
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Licitações e Contratos • Outros atos
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 475/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E
LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 021/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
OBJETO: "CONTRATO DE SHOW ARTISTICO PARA EVENTO
CARNAVALESCO COM A BANDA BATUKE SAMBA SOUL", representada pela
empresa TAIS MICHELE BERTI REZEND CNPJ 48.594.556/0001-80
PRAZO: 180 DIAS
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.990.00 (quatro mil novecentos e noventa
reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da inexigibilidade.
Santo Antônio da Alegria, 15 de fevereiro de 2023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
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Licitações e Contratos • Outros atos
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 475/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
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LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 021/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
OBJETO: "CONTRATO DE SHOW ARTISTICO PARA EVENTO
CARNAVALESCO COM A BANDA BATUKE SAMBA SOUL", representada pela
empresa TAIS MICHELE BERTI REZEND CNPJ 48.594.556/0001-80
PRAZO: 180 DIAS
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.990.00 (quatro mil novecentos e noventa
reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da inexigibilidade.
Santo Antônio da Alegria, 15 de fevereiro de 2023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
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