Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 62 - 15/02/2023 e Ano IV
Publicações da edição 62
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CONVOCAÇÃO
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº
003/2021, para o cargo de Escriturário para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 23/02/2023
quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio
da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do
telefone 3625-5130. O não comparecimento caracterizará desistência.
Nome CPF Classificação
GABRIELE VASCONCELOS GONCALO 240.298.888-60 138
TIAGO FONSECA NASCIMENTO 216.530.408-31 139
NATALIA VANESSA VIEIRA DE MORAIS D AJUDA 228.564.328-40 140
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº
003/2021, para o cargo de Braçal para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 23/02/2023 quinta-
feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI,
nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone
3625-5130. O não comparecimento caracterizará desistência.
Nome CPF Classificação
FELIPE JOSE MACIEL DE SOUZA 469.639.698-33 111
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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DESPACHOS
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 1.430/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 25/23
DESPACHO: REVOGO o presente processo acolhendo a manifestação da Secretaria
Requisitante, com base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
P.M.T., aos 14/02/2023
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.544/23 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 19/23
D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no inciso III do artigo 25 do diploma
legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; 2 Ao Serviço de
Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar; 3 Ao Serviço de Empenho, para
emissão da Nota de Empenho em favor da firma R. M. EMPREENDIMENTOS, no
valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais); 4 Ao Serviço de Controle de Contratos e
Convênios, para providências cabíveis; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 13/02/2023
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº 1.748/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 338/21
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI,
no valor de R$ 249,16 (Duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos);
ZANCAPEL COM. SUPR. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 540,00
(Quinhentos e quarenta reais); LC COMERCIAL EIRELLI EPP, no valor de R$
890,00 (Oitocentos e noventa reais); PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, no valor de R$ 80,00 (Oitenta reais); JCB
MATERIAIS LTDA. - ME, no valor de R$ 73,52 (Setenta e três reais e cinquenta e dois
centavos); RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 63,00
(Sessenta e três reais). Totalizando: R$ 1.895,68 (Mil oitocentos e noventa e cinco reais
e sessenta e oito centavos).
P.M.T., aos 14/02/2023
MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13.019/14
PROCESSO Nº. 404/23
Na qualidade de Secretário de Cultura e Economia Criativa e em atendimento ao Art. 32 § 1º da Lei
Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, determino a publicação da justificativa
apresentada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa sobre a dispensa de chamamento
público com vista à celebração de parceria para cooperação financeira às atividades da Grêmio
Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro. A publicação deverá ser realizada no
sítio oficial da Administração Pública na internet e também no Diário Eletrônico do Município.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14/02/2023.
Fernando Paschoal de Oliveira
Secretário de Cultura e Economia Criativa
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de realização de parceria entre a administração pública e a Grêmio
Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro, para cooperação financeira às atividades
relacionadas aquela entidade, conforme plano de trabalho;
Considerando que a entidade Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro,
tem por objetivos levar o entretenimento, cultura, educação e lazer. Com a realização de evento
programado e oficinas programadas para desenvolvimento cultural. As oficinas específicas
consistem em capacitar profissionais de carnaval a realizar atividade recreativa com a comunidade
na confecção e realização de fantasias englobando atividades como corte e costura, customização de
peças, decoração de tecidos e modelagem. Com isso estimulando o lazer, cultura e convívio social,
prestando serviços de utilidade pública;
Considerando que as Emendas Parlamentares de nºs 242.27, 237.18, 235.12, 239.6 e 247.19 foram
direcionadas para entidade Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro;
Considerando que os termos de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados sem chamamento público, nos termos
do art. 29 da Lei nº13.019, de 2014".
Considerando que o art.31 inciso II da Lei 13.019/2014 permite inexigibilidade de chamamento
público na hipótese de a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que
esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive
quando se tratar da subvenção. Considerando o art. da Lei 13.019/2014, justificamos a ausência de
realização de chamamento público com a entidade Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba
Imperatriz do Morro, para cooperação financeira às atividades relativas aquela entidade conforme
plano de trabalho, nos termos da lei.
Taubaté, 13 de janeiro de 2023
Fernando Paschoal de Oliveira -Secretário de Cultura e Economia Criativa
PROCESSO Nº. 404/23
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
D E S PAC H O :
1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos anexados aos autos, que comprovam a
Dispensa de Chamamento Público com base no artigo 32 da Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014 e
suas alterações, para a realização de Termo de Fomento com a Grêmio Recreativo Cultural Escola
de Samba Imperatriz do Morro.
2 Ao Departamento Técnico Legislativo para publicar;
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3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da Associação Privada
Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro, no valor total de R$ 49.000,00
(Quarenta e nove mil reais);
4 Ao DTL, para providências quanto ao termo de colaboração;
5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
S.E.C.E.C.., aos 14/02/2023.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
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EXTRATOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADORA:
CLARICE MONTEIRO DE CAMPOS PROCESSO
ADMNISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 775/23
ASSINATURA: 08/02/23 OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DE CLAUDIA
ALVES DE SOUZA VALOR: R$ 700,00 VIGÊNCIA: 06
MESES, A CONTAR DE 31/01/23 FUNDAMENTO: LEI
MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR:
JOSE JAIR COELHO PROCESSO ADMNISTRATIVO
ELETRÔNICO 1DOC: 896/23 ASSINATURA: 10/02/23
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A
FAMÍLIA DE FABIANA FERREIRA DA SILVA VALOR:
R$ 700,00 VIGÊNCIA: 06 MESES, A CONTAR DE
25/01/23 FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E
SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADORA:
MARCELA TAYARA VIEIRA PROCESSO
ADMNISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 1.218/23
ASSINATURA: 10/02/23 OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DE DE ADRIANA
APARECIDA ALVES DE SOUZA VALOR: R$ 700,00
VIGÊNCIA: 06 MESES, A CONTAR DE 27/01/23
FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS
ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E
ADITAMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
LOCADOR: CELSO LUIZ MARTINS VIEIRA
PROCESSO: 9.425/08 ASSINATURA: 31/01/23 OBJETO:
PRORROGAR BEM COMO ADITAR A CLAUSULA
TERCEIRA DO CONTRATO CELEBRADO EM 31/07/08,
QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL
SITUADO NA PRAÇA FÉLIX GUIDARD, 43, CENTRO -
TAUBATÉ VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$
6.428,20 VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES FUNDAMENTO:
LEI Nº. 8.245/91 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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EXTRATOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADORA:
CLARICE MONTEIRO DE CAMPOS PROCESSO
ADMNISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 775/23
ASSINATURA: 08/02/23 OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DE CLAUDIA
ALVES DE SOUZA VALOR: R$ 700,00 VIGÊNCIA: 06
MESES, A CONTAR DE 31/01/23 FUNDAMENTO: LEI
MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR:
JOSE JAIR COELHO PROCESSO ADMNISTRATIVO
ELETRÔNICO 1DOC: 896/23 ASSINATURA: 10/02/23
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A
FAMÍLIA DE FABIANA FERREIRA DA SILVA VALOR:
R$ 700,00 VIGÊNCIA: 06 MESES, A CONTAR DE
25/01/23 FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E
SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADORA:
MARCELA TAYARA VIEIRA PROCESSO
ADMNISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 1.218/23
ASSINATURA: 10/02/23 OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DE DE ADRIANA
APARECIDA ALVES DE SOUZA VALOR: R$ 700,00
VIGÊNCIA: 06 MESES, A CONTAR DE 27/01/23
FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS
ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E
ADITAMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
LOCADOR: CELSO LUIZ MARTINS VIEIRA
PROCESSO: 9.425/08 ASSINATURA: 31/01/23 OBJETO:
PRORROGAR BEM COMO ADITAR A CLAUSULA
TERCEIRA DO CONTRATO CELEBRADO EM 31/07/08,
QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL
SITUADO NA PRAÇA FÉLIX GUIDARD, 43, CENTRO -
TAUBATÉ VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$
6.428,20 VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES FUNDAMENTO:
LEI Nº. 8.245/91 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Taubaté, 14 de fevereiro de 2023
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
À
Ana Maria da Silva Geraldo
Rua Antonio José Carneiro de Souza, 217
Belém, CEP: 12.090-803
Taubaté-SP
De acordo com o processo 33417/2016, cadastrado em nome de Vossa Senhoria,
informamos que foi efetuado o cancelamento de vossa permissão de uso, sob RCF
400573, a partir de 31/12/2022.
Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da
DMFL, sita à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de
72h (setenta e duas horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para
recebimento de vossa Certidão de Cancelamento, bem como o Extrato Sintético,
documento este que será necessário apresentar ao Setor de Arrecadação da Prefeitura
para quitação dos débitos existentes referentes ao RCF 400573.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição.
Atenciosamente,
RENATA DE JESUS FAIÃO
Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Taubaté, 14 de fevereiro de 2023
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
À
Célio Alencar Clemente
Rua Voluntário Benedito Sérgio, 151
Estiva, CEP: 12.050-470
Taubaté-SP
De acordo com o processo 8548/2021, cadastrado em nome de Vossa Senhoria,
informamos que foi efetuado o cancelamento de vossa permissão de uso, sob RCF
400750, a partir de 31/03/2022.
Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da
DMFL, sita à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de
72h (setenta e duas horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para
recebimento de vossa Certidão de Cancelamento, bem como o Extrato Sintético,
documento este que será necessário apresentar ao Setor de Arrecadação da Prefeitura
para quitação dos débitos existentes referentes ao RCF 400750.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição.
Atenciosamente,
RENATA DE JESUS FAIÃO
Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO II
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Taubaté, 14 de fevereiro de 2023
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
À
Ana Maria da Silva Geraldo
Rua Antonio José Carneiro de Souza, 217
Belém, CEP: 12.090-803
Taubaté-SP
De acordo com o processo 33417/2016, cadastrado em nome de Vossa Senhoria,
informamos que foi efetuado o cancelamento de vossa permissão de uso, sob RCF
400573, a partir de 31/12/2022.
Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da
DMFL, sita à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de
72h (setenta e duas horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para
recebimento de vossa Certidão de Cancelamento, bem como o Extrato Sintético,
documento este que será necessário apresentar ao Setor de Arrecadação da Prefeitura
para quitação dos débitos existentes referentes ao RCF 400573.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição.
Atenciosamente,
RENATA DE JESUS FAIÃO
Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Taubaté, 14 de fevereiro de 2023
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
À
Célio Alencar Clemente
Rua Voluntário Benedito Sérgio, 151
Estiva, CEP: 12.050-470
Taubaté-SP
De acordo com o processo 8548/2021, cadastrado em nome de Vossa Senhoria,
informamos que foi efetuado o cancelamento de vossa permissão de uso, sob RCF
400750, a partir de 31/03/2022.
Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da
DMFL, sita à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de
72h (setenta e duas horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para
recebimento de vossa Certidão de Cancelamento, bem como o Extrato Sintético,
documento este que será necessário apresentar ao Setor de Arrecadação da Prefeitura
para quitação dos débitos existentes referentes ao RCF 400750.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição.
Atenciosamente,
RENATA DE JESUS FAIÃO
Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 193, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Memorando n.º 4797/2023,
R E S O L V E:
Considerar removida, com fundamento no inciso I do
Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 09/02/2023, a servidora
ANGELA MARIA LEITE matrícula 22115, da Secretaria de Cultura e
Economia Criativa para a Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384ª da fundação
do Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Protocolo Servidor nº 365/2023,
R E S O L V E:
Considerar concedida ao servidor MARCOS TARCISIO
DE CARVALHO matrícula 44426 titular do cargo de Professor III, lotado
na Secretaria de Educação, a contar de 03 de fevereiro de 2023, licença para o
trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração,
nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de
1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384ª da fundação
do Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 195 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em
29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor I Ref. "P001", lotados na Secretaria de
Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
SABRINA JUCIELE SALGADO JUSTINO 36291069865
YARA CHAVES MESQUITA DA SILVA 1479984256
ADRIANA AP ANDRADE PADUAN 15005389814
CLAUDIA TOLENTINO FERREIRA 16274541870
FRANCIELLE CECILIA INACIO DE LIMA 47092853818
JULIA FRANCO TEIXEIRA 35350090810
TAMIRES FARIA SANTOS 50714474878
MARIANA DOS SANTOS PIRES 45203258899
NATALIA DE CAMARGO LAZARINI 31810327865
ELIANE HELENA DOS SANTOS LINO 28862840845
ALESSANDRA DE SOUZA ANDRADE AMARAL 29364913809
MARIA LAURA RODRIGUES CAMARA 45483784804
TAIS ANGELICA DOS SANTOS 36325237897
TAMARA LUCIA ARAUJO MOREIRA 34231265828
NADIA REGINA DAMIAO CAMPOS 35183239894
DANIEL LUCIAN DA SILVA 43211786813
GIULIANA MARIA RIBEIRO DE PAULA LICA 12200183844
BRUNA DE ANDRADE LIMA CREDIDIO 42155341865
DAIANA IARA DOS SANTOS PAIVA 35468582805
ANGELICA MARIA LOBATO CUNHA PEREIRA 41023784807
ANA RAFAELE FREITAS DOS SANTOS 43185276892
DANILO VIANNA CHALEAUX 32537937880
BEATRIZ DA SILVA PEREIRA 34148253842
CAMILA SOARES RODRIGUES 44161277822
RAFAEL ALVES DE MENEZES 45760978810
ROSENI QUEIROZ LOBATO DA SILVA 26128593810
VANESSA DE OLIVEIRA INTRIERI ROVEDA 39554810857
GIOVANE JESUS NUNES DA SILVA 43367846805
LARISSA DA SILVA CORREA 41862364885
CAMILA BUENO PEREIRA 30626725879
SABRINA ALVES CASANA 44172280862
RENATA ALINE SIMOES SILVA 31505079870
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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CAMILA CAROLINE SANTOS 42063324875
NATALIA CRISTINA EUGENIA LEITE 46032265862
ELIZANDRA NICOLE DA SILVA 47652755824
CAROLINE BOLDRIN PEREIRA 33496734817
FERNANDA RODRIGUES DA SILVEIRA 10305292722
AGNES NARESSI LUCCI DE OLIVEIRA 12205057812
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor de
Educação Infantil Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
MARILLIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 38559221875
DEBORA TEREZINHA DE OLIVEIRA VIEIRA 45843304841
SAMANTA CAROLINE DE FREITAS SANTOS 38979558813
AMANDA DE TOLEDO JANEIRO 41102761877
ADRIANE PONTES HOMERO 40094229805
POLIANA NOGUEIRA REIS 27827952879
VANESSA FREITAS DOS SANTOS SILVA 38481293881
SABRINA ALVES CASANA 44172280862
JULIA DE SOUZA GONCALVES 47944701856
LUANA RODRIGUES DA SILVA 32706062819
FABIANA PRUDENTE MIRANDA DOMICIANO 35960275864
ELIANE PEREIRA 12199619818
ELISETE ARAUJO COSTA 30309923816
ELIANE BERNADETE NASCIMENTO CASTRO 15018882859
LIGIA SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA 33640619803
MARIANGELA CORREA CARVALHO DE MENDONCA 80816274720
FRANCIANE APARECIDA PEREIRA 34346611826
PATRICIA SILVANA DE QUEIROZ 36577122830
ALINE DAS NEVES DE AGUIAR 34375663855
KARLA RAFAELLA DOS SANTOS MACIEL GUIMARAES 43475397897
RAQUEL PIAZZA BICUDO 25782161850
PATRICIA CRISTINA ANTUNES MARIOTTO 9869924883
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 197, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III - Educação
Especial Deficiência Intelectual - Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao
estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
RENATA DINI PEREIRA 795102992
FRANCINE DOS SANTOS IKAWA RODRIGUES 40282966846
ELAINE CORREA LEITE 27951803839
LUCIA PRIOR ALVES 27931192885
FELIX NATHANAEL DOS SANTOS FERRAZ 48835402867
ROSEANE ARAUJO DOS SANTOS RIBEIRO 34161608861
DILMA LILIAN FERREIRA VIEIRA 14460570890
KEZIA DA SILVA ESTRELA 36534175894
BENEDITA ROSIMEIRA DE SIQUEIRA 8548612894
MARYAM PRISCILLA DA SILVA AKAHOSHI 36486297867
MIRIAM SILVA MORAES 37331516825
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 198, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Educação Física Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
SHEILA FABIANA APARECIDA FERREIRA DE PAULA 30614381819
FIAVIO RICARDO LUZ DOS SANTOS 30312659806
MARIA SILVIA MARCELINO PISTORESI 27254257867
GLEYCIMARA APARECIDA DE SOUSA 10385687656
MARIA JOSEFINA DA SILVA SANTOS 36797674808
THIAGO VALERIO DOS SANTOS 32197710842
MARIA CLARA SILVA TORRES 44502730874
EDUARDO FAGNER SIMAO 30851724833
ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO 32771135825
MARIANE SILVA TORRES 41467980862
JEAN GREGORIO DA SILVA 46490074885
NATALIA JULIANA DE FARIA EUZEBIO 36869717800
GUSTAVO BLANCO SOUZA 23607242828
JESSICA ARANTES BORGES 34326335807
JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS 42783147874
GLEISSON PERRONI GOMES DA SILVA 36213894829
DAIVISON DE PAULA LIMA 13378505788
MAYARA ALVES DOS SANTOS 44534897812
ELAINE IKEDA 13847781871
RICARDO DE CASTRO ALENCAR 32427472832
REGIANE TEODORA GONCALVES MARTINS 18567199875
JULIANA HELENA DE OLIVEIRA VANZELLA 28971849819
LEONARDO FABRICIO PAPARELI BARBOSA 37881653833
SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA 40173109829
EDUARDO DA CRUZ ABUD BARBOSA 41847767877
GUILHERME AUGUSTO TONINI DOS SANTOS 47038599801
LUIZ FERNANDO DA SILVA 22285678843
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 199, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município, através do Memorando
103/2023, os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 17/08/2018, (Processo Nº 19.420/2018), para exercerem o Cargo de
Professor III Arte Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
MARIA CRISTINA COUTINHO CONDE MALTA 065.048.108-93
DAYANA FALCAO DA SILVA 364.134.188-42
ANA CLAUDIA FERREIRA SANCHES CORREA 370.235.338-00
ANA MARIA DE SOUZA 098.582.248-18
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 200, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Língua Portuguesa Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
PRISCILA MARQUES FRANCO ALVES 41872482856
NATALIA CAROLINA ALBISSU 43395013871
CAMILA CUNHA FERREIRA DOS SANTOS 38321415881
BERNARDO COTTA FERRARO 32780209879
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 201, DE13 DE FEVEREIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Língua Inglesa Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
GIOVANA KIKUTA KOBATA 44573737880
JULIO CESAR DE LIMA FURTADO 31505080886
MARIANA ALMEIDA DA COSTA PEDROSO 34430522820
MARIA GORETE GUIMARAES 7233963886
ANA CLAUDIA DA COSTA ANDRADE RIBAS 40748394826
THAINA GOMES SANCHES 42706146842
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA Nº 202, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Matemática Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
ANA CLARA DE LIMA DOMINGUES 45887458836
JOAO PEDRO SERRA DE SOUZA DA COSTA 47002729888
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 203, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercer o Cargo de Professor III Ciências
Ref. "P001", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no
caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
JULIANO RODRIGUES HONORIO 40634277812
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA Nº 204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município, através do
Memorando 103/2023, o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso
Público, devidamente homologado em 17/08/2018, (Processo Nº 19.420/2018), para exercer o
Cargo de Professor III Arte Ref. "P001", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao
estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
Processo nº: 1001216-44.2023.8.26.0625 e Protocolo 6.530/2023
NOME CPF
FERNANDA DE ANDRADE CANELAS 325.360.878-67
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e
378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 206, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Isaac Rodrigo Araújo Praça RG n° 49.184.893-6 para exercer o
cargo de provimento em comissão de Gestor da Área Política , Ref.: "C02", lotado no Departamento
de Gabinete , subordinada à Secretaria de Gabinete, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de
dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ/SP CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Portarias
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PORTARIA Nº 193, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Memorando n.º 4797/2023,
R E S O L V E:
Considerar removida, com fundamento no inciso I do
Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 09/02/2023, a servidora
ANGELA MARIA LEITE matrícula 22115, da Secretaria de Cultura e
Economia Criativa para a Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384ª da fundação
do Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Protocolo Servidor nº 365/2023,
R E S O L V E:
Considerar concedida ao servidor MARCOS TARCISIO
DE CARVALHO matrícula 44426 titular do cargo de Professor III, lotado
na Secretaria de Educação, a contar de 03 de fevereiro de 2023, licença para o
trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração,
nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de
1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384ª da fundação
do Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 195 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em
29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor I Ref. "P001", lotados na Secretaria de
Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
SABRINA JUCIELE SALGADO JUSTINO 36291069865
YARA CHAVES MESQUITA DA SILVA 1479984256
ADRIANA AP ANDRADE PADUAN 15005389814
CLAUDIA TOLENTINO FERREIRA 16274541870
FRANCIELLE CECILIA INACIO DE LIMA 47092853818
JULIA FRANCO TEIXEIRA 35350090810
TAMIRES FARIA SANTOS 50714474878
MARIANA DOS SANTOS PIRES 45203258899
NATALIA DE CAMARGO LAZARINI 31810327865
ELIANE HELENA DOS SANTOS LINO 28862840845
ALESSANDRA DE SOUZA ANDRADE AMARAL 29364913809
MARIA LAURA RODRIGUES CAMARA 45483784804
TAIS ANGELICA DOS SANTOS 36325237897
TAMARA LUCIA ARAUJO MOREIRA 34231265828
NADIA REGINA DAMIAO CAMPOS 35183239894
DANIEL LUCIAN DA SILVA 43211786813
GIULIANA MARIA RIBEIRO DE PAULA LICA 12200183844
BRUNA DE ANDRADE LIMA CREDIDIO 42155341865
DAIANA IARA DOS SANTOS PAIVA 35468582805
ANGELICA MARIA LOBATO CUNHA PEREIRA 41023784807
ANA RAFAELE FREITAS DOS SANTOS 43185276892
DANILO VIANNA CHALEAUX 32537937880
BEATRIZ DA SILVA PEREIRA 34148253842
CAMILA SOARES RODRIGUES 44161277822
RAFAEL ALVES DE MENEZES 45760978810
ROSENI QUEIROZ LOBATO DA SILVA 26128593810
VANESSA DE OLIVEIRA INTRIERI ROVEDA 39554810857
GIOVANE JESUS NUNES DA SILVA 43367846805
LARISSA DA SILVA CORREA 41862364885
CAMILA BUENO PEREIRA 30626725879
SABRINA ALVES CASANA 44172280862
RENATA ALINE SIMOES SILVA 31505079870
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
CAMILA CAROLINE SANTOS 42063324875
NATALIA CRISTINA EUGENIA LEITE 46032265862
ELIZANDRA NICOLE DA SILVA 47652755824
CAROLINE BOLDRIN PEREIRA 33496734817
FERNANDA RODRIGUES DA SILVEIRA 10305292722
AGNES NARESSI LUCCI DE OLIVEIRA 12205057812
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor de
Educação Infantil Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
MARILLIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 38559221875
DEBORA TEREZINHA DE OLIVEIRA VIEIRA 45843304841
SAMANTA CAROLINE DE FREITAS SANTOS 38979558813
AMANDA DE TOLEDO JANEIRO 41102761877
ADRIANE PONTES HOMERO 40094229805
POLIANA NOGUEIRA REIS 27827952879
VANESSA FREITAS DOS SANTOS SILVA 38481293881
SABRINA ALVES CASANA 44172280862
JULIA DE SOUZA GONCALVES 47944701856
LUANA RODRIGUES DA SILVA 32706062819
FABIANA PRUDENTE MIRANDA DOMICIANO 35960275864
ELIANE PEREIRA 12199619818
ELISETE ARAUJO COSTA 30309923816
ELIANE BERNADETE NASCIMENTO CASTRO 15018882859
LIGIA SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA 33640619803
MARIANGELA CORREA CARVALHO DE MENDONCA 80816274720
FRANCIANE APARECIDA PEREIRA 34346611826
PATRICIA SILVANA DE QUEIROZ 36577122830
ALINE DAS NEVES DE AGUIAR 34375663855
KARLA RAFAELLA DOS SANTOS MACIEL GUIMARAES 43475397897
RAQUEL PIAZZA BICUDO 25782161850
PATRICIA CRISTINA ANTUNES MARIOTTO 9869924883
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 197, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III - Educação
Especial Deficiência Intelectual - Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao
estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
RENATA DINI PEREIRA 795102992
FRANCINE DOS SANTOS IKAWA RODRIGUES 40282966846
ELAINE CORREA LEITE 27951803839
LUCIA PRIOR ALVES 27931192885
FELIX NATHANAEL DOS SANTOS FERRAZ 48835402867
ROSEANE ARAUJO DOS SANTOS RIBEIRO 34161608861
DILMA LILIAN FERREIRA VIEIRA 14460570890
KEZIA DA SILVA ESTRELA 36534175894
BENEDITA ROSIMEIRA DE SIQUEIRA 8548612894
MARYAM PRISCILLA DA SILVA AKAHOSHI 36486297867
MIRIAM SILVA MORAES 37331516825
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 198, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Educação Física Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
SHEILA FABIANA APARECIDA FERREIRA DE PAULA 30614381819
FIAVIO RICARDO LUZ DOS SANTOS 30312659806
MARIA SILVIA MARCELINO PISTORESI 27254257867
GLEYCIMARA APARECIDA DE SOUSA 10385687656
MARIA JOSEFINA DA SILVA SANTOS 36797674808
THIAGO VALERIO DOS SANTOS 32197710842
MARIA CLARA SILVA TORRES 44502730874
EDUARDO FAGNER SIMAO 30851724833
ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO 32771135825
MARIANE SILVA TORRES 41467980862
JEAN GREGORIO DA SILVA 46490074885
NATALIA JULIANA DE FARIA EUZEBIO 36869717800
GUSTAVO BLANCO SOUZA 23607242828
JESSICA ARANTES BORGES 34326335807
JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS 42783147874
GLEISSON PERRONI GOMES DA SILVA 36213894829
DAIVISON DE PAULA LIMA 13378505788
MAYARA ALVES DOS SANTOS 44534897812
ELAINE IKEDA 13847781871
RICARDO DE CASTRO ALENCAR 32427472832
REGIANE TEODORA GONCALVES MARTINS 18567199875
JULIANA HELENA DE OLIVEIRA VANZELLA 28971849819
LEONARDO FABRICIO PAPARELI BARBOSA 37881653833
SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA 40173109829
EDUARDO DA CRUZ ABUD BARBOSA 41847767877
GUILHERME AUGUSTO TONINI DOS SANTOS 47038599801
LUIZ FERNANDO DA SILVA 22285678843
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 199, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município, através do Memorando
103/2023, os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 17/08/2018, (Processo Nº 19.420/2018), para exercerem o Cargo de
Professor III Arte Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
MARIA CRISTINA COUTINHO CONDE MALTA 065.048.108-93
DAYANA FALCAO DA SILVA 364.134.188-42
ANA CLAUDIA FERREIRA SANCHES CORREA 370.235.338-00
ANA MARIA DE SOUZA 098.582.248-18
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 200, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Língua Portuguesa Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
PRISCILA MARQUES FRANCO ALVES 41872482856
NATALIA CAROLINA ALBISSU 43395013871
CAMILA CUNHA FERREIRA DOS SANTOS 38321415881
BERNARDO COTTA FERRARO 32780209879
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 201, DE13 DE FEVEREIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Língua Inglesa Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
GIOVANA KIKUTA KOBATA 44573737880
JULIO CESAR DE LIMA FURTADO 31505080886
MARIANA ALMEIDA DA COSTA PEDROSO 34430522820
MARIA GORETE GUIMARAES 7233963886
ANA CLAUDIA DA COSTA ANDRADE RIBAS 40748394826
THAINA GOMES SANCHES 42706146842
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 202, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Matemática Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
ANA CLARA DE LIMA DOMINGUES 45887458836
JOAO PEDRO SERRA DE SOUZA DA COSTA 47002729888
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/46
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 203, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercer o Cargo de Professor III Ciências
Ref. "P001", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no
caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
JULIANO RODRIGUES HONORIO 40634277812
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/46
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município, através do
Memorando 103/2023, o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso
Público, devidamente homologado em 17/08/2018, (Processo Nº 19.420/2018), para exercer o
Cargo de Professor III Arte Ref. "P001", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao
estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
Processo nº: 1001216-44.2023.8.26.0625 e Protocolo 6.530/2023
NOME CPF
FERNANDA DE ANDRADE CANELAS 325.360.878-67
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e
378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/46
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Isaac Rodrigo Araújo Praça RG n° 49.184.893-6 para exercer o
cargo de provimento em comissão de Gestor da Área Política , Ref.: "C02", lotado no Departamento
de Gabinete , subordinada à Secretaria de Gabinete, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de
dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ/SP CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
15/02/2023 Ano II | Edição nº62 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/46
PREGÃO ELETRÔNICO
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos
abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180,
mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais
e quinze centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também
estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e o
edital do Pregão Eletrônico Nº 11/23 pela plataforma eletrônica do ComprasBR
da BBMNET www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pregão eletrônico Nº 11/23 (Plataforma Eletrônico do ComprasBR), que cuida do registro de
preços para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos (ventilador, bebedouro e
micro-ondas), por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia
03.03.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 17/23 (Plataforma Eletrônica da BBMNET), que cuida da aquisição de
Caixas Térmicas de 30 (trinta) litros, cor azul, com encerramento dia 03.03.23 às 08h30.
PMT, aos 14.02.2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.
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41/46
Resolução nº 01 do COMDEF - Taubaté , de 09 de janeiro de 2023
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC
Resolução nº 01 do COMDEF - Taubaté , de 09 de janeiro de 2023.
"Dispõe sobre a publicação da
composição da nova mesa com
mandato até 2023".
O COMDEF - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência de Taubaté, usando
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 3907, de janeiro de 2006.
Resolve:
Art. 1º.Tornar pública sua nova mesa diretora eleita em Reunião Extraordinária no dia 20 de
dezembro de 2022, para o mandato de 2023.
Presidente: Marcelo Albino dos Santos - Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.
Vice-Presidente : Adriana Aparecida Dias Pereira de Paula - ASTAU.
1º Secretário : Paulo Alexandre Barbeta - Grupo Ação e Cidadania.
2º Secretário : José Roberto Lobato dos Santos - APARTE.
Taubaté,09 de janeiro de 2023.
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Marcelo Albino dos Santos
Presidente do Conselho
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