Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142

da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções

realizadas em estabelecimentos".

1.Razão Social: Clinica de Repouso para Idosos Irmandade Senior Ltda

CPF/CNPJ: 46.971.948/0001-95

Logradouro: Rua Bahia 300, Jardim dos Estados

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Clinica e Residencia Geriátrica

Lavratura de Auto de Infração nº 9317

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 05929 ­ Interdição total do estabe-

lecimento ­ Ref. AIF nº 9317

Data: 07/02/2023

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 1.536/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 459/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviços de hospedagem, constante do presente processo, a favor da empresa: SAN

MICHEL PALACE HOTEL LTDA., no valor total de R$ 9.700,00 (Nove mil e

setecentos reais);

P. M. T., aos 08/02/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 1.490/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 404/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em Prestação de

Serviço de Remoção e Atendimento Médico com Ambulância, constante do presente

processo, a favor da empresa: INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E

PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS, no valor total de R$ 62.000,00

(Sessenta e dois mil reais);

P. M. T., aos 08/02/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 1.093/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 271/21

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de gêneros alimentícios do tipo carne,

constante do presente processo, a favor das empresas: D. R. MARTINEZ ­ ME, no

valor de R$ 335,80 (Trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos);

P.M.T., aos 08/02/2023

MÁRIO CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 1.490/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 404/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em Prestação de

Serviço de Remoção e Atendimento Médico com Ambulância, constante do presente

processo, a favor da empresa: INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E

PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS, no valor total de R$ 62.000,00

(Sessenta e dois mil reais);

P. M. T., aos 08/02/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 1.542/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 418/22

D E S P A C H O: Autorizo o fornecimento de Kit Lanche, constante do presente

processo, a favor da empresa: CSM ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, no valor

total de R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais);

P. M. T., aos 08/02/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 1.555/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 114/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cimento a granel, constante do presente

processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor

total de R$ 99.149,75 (Noventa e nove mil cento e quarenta e nove reais e setenta e

cinco centavos);

P.M.T., aos 08/02/2023

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETARIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 1.552/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 189/22

D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e

Camarim, constante do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S.

FEITOSA, no valor total de R$ 3.450,00 (Três mil quatrocentos e cinquenta reais);

P. M. T., aos 08/02/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 1.587/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 191/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de

grade de contenção e tapume metálico, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRIADE PROMOÇÕES E EVENTO COMERCIAL LTDA ME, no valor de

R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais).

P. M. T, aos 09/02/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 1.566/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 48/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de

geradores, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos

reais);

P. M. T., aos 09/02/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 1.565/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 188/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanche, constante do presente processo, a

favor da empresa: CSM ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$

3.080,00 (Três mil e oitenta reais);

P. M. T., aos 09/02/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 1.573/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 25/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de

banheiro químico, constante do presente processo, a favor da empresa: A. M.

FIGUEIRA EVENTOS ME, no valor total de R$ 5.398,00 (Um mil trezentos e noventa

e oito reais);

P. M. T., aos 09/02/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 388/23 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 05/23

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no "caput" do artigo 25 do diploma

legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; 2 ­ Ao D.T.L. para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma AVPX ­ ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE XADREZ, no valor total de

R$ 32.340,00 (Trinta e dois mil, trezentos e quarenta reais); 4 ­ Ao Serviço de Controle

de Contratos e Convênios, para providências cabíveis; 5 ­ À Secretaria de Esporte,

Lazer e Qualidade de Vida, para acompanhamento. SELQV, aos 09/02/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 1.336/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 191/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de

grade de contenção e tapume metálico, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.200,00 (Cinco mil e

duzentos reais)

P. M. T, aos 09/02/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 1.536/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 459/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviços de hospedagem, constante do presente processo, a favor da empresa: SAN

MICHEL PALACE HOTEL LTDA., no valor total de R$ 9.700,00 (Nove mil e

setecentos reais);

P. M. T., aos 08/02/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 1.490/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 404/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em Prestação de

Serviço de Remoção e Atendimento Médico com Ambulância, constante do presente

processo, a favor da empresa: INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E

PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS, no valor total de R$ 62.000,00

(Sessenta e dois mil reais);

P. M. T., aos 08/02/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 1.093/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 271/21

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de gêneros alimentícios do tipo carne,

constante do presente processo, a favor das empresas: D. R. MARTINEZ ­ ME, no

valor de R$ 335,80 (Trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos);

P.M.T., aos 08/02/2023

MÁRIO CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 1.490/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 404/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em Prestação de

Serviço de Remoção e Atendimento Médico com Ambulância, constante do presente

processo, a favor da empresa: INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E

PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS, no valor total de R$ 62.000,00

(Sessenta e dois mil reais);

P. M. T., aos 08/02/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/36

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 1.542/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 418/22

D E S P A C H O: Autorizo o fornecimento de Kit Lanche, constante do presente

processo, a favor da empresa: CSM ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, no valor

total de R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais);

P. M. T., aos 08/02/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 1.555/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 114/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cimento a granel, constante do presente

processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor

total de R$ 99.149,75 (Noventa e nove mil cento e quarenta e nove reais e setenta e

cinco centavos);

P.M.T., aos 08/02/2023

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETARIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 1.552/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 189/22

D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e

Camarim, constante do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S.

FEITOSA, no valor total de R$ 3.450,00 (Três mil quatrocentos e cinquenta reais);

P. M. T., aos 08/02/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 1.587/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 191/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de

grade de contenção e tapume metálico, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRIADE PROMOÇÕES E EVENTO COMERCIAL LTDA ME, no valor de

R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais).

P. M. T, aos 09/02/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 1.566/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 48/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de

geradores, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/36

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ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos

reais);

P. M. T., aos 09/02/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 1.565/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 188/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanche, constante do presente processo, a

favor da empresa: CSM ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$

3.080,00 (Três mil e oitenta reais);

P. M. T., aos 09/02/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 1.573/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 25/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de

banheiro químico, constante do presente processo, a favor da empresa: A. M.

FIGUEIRA EVENTOS ME, no valor total de R$ 5.398,00 (Um mil trezentos e noventa

e oito reais);

P. M. T., aos 09/02/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 388/23 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 05/23

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no "caput" do artigo 25 do diploma

legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; 2 ­ Ao D.T.L. para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma AVPX ­ ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE XADREZ, no valor total de

R$ 32.340,00 (Trinta e dois mil, trezentos e quarenta reais); 4 ­ Ao Serviço de Controle

de Contratos e Convênios, para providências cabíveis; 5 ­ À Secretaria de Esporte,

Lazer e Qualidade de Vida, para acompanhamento. SELQV, aos 09/02/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PROCESSO Nº. 1.336/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 191/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de

grade de contenção e tapume metálico, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.200,00 (Cinco mil e

duzentos reais)

P. M. T, aos 09/02/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 190 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo 1Doc n°

722/2023,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, na forma estabelecida na Lei Municipal n° 4.072, de 5 de julho de 2007 e suas

alterações, regulamentada pelo Decreto n° 12.218, de 24 de junho de 2010 e conforme Lei

Complementar n° 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, os membros do Conselho

Municipal de Habitação, a saber:

a) Representante do Poder Público

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social

Titular: Mário César Pazzine

Suplente:Tamires da Silva Faria

Secretaria de Planejamento

Titular: Fernanda Gambi Alves

Suplente: Marco Antonio de Oliveira

Procuradoria Geral do Município

Titular: Aguardando Indicação

Suplente: Aguardando Indicação

Secretaria de Desenvolvimento Inovação e Turismo

Titular: Claudemir Coelho

Suplente: Dinorah Carolina Nozzeli

Secretaria de Finanças

Titular: Aguardando Indicação

Suplente: Aline Cristina de Toledo Santos

Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal

Titular: Getúlio Cesar Kater de Almeida

Suplente: Djane Santos Rico

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

b) representante da Sociedade Civil

Associação das Empresas Construtoras, Imobiliárias e Serviços Correlatos de Taubaté ­

ACIST

Titular: Eng.º Gustavo Benito C. Guarnieri

Suplente:Eng° Carlos Eduardo Severo

Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Taubaté ­ AEAT

Titular: Eng.º Antônio Carlos Guimarães Silva

Suplente: Eng.º Lamartine Xavier de Camargo

Associação Comercial e Industrial de Taubaté ­ ACIT

Titular: Everton Carlos Tuan

Suplente: Neiva maria dos Santos Arantes

Representante de Associação de Moradores de Taubaté

Titular: Francini Matos Silva

Suplente: Sandra Almeida Cardoso

Titular: Aguardando Indicação

Suplente: Aguardando Indicação

Titular:Aguardando Indicação

Suplente: Aguardando Indicação

Art. 2° O mandato do Conselho será de dois anos, a contar da data da posse.

Art. 3° A função dos membros do Conselho Municipal de Habitação é considerada serviço de

relevante valor social e de exercício gratuito.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de fevereiro de 2023, 384° da fundação do Povoado e 378° da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 179, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 31/12/2019, (Processo Nº 59.794/2019), para exercer o Cargo de Agente de

Controle de Vetores ­ Ref. "19A", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao estágio probatório,

previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Nº19/1998.

NOME CPF

YURI LAWRENCE DE OLIVEIRA CARVALHO 351.838.118-06

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 180, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 08/02/2019, (Processo Nº 66.613/2018), para exercer o Cargo de

Técnico de Segurança do Trabalho ­ Ref. "15", lotado na Secretaria de Administração, ficando sujeito

ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela

Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

RENAN RODRIGUES FERREIRA 380.769.608-35

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 189, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo nº

51.783/2022,

R E S O L V E :

Art. 1° Alterar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taubaté ­

COMDEMAT, instituído pela Portaria n° 1.299, de 24 de outubro de 2022, conforme

segue:

"I ­ Representantes do Poder Público

...

c) Secretaria de Saúde

Titular: Natália Graziela Moraes da Silva

Suplente: ...

...

i) Secretaria de Obras

Titular: Abraão Lucas Maciel Sakuma

Suplente: ..."

Prefeitura Municipal de Taubaté,07 de fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado

e 378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDIS Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

GABRIEL PINELLI FERRAZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto n.º

13.123, de 26 de setembro de 2013,

RESOLVE:

Autorizar a servidora abaixo mencionada, lotada na Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social, a dirigir veículo oficial municipal desta Unidade, conforme segue:

Nome Matrícula CNH Veículo

Renata Gonçalves de Almeida Oliveira 29.890 05211067109 Categoria B

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de fevereiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL PINELLI FERRAZ

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDIS Nº 05, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

GABRIEL PINELLI FERRAZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto n.º

13.123, de 26 de setembro de 2013,

RESOLVE:

Autorizar o servidor abaixo mencionado, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social, a dirigir veículo oficial municipal desta Unidade, conforme segue:

Nome Matrícula CNH Veículo

Carlos Rodrigo Faria de Assis 51.112 03496705532 Categoria B

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de fevereiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL PINELLI FERRAZ

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

TIAGO OLIVEIRA DIAS, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA no uso de suas

atribuições legais,

Considerando a incumbência de constituir uma Comissão, determinada pela Lei nº 5.798 de 19 de

dezembro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir o quadro técnico de educadores de trânsito e coordenação pedagógica da Escola

Pública de Trânsito e Segurança Viária EPTV-SV da Secretaria de Mobilidade Urbana, para fins

de elaborar o PPP - Projeto Político Pedagógico da EPTS-SV, aprovado pela Lei nº 5.798 de 19 de

dezembro de 2022.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o quadro técnico que trata o artigo

anterior, os quais desempenharão suas atribuições concomitantemente com seus cargos e suas

respectivas funções de confiança, conforme o caso, sendo:

I ­ Gabriela Antonia Correa da Silva, matricula nº11.069 Coordenadora Pedagógica

II ­ Alexandre de Oliveira Braga, matricula nº 35.226; Coordenador Operacional

III ­ Diego Guimarães Conti, matricula nº 47.978; Membro

IV- Jaciara da Silva Nunes de Gois, matrícula nº 30.298; Membro

Art. 3º A atuação no âmbito da Comissão instituída por esta Portaria não enseja qualquer

remuneração para seus membros e os trabalhos em virtude dela desenvolvidos são considerados

prestação de relevante serviço público.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 01 de Fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

TIAGO OLIVEIRA DIAS

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Publicada novamente para correção

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

PORTARIA SEO Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

Designar o servidor ISLAINE CRISTINA PEREIRA , titular de cargo efetivo ­ matrícula 50633, a

contar de 01/02/2023 para exercer a função de confiança de ASSISTENTE TÉCNICO

ADMINISTRATIVO ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar

470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei Complementar nº 475, de 17 de Março de 2022,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de Fevereiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e 378ª da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº. 32, DE 09 DE FEVEREIRO 2023

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria Nº 381, de 29 de janeiro de 2021, para

o exercício da função gratificada de PROFESSORA COORDENADORA da

EMEI JOSÉ ALFREDO LOPES VIEIRA, da servidora SIMONE CRISTINA

DOS SANTOS ROMANO, matrícula 18.789, a contar de 02/01/2023.

II ­ Considerar designada a servidora supracitada, a contar de 02 de janeiro de

2023, para o exercício da função gratificada de DIRETOR da EMEI MARIA

MIRIAN DE ALMEIDA, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021

subordinado à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de fevereiro de 2023, 384° da fundação do Povoado e

378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº. 33, DE 09 DE FEVEREIRO 2023

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED Nº 76, de 07 de janeiro de

2021, para o exercício da função gratificada de SUPERVISOR DE

ENSINO, da servidora TALITHA DE ANDRADE LIMA FERRAZ, matrícula

35.862, a contar de 09/01/2023.

II ­ Considerar designada a servidora supracitada, a contar de 09 de janeiro de

2023, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR

da EMEI MIGUEL LUIZ, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021,

subordinado à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de fevereiro de 2023, 384° da fundação do Povoado e

378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº. 34, DE 09 DE FEVEREIRO 2023

VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída a servidora ISABELA DE PAULA

MIRANDA ­ matrícula 51488, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas

vantagens, substituir a servidora MARIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS ­ matrícula

29635, no período de 23 a 27/01/2023, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de fevereiro de 2023, 384° da fundação do Povoado e

378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº. 35, DE 09 DE FEVEREIRO 2023

VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída a servidora GISELE APARECIDA DA

SILVA ­ matrícula 29280, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas

vantagens, substituir a servidora THALITA FERREIRA DE VASCONSELO PIRES ­

matrícula 33803, no período de 23 a 27/01/2023, por motivo de férias regulamentares, fazendo

jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de fevereiro de 2023, 384° da fundação do Povoado e

378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº. 36, DE 09 DE FEVEREIRO 2023

VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor JEFERSON BRUNO

MARTINS MENDROT ­ matrícula 50697, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor RENAN ROCHA PAGAN ­ matrícula 24583,

no período de 23/01 a 01/02/2023, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença

de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de fevereiro de 2023, 384° da fundação do Povoado e

378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº. 37, DE 09 DE FEVEREIRO 2023

VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída a servidora MARIA CRISTINA

SOUZA DOS SANTOS ­ matrícula 29635, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora CLAYSE APARECIDA DOS SANTOS

COELHO ­ matrícula 33556, no período de 30/01 a 08/02/2023, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de fevereiro de 2023, 384° da fundação do Povoado e

378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

10/02/2023 Ano II | Edição nº58 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO n° 06 de 09 de Fevereiro de 2023.

O Conselho Municipal de Assistência Social de

Taubaté ­ CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pela Lei Complementar nº 416, de 05 de outubro de 2017.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas, Exercício

2022 ­ Emenda Parlamentar Estadual Nº: 2022.081.36565.

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR Prestação de Contas, Exercício 2022 ­ Emenda Parlamentar

Estadual Nº: 2022.081.36565, de autoria do Deputado Sérgio Victor, destinada à

Organização da Sociedade Civil Associação Franciscana de Assistência Social Coração

de Maria ­ AFASCOM. Considerando deliberação favorável em sua Plenária Ordinária,

realizada aos oito (08) dias do mês de Fevereiro de 2023.

Art. 02 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté

Gestão 2021/2023

Solar dos Conselhos: Rua: Carneiro de Souza, nº 99 Centro Taubaté SP- 2º Andar Sala 40 - Fone 12) 3624-3319

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO n° 07 de 09 de Fevereiro de 2023.

O Conselho Municipal de Assistência Social de

Taubaté ­ CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pela Lei Complementar nº 416, de 05 de outubro de 2017.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas, Exercício

2022 ­ Recurso Estadual, Programa Fortalecendo o CadÚnico.

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR Prestação de Contas, Processo 1DOC: 1.037/2023 Exercício 2022

­ Recurso Estadual ­ Fonte 02 Programa Fortalecendo o CadÚnico, repassados no

Segundo Semestre 2022. Considerando deliberação favorável em sua Plenária

Ordinária, realizada aos oito (08) dias do mês de Fevereiro de 2023.

Art. 02 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté

Gestão 2021/2023

Solar dos Conselhos: Rua: Carneiro de Souza, nº 99 Centro Taubaté SP- 2º Andar Sala 40 - Fone 12) 3624-3319

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO n° 08 de 09 de Fevereiro de 2023.

O Conselho Municipal de Assistência Social de

Taubaté ­ CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pela Lei Complementar nº 416, de 05 de outubro de 2017.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas, Recurso

Estadual, do 2º Semestre/2022 ­ Programa de Proteção Social

Especial de Alta Complexidade.

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR:

Prestação de Contas, Processo 1DOC: 1.036/2023 - Recurso Estadual, do 2º

Semestre/2022 ­ Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

do Município de Taubaté.

Prestação de Contas, Processo 1DOC:285/2023 - Recurso Estadual, do 2º

Semestre/2022 ­ Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

do Município de Taubaté, no Exercício 2021. Reprogramados para execução no

Exercício de 2022 - Considerando deliberação favorável em sua Plenária

Ordinária, realizada aos oito (08) dias do mês de Fevereiro de 2023.

Art. 02 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté

Gestão 2021/2023

Solar dos Conselhos: Rua: Carneiro de Souza, nº 99 Centro Taubaté SP- 2º Andar Sala 40 - Fone 12) 3624-3319

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO n° 09 de 09 de Fevereiro de 2023.

O Conselho Municipal de Assistência Social de

Taubaté ­ CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pela Lei Complementar nº 416, de 05 de outubro de 2017.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas, Recurso

Estadual, do 2º Semestre/2022 ­ Programa de Proteção Social

Básica.

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR:

Prestação de Contas, Processo 1DOC: 1.034/2023 - Recurso Estadual, do 2º

Semestre/2022 ­ Programa de Proteção Social Básica, do Município de

Taubaté.

Prestação de Contas, Processo 1DOC:603/2023 - Recurso Estadual, do 2º

Semestre/2022 ­ Programa de Proteção Social Básica, do Município de

Taubaté, no Exercício 2021. Reprogramados para execução no Exercício de

2022. Considerando deliberação favorável em sua Plenária Ordinária, realizada

aos oito (08) dias do mês de Fevereiro de 2023.

Art. 02 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté

Gestão 2021/2023

Solar dos Conselhos: Rua: Carneiro de Souza, nº 99 Centro Taubaté SP- 2º Andar Sala 40 - Fone 12) 3624-3319

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CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO n° 10 de 09 de Fevereiro de 2023.

O Conselho Municipal de Assistência Social de

Taubaté ­ CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pela Lei Complementar nº 416, de 05 de outubro de 2017.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas, Recurso

Estadual, do 2º Semestre/2022 ­ Programa de Proteção Social

Especial de Média Complexidade.

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR:

Prestação de Contas, Processo 1DOC: 1.035/2023 - Recurso Estadual, do 2º

Semestre/2022 ­ Programa de Proteção Social Especial de Média

Complexidade, do Município de Taubaté.

Prestação de Contas, Processo 1DOC:302/2023 - Recurso Estadual, do 2º

Semestre/2022 ­ Programa de Proteção Social Especial de Média

Complexidade do Município de Taubaté, no Exercício 2021. Reprogramados

para execução no Exercício de 2022. Considerando deliberação favorável em

sua Plenária Ordinária, realizada aos oito (08) dias do mês de Fevereiro de

2023.

Art. 02 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté

Gestão 2021/2023

Solar dos Conselhos: Rua: Carneiro de Souza, nº 99 Centro Taubaté SP- 2º Andar Sala 40 - Fone 12) 3624-3319

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