Publicações da edição 2248

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Licitações e Contratos • Outros atos

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana

ESTADO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023

O Município de Paraíso das Águas/MS, torna público aos eventuais interessados a apresentação de proposta a manifestação de

interesse de contratação direta com base na Lei Federal de Licitações e contratos administrativos Lei nº 14.133, de 1º de abril de

2021, com fulcro no art.75, inciso II, nos termos do § 3º:

§ 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão

preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo

mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação

de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados,

devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Objeto Aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atender os servidores que

prestam serviços em estradas vicinais do Município de Paraíso das Águas - MS.

Local de publicação do Site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas MS no endereço eletrônico:

Edital e seus anexos www.paraisodasaguas.ms.gov.br na aba Licitações, Modalidade: Dispensa de Licitação.

Prazo para apresentação de As propostas deverão ser enviadas até o dia 09 de fevereiro de 2023, às 08:00 horas

propostas (horário local).

Endereçamento das propostas Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana

Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, nº 22, centro, Paraíso das Águas/MS

Contato: (67) 3248-1317 ou E-mail: obras.paraiso@hotmail.com;

Após escolha da proposta mais vantajosa será requerido junto à empresa vencedora

Da apresentação da documentação documentos constante no Art.62 capítulo VI da habilitação Lei nº 14.133, de 1º de abril

de 2021.

Critério de Julgamento Menor valor item a item

Valor Estimado R$ 4.581,60 (Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta Centavos).

Assina:

Silvia Simone Pinho Rohdem da Silva

Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS

Telefone: (67) 3248-1040

03/02/2023 Ano X | Edição nº2248 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Boletim Financeiro 01-02-2023

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Tributos arrecadados

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Departamento Financeiro

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO EM 01/02/2023

ESPECIFICAÇÃO CONTAS BANCÁRIAS FONTE DE RECURSOS R$

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS PRÓPRIOS 28.935.110,64

1.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.981-3 (ICMS ESTADUAL) 500 7.895.410,84

1.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.979-1 (FPM-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) 500 2.974.751,85

1.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.986-4 (IPI-EXPORTAÇÃO) 500 166.579,52

1.4 -Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.086-2 (IMPOSTOS MUNICIPAIS) 500 3.202.182,19

1.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.076-5 (ICMS/ICM) 500 461.851,28

1.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.083-8 (ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 500 1.064.462,81

1.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.085-4 (IPVA-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS) 500 180.918,24

1.8 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 78.420-6 (ARRECADAÇÃO/CONTA MOVIMENTO) 500 8.860.087,45

1.9 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.547-3 (ISSQN SIMPLES NACIONAL) 500 441.997,96

1.10 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 17-5 (MOVIMENTO) 500 3.686.868,50

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS VINCULADOS 5.091.936,51

2.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.090-6 (CFEM-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS MINERAIS) 708 76.147,55

2.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.430-2 (CIDE-CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO) 750 3.717,44

2.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.980-5 (FEP-FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO) 704 946.348,10

2.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.084-6 (FUNDERSUL AGROPECUÁRIO) 799 1.163.805,21

2.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.982-1 (FUNDERSUL COMBUSTÍVEL) 799 2.094.976,64

2.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.077-3 (COSIP-CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) 751 256.364,85

2.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 29.438-1 (CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE ESCOLAR) 571 0,00

2.8 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.979-2 (FNDE PNATE-PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR) 553 50.727,46

2.9 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 672001-3 (QUOTA SALÁRIO-EDUCAÇÃO) 550 53.358,12

2.10 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 71.047-4 (PATRULHA MECANIZADA) 700 17.566,27

2.11 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 71028-8 (RECURSOS FEDERAIS CONV. Nº882533/2019) 700 9.364,33

2.12 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 27.992-7 (ESGOTAMENTO SANITARIO) 500-700 419.332,47

2.13 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.916-4 (FNDE PNAE-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) 552 228,07

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS 283.106,67

3.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.124-9 500 199.570,34

3.2 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 632-8 500 83.536,33

4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS 349.778,02

4.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.514-4 (DASBPC ESCOLA) 660 143,46

4.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.869-X (BL GSUAS FNAS) 660 4.800,37

4.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.870-3 (BL PSB FNAS) 660 59.238,63

4.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-x - C/C 25.442-8 (CREAS) 661 5.678,20

4.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 30.465-4 (COVID-19) 661 7.765,11

4.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 27.796-7 (PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE-FNAS) 660 109.253,76

4.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.006-X (FEAS-REPASSE FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 661 92.645,17

4.8 - Banco do Brasil - AG 3066-X - C/C 34.019-7 (RECURSOS FEDERAIS) 660 4.034,01

4.9 - Banco do Brasil - AG 3066-X - C/C 34.273-4 (IGD AUXILIO BRASIL) 660 66.219,31

5 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - RECURSOS VINCULADOS 286.187,68

5.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.984-8 (FIS Social) 899 286.187,68

6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 684.878,76

6.1 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 616-6 500 52.941,06

6.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.122-2 500 631.937,70

7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS 3.073.032,37

7.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.181-8 (FNS ATENÇÃO BÁSICA-ESF) 621 726.184,78

7.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.543-8 (FMS FIS SAÚDE) 601 521.015,03

7.3 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 624.013-5 (FMS INVESTIMENTOS SUS) 601 260.716,79

7.4 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 624.012-7 (FMS CUSTEIO SUS) 600 1.429.751,23

7.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.513-6 (CUSTEIO ASPS) 600 135.364,54

8 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 29.021,00

8.1 Banco do Brasil - AG.3066-X - C/C 22.354-9 (PROTEÇÃO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA) 500 29.021,00

9 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 48.991,12

9.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.576-7 (FUMMAPA) 759 48.991,12

10- FUNDEB 543.950,01

10.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.498-7 540 543.950,01

11 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS 824.948,69

11.1 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 81.770-8 753 305.384,26

11.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 28.469-6 753 242.301,37

11.3 - Caixa Econômica Federal - AG. 3440-1 - C/C 30-2 753 277.263,06

DESCRIÇÃO DAS FONTES

500 - Recursos não vinculados de Imposto

708 - Transferencia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

750 - Recurso da Contribuição de Interveção no Domínio Econômico - CIDE

704 - Trans. da União Ref. a Compensações Financeiras pela Exportação de Recursos Naturais - FEP

799 - FUNDERSUL

751 - Recurso da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação - COSIP

571 - Convênio Estadual Transporte Escolar

553 - Recursos do FNDE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

550 - Salário - Educação

700 - Convênio da União

552 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

660 - Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

661 - Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual

601 - Fundo a Fundo de Recursos Governo Federal - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

600 - Fundo a Fundo de Recursos Governo Federal - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

759 - Recursos Vinculados a Fundos

540 - FUNDEB

753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - SAAE

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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

Atos Oficiais • Despachos

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL SAAE

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

Processo nº 230/2023

Dispensa de Licitação nº 001/2023

Valor: R$ 777,00 (setecentos e setenta e sete reais)

Objeto Revisão na garantia de veículo Fiat Strada Freedom, 1.3 Flex, ano/modelo 2021/22,

Placa RWA 2J88, 8940 mil km rodados, sendo necessário fazer a revisão para não perder a

garantia.

Eu, CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que

o presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte

de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto acima,

junto à empresa SELENA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 03.462.139/0002-26 , sendo o valor total

de R$ 777,00 (setecentos e setenta e sete reais), conforme o processo anexo, nos termos do

art. 75, inciso IV, alínea a, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Carlos Rodrigo Lacerda da Silva

Diretor Geral do SAAE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022

Atos de Pessoal • Outros atos

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 007/2022, homologado através do Decreto nº 855, de 19 de janeiro de 2023,

republicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas - MS, Edição nº 2246,

do dia 1º de fevereiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação dos

seguintes candidatos:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes na relação abaixo, para

comparecer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, sito na Avenida

Sabino Rodrigues de Menezes, nº 41, Centro, na cidade de Paraíso das Águas - MS, munidos da

documentação pertinente no Anexo Único deste edital:

CARGO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS

Classificação Nome do Candidato Situação

001 MARA ANDRÉA MAFIA Desistente

002 CLEIDE SOCORRO DOS SANTOS ABREU Desistente

003 TÂNIA REGINA ALVES DA SILVA Desistente

004 ESTER PAULA NOLASCO Desistente

005 MARIA CRISTINA MACHADO REZENDE Desistente

006 SELMA CRISTINA DA SILVA REGÍS Desistente

007 MARIA JOSÉ MARIANA DE QUEIROZ Desistente

008 PATRÍCIA FRANCO BEZERRA Desistente

009 ADIMÉIA ALVES DO AMARAL SANTOS Desistente

010 CRISTIANE APARECIDA CARDOSO JARDIM -

011 MÔNICA CRISTINA DA SILVA -

012 CRISLAINE ARRUDA REIS Desistente

013 LUCIANA NUNES DA SILVA Desistente

014 VALÉRIA GONZALES MARTINS -

015 CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA -

016 ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE -

017 SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES -

018 ELIENI FRANCISCA DE CARVALHO MEDEIROS Desistente

019 UELITON BERNARDES DE PAULA -

020 DANIELI BORGES PEREIRA Desistente

021 ALÉIA CRISTINA VALERIA DO NASCIMENTO -

022 ALCENIR PEREIRA ROSA PANIAGO -

023 ANDRÉA PAULUCIO DA CRUZ -

024 QUÉZIA JOSIANE SIQUEIRA -

025 JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS -

026 CRISTIANE MARIANO DE OLIVEIRA Desistente

027 ROSANA RIBEIRO DA SILVA Desistente

028 EDINA D'ARC DE OLIVEIRA Desistente

029 CAMILA PEREIRA CARVALHO Desistente

030 MARIA JOSÉ VIANA DA SILVA Desistente

031 LAURA CAROLINA ELIAS DE SOUZA -

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Classificação Nome do Candidato Situação

001 CLEIDE SOCORRO DOS SANTOS ABREU Desistente

002 ESTER PAULA NOLASCO Desistente

003 MARIA CRISTINA MACHADO REZENDE Desistente

004 SELMA CRISTINA DA SILVA REGÍS Desistente

005 CRISTIANE APARECIDA CARDOSO JARDIM -

006 CRISLAINE ARRUDA REIS Desistente

007 LUCIANA NUNES DA SILVA Desistente

008 VALÉRIA GONZALES MARTINS -

009 CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA -

010 ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE -

CARGO: PROFESSOR DE ARTES

Classificação Nome do Candidato Situação

001 MÔNICA CRISTINA DA SILVA -

002 SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES -

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Classificação Nome do Candidato Situação

001 LUANA VENTURA DE PAULA -

002 LEOCIR MARTINS DOS SANTOS -

003 BRUNO LOURENÇO BORGES GOMES Desistente

004 ALESSANDRO LUIZ VIANA Desistente

005 MILTON ALLAN COMAR DA SILVA -

006 CRISTIANE DIAS DAMACENO -

007 MAXUEL SILVA SOUZA -

008 RENATA DE PAULA RODRIGUES -

009 DAVID VIEIRA DOS REIS -

CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Classificação Nome do Candidato Situação

001 KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA -

CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Classificação Nome do Candidato Situação

001 ELAINE CRISTINA RIBEIRO -

002 KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA -

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Classificação Nome do Candidato Situação

001 GISLAINA RAYANA FREITAS DOS SANTOS -

002 RONILCE MAIRA GARCIA LOPES -

003 MARIA JOSÉ MARIANA DE QUEIROZ Desistente

004 DANIELI BORGES PEREIRA Desistente

005 JOSUÉ ALVES DA FONSECA -

006 VALDEMIR ALVES DA SILVA -

007 FLÁVIA MARIA NILDA DE SOUZA -

008 JOCENITE APARECIDA DA SILVA REGIOLLI Desistente

009 RANDES PAULO MONTEIRO DOS SANTOS Desistente

010 ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA Desistente

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Classificação Nome do Candidato Situação

001 TÂNIA REGINA ALVES DA SILVA Desistente

002 ADIMÉIA ALVES DO AMARAL SANTOS Desistente

003 IDNEIDE INACIA ALVES Desistente

004 ELIENI FRANCISCA DE CARVALHO MEDEIROS Desistente

005 MÁYNA PIMENTEL SALAZAR -

CARGO: PROFESSOR DE ARTES (AULAS DE MÚSICAS RESOLUÇÃO Nº 014/2021/SEMECEL)

Classificação Nome do Candidato Situação

001 ALEXANDRO GONÇALVES -

1.2. O candidato convocado tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato.

1.3. É necessário apresentar os documentos originais para a digitalização.

1.4. O não comparecimento do candidato convocado no prazo previsto no item

1.2 deste edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração implicará na convocação do próximo candidato classificado.

1.5. O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral

do candidato convocado, para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

Paraíso das Águas, 3 de fevereiro de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

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ANEXO ÚNICO

DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022

1 Documentos:

Diploma e Histórico Escolar que comprove o nível de escolaridade e os requisitos específicos

exigidos para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) filho(s);

Cadastro de Pessoa Física CPF, do(s) filho(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto ao Departamento de Recursos Humanos);

Certidão de Ação Cível e Criminal, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (https://esaj.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do);

Certidão Judicial Cível e Criminal Negativa, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª

Região - Abrangência - Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso

do Sul (http://antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterPages/IUPrincipal.aspx#);

Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Federal

(https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao);

Certidão de Crimes Eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

2 Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

3 Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado em

segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções do

cargo.

03/02/2023 Ano X | Edição nº2248 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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