Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 41.858/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252/21

D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria

Administrativa decido pela Rescisão e Multa da parcela não executada da Autorização

de Fornecimento de nº. 2840/2022, firmadas com a empresa REISPEL LTDA.,

aplicando a sanção de multa no valor R$ 332,33 (Trezentos e Trinta e Dois Reais e

Trinta e Três Centavos), nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05

(cinco) dias para recurso.

SES., aos 02/02/2023

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 41.736/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/22

D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria

Administrativa decido pela Rescisão e Multa da parcela não executada da Autorização

de Fornecimento de nºs. 2836/2022, 2837/2022 e 2838/2022, firmadas com a empresa

REISPEL LTDA., aplicando a sanção de multa no valor R$ 1.164,35 (Um Mil Cento e

Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos), nos termos da Lei Federal nº.

8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso.

SES., aos 02/02/2023

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.640/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/21

D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria

Administrativa, decido pela Rescisão do Contrato firmado em 07/07/2021 com a

empresa SPEEDGRAF GRÁFICA E EDITORA EIRELI ME, aplicando a sanção de

multa no valor de R$ 2.096,32 (Dois Mil e Noventa e Seis Reais e Trinta e Dois

Centavos), nos termos da Lei nº. 8.666/93, sujeito ao prazo de 5(cinco) dias para

recurso.

SEED, aos 02/02/2023

VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 1.078/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração, constante do presente processo, a

favor da empresa: BARROS COMERCIO DE RAÇÕES EIRELI, no valor de

R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais);

P. M. T, aos 02/02/2023

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 1.068/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: MEDGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.074,40 (Três mil e setenta e

quatro reais e quarenta centavos);

P.M.T., aos 02/02/2023

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 1.090/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 397/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: CIRURGICA SÃO JOSE LTDA , no valor de

R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais);

P.M.T., aos 02/02/2023

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 1.091/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 329/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no

presente processo, a favor da empresa: J. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS

CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais);

P. M. T, aos 02/02/2023

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 1.057/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 406/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor das empresas: DENTAL PRIME ­ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

MÉDICOS HOSPITALARES­EIRELI, no valor de R$ 988,00 (Novecentos e oitenta e

oito reais); DIPROM ­ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E

MATERIAIS LTDA, no valor de R$ 7.128,00 (Sete mil cento e vinte e oito reais);

E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

LTDA, no valor de R$ 5.304,40 (cinco mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos);

L A DALLA PORTA JÚNIOR, no valor de R$ 3.679,20 (Três seiscentos e setenta e

nove reais e vinte e centavos). Totalizando: R$ 17.099,60 (Dezessete mil noventa e nove

reais e sessenta centavos).

P.M.T., aos 02/02/2023

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 1.058/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante no

presente processo, a favor da empresa: MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE

PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 68.000,00 (Sessenta

e oito mil reais);

P. M. T, aos 02/02/2023

MÁRIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP

PROCESSO: 54.802/2022 ASSINATURA: 30/01/2023 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL

VALOR ESTIMADO: R$ 48.600,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0535/2022 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: BRAVOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI

PROCESSO: 53.985/2022 ASSINATURA: 30/01/2023 OBJETO:

EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

ELÉTRICA, ELETRÔNICA, MECÂNICOS E ACESSÓRIOS EM 182

(CENTO E OITENTA E DUAS) MOTOCICLETAS VALOR

ESTIMADO: R$ 97.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0527/2022 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

15/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0043/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 52.709/2022 ASSINATURA:

23/01/2023 0OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA VISANDO A REFORMA DO PISO DA ÁREA DO

CRISTO REDENTOR LOCALIZADO NA PRAÇA DO CRISTO

REDENTOR, Nº. 208, BAIRRO ALTO DE SÃO PEDRO EM TAUBATÉ

SP VALOR: R$ 89.404,21 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 0026/2022

PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA

REDAÇÃO ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21

E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS

LTDA PROCESSO: 53.983/2022 ASSINATURA: 30/01/2023

OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS

E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS

MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DE DIVERSAS

LINHAS, MODELOS E TIPOS, PERTENCENTES À FROTA

PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE TAUBATÉ. VALOR

ESTIMADO: R$ 700.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0524/2022 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS

LTDA PROCESSO: 53.877/2022 ASSINATURA: 30/01/2023

OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS

E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DAS

MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE DIVERSAS LINHAS, MODELOS E

TIPOS, PERTENCENTES À FROTA PATRIMONIAL DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0521/2022

PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

N O T I F I C A Ç Ã O ­ L A N Ç A M E N T O

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do serviço

descarte de resíduo da construção civil, referente ao período de março de 2021,

conforme item 2.4.2.2 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468

de 28 de dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 24.215/2021, a

seguir qualificados:

Nome: EZEQUIAS ELISEU DA SILVA

Endereço: Av Asdrubal Augusto do Nascimento Neto, 420 Pq. Urupês - Taubate / SP

Quantidade: 15 m³

Valor: R$ 273,00

Nome: UGO AMARAL MELO

Endereço: Rua Alfredo Pena, 211 Vila Nogueira - Taubaté/SP

Quantidade: 3 m³

Valor: R$ 54,60

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as

respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.

Divisão de Aterro Sanitário, 02 de fevereiro de 2023.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

N O T I F I C A Ç Ã O ­ L A N Ç A M E N T O

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do serviço

descarte de resíduo da construção civil, referente ao período de janeiro de 2021,

conforme item 2.4.2.2 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468

de 28 de dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 11.662/2021, a

seguir qualificados:

Nome: VALTER ROBERTO HONORIO JUNIOR (REMOVALE)

Endereço: Av. Benedito Matarazzo Sobrinho, 450 Centro Natividade da Serra / SP

Quantidade: 15 m³

Valor: R$ 220,50

Nome: R. M. DE MATTOS

Endereço: Av. José de Angelis, 380 Belém - Taubaté/SP

Quantidade: 324 m³

Valor: R$ 5.896,80

Nome: C. M. LEITE PEDRAS - ME

Endereço: Av. Francisco Barreto Leme, 1647 - Taubaté/SP

Quantidade: 4 m³

Valor: R$ 72,80

Nome: J. L. F. PINTO ME

Endereço: Rua Prof. Benedito Ferreira, 57 Jardim Humaitá - Taubaté / SP

Quantidade: 45 m³

Valor: R$ 819,00

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Nome: RAFAEL GUIMARAES BRAGA

Endereço: Rua Silvio Cembranelli, 334 Jardim América- Taubaté / SP

Quantidade: 212 m³

Valor: R$ 3.858,40

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as

respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.

Divisão de Aterro Sanitário, 02 de fevereiro de 2023.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

N O T I F I C A Ç Ã O ­ L A N Ç A M E N T O

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço

descarte de resíduo de origem vegetal, referente ao período de fevereiro de 2021,

conforme item 2.4.3 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468 de

28 de dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 17.082/2021, a

seguir qualificados:

Nome: TEIXEIRA PINTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Endereço: Av. Charles Schneider 1236 sala 416 Barranco ­ TAUBATE/SP

Quantidade: 4 METROS CUBICOS

Valor: R$ 39,20

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as

respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.

Divisão de Aterro Sanitário, 02 de fevereiro de 2023.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

23/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo - SEDINT

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo

PORTARIA Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Alexandre Ferri, Secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da comissão responsável pela análise dos documentos

necessários para solicitação de autorização da instalação de Parklet conforme Decreto

Municipal nº 15.225, de 03 de fevereiro de 2022, instituída pela portaria SEDINT nº 21 de 13

de Maio de 2022, conforme segue:

Antonio Cesar Pimenta ­ Departamento de Desenvolvimento do Turismo

Mateus Soares Guimarães Nunes - Departamento de Desenvolvimento do Turismo

Nathália Maria Novaes Victor - Departamento de Desenvolvimento do Turismo

Art. 2º A Comissão não será remunerada, sendo os serviços prestados de relevante interesse

público.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de Janeiro de 2023, 384º da Fundação do Povoado e

378º da Elevação de Taubaté à Categoria de Villa.

Alexandre Ferri

Secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo

Av. Tiradentes, 520 - Taubaté/S.P CEP 12030-180 Telefone: (12) 3624-8427

E-mail: turismo@taubate.sp.gov.br

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo - SEDINT

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Alexandre Ferri, Secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição da comissão de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas

que realizam serviços relacionados à atividade turística no município instituída pela Portaria

SEDIN nº 05, de 26 de maio de 2021, alterada pela portaria SEDINT nº 20 de 13 de Maio de

2022 conforme segue:

Antonio Cesar Pimenta ­ Departamento de Desenvolvimento do Turismo

Mateus Soares Guimarães Nunes - Departamento de Desenvolvimento do Turismo

Nathália Maria Novaes Victor - Departamento de Desenvolvimento do Turismo

Art. 2° A Comissão não será remunerada, sendo os serviços prestados de relevante interesse

público.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de Janeiro de 2023, 384º da Fundação do Povoado e

378º da Elevação de Taubaté à Categoria de Villa

Alexandre Ferri

Secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo

Av. Tiradentes, 520 - Taubaté/SP CEP 12030-180

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 156, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor HEDIPO

AURELIO ALVES BRAGA ­ matrícula 45920, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora

PRISCILLA HELEONORA MESSIAS P DOS SANTOS ­ matrícula 19004, no

período de 23/01 a 01/02/2023, respondendo pelo expediente do Departamento

Pedagógico da Educação, por motivo de licença gestante, fazendo jus à diferença

de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 27, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída a servidora GISELE APARECIDA

DA SILVA ­ matrícula 29280, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas

vantagens, substituir a servidora THALITA FERREIRA DE VASCONSELO PIRES ­

matrícula 33803, no período de 23 a 27/01/2023, por motivo de férias regulamentares, fazendo

jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de fevereiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/24

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

TIAGO OLIVEIRA DIAS, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA no uso de

suas atribuições legais,

Considerando a incumbência de constituir uma Comissão, determinada pela Lei nº 5.798 de

19 de dezembro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir o quadro técnico de educadores de trânsito e coordenação pedagógica da

Escola Pública de Trânsito e Segurança Viária EPTV-SV da Secretaria de Mobilidade

Urbana, para fins de elaborar o PPP - Projeto Político Pedagógico da EPTS-SV, aprovado

pela Lei nº 5.798 de 19 de dezembro de 2022.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o quadro técnico que trata o

artigo anterior, os quais desempenharão suas atribuições concomitantemente com seus

cargos e suas respectivas funções de confiança, conforme o caso, sendo:

I ­ Gabriela Antonia Correa da Silva, matricula nº11.069 Coordenadora Pedagógica

II ­ Alexandre de Oliveira Braga, matricula nº 35.226; Coordenador Operacional

III ­ Diego Guimarães Conti, matricula nº 47.978; Membro

IV- Jaciara da Silva Nunes de Gois, matrícula nº 30.298; Membro

Art. 3º A atuação no âmbito da Comissão instituída por esta Portaria não enseja qualquer

remuneração para seus membros e os trabalhos em virtude dela desenvolvidos são

considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 01 de Fevereiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

TIAGO OLIVEIRA DIAS

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

03/02/2023 Ano II | Edição nº52 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/24