Município de Barra do Ribeiro-RS

3482-2107

IMPRENSA OFICIAL Licitações

EXTRATO DE CONTRATOS II - 2023

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO

OS SEGUINTES CONTRATOS: CONTRATO Nº 04/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2023 - I - CONTRATADO

(A): BRANDINARTE MACHADO BATISTA - ME; II - VALOR: R$ 25.010,00; III - OBJETO: Contratação emergencial de

empresa para prestação de serviço de manutenção da Retroescavadeira Placa IRF0306, com fornecimento, troca de

peças, acessórios e troca de óleo. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. IV -

VIGÊNCIA: Até 180 dias; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Jurídica. CONTRATO Nº 05/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2023 - I - CONTRATADO (A): LUCAS

ALBUQUERQUE FEIJÓ - ME; II - VALOR: R$ 22.000,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada em

serviços específicos para organização, operacionalização, narração e sonorização de Festa Típica Tradicional Gaúcha

(Rodeio), durante o evento de aniversário do município. IV - VIGÊNCIA: Até 13/02/2023; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 06/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO N° 02/2023 - I - CONTRATADO (A): JONATHAN FUNK DE VARGAS - ME; II - VALOR: R$ 18.800,00; III -

OBJETO: Contratação de Banda com sonorização, iluminação e painel de LED para as festividades do Aniversário do

Município e Carnaval. IV - VIGÊNCIA: Até 20/02/2023; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 07/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2023 - I -

CONTRATADO (A): ROSINEI DO AMARAL - ME; II - VALOR: R$ 9.000,00; III - OBJETO: Apresentação Musical do Grupo

"Coração Fandangueiro" durante as festividades da Semana do Município. IV - VIGÊNCIA: Até 13/02/2023; V - DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 08/2023 -

PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2022 - I - CONTRATADO (A): PIMPOLHO BRINQUEDOS LTDA; II - VALOR: R$

83.000,00; III - OBJETO: Aquisição e instalação de equipamento para integrar a Academia de Ginástica ao Ar Livre no

município. IV - VIGÊNCIA: Até 12 Meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material

Permanente - Convênio n° 018918/2021. CONTRATO Nº 21/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2022 - I -

CONTRATADO (A): BERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA - ME; II - VALOR: R$ 77.300,00; III -

OBJETO: Aquisição de Fraldas Geriátricas e Infantis para uso dos pacientes cadastrados no Sistema "GUD". IV -

VIGÊNCIA: Até 12 Meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para

Distribuição. CONTRATO Nº 22/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2022 - I - CONTRATADO (A): JOHAN &

STEFANI LTDA - ME; II - VALOR: R$ 71.050,00; III - OBJETO: Aquisição de Fraldas Geriátricas e Infantis para uso dos

pacientes cadastrados no Sistema "GUD". IV - VIGÊNCIA: Até 12 Meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO

OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS: 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2021 ­ INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO N° 02/2021: I - CONTRATADO (A): TALES BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; II -

OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a prestação, pela CONTRATADA, ao PODER EXECUTIVO, dos

serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito Público, Direito Tributário e Direito

Administrativo. OBJETIVO 01: Adita ao Contrato original mais 12 (doze) meses na vigência contratual, a contar de 29 de

Janeiro de 2023. OBJETIVO 01: REAJUSTAMENTO DO PREÇO: Nos termos do contrato original, em observância ao

item 7.5 da CLAÚSULA SETE - DO REAJUSTE, bem como a exigência do Art. 55 da Lei n° 8.666/93, o índice se refere a

uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV, o que significa um percentual de 5,52%,

aditando o valor da prestação de serviços de R$ 5.624,00 (cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais), para R$ 5.934,44

(cinco mil novecentos e trinta e quatro reais com quarenta e quatro centavos), mensais.

01/02/2023 Ano II | Edição Extra nº54 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

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