Prefeitura Municipal de Malta - PB

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

AVISO Nº 01/2023

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DA ANÁLISE DOCUMENTAL

Conforme previsto no cronograma dos Editais de Convocação para

apresentação de documentos dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e

classificados(as) no concurso público, para fins de nomeação das condições para a

posse, segue a divulgação do resultado da análise documental dos candidatos que

entregaram documentação no período hábil:

INSC. NOME CARGO PARECER

00592 ALANNE KELLY MAMEDE DA FARMACÊUTICO DESISTENTE

SILVA

01148 ALEX JUNIOR VITORINO ARQUIVISTA DESISTENTE

01852 ANA CAROLINA CLEMENTINO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESISTENTE

DOS SANTOS ÁREA 01 - MICROREGIÃO 02

01625 CRISMARA DA SILVA CUIDADOR EDUCACIONAL HABILITADA

FERREIRA MARQUES

00879 ELYDIANE ALVES FERREIRA PROFESSOR DE INGLÊS HABILITADA

01663 ERIC NATAN ALMEIDA DE MOTORISTA DESISTENTE

OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

01648 FELIPE DA SILVA MEDEIROS PROFESSOR DE MATEMÁTICA HABILITADO

01232 FRANCISCA MARTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE HABILITADA

MARQUES MORAIS PEIXOTO ÁREA 03 - MICROREGIÃO 05

00817 FRANCISCA MARTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE HABILITADA

NOBERTO SANTOS ÁREA 01 - MICROREGIÃO 04

01498 JOSÉ AFLÂNIO DA COSTA MOTORISTA HABILITADO

FERNANDES (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

00480 JOSE AILTON DOS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE HABILITADO

JUNIOR ÁREA 03 - MICROREGIÃO 04

01214 JOSÉ GLAUCO LACERDA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DESISTENTE

LIMA FÍSICA

00501 LUCAS MARQUES ENFERMEIRO HABILITADO

GUALBERTO

01857 LUCIANA LEITE FERNANDES PROFESSOR DE PORTUGUÊS INDEFERIDA

PEREIRA

00794 MÁRCIA SANTOS SOARES PROFESSOR DE CIÊNCIAS HABILITADA

XAVIER

01636 MARGARIDA KELLY CUIDADOR EDUCACIONAL HABILITADA

BARBOSA MOURA

00586 MARIA APARECIDA FISCAL DE TRIBUTOS HABILITADA

FERNANDES MORENO

00861 NICODEMOS YAGO GARCIA CUIDADOR EDUCACIONAL PCD HABILITADO

00359 RAIANA OLIVEIRA MEIRA PROFESSOR DE HISTÓRIA DESISTENTE

01329 RICARDO DE SOUSA PROFESSOR DE GEOGRAFIA HABILITADO

NASCIMENTO

00868 RODRIGO DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DESISTENTE

SOUSA FÍSICA

00406 TELANGIO NOBERTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE HABILITADO

SANTOS ÁREA 02 - MICROREGIÃO 01

01299 ULYSSES DE ARAUJO LIMA PROFESSOR DE PORTUGUÊS DESISTENTE

00479 VERANEIDE ALVES DA SILVA PROFESSOR DE ARTES DESISTENTE

HENRIQUES

31/01/2023 Ano II | Edição nº56 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Malta - PB

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

01275 WEDYNA CHARLENY CUIDADOR EDUCACIONAL PCD DESISTENTE

BERTINO RODRIGUES

01610 WESKLEY CARNEIRO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA HABILITADO

MEDEIROS

Verificada a existência de pendências quando da análise documental, foram

encaminhados e-mails aos candidatos para ciência e regularização. Foram utilizados

os e-mails indicados na inscrição do concurso ou, na ausência, ligações telefônicas

para os números também indicados.

Além disso, os (as) candidatos(as) cujos documentos foram indeferidos,

poderão interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da data desta

publicação.

Malta-PB, 31 de janeiro de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

PREFEITO CONSTITUCIONAL

DIAFRÂNIO PEREIRA FONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31/01/2023 Ano II | Edição nº56 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.236/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/0031/2022.

O Pregoeiro Oficial do município de Malta-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente.

Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos imediatamente após a disputa, o pregoeiro procedeu às análises habilitatórias dos Fornecedores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital.
Em 11 de Janeiro de 2023 às 09:04:18, após concluir todas as etapas, decidiu o Pregoeiro do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/0031/2022, adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s), o(s) item(s) seguinte(s):

Americo Paulino de Araújo – ME (Esquina das Frutas e Verduras) com o valor de R$ 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29. Perfazendo o Valor Global de 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais)

Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.

Malta-PB, 11 de janeiro de 2023.

FRANCISCA TAINA MARQUES MORAIS

Suplente

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º. 5/0031/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.236/2022

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, (frutas e verduras) destinados as secretarias e órgãos municipais bem como aos programas

Vencedores:

Americo Paulino de Araújo - ME (Esquina das Frutas e Verduras) com o valor de R$ 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,

26, 27, 28, 29. Perfazendo o Valor Global de 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO e considerando que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelo licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em consequência, fica convocado a licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Malta-PB, 13 de janeiro de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.236/2022

PREGÃO PRESENCIAL 5/0031/2022

CONTRATO Nº. 01.010/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB

CONTRATADO:- Americo Paulino de Araújo – ME (Esquina das Frutas e Verduras)

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, (frutas e verduras) destinados as secretarias e órgãos municipais bem como aos programas.

VALOR GLOBAL: com o valor de R$ 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29.

DOTAÇÕES: unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. Fontes:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000- material de consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.237/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/0032/2022.

O Pregoeiro Oficial do município de Malta-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente.

Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos imediatamente após a disputa, o pregoeiro procedeu às análises habilitatórias dos Fornecedores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital.
Em 13 de Janeiro de 2023 às 10:04:00, após concluir todas as etapas, decidiu o Pregoeiro do PREGÃO Nº. 5/0032/2022, adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s), o(s) item(s) seguinte(s):

Dantas e Nobre Comercio de alimentos LTDA-ME (Mercadinho São Francisco) com o valor de R$ 52.722,00 (Cinquenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte e Dois Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 7, 9, 11, 22.

Ivanio Guedes dos Santos -ME (FRIGRIFICO FREI DAMIÃO) com o valor de R$ 158.884,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais), vencendo nos seguintes itens: 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 12, 20, 21.

Janicelhio Costa de Sousa (DANFRUT) com o valor de R$ 38.725,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Vinte e Cinco Reais), vencendo nos seguintes itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19;

perfazendo o Valor Global de 250.331,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Trezentos e Trinta e Um Reais)

Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.

Malta-PB, 13 de janeiro de 2023.

Francisca Taina Marques Morais

Suplente          

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º. 5/0032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.237/2022

Objeto: Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis – (Carne Bovina, Frango e frios), destinados a atender as demandas de todas as secretarias do município

Vencedores:

Dantas e Nobre Comercio de alimentos LTDA-ME (Mercadinho São Francisco) com o valor de R$ 52.722,00 (Cinquenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte e Dois Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 7, 9, 11, 22;

Ivanio Guedes dos Santos -ME (FRIGRIFICO FREI DAMIÃO) com o valor de R$ 158.884,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais), vencendo nos seguintes itens: 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 12, 20, 21;

Janicelhio Costa de Sousa (DANFRUT) com o valor de R$ 38.725,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Vinte e Cinco Reais), vencendo nos seguintes itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Perfazendo o Valor Global de 250.331,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Trezentos e Trinta e Um Reais).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO e considerando que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelo licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em consequência, fica convocado a licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Malta-PB, 17 de janeiro de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.237/2022

PREGÃO PRESENCIAL 5/0032/2022

CONTRATO Nº. 01.016/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB

CONTRATADO: Dantas e Nobre Comercio de alimentos LTDA-ME (Mercadinho São Francisco)

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis - (Carne Bovina) Valor Global de R$ 52.722,00 (Cinquenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte e Dois Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 7, 9, 11, 22.

DOTAÇÕES: unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração04 122 2016 2083Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fontes:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000- material de consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.237/2022

PREGÃO PRESENCIAL 5/0032/2022

CONTRATO Nº. 01.017/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB

CONTRATADO: - Ivanio Guedes dos Santos -ME (FRIGRIFICO FREI DAMIÃO)

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis - (Carne Bovina, Frango e frios), destinados a atender a.

VALOR GLOBAL: com o valor de R$ 158.884,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais), vencendo nos seguintes itens: 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 12, 20, 21.

DOTAÇÕES: unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração04 122 2016 2083Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. Fontes:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000- material de consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.237/2022

PREGÃO PRESENCIAL 5/0032/2022

CONTRATO Nº. 01.018/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB

CONTRATADO: Janicelhio Costa de Sousa (DANFRUT)

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis - (Carne Bovina, Frango e frios), destinados a atender a.

VALOR GLOBAL: com o valor de R$ 38.725,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Vinte e Cinco Reais), vencendo nos seguintes itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19.

DOTAÇÕES: unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração04 122 2016 2083Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde

Fontes:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000- material de consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional