Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 47 (Extra) - 30/01/2023 e Ano IV
Publicações da edição 47 (Extra)
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1 - AUDESP - RGF
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
3° Quadrimestre
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RGF - Anexo 1 (LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
Período de Referência:
Despesas com pessoal Novembro 2022 Dezembro 2022
Janeiro 2022 Fevereiro2022 Março 2022 Abril 2022 Maio 2022 Junho 2022 Julho 2022 Agosto 2022 Setembro 2022 Outubro 2022 Total
Venctos.e Vantagens Fixas - Pessoal ativo 24.252.657,31 30.537.530,12 34.814.334,42 36.652.784,62 34.324.556,33 36.761.107,83 37.710.313,19 38.682.779,04 40.466.361,57 38.341.185,14 38.833.951,98 70.910.883,98 462.288.445,53
Contratacao Temporaria 693.212,64 229.397,18 2.450.254,13 4.478.062,96 3.245.751,54 3.897.087,56 3.772.079,20 1.315.808,16 3.072.701,12 2.736.913,69 2.129.470,15 2.454.340,78 30.475.079,11
Terceirizacao de Mao-de-Obra (art.18, pa r.1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.554,83 48.554,83 97.109,66
da L.R.F.)
Remuneracao de Agentes Politicos 574.339,20 623.723,73 457.207,53 448.886,49 389.884,49 374.055,01 429.364,50 435.509,22 437.658,64 431.242,85 439.331,47 433.584,64 5.474.787,77
Encargos Sociais 6.241.786,05 6.257.550,73 6.730.258,86 6.904.362,08 7.134.632,10 848.381,57 13.465.651,40 2.287.994,64 7.794.553,55 7.005.976,18 16.636.024,05 20.033.662,61 101.340.833,82
Inativos, Pensionistas e Outros Beneficios 16.172.264,98 16.098.413,23 16.428.459,62 16.504.974,90 17.627.842,55 17.271.479,89 17.364.552,13 17.389.871,37 17.383.027,74 17.406.312,16 17.456.281,90 26.561.246,06 213.664.726,53
Previdenciarios
Despesa com Pessoal não Executada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orçamentariamente
Outras Despesas e Obrigacoes (variaveis) 739.951,78 679.795,51 918.545,24 960.484,08 917.826,41 1.327.837,01 914.389,15 846.629,02 747.208,55 862.261,40 816.019,97 721.777,54 10.452.725,66
Despesas de Exerc. Anteriores 0,00 0,00 0,00 5.331,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.331,75
Sentenças Judiciais 132.630,27 53.948,21 761.850,83 16.278,53 115.596,24 182.095,85 14.296,92 39.234,39 15.083,99 63.533,61 5.562,72 44.331,57 1.444.443,13
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 509.112,56 2.339.885,98 363.664,14 488.314,76 29.555,97 45.412,06 10.422,21 115.428,54 21.344,75 5.351,13 9.424,42 0,00 3.937.916,52
SUBTOTAL ( I ) 49.315.954,79 56.820.244,69 62.924.574,77 66.459.480,17 63.785.645,63 60.707.456,78 73.681.068,70 61.113.254,38 69.937.939,91 66.852.776,16 76.374.621,49 121.208.382,01 829.181.399,48
Indenizações por Demissão e Incentivos à 509.112,56 2.339.885,98 362.897,11 482.035,64 20.487,89 0,00 10.422,21 88.204,26 21.344,75 5.351,13 9.424,42 0,00 3.849.165,95
Demissão Voluntária
Decorrentes Decis¿Judicial e Exercicio 132.630,27 53.948,21 761.850,83 21.610,28 115.596,24 182.095,85 14.296,92 39.234,39 15.083,99 63.533,61 5.562,72 44.331,57 1.449.774,88
Anteriores
Despesa com Inativos em Pensionistas 15.724.016,61 15.642.161,91 16.012.528,93 16.069.619,16 17.145.522,00 16.833.531,12 16.944.782,16 16.974.389,41 16.973.110,68 16.987.975,22 17.049.953,92 25.939.884,06 208.297.475,18
custeadas com recursos vinculados
Vencimento dos agentes comunitários de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
saúde e dos agentes de combate às endemias
(EC 120/2022)
SUBTOTAL ( II ) 16.365.759,44 18.035.996,10 17.137.276,87 16.573.265,08 17.281.606,13 17.015.626,97 16.969.501,29 17.101.828,06 17.009.539,42 17.056.859,96 17.064.941,06 25.984.215,63 213.596.416,01
TOTAL LIQUIDO 32.950.195,35 38.784.248,59 45.787.297,90 49.886.215,09 46.504.039,50 43.691.829,81 56.711.567,41 44.011.426,32 52.928.400,49 49.795.916,20 59.309.680,43 95.224.166,38 615.584.983,47
OFR00589 30/01/2023 12.17.12 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 13:39 1/ 1
30/01/2023 Ano II | Edição Extra nº47 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
Prefeitura Municipal de Taubaté
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
3° Quadrimestre de 2022
LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" Valores Expressos em R$
ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 416.597.635,55 410.561.229,31 487.123.202,18 675.524.656,34
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Contratual 385.838.630,69 385.469.907,37 463.176.711,94 637.966.004,33
Precatorios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) - Vencidos e nao Pagos 5.018.545,51 5.825.124,67 4.680.292,97 6.384.688,93
Outras Dividas 25.740.459,35 19.266.197,27 19.266.197,27 31.173.963,08
DEDUCOES (II) 35.470.281,17 94.280.632,58 117.085.970,33 0,00
Ativo Disponivel 216.043.123,91 193.101.259,22 133.292.779,33 48.877.069,17
Haveres Financeiros 9.834.495,91 13.256.094,72 13.255.406,09 13.255.406,09
(-) Restos a Pagar Processados 177.442.661,41 94.705.494,79 11.477.701,05 63.560.024,69
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 12.964.677,24 17.371.226,57 17.984.514,04 18.670.559,31
DIV. CONSOLID. LIQUIDA(DCL) (I-II) 381.127.354,38 316.280.596,73 370.037.231,85 675.524.656,34
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL -99.344.859,48 1.292.019.473,85 1.333.648.501,11 1.196.498.981,68
% da DC sobre a RCL -419,34 31,78 36,53 56,46
% da DCL sobre a RCL -383,64 24,48 27,75 56,46
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 120% -119.213.831,38 1.550.423.368,62 1.600.378.201,33 1.435.798.778,02
Detalhamento da Divida Contratual 385.838.630,69 385.469.907,37 463.176.711,94 637.966.004,33
Parcelamentos de Dividas 0,00 0,00 108.515.867,90 104.343.170,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 108.515.867,90 104.343.170,00
Previdenciarias 0,00 0,00 108.515.867,90 104.343.170,00
Demais Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dividas Contratuais 385.838.630,69 385.469.907,37 354.660.844,04 533.622.834,33
OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC 28.727.447,82 30.966.873,06 20.791.760,37 147.833.536,31
Precatorios anteriores/posteriores a 5.5.2000 17.945.843,29 19.305.235,20 8.559.469,40 8.264.317,45
Insuficiencia Financeira 0,00 0,00 0,00 20.098.108,74
Depositos 159.336,65 1.039.369,98 1.610.023,09 1.934.913,37
Restos a Pagar nao Processados de Exercicios Anteriores 10.622.267,88 10.622.267,88 10.622.267,88 117.536.196,75
Antecipacao de Receita Orcamentaria - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
OFR00590 30/01/2023 12.17.30 Inst:1 Versão 13/11/2020 - 13:48 1/ 1
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
3° Quadrimestre de 2022
LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" Valores Expressos em R$
ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (IX) - DC (I) 1.417.365.523,64 1.417.365.523,64 1.279.951.791,59 1.300.608.966,31
Passivo Atuarial 1.417.365.523,64 1.417.365.523,64 1.279.951.791,59 1.300.608.966,31
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUCOES (II)1 223.833.123,68 212.580.650,13 207.008.871,40 206.896.593,02
Ativo Disponivel 9.218,68 78.813,78 1.204.091,41 789.321,66
Haveres Financeiros 223.823.905,00 212.501.836,35 205.804.779,99 206.107.271,36
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGACOES NAO INTEGRANTES DA DC 147.668,65 148.774,30 63.478,74 944.583,73
Precatorios anteriores/posteriores a 5.5.2000 98.557,11 98.557,11 0,00 887.117,79
Insuficiencia Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Depositos 49.111,54 50.217,19 63.478,74 57.465,94
Restos a Pagar nao Processados de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Antecipacao de Receita Orcamentaria - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DIV. CONSOLID. LIQUIDA (DCL)=(I - II) 1.193.532.399,96 1.204.784.873,51 1.072.942.920,19 1.093.712.373,29
OFR00591 30/01/2023 12.17.40 Inst:3 Versão 13/11/2020 - 13:52 1/ 1
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Relatório de Gestão Fiscal
3° Quadrimestre
Periodo de: 01/09/2022 a 31/12/2022
RGF - Anexo 7 (LRF, Art. 48)
QUADRO COMPARATIVO COM OS LIMITES DA LRF: 3° Quadrimestre
RCL Ajustada para Calculo dos Limites de Endividamento 1.196.498.981,68
RCL Ajustada para Calculo dos Limites da Despesa com Pessoal 1.196.498.981,68
Despesas Totais com Pessoal 583.360.548,98 48,76
Limite Maximo (art. 20 LRF) 646.109.450,11 54,00
Limite Prudencial 95% (par.Un.art.22 LRF) 613.803.977,60 51,30
Excesso a Regularizar 0,00 0,00
Divida Consolidada Liquida
Saldo devedor 675.524.656,34 56,46
Limite Legal (arts.3 e 4 Res.n 40 Senado) 1.435.798.778,02 120,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00
Concessoes de Garantias
Montante 0,00 0,00
Limite Legal (art. 9 Res.n 43 Senado) 263.229.775,97 22,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00
Operacoes de Credito (exceto ARO)
Realizadas no Periodo 6.015.754,55 0,50
Limite legal (inc. I, art. 7 Res.n 43 Senado) 191.439.837,07 16,00
Excesso a regularizar 0,00 0,00
Antecipacao de Rec. Orcamentarias
Saldo devedor 0,00 0,00
Limite legal (art. 10 Res.n 43 Senado) 83.754.928,72 7,00
Excesso a regularizar 0,00 0,00
OFR00595 30/01/2023 12.17.22 Inst:1 Versão 15/03/2021 - 18:17 1/ 1
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
À PEDIDO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ESTE
DOCUMENTO SUBSTITUI, PARCIALMENTE, O PUBLICADO NA SUA
EDIÇÃO Nº 46, DE 30/01/2023.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
6° Bimestre
Periodo de: 01/11/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS 0,00
Previsão Inicial 1.505.024.089,00
Previsão Atualizada 1.525.756.917,06
Receitas Realizadas 1.566.947.921,15
Déficit Orçamentário 28.230.172,51
DESPESAS 0,00
Dotação Inicial 1.545.166.100,00
Créditos Adicionais 144.175.997,54
Dotação Atualizada 1.689.342.097,54
Despesas Empenhadas 1.683.167.837,12
Despesas Liquidadas 1.566.947.921,15
Despesas Pagas 1.514.838.050,32
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 1.683.167.837,12
Despesas Liquidadas 1.566.947.921,15
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 1.324.624.514,72
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de 1.322.270.195,57
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da 1.322.270.195,57
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE Até o Bimestre
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 200.522.597,61
Despesas Previdenciárias Empenhadas 217.899.077,18
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 217.899.077,18
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) -17.376.479,57
Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado Até o % em Relação à Meta
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Metas Fiscais da LDO Bimestre (b/a)
(b)
Resultado Nominal 0,00 300.688.827,54 0,00
Resultado Primário 0,00 -23.713.985,55 0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo
PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 176.354.416,27 78.513.455,04 90.283.004,76 61.575.294,31
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 117.536.196,75 12.669.843,79 86.986.589,34 129.734.867,46
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
6° Bimestre
Periodo de: 01/11/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo
PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 293.890.613,02 91.183.298,83 177.269.594,10 191.310.161,77
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na 217.997.997,25 18% a 25% 25,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB (VAAT) na Remuneração dos 254.677.759,79 60% a 70% 91,63
Profissionais da Educação Básica
Percentual de 50% da Complementação do FUNDEB (VAAT) na 0,00 60% a 50% 0,00
Educação Infantil
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) 0,00 15% 0,00
em Despesas de Capital
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE
CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 23.724.700,00 -6.015.754,55
Despesa de Capital Líquida 23.724.700,00 86.087.192,87
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) -17.376.479,57 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias (IV) - Coluna (a) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (V) - Coluna (b) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) - Coluna ( c ) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS
RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 1.276.845,00 1.654.549,61
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 1.303.200,21 286.318,26
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com 305.552.861,71 15% 1.103.150.854,24
recursos de impostos
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISTAS ATÉ O REALIZADAS ATÉ O SALDO A REALIZAR
BIMESTRE BIMESTRE
RECEITAS CORRENTES 1.439.847.670,00 1.450.365.996,10 1.450.365.996,10 1.526.305.944,26 -75.939.948,16
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 391.600.000,00 388.900.000,00 388.900.000,00 352.185.165,24 36.714.834,76
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 93.301.670,00 106.618.131,53 106.618.131,53 103.747.740,47 2.870.391,06
RECEITA PATRIMONIAL 23.750.000,00 25.374.746,77 25.374.746,77 39.363.111,85 -13.988.365,08
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 6.640.000,00 6.963.516,67 6.963.516,67 6.983.765,62 -20.248,95
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 906.061.100,00 906.061.100,00 906.061.100,00 988.787.781,68 -82.726.681,68
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.494.900,00 16.448.501,13 16.448.501,13 35.238.379,40 -18.789.878,27
RECEITAS DE CAPITAL 74.394.000,00 74.394.010,00 74.394.010,00 18.510.662,24 55.883.347,76
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 23.724.700,00 23.724.700,00 23.724.700,00 6.015.754,55 17.708.945,45
ALIENAÇAO DE BENS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.266.750,00 -1.256.750,00
AMORTIZAÇAO DE EMPRÉSTIMOS 200.600,00 200.600,00 200.600,00 141.319,65 59.280,35
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 50.265.700,00 50.265.700,00 50.265.700,00 10.090.458,93 40.175.241,07
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 193.000,00 193.010,00 193.010,00 996.379,11 -803.369,11
(-)DEDUCOES DA RECEITA -96.460.000,00 -96.513.548,22 -96.513.548,22 -103.634.058,94 7.120.510,72
RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS 87.242.419,00 97.510.459,18 97.510.459,18 97.535.201,08 -24.741,90
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 1.505.024.089,00 1.525.756.917,06 1.525.756.917,06 1.538.717.748,64 -12.960.831,58
OPERACOES DE CREDITO - REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 1.505.024.089,00 1.525.756.917,06 1.525.756.917,06 1.538.717.748,64 -12.960.831,58
DEFICIT (IV) 28.230.172,51
TOTAL (V) = (III + IV) 1.505.024.089,00 1.525.756.917,06 1.525.756.917,06 1.566.947.921,15 -12.960.831,58
Dotação Inicial Créditos Dotação Empenhado Liquidado até o Pago até o Saldo a Saldo a
DESPESAS Anual Adicionais/ Atualizada até o Bimestre Bimestre Bimestre Empenhar Liquidar Saldo a Pagar
Anulações Anual
DESPESAS CORRENTES 1.326.639.428,21 175.999.007,88 1.502.638.436,09 1.495.257.080,94 1.401.801.094,06 1.373.075.976,82 7.381.355,15 93.455.986,88 28.725.117,24
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 656.598.523,00 89.419.827,58 746.018.350,58 744.026.854,10 743.819.543,01 741.118.142,17 1.991.496,48 207.311,09 2.701.400,84
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.596.700,00 -6.983.207,70 3.613.492,30 3.613.430,41 3.522.001,81 3.458.350,21 61,89 91.428,60 63.651,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.444.205,21 93.562.388,00 753.006.593,21 747.616.796,43 654.459.549,24 628.499.484,44 5.389.796,78 93.157.247,19 25.960.064,80
DESPESAS DE CAPITAL 134.188.000,00 -49.233.832,53 84.954.167,47 86.087.192,87 63.937.444,88 59.541.193,28 -1.133.025,40 22.149.747,99 4.396.251,60
INVESTIMENTOS 113.451.800,00 -78.241.595,92 35.210.204,08 34.096.200,05 19.386.884,90 18.581.623,78 1.114.004,03 14.709.315,15 805.261,12
INVERSÕES FINANCEIRAS 4.697.000,00 -72.994,42 4.624.005,58 4.623.625,77 3.979.847,76 718.331,39 379,81 643.778,01 3.261.516,37
AMORTIZAÇAO DA DÍVIDA 16.039.200,00 29.080.757,81 45.119.957,81 47.367.367,05 40.570.712,22 40.241.238,11 -2.247.409,24 6.796.654,83 329.474,11
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.926.912,00 -1.924.000,00 2.912,00
DESPESAS INTRAORCAMENTARIAS 82.411.759,79 19.334.822,19 101.746.581,98 101.823.563,31 101.209.382,21 82.220.880,22 -76.981,33 614.181,10 18.988.501,99
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VIII) 1.545.166.100,00 144.175.997,54 1.689.342.097,54 1.683.167.837,12 1.566.947.921,15 1.514.838.050,32 6.171.348,42 116.219.915,97 52.109.870,83
AMORTIZACAO DA DIVIDA - REFINANCIAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(IX)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (X) = (VIII + 1.545.166.100,00 144.175.997,54 1.689.342.097,54 1.683.167.837,12 1.566.947.921,15 1.514.838.050,32 6.171.348,42 116.219.915,97 52.109.870,83
IX)
SUPERAVIT (XI) 0,00
TOTAL (XII) = (X + XI) 1.545.166.100,00 144.175.997,54 1.689.342.097,54 1.683.167.837,12 1.566.947.921,15 1.514.838.050,32 6.171.348,42 116.219.915,97 52.109.870,83
OFR00578 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 03/08/2022 - 10:00 1/ 1
30/01/2023 Ano II | Edição Extra nº47 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
6° Bimestre
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Janeiro 2022 Fevereiro2022 Março 2022 Abril 2022 Maio 2022 Junho 2022 Julho 2022 Agosto 2022 Setembro 2022 Outubro 2022 Novembro 2022 Dezembro 2022 Total
RECEITAS CORRENTES (I) 140.643.664,97 105.053.524,24 172.166.260,51 122.388.705,70 131.257.336,84 122.113.252,25 116.945.723,65 122.748.317,62 107.300.851,37 117.144.449,07 109.153.366,96 141.343.702,37 1.508.259.155,55
IMPOSTOS, TAXAS E 23.262.766,39 25.896.651,97 65.047.477,64 37.531.668,52 17.852.395,72 20.804.844,99 27.128.859,93 27.473.440,98 26.125.435,84 26.462.685,90 25.229.664,02 29.364.570,59 352.180.462,49
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 5.561.150,17 6.129.027,21 5.867.028,82 7.127.466,35 6.763.575,32 6.877.706,16 6.425.618,55 6.567.076,44 6.508.537,64 7.434.872,20 7.418.549,39 13.025.988,39 85.706.596,64
RECEITA PATRIMONIAL 7.152.009,14 3.031.212,64 2.317.835,79 2.168.735,70 8.087.338,17 2.194.811,62 2.060.261,77 2.003.259,01 2.306.096,53 2.170.851,32 1.786.366,67 4.084.236,97 39.363.015,33
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 252.086,95 372.683,25 410.226,88 206.919,92 150.402,54 451.877,04 694.264,23 1.284.099,03 743.215,77 689.420,83 668.957,04 1.058.766,53 6.982.920,01
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 102.218.646,17 68.198.850,67 96.845.866,42 75.081.339,25 89.488.831,81 83.105.692,12 78.330.227,58 83.673.561,78 69.630.630,27 78.315.848,18 72.059.708,70 91.838.578,73 988.787.781,68
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.197.006,15 1.425.098,50 1.677.824,96 272.575,96 8.914.793,28 8.678.320,32 2.306.491,59 1.746.880,38 1.986.935,32 2.070.770,64 1.990.121,14 1.971.561,16 35.238.379,40
Deducoes (II) 18.836.225,13 13.595.688,39 14.708.667,68 13.028.393,17 20.383.618,72 12.735.549,87 13.400.995,28 14.493.220,79 12.502.428,47 13.580.048,71 14.377.166,34 21.992.638,28 183.634.640,83
Contribuicao do Servidor a R.P.P.S. 3.345.537,74 4.076.038,10 4.066.426,29 4.529.450,12 4.668.624,38 4.688.847,15 4.777.176,07 5.000.325,91 4.992.368,99 5.928.392,76 5.850.742,44 11.464.089,28 63.388.019,23
Receitas de Compensacao 26.203,92 24.862,78 28.615,92 28.615,92 28.615,92 0,00 728.688,07 29.931,65 29.930,00 29.823,31 29.880,38 61.841,12 1.047.008,99
Previdenciaria
Ganhos com Aplicacao Financeira do 3.169.283,49 1.606.712,82 321.710,99 127.420,69 5.904.595,93 423.203,43 184.618,76 441.771,69 481.183,87 248.772,99 523.430,44 2.192.041,67 15.624.746,77
RPPS
Deducao de Receita para Formacao 12.295.199,98 7.888.074,69 10.291.914,48 8.342.906,44 9.781.782,49 7.623.499,29 7.710.512,38 9.021.191,54 6.998.945,61 7.373.059,65 7.973.113,08 8.274.666,21 103.574.865,84
do FUNDEB
Vencimento dos agentes comunitários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
de saúde e dos agentes de combate
às endemias (EC 120/2022)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 1.324.624.514,72
(-) Transferencias obrigatórias da 9.971,28 10.352,79 27.033,88 38.181,23 50.690,97 1.367.205,79 60.117,09 39.079,05 1.275.591,79 498.125,20 550.892,16 -1.572.922,08 2.354.319,15
União relativas as emendas individuais
(V) (§ 13, art 166 da CF)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) 1.322.270.195,57
(-) Transferencias obrigatórias da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
União relativas as emendas de
bancada (VI) (art 166 § 16 da CF)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) 1.322.270.195,57
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
6° Bimestre
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS OSALDO A EMPENHAR DESPESAS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS / ATUALIZADA EMPENHADAS ATÉ LIQUIDADAS ATÉ O SALDO A LIQUIDAR
ANULAÇÕES BIMESTRE BIMESTRE
1 - LEGISLATIVA 35.000.088,00 0,00 35.000.088,00 34.492.912,92 507.175,08 30.231.667,31 4.261.245,61
AÇÃO LEGISLATIVA 35.000.088,00 0,00 35.000.088,00 34.492.912,92 507.175,08 30.231.667,31 4.261.245,61
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 10.112.000,00 2.501.024,21 12.613.024,21 12.597.364,94 15.659,27 12.392.278,18 205.086,76
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 10.112.000,00 2.501.024,21 12.613.024,21 12.597.364,94 15.659,27 12.392.278,18 205.086,76
EXTRAJUDICIAL
4 - ADMINISTRAÇÃO 97.012.000,00 -5.083.036,03 91.928.963,97 91.778.004,93 150.959,04 88.990.524,88 2.787.480,05
ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.642.500,00 -12.349.953,20 50.292.546,80 50.216.793,05 75.753,75 49.061.553,90 1.155.239,15
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 25.488.500,00 6.962.954,78 32.451.454,78 32.401.320,98 50.133,80 32.052.134,21 349.186,77
COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.630.000,00 -261.144,78 6.368.855,22 6.351.785,47 17.069,75 5.130.010,30 1.221.775,17
DIFUSÃO CULTURAL 2.251.000,00 565.107,17 2.816.107,17 2.808.105,43 8.001,74 2.746.826,47 61.278,96
6 - SEGURANÇA PÚBLICA 29.782.500,00 7.710.803,23 37.493.303,23 37.435.350,24 57.952,99 35.508.326,06 1.927.024,18
ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.267.500,00 7.518.218,74 36.785.718,74 36.729.103,07 56.615,67 35.019.807,94 1.709.295,13
POLICIAMENTO 515.000,00 192.584,49 707.584,49 706.247,17 1.337,32 488.518,12 217.729,05
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.017.900,00 3.144.800,93 37.162.700,93 37.005.809,16 156.891,77 35.028.824,95 1.976.984,21
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 -1.239,87 760,13 760,13 0,00 760,13 0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 119.000,00 -11.999,00 107.001,00 107.000,00 1,00 107.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 118.000,00 -36.999,00 81.001,00 81.000,00 1,00 66.500,00 14.500,00
DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 1.934.500,00 -82.409,49 1.852.090,51 1.840.335,04 11.755,47 1.347.808,46 492.526,58
ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 31.844.400,00 3.277.448,29 35.121.848,29 34.976.713,99 145.134,30 33.506.756,36 1.469.957,63
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 215.166.100,00 5.400.000,00 220.566.100,00 217.899.077,18 2.667.022,82 217.899.077,18 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME 215.166.100,00 5.400.000,00 220.566.100,00 217.899.077,18 2.667.022,82 217.899.077,18 0,00
ESTATUTÁRIO
10 - SAÚDE 350.565.600,00 104.443.684,99 455.009.284,99 453.096.840,67 1.912.444,32 435.824.945,19 17.271.895,48
ATENÇÃO BÁSICA 83.221.900,00 42.549.824,53 125.771.724,53 125.305.433,69 466.290,84 120.050.865,74 5.254.567,95
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 240.019.500,00 57.941.185,65 297.960.685,65 296.740.791,08 1.219.894,57 287.163.829,32 9.576.961,76
AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E 14.822.700,00 -165.096,02 14.657.603,98 14.580.183,26 77.420,72 13.227.819,68 1.352.363,58
TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.103.500,00 4.128.770,83 16.232.270,83 16.092.096,22 140.174,61 15.378.680,45 713.415,77
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 398.000,00 -11.000,00 387.000,00 378.336,42 8.663,58 3.750,00 374.586,42
11 - TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMPREGABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - EDUCAÇÃO 434.516.000,00 35.700.347,74 470.216.347,74 470.171.254,17 45.093,57 427.859.764,09 42.311.490,08
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 2.490,00 4.490,00 4.251,79 238,21 4.251,79 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 287.134.400,00 11.443.615,18 298.578.015,18 298.579.763,16 -1.747,98 273.313.232,66 25.266.530,50
ENSINO MÉDIO 1.501.900,00 3.159.331,08 4.661.231,08 4.760.834,62 -99.603,54 4.583.728,58 177.106,04
ENSINO PROFISSIONAL 8.644.000,00 2.177.824,94 10.821.824,94 10.777.884,13 43.940,81 10.229.428,99 548.455,14
ENSINO SUPERIOR 6.454.000,00 -25.975,00 6.428.025,00 6.428.009,97 15,03 5.396.687,55 1.031.322,42
EDUCAÇÃO INFANTIL 128.474.200,00 19.674.046,71 148.148.246,71 148.047.583,14 100.663,57 133.287.482,53 14.760.100,61
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 581.500,00 -573.882,95 7.617,05 6.730,00 887,05 6.473,00 257,00
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/105
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS OSALDO A EMPENHAR DESPESAS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS / ATUALIZADA EMPENHADAS ATÉ LIQUIDADAS ATÉ O SALDO A LIQUIDAR
ANULAÇÕES BIMESTRE BIMESTRE
EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.724.000,00 -157.102,22 1.566.897,78 1.566.197,36 700,42 1.038.478,99 527.718,37
13 - CULTURA 9.662.090,00 -1.950.577,78 7.711.512,22 7.595.688,41 115.823,81 6.915.847,05 679.841,36
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.074.000,00 110.377,28 1.184.377,28 1.178.540,91 5.836,37 1.164.591,73 13.949,18
ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL 8.588.090,00 -2.060.955,06 6.527.134,94 6.417.147,50 109.987,44 5.751.255,32 665.892,18
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 487.000,00 -205.678,77 281.321,23 269.846,26 11.474,97 213.263,92 56.582,34
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 487.000,00 -205.678,77 281.321,23 269.846,26 11.474,97 213.263,92 56.582,34
DIFUSOS
15 - URBANISMO 211.832.100,00 -9.370.082,05 202.462.017,95 200.191.570,37 2.270.447,58 169.700.386,93 30.491.183,44
ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.174.500,00 2.303.914,48 14.478.414,48 14.523.859,26 -45.444,78 14.179.794,98 344.064,28
INFRA-ESTRUTURA URBANA 53.341.000,00 -23.411.158,46 29.929.841,54 29.922.292,66 7.548,88 23.810.704,97 6.111.587,69
SERVIÇOS URBANOS 140.316.600,00 7.521.342,13 147.837.942,13 145.529.599,87 2.308.342,26 123.036.723,06 22.492.876,81
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 6.000.000,00 4.215.819,80 10.215.819,80 10.215.818,58 1,22 8.673.163,92 1.542.654,66
16 - HABITAÇÃO 2.471.000,00 -1.079.266,05 1.391.733,95 1.391.226,35 507,60 1.365.424,58 25.801,77
HABITAÇÃO URBANA 2.471.000,00 -1.079.266,05 1.391.733,95 1.391.226,35 507,60 1.365.424,58 25.801,77
17 - SANEAMENTO 5.190.000,00 1.670.935,56 6.860.935,56 6.859.597,08 1.338,48 6.243.872,62 615.724,46
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.190.000,00 1.670.935,56 6.860.935,56 6.859.597,08 1.338,48 6.243.872,62 615.724,46
18 - GESTÃO AMBIENTAL 7.308.000,00 1.432.067,97 8.740.067,97 8.691.925,49 48.142,48 7.067.380,54 1.624.544,95
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 4.621.000,00 1.710.555,09 6.331.555,09 6.283.414,46 48.140,63 4.953.837,74 1.329.576,72
AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL 2.687.000,00 -278.487,12 2.408.512,88 2.408.511,03 1,85 2.113.542,80 294.968,23
20 - AGRICULTURA 1.415.500,00 369.357,78 1.784.857,78 1.697.299,04 87.558,74 1.615.694,11 81.604,93
ABASTECIMENTO 1.415.500,00 369.357,78 1.784.857,78 1.697.299,04 87.558,74 1.615.694,11 81.604,93
22 - INDÚSTRIA 6.971.000,00 -2.896.218,48 4.074.781,52 4.068.157,67 6.623,85 4.048.378,08 19.779,59
INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.180.000,00 -4.179.999,00 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.791.000,00 1.283.780,52 4.074.780,52 4.068.156,67 6.623,85 4.048.377,08 19.779,59
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.265.000,00 -487.224,57 1.777.775,43 1.777.108,22 667,21 1.497.957,87 279.150,35
COMERCIALIZAÇÃO 0,00 89.581,77 89.581,77 89.581,77 0,00 177,56 89.404,21
TURISMO 2.265.000,00 -576.806,34 1.688.193,66 1.687.526,45 667,21 1.497.780,31 189.746,14
26 - TRANSPORTE 5.780.000,00 53.427,89 5.833.427,89 5.833.107,55 320,34 3.800.119,80 2.032.987,75
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.780.000,00 53.427,89 5.833.427,89 5.833.107,55 320,34 3.800.119,80 2.032.987,75
27 - DESPORTO E LAZER 48.049.410,00 -20.812.748,65 27.236.661,35 26.874.069,50 362.591,85 25.388.142,22 1.485.927,28
DESPORTO COMUNITÁRIO 48.049.410,00 -20.812.748,65 27.236.661,35 26.874.069,50 362.591,85 25.388.142,22 1.485.927,28
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 35.635.900,00 25.558.379,62 61.194.279,62 63.441.626,97 -2.247.347,35 55.356.045,59 8.085.581,38
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 26.635.900,00 22.097.550,11 48.733.450,11 50.980.797,46 -2.247.347,35 44.092.714,03 6.888.083,43
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 9.000.000,00 3.460.829,51 12.460.829,51 12.460.829,51 0,00 11.263.331,56 1.197.497,95
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.926.912,00 -1.924.000,00 2.912,00 0,00 2.912,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.926.912,00 -1.924.000,00 2.912,00 0,00 2.912,00 0,00 0,00
TOTAL 1.545.166.100,00 144.175.997,54 1.689.342.097,54 1.683.167.837,12 6.174.260,42 1.566.947.921,15 116.219.915,97
OFR00581 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 01/09/2022 - 14:16 2/ 2
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual Previsão Anual Receitas Previstas Receitas Realizadas
Inicial Atualizada até o Bimestre até o Bimestre
RECEITAS CORRENTES (I) 71.410.000,00 85.377.323,60 85.377.323,60 85.406.129,92
Receitas de Contribuicoes 57.030.000,00 68.676.987,70 68.676.987,70 68.705.794,02
Contribuicao do Servidor Ativo Civil 51.343.980,00 58.916.606,89 58.916.606,89 58.945.413,21
Contribuicao do Servidor Inativo Civil 5.242.800,00 8.823.208,50 8.823.208,50 8.823.208,50
Contribuicao de Pensionista Civil 443.220,00 937.172,31 937.172,31 937.172,31
Compensacao Previdenciaria entre RGPS e RPPS 380.000,00 1.047.008,99 1.047.008,99 1.047.008,99
Receita Patrimonial 14.000.000,00 15.624.746,77 15.624.746,77 15.624.746,77
Receitas Imobiliarias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliarios 14.000.000,00 15.624.746,77 15.624.746,77 15.624.746,77
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 28.580,14 28.580,14 28.580,14
RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-Orcamentarias (III) 103.313.569,00 115.091.725,79 115.091.725,79 115.116.467,69
Contribuicao Patronal do Exercicio 81.414.480,00 93.174.368,49 93.174.368,49 93.174.368,49
Contribuicao Patronal Ativo Civil 72.789.240,00 82.216.579,00 82.216.579,00 82.216.579,00
Contribuicao Patronal Inativo Civil 8.227.820,00 10.355.794,42 10.355.794,42 10.355.794,42
Contribuicao Patronal Pensionista Civil 397.420,00 601.995,07 601.995,07 601.995,07
Receita de Capital Intra-Orcamentaria 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Intra-Orcamentarias 21.899.089,00 21.917.357,30 21.917.357,30 21.942.099,20
Deducoes de Receita Orcamentarias IV 0,00 0,00 0,00 0,00
OFR00582 30/01/2023 12.15.20 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 10:21 1/ 2
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual Previsão Anual Receitas Previstas Receitas Realizadas
Inicial Atualizada até o Bimestre até o Bimestre
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS PARA COBERTURA DE DEFIT (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS APORTES FINANCEIROS AO RPPS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (VII) = (I+II+III+V+VI) - IV 174.723.569,00 200.469.049,39 200.469.049,39 200.522.597,61
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Dotação Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
Inicial Atualizada até o Bimestre até o Bimestre
ADIMINISTRACAO (VII) 215.166.100,00 220.566.100,00 4.591.021,93 4.591.021,93
Despesas Correntes 214.960.100,00 220.360.100,00 4.437.165,61 4.437.165,61
Despesas de Capital 206.000,00 206.000,00 153.856,32 153.856,32
LPREVIDENCIA SOCIAL (VIII) 0,00 0,00 213.308.055,25 213.308.055,25
Aposentadorias 0,00 0,00 180.594.330,00 180.594.330,00
Pencoes 0,00 0,00 32.713.725,25 32.713.725,25
Outros Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensacao Previdenciaria ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS (SUPERAVIT PREVISTO NO OR¿MENTO) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (X)=(VII+VIII+IX) 215.166.100,00 220.566.100,00 217.899.077,18 217.899.077,18
RESULTADO PrevidenciariO (XI) = (VI - X) -40.442.531,00 -20.097.050,61 -17.430.027,79 -17.376.479,57
OFR00582 30/01/2023 12.15.20 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 10:21 2/ 2
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Exceto Órgão de Previdência
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
ESPECIFICAÇÃO Saldo
Em 31 de Dezembro de 2021 (A) No Bimestre Anterior (B) No Bimestre Atual (C)
DIVIDA CONSOLIDADA (I) 416.597.635,55 506.986.802,59 675.524.656,34
DEDUCOES (II) 41.761.806,75 95.139.967,76 -
Ativo Disponivel 222.335.009,49 112.135.526,88 53.777.135,70
Haveres Financeiros 9.834.495,91 13.255.406,09 13.255.406,09
(-) Restos a Pagar Processados 177.443.021,41 11.466.747,74 63.953.865,96
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 12.964.677,24 18.784.217,47 18.769.154,59
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III) = (I - II) 374.835.828,80 411.846.834,83 675.524.656,34
RECEITA DE PRIVATIZACOES (IV) 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00
DIVIDA FISCAL LIQUIDA (III + IV - V) 374.835.828,80 411.846.834,83 675.524.656,34
ESPECIFICAÇÃO Período de Referência
No Bimestre Janeiro a Dezembro
RESULTADO NOMINAL 263.677.821,51 300.688.827,54
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA 0,00
LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
OFR00583 30/01/2023 12.15.32 Inst:1,2 Versão 13/11/2020 - 13:26 1/ 1
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Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL -REGIME PREVIDÊNCIÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
ESPECIFICAÇÃO Saldo
Em 31 de Dezembro de 2021 (A) No Bimestre Anterior (B) No Bimestre Atual (C)
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA(VII) 1.417.365.523,64 1.296.853.116,35 1.300.608.966,31
Passivo Atuarial 1.417.365.523,64 1.296.853.116,35 1.300.608.966,31
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00
DEDUCOES (II) 221.122.862,66 205.853.029,92 204.013.858,87
Ativo Disponivel 9.218,68 649,31 789.321,66
Haveres Financeiros 223.823.905,00 208.427.152,72 206.107.271,36
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 2.710.261,02 2.574.772,11 2.882.734,15
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III) = (I-II) 1.196.242.660,98 1.091.000.086,43 1.096.595.107,44
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00
DIVIDA FISCAL LIQUIDA (III + IV - V) 1.196.242.660,98 1.091.000.086,43 1.096.595.107,44
ESPECIFICAÇÃO Período de Referência
No Bimestre Janeiro a Dezembro
RESULTADO NOMINAL 5.595.021,01 -99.647.553,54
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA 0,00
LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
OFR00586 30/01/2023 12.15.42 Inst:3 Versão 13/11/2020 - 13:29 1/ 1
30/01/2023 Ano II | Edição Extra nº47 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso III Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ANUAL INICIAL PREVISÃO ANUAL RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 1.419.247.670,00 1.428.141.249,33 1.489.212.310,26
Receita Tributaria 391.600.000,00 388.900.000,00 352.185.165,24
Receita de Contribuicao 93.301.670,00 106.618.131,53 103.747.740,47
Receita Previdenciaria 73.401.670,00 86.718.131,53 86.718.131,53
Outras Contribuicoes 19.900.000,00 19.900.000,00 17.029.608,94
Receita Patrimonial Liquida 3.150.000,00 3.150.000,00 2.269.477,85
Receita Patrimonial 23.750.000,00 25.374.746,77 39.363.111,85
(-) Aplicacoes Financeiras 20.600.000,00 22.224.746,77 37.093.634,00
Transferencias Correntes 906.061.100,00 906.061.100,00 988.787.781,68
Demais Receitas Correntes 25.134.900,00 23.412.017,80 42.222.145,02
Diversas Receitas Correntes 25.134.900,00 23.412.017,80 42.222.145,02
RECEITAS DE CAPITAL (II) 74.394.000,00 74.394.010,00 18.510.662,24
Operacoes de Credito (III) 23.724.700,00 23.724.700,00 6.015.754,55
Amortizacao de Emprestimos (IV) 200.600,00 200.600,00 141.319,65
Alienacao de Ativos 10.000,00 10.000,00 1.266.750,00
Receita de Alienacao de Investimentos Temporarios (V) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienacao de Investimentos Permanentes (VI) 0,00 0,00 0,00
Outras Alienacoes de Bens 10.000,00 10.000,00 1.266.750,00
Transferencias de Capital 50.265.700,00 50.265.700,00 10.090.458,93
Convenios 48.216.700,00 48.216.700,00 6.135.551,03
Outras Transferencias de Capital 2.049.000,00 2.049.000,00 3.954.907,90
Outras Receitas de Capital 193.000,00 193.010,00 996.379,11
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) 50.468.700,00 50.468.710,00 12.353.588,04
DEDUCOES DA RECEITA 96.460.000,00 96.513.548,22 103.634.058,94
RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS 1.373.256.370,00 1.382.096.411,11 1.397.931.839,36
DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIAL DOTAÇÃO ANUAL DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS CORRENTES (IX) 1.326.639.428,21 1.502.638.436,09 1.401.801.094,06
Pessoal e Encargos Sociais 656.598.523,00 746.018.350,58 743.819.543,01
Juros e Encargos da Divida ( X ) 10.596.700,00 3.613.492,30 3.522.001,81
Outras Despesas Correntes 659.444.205,21 753.006.593,21 654.459.549,24
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) 1.316.042.728,21 1.499.024.943,79 1.398.279.092,25
DESPESAS DE CAPITAL (XII) 134.188.000,00 84.954.167,47 71.897.140,40
Investimentos 113.451.800,00 35.210.204,08 19.386.884,90
Inversoes Financeiras 4.697.000,00 4.624.005,58 11.939.543,28
Concessao de Emprestimos (XIII) 0,00 0,00 3.979.847,76
Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XIV) 0,00 0,00 3.979.847,76
Demais Inversoes Financeiras 4.697.000,00 4.624.005,58 3.979.847,76
Amortizacao da Divida 16.039.200,00 45.119.957,81 40.570.712,22
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI) 118.148.800,00 39.834.209,66 23.366.732,66
RESERVA DE CONTINGENCIA (XVII) 1.926.912,00 2.912,00 0,00
DESPESAS FISCAIS LIQUIDAS (XVIII) 1.436.118.440,21 1.538.862.065,45 1.421.645.824,91
RESULTADO PRIMARIO -62.862.070,21 -156.765.654,34 -23.713.985,55
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS 0,00
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
OFR00587 30/01/2023 12.15.48 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 13:32 1/ 2
30/01/2023 Ano II | Edição Extra nº47 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/105
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso III Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
OFR00587 30/01/2023 12.15.48 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 13:32 2/ 2
30/01/2023 Ano II | Edição Extra nº47 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
LRF, artigo 53, inciso V Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
Exercícios Anteriores Movimentação Até o Bimestre Inscrição ao Final Saldo Até o Bimestre
Pagamentos Cancelamentos do Exercício
PODER / ÓRGÃO Processados Não Liquidação
Processados Processados Não Processados Não Processados Não Processados Não
Processados Processados Processados Processados
EXECUTIVO 176.354.416,27 117.536.196,75 88.975.816,90 90.283.004,76 86.986.589,34 78.513.455,04 12.669.843,79 54.017.337,84 111.855.103,84 61.575.294,31 129.734.867,46
Prefeitura Municipal de Taubaté 176.354.416,27 117.536.196,75 88.975.816,90 90.283.004,76 86.986.589,34 78.513.455,04 12.669.843,79 54.017.337,84 111.855.103,84 61.575.294,31 129.734.867,46
Prefeitura Municipal 141.631.870,29 56.991.544,95 49.015.666,34 55.583.655,03 48.205.649,70 78.509.258,79 5.358.366,63 47.898.500,99 83.476.293,99 55.437.457,46 86.903.822,61
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 31.998.813,22 15.196.495,66 5.430.874,25 31.998.813,22 5.151.055,78 0,00 883.799,11 4.455.078,69 5.552.224,77 4.455.078,69 14.713.865,54
RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 1.066,55 93,19 0,00 93,19 0,00 973,36 0,00 0,00 0,00 0,00
VINCULADOS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 699.239,09 18.378.675,91 11.312.634,08 695.042,84 11.182.590,67 4.196,25 4.753.369,23 968.012,46 8.607.495,07 968.012,46 11.050.211,08
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 465,00 450,00 450,00 465,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CREDITO 229.563,27 6.702.788,26 5.694.215,65 229.563,27 5.439.844,88 0,00 250.981,01 41.891,84 619.580,80 41.891,84 1.631.543,17
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 200.273,45 1.966.800,62 1.423.144,12 181.273,45 1.423.144,12 0,00 277.327,19 553.403,40 3.107.415,84 572.403,40 3.373.745,15
TESOURO - EXERCÍCIO ANTERIOR 8.209,79 320.581,49 99.715,60 8.209,79 99.715,60 0,00 220.865,89 0,00 873.653,92 0,00 873.653,92
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO 0,00 39.930,76 0,00 0,00 0,00 0,00 36.698,64 0,00 515.532,06 0,00 518.764,18
ANTERIOR
RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,24 465.143,62 0,24 465.143,62
VINCULADOS - EXERCÍCIO ANTERIOR
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO 1.585.982,16 8.297.483,64 7.048.109,16 1.585.982,16 7.048.109,16 0,00 887.462,73 100.450,22 7.601.012,65 100.450,22 7.962.924,40
ANTERIOR
OUTRAS FONTES DE RECURSOS - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 34.774,49 34.774,49 0,00 34.774,49 0,00 0,00 0,00 64.740,86 0,00 64.740,86
OPERAÇÕES DE CREDITO - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 9.605.604,42 8.916.140,02 0,00 8.401.161,75 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 1.204.442,68
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 972.010,25 0,00 972.010,25
LEGISLATIVO 360,00 6.291.525,58 4.576.248,59 360,00 4.576.248,59 0,00 1.715.276,99 393.841,27 4.261.245,61 393.841,27 4.261.245,61
TOTAL 176.354.776,27 123.827.722,33 93.552.065,49 90.283.364,76 91.562.837,93 78.513.455,04 14.385.120,78 54.411.179,11 116.116.349,45 61.969.135,58 133.996.113,07
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3° Quadrimestre
LRF, art.53, inciso do §1º Período de: 01/09/2022 à 31/12/2022
OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESPESAS DE CAPITAL
ORGÃO / FONTE RECURSO PREVISÃO Realizadas DOTAÇÃO Realizadas
ATUALIZADA Internas Externas A.R.O TOTAL ATUALIZADA Empenhadas Liquidadas Pagas
Camara Municipal de Taubaté 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 614.756,16 604.493,72 604.493,72 604.493,72
1 - TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 614.756,16 604.493,72 604.493,72 604.493,72
Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206.000,00 153.856,32 153.856,32 153.856,32
4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206.000,00 153.856,32 153.856,32 153.856,32
Prefeitura Municipal de Taubaté 23.724.700,00 6.015.754,55 0,00 0,00 6.015.754,55 84.133.411,31 85.328.842,83 63.179.094,84 58.782.843,24
1 - TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.625.881,84 66.870.376,53 52.031.336,26 48.130.141,36
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.793.869,83 2.793.297,09 1.241.704,91 1.128.549,77
3 - RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00
VINCULADOS
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.666.648,62 1.666.209,45 180.870,41 141.686,25
6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
7 - OPERAÇÕES DE CREDITO 23.724.700,00 6.015.754,55 0,00 0,00 6.015.754,55 3.164.917,46 3.164.917,46 2.545.336,67 2.503.444,83
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.518.421,34 3.528.097,20 1.776.565,19 1.509.167,33
91 - TESOURO - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.073.323,67 1.073.322,67 1.073.322,67 1.073.322,67
92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 858.637,82 858.634,55 645.253,73 645.253,73
EXERCÍCIO ANTERIOR
95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.922.380,56 2.922.322,00 2.143.375,12 2.109.947,42
EXERCÍCIO ANTERIOR
96 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00
97 - OPERAÇÕES DE CREDITO - EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.499.014,17 1.499.013,17 1.499.013,17 1.499.013,17
98 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.006.215,00 948.652,71 38.316,71 38.316,71
TOTAL 23.724.700,00 6.015.754,55 0,00 0,00 6.015.754,55 84.954.167,47 86.087.192,87 63.937.444,88 59.541.193,28
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LRF, Art. 53,§ 1º ,inciso III Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Periodo: 12/2022
Saldo do Receita Aplicação dos Recursos
Fonte Recurso Código Aplicação Exercício Saldo a Aplicar
Anterior (I) Prevista Realizada (II) Dotação Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga
1 - TESOURO 1.373.470,67 20.095,00 1.276.845,00 1.254.062,67 516.195,80 229.877,54 229.877,54 2.134.119,87
120.0000 - ALIENACAO DE 1.373.470,67 20.095,00 1.276.845,00 1.254.062,67 516.195,80 229.877,54 229.877,54 2.134.119,87
BENS
91 - TESOURO - EXERCÍCIO ANTERIOR 593.752,41 0,00 0,00 1.254.062,67 1.073.322,67 1.073.322,67 1.073.322,67 -479.570,26
120.0000 - ALIENACAO DE 593.752,41 0,00 0,00 1.254.062,67 1.073.322,67 1.073.322,67 1.073.322,67 -479.570,26
BENS
TOTAL 1.967.223,08 20.095,00 1.276.845,00 2.508.125,34 1.589.518,47 1.303.200,21 1.303.200,21 1.654.549,61
OFR00649 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 17:00 1/ 1
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Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
Executivo -168.165.226,1 216.052.342,59 47.887.116,44 61.570.797,13 -6.459.085,05 51.716.029,56 -11.382.372,41 111.855.103,84 54.017.337,84 -177.254.814,0
1 - Prefeitura Municipal de Taubaté -168.945.329,1 216.043.123,91 47.097.794,78 61.570.797,13 -6.459.085,05 51.716.029,56 -12.171.694,07 111.855.103,84 54.017.337,84 -178.044.135,7
1 - TESOURO -49.536.739,55 65.861.392,31 16.324.652,76 55.432.960,28 -57.444.678,81 45.610.442,31 -36.820.248,84 84.349.947,91 47.898.500,99 -169.068.697,7
100.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.824,00 0,00 0,00 912,00 0,00 -912,00
TAUBATE-FUMTUR
100.0005 - FUNDO DE ASSISTENCIA ESPORTE 603.588,13 3.196,48 606.784,61 6.000,00 -305.348,00 6.000,00 600.784,61 152.674,00 6.000,00 442.110,61
AMADOR DE TAUBATE
1000029- -352.154,47 710.363,82 358.209,35 16.125,59 498.784,81 16.125,59 342.083,76 152.988,19 16.125,59 172.969,98
100.0032 - FUNDO MUN GEST REC ADV DA PS 133,57 859,82 993,39 0,00 0,00 0,00 993,39 0,00 0,00 993,39
AG E ESG SAN TTE
100.0035 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO -694.077,90 1.045.560,31 351.482,41 267.764,74 1.349.330,95 267.764,74 83.717,67 1.948.993,39 267.764,74 -2.133.040,46
PUBLICA - FUNDIP
100.0070 - FUNDO MUNICIPAL DE 696.944,61 145.244,34 842.188,95 0,00 0,00 0,00 842.188,95 0,00 0,00 842.188,95
DESENVOLVIMENTO URBANO
1000076- 0,00 0,00 0,00 0,00 -114.824,60 0,00 0,00 57.412,30 0,00 -57.412,30
1000077- 0,00 0,00 0,00 0,00 -67.946,80 0,00 0,00 33.973,40 0,00 -33.973,40
1000081- 0,00 0,00 0,00 0,00 6.354,28 0,00 0,00 811,80 0,00 -811,80
1000085- 0,00 0,00 0,00 0,00 17.140,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000091- 0,00 0,00 0,00 0,00 57.279,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100.0101 - SECRETARIA DE MOBILIDADE 0,00 0,00 0,00 229.788,14 -15.224,72 195.479,24 -195.479,24 7.612,36 229.788,14 -432.879,74
URBANA-SEMOB
100.0102 - FUNDO MUNICIPAL DE DEF.DOS 2.736,30 23.061,70 25.798,00 0,00 0,00 0,00 25.798,00 0,00 0,00 25.798,00
DIREITOS DO CONS.-FMDDC
1000104- 30.483,37 250.397,31 280.880,68 0,00 0,00 0,00 280.880,68 0,00 0,00 280.880,68
1000111- 0,00 0,00 0,00 0,00 -283.285,78 0,00 0,00 141.642,89 0,00 -141.642,89
1000115- 0,00 0,00 0,00 0,00 -215.600,00 0,00 0,00 107.800,00 0,00 -107.800,00
1000116- 0,00 0,00 0,00 138.060,00 0,00 138.060,00 -138.060,00 0,00 138.060,00 -276.120,00
1000121- 0,00 0,00 0,00 0,00 -295.823,30 0,00 0,00 147.911,65 0,00 -147.911,65
100.0124 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 56.833,00 -946,56 56.833,00 -56.833,00 473,28 56.833,00 -114.139,28
JUSTICA E CIDADANIA
1000126- 0,00 0,00 0,00 9.493,96 -87.819,18 9.493,96 -9.493,96 43.909,59 9.493,96 -62.897,51
100.0199 - COZINHA EXPERIMENTAL 0,00 0,00 0,00 3.537,11 -494.390,54 3.537,11 -3.537,11 247.195,27 3.537,11 -254.269,49
110.0000 - GERAL -17.858.733,81 21.305.335,02 3.446.601,21 30.445.229,71 -34.671.990,39 26.510.285,49 -24.747.995,34 34.860.197,10 28.760.918,65 -88.369.111,09
120.0000 - ALIENACAO DE BENS 8.903,42 43,27 8.946,69 0,00 110.157,40 0,00 8.946,69 102.777,00 0,00 -93.830,31
1300000- 2.464.811,00 56.253,05 2.521.064,05 0,00 78.574,12 0,00 2.521.064,05 713,00 0,00 2.520.351,05
200.0000 - EDUCACAO -34.623.663,28 39.170.274,04 4.546.610,76 0,00 0,00 0,00 4.546.610,76 0,00 0,00 4.546.610,76
OFR00650 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 17:00 1/ 13
30/01/2023 Ano II | Edição Extra nº47 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/105
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE 1.083,41 116,68 1.200,09 8.436.116,91 -643.181,24 4.412.184,19 -8.434.916,82 1.065.425,84 4.412.184,19 -13.912.526,85
ESTUDO
210.0000 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 47.429,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
212.0000 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 0,00 292.317,57 -3.880.720,97 292.099,16 -292.317,57 6.640.210,43 292.099,16 -7.224.627,16
212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 0,00 0,00 0,00 0,00 -65,48 0,00 0,00 32,74 0,00 -32,74
CONSTRUÇAO CRECHE VILA RICA - STN 571
213.0000 - EDUCACAO INFANTIL - PRE- 0,00 0,00 0,00 222.634,86 -4.898.100,01 96.784,80 -222.634,86 3.254.259,71 96.784,80 -3.573.679,37
ESCOLA
220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 2.419.458,12 -10.006.312,18 2.415.942,49 -2.419.458,12 20.817.197,89 2.415.942,49 -25.652.598,50
230.0000 - ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 208.855,66 33.641,63 208.855,66 -208.855,66 10.075,74 208.855,66 -427.787,06
301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 3.890.043,42 -638.845,03 3.119.686,04 -3.890.043,42 1.424.039,79 3.119.686,04 -8.433.769,25
302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX 0,00 0,00 0,00 5.293.378,37 -719.566,55 4.555.499,21 -5.293.378,37 7.440.985,68 4.555.499,21 -17.289.863,26
AMB E HOSP.
303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 765.884,21 -157.973,58 638.030,21 -765.884,21 285.007,65 638.030,21 -1.688.922,07
304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 394.983,68 -600.526,03 368.843,03 -394.983,68 455.598,14 368.843,03 -1.219.424,85
3040001- 0,00 0,00 0,00 0,00 261.706,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3040059- 0,00 0,00 0,00 0,00 91.814,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
305.0000 - GESTAO DO SUS 0,00 0,00 0,00 1.068.716,77 -649.282,90 1.068.716,77 -1.068.716,77 326.744,48 1.068.716,77 -2.464.178,02
308.0000 - CONVENIOS SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.556.784,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
310.0000 - SAUDE - GERAL -668.043,49 25.226,22 -642.817,27 12.651,76 741.329,88 0,00 -655.469,03 0,00 0,00 -655.469,03
312.0000 - RECURSOS PARA COMBATE AO 0,00 0,00 0,00 0,00 392.474,06 0,00 0,00 357,71 0,00 -357,71
CORONAVIRUS
312.0312 - REC.TESOURO - COVID 19 ACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 541.191,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DA SAUDE
400.0001 - MULTAS DE TRANSITO -2.077.105,06 2.575.793,70 498.688,64 231.693,66 -5.496.476,79 229.389,03 269.294,41 4.039.345,01 231.688,46 -4.001.739,06
500.0006 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 13.292,89 -113.164,68 13.292,89 -13.292,89 56.582,34 13.292,89 -83.168,12
SOLIDARIEDADE DE TAUBATE
500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE 2.741.214,68 8.997,35 2.750.212,03 917.647,90 -228.832,02 898.265,78 1.833.381,32 372.041,15 899.082,97 562.257,20
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
5000016- 187.139,97 540.669,20 727.809,17 0,00 -21.000,00 0,00 727.809,17 10.500,00 0,00 717.309,17
510.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 92.452,25 1.029.797,78 89.273,92 -92.452,25 141.546,39 89.273,92 -323.272,56
8000005- 0,00 0,00 0,00 0,00 53.078,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000006- 0,00 0,00 0,00 0,00 134.838,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000007- 0,00 0,00 0,00 0,00 50.681,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000008- 0,00 0,00 0,00 0,00 116.003,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
800.0053 - MTUR - CV 929518/22 P+B 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 -2.000,00
PR.4533/22 377 ANIVERSÁRIO CIDADE GND 3
OFR00650 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 17:00 2/ 13
30/01/2023 Ano II | Edição Extra nº47 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/105
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
EM.19970010 VICENTINHO - STN 706
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS -84.636.717,63 63.641.192,14 -20.995.525,49 4.455.078,69 9.172.466,29 4.441.829,09 -25.437.354,58 6.067.756,83 4.455.078,69 -35.960.190,10
- VINCULADOS
1000013- 695.259,90 259.716,94 954.976,84 0,00 -496.639,82 0,00 954.976,84 305.738,85 0,00 649.237,99
1000031- 0,00 10,35 10,35 0,00 0,00 0,00 10,35 0,00 0,00 10,35
1000046- 30.692,62 353.472,84 384.165,46 0,00 -599.010,00 0,00 384.165,46 299.505,00 0,00 84.660,46
1000047- 1.290.871,76 1.385,71 1.292.257,47 0,00 8.227,24 0,00 1.292.257,47 0,00 0,00 1.292.257,47
1000069- 392,85 3.320,95 3.713,80 0,00 10.714,45 0,00 3.713,80 0,00 0,00 3.713,80
1000072- 0,00 0,00 0,00 0,00 8.702.470,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000076- 0,00 0,00 0,00 0,00 -300.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 -150.000,00
1000077- 0,00 0,00 0,00 0,00 -160.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 -80.000,00
1000085- 1.661,35 13.178,09 14.839,44 0,00 85.361,20 0,00 14.839,44 0,00 0,00 14.839,44
1000089- -75.508,23 102.497,24 26.989,01 0,00 0,00 0,00 26.989,01 0,00 0,00 26.989,01
1000104- 0,00 0,00 0,00 0,00 -427.225,24 0,00 0,00 213.612,62 0,00 -213.612,62
1000112- -98.447,97 100.377,73 1.929,76 0,00 0,00 0,00 1.929,76 0,00 0,00 1.929,76
1000115- 0,00 0,00 0,00 0,00 -676.200,00 0,00 0,00 338.100,00 0,00 -338.100,00
1000116- 1.450,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 1.450,00
1000119- 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1000121- 300.604,93 0,00 300.604,93 0,00 -600.000,00 0,00 300.604,93 300.000,00 0,00 604,93
1000123- 0,00 0,00 0,00 0,00 -2,00 0,00 0,00 1,00 0,00 -1,00
1000126- 311.105,61 0,00 311.105,61 113.155,14 -939.422,40 113.155,14 197.950,47 469.711,20 113.155,14 -384.915,87
1000127- 105.172,25 0,00 105.172,25 0,00 0,00 0,00 105.172,25 0,00 0,00 105.172,25
1000128- 402.933,27 0,00 402.933,27 0,00 0,00 0,00 402.933,27 0,00 0,00 402.933,27
1000174- 125.155,49 0,00 125.155,49 0,00 -58.691,00 0,00 125.155,49 29.345,50 0,00 95.809,99
200.0000 - EDUCACAO 142.885,74 925.295,88 1.068.181,62 0,00 0,00 0,00 1.068.181,62 0,00 0,00 1.068.181,62
212.0008 - SEE/FDE CONV.PAEM CRECHE 42.459,61 299.464,57 341.924,18 0,00 0,00 0,00 341.924,18 0,00 0,00 341.924,18
BARRANCO PROC.FDE 4099/13
212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 0,00 0,00 0,00 0,00 -368.868,96 0,00 0,00 184.434,48 0,00 -184.434,48
CONSTRUÇAO CRECHE VILA RICA - STN 571
2200007- 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2300001- 0,00 0,00 0,00 0,00 10.732,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
260.0000 - EDUCACAO - FUNDEB -78.687.114,17 53.445.224,71 -25.241.889,46 0,00 0,00 0,00 -25.241.889,46 0,00 0,00 -25.241.889,46
OFR00650 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 17:00 3/ 13
30/01/2023 Ano II | Edição Extra nº47 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/105
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
261.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 0,00 0,00 2.228.478,00 1.029,72 2.228.478,00 -2.228.478,00 0,00 2.228.478,00 -4.456.956,00
EDUCACAO
262.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS 0,00 0,00 0,00 219.777,01 5.070.751,20 219.777,01 -219.777,01 1.448.271,84 219.777,01 -1.887.825,86
271.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 0,00 0,00 553.392,33 0,00 553.392,33 -553.392,33 0,00 553.392,33 -1.106.784,66
EDUCACAO - CRECHE
272.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF 0,00 0,00 0,00 235.763,44 0,00 235.763,44 -235.763,44 0,00 235.763,44 -471.526,88
EDUCACAO - PRE-ESCOLA
273.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 0,00 0,00 951.697,60 -161.544,62 938.448,00 -938.448,00 354.677,05 951.697,60 -2.244.822,65
CRECHE
274.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 0,00 0,00 0,00 241.634,30 0,00 0,00 679.860,90 0,00 -679.860,90
PRE-ESCOLA
300.0000 - SAUDE -10.313.825,19 5.715.369,18 -4.598.456,01 0,00 0,00 0,00 -4.598.456,01 0,00 0,00 -4.598.456,01
300.0101 - INST.DE AMBULATORIO MEDICO DE 22.128,95 15.650,83 37.779,78 0,00 0,00 0,00 37.779,78 0,00 0,00 37.779,78
ESPECIALIDADES - AME
3010086- 0,00 0,00 0,00 13.124,66 486.090,26 13.124,66 -13.124,66 44.225,55 13.124,66 -70.474,87
3010155- 0,00 0,00 0,00 0,00 16.906,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010192- 0,00 0,00 0,00 0,00 9.905,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX -1.605,54 1.605,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMB E HOSP.
302.0020 - SES MAC-INC.P/ATENCAO 73,09 617,83 690,92 0,00 0,00 0,00 690,92 0,00 0,00 690,92
SIST.PENINTENCIARIO - SISPEN
3020100- 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0129 - SES MAC-ATENCAO HOSPITALAR 0,00 0,21 0,21 0,00 0,00 0,00 0,21 0,00 0,00 0,21
(HU)
3020157- 0,00 0,00 0,00 0,00 -138.175,26 0,00 0,00 69.087,63 0,00 -69.087,63
3020158- 0,00 0,00 0,00 0,00 -15.798,00 0,00 0,00 7.899,00 0,00 -7.899,00
3020159- 0,00 0,00 0,00 0,00 -21.451,28 0,00 0,00 10.725,64 0,00 -10.725,64
3020161- 0,00 0,00 0,00 0,00 -181.628,38 0,00 0,00 90.814,19 0,00 -90.814,19
3020163- 0,00 0,00 0,00 0,00 -75.000,00 0,00 0,00 37.500,00 0,00 -37.500,00
3040001- 0,00 0,00 0,00 0,00 -20.208,32 0,00 0,00 10.140,00 0,00 -10.140,00
304.0002 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00 6.985,57 -75.278,52 6.985,57 -6.985,57 37.639,26 6.985,57 -51.610,40
GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.253.42876 CASA
CIVIL STN 749
304.0003 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS
0,00 0,00 0,00 125.798,21 -1.602.787,20 125.798,21 -125.798,21 801.393,60 125.798,21 -1.052.990,02
GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.253.42841 CASA
CIVIL STN 749
304.0004 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS
0,00 0,00 0,00 0,00 -15.186,00 0,00 0,00 7.593,00 0,00 -7.593,00
GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.063.42462
MARCOS DAMÁSIO STN 749
304.0005 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS
0,00 0,00 0,00 0,00 -42.675,20 0,00 0,00 21.337,60 0,00 -21.337,60
GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.028.42806
DANIEL JOSÉ STN 749
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30/01/2023 Ano II | Edição Extra nº47 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/105
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
304.0155 - SES AF - DEMANDA PARLAMENTAR 0,00 0,00 0,00 0,00 21.607,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RES. SS134/2021
308.0000 - CONVENIOS SUS -68.394,62 98.199,50 29.804,88 0,00 0,00 0,00 29.804,88 0,00 0,00 29.804,88
3080101- 0,00 0,00 0,00 0,00 81.892,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3080102- -1.009,99 1.176,19 166,20 0,00 398.156,79 0,00 166,20 0,00 0,00 166,20
308.0130 - SES CONV.132/21 SANI 10444 - 182.147,45 56.128,00 238.275,45 0,00 0,00 0,00 238.275,45 0,00 0,00 238.275,45
AGENCIA TRANSFUSIONAL
308.0147 - SES CONV.1666/18 SANI8858- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.581,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CUST.PSM DEP.CARLOS BEZE
308.0170 - SES CONV.571/19-INVESTIMENTO -1,55 1,69 0,14 0,00 0,00 0,00 0,14 0,00 0,00 0,14
DEM.7087 DP.ANDRE PRA
3080178- -241.694,01 1.769.636,12 1.527.942,11 0,00 0,00 0,00 1.527.942,11 0,00 0,00 1.527.942,11
312.0008 - FEAS-INSUMOS/ALOJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 4.055,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROVISORIO -ACOES COVID-19
3120165- 0,00 0,00 0,00 0,00 288.164,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
312.0175 - SES CUSTEIO 20 LEITOS UTI COVID -468,35 468,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 - DEMANDA 10199
3120185- 0,00 0,00 0,00 0,00 130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3120198- 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL 8,06 0,00 8,06 0,00 0,00 0,00 8,06 0,00 0,00 8,06
500.0013 - SUAS - PROGRAMA PROTECAO 215.160,10 209.906,85 425.066,95 5.500,00 -2.760,00 5.500,00 419.566,95 6.880,00 5.500,00 407.186,95
BASICA
500.0014 - SUAS - PROGRAMA PROT.SOCIAL -32.349,38 19.523,56 -12.825,82 0,00 -1,20 0,00 -12.825,82 0,60 0,00 -12.826,42
DE MEDIA COMPLEXIDADE
500.0018 - SEADS - PROT.SOC. ESPECIAL DE 232.385,39 248.963,28 481.348,67 0,00 -12.504,80 0,00 481.348,67 31.262,00 0,00 450.086,67
MEDIA COMPLEXIDADE
500.0049 - SEADS - TC APOIO ORG. 134.633,78 0,00 134.633,78 0,00 0,00 0,00 134.633,78 0,00 0,00 134.633,78
SOCIEDADE CIVIL GND 4 - EM. 2022.088.36288
SERGIO VICTOR
500.0050 - SEADS/FEAS - POP RUA FRENTES 0,00 0,00 0,00 1.406,73 -76.000,64 1.406,73 -1.406,73 38.000,32 1.406,73 -40.813,78
FRIAS
500.0052 - SEADS/FEAS - PROGRAMA 96.316,45 0,00 96.316,45 0,00 0,00 0,00 96.316,45 0,00 0,00 96.316,45
FORTALECIMENTO DO CADUNICO
801.0003 - SELJ - ACADEMIA AR LIVRE 50.202,72 0,00 50.202,72 0,00 0,00 0,00 50.202,72 0,00 0,00 50.202,72
EM.2019.257.093-3 ITAMAR BORGES - STN 701
3 - RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS 4.391,35 25.661,77 30.053,12 0,24 -928.154,14 0,24 30.052,88 465.143,62 0,24 -435.090,98
ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS
300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM- 4.391,35 25.661,77 30.053,12 0,00 0,00 0,00 30.053,12 0,00 0,00 30.053,12
ESTAR ANIMAL-FUBEM
303.0107 - VS-FUNDO MUNICIPAL PROTECAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BEM ESTAR ANIMAL-FUBEM
500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA 0,00 0,00 0,00 0,24 -930.287,24 0,24 -0,24 465.143,62 0,24 -465.144,10
CRIANCA E ADOLESCENTE
500.0006 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.132,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SOLIDARIEDADE DE TAUBATE
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Município de Taubaté - SP
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - -24.971.701,73 71.712.071,80 46.740.370,07 1.068.462,68 18.130.675,90 1.068.462,68 45.671.907,39 16.208.507,72 1.068.462,68 28.394.936,99
VINCULADOS
100.0000 - GERAL TOTAL -3.882.167,86 5.271,88 -3.876.895,98 0,00 0,00 0,00 -3.876.895,98 0,00 0,00 -3.876.895,98
1000006- -135.599,83 136.581,87 982,04 32.027,70 255.598,14 32.027,70 -31.045,66 0,00 32.027,70 -63.073,36
100.0007 - CR792605/13-OBRA DE 0,00 123.381,66 123.381,66 0,00 0,00 0,00 123.381,66 0,00 0,00 123.381,66
INFRAESTRUTURA-CF1009948-50/13
100.0008 - CR793778/13-INFRAESTRUTURA 0,00 121.973,77 121.973,77 0,00 0,00 0,00 121.973,77 0,00 0,00 121.973,77
TURISTICA CF1009277-10
100.0010 - CR803407/14-OBRA DE 0,00 137.192,34 137.192,34 0,00 0,00 0,00 137.192,34 0,00 0,00 137.192,34
INFRAESTRUTURA-SICONV 27711/14
1000011- -140.029,44 546.450,63 406.421,19 42.967,50 130.967,68 42.967,50 363.453,69 131.257,20 42.967,50 189.228,99
1000012- 0,00 0,00 0,00 76.355,22 -4.119.871,98 76.355,22 -76.355,22 4.217.740,45 76.355,22 -4.370.450,89
1000040- -5.527,71 5.527,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000041- 139.973,64 36,45 140.010,09 0,00 0,00 0,00 140.010,09 0,00 0,00 140.010,09
1000081- -6.512,16 6.513,80 1,64 0,00 86.506,16 0,00 1,64 18.257,82 0,00 -18.256,18
1000091- 816.961,16 0,00 816.961,16 0,00 5.670.683,20 0,00 816.961,16 0,00 0,00 816.961,16
100.0100 - ANP - CESSAO ONEROSA PRE SAL 0,00 0,00 0,00 0,00 810.399,31 0,00 0,00 72.325,00 0,00 -72.325,00
LEI 13.885/19
100.0148 - EC 123/2022-MDR/MMFDH 09/2022 - 3.968.868,80 0,00 3.968.868,80 0,00 0,00 0,00 3.968.868,80 0,00 0,00 3.968.868,80
GRATUIDADE DE PESSOAS IDOSAS NO
TRANSPORTE PÚBLICO - STN 717
200.0000 - EDUCACAO -32.846.272,94 49.157.693,99 16.311.421,05 0,00 0,00 0,00 16.311.421,05 0,00 0,00 16.311.421,05
2000009- 0,00 0,00 0,00 0,00 -85.460,40 0,00 0,00 42.730,20 0,00 -42.730,20
200.0013 - FNDE - APOIO FIN.MUNICIPIO LEI 40,65 692,85 733,50 0,00 0,00 0,00 733,50 0,00 0,00 733,50
13.633/18 MP 815/17
210.0006 - PAC II-PROINFANCIA-CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 66.682,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNIC.JARDIM OASIS
2320000- 0,00 0,00 0,00 0,00 -336,00 0,00 0,00 168,00 0,00 -168,00
2330000- 0,00 0,00 0,00 0,00 19.935,68 0,00 0,00 67.206,00 0,00 -67.206,00
2420000- 0,00 0,00 0,00 0,00 41.198,54 0,00 0,00 5.977,80 0,00 -5.977,80
2430000- 0,00 0,00 0,00 0,00 5.904,62 0,00 0,00 11.239,80 0,00 -11.239,80
2800000- 0,00 0,00 0,00 0,00 314.824,98 0,00 0,00 578.249,18 0,00 -578.249,18
2810000- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.740.902,34 0,00 0,00 726.171,12 0,00 -726.171,12
2820000- 0,00 0,00 0,00 35.046,92 6.786.345,92 35.046,92 -35.046,92 2.474.056,29 35.046,92 -2.544.150,13
2830000- 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.598.396,80 0,00 0,00 1.117.552,46 0,00 -1.117.552,46
2840000- 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.618.885,26 0,00 0,00 1.209.618,94 0,00 -1.209.618,94
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/105
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Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
2850000- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.703.695,22 0,00 0,00 616.834,04 0,00 -616.834,04
2860000- 0,00 0,00 0,00 4.181,76 -3.568,00 4.181,76 -4.181,76 1.784,00 4.181,76 -10.147,52
2880000- 0,00 0,00 0,00 4.181,76 -582.699,46 4.181,76 -4.181,76 291.349,73 4.181,76 -299.713,25
2930001- -1.792,27 3.041,80 1.249,53 0,00 0,00 0,00 1.249,53 0,00 0,00 1.249,53
294.0000 - OUTRAS TRANSF. REC. FNDE - 56.896,79 435.113,13 492.009,92 0,00 0,00 0,00 492.009,92 0,00 0,00 492.009,92
CRECHE
2940002- -215.598,44 220.975,28 5.376,84 0,00 0,00 0,00 5.376,84 0,00 0,00 5.376,84
2940004- -215.598,44 220.975,28 5.376,84 0,00 0,00 0,00 5.376,84 0,00 0,00 5.376,84
2940005- -92.776,31 92.776,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2940006- 15.412,62 118.526,90 133.939,52 0,00 0,00 0,00 133.939,52 0,00 0,00 133.939,52
2940007- 6.459,58 265.473,35 271.932,93 0,00 0,00 0,00 271.932,93 0,00 0,00 271.932,93
2940009- 139.161,53 480.149,13 619.310,66 0,00 0,00 0,00 619.310,66 0,00 0,00 619.310,66
2940010- 13,81 113,37 127,18 0,00 0,00 0,00 127,18 0,00 0,00 127,18
2960001- -330.709,00 339.127,63 8.418,63 0,00 0,00 0,00 8.418,63 0,00 0,00 8.418,63
2960002- 21.739,30 158.730,42 180.469,72 0,00 0,00 0,00 180.469,72 0,00 0,00 180.469,72
2960003- 45.153,78 319.797,74 364.951,52 0,00 0,00 0,00 364.951,52 0,00 0,00 364.951,52
2960004- 28.979,63 211.596,01 240.575,64 0,00 0,00 0,00 240.575,64 0,00 0,00 240.575,64
300.0000 - SAUDE 2.896.571,83 13.790.188,43 16.686.760,26 0,00 0,00 0,00 16.686.760,26 0,00 0,00 16.686.760,26
300.0056 - FNS-EQUIP.POLI SAUDE AUDITIVA- 4.025,79 0,00 4.025,79 0,00 0,00 0,00 4.025,79 0,00 0,00 4.025,79
EM.DEP ORLANDO SILVA
300.0073 - PAC II - CONSTRUCAO DE U.B.S. 0,00 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01
300.0084 - INCENTIVO FINANCEIRO SAMU - -3,34 3,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAIS E MOBILIARIO
300.0096 - REQUALIFICA PSF - PROPOSTA 8,10 0,00 8,10 0,00 0,00 0,00 8,10 0,00 0,00 8,10
300.0097 - UPA PORTE I - PORPOSTA 113013 2.842,69 27.662,11 30.504,80 0,00 0,00 0,00 30.504,80 0,00 0,00 30.504,80
300.0106 - FNS - EQUIPAMENTOS PSM 5.824,47 60.842,18 66.666,65 0,00 0,00 0,00 66.666,65 0,00 0,00 66.666,65
(EMENDAS)
300.0116 - FNS-EQUIP POLICLINICA -EMENDA 7,80 76,23 84,03 0,00 0,00 0,00 84,03 0,00 0,00 84,03
DEP. EDUARDO CURY
300.0118 - FNS-EQUIPAMENTOS PSM - DEP. 64,71 547,71 612,42 0,00 0,00 0,00 612,42 0,00 0,00 612,42
EDUARDO CURY
3010005- 0,00 0,00 0,00 0,00 10.358,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010009- 0,00 0,00 0,00 67.275,97 104.419,99 67.275,97 -67.275,97 323.100,73 67.275,97 -457.652,67
3010022- 0,00 0,00 0,00 420,36 0,00 420,36 -420,36 0,00 420,36 -840,72
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
3010035- 0,00 0,00 0,00 36.625,50 45.939,10 36.625,50 -36.625,50 14.568,44 36.625,50 -87.819,44
3010041- 0,00 0,00 0,00 11.168,81 -107.117,28 11.168,81 -11.168,81 110.287,51 11.168,81 -132.625,13
3010042- 0,00 0,00 0,00 0,00 630,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010076- 0,00 0,00 0,00 0,00 25.966,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010081- 0,00 0,00 0,00 25.351,14 -86.490,42 25.351,14 -25.351,14 51.337,58 25.351,14 -102.039,86
3010082- 0,00 0,00 0,00 514,20 -6.992,00 514,20 -514,20 3.496,00 514,20 -4.524,40
3010139- 0,00 0,00 0,00 0,00 885.761,30 0,00 0,00 104.251,34 0,00 -104.251,34
3010159- 0,00 0,00 0,00 0,00 73.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010161- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010162- 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301.0165 - FNS AB-INCREMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 75.235,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TEMP.CUSTEIO-GUILHERME DERRITE
301.0166 - FNS AB-INCREMENTO PAB-DEP. 0,00 0,00 0,00 0,00 21.052,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RENATA ABREU 37460002
3010168- 0,00 0,00 0,00 0,00 4.158,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3010172- 0,00 0,00 0,00 0,00 29.117,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301.0186 - FNS PAP - INCR.TEMP.CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 2.054,64 -2.871.276,66 2.054,64 -2.054,64 1.435.638,33 2.054,64 -1.439.747,61
PROP. 36000459346202200 - DEP. MILTON
VIEIRA
3020018- 0,00 0,00 0,00 0,00 601.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020037- 0,00 0,00 0,00 4.544,22 1.630,40 4.544,22 -4.544,22 0,00 4.544,22 -9.088,44
3020038- 0,00 0,00 0,00 31.829,73 132.723,74 31.829,73 -31.829,73 153.760,43 31.829,73 -217.419,89
3020040- 0,00 0,00 0,00 0,00 640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020046- -41.760,00 0,00 -41.760,00 88.951,10 333.485,96 88.951,10 -130.711,10 466.614,83 88.951,10 -686.277,03
3020053- 0,00 0,00 0,00 0,00 7.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020066- 0,00 0,00 0,00 20.659,75 109.941,70 20.659,75 -20.659,75 0,00 20.659,75 -41.319,50
3020079- 0,00 0,00 0,00 0,00 156,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0097 - FNS INV.PR.1130-13 UNID.PRONTO 0,00 0,00 0,00 0,00 8.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ATENDIMENTO PORTE I
3020098- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.016.666,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0106 - FNS INV.PR.1140-29 0,00 0,00 0,00 0,00 26.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESTR.UNI.AT.ESP.SAUDE AQ.EQ.PER
3020144- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.938,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020165- 0,00 0,00 0,00 0,00 15.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
3020166- 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.706,00 0,00 0,00 853,00 0,00 -853,00
3020167- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.188,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020168- 0,00 0,00 0,00 0,00 4.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020170- 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.200,00 0,00 0,00 3.100,00 0,00 -3.100,00
3020171- 0,00 0,00 0,00 0,00 9.022,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3020172- 0,00 0,00 0,00 0,00 -324.760,00 0,00 0,00 162.380,00 0,00 -162.380,00
3020175- 0,00 0,00 0,00 0,00 43.511,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.0176 - FNS MAC-INCREMENTO CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 9.531,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROPOSTA 2881622/01-900
3020182- 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3030006- 0,00 0,00 0,00 17.762,69 131.561,47 17.762,69 -17.762,69 24.358,51 17.762,69 -59.883,89
3030011- 0,00 0,00 0,00 0,00 200.919,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3030019- 0,00 0,00 0,00 0,00 -137.865,60 0,00 0,00 77.863,80 0,00 -77.863,80
3030044- 0,00 0,00 0,00 250,64 4.106,22 250,64 -250,64 1.699,60 250,64 -2.200,88
303.0054 - FNS - PISO ESTRATEGICO GERENC. 0,00 0,00 0,00 0,00 190,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE RISCO VS ANVISA
3030068- 0,00 0,00 0,00 7.065,79 2.700,00 7.065,79 -7.065,79 0,00 7.065,79 -14.131,58
3030077- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.086,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3040007- 0,00 0,00 0,00 0,00 -28.192,76 0,00 0,00 16.880,98 0,00 -16.880,98
3050014- 0,00 0,00 0,00 0,00 6.615,60 0,00 0,00 772,20 0,00 -772,20
312.0003 - FNAS-INC.TEMP.BL.MAC-ACOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 3.267,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMBATE A COVID-19
312.0005 - FNAS-ACOLH./COVIDACO -ACOES 6.177,15 258.348,92 264.526,07 0,00 45.312,20 0,00 264.526,07 0,00 0,00 264.526,07
DE COMBATE A COVID-19
312.0006 - FNAS-ALIM./COVIDALI-ACOES DE -28.123,43 78.949,87 50.826,44 0,00 25.937,78 0,00 50.826,44 0,00 0,00 50.826,44
COMBATE A COVID-19
312.0007 - FNAS-EPI/COVIDEPI-ACOES DE 7.327,76 108.640,99 115.968,75 0,00 55.897,38 0,00 115.968,75 0,00 0,00 115.968,75
COMBATE A COVID-19
3120064- 0,00 0,00 0,00 0,00 16.965,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3120168- 0,00 0,00 0,00 0,00 3.658.471,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3120169- 0,00 0,00 0,00 0,00 144.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3120170- 0,00 0,00 0,00 0,00 595.818,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3120178- 0,00 0,00 0,00 0,00 138.629,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3120180- 0,00 0,00 0,00 0,00 164.891,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
312.0181 - FNS - CUSTEIO ACOES COVID 19 - 0,00 0,00 0,00 0,00 20.759,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PORTARIA 3008/2020
312.0182 - FNS AP - CUSTEIO ACOES COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 176.499,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PORTARIA 2994/2020
312.0188 - FNS AF - CUSTEIO ACOES COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 10.689,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PORTARIA 2516/2020
3120190- 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
312.0194 - FNS AB - CUSTEIO ACOES COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PORTARIA 2358/2020
312.0195 - FNS AB - CUSTEIO ACOES COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 34.797,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PORTARIA 2222/2020
312.0199 - FNS - CUSTEIO ACOES COVID 19 - 0,00 0,00 0,00 0,00 503.167,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PORTARIA 2011/2020
312.1417 - ACOES SETOR CULTURAL LEI -26.012,11 26.327,12 315,01 0,00 0,00 0,00 315,01 0,00 0,00 315,01
14.017/20 (ALDIR BLANC)
500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL 537.078,86 1.817.882,47 2.354.961,33 0,00 0,00 0,00 2.354.961,33 0,00 0,00 2.354.961,33
500.0002 - FNAS - PAEFI - CREAS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.153,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
500.0003 - FNAS BL. PSB - PAIF CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 23.319,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
500.0011 - B.F. - INDICE DE GESTAO 429.702,23 0,00 429.702,23 18.090,77 38.204,64 18.090,77 411.611,46 22.512,32 18.090,77 371.008,37
DESCENTRALIZADA (IGD)
5000016- 218.855,35 8.253,17 227.108,52 0,00 205.684,38 0,00 227.108,52 0,00 0,00 227.108,52
500.0019 - BPC - QUESTIONARIO A SER 269,97 2.299,72 2.569,69 0,00 0,00 0,00 2.569,69 0,00 0,00 2.569,69
APLICADO
500.0024 - ESTRUTURACAO DA REDE DE 1.048,01 8.731,27 9.779,28 0,00 0,00 0,00 9.779,28 0,00 0,00 9.779,28
SERV. DE PROT.ESPECIAL
500.0026 - INDICE DE GESTAO 21.058,98 53.609,28 74.668,26 0,00 -741,98 0,00 74.668,26 370,99 0,00 74.297,27
DESCENTRALIZADA DO SUAS
500.0032 - PTS - PMCMV - RESIDENCIA -264,69 442,69 178,00 0,00 0,00 0,00 178,00 0,00 0,00 178,00
FRANCISCO ALVES MONTEIRO
500.0042 - BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 0,00 0,00 0,00 1.400,00 21.833,10 1.400,00 -1.400,00 148.801,47 1.400,00 -151.601,47
- PSB
500.0043 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL -25.872,57 0,00 -25.872,57 800,00 11.290,58 800,00 -26.672,57 6.210,52 800,00 -33.683,09
ESPECIAL - BL MAC
5000045- 0,00 0,00 0,00 77.880,44 -1.331.089,44 77.880,44 -77.880,44 665.544,72 77.880,44 -821.305,60
500.0046 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 0,00 0,00 0,00 27.790,00 0,00 27.790,00 -27.790,00 0,00 27.790,00 -55.580,00
SERVIÇOS SUAS GND 3
PROG.355410220210005
500.0053 - FNAS SIGTV-CUSTEIO-RECURSO
51.155,79 0,00 51.155,79 0,00 0,00 0,00 51.155,79 0,00 0,00 51.155,79
DESTINADO A APAE - AÇAO 219 G GND 3 -
202281000306 - RELATOR GERAL
800.0000 - TRANSF.UNIAO-EMENDAS 1.795.031,08 1.801.787,08 3.596.818,16 0,00 0,00 0,00 3.596.818,16 0,00 0,00 3.596.818,16
INDIVIDUAIS
8000002- 0,00 0,00 0,00 0,00 -964,00 0,00 0,00 482,00 0,00 -482,00
8000003- -378.577,75 303.789,89 -74.787,86 0,00 0,00 0,00 -74.787,86 0,00 0,00 -74.787,86
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
8000005- 424.771,95 0,00 424.771,95 0,00 318.618,06 0,00 424.771,95 0,00 0,00 424.771,95
8000006- 547.288,84 0,00 547.288,84 0,00 520.476,94 0,00 547.288,84 0,00 0,00 547.288,84
8000007- 438.641,75 0,00 438.641,75 0,00 206.852,24 0,00 438.641,75 0,00 0,00 438.641,75
8000008- 247.074,13 0,00 247.074,13 0,00 233.461,90 0,00 247.074,13 0,00 0,00 247.074,13
8000009- -71.606,34 72.541,28 934,94 0,00 164.351,76 0,00 934,94 0,00 0,00 934,94
8000010- -66.113,24 66.267,30 154,06 0,00 145.484,78 0,00 154,06 0,00 0,00 154,06
8000013- 105.334,65 10.106,67 115.441,32 0,00 -42.000,00 0,00 115.441,32 21.000,00 0,00 94.441,32
8000015- 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000017- 506.133,97 0,00 506.133,97 0,00 -33.641,72 0,00 506.133,97 16.820,86 0,00 489.313,11
8000018- -107.060,77 107.060,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000023- 0,00 0,00 0,00 0,00 -66.666,66 0,00 0,00 33.333,33 0,00 -33.333,33
8000024- 0,00 0,00 0,00 0,00 -210.086,92 0,00 0,00 105.043,46 0,00 -105.043,46
8000025- 0,00 0,00 0,00 0,00 -359.375,44 0,00 0,00 179.687,72 0,00 -179.687,72
8000026- 0,00 0,00 0,00 0,00 -400.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 -200.000,00
800.0033 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 -178.166,74 0,00 0,00 89.083,37 0,00 -89.083,37
EM. 202228010008-GUILHERME MUSSI - STN
800.0036 - ME - TRANSF. ESP. EC 105/19 GND
0,00 0,00 0,00 0,00 -201.600,00 0,00 0,00 100.800,00 0,00 -100.800,00
4 EM.202241260003-POLICIAL KATIA SASTRE -
STN 706
800.0038 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE
50.816,01 0,00 50.816,01 0,00 0,00 0,00 50.816,01 0,00 0,00 50.816,01
SERVIÇOS SUAS GND 3 EM.202240120007
GUIGA PEIXOTO - STN 706
800.0039 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE
109.503,75 0,00 109.503,75 0,00 0,00 0,00 109.503,75 0,00 0,00 109.503,75
SERVIÇOS SUAS GND 3 EM.202239950004
GEN.PETERNELLI - STN 706
800.0041 - FNS AP - PR.36000429513202200
0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 -100.000,00 0,00 100.000,00 -200.000,00
INCREMENTO PAP PT 838/22 EM.37350013
NILTON TATTO - STN 706
800.0042 - FNS AP - PR.36000429513202200 0,00 0,00 0,00 64.664,35 -170.671,30 64.664,35 -64.664,35 85.335,65 64.664,35 -214.664,35
INCREMENTO PAP PT 838/22 EM.15680004
GILBERTO NASCIMENTO STN 706
800.0045 - FNS MAC - PR.36000429641202200 0,00 0,00 0,00 175.601,72 0,00 175.601,72 -175.601,72 0,00 175.601,72 -351.203,44
INCREMENTO MAC PT 731/22 EM.3089003
EDUARDO CURY - STN 706
800.0053 - MTUR - CV 929518/22 P+B 0,00 0,00 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 -93.000,00 0,00 93.000,00 -186.000,00
PR.4533/22 377 ANIVERSÁRIO CIDADE GND 3
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
EM.19970010 VICENTINHO - STN 706
8000189- 0,00 0,00 0,00 0,00 282.540,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 1.249.048,77 1.308.040,56 2.557.089,33 0,00 -59.032,74 0,00 2.557.089,33 64.740,86 0,00 2.492.348,47
1000029- 0,00 0,00 0,00 0,00 -59.032,74 0,00 0,00 64.740,86 0,00 -64.740,86
100.0033 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 74.291,83 246.412,42 320.704,25 0,00 0,00 0,00 320.704,25 0,00 0,00 320.704,25
AMBIENTE - FUNDEMAT
500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL -2.744,46 11.056,44 8.311,98 0,00 0,00 0,00 8.311,98 0,00 0,00 8.311,98
500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA 1.176.971,32 1.046.090,52 2.223.061,84 0,00 0,00 0,00 2.223.061,84 0,00 0,00 2.223.061,84
CRIANCA E ADOLESCENTE
500.0023 - CONVENIO MRS LOGISTICA S.A - 530,08 4.481,18 5.011,26 0,00 0,00 0,00 5.011,26 0,00 0,00 5.011,26
ALUGUEL SOCIAL
7 - OPERAÇÕES DE CREDITO -8.664.896,21 11.222.238,95 2.557.342,74 41.891,84 29.161.218,70 41.891,84 2.515.450,90 619.580,81 41.891,84 1.853.978,25
1000003- -1.496,19 1.496,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000017- -2.033,34 2.063,96 30,62 0,00 0,00 0,00 30,62 0,00 0,00 30,62
100.0034 - PROGR.MELHORIA MOBILIDADE -11.205.144,99 9.670.512,44 -1.534.632,55 0,00 25.055.011,21 0,00 -1.534.632,55 0,02 0,00 -1.534.632,57
URBANA E SOCIAMBIENTAL
1000071- 2.543.778,31 1.548.166,36 4.091.944,67 41.891,84 4.106.207,49 41.891,84 4.050.052,83 619.580,79 41.891,84 3.388.580,20
8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS -2.388.714,13 2.272.526,38 -116.187,75 572.403,40 -4.491.580,25 553.403,40 -688.591,15 4.079.426,09 553.403,40 -5.321.420,64
100.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 -5.000,00
TAUBATE-FUMTUR
100.0035 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 -239.113,60 0,00 0,00 119.556,80 0,00 -119.556,80
PUBLICA - FUNDIP
110.0000 - GERAL -2.352.427,48 2.272.526,38 -79.901,10 169.585,78 -237.661,81 169.585,78 -249.486,88 772.148,11 169.585,78 -1.191.220,77
200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 -19.000,00 0,00 0,00 -19.000,00
ESTUDO
220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 3.199,99 -35.564,00 3.199,99 -3.199,99 17.782,00 3.199,99 -24.181,98
300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM- 0,00 0,00 0,00 0,00 -749.172,84 0,00 0,00 374.586,42 0,00 -374.586,42
ESTAR ANIMAL-FUBEM
301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 175.669,42 -2.294.129,62 175.669,42 -175.669,42 1.320.255,32 175.669,42 -1.671.594,16
302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX 0,00 0,00 0,00 80.443,21 -775.135,80 80.443,21 -80.443,21 1.081.980,98 80.443,21 -1.242.867,40
AMB E HOSP.
303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 107.183,00 -440.605,10 107.183,00 -107.183,00 324.486,21 107.183,00 -538.852,21
303.0107 - VS-FUNDO MUNICIPAL PROTECAO 0,00 0,00 0,00 0,00 146.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BEM ESTAR ANIMAL-FUBEM
304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.562,00 0,00 0,00 1.781,00 0,00 -1.781,00
310.0000 - SAUDE - GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 151.947,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA -17.720,00 0,00 -17.720,00 0,00 -32.280,00 0,00 -17.720,00 16.140,00 0,00 -33.860,00
CRIANCA E ADOLESCENTE
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Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras
Periodo: 12/2022
Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /
Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )
ANTERIOR (II) Processados Processados
500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE -18.566,65 0,00 -18.566,65 17.322,00 -13.408,50 17.322,00 -35.888,65 41.705,75 17.322,00 -94.916,40
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
510.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 40.605,28 0,00 0,00 4.003,50 0,00 -4.003,50
3 - Instituto de Previdencia do Municipio de 780.102,98 9.218,68 789.321,66 0,00 0,00 0,00 789.321,66 0,00 0,00 789.321,66
4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO 780.102,98 9.218,68 789.321,66 0,00 0,00 0,00 789.321,66 0,00 0,00 789.321,66
INDIRETA
600.0000 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 780.102,98 9.218,68 789.321,66 0,00 0,00 0,00 789.321,66 0,00 0,00 789.321,66
SOCIAL
Legislativo -1.391.819,05 6.291.885,58 4.900.066,53 393.841,27 4.060.559,94 393.841,27 4.506.225,26 4.261.245,61 393.841,27 -148.861,62
2 - Camara Municipal de Taubaté -1.391.819,05 6.291.885,58 4.900.066,53 393.841,27 4.060.559,94 393.841,27 4.506.225,26 4.261.245,61 393.841,27 -148.861,62
1 - TESOURO -1.391.819,05 6.291.885,58 4.900.066,53 393.841,27 4.060.559,94 393.841,27 4.506.225,26 4.261.245,61 393.841,27 -148.861,62
110.0000 - GERAL -1.391.819,05 6.291.885,58 4.900.066,53 393.841,27 4.060.559,94 393.841,27 4.506.225,26 4.261.245,61 393.841,27 -148.861,62
TOTAL -169.557.045,20 222.344.228,17 52.787.182,97 61.964.638,40 -2.398.525,11 52.109.870,83 -6.876.147,15 116.116.349,45 54.411.179,11 -177.403.675,71
OFR00650 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 17:00 13/ 13
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO OU NÃO DO ART. 42 DA LRF
Periodo: 12/2022
MUNICIPIO: P. EXECUTIVO - PM P. LEGISLATIVO - CM
Apuração por órgão do 1º ao 5º Bimestre do último ano de mandato
Disponibilidade Financeira no final do período 48.877.069,17 4.900.066,53
(-) Saldo de Restos a Pagar até o período 63.560.024,69 720,00
(-) Empenhos Liquidados a Pagar até o período 51.716.029,56 393.841,27
(-) Saldo da Despesa Empenhada a Liquidar 111.958.670,36 4.261.245,61
(-) Valores Restituíveis 22.527.821,16 202.533,64
(=) Liquidez do Período (superávit, déficit ou equilíbrio) -200.885.476,60 41.726,01
Apuração por órgão do 1º ao 5º Bimestre do último ano de mandato
(+) Saldo da Receita Prevista a Realizar -12.815.942,68 0,00
(-) Saldo da Despesa Autorizada a Empenhar 3.000.062,52 507.175,08
(-) Saldo das Transferências Financeiras a Realizar 0,00 1.715.276,99
(=) Liquidez projetada (superávit, déficit ou equilíbrio) -216.701.481,80 -2.180.726,06
Apuração por órgão dos últimos 8 (oito) meses de mandado
Disponibilidade Financeira em 30/04/XX 193.101.259,22 6.871.956,80
(-) Saldo de Restos a Pagar até 30/04/XX 94.705.494,79 46.649,63
(-) Empenhos Liquidados a pagar até 30/04/XX 51.716.029,56 393.841,27
(-) Valores Restituíveis 20.908.215,61 572.223,54
(=) Disponibilidade Líquida em 30/04/XX 25.771.519,26 5.859.242,36
Apuração por órgão no 6º bimestre do último ano de mandato
Disponibilidade Financeira em 31/12/XX 48.877.069,17 7.683.704,63
(-) Saldo de Restos a Pagar em 31/12/XX 63.560.024,69 393.841,27
(-) Valores Restituíveis 22.527.821,16 202.533,64
(=) (In)Disponibilidade Líquida em 31/12/XX -37.210.776,68 7.087.329,72
Comparação entre a disponibilidade liquida de 31/12/XX e 30/04/XX (Aumento/Diminuição -244,39 20,96
em %)
OFR00837 30/01/2023 12.22.57 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 14:48 1/ 1
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3 - Demonstrativo Resumido da Saúde
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos
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Demonstrativo Resumido da Saúde
Periodo de: 01/01/2022 até 31/12/2022
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Descrição Meses Anteriores Arrecadação Período Total
11130311 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 0,00 71.728.328,23 71.728.328,23
11130341 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0,00 1.644.174,72 1.644.174,72
Subtotal (I) 0,00 73.372.502,95 73.372.502,95
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS E OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Descrição Meses Anteriores Arrecadação Período Total
1 - TESOURO 0,00 104.489,92 104.489,92
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 36.377.889,52 36.377.889,52
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 80.409.564,69 80.409.564,69
Subtotal (II) 0,00 116.891.944,13 116.891.944,13
TOTAL DAS RECEITAS (I + II) 0,00 190.264.447,08 190.264.447,08
DESPESA LIQUIDADA
Descrição Meses Anteriores Despesa Liquidada Periodo Total
319000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00
319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 41.532,63 41.532,63
319004 - CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 1.052.459,81 1.052.459,81
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 104.413.750,60 104.413.750,60
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 3.278.307,49 3.278.307,49
319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 2.531.293,48 2.531.293,48
319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 76.497,01 76.497,01
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 531.855,68 531.855,68
319100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS E ENTIDADES 0,00 0,00 0,00
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 21.746.398,60 21.746.398,60
319192 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0,00 1.017,45 1.017,45
335000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 0,00
335039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
335085 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 108.806.621,00 108.806.621,00
339000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00
339008 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00 1.547.391,99 1.547.391,99
339014 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 404.859,09 404.859,09
OFR00952 30/01/2023 12.20.24 Inst:1 Versão 08/08/2022 - 11:47 1/ 3
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Periodo de: 01/01/2022 até 31/12/2022
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 2.590.927,71 2.590.927,71
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0,00 5.865.470,14 5.865.470,14
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 0,00 37.577,30 37.577,30
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 98.702,60 98.702,60
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 34.051.465,79 34.051.465,79
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - PJ 0,00 881.493,20 881.493,20
339041 - CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00
339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00 184.859,05 184.859,05
339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 161.978,70 161.978,70
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 49.396,89 49.396,89
339100 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOS E ENTIDADES 0,00 0,00 0,00
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339197 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 4.125.379,93 4.125.379,93
449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 175.553,03 175.553,03
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 123.419,54 123.419,54
449091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 3.500,00 3.500,00
Subtotal (III) 0,00 292.781.708,71 292.781.708,71
DESPESA COM SAÚDE
Descrição Meses Anteriores Despesa Liquidada Periodo Total
Despesas com Saúde 0,00 292.781.708,71 292.781.708,71
( - ) Despesas com Aposentadorias 89.085,45 0,00 89.085,45
( - ) Despesas com Pensões 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES 89.085,45 0,00 89.085,45
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE(IV) -89.085,45 292.781.708,71 292.692.623,26
RESUMO
Descrição Meses Anteriores Despesa Liquidada Periodo Total
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 133.673.112,75 133.673.112,75
Juros e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 158.806.123,39 158.806.123,39
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 0,00
OFR00952 30/01/2023 12.20.24 Inst:1 Versão 08/08/2022 - 11:47 2/ 3
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Periodo de: 01/01/2022 até 31/12/2022
Extra-Orçamentária 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES (V) 0,00 292.479.236,14 292.479.236,14
Investimentos 0,00 302.472,57 302.472,57
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL (VI) 0,00 302.472,57 302.472,57
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (VII) = (V + VI) 0,00 292.781.708,71 292.781.708,71
(-) Dedução das Despesas (VIII) 89.085,45 0,00 89.085,45
TOTAL DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VII - VIII) 89.085,45 292.781.708,71 292.870.794,16
APLICAÇÃO
Descrição Meses Anteriores Periodo Total
Receitas (I) 0,00 73.372.502,95 73.372.502,95
Transferências (II) 0,00 116.891.944,13 116.891.944,13
TOTAL DAS RECEITAS (IX) = (I + II) 0,00 190.264.447,08 190.264.447,08
Aplicação Obrigatória 15% (X) = (I*15%) 0,00 11.005.875,44 11.005.875,44
Total da Aplicação Obrigatória (XI) = (II + X) 0,00 127.897.819,57 127.897.819,57
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (XI) = (III/I) 0,00 3,99 3,99
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (XII) = (IV/I) 0,00 3,99 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE E DEMAIS DEDUÇÕES (XIII) = (VIII/I) 0,00 0,00 0,00
OFR00952 30/01/2023 12.20.24 Inst:1 Versão 08/08/2022 - 11:47 3/ 3
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4 - QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS - FUNDEB
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS - FUNDEB
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
RECEITAS DO FUNDEB RETENÇÕES AO FUNDEB
Previsão Arrecadado até o Previsão Atualizada Retido
Atualizada período para o Exercício até o Período
RECEITAS DE TRANSFERENCIAS 255.100.000,00 272.638.146,59 96.460.000,00 103.574.865,84
RECEITAS DE APLICACOES FINANCEIRAS 900.000,00 5.313.276,29
TOTAL DA RECEITA 256.000.000,00 277.951.422,88
APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO
Previsão Arrecadado até o Transferências Recebidas Retenções
Atualizada período
TOTAL 256.000.000,00 277.951.422,88 272.638.146,59 103.574.865,84
MAGISTERIO (70%) 179.200.000,00 194.565.996,02 GANHO: 169.063.280,75 PERDA: 0,00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Dotação Atualizada % Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %
(para o exercício) (até o período) (até o período) (até o período)
DESPESAS TOTAIS
TOTAL 273.303.580,70 106.76 254.677.759,79 91.63 252.182.292,22 90.73 248.006.433,44 89.23
MAGISTERIO 0,00 0 203.340.788,85 73.16 203.341.380,67 73.16 200.323.746,90 72.07
OUTRAS 273.303.580,70 106.76 51.336.970,94 18.47 48.840.911,55 17.57 47.682.686,54 17.16
Recursos recebidos a título de Complementação da União VAAT - Aplicação em Despesas de Capital - art. 27 Lei 14.113/2020
Total da Complementação da União VAAT arrecadado 0,00
Percentual mínimo de aplicação - Despesa de Capital 15%
Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %
Complementação da União VAAT - Despesas de Capital 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Recursos recebidos a título de Complementação da União VAAT - Aplicação em Educação Infantil - art. 28 Lei 14.113/2020
Percentual mínimo de aplicação - Educação Infantil 50% 0,00
Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %
Complementação da União VAAT 0,00 0 0,00 0 0,00 0
OFR00183 30/01/2023 12.18.56 Inst:1,2,3 Versão 28/07/2021 - 15:32 1/ 2
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5 - QUADRO 5 - RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos
Município de Taubaté - SP
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 5 - RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
Periodo: 12/2022
RECEITAS PREVISÃO NO EXERCÍCIO ARRECADAÇÃO ATÉ O PERIODO
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 847.420.000,00 860.197.893,69
VALOR MINIMO A APLICAR (15%) 127.113.000,00 129.029.684,05
APURAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NA DOTAÇÃO ATUALIZADA PARA O ATÉ O PERIODO
SAÚDE EXERCÍCIO EMPENHADA LIQUIDADA PAGA
TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 276.845.191,01 296.120.882,94 288.656.328,78 279.249.335,19
( - ) Despesas com Aposentadorias - (3190.01.00) 0,00 1.599.529,43 1.599.529,43 823.975,21
( - ) Despesas com Pensões - (3190.03.00) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES 0,00 1.599.529,43 1.599.529,43 823.975,21
DESPESAS LIQUIDAS DA SAUDE 276.845.191,01 294.521.353,51 287.056.799,35 278.425.359,98
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO 32,67 34,24 33,37 32,37
OFR00634 30/01/2023 12.19.41 Versão 11/11/2016 - 14:08 1/ 1
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6 - QUADRO 6 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
QUADRO 6 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO
Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
RECEITAS DE IMPOSTOS APLICAÇÕES MÍNIMAS CONSTITUCIONAIS
Previsão Arrecadado até o Previsão Atualizada Retido
Atualizada período para o Exercício até o Período
PROPRIOS 365.120.000,00 341.778.529,61
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 91.845.000,00 123.244.115,48 TOTAL(25%) 213.541.250,00 217.997.997,25
TRANSFERENCIAS DO ESTADO 397.200.000,00 406.969.343,89
TOTAL 854.165.000,00 871.991.988,98
RETENÇÕES AO FUNDEB 96.460.000,00 103.574.865,84
RECEITAS LIQUIDAS 757.705.000,00 768.417.123,14
DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO
Dotação Atualizada % Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %
(para o exercício) (até o período) (até o período) (até o período)
DESPESAS TOTAIS
TOTAL 222.739.580,17 26,08 230.235.418,16 26,40 199.488.717,39 22,88 196.683.890,94 22,56
ENSINO FUNDAMENTAL 83.773.536,50 9,81 85.569.279,15 9,81 64.717.081,26 7,42 62.301.138,77 7,14
EDUCACAO INFANTIL 42.506.043,67 4,98 41.091.273,17 4,71 31.196.770,29 3,58 30.807.886,33 3,53
RETENCOES AO FUNDEB 96.460.000,00 11,29 103.574.865,84 11,88 103.574.865,84 11,88 103.574.865,84 11,88
DEDUÇÕES
ENSINO FUNDAMENTAL 227.155,46 0,03 227.155,46 0,03 227.155,46 0,03
( - ) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 227.155,46 0,03 227.155,46 0,03 227.155,46 0,03
EDUCACAO INFANTIL 72.883,65 0,01 72.883,65 0,01 72.883,65 0,01
( - ) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 72.883,65 0,01 72.883,65 0,01 72.883,65 0,01
DESPESAS LIQUIDAS
ENSINO FUNDAMENTAL 85.342.123,69 9,79 64.489.925,80 7,40 62.073.983,31 7,12
EDUCACAO INFANTIL 41.018.389,52 4,70 31.123.886,64 3,57 30.735.002,68 3,52
RETENCOES AO FUNDEB 103.574.865,84 11,88 103.574.865,84 11,88 103.574.865,84 11,88
TOTAL 229.935.379,05 26,37 199.188.678,28 22,84 196.383.851,83 22,52
OFR00181 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/09/2022 - 18:00 1/ 1
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7 - STN - Bimestre - RREO
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) Previsão RECEITAS REALIZADAS
Atualizada Até o Bimestre
<Exercicio>
RECEITAS CORRENTES (I) 200.900.120,29 201.007.216,73
Receita de Contribuicoes dos Segurados 68.676.987,70 68.734.600,34
Ativo 58.916.606,89 58.974.219,53
Inativo 8.823.208,50 8.823.208,50
Pensionista 937.172,31 937.172,31
Receita de Contribuicoes Patronais 93.605.439,39 93.605.439,39
Ativo 82.216.579,00 82.216.579,00
Inativo 10.355.794,42 10.355.794,42
Pensionista 1.033.065,97 1.033.065,97
Receita Patrimonial 15.624.746,77 15.624.746,77
Receitas Imobiliarias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliarios 15.624.746,77 15.624.746,77
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Servicos 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 22.992.946,43 23.042.430,23
Compensacao Financeira entre os regimes 1.047.008,99 1.047.008,99
Receita de Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS 21.914.676,02 21.914.676,02
(II)1
Demais Receitas Correntes 31.261,42 80.745,22
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO - (IV) = (I + III - II) 178.985.444,27 179.092.540,71
OFR00941 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 06/01/2023 - 14:20 1/ 5
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGA INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO PAGAR NÃO
PROCESSADOS
ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Em
<Exercicio>
Beneficios 0,00 213.690.918,54 213.690.918,54 213.690.918,54 0,00
Aposentadorias 0,00 180.928.685,57 180.928.685,57 180.928.685,57 0,00
Pensoes por Morte 0,00 32.762.232,97 32.762.232,97 32.762.232,97 0,00
Outras Despesas Previdenciarias 216.610.000,00 1.000.162,73 1.000.162,73 1.000.162,73 0,00
Compensacao Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciarias 216.610.000,00 1.000.162,73 1.000.162,73 1.000.162,73 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO (V) 216.610.000,00 214.691.081,27 214.691.081,27 214.691.081,27 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZACAO (VI) = (IV -37.624.555,73 -35.598.540,56 -35.598.540,56 -35.598.540,56 0,00
V)2
RECURSOS DO RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTARIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTARIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO DO APORTES REALIZADOS
RPPS
Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar -3.489,61
Plano de Amortizacao - Aporte Periodico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 788.277,87
Investimentos e Aplicacoes 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
Previsão RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE REPARTIÇÃO) Atualizada Até o Bimestre
<Exercicio>
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuicoes dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuicoes Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliarias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliarios 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Servicos 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTICAO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
OFR00941 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 06/01/2023 - 14:20 3/ 5
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGA INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO PAGAR NÃO
PROCESSADOS
ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Em
<Exercicio>
Beneficios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensoes por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTICAO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTICAO (XI) = (IX X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras 0,00
Recursos para Formacao de Reserva 0,00
Previsão RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Atualizada Até o Bimestre
<Exercicio>
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XII) 0,00 0,00
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGA INSCRITAS EM RESTOS A
DOTAÇÃO PAGAR NÃO
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PROCESSADOS
ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Em
<Exercicio>
Despesas Correntes (XIII) 3.232.150,00 2.552.948,70 2.552.948,70 2.552.948,70 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 3.232.150,00 2.552.948,70 2.552.948,70 2.552.948,70 0,00
Despesas de Capital (XIV) 206.000,00 153.856,32 153.856,32 153.856,32 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 3.438.150,00 2.706.805,02 2.706.805,02 2.706.805,02 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRACAO RPPS (XVI) = (XII XV)2 -3.438.150,00 -2.706.805,02 -2.706.805,02 -2.706.805,02 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RECEITAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO Previsão RECEITAS REALIZADAS
TESOURO) Atualizada Até o Bimestre
<Exercicio>
Contribuicoes dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciarias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGA INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO DOTAÇÃO PAGAR NÃO
PROCESSADOS
TESOURO) ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Em
<Exercicio>
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XVIII)
RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- XVIII)2
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a) (a-c)
(a)
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIA)(I) 1.417.781.670,00 1.428.271.199,78 245.854.716,55 17,21 1.441.207.289,46 100,91 -12.936.089,68
RECEITAS CORRENTES 1.343.387.670,00 1.353.877.189,78 239.663.320,34 17,70 1.422.696.627,22 105,08 -68.819.437,44
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 391.600.000,00 388.900.000,00 54.594.234,61 14,04 352.180.462,49 90,56 36.719.537,51
MELHORIA
IMPOSTOS 367.820.000,00 365.120.000,00 53.482.913,68 14,65 341.778.529,61 93,61 23.341.470,39
TAXAS 23.610.000,00 23.610.000,00 1.109.751,03 4,70 10.318.590,96 43,70 13.291.409,04
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 170.000,00 170.000,00 1.569,90 0,92 83.341,92 49,02 86.658,08
CONTRIBUICOES 93.301.670,00 106.589.325,21 25.858.568,08 24,26 103.718.934,15 97,31 2.870.391,06
CONTRIBUICOES SOCIAIS 73.401.670,00 86.689.325,21 23.636.620,90 27,27 86.689.325,21 100,00 0,00
CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICOES PARA ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRIVADAS DE SERVICO SOCIAL E DE FORMACAO
PROFISSIONAL
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO 19.900.000,00 19.900.000,00 2.221.947,18 11,17 17.029.608,94 85,58 2.870.391,06
SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
RECEITA PATRIMONIAL 23.750.000,00 25.374.746,77 5.870.603,64 23,14 39.363.015,33 155,13 -13.988.268,56
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 3.150.000,00 3.150.000,00 332.436,19 10,55 2.269.381,33 72,04 880.618,67
DO ESTADO
VALORES MOBILIÁRIOS 20.600.000,00 22.224.746,77 5.538.167,45 24,92 37.093.634,00 166,90 -14.868.887,23
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO,
AUTORIZACAO OU LICENCA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CESSAO DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS 6.640.000,00 6.963.516,67 1.727.723,57 24,81 6.982.920,01 100,28 -19.403,34
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 629.800,00 963.650,00 935.602,04 97,09 3.828.487,45 397,29 -2.864.837,45
GERAIS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 1.000.200,00 1.000.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.200,00
NAVEGACAO E AO TRANSPORTE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAUDE
SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVICOS 5.010.000,00 4.999.666,67 792.121,53 15,84 3.154.432,56 63,09 1.845.234,11
TRANSFERENCIAS CORRENTES 809.601.100,00 809.601.100,00 147.650.508,14 18,24 885.212.915,84 109,34 -75.611.815,84
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 205.974.600,00 205.974.600,00 47.143.902,57 22,89 242.919.994,33 117,94 -36.945.394,33
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO 346.947.500,00 346.947.500,00 52.072.433,20 15,01 369.022.256,80 106,36 -22.074.756,80
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 0,00 0,00 102.752,31 0,00 102.752,31 0,00 -102.752,31
SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1.550.000,00 1.550.000,00 170.367,58 10,99 518.523,95 33,45 1.031.476,05
PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 255.100.000,00 255.100.000,00 48.156.657,48 18,88 272.638.146,59 106,88 -17.538.146,59
INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 29.000,00 29.000,00 4.395,00 15,16 11.241,86 38,77 17.758,14
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.494.900,00 16.448.501,13 3.961.682,30 24,09 35.238.379,40 214,23 -18.789.878,27
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 13.074.000,00 12.832.726,38 4.081.854,02 31,81 19.267.562,17 150,14 -6.434.835,79
JUDICIAIS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E 2.533.000,00 2.560.865,76 -211.893,22 -8,27 14.864.025,57 580,43 -12.303.159,81
RESSARCIMENTOS
BENS, DIREITOS E VALORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE CAPITAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.887.900,00 1.054.908,99 91.721,50 8,69 1.106.791,66 104,92 -51.882,67
RECEITAS DE CAPITAL 74.394.000,00 74.394.010,00 6.191.396,21 8,32 18.510.662,24 24,88 55.883.347,76
OPERACOES DE CREDITO 23.724.700,00 23.724.700,00 2.375.359,71 10,01 6.015.754,55 25,36 17.708.945,45
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO 23.724.700,00 23.724.700,00 2.375.359,71 10,01 6.015.754,55 25,36 17.708.945,45
INTERNO
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXTERNO
ALIENACAO DE BENS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 1.266.750,00 12.667,50 -1.256.750,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 1.266.750,00 12.667,50 -1.256.750,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 200.600,00 200.600,00 91.944,17 45,83 141.319,65 70,45 59.280,35
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 200.600,00 200.600,00 91.944,17 45,83 141.319,65 70,45 59.280,35
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 50.265.700,00 50.265.700,00 3.300.892,03 6,57 10.090.458,93 20,07 40.175.241,07
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 29.829.300,00 29.829.300,00 1.163.287,93 3,90 4.980.012,78 16,70 24.849.287,22
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO 20.436.400,00 20.436.400,00 2.137.604,10 10,46 5.110.446,15 25,01 15.325.953,85
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUAS ENTIDADES
OFR00597 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 15:20 1/ 4
30/01/2023 Ano II | Edição Extra nº47 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
56/105
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS PROVENIENTES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPOSITOS NAO IDENTIFICADOS
DEMAIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 193.000,00 193.010,00 423.200,30 219,26 996.379,11 516,23 -803.369,11
INTEGRALIZACAO DE CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DO BANCO CENTRAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REMUNERACAO DAS DISPONIBILIDADES DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TESOURO
RESGATE DE TITULOS DO TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 193.000,00 193.010,00 423.200,30 219,26 996.379,11 516,23 -803.369,11
RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 87.242.419,00 97.510.459,18 17.185.188,12 17,62 97.510.459,18 100,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 1.505.024.089,00 1.525.781.658,96 263.039.904,67 17,24 1.538.717.748,64 100,85 -12.936.089,68
OPERACOES DE CREDITO(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 1.505.024.089,00 1.525.781.658,96 263.039.904,67 17,24 1.538.717.748,64 100,85 -12.936.089,68
DEFICIT (VI) 28.230.172,51
TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) 1.505.024.089,00 1.525.781.658,96 263.039.904,67 17,24 1.566.947.921,15 102,70 -41.166.262,19
SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 89.180.917,02 89.180.917,02
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - 0,00 0,00 0,00
RPPS
Superavit Financeiro(UTILIZADOS PARA CREDITOS 89.180.917,02 89.180.917,02
ADICIONAIS)
Dotação DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS Despesas Inscritas em
DESPESAS Dotação Atualizada SALDO Saldo pagas até o restos a pagar
Inicial(d) (e) No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (h) (i)=(e-h) bimestre(j) não
processados
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) 1.462.754.340,21 1.587.595.515,56 139.394.508,96 1.581.344.273,81 6.251.241,75 311.552.617,92 1.465.738.538,94 121.856.976,62 1.432.617.170,10 115.605.734,87
(VIII)
DESPESAS CORRENTES 1.326.639.428,21 1.502.638.436,09 122.604.842,34 1.495.257.080,94 7.381.355,15 303.145.095,58 1.401.801.094,06 100.837.342,03 1.373.075.976,82 93.455.986,88
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 656.598.523,00 746.018.350,58 71.256.438,18 744.026.854,10 1.991.496,48 165.633.805,26 743.819.543,01 2.198.807,57 741.118.142,17 207.311,09
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.596.700,00 3.613.492,30 -60.068,73 3.613.430,41 61,89 764.552,22 3.522.001,81 91.490,49 3.458.350,21 91.428,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.444.205,21 753.006.593,21 51.408.472,89 747.616.796,43 5.389.796,78 136.746.738,10 654.459.549,24 98.547.043,97 628.499.484,44 93.157.247,19
DESPESAS DE CAPITAL 134.188.000,00 84.954.167,47 16.789.666,62 86.087.192,87 -1.133.025,40 8.407.522,34 63.937.444,88 21.016.722,59 59.541.193,28 22.149.747,99
INVESTIMENTOS 113.451.800,00 35.210.204,08 8.082.989,88 34.096.200,05 1.114.004,03 3.784.142,28 19.386.884,90 15.823.319,18 18.581.623,78 14.709.315,15
INVERSOES FINANCEIRAS 4.697.000,00 4.624.005,58 171.587,55 4.623.625,77 379,81 907.527,28 3.979.847,76 644.157,82 718.331,39 643.778,01
AMORTIZACAO DA DIVIDA 16.039.200,00 45.119.957,81 8.535.089,19 47.367.367,05 -2.247.409,24 3.715.852,78 40.570.712,22 4.549.245,59 40.241.238,11 6.796.654,83
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.926.912,00 2.912,00 2.912,00 2.912,00
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) 82.411.759,79 101.746.581,98 10.622.823,55 101.823.563,31 -76.981,33 34.509.527,78 101.209.382,21 537.199,77 82.220.880,22 614.181,10
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 1.545.166.100,00 1.689.342.097,54 150.017.332,51 1.683.167.837,12 6.174.260,42 346.062.145,70 1.566.947.921,15 122.394.176,39 1.514.838.050,32 116.219.915,97
AMORTIZACAO DA DIVIDA - REFINANCIAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XI)
Amortizacao da Divida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao da Divida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 1.545.166.100,00 1.689.342.097,54 150.017.332,51 1.683.167.837,12 6.174.260,42 346.062.145,70 1.566.947.921,15 122.394.176,39 1.514.838.050,32 116.219.915,97
SUPERAVIT (XIII) 0,00
TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII) 1.545.166.100,00 1.689.342.097,54 150.017.332,51 1.683.167.837,12 6.174.260,42 346.062.145,70 1.566.947.921,15 122.394.176,39 1.514.838.050,32 116.219.915,97
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
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BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a) (a-c)
(a)
RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) 87.242.419,00 97.510.459,18 17.185.188,12 17,62 97.510.459,18 100,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 87.242.419,00 97.510.459,18 17.185.188,12 17,62 97.510.459,18 100,00 0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MELHORIA - INTRA OFSS
IMPOSTOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TAXAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICOES - INTRA OFSS 65.343.330,00 75.593.101,88 14.405.411,00 19,06 75.593.101,88 100,00 0,00
CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA OFSS 65.343.330,00 75.593.101,88 14.405.411,00 19,06 75.593.101,88 100,00 0,00
CONTRIBUICOES ECONOMICAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - INTRA OFSS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DO ESTADO - INTRA OFSS
VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA OFSS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFSS
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO,
AUTORIZACAO OU LICENCA - INTRA OFSS
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS
EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFSS
RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GERAIS - INTRA OFSS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NAVEGACAO E AO TRANSPORTE - INTRA OFSS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAUDE - INTRA OFSS
SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS
OUTROS SERVICOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSTITUICOES PUBLICAS - INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 21.899.089,00 21.917.357,30 2.779.777,12 12,68 21.917.357,30 100,00 0,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUDICIAIS - INTRA OFSS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESSARCIMENTOS - INTRA OFSS
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AO PATRIMONIO PUBLICO - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA 21.899.089,00 21.917.357,30 2.779.777,12 12,68 21.917.357,30 100,00 0,00
OFSS
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERACOES DE CREDITO - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERNO - INTRA OFSS
ALIENACAO DE BENS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFSS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSTITUICOES PUBLICAS - INTRA OFSS
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
Dotação DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS Despesas Inscritas em
DESPESAS Dotação Atualizada SALDO Saldo pagas até o restos a pagar
Inicial(d) (e) No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (h) (i)=(e-h) bimestre(j) não
processados
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(IX) 82.411.759,79 101.746.581,98 10.622.823,55 101.823.563,31 -76.981,33 34.509.527,78 101.209.382,21 537.199,77 82.220.880,22 614.181,10
DESPESAS CORRENTES 82.411.759,79 101.746.581,98 10.622.823,55 101.823.563,31 -76.981,33 34.509.527,78 101.209.382,21 537.199,77 82.220.880,22 614.181,10
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.984.253,00 85.270.786,71 10.091.665,07 85.347.769,43 -76.982,72 31.852.088,58 85.264.746,81 6.039,90 67.599.118,71 83.022,62
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.427.506,79 16.475.795,27 531.158,48 16.475.793,88 1,39 2.657.439,20 15.944.635,40 531.159,87 14.621.761,51 531.158,48
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
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6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
DESPESAS (EXCETO INTRA- 1.462.754.340,21 1.587.595.515,56 139.394.508,96 1.581.344.273,81 0,00 6.251.241,75 311.552.617,92 1.465.738.538,94 0,00 121.856.976,62 0,00
ORCAMENTARIAS) (I)
1 - LEGISLATIVA 31.396.205,00 31.792.916,52 7.327.445,62 31.307.268,83 1,98 485.647,69 5.774.216,87 27.577.181,70 1,88 4.215.734,82 3.730.087,13
AÇÃO LEGISLATIVA 31.396.205,00 31.792.916,52 7.327.445,62 31.307.268,83 1,98 485.647,69 5.774.216,87 27.577.181,70 1,88 4.215.734,82 3.730.087,13
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 8.721.974,26 10.983.343,93 816.547,82 10.967.761,76 0,69 15.582,17 1.934.093,32 10.762.675,00 0,73 220.668,93 205.086,76
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 8.721.974,26 10.983.343,93 816.547,82 10.967.761,76 0,69 15.582,17 1.934.093,32 10.762.675,00 0,73 220.668,93 205.086,76
EXTRAJUDICIAL
4 - ADMINISTRAÇÃO 88.993.059,00 81.882.268,67 7.477.345,28 81.731.417,28 5,17 150.851,39 13.696.044,77 78.943.937,23 5,39 2.938.331,44 2.787.480,05
ADMINISTRAÇÃO GERAL 56.821.209,48 43.671.040,25 2.602.852,90 43.595.296,38 2,76 75.743,87 8.004.306,90 42.440.057,23 2,90 1.230.983,02 1.155.239,15
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 23.497.015,49 29.294.199,39 3.752.103,64 29.244.067,14 1,85 50.132,25 5.084.182,19 28.894.880,37 1,97 399.319,02 349.186,77
COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.630.000,00 6.368.855,22 1.222.175,96 6.351.785,47 0,40 17.069,75 114.023,08 5.130.010,30 0,35 1.238.844,92 1.221.775,17
Demais Subfunções 2.044.834,03 2.548.173,81 -99.787,22 2.540.268,29 0,16 7.905,52 493.532,60 2.478.989,33 0,17 69.184,48 61.278,96
6 - SEGURANÇA PÚBLICA 26.688.390,82 34.121.925,62 2.804.389,77 34.063.981,30 2,15 57.944,32 5.958.311,81 32.136.957,12 2,19 1.984.968,50 1.927.024,18
ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.173.390,82 33.414.341,13 2.705.212,44 33.357.734,13 2,11 56.607,00 5.807.016,84 31.648.439,00 2,16 1.765.902,13 1.709.295,13
POLICIAMENTO 515.000,00 707.584,49 99.177,33 706.247,17 0,04 1.337,32 151.294,97 488.518,12 0,03 219.066,37 217.729,05
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.247.869,18 33.411.007,63 1.945.726,43 33.254.200,39 2,10 156.807,24 6.585.346,53 31.277.216,18 2,13 2.133.791,45 1.976.984,21
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 760,13 0,00 760,13 0,00 0,00 0,00 760,13 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 119.000,00 107.001,00 20.000,00 107.000,00 0,01 1,00 20.000,00 107.000,00 0,01 1,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 118.000,00 81.001,00 15.000,00 81.000,00 0,01 1,00 36.000,00 66.500,00 0,00 14.501,00 14.500,00
DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 1.864.671,14 1.785.783,23 -163.819,26 1.774.027,76 0,11 11.755,47 213.329,71 1.281.501,18 0,09 504.282,05 492.526,58
ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 29.144.198,04 31.436.462,27 2.074.545,69 31.291.412,50 1,98 145.049,77 6.316.016,82 29.821.454,87 2,03 1.615.007,40 1.469.957,63
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 214.688.000,00 219.978.000,00 20.498.914,24 217.327.737,68 13,74 2.650.262,32 44.734.083,89 217.327.737,68 14,83 2.650.262,32 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 214.688.000,00 219.978.000,00 20.498.914,24 217.327.737,68 13,74 2.650.262,32 44.734.083,89 217.327.737,68 14,83 2.650.262,32 0,00
10 - SAÚDE 333.421.320,07 429.136.038,96 31.126.751,55 427.224.044,69 27,02 1.911.994,27 78.460.314,08 409.952.149,21 27,97 19.183.889,75 17.271.895,48
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
ATENÇÃO BÁSICA 72.896.638,43 109.523.774,28 17.812.827,45 109.057.864,47 6,90 465.909,81 20.235.351,92 103.803.296,52 7,08 5.720.477,76 5.254.567,95
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 235.232.931,05 290.856.162,65 9.488.281,96 289.636.270,63 18,32 1.219.892,02 53.379.315,75 280.059.308,87 19,11 10.796.853,78 9.576.961,76
AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 14.451.351,56 14.206.385,84 1.500.645,34 14.128.965,12 0,89 77.420,72 1.946.350,90 12.776.601,54 0,87 1.429.784,30 1.352.363,58
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.442.399,03 14.162.716,19 2.301.496,80 14.022.608,05 0,89 140.108,14 2.899.295,51 13.309.192,28 0,91 853.523,91 713.415,77
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 398.000,00 387.000,00 23.500,00 378.336,42 0,02 8.663,58 0,00 3.750,00 0,00 383.250,00 374.586,42
12 - EDUCAÇÃO 398.862.496,20 428.383.263,54 32.463.542,61 428.338.512,90 27,09 44.750,64 111.171.063,03 386.027.022,82 26,34 42.356.240,72 42.311.490,08
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 4.490,00 0,00 4.251,79 0,00 238,21 0,00 4.251,79 0,00 238,21 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 262.539.869,17 267.857.608,28 23.260.299,98 267.859.584,84 16,94 -1.976,56 70.412.892,81 242.593.054,34 16,55 25.264.553,94 25.266.530,50
ENSINO MÉDIO 1.463.691,75 4.168.849,52 739.827,62 4.268.453,06 0,27 -99.603,54 1.096.555,23 4.091.347,02 0,28 77.502,50 177.106,04
ENSINO PROFISSIONAL 7.451.580,46 9.381.177,11 675.289,49 9.337.264,64 0,59 43.912,47 2.085.520,79 8.788.809,50 0,60 592.367,61 548.455,14
ENSINO SUPERIOR 6.454.000,00 6.428.025,00 225.572,55 6.428.009,97 0,41 15,03 1.195.652,26 5.396.687,55 0,37 1.031.337,45 1.031.322,42
EDUCAÇÃO INFANTIL 119.117.369,23 139.220.768,51 8.138.494,41 139.120.190,95 8,80 100.577,56 36.136.122,79 124.360.090,34 8,48 14.860.678,17 14.760.100,61
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 479.895,88 4.512,93 -474.843,00 3.625,88 0,00 887,05 0,00 3.368,88 0,00 1.144,05 257,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.354.089,71 1.317.832,19 -101.098,44 1.317.131,77 0,08 700,42 244.319,15 789.413,40 0,05 528.418,79 527.718,37
13 - CULTURA 8.935.038,47 6.964.864,26 685.886,06 6.849.134,02 0,43 115.730,24 1.345.463,44 6.169.292,66 0,42 795.571,60 679.841,36
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 954.454,64 1.049.564,61 -46.904,61 1.043.728,24 0,07 5.836,37 292.163,05 1.029.779,06 0,07 19.785,55 13.949,18
ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL 7.980.583,83 5.915.299,65 732.790,67 5.805.405,78 0,37 109.893,87 1.053.300,39 5.139.513,60 0,35 775.786,05 665.892,18
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 431.983,51 240.880,10 -61.952,52 229.405,13 0,01 11.474,97 65.090,77 172.822,79 0,01 68.057,31 56.582,34
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 431.983,51 240.880,10 -61.952,52 229.405,13 0,01 11.474,97 65.090,77 172.822,79 0,01 68.057,31 56.582,34
DIFUSOS
15 - URBANISMO 205.865.631,11 195.570.554,36 20.876.597,52 193.183.579,41 12,22 2.386.974,95 24.545.133,79 162.775.418,59 11,11 32.795.135,77 30.408.160,82
ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.706.258,80 12.774.384,08 22.191,49 12.765.725,75 0,81 8.658,33 2.547.802,66 12.442.083,16 0,85 332.300,92 323.642,59
INFRA-ESTRUTURA URBANA 51.600.681,50 27.765.759,55 3.170.190,24 27.758.217,06 1,76 7.542,49 5.054.867,06 21.646.629,37 1,48 6.119.130,18 6.111.587,69
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
SERVIÇOS URBANOS 137.558.690,81 144.814.590,93 12.988.203,70 142.443.818,02 9,01 2.370.772,91 12.999.957,32 120.013.542,14 8,19 24.801.048,79 22.430.275,88
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 6.000.000,00 10.215.819,80 4.696.012,09 10.215.818,58 0,65 1,22 3.942.506,75 8.673.163,92 0,59 1.542.655,88 1.542.654,66
16 - HABITAÇÃO 2.300.658,77 1.184.104,52 -62.236,31 1.183.596,92 0,07 507,60 245.532,50 1.157.795,15 0,08 26.309,37 25.801,77
HABITAÇÃO URBANA 2.300.658,77 1.184.104,52 -62.236,31 1.183.596,92 0,07 507,60 245.532,50 1.157.795,15 0,08 26.309,37 25.801,77
17 - SANEAMENTO 4.784.168,05 6.447.750,58 -36.042,51 6.446.498,48 0,41 1.252,10 1.114.714,88 5.830.774,02 0,40 616.976,56 615.724,46
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.784.168,05 6.447.750,58 -36.042,51 6.446.498,48 0,41 1.252,10 1.114.714,88 5.830.774,02 0,40 616.976,56 615.724,46
18 - GESTÃO AMBIENTAL 7.087.242,27 8.343.748,71 857.132,34 8.295.606,23 0,52 48.142,48 2.066.475,10 6.671.061,28 0,46 1.672.687,43 1.624.544,95
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 4.400.242,27 5.935.235,83 841.632,34 5.887.095,20 0,37 48.140,63 1.530.964,40 4.557.518,48 0,31 1.377.717,35 1.329.576,72
AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL 2.687.000,00 2.408.512,88 15.500,00 2.408.511,03 0,15 1,85 535.510,70 2.113.542,80 0,14 294.970,08 294.968,23
20 - AGRICULTURA 1.264.750,52 1.591.656,28 103.918,40 1.504.098,63 0,10 87.557,65 278.101,05 1.422.493,70 0,10 169.162,58 81.604,93
ABASTECIMENTO 1.264.750,52 1.591.656,28 103.918,40 1.504.098,63 0,10 87.557,65 278.101,05 1.422.493,70 0,10 169.162,58 81.604,93
22 - INDÚSTRIA 6.668.829,90 3.665.184,31 392.541,42 3.658.566,64 0,23 6.617,67 778.244,93 3.638.787,05 0,25 26.397,26 19.779,59
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.488.829,90 3.665.183,31 392.541,42 3.658.565,64 0,23 6.617,67 778.244,93 3.638.786,05 0,25 26.397,26 19.779,59
Demais Subfunções 4.180.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.202.583,51 1.716.872,82 228.557,26 1.716.205,61 0,11 667,21 586.437,90 1.437.055,26 0,10 279.817,56 279.150,35
COMERCIALIZAÇÃO 0,00 89.581,77 89.404,21 89.581,77 0,01 0,00 0,00 177,56 0,00 89.404,21 89.404,21
TURISMO 2.202.583,51 1.627.291,05 139.153,05 1.626.623,84 0,10 667,21 586.437,90 1.436.877,70 0,10 190.413,35 189.746,14
26 - TRANSPORTE 5.545.217,53 5.595.213,01 640.354,09 5.594.892,67 0,35 320,34 1.292.460,22 3.561.904,92 0,24 2.033.308,09 2.032.987,75
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.545.217,53 5.595.213,01 640.354,09 5.594.892,67 0,35 320,34 1.292.460,22 3.561.904,92 0,24 2.033.308,09 2.032.987,75
27 - DESPORTO E LAZER 46.086.110,04 25.388.730,12 673.239,92 25.026.138,27 1,58 362.591,85 4.657.117,82 23.540.210,99 1,61 1.848.519,13 1.485.927,28
DESPORTO COMUNITÁRIO 46.086.110,04 25.388.730,12 673.239,92 25.026.138,27 1,58 362.591,85 4.657.117,82 23.540.210,99 1,61 1.848.519,13 1.485.927,28
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 35.635.900,00 61.194.279,62 10.635.849,97 63.441.626,97 4,01 -2.247.347,35 6.264.371,22 55.356.045,59 3,78 5.838.234,03 8.085.581,38
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6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 26.635.900,00 48.733.450,11 8.475.020,46 50.980.797,46 3,22 -2.247.347,35 4.480.405,00 44.092.714,03 3,01 4.640.736,08 6.888.083,43
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 9.000.000,00 12.460.829,51 2.160.829,51 12.460.829,51 0,79 0,00 1.783.966,22 11.263.331,56 0,77 1.197.497,95 1.197.497,95
RESERVA DE CONTIGENCIA 1.926.912,00 2.912,00 0,00 0,00 0,00 2.912,00 0,00 0,00 0,00 2.912,00 0,00
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Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIA) (II) 82.411.759,79 101.746.581,98 10.622.823,55 101.823.563,31 6,44 -76.981,33 34.509.527,78 101.209.382,21 6,91 537.199,77 614.181,10
1 - LEGISLATIVA 3.603.883,00 3.207.171,48 1.212.350,36 3.185.644,09 0,20 21.527,39 681.191,88 2.654.485,61 0,18 552.685,87 531.158,48
AÇÃO LEGISLATIVA 3.603.883,00 3.207.171,48 1.212.350,36 3.185.644,09 0,20 21.527,39 681.191,88 2.654.485,61 0,18 552.685,87 531.158,48
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.390.025,74 1.629.680,28 165.602,96 1.629.603,18 0,10 77,10 562.246,73 1.629.603,18 0,11 77,10 0,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 1.390.025,74 1.629.680,28 165.602,96 1.629.603,18 0,10 77,10 562.246,73 1.629.603,18 0,11 77,10 0,00
EXTRAJUDICIAL
4 - ADMINISTRAÇÃO 8.018.941,00 10.046.695,30 1.199.976,50 10.046.587,65 0,64 107,65 3.948.517,07 10.046.587,65 0,69 107,65 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.821.290,52 6.621.506,55 267.471,46 6.621.496,67 0,42 9,88 2.218.231,11 6.621.496,67 0,45 9,88 0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.991.484,51 3.157.255,39 870.788,84 3.157.253,84 0,20 1,55 1.617.748,59 3.157.253,84 0,22 1,55 0,00
Demais Subfunções 206.165,97 267.933,36 61.716,20 267.837,14 0,02 96,22 112.537,37 267.837,14 0,02 96,22 0,00
6 - SEGURANÇA PÚBLICA 3.094.109,18 3.371.377,61 177.325,17 3.371.368,94 0,21 8,67 1.040.566,75 3.371.368,94 0,23 8,67 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.094.109,18 3.371.377,61 177.325,17 3.371.368,94 0,21 8,67 1.040.566,75 3.371.368,94 0,23 8,67 0,00
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.770.030,82 3.751.693,30 481.748,55 3.751.608,77 0,24 84,53 1.461.743,45 3.751.608,77 0,26 84,53 0,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 69.828,86 66.307,28 -3.521,58 66.307,28 0,00 0,00 23.646,51 66.307,28 0,00 0,00 0,00
ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.700.201,96 3.685.386,02 485.270,13 3.685.301,49 0,23 84,53 1.438.096,94 3.685.301,49 0,25 84,53 0,00
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 478.100,00 588.100,00 93.240,89 571.339,50 0,04 16.760,50 169.423,95 571.339,50 0,04 16.760,50 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 478.100,00 588.100,00 93.240,89 571.339,50 0,04 16.760,50 169.423,95 571.339,50 0,04 16.760,50 0,00
10 - SAÚDE 17.144.279,93 25.873.246,03 5.255.300,68 25.872.795,98 1,64 450,05 10.447.866,96 25.872.795,98 1,77 450,05 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 10.325.261,57 16.247.950,25 3.248.949,37 16.247.569,22 1,03 381,03 6.669.925,93 16.247.569,22 1,11 381,03 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 4.786.568,95 7.104.523,00 1.517.983,35 7.104.520,45 0,45 2,55 2.870.235,49 7.104.520,45 0,48 2,55 0,00
AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 371.348,44 451.218,14 79.939,29 451.218,14 0,03 0,00 164.266,01 451.218,14 0,03 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.661.100,97 2.069.554,64 408.428,67 2.069.488,17 0,13 66,47 743.439,53 2.069.488,17 0,14 66,47 0,00
12 - EDUCAÇÃO 35.653.503,80 41.833.084,20 1.413.104,68 41.832.741,27 2,65 342,93 13.000.963,55 41.832.741,27 2,85 342,93 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
ENSINO FUNDAMENTAL 24.594.530,83 30.720.406,90 3.389.274,60 30.720.178,32 1,94 228,58 9.486.795,13 30.720.178,32 2,10 228,58 0,00
ENSINO MÉDIO 38.208,25 492.381,56 24.199,91 492.381,56 0,03 0,00 277.097,25 492.381,56 0,03 0,00 0,00
ENSINO PROFISSIONAL 1.192.419,54 1.440.647,83 148.276,96 1.440.619,49 0,09 28,34 330.316,65 1.440.619,49 0,10 28,34 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 9.356.830,77 8.927.478,20 -1.929.302,09 8.927.392,19 0,56 86,01 2.839.543,28 8.927.392,19 0,61 86,01 0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 101.604,12 3.104,12 -98.500,00 3.104,12 0,00 0,00 517,32 3.104,12 0,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 369.910,29 249.065,59 -120.844,70 249.065,59 0,02 0,00 66.693,92 249.065,59 0,02 0,00 0,00
13 - CULTURA 727.051,53 746.647,96 9.596,43 746.554,39 0,05 93,57 229.801,91 746.554,39 0,05 93,57 0,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 119.545,36 134.812,67 5.267,31 134.812,67 0,01 0,00 42.924,71 134.812,67 0,01 0,00 0,00
ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL 607.506,17 611.835,29 4.329,12 611.741,72 0,04 93,57 186.877,20 611.741,72 0,04 93,57 0,00
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 55.016,49 40.441,13 -14.575,36 40.441,13 0,00 0,00 14.071,44 40.441,13 0,00 0,00 0,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 55.016,49 40.441,13 -14.575,36 40.441,13 0,00 0,00 14.071,44 40.441,13 0,00 0,00 0,00
DIFUSOS
15 - URBANISMO 5.966.468,89 6.891.463,59 601.351,50 7.007.990,96 0,44 -116.527,37 2.268.503,99 6.924.968,34 0,47 -33.504,75 83.022,62
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.468.241,20 1.704.030,40 165.382,60 1.758.133,51 0,11 -54.103,11 568.575,00 1.737.711,82 0,12 -33.681,42 20.421,69
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.740.318,50 2.164.081,99 223.873,75 2.164.075,60 0,14 6,39 743.387,72 2.164.075,60 0,15 6,39 0,00
SERVIÇOS URBANOS 2.757.909,19 3.023.351,20 212.095,15 3.085.781,85 0,20 -62.430,65 956.541,27 3.023.180,92 0,21 170,28 62.600,93
16 - HABITAÇÃO 170.341,23 207.629,43 22.288,20 207.629,43 0,01 0,00 122.337,32 207.629,43 0,01 0,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA 170.341,23 207.629,43 22.288,20 207.629,43 0,01 0,00 122.337,32 207.629,43 0,01 0,00 0,00
17 - SANEAMENTO 405.831,95 413.184,98 7.353,03 413.098,60 0,03 86,38 119.230,87 413.098,60 0,03 86,38 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 405.831,95 413.184,98 7.353,03 413.098,60 0,03 86,38 119.230,87 413.098,60 0,03 86,38 0,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 220.757,73 396.319,26 46.596,90 396.319,26 0,03 0,00 135.248,66 396.319,26 0,03 0,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 220.757,73 396.319,26 46.596,90 396.319,26 0,03 0,00 135.248,66 396.319,26 0,03 0,00 0,00
AMBIENTAL
20 - AGRICULTURA 150.749,48 193.201,50 12.450,93 193.200,41 0,01 1,09 61.989,25 193.200,41 0,01 1,09 0,00
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO
(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)
ABASTECIMENTO 150.749,48 193.201,50 12.450,93 193.200,41 0,01 1,09 61.989,25 193.200,41 0,01 1,09 0,00
22 - INDÚSTRIA 302.170,10 409.597,21 52.420,93 409.591,03 0,03 6,18 157.249,69 409.591,03 0,03 6,18 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 302.170,10 409.597,21 52.420,93 409.591,03 0,03 6,18 157.249,69 409.591,03 0,03 6,18 0,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 62.416,49 60.902,61 -1.513,88 60.902,61 0,00 0,00 25.672,74 60.902,61 0,00 0,00 0,00
TURISMO 62.416,49 60.902,61 -1.513,88 60.902,61 0,00 0,00 25.672,74 60.902,61 0,00 0,00 0,00
26 - TRANSPORTE 234.782,47 238.214,88 3.483,91 238.214,88 0,02 0,00 67.366,01 238.214,88 0,02 0,00 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 234.782,47 238.214,88 3.483,91 238.214,88 0,02 0,00 67.366,01 238.214,88 0,02 0,00 0,00
27 - DESPORTO E LAZER 1.963.299,96 1.847.931,23 -115.278,83 1.847.931,23 0,12 0,00 -4.464,44 1.847.931,23 0,13 0,00 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 1.963.299,96 1.847.931,23 -115.278,83 1.847.931,23 0,12 0,00 -4.464,44 1.847.931,23 0,13 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 1.545.166.100,00 1.689.342.097,54 150.017.332,51 1.683.167.837,12 6,44 6.174.260,42 346.062.145,70 1.566.947.921,15 6,91 122.394.176,39 614.181,10
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
RREO - ANEXO 7 (LRF, art 53, incisivo V)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PODER / ÓRGÃO Inscritos Inscritos Saldo Total
Pagos Cancelados Saldo (e) = Liquidados Pagos Cancelados Saldo (k) = (f+g) (l) = (e+k)
Em exercícios Em 31 de dezembro de Em exercícios Em 31 de dezembro de
Anteriores <Exercício Anterior> (c) (d) (a+b) - (c+d) Anteriores <Exercício Anterior> (h) (i) (j) - (i+j)
(b) (g)
(a) (f) 14.029.970,69
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIOS) (I) 11.501.471,97 80.203.075,20 85.600.666,44 159.312,31 5.944.568,42 10.267.853,80 112.721.847,09 93.069.194,14 91.079.966,58 17.879.763,62 23.824.332,04
PODER EXECUTIVO 11.501.471,97 80.202.715,20 85.600.306,44 159.312,31 5.944.568,42 10.267.853,80 106.913.194,51 88.975.816,90 86.986.589,34 12.314.695,35 17.879.763,62 23.824.332,04
Prefeitura Municipal de Taubaté 11.501.471,97 80.202.715,20 85.600.306,44 159.312,31 5.944.568,42 10.267.853,80 106.913.194,51 88.975.816,90 86.986.589,34 12.314.695,35 17.879.763,62 23.824.332,04
PODER LEGISLATIVO 0,00 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 5.808.652,58 4.093.377,24 4.093.377,24 1.715.275,34 0,00 0,00
Camara Municipal de Taubaté 0,00 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 5.808.652,58 4.093.377,24 4.093.377,24 1.715.275,34 0,00 0,00
20 - CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 0,00 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 5.808.652,58 4.093.377,24 4.093.377,24 1.715.275,34 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTARIOS)(II) 79.967.530,78 4.682.698,32 4.682.698,32 78.354.142,73 1.613.388,05 354.414,08 483.607,36 482.871,35 482.871,35 355.150,09 0,00 1.613.388,05
PODER EXECUTIVO 79.967.530,78 4.682.698,32 4.682.698,32 78.354.142,73 1.613.388,05 354.414,08 734,36 0,00 0,00 355.148,44 0,00 1.613.388,05
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 482.873,00 482.871,35 482.871,35 1,65 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I+II) 91.469.002,75 84.885.773,52 90.283.364,76 78.513.455,04 7.557.956,47 10.622.267,88 113.205.454,45 93.552.065,49 91.562.837,93 14.385.120,78 17.879.763,62 25.437.720,09
OFR00601 30/01/2023 13.13.25 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 11:18 1/ 1
30/01/2023 Ano II | Edição Extra nº47 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
6° Bimestre
Periodo de: 01/11/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS 0,00
Previsao Inicial 1.505.024.089,00
Previsao Atualizada 1.525.781.658,96
Receitas Realizadas 1.538.717.748,64
Deficit Orcamentario 28.230.172,51
Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Creditos Adicionais) 89.180.917,02
DESPESAS 0,00
Dotacao Inicial 1.545.166.100,00
Creditos Adicionais 144.175.997,54
Dotacao Atualizada 1.689.342.097,54
Despesas Empenhadas 1.683.167.837,12
Despesas Liquidadas 1.566.947.921,15
Despesas Pagas 1.514.838.050,32
Superavit Orcamentario 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 1.683.167.837,12
Despesas Liquidadas 1.566.947.921,15
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Liquida 1.319.335.546,25
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de 1.317.646.393,83
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da 1.317.646.393,83
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE Até o Bimestre
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Fundo em Capitalizacao (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 0,00
Receitas Previdenciarias Realizadas(I) 0,00
Despesas Previdenciarias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciarias Liquidadas(II) 0,00
Resultado Previdenciario (III) = (I - II) 0,00
Fundo em Reparticao (PLANO FINANCEIRO) 0,00
Receitas Previdenciarias Realizadas(IV) 0,00
Despesas Previdenciarias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciarias Liquidadas(V) 0,00
Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V) 0,00
Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado Até o % em Relação à Meta
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Metas Fiscais da LDO Bimestre (b/a)
(b)
Resultado Nominal 0,00 -318.706.923,10 0,00
Resultado Primario 0,00 -161.371.177,93 0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo
PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 176.354.776,27 78.513.455,04 90.283.364,76 7.557.956,47
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Periodo de: 01/11/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo
PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
Poder Legislativo 360,00 0,00 360,00 0,00
Poder Judiciario 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS 123.827.722,33 14.385.120,78 91.562.837,93 17.879.763,62
Poder Legislativo 6.291.525,58 1.715.276,99 4.576.248,59 0,00
Poder Judiciario 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 300.182.498,60 92.898.575,82 181.846.202,69 25.437.720,09
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
Minimo Anual de 18% / 25% das Receitas de Impostos na Manutencao e 210.825.334,52 <18% / 25%> 24,18
Desenvolvimento do Ensino
Minimo Anual de 70% do FUNDEB (VAAT) na Remuneracao dos Profissionais 203.340.788,85 70% 73,16
da Educacao Basica
Percentual de 50% da Complementacao do FUNDEB (VAAT) na Educacao 0,00 50% 0,00
Infantil
Complementacao da Uniao ao FUNDEB 0,00 15% 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE
CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
Receita de Operacao de Credito - 6.015.754,55 17.708.945,45
Despesa de Capital Liquida 81.463.567,10 3.490.600,37
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdencia Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciarias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciarias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciario (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Proprio de Previdencia dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciarias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciarias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS
RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos 1.266.750,00 -1.256.750,00
Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos 1.151.158,67 127,00
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Periodo de: 01/11/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude executadas com recursos 296.120.882,94 15% 34,42
de impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%) 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
ACIMA DA LINHA
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre
<exercicio>
RECEITAS CORRENTES (I) 1.353.877.189,78 1.422.696.627,22
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 388.900.000,00 352.180.462,49
IPTU 159.317.000,00 130.308.790,58
ISS 117.670.000,00 117.815.894,05
ITBI 22.990.000,00 20.281.342,03
IRRF 65.143.000,00 73.372.502,95
Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 23.780.000,00 10.401.932,88
Contribuicoes 106.589.325,21 103.718.934,15
Receita Patrimonial 25.374.746,77 39.363.015,33
Aplicacoes Financeiras (II) 22.205.746,77 37.066.749,03
Outras Receitas Patrimoniais 3.169.000,00 2.296.266,30
Transferencias Correntes 809.601.100,00 885.212.915,84
Cota-Parte do FPM 74.745.000,00 98.736.395,04
Cota-Parte do ICMS 262.560.000,00 264.543.513,58
Cota-Parte do IPVA 53.600.000,00 59.220.693,84
Cota-Parte do ITR 80.000,00 79.915,02
Transferencias da LC 87/1996 0,00 0,00
Transferencias da LC 61/1989 1.600.000,00 1.586.989,10
Transferencias do FUNDEB 255.100.000,00 272.638.146,59
Outras Transferencias Correntes 161.916.100,00 188.407.262,67
Demais Receitas Correntes 23.412.017,80 42.221.299,41
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 23.412.017,80 42.221.299,41
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) 1.331.671.443,01 1.385.629.878,19
RECEITAS DE CAPITAL (V) 74.394.010,00 18.510.662,24
Operacoes de Credito (VI) 23.724.700,00 6.015.754,55
Amortizacao de Emprestimos (VII) 200.600,00 141.319,65
Alienacao de Bens 10.000,00 1.266.750,00
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RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
ACIMA DA LINHA
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre
<exercicio>
Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienacoes de Bens 10.000,00 1.266.750,00
Transferencias de Capital 50.265.700,00 10.090.458,93
Convenios 48.216.700,00 6.135.551,03
Outras Transferencias de Capital 2.049.000,00 3.954.907,90
Outras Receitas de Capital 193.010,00 996.379,11
Outras Receitas de Capital Nao Primarias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primarias 193.010,00 996.379,11
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) 50.468.710,00 12.353.588,04
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) 1.382.140.153,01 1.397.983.466,23
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RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
Até o Bimestre/ <Exercício> RESTOS A PAGAR
DOTAÇÃO NÃO PROCESSADOS
DESPESAS FISCAIS ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c)
PAGOS (b)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 1.502.638.436,09 1.495.257.080,94 1.401.801.094,06 1.373.075.976,82 60.936.249,53 68.793.811,17 68.624.816,77
Pessoal e Encargos Sociais 746.018.350,58 744.026.854,10 743.819.543,01 741.118.142,17 20.374.588,57 514,86 514,86
Juros e Encargos da Divida (XIV) 3.613.492,30 3.613.430,41 3.522.001,81 3.458.350,21 0,00 621.502,86 621.502,86
Outras Despesas Correntes 753.006.593,21 747.616.796,43 654.459.549,24 628.499.484,44 40.561.660,96 68.171.793,45 68.002.799,05
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) 1.499.024.943,79 1.491.643.650,53 1.398.279.092,25 1.369.617.626,61 60.936.249,53 68.172.308,31 68.003.313,91
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 84.954.167,47 86.087.192,87 63.937.444,88 59.541.193,28 24.664.416,91 24.275.382,97 22.455.149,81
Investimentos 35.210.204,08 34.096.200,05 19.386.884,90 18.581.623,78 23.632.428,39 20.060.700,28 18.583.401,94
Inversoes Financeiras 4.624.005,58 4.623.625,77 3.979.847,76 718.331,39 1.031.988,52 672.787,12 329.852,30
Concessao de Emprestimos e Financiamentos (XVII) 0,00 4.623.625,77 3.979.847,76 718.331,39 1.031.988,52 672.787,12 329.852,30
Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisicao de Titulo de Credito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversoes Financeiras 4.624.005,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao da Divida (XX) 45.119.957,81 47.367.367,05 40.570.712,22 40.241.238,11 0,00 3.541.895,57 3.541.895,57
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) 39.834.209,66 34.096.200,05 19.386.884,90 18.581.623,78 23.632.428,39 20.060.700,28 18.583.401,94
RESERVA DE CONTINGENCIA (XXII) 2.912,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) 1.538.862.065,45 1.525.739.850,58 1.417.665.977,15 1.388.199.250,39 84.568.677,92 88.233.008,59 86.586.715,85
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) -161.371.177,93
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00
Até o Bimestre/ <Exercício>
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 21.321.855,26
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 178.657.600,43
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) -318.706.923,10
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RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez
<exercicio anterior> (a) Até o Bimestre (b)
DIVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 389.712.344,50 540.007.523,26
DEDUCOES (XXIX) 58.567.106,24 1.994.025,66
Disponibilidade de Caixa 31.927.310,84 -28.945.884,85
Disponibilidade de Caixa Bruta 222.335.009,49 53.777.135,70
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 177.443.021,41 63.953.865,96
(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados 12.964.677,24 18.769.154,59
Demais Haveres Financeiros 26.639.795,40 30.939.910,51
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XXXI) 331.145.238,26 538.013.497,60
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) -206.868.259,34
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ <Exercício>
VARIACAO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 113.489.155,45
RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIACAO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 789.321,66
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) -319.568.093,13
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) -162.232.347,96
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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
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RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/11/2022 à 31/12/2022
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES 89.180.917,02
Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores - RPPS 0,00
Superavit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais 89.180.917,02
RESERVA ORCAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
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Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS(b) Até o Bimestre
1- RECEITA DE IMPOSTOS 365.120.000,00 341.778.529,61
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 159.317.000,00 130.308.790,58
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos ITBI 22.990.000,00 20.281.342,03
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza ISS 117.670.000,00 117.815.894,05
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 65.143.000,00 73.372.502,95
2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 489.045.000,00 530.213.459,37
2.1- Cota-Parte FPM 91.745.000,00 120.673.076,35
2.1.1- Parcela referente a CF, art 159, I, alinea b 85.000.000,00 111.350.068,01
2.1.2- Parcela referente a CF, art 159, I, alineas d e e 6.745.000,00 9.323.008,34
2.2- Cota-Parte ICMS 328.200.000,00 330.892.406,42
2.3- Cota-Parte IPI-Exportacao 2.000.000,00 1.975.078,34
2.4- Cota-Parte ITR 100.000,00 99.952,18
2.5- Cota-Parte IPVA 67.000.000,00 74.101.859,13
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferencias Constitucionais 0,00 2.471.086,95
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 854.165.000,00 871.991.988,98
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 96.460.000,00 103.782.716,29
5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB 117.081.250,00 114.314.124,43
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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS(b) Até o Bimestre
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 256.000.000,00 277.951.422,88
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 256.000.000,00 277.951.422,88
6.1.1- Principal 255.100.000,00 272.638.146,59
6.1.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 900.000,00 5.313.276,29
6.2- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 0,00 0,00
6.2.1- Principal 0,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 4)1 158.640.000,00 168.855.430,30
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT 53.445.224,71
8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 53.445.224,71
8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 +8) 331.396.647,59
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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA(c) Bimestre(d) Bimestre(e) Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA 0,00 203.340.788,85 203.341.380,67 200.323.746,90 -591,82
10.1- Educacao Infantil 0,00 57.792.342,97 57.792.342,97 57.003.187,20 0,00
10.1.1- Creche 0,00 47.939.221,42 47.939.221,42 47.385.829,09 0,00
10.1.2- Pre-escola 0,00 9.853.121,55 9.853.121,55 9.617.358,11 0,00
10.2- Ensino Fundamental 0,00 145.548.445,88 145.549.037,70 143.320.559,70 -591,82
11- OUTRAS DESPESAS 281.960.631,74 70.988.929,89 68.492.870,50 67.334.645,49 2.496.059,39
11.1- Educacao Infantil 98.037.047,03 36.997.085,82 35.949.298,27 35.010.850,27 1.047.787,55
11.1.1- Creche 98.037.047,03 22.923.434,01 22.555.507,36 21.617.059,36 367.926,65
11.1.2- Pre-escola 0,00 14.073.651,81 13.393.790,91 13.393.790,91 679.860,90
11.2- Ensino Fundamental 183.923.584,71 33.991.844,07 32.543.572,23 32.323.795,22 1.448.271,84
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 281.960.631,74 274.329.718,74 271.834.251,17 267.658.392,39 2.495.467,57
INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o NÃO PROCESSADOS Até o NÃO PROCESSADOS (SEM
bimestre(d) bimestre(e) bimestre(f) bimestre(g) DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7(h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educacao Basica 203.340.788,85 203.341.380,67 200.323.746,90 -591,82 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 254.677.759,79 252.182.292,22 248.006.433,44 2.495.467,57 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicadas na Educacao Infantil
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicadas em Despesa de Capital
INDICADORES - Art 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO(i) VALOR APLICADO(j) VALOR CONSIDERADO APÓS % APLICADO(l)
DEDUÇÕES(k)
19- Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica 194.565.996,02 203.340.788,85 203.340.788,85 73,16
20 - Percentual de 50% da Complementacao da Uniao ao FUNDEB (VAAT) na Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21- Minimo de 15% da Complementacao da Uniao ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
INDICADOR - Art25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS % NÃO APLICADO(p)
AJUSTE(o)
22- Total da Receita Recebida e nao Aplicada no Exercicio 27.795.142,29 23.273.663,09 23.273.663,09 8,37
VALOR DE SUPERÁVIT VALOR DE SUPERÁVIT VALOR APLICADO ATÉ O VALOR APLICADO APÓS O
INDICADOR - Art25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de PERMITIDO NO EXERCÍCIO VALOR NÃO APLICADO NO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE PRIMEIRO QUADRIMESTRE(u) VALOR NÃO APLICADO(v)
Exercício Anterior) ANTERIOR(q) EXERCÍCIO ANTERIOR(r) QUADRIMESTRE(s) INTEGRARÁ O LIMITE
CONSTITUCIONAL(t)
23- Total das Despesas custeadas com Superavit do FUNDEB 0,00 0,00 13.442.305,69 0,00 -5.041,10 -13.437.264,59
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 0,00 0,00 13.442.305,69 0,00 -5.041,10 -13.437.264,59
Transferencias de Impostos
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
da Uniao (VAAF + VAAT)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA(c) Bimestre(d) Bimestre(e) Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS(g)
24- EDUCACAO INFANTIL 42.506.043,67 41.091.273,17 31.196.770,29 30.807.886,33 9.894.502,88
24.1- Creche 42.506.043,67 33.319.579,33 26.679.336,16 26.387.237,00 6.640.243,17
24.2- Pre-escola 0,00 7.771.693,84 4.517.434,13 4.420.649,33 3.254.259,71
25- ENSINO FUNDAMENTAL 83.773.536,50 85.736.967,34 64.884.769,45 62.468.826,96 20.852.197,89
26- TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE (24 + 25) 126.279.580,17 126.828.240,51 96.081.539,74 93.276.713,29 30.746.700,77
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) 381.506.000,30
28 (-) RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (L7) 168.855.430,30
29 (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 1.825.235,48
ENSINO
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 (28 + 29 + 30 + 31)) 210.825.334,52
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO(x) VALOR APLIACDO(w) % APLICADO(y)
33- APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 218.096.840,72 210.825.334,52 24,18
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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE SALDO INICIAL(z) RP LIQUIDADOS(aa) RP PAGOS(ab) RP CANCELADOS(ac) SALDO FINAL(ad)
RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 83.635.581,09 -56.728.433,18 80.844.398,54 1.825.235,48 965.947,07
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos 46.652.779,14 -24.804.376,32 44.454.510,98 1.232.321,09 965.947,07
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 36.982.801,95 -31.924.056,86 36.389.887,56 592.914,39 0,00
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS(b) Até o Bimestre
35- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA) 43.043.800,00 43.666.594,90
35.1- Salario-Educacao 35.000.000,00 42.557.603,26
35.2- PDDE 0,00 279,90
35.3- PNAE 6.340.300,00 965.551,59
35.4 - PNATE 104.500,00 143.160,15
35.5- Outras Transferencias do FNDE 1.599.000,00 0,00
36- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 888.000,00 886.770,93
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO 6.100.000,00 13.162.415,45
38- RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 50.031.800,00 57.715.781,28
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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA(c) Bimestre(d) Bimestre(e) Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS(g)
41- EDUCACAO INFANTIL 9.176.543,79 13.737.330,33 9.391.801,78 9.246.558,59 4.345.528,55
4.1.1- Creche 9.176.543,79 13.737.330,33 9.391.801,78 9.246.558,59 4.345.528,55
4.1.2- Pre-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 30.888.511,02 33.309.235,87 30.342.326,28 27.865.027,85 2.966.909,59
43- ENSINO MEDIO 4.661.231,08 4.760.834,62 4.583.728,58 4.374.872,92 177.106,04
44- ENSINO SUPERIOR 6.428.025,00 6.428.009,97 5.396.687,55 1.008.137,21 1.031.322,42
45- ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 10.821.824,94 10.777.884,13 10.229.428,99 9.567.535,04 548.455,14
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA 61.976.135,83 69.013.294,92 59.943.973,18 52.062.131,61 9.069.321,74
FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)
DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA(c) Bimestre(d) Bimestre(e) Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (12 + 26 + 46) 470.216.347,74 470.171.254,17 427.859.764,09 412.997.237,29 42.311.490,08
47.1- Despesas Correntes 458.276.234,12 458.242.642,73 420.667.579,20 409.069.768,76 37.575.063,53
47.1.1- Pessoal Ativo 228.826.289,41 223.891.811,97 223.857.403,79 220.262.935,75 34.408,18
47.1.2- Pessoal Inativo 166.882,24 4.628.610,63 4.628.610,63 2.484.670,06 0,00
47.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 11.826.752,96 11.826.750,00 11.826.750,00 11.826.750,00 0,00
lucrativos
47.1..4- Outras Despesas Correntes 217.623.191,75 217.561.705,65 180.021.050,30 174.161.648,47 37.540.655,35
47.2- Despesas de Capital 11.940.113,62 11.928.611,44 7.192.184,89 3.927.468,53 4.736.426,55
47.2.1- Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
lucrativos
47.2.2- Outras Despesas de Capital 11.940.113,62 11.928.611,44 7.192.184,89 3.927.468,53 4.736.426,55
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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 12/2022
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB(ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO(af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCICIO ANTERIOR 53.445.224,71 0,00
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 277.951.422,88 42.557.603,26
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 317.490.585,64 32.529.090,64
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE 13.906.061,95 10.028.512,62
52- (+) AJUSTES POSITIVOS 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS -13.906.061,95 -10.028.512,62
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO -23.404.745,83 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Período de: 01/01/2022 à 31/12/2022
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR
(a) (b) (c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 10.000,00 1.266.750,00 -1.256.750,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 10.000,00 1.266.750,00 -1.256.750,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS DESPESAS INSCRITAS PAGAMENTO SALDO A PAGAR
DESPESAS ATUALIZADA(d) EMPENHADAS LIQUIDADAS (f) EM RESTOS A PAGAR DE RESTOS A PAGAR (h) = (e - f)
(e) NÃO PROCESSADOS (g)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 1.254.062,67 1.253.935,67 1.151.158,67 1.151.158,67 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 1.254.062,67 1.253.935,67 1.151.158,67 1.151.158,67 102.777,00 0,00 0,00
Investimentos 1.254.062,67 1.253.935,67 1.151.158,67 1.151.158,67 102.777,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR <EXERCÍCIO ANTERIOR> <EXERCÍCIO> SALDO ATUAL
(i) (j) = (Ib (IIf+ IIg)) (k) = (IIIi+ IIIj)
VALOR (III) 43,27 115.591,33 115.634,60
OFR00192 30/01/2023 13.11.27 Inst:1,2,3 Versão 31/05/2022 - 16:34 1/ 1
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
6° Bimestre
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Janeiro 2022 Fevereiro2022 Março 2022 Abril 2022 Maio 2022 Junho 2022 Julho 2022 Agosto 2022 Setembro 2022 Outubro 2022 Novembro 2022 Dezembro 2022 Total Previsão
Atualizada
RECEITAS CORRENTES (I) 141.884.350,14 106.277.669,95 173.317.247,66 123.622.895,50 132.525.634,84 123.425.316,23 118.258.552,03 124.054.172,67 108.568.881,36 118.425.673,05 110.987.485,76 144.923.613,87 1.526.271.493,06 1.450.337.189,78
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES 23.262.766,39 25.896.651,97 65.047.477,64 37.531.668,52 17.852.395,72 20.804.844,99 27.128.859,93 27.473.440,98 26.125.435,84 26.462.685,90 25.229.664,02 29.364.570,59 352.180.462,49 388.900.000,00
DE MELHORIA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 2.407.660,48 10.284.383,29 42.278.550,31 17.921.565,51 6.305.705,37 6.916.242,02 7.663.373,43 8.147.715,41 7.531.316,30 7.289.707,03 6.729.910,37 6.832.661,06 130.308.790,58 159.317.000,00
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO 1.445.126,67 1.521.366,96 1.697.155,91 1.363.911,81 894.771,53 2.302.270,16 1.913.843,83 1.692.898,75 1.779.692,07 1.847.971,68 1.571.332,33 2.251.000,33 20.281.342,03 22.990.000,00
INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE COMBATE A POBREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTOS SOBRE SERVICOS 11.547.037,36 9.266.599,55 10.630.478,48 10.322.812,11 4.701.561,83 5.479.572,87 11.191.356,92 11.556.665,93 10.427.673,15 10.802.997,49 10.746.229,37 11.142.908,99 117.815.894,05 117.670.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO 7.406.769,54 4.450.115,06 5.735.983,74 5.692.213,69 5.912.563,68 6.056.389,19 6.189.264,13 5.794.272,28 5.909.941,51 6.016.118,90 5.701.760,44 8.507.110,79 73.372.502,95 65.143.000,00
NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
Outras Receitas Tributarias 456.172,34 374.187,11 4.705.309,20 2.231.165,40 37.793,31 50.370,75 171.021,62 281.888,61 476.812,81 505.890,80 480.431,51 630.889,42 10.401.932,88 23.780.000,00
CONTRIBUICOES 6.801.835,34 7.353.172,92 7.018.015,97 8.361.656,15 8.031.873,32 8.189.770,14 7.738.446,93 7.872.931,49 7.776.567,63 8.716.096,18 9.252.668,19 16.605.899,89 103.718.934,15 106.589.325,21
RECEITA PATRIMONIAL 7.152.009,14 3.031.212,64 2.317.835,79 2.168.735,70 8.087.338,17 2.194.811,62 2.060.261,77 2.003.259,01 2.306.096,53 2.170.851,32 1.786.366,67 4.084.236,97 39.363.015,33 25.374.746,77
JUROS E CORRECOES MONETÁRIAS 6.862.103,44 2.852.514,08 2.025.083,19 1.811.979,36 8.076.609,37 2.169.998,13 1.745.784,44 1.831.059,66 2.144.621,09 2.022.271,31 1.626.231,79 3.898.493,17 37.066.749,03 22.205.746,77
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 289.905,70 178.698,56 292.752,60 356.756,34 10.728,80 24.813,49 314.477,33 172.199,35 161.475,44 148.580,01 160.134,88 185.743,80 2.296.266,30 3.169.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS 252.086,95 372.683,25 410.226,88 206.919,92 150.402,54 451.877,04 694.264,23 1.284.099,03 743.215,77 689.420,83 668.957,04 1.058.766,53 6.982.920,01 6.963.516,67
OFR00598 30/01/2023 13.10.55 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 10:26 1/ 3
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
85/105
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
6° Bimestre
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Janeiro 2022 Fevereiro2022 Março 2022 Abril 2022 Maio 2022 Junho 2022 Julho 2022 Agosto 2022 Setembro 2022 Outubro 2022 Novembro 2022 Dezembro 2022 Total Previsão
Atualizada
TRANSFERENCIAS CORRENTES 102.218.646,17 68.198.850,67 96.845.866,42 75.081.339,25 89.488.831,81 83.105.692,12 78.330.227,58 83.673.561,78 69.630.630,27 78.315.848,18 72.059.708,70 91.838.578,73 988.787.781,68 906.061.100,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1%
COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FUNDO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%
COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO
COTA-PARTE DO FUNDO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA
MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE 8.854.945,49 12.360.757,22 7.493.592,58 8.882.560,67 9.880.962,34 9.245.525,87 12.443.896,11 9.037.955,90 3.240.371,95 7.911.695,01 15.870.514,23 15.450.298,98 120.673.076,35 91.745.000,00
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
COTA-PARTE DO ICMS 27.503.228,40 18.204.590,22 35.696.092,00 26.340.003,59 32.713.491,89 24.114.871,45 27.923.131,07 33.057.175,94 29.750.587,12 26.309.668,37 21.870.087,62 27.409.478,75 330.892.406,42 328.200.000,00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COTA-PARTE DO IPVA 24.869.032,25 8.702.009,83 8.062.010,82 6.303.448,59 6.184.246,93 4.651.039,65 2.536.847,26 2.896.572,06 2.663.507,19 2.188.122,24 2.195.576,92 2.849.445,39 74.101.859,13 67.000.000,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP 1.324,03 1.424,50 540,16 0,00 526,23 1.056,30 513,04 710,77 18.111,58 71.014,42 1.783,07 2.948,08 99.952,18 100.000,00
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS - DESONERACAO - L C N 87/96 -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI SOBRE 247.470,07 171.592,00 207.337,05 188.519,37 129.685,30 139.635,32 162.876,13 113.543,36 136.483,72 184.258,85 128.143,43 165.533,74 1.975.078,34 2.000.000,00
EXPORTACAO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
FUNDO DE MANUTENCAO E 27.529.258,16 17.264.765,59 27.861.400,66 21.008.311,39 26.075.384,82 19.264.072,24 20.869.147,06 24.657.693,85 18.763.693,15 21.187.762,19 21.703.989,89 26.452.667,59 272.638.146,59 255.100.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
BÁSICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
FUNDO DE MANUTENCAO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
BÁSICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
Outras Transferencias Correntes 13.213.387,77 11.493.711,31 17.524.893,15 12.358.495,64 14.504.534,30 25.689.491,29 14.393.816,91 13.909.909,90 15.057.875,56 20.463.327,10 10.289.613,54 19.508.206,20 188.407.262,67 161.916.100,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.197.006,15 1.425.098,50 1.677.824,96 272.575,96 8.914.793,28 8.678.320,32 2.306.491,59 1.746.880,38 1.986.935,32 2.070.770,64 1.990.121,14 1.971.561,16 35.238.379,40 16.448.501,13
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
6° Bimestre
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Janeiro 2022 Fevereiro2022 Março 2022 Abril 2022 Maio 2022 Junho 2022 Julho 2022 Agosto 2022 Setembro 2022 Outubro 2022 Novembro 2022 Dezembro 2022 Total Previsão
Atualizada
DEDUCOES (II) 20.494.269,12 15.240.901,18 16.286.468,39 14.697.795,23 22.093.255,19 14.492.541,89 15.163.263,86 16.247.688,36 14.218.867,75 15.309.302,04 16.663.470,41 26.028.123,39 206.935.946,81 165.136.987,70
Contrib. do Servidor para o Plano de 3.762.896,56 4.497.105,18 4.493.239,85 4.964.662,38 5.109.962,85 5.133.775,19 5.226.616,27 5.448.938,43 5.440.778,28 6.376.422,11 6.302.927,71 11.919.662,89 68.676.987,70 68.676.987,70
Previdência
Compensacao Financ. entre Regimes 1.266.889,09 1.249.008,49 1.179.603,07 1.262.805,72 1.296.913,92 1.312.063,98 2.041.516,45 1.335.786,70 1.297.959,99 1.311.047,29 1.863.999,18 3.641.752,62 19.059.346,50 0,00
Previdência
Rendimentos de Aplicações de Recursos 3.169.283,49 1.606.712,82 321.710,99 127.420,69 5.904.595,93 423.203,43 184.618,76 441.771,69 481.183,87 248.772,99 523.430,44 2.192.041,67 15.624.746,77 0,00
Previdenciários
Deducao de Receita para Formacao do 12.295.199,98 7.888.074,69 10.291.914,48 8.342.906,44 9.781.782,49 7.623.499,29 7.710.512,38 9.021.191,54 6.998.945,61 7.373.059,65 7.973.113,08 8.274.666,21 103.574.865,84 96.460.000,00
FUNDEB
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 121.390.081,02 91.036.768,77 157.030.779,27 108.925.100,27 110.432.379,65 108.932.774,34 103.095.288,17 107.806.484,31 94.350.013,61 103.116.371,01 94.324.015,35 118.895.490,48 1.319.335.546,25 1.285.200.202,08
(-) Transferencias obrigatórias da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.334.666,00 0,00 0,00 1.200.000,00 407.618,00 494.217,39 -1.747.348,97 1.689.152,42 0,00
relativas as emendas individuais (IV) (§ 13, art
166 da CF)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA 121.390.081,02 91.036.768,77 157.030.779,27 108.925.100,27 110.432.379,65 107.598.108,34 103.095.288,17 107.806.484,31 93.150.013,61 102.708.753,01 93.829.797,96 120.642.839,45 1.317.646.393,83 1.285.200.202,08
PARA CALCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V)
(-) Transferencias obrigatórias da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
relativas as emendas de bancada (VI) (art 166
§ 16 da CF)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA 121.390.081,02 91.036.768,77 157.030.779,27 108.925.100,27 110.432.379,65 107.598.108,34 103.095.288,17 107.806.484,31 93.150.013,61 102.708.753,01 93.829.797,96 120.642.839,45 1.317.646.393,83 1.285.200.202,08
PARA CALCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (VII)
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 1 (LRF, Art55, inciso I, alínea
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
Janeiro 2022 Fevereiro2022 Março 2022 Abril 2022 Maio 2022 Junho 2022 Julho 2022 Agosto 2022 Setembro 2022 Outubro 2022 Novembro 2022 Dezembro 2022 TOTAL (ÚLTIMOS 12 PAGAR NÃO PROCESSADOS
MESES) (B)
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 49.315.954,79 56.820.244,69 62.924.574,77 66.455.826,60 63.785.645,63 60.707.456,78 73.681.068,70 61.113.254,38 69.937.939,91 66.852.776,16 76.374.621,49 121.208.382,01 829.177.745,91 527.316,70
Pessoal Ativo (soma linhas 33.143.689,81 40.680.246,60 46.436.150,40 49.945.459,39 46.095.117,11 43.268.013,36 56.302.219,65 43.685.148,62 52.554.912,17 49.382.930,39 58.869.784,76 94.554.249,55 614.917.921,81 0,00
Vencimentos + Obrigacoes)
Vencimentos, Vantagens e 26.901.903,76 34.422.695,87 39.705.891,54 43.041.097,31 38.960.485,01 42.419.631,79 42.836.568,25 41.397.153,98 44.760.358,62 42.376.954,21 42.233.760,71 74.520.586,94 513.577.087,99 0,00
Outras Despesas Variaveis
Obrigacoes Patronais 6.241.786,05 6.257.550,73 6.730.258,86 6.904.362,08 7.134.632,10 848.381,57 13.465.651,40 2.287.994,64 7.794.553,55 7.005.976,18 16.636.024,05 20.033.662,61 101.340.833,82 0,00
Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas (
soma as linhas Aposentadorias + 16.172.264,98 16.139.998,09 16.488.424,37 16.510.367,21 17.690.528,52 17.439.443,42 17.378.849,05 17.428.105,76 17.383.027,74 17.469.845,77 17.456.281,90 26.605.577,63 214.162.714,44 0,00
Pensoes)
Aposentadorias, Reservas e 13.664.747,40 13.604.091,09 13.937.991,28 14.055.442,22 14.950.017,77 14.684.320,78 14.709.031,73 14.752.357,01 14.758.521,01 14.810.815,84 14.793.392,53 22.606.649,96 181.327.378,62 0,00
Reformas
Pensoes 2.507.517,58 2.535.907,00 2.550.433,09 2.454.924,99 2.740.510,75 2.755.122,64 2.669.817,32 2.675.748,75 2.624.506,73 2.659.029,93 2.662.889,37 3.998.927,67 32.835.335,82 0,00
Outros Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.554,83 48.554,83 97.109,66 527.316,70
terceirizacao ( 1 do art 18 da LRF)
Despesa com Pessoal nao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Executada Orcamentariamente
DESPESAS NAO COMPUTADAS ( 1 16.760.655,91 18.434.143,97 17.503.473,90 16.954.773,16 17.708.776,64 17.458.135,59 17.383.993,13 17.539.686,30 17.414.608,48 17.470.348,90 17.466.421,04 26.600.729,63 218.695.746,65 0,00
do art 19 da LRF) (II)
Indenizacoes por Demissao e 509.112,56 2.339.885,98 363.664,14 488.314,76 29.555,97 45.412,06 10.422,21 115.428,54 21.344,75 5.351,13 9.424,42 0,00 3.937.916,52 0,00
Incentivos a Demissao Voluntaria
Decorrentes de Decisao Judicial de
periodo anterior ao da apuracao 132.630,27 53.948,21 761.850,83 16.278,53 115.596,24 182.095,85 14.296,92 39.234,39 15.083,99 63.533,61 5.562,72 44.331,57 1.444.443,13 0,00
Despesas de Exercicios Anteriores de
periodo anterior ao da apuracao 0,00 0,00 0,00 5.331,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.331,75 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos 16.118.913,08 16.040.309,78 16.377.958,93 16.444.848,12 17.563.624,43 17.230.627,68 17.359.274,00 17.385.023,37 17.378.179,74 17.401.464,16 17.451.433,90 26.556.398,06 213.308.055,25 0,00
Vinculados
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL 32.555.298,88 38.386.100,72 45.421.100,87 49.501.053,44 46.076.868,99 43.249.321,19 56.297.075,57 43.573.568,08 52.523.331,43 49.382.427,26 58.908.200,45 94.607.652,38 610.481.999,26 527.316,70
(III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.319.335.546,25 0,00
OFR00608 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 -15:40 1/ 2
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Periodo de: 01/01/2022 a 31/12/2022
RREO - Anexo 1 (LRF, Art55, inciso I, alínea
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (V) ( 13, art 166 da CF) 1.689.152,42 0,00
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas de bancada (VI) (art 166 16 da CF) 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (VII) = (IV - V - VI) 1.317.646.393,83 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 611.009.315,96 46,37
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art 20 da LRF) 711.529.052,67 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (paragrafo unico do art 22 da LRF) 675.952.600,03 51,30
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do 1 do art 59 da LRF) 640.376.147,40 48,60
OFR00608 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 -15:40 2/ 2
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Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
RREO ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Periodo de :01/01/2022 até 31/12/2022
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO
(c) = (a b)
RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO 23.724.700,00 6.015.754,55 17.708.945,45
(I)
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO
DESPESAS ATUALIZADA (d) (f) = (d e)
DESPESAS DE CAPITAL 84.954.167,47 86.087.192,87 -1.133.025,40
Investimentos 35.210.204,08 34.096.200,05 1.114.004,03
Invesões Financeiras 4.624.005,58 4.623.625,77 379,81
Amortização da Divida 45.119.957,81 47.367.367,05 -2.247.409,24
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 4.623.625,77 -4.623.625,77
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por 0,00 4.623.625,77 -4.623.625,77
Instituições Financeiras
DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) 84.954.167,47 81.463.567,10 3.490.600,37
RESULTADO PARA APURACAO DA 61.229.467,47 75.447.812,55 -14.218.345,08
REGRA DE OURO (III) = (II - I)
OFR00651 30/01/2023 13.11.10 Inst:1,2,3 Versão 13/11/2020 - 10:32 1/ 1
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 12/2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS RECEITAS REALIZADAS
E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a)
Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 367.820.000,00 365.120.000,00 341.778.529,61 93,61
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 162.017.000,00 159.317.000,00 130.308.790,58 81,79
IPTU 140.387.000,00 140.387.000,00 110.024.125,56 78,37
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 21.630.000,00 18.930.000,00 20.284.665,02 107,16
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 22.990.000,00 22.990.000,00 20.281.342,03 88,22
ITBI 22.510.000,00 22.510.000,00 20.192.319,17 89,70
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 480.000,00 480.000,00 89.022,86 18,55
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 117.670.000,00 117.670.000,00 117.815.894,05 100,12
ISS 110.370.000,00 110.370.000,00 113.905.375,72 103,20
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.300.000,00 7.300.000,00 3.910.518,33 53,57
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 65.143.000,00 65.143.000,00 73.372.502,95 112,63
Retido na Fonte i IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 482.300.000,00 482.300.000,00 518.419.364,08 107,49
Cota-Parte FPM 85.000.000,00 85.000.000,00 111.350.068,01 131,00
Cota-Parte ITR 100.000,00 100.000,00 99.952,18 99,95
Cota-Parte IPVA 67.000.000,00 67.000.000,00 74.101.859,13 110,60
Cota-Parte ICMS 328.200.000,00 328.200.000,00 330.892.406,42 100,82
Cota-Parte IPI-Exportação 2.000.000,00 2.000.000,00 1.975.078,34 98,75
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS 850.120.000,00 847.420.000,00 860.197.893,69 101,51
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 12/2022
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR Dotação Inicial Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Atualizada(c) Até o Bimestre % (d/c) x 100 Até o Bimestre % = (e/c) x Até o Bimestre % = (f/c) x PROCESSADOS (g)
(d) (e) (g)
ATENÇAO BÁSICA (IV) 64.605.500,00 95.887.162,82 93.429.715,44 97,44 91.678.931,17 95,61 87.695.141,87 91,46 2.457.447,38
Despesas Correntes 63.784.000,00 94.812.309,82 92.354.862,49 97,41 91.581.641,17 96,59 87.639.701,87 92,43 2.457.447,33
Despesas de Capital 821.500,00 1.074.853,00 1.074.852,95 100,00 97.290,00 9,05 55.440,00 5,16 0,05
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 151.443.000,00 187.553.152,61 184.054.336,47 98,13 179.080.154,92 95,48 174.610.536,41 93,10 3.498.816,14
Despesas Correntes 151.338.000,00 187.245.402,03 183.746.586,72 98,13 178.881.962,35 95,53 174.504.172,93 93,20 3.498.815,31
Despesas de Capital 105.000,00 307.750,58 307.749,75 100,00 198.192,57 64,40 106.363,48 34,56 0,83
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 12.054.000,00 9.620.059,55 9.507.206,14 98,83 9.051.608,00 94,09 8.692.077,34 90,35 112.853,41
Despesas Correntes 11.970.000,00 9.620.019,55 9.507.206,14 98,83 9.051.608,00 94,09 8.692.077,34 90,35 112.813,41
Despesas de Capital 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 7.522.500,00 9.658.062,06 9.129.624,89 94,53 8.844.617,24 91,58 8.250.562,12 85,43 528.437,17
Despesas Correntes 7.512.500,00 9.651.065,06 9.122.634,89 94,52 8.837.627,24 91,57 8.243.572,12 85,42 528.430,17
Despesas de Capital 10.000,00 6.997,00 6.990,00 99,90 6.990,00 99,90 6.990,00 99,90 7,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 235.626.000,00 302.718.437,04 296.120.882,94 97,82 288.655.311,33 95,35 279.248.317,74 92,25 6.597.554,10
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 12/2022
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS(h) DESPESAS LIQUIDAS(i) DESPESAS PAGAS(j)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 296.120.882,94 288.655.311,33 279.248.317,74
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 296.120.882,94 288.655.311,33 279.248.317,74
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 129.029.684,05 129.029.684,05 129.029.684,05
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 129.029.684,05 129.029.684,05 129.029.684,05
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII) 167.091.198,89 159.625.627,28 150.218.633,69
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 34,42 33,56 32,46
(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO LIMITE NÃO CUMPRIDO
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Saldo Inicial (no exercicio Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (NÃO
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 atual) (g) APLICADO) (k)
Empenhadas (h) Liquidadas (i) Pagas(j)
Diferença de limite não cumprido em 2018 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2017 (saldo inicial igual ao saldo final do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
demonstrativo do exercício anterior)
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
final do demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XX)
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 12/2022
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor inscrito em Valor aplicado Total inscrito em Total de RP Total da Saldo do valor
EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS (l) ASPS no exercício RP considerado além do limite RP no exercício Total de RP pagos Total de RP a cancelados (p) compensação de aplicado além do
(m) no Limite (n) mínimo (o) = (m - pagar RP cancelados (q) limite mínimo após
l)
Empenhos de 2019 0,00 0,00 11.080.835,27 0,00 11.080.835,27 9.515.445,35 577.319,59 988.070,33 6.597.554,10 5.609.483,77
Empenhos de 2018 0,00 0,00 18.220.315,53 0,00 18.220.315,53 111.982,61 1.110.443,48 16.997.889,44 6.597.554,10 -10.400.335,34
Empenhos de 2017 0,00 0,00 10.707.676,35 0,00 10.707.676,35 6.324,49 323.031,33 10.378.320,53 6.597.554,10 -3.780.766,43
Empenhos de 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.597.554,10 6.597.554,10
Empenhos de 2015 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.597.554,10 6.597.554,10
TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.597.554,10 6.597.554,10
FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO Despesas custeadas no exercício de referência
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial Saldo Final (não aplicado) (x) =
Empenhadas (t) Liquidadas (u) Pagas (v) (s-t)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 a compensar (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 a scompensar (XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS RECEITAS REALIZADAS
NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a)
Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI) 97.844.000,00 97.844.000,00 116.787.454,21 119,36
Proveniente da União - Fundo a Fundo 71.540.500,00 71.540.500,00 80.409.564,69 112,40
Proveniente dos Estados 26.303.500,00 26.303.500,00 36.377.889,52 138,30
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A 0,00 0,00 0,00 0,00
SAÚDE (XXVII)
OUTRAS RECEITAS (XXVIII) 10.000,00 10.000,00 51.210,88 512,11
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI 97.854.000,00 97.854.000,00 116.838.665,09 119,40
+ XXVII + XXVIII)
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 12/2022
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA Dotação Inicial Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Atualizada(c) Até o Bimestre % (d/c) x 100 Até o Bimestre % = (e/c) x Até o Bimestre % = (f/c) x PROCESSADOS (g)
(d) (e) (g)
ATENÇAO BÁSICA (XXX) 18.616.400,00 29.884.561,71 31.875.718,25 106,66 28.371.934,57 94,94 27.658.464,13 92,55 0,00
Despesas Correntes 17.581.900,00 27.877.342,71 29.968.574,17 107,50 27.736.431,46 99,49 27.171.629,22 97,47 0,00
Despesas de Capital 1.034.500,00 2.007.219,00 1.907.144,08 95,01 635.503,11 31,66 486.834,91 24,25 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 76.289.000,00 96.444.921,54 112.686.454,61 116,84 108.083.674,40 112,07 107.595.763,97 111,56 0,00
Despesas Correntes 74.560.500,00 93.392.478,38 110.079.184,90 117,87 106.892.061,22 114,45 106.463.544,46 114,00 0,00
Despesas de Capital 1.728.500,00 3.052.443,16 2.607.269,71 85,42 1.191.613,18 39,04 1.132.219,51 37,09 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) 2.768.700,00 5.037.544,43 5.072.977,12 100,70 4.176.211,68 82,90 4.034.115,53 80,08 0,00
Despesas Correntes 2.670.700,00 4.931.544,43 5.017.005,92 101,73 4.122.021,48 83,58 3.979.925,33 80,70 0,00
Despesas de Capital 98.000,00 106.000,00 55.971,20 52,80 54.190,20 51,12 54.190,20 51,12 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 4.581.000,00 6.574.208,77 6.962.471,33 105,91 6.534.063,21 99,39 6.357.826,00 96,71 0,00
Despesas Correntes 4.376.000,00 6.399.208,77 6.807.423,33 106,38 6.413.412,22 100,22 6.270.825,01 97,99 0,00
Despesas de Capital 205.000,00 175.000,00 155.048,00 88,60 120.650,99 68,94 87.000,99 49,71 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) 397.000,00 387.000,00 378.336,42 97,76 3.750,00 0,97 3.750,00 0,97 0,00
Despesas Correntes 394.000,00 387.000,00 378.336,42 97,76 3.750,00 0,97 3.750,00 0,97 0,00
Despesas de Capital 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NAO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 102.652.100,00 138.328.236,45 156.975.957,73 113,48 147.169.633,86 106,39 145.649.919,63 105,29 0,00
(XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI )
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 12/2022
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO Pagar não
COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATUALIZADA (c) Até o % (d/c) x 100 Até o % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100 Processados (g)
bimestre(d) bimestre(e) (f)
ATENÇAO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 83.221.900,00 125.771.724,53 125.305.433,69 99,63 120.050.865,74 95,45 115.353.606,00 91,72 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI) 227.732.000,00 283.998.074,15 296.740.791,08 104,49 287.163.829,32 101,11 282.206.300,38 99,37 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII) 14.822.700,00 14.657.603,98 14.580.183,26 99,47 13.227.819,68 90,25 12.726.192,87 86,82 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 12.103.500,00 16.232.270,83 16.092.096,22 99,14 15.378.680,45 94,74 14.608.388,12 90,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 398.000,00 387.000,00 378.336,42 97,76 3.750,00 0,97 3.750,00 0,97 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XLIII) = (XIX + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Adminstrativo/Manuntenção) (XLIV) = (X + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII) 338.278.100,00 441.046.673,49 453.096.840,67 102,73 435.824.945,19 98,82 424.898.237,37 96,34 267.629.011,71
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos 97.844.000,00 132.574.367,45 134.561.122,31 101,50 127.868.403,40 96,45 127.067.754,35 95,85 0,00
de outros entes3
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) 240.434.100,00 308.472.306,04 318.535.718,36 103,26 307.956.541,79 99,83 297.830.483,02 96,55 6.692.718,91
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9 - STN - Quadrimestre - RGF
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3° Quadrimestre de 2022
RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, Alínea "a")
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE EMPENHOS
DE CAIXA LÍQUIDA NÃO DISPONIBILIDADE DE
DISPONIBILIDADE DE Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos INSUFICIÊNCIA (ANTES DA RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS CAIXA BRUTA Restos a Pagar FINANCEIRA INSCRIÇÃO EM EMPENHADOS E CANCELADOS INSCRIÇÃO EM RESTOS
Empenhados e Não Demais Obrigaçãoes VERIFICADA NO RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS (NÃO A PAGAR NÃO
(a) De Exercícios Do Exercício Liquidados de Exercícios Fianceiras CONSÓRCIO NÃO DO EXERCÍCIO INSCRITOS PROCESSADOS DO
Anteriores (c) Anteriores (e) PÚBLICO PROCESSADOS DO POR EXERCÍCIO)
(b) (D) EXERCÍCIO) INSUFICIÊNCIA
TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I) 8.346.667,74 32.978.731,58 0,00 -61.636.367,03 0,00 0,00 37.004.303,19 0,00 0,00 37.004.303,19
Recursos Ordinarios 8.346.667,74 32.978.731,58 0,00 -2.220.215,92 0,00 0,00 -22.411.847,92 0,00 0,00 -22.411.847,92
Outros Recursos nao Vinculados 0,00 0,00 0,00 -59.416.151,11 0,00 0,00 59.416.151,11 0,00 0,00 59.416.151,11
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 46.219.789,62 -26.395.502,35 0,00 -79.529.698,37 0,00 0,00 151.777.907,82 0,00 0,00 151.777.907,82
Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 4.547.810,85 -21.366.408,56 0,00 -20.083.044,83 0,00 0,00 45.997.264,24 0,00 0,00 45.997.264,24
Transferencias do FUNDEB -23.404.745,83 -31.924.056,86 0,00 -5.058.745,09 0,00 0,00 13.578.056,12 0,00 0,00 13.578.056,12
Outros Recursos Vinculados a Educacao 20.045.999,28 -1.344.388,30 0,00 -11.448.753,82 0,00 0,00 32.839.141,40 0,00 0,00 32.839.141,40
Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude -642.817,27 25.592.514,76 0,00 -6.371.717,23 0,00 0,00 -19.863.614,80 0,00 0,00 -19.863.614,80
Outros Recursos Vinculados a Saude 14.444.795,13 -661.031,32 0,00 -5.873.447,07 0,00 0,00 20.979.273,52 0,00 0,00 20.979.273,52
Recursos Vinculados a Assistencia Social 9.869.049,01 4.152.197,21 0,00 -1.227.106,59 0,00 0,00 6.943.958,39 0,00 0,00 6.943.958,39
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciario 789.321,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 789.321,66 0,00 0,00 789.321,66
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operacoes de Credito (exceto vinculados a Educacao e a Saude) 2.557.342,74 -229.563,27 0,00 -8.631.549,26 0,00 0,00 11.418.455,27 0,00 0,00 11.418.455,27
Recursos de Alienacaoo de Bens/Ativos 8.946,69 0,00 0,00 -183.541,26 0,00 0,00 -174.594,57 0,00 0,00 -174.594,57
Recursos Extraorcamentarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 18.004.087,36 -614.766,01 0,00 -20.651.793,22 0,00 0,00 39.270.646,59 0,00 0,00 39.270.646,59
TOTAL (III) = (I + II) 54.566.457,36 6.583.229,23 0,00 -141.166.065,40 0,00 0,00 188.782.211,01 0,00 0,00 188.782.211,01
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DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
3° Quadrimestre de 2022
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICIPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) - SOMA DOIS ABAIXO 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) 1.261.749.407,28 1.293.677.408,59 1.385.548.542,02 1.319.335.546,25
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais(art 166-A, 3.189.152,42 3.189.152,42 3.189.152,42 3.189.152,42
1 ,da CF)(VII)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE 1.258.560.254,86 1.290.488.256,17 1.382.359.389,60 1.316.146.393,83
ENDIVIDAMENTO (VIII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 276.883.256,07 283.907.416,36 304.119.065,71 289.552.206,64
LIMITE DE ALERTA (inciso III do 1 do art 59 da LRF) 249.194.930,46 255.516.674,72 273.707.159,14 260.596.985,98
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICIPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3° Quadrimestre de 2022
Periodo de: 01/09/2022 a 31/12/2022
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Até Quadrimestre de
Referência Referência (a)
Mobiliaria 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 5.360.647,10 10.774.106,00
Interna 5.360.647,10 10.774.106,00
Emprestimos 5.360.647,10 10.774.106,00
Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipacao de Receita pela Venda a Termo de Bens e Servicos 0,00 0,00
Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF, art 29, 1 ) 0,00 0,00
Receita de Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Emprestimos 0,00 0,00
Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipacoes de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Servicos 0,00 0,00
Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF, art 29, 1 ) 0,00 0,00
Operacoes de credito previstas no art 7 3 da RSF n 43/2001 1 (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 5.360.647,10 10.774.106,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.319.335.546,25 0,00
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais(art 166-A, 1 ,da CF) (V) 1.689.152,42 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) 1.317.646.393,83 0,00
OPERACOES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - 10.774.106,00 0,82
IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERACOES DE 210.823.423,01 16,00
CREDITO INTERNAS E EXTERNAS
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZACAO (VI) = (IV V) 189.741.080,71 14,40
OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERACOES DE CREDITO POR 92.235.247,57 7,00
ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA NO QUADRIMESTRE DE ATÉ O QUADRIMESTRE DE
REFERÊNCIA REFERÊNCIA
Parcelamentos de Dividas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuicoes Previdenciarias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuicoes Sociais 0,00 0,00
Operacoes de reestruturacao e recomposicao do principal de dividas 0,00 0,00
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3° Quadrimestre/2022
LRF, art. 48 - Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente liquida 1.319.335.546,25
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de Endividamento 1.317.646.393,83
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da Despesa com Pessoal 1.317.646.393,83
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal 611.009.315,96 46,37
Limite Maximo (incisos I, II e III, art 20 da LRF) - (%) 711.529.052,67 54,00
Limite Prudencial (paragrafo unico, art 22 da LRF) - (%) 675.952.600,03 51,30
Limite de Alerta (inciso II do 1 do art 59 da LRF) - (%) 640.376.147,40 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Divida Consolidada Liquida 675.524.656,34 42,72
Limite Definido por Resolucao do Senado Federal 1.581.175.672,60 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolucao do Senado Federal 289.552.206,64 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operacoes de Credito Internas e Externas 10.774.106,00 0,82
Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito Externas e Internas 210.823.423,01 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita 92.235.247,57 7,00
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EXERCÍCIO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total 0,00 0,00
OFR00613 30/01/2023 13.19.04 Versão 10/02/2020 - 11:30 1/ 1
30/01/2023 Ano II | Edição Extra nº47 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
3° Quadrimestre de 2022
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Valores Expressos em R$
ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 416.597.635,55 410.561.229,31 487.123.202,18 675.524.656,34
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Contratual 385.838.630,69 385.469.907,37 463.176.711,94 637.966.004,33
Emprestimos 361.193.464,93 361.160.810,66 329.160.810,16 348.316.013,13
Internos 2.571.529,43 2.538.875,16 2.538.875,16 7.558.727,55
Externos 358.621.935,50 358.621.935,50 326.621.935,00 340.757.285,58
Reestruturacao da Divida de Estados e Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 24.645.165,76 24.309.096,71 25.500.033,88 185.306.821,20
Internos 24.645.165,76 24.309.096,71 25.500.033,88 185.306.821,20
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociacao de dividas 0,00 0,00 108.515.867,90 104.343.170,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuicoes Previdenciarias 0,00 0,00 108.515.867,90 104.343.170,00
De Demais Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituicao Nao financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dividas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nao pagos 5.018.545,51 5.825.124,67 4.680.292,97 6.384.688,93
Outras Dividas 25.740.459,35 19.266.197,27 19.266.197,27 31.173.963,08
DEDUCOES (II) 58.576.324,92 116.024.963,46 141.002.870,31 2.783.347,32
Disponibilidade de Caixa 31.936.529,52 88.026.119,59 111.882.763,75 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 222.344.228,17 200.623.099,65 141.848.946,60 54.566.457,36
(-) Restos a Pagar Processados 177.443.021,41 94.752.144,42 11.518.660,33 63.953.865,96
Demais Haveres Financeiros 26.639.795,40 27.998.843,87 29.120.106,56 30.939.910,51
(-) Depositos Restituives e Valores Vinculados 12.964.677,24 17.844.835,64 18.447.522,52 18.769.154,59
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 358.021.310,63 294.536.265,85 346.120.331,87 675.524.656,34
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL 1.261.749.407,28 1.293.677.408,59 1.385.548.542,02 1.319.335.546,25
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais(art 166-A, 3.189.152,42 3.189.152,42 3.189.152,42 1.689.152,42
1 ,da CF)(V)
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) 1.258.560.254,86 1.290.488.256,17 1.382.359.389,60 1.317.646.393,83
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 33,10 31,74 35,16 51,20
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 28,45 22,77 24,98 51,20
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 1.510.272.305,83 1.548.585.907,40 1.658.831.267,52 1.581.175.672,60
OFR00614 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 15:40 1/ 2
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3° Quadrimestre de 2022
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Valores Expressos em R$
LIMITE DE ALERTA (inciso III do 1 do art 59 da LRF) 1.359.245.075,25 1.393.727.316,66 1.492.948.140,77 1.423.058.105,34
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
PRECATORIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATORIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Nao incluidos na DC) 18.044.400,40 19.403.792,31 8.559.469,40 9.151.435,24
PASSIVO ATUARIAL 1.417.365.523,64 1.417.365.523,64 1.279.951.791,59 1.300.608.966,31
DEPOSITOS 4.138.187,11 5.185.880,46 5.487.896,80 4.985.581,73
RP NAO-PROCESSADOS 122.739.477,19 48.012.081,30 33.895.420,56 132.006.885,51
ANTECIPACOES DE RECEITA ORCAMENTÁRIA ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DIVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIACAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
OFR00614 30/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 15:40 2/ 2
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Estado de São Paulo
À PEDIDO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ESTE
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EDIÇÃO Nº 46, DE 30/01/2023.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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