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6º Bimestre de 2022

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Ente: 3554102 - Taubaté/SP

Poder: E - Executivo

Instituição: 7953 - Prefeitura Municipal de Taubaté - SP

Exercício: 2022

Periodicidade: BIMESTRAL

Período: 6º bimestre

Grupo: Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas

Quadro: Impactos das Contratações de PPP

Rótulo: Padrão

Especificação de PPP

REGISTROS EFETUADOS EM 2022

Impactos das Contratações de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2021 No 1º Bimestre No 2º Bimestre No 3º Bimestre No 4º Bimestre No 5º Bimestre No 6º Bimestre Até o Bimestre (Acumulado no Ano)

Impactos das Contratações de PPP

TOTAL DE ATIVOS 61.337.211,16 1.657.084,29 5.873.711,11 (6.187.038,42) 1.249.419,59 4.637.731,01 8.103.692,12 76.671.810,86

Ativos Constituídos pela SPE 61.337.211,16 1.657.084,29 5.873.711,11 (6.187.038,42) 1.249.419,59 4.637.731,01 8.103.692,12 76.671.810,86

TOTAL DE PASSIVOS 39.491.054,46 (1.365.471,47) 3.405.833,83 (3.418.982,24) 684.010,03 2.029.506,71 6.129.771,31 46.955.722,63

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 11.900.350,88 (782.465,62) 4.375.976,28 333.312,09 571.032,62 474.663,96 4.891.947,83 21.764.818,04

Provisões de PPP 25.010.118,80 (583.005,85) (970.142,45) (3.752.294,33) 112.977,41 1.554.842,75 1.237.823,48 22.610.319,81

Outros Passivos 2.580.584,78 - 2.580.584,78

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 3.968.220,57 - 6.752.500,59

Obrigações Contratuais (Nota 3)

Riscos não Provisionados (Nota 1)

Garantias Concedidas

Outros Passivos Contingentes (Nota 2) 3.968.220,57 2.784.280,02 6.752.500,59

Fonte: Dados fornecidos pela parceira, empresa ECOTAUBATÉ - - -

AMBIENTAL S.A. CNPJ 24.890.764/0001-68

- - -

Nota 1: A Cia. não possui riscos de natureza contábil e tributária não registradas em suas demonstrações contábeis.

Nota 2: Refere a contingências de natureza trabalhista com probabilidade de perda possível, sua periocidade de apuração é anual por força do encerramento do Balanço

Nota 3: a Cia. não possui obrigações contratuais de longo prazo, sendo todos os seus contratos com medições de serviços e/ou compra de produtos com prestações de contas e pagamentos mensais, realizados mediante aprovações rotineiras. Nenhum contrato

possui valor global e os mesmos possuem cláusulas de rescisão momentânea, sem a existência de multas ou penalidades.

Nota 4: O saldo de Dez/22 contemplado nesse anexo, está sujeito a alteração por conta dos trabalhos de auditoria externa e a publicaçõa do balanço da Cia, que ocorrerá em 30/04/2023

30/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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CONVOCAÇÃO

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 008/2019, para o cargo de Psicólogo para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o

próximo dia 03/02/2023 sexta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix

Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não

comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

CAROLINE APARECIDA SILVA SANTOS 352.497.008-70 29

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 009/2019, para o cargo de Assistente Social para comparecer IMPRETERIVELMENTE

até o próximo dia 03/02/2023 sexta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix

Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não

comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

GEISA FERNANDA DOS SANTOS SILVA 364.902.188-95 34

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 008/2019, para o cargo de Dentista para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o

próximo dia 03/02/2023 sexta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix

Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não

comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

PAULA SUELEN SILVA 420.923.958-58 12

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 011/2019, para o cargo de Dentista PSF para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o

próximo dia 03/02/2023 sexta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix

Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não

comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

KAMILLA BRUNNA NAVES 397.301.728-03 01

FELIPE LUCAS DA SILVA NEVES 402.291.458-09 02

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DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Demonstrativo de receitas e despesas

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA

3° Quadrimestre de 2022

LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" Valores Expressos em R$

ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022

Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre

DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 416.597.635,55 410.561.229,31 487.123.202,18 675.524.656,34

Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00

Divida Contratual 385.838.630,69 385.469.907,37 463.176.711,94 637.966.004,33

Precatorios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) - Vencidos e nao Pagos 5.018.545,51 5.825.124,67 4.680.292,97 6.384.688,93

Outras Dividas 25.740.459,35 19.266.197,27 19.266.197,27 31.173.963,08

DEDUCOES (II) 35.470.281,17 94.280.632,58 117.085.970,33 0,00

Ativo Disponivel 216.043.123,91 193.101.259,22 133.292.779,33 48.877.069,17

Haveres Financeiros 9.834.495,91 13.256.094,72 13.255.406,09 13.255.406,09

(-) Restos a Pagar Processados 177.442.661,41 94.705.494,79 11.477.701,05 63.560.024,69

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 12.964.677,24 17.371.226,57 17.984.514,04 18.670.559,31

DIV. CONSOLID. LIQUIDA(DCL) (I-II) 381.127.354,38 316.280.596,73 370.037.231,85 675.524.656,34

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL -99.344.859,48 1.292.019.473,85 1.333.648.501,11 1.196.498.981,68

% da DC sobre a RCL -419,34 31,78 36,53 56,46

% da DCL sobre a RCL -383,64 24,48 27,75 56,46

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 120% -119.213.831,38 1.550.423.368,62 1.600.378.201,33 1.435.798.778,02

Detalhamento da Divida Contratual 385.838.630,69 385.469.907,37 463.176.711,94 637.966.004,33

Parcelamentos de Dividas 0,00 0,00 108.515.867,90 104.343.170,00

De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00

De Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 108.515.867,90 104.343.170,00

Previdenciarias 0,00 0,00 108.515.867,90 104.343.170,00

Demais Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Dividas Contratuais 385.838.630,69 385.469.907,37 354.660.844,04 533.622.834,33

OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC 28.727.447,82 30.966.873,06 20.791.760,37 147.833.536,31

Precatorios anteriores/posteriores a 5.5.2000 17.945.843,29 19.305.235,20 8.559.469,40 8.264.317,45

Insuficiencia Financeira 0,00 0,00 0,00 20.098.108,74

Depositos 159.336,65 1.039.369,98 1.610.023,09 1.934.913,37

Restos a Pagar nao Processados de Exercicios Anteriores 10.622.267,88 10.622.267,88 10.622.267,88 117.536.196,75

Antecipacao de Receita Orcamentaria - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00

OFR00590 27/01/2023 15.55.26 Inst:1 Versão 13/11/2020 - 13:48 1/ 1

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DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Demonstrativo de receitas e despesas

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA

3° Quadrimestre de 2022

LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" Valores Expressos em R$

ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022

Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre

DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (IX) - DC (I) 1.417.365.523,64 1.417.365.523,64 1.279.951.791,59 1.300.608.966,31

Passivo Atuarial 1.417.365.523,64 1.417.365.523,64 1.279.951.791,59 1.300.608.966,31

Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00

DEDUCOES (II)1 223.833.123,68 212.580.650,13 207.008.871,40 206.896.593,02

Ativo Disponivel 9.218,68 78.813,78 1.204.091,41 789.321,66

Haveres Financeiros 223.823.905,00 212.501.836,35 205.804.779,99 206.107.271,36

(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00

OBRIGACOES NAO INTEGRANTES DA DC 147.668,65 148.774,30 63.478,74 944.583,73

Precatorios anteriores/posteriores a 5.5.2000 98.557,11 98.557,11 0,00 887.117,79

Insuficiencia Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00

Depositos 49.111,54 50.217,19 63.478,74 57.465,94

Restos a Pagar nao Processados de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00

Antecipacao de Receita Orcamentaria - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00

DIV. CONSOLID. LIQUIDA (DCL)=(I - II) 1.193.532.399,96 1.204.784.873,51 1.072.942.920,19 1.093.712.373,29

OFR00591 27/01/2023 15.55.32 Inst:3 Versão 13/11/2020 - 13:52 1/ 1

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DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Demonstrativo de receitas e despesas

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LRF, Art. 53,§ 1º ,inciso III Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Periodo: 12/2022

Saldo do Receita Aplicação dos Recursos

Fonte Recurso Código Aplicação Exercício Saldo a Aplicar

Anterior (I) Prevista Realizada (II) Dotação Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga

1 - TESOURO 1.373.470,67 20.095,00 1.276.845,00 1.254.062,67 516.195,80 229.877,54 229.877,54 2.134.119,87

120.0000 - ALIENACAO DE 1.373.470,67 20.095,00 1.276.845,00 1.254.062,67 516.195,80 229.877,54 229.877,54 2.134.119,87

BENS

91 - TESOURO - EXERCÍCIO ANTERIOR 593.752,41 0,00 0,00 1.254.062,67 1.073.322,67 1.073.322,67 1.073.322,67 -479.570,26

120.0000 - ALIENACAO DE 593.752,41 0,00 0,00 1.254.062,67 1.073.322,67 1.073.322,67 1.073.322,67 -479.570,26

BENS

TOTAL 1.967.223,08 20.095,00 1.276.845,00 2.508.125,34 1.589.518,47 1.303.200,21 1.303.200,21 1.654.549,61

OFR00649 27/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 17:00 1/ 1

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DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Demonstrativo de receitas e despesas

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 12/2022

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

Executivo -148.320.452,8 216.052.342,59 67.731.889,72 10.219.283,80 211.473.987,35 40.373.036,90 17.139.569,02 0,00 0,00 17.139.569,02

1 - Prefeitura Municipal de Taubaté -149.100.555,8 216.043.123,91 66.942.568,06 10.219.283,80 211.473.987,35 40.373.036,90 16.350.247,36 0,00 0,00 16.350.247,36

1 - TESOURO -39.916.678,48 65.861.392,31 25.944.713,83 10.200.283,80 108.948.905,08 34.233.869,71 -18.489.439,68 0,00 0,00 -18.489.439,68

100.0005 - FUNDO DE ASSISTENCIA ESPORTE 605.902,78 3.196,48 609.099,26 0,00 0,00 6.000,00 603.099,26 0,00 0,00 603.099,26

AMADOR DE TAUBATE

1000029- -358.369,96 710.363,82 351.993,86 0,00 752.392,74 21.780,34 330.213,52 0,00 0,00 330.213,52

100.0032 - FUNDO MUN GEST REC ADV DA PS 125,22 859,82 985,04 0,00 0,00 0,00 985,04 0,00 0,00 985,04

AG E ESG SAN TTE

100.0035 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO -721.939,33 1.045.560,31 323.620,98 0,00 4.891.593,32 67.717,00 255.903,98 0,00 0,00 255.903,98

PUBLICA - FUNDIP

100.0070 - FUNDO MUNICIPAL DE 690.981,18 145.244,34 836.225,52 0,00 0,00 0,00 836.225,52 0,00 0,00 836.225,52

DESENVOLVIMENTO URBANO

1000081- 0,00 0,00 0,00 0,00 7.977,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1000085- 0,00 0,00 0,00 0,00 17.140,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1000091- 0,00 0,00 0,00 0,00 53.964,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

100.0101 - SECRETARIA DE MOBILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.004,32 -70.004,32 0,00 0,00 -70.004,32

URBANA-SEMOB

100.0102 - FUNDO MUNICIPAL DE DEF.DOS 2.511,50 23.061,70 25.573,20 0,00 0,00 0,00 25.573,20 0,00 0,00 25.573,20

DIREITOS DO CONS.-FMDDC

1000104- 38.550,53 250.397,31 288.947,84 0,00 0,00 0,00 288.947,84 0,00 0,00 288.947,84

100.0124 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.765,27 -15.765,27 0,00 0,00 -15.765,27

JUSTICA E CIDADANIA

100.0199 - COZINHA EXPERIMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.710,29 -27.710,29 0,00 0,00 -27.710,29

110.0000 - GERAL -13.146.908,28 21.305.335,02 8.158.426,74 3.739.413,83 34.452.545,60 22.054.998,44 -17.635.985,53 0,00 0,00 -17.635.985,53

120.0000 - ALIENACAO DE BENS 8.163,71 43,27 8.206,98 0,00 234.764,62 31.772,00 -23.565,02 0,00 0,00 -23.565,02

1300000- 2.463.234,25 56.253,05 2.519.487,30 0,00 80.000,12 0,00 2.519.487,30 0,00 0,00 2.519.487,30

200.0000 - EDUCACAO -34.573.852,06 39.170.274,04 4.596.421,98 0,00 0,00 0,00 4.596.421,98 0,00 0,00 4.596.421,98

200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE 1.131,93 116,68 1.248,61 4.023.932,72 1.487.670,44 3.354.657,98 -7.377.342,09 0,00 0,00 -7.377.342,09

ESTUDO

210.0000 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 94.601,03 23.714,75 0,00 -94.601,03 0,00 0,00 -94.601,03

212.0000 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 0,00 37.516,70 9.185.360,61 291.305,18 -328.821,88 0,00 0,00 -328.821,88

213.0000 - EDUCACAO INFANTIL - PRE- 0,00 0,00 0,00 125.850,06 1.460.427,52 141.201,23 -267.051,29 0,00 0,00 -267.051,29

ESCOLA

220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 11.146,40 31.365.186,84 2.758.799,68 -2.769.946,08 0,00 0,00 -2.769.946,08

230.0000 - ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 42.349,95 76.837,87 -76.837,87 0,00 0,00 -76.837,87

301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 770.357,38 2.150.688,93 973.460,51 -1.743.817,89 0,00 0,00 -1.743.817,89

302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX 0,00 0,00 0,00 1.184.616,91 13.767.858,74 2.362.615,72 -3.547.232,63 0,00 0,00 -3.547.232,63

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 12/2022

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

AMB E HOSP.

303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 127.854,00 397.354,92 243.049,67 -370.903,67 0,00 0,00 -370.903,67

304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 26.140,65 290.409,08 253.339,32 -279.479,97 0,00 0,00 -279.479,97

3040001- 0,00 0,00 0,00 0,00 261.421,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3040059- 0,00 0,00 0,00 0,00 91.814,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

305.0000 - GESTAO DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 4.206,06 211.894,16 -211.894,16 0,00 0,00 -211.894,16

308.0000 - CONVENIOS SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.556.784,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

310.0000 - SAUDE - GERAL 2.600.963,79 25.226,22 2.626.190,01 36.071,51 725.649,27 0,00 2.590.118,50 0,00 0,00 2.590.118,50

312.0000 - RECURSOS PARA COMBATE AO 0,00 0,00 0,00 0,00 393.189,48 25.171,83 -25.171,83 0,00 0,00 -25.171,83

CORONAVIRUS

312.0312 - REC.TESOURO - COVID 19 ACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 541.191,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DA SAUDE

400.0001 - MULTAS DE TRANSITO -616.707,44 2.575.793,70 1.959.086,26 5,20 2.566.750,08 877.757,49 1.081.323,57 0,00 0,00 1.081.323,57

500.0006 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.016,92 -21.016,92 0,00 0,00 -21.016,92

SOLIDARIEDADE DE TAUBATE

500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE 2.909.539,20 8.997,35 2.918.536,55 18.564,93 497.997,28 282.108,37 2.617.863,25 0,00 0,00 2.617.863,25

ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

5000016- 179.994,50 540.669,20 720.663,70 0,00 0,00 0,00 720.663,70 0,00 0,00 720.663,70

510.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 4.212,48 1.293.898,40 64.906,12 -69.118,60 0,00 0,00 -69.118,60

8000005- 0,00 0,00 0,00 0,00 53.078,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8000006- 0,00 0,00 0,00 0,00 134.838,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8000007- 0,00 0,00 0,00 0,00 50.681,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8000008- 0,00 0,00 0,00 0,00 116.003,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS -53.750.869,36 63.641.192,14 9.890.322,78 0,00 21.268.464,64 3.316.065,30 6.574.257,48 0,00 0,00 6.574.257,48

- VINCULADOS

1000013- 1.001.795,02 259.716,94 1.261.511,96 0,00 114.837,88 0,00 1.261.511,96 0,00 0,00 1.261.511,96

1000031- 0,00 10,35 10,35 0,00 0,00 0,00 10,35 0,00 0,00 10,35

1000046- 44.619,81 353.472,84 398.092,65 0,00 0,00 6.020,00 392.072,65 0,00 0,00 392.072,65

1000047- 1.290.853,69 1.385,71 1.292.239,40 0,00 8.227,24 0,00 1.292.239,40 0,00 0,00 1.292.239,40

1000069- 360,58 3.320,95 3.681,53 0,00 10.714,45 0,00 3.681,53 0,00 0,00 3.681,53

1000072- 0,00 0,00 0,00 0,00 8.702.470,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1000085- 1.520,22 13.178,09 14.698,31 0,00 85.361,20 0,00 14.698,31 0,00 0,00 14.698,31

1000089- -75.717,81 102.497,24 26.779,43 0,00 0,00 0,00 26.779,43 0,00 0,00 26.779,43

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/157

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 12/2022

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

1000104- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.834,95 -10.834,95 0,00 0,00 -10.834,95

1000112- -98.447,97 100.377,73 1.929,76 0,00 0,00 0,00 1.929,76 0,00 0,00 1.929,76

1000119- 500.000,23 0,00 500.000,23 0,00 0,00 0,00 500.000,23 0,00 0,00 500.000,23

1000127- 102.569,93 0,00 102.569,93 0,00 0,00 0,00 102.569,93 0,00 0,00 102.569,93

1000128- 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

1000174- 124.525,77 0,00 124.525,77 0,00 0,00 0,00 124.525,77 0,00 0,00 124.525,77

200.0000 - EDUCACAO 82.164,60 925.295,88 1.007.460,48 0,00 0,00 0,00 1.007.460,48 0,00 0,00 1.007.460,48

212.0008 - SEE/FDE CONV.PAEM CRECHE 38.894,71 299.464,57 338.359,28 0,00 0,00 0,00 338.359,28 0,00 0,00 338.359,28

BARRANCO PROC.FDE 4099/13

2200007- 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2300001- 0,00 0,00 0,00 0,00 10.732,80 1.992,80 -1.992,80 0,00 0,00 -1.992,80

260.0000 - EDUCACAO - FUNDEB -51.237.020,01 53.445.224,71 2.208.204,70 0,00 0,00 0,00 2.208.204,70 0,00 0,00 2.208.204,70

261.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 0,00 0,00 0,00 1.029,72 1.802.076,79 -1.802.076,79 0,00 0,00 -1.802.076,79

EDUCACAO

262.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.967.294,88 127.815,68 -127.815,68 0,00 0,00 -127.815,68

271.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 560.106,42 -560.106,42 0,00 0,00 -560.106,42

EDUCACAO - CRECHE

272.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.904,07 -94.904,07 0,00 0,00 -94.904,07

EDUCACAO - PRE-ESCOLA

273.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 0,00 0,00 0,00 547.809,48 238.385,66 -238.385,66 0,00 0,00 -238.385,66

CRECHE

274.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 0,00 0,00 0,00 1.601.356,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PRE-ESCOLA

300.0000 - SAUDE -4.971.931,14 5.715.369,18 743.438,04 0,00 0,00 0,00 743.438,04 0,00 0,00 743.438,04

300.0101 - INST.DE AMBULATORIO MEDICO DE 22.071,09 15.650,83 37.721,92 0,00 0,00 0,00 37.721,92 0,00 0,00 37.721,92

ESPECIALIDADES - AME

3010086- 0,00 0,00 0,00 0,00 538.295,14 24.615,97 -24.615,97 0,00 0,00 -24.615,97

3010155- 0,00 0,00 0,00 0,00 16.906,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3010192- 0,00 0,00 0,00 0,00 9.454,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX -1.605,54 1.605,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMB E HOSP.

302.0020 - SES MAC-INC.P/ATENCAO 67,09 617,83 684,92 0,00 0,00 0,00 684,92 0,00 0,00 684,92

SIST.PENINTENCIARIO - SISPEN

3020100- 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

302.0129 - SES MAC-ATENCAO HOSPITALAR 0,00 0,21 0,21 0,00 0,00 0,00 0,21 0,00 0,00 0,21

(HU)

3040001- 0,00 0,00 0,00 0,00 71,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

304.0002 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.393,79 -1.393,79 0,00 0,00 -1.393,79

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 12/2022

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.253.42876 CASA

CIVIL STN 749

304.0003 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 435.237,24 -435.237,24 0,00 0,00 -435.237,24

GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.253.42841 CASA

CIVIL STN 749

304.0155 - SES AF - DEMANDA PARLAMENTAR 0,00 0,00 0,00 0,00 21.607,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RES. SS134/2021

308.0000 - CONVENIOS SUS -68.394,62 98.199,50 29.804,88 0,00 0,00 0,00 29.804,88 0,00 0,00 29.804,88

3080101- 0,00 0,00 0,00 0,00 81.892,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3080102- -1.011,29 1.176,19 164,90 0,00 398.156,79 0,00 164,90 0,00 0,00 164,90

308.0130 - SES CONV.132/21 SANI 10444 - 125.437,06 56.128,00 181.565,06 0,00 0,00 0,00 181.565,06 0,00 0,00 181.565,06

AGENCIA TRANSFUSIONAL

308.0147 - SES CONV.1666/18 SANI8858- 0,00 0,00 0,00 0,00 790,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CUST.PSM DEP.CARLOS BEZE

308.0170 - SES CONV.571/19-INVESTIMENTO -1,55 1,69 0,14 0,00 0,00 0,00 0,14 0,00 0,00 0,14

DEM.7087 DP.ANDRE PRA

3080178- -1.457.815,52 1.769.636,12 311.820,60 0,00 0,00 0,00 311.820,60 0,00 0,00 311.820,60

312.0008 - FEAS-INSUMOS/ALOJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.027,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PROVISORIO -ACOES COVID-19

3120165- 0,00 0,00 0,00 0,00 288.164,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

312.0175 - SES CUSTEIO 20 LEITOS UTI COVID -468,35 468,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

19 - DEMANDA 10199

3120185- 0,00 0,00 0,00 0,00 130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3120198- 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL 8,06 0,00 8,06 0,00 0,00 0,00 8,06 0,00 0,00 8,06

500.0013 - SUAS - PROGRAMA PROTECAO 203.419,60 209.906,85 413.326,45 0,00 11.000,00 5.500,00 407.826,45 0,00 0,00 407.826,45

BASICA

500.0014 - SUAS - PROGRAMA PROT.SOCIAL -10.229,50 19.523,56 9.294,06 0,00 0,00 0,00 9.294,06 0,00 0,00 9.294,06

DE MEDIA COMPLEXIDADE

500.0018 - SEADS - PROT.SOC. ESPECIAL DE 204.216,13 248.963,28 453.179,41 0,00 50.019,20 0,00 453.179,41 0,00 0,00 453.179,41

MEDIA COMPLEXIDADE

500.0049 - SEADS - TC APOIO ORG. 134.555,62 0,00 134.555,62 0,00 0,00 0,00 134.555,62 0,00 0,00 134.555,62

SOCIEDADE CIVIL GND 4 - EM. 2022.088.36288

SERGIO VICTOR

500.0050 - SEADS/FEAS - POP RUA FRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.181,93 -7.181,93 0,00 0,00 -7.181,93

FRIAS

500.0052 - SEADS/FEAS - PROGRAMA 94.694,73 0,00 94.694,73 0,00 0,00 0,00 94.694,73 0,00 0,00 94.694,73

FORTALECIMENTO DO CADUNICO

3 - RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS 4.135,86 25.661,77 29.797,63 0,00 1.160,08 0,00 29.797,63 0,00 0,00 29.797,63

ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS

300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM- 4.135,86 25.661,77 29.797,63 0,00 0,00 0,00 29.797,63 0,00 0,00 29.797,63

ESTAR ANIMAL-FUBEM

303.0107 - VS-FUNDO MUNICIPAL PROTECAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

BEM ESTAR ANIMAL-FUBEM

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 12/2022

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

500.0006 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.159,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SOLIDARIEDADE DE TAUBATE

5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - -46.181.368,53 71.712.071,80 25.530.703,27 0,00 49.519.417,27 1.452.938,82 24.077.764,45 0,00 0,00 24.077.764,45

VINCULADOS

100.0000 - GERAL TOTAL 159.696,02 5.271,88 164.967,90 0,00 0,00 0,00 164.967,90 0,00 0,00 164.967,90

1000006- -135.846,09 136.581,87 735,78 0,00 255.598,14 0,00 735,78 0,00 0,00 735,78

100.0007 - CR792605/13-OBRA DE 0,00 123.381,66 123.381,66 0,00 0,00 0,00 123.381,66 0,00 0,00 123.381,66

INFRAESTRUTURA-CF1009948-50/13

100.0008 - CR793778/13-INFRAESTRUTURA 0,00 121.973,77 121.973,77 0,00 0,00 0,00 121.973,77 0,00 0,00 121.973,77

TURISTICA CF1009277-10

100.0010 - CR803407/14-OBRA DE 0,00 137.192,34 137.192,34 0,00 0,00 0,00 137.192,34 0,00 0,00 137.192,34

INFRAESTRUTURA-SICONV 27711/14

1000011- -126.980,35 546.450,63 419.470,28 0,00 393.482,08 0,00 419.470,28 0,00 0,00 419.470,28

1000012- 0,00 0,00 0,00 0,00 4.267.390,28 458.200,20 -458.200,20 0,00 0,00 -458.200,20

1000040- -5.527,71 5.527,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1000041- 139.973,64 36,45 140.010,09 0,00 0,00 0,00 140.010,09 0,00 0,00 140.010,09

1000081- 537,28 6.513,80 7.051,08 0,00 123.021,80 0,00 7.051,08 0,00 0,00 7.051,08

1000091- 1.199.781,67 0,00 1.199.781,67 0,00 5.273.423,94 0,00 1.199.781,67 0,00 0,00 1.199.781,67

100.0100 - ANP - CESSAO ONEROSA PRE SAL 0,00 0,00 0,00 0,00 955.049,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LEI 13.885/19

100.0148 - EC 123/2022-MDR/MMFDH 09/2022 - 3.968.868,80 0,00 3.968.868,80 0,00 0,00 0,00 3.968.868,80 0,00 0,00 3.968.868,80

GRATUIDADE DE PESSOAS IDOSAS NO

TRANSPORTE PÚBLICO - STN 717

200.0000 - EDUCACAO -42.819.053,06 49.157.693,99 6.338.640,93 0,00 0,00 0,00 6.338.640,93 0,00 0,00 6.338.640,93

200.0013 - FNDE - APOIO FIN.MUNICIPIO LEI 40,65 692,85 733,50 0,00 0,00 0,00 733,50 0,00 0,00 733,50

13.633/18 MP 815/17

210.0006 - PAC II-PROINFANCIA-CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 66.682,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNIC.JARDIM OASIS

2330000- 0,00 0,00 0,00 0,00 154.347,68 4.928,66 -4.928,66 0,00 0,00 -4.928,66

2420000- 0,00 0,00 0,00 0,00 53.154,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2430000- 0,00 0,00 0,00 0,00 28.384,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2800000- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.471.323,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2810000- 0,00 0,00 0,00 0,00 4.193.244,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2820000- 0,00 0,00 0,00 0,00 11.734.458,50 33.555,96 -33.555,96 0,00 0,00 -33.555,96

2830000- 0,00 0,00 0,00 0,00 636.708,12 17.815,76 -17.815,76 0,00 0,00 -17.815,76

2840000- 0,00 0,00 0,00 0,00 800.352,62 21.707,26 -21.707,26 0,00 0,00 -21.707,26

2850000- 0,00 0,00 0,00 0,00 3.937.363,30 102.467,28 -102.467,28 0,00 0,00 -102.467,28

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

15/157

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 12/2022

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

2930001- -1.802,70 3.041,80 1.239,10 0,00 0,00 0,00 1.239,10 0,00 0,00 1.239,10

294.0000 - OUTRAS TRANSF. REC. FNDE - 37.342,63 435.113,13 472.455,76 0,00 0,00 0,00 472.455,76 0,00 0,00 472.455,76

CRECHE

2940002- -215.598,44 220.975,28 5.376,84 0,00 0,00 0,00 5.376,84 0,00 0,00 5.376,84

2940004- -215.598,44 220.975,28 5.376,84 0,00 0,00 0,00 5.376,84 0,00 0,00 5.376,84

2940005- -92.776,31 92.776,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2940006- 14.128,18 118.526,90 132.655,08 0,00 0,00 0,00 132.655,08 0,00 0,00 132.655,08

2940007- 6.459,58 265.473,35 271.932,93 0,00 0,00 0,00 271.932,93 0,00 0,00 271.932,93

2940009- 60.189,91 480.149,13 540.339,04 0,00 0,00 0,00 540.339,04 0,00 0,00 540.339,04

2940010- 12,20 113,37 125,57 0,00 0,00 0,00 125,57 0,00 0,00 125,57

2960001- -330.709,00 339.127,63 8.418,63 0,00 0,00 0,00 8.418,63 0,00 0,00 8.418,63

2960002- 19.934,17 158.730,42 178.664,59 0,00 0,00 0,00 178.664,59 0,00 0,00 178.664,59

2960003- 41.349,40 319.797,74 361.147,14 0,00 0,00 0,00 361.147,14 0,00 0,00 361.147,14

2960004- 26.573,30 211.596,01 238.169,31 0,00 0,00 0,00 238.169,31 0,00 0,00 238.169,31

300.0000 - SAUDE -12.538.276,29 13.790.188,43 1.251.912,14 0,00 0,00 0,00 1.251.912,14 0,00 0,00 1.251.912,14

300.0073 - PAC II - CONSTRUCAO DE U.B.S. 0,00 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01

300.0084 - INCENTIVO FINANCEIRO SAMU - -3,34 3,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MATERIAIS E MOBILIARIO

300.0096 - REQUALIFICA PSF - PROPOSTA 8,10 0,00 8,10 0,00 0,00 0,00 8,10 0,00 0,00 8,10

300.0097 - UPA PORTE I - PORPOSTA 113013 1.694,75 27.662,11 29.356,86 0,00 0,00 0,00 29.356,86 0,00 0,00 29.356,86

300.0106 - FNS - EQUIPAMENTOS PSM 3.749,90 60.842,18 64.592,08 0,00 0,00 0,00 64.592,08 0,00 0,00 64.592,08

(EMENDAS)

300.0116 - FNS-EQUIP POLICLINICA -EMENDA 7,16 76,23 83,39 0,00 0,00 0,00 83,39 0,00 0,00 83,39

DEP. EDUARDO CURY

300.0118 - FNS-EQUIPAMENTOS PSM - DEP. 59,39 547,71 607,10 0,00 0,00 0,00 607,10 0,00 0,00 607,10

EDUARDO CURY

3010005- 0,00 0,00 0,00 0,00 10.358,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3010009- 0,00 0,00 0,00 0,00 727.332,45 46.763,92 -46.763,92 0,00 0,00 -46.763,92

3010035- 0,00 0,00 0,00 0,00 75.075,98 39.663,45 -39.663,45 0,00 0,00 -39.663,45

3010041- 0,00 0,00 0,00 0,00 101.865,45 9.917,43 -9.917,43 0,00 0,00 -9.917,43

3010042- 0,00 0,00 0,00 0,00 315,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3010076- 0,00 0,00 0,00 0,00 25.966,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3010081- 0,00 0,00 0,00 0,00 16.184,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 12/2022

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

3010139- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.094.263,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3010159- 0,00 0,00 0,00 0,00 36.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3010161- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3010162- 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

301.0165 - FNS AB-INCREMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 37.617,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TEMP.CUSTEIO-GUILHERME DERRITE

301.0166 - FNS AB-INCREMENTO PAB-DEP. 0,00 0,00 0,00 0,00 10.526,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RENATA ABREU 37460002

3010168- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.079,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3010172- 0,00 0,00 0,00 0,00 15.449,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

301.0186 - FNS PAP - INCR.TEMP.CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.514,61 -30.514,61 0,00 0,00 -30.514,61

PROP. 36000459346202200 - DEP. MILTON

VIEIRA

3020018- 0,00 0,00 0,00 0,00 601.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3020037- 0,00 0,00 0,00 0,00 815,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3020038- 0,00 0,00 0,00 0,00 421.761,34 28.685,17 -28.685,17 0,00 0,00 -28.685,17

3020040- 0,00 0,00 0,00 0,00 640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3020046- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.266.715,62 163.196,59 -163.196,59 0,00 0,00 -163.196,59

3020053- 0,00 0,00 0,00 0,00 7.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3020066- 0,00 0,00 0,00 0,00 109.940,70 25.990,62 -25.990,62 0,00 0,00 -25.990,62

3020079- 0,00 0,00 0,00 0,00 78,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

302.0097 - FNS INV.PR.1130-13 UNID.PRONTO 0,00 0,00 0,00 0,00 8.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ATENDIMENTO PORTE I

3020098- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.016.666,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

302.0106 - FNS INV.PR.1140-29 0,00 0,00 0,00 0,00 26.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ESTR.UNI.AT.ESP.SAUDE AQ.EQ.PER

3020144- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.938,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3020165- 0,00 0,00 0,00 0,00 15.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3020167- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.188,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3020168- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3020171- 0,00 0,00 0,00 0,00 4.511,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3020175- 0,00 0,00 0,00 0,00 21.755,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

302.0176 - FNS MAC-INCREMENTO CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 5.516,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PROPOSTA 2881622/01-900

3020182- 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 12/2022

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

3030006- 0,00 0,00 0,00 0,00 140.851,81 2.745,22 -2.745,22 0,00 0,00 -2.745,22

3030011- 0,00 0,00 0,00 0,00 200.919,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3030019- 0,00 0,00 0,00 0,00 17.492,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3030044- 0,00 0,00 0,00 0,00 7.505,42 369,11 -369,11 0,00 0,00 -369,11

303.0054 - FNS - PISO ESTRATEGICO GERENC. 0,00 0,00 0,00 0,00 190,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DE RISCO VS ANVISA

3030068- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3030077- 0,00 0,00 0,00 0,00 543,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3040007- 0,00 0,00 0,00 0,00 5.569,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3050014- 0,00 0,00 0,00 0,00 8.160,00 1.925,00 -1.925,00 0,00 0,00 -1.925,00

312.0003 - FNAS-INC.TEMP.BL.MAC-ACOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.633,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMBATE A COVID-19

312.0005 - FNAS-ACOLH./COVIDACO -ACOES 3.394,56 258.348,92 261.743,48 0,00 45.312,20 0,00 261.743,48 0,00 0,00 261.743,48

DE COMBATE A COVID-19

312.0006 - FNAS-ALIM./COVIDALI-ACOES DE -28.777,99 78.949,87 50.171,88 0,00 25.937,78 0,00 50.171,88 0,00 0,00 50.171,88

COMBATE A COVID-19

312.0007 - FNAS-EPI/COVIDEPI-ACOES DE 6.186,12 108.640,99 114.827,11 0,00 55.897,38 0,00 114.827,11 0,00 0,00 114.827,11

COMBATE A COVID-19

3120064- 0,00 0,00 0,00 0,00 16.965,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3120168- 0,00 0,00 0,00 0,00 3.658.471,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3120169- 0,00 0,00 0,00 0,00 144.400,00 9.000,00 -9.000,00 0,00 0,00 -9.000,00

3120170- 0,00 0,00 0,00 0,00 474.606,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3120178- 0,00 0,00 0,00 0,00 138.629,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3120180- 0,00 0,00 0,00 0,00 109.485,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

312.0181 - FNS - CUSTEIO ACOES COVID 19 - 0,00 0,00 0,00 0,00 10.379,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PORTARIA 3008/2020

312.0182 - FNS AP - CUSTEIO ACOES COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 176.499,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PORTARIA 2994/2020

312.0188 - FNS AF - CUSTEIO ACOES COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 10.689,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PORTARIA 2516/2020

3120190- 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

312.0194 - FNS AB - CUSTEIO ACOES COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PORTARIA 2358/2020

312.0195 - FNS AB - CUSTEIO ACOES COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 17.398,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PORTARIA 2222/2020

312.0199 - FNS - CUSTEIO ACOES COVID 19 - 0,00 0,00 0,00 0,00 503.167,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PORTARIA 2011/2020

312.1417 - ACOES SETOR CULTURAL LEI -26.012,11 26.327,12 315,01 0,00 0,00 0,00 315,01 0,00 0,00 315,01

14.017/20 (ALDIR BLANC)

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/157

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 12/2022

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL 583.958,66 1.817.882,47 2.401.841,13 0,00 0,00 0,00 2.401.841,13 0,00 0,00 2.401.841,13

500.0002 - FNAS - PAEFI - CREAS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.153,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

500.0003 - FNAS BL. PSB - PAIF CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 16.579,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

500.0011 - B.F. - INDICE DE GESTAO 385.409,43 0,00 385.409,43 0,00 80.184,77 4.908,22 380.501,21 0,00 0,00 380.501,21

DESCENTRALIZADA (IGD)

5000016- 5.392,78 8.253,17 13.645,95 0,00 205.684,38 0,00 13.645,95 0,00 0,00 13.645,95

500.0019 - BPC - QUESTIONARIO A SER 247,65 2.299,72 2.547,37 0,00 0,00 0,00 2.547,37 0,00 0,00 2.547,37

APLICADO

500.0024 - ESTRUTURACAO DA REDE DE 961,61 8.731,27 9.692,88 0,00 0,00 0,00 9.692,88 0,00 0,00 9.692,88

SERV. DE PROT.ESPECIAL

500.0026 - INDICE DE GESTAO 20.371,53 53.609,28 73.980,81 0,00 0,00 0,00 73.980,81 0,00 0,00 73.980,81

DESCENTRALIZADA DO SUAS

500.0032 - PTS - PMCMV - RESIDENCIA -266,20 442,69 176,49 0,00 0,00 0,00 176,49 0,00 0,00 176,49

FRANCISCO ALVES MONTEIRO

500.0042 - BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 190.286,04 4.089,89 -4.089,89 0,00 0,00 -4.089,89

- PSB

500.0043 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 23.711,62 50.296,00 -50.296,00 0,00 0,00 -50.296,00

ESPECIAL - BL MAC

5000045- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.932,40 -55.932,40 0,00 0,00 -55.932,40

500.0053 - FNAS SIGTV-CUSTEIO-RECURSO 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

DESTINADO A APAE - AÇAO 219 G GND 3 -

202281000306 - RELATOR GERAL

800.0000 - TRANSF.UNIAO-EMENDAS 1.760.872,18 1.801.787,08 3.562.659,26 0,00 0,00 0,00 3.562.659,26 0,00 0,00 3.562.659,26

INDIVIDUAIS

8000003- -303.789,89 303.789,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8000005- 423.494,96 0,00 423.494,96 0,00 318.618,06 0,00 423.494,96 0,00 0,00 423.494,96

8000006- 547.091,69 0,00 547.091,69 0,00 520.476,94 0,00 547.091,69 0,00 0,00 547.091,69

8000007- 424.378,64 0,00 424.378,64 0,00 206.852,24 0,00 424.378,64 0,00 0,00 424.378,64

8000008- 245.400,05 0,00 245.400,05 0,00 233.461,90 0,00 245.400,05 0,00 0,00 245.400,05

8000009- -71.715,67 72.541,28 825,61 0,00 164.351,76 0,00 825,61 0,00 0,00 825,61

8000010- -66.113,24 66.267,30 154,06 0,00 145.484,78 0,00 154,06 0,00 0,00 154,06

8000013- 104.854,16 10.106,67 114.960,83 0,00 0,00 0,00 114.960,83 0,00 0,00 114.960,83

8000015- 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8000017- 501.844,05 0,00 501.844,05 0,00 0,00 0,00 501.844,05 0,00 0,00 501.844,05

8000018- -107.060,77 107.060,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

800.0038 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 50.802,27 0,00 50.802,27 0,00 0,00 0,00 50.802,27 0,00 0,00 50.802,27

SERVIÇOS SUAS GND 3 EM.202240120007

GUIGA PEIXOTO - STN 706

OFR00650 27/01/2023 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 17:00 9/ 11

30/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 12/2022

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

800.0039 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 109.472,00 0,00 109.472,00 0,00 0,00 0,00 109.472,00 0,00 0,00 109.472,00

SERVIÇOS SUAS GND 3 EM.202239950004

GEN.PETERNELLI - STN 706

800.0040 - FNS AP - PR.36000429513202200

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 -200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

INCREMENTO PAP PT 838/22 EM.40360012

LUIZ P. BRAGANÇA STN 706

800.0044 - FNS MAC - PR.36000429641202200 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.867,79 -15.867,79 0,00 0,00 -15.867,79

INCREMENTO MAC PT 731/22 EM.39090001

ALEXIS FONTEYNE - STN 706

800.0045 - FNS MAC - PR.36000429641202200 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.398,28 -124.398,28 0,00 0,00 -124.398,28

INCREMENTO MAC PT 731/22 EM.3089003

EDUARDO CURY - STN 706

8000189- 0,00 0,00 0,00 0,00 272.465,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 1.134.616,87 1.308.040,56 2.442.657,43 0,00 70.448,98 0,00 2.442.657,43 0,00 0,00 2.442.657,43

1000029- 0,00 0,00 0,00 0,00 70.448,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

100.0033 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 70.940,33 246.412,42 317.352,75 0,00 0,00 0,00 317.352,75 0,00 0,00 317.352,75

AMBIENTE - FUNDEMAT

500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL -2.888,35 11.056,44 8.168,09 0,00 0,00 0,00 8.168,09 0,00 0,00 8.168,09

500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA 1.066.078,35 1.046.090,52 2.112.168,87 0,00 0,00 0,00 2.112.168,87 0,00 0,00 2.112.168,87

CRIANCA E ADOLESCENTE

500.0023 - CONVENIO MRS LOGISTICA S.A - 486,54 4.481,18 4.967,72 0,00 0,00 0,00 4.967,72 0,00 0,00 4.967,72

ALUGUEL SOCIAL

7 - OPERAÇÕES DE CREDITO -8.122.972,24 11.222.238,95 3.099.266,71 0,00 28.086.687,32 827.371,20 2.271.895,51 0,00 0,00 2.271.895,51

1000003- -1.496,19 1.496,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1000017- -2.033,34 2.063,96 30,62 0,00 0,00 0,00 30,62 0,00 0,00 30,62

100.0034 - PROGR.MELHORIA MOBILIDADE -9.609.499,39 9.670.512,44 61.013,05 0,00 23.244.470,10 0,00 61.013,05 0,00 0,00 61.013,05

URBANA E SOCIAMBIENTAL

1000071- 1.490.056,68 1.548.166,36 3.038.223,04 0,00 4.842.217,22 827.371,20 2.210.851,84 0,00 0,00 2.210.851,84

8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS -2.267.419,97 2.272.526,38 5.106,41 19.000,00 3.578.903,98 542.791,87 -556.685,46 0,00 0,00 -556.685,46

100.0005 - FUNDO DE ASSISTENCIA ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 -1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

AMADOR DE TAUBATE

110.0000 - GERAL -2.267.419,97 2.272.526,38 5.106,41 0,00 1.301.829,21 274.236,66 -269.130,25 0,00 0,00 -269.130,25

200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 -19.000,00 0,00 0,00 -19.000,00

ESTUDO

220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.088,00 -101.088,00 0,00 0,00 -101.088,00

301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 338.021,02 77.991,00 -77.991,00 0,00 0,00 -77.991,00

302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX 0,00 0,00 0,00 0,00 1.362.345,75 78.613,71 -78.613,71 0,00 0,00 -78.613,71

AMB E HOSP.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 12/2022

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 191.468,98 9.142,50 -9.142,50 0,00 0,00 -9.142,50

303.0107 - VS-FUNDO MUNICIPAL PROTECAO 0,00 0,00 0,00 0,00 118.156,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

BEM ESTAR ANIMAL-FUBEM

310.0000 - SAUDE - GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 151.947,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 70.003,00 720,00 -720,00 0,00 0,00 -720,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

510.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 45.132,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3 - Instituto de Previdencia do Municipio de 780.102,98 9.218,68 789.321,66 0,00 0,00 0,00 789.321,66 0,00 0,00 789.321,66

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO 780.102,98 9.218,68 789.321,66 0,00 0,00 0,00 789.321,66 0,00 0,00 789.321,66

INDIRETA

600.0000 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 780.102,98 9.218,68 789.321,66 0,00 0,00 0,00 789.321,66 0,00 0,00 789.321,66

SOCIAL

Legislativo -1.391.819,05 6.291.885,58 4.900.066,53 0,00 12.583.051,16 393.841,27 4.506.225,26 0,00 0,00 4.506.225,26

2 - Camara Municipal de Taubaté -1.391.819,05 6.291.885,58 4.900.066,53 0,00 12.583.051,16 393.841,27 4.506.225,26 0,00 0,00 4.506.225,26

1 - TESOURO -1.391.819,05 6.291.885,58 4.900.066,53 0,00 12.583.051,16 393.841,27 4.506.225,26 0,00 0,00 4.506.225,26

110.0000 - GERAL -1.391.819,05 6.291.885,58 4.900.066,53 0,00 12.583.051,16 393.841,27 4.506.225,26 0,00 0,00 4.506.225,26

TOTAL -149.712.271,92 222.344.228,17 72.631.956,25 10.219.283,80 224.057.038,51 40.766.878,17 21.645.794,28 0,00 0,00 21.645.794,28

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DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES