Publicações da edição 45 - 28/01/2023 e Ano IV
1 - Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 122, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Protocolo Servidor nº 1155/2022,
R E S O L V E:
Conceder a servidora MARCELA FERREIRA DE
SOUSA COELHO BARRETO matrícula 46464 titular do cargo de
Professor III, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 01 de fevereiro de
2023, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03
anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001,
de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de
junho de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
bss
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor CLAUS
MONTEIRO DINIZ matrícula 50420, a incumbência de, cumulativamente e
sem prejuízo de suas vantagens, substituir ao servidor BRUNO ABREU
SANTOS matrícula 29011, no período de 02 a 21/01/2023, respondendo pelo
expediente do Departamento de Planejamento Organizacional, por motivo de
férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercer o Cargo de Professor III Ensino
Religioso Ref. "P001", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto
no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
LHAYS SANTOS DE JESUS PALUDO 37023525890
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 126, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Matemática Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
PAULO DANIEL RODRIGUES 06560311821
VALDIRENE DA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 40772722897
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 127, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Língua Portuguesa Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
ANA PAULA DIAS DE FARIA 43783429870
LIRIAN APARECIDA PAIXAO MOREIRA 4239696682
ALLISON GUIMARAES ANDRADE 35910166832
SAMUEL SABATINO MONTEIRO FERNANDES DE CASTRO 31227194870
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Língua Inglesa Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
DAYANE CESAR COSTA 44051104842
CAMILA SIQUEIRA CORREA PERDIGAO 26825653873
ANA PAULA SOUZA PIRES DE OLIVEIRA 29905976892
TANIA CRISTINA DE SIQUEIRA 26517683836
PAULA MACEDO DE LIMA 44209018880
MARIA ANGELICA NOGUEIRA 33045776884
HELOISA DINALLO LEITE 40543172864
JOSUE DA SILVA COSTA 47229159890
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS 31299307876
KELLY PATRICIA DE LIMA 7134128792
PRISCILA MARQUES FRANCO ALVES 41872482856
CAMILA LAUDARES GULPILHARES 8676595640
MURILLO AUGUSTO DE MELO OLIVEIRA 36234519830
CAROLINA MONTEIRO DE ANDRADE TERNI 41917961863
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 129, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
História Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto
no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
RODRIGO MACHADO DA SILVA 34376133833
CAMILA ALEXANDRE DA SILVA 12602456756
HENRIQUE DE PAIVA 43695151811
ANDRE LUIS DE SOUZA ALVARENGA 41774791870
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 130, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 18/05/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Geografia Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
PATRICIA APARECIDA DE MORAES PANONTE 35021719807
LILIAN APARECIDA DINIZ SETANI 8945940600
CELSO RENATO CADORINI 29443096846
ANDERSON ROBERTO SILVA 12200813880
FABRICIO DE PAIVA SILVA 47030845897
JULIO EDUARDO NUNES ROQUE 25580524897
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 131, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 17/01/2020, (Processo Nº 59.580/2019), para exercer o Cargo de Inspetor de Alunos
Ref. "3", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do
Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA 475.736.208-02
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 132, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 17/01/2020, (Processo Nº 59.580/2019), para exercer o Cargo de
Orientador Social Ref. "5", lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, ficando sujeito
ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
VANESSA AURIANI DE SALES 342.723.028-76
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 133, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de
Escriturário - Ref. "11", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no
caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
TIAGO LUIZ SANT ANNA DE ALVARENGA 407.260.918-80
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA Nº 134, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 04/03/2020, (Processo Nº 68.752/2019), para exercer o Cargo de Fiscal de
Obras Particulares Ref. "19", lotado na Secretaria de Obras, ficando sujeito ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
ALINE CRISTINA CARVALHO MOREIRA 344.322.388-52
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 135, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 14/02/2020, (Processo Nº 68.758/2019), para exercer o Cargo de
Enfermeiro Ref. "34", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no
caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
ELIZAINE TEREZA DA SILVA 366.864.578-76
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA Nº 136, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 04/03/2020, (Processo Nº 68.752/2019), para exercer o Cargo de Servente
Ref. "1", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo
41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
MENALINI BARROS DOS SANTOS ROMÃO 375.607.018-25
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 137, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 31/12/2019, (Processo Nº 56.843/2019), para exercer o Cargo de
Fonoaudiólogo Ref. "32", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
VIVIANE SÁ LIMA CABRAL 110.337.817-11
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 139, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Atribuir ao servidor EDSON DONIZETI DA SILVA
matrícula 26398, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens,
substituir a servidora SAMARA REGINA DA COSTA matrícula 29069, no período de
26/01 a 04/02/2023, respondendo pelo expediente da Área de Administração Escolar, por
motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e
378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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jb
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28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/114
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 141, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora CAMILA DA
SILVA CAMILO matrícula 25530, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora PAOLA MARTINS
matrícula 24853, no período de 17 a 31/01/2023, respondendo pelo expediente
da Área de Pagamento, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à
diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 142, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo nº 2670/2023,
R E S O L V E:
Conceder a servidora ELAINE CRISTINA DE SOUZA MELO
matrícula 46610 titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de
Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023, licença para o trato de assuntos particulares, por
um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar
nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho
de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e
378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
bss
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 143, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor FABIO PASSOS
PINTO LEAL matrícula 32855, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir ao servidor VALDEVINO LUIS MARIA
NETO matrícula 2324, no período de 16 a 30/01/2023, respondendo pelo
expediente da Área Administrativa e de Patrimônio, por motivo de férias
regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
bss
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 144, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 30/01/2020, (Processo Nº 60.996/2019), para exercer o Cargo de Médico Necropisista
Ref. "47", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do
Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
RODRIGO CARVALHO DE ALMEIDA 044.644.136-84
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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DECRETO Nº 15.490, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Atos Oficiais • Decretos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 15.490, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre anulação do Decreto 13.763, de 10
de março de 2016.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais, à vista dos elementos constantes do Processo nº 35.073/2012, e
Considerando que por força de reconhecimento incidental e excepcional de inconstitucionalidade
dos arts 6º, 7º, 8º da Lei Complementar nº 55, de 1994, o que importa em inobservância do devido
processo legal notadamente pelo regramento cogente contido no Decreto-Lei nº 25, de 30 de
novembro de 1937,
Considerando que resultou em imposição de restrição administrativa a particular sem ser assegurado
amplo direito de defesa de direitos com garantia ao contraditório, e/ou por ilegalidade do decreto na
violação do dever de motivação,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica anulado em todos os seus termos o Decreto nº 13.763, de 10 de março de 2016, que
dispõe sobre tombamento integral do Conjunto Vicentino e suas áreas verdes.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
LUCIO FABIO ARAUJO
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 27 de janeiro de 2023.
PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR
SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Siconfi
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n. 101 de 04 de Maio de 2000
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 6º BIMESTRE De 2022
INDIVIDUAL - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
RREO - Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c')
Função Subf. Descrição Funções/Subfunções Dotação Dotação Desp.Empenhada Desp.Empenhada % Desp.Liquidada Desp.Liquidada % Saldo Restos a Pagar
Inicial Atualizada no Período até Período no Período até o Período a empenhar não processados
12 EDUCAÇÃO
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.380.876,00 46.696.251,00 6.559.200,73 37.517.233,17 0,00 7.766.550,81 29.845.362,13 0,00 9.179.017,83 7.671.871,04
12 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.047.334,00 2.751.334,00 197.337,44 2.604.992,94 0,00 398.217,71 2.166.225,63 0,00 146.341,06 438.767,31
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 880.278,00 1.155.278,00 72.531,76 966.462,93 0,00 201.308,01 966.462,93 0,00 188.815,07 0,00
12 362 ENSINO MÉDIO 2.407.703,00 2.813.803,00 836.004,64 2.684.546,32 0,00 439.746,50 2.188.014,49 0,00 129.256,68 496.531,83
12 364 ENSINO SUPERIOR 77.379.064,00 75.440.790,00 9.530.029,69 68.590.862,97 0,00 13.271.394,14 64.436.378,99 0,00 6.849.927,03 4.988.767,87
12 392 DIFUSÃO CULTURAL 7.903.517,00 8.414.716,00 821.435,95 5.014.993,59 0,00 1.131.709,36 4.602.470,94 0,00 3.399.722,41 412.522,65
12 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 3.646.514,00 1.454.614,00 156.028,97 1.217.805,36 0,00 341.342,63 1.217.805,36 0,00 236.808,64 0,00
12 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.420.000,00 2.130.000,00 -12.052,11 1.648.221,25 0,00 274.723,92 1.648.221,25 0,00 481.778,75 0,00
SUBTOTAL 138.065.286,00 140.856.786,00 18.160.517,07 120.245.118,53 0,00 23.824.993,08 107.070.941,72 0,00 20.611.667,47 14.008.460,70
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
SUBTOTAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
TOTAL ORÇAMENTARIO 138.165.286,00 140.956.786,00 18.160.517,07 120.245.118,53 0,00 23.824.993,08 107.070.941,72 0,00 20.711.667,47 14.008.460,70
FONTE: GRP - RGSCR02B 26/01/2023 - 18:59:48
CONSIST-GRP
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Siconfi
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n. 101 de 04 de Maio de 2000
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 6º BIMESTRE De 2022
INDIVIDUAL - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
despesas intra-orçamentárias
RREO - Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c')
Função Subf. Descrição Funções/Subfunções Dotação Dotação Desp.Empenhada Desp.Empenhada % Desp.Liquidada Desp.Liquidada % Saldo Restos a Pagar
Inicial Atualizada no Período até Período no Período até o Período a empenhar não processados
12 EDUCAÇÃO
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.672.628,00 2.487.628,00 585.997,63 2.433.082,58 0,00 585.997,63 2.433.082,58 0,00 54.545,42 0,00
12 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 266.602,00 251.602,00 49.473,96 231.334,85 0,00 49.473,96 231.334,85 0,00 20.267,15 0,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 108.575,00 119.575,00 29.146,60 118.941,99 0,00 29.146,60 118.941,99 0,00 633,01 0,00
12 362 ENSINO MÉDIO 441.889,00 351.889,00 79.906,60 345.223,83 0,00 79.906,60 345.223,83 0,00 6.665,17 0,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 12.272.916,00 15.384.216,00 4.457.003,13 15.170.633,56 0,00 4.511.246,65 14.336.349,67 0,00 213.582,44 0,00
12 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.389.590,00 567.290,00 145.190,13 565.590,18 0,00 145.190,13 565.590,18 0,00 1.699,82 0,00
12 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 500.350,00 850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 850,00 0,00
12 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 10.501.581,00 10.801.581,00 -14.031,53 10.760.549,27 0,00 1.539.314,78 10.760.549,27 0,00 41.031,73 0,00
SUBTOTAL 28.154.131,00 29.964.631,00 5.332.686,52 29.625.356,26 0,00 6.940.276,35 28.791.072,37 0,00 339.274,74 0,00
TOTAL GERAL 28.154.131,00 29.964.631,00 5.332.686,52 29.625.356,26 100,00 6.940.276,35 28.791.072,37 100,00 339.274,74 0,00
TOTAL GERAL 166.319.417,00 170.921.417,00 23.493.203,59 149.870.474,79 100,00 30.765.269,43 135.862.014,09 100,00 21.050.942,21 14.008.460,70
___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________
NARA LUCIA PERONDI FORTES ANTONIO RICARDO MENDROT CRISTIANE MARCONDES CASTILHO FRANCISCO DE ASSIS COELHO
REITORA PRÓ-REITOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DIRETORA DE CONTABILIDADE - 1SP254191 CONTROLADOR INTERNO
FONTE: GRP - RGSCR02B 26/01/2023 - 18:59:55
CONSIST-GRP
28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
53/114
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Demonstrativo de receitas e despesas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
UNIVERSIDADE DE TAUBATE - UNITAU - SP
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
PERÍODO DE REFERÊNCIA:3º QUADRIMESTRE DE2022
INDIVIDUAL
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'b') Valores Expresso em R$.
ESPECIFICAÇÃO SALDO EXER. ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCI0 DE 2022
Até 1º Quadrimestre Até 2º Quadrimestre Até 3º Quadrimestre 2022
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 62.932.689,74 57.902.689,74 57.902.689,74 63.993.152,84
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual (=IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Institução Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 62.932.689,74 57.902.689,74 57.902.689,74 63.993.152,84
Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 62.932.689,74 57.902.689,74 57.902.689,74 63.993.152,84
DEDUÇÕES (II) 56.193.453,96 63.827.575,19 72.192.999,80 62.739.321,75
Disponibilidade de Caixa Bruta 49.620.879,87 56.126.485,61 64.510.459,88 56.724.413,92
Demais Haveres Financeiros 7.755.181,75 7.717.202,64 7.689.928,32 7.637.298,01
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) -1.182.607,66 -16.113,06 -7.388,40 -1.622.390,18
DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA - DCL (III)=(I-II) 6.739.235,78 -5.924.885,45 -14.290.310,06 1.253.831,09
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 158.374.588,71 160.746.311,22 163.416.522,54 159.827.750,49
% da DC sobre a RLC (I/RCL) 39,73 36,02 35,43 40,03
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 4,25 3,68 8,74 0,78
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: <%> 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do par. 1o. do art. 59 da LRF) - <%> 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 8.641.462,03 3.331.379,72 503.998,06 14.114.334,69
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.641.462,03 3.331.379,72 503.998,06 14.114.334,69
FONTE: GRP - RGSCR04D 26/01/2023 - 19:06:12
Página: 1 CONSIST-GRP
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
54/114
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
UNIVERSIDADE DE TAUBATE - UNITAU - SP
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
PERÍODO DE REFERÊNCIA:3º QUADRIMESTRE DE2022
INDIVIDUAL
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'b') Valores Expresso em R$.
ESPECIFICAÇÃO SALDO EXER. ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCI0 DE 2022
Até 1º Quadrimestre Até 2º Quadrimestre Até 3º Quadrimestre 2022
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
_________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________
NARA LUCIA PERONDI FORTES ANTONIO RICARDO MENDROT FRANCISCO DE ASSIS COELHO CRISTIANE MARCONDES CASTILHO
REITORA PRÓ-REITOR DE ECONOMIA E FINANÇAS CONTROLADOR INTERNO DIRETORA DE CONTABILIDADE - 1SP254191
FONTE: GRP - RGSCR04D 26/01/2023 - 19:06:12
Página: 2 CONSIST-GRP
28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
55/114
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Siconfi
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 6 ª BIMESTRE DE 2022
INDIVIDUAL - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
RREO - Anexo 3 (LRF, Artigo 53, inciso I)
Mês de Ref. Previsão
RECEITAS CORRENTES Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro DEZEMBRO TOTAL Atualizada 2022
RECEITAS CORRENTES I 14.608.913,61 12.620.387,76 13.646.540,00 11.682.042,92 12.356.489,60 13.434.871,78 15.721.319,57 15.584.446,06 11.963.343,12 11.914.293,75 12.239.072,05 14.419.283,88 160.191.004,10 154.410.988,00
Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 650.658,83 697.850,17 809.668,84 770.081,82 900.643,54 879.446,01 1.087.201,41 1.015.449,86 991.841,15 997.522,48 932.853,27 939.790,03 10.673.007,41 3.720.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 13.716.685,03 11.782.852,37 12.667.003,01 10.783.524,38 11.314.568,81 12.360.707,69 14.462.214,61 14.375.113,00 10.808.624,34 10.781.355,52 11.101.213,83 12.454.762,73 146.608.625,32 147.835.988,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.704.000,00
Cota-Parte do FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.704.000,00
Outras Receitas Correntes 241.569,75 139.685,22 169.868,15 128.436,72 141.277,25 194.718,08 171.903,55 193.883,20 162.877,63 135.415,75 205.004,95 1.024.731,12 2.909.371,37 1.151.000,00
DEDUÇÕES(II) 25.917,24 69.251,22 29.315,29 14.642,10 21.023,37 24.466,34 41.408,86 38.850,21 28.923,65 25.911,82 24.781,62 18.761,89 363.253,61 0,00
Contribuição do Servidor a R.P.P.S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deduções da Receita Corrente 25.917,24 69.251,22 29.315,29 14.642,10 21.023,37 24.466,34 41.408,86 38.850,21 28.923,65 25.911,82 24.781,62 18.761,89 363.253,61 0,00
Deduções de Receitas p/Formação do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 14.582.996,37 12.551.136,54 13.617.224,71 11.667.400,82 12.335.466,23 13.410.405,44 15.679.910,71 15.545.595,85 11.934.419,47 11.888.381,93 12.214.290,43 14.400.521,99 159.827.750,49 154.410.988,00
________________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________
NARA LUCIA PERONDI FORTES ANTONIO RICARDO MENDROT CRISTIANE MARCONDES CASTILHO FRANCISCO DE ASSIS COELHO
REITORA PRÓ-REITOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DIRETORA DE CONTABILIDADE - 1SP254191 CONTROLADOR INTERNO
FONTE: GRP - RGSCR02C 26/01/2023 - 18:59:56
Consist-GRP
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
UNIVERSIDADE DE TAUBATE - UNITAU - SP
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Siconfi
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: 6º BIMESTRE DE 2022
CONSOLIDADO
RREO - ANEXO 7 (LRF, Art.53, inciso V) Em Reais
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Inscritos
PODER / ÓRGÃO Em Em 31 de Em Em 31 de Saldo
Exercícios Dezembro de Cancelados Pagos Saldo Exercícios Dezembro de Cancelados Pagos Saldo Total
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RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENT.) 1.182.607,66 1.622.390,18 0,00 1.182.607,66 1.622.390,18 8.641.462,03 14.008.460,70 1.993.484,96 6.542.103,08 14.114.334,69 15.736.724,87
EXECUTIVO
UNITAU - UNIVERSIDADE DE TAUBATE 1.182.607,66 1.622.390,18 0,00 1.182.607,66 1.622.390,18 8.641.462,03 14.008.460,70 1.993.484,96 6.542.103,08 14.114.334,69 15.736.724,87
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTARIOS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 1.182.607,66 1.622.390,18 0,00 1.182.607,66 1.622.390,18 8.641.462,03 14.008.460,70 1.993.484,96 6.542.103,08 14.114.334,69 15.736.724,87
________________________________ ________________________________ ________________________________ ________________________________
NARA LUCIA PERONDI FORTES ANTONIO RICARDO MENDROT CRISTIANE MARCONDES CASTILHO FRANCISCO DE ASSIS COELHO
REITORA PRÓ-REITOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DIRETORA DE CONTABILIDADE - 1SP254191 CONTROLADOR INTERNO
FONTE: GRP - RGSCR02G 26/01/2023 - 19:00:13
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Despachos
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 925/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 47/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar-condicionado devidamente instalado, constante no
presente processo, a favor da empresa: PRADO COM DE ELETRÔNICOS E SERV. DE INSTAL.
EIRELI, no valor de R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais);
P.M.T., aos 27/01/2023
MÁRIO CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 922/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 330/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: ALFALAGOS LTDA, no valor de R$ 19.771,56 (Dezenove mil setecentos e
setenta e um reais e cinquenta e seis centavos);
P.M.T., aos 27/01/2023
MARIO CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 905/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 397/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a
favor da empresa: SNOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA, no valor de R$ 4.080,00
(Quatro mil e oitenta reais);
P.M.T., aos 27/01/2023
MARIO CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
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Extratos
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0041/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: S. L. CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI
PROCESSO: 52.238/2022 ASSINATURA: 18/01/2023 0OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A
EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA UPA CECAP, LOCALIZADA NA
RUA JOSÉ DE PAULA LICO, S/N NO BAIRRO CECAP EM TAUBATÉ
SP VALOR: R$ 600.757,06 VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES
ININTERRUPTOS MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Nº. 0027/2022 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE
ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL
Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI
PROCESSO: 53.623/2022 ASSINATURA: 23/01/2023 OBJETO:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO SAE 10W40 E ÓLEO SAE 5W30
VALOR ESTIMADO: R$ 135.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0522/2022 PROPONENTES: 10 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS
Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: BARUSP TECNOLOGIA EM CONCRETO
ASFÁLTICO EIRELI PROCESSO: 52.724/2022 ASSINATURA:
25/01/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA FAIXA "B"
VALOR ESTIMADO: R$ 1.366.875,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0464/2022 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E
13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL
8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: PAVPRONTO COMÉRCIO E TECNOLOGIA EM
ASFALTOS LTDA PROCESSO: 52.724/2022 ASSINATURA:
25/01/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NAS FAIXAS "B", "C"
E "D" VALOR ESTIMADO: R$ 5.545.000,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS)
MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 0464/2022 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E
13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL
8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: TPLAN OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA
PROCESSO: 52.724/2022 ASSINATURA: 25/01/2023 OBJETO:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE (CBUQ), NA FAIXA "D" VALOR ESTIMADO:
R$ 2.887.500,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0464/2022
PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL
13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS
DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES
147/14, 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: ASFALTOS DO PARANÁ IND. E DIST. DERIVADOS
DE PETRÓLEO LTDA PROCESSO: 53.150/2022 ASSINATURA:
24/01/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO
ASFÁLTICA RM 1C VALOR ESTIMADO: R$ 1.668.750,00
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0496/2022
PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL
13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS
DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES
147/14, 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA PROCESSO: 52.726/2022 ASSINATURA: 26/01/2023 OBJETO:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA GRADUADA VALOR
ESTIMADO: R$ 3.442.500,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0465/2022 PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E
13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL
8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME
PROCESSO: 52.726/2022 ASSINATURA: 26/01/2023 OBJETO:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA GRADUADA, PEDRA
BRITA Nº. 01, 02 E 03, PEDRA RACHÃO (PEDRA DE MÃO) E PEDRA
TIPO PEDRISCO LIMPO E LAVADO VALOR ESTIMADO:
R$ 2.502.250,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0465/2022
PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL
13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS
DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES
147/14, 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA PROCESSO:
52.726/2022 ASSINATURA: 26/01/2023 OBJETO: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEDRA RACHÃO (PEDRA DE MÃO) E PEDRA TIPO
PEDRISCO LIMPO E LAVADO VALOR ESTIMADO: R$ 2.343.750,00
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0465/2022
PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL
13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS
DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES
147/14, 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: TMS COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
PROCESSO: 52.726/2022 ASSINATURA: 26/01/2023 OBJETO:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA Nº. 01, 02 E 03 VALOR
ESTIMADO: R$ 1.800.000,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0465/2022 PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E
13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL
8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
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FAPETI - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
Modelo 1
MUNICÍPIO DE TAUBATE - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E TECNOLOGIA DA UNITAU
6º BIMESTRE/2022
RECEITAS Previsão anual 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Acumulado
Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado a realizar
2021 2.021,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 8,00 9,00 10,00 11,00 12,00
Receitas Correntes (A) 9.301.000,00 9.301.000,00 1.550.166,67 1.193.997,10 1.550.166,67 1.224.511,38 1.550.166,67 995.964,64 1.550.166,67 660.110,55 1.550.166,67 1.036.228,80 1.550.166,67 838.898,04 9.301.000,00 5.949.710,51 3.351.289,49
Tributárias - - - - - - - - - - - - - - - - -
Impostos - - - - - - - - - - - - - - - - -
IPTU - - - - - - - - - - - - - - - - -
ISSQN - - - - - - - - - - - - - - - - -
ITBI - - - - - - - - - - - - - - - - -
IRRF - - - - - - - - - - - - - - - - -
Taxas - - - - - - - - - - - - - - - - -
Contribuição de Melhoria - - - - - - - - - - - - - - - - -
Contribuições - - - - - - - - - - - - - - - - -
Patrimoniais 13.500,00 13.500,00 2.250,00 19.119,53 2.250,00 14.659,78 2.250,00 42.636,41 2.250,00 37.622,50 2.250,00 36.231,14 2.250,00 30.218,02 13.500,00 180.487,38 (166.987,38)
Industriais - - - - - - - - - - - - - - - - -
Agropecuárias - - - - - - - - - - - - - - - - -
Serviços 9.287.500,00 9.287.500,00 1.547.916,67 1.174.877,57 1.547.916,67 1.209.851,60 1.547.916,67 953.328,23 1.547.916,67 622.488,05 1.547.916,67 999.997,66 1.547.916,67 808.680,02 9.287.500,00 5.769.223,13 3.518.276,87
Transferências Correntes - - - - - - - - - - - - - - - - -
(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) - - - - - - - - - - - - - - - - -
Outras Receitas Correntes - - - - - - - - - - - - - - - - -
Receitas de Capital (B) - - - - - - - - - - - - - - - - -
Operações de Crédito - - - - - - - - - - - - - - - - -
Refinanciamento da Dívida - - - - - - - - - - - - - - - - -
Outras Operações de Crédito - - - - - - - - - - - - - - - - -
Alienação de Bens - - - - - - - - - - - - - - - - -
Amortização de Empréstimos - - - - - - - - - - - - - - - - -
Transferências de Capital - - - - - - - - - - - - - - - - -
Outras Receitas de Capital - - - - - - - - - - - - - - - - -
RECEITA TOTAL (A+B) 9.301.000,00 9.301.000,00 1.550.166,67 1.193.997,10 1.550.166,67 1.224.511,38 1.550.166,67 995.964,64 1.550.166,67 660.110,55 1.550.166,67 1.036.228,80 1.550.166,67 838.898,04 9.301.000,00 5.949.710,51 3.351.289,49
DESPESAS Dotação Anual 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Acumulado
Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar
Despesas Correntes (C) 9.216.000,00 9.216.000,00 740.032,30 740.032,30 828.689,64 828.689,64 1.060.634,75 1.060.634,75 923.902,43 923.902,43 1.025.523,93 1.025.523,93 1.731.636,16 1.731.636,16 6.310.419,21 6.310.419,21 2.905.580,79
Pessoal/Encargos Sociais 2.762.800,00 2.762.800,00 25.165,45 25.165,45 151.663,46 151.663,46 183.041,99 183.041,99 187.459,53 187.459,53 210.581,79 210.581,79 275.405,49 275.405,49 1.033.317,71 1.033.317,71 1.729.482,29
Juros/Encargos da Dívida Interna - - - - - - - - - - - - - - - - -
Juros/Encargos Dívida Externa - - - - - - - - - - - - - - - - -
Outras Despesas Correntes 6.453.200,00 6.453.200,00 714.866,85 714.866,85 677.026,18 677.026,18 877.592,76 877.592,76 736.442,90 736.442,90 814.942,14 814.942,14 1.456.230,67 1.456.230,67 5.277.101,50 5.277.101,50 1.176.098,50
Despesas de Capital (D) 160.000,00 160.000,00 - - - - - - - - - - - - - - 160.000,00
Investimentos 160.000,00 160.000,00 - - - - - - - - - - - - - - 160.000,00
Inversões Financeiras - - - - - - - - - - - - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - - - - - - - - - - - - -
Amortização do Refin. Dív. Mobil. - - - - - - - - - - - - - - - - -
Outras Amortizações - - - - - - - - - - - - - - - - -
Outras Despesas de Capital - - - - - - - - - - - - - - - - -
Reserva de Contingência (E) 25.000,00 25.000,00
DESPESA TOTAL (C+D) 9.376.000,00 9.376.000,00 740.032,30 740.032,30 828.689,64 828.689,64 1.060.634,75 1.060.634,75 923.902,43 923.902,43 1.025.523,93 1.025.523,93 1.731.636,16 1.731.636,16 6.310.419,21 6.310.419,21 3.065.580,79
SUPERÁVIT/DÉFICIT(A+BC-D) (75.000,00) (75.000,00) 453.964,80 395.821,74 (64.670,11) (263.791,88) 10.704,87 (892.738,12) (360.708,70)
Eduardo Hidenori Enari Marcela Barbosa de Moraes Isabel Cristina Teixeira da Silva
Diretor Presidente Diretora Tesoureira CRC Nº1SP268477/O-5
28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
58/114
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
Modelo 1 - Compacto
MUNICÍPIO DE TAUBATE - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E TECNOLOGIA DA UNITAU
6º BIMESTRE/2022
Valores expressos em R$
RECEITAS Previsão anual 6º BIMESTRE/2022 Acumulado
Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado A realizar
Receitas Correntes (A) 9.301.000,00 9.301.000,00 1.550.166,67 838.898,04 9.301.000,00 5.949.710,51 3.351.289,49
Tributárias - - - - - - -
Impostos - - - - - - -
IPTU - - - - - - -
ISSQN - - - - - - -
ITBI - - - - - - -
IRRF - - - - - - -
Taxas - - - - - - -
Contribuição de Melhoria - - - - - - -
Contribuições - - - - - - -
Patrimoniais 13.500,00 13.500,00 2.250,00 30.218,02 13.500,00 180.487,38 (166.987,38)
Industriais - - - - - - -
Agropecuárias - - - - - - -
Serviços 9.287.500,00 9.287.500,00 1.547.916,67 808.680,02 9.287.500,00 5.769.223,13 3.518.276,87
Transferências Correntes - - - - - - -
(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) - - - - - - -
Outras Receitas Correntes - - - - - - -
Receitas de Capital (B) - - - - - - -
Operações de Crédito - - - - - - -
Refinanciamento da Dívida - - - - - - -
Outras Operações de Crédito - - - - - - -
Alienação de Bens - - - - - - -
Amortização de Empréstimos - - - - - - -
Transferências de Capital - - - - - - -
Outras Receitas de Capital - - - - - - -
RECEITA TOTAL (A+B) 9.301.000,00 9.301.000,00 1.550.166,67 838.898,04 9.301.000,00 5.949.710,51 3.351.289,49
DESPESAS Dotação Anual 6º BIMESTRE/2022 Acumulado
Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar
Despesas Correntes (C) 9.216.000,00 9.216.000,00 1.731.636,16 1.731.636,16 6.310.419,21 6.310.419,21 2.905.580,79
Pessoal/Encargos Sociais 2.762.800,00 2.762.800,00 275.405,49 275.405,49 1.033.317,71 1.033.317,71 1.729.482,29
Juros/Encargos da Dívida Interna - - - - - - -
Juros/Encargos Dívida Externa - - - - - - -
Outras Despesas Correntes 6.453.200,00 6.453.200,00 1.456.230,67 1.456.230,67 5.277.101,50 5.277.101,50 1.176.098,50
Despesas de Capital (D) 160.000,00 160.000,00 - - - - 160.000,00
Investimentos 160.000,00 160.000,00 - - - - 160.000,00
Inversões Financeiras - - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - - -
Amortização do Refin. Dív. Mobil. - - - - - - -
Outras Amortizações - - - - - - -
Outras Despesas de Capital - - - - - - -
Reserva de Contingência (E) 25.000,00 25.000,00 - - - -
DESPESA TOTAL (C+D) 9.376.000,00 9.376.000,00 1.731.636,16 1.731.636,16 6.310.419,21 6.310.419,21 3.065.580,79
SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+BC-D) (75.000,00) (75.000,00) (892.738,12) (360.708,70)
Eduardo Hidenori Enari Marcela Barbosa de Moraes Isabel Cristina Teixeira da Silva
Diretor Presidente Diretora Tesoureira CRC Nº1SP268477/O-5
28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
59/114
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE TAUBATE - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E TECNOLOGIA DA UNITAU Modelo 1.1
6º BIMESTRE/2022
Valores expressos em R$
Receitas Despesas Resultados
PODERES/ÓRGÃOS Bimestre Acumulado (1) Empenhada Liquidada Acumulado % = (3) /
Bimestre Acumulado (2) Bimestre Acumulado (3)=(1-2) Total (1)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA*
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 838.898,04 5.949.710,51 1.731.636,16 6.310.419,21 1.731.636,16 6.310.419,21 -360.708,70 -6,06%
Fapeti 838.898,04 5.949.710,51 1.731.636,16 6.310.419,21 1.731.636,16 6.310.419,21 -360.708,70 -6,06%
TOTAIS: 838.898,04 5.949.710,51 1.731.636,16 6.310.419,21 1.731.636,16 6.310.419,21 -360.708,70 -6,06%
*Prefeitura e Câmara
Eduardo Hidenori Enari Marcela Barbosa de Moraes Isabel Cristina Teixeira da Silva
Diretor Presidente Diretora Tesoureira CRC nº 1SP268477/O-5
28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
60/114
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Inciso II, alínea "c" da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE TAUBATE - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E TECNOLOGIA DA UNITAU Modelo 2
6º BIMESTR6º BIMESTRE/2022
Valores expressos em R$
Cód. Cód. DESPESAS Dotação Anual 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Acumulado
Função Subf. Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar
19 Ciência e Tecnologia 9.376.000,00 9.376.000,00 740.032,30 740.032,30 828.689,64 828.689,64 1.060.634,75 1.060.634,75 923.902,43 923.902,43 1.025.523,93 1.025.523,93 ########### ########### 6.310.419,21 6.310.419,21 3.065.580,79
19 122 Administração Geral 221.000,00 221.000,00 5.073,31 5.073,31 2.270,05 2.270,05 4.438,35 4.438,35 7.591,42 7.591,42 593,12 593,12 6.638,19 6.638,19 26.604,44 26.604,44 194.395,56
19 571 Desenvolvimento Científico 6.888.000,00 6.888.000,00 569.835,16 569.835,16 645.330,00 645.330,00 869.197,67 869.197,67 687.867,35 687.867,35 776.713,29 776.713,29 ########### ########### 5.048.944,21 5.048.944,21 1.839.055,79
19 572 Desenvolvimento Tecnológico 2.267.000,00 2.267.000,00 165.123,83 165.123,83 181.089,59 181.089,59 186.998,73 186.998,73 228.443,66 228.443,66 248.217,52 248.217,52 224.997,23 224.997,23 1.234.870,56 1.234.870,56 1.032.129,44
-
-
1 TOTAL 9.376.000,00 9.376.000,00 740.032,30 740.032,30 828.689,64 828.689,64 1.060.634,75 1.060.634,75 923.902,43 923.902,43 1.025.523,93 1.025.523,93 ########### ########### 6.310.419,21 6.310.419,21 3.065.580,79
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R E C E I T A C O R R E N T E L Í Q U I D A
(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE TAUBATE - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E TECNOLOGIA DA UNITAU Modelo 3
6º BIMESTRE/2022
Valores expressos em R$
RECEITAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL APURAÇÃO BIMESTRE PREVISÃO ATUALIZADA
CORRENTES 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 ANTERIOR EXERCÍCIO
-
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA 497.602,17 696.394,93 616.622,64 607.888,74 624.841,07 371.123,57 209.993,68 450.116,87 653.679,19 382.549,61 231.220,77 607.677,27 5.949.710,51 6.471.604,07 9.301.000,00
Fundações Públicas 497.602,17 696.394,93 616.622,64 607.888,74 624.841,07 371.123,57 209.993,68 450.116,87 653.679,19 382.549,61 231.220,77 607.677,27 5.949.710,51 6.471.604,07 9.301.000,00
Subtotal 497.602,17 696.394,93 616.622,64 607.888,74 624.841,07 371.123,57 209.993,68 450.116,87 653.679,19 382.549,61 231.220,77 607.677,27 5.949.710,51 6.471.604,07 9.301.000,00
( - ) DEDUÇÕES TRANSF.
INTRAG. ADM DIR/IND E
FUND 495.811,28 690.748,67 606.145,88 594.487,60 619.701,23 363.130,86 206.122,42 436.445,03 650.071,59 379.773,33 225.125,15 595.948,94 5.863.511,98 5.213.074,19 7.835.500,00
Convenio Unitau 390.910,28 604.019,03 502.623,37 501.516,05 505.478,98 259.550,42 55.907,89 321.264,44 523.010,08 320.763,23 166.794,50 470.356,08 4.622.194,35 3.141.270,46 6.888.000,00
Convenio PMT 104.901,00 86.729,64 103.522,51 92.971,55 114.222,25 103.580,44 150.214,53 115.180,59 127.061,51 59.010,10 58.330,65 125.592,86 1.241.317,63 1.002.225,82 947.500,00
Subtotal 495.811,28 690.748,67 606.145,88 594.487,60 619.701,23 363.130,86 206.122,42 436.445,03 650.071,59 379.773,33 225.125,15 595.948,94 5.863.511,98 5.213.074,19 7.835.500,00
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA 1.790,89 5.646,26 10.476,76 13.401,14 5.139,84 7.992,71 3.871,26 13.671,84 3.607,60 2.776,28 6.095,62 11.728,33 86.198,53 1.258.529,88 1.465.500,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
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6º BIMESTRE/2022 Modelo 4
JANEIRO Valores expressos em R$
I RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2022 Receitas Realizadas Saldo a Realizar
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre
Contribuições Patronais - - - - -
Contribuições dos Servidores Ativos - - - - -
Contribuições dos Servidores Inativos - - - - -
Contribuições dos Pensionistas - - - - -
Receitas Patrimoniais - - - - -
Compensações Previdenciárias - - - - -
Alienações de Bens - - - - -
Outras - - - - -
Total - - - - -
-
II DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Dotação Anual Empenhadas Liquidadas Saldo a
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Empenhar
Inativos - - - - - - -
Pensionistas - - - - - - -
Outros Benefícios - - - - - - -
Outras Despesas - - - - - - -
Total - - - - - - -
III - RESULTADO - - - - - -
IV DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS R$ R$
Receitas - Despesas -
Orçamentárias - Orçamentárias pagas -
Extra-orçamentárias - Extra-orçamentárias -
Inscrição Restos a pagar* -
Saldo do exercício anterior - Saldo Atual -
Caixa - Caixa -
Bancos Conta Movimento - Bancos Conta Movimento -
Aplicações Financeiras - Aplicações Financeiras -
Total Geral - -
* Relativo ao último bimestre
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RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
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6º BIMESTRE/2022 Modelo 5
RESULTADO PRIMÁRIO Valores expressos em R$
RECEITAS FISCAIS Previsão Atualizada Realização Período
Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Exercício
Receitas Correntes 9.301.000,00 1.550.166,67 9.301.000,00 838.898,04 5.949.710,51 2.224.944,56
Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal: 9.301.000,00 1.550.166,67 9.301.000,00 838.898,04 5.949.710,51 2.224.944,56
(-) Deduções 9.012,35
Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendas de aplicações Financeiras 13.500,00 2.250,00 13.500,00 30.218,02 180.487,38 9.012,35
Rendimentos Decorrentes Auxílio Pecuniário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de alienações de ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 13.500,00 2.250,00 13.500,00 30.218,02 180.487,38 9.012,35
I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS 9.287.500,00 1.547.916,67 9.287.500,00 808.680,02 5.769.223,13 2.215.932,21
DESPESAS FISCAIS Dotação Atualizada Despesas Liquidadas Período
Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Exercício
Despesas Correntes 9.216.000,00 1.536.000,00 9.216.000,00 1.731.636,16 6.310.419,21 2.141.056,49
(-) Juros e Encargos da Dívida 145.862,82 24.310,47 145.862,82 0,00 0,00 0,00
Subtotal 9.070.137,18 1.511.689,53 9.070.137,18 1.731.636,16 6.310.419,21 2.141.056,49
Despesas de Capital 160.000,00 26.666,67 160.000,00 0,00 0,00 2.141.056,49
(-) Deduções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 160.000,00 26.666,67 160.000,00 0,00 0,00 2.141.056,49
II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 16.666,67 100.000,00
III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS 9.230.137,18 1.538.356,20 9.230.137,18 1.731.636,16 6.310.419,21 4.282.112,98
IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II) 157.362,82 26.227,14 157.362,82 -922.956,14 -541.196,08 -2.066.180,77
RESULTADO NOMINAL SALDO RESULTADO NOMINAL
Em 31/12/2021 Bimestre Anterior
ESPECIFICAÇÃO Exerc. Anterior (B) Bimestre Atual (C) No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)
(A)
I. Dívida Consolidada (Passivo 1.820.782,77 1.388.778,55 1.388.778,55
Não Circulante)
II. Deduções:(*) 1.654.936,02 2.110.933,40 1.213.541,97
Ativo Disponível (Caixa e Banco) 338.209,87 2.072.595,42 1.172.980,09
Haveres Financeiros (Créditos a 1.482.575,82 38.337,98 40.561,88
receber)
(-) Restos a Pagar Processados 165.849,67 - -
(Passivo Circulante)
III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) 0,00 0,00 0,00
IV. Receita de Privatizações 0,00 0,00 0,00
V. Passivos Reconhecidos 0,00 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.
Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE TAUBATE - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E TECNOLOGIA DA UNITAU
6º BIMESTRE/2022 Modelo 6
Saldo de Inscrições Baixas
PODER / ÓRGÃO / Exercícios Cancelamentos Pagamentos Montante a
ENTIDADES Anteriores Processados Não Processados No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Pagar
Órgãos/Entidades 0,00 165.849,67 0,00 0,00 0,00 0,00 165.849,67 0,00
FAPETI 0,00 165.849,67 0,00 0,00 0,00 0,00 165.849,67 0,00
TOTAL: 0,00 165.849,67 0,00 0,00 0,00 0,00 165.849,67 0,00
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COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
(Artigos 53, §1º, Inciso I, e 38, §1º, da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Modelo 7
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
ANO DE 2021
6º BIMESTRE/2022
Valores expressos em R$
Deduções das Despesas de Capital
PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES Operações de Crédito (exceto ARO) Despesas de Capital
Liquidadas (1) Inciso I, § 3º, artigo Inciso II, § 3º, artigo Despesas de Capital Operações de
32, LRF (2) 32, LRF (3) Líquidas (1) - Crédito do Exercício
Previsão Inicial Previsão atualizada [(2)+(3)] (exceto ARO)
Prefeitura Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia "X" 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundação Pública "Y" 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresa Pública Dependente "Z" 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Justificativas abaixo:
Apresentar medidas/justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.
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DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PRÓPRIA
(Artigo 53, §1º, Inciso II da LC 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Modelo 8
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE
DE TAUBATÉ
ANO DE 2022
Valores expressos em R$
ANO RECEITAS DESPESAS RESULTADO
2021 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00
Nome do Atuário Responsável / Registro nº: -------
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DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS
DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(Artigo 53, Parágrafo 1º, Inciso III, da LC 101/00)
ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL
Modelo 9
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE
TAUBATÉ
ANO DE 2021
6º BIMESTRE/2022
I- VARIAÇÃO PATRIMONIAL
1. RESULTADO DA EXECUÇÃO ACRÉSCIMOS REDUÇÕES
Superávit
Déficit 0,00
2. ATIVO PERMANENTE 0,00 0,00
Bens Móveis 0,00 0,00
Bens Imóveis 0,00 0,00
Obras e Instalações 0,00 0,00
Títulos e Valores 0,00 0,00
Dívida Ativa 0,00 0,00
Outros Créditos 0,00 0,00
3. PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
(Previdência Própria, 0,00 0,00
4. TOTAIS 0,00 0,00
5. RESULTADO PATRIMONIAL VARIAÇÃO POSITIVA = 0,00
II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Saldo do Aplicação dos Recursos Saldo c/c
Exercício Receita Despesa Despesa Despesa Saldo a aplicar vinculada à
PODERES/ÓRGÃO Anterior (I) Realizada (2) Empenhada Liquidada Paga (3) (1)+(2)-(3) aplicação
ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
Câmara Municipal -
Prefeitura Municipal -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA -
Autarquia X -
Fundação Caixa Beneficente da Unitau -
Empresa Pública Dependente -
-
-
-
TOTAL: - - - - - - -
Detalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder:
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
Modelo 10
MUNICÍPIO DE TAUBATE - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E TECNOLOGIA DA UNITAU
2º QUADRIMESTRE/2022
I COMPARATIVOS: Valores expressos em R$
Exercício Anterior 1º Quadrim. 2º Quadrim. 3º Quadrim.
Receita Corrente Líquida 638.183,63 344.507,24 103.565,16 86.198,53
R$ % R$ % R$ % R$ %
11,00 12,00
Despesas Totais com Pessoal 0,00 0,00 139.916,54 40,61 540.163,64 521,57 1.033.317,71 0,00
Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 176.732,21 51,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Limite Legal (art. 20 LRF) 0,00 0,00 186.033,91 54,00 55.925,19 54,00 46.547,21 0,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líq. Inativos e Pensionistas
Total da Despesa Líquida
Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98)
Excesso a Regularizar
Dívida Consolidada Líquida
Saldo devedor
Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado) 0
Excesso a Regularizar
Concessões de Garantias
Montante
Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado)
Excesso a Regularizar
Operações de Crédito (exceto ARO)
Realizadas no período
Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado)
Excesso a regularizar
Antecipação de Rec. Orçamentárias
Saldo devedor
Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado)
Excesso a regularizar
II INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
III DEMONSTRATIVOS:
Disponibilidades financ.em 31/12/2021: Inscrição de Restos a Pagar: R$
Caixa 2,69 Processados 165.849,67
Conta Movimento Não Processados 0,00
Recursos Livres 0,00 Total 165.849,67
Conta Vinculada 0,00 Serviços de
Aplicações Financeiras Terceiros
Bancos C/Movimento 338.209,87
Bancos C/Vinculadas
Subtotal 338.212,56
(-) Deduções: 0,00
(-) Inscrição de Restos a Pagar 23.979,00 Exercício anterior
Valores compromissados a pagar até 31/12 /22 0,00
Total das Disponibilidades: 314.233,56
Operações de Crédito por Antecipação de Receita Data da Liquidação
Orçamentária - ARO Data da Contratação
Principal Juros Encargos
____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
Eduardo Hidenori Enari Marcela Barbosa de Moraes Isabel Cristina Teixeira da Silva
Diretor Presidente Diretora Tesoureira CRC nº 1SP268477/O-5
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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIAS
(Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98)
MUNICÍPIO DE TAUBATE - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E TECNOLOGIA DA UNITAU Modelo 10.1
2º QUADRIMESTRE/2022
Valores expressos em R$
DESPESAS COM PESSOAL JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Totais:
2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022
Despesas com Pessoal Ativo 12.332,86 12.832,59 70.748,58 80.914,88 91.006,52 92.035,47 98.360,03 89.099,50 118.705,03 91.876,76 97.859,35 177.546,14 1.033.317,71
Mão-de-Obra terceirizada -
Encargos Sociais -
Inativos -
Pensionistas - - - - - - - - - - - - -
Salário Família - - - - - - - - - - - - -
Sentenças Judiciais do período - - - - - - - - - - - - -
Outras desp.com pessoal (PASEP
etc) - - - - - - - - - - - - -
Subtotal 12.332,86 12.832,59 70.748,58 80.914,88 91.006,52 92.035,47 98.360,03 89.099,50 118.705,03 91.876,76 97.859,35 177.546,14 1.033.317,71
(-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19) -
Indenização por demissão (inc.I) - - - - - - - - - - - - -
Incentivos à demissão voluntária (inc.II) - - - - - - - - - - - - -
Decisão Judicial de
compet.anterior(inc.IV) - - - - - - - - - - - - -
Inativos e Pensionistas (inc.VI) - - - - - - - - - - - - -
Subtotal - - - - - - - - - - - - -
TOTAL 12.332,86 12.832,59 70.748,58 80.914,88 91.006,52 92.035,47 98.360,03 89.099,50 118.705,03 91.876,76 97.859,35 177.546,14 1.033.317,71
DESPESAS COM PESSOAL INATIVO E Totais:
PENSIONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Despesas com Pessoal Inativo - - - - - - - - - - - - -
Despesas com Pensionistas - - - - - - - - - - - - -
Outros benefícios e desp. com Inativos - - - - - - - - - - - - -
Subtotal - - - - - - - - - - - - -
(-) DEDUÇÕES -
Contribuições dos Segurados - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DESPESAS LÍQUIDAS 12.332,86 12.832,59 70.748,58 80.914,88 91.006,52 92.035,47 98.360,03 89.099,50 118.705,03 91.876,76 97.859,35 177.546,14 1.033.317,71
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FUNAC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
6º BIMESTRE DE 2022
Valores expressos em R$
RECEITAS Previsão anual 6º BIMESTRE Acumulado
Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizar
3 4
Receitas Correntes (A) 32.126.765,00 32.126.765,00 5.354.460,83 0,00 32.126.765,00 5.662,15 31.121.102,85
Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ISSQN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patrimoniais 5.000,00 5.000,00 833,33 0,00 1.000,00 5.662,15 -662,15
Apliacação Financeira Funac Convenio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicção Financeira Funac 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Convênios 32.121.765,00 32.121.765,00 5.353.627,50 0,00 32.121.765,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes - Transf Unitau 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital (B) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA TOTAL (A+B) 32.126.765,00 32.126.765,00 5.354.460,83 0,00 32.126.765,00 5.662,15 32.121.102,85
DESPESAS Dotação Anual 6º BIMESTRE Acumulado
Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar
Despesas Correntes (C) 32.226.765,00 32.226.765,00 3.344,09 3.344,09 156.646,95 156.646,95 32.070.118,05
Pessoal/Encargos Sociais Funac Convenio 25.860.052,00 25.860.052,00 0,00 0,00 6.198,33 6.198,33 25.853.853,67
Despesas Operacionais Funac Convenio/Insumos 0,00 0,00 0,00 0,00 84.962,93 84.962,93 0,00
Despesas Funac 0,00 0,00 3.344,09 3.344,09 65.485,69 65.485,69 0,00
Juros/Encargos da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes - 6.351.713,00 6.351.713,00 3.344,09 3.344,09 156.646,95 156.646,95 6.195.066,05
Despesas de Capital (D) 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Amortizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência (E) 5.000,00 5.000,00 0,00
DESPESA TOTAL (C+D+E) 32.226.765,00 32.226.765,00 3.344,09 3.344,09 156.646,95 156.646,95 32.070.118,05
SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+BC-D) -110.000,00 -110.000,00 5.351.116,74 -3.344,09 31.970.118,05 -150.984,80
Prof. Me. Acácio de Toledo Netto Ana Lúcia Santos de Camargo
Diretor Presidente Contadora/CRC 183/084/O-0
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS
6º Bimestre de 2022
Valores expressos em R$
PODERES/ÓRGÃOS Receitas Despesas Resultados
Bimestre Acumulado (1) Empenhada Liquidada Acumulado % = (3) / Total (1)
Bimestre Acumulado (2) Bimestre Acumulado (3)=(1-2)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA* 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 5.662,15 3.344,09 156.646,95 3.344,09 156.646,95 -150.984,80 -2666,56%
FUNDAÇÃO 0,00
Fund.Artíst.Cult.Univers.Taubaté 0,00 5.662,15 3.344,09 156.646,95 3.344,09 156.646,95 -150.984,80 -2666,56%
TOTAIS: 0,00 5.662,15 3.344,09 156.646,95 3.344,09 156.646,95 -150.984,80 -2666,56%
Prof. Me. Acácio de Toledo Netto Ana Lúcia Santos de Camargo
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Inciso II, alínea "c" da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
6º Bimestre de 2022
Valores expressos em R$
Cód. Função Cód. Subf. DESPESAS Dotação Anual 6º BIMESTRE Acumulado
Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar
13 0 CULTURA 32.226.765,00 32.226.765,00 3.344,09 3.344,09 156.646,95 156.646,95 32.070.118,05
13 392 Difusão Cultural 32.226.765,00 32.226.765,00 3.344,09 3.344,09 156.646,95 156.646,95 32.070.118,05
TOTAL 32.226.765,00 32.226.765,00 3.344,09 3.344,09 156.646,95 156.646,95 32.070.118,05
Prof. Me. Acácio de Toledo Netto Ana Lúcia Santos de Camargo
Diretor Presidente Contadora/CRC 183/084/O-0
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
FUNAC - FUNDAÇÃO DE ARTES, CULTURA, EDUCAÇÃO, TURISMO E COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
6º BIMESTRE DE 2022
Valores expressos em R$
MÊS DE Apuração Previsão
RECEITAS CORRENTES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL Bimestre atualizadada
Anterior Exercício
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.861,97 587,64 123,33 627,06 346,27 13,24 441,56 235,71 14,60 410,77 0,00 0,00 5.662,15 4.984.269,38 32.126.765,00
Autarquias
Fundações Públicas 2.861,97 587,64 123,33 627,06 346,27 13,24 441,56 235,71 14,60 410,77 0,00 0,00 5.662,15 4.984.269,38 32.126.765,00
Empresas Estatais Dependentes
Subtotal 2.861,97 587,64 123,33 627,06 346,27 13,24 441,56 235,71 14,60 410,77 0,00 0,00 5.662,15 4.984.269,38 32.126.765,00
( - ) DEDUÇÕES
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund.
Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência
Compensação Financ.entre Reg. Prev.
FUNDEF
Anulação de Restos a Pagar
Outras
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2.861,97 587,64 123,33 627,06 346,27 13,24 441,56 235,71 14,60 410,77 0,00 410,68 6.072,83 4.984.269,38 32.126.765,00
Prof. Me. Acácio de Toledo Netto Ana Lúcia Santos de Camargo
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
6º Bimestre de 2022
Valores expressos em R$
Previsão Anual Receitas Realizadas Saldo a Realizar
I RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Inicial Atualizada No Bimestre Até o
Bimestre
Contribuições Patronais 0,00
Contribuições dos Servidores Ativos 0,00
Contribuições dos Servidores Inativos 0,00
Contribuições dos Pensionistas 0,00
Receitas Patrimoniais 0,00
Compensações Previdenciárias 0,00
Alienações de Bens 0,00
Outras 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
II Dotação Anual Empenhadas Liquidadas Saldo a
DESPES Até o
AS Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Bimestre Empenhar
PREVIDE 0,00
Inativos
Pensionistas 0,00
Outros Benefícios 0,00
Outras Despesas 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
III -
RESULT
ADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IV DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS R$ R$
Receitas 0,00 Despesas 0,00
Orçamentárias Orçamentárias pagas
Extra-orçamentárias Extra-orçamentárias
Inscrição Restos a pagar*
Saldo do exercício anterior 0,00 Saldo Atual 0,00
Caixa Caixa
Bancos Conta Movimento Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras
Total Geral 0,00 0,00
* Relativo ao último bimestre
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RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
6º Bimestre de 2022
RESULTADO PRIMÁRIO Valores expressos em R$
RECEITAS FISCAIS Previsão Atualizada Realização Período Exercício
Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Anterior
Receitas Correntes 32.126.765,00 5.354.460,83 32.126.765,00 0,00 5.662,15 15.320.106,97
Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal: 32.126.765,00 5.354.460,83 32.126.765,00 0,00 5.662,15 15.320.106,97
(-) Deduções
Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendas de aplicações Financeiras 5.000,00 833,33 833,33 15.320.106,97
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de alienações de ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 5.000,00 833,33 833,33 0,00 5.662,15 15.320.106,97
I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS 32.126.765,00 5.354.460,83 32.126.765,00 0,00 5.662,15 15.320.106,97
DESPESAS FISCAIS Dotação Atualizada Despesas Liquidadas Período
Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Exerc. Ant.
Despesas Correntes 32.226.765,00 5.371.127,50 32.226.765,00 3.344,09 156.646,95 14.089.485,25
(-) Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal
32.226.765,00 5.371.127,50 32.226.765,00 3.344,09 156.646,95 14.089.485,25
Despesas de Capital 10.000,00 1.666,66 10.000,00 0,00 0,00 0,00
(-) Deduções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 833,33 5.000,00
III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS 32.211.765,00 5.368.627,50 32.211.765,00 3.344,09 156.646,95 14.089.485,25
IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II) -80.000,00 -13.333,34 -80.000,00 -3.344,09 -150.984,80 1.230.621,72
RESULTADO NOMINAL SALDO
ESPECIFICAÇÃO Em 31/12 Exerc. Bimestre Bimestre Atual No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)
Anterior (A) Anterior (B) (C)
I. Dívida Consolidada 0,00
II. Deduções:(*) 1.755.182,64 27.970,68 24.508,50
Ativo Disponível 1.755.182,64 27.970,68 24.508,50
Haveres Financeiros
(-) encargos soc e impost a pagar
(-) Devolução a PMT- Convenio
0,00
III. Dívida Consolidada Líquida ( 0,00 0,00 0,00
IV. Receita de Privatizações 0,00 0,00 0,00
V. Passivos Reconhecidos 0,00 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00
III. Dívida Consolidada Líquida ( 0,00 0,00 0,00
IV. Receita de Privatizações 0,00 0,00 0,00
V. Passivos Reconhecidos 0,00 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
6º Bimestre de 2022
PODER / ÓRGÃO / Saldo de Inscrições Baixas
Exercícios Não Cancelamentos Pagamentos Montante a Disponibilidade
ENTIDADES Anteriores Processados Processados No Bimestre Até o No Bimestre Até o Bimestre Pagar Financeira
Bimestre
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 0,00
Prefeitura Municipal 0,00
Órgãos/Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundação Pública 0,00
Fund. Art. e Cultural da Unitau 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIAS
(Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98)
FUNAC - FUNDAÇÃO DE ARTES, CULTURA, EDUCAÇÃO, TURISMO E COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
6º BIMESTRE 2022
Valores expressos em R$
DESPESAS COM PESSOAL JANEIRO FEVEREIR MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO MÊS REF.: Totais:
O DEZEMBRO
Despesas com Pessoal Ativo 0,00
Mão-de-Obra terceirizada 1.132,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos Sociais 5.065,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos 0,00
Pensionistas 0,00
Salário Família 0,00
Sentenças Judiciais do período 0,00
Outras desp.com pessoal (PASEP etc) 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19)
Indenização por demissão (inc.I) 0,00
Incentivos à demissão voluntária (inc.II) 0,00
Decisão Judicial de compet.anterior(inc.IV) 0,00
Inativos e Pensionistas (inc.VI) 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 6.198,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM PESSOAL INATIVO E JANEIRO FEVEREIR MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO MÊS REF.: Totais:
PENSIONISTAS O DEZEMBRO
Despesas com Pessoal Inativo 0,00
Despesas com Pensionistas 0,00
Outros benefícios e desp. com Inativos 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES
Contribuições dos Segurados 0,00
TOTAL DESPESAS LÍQUIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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FUNAC - FUNDAÇÃO DE ARTES, CULTURA ,EDUCAÇÃO ,TURISMO E COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE
3º QUADRIMESTRE DE 2022
I COMPARATIVOS: Valores expressos em R$
Exercício Anterior 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Receita Corrente Líquida 15.285.042,17 4.200,00 5.236,78 5.662,15
R$ % R$ % R$ % R$ %
Despesas Totais com Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF)
Limite Legal (art. 20 LRF) 8.253.922,77 54,00 2.268,00 54,00 2.827,86 54,00 3.057,56 54,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líq. Inativos e Pensionistas
Total da Despesa Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98) 1.834.205,06 12,00 504,00 12,00 628,41 12,00 679,46 12,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida
Saldo devedor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado) 18.342.050,60 120,00 5.040,00 120,00 6.284,14 120,00 6.794,58 120,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessões de Garantias
Montante 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado) 3.362.709,28 22,00 924,00 22,00 1.152,09 22,00 1.245,67 22,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito (exceto ARO)
Realizadas no período 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado) 2.445.606,75 16,00 672,00 16,00 837,88 16,00 905,94 16,00
Excesso a regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
Antecipação de Rec. Orçamentárias
Saldo devedor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado) 1.069.952,95 7,00 294,00 7,00 366,57 7,00 396,35 7,00
Excesso a regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
II INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
Taubaté, 26 de Janeiro de 2023
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III DEMONSTRATIVOS:
Disponibilidades financ.em 31/08 R$ Inscrição de Restos a Pagar: R$
Caixa 0,00 Processados 0,00
Não Processados 0,00
Bancos C/Vinculadas 7.117,79 Total da Inscrição: 0,00
Aplic Financ e poupança 17.390,71
Subtotal Serviços de Terceiros R$ % RCL
(-) Deduções: (art. 72 LC 101/00)
Valores compromissados a pagar até 31/12 0,00 Exercício anterior
Total das Disponibilidades: 24.508,50 Exercício atual
Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO
Data da Valor Data da Liquidação Liquidado no Saldo a Pagar
Contrataç Contratad Principal Juros Encargos Exercício - R$
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
___/___/___ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
Taubaté, 26 de Janeiro de 2023
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Acácio de T oledo Netto Ana Lucia Santos de Camargo
Diretor Pre Contabilista
CRC nº 1SP183084/O-0
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FUNCABES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
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RELA TÓ RI O R E SU M IDO DA EX ECU ÇÃ O O RÇA M EN T ÁRIA
(Art igo 52, In ciso s I e II, alín ea s "a" e "b", da LC. 101/ 00)
- A D M IN IST RA ÇÃ O D IRETA / IN D IRET A / FU N D A CIO N A L -
M od elo 1
M U N ICÍPIO D E TA U BA TE- FU N D A ÇÃ O CA IX A BEN EFICEN T E D O S SERV ID O RES DA U N ITAU
62 BIM EST R E/ 2022
RECEITA S Pr evisão a n ua l 16 Bim estr e 2BBim estr e 3« Bim es tr e 49 Bim e st r e 5® Bim estre 6® Bim e st r e Acu m u la d o
Cat e go r ia Eco n ô m ica/ Fo n t e s In icia l Atu a lizad a Pr evisto Rea lizad o Pr evisto Realizad o Pr evisto Realizad o Pr evisto Realiza d o Pr evisto Rea lizad o Pr evisto Re aliza d o Pr evisto Realizad o a r ealizar
Re ce it as Co r r e n t e s (A) 5 1 .3 3 9 3 2 0 ,0 0 9 3 .6 0 1 3 2 2 ,7 4 8 .5 5 6 3 5 3 ,3 3 6 .90 4 .9 6 3 ,5 7 8 .5 5 6 3 5 3 ,3 3 10.459.28 9,25 8.55 6 .55 3 ,3 3 12.206.85 5,31 2 2 .6 4 3 .9 S4 .2 5 1 2 .5 7 4 .1 U.1 0 22 .6 43 .95 4 ,2 5 13 .6 08 .64 8 ,2 7 22 .6 43 .95 4 ,2 5 2 6 .6 7 0.1 6 0,3 0 9 3 .6 0 1.5 2 2,7 4 82 .4 24 .02 9 ,8 0 U.1 7 7 .4 9 2 ,9 4
Trib u t ár ias
Im p o st o s
IPTU
ISSQ N
ITBI
IRRF
Taxas
Co n t r ib u ição de M e lh o r ia
Co n t r ib u i çõ e s - -
Pat r im o n iais 88 6 .33 2 ,0 0 8 8 6 3 3 2 ,0 0 14 7.722 ,0 0 1 2 1.6 01 ,5 3 14 7.722 ,0 0 166.452,47 14 7.722,00 1 7 7 .2 4 5 ,6 8 14 7.722 ,0 0 (U3 .7 3 6 .3 9 ) 1 4 7.7 22 ,0 0 78 .4 8 6,0 2 14 7.722 ,0 0 70 .8 0 7,9 8 8 8 6.3 32 ,0 0 4 80 .85 7,29 40 5.474 ,7 1
In d u st r iais
Agr o p ecu ár ias
Ser vi ço s 50 .4 52 .98 8 ,0 0 9 2 .7 1 5.1 9 0 ,7 4 8 .4 0 8.8 31 ,33 6 .78 3 .3 6 2 ,0 4 8.40 8 .83 1 ,3 3 10.292.83 6,78 8.40 8 .83 1 ,3 3 12.029.60 9,63 2 2 .4 96.23 2,25 1 2 .7 0 7.8 4 9,4 9 22 .4 96 .23 2 ,2 5 U 5 3 0 .162,25 2 2 .4 96.23 2,25 2 6 5 9 9 .3 5 2 5 2 9 2 .7 1 5.1 9 0 ,7 4 8 1 .9 4 3.1 7 2,5 1 10 .7 72.01 8,23
Tr an sf e r ê n cias Co r r e n t e s - - ·
(-) Co n t a s Re d u t o r a s (ic ms .f pm.ipi e*p ) -
O u t r a s Re ce it as Co r r e n t e s
Re ce it as d e Cap it a l (B) - - - - - - - -
O p er açõ e s d e Cr é d it o
Refinanciam ent o da Divida - - - -
O u t r as O p e r açõ e s d e Cr é d it o - - -
Alien ação de Bens · -
A m o r t iza ção d e Em p r é st i m o s - - -
Tr an sf er ên cias de Cap it al - - -
Ou t r as Receit as de Cap it al -
RECEITA TOTAL (A+B) 5 1 .3 3 9.3 2 0,0 0 9 3 .6 0 1 .5 2 2 ,7 4 8 .5 5 6.5 53 ,33 6 .90 4 .9 6 3 ,5 7 8 .5 5 6 3 5 3 ,3 3 10 .459.289,25 8.55 6 .55 3 ,3 3 1 2 .2 06.85 5,31 22 .6 43 .95 4 ,2 5 1 2 .5 7 4 .1 U,10 22 .6 43 .95 4 ,2 5 13 .6 08 .64 8 ,2 7 2 2 .6 43.95 4,25 2 6 .6 7 0.1 6 0 ,3 0 9 3 .6 0 1 .52 2 ,7 4 82 .4 24 .02 9 ,8 0 11 .177.492,94
D ESPESA S Dota çã o An u a l 16 Bim e str e 28 Bim estr e 3« Bim estr e 4« Bim estr e 5# Bim estre 69 Bim estr e Acu m u la d o
Cat e go r ia Ec o n ô m i c a / N a t u r e za In icia l Atu a lizad a Em pen hado Liqu id ad o Em pen hado Liqu id ad o Em pen hado Liqu id ad o Em pen had o Liqu id ad o Em pen ha do Liqu id ad o Em pen had o Liqu id ad o Em pe n ha do Liqu id ad o A empenhar
D e sp e sa s Co r r e n t e s (C) 5 8 .2 2 1.5 6 0,0 0 10 1.7 63 .7 62 ,74 9 .0 2 4.6 53 ,46 9 .02 4 .6 5 3 ,4 6 12.318.61 8,63 12.318.61 8,63 13.267.79 3,40 1 3 .2 67.79 3,40 14 .0 01 .58 9 ,0 0 1 4 .0 0 1.5 8 9,0 0 1 4 .4 6 9.7 8 4,5 4 14 .4 69 .78 4 ,5 4 1 9 .0 54.26 3,39 1 9 .0 5 4.2 6 3,3 9 82 .1 36 .70 2 ,4 2 8 2 .1 3 6.7 0 2,4 2 19 .6 27.06 0,32
Pe sso al / En ca r go s So cia is 3 1 .4 9 8.3 8 6 ,5 3 6 8 .6 9 7 .35 6 ,8 1 2.83 2 .24 2 .0 0 2 .83 2 .2 4 2 ,0 0 4 .51 2.571 .75 4.51 2.571 ,75 5 .1 5 1.0 77 ,44 5 .15 1.077 ,44 5 .1 7 3.5 98 ,41 5 .17 3 .5 9 8 ,4 1 5 .46 9 .9 1 7 ,2 0 5 .4 6 9.9 17 ,20 9 .1 1 7.0 52 ,56 9 .1 1 7 .0 5 2 ,5 6 32 .2 56 .45 9 ,3 6 3 2 .2 5 6.4 5 9,3 6 36 .4 40.89 7,45
Ju r o s/ En car go s da Dívid a In t ern a 1 45 .86 3,47 1 4 5.8 63 ,4 7 1 2.155,29 12 .1 5 5,2 9 36 .465,87 36 .465,87 2 4.310,58 2 4.310,58 24 .3 1 0,5 8 2 4 3 1 0 ,5 8 24 .3 1 0,5 8 24 .3 1 0,5 8 2 4.310,58 2 4 .3 10 ,58 14 5.863 ,4 8 14 5.863,48 (0,01)
Ju r o s/ En car go s Dívid a Ext e r n a - - -
O u t r as D e sp e sas Co r r e n t e s 2 6 .5 7 7.3 1 0 ,0 0 3 2 .9 2 0 3 4 2 ,4 6 6 .1 8 0.2 56 ,17 6 .18 0 .2 5 6 ,1 7 7.76 9 .58 1 ,0 1 7 .76 9 .581 ,01 8.0 92 .40 5 ,3 8 8.09 2 .40 5 ,3 8 8.80 3 .68 0 ,0 1 8 .80 3 .6 8 0 ,0 1 8 .9 7 5 5 5 6 ,7 6 8 .9 7 5.5 56 ,76 9.9 12 .90 0 ,2 5 9 .9 1 2.9 00 ,25 4 9 .7 3 4 .37 9 ,5 8 4 9 .7 3 4 3 7 9 ,5 8 (1 6 .8 U.8 3 7 ,1 2 )
D e sp e sa s d e Cap it a l (D) 2 0 9.3 3 1 ,0 0 2 0 9 3 3 1 ,0 0 16 .777,60 16 .7 7 7,6 0 5 0 3 3 2 ,8 0 50.332,80 33 .555,20 3 3.555,20 33 .5 55,20 3 3 5 5 5 ,2 0 33 .5 5 5,2 0 3 3 5 5 5 ,2 0 3 3 5 5 5 ,2 0 3 3 .5 55 ,20 20 1 .33 1 ,2 0 20 1.331 ,2 0 7 .99 9,80
in vest im en t o s 8 .00 0 ,0 0 8 .00 0 ,0 0 - - 8 .00 0,00
In ve r sõ e s Fin an ce ir as - - - - - ·
A m o r t ização d a Dívid a - -
A m o r t ização d o Ref in . D ív. M o b il. - ·
Ou t r as A m o r t izaçõ es 2 01 .33 1,00 20 1 .33 1 ,0 0 1 6.777,60 16 .7 7 7,6 0 5 0.332,80 5 0.332,80 3 3 5 5 5 ,2 0 3 3 5 5 5 .2 0 3 3 5 5 5 ,2 0 3 3 .5 5 5 ,2 0 3 3 5 5 5 ,2 0 3 3 5 5 5 ,2 0 3 3 5 5 5 ,2 0 3 3 .5 5 5 ,2 0 2 0 / 3 3 1 ,2 0 20 1.331 ,2 0 (0.20)
O u t r as D esp e sas d e Cap it al - - - 7 __________ ± . -
Re se r va de Co n t in gê n cia (E) 1 00 .00 0,00 1 0 0.0 00 ,0 0 10 0.000,00
D ESPESA TO TA L (C+D) 5 8 .4 3 0.8 9 1,0 0 1 0 1 .9 7 3 .0 9 3,7 4 9 .0 4 1.4 31 ,06 9 .04 1 .4 3 1 ,0 6 12.368.95 1,43 12 .368.951,43 13 .3 0 1,3 4 8,6 £ . 13.301.34 8,60 1 4 .0 35.14 4,20 1 4 .0 3 5.1 4 4 ,2 0 14 .5 03 .33 9 ,7 4 1 4 .5 03.33 9,74 1 9 .0 87.81 8,59 1 9 .0 8 7.8 1 8,5 9 [ 8 2 .: 18.03: ,6 2 8 2 3 3 8 .0 3 3 ,6 2 19 .635.060,12
SU PERÁ V IT/ D ÉFICITIA + B - C- D ) (7 .0 9 1.5 71 ,00 ) (8 .3 7 1 3 7 1 ,0 0 ) (2 .1 3 6.4 67 ,49 ) ( 1 .9 0 9 .6 6 2 ,1 8 ) J ( 1 .0 9 4 .4 9 3 ,2 9 ) (1 .4 6 1.0 31 ,10 ) ( 8 9 4 .6 9 1 ,4 7 ) 7 .58 2 .3 4 1 ,7 1 Ifl 11`63.48jb.12 85 .9 96,18
Pr o f . M a. M aria Angela Pet r in i
D ir e t o r a-Pr esid en t e
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RELA TO RIO RESU M ID O DA EXECU ÇÃ O O RÇA M EN TA RIA
(Art igo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/ 00)
- A D M IN ISTRA ÇÃ O D IRETA / IN D IRETA / FU N D ACIO N AL -
M odelo 1 - Com pact o
M U N ICÍPIO DE TA U BA TE- FU N D A ÇÃ O CA IXA BEN EFICEN TE D O S SERV ID O RES DA UN ITAU
69 BIM EST R E/ 2022
Valores expressos em R$
RECEITAS Previsão anual 6« BIM ESTRE/ 2022 Acum ulado
Cat egoria Econôm ica/ Font es In icial At ualizada Pr evist o Realizad o Pr evist o Realizad o A realizar
Receit as Corrent es (A) 5 1 .3 3 9 .3 2 0 ,0 0 9 3 .6 0 1 .5 2 2 ,7 4 2 2 .6 4 3 .9 5 4 ,2 5 2 6 .6 7 0 .1 6 0 ,3 0 9 3 .6 0 1 .5 2 2 ,7 4 8 2 .4 2 4 .0 2 9 ,8 0 1 1 .1 7 7 .4 9 2 ,9 4
Tribut árias - - -
Im po st o s - - - - -
IPTU - - - - - -
ISSQN - - - - - - 1
ITBI - - - - -
IRRF - - - - - - -
Taxas - - - - - - -
Cont ribuição de M elhoria - - - - -
Cont r ibuições - - - -
Pat r i m o n i ai s 8 8 6 .3 3 2 ,0 0 8 8 6 .3 3 2 ,0 0 1 4 7 .7 2 2 ,0 0 7 0 .8 0 7 ,9 8 8 8 6 .3 3 2 ,0 0 4 8 0 .8 5 7 ,2 9 4 0 5 .4 7 4 ,7 1
Indust r iais - - - . - -
Agr o p ecu ár i as - - - - -
Ser v iço s 5 0 .4 5 2 .9 8 8 ,0 0 9 2 .7 1 5 .1 9 0 ,7 4 2 .4 9 6 .2 3 2 ,2 5 2 6 .5 9 9 .3 5 2 ,3 2 9 2 .7 1 5 .1 9 0 ,7 4 8 1 .9 4 3 .1 7 2 ,5 1 1 0 .7 7 2 .0 1 8 ,2 3
Transferências Correntes - - - - -
(-) Cont as Redut oras (ic ms ,f pm,ipi Exp) . - - - - -
Outras Receitas Correntes - - - - -
Re ce it a s de Ca p it a l (B) - - - - -
Operações de Crédit o - - - - - -
Refinanciament o da Dívida - - - - - -
Outras Operações de Crédit o - - - - - -
Alienação de Bens - - - - -
Am ortização de Emprést imos - - - - -
Transferências de Capital - - - - · -
Outras Receitas de Capital - - .
RECEITA TO TAL (A+B) 5 1 .3 3 9 .3 2 0 ,0 0 9 3 .6 0 1 .5 2 2 ,7 4 2 .6 4 3 .9 5 4 ,2 5 2 6 .6 7 0 .1 6 0 ,3 0 9 3 .6 0 1 .5 2 2 ,7 4 8 2 .4 2 4 .0 2 9 ,8 0 1 1 .1 7 7 .4 9 2 ,9 4
D ESPESA S Dota ção Anual 6® BI M ESTRE/ 2 0 2 2 Acu m u lado
Ca te go ria Eco n ô m ica / N a t u re za I n icia l Atu alizad a Em p e n h ad o Liq u id ad o Em p e n h ad o Liq u id ad o A em penhar
D e sp e sa s Co rre nte s (C) 5 8 .2 2 1 .5 6 0 ,0 0 1 0 1 .7 6 3 .7 6 2 ,7 4 _ L9.0 5 4 .2 6 3 ,3 9 1 9 .0 5 4 .2 6 3 ,3 9 8 2 .1 3 6 .7 0 2 ,4 2 8 2 .1 3 6 .7 0 2 ,4 2 1 9 .6 2 7 .0 6 0 ,3 2
Pessoal/ Encargos Sociais 3 1 .4 9 8 .3 8 6 ,5 3 6 8 .6 9 7 .3 5 6 ,8 1 9 .1 1 7 .0 5 2 ,5 6 9 .1 1 7 .0 5 2 ,5 6 3 2 .2 5 6 .4 5 9 ,3 6 3 2 .2 5 6 .4 5 9 ,3 6 3 6 .4 4 0 .8 9 7 ,4 5
Juros/ Encargos da Divida Interna 1 4 5 .8 6 3 ,4 7 1 4 5 .8 6 3 ,4 7 2 4 .3 1 0 ,5 8 2 4 .3 1 0 ,5 8 1 4 5 .8 6 3 ,4 8 1 4 5 .8 6 3 ,4 8 (0 ,0 1 )
Juros/ Encargos Dívida Externa - - - -
Outras Despesas Correntes 2 6 .5 7 7 .3 1 0 ,0 0 3 2 .9 2 0 .5 4 2 ,4 6 9 .9 1 2 .9 0 0 ,2 5 9 .9 1 2 .9 0 0 ,2 5 4 9 .7 3 4 .3 7 9 ,5 8 4 9 .7 3 4 .3 7 9 ,5 8 ( 1 6 .8 1 3 .8 3 7 ,1 2 )
D e sp e sa s de Ca p it a l (D ) 2 0 9 .3 3 1 ,0 0 2 0 9 .3 3 1 ,0 0 3 3 .5 5 5 ,2 0 3 3 .5 5 5 ,2 0 2 0 1 .3 3 1 ,2 0 2 0 1 .3 3 1 ,2 0 7 .9 9 9 ,8 0
Invest im ent os 8 .000,00 8 .0 0 0 ,0 0 - - 8 .0 0 0 ,0 0
Inversões Financeiras - -
Am ort ização da Divida - - - -
Am ortização do Refin. Dív. M obil. - - - -
Outras Amortizações 2 0 1 .3 3 1 ,0 0 2 0 1 .3 3 1 ,0 0 3 3 .5 5 5 ,2 0 3 3 .5 5 5 ,2 0 2 0 1 .3 3 1 ,2 0 2 0 1 .3 3 1 ,2 0 (0 ,2 0 )
Outras Despesas de Capital - - - - - -
Reserva de Contingência (E) 1 0 0 .0 0 0 ,0 0 1 0 0 .0 0 0 ,0 0 - - - -
D ESPESA TO TA L (C+D ) 5 8 .4 3 0 .8 9 1 ,0 0 1 0 1 .9 7 3 .0 9 3 ,7 4 1 9 .0 8 7 .8 1 8 ,5 9 1 9 .0 8 7 .8 1 8 ,5 9 8 2 .3 3 8 .0 3 3 ,6 2 8 2 .3 3 8 .0 3 3 ,6 2
SU P ERÁ V IT / D ÉFICIT (A +B-C-D ) (7 .091.571,00) (8 .3 7 1 .5 7 1 ,0 0 ) ^ ----------- 7 .5 8 2 .3 4 1 ,7 1 1 1 .2 6 3 .4 8 9 ,1 2 8 5 .9 9 6 ,1 8
Miv.Ar\ RniI/A\ An nNuGi E- uLAn Apo,`<"M'aAdRoIAdA*NítG»EmL»A`*9'B"
PETRINI:976047 petwnl976047638<w
-oDraodcors: 2023.012 7 1532:44
Prof. M a. M aria Angela Petrini IsabeTCrtsttrfo Teixi ira da Silva Yitíãli M ollica
Diretora-President e CRC N21SP268477/ 0-5 Respodsível pelo Cont role Interno
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( A r t igo 52, I n ciso s I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/ 00)
RESU LTA D O DA EXECU ÇÃ O O RÇA M EN TÁ RIA PO D ERES/ Ó RG Ã O S
M U N I CÍPIO D E TA U BA TE- FU N D A ÇÃ O CA IXA BEN EFICEN TE D O S SERV I D O RES DA U N ITAU M o d e lo 1.1
62 BIM ESTRE/ 2 0 2 2
Valores expressos em R$
Re ce it a s D e sp e sa s Re su lt a d o s
PO D ERES/ Ó RG Ã O S Em p e n h a d a Liq u id a d a A cu m u la d o % = (3 )/
Bim e st r e A cu m u la d o (1) (3 )= (l-2 ) To t a l (1)
Bim e st r e A cu m u la d o (2) Bim e st r e A cu m u la d o
ADM INISTRAÇÃO DIRETA*
A D M IN IST RA ÇÃ O IN D IRETA 2 6 .6 7 0 .1 6 0 ,3 0 8 2 .4 2 4 .0 2 9 ,8 0 1 9 .0 8 7 .8 1 8 ,5 9 8 2 .3 3 8 .0 3 3 ,6 2 1 9 .0 8 7 .8 1 8 ,5 9 8 2 .3 3 8 .0 3 3 ,6 2 8 5 .9 9 6 ,1 8 0,10%
FU N CABES 26.670.160,30 82.424.029,80 19.087.818,59 82.338.033,62 19.087.818,59 8 2 .3 3 8 .0 3 3 ,6 2 85.996,18 0,10%
T O TA IS: 2 6 .6 7 0 .1 6 0 ,3 0 8 2 .4 2 4 .0 2 9 ,8 0 1 9 .0 8 7 .8 1 8 ,5 9 8 2 .3 3 8 .0 3 3 ,6 2 1 9 .0 8 7 .8 1 8 ,5 9 8 2 .3 3 8 .0 3 3 ,6 2 8 5 .9 9 6 ,1 8 0,10%
` Prefeit ura e Câm ara
M ARIA ANGELA p o r M ARIA A N GELA
PETRIN 1:976047 p e t r i n i -.9 7 6 0 4 7 6 3 8 0 4
63804 D ad o s: 2023.0127
15:23:03 -03'00'
Prof. M a. M aria Angela Pet rini lsà& St-roHna Tekeir a da Silva
Dir et o ra-Presid ent e CRC N 2 1 SP2 6 8 4 7 7 / 0 - 5
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R ELA T Ó R I O RESU M ID O DA EX ECU ÇÃ O O RÇA M EN TÁ RIA
(A rt igo 52, I n ciso II, alín ea " c" da IC. 101/ 00)
-A D M IN ISTRA ÇÃ O D IRETA / IN D IRETA / FU N D A CIO N A L -
M U N ICÍPIO O E TA U BA TE- FU N D A ÇÃ O CA I XA BEN EFI CEN TE D O S SER V I D O RES D A U N I TA U
62 BIM ESTRE/ 2 0 2 2
Valores expressos em R$
Cód . Cód . DESPESAS Do t a çã o An u a l is Bim estr e 22 Bimestr e 32 Bimestre 4* Bimestre 5® Bim estr e 6® Bim estr e Acu mu lado
Função Su bf. Fu nções/ Subfu nções Inicial Atu aliiad a Em pen hado Liquidado Em p e n h a d o Liq u id a d o Em p e n h a d o Liquidado Em p e n h a d o Liquidado Em p e n h a d o Liq u id a d o Em p e n h a d o Liq u id a d o Em p e n h a d o Liquidado A empenhar
4 2021 Administ r ação 5 33.980,00 5 3 3 5 8 0 ,0 0 9 8 .0 6 1 ,2 7 9 8 .0 6 1 3 7 1 6 0 3 96 ,49 1 6 0 3 9 6 ,4 9 1 2 6567 ,00 12 6.467,00 14 9.018,24 1 49.018,24 15 6.470,91 15 6.470,91 16439541 1 6 4 J9 S.8 1 85 4.709,72 85 4.70 9,7 2 3 20.729,72
4 122 Ad m in is tr a çã o Ger al 5 33.980,00 5 3 3 5 8 0 ,0 0 9 8 .0 61,27 98 .06 1,27 1 6 0 .3 9 6 .4 9 16039659 1 2 6 .4 6 7 ,0 0 1 2 6 .4 67 00 1 4 9.01834 149 018,24 15 6.4 70 91 1 5 6 47 0 .9 1 16439541 16439541 85 4.709,72 8 54.709.72 3 2 0 .7 2 9 ,7 2
n ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.6 84 .30 0 ,0 0 3 .9 6 4 3 0 0 ,0 0 8 2 4.7 0 4 ,5 9 82 4.7 04 ,59 1 .23 0 .8 1 4 5 7 1 3 3 0 .8 1 4 ,8 7 343379 ,01 3 4 3 3 79 ,01 3 9 6 .9 90 36 3 9 6 .9 9 0 3 6 3 4 7 3 2 7 ,6 1 3 4 7 3 2 7 ,6 1 30 8.027,02 3 0 8 0 2 7 ,0 2 3 .4 5 1 .1 4 3 3 6 1 .4 5 1 .1 4 3 3 6 51 3.156,64
i 244 Ass is tê n cia Co m u n it á r ia 1 .71 2 2 ) 0 0 ,0 0 1 .7 1 2 .0 0 0 ,0 0 5 4 4 6 2 ,2 6 5 4 4 6 2 .2 6 6 8 2 .7 5 5 ,0 3 6 8 2 .7 5 5 .0 3 68.366,00 6 8 3 6 6 ,0 0 72.787.41 72.787,41 73 .66 7,74 7 3 5 67 ,74 6803732 6803732 1 0 2 0 .0 7 S.6 6 1 0 2 0 0 7 5 .6 6 69192434
s 782 Tr an s p o r t e Rod oviá r io 4 02.000,00 4 0 2 0 0 0 ,0 0 85 .61 5,01 8 5 .6 1 5 ,0 1 40 .77 8,47 40 .77 8,47 69.784,21 6 9 .7 8 4 ,2 1 1 1 8 .7 8 8 ,4 5 1 1 8 .7 8 8 ,4 5 6 9 0 9 9 ,4 5 69 .09 9,45 35.952,58 3595258 4 2 0 0 1 8 .1 7 4 2 0 0 1 8 ,1 7 1 8 0 1 8.1 7
8 306 Alim e n t a çã o e Nu tr ição 1.785 .20 0.00 1 .7 8 5 .2 0 0 ,9 0 6 71.502.32 671502J 2 4 9 3 .2 81 37 4 9 3 3 81 .37 1 9 1328 .80 19 1.228.80 19 1.4 28 50 19 14 28 ,40 1 9 0 4 6 0 ,4 0 1 9 0 .4 60 40 19003730 1 9 0 0 37 ,20 1 9 2 7 9 3 8 ,4 9 1 9 2 7 9 3 8 ,4 9 1 4 2 .7 3 8 ,4 9
8 36S Auxilio Ed u ca cio n al 65 .100,00 6S.1 0 0.0 0 13 .125,00 1 3 .1 2 5 ,0 0 1 4300,00 14 00 0.0 0 1 4000,00 1 4 0 0 0,0 0 1 3386,00 1 3 .9 8 6 ,0 0 14.000,02 1 4 .0 0 0 ,0 2 1 4000,02 1400002 83 .11 1,04 83 .11 1,04 1 8 .0 1 1 ,0 4
9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 0 0.S42 .00 1 00.542,00 1 5 .4 66,78 15 .46 6.78 16.737,12 1 6 .7 3 7 ,1 2 17.199,06 1 7 .1 9 90 6 4 9 .4 02,96 4 9 .4 02,96 51 .13 9,04
9 273 P r e v id è n d a Co m p le m e n t a r 1 0 0 .5 4 2 ,0 0 1 0 0 5 42 ,00 15 .466,78 1 5 4 6 6,7 8 16.737,12 1 6.73 752 17.199.06 1 7 .1 9 90 6 4940296 49 .40 2,96 51 .139,04
12 EDUCAÇÃO 4 1 .0 7 0 J6 9 .0 0 83 .33 2 .4 7 1.7 4 S.9 5 0 .6 U9 4 5.9 50 .61 1 ,3 4 8.821 .21 9,18 8 5 2 1 3 1 9 ,1 8 1 0 .5 7 93 78 ,28 1 0 .5 7 9 3 7 8 3 8 11 .102-947,75 11 .1 0 2.9 47 ,75 11 .64 2 .5 7 5,5 8 1 1 .6 4 2.575,58 1 6 3 7 7 3 1 1 ,8 6 6 4 3 7 4 0 6 3 ,9 9 6 4 .3 7 4.0 63 ,99 18 .9 5 8.4 07 ,75
12 36S Ed u ca çã o In fan til 4 5 .3 1 3 5 3 7 ,7 1 4 5 .3 U5 3 7 .7 1 3.7 99 .70 9 ,5 3 3 .79 9 .7 0 9 5 3 4 .S0 9 3 4 3 .2 8 4 5 0 9 3 4 3 ,2 8 6 0 1 3 9 1 7 ,1 4 6.0 13.917.14 6 0 50 .1 3 3 ,6 3 6 0 5 0.1 33 ,63 5 9 3 9.28 23 9 5 5 3 9 3 8 2 ,2 9 807857032 8888191888 3 3 5 91 .05 6 ,1 9 3 3.99 1.056,19 1 1 .3 2 2 4 8 1 5 2
12 366 Ed u cação Fun dam ental 3 8 0 1 8 3 3 4 .0 3 2 .1 5 0 3 0 1 ,8 1 2.150 .90 1,81 4 3 1 1 5 7S.90 431137550 4 5 6 5 .4 6 1 3 4 4 5 6 5 4 6 1 .1 4 5 0 5 2 5 1 4 .1 2 5 0 5 2 5 1 4 .1 2 6 .1 0 3 3 9 3 ,2 9 6 .1 0 3 3 9 3 ,2 9 8 .19 8 .6 6 1 9 4 »»««· ««« 3 0 3 8 3 0 0 7 .8 0 3 0 3 8 3 0 0 7 ,8 0 7 .6 3 5 9 2 6 3 3
10 SAÚDE 1 4 .0 4 1.800,00 14 .0 4 1.8 00 ,00 2 .1 5 2 .5 8 7 ,0 8 2.1 52 .58 7 ,0 8 2.1 39 .78 3 ,7 7 2 .13 9 .78 3,77 2 3 3 4 .9 2 5 3 5 2 3 3 4 .9 2 S3 5 2 3 8 6 .1 8 7 ,9 5 2 .3 S6.1 87 .9S 2 3 S7 .0 6 5 .6 4 2 3 5 7 .0 6 5 ,6 4 2 3 3 8 .1 6 1 .9 0 88-- >888» 13 .60 8 .7 1 3,5 9 1 3 .6 0 8 .7 1 3 ,S9 4 3 3 .0 8 6 ,4 1
10 302 Ass is tê n cia a Sa ú d e 14.04 1.800,00 1 4 0 4 1 5 0 0 ,0 0 2 .1 5 2 5 8 7 .0 8 2-152 587 5* 2 .1 3 9 .7 8 3 .7 7 2 .13 9 .78 3,77 2 .234 925,25 2 .23 4 92 5,2 5 2 3 8 6 .1 8 7 9 S 2 3 8 6.1 87 ,95 2 3 5 7 0 6 5 ,6 4 2 3 5 7 0 6 5 ,6 4 2 3 3 8 .1 6 3 9 0 ««»»»«»«« 1 3 .6 0 3 4 1 3 9 ^ 1 3 50 8.7 1 3 .5 9 43 3.0 86 41
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 - _________/ ___________1
99 999 Re se r v a d e Co n tin gê n cia 10 0.000,00 1 0 0 .0 0 0 ,0 0 -- L ___________
1 2 3 6 8 .9 S1 .4 1 11.101 148,60 y ^ Ul.3 0 1 3 4 8 ,6 0 14.03 5.144,20 1 4 .03 5.144,20 14 .50 3 3 3 9 ,7 4 1 4 .5 0 3.339,74 1 9.08 7.818,59 - a Z _________ 82 .33 8 .0 3 3,6 2 19.63 5.060,12
TOTAL 5 8 .5 3 0.891,00 1 0 2.073.093,74 9 .0 4 1 .4 3 1 ,0 6 9.0 41 .43 1 ,0 6 1 2 3 68 .95 1 ,4 3
Pr o f . M a. M aria A n ge la Pet r in i
Diret ora-President e CRC n9 1SP 2 6 ^ 4 7 7 / 0 -5
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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
R E CEI TA CO RREN T E LI Q U I D A
(Ar t igo 29, In ciso IV e 53, In ciso I da LC 101/ 00)
ADM IN ISTRAÇÃO DIRETA, IN DIRETA E FU N DACIO N Al
M U N ICÍPIO DE TA U BA TE- FU N D A ÇÃ O CA IXA BEN EFICEN TE D O S SERV I D O RES D A U N I TA U
65 BI M ESTRE/ 2 0 2 2
RECEITAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL APURAÇÃO BIMESTRE PREVISÃO ATUALIZADA
CORRENTES 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 ANTERIOR EXERCÍCIO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3 .8 1 7 .7 8 9 .4 7 4 .7 4 2 .1 7 4 ,1 0 6 .1 8 7 .3 1 7 ,8 8 6 .1 6 9 .4 7 1 ,3 7 7 .1 3 8 .2 1 7 ,0 2 6 .2 0 8 .6 3 8 ,2 9 6 .2 6 1 .7 2 9 ,6 3 7 .5 6 2 .3 8 3 ,4 7 7 .8 3 9 .6 5 2 ,3 6 6 .8 6 1 .9 9 5 ,9 1 7 .2 4 9 .5 9 1 ,1 9 2 0 .6 9 0 .5 6 9 ,1 1 9 0 .7 2 9 .5 2 9 ,8 0 2 1 .4 0 8 .0 4 6 ,0 6 9 3 .6 0 1 .5 2 2 ,7 4
Aut arquias - - -
Fundações Públicas 3.817.789,4 7 4 .742.174,1 0 6.187.317,8 8 6 .169.471,3 7 7.138.217,0 2 6 .2 0 8 .6 3 8 ,2 9 6 .2 6 1 .7 2 9 ,6 3 7 .5 6 2 .3 8 3 ,4 7 7.839.652,3 6 6.861.995,9 1 7.249.591,1 9 20.690.569,1 1 9 0 .7 2 9 .5 2 9 ,8 0 2 1 .4 0 8 .0 4 6 ,0 6 93.601.522,7 4
Empresas Est at ais Dependent es - - -
Subtotal 3 .8 1 7 .7 8 9 ,4 7 4 .7 4 2 .1 7 4 ,1 0 6 .1 8 7 .3 1 7 ,8 8 6 .1 6 9 .4 7 1 ,3 7 7 .1 3 8 .2 1 7 .0 2 6 .2 0 8 .6 3 8 ,2 9 6 .2 6 1 .7 2 9 ,6 3 7 .5 6 2 .3 8 3 ,4 7 7 .8 3 9 .6 5 2 ,3 6 6 .8 6 1 .9 9 5 ,9 1 7 .2 4 9 .5 9 1 ,1 9 2 0 .6 9 0 .5 6 9 ,1 1 9 0 .7 2 9 .5 2 9 ,8 0 2 1 .4 0 8 .0 4 6 ,0 6 9 3 .6 0 1 .5 2 2 ,7 4
( - ) DEDUÇdESTRAMSF. INTRAG. ADMDIR/IND
E FUMO
Transf erência da Unit au* 955.000,00 700.000,00 1.104.000,0 0 793.500,00 530.000,00 610.000,00 6 2 0 .0 0 0 ,0 0 6 3 0 .0 0 0 ,0 0 630.000,00 463.000,00 360.000,00 910.000,00 8 .3 0 5 .5 0 0 .0 0 5 .9 7 8 .0 0 0 ,0 0 7.191.571,0 0
Transf erência da Pref eit ura de Taubat é* 2.747.924,6 3 3.265.648,0 7 4 .3 0 3 .2 3 5 ,7 4 4.597.502,8 1 5 .8 2 1 .4 1 0 ,9 5 4.722.900,4 7 4.792.294,4 7 6 .0 8 5 .4 8 4 ,1 9 6.357.727,1 7 5.361.059,5 8 6.286.687,4 9 18.728.169,3 0 7 3 .0 7 0 .0 4 4 ,8 7 6 .1 6 3 .4 4 9 ,5 0 41.432.201,0 0
Subt ot al 3 .7 0 2 .9 2 4 ,6 3 3 .9 6 5 .6 4 8 ,0 7 5 .4 0 7 .2 3 5 ,7 4 5 .3 9 1 .0 0 2 ,8 1 6 .3 5 1 .4 1 0 ,9 5 5 .3 3 2 .9 0 0 ,4 7 5 .4 1 2 .2 9 4 ,4 7 6 .7 1 5 .4 8 4 ,1 9 6 .9 8 7 .7 2 7 ,1 7 5 .8 2 4 .0 5 9 ,5 8 6 .6 4 6 .6 8 7 ,4 9 1 9 .6 3 8 .^ 8 ^ 0 8 1 .3 7 5 .5 4 4 ,8 7 1 2 .1 4 1 .4 4 9 ,5 0 4 8 .6 2 3 .7 7 2 ,0 0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1 1 4 .8 6 4 ,8 4 7 7 6 .5 2 6 ,0 3 7 8 0 .0 8 2 ,1 4 7 7 8 .4 6 8 ,5 6 7 8 6 .8 0 6 ,0 7 8 7 5 .7 3 7 ,8 2 8 4 9 .4 3 5 ,1 6 8 4 6 .8 9 9 ,2 8 8 5 1 .9 2 5 ,1 9 1 .0 3 7 .9 3 6 ,3 3 6 0 2 .9 0 3 ,7 0 1 .0 ^ 2 .3 9 9 ,8 1 9 .3 5 3 .9 8 4 ,9 3 9 .2 6 6 .5 9 6 ,5 6 4 4 .9 7 7 .7 5 0 ,7 4
M ARIA AN GELA
PETRIN I:976047 «Oartfbon*mKwisoa»\ 3»7»1*S34M T B A -f) __
Prof. Ma. M aria Angela Petrini ^SsaheÊLW^jna Teixi ira da Silva Tibali M ollica
Dir et or a-Pr esident e CRC 1SP2684 7/ 0-5 Resp o n sável pelo Cont ro le Int erno
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DEM ONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS
(Art igos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/ 00)
ADM INISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
M U N ICÍPIO DE TA U BA TE- FU N D A ÇÃ O CA IX A BEN EFICEN TE DOS SERV ID O RES DA U N ITAU
69 BIM ESTRE/ 2 0 2 2 M odelo 4
Valores expressos em R$
1- RECEITA S PREVID EN CIÁ RIA S 2022 Re ce it a s Re a liza d as Sa ld o a Re a liza r
in icia l A tu a liza d c No Bim e st re At é o Bim e st re
Co n t r ib u içõ e s Pat r o n ais - -
Co n t r ib u i çõ e s d o s Se r v i d o r e s A t iv o s - -
Co n t r ib u i çõ e s d o s Se r v i d o r e s In a t iv o s -
Co n t r ib u içõ es d o s Pen sio n ist as - -
Rece it as Pat r im o n iais - -
Co m p en saçõ es Previd en ciárias - -
Alien açõ es de Bens -
Outras -
Total - -
II -D ESPESA S PREVID EN CIÁ RIA S D o t a çã o An ual Em p enhadas Liq u id a d a s Sa ld o a
In icial A tu a liza da No Bimestre At é o Bimestre No Bimest r e Até o Bimestre Em p e n h a r
In at ivo s - - · -
Pen sio n ist as - - - -
Outros Ben efício s - - - -
O u t r as Desp esas - - - -
Total - - - - -
| Ml · RESU LTADO
IV - DISPO N IBILIDA D ES FIN A N CEIRAS RS R$
Re ce it a s . D e sp e sa s -
Orçam entárias - Orçam entárias pagas -
Fxt ra-o rçam en t ár ias Ext r a-o r çam e n t ár ias -
In scrição Rest o s a p agar * -
Sa ld o do e xe rcício a n te rio r Sa ld o Atual -
Ca i x a Ca i x a -
Ban co s Co n t a M ovim ento Ban co s Co n t a M ovim ento -
A p licaçõ e s Fin an ceir as A p licaçõ e s Fin an ceir as / J
Total Geral - / /
* Relativo ao último bimestre
PETRINI:9/604/63 pctww»7M4763ím
Oído»!7021.01J 7 15:2509
- A . 71
804 ;-0JW
Prof. M a. M aria Angela Petrini itína Tei! eira da Silva RènaHrYfbali M ollíca
Diretora-President e CRC l SP2 6 8 4 * 7/ 0i-5 Responsáv» pelo Cpntrole Interno
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RESU LTA D O S N O M IN A L E PRIM Á RIO
(Art. 53, In ciso III da LC. 101/ 00)
ADM IN ISTRA ÇÃ O D IRETA , IN D IRETA E FU N D A CIO N A L
M U N ICÍPIO DE TA U BA TE- FU N D A ÇÃ O CA IXA BEN EFICEN TE D O S SERV ID O RES DA U N ITAU
6® BIM ESTRE/ 2 0 2 2 M odelo 5
RESU LTA D O PRIM ÁRIO Valores expressos em R$
Pre visã o A tu a liza d a Re a liza çã o Pe río d o
RECEITA S FISCA IS Exe rcício
Anual Do Bim est re A t é o Bim est re No Bim est r e At é o Bim est r e
Re ce it a s Co rre n t e s 9 3 .6 0 1 .5 2 2 ,7 4 2 2 .6 4 3 .9 5 4 ,2 5 9 3 .6 0 1 .5 2 2 ,7 4 2 6 .6 7 0 .1 6 0 ,3 0 8 2 .4 2 4 .0 2 9 ,8 0 2 5 .9 5 7 .2 0 4 ,7 8
Re ce it a s de Ca p ita l 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
Su b t o t a l: 9 3 .6 0 1 .5 2 2 ,7 4 2 2 .6 4 3 .9 5 4 ,2 5 9 3 .6 0 1 .5 2 2 ,7 4 2 6 .6 7 0 .1 6 0 ,3 0 8 2 .4 2 4 .0 2 9 ,8 0 2 5 .9 5 7 .2 0 4 ,7 8
(-) D e d u çõ e s 0 ,0 0
Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendas de aplicações Financeiras 376.332,00 62.722,00 376.332,00 17.800,16 119.483,80 162.096,41
Rendimentos Decorrentes Auxílio Pecuniário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de alienações de ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Su b t o t a l 3 7 6 .3 3 2 ,0 0 6 2 .7 2 2 ,0 0 3 7 6 .3 3 2 ,0 0 1 7 .8 0 0 ,1 6 1 1 9 .4 8 3 ,8 0 1 6 2 .0 9 6 ,4 1
1 - RECEITA S FISCA IS LIQ U ID A S 9 3 .2 2 5 .1 9 0 ,7 4 2 2 .5 8 1 .2 3 2 ,2 5 9 3 .2 2 5 .1 9 0 ,7 4 2 6 .6 5 2 .3 6 0 ,1 4 8 2 .3 0 4 .5 4 6 ,0 0 2 5 .7 9 5 .1 0 8 ,3 7
D o t a çã o A tu a liza d a D e sp e sa s Liq u id a d a s Pe río d o
D ESPESA S FISCA IS Exe rcício
Anual Do Bim est re A t é o Bim est r e No Bim est r e At é o Bim est re
D e sp e sa s Co rre n t e s 1 0 1 .7 6 3 .7 6 2 ,7 4 1 7 .6 7 3 .6 9 8 ,4 3 51.169.521,86 1 9 .0 5 4 .2 6 3 ,3 9 8 2 .1 3 6 .7 0 2 ,4 2 3 0 .6 3 0 .4 2 9 ,4 5
(-) Juros e Encargos da Dívida 145.862,82 2 4 .3 1 0 ,5 8 121.552,90 2 4 .3 1 0 ,5 8 145.863,48 133.708,19
Su b t o t a l 1 0 1 .6 1 7 .8 9 9 ,9 2 1 7 .6 4 9 .3 8 7 ,8 5 5 1 .0 4 7 .9 6 8 ,9 6 1 9 .0 2 9 .9 5 2 ,8 1 8 1 .9 9 0 .8 3 8 ,9 4 3 0 .4 9 6 .7 2 1 ,2 6
D e sp e sa s de Ca p it a l 2 0 9 .3 3 1 ,0 0 5 1 .5 5 5 ,1 7 257.775,83 3 3 .5 5 5 ,2 0 2 0 1 .3 3 1 ,2 0 184.553,60
(-) D e d u çõ e s 2 0 1 .3 3 1 ,1 8 3 3 .5 5 5 ,1 7 167.775,83 3 3 .5 5 5 ,2 0 2 0 1 .3 3 1 ,2 0 184.553,60
Amortização de Dívida 201.331,18 3 3 .5 5 5 ,1 7 167.775,83 3 3 .5 5 5 ,2 0 201.331,20 184.553,60
Concessão de Empréstimos 0 ,0 0 0 ,0 0 0,00 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
Aquisição de Titulo de Capital já Integralizado 0 ,0 0 0 ,0 0 0,00 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
Su b t o t a l 7 .9 9 9 ,8 2 1 8 .0 0 0 ,0 0 9 0 .0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
II RESERV A DE CO N TIN G ÊN CIA 1 0 0 .0 0 0 ,0 0 1 6 .6 6 6 ,6 7 83.333,33 -
III - D ESPESA S FISCA IS LÍQ U ID A S 1 0 1 .6 2 5 .8 9 9 ,7 4 1 7 .6 6 7 .3 8 7 ,8 5 5 1 .1 3 7 .9 6 8 ,9 6 1 9 .0 2 9 .9 5 2 ,8 1 8 1 .9 9 0 .8 3 8 ,9 4 3 0 .4 9 6 .7 2 1 ,2 6
IV - R ESU LTA D O PRIM Á R IO (1 - lll+ ll) -8 .3 0 0 .7 0 9 ,0 0 4 .9 3 0 .5 1 1 ,0 7 4 2 .1 7 0 .5 5 5 ,1 1 7 .6 2 2 .4 0 7 ,3 3 3 1 3 .7 0 7 ,0 6 -4 .7 0 1 .6 1 2 ,8 9
RESU LTA D O N O M IN AL SA LD O 1 RESU LTA D O N OM IN AL
ESPECIFICA ÇÃ O Em 31/ 12/ 2021 Bim est r e A n t er io r Bim est r e! A t u a i (C) No Bim est re (C-B) Ja n e i r o at é o Bim est re ( C- A )
Exerc. Ant erio r (A) (B)
1. D ívid a Co n so lid a d a (Pa ssivo 1 .4 1 7 .7 1 1 ,6 1 1 .3 8 8 .7 7 8 ,5 5 1 .3 8 8 .7 7 8 ,5 5
N ão Circu la n t e )
II. D e d u çõ e s:(* ) 2 .6 2 0 .4 6 1 ,9 4 3 7 .4 1 6 .8 5 2 ,6 5 2 1 .3 6 4 .0 0 0 ,9 8
Ativo Disponível (Caixa e Banco) 5 .0 2 0 .9 8 6 ,8 7 9 .7 9 2 .5 6 6 ,8 7 1 5 .4 6 9 .9 9 3 ,8 6
Haveres Financeiros (Créditos a 4 .1 6 0 .1 9 9 ,9 9 3 2 .1 2 8 .4 5 2 ,0 6 1 0 .6 0 5 .8 9 7 ,7 3
receber)
(-) Rest os a Pagar Processados 6 .5 6 0 .7 2 4 ,9 2 4 .5 0 4 .1 6 6 ,2 8 4 .7 1 1 .8 9 0 ,6 1
(Passivo Circulante)
III. D ívid a Co n so lid a d a Líq u id a (i-ll) -1.202.750,33 -3 6 .0 2 8 .0 7 4 ,1 0 -36.0 28.074,10
IV . Re ce it a de Priva t iza çõ e s 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
V. Pa ssiv o s Re co n h e cid o s 7 4 9 .9 6 2 ,0 0 3 6 .0 9 9 .2 0 7 ,4 3 10.6 13.952,89
D ívid a Fisca l Líq u id a (III + IV - V) -1 .9 5 2 .7 1 2 ,3 3 -72.127.281,53 -46.6 42.026,99 2 5 .4 8 5 .2 5 4 ,5 4 -44.689.314,66
(* ) Se o sald o f o r n egat ivo (Re st o s a Pa ga r m aio r que A t ivo D isp o n ível + H aver es Fin an ceir o s) o sist em a lan çar á o valo r zer o , p o is n ão d eve se r inform ado o valo r n egat ivo .
Ju st i f i c a t i v a s (art. 9 9, cc in ciso 1, § 2 S, art. 53 da LR F )
N o a n o d e 2 0 2 0 , h o u ve u m a d e cisã o aju iza d a r e f er en t e a o r e ssa r cim e n t o d e CPM F a Caixa Eco n ó m ica Fed e r al, co n f o r m e Pr o c. Ju d icia l. / 1
V a lo r da Dív id a A ju izad a = R$ 2 .0 8 3 .1 6 7 ,9 2 .
Co m o acordo judicial a f o rm a de p agam en t o será em 72 p ar ce las de R$ 2 8 .9 3 2 ,8 9
MARIA ANGELA por M ARIA ANGELA
PLTRINL976047 petriní-97íso4763804
Dados: 2023.01.27
O ^O U ^ 15:25:30 ·03'00'
Prof. Ma. M aria Angela Petrini iiria Teix íira da Silva ifibali Mi llica
Dir et o r a-Pr esident e CRC n® lSP2 6 8 4 h / 0 -5 / pelo Cont role Interno
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D EMONST RAT IVO DOS RESTOS A P AGAR
(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU
6o BIMESTRE/2022 Mod elo 6
Sa ld o de In sc r iç õ e s B aixas
PO DER/ ÓRGÃ O / Ex e r cício s Ca n ce la m e n t o s Pagam entos Mon ta n te a Pagar
E N T ID A D E S An te rio re s Pr o ce s s a d o s Não Processados No Bim estr e At é o Bim estr e No Bim estr e At é o Bim estr e
Ó rgãos/E n tid ad es 1 .1 4 3 ,9 8 2 .1 6 4 .2 6 7 ,4 6 5 .1 4 5 .2 7 5 ,4 8 1 .1 4 3 ,9 8 5 .1 4 5 .2 7 5 ,4 8 0 ,0 0 2 .1 4 8 .7 4 7 ,6 1 1 5 .5 1 9 ,8 5
F UN CAB E S 1.14 3,98 2 .1 6 4 .2 6 7 ,4 6 5 .1 4 5 .2 7 5 ,4 8 1.14 3,98 5 .1 4 5 .2 7 5 ,4 8 0 ,0 0 2 .1 4 8 .7 4 7 ,6 1 15.5 19 ,8 5
/ I
TOTAL: 1 .1 4 3 ,9 8 2 .1 6 4 .2 6 7 ,4 6 5 .1 4 5 .2 7 5 ,4 8 / T J 4 3 ,9 8 5 .1 4 5 .2 7 5 ,4 8 0 ,0 0 2 .1 4 8 .7 4 7 ,6 1 / / 1 5 .5 1 9 ,8 5
rPcETi Rn IiNmI-.97 7# 6o0u4t7/ 6o3 8j o04u ·t 'EDT«d*oTMt-290,26&040,16.217810*42 *0 6 -o r o a
Pr of. Ma . Ma r ia An ge la Petr ini I sa b e l T e ixe i a da Silv a Rfen ar etti á liMo llica
Dir eto r a-Pr esid en te CR C n° 1 SP2 6 8 4 7 7 / 0 -5 Re s p o n s á ve l p e lo Co n t r o le In ter no
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COM P ARAT IVO DAS RECEIT AS DE OP ERAÇOES DE CR E D IT O E D E SP E SAS DE CAP IT AL
( Ar t igos 5 3. § 1°, In ciso I, e 3 8 . § Io, da LC. 101/ 00)
ADM IN IST RAÇÃO DIRETA. INDIRETA E FUN DACION AL
M odelo 7
M UNICÍP IO DE T AUBAT E - F UN D AÇÃO CAIXA BEN EFICEN T E DOS SERVIDORES DA UNIT AU
AN O DE 2022
62 BIM ESTRE/ 2021
JAN E IR O _______________________________________________________________________________________________________________Va lo r e s exp r essos em R$
DcduçOes das Despesas de Capital
PODER/ ÓRGÃO/ ENTIDADES 2021 2021
Inciso I, § 3°, artigo 32, Inciso II, § 3o, artigo Despesas de Capital Operações de
LRE (2) 32, LRF (3) Líquidas (1) - Crédito do Exercício
Previsão Inicial Previsão atualizada | ( 2)+(3)I (exceto ARO)
Prefeitura Municipal 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Autarquia "X" 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundação Pública "Y" 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresa Pública Dependente "Z" 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEM ONSTRATIVO DAS P R O JE ÇÕ E S AT UAR IAIS DO R E GIM E DE P REVIDÊNCIA P RÓP RIA
(Ar t igo 53 , §1°, Inciso II da L C 101/ 00)
ADM IN IST RAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Modelo 8
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU
ANO DE 2022
JAN EIRO Valores expressos em RS
2021 2021 D E SP E SAS R E SULT AD O
2022 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2023 0 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0
2024 0 .0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2025 0 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0
2026 0 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0
2027 0 .0 0 0 ,0 0 0,00
2028 0 .0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2029 0 ,0 0 0 .0 0 0 ,0 0
2030 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2031 0 .0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2032 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2033 0 .0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2034 0 .0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2035 0 ,0 0 0 .0 0 0 ,0 0
2036 0 ,0 0 0 .0 0 0 ,0 0
2037 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2038 0 .0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2039 0 .0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2040 0 .0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2041 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2042 0.00 0 .0 0 0 ,0 0
2043 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2044 0 ,0 0 0 .0 0 0 ,0 0
2045 0 ,0 0 0 .0 0 0 ,0 0
2046 0 ,0 0 0 .0 0 0 ,0 0
2047 0 ,0 0 0 .0 0 0 ,0 0
2048 0 .0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2049 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
2050 0 ,0 0 0 .0 0 0 ,0 0
2051 0 ,0 0 ^ 0 .0 0 0 ,0 0
Nom e do Aluár io Responsável / Registro n °:------- 7 )
PME__AT_RRIIANLA9N7G60E4LA7 AsslTMí°?' ,°lTMdl9l,al ^ jlÍ Z
ppocnr tMiNAfcR9IA7íAoN4G76E3LA«w
63804 Dad o s: 2023.01 -27
15:27:37 -03'00'
Prol'. Ma. Maria An gela Petrini Isabel Cristina Teixeir a da Silva í Mollica
D ir et or a -Pr e s id e n t e CR C n° 1SP268477/ 0-5 ável pelo Contr ole Interno
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DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E AP LICAÇÃO DE RECURSOS
DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(Artigo 53, Parágrafo Io, Inciso III, da LC 101/ 00)
ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL
Mod elo 9
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AN O DE 2021
65 BIMESTRE/ 2022
JAN E IR O
I- VAR IAÇÃO P AT RIM ON IAL
1 RESULTADO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMEN TO ACR É SCI M O S REDUÇÕES
Su p er avit
Dé ficit 0,00
2. ATIVO PERMANENTE 0,00 0,00
Bens Móveis 0,00 0,00
Bens Imóveis 0,00 0,00
Obras e Instalações 0,00 0,00
Titulose Valor es 0,00 0,00
Dívida Ativa 0 ,0 0 0 ,0 0
Outros Créditos 0,00 0,00
3 P ASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0.00
Outras Dividas (Previdência Própria, INSS, FGTS) 0,00 0,00
4. TOTAIS 0,00 0,00
5. RESULTADO PATRIMONIAL VARIAÇÃO P OSITIVA = 0,00
II AP LICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE AT I VO S
Ap lica çã o dos Recu r sos
Saldo do Receita Saldo a aplicar Saldo c/ c
P ODERE S/ ÓRGÀO Exe r cício Realizada Despesa Despesa (1 M2 K3 ) vinculada à
Anterior (I) (2) Empenloada Liquidada Despesa Pa ga (3) aplicação
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Càinara Municipal
Prefeitura Municipal
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Autarquia X
Fundação Caixa Beneficente da Unitau
Empresa Pública Dependente
TOTAL: - - - - - - -
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RELA TÓ RIO DE GESTÃO FISCAL
(Art igos 54 e 55 d a LC 101/ 00 )
M odelo 10
M U N ICÍPIO DE TAU BATE- FU N DAÇÃ O CA IXA BEN EFICEN TE DOS SERVID O RES DA U N ITA U
PO DER EXECU TIVO M U N ICIPAL
39 QU ADRIM ESTRE/ 207.2
I - COM PA RATIVO S:________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Valores expressos em R$
Exe r cício An t e r io r l 9 Quadrim . 29 Quadrim . 3® Quadrim .
Rece it a Co r r en t e Líq u id a 9.428.670,27 9 .6 6 7 .8 0 8 ,7 7 3.358.878,33 9 .3 5 3 .9 8 4 ,9 3
R$ % R$ % R$ % R$ %
Desp esas To t ais co m Pesso al 226.415,63 2,40 150.724,61 1,56 243.486,82 7 ,2 5 220.386,67 2,36
Lim it e Pr u d en cial 95% (p ar .ú n .ar t ,22 LRF) 4 .9 5 9 .5 8 5 ,9 0 51,30 1 .7 2 3 .1 0 4 ,5 8 5 1 ,3 0 4 .7 9 8 .5 9 4 ,2 7 5 1 ,3 0
Lim it e Legal (art . 20 LRF) 5 .0 9 1 .4 8 1 ,9 5 54,00 5 .2 2 0 .6 1 6 ,7 4 54,00 1 .8 1 3 .7 9 4 ,3 0 5 4 ,0 0 5 .0 5 1 .1 5 1 ,8 6 5 4 ,0 0
Exce sso a Regu lar izar 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0
_________________
m íu i
To t al da Desp esa Líquida
Lim it e Legal (§19,art .29Lei Fed er al 9 .717/ 98)
Excesso a Regu lar izar
Dívid a Co n so lid ad a Líq u id a __ . . .1
Sald o d eved o r
Lim it e Legal (art s.39 e 45 Res.n® 4 0 Sen ad o )
Exce sso a Regu lar izar
Co n ce ssõ es d e Gar an t ias
M ontante
Lim it e Legal (ar t . 99 Res.n 9 43 Sen ad o )
Excesso a Regu lar izar
Op er açõ e s d e Cr éd it o (excet o ARO)
Realizad as no p er ío d o
Lim it e legal (inc. 1, art . I a- Res.n e 43 Sen ad o )
Excesso a r egu larizar
An t e cip ação d e Rec. Or çam en t ar ias -
Sald o d eved o r
Lim it e legal (art . 10 Res.n 9 43 Sen ad o )
Exce sso a r egu lar izar
II -IN D ICA ÇÃ O DAS M EDIDAS A DO TADA S OU A ADOTAR (caso u lt r ap asse os lim it es acim a):
III - DEM O N STRA TIVOS:
Disp o n ib ilid ad es fin an cem 31/ 12/ 2021: 5 .0 2 0 .9 8 6 ,8 7 In scr ição d e Rest o s a Pagar : R$
Ca i x a 1 .3 1 4 ,4 7 Pr o cessad o s 2 .1 6 4 .2 6 7 ,4 6
Co n t a M o vim e n t o 668.496,77 Não Pro cessad o s 5 .1 4 5 .2 7 5 ,4 8
Recu r so s Livr es 668.496,77 To t al 7 .3 0 9 .5 4 2 ,9 4
Co n t a Vin cu lad a 0 ,0 0
Ap licaçõ es Fin an ceir as 4.351.175,63
Bancos - C/ M o vim en t o 860.436,28
Ban co s C/ Vin cu lad as 3 .4 9 0 .7 3 9 ,3 5
Su b t o t al 5.020.986,87
(-) Ded u çõ es: 0 ,0 0
(-) In scr ição d e Rest o s a Pagar 7 .3 0 9 .5 4 2 ,9 4
Valo res co m p r o m issad o s a pagar at é 31/ 12 / 22 0 ,0 0
To t al d as Disp o n ib ilid ad es: -2.288.556,07
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D EM O N STRA TIV O D A S D ESPESA S CO M PESSO A L E P R EV ID EN CIA RIA S
(A rt igo 22; A rt igo 59, § 1 2 ,in ciso s II e IV e § 22 da Le i Co m p le m entar 101/ 00; §§ 12 e 2a do A rt igo 2a da Le i Fe d e ra l na 97 1 7 /9 8)
M U N ICÍPIO DE TA U BA TE- FU N D A ÇÃ O CA IXA BEN EFICEN TE DOS SERV ID O RES DA U N ITAU M o d elo 10.1
PO D ER EX ECU TIV O M U N ICIPA L
32 Q U AD RIM EST RE/ 2 0 2 2
Valores expressos em R$
JA N EI RO FEV EREI RO M A RÇO ABRIL M AIO JU N H O JU LH O A GO STO SETEM BRO O U TU BRO N O V EM BRO D EZEM BRO
D ESPESA S CO M PESSO A L 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 To t ais:
D e sp e sas co m Pe sso al Ativo 1 4 .1 9 9 ,6 3 1 4 .1 9 9 ,6 3 1 4 .1 9 9 ,6 3 1 4 .1 9 9 ,6 3 1 0 5 6 2 ,0 1 1 4 .1 9 9 ,6 3 9 .6 4 3 ,0 5 1 3 .5 9 6 ,5 3 1 4 .7 6 7 ,9 8 1 4 .7 0 0 ,0 0 9 .8 6 2 ,2 9 1 5 .5 0 0 ,4 3 1 5 9 .6 3 0 ,4 4
M ão -d e -O b r a t e r ce ir izad a 7 5 0 ,0 0 7 5 0 ,0 0
En ca r g o s So ci a i s 4 .1 1 7 ,9 0 4 .1 1 7 ,9 0 4 .5 2 6 ,2 1 5 .5 2 0 ,1 1 2 .9 2 0 .5 4 4 .1 8 8 ,8 8 4 .1 5 7 ,8 3 3 .9 4 2 ,9 9 4 .3 3 6 ,5 0 4 .3 3 6 ,5 0 6 .2 9 3 ,2 8 1 1 .5 4 7 ,5 9 6 0 .0 0 6 ,2 3
Inat ivos 7 .7 3 3 ,3 9 7 .7 3 3 ,3 9 8 .1 3 7 ,5 9 8 .5 9 9 ,5 3 8 .5 9 9 ,5 3 8 .5 9 9 ,5 3 - 4 9 .4 0 2 ,9 6
Pe n sio n ist as - - · - -
Sa l á r i o Fam ília - -
Se n t e n ç a s Ju d i c i a i s do p e r ío d o - -
O u t r as d e sp .co m p e sso al ( PA SEP
et c)
Su b t o t a l 2 6 .8 0 0 ,9 2 2 6 .0 5 0 ,9 2 2 6 .8 6 3 ,4 3 2 8 .3 1 9 ,2 7 2 2 .0 8 2 ,0 8 2 6 .9 8 8 ,0 4 1 3 .8 0 0 ,8 8 1 7 .5 3 9 ,5 2 1 9 .1 0 4 ,4 8 1 9 .0 3 6 ,5 0 1 6 .1 5 5 ,5 7 2 7 .0 4 8 ,0 2 2 6 9 .7 8 9 ,6 3
(-) D ED U ÇÕ ES (§1 2 do art. 19) -
In d en ização por d e m issão (in c.l) -
In cen t ivo s à dem issão volu n t ária (in c.ll) .
D ecisão Ju d i c i a l de
co m p e t .a n t e r io r (in c. IV)
Inat ivos e Pe n sio n ist as (in c.VI) -
Su b t o t a l - - - - - -
TO TA L 2 6 .8 0 0 ,9 2 2 6 .0 5 0 ,9 2 2 6 .8 6 3 ,4 3 2 8 .3 1 9 ,2 7 2 2 .0 8 2 ,0 8 2 6 .9 8 8 ,0 4 1 3 .8 0 0 ,8 8 1 7 .5 3 9 ,5 2 1 9 .1 0 4 ,4 8 1 9 .0 3 6 ,5 0 1 6 .1 5 5 ,5 7 2 7 .0 4 8 ,0 2 2 6 9 .7 8 9 ,6 3
D ESPESA S CO M PESSO A L IN A TIV O E JA N EI RO FEVEREIRO MARÇO ABRIL M AIO JU N H O JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Tota is:
PEN SIO N ISTA S
Desp esas co m Pesso al In at ivo 7 .7 3 3 ,3 9 7 .7 3 3 ,3 9 8 .1 3 7 ,5 9 8 .5 9 9 ,5 3 8 .5 9 9 ,5 3 8 .5 9 9 ,5 3 4 9 .4 0 2 ,9 6
Desp esas co m Pe n sio n ist as - -
Ou t r o s b en ef ício s e d esp . co m Inat ivos
Su b total 7 .7 3 3 ,3 9 7 .7 3 3 ,3 9 8 .1 3 7 ,5 9 8 .5 9 9 ,5 3 8 .5 9 9 ,5 3 8 .5 9 9 ,5 3 - - - 4 9 .4 0 2 ,9 6
(-) D ED U ÇÕ ES ·
Co n t r ib u i çõ e s d o s Segu r ad o s -
TO TA L D ESPESA S LÍ Q U I D A S 1 9 .0 6 7 ,5 3 1 8 .3 1 7 ,5 3 1 8 .7 2 5 ,8 4 1 9 .7 1 9 ,7 4 1 3 .4 8 2 ,5 5 1 8 .3 8 8 ,5 1 1 3 .8 0 0 ,8 8 1 7 .5 3 9 ,5 2 1 9 .1 0 4 ,4 8 1 9 .p ?6 ,5 0 / / l 6 .1 5 5 ,5 7 2 7 .0 4 8 ,0 2 2 2 0 .3 8 6 ,6 7
MARIA ANGELA
_P_ETRINI: 97604763 Dm»t dr«u»io20pmwitJ7&1uSoJ.*>«X
804 oroc
Prof. M a. M aria Angela Pet rini Rapat aJkSan Mfflllica
Diret ora-President e ResponsáveKpelo Cont role Int erno
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FUST - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
Modelo 1
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST
6º BIMESTRE/2022
RECEITAS Previsão anual 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Acumulado
Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado a realizar
2021 2.021,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 8,00 9,00 10,00 11,00 12,00
Receitas Correntes (A) 72.000,00 72.000,00 12.000,00 4.642,44 12.000,00 (304,18) 12.000,00 724,27 12.000,00 2.083.334,84 12.000,00 5.450,11 12.000,00 1.484,58 72.000,00 2.095.332,06 (2.023.332,06)
Tributárias - - - - - - - - - - - - - - - - -
Impostos - - - - - - - - - - - - - - - - -
IPTU - - - - - - - - - - - - - - - - -
ISSQN - - - - - - - - - - - - - - - - -
ITBI - - - - - - - - - - - - - - - - -
IRRF - - - - - - - - - - - - - - - - -
Taxas - - - - - - - - - - - - - - - - -
Contribuição de Melhoria - - - - - - - - - - - - - - - - -
Contribuições - - - - - - - - - - - - - - - - -
Patrimoniais 72.000,00 72.000,00 12.000,00 484,74 12.000,00 483,74 12.000,00 724,27 12.000,00 1.321,03 12.000,00 1.680,76 12.000,00 1.484,58 72.000,00 6.179,12 65.820,88
Industriais - - - - - - - - - - - - - - - - -
Agropecuárias - - - - - - - - - - - - - - - - -
Serviços - - - 4.157,70 - (800,52) - - - - - - - - - 3.357,18 (3.357,18)
Transferências Correntes - - - - - - - - - - - - - - - - -
(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) - - - - - - - - - - - - - - - - -
Outras Receitas Correntes - - - - - 12,60 - - - 2.082.013,81 - 3.769,35 - - - 2.085.795,76 (2.085.795,76)
Receitas de Capital (B) - - - - - - - - - - - - - - - - -
Operações de Crédito - - - - - - - - - - - - - - - - -
Refinanciamento da Dívida - - - - - - - - - - - - - - - - -
Outras Operações de Crédito - - - - - - - - - - - - - - - - -
Alienação de Bens - - - - - - - - - - - - - - - - -
Amortização de Empréstimos - - - - - - - - - - - - - - - - -
Transferências de Capital - - - - - - - - - - - - - - - - -
Outras Receitas de Capital - - - - - - - - - - - - - - - - -
RECEITA TOTAL (A+B) 72.000,00 72.000,00 12.000,00 4.642,44 12.000,00 (304,18) 12.000,00 724,27 12.000,00 2.083.334,84 12.000,00 5.450,11 12.000,00 1.484,58 72.000,00 2.095.332,06 (2.023.332,06)
DESPESAS Dotação Anual 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Acumulado
Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar
Despesas Correntes (C) 1.359.546,00 1.359.546,00 59.646,53 59.646,53 169.570,55 169.570,55 274.606,62 274.606,62 1.480.593,44 1.480.593,44 1.930.637,40 1.930.637,40 219.150,13 219.150,13 4.134.204,67 4.134.204,67 (2.774.658,67)
Pessoal/Encargos Sociais 1.298.436,00 1.298.436,00 43.547,04 43.547,04 46.105,87 46.105,87 48.184,86 48.184,86 50.481,49 50.481,49 47.724,00 47.724,00 52.981,89 52.981,89 289.025,15 289.025,15 1.009.410,85
Juros/Encargos da Dívida Interna 2.005,00 2.005,00 - - - - - - - - 1.361.024,82 1.361.024,82 - - 1.361.024,82 1.361.024,82 (1.359.019,82)
Juros/Encargos Dívida Externa - - - - - - - - - - - - - - - - -
Outras Despesas Correntes 59.105,00 59.105,00 16.099,49 16.099,49 123.464,68 123.464,68 226.421,76 226.421,76 1.430.111,95 1.430.111,95 521.888,58 521.888,58 166.168,24 166.168,24 2.484.154,70 2.484.154,70 (2.425.049,70)
Despesas de Capital (D) 12.454,00 1.792.454,00 449.980,43 449.980,43 - - - - - - - - - - 449.980,43 449.980,43 1.342.473,57
Investimentos - - - - - - - - - - - - - - - - -
Inversões Financeiras - - - - - - - - - - - - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - - - - - - - - - - - -
Amortização do Refin. Dív. Mobil. - - - - - - - - - - - - - - - - -
Outras Amortizações 12.454,00 1.792.454,00 449.980,43 449.980,43 - - - - - - - - - - 449.980,43 449.980,43 1.342.473,57
Outras Despesas de Capital - - - - - - - - - - - - - - - - -
Reserva de Contingência (E) - -
DESPESA TOTAL (C+D) 1.372.000,00 3.152.000,00 509.626,96 509.626,96 169.570,55 169.570,55 274.606,62 274.606,62 1.480.593,44 1.480.593,44 1.930.637,40 1.930.637,40 219.150,13 219.150,13 4.584.185,10 4.584.185,10 (1.432.185,10)
SUPERÁVIT/DÉFICIT(A+BC-D) (1.300.000,00) (3.080.000,00) (504.984,52) (169.874,73) (273.882,35) 602.741,40 ############ (217.665,55) (4.512.185,10) (2.488.853,04)
Nota Explicativa: Transferência Voluntária da Unitau: R$ 1.300.00,00 (Previsão anual); R$ 498.457,79(Realizada no 1º Bimestre); R$ 57.964,31 (Realizada no 2º Bimestre); R$ 83.332,00 (Realizada no 3 Bimestre); R$ 83.332,00 (Realizada no 4 Bimestre); R$ 1.804.647,89 (Realizada no 5 Bimestre);
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
Modelo 1 - Compacto
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST
6º BIMESTRE/2022
Valores expressos em R$
RECEITAS Previsão anual 6º BIMESTRE/2022 Acumulado
Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado A realizar
Receitas Correntes (A) 72.000,00 72.000,00 12.000,00 1.484,58 72.000,00 2.095.332,06 (2.023.332,06)
Tributárias - - - - - - -
Impostos - - - - - - -
IPTU - - - - - - -
ISSQN - - - - - - -
ITBI - - - - - - -
IRRF - - - - - - -
Taxas - - - - - - -
Contribuição de Melhoria - - - - - - -
Contribuições - - - - - - -
Patrimoniais 72.000,00 72.000,00 12.000,00 1.484,58 72.000,00 6.179,12 65.820,88
Industriais - - - - - - -
Agropecuárias - - - - - - -
Serviços - - - - - 3.357,18 (3.357,18)
Transferências Correntes - - - - - - -
(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) - - - - - - -
Outras Receitas Correntes - - - - - 2.085.795,76 (2.085.795,76)
Receitas de Capital (B) - - - - - - -
Operações de Crédito - - - - - - -
Refinanciamento da Dívida - - - - - - -
Outras Operações de Crédito - - - - - - -
Alienação de Bens - - - - - - -
Amortização de Empréstimos - - - - - - -
Transferências de Capital - - - - - - -
Outras Receitas de Capital - - - - - - -
RECEITA TOTAL (A+B) 72.000,00 72.000,00 12.000,00 1.484,58 72.000,00 2.095.332,06 (2.023.332,06)
DESPESAS Dotação Anual 6º BIMESTRE/2022 Acumulado
Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar
Despesas Correntes (C) 1.359.546,00 1.359.546,00 219.150,13 219.150,13 4.134.204,67 4.134.204,67 (2.774.658,67)
Pessoal/Encargos Sociais 1.298.436,00 1.298.436,00 52.981,89 52.981,89 289.025,15 289.025,15 1.009.410,85
Juros/Encargos da Dívida Interna 2.005,00 2.005,00 - - 1.361.024,82 1.361.024,82 (1.359.019,82)
Juros/Encargos Dívida Externa - - - - - - -
Outras Despesas Correntes 59.105,00 59.105,00 166.168,24 166.168,24 2.484.154,70 2.484.154,70 (2.425.049,70)
Despesas de Capital (D) 12.454,00 1.792.454,00 - - 449.980,43 449.980,43 1.342.473,57
Investimentos - - - - - - -
Inversões Financeiras - - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - - -
Amortização do Refin. Dív. Mobil. - - - - - - -
Outras Amortizações 12.454,00 1.792.454,00 - - 449.980,43 449.980,43 1.342.473,57
Outras Despesas de Capital - - - - - - -
Reserva de Contingência (E) - - - - - -
DESPESA TOTAL (C+D) 1.372.000,00 3.152.000,00 219.150,13 219.150,13 4.584.185,10 4.584.185,10 (1.432.185,10)
SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+BC-D) (1.300.000,00) (3.080.000,00) (207.150,13) (217.665,55) (4.512.185,10) (2.488.853,04)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST Modelo 1.1
6º BIMESTRE/2022
Valores expressos em R$
Receitas Despesas Resultados
PODERES/ÓRGÃOS Bimestre Acumulado (1) Empenhada Liquidada Acumulado % = (3) /
Bimestre Acumulado (2) Bimestre Acumulado (3)=(1-2) Total (1)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA*
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.484,58 2.095.332,06 219.150,13 4.584.185,10 219.150,13 4.584.185,10 -2.488.853,04 -118,78%
FUST 1.484,58 2.095.332,06 219.150,13 4.584.185,10 219.150,13 4.584.185,10 -2.488.853,04 -118,78%
TOTAIS: 1.484,58 2.095.332,06 219.150,13 4.584.185,10 219.150,13 4.584.185,10 -2.488.853,04 -118,78%
*Prefeitura e Câmara
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Inciso II, alínea "c" da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST Modelo 2
6º BIMESTRE/2022
Valores expressos em R$
Cód. Cód. DESPESAS Dotação Anual 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Acumulado
Função Subf. Funções/ Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar
4 2021 Administração 1.372.000,00 3.152.000,00 509.626,96 509.626,96 169.570,55 169.570,55 274.606,62 274.606,62 1.480.593,44 1.480.593,44 1.849.877,82 1.849.877,82 219.150,13 219.150,13 4.503.425,52 4.503.425,52 - 1.351.425,52
4 122 Administração Geral 1.372.000,00 3.152.000,00 509.626,96 509.626,96 169.570,55 169.570,55 274.606,62 274.606,62 1.480.593,44 1.480.593,44 1.849.877,82 1.849.877,82 219.150,13 219.150,13 4.503.425,52 4.503.425,52 - 1.351.425,52
1 TOTAL 1.372.000,00 3.152.000,00 509.626,96 509.626,96 169.570,55 169.570,55 274.606,62 274.606,62 1.480.593,44 1.480.593,44 1.849.877,82 1.849.877,82 219.150,13 219.150,13 4.503.425,52 4.503.425,52 - 1.351.425,52
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R E C E I T A C O R R E N T E L Í Q U I D A
(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST Modelo 3
6º BIMESTRE/2022
Valores expressos em R$
PREVISÃO
RECEITAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL APURAÇÃO BIMESTRE ATUALIZADA
CORRENTES 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 ANTERIOR EXERCÍCIO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.384,37 258,07 (535,55) 231,37 215,41 508,86 570,74 750,29 951,30 4.498,81 349,47 1.135,11 13.318,25 12.160,08 72.000,00
Autarquias - - -
Fundações Públicas 4.384,37 258,07 (535,55) 231,37 215,41 508,86 570,74 750,29 951,30 4.498,81 349,47 1.135,11 13.318,25 12.160,08 72.000,00
Empresas Estatais Dependentes - - -
Subtotal 4.384,37 258,07 (535,55) 231,37 215,41 508,86 570,74 750,29 951,30 4.498,81 349,47 1.135,11 13.318,25 12.160,08 72.000,00
( - ) DEDUÇÕES TRANSF. INTRAG. ADM DIR/IND E
FUND
Transferências Unitau - - -
Convenio PMTaubaté - - -
Subtotal - - - - - - - - - - - - - - -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4.384,37 258,07 (535,55) 231,37 215,41 508,86 570,74 750,29 951,30 4.498,81 349,47 1.135,11 13.318,25 12.160,08 72.000,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
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6º BIMESTRE/2022 Modelo 4
Valores expressos em R$
I RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2022 Receitas Realizadas Saldo a Realizar
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre
Contribuições Patronais - - - - -
Contribuições dos Servidores Ativos - - - - -
Contribuições dos Servidores Inativos - - - - -
Contribuições dos Pensionistas - - - - -
Receitas Patrimoniais - - - - -
Compensações Previdenciárias - - - - -
Alienações de Bens - - - - -
Outras - - - - -
Total - - - - -
-
II DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Dotação Anual Empenhadas Liquidadas Saldo a
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Empenhar
Inativos - - - - - - -
Pensionistas - - - - - - -
Outros Benefícios - - - - - - -
Outras Despesas - - - - - - -
Total - - - - - - -
III - RESULTADO - - - - - -
IV DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS R$ R$
Receitas - Despesas -
Orçamentárias - Orçamentárias pagas -
Extra-orçamentárias - Extra-orçamentárias -
Inscrição Restos a pagar* -
Saldo do exercício anterior - Saldo Atual -
Caixa - Caixa -
Bancos Conta Movimento - Bancos Conta Movimento -
Aplicações Financeiras - Aplicações Financeiras -
Total Geral - -
* Relativo ao último bimestre
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RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST
6º BIMESTRE/2022 Modelo 5
RESULTADO PRIMÁRIO Valores expressos em R$
RECEITAS FISCAIS Previsão Atualizada Realização Período Exercício
Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Anterior
Receitas Correntes 72.000,00 12.000,00 72.000,00 1.484,58 2.095.332,06 1.684.441,01
Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal: 72.000,00 12.000,00 72.000,00 1.484,58 2.095.332,06 1.684.441,01
(-) Deduções
Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendas de aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 1.484,58 6.179,12 0,00
Rendimentos Decorrentes Auxílio Pecuniário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de alienações de ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 1.484,58 6.179,12 0,00
I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS 72.000,00 12.000,00 72.000,00 0,00 2.089.152,94 1.684.441,01
DESPESAS FISCAIS Dotação Atualizada Despesas Liquidadas Período
Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Exercício
Despesas Correntes 1.359.546,00 226.591,00 1.359.546,00 219.150,13 4.134.204,67 1.391.991,17
(-) Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 1.361.024,82 0,00
Subtotal 1.359.546,00 226.591,00 1.359.546,00 219.150,13 2.773.179,85 1.391.991,17
Despesas de Capital 12.454,00 2.075,67 12.454,00 0,00 449.980,43 386.796,30
(-) Deduções 0,00 0,00 0,00 0,00 449.980,43 0,00
Amortização de Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 449.980,43 386.796,30
Concessão de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 12.454,00 2.075,67 12.454,00 0,00 0,00 386.796,30
II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS 1.372.000,00 228.666,67 1.372.000,00 219.150,13 2.773.179,85 1.005.194,87
IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II) -1.300.000,00 -216.666,67 -1.300.000,00 -219.150,13 -684.026,91 679.246,14
RESULTADO NOMINAL SALDO RESULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO Em 31/12/2021 Bimestre Anterior Bimestre Atual (C) No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)
Exerc. Anterior (A) (B)
I. Dívida Consolidada 39.781.133,94 38.738.545,92 38.988.107,52
II. Deduções:(*) 135.388,55 210.398,90 213.374,06
Ativo Disponível (Caixa e Banco) 42.185,04 123.735,15 126.710,31
Haveres Financeiros (Créditos a
receber) 114.964,33 86.663,75 86.663,75
(-) Restos a Pagar Processados 21.760,82 - -
III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) 39.645.745,39 38.528.147,02 38.774.733,46
IV. Receita de Privatizações - - -
V. Passivos Reconhecidos - - -
Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 39.645.745,39 38.528.147,02 38.774.733,46 246.586,44 -871.011,93
(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.
Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)
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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)
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MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST
6º BIMESTRE/2022 Modelo 6
Inscrições Baixas
PODER / ÓRGÃO / Saldo de Exercícios Cancelamentos Pagamentos Montante a Pagar
ENTIDADES Anteriores Processados Não Processados No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Órgãos/Entidades 39.759.373,12 21.760,82 0,00 0,00 0,00 0,00 2.316.011,40 37.465.122,54
FUST 39.759.373,12 21.760,82 0,00 0,00 0,00 0,00 2.316.011,40 37.465.122,54
TOTAL: 39.759.373,12 21.760,82 0,00 0,00 0,00 0,00 2.316.011,40 37.465.122,54
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COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
(Artigos 53, §1º, Inciso I, e 38, §1º, da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Modelo 7
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST
ANO DE 2021
6º BIMESTRE/2021
Valores expressos em R$
Deduções das Despesas de Capital
PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES Operações de Crédito (exceto ARO) Despesas de Capital
Liquidadas (1) Inciso I, § 3º, artigo Inciso II, § 3º, artigo Despesas de Capital Operações de
32, LRF (2) 32, LRF (3) Líquidas (1) - Crédito do Exercício
Previsão Inicial Previsão atualizada [(2)+(3)] (exceto ARO)
Prefeitura Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia "X" 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundação Pública "Y" 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresa Pública Dependente "Z" 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Justificativas abaixo:
Apresentar medidas/justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.
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DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PRÓPRIA
(Artigo 53, §1º, Inciso II da LC 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Modelo 8
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST
ANO DE 2021
Valores expressos em R$
ANO RECEITAS DESPESAS RESULTADO
2021 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00
Nome do Atuário Responsável / Registro nº: -------
Prof. Me. Ivair Alves dos Santos Prof.Me.Antonio Vieira da Silva Isabel Cristina Teixeira da Silva
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DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS
DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(Artigo 53, Parágrafo 1º, Inciso III, da LC 101/00)
ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL
Modelo 9
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST
ANO DE 2021
6º BIMESTRE/2021
I- VARIAÇÃO PATRIMONIAL
1. RESULTADO DA EXECUÇÃO ACRÉSCIMOS REDUÇÕES
Superávit
Déficit 0,00
2. ATIVO PERMANENTE 0,00 0,00
Bens Móveis 0,00 0,00
Bens Imóveis 0,00 0,00
Obras e Instalações 0,00 0,00
Títulos e Valores 0,00 0,00
Dívida Ativa 0,00 0,00
Outros Créditos 0,00 0,00
3. PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
(Previdência Própria, 0,00 0,00
4. TOTAIS 0,00 0,00
5. RESULTADO PATRIMONIAL VARIAÇÃO POSITIVA = 0,00
II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Saldo do Aplicação dos Recursos Saldo c/c
Exercício Receita Despesa Despesa Despesa Saldo a aplicar vinculada à
PODERES/ÓRGÃO Anterior (I) Realizada (2) Empenhada Liquidada Paga (3) (1)+(2)-(3) aplicação
ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
Câmara Municipal -
Prefeitura Municipal -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA -
Autarquia X -
Fundação Caixa Beneficente da Unitau -
Empresa Pública Dependente -
-
-
-
TOTAL: - - - - - - -
Detalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder:
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIAS
(Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98)
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST Modelo 10.1
3º QUADRIMESTRE/2022
Valores expressos em R$
DESPESAS COM PESSOAL JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Totais:
2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022
Despesas com Pessoal Ativo 17.690,84 16.976,71 16.941,21 19.708,01 18.821,86 20.450,70 18.834,29 20.082,16 17.943,69 20.271,28 19.916,54 23.406,40 231.043,69
Mão-de-Obra terceirizada 4.865,40 4.014,09 4.139,89 5.316,76 4.477,65 4.434,65 5.263,07 6.301,97 4.740,74 4.768,29 4.738,73 4.920,22 57.981,46
Encargos Sociais -
Inativos - - - - - - - - - - - - -
Pensionistas - - - - - - - - - - - - -
Salário Família - - - - - - - - - - - - -
Sentenças Judiciais do período - - - - - - - - - - - -
Outras desp.com pessoal (PASEP
etc) - - - - - - - - - - - - -
Subtotal 22.556,24 20.990,80 21.081,10 25.024,77 23.299,51 24.885,35 24.097,36 26.384,13 22.684,43 25.039,57 24.655,27 28.326,62 289.025,15
(-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19) -
Indenização por demissão (inc.I) - - - - - - - - - - - - -
Incentivos à demissão voluntária (inc.II) - - - - - - - - - - - - -
Decisão Judicial de
compet.anterior(inc.IV) - - - - - - - - - - - - -
Inativos e Pensionistas (inc.VI) - - - - - - - - - - - - -
Subtotal - - - - - - - - - - - - -
TOTAL 22.556,24 20.990,80 21.081,10 25.024,77 23.299,51 24.885,35 24.097,36 26.384,13 22.684,43 25.039,57 24.655,27 28.326,62 289.025,15
DESPESAS COM PESSOAL INATIVO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Totais:
E PENSIONISTAS
Despesas com Pessoal Inativo -
Despesas com Pensionistas - - - - - - - - - - - - -
Outros benefícios e desp. com Inativos - - - - - - - - - - - - -
Subtotal - - - - - - - - - - - - -
(-) DEDUÇÕES -
Contribuições dos Segurados - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DESPESAS LÍQUIDAS 22.556,24 20.990,80 21.081,10 25.024,77 23.299,51 24.885,35 24.097,36 26.384,13 22.684,43 25.039,57 24.655,27 28.326,62 289.025,15
Prof. Me. Ivair Alves dos Santos Isabel Cristina Teixeira da Silva Prof.Me.Antonio Vieira da Silva
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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
Modelo 10
MUNICÍPIO DE TAUBATE- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST
3º QUADRIMESTRE/2022
I COMPARATIVOS: Valores expressos em R$
Exercício Anterior 1º Quadrim. 2º Quadrim. 3º Quadrim.
Receita Corrente Líquida 228.357,52 4.956,68 6.803,94 13.318,25
R$ % R$ % R$ % R$ %
11,00 12,00
Despesas Totais com Pessoal 699.639,28 3,06 364.038,19 73,44 292.386,68 42,97 289.025,15 2.170,14
Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 2.542,78 51,30 3.490,42 51,30 6.832,26 51,30
Limite Legal (art. 20 LRF) 123.313,06 54,00 2.676,61 54,00 3.674,13 54,00 7.191,86 54,00
Excesso a Regularizar 576.326,22 252,38 361.361,58 7.290,40 288.712,55 4.243,31 281.833,30 2.116,14
Despesa Líq. Inativos e Pensionistas
Total da Despesa Líquida
Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98)
Excesso a Regularizar
Dívida Consolidada Líquida
Saldo devedor
Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado)
Excesso a Regularizar
Concessões de Garantias
Montante
Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado)
Excesso a Regularizar
Operações de Crédito (exceto ARO)
Realizadas no período
Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado)
Excesso a regularizar
Antecipação de Rec. Orçamentárias
Saldo devedor
Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado)
Excesso a regularizar
II INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
III DEMONSTRATIVOS:
Disponibilidades financ.em 31/12/2021: Inscrição de Restos a Pagar: R$
Caixa 560,64 Processados 21.760,82
Conta Movimento Não Processados 0,00
Recursos Livres 2.019,45 Total 21.760,82
Conta Vinculada 0,00 Serviços de
Aplicações Financeiras Terceiros
Bancos C/Movimento 39.604,95
Bancos C/Vinculadas 0,00
Subtotal 42.185,04
(-) Deduções: 0,00
(-) Inscrição de Restos a Pagar 21.760,82 Exercício anterior
Valores compromissados a pagar até 31/12 /22 0,00
Total das Disponibilidades: 20.424,22
Operações de Crédito por Antecipação de Receita Data da Liquidação
Orçamentária - ARO Data da
Contratação Principal Juros Encargos
____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____
Prof.Me.Antonio Vieira da Silva Isabel Cristina Teixeira da Silva Prof.Me.Antonio Vieira da Silva
Diretor Financeiro Contadora - CRC Nº1SP268477/O-5 Diretor Financeiro
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NOTIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
SECRETARIA DE FINANÇAS
ÁREA DE RECEITA
NOTIFICAÇÃO
Isenção de IPTU
Prezado(a) Sr(a)
Kiyomi Matsuda Fujii
Rua Cecídio Ambrogi nº 301
Independência
Processo nº 61.339/2021
Vimos por meio desta, notificar V. Sª. que seu pedido de isenção do IPTU
para o exercício de 2023 relativo ao imóvel cadastrado junto à municipalidade sob BC nº
35.014.017.001, objeto do Processo Administrativo nº 61.339/2023, foi indeferido uma vez
que a requerente não reside no imóvel, conforme apurado pela fiscalização municipal.
Fica, ainda, V. Sª. cientificada do prazo para impugnação nos termos da Lei
Complementar nº 002/1990.
Art. 338. O contribuinte, o responsável e o infrator poderão impugnar
qualquer exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,
dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados da notificação do
lançamento ou da intimação, mediante defesa escrita e juntando os
documentos comprobatórios das razões apresentadas.
Área da Receia, 18 de janeiro de 2023.
Valéria Rabelo de Melo
Gestora da Área
AV. TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 - FAX: (0XX12) 3621-6444
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI
SECRETARIA DE FINANÇAS
ÁREA DE RECEITA
NOTIFICAÇÃO
Isenção de IPTU
Prezado(a) Sr(a)
Kiyomi Matsuda Fujii
Rua Cecídio Ambrogi nº 301
Independência
Processo nº 61.339/2021
Vimos por meio desta, notificar V. Sª. que seu pedido de isenção do IPTU
para o exercício de 2023 relativo ao imóvel cadastrado junto à municipalidade sob BC nº
35.014.017.001, objeto do Processo Administrativo nº 61.339/2023, foi indeferido uma vez
que a requerente não reside no imóvel, conforme apurado pela fiscalização municipal.
Fica, ainda, V. Sª. cientificada do prazo para impugnação nos termos da Lei
Complementar nº 002/1990.
Art. 338. O contribuinte, o responsável e o infrator poderão impugnar
qualquer exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,
dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados da notificação do
lançamento ou da intimação, mediante defesa escrita e juntando os
documentos comprobatórios das razões apresentadas.
Área da Receia, 18 de janeiro de 2023.
Valéria Rabelo de Melo
Gestora da Área
AV. TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 - FAX: (0XX12) 3621-6444
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PORTARIA Nº 122, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Protocolo Servidor nº 1155/2022,
R E S O L V E:
Conceder a servidora MARCELA FERREIRA DE
SOUSA COELHO BARRETO matrícula 46464 titular do cargo de
Professor III, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 01 de fevereiro de
2023, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03
anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001,
de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de
junho de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
bss
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor CLAUS
MONTEIRO DINIZ matrícula 50420, a incumbência de, cumulativamente e
sem prejuízo de suas vantagens, substituir ao servidor BRUNO ABREU
SANTOS matrícula 29011, no período de 02 a 21/01/2023, respondendo pelo
expediente do Departamento de Planejamento Organizacional, por motivo de
férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercer o Cargo de Professor III Ensino
Religioso Ref. "P001", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto
no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
LHAYS SANTOS DE JESUS PALUDO 37023525890
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 126, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Matemática Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
PAULO DANIEL RODRIGUES 06560311821
VALDIRENE DA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 40772722897
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 127, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Língua Portuguesa Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
ANA PAULA DIAS DE FARIA 43783429870
LIRIAN APARECIDA PAIXAO MOREIRA 4239696682
ALLISON GUIMARAES ANDRADE 35910166832
SAMUEL SABATINO MONTEIRO FERNANDES DE CASTRO 31227194870
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Língua Inglesa Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
DAYANE CESAR COSTA 44051104842
CAMILA SIQUEIRA CORREA PERDIGAO 26825653873
ANA PAULA SOUZA PIRES DE OLIVEIRA 29905976892
TANIA CRISTINA DE SIQUEIRA 26517683836
PAULA MACEDO DE LIMA 44209018880
MARIA ANGELICA NOGUEIRA 33045776884
HELOISA DINALLO LEITE 40543172864
JOSUE DA SILVA COSTA 47229159890
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS 31299307876
KELLY PATRICIA DE LIMA 7134128792
PRISCILA MARQUES FRANCO ALVES 41872482856
CAMILA LAUDARES GULPILHARES 8676595640
MURILLO AUGUSTO DE MELO OLIVEIRA 36234519830
CAROLINA MONTEIRO DE ANDRADE TERNI 41917961863
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
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PORTARIA Nº 129, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
História Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto
no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
RODRIGO MACHADO DA SILVA 34376133833
CAMILA ALEXANDRE DA SILVA 12602456756
HENRIQUE DE PAIVA 43695151811
ANDRE LUIS DE SOUZA ALVARENGA 41774791870
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 130, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 18/05/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Geografia Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
PATRICIA APARECIDA DE MORAES PANONTE 35021719807
LILIAN APARECIDA DINIZ SETANI 8945940600
CELSO RENATO CADORINI 29443096846
ANDERSON ROBERTO SILVA 12200813880
FABRICIO DE PAIVA SILVA 47030845897
JULIO EDUARDO NUNES ROQUE 25580524897
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 131, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 17/01/2020, (Processo Nº 59.580/2019), para exercer o Cargo de Inspetor de Alunos
Ref. "3", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do
Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA 475.736.208-02
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 132, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 17/01/2020, (Processo Nº 59.580/2019), para exercer o Cargo de
Orientador Social Ref. "5", lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, ficando sujeito
ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
VANESSA AURIANI DE SALES 342.723.028-76
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 133, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de
Escriturário - Ref. "11", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no
caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
TIAGO LUIZ SANT ANNA DE ALVARENGA 407.260.918-80
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
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PORTARIA Nº 134, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 04/03/2020, (Processo Nº 68.752/2019), para exercer o Cargo de Fiscal de
Obras Particulares Ref. "19", lotado na Secretaria de Obras, ficando sujeito ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
ALINE CRISTINA CARVALHO MOREIRA 344.322.388-52
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 135, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 14/02/2020, (Processo Nº 68.758/2019), para exercer o Cargo de
Enfermeiro Ref. "34", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no
caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
ELIZAINE TEREZA DA SILVA 366.864.578-76
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 136, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 04/03/2020, (Processo Nº 68.752/2019), para exercer o Cargo de Servente
Ref. "1", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo
41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
MENALINI BARROS DOS SANTOS ROMÃO 375.607.018-25
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 137, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 31/12/2019, (Processo Nº 56.843/2019), para exercer o Cargo de
Fonoaudiólogo Ref. "32", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
VIVIANE SÁ LIMA CABRAL 110.337.817-11
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Atribuir ao servidor EDSON DONIZETI DA SILVA
matrícula 26398, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens,
substituir a servidora SAMARA REGINA DA COSTA matrícula 29069, no período de
26/01 a 04/02/2023, respondendo pelo expediente da Área de Administração Escolar, por
motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e
378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora CAMILA DA
SILVA CAMILO matrícula 25530, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora PAOLA MARTINS
matrícula 24853, no período de 17 a 31/01/2023, respondendo pelo expediente
da Área de Pagamento, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à
diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
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PORTARIA Nº 142, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo nº 2670/2023,
R E S O L V E:
Conceder a servidora ELAINE CRISTINA DE SOUZA MELO
matrícula 46610 titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de
Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023, licença para o trato de assuntos particulares, por
um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar
nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho
de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e
378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
bss
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PORTARIA Nº 143, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor FABIO PASSOS
PINTO LEAL matrícula 32855, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir ao servidor VALDEVINO LUIS MARIA
NETO matrícula 2324, no período de 16 a 30/01/2023, respondendo pelo
expediente da Área Administrativa e de Patrimônio, por motivo de férias
regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
bss
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 144, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 30/01/2020, (Processo Nº 60.996/2019), para exercer o Cargo de Médico Necropisista
Ref. "47", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do
Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
RODRIGO CARVALHO DE ALMEIDA 044.644.136-84
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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Relatório de Gestão Fiscal - DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
UNIVERSIDADE DE TAUBATE - UNITAU - SP
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º QUADRIMESTRE DE 2022
INDIVIDUAL
RGF - Anexo 1 (LRF, Art 55, Inciso I, alínea 'a' Valores expressos em R$
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 88.241.999,31 0,00
Pessoal Ativo 86.457.282,69 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art.1 1.784.716,62 0,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS(art.19, § 1º da LRF)(II) 2.325.618,21 0,00
Indenizações - Verbas Pecuniárias e Incentivos à Demissão Voluntária 2.321.696,11 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial 3.922,10 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III)=(I-II) 85.916.381,10 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV)=(IIIa+IIIb) 85.916.381,10
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % Sobre a RCL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL(IV) 159.827.750,49 100,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III + III b) 85.916.381,10 53,75
LIMITE MÁXIMO (VI)(incisos I, II E III, art. 20 DA LRF) 86.306.985,26 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) =(0,95 x VI) (parágrafo único do art.22 da LRF) 81.991.635,99 51,30
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) 77.676.286,73 48,60
_________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________
NARA LUCIA PERONDI FORTES ANTONIO RICARDO MENDROT CRISTIANE MARCONDES CASTILHO FRANCISCO DE ASSIS COELHO
REITORA PRÓ-REITOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DIRETORA DE CONTABILIDADE - 1SP254191 CONTROLADOR INTERNO
FONTE: GRP - RGSCR04A 26/01/2023 - 19:05:48
Página: 1 CONSIST-GRP
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TAUBATE CONAM |
| |
| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |
| BALANCO ORCAMENTARIO |
| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE |
| Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO |
| RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | | RECEITAS REALIZADAS | |
| | PREVISAO | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------| |
| RECEITAS | INICIAL | ATUALIZADA | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO |
| | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 87.781.670,00 | 103.389.661,11 | 26.459.750,83 | 25,59 | 103.389.661,11 | 100,00 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTES | 87.781.670,00 | 103.389.661,11 | 26.459.750,83 | 25,59 | 103.389.661,11 | 100,00 | 0,00 |
| contribuicoes | 73.401.670,00 | 86.689.325,21 | 23.636.620,90 | 27,26 | 86.689.325,21 | 100,00 | 0,00 |
| contribuicoes sociais | 73.401.670,00 | 86.689.325,21 | 23.636.620,90 | 27,26 | 86.689.325,21 | 100,00 | 0,00 |
| receita patrimonial | 14.000.000,00 | 15.624.746,77 | 2.715.472,11 | 17,37 | 15.624.746,77 | 100,00 | 0,00 |
| valores mobiliarios | 14.000.000,00 | 15.624.746,77 | 2.715.472,11 | 17,37 | 15.624.746,77 | 100,00 | 0,00 |
| outras receitas correntes | 380.000,00 | 1.075.589,13 | 107.657,82 | 10,00 | 1.075.589,13 | 100,00 | 0,00 |
| multas administrativas, contratuais e judiciais | 0,00 | 714,38 | 0,00 | 0,00 | 714,38 | 100,00 | 0,00 |
| indenizacoes, restituicoes e ressarcimentos | 0,00 | 27.865,76 | 15.936,32 | 57,18 | 27.865,76 | 100,00 | 0,00 |
| demais receitas correntes | 380.000,00 | 1.047.008,99 | 91.721,50 | 8,76 | 1.047.008,99 | 100,00 | 0,00 |
| RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 87.242.419,00 | 97.510.459,18 | 17.185.188,12 | 17,62 | 97.510.459,18 | 100,00 | 0,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 175.024.089,00 | 200.900.120,29 | 43.644.938,95 | 21,72 | 200.900.120,29 | 100,00 | 0,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | | | | | | | |
| Operacoes de Credito - Mercado Interno | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Operacoes de Credito - Mercado Externo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) | 175.024.089,00 | 200.900.120,29 | 43.644.938,95 | 21,72 | 200.900.120,29 | 100,00 | 0,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEFICIT (VI)1 | | | | | 16.998.956,89 | | |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) | 175.024.089,00 | 200.900.120,29 | 43.644.938,95 | 21,72 | 217.899.077,18 | 108,46 | -16.998.956,89 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 5.400.000,00 | | | 5.400.000,00 | | |
| recursos arrecadados em exercicios anteriores - RPPS | | 0,00 | | | 0,00 | | |
| superavit financeiro utilizado para creditos adicionais | | 5.400.000,00 | | | 5.400.000,00 | | |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONAM-RREO1-2022-2.2
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Município de Taubaté - SP
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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TAUBATE CONAM |
| |
| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |
| BALANCO ORCAMENTARIO |
| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE |
| Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO |
| RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | | | | | | | |
| | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM |
| DESPESAS | INICIAL | ATUALIZADA |---------------------------------| |---------------------------------| | | RESTOS A PAGAR |
| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | | No Bimestre | Ate o Bimestre | | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS |
| | (d) | (e) | | (f) | (g)=(e-f) | | (h) | (i)=(e-h) | (j) | (k) |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 214.688.000,00| 219.978.000,00| 20.498.914,24| 217.327.737,68| 2.650.262,32| 44.734.083,89| 217.327.737,68| 2.650.262,32| 217.327.737,68| 0,00|
| DESPESAS CORRENTES | 214.482.000,00| 219.772.000,00| 20.490.410,74| 217.173.881,36| 2.598.118,64| 44.725.580,39| 217.173.881,36| 2.598.118,64| 217.173.881,36| 0,00|
| pessoal e encargos sociais | 211.610.000,00| 216.610.000,00| 20.547.948,38| 214.691.081,27| 1.918.918,73| 44.263.129,94| 214.691.081,27| 1.918.918,73| 214.691.081,27| 0,00|
| outras despesas correntes | 2.872.000,00| 3.162.000,00| -57.537,64| 2.482.800,09| 679.199,91| 462.450,45| 2.482.800,09| 679.199,91| 2.482.800,09| 0,00|
| DESPESAS DE CAPITAL | 206.000,00| 206.000,00| 8.503,50| 153.856,32| 52.143,68| 8.503,50| 153.856,32| 52.143,68| 153.856,32| 0,00|
| investimentos | 206.000,00| 206.000,00| 8.503,50| 153.856,32| 52.143,68| 8.503,50| 153.856,32| 52.143,68| 153.856,32| 0,00|
|DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 478.100,00| 588.100,00| 93.240,89| 571.339,50| 16.760,50| 169.423,95| 571.339,50| 16.760,50| 571.339,50| 0,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 215.166.100,00| 220.566.100,00| 20.592.155,13| 217.899.077,18| 2.667.022,82| 44.903.507,84| 217.899.077,18| 2.667.022,82| 217.899.077,18| 0,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|
| Amortizacao da Divida Interna | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|
| Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|
| Divida Contratual | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|
| Amortizacao da Divida Externa | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|
| Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|
| Divida Contratual | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) | 215.166.100,00| 220.566.100,00| 20.592.155,13| 217.899.077,18| 2.667.022,82| 44.903.507,84| 217.899.077,18| 2.667.022,82| 217.899.077,18| 0,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 0,00| | | |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 215.166.100,00| 220.566.100,00| 20.592.155,13| 217.899.077,18| 2.667.022,82| 44.903.507,84| 217.899.077,18| 2.667.022,82| 217.899.077,18| 0,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|RESERVA DO RPPS | 0,00| 0,00| | | 0,00| | | 0,00| | |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |
| BALANCO ORCAMENTARIO |
| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE |
| Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO |
| RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | | RECEITAS REALIZADAS | |
| | PREVISAO | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------| |
| RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | INICIAL | ATUALIZADA | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO |
| | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS | 87.242.419,00 | 97.510.459,18 | 17.185.188,12 | 17,62 | 97.510.459,18 | 100,00 | 0,00 |
| contribuicoes(i) | 65.343.330,00 | 75.593.101,88 | 14.405.411,00 | 19,05 | 75.593.101,88 | 100,00 | 0,00 |
| contribuicoes sociais(i) | 65.343.330,00 | 75.593.101,88 | 14.405.411,00 | 19,05 | 75.593.101,88 | 100,00 | 0,00 |
| outras receitas correntes - intra ofss | 21.899.089,00 | 21.917.357,30 | 2.779.777,12 | 12,68 | 21.917.357,30 | 100,00 | 0,00 |
| demais receitas correntes(i) | 21.899.089,00 | 21.917.357,30 | 2.779.777,12 | 12,68 | 21.917.357,30 | 100,00 | 0,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 87.242.419,00 | 97.510.459,18 | 17.185.188,12 | 17,62 | 97.510.459,18 | 100,00 | 0,00 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | | | | | | | |
| | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM |
| DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | INICIAL | ATUALIZADA |---------------------------------| |---------------------------------| | | RESTOS A PAGAR |
| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | NAO PROCESSADOS |
| | (d) | (e) | | (f) | (g)=(e-f) | | (h) | (i)=(e-h) | (j) | (k) |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS CORRENTES | 478.100,00| 588.100,00| 93.240,89| 571.339,50| 16.760,50| 169.423,95| 571.339,50| 16.760,50| 571.339,50| 0,00|
| pessoal e encargos sociais | 407.950,00| 517.950,00| 93.240,89| 501.190,89| 16.759,11| 157.732,54| 501.190,89| 16.759,11| 501.190,89| 0,00|
| outras despesas correntes | 70.150,00| 70.150,00| 0,00| 70.148,61| 1,39| 11.691,41| 70.148,61| 1,39| 70.148,61| 0,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 478.100,00| 588.100,00| 93.240,89| 571.339,50| 16.760,50| 169.423,95| 571.339,50| 16.760,50| 571.339,50| 0,00|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONAM-RREO1-2022-2.2
NOTAS:
1. O deficit sera apurado pela diferenca entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no ultimo bimestre.
________________________________________ ________________________________________
SOLENE AIRES DE SALES ANDERSON CARLOS BARBOSA
CONTADORA PRESIDENTE
CRC-1SP237816/O-6 CPF-183.917.908-27
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Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 6º BIMESTRE DE 2022
INDIVIDUAL - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1°) Em Reais
RECEITAS REALIZADAS % Saldo
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 175.010.988,00 175.010.988,00 26.614.812,42 15,20 159.827.750,49 91,32 15.183.237,51
RECEITAS CORRENTES 154.410.988,00 154.410.988,00 26.614.812,42 17,23 159.827.750,49 103,50 -5.416.762,49
RECEITA PATRIMONIAL 3.720.000,00 3.720.000,00 1.872.643,30 50,33 10.673.007,41 286,90 -6.953.007,41
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.800.000,00 2.800.000,00 618.412,80 22,08 3.700.120,49 132,14 -900.120,49
Valores Mobiliários 920.000,00 920.000,00 1.254.518,05 136,36 6.972.886,92 757,92 -6.052.886,92
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 287,55 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 147.835.988,00 147.835.988,00 23.513.498,46 15,90 146.254.461,60 98,93 1.581.526,40
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 147.619.988,00 147.619.988,00 23.394.638,45 15,84 145.775.887,80 98,75 1.844.100,20
Outros Serviços 216.000,00 216.000,00 118.860,01 55,02 478.573,80 221,56 -262.573,80
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.704.000,00 1.704.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.704.000,00
Transferências da União e de suas Entidades 1.402.000,00 1.402.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.402.000,00
Transferências dos Estados, do Distrito Federal e suas Entidades 202.000,00 202.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.151.000,00 1.151.000,00 1.228.670,66 106,74 2.900.281,48 251,97 -1.749.281,48
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 400.000,00 400.000,00 813.383,98 203,34 992.794,84 248,19 -592.794,84
Demais Receitas Correntes 751.000,00 751.000,00 415.286,68 55,29 1.907.486,64 253,99 -1.156.486,64
RECEITAS DE CAPITAL 20.600.000,00 20.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.600.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 20.600.000,00 20.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.600.000,00
Alienação de Bens Imóveis 20.600.000,00 20.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.600.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = ( I + II ) 175.010.988,00 175.010.988,00 26.614.812,42 15,20 159.827.750,49 91,32 15.183.237,51
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 175.010.988,00 175.010.988,00 26.614.812,42 15,20 159.827.750,49 91,32 15.183.237,51
TOTAL (VII) = ( V + VI ) 175.010.988,00 175.010.988,00 26.614.812,42 15,20 159.827.750,49 91,32 15.183.237,51
SALDOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - 0,00 - - 7.589.000,00 - -
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - 0,00 - - 2.987.000,00 - -
Reabertura de créditos adicionais - 0,00 - - 4.602.000,00 - -
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1°) Em Reais
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS
DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ A PAGAR NÃO
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j) (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 138.165.286,00 140.956.786,00 18.160.517,07 120.245.118,53 20.711.667,47 23.824.993,08 107.070.941,72 33.885.844,28 106.458.553,03 14.008.460,70
DESPESAS CORRENTES 124.353.286,00 124.364.981,00 13.145.635,97 110.671.299,66 13.693.681,34 21.839.119,12 103.156.669,18 21.208.311,82 102.691.103,57 8.348.914,37
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.237.684,00 68.708.880,00 14.476.176,31 68.426.759,59 282.120,41 14.481.982,14 68.426.759,59 282.120,41 68.380.970,18 834.283,89
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.115.602,00 55.656.101,00 1.330.540,34 42.244.540,07 13.411.560,93 7.357.136,98 34.729.909,59 20.926.191,41 34.310.133,39 7.514.630,48
Transferências a Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 52.115.602,00 55.656.101,00 1.330.540,34 42.244.540,07 13.411.560,93 7.357.136,98 34.729.909,59 20.926.191,41 34.310.133,39 7.514.630,48
DESPESAS DE CAPITAL 13.712.000,00 16.491.805,00 5.014.881,10 9.573.818,87 6.917.986,13 1.985.873,96 3.914.272,54 12.577.532,46 3.767.449,46 5.659.546,33
INVESTIMENTOS 13.412.000,00 16.481.805,00 5.014.881,10 9.573.818,87 6.907.986,13 1.985.873,96 3.914.272,54 12.567.532,46 3.767.449,46 5.659.546,33
INVERSÕES FINANCEIRAS 300.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 28.154.131,00 29.964.631,00 5.332.686,52 29.625.356,26 339.274,74 6.940.276,35 28.791.072,37 1.173.558,63 27.781.070,88 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 166.319.417,00 170.921.417,00 23.493.203,59 149.870.474,79 21.050.942,21 30.765.269,43 135.862.014,09 35.059.402,91 134.239.623,91 14.008.460,70
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 166.319.417,00 170.921.417,00 23.493.203,59 149.870.474,79 21.050.942,21 30.765.269,43 135.862.014,09 35.059.402,91 134.239.623,91 14.008.460,70
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.965.736,40 0,00 0,00 0,00
TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII) 166.319.417,00 170.921.417,00 23.493.203,59 149.870.474,79 21.050.942,21 30.765.269,43 159.827.750,49 35.059.402,91 134.239.623,91 14.008.460,70
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GRP - RGSCR02A 26/01/2023 - 18:59:41
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1°) Em Reais
RECEITAS REALIZADAS % Saldo
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
SEM MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ A PAGAR NÃO
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j) (k)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 28.154.131,00 29.964.631,00 5.332.686,52 29.625.356,26 339.274,74 6.940.276,35 28.791.072,37 1.173.558,63 27.781.070,88 0,00
DESPESAS CORRENTES 23.124.131,00 24.634.631,00 5.346.718,05 24.336.387,79 298.243,21 6.312.891,67 23.502.103,90 1.132.527,10 22.492.102,41 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.652.550,00 19.163.050,00 5.346.718,05 18.864.806,99 298.243,01 5.400.961,57 18.030.523,10 1.132.526,90 17.020.521,61 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.471.581,00 5.471.581,00 0,00 5.471.580,80 0,20 911.930,10 5.471.580,80 0,20 5.471.580,80 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.030.000,00 5.330.000,00 14.031,53 5.288.968,47 41.031,53 627.384,68 5.288.968,47 41.031,53 5.288.968,47 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.030.000,00 5.330.000,00 14.031,53 5.288.968,47 41.031,53 627.384,68 5.288.968,47 41.031,53 5.288.968,47 0,00
_________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________
NARA LUCIA PERONDI FORTES ANTONIO RICARDO MENDROT CRISTIANE MARCONDES CASTILHO FRANCISCO DE ASSIS COELHO
REITORA PRÓ-REITOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DIRETORA DE CONTABILIDADE - 1SP254191 CONTROLADOR INTERNO
FONTE: GRP - RGSCR02A 26/01/2023 - 18:59:41
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28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Siconfi
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 6º BIMESTRE DE 2022
INDIVIDUAL
RREO - ANEXO 5(LRF, art 53, inciso III) Em Reais
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31/Dez 2021 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 62.932.689,74 57.902.689,74 63.993.152,84
DEDUÇÕES (II) 56.193.453,96 70.190.336,35 62.739.321,75
Disponibilidade de Caixa Bruta 49.620.879,87 62.525.091,98 56.724.413,92
Demais Haveres Financeiros 7.755.181,75 7.665.844,37 7.637.298,01
(-) Restos a Pagar Processados(Exceto precatórios) -1.182.607,66 -600,00 -1.622.390,18
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) 6.739.235,78 0,00 1.253.831,09
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V) 6.739.235,78 0,00 1.253.831,09
PERIODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL No Bimestre (Vlc-Vlb) Até o Bimestre (Vlc-Vla)
VALOR 1.253.831,09 -5.485.404,69
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
_________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________
NARA LUCIA PERONDI FORTES ANTONIO RICARDO MENDROT CRISTIANE MARCONDES CASTILHO FRANCISCO DE ASSIS COELHO
REITORA PRÓ-REITOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DIRETORA DE CONTABILIDADE - 1SP254191 CONTROLADOR INTERNO
FONTE: GRP - RGSCR02E 26/01/2023 - 18:59:57
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28/01/2023 Ano II | Edição nº45 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
SICONFI
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 6º BIMESTRE DE 2022
INDIVIDUAL - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, Inciso III Em reais
Previsão Receitas Realizadas
RECEITAS PRIMÁRIAS Atualizada Até o Bimestre /2022 Até o Bimestre /2021
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 154.750.988,00 154.066.988,73 156.452.631,34
Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00
IPTU 0,00 0,00 0,00
ISS 0,00 0,00 0,00
ITBI 0,00 0,00 0,00
IRRF 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial Líquida 2.800.000,00 3.700.120,49 3.043.697,04
Receita Patrimonial 3.720.000,00 10.673.007,41 4.965.654,41
(-)Aplicações Financeiras 920.000,00 6.972.886,92 1.921.957,37
Transferências Correntes 1.704.000,00 0,00 208.449,52
Cota-Parte do FPM 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 0,00
Convênios 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências Correntes 1.704.000,00 0,00 208.449,52
Demais Receitas Correntes 150.246.988,00 150.366.868,24 153.200.484,78
Dívida Ativa 1.260.000,00 1.212.125,16 1.150.753,61
Diversas Receitas Correntes 148.986.988,00 149.154.743,08 152.049.731,17
RECEITAS DE CAPITAL (II) 20.600.000,00 0,00 8.601.006,40
Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens (V) 20.600.000,00 0,00 8.601.006,40
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
Convênios 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI) 154.750.988,00 154.066.988,73 156.452.631,34
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre / 2022 Até o Bimestre / 2021 Até o Bimestre / 2022 Até o Bimestre / 2021 Em / 2022 Em / 2021
DESPESAS CORRENTES (VIII) 148.999.612,00 135.007.687,45 130.546.831,33 126.658.773,08 124.599.918,10 8.348.914,37 5.946.913,23
Pessoal e Encargos Sociais 87.871.930,00 87.291.566,58 90.417.574,99 86.457.282,69 90.025.595,44 834.283,89 391.979,55
Juros e Encargos da Dívida(IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 61.127.682,00 47.716.120,87 40.129.256,34 40.201.490,39 34.574.322,66 7.514.630,48 5.554.933,68
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 148.999.612,00 135.007.687,45 130.546.831,33 126.658.773,08 124.599.918,10 8.348.914,37 5.946.913,23
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 21.811.805,00 14.862.787,34 9.783.651,49 9.203.241,01 7.089.102,69 5.659.546,33 2.694.548,80
Investimentos 16.481.805,00 9.573.818,87 5.157.951,53 3.914.272,54 2.463.402,73 5.659.546,33 2.694.548,80
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de TÍtulo de Capital já Integralizado(XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XIV) 5.330.000,00 5.288.968,47 4.625.699,96 5.288.968,47 4.625.699,96 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 16.481.805,00 9.573.818,87 5.157.951,53 3.914.272,54 2.463.402,73 5.659.546,33 2.694.548,80
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 100.000,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 6º BIMESTRE DE 2022
INDIVIDUAL - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, Inciso III Em reais
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre / 2022 Até o Bimestre / 2021 Até o Bimestre / 2022 Até o Bimestre / 2021 Em / 2022 Em / 2021
RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 165.581.417,00 144.581.506,32 135.704.782,86 130.573.045,62 127.063.320,83 14.008.460,70 8.641.462,03
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX)=(VII-XVIII) -10.830.429,00 9.485.482,41 20.747.848,48 23.493.943,11 29.389.310,51
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.602.000,00
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: Balancete Individual
________________________________ ________________________________ ________________________________ ________________________________
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