Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Departamento Financeiro

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO EM 26/01/2023

ESPECIFICAÇÃO CONTAS BANCÁRIAS FONTE DE RECURSOS R$

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS PRÓPRIOS 29.064.026,49

1.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.981-3 (ICMS ESTADUAL) 500 8.539.627,70

1.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.979-1 (FPM-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) 500 2.483.144,56

1.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.986-4 (IPI-EXPORTAÇÃO) 500 147.411,08

1.4 -Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.086-2 (IMPOSTOS MUNICIPAIS) 500 3.274.019,10

1.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.076-5 (ICMS/ICM) 500 431.174,01

1.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.083-8 (ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 500 1.058.375,39

1.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.085-4 (IPVA-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS) 500 180.624,33

1.8 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 78.420-6 (ARRECADAÇÃO/CONTA MOVIMENTO) 500 8.846.502,93

1.9 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.547-3 (ISSQN SIMPLES NACIONAL) 500 438.178,82

1.10 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 17-5 (MOVIMENTO) 500 3.664.968,57

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS VINCULADOS 5.114.885,76

2.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.090-6 (CFEM-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS MINERAIS) 708 76.023,87

2.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.430-2 (CIDE-CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO) 750 3.711,41

2.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.980-5 (FEP-FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO) 704 936.036,91

2.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.084-6 (FUNDERSUL AGROPECUÁRIO) 799 1.201.948,82

2.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.982-1 (FUNDERSUL COMBUSTÍVEL) 799 2.091.573,20

2.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.077-3 (COSIP-CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) 751 255.948,37

2.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 29.438-1 (CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE ESCOLAR) 571 0,00

2.8 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.979-2 (FNDE PNATE-PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR) 553 50.645,05

2.9 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 672001-3 (QUOTA SALÁRIO-EDUCAÇÃO) 550 53.272,36

2.10 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 71.047-4 (PATRULHA MECANIZADA) 700 17.538,04

2.11 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 71028-8 (RECURSOS FEDERAIS CONV. Nº882533/2019) 700 9.349,28

2.12 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 27.992-7 (ESGOTAMENTO SANITARIO) 500-700 418.610,75

2.13 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.916-4 (FNDE PNAE-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) 552 227,70

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS 295.215,88

3.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.124-9 500 200.983,56

3.2 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 632-8 500 94.232,32

4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS 279.067,67

4.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.514-4 (DASBPC ESCOLA) 660 143,21

4.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.869-X (BL GSUAS FNAS) 660 4.792,56

4.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.870-3 (BL PSB FNAS) 660 59.139,48

4.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-x - C/C 25.442-8 (CREAS) 661 5.668,97

4.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 30.465-4 (COVID-19) 661 7.752,51

4.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 27.796-7 (PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE-FNAS) 660 109.076,27

4.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.006-X (FEAS-REPASSE FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 661 92.494,67

5 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - RECURSOS VINCULADOS 295.559,88

5.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.984-8 (FIS Social) 899 295.559,88

6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 662.991,96

6.1 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 616-6 500 78.467,89

6.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.122-2 500 584.524,07

7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS 3.071.618,91

7.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.181-8 (FNS ATENÇÃO BÁSICA-ESF) 621 724.983,55

7.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.543-8 (FMS FIS SAÚDE) 601 526.366,17

7.3 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 624.013-5 (FMS INVESTIMENTOS SUS) 601 260.297,83

7.4 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 624.012-7 (FMS CUSTEIO SUS) 600 1.424.826,73

7.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.513-6 (CUSTEIO ASPS) 600 135.144,63

8 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 28.973,86

8.1 Banco do Brasil - AG.3066-X - C/C 22.354-9 (PROTEÇÃO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA) 500 28.973,86

9 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 48.911,53

9.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.576-7 (FUMMAPA) 759 48.911,53

10- FUNDEB 616.209,86

10.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.498-7 540 616.209,86

11 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS 848.448,44

11.1 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 81.770-8 753 298.331,41

11.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 28.469-6 753 278.994,11

11.3 - Caixa Econômica Federal - AG. 3440-1 - C/C 30-2 753 271.122,92

DESCRIÇÃO DAS FONTES

500 - Recursos não vinculados de Imposto

708 - Transferencia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

750 - Recurso da Contribuição de Interveção no Domínio Econômico - CIDE

704 - Trans. da União Ref. a Compensações Financeiras pela Exportação de Recursos Naturais - FEP

799 - FUNDERSUL

751 - Recurso da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação - COSIP

571 - Convênio Estadual Transporte Escolar

553 - Recursos do FNDE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

550 - Salário - Educação

700 - Convênio da União

552 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

660 - Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

661 - Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual

601 - Fundo a Fundo de Recursos Governo Federal - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

600 - Fundo a Fundo de Recursos Governo Federal - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

759 - Recursos Vinculados a Fundos

540 - FUNDEB

753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - SAAE

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 006/2022, homologado através do Decreto nº 836, de 14 de novembro de 2022,

publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas - MS, Edição nº 2192,

do dia 14 de novembro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação

dos seguintes candidatos:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes na relação abaixo, para

comparecer na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no Departamento de Recursos

Humanos, sito na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro, na cidade de Paraíso

das Águas - MS, munidos da documentação pertinente no Anexo Único deste edital:

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

Classificação Inscrição Nome do Candidato Situação

13 079 ANIVALDO BATISTA DE AMORIM -

14 168 JUAREZ JOSE CORREA JUNIOR -

15 134 NILSON PEREIRA DE ARAUJO -

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DISTRITO DE BELA ALVORADA

Classificação Inscrição Nome do Candidato Situação

08 031 ELIZIA TEIXEIRA DOS SANTOS -

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DISTRITO DE POUSO ALTO

Classificação Inscrição Nome do Candidato Situação

04 135 VALQUIRIA VALERIO -

1.2. O candidato convocado tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato.

1.3. É necessário apresentar os documentos originais para a digitalização.

1.4. O não comparecimento do candidato convocado no prazo previsto no item

1.2 deste edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração implicará na convocação do próximo candidato classificado.

1.5. O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral

do candidato convocado, para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

Paraíso das Águas, 30 de janeiro de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) filho(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF, do(s) filho(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto ao Departamento de Recursos Humanos);

Certidão de Ação Cível e Criminal, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (https://esaj.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do);

Certidão Judicial Cível e Criminal Negativa, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª

Região - Abrangência - Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso

do Sul (http://antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterPages/IUPrincipal.aspx#);

Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Federal

(https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao);

Certidão de Crimes Eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

2 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

3 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado em

segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções do

cargo.

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

EDITAL Nº 003 ­ EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.361.639/0001-03, com sede na Rua Epaminondas

Nogueira de Camargo, nº 22, Centro, CEP 79556-000, por intermédio da Comissão nomeada nos termos do Decreto

nº 849/2023, torna público para conhecimento dos interessados a classificação final do Processo Seletivo

Simplificado nº 001/2023, a saber:

NÍVEL SUPERIOR

BOLSA DE ESTÁGIO

PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF PROVA

TÍTULOS PRÁTIC TOTAL

A

003/2023 MARIA LUIZA NOGUEIRA DE SOUZA 064.674.711-80 10,00 ------- 10,00 001

004/2023 NATIELLY BARBOSA VIDAL 050.973.781-13 4,70 ------- 4,70 002

006/2023 SARA CAROLINE SOLIDADE 152.391.259-61 4,20 ------- 4,20 003

002/2023 VANESSA ALVES DE SOUZA 113.393.089-16 4,00 ------- 4,00 004

Paraíso das Águas, 30 de janeiro de 2023.

MAIANY DE S. ALMEIDA IEDA SILVA DE OLIVEIRA EDNA LÍDIA M. DE SOUZA SILVA

Membro Membro Presidente

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho nº 054/2023

Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA

Partes: Município de Paraíso das Águas

ADILSON ROCHA DA SILVA 92085202187

Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, LOCAÇÃO

DE BANHEIRO QUÍMICO, LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E FILMAGENS COM

EDIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAISO DAS ÁGUAS - MS.

Valor do empenho: R$ 7.820,00 (Sete Mil, Oitocentos e Vinte Reais.)

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 023/2022

Data do Empenho: 19/01/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador ­ CRC­GO 028433/O-4

Rozilda Pereira da Silva

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas ­ MS

Telefone: (67) 3248-1040

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho nº 054/2023

Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA

Partes: Município de Paraíso das Águas

ADILSON ROCHA DA SILVA 92085202187

Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, LOCAÇÃO

DE BANHEIRO QUÍMICO, LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E FILMAGENS COM

EDIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAISO DAS ÁGUAS - MS.

Valor do empenho: R$ 7.820,00 (Sete Mil, Oitocentos e Vinte Reais.)

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 023/2022

Data do Empenho: 19/01/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador ­ CRC­GO 028433/O-4

Rozilda Pereira da Silva

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas ­ MS

Telefone: (67) 3248-1040

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 140/2023

Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA

Partes: Fundo Municipal de Saúde e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Valor do empenho: R$ 960,80 (novecentos e sessenta reais e oitenta centavos.)

Dotação: 13

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2023

Data do empenho: 25/01/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal

de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 141/2023

Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA

Partes: Fundo Municipal de Saúde e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES

BÁSICAS DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Valor do empenho: R$ 268,00 (duzentos e sessenta e oito reais.)

Dotação: 38

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2023

Data do empenho: 25/01/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal

de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 142/2023

Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA

Partes: Fundo Municipal de Saúde e INPHARMA HOSPITALAR LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO

ATENDIMENTO MÉDICO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Valor do empenho: R$ 3.460,18 (três mil, quatrocentos e sessenta reais e dezoito centavos.)

Dotação: 55

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2023

Data do empenho: 25/01/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal

de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 143/2023

Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA

Partes: Fundo Municipal de Saúde e INPHARMA HOSPITALAR LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Valor do empenho: R$ 130,00 (cento e trinta reais.)

Dotação: 13

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2023

Data do empenho: 25/01/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal

de Saúde

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 144/2023

Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA

Partes: Fundo Municipal de Saúde e NOVA MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Valor do empenho: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais.)

Dotação: 13

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2023

Data do empenho: 25/01/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal

de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 145/2023

Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA

Partes: Fundo Municipal de Saúde e PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Valor do empenho: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais.)

Dotação: 13

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2023

Data do empenho: 25/01/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal

de Saúde

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 111/2023

Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA

Partes: Fundo Municipal de Saúde e NUBIANA ALVES DE PAULA

Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS EM

ESCALA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO DE PARAÍSO

DAS ÁGUAS ­ MS.

Valor do Empenho: R$ 23.383,50 (Vinte e três mil, trezentos e oitenta três reais e cinquenta centavos.)

Dotação: 55

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 011/2022

Data do Empenho: 24/01/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador e Ueder Pereira de Paula

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 110/2023

Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA

Partes: Fundo Municipal de Saúde e ROZELICE FRANCISCO DA SILA PINHEIRO

Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS EM

ESCALA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO DE PARAÍSO

DAS ÁGUAS ­ MS.

Valor do Empenho: 4.609,96 (Quatro Mil, Seiscentos e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos.)

Dotação: 55

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 011/2022

Data do Empenho: 24/01/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador e Ueder Pereira de Paula

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal

RATIFICO

O ordenador de Despesas Edson Prechlak de Lima, Vereador Presidente da Câmara

Municipal de Paraíso das Águas/MS, RATIFICO Aquisição de Gasolina Comum na Cidade

de Campo Grande/MS, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Paraíso

das Águas/MS, com o valor global de R$ 6.699,30 (seis mil, seiscentos e noventa e nove

reais e trinta centavos) em favor da Empresa: ALPHAVILLE ­ COMÉRCIO DE

COMBUSTÍVEIS LTDA , CNPJ nº 10.339.662/0001-44, referente ao Processo nº 010/2023,

Dispensa de Licitação nº 010/2023, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal, 8.666/93 e

alterações.

Paraíso das Águas MS, 27 de janeiro de 2023.

_________________________

Edson Prechlak de Lima

Vereador/Presidente

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal

RATIFICO

O ordenador de Despesas Edson Prechlak de Lima, Vereador Presidente da Câmara

Municipal de Paraíso das Águas/MS, RATIFICO Aquisições de 01(um) aparelho

Condicionador de Ar do tipo Split 30.000 BTU's e 01 (um) fogão 05 bocas, para Câmara

Municipal de Paraíso das Águas/MS, com o valor global de R$ 1.999,00 ( mil, novecentos e

noventa e nove reais) em favor da Empresa: ISABELLA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS

LTDA, CNPJ nº 01.321.291/0009-30, com o valor global de R$ 6.164,37 ( seis mil, cento e

sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos) em favor da empresa MPS

DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 09.570.732/0004-34 referente ao Processo nº

008/2023, Dispensa de Licitação nº 008/2023, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal,

8.666/93 e alterações.

Paraíso das Águas MS, 27 de janeiro de 2023.

_________________________

Edson Prechlak de Lima

Vereador/Presidente

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal

RATIFICO

O ordenador de Despesas Edson Prechlak de Lima, Vereador Presidente da Câmara

Municipal de Paraíso das Águas/MS, RATIFICO Contratação de Empresa para fornecimento

de internet via fibra ótica, para Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, com o valor

global de R$ 5.397,60 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) em

favor da Empresa: M2B SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 13.293.780/0001-

57, referente ao Processo nº 005/2023, Dispensa de Licitação nº 005/2023, com base no art.

24, inciso II da Lei Federal, 8.666/93 e alterações.

Paraíso das Águas MS, 27 de janeiro de 2023.

_________________________

Edson Prechlak de Lima

Vereador/Presidente

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal

RATIFICO

O ordenador de Despesas Edson Prechlak de Lima, Vereador Presidente da Câmara

Municipal de Paraíso das Águas/MS, RATIFICO Aquisições de 02 (duas) Barras de Apoio

para banheiro da Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, com o valor global de R$

191,00 (cento e noventa e um reais) ) em favor da Empresa: MERI TERESINHA FLORES

MAIA, CNPJ nº 21.858.454/0001-78, referente ao Processo nº 006/2023, Dispensa de

Licitação nº 006/2023, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal, 8.666/93 e alterações.

Paraíso das Águas MS, 27 de janeiro de 2023.

_________________________

Edson Prechlak de Lima

Vereador/Presidente

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal

RATIFICO

O ordenador de Despesas Edson Prechlak de Lima, Vereador Presidente da Câmara

Municipal de Paraíso das Águas/MS, RATIFICO Contratação de Empresa Especializada em

instalação e Limpeza de Ar condicionado na Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS,

com o valor global de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) em favor da Empresa:

NILSON RODRIGUES , CNPJ nº 11.522.375/0001-38, referente ao Processo nº 009/2023,

Dispensa de Licitação nº 009/2023, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal, 8.666/93 e

alterações.

Paraíso das Águas MS, 27 de janeiro de 2023.

_________________________

Edson Prechlak de Lima

Vereador/Presidente

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal

RATIFICO

O ordenador de Despesas Edson Prechlak de Lima, Vereador Presidente da Câmara

Municipal de Paraíso das Águas/MS, RATIFICO o pagamento de 06 (seis) inscrições de

vereadores para participar do encontro nacional de Gestores e Legislativos Municipais, na

cidade de Brasília/DF, com o valor global de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) em

favor da empresa: PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ:

18.336.780/0001-00, referente ao Processo nº 012/2023, Inexigibilidade de Licitação nº

001/2023, com base no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal

8.666/93 e alterações posteriores.

Paraíso das Águas MS, 27 de janeiro de 2023.

_________________________

Edson Prechlak de Lima

Vereador/Presidente

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal

RATIFICO

O ordenador de Despesas Edson Prechlak de Lima, Vereador Presidente da Câmara

Municipal de Paraíso das Águas/MS, RATIFICO Aquisições de Placas de Identificação em

aço inox para Mesa, Portas e Patrimônios da Câmara Municipal de Paraíso das Águas com o

valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da Empresa: SERRALHERIA ZANINI

LTDA ME, CNPJ nº 06.158.709/0001-04, com o valor global de R$ 690,00 (seiscentos e

noventa reais) em favor da empresa GCS INDÚSTRIA GRÁFICA, VISUAL E SOLUÇÕES

LTDA, CNPJ: 24.631.343/0001-12 referente ao Processo nº 002/2023, Dispensa de

Licitação nº 002/2023, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal, 8.666/93 e alterações.

Paraíso das Águas MS, 27 de janeiro de 2023.

_________________________

Edson Prechlak de Lima

Vereador/Presidente

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal

RATIFICO

O ordenador de Despesas Edson Prechlak de Lima, Vereador Presidente da Câmara

Municipal de Paraíso das Águas/MS, RATIFICO Reparos de Carimbos da Câmara Municipal

de Paraíso das Águas/MS, com o valor global de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco

reais) em favor da Empresa: SÔNIA ANANIAS DE SOUZA 93649134187, CNPJ nº

21.199.324/0001-70, referente ao Processo nº 003/2023, Dispensa de Licitação nº 003/2023,

com base no art. 24, inciso II da Lei Federal, 8.666/93 e alterações.

Paraíso das Águas MS, 27 de janeiro de 2023.

_________________________

Edson Prechlak de Lima

Vereador/Presidente

30/01/2023 Ano X | Edição nº2243 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

23/23