Publicações da edição 43

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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS Taubaté - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUS Taubaté

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023

Local: Prédio do Tesourinho (PROCON Taubaté)

Rua Carneiro de Souza, nº 99, Centro

Horário: 19h30 min.

Dia: 30/01/2023

Convocação para a 1ª Reunião Ordinária de 2023, devidamente publicada no Diário Oficial do

Município.

EXPEDIENTE

1° Comunicações da Mesa Diretora.

2° Ofícios enviados e recebidos.

ORDEM DO DIA

1° item - Assinatura do termo de posse dos conselheiros eleitos para o Biênio 2023/2024.

2º item Leitura e aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária de 2022.

3º item Eleição da mesa diretora.

4º item Inclusão na composição do COMUS para o biênio de 2023/2024, os representantes do

Hospital Municipal Universitário de Taubaté HMUT.

5º item - Inclusão na composição do COMUS para o biênio de 2023/2024 os representantes da

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

6º item Aprovação do calendário de reuniões de 2023.

7º item Composição das mesas de trabalho: Comissão de Saúde e Comissão de Orçamento e

Finanças.

Palavra livre aos conselheiros

OBS Convidamos os munícipes para participar das nossas reuniões ou acompanhar através da

transmissão online pela pagina do Facebook COMUS Taubaté.

Att.

Conselheiro

Danielison Alves

Presidente COMUS Taubaté

26/01/2023 Ano II | Edição nº43 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Cronograma de Desembolso Mensal da Despesa 2023

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

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Extrato

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E SOCIEDADE

EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO LTDA. PROCESSO

ADMINISTRATIVO: 41.491/22 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.

11/22 ASSINATURA: 25/01/2023 OBJETO: REALIZAÇÃO DE

ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DOS ALUNOS DA

INSTITUIÇÃO DE ENSINO ACIMA QUALIFICADA,

DEVIDAMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE ENSINO

TÉCNICO RADIOLOGIA, TÉCNICO DE GERÊNCIA EM SAÚDE

E TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TÉCNICO DE

ENFERMAGEM, TÉCNICO DE VETERINÁRIA, TÉCNICO DE

FARMÁCIA; GRADUAÇÃO: ODONTOLOGIA, MEDICINA,

NUTRIÇÃO, BIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM,

FISIOTERAPIA E VETERINÁRIA, FARMACÊUTICO; PÓS-

GRADUAÇÃO: ODONTOLOGIA, MEDICINA, NUTRIÇÃO,

BIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E

RESIDÊNCIA MÉDICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NOS TERMOS DO

EDITAL DE CHAMAMENTO - I E SEUS ANEXOS, QUE FAZEM

PARTE INTEGRANTE DESTE CONVÊNIO PARA QUAISQUER

FINS, BEM COMO O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

ENTRE A CONVENIADA, CONVENENTE E O ALUNO. PÓS

GRADUAÇÃO: ODONTOLOGIA, MEDICINA, NUTRIÇÃO,

BIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E

RESIDÊNCIA MÉDICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VIGÊNCIA: 12 MESES

FUNDAMENTO: LEI Nº. 11.788/08 E LEI FEDERAL 8.666/93 E

SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000

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Extratos

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E SOCIEDADE

EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO LTDA. PROCESSO

ADMINISTRATIVO: 41.491/22 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.

11/22 ASSINATURA: 25/01/2023 OBJETO: REALIZAÇÃO DE

ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DOS ALUNOS DA

INSTITUIÇÃO DE ENSINO ACIMA QUALIFICADA,

DEVIDAMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE ENSINO

TÉCNICO RADIOLOGIA, TÉCNICO DE GERÊNCIA EM SAÚDE

E TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TÉCNICO DE

ENFERMAGEM, TÉCNICO DE VETERINÁRIA, TÉCNICO DE

FARMÁCIA; GRADUAÇÃO: ODONTOLOGIA, MEDICINA,

NUTRIÇÃO, BIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM,

FISIOTERAPIA E VETERINÁRIA, FARMACÊUTICO; PÓS-

GRADUAÇÃO: ODONTOLOGIA, MEDICINA, NUTRIÇÃO,

BIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E

RESIDÊNCIA MÉDICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NOS TERMOS DO

EDITAL DE CHAMAMENTO - I E SEUS ANEXOS, QUE FAZEM

PARTE INTEGRANTE DESTE CONVÊNIO PARA QUAISQUER

FINS, BEM COMO O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

ENTRE A CONVENIADA, CONVENENTE E O ALUNO. PÓS

GRADUAÇÃO: ODONTOLOGIA, MEDICINA, NUTRIÇÃO,

BIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E

RESIDÊNCIA MÉDICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VIGÊNCIA: 12 MESES

FUNDAMENTO: LEI Nº. 11.788/08 E LEI FEDERAL 8.666/93 E

SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000

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Medidas de Combate a Evasão Fiscal 2023

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

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NOTIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 18.143/2022

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

PROCESSO Nº 18.143/2022

AUTO DE INFRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO: Dá-se ciência ao Sr(a). Marcelo Pestana, CPF 122.033.248-80, na

forma do art. 301, III, do Código Tributário do Município de Taubaté (CTM), do Auto

de Infração e Intimação nº 08/12/2022, lavrado em decorrência de infração ao disposto

no art. 275, I e II, do CTM (inquilinos) e no art. 269 do CTM (proprietário). Em adição,

fica o(a) contribuinte intimado a observar, para o atendimento desta notificação, o prazo

de 20 dias para regularizar a situação (art. 314 do CTM) ou realizar a impugnação do

AUTO (art. 338 do CTM), contados da expiração do prazo constante do art. 302, III, do

CTM. Ademais, informa-se ao(à) contribuinte que este(a) poderá ter acesso ao

procedimento administrativo fiscal em questão (art. 334 do CTM), por iniciativa própria

ou por procurador, devidamente formalizada, junto à Divisão de Inspetoria Fiscal (DIF),

sito à Av. Tiradentes, 607, Jardim das Nações, Taubaté/SP, CEP 12.030-180.

Taubaté, 25 de janeiro de 2023.

Décio Chaves

Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Matrícula: 48.081

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NOTIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 52.651/2022 (1DOC)

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

PROCESSO Nº 52.651/2022 (1DOC)

NOTIFICAÇÕES E AUTOS DE INFRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO: Dá-se ciência ao(s) sócio(s)/responsável(eis) de Belonice Rodrigues

Carneiro 18366833836, CNPJ 40.939.370/0001-03, na forma do art. 301, III, do Código

Tributário do Município de Taubaté (CTM), da Notificação Preliminar nº 05/12/2022,

da Notificação Preliminar nº 06/12/2022, do Auto de Infração e Intimação nº

17/12/2022, e do Auto de Infração e Intimação nº 18/12/2022, constantes do processo

em epígrafe e lavrados em decorrência de infração ao disposto no art. 128 e no art. 133,

ambos do CTM, com penalidade amparada no art. 314, caput, do CTM. Em adição, fica

o(a) contribuinte intimado a observar, para o atendimento desta notificação, o prazo de

20 dias para regularizar a situação (art. 314 do CTM) ou realizar a impugnação dos

termos fiscais supracitados (art. 338 do CTM), contados da expiração do prazo expresso

no art. 302, III, do CTM. Ademais, informa-se ao(à) contribuinte que este(a) poderá ter

acesso ao procedimento administrativo fiscal em questão (art. 334 do CTM), por

iniciativa própria ou por procurador, devidamente formalizada, junto à Divisão de

Inspetoria Fiscal (DIF), sito à Av. Tiradentes, 607, Jardim das Nações, Taubaté/SP, CEP

12.030-180.

Taubaté, 25 de janeiro de 2023.

Décio Chaves

Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Matrícula: 48.081

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NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Atos Administrativos • Editais de notificações

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Finanças

Serviço de Cadastro Mobiliário

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Uma vez que as Inscrições Municipais abaixo descritas se encontram com seu

CNPJ em situação suspensa, inapto ou cassado junto ao site da Receita Federal do

Brasil, realizamos esta notificação com base no Art.º 5, item II do Decreto

Municipal 14805, de 31 de Agosto de 2020, o qual determina o cancelamento da

inscrição Municipal mediante prévia notificação por edital com prazo de 30 (trinta)

dias de antecedência.

Assim notificamos que será realizado o Cancelamento das Inscrições Municipais

abaixo mencionadas após trinta dias da data desta publicação.

I.M.: 062565 - Razão Social: P R SOARES ME

Endereço: Avenida Cinderela, nº 1860, Jardim Gurilândia, Taubaté-SP

CNPJ: 18.298.246/0001-57 Processo 33114/2022 Data de Encerramento

I.M.: 048842 Razão Social: CONCEITUS ASS. EM FATUR. HOSPITALAR

LTDA ME Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 169, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 08.076.802/0001-97 Processo 35149/2022 Data de Encerramento

I.M.: 048204 Razão Social: ALEXANDRE CASSAGUERRA INFORMATICA

ME Endereço: Rua Anizio Ortiz Monteiro, nº 304, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 07.799.945/0001-64 Processo 35642/2022 Data de Encerramento

I.M.: 045784 Razão Social: ALFA SEGURANÇA ZELADORIA PATRIM. LTDA

ME Endereço: Rua Brusque, nº 80, Jardim Santa Catarina, Taubaté-SP

CNPJ: 06.205.099/0001-44 Processo 35809/2022 Data de Encerramento

I.M.: 046969 Razão Social: V.L. DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME

Endereço: Rua José Carlos Estoppa, nº 114, Jardim Sônia Maria, Taubaté-SP

CNPJ: 07.257.182/0001-20 Processo35881/2022 Data de Encerramento

I.M.: 050164 Razão Social: JAIR DE CAMARGO AUTO PECA ME

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Endereço: Avenida Riciotti Paolicchi, nº 160, Parque Senhor do Bonfim, Taubaté-

CNPJ: 05.537.136/0001-59 Processo 36533/2022 Data de Encerramento

I.M.: 046963 Razão Social: A. M. CORA ME

Endereço: Rua Jacques Félix, nº 505, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 07.221.197/0001-38 Processo 36721/2022 Data de Encerramento

I.M.: 048015 Razão Social: FISIOVALL CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA

ME Endereço: Rua Coronel Gomes Nogueira, nº 279, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 07.701.737/0001-80 Processo 36943/2022 Data de Encerramento

I.M.: 049815 Razão Social: AUTTAU-SERV. E MAN. EM EQU. INDUSTRIAIS

LTDA Endereço: Rua Isaltina Ribeiro dos Santos, nº 107, Estiva, Taubaté-SP

CNPJ: 08.520.982/0001-54 Processo 37267/2022 Data de Encerramento

I.M.: 045643 Razão Social: B & H ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

ME Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, nº 100, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 05.888.407/0001-10 Processo 37331/2022 Data de Encerramento

I.M.: 050190 Razão Social: KAWADA & MOURA SILVA LTDA ME

Endereço: Travessa do Rafael, nº 97, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 08.798.989/0001-32 Processo 37543/2022 Data de Encerramento

I.M.: 051485 Razão Social: G.R.S. MINIMERCADO LTDA ME

Endereço: Avenida Álvaro Marcondes, nº 840, Piracangagua, Taubaté-SP

CNPJ: 09.239.588/0001-05 Processo 37949/2022 Data de Encerramento

I.M.: 054436 Razão Social: ESTIVA AUTO CENTER LTDA ME

Endereço: Avenida Voluntário Benedito Sérgio, nº 961, Parque São Cristóvão,

Taubaté-SP CNPJ: 11.014.808/0001-44 Processo 38157/2022 Data de

Encerramento 27/12/2018

I.M.: 047689 Razão Social: MAURICIO LANGRAFI ACESSORIOS ME

Endereço: Rua Agostinho Danelli, nº 127, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 05.666.761/0001-09 Processo 38173/2022 Data de Encerramento

26/01/2023 Ano II | Edição nº43 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

I.M.: 046985 Razão Social: NETWORKER TELECOM IND., COM. E REPRES.

LTDA Endereço: Avenida Bandeirantes, nº 2070, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 71.311.021/0001-76 Processo 38218/2022 Data de Encerramento

I.M.: 049563 Razão Social: HELCIO FIGUEIRA APROV. HABITACIONAL

LTDA Endereço: Rua Carneiro de Souza, nº 66, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 08.541.383/0001-17 Processo 38280/2022 Data de Encerramento

I.M.: 047485 Razão Social: SNS SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA

LTDA ME Endereço: Avenida francisco Barreto Leme, nº 436, Vila São Geraldo,

Taubaté-SP

CNPJ: 07.337.343/0001-95 Processo 38313/2022 Data de Encerramento

Serviço de Cadastro Mobiliário

Rodrigo Ap. Moreira dos Santos

Supervisor Técnico Responsável pelo Serviço de Cadastro Mobiliário

Matricula 30038

26/01/2023 Ano II | Edição nº43 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA SESPM Nº 05, de 24 DE JANEIRO DE 2023

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

PORTARIA SESPM Nº 05, de 24 DE JANEIRO DE 2023

SUSAN MAYRA VITOR FURTADO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,

no uso de suas atribuições, considerando o previsto no Art. 48, III da Lei Complementar nº 391,

de 27 de junho de 2016 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

53.799/2022,

R E S O L V E:

Aplicar ao servidor JOEL DE LIMA E SILVA, matrícula 27.578, titular do cargo

de Guarda Civil Municipal de 2ª classe, lotado na Secretaria de Segurança Pública Municipal, a

penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no Art. 40 inciso II da Lei Complementar nº 391,

de 27 de junho de 2016, assim descrito:

"Art. 40. Constituem transgressões disciplinares:

II todas as ações e omissões não especificadas neste título, mas que

atentem contra as normas estabelecidas em lei, regras de serviço e

ordens prescritas por superiores hierárquicos e autoridades

competentes e ainda contra o pudor do Guarda, decoro as classe,

preceitos sociais e normas de moral e os preceitos de subordinação".

E respeitando o exposto no Art. 50, VIII da Lei Complementar nº 391, de 27

de junho de 2016, assim descrito:

Art. 50. Na aplicação da pena serão mencionados:

VIII- a categoria de comportamento em que ingressa ou permanece o

26/01/2023 Ano II | Edição nº43 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

transgressor"

Categoria: ÓTIMO COMPORTAMENTO

Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 24 de Janeiro de 2023

Susan Mayra Vitor Furtado

Comandante da Guarda Civil Municipal

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PORTARIA SESPM Nº 06, de 24 DE JANEIRO DE 2023

Atos Administrativos • Alvarás

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

PORTARIA SESPM Nº 06, de 24 DE JANEIRO DE 2023

SUSAN MAYRA VITOR FURTADO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,

no uso de suas atribuições, considerando o previsto no Art. 48, III da Lei Complementar nº 391,

de 27 de junho de 2016 e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº

53.799/2022,

R E S O L V E:

Aplicar ao servidor LUCAS HASEGAWA COSTA, matrícula 26.014, titular do

cargo de Guarda Civil Municipal de 3ª classe, lotado na Secretaria de Segurança Pública

Municipal, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no Art. 40 inciso II da Lei

Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:

"Art. 40. Constituem transgressões disciplinares:

II Todas as ações e omissões não especificadas neste título, mas que

atentem contra as normas estabelecidas em lei, regras de serviço e

ordens prescritas por superiores hierárquicos e autoridades

competentes e ainda contra o pudor do Guarda, decoro as classe,

preceitos sociais e normas de moral e os preceitos de subordinação".

E respeitando o exposto no Art. 50, VIII da Lei Complementar nº 391, de 27

de junho de 2016, assim descrito:

Art. 50. Na aplicação da pena serão mencionados:

VIII- a categoria de comportamento em que ingressa ou permanece o

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

transgressor"

Categoria: ÓTIMO COMPORTAMENTO

Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 24 de Janeiro de 2023

Susan Mayra Vitor Furtado

Comandante da Guarda Civil Municipal

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Programação da Receita Analítica Mensal 2023

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

26/01/2023 Ano II | Edição nº43 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

26/01/2023 Ano II | Edição nº43 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

26/01/2023 Ano II | Edição nº43 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Programação da Receita Mensal 2023

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

26/01/2023 Ano II | Edição nº43 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Programação Financeira

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Programação financeira

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL

ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

EXERCÍCIO DE: 2023

METAS DE ARRECADAÇÃO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembr Outubro Novembro Dezembro TOTAL

RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária 36.733.416,68 36.733.416,68 36.733.416,68 36.733.416,68 36.733.416,68 36.733.416,68 36.733.416,68 36.733.416,68 36.733.416,68 36.733.416,68 36.733.416,68 36.733.416,52 440.801.000,00

Receita De Contribuições 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,63 21.800.000,00

Receita Patrimonial 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,96 20.000.000,00

Receita De Serviços 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,26 6.700.000,00

Transferências Correntes 87.302.533,29 87.302.533,29 87.302.533,29 87.302.533,29 87.302.533,29 87.302.533,29 87.302.533,29 87.302.533,29 87.302.533,29 87.302.533,29 87.302.533,29 97.302.533,81 1.057.630.400,00

Outras Receitas Correntes 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,37 24.754.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

Operações De Credito 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,37 59.800.000,00

Alienação De Bens 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00

Amortizações De 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00

Empréstimos

Transferências De Capital 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 107.007.883,15 184.094.600,00

RETIFICADORAS

Deduções Da Receita -9.033.333,34 -9.033.333,34 -9.033.333,34 -9.033.333,34 -9.033.333,34 -9.033.333,34 -9.033.333,34 -9.033.333,34 -9.033.333,34 -9.033.333,34 -9.033.333,34 -9.033.333,26 -108.400.000,00

TOTAL I 133.114.999,95 133.114.999,95 133.114.999,95 133.114.999,95 133.114.999,95 133.114.999,95 133.114.999,95 133.114.999,95 133.114.999,95 133.114.999,95 133.114.999,95 243.115.000,55 1.707.380.000,00

DESEMBOLSOS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembr Outubro Novembro Dezembro TOTAL

DESPESAS CORRENTES

Pessoal E Encargos Sociais 52.862.863,29 52.862.863,29 52.862.863,29 52.862.863,29 52.862.863,29 52.862.863,29 52.862.863,29 52.862.863,29 52.862.863,29 52.862.863,29 52.862.863,29 52.862.862,81 634.354.359,00

Juros E Encargos Da Dívida 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,74 15.286.100,00

Outras Despesas Correntes 67.561.450,55 67.568.450,55 67.560.450,55 67.560.450,55 67.560.450,55 67.560.450,55 67.560.450,55 67.560.450,55 67.569.450,55 67.557.450,55 67.557.450,55 67.557.452,95 810.734.409,00

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos 14.104.772,75 14.103.772,75 14.107.772,75 14.107.772,75 14.107.772,75 14.107.772,75 14.207.772,75 14.207.772,75 14.207.772,75 14.207.772,75 14.107.772,75 14.239.773,75 169.818.274,00

Inversões Financeiras 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,63 5.119.400,00

Amortização Da Dívida 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 26.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 27.770.158,37 72.241.900,00

RESERVAS DE CONTINGENCIA

Reserva De Contingencia 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,87 445.558,00

26/01/2023 Ano II | Edição nº43 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

OFR00425 25/01/2023 Diário OEfTicHiEaRlIUaMssTEinCaHNdOoLOdGigYiEtaIRlEmLIente conforme MP nº 2.200-2, de 20U0su1á,rigo:arIaRCnCtinAMdoPOaSutenticidade, validade jurídica e integridadVeer.são 06/09/2022 - 16:25 1/ 2

20/37

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL

ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

EXERCÍCIO DE: 2023

TOTAL II 138.036.833,08 138.042.833,08 138.038.833,08 138.038.833,08 138.038.833,08 163.038.833,08 138.138.833,08 138.138.833,08 138.147.833,08 138.135.833,08 138.035.833,08 164.167.836,12 1.708.000.000,00

TOTAL GERAL ( I - II ) -4.921.833,13 -4.927.833,13 -4.923.833,13 -4.923.833,13 -4.923.833,13 -29.923.833,13 -5.023.833,13 -5.023.833,13 -5.032.833,13 -5.020.833,13 -4.920.833,13 78.947.164,43 -620.000,00

26/01/2023 Ano II | Edição nº43 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

21/37

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2023

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Programação financeira

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL

ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

EXERCÍCIO DE: 2023

METAS DE ARRECADAÇÃO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembr Outubro Novembro Dezembro TOTAL

RECEITAS CORRENTES

Receita De Contribuições 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,63 21.800.000,00

Receita Patrimonial 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,96 20.000.000,00

Receita De Serviços 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,26 6.700.000,00

Outras Receitas Correntes 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,37 24.754.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

Operações De Credito 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,37 59.800.000,00

Alienação De Bens 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00

Amortizações De 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00

Empréstimos

Transferências De Capital 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 107.007.883,15 184.094.600,00

RETIFICADORAS

DESEMBOLSOS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembr Outubro Novembro Dezembro TOTAL

DESPESAS CORRENTES

Juros E Encargos Da Dívida 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,74 15.286.100,00

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos 14.104.772,75 14.103.772,75 14.107.772,75 14.107.772,75 14.107.772,75 14.107.772,75 14.207.772,75 14.207.772,75 14.207.772,75 14.207.772,75 14.107.772,75 14.239.773,75 169.818.274,00

Inversões Financeiras 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,63 5.119.400,00

Amortização Da Dívida 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 26.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 27.770.158,37 72.241.900,00

RESERVAS DE CONTINGENCIA

Reserva De Contingencia 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,87 445.558,00

26/01/2023 Ano II | Edição nº43 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

20/37

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL

ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

EXERCÍCIO DE: 2023

26/01/2023 Ano II | Edição nº43 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

21/37

Programação Financeira IPMT 2023

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Programação financeira

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL

ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

EXERCÍCIO DE: 2023

METAS DE ARRECADAÇÃO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembr Outubro Novembro Dezembro TOTAL

RECEITAS CORRENTES

Receita De Contribuições 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,67 1.816.666,63 21.800.000,00

Receita Patrimonial 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,64 1.666.666,96 20.000.000,00

Receita De Serviços 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,34 558.333,26 6.700.000,00

Outras Receitas Correntes 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,33 2.062.833,37 24.754.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

Operações De Credito 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,33 4.983.333,37 59.800.000,00

Alienação De Bens 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00

Amortizações De 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00

Empréstimos

Transferências De Capital 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 7.007.883,35 107.007.883,15 184.094.600,00

RETIFICADORAS

DESEMBOLSOS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembr Outubro Novembro Dezembro TOTAL

DESPESAS CORRENTES

Juros E Encargos Da Dívida 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,66 1.273.841,74 15.286.100,00

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos 14.104.772,75 14.103.772,75 14.107.772,75 14.107.772,75 14.107.772,75 14.107.772,75 14.207.772,75 14.207.772,75 14.207.772,75 14.207.772,75 14.107.772,75 14.239.773,75 169.818.274,00

Inversões Financeiras 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,67 426.616,63 5.119.400,00

Amortização Da Dívida 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 26.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 1.770.158,33 27.770.158,37 72.241.900,00

RESERVAS DE CONTINGENCIA

Reserva De Contingencia 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,83 37.129,87 445.558,00

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL

ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

EXERCÍCIO DE: 2023

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Projeção atuarial do RPPS

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Planos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Instituto de Previdência Social de Taubaté

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Tabela 6.1 - Projeção atuarial do RPPS - Plano Previdenciário

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alinea a) R$ milhares

Receitas Despesas Resultado Saldo financeiro

Exercicio previdenciarias previdenciarias Previdenciario do exercicio anterior

(a) (b) (c)=(a - b) (d)=(d ex.ant.)+(c)

2021 --------- --------- --------- 373.236

2022 242.238 207.571 34.667 407.903

2023 289.735 213.732 76.003 483.906

2024 325.243 220.540 104.703 588.609

2025 326.770 228.241 98.529 687.138

2026 328.313 236.401 91.912 779.050

2027 329.871 242.730 87.141 866.191

2028 331.445 252.633 78.812 945.003

2029 333.034 259.878 73.156 1.018.159

2030 334.640 267.608 67.032 1.085.191

2031 336.261 274.462 61.799 1.146.990

2032 337.899 282.482 55.417 1.202.407

2033 339.553 301.284 38.269 1.240.676

2034 341.224 313.219 28.005 1.268.681

2035 342.911 323.540 19.371 1.288.052

2036 344.615 331.625 12.990 1.301.042

2037 346.336 340.249 6.087 1.307.129

2038 348.075 347.847 228 1.307.357

2039 349.830 358.379 -8.549 1.298.808

2040 351.604 371.430 -19.826 1.278.982

2041 353.395 377.704 -24.309 1.254.673

2042 355.204 387.763 -32.559 1.222.114

2043 357.031 395.802 -38.771 1.183.343

2044 358.876 406.759 -47.883 1.135.460

2045 360.740 417.035 -56.295 1.079.165

2046 362.622 424.902 -62.280 1.016.885

2047 364.524 432.046 -67.522 949.363

2048 366.444 438.836 -72.392 876.971

2049 368.384 445.431 -77.047 799.924

2050 370.342 449.861 -79.519 720.405

2051 372.321 453.082 -80.761 639.644

2052 201.824 455.935 -254.111 385.533

2053 203.842 456.276 -252.434 133.099

2054 205.881 454.882 -249.001 -115.902

2055 207.939 452.553 -244.614 -360.516

2056 210.019 451.265 -241.246 -601.762

2057 212.119 453.168 -241.049 -842.811

2058 214.240 455.081 -240.841 -1.083.652

2059 216.383 457.003 -240.620 -1.324.272

2060 218.546 458.933 -240.387 -1.564.659

2061 220.732 460.873 -240.141 -1.804.800

2062 222.939 462.820 -239.881 -2.044.681

2063 225.169 464.777 -239.608 -2.284.289

MLDO tabela 6.1 - Conam LTDA - www.conam.com.br

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Instituto de Previdência Social de Taubaté

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Tabela 6.1 - Projeção atuarial do RPPS - Plano Previdenciário

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alinea a) R$ milhares

Receitas Despesas Resultado Saldo financeiro

Exercicio previdenciarias previdenciarias Previdenciario do exercicio anterior

(a) (b) (c)=(a - b) (d)=(d ex.ant.)+(c)

2064 227.420 466.741 -239.321 -2.523.610

2065 229.694 468.713 -239.019 -2.762.629

2066 231.991 470.693 -238.702 -3.001.331

2067 234.311 472.681 -238.370 -3.239.701

2068 236.654 474.677 -238.023 -3.477.724

2069 239.021 476.679 -237.658 -3.715.382

2070 241.411 478.689 -237.278 -3.952.660

2071 243.825 480.706 -236.881 -4.189.541

2072 246.264 482.730 -236.466 -4.426.007

2073 248.726 484.760 -236.034 -4.662.041

2074 251.213 486.797 -235.584 -4.897.625

2075 253.726 488.841 -235.115 -5.132.740

2076 256.263 490.891 -234.628 -5.367.368

2077 258.825 492.948 -234.123 -5.601.491

2078 261.414 495.010 -233.596 -5.835.087

2079 264.028 497.079 -233.051 -6.068.138

2080 266.668 499.153 -232.485 -6.300.623

2081 269.335 501.233 -231.898 -6.532.521

2082 272.028 495.558 -223.530 -6.756.051

2083 274.748 497.843 -223.095 -6.979.146

2084 277.496 500.128 -222.632 -7.201.778

2085 280.271 502.414 -222.143 -7.423.921

2086 283.074 504.700 -221.626 -7.645.547

2087 285.904 506.988 -221.084 -7.866.631

2088 288.763 509.276 -220.513 -8.087.144

2089 291.651 511.565 -219.914 -8.307.058

2090 294.567 513.855 -219.288 -8.526.346

2091 297.513 516.146 -218.633 -8.744.979

2092 300.488 518.438 -217.950 -8.962.929

2093 303.493 520.731 -217.238 -9.180.167

2094 306.528 523.025 -216.497 -9.396.664

2095 309.593 525.320 -215.727 -9.612.391

2096 309.593 525.320 -215.727 -9.828.118

*FONTE: CN - SIFPM® - Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais , Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 19-04-2022 e hora de emissão 16:04

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Instituto de Previdência Social de Taubaté

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Tabela 6.1 - Projeção atuarial do RPPS - Plano Previdenciário

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alinea a) R$ milhares

Fonte e Notas Explicativas

Instituto de Previdência Social de Taubaté:

Projeção elaborada pela empresa responsável pelo estudo atuarial do IPMT ano-base 2020, abrangendo um período

de 75 anos, considerando as Normas Técnica de Atuária.

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Situação dos Créditos Fiscais 2023

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

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Taubaté - São Paulo

Publicações da edição 43

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