Publicações da edição 47 - 25/01/2023 e Ano IV
lei nº 1968
Atos Oficiais • Leis
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
25/01/2023 Ano II | Edição nº47 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Lei nº 1969
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Portaria nº 026/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em atendimento a solicitação realizada pelo próprio servidor público municipal, resolve por exonerar o sr. Dihony Borges Marques, CPF inscrito sob o nº 458.XXX.XXX-78, do cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Finanças e Contabilidade.
Portaria nº 027/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em atendimento a solicitação realizada pela própria servidora pública municipal, resolve por exonerar a sra. Maria Eduarda Rodrigues Oliveira, CPF inscrito sob o nº 444.XXX.XXX-74, do cargo de provimento temporário de Técnico Agrícola.
Portaria nº 028/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em atendimento a solicitação realizada pelo próprio servidor público municipal, resolve por exonerar o sr. Fabiano dos Reis Ribeiro, CPF inscrito sob o nº 315.XXX.XXX-29, do cargo de provimento temporário de Motorista.
Portaria nº 029/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em atendimento a solicitação realizada pelo próprio servidor público municipal, resolve por exonerar o sr. Jailson Mendes de Oliveira, CPF inscrito sob o nº 325.XXX.XXX-29, do cargo de provimento temporário de Motorista.
Portaria nº 030/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho e a Comissão Processante, presidida pela sra. Lidiane de Paula Rodrigues de Souza, resolvem por prorrogar o prazo para conclusão de Processo Administrativo nº 10/2022 pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Portaria nº 13-A/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, e o CMDCA resolvem por encerrar o contrato da sra. Rafaela Salgueiro dos Anjos, CPF inscrito sob o nº 460.XXX.XXX-98, do cargo de Conselheira Tutelar Suplente, na data de 17 de janeiro de 2023, contratada anteriormente para suprir ausencia de Conselheira Tuitelar Efetiva, afastada sob gozo de férias.