Publicações da edição 46 - 23/01/2023 e Ano IV

Publicações da edição 46

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Recursos Humanos

23/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/13

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Recursos Humanos

23/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/13

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Recursos Humanos

23/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/13

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Recursos Humanos

23/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/13

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Estado de São Paulo

2021- 2024

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 67/2022 ­ PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

CNPJ Nº: 45.302.130/0001-17

CONTRATADA: PAULO CESAR DA SILVA DIAS 36759254805

CNPJ Nº: 16.772.326/0001-77

CONTRATO N° (DE ORIGEM): 464/2022

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022

VIGÊNCIA: 20/12/2022 A 20/12/2023

OBJETO: Contratação de Microempreendedor Individual para aulas de atletismo, ginástica

para o Centro de Convivência do Idoso, futebol de campo, futsal, aulas de natação, salva

vidas, voliebol, hidroginátisca e ginástica Melhor Idade, conforme Proposta do Pregão

Presencial nº 10/2022, referente itens 04 e 05.

VALOR GLOBAL: R$ 38.160,00.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 67/2022 ­ PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

CNPJ Nº: 45.302.130/0001-17

CONTRATADA: JOSÉ NILTON RIBEIRO ACADEMIA ME

CNPJ Nº: 26.902.665/0001-84

CONTRATO N° (DE ORIGEM): 465/2022

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022

VIGÊNCIA: 20/12/2022 A 20/12/2023

OBJETO: Contratação de Microempreendedor Individual para aulas de atletismo, ginástica

para o Centro de Convivência do Idoso, futebol de campo, futsal, aulas de natação, salva

vidas, voliebol, hidroginátisca e ginástica Melhor Idade, conforme Proposta do Pregão

Presencial nº 10/2022, referente itens 01, 02 e 07.

VALOR GLOBAL: R$ 45.264,00.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 67/2022 ­ PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

CNPJ Nº: 45.302.130/0001-17

CONTRATADA: IGOR LEANDRO MAIA LOPES 46676773848

CNPJ Nº: 44.073.442/0001-33

CONTRATO N° (DE ORIGEM): 466/2022

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022

VIGÊNCIA: 20/12/2022 A 20/12/2023

OBJETO: Contratação de Microempreendedor Individual para aulas de atletismo, ginástica

para o Centro de Convivência do Idoso, futebol de campo, futsal, aulas de natação, salva

vidas, voliebol, hidroginátisca e ginástica Melhor Idade, conforme Proposta do Pregão

Presencial nº 10/2022, referente itens 03 e 06.

VALOR GLOBAL: R$ 39.744,00.

___________________________________________________________________

CNPJ 45.302.130/0001-17 ­ Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro

Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP

e-mail: gabinete@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

23/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/13

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Estado de São Paulo

2021- 2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 67/2022 ­ PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

CNPJ Nº: 45.302.130/0001-17

CONTRATADA: BRENO AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ 45067575874

CNPJ Nº: 46.111.934/0001-00

CONTRATO N° (DE ORIGEM): 467/2022

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022

VIGÊNCIA: 20/12/2022 A 20/12/2023

OBJETO: Contratação de Microempreendedor Individual para aulas de atletismo, ginástica

para o Centro de Convivência do Idoso, futebol de campo, futsal, aulas de natação, salva

vidas, voliebol, hidroginátisca e ginástica Melhor Idade, conforme Proposta do Pregão

Presencial nº 10/2022, referente item 08.

VALOR GLOBAL: R$ 27.048,00.

NONO TERMO ADITIVO N.º 70/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

CNPJ Nº: 45.302.130/0001-17

CONTRATADA: FTD EDITORA S.A

CNPJ Nº: 61.186.490/0001-57

CONTRATO N° (DE ORIGEM): 99/2019

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022

VIGÊNCIA: 30/12/2022 A 30/12/2023

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico para o Ensino

Fundamental II ­ Anos Finais. Ano letivo de 2023.

VALOR GLOBAL: R$145.348,00.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO N.º 69/2022 ­ TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

CNPJ Nº: 45.302.130/0001-17

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA

CNPJ Nº: 03.643.321/0001-00

CONTRATO N° (DE ORIGEM): 355/2021

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022

VIGÊNCIA: 30/12/2022 A 30/12/2023

OBJETO: Contratação de sistema de ensino composto por material didático e serviços

educacionais de natureza continuada, para alunos e professores da educação infantil (2 a

5 anos) e ensino fundamental (1º ao 5º ano), ano letivo de 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 193.205,98.

___________________________________________________________________

CNPJ 45.302.130/0001-17 ­ Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro

Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP

e-mail: gabinete@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

23/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/13

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, resolve por prorrogar o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 03/2022 pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Lucimar Barbosa Costa, CPF inscrito sob o nº 549.XXX.XXX-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em atendimento a solicitação realizada pela própria servidora pública municipal, resolve por exonerar a sra. Erika Vieira Cardeal, CPF inscrito sob o nº 045.XXX.XXX-04, do cargo de provimento efetivo de Psicopedagoga.