Publicações da edição 46 - 23/01/2023 e Ano IV
Convocação Concurso Público 001/2022
Atos Oficiais • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Recursos Humanos
23/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Convocação Concurso Público 001/2022
Atos Oficiais • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Recursos Humanos
23/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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Convocação Concurso Público 001/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Recursos Humanos
23/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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Convocação Concurso Público 001/2022
Atos Oficiais • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Recursos Humanos
23/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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EXTRATO DE CONTATO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Estado de São Paulo
2021- 2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 67/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
CNPJ Nº: 45.302.130/0001-17
CONTRATADA: PAULO CESAR DA SILVA DIAS 36759254805
CNPJ Nº: 16.772.326/0001-77
CONTRATO N° (DE ORIGEM): 464/2022
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022
VIGÊNCIA: 20/12/2022 A 20/12/2023
OBJETO: Contratação de Microempreendedor Individual para aulas de atletismo, ginástica
para o Centro de Convivência do Idoso, futebol de campo, futsal, aulas de natação, salva
vidas, voliebol, hidroginátisca e ginástica Melhor Idade, conforme Proposta do Pregão
Presencial nº 10/2022, referente itens 04 e 05.
VALOR GLOBAL: R$ 38.160,00.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 67/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
CNPJ Nº: 45.302.130/0001-17
CONTRATADA: JOSÉ NILTON RIBEIRO ACADEMIA ME
CNPJ Nº: 26.902.665/0001-84
CONTRATO N° (DE ORIGEM): 465/2022
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022
VIGÊNCIA: 20/12/2022 A 20/12/2023
OBJETO: Contratação de Microempreendedor Individual para aulas de atletismo, ginástica
para o Centro de Convivência do Idoso, futebol de campo, futsal, aulas de natação, salva
vidas, voliebol, hidroginátisca e ginástica Melhor Idade, conforme Proposta do Pregão
Presencial nº 10/2022, referente itens 01, 02 e 07.
VALOR GLOBAL: R$ 45.264,00.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 67/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
CNPJ Nº: 45.302.130/0001-17
CONTRATADA: IGOR LEANDRO MAIA LOPES 46676773848
CNPJ Nº: 44.073.442/0001-33
CONTRATO N° (DE ORIGEM): 466/2022
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022
VIGÊNCIA: 20/12/2022 A 20/12/2023
OBJETO: Contratação de Microempreendedor Individual para aulas de atletismo, ginástica
para o Centro de Convivência do Idoso, futebol de campo, futsal, aulas de natação, salva
vidas, voliebol, hidroginátisca e ginástica Melhor Idade, conforme Proposta do Pregão
Presencial nº 10/2022, referente itens 03 e 06.
VALOR GLOBAL: R$ 39.744,00.
___________________________________________________________________
CNPJ 45.302.130/0001-17 Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro
Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP
e-mail: gabinete@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
23/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Estado de São Paulo
2021- 2024
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 67/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
CNPJ Nº: 45.302.130/0001-17
CONTRATADA: BRENO AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ 45067575874
CNPJ Nº: 46.111.934/0001-00
CONTRATO N° (DE ORIGEM): 467/2022
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022
VIGÊNCIA: 20/12/2022 A 20/12/2023
OBJETO: Contratação de Microempreendedor Individual para aulas de atletismo, ginástica
para o Centro de Convivência do Idoso, futebol de campo, futsal, aulas de natação, salva
vidas, voliebol, hidroginátisca e ginástica Melhor Idade, conforme Proposta do Pregão
Presencial nº 10/2022, referente item 08.
VALOR GLOBAL: R$ 27.048,00.
NONO TERMO ADITIVO N.º 70/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
CNPJ Nº: 45.302.130/0001-17
CONTRATADA: FTD EDITORA S.A
CNPJ Nº: 61.186.490/0001-57
CONTRATO N° (DE ORIGEM): 99/2019
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022
VIGÊNCIA: 30/12/2022 A 30/12/2023
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico para o Ensino
Fundamental II Anos Finais. Ano letivo de 2023.
VALOR GLOBAL: R$145.348,00.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO N.º 69/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
CNPJ Nº: 45.302.130/0001-17
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA
CNPJ Nº: 03.643.321/0001-00
CONTRATO N° (DE ORIGEM): 355/2021
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022
VIGÊNCIA: 30/12/2022 A 30/12/2023
OBJETO: Contratação de sistema de ensino composto por material didático e serviços
educacionais de natureza continuada, para alunos e professores da educação infantil (2 a
5 anos) e ensino fundamental (1º ao 5º ano), ano letivo de 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 193.205,98.
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CNPJ 45.302.130/0001-17 Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro
Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP
e-mail: gabinete@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
23/01/2023 Ano II | Edição nº46 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº 023/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, resolve por prorrogar o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 03/2022 pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Portaria nº 024/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Lucimar Barbosa Costa, CPF inscrito sob o nº 549.XXX.XXX-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.
Portaria nº 025/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em atendimento a solicitação realizada pela própria servidora pública municipal, resolve por exonerar a sra. Erika Vieira Cardeal, CPF inscrito sob o nº 045.XXX.XXX-04, do cargo de provimento efetivo de Psicopedagoga.