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CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR

A Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados

no Concurso Público nº 002/2018, nos termos previstos no edital e em conformidade com o

parecer da Procuradoria Geral do Município, através do Memorando 103/2023, e nº 001/2021,

para o cargo de Professor, para comparecerem IMPRETERIVELMENTE no dia e horário

abaixo relacionados, para atribuição de aulas, munidos de original e cópia do(s) comprovante(s)

dos requisitos exigidos em edital, bem como do documento de identidade com foto, na EMIEF

Prof. Emilio Simonetti, localizada na Av. Dom Pedro I, 1505 ­ Bosque da Saúde, nesta cidade.

O não comparecimento do candidato com a documentação exigida no local, data e horário

estipulados nessa convocação caracterizará a desistência da vaga ofertada em caráter

irrevogável.

As demais informações sobre a convocação estão dispostas ao final da relação de convocados.

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO FÍSICA DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

SHEILA FABIANA APARECIDA FERREIRA DE PAULA 30614381819 78

FIAVIO RICARDO LUZ DOS SANTOSFLAV 30312659806 79

PAULO FURTADO GAIO 27328409800 80

MARIA SILVIA MARCELINO PISTORESI 27254257867 81

GLEYCIMARA APARECIDA DE SOUSA 10385687656 82 30/01/23

CLARICE DOS SANTOS 01409666840 83 08h30

MARIA JOSEFINA DA SILVA SANTOS 36797674808 84

THIAGO VALERIO DOS SANTOS 32197710842 85

MARIA CLARA SILVA TORRES 44502730874 86

GUILHERME FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS 40752789805 87

EDUARDO FAGNER SIMAO 30851724833 88

FELIPE DE ANDRADE BARBOSA LIMA 39474873801 89

ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO 32771135825 90

MARIANE SILVA TORRES 41467980862 91

JEAN GREGORIO DA SILVA 46490074885 92 30/01/23

DIANE DE FREITAS SILVA 37254429838 93 13h30

LUIS EDUARDO AMBROSIO 31446004821 94

NATALIA JULIANA DE FARIA EUZEBIO 36869717800 95

GUSTAVO BLANCO SOUZA 23607242828 96

JESSICA ARANTES BORGES 34326335807 97

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO FÍSICA DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS 42783147874 98

GLEISSON PERRONI GOMES DA SILVA 36213894829 99

DAIVISON DE PAULA LIMA 13378505788 100

MAYARA ALVES DOS SANTOS 44534897812 101

DANIEL WESLEY RODRIGUES 47540449837 102 31/01/23

ELAINE IKEDA 13847781871 103 08h30

RICARDO DE CASTRO ALENCAR 32427472832 104

REGIANE TEODORA GONCALVES MARTINS 18567199875 105

JULIANA HELENA DE OLIVEIRA VANZELLA 28971849819 106

LEONARDO FABRICIO PAPARELI BARBOSA 37881653833 107

BRUNA APARECIDA DE MEDEIROS LANFREDI 31503008860 108

SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA 40173109829 109

EDUARDO DA CRUZ ABUD BARBOSA 41847767877 110

GUILHERME AUGUSTO TONINI DOS SANTOS 47038599801 111

CLAUDIO VIANA 15179886830 112 31/01/23

ANA BEATRIZ RODRIGUES DE CASTRO 48518895855 113 13h30

RICHARD RIBEIRO MURADA 45897355800 114

LUIZ FERNANDO DA SILVA 22285678843 115

FERNANDA DA ROCHA SOARES 37378507806 116

LUCIANA DE ALMEIDA SILVA 18384090840 117

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PROFESSOR III ­ ARTE DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

JULIANE FERNANDA TAKAYAMA NOGUEIRA 357.311.638-80 12

MARIA CRISTINA COUTINHO CONDE MALTA 065.048.108-93 15

MARCELA CRISTINA DE PAULA VICTOR DOMICIANO 262.420.118-16 16

MARCIA AP VALLIM CAPUCHO 183.835.988-58 21

LUCIANA ANTUNES PIRES 346.949.478-93 23

LUIZ GUILHERME ROSA SOARES 418.648.828-24 25

CAROLINE DOS SANTOS GOMES 425.756.798-85 26 30/01/23

ALINE DE CASTRO SANTOS CARDOSO 281.700.698-40 27 08h30

ALINE PIRES DA SILVA 325.360.858-13 29

ADRIANA MARTINS LIMA 266.419.838-62 31

JOSIANE AP DOS SANTOS 297.532.568-17 34

VALERIA MARIA MARQUES SIQUEIRA 087.109.878-43 35

CRISTIANE DE FATIMA LAIOLTI 165.887.478-10 38

DEBORA BURTI MARQUES ROSA 081.219.188-98 39

FLAVIA MARIA DOS SANTOS 279.530.228-42 40

EMILENE DOS SANTOS LUCAS JACINTO 271.568.468-17 42 30/01/23

SIMONE MARGARETTE DE LIMA MACHADO RAMOS 064.768.578-78 44 13h30

DAYANA FALCAO DA SILVA 364.134.188-42 45

PAULO DE CASTRO LEITE 052.488.707-12 46

BENEDITA BEATRIZ DE OLIVEIRA MOREIRA 101.407.378-20 51

ALINE VITORIA SOUZA ARAUJO DE CASTRO 384.202.728-17 55

PROFESSOR III ­ ARTE DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

ANA CLAUDIA FERREIRA SANCHES CORREA 370.235.338-00 56

CLAUDIA DE CASSIA LEMES DAS NEVES BUCKY 052.238.048-48 61

GISLENE DE MEDEIROS FERNANDES 394.010.898-76 62

MARLA ALESSANDRA DE PAULA MACARIO 091.147.917-14 66

PERICLES DAVID PEREIRA 221.826.958-93 67 31/01/23

EDILENE DE SALES BENTO 349.308.958-98 68 08h30

GABRIELI ESTEFANI PAIVA DA SILVA 337.477.408-39 70

ELENILDA MARIA DE LUNA GAMA 075.468.508-00 74

LUCAS DE AZEVEDO LEONEL 380.750.978-07 75

ANA MARIA DE SOUZA 098.582.248-18 76

ANDREIA LUCIA BORGES 121.979.338-84 79

CINTIA SANTOS CASAGRANDE 229.320.958-03 82

LUANE VAZ MOREIRA 376.442.618-77 83

KELLY JOICE BALBINO 317.194.328-05 87

MARENE MARCONDES SANTIAGO 081.143.728-00 88

ALESSANDRA TEIXEIRA LASMAN 258.033.188-33 92 31/01/23

AMANDA CARDOSO PIRES 425.276.228-60 93 13h30

ELIANA MOURA DE PAULA LIMA 005.281.498-06 94

CARLA PATRICIA MAGALHAES CONTALDI 150.082.458-56 101

MARCELO AUGUSTO DO SANTOS CAMPOS 413.841.238-73 103

FERNANDA DE ANDRADE 325.360.878-67 106

PROFESSOR III ­ LÍNGUA PORTUGUESA DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

PRISCILA MARQUES FRANCO ALVES 41872482856 43

MIRTES FERNANDES DE OLIVEIRA 33974585877 44

NATALIA CAROLINA ALBISSU 43395013871 45 01/02/23

PRISCILLA ALVES LIMA 31926648862 46 08h30

CAMILA CUNHA FERREIRA DOS SANTOS 38321415881 47

BERNARDO COTTA FERRARO 32780209879 48

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PROFESSOR III ­ LÍNGUA INGLESA DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

GIOVANA KIKUTA KOBATA 44573737880 46

JULIO CESAR DE LIMA FURTADO 31505080886 47

CASSIO DIAS DALMO 08580739608 48

MARIANA ALMEIDA DA COSTA PEDROSO 34430522820 49 01/02/23

MARIA GORETE GUIMARAES 07233963886 50 08h30

ANA CLAUDIA DA COSTA ANDRADE RIBAS 40748394826 51

THAINA GOMES SANCHES 42706146842 52

LABELLE TURINO DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO 39649265821 53

PROFESSOR III ­ MATEMÁTICA DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

VITOR SALLES PINA MOREIRA 46307609893 57 01/02/23

ANA CLARA DE LIMA DOMINGUES 45887458836 58 13h30

JOAO PEDRO SERRA DE SOUZA DA COSTA 47002729888 59

PROFESSOR III ­ GEOGRAFIA DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

WALLACE DE ARAUJO MENEZES 11078488738 23 01/02/23

13h30

PROFESSOR III ­ CIÊNCIAS DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

JULIANO RODRIGUES HONORIO 40634277812 36 01/02/23

FLORENCA FREITAS SILVERIO 06627181606 37 14h

ANA CAROLINE BRAMBILLA FALVELLA 43889187846 38

Imediatamente após a atribuição de aulas os candidatos deverão ligar na Divisão de

Recrutamento e Seleção, na Área de Recursos Humanos, no telefone (12) 3625-5130, para

agendar horário para entrega dos documentos, que ocorrerá entre os dias 06/02/2023 e

10/02/2023, e abertura de conta junto ao Banco Bradesco, caso necessário. O não

comparecimento do candidato com a documentação exigida no local, data e horário estipulados

nessa convocação caracterizará a desistência da vaga ofertada em caráter irrevogável.

Lista de documentos necessários (original e cópia) para entrega junto aos servidores da Área

de Recursos Humanos no horário previamente agendado:

- RG ­ 3 cópias

- CPF­ 2 cópias

- Título de eleitor

- Declaração de quitação eleitoral regular e atual -

- PIS/PASEP emitido pela CEF ou BB - ­ 2 cópias

- Cartão SUS

- Comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou justificativa pela não vacinação, conforme

Decreto nº 15.089/2021

- Qualificação cadastral regular emitida pelo portal do eSocial -

- Reservista, se do sexo masculino

- Certidão de nascimento ou casamento ­ 2 cópias

- Diploma(s) que comprove(m) os requisitos exigidos em edital ­ frente e verso ­ 2 cópias

- Atestado de antecedentes criminais atual - https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-

criminais/certidao

- Comprovante de endereço atual ­ entre os últimos 3 meses

- CREF regular e válido, para Professor III ­ Educação Física

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- 4 fotos 3×4 coloridas, atuais e iguais

- CTPS (Carteira de trabalho e Previdência Social) - 2 CÓPIAS (caso seja em formato físico as

cópias devem conter todas as anotações e registos)

- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) - 2 CÓPIAS (extrato previdenciário)

- Comprovante de atribuição de aulas emitido pela Secretaria de Educação

- Encaminhamento de exame admissional assinado pelo Médico do Trabalho

- Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) ­ original e cópia:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos ­ 2 cópias

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável ­ 2 cópias

- Comprovante de união estável ­ 2 cópias

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, apresentar original e cópia:

- Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A DATA

DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

O docente terá o prazo de 48 horas após a data da atribuição de aulas para se apresentar na(s)

Unidade(s) Escolar(es) atribuídas.

Se o candidato possuir acúmulo de cargos, deverá apresentar as declarações de horários (das

aulas atribuídas pela Prefeitura de Taubaté e do outro vínculo) junto à Divisão de Atribuição de

Aulas, na Secretaria de Educação, situada na Praça 08 de Maio, nº 17, nessa cidade, até o dia

03/02/2023.

As declarações entregues passarão por análise de compatibilidade de horários e com a

legislação vigente. Após analisadas e se deferidas, a Secretaria de Educação informará à Área

de Recursos Humanos, via e-mail, sobre a legalidade do acúmulo de cargos, sendo o

deferimento e a comunicação mencionada requisitos indispensáveis para que o candidato tome

posse no cargo pretendido.

Para qualquer esclarecimento referente à atribuição de aulas, entrar em contato diretamente

com a Secretaria de Educação.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.488, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Retifica os artigos 1º e 2º do Decreto nº 15.461, de 21

de dezembro de 2022, para incluir as festividades de

Carnaval nos dias de suspensão de expediente nas

unidades públicas municipais no exercício de 2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e,

CONSIDERANDO que no Decreto 15.461, de 21 de dezembro de 2022 houve a previsão de

suspensão de expediente nas unidades públicas municipais nas datas ali especificadas e a consequente

compensação de horário no expediente dos servidores beneficiados com a medida;

CONSIDERANDO que as festividades de Carnaval ocorrerão nos dias 20 e 21 de fevereiro e a

"Quarta-feira de Cinzas", no dia 22 de fevereiro

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 15.461, de 21 de dezembro de 2022, fica retificado na seguinte

conformidade:

"Art. 1º Ficam suspensos os expedientes nas unidades públicas municipais nas seguintes datas:

Dia 20/02- Segunda-feira

Dia 21/02- Terça-Feira

Dia 22/02- das 08:00 às 12:00

Dia 9/06 - Sexta-feira

Dia 8/09 ­ Sexta-feira

Dia 13/10 - Sexta-feira

Dia 3/11 ­ Sexta-feira."

Art. 2º O caput do art. 2º do Decreto nº 15.461, de 21 de dezembro de 2022, fica retificado na seguinte

conformidade:

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

"Art. 2º Os servidores municipais beneficiados com a medida prevista no art. 1º, durante o período de

02/01/23 a 26/10/23 terão seu horário normal de trabalho acrescido de 15 (quinze) minutos

diariamente, a título de compensação, no final da jornada vespertina.

..."

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 20 de janeiro de 2023.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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PROCESSO Nº. 687/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

189/22

D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e Camarim,

constante do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S. FEITOSA, no valor total

de R$ 9.680,00 (Nove mil seiscentos e oitenta reais);

P. M. T., aos 20/01/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0806/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

PROCESSO: 54.910/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO:

MANUTENÇÃO PREDIAL NA EMEI VEREADOR BRASIL

NATHALINO - HÍPICA PINHEIRO LOCALIZADA NA RUA VIRIATO

BANDEIRA DUARTE, Nº. 100, JARDIM BELA VISTA, TAUBATÉ/SP

VALOR: R$ 156.310,34 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0148/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 19.602/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0025/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: BOTAN & SANTOS MECÂNICA LTDA. ­ EPP

PROCESSO: 54.267/2022 ASSINATURA: 10/01/2023 OBJETO:

ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E

REFORMA DO VEÍCULO: CAMINHÃO BASCULANTE ­ MARCA:

CHEVROLET ­ ANO/MODELO: 1994/1994 ­ PREFIXO: 158, NUM

TOTAL DE 65 HORAS INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES

NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR:

R$ 2.275,00 VIGÊNCIA: 10 DIAS + 06 MESES (EXECUÇÃO +

GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇO Nº. 0055/2022 ­ PROCESSO

ADMINISTRATIVO: Nº. 9.208/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

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PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: R C MÓVEIS LTDA PROCESSO: 41.329/2022

ASSINATURA: 04/01/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MESA DE CABECEIRA COM REFEIÇÃO ACOPLADA VALOR

ESTIMADO: R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0356/2022

PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI

PROCESSO: 52.112/2022 ASSINATURA: 11/01/2022 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEJA LAMINADA RETANGULAR

N. 05, COADOR DE CAFÉ, COLHER PARA REFEIÇÃO

DESCARTÁVEL ­ BRANCO PACOTE COM 100 UNIDADES, COPO

DESCARTÁVEL P/CAFE - 50 ML (PCT.C/100 UNID), FOSFORO

EXTRA LONGO COM 9,5 CM, MARMITEX DE ISOPOR N. 9

REDONDA COM TAMPA, PANO MULTIUSO - 70% VISCOSE E 30%

POLIÉSTER, POTE PLÁSTICO DESCARTÁVEL COM TAMPA - 100

ML, SACO PLÁSTICO - EMBALAGEM PARA PANIFICAÇÃO E

TOUCA DESCARTÁVEL SANFONADA EM TNT VALOR

ESTIMADO: R$ 89.007,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0431/2022

PROPONENTE: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/2002 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/2014 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/2020, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/2014 E Nº. 13.377/2014, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/2014, Nº. 155/2016, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0027/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: FRONT COMERCIAL LTDA PROCESSO 53.232/2022

ASSINATURA 13/01/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS

PARAFUSADEIRA PNEUMÁTICA ­ 1 POLEGADA, 240 KG/FORÇA E

2400NM COM ADAPTADOR 3/4. VALOR:R$ 2.250,00 VIGÊNCIA: 20

DIAS + 03 MESES (ENTREGA + GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRONICO Nº. 0481/2022 PROPONENTES: 04

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006,

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR

LTDA PROCESSO: 51.092/2022 ASSINATURA: 26/12/2022 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO

AUTOMÁTICO VALOR ESTIMADO: R$ 11.020,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0395/2022 PROPONENTES: 09

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

21/01/2023 Ano II | Edição nº40 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0806/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

PROCESSO: 54.910/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO:

MANUTENÇÃO PREDIAL NA EMEI VEREADOR BRASIL

NATHALINO - HÍPICA PINHEIRO LOCALIZADA NA RUA VIRIATO

BANDEIRA DUARTE, Nº. 100, JARDIM BELA VISTA, TAUBATÉ/SP

VALOR: R$ 156.310,34 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0148/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 19.602/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0025/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: BOTAN & SANTOS MECÂNICA LTDA. ­ EPP

PROCESSO: 54.267/2022 ASSINATURA: 10/01/2023 OBJETO:

ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E

REFORMA DO VEÍCULO: CAMINHÃO BASCULANTE ­ MARCA:

CHEVROLET ­ ANO/MODELO: 1994/1994 ­ PREFIXO: 158, NUM

TOTAL DE 65 HORAS INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES

NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR:

R$ 2.275,00 VIGÊNCIA: 10 DIAS + 06 MESES (EXECUÇÃO +

GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇO Nº. 0055/2022 ­ PROCESSO

ADMINISTRATIVO: Nº. 9.208/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

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PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: R C MÓVEIS LTDA PROCESSO: 41.329/2022

ASSINATURA: 04/01/2023 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MESA DE CABECEIRA COM REFEIÇÃO ACOPLADA VALOR

ESTIMADO: R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0356/2022

PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI

PROCESSO: 52.112/2022 ASSINATURA: 11/01/2022 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEJA LAMINADA RETANGULAR

N. 05, COADOR DE CAFÉ, COLHER PARA REFEIÇÃO

DESCARTÁVEL ­ BRANCO PACOTE COM 100 UNIDADES, COPO

DESCARTÁVEL P/CAFE - 50 ML (PCT.C/100 UNID), FOSFORO

EXTRA LONGO COM 9,5 CM, MARMITEX DE ISOPOR N. 9

REDONDA COM TAMPA, PANO MULTIUSO - 70% VISCOSE E 30%

POLIÉSTER, POTE PLÁSTICO DESCARTÁVEL COM TAMPA - 100

ML, SACO PLÁSTICO - EMBALAGEM PARA PANIFICAÇÃO E

TOUCA DESCARTÁVEL SANFONADA EM TNT VALOR

ESTIMADO: R$ 89.007,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

21/01/2023 Ano II | Edição nº40 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0431/2022

PROPONENTE: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/2002 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/2014 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/2020, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/2014 E Nº. 13.377/2014, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/2014, Nº. 155/2016, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0027/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: FRONT COMERCIAL LTDA PROCESSO 53.232/2022

ASSINATURA 13/01/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS

PARAFUSADEIRA PNEUMÁTICA ­ 1 POLEGADA, 240 KG/FORÇA E

2400NM COM ADAPTADOR 3/4. VALOR:R$ 2.250,00 VIGÊNCIA: 20

DIAS + 03 MESES (ENTREGA + GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRONICO Nº. 0481/2022 PROPONENTES: 04

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006,

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR

LTDA PROCESSO: 51.092/2022 ASSINATURA: 26/12/2022 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO

AUTOMÁTICO VALOR ESTIMADO: R$ 11.020,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0395/2022 PROPONENTES: 09

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

21/01/2023 Ano II | Edição nº40 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

21/01/2023 Ano II | Edição nº40 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em

cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e

no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público os pedidos de

licenciamento ambiental e a concessão de licenças ambientais.

1. Razão Social: Júlio César da Cunha Júnior 33733997859

CNPJ: 32.208.652/0001-02

Logradouro: Rua Professora Escolástica Maria de Jesus, nº 1511 ­ Jardim Baronesa

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Atividade: Fabricação de móveis com predominância de madeira ­ CNAE: 31.01-2-00

Pedido de Licença Municipal de Operação (Regularização) Processo: 1Doc L.A 016/2022

Data do pedido: 08/11/2022

2. Razão Social: Comércio de Madeiras Oliveira Pedrosa Ltda

CNPJ: 05.966.636/0001-06

Logradouro: Avenida José Olegário de Barros, nº 1440 ­ Vila Nossa Senhora das Graças

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Atividade: Serrarias sem desdobramento de madeira em bruto - Resserragem ­ CNAE:

16.10-2-04

Concessão da Licença Municipal de Operação (Regularização) nº 0000019 Processo:

27611/2022

Data da emissão: 11/11/2022 Data de validade: 23/06/2026

3. Razão Social: Granum Comércio de Mármores e Granitos Ltda

CNPJ: 21.971.583/0001-78

Logradouro: Rua Major Joaquim Monteiro Patto, nº 1030 ­ Chácara do Visconde

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Atividade: Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e

outras pedras ­ CNAE: 23.91.5.03

Concessão da Licença Municipal de Operação (Regularização) nº 0000020 Processo:

28613/2022

Data de emissão: 02/12/2022 Data de validade: 02/10/2024

4. Razão Social: A2 Marcenaria Ltda

CNPJ: 41.819.077/0001-75

Logradouro: Rua Salim Mansur Abud, nº 54 ­ Parque Aeroporto

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Atividades: Fabricação de móveis com predominância de madeira ­ CNAE: 31.01-2-00;

Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e

comerciais ­ CNAE: 16.22-6-02

Concessão da Licença Municipal de Operação (Regularização) nº L.A 020/2022

Processo: 1DOC L.A 020/2022 Data do pedido: 23/11/2022

Data da emissão: 06/01/2023 Data de validade: 06/01/2027

21/01/2023 Ano II | Edição nº40 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

5. Razão Social: Endo Med Produtos Médicos Ltda

CNPJ: 29.397.137/0001-03

Logradouro: Rua Emilio Zainar, nº 146 ­ Vila São Carlos

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Atividades: Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de

irradiação ­ CNAE: 26.60-4-00

Pedido de Licença Municipal de Operação

Processo: 1DOC L.A 003/2023 Data do pedido: 10/01/2023

6. Razão Social: FERUSITEC ­ Fabricação de Ferramentas e Serviços de Usinagem Ltda

CNPJ: 09.622.548/0001-48

Logradouro: Estrada do Pinhão, nº 1460 - Estiva

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Atividades: Serviços de usinagem, tornearia e solda ­ CNAE: 25.39-0-01; Fabricação de

esquadrias de metal ­ CNAE: 25.12-8-00; Fabricação de artigos de serralheria, exceto

esquadrias ­ CNAE: 25.42-0-00; Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios ­

CNAE: 28.40-2-00; Serviço de corte e dobra de metais CNAE: 25.99-3-02

Concessão da Licença Municipal de Operação (Regularização) L.A 005/2022

Processo: 1DOC 005/2022 Data do pedido: 01/09/2022

Data da emissão: 18/01/2023 Data de validade: 18/01/2027

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA CGM Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

CLAUDIO ANTONIO GUIMARÃES BERALDO, CORREGEDOR GERAL DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos

constantes do Memorando nº 1.353/2023;

R E S O L V E:

SUSPENDER, no período de 16/01/2023 a 30/01/2023, o curso dos

prazos processuais para apuração e conclusão dos trabalhos que se encontram sob a

responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar , por

motivo de férias regulamentares da servidora ADRIANA APARECIDA VERÍSSIMO ,

membro da Comissão, devendo a contagem do mesmo continuar quando do término desse

período.

Corregedoria-Geral do Município de Taubaté, aos 20 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação

do Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CLAUDIO ANTONIO GUIMARÃES BERALDO

CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

21/01/2023 Ano II | Edição nº40 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor I ­ Ref.

"P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no caput do

Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

ANDRE LUIZ FAUSTINO 36290983806

LETICIA CRISTINA DOVIGO EGLECIA 36954871869

DANIELA DA SILVA TEODORO DE CASTRO 38978700888

REGINA CELIA DE OLIVEIRA RODRIGUES 10972581812

FERNANDA SILVA CRUZ 22703715854

ANA LUCIA DOS SANTOS PINTO CIPRIANO 4015990862

ELIZABETE APARECIDA DOS SANTOS 39961978889

TATIANE ASCENCAO DE OLIVEIRA MANARESI 42911732880

MONICA APPOLINARIO 15005973842

CAMILA SOARES DE BARROS 9010021602

LIVIA LEITE AZZOLINI 33241494870

SAMUEL RODRIGO FERREIRA 34626791808

LIGIA SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA 33640619803

JESSICA CHAVES DE LIMA 35116817822

ELIANA ALMEIDA PRIAMO 18384549850

POLIENE TEREZINHA GONCALVES RUSSI 36386938801

SUELI CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA 12203609885

ANDREA MARCIA DE PAULA FREITAS 9983994852

JAQUELINE FONSECA PENIZA CAVALCANTE 82214964053

CAROLINE ELAINE MOURA DA CONCEICAO 45313758829

RENATA MARIA NOGUEIRA SANTOS IVO 22972662865

DANIELA MARIA DE LIMA 38820875870

VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA PASTORELLI 12200473842

DANIELLE LUIZ DA SILVA 50107839830

AMANDA ALVES CARVALHO 32576627854

FRANCINE FERNANDES CARDOSO LOPES 39387575829

GENARDI NASCIMENTO DA SILVA 42084755875

LETICIA APARECIDA DE GOUVEIA 19916105804

STEFANY CAROLINE DOS SANTOS DE SOUZA 42516202830

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

21/01/2023 Ano II | Edição nº40 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOELLE DE ABREU SANTOS 39534783897

VALERIA LEITE 14471251856

DENISE NOGUEIRA RAMOS 36840097846

NATHALY DE ALMEIDA MIRANDA 45987208831

GEOVANA APARECIDA DOS SANTOS CURSINO 46114619803

HELENA APARECIDA DA CRUZ ALMEIDA 7618763836

MARIA ALICE CRUZ DE LIMA 41653712899

ANDRESSA APARECIDA RAMOS 44282855827

JESSICA RODRIGUES SOBREIRA 47521291832

Publicado novamente por haver incorreções

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

21/01/2023 Ano II | Edição nº40 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 121, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 098/2023,

R E S O L V E:

Conceder à servidora NELISE DAS GRACAS GOBBO

VITOR ­ matrícula 11840 ­ titular do cargo de Professor I, lotada na Secretaria

de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023, licença para o trato de assuntos

particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do

Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada

pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

21/01/2023 Ano II | Edição nº40 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora POLIANA LIMA

BELARMINO ­ matrícula 31710, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor RAFAEL DE MOURA

FERRAZ ­ matrícula 30902, no período de 02 a 16/01/2023, por motivo de

férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

21/01/2023 Ano II | Edição nº40 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 18/01/2023, os efeitos

da Portaria SEAD nº 139, de 18 de julho de 2022, que designou o servidor

WILLIANS FRANCISCO DOS SANTOS ­ matrícula 41876, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Transportes, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PORTARIA SEAD Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria SEAD nº 07, de 12 de janeiro de 2023,

para constar que o servidor LEVY DA SILVA, titular de cargo efetivo ­ matrícula

23781, fora designado para a função de confiança de Chefe de Serviço de Controle

de Transportes e não como constou anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

jb

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora CRISTIANE DE

OLIVEIRA SILVA ­ matrícula 28.669, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo

de suas vantagens, substituir a servidora LUCIANE CARVALHO DE BRITO FERREIRA ­

matrícula 11.142, no período de 23/01 a 11/02/2023, por motivo de férias regulamentares,

fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 04 , DE 13 DE JANEIRO DE 2023

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Tornar nula e sem efeitos a Portaria Segov nº 42, de 27 de dezembro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

(PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão eletrônico abaixo,

junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais e

quinze centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará

disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela

plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 03/23, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de kits de

material didático referentes ao Projeto A Voz e a Vez da Criança, para distribuição aos alunos

regularmente matriculados na Educação Infantil do Sistema Municipal de Educação Taubaté,

com entrega ponto-a-ponto, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com

encerramento dia 03.02.23 às 08h30.

PMT, aos 20.01.2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

TERMO DE EMBARGO

Paulo Mario F. A. Soares

Rua Quatro de Março, Nº 577, Centro - Taubaté-SP, BC 1.2.012.041.001

Processo Administrativo Nº 1Doc 53.885/2.022 ­ NP Nº 098/2023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra

localizada no endereço supracitado, por estar em execução sem o projeto aprovado pelo município

no local de sua realização.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°

054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando desde já

V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais

cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o crime previsto no Art.

330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

TOMADA DE PREÇO Nº. 20-I/22

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, com base na Lei

Federal nº. 8.666/93 e suas alterações torna público aos

interessados que se encontra reaberta: Tomada de Preços nº. 20-

I/22 ­ Contratação de empresa especializada para a revitalização

da Praça do Cristianismo em Taubaté - SP, com vencimento às

14:30h do dia 08.02.23. O Edital completo encontra-se disponível

no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12:00h e das

13:00h às 17:00h, podendo ser adquirido mediante recibo original

de depósito do Banco Santander, Agência 0056 Conta Corrente nº.

45000273-2, no valor de R$ 75,30 (Setenta e Cinco Reais e Trinta

Centavos) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura

P.M.T., aos 20/01/23

ALEXANDRE MAGNO BORGES

SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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