Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 38 - 20/01/2023 e Ano IV
Publicações da edição 38
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Atos administrativos decorrentes de inspeções
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142 da Lei
10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções realizadas em
estabelecimentos".
1.Razão Social: Drogaria Martins e Martins Ltda
CPF/CNPJ: 12390262000199
Logradouro: Av Alvaro Marcondes de Mattos 862
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Termo nº 002637 Inutilização de produto (a pedido)
Data: 03/01/2023
2.Razão Social: Drogaria Domingues e Sant'Ana Ltda ME
CPF/CNPJ: 12312801000171
Logradouro: Rua Terenzo Amadei 285, Jd Sandra Maria
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Termo nº 002640 Inutilização de produto (a pedido)
Data: 02/01/2023
3.Razão Social: Supermercado Ubaté Ltda
CPF/CNPJ: 40.010.683/0001-83
Logradouro: Av José Bento Monteiro Lobato 60
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Supermercado
Lavratura de Auto de Infração nº 3161
Lavratura de Auto de Imposição nº 05662 Advertência - Ref AIF nº 3161
Data: 05/01/2023
4.Razão Social: Supermercado Ubaté Ltda
CPF/CNPJ: 40010683000182
Logradouro: Av José Bento Monteiro Lobato 60
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Supermercado
Lavratura de Auto de Infração nº 012765
Lavratura de Auto de Imposição nº 05663 Advertência - Ref AIF nº 012765
Data: 05/01/2023
5.Razão Social: Clinica de Repouso para Idosos Irmandade Senior Ltda
CPF/CNPJ: 46971948000195
Logradouro: Rua Bahia 300
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Clinica geriatrica
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Lavratura de Auto de Infração nº 9316
Lavratura de Auto de Imposição nº 05899 Interdição de atividades - Ref AIF nº
Data: 05/01/2023
6.Razão Social: Master Formula Farmacia de Manipulação LTDA
CPF/CNPJ: 71.605.265/0094-60
Logradouro: Av: Independência, 1448 - Independência
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de TRM nº 002631 Inutilização medicamentos
Data: 09/01/2023 (solicitação inutilização medicamentos)
7.Razão Social: Urbano's Restaurante Ltda
CPF/CNPJ:38146319000100
Logradouro:Rua José Vicente de Barros 2410
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Restaurante
Lavratura de Auto de Infração nº 012766
Lavratura de Auto de Imposição nº 05918 Interdição parcial do estabelecimentos
- Ref AIF nº 012766
Data: 10/01/2013
Lavratura de Termo nº 3065 Liberação do estabelecimento
Data:11/01/2023
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Cancela Licença de Funcionamento
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
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"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté INDEFERE e CANCELA o
protocolo de Licença de Funcionamento para os estabelecimentos abaixo relacionados por
desistência e solicitação por parte dos interessados" .
1.Razão Social: Gustavo Delchiaro Filizzola
CPF/CNPJ: 26351279801
Logradouro: Av Charles Schnneider 1236 sl 501B
Bairro: Parque Senhor do Bonfim
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12040-001
CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 69428/17 Nº de Protocolo: 3445/17 C
Data:20/12/2022
Motivo: Estabelecimento não existente no local.
2.Razão Social: Afonso Cesar Leite de Camargo
CPF/CNPJ: 33618960000179
Logradouro: Av Engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto 1036
Bairro: Esplanada Santa Terezinha
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12052-230
CNAE: 4722-9/01 Comércio varejista de carnes - açougue
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 70933/2019 Nº de Protocolo: 3116/19
Data: 17/01/2023
Motivo: 17/01/2023
3.Razão Social: Raissa Bueno de Castro Manara ME
CPF/CNPJ: 09160575000146
Logradouro: Av Italia 581
Bairro: Independência
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12031-540
CNAE: 8511-2/00 Educação infantil - creches
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 42130/07 Nº de Protocolo: 602/07-C
Data: 08/12/2022
Motivo: Estabelecimento não existente no local.
4.Razão Social: V A E N Educação Infantil e Berçário Ltda ME
CPF/CNPJ: 07573901000111
Logradouro: Rua Portugal 212
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-230
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CNAE: 8511-2/00 Educação infantil - creches
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 32859/05 Nº de Protocolo: 473/15
Data: 26/12/2022
Motivo: Estabelecimento não existente no local
5.Razão Social: T A de Oliveira Materiais Hospitalares e Instrumentos Musicais
CPF/CNPJ: 06979711000217
Logradouro: Av Alvaro Marcondes de Mattos 560
Bairro: São Gonçalo
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12092-500
CNAE: 3292-2/02 Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal
e profissional
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 10025/21 Nº de Protocolo: 319/21
Data: 20/12/2022
Motivo: Encerramento de atividade no local.
6.Razão Social: Leal Doerflinger Carvalho & Cia Ltda
CPF/CNPJ: 65059180000122
Logradouro: Av São Pedro 1821
Bairro: Bosque da Saude
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12082-010
CNAE: 8512-1/00 Educação infantil pré escola
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 44223/10 Nº de Protocolo: 1394/10
Data: 26/12/2022
Motivo: Estabelecimento não existente no local
7.Razão Social: Primeserv Logistica e Serviços Ltda
CPF/CNPJ: 05514753000139
Logradouro: Av Bandeirantes 2550
Bairro: Jardim Maria Augusta
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12070-100
CNAE: 4930-2/02 Transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e
mudança intermunicipal, interestadual e internacional
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 27401/2020 Nº de Protocolo: 1138/2020
Data: 30/11/2022
Motivo: Encerramento de atividade no local
8.Razão Social: Cirurgica Taubate Ltda
CPF/CNPJ: 62567235000117
Logradouro: Rua Dr Urbano Figueira 139
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Bairro: Centro
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12020-140
CNAE: 4773-3/00 Comércio varejista
Tipo de Processo:
Nº de processo: 58724/2013 Nº de Protocolo: 1054/2018
Data: 01/12/2022
Motivo: Encerramento de atividade no local
9.Razão Social: Escola Vale Encantado Ltda
CPF/CNPJ: 50017714000180
Logradouro: Praça Fernando Gomes Nogueira Filho 15
Bairro: Independência
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12031-390
CNAE: 8512-1/00 Educação infantil pré escola
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 41829/10 Nº de Protocolo: 1475/10
Data: 26/12/2022
Motivo: Estabelecimento não existente no local
10.Razão Social: CEIMAG Colegio Ed Infantil Meio de A. Globalizado Ltda ME
CPF/CNPJ: 14998022000105
Logradouro: Av Lauzinda da Silva Azevedo 121
Bairro: Esplanada Independência
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12040-660
CNAE: 8511-2/00 Educação infantil - creches
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 12587/2012 Nº de Protocolo: 263/12
Data: 20/12/2022
Motivo: Estabelecimento não existente no local
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DECRETO Nº 15.482, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Atos Oficiais • Decretos
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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DECRETO Nº 15.482, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal
de Saúde
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos do Processo Administrativo nº 51.383/2022,
D E C R E T A:
Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde, estabelecido no Município de Taubaté pela Lei
Complementar nº 177, de 29 de novembro de 2007, e de acordo com o disposto em seu artigo
5º, fica assim constituído:
I Representantes dos Usuários
a Associações de Portadores de Patologias
Associação Valeparaibana de Portadores de Ostomizados - AVO
Titular: Mario Romeiro
Suplente: Valtair Pereira da Silva
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação
b Associações de Pessoas com Deficiências
Associação de deficientes Visuais de Taubaté e Vale do Paraiba - ADV
Titular: Claudia Regina dos Santos Gomes Costa
Suplente: Luzia Rodrigues de Paula
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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c Movimentos Populares
Associação Missão Sede Santos
Titular: Andréia Cristiane Lacerda Rodrigues dos Santos
Suplente: Ligia Cecília Rabelo da Silva
Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté
Titular: Jacira Carlos dos Santos
Suplente: Isadora Alexandrina dos Santos Leite
d Entidades Religiosas
Casa São Francisco de Idosos de Taubaté
Titular: Deisi Lucia Ribeiro
Suplente: Fabricia Aparecida de Castilho
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação
e Associações de Moradores
Associação de Moradores do Bairro São Judas Tadeu
Titular: Roberto José Fernandes de Queiroz
Suplente: José Amenor de Freitas
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação
f Entidades Sindicais de Trabalhadores
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Taubaté e Região
Titular: Adriana Rozzate de Mendonça
Suplente: Walquiria Lopes Tozeto
Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região
Titular: Odair José Leite Viriato
Suplente: José Aparecido da Silva
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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g Entidades de Aposentados e Pensionistas
União dos Aposentados Pensionistas Idosos e Idosas de Taubaté- UAPIT
Titular: Benedito Pedro de Oliveira
Suplente: José Damião Vasconcelos
União dos Aposentados Pensionistas Idosos e Idosas de Taubaté- UAPIT
Titular: José Maria Mori
Suplente: Benedito Lucio Coelho
II Representantes dos Trabalhadores da Saúde
a Entidades Sindicais, Patronais e Cooperativas
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação
Titular: aguardar indicação
Suplente: aguardando indicação
b Conselhos de fiscalização de exercício profissional
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação
Titular: aguardar indicação
Suplente: aguardando indicação
c Associações Profissionais
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação
d Unidade de Saúde
Representante das Unidades de Saúde Municipais
Titular: Diana Maria Cardoso Silva Moraes
Suplente: Carla Barbosa Silveira
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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III Representantes dos Gestores da Saúde Municipal
a Secretaria de Saúde
Titular: Natalia Graziela Moraes da Silva
Suplente: Marco Antônio Lopes de Almeida
Titular: Erika Mie Tani de Oliveira
Suplente: Luciana Barbosa Soares
b Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação
IV Representantes de Prestadores de Serviço e Fornecedores ou Produtores de
Materiais de Saúde
a Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde, sem finalidade lucrativa
Titular: Douglas Fonseca Eloy
Suplente: Edinaldo Carlos Eloy
b Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde e Fornecedores ou Produtores de
Materiais de Saúde
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação
c Hospital Regional Vale do Paraíba
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação
d Hospital Municipal Universitário de Taubaté
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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Art. 2º O mandato dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde
será de 2 (dois) anos.
Art. 3º A participação dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde será gratuita e
considerada como serviço público relevante.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
MARIO CELSO PELOGGIA
Secretário de Saúde
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 13 de janeiro de 2023.
PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR
Secretário de Governo e Relações Institucionais
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA
Diretora do Departamento Técnico Legislativo
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Despachos
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 37.978/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 73/22
D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa,
aplico à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., a sanção de
multa no valor de R$ 116,71 (Cento e Dezesseis Reais e Setenta e Um Centavos), referente ao atraso
na entrega nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso.
SES., aos 19/01/2023
MARIO CELSO PELOGGIA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 41.157/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255/21
D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa,
aplico à empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., a sanção de multa no valor de
R$ 99,54 (Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), referente ao atraso na entrega nos
termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso.
SES., aos 19/01/2023
MARIO CELSO PELOGGIA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 39.914/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/22
D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa,
aplico à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA a sanção de multa no valor de R$
715,89 (Setecentos e Quinze Reais e Oitenta e Nove Centavos), referente ao atraso na entrega nos
termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso.
SES., aos 19/01/2023
MARIO CELSO PELOGGIA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 29.779/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 353/21
D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa,
aplico à empresa CENTERFLEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E AFINS LTDA. a
sanção de multa no valor de R$ 319,20 (Trezentos e Dezenove Reais e Vinte Centavos), referente ao
atraso na entrega nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para
recurso.
SES., aos 19/01/2023
MARIO CELSO PELOGGIA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 21.085/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/22
D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa,
aplico à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. a sanção de multa no valor de
R$ 863,20 (Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos), referente ao atraso na entrega nos
termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso.
SES., aos 19/01/2023
MARIO CELSO PELOGGIA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 16.492/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/21
D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa,
aplico à empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., a sanção de multa no valor de R$ 79,11
(Setenta e Nove Reais e Onze Centavos), referente ao atraso na entrega nos termos da Lei Federal nº.
8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso.
SES., aos 19/01/2023
MARIO CELSO PELOGGIA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 11.751/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 82/21
D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa,
aplico à empresa DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI ME, a sanção de multa no valor de R$ 528,00 (Quinhentos e Vinte e Oito
Reais), referente ao atraso na entrega nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05
(cinco) dias para recurso.
SES., aos 19/01/2023
MARIO CELSO PELOGGIA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 30.747/22
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255/21
D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa,
aplico à empresa SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA. EPP., a sanção de multa no valor de R$ 363,81
(Trezentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Um Centavos), referente ao atraso na entrega nos
termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso.
G.P., aos 19/01/2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Laudo Técnico de Avaliação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
" A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté DEFERE emissão de LTA
(Laudo Técnico de Avaliação) referente à avaliação físico-funcional dos projetos de
edificações dos estabelecimentos abaixo relacionados" .
1.Razão Social: Solution Med Sul Ltda
CPF/CNPJ: 40.155.127/0002-85
Logradouro: Praça Monsenhor Silva Barros 254 sl 45
Bairro: Centro
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Responsável Legal: Elizane Aparecida Schimidt
Responsável Técnico pelo Projeto: Ana Luiza de Souza Galhardo
CPF: 138.436.268-12 CAU/SP: A27072-5
Número de Processo: 13.548/2022-1DOC
Número do Protocolo: 13.548/2022-1DOC
LTA nº.: 03-23
Data: 02/01/2023
2.Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CPF/CNPJ:61.412.110/1086-06
Logradouro: Av Charles Schnneider 840
Bairro: Parque Senhor do Bonfim
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Responsável Legal: Jonas Cesar Laurindvicius
Responsável Técnico pelo Projeto: Rodrigo Pereira Lima
CPF: 279.959.058--66 CREA/SP: 5061218832
Número de Processo: 11.975/2022-1DOC
Número do Protocolo: 11.975/2022-1DOC
LTA nº.: 02-23
Data: 02/01/2023
3.Razão Social: Ambulatório Médico de Especialidades - AME
CPF/CNPJ: 61.687.356/0045-50
Logradouro: Avenida Amador Bueno da Veiga 370
Bairro: Jardim dos Estados
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Responsável Legal: Paulo Sérgio Leme Quintaes
Responsável Técnico pelo Projeto: Gustavo Provasi Garcia de Araujo
CPF: 274.627.128-14 CAU/SP: 00A2240998
Número de Processo: 36528/2015
Número do Protocolo: 1657/2022
LTA nº.: 01-23
Data: 02/01/2023
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Licença de Funcionamento
Atos Administrativos • Outros atos
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"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté INDEFERE e CANCELA o
protocolo de Licença de Funcionamento para os estabelecimentos abaixo relacionados por
desistência e solicitação por parte dos interessados" .
1.Razão Social: Gustavo Delchiaro Filizzola
CPF/CNPJ: 26351279801
Logradouro: Av Charles Schnneider 1236 sl 501B
Bairro: Parque Senhor do Bonfim
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12040-001
CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 69428/17 Nº de Protocolo: 3445/17 C
Data:20/12/2022
Motivo: Estabelecimento não existente no local.
2.Razão Social: Afonso Cesar Leite de Camargo
CPF/CNPJ: 33618960000179
Logradouro: Av Engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto 1036
Bairro: Esplanada Santa Terezinha
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12052-230
CNAE: 4722-9/01 Comércio varejista de carnes - açougue
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 70933/2019 Nº de Protocolo: 3116/19
Data: 17/01/2023
Motivo: 17/01/2023
3.Razão Social: Raissa Bueno de Castro Manara ME
CPF/CNPJ: 09160575000146
Logradouro: Av Italia 581
Bairro: Independência
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12031-540
CNAE: 8511-2/00 Educação infantil - creches
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 42130/07 Nº de Protocolo: 602/07-C
Data: 08/12/2022
Motivo: Estabelecimento não existente no local.
4.Razão Social: V A E N Educação Infantil e Berçário Ltda ME
CPF/CNPJ: 07573901000111
Logradouro: Rua Portugal 212
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-230
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CNAE: 8511-2/00 Educação infantil - creches
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 32859/05 Nº de Protocolo: 473/15
Data: 26/12/2022
Motivo: Estabelecimento não existente no local
5.Razão Social: T A de Oliveira Materiais Hospitalares e Instrumentos Musicais
CPF/CNPJ: 06979711000217
Logradouro: Av Alvaro Marcondes de Mattos 560
Bairro: São Gonçalo
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12092-500
CNAE: 3292-2/02 Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal
e profissional
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 10025/21 Nº de Protocolo: 319/21
Data: 20/12/2022
Motivo: Encerramento de atividade no local.
6.Razão Social: Leal Doerflinger Carvalho & Cia Ltda
CPF/CNPJ: 65059180000122
Logradouro: Av São Pedro 1821
Bairro: Bosque da Saude
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12082-010
CNAE: 8512-1/00 Educação infantil pré escola
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 44223/10 Nº de Protocolo: 1394/10
Data: 26/12/2022
Motivo: Estabelecimento não existente no local
7.Razão Social: Primeserv Logistica e Serviços Ltda
CPF/CNPJ: 05514753000139
Logradouro: Av Bandeirantes 2550
Bairro: Jardim Maria Augusta
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12070-100
CNAE: 4930-2/02 Transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e
mudança intermunicipal, interestadual e internacional
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 27401/2020 Nº de Protocolo: 1138/2020
Data: 30/11/2022
Motivo: Encerramento de atividade no local
8.Razão Social: Cirurgica Taubate Ltda
CPF/CNPJ: 62567235000117
Logradouro: Rua Dr Urbano Figueira 139
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Bairro: Centro
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12020-140
CNAE: 4773-3/00 Comércio varejista
Tipo de Processo:
Nº de processo: 58724/2013 Nº de Protocolo: 1054/2018
Data: 01/12/2022
Motivo: Encerramento de atividade no local
9.Razão Social: Escola Vale Encantado Ltda
CPF/CNPJ: 50017714000180
Logradouro: Praça Fernando Gomes Nogueira Filho 15
Bairro: Independência
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12031-390
CNAE: 8512-1/00 Educação infantil pré escola
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 41829/10 Nº de Protocolo: 1475/10
Data: 26/12/2022
Motivo: Estabelecimento não existente no local
10.Razão Social: CEIMAG Colegio Ed Infantil Meio de A. Globalizado Ltda ME
CPF/CNPJ: 14998022000105
Logradouro: Av Lauzinda da Silva Azevedo 121
Bairro: Esplanada Independência
Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12040-660
CNAE: 8511-2/00 Educação infantil - creches
Tipo de Processo: Licença Sanitária
Nº de processo: 12587/2012 Nº de Protocolo: 263/12
Data: 20/12/2022
Motivo: Estabelecimento não existente no local
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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
Gelson de Almeida
Rua José Canineo Filho, Nº 366, Quadra B, Lote 04, Fonte Imaculada Conceição Taubaté-SP, BC
2.4.089.046.001
Processo Adm. Nº 1Doc 667/2.023 NP 095/2.023
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras
Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais,
EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra residencial
localizada no endereço supracitado, por estar sendo edificada sem o projeto aprovado pelo município
no local da obra.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei Complementar N°
054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando desde
já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais
cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o crime previsto no Art. 330
do Código Penal.
João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira
Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
José Ferreira Santos
Rua Francisco de Assis Derrico, Nº 161, Quadra G, Lote 38, Vila Olímpia Taubaté-SP, BC
6.3.116.038.001
Processo Adm. Nº 5.076/2.022 NP 152/2.022
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras
Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais,
EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra residencial
localizada no endereço supracitado, por estar sendo ampliada sem o projeto aprovado pelo município
e ocupando o recuo obrigatório frontal.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei Complementar N°
054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando desde
já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais
cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o crime previsto no Art. 330
do Código Penal.
João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira
Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização DFOP
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
DULCY ANDRADE ALIANDRO
Rua Duque de Caxias, Nº 238, Centro Taubaté-SP, BC 1.5.005.014.001
Processo Adm. Nº 40.935/2.022 NP 1126/2.022
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras
Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais,
EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra comercial
localizada no endereço supracitado, por estar sendo edificada sem o projeto aprovado pelo município.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei Complementar N°
054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando desde
já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais
cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o crime previsto no Art. 330
do Código Penal.
João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira
Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP
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PORTARIA DRH Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DRH Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo
Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 3768/2022,
R E S O L V E:
Considerar readaptado o servidor ANDERSON AKIRA ARIMA matrícula
43543 titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotado na Secretaria de Educação, por 01 (um)
ano, a contar de 18/01/2023 a 18/01/2024, devendo exercer as funções que lhe forem
atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da Lei
Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Departamento de Recursos Humanos, 19 de janeiro de 2023.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA SEDIS Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDIS Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
GABRIEL PINELLI FERRAZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora PAULA FERNANDA
ROCHA BORGES matrícula 34436, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de
suas vantagens, substituir a servidora NICOLE CANDIDA DE MELO DA COSTA
matrícula 47048, no período de 19/12/2022 a 17/01/2023, por motivo de férias
regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e
378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL PINELLI FERRAZ
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA SESP Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESP Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
ALEXANDRE MAGNO BORGES, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar cessados, a contar de 04/01/2023, os efeitos da
Portaria SESP nº 55, de 17 de maio de 2022, que designou a servidora FLAVIA
REGINA DA CRUZ SILVA matrícula 33787, para exercer a função de
confiança de Chefe de Serviço de Arrendamento e Regularização de Jazigos
Perpétuos, subordinada à Secretaria de Serviços Públicos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ALEXANDRE MAGNO BORGES
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA SESP Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESP Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
APARECIDA VENÂNCIA DO NASCIMENTO FUJII, RESPONDENDO
PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o servidor LUIZ FERNANDO DA
FONSECA, titular de cargo efetivo matrícula 30274, a partir de 04/01/2023,
para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Arrendamento e
Regularização de Jazigos Perpétuos Ref. "F01", subordinada à Secretaria de
Serviços Públicos, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de
2021 e alterada pela Lei Complementar n.º 475, de 17 de março de 2022,
fazendo jus aos vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
APARECIDA VENÂNCIA DO NASCIMENTO FUJII
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA SESP Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESP Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
APARECIDA VENÂNCIA DO NASCIMENTO FUJII, RESPONDENDO
PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor ANDRE LUIS DA
ROCHA matrícula 28195, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de
suas vantagens, substituir o servidor JEAN FELIPE APARECIDO DE
MEDEIROS matrícula 35104, no período de 19/12/2022 a 17/01/2023, por
motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
APARECIDA VENÂNCIA DO NASCIMENTO FUJII
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA SESPM Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM
PORTARIA SESPM Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E:
Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do seu vencimento, o Processo de nº 52.782/2022,
para conclusão dos trabalhos.
Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 18 de janeiro de 2023.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Secretaria de Segurança Pública Municipal
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Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 112, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar removida, com fundamento no inciso I do
Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 09/01/2023, a servidora
RITA DE CASSIA AMARAL DA CRUZ matrícula 32378, da Secretaria de
Secretaria de Saúde para a Secretaria de Finanças.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora ISABEL
CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA matrícula 40886, a incumbência de,
cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor
RAFAEL DE PAULA MONTEIRO matrícula 29521, no período de 18/01 a
01/02/2023, respondendo pelo expediente da Área Administrativa Fiscal, por
motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 116, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da
Lei Complementar nº 001/90, o servidor FABIANO MAURICIO NUNES DA
SILVA matrícula 44915, da Secretaria de Secretaria de Administração para a
Secretaria de Obras.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/55
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 117, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Processo Administrativo nº 28059/2022,
R E S O L V E:
Considerar cessados, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da
Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a contar de 16/01/2023,
os efeitos da Portaria nº 1224, de 05 de setembro de 2022, que concedeu ao
servidor GERALDO ROLIEN DIAS matrícula 44072, titular do cargo de
Médico PSF, licença para o trato de assuntos particulares.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/55
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 118, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Processo Administrativo nº 36911/2022,
R E S O L V E:
Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei
Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 01/02/2023, os
efeitos da Portaria nº 1127, de 16 de agosto de 2022, que concedeu ao servidor
GUSTAVO DA SILVA MIRAGAIA matrícula 28655, titular do cargo de
Professor III, licença para o trato de assuntos particulares.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 119, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Protocolo Servidor nº 080/2023,
R E S O L V E:
Conceder à servidora BARBARA LOPES MONTEIRO
LOBO matrícula 18577 titular do cargo de Professor de Educação Infantil,
lotada na Secretaria de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023, licença
para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem
remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de
dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de
2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 120, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso
Público, devidamente homologado em 13/12/2018, (Processo Nº 55.747/2018), para exercerem o Cargo
de Agente de Trânsito Ref. "19", lotados na Secretaria de Mobilidade Urbana, ficando sujeitos ao
estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
CIBELLE DAIANA RODRIGUES 470.872.638-46
HOMERO SILVIO DE MORAES 037.445.018-84
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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Portarias
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 112, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar removida, com fundamento no inciso I do
Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 09/01/2023, a servidora
RITA DE CASSIA AMARAL DA CRUZ matrícula 32378, da Secretaria de
Secretaria de Saúde para a Secretaria de Finanças.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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PORTARIA Nº 113, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora ISABEL
CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA matrícula 40886, a incumbência de,
cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor
RAFAEL DE PAULA MONTEIRO matrícula 29521, no período de 18/01 a
01/02/2023, respondendo pelo expediente da Área Administrativa Fiscal, por
motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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PORTARIA Nº 116, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da
Lei Complementar nº 001/90, o servidor FABIANO MAURICIO NUNES DA
SILVA matrícula 44915, da Secretaria de Secretaria de Administração para a
Secretaria de Obras.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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PORTARIA Nº 117, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Processo Administrativo nº 28059/2022,
R E S O L V E:
Considerar cessados, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da
Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a contar de 16/01/2023,
os efeitos da Portaria nº 1224, de 05 de setembro de 2022, que concedeu ao
servidor GERALDO ROLIEN DIAS matrícula 44072, titular do cargo de
Médico PSF, licença para o trato de assuntos particulares.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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PORTARIA Nº 118, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Processo Administrativo nº 36911/2022,
R E S O L V E:
Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei
Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 01/02/2023, os
efeitos da Portaria nº 1127, de 16 de agosto de 2022, que concedeu ao servidor
GUSTAVO DA SILVA MIRAGAIA matrícula 28655, titular do cargo de
Professor III, licença para o trato de assuntos particulares.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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PORTARIA Nº 119, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Protocolo Servidor nº 080/2023,
R E S O L V E:
Conceder à servidora BARBARA LOPES MONTEIRO
LOBO matrícula 18577 titular do cargo de Professor de Educação Infantil,
lotada na Secretaria de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023, licença
para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem
remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de
dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de
2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 120, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso
Público, devidamente homologado em 13/12/2018, (Processo Nº 55.747/2018), para exercerem o Cargo
de Agente de Trânsito Ref. "19", lotados na Secretaria de Mobilidade Urbana, ficando sujeitos ao
estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
CIBELLE DAIANA RODRIGUES 470.872.638-46
HOMERO SILVIO DE MORAES 037.445.018-84
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREGÃO ELETRÔNICO
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão eletrônico abaixo,
junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)
3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais e
quinze centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará
disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela
plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 02/23, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de Kits de
Material Escolar para distribuição aos alunos regularmente matriculados no Sistema de
Ensino Municipal de Taubaté, com entrega ponto-a-ponto, por um período de 12 (doze)
meses, improrrogáveis, com encerramento dia 02.02.23 às 08h30.
PMT, aos 19.01.2023.
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.
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Retinóides I
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté, faz saber através do presente
comunicado o deferimento de Cadastro, conforme Portaria MS 6/99 artigo 124, para aquisição
e dispensação de medicamentos constantes na Portaria MS 344/98 Lista C2- retinóides para
os estabelecimentos abaixo relacionados":
Cadastro nº 02 /2023
Empresa: Raia Drogasil S/A
Nome Fantasia: Drogasil
CNPJ: 61.585.865/3043-71
Resp. Legal: Marcilio D'Amico Pousada
Resp. Técnica: Jennifer Suruagy Pereira Delmondes - CRF: 98149
CEVS: 355410201-477-000480-1-1
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Retinóides II
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté, faz saber através do presente
comunicado o deferimento de Cadastro, conforme Portaria MS 6/99 artigo 124, para aquisição
e dispensação de medicamentos constantes na Portaria MS 344/98 Lista C2- retinóides para
os estabelecimentos abaixo relacionados":
Cadastro nº 02 /2023
Empresa: Raia Drogasil S/A
Nome Fantasia: Drogasil
CNPJ: 61.585.865/3043-71
Resp. Legal: Marcilio D'Amico Pousada
Resp. Técnica: Jennifer Suruagy Pereira Delmondes - CRF: 98149
CEVS: 355410201-477-000480-1-1
20/01/2023 Ano II | Edição nº38 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE EMBARGO
Atos Administrativos • Outros atos
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TERMO DE EMBARGO LOTEAMENTO CLANDESTINO
AMILTON ALVES FRANÇA
Estr. da Pedra Negra, Nº 410, Acesso Particular S/N, Estância São João da Pedra Negra, Gleba F,
(Sitio Cadorini) Pedra Negra, Matricula 41.186
Processo Adm. Nº 29.220/2.014 NP 1021/2.022
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições
legais, EMBARGA, o loteamento clandestino localizado no endereço supracitado em
conformidade as disposições da Lei Complementar Nº 094/2001 combinado com o Artigo 50 da
Lei Federal Nº 6.766/79.
Dessa forma fica V.S.ª NOTIFICADA para cessar de imediato qualquer tipo de obra
existente no local e qualquer promessa de venda de área em parcelamento irregular de solo, sem a
devida análise, aprovação e outorga por parte da Municipalidade e dos órgãos competentes,
contrariando os dispositivos legais Municipais e Federais, ficando V.S.ª ciente da irregularidade
constatada, conforme disposto no Artigo Nº 37 da Lei Federal Nº 6.766/79 bem como disposto na
Lei Complementar Nº 412 de 12 de Julho de 2017 Plano Diretor Físico do Município de Taubaté.
O não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis
por parte da Municipalidade, inclusive sujeito as penalidades da Lei vigente podendo ser imputado
aos responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código Penal
"Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena detenção, de quinze dias a seis meses,
e multa."
João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira
Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP
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