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CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR

A Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº

001/2021, para o cargo de Professor, para comparecerem IMPRETERIVELMENTE no dia e horário abaixo relacionados, para

atribuição de aulas, munidos de original e cópia do(s) comprovante(s) dos requisitos exigidos em edital, bem como do

documento de identidade com foto, na EMIEF Prof. Emilio Simonetti, localizada na Av. Dom Pedro I, 1505 ­ Bosque da

Saúde, nesta cidade. O não comparecimento do candidato com a documentação exigida no local, data e horário estipulados

nessa convocação caracterizará a desistência da vaga ofertada em caráter irrevogável.

As demais informações sobre a convocação estão dispostas ao final da relação de convocados.

PROFESSOR I DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

SABRINA JUCIELE SALGADO JUSTINO 36291069865 423

YARA CHAVES MESQUITA DA SILVA 01479984256 424

ADRIANA AP ANDRADE PADUAN 15005389814 425

CLAUDIA TOLENTINO FERREIRA 16274541870 426

TAMIRES CRISTINA MOURA SILVA 42335820818 427

FRANCIELLE CECILIA INACIO DE LIMA 47092853818 428

ROSANGELA GONCALVES DOS SANTOS 12195986824 429

JULIA FRANCO TEIXEIRA 35350090810 430

TAMIRES FARIA SANTOS 50714474878 431 26/01/23

LEANDRA CANTELMO DA COSTA 27120274856 432 08h30

ANNA LIEGE GONZALEZ RETAMERO 44672986810 433

JOYCE ANDRIELLI BATISTA 32613686839 434

MARIANA DOS SANTOS PIRES 45203258899 435

NATALIA DE CAMARGO LAZARINI 31810327865 436

ELIANE HELENA DOS SANTOS LINO 28862840845 437

ALESSANDRA DE SOUZA ANDRADE AMARAL 29364913809 438

MARCELA PAULA DE ARAUJO MACEDO 37896682818 439

KARINA SCARAMAL SARO 45000114809 440

ISABELA CRISTINA FERREIRA DA ROCHA 45841835890 441

FERNANDA MERCIA DE PAULA 50013724886 442

MARIA LAURA RODRIGUES CAMARA 45483784804 443

TAIS ANGELICA DOS SANTOS 36325237897 444

DENISE RAMOS 30307558860 445

CLAUDIA THAIS SILVA 30984839895 446

TAMARA LUCIA ARAUJO MOREIRA 34231265828 447

NADIA REGINA DAMIAO CAMPOS 35183239894 448

DANIEL LUCIAN DA SILVA 43211786813 449

GIULIANA MARIA RIBEIRO DE PAULA LICA 12200183844 450

CECILIA DE PAULA ANASTACIO FERREIRA 25246037843 451 26/01/23

ERICA LUANA GONCALVES NETO NATIVIDADE 09393824746 452 13h30

ELISABETH NOGUEIRA DOS SANTOS 21375629875 453

BRUNA DE ANDRADE LIMA CREDIDIO 42155341865 454

VALDILENE DE CARLE RAPOSO 08677489746 455

DAIANA IARA DOS SANTOS PAIVA 35468582805 456

ANGELICA MARIA LOBATO CUNHA PEREIRA 41023784807 457

LARISSA CRISTINA BARBOSA CATTO 45153429830 458

ANA RAFAELE FREITAS DOS SANTOS 43185276892 459

DANILO VIANNA CHALEAUX 32537937880 460

BEATRIZ DA SILVA PEREIRA 34148253842 461

CAMILA SOARES RODRIGUES 44161277822 462

19/01/2023 Ano II | Edição nº37 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PROFESSOR I DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

RAFAEL ALVES DE MENEZES 45760978810 463

ROSENI QUEIROZ LOBATO DA SILVA 26128593810 464

IRIS VICTORIA SEBASTIAO MATTOS TEODORO 52982699826 465

VANESSA DE OLIVEIRA INTRIERI ROVEDA 39554810857 466

GIOVANE JESUS NUNES DA SILVA 43367846805 467

LARISSA DA SILVA CORREA 41862364885 468

MARIA GABRIELA DE AZEVEDO 45643298805 469

CAMILA BUENO PEREIRA 30626725879 470

JESSYCA FRANCINE DA SILVA 43240652846 471

SABRINA ALVES CASANA 44172280862 472

LUCIANA ARANTES MENDES MARCON 25965741871 473

RENATA ALINE SIMOES SILVA 31505079870 474 27/01/23

CAMILA CAROLINE SANTOS 42063324875 475 08h30

NATALIA CRISTINA EUGENIA LEITE 46032265862 476

ELIZANDRA NICOLE DA SILVA 47652755824 477

CAROLINE BOLDRIN PEREIRA 33496734817 478

FERNANDA RODRIGUES DA SILVEIRA 10305292722 479

CRISTIAN PETERSON DE LIMA IVO 25344453833 480

AGNES NARESSI LUCCI DE OLIVEIRA 12205057812 481

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

MARILLIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 38559221875 260

DEBORA TEREZINHA DE OLIVEIRA VIEIRA 45843304841 261

NATALIA MAZER DUARTE 47539027819 262

SAMANTA CAROLINE DE FREITAS SANTOS 38979558813 263

AMANDA DE TOLEDO JANEIRO 41102761877 264

WANDERLEIA MARTINS SALAZAR DOS SANTOS 24772028803 265

LARISSA MIYUKI OYAMA 42750599806 266

ADRIANE PONTES HOMERO 40094229805 267 26/01/23

PATRICIA RODRIGUES DE CASTRO 48518797845 268 08h30

POLIANA NOGUEIRA REIS 27827952879 269

RENATA COUTINHO DA FONSECA 35948242846 270

VANESSA FREITAS DOS SANTOS SILVA 38481293881 271

SABRINA ALVES CASANA 44172280862 272

JULIA DE SOUZA GONCALVES 47944701856 273

MAGALI LIMA DOS SANTOS RESENDE 20992081823 274

LUANA RODRIGUES DA SILVA 32706062819 275

FABIANA PRUDENTE MIRANDA DOMICIANO 35960275864 276

ELIANE PEREIRA 12199619818 277

ELISETE ARAUJO COSTA 30309923816 278

ELIANE BERNADETE NASCIMENTO CASTRO 15018882859 279

LIGIA SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA 33640619803 280

ANA MARIA MORGADO DA COSTA 20990721833 281

MARIANGELA CORREA CARVALHO DE MENDONCA 80816274720 282 26/01/23

FRANCIANE APARECIDA PEREIRA 34346611826 283 13h30

PATRICIA SILVANA DE QUEIROZ 36577122830 284

MAYARA CRESPO DOMICIANO 39161848816 285

ALINE DAS NEVES DE AGUIAR 34375663855 286

KARLA RAFAELLA DOS SANTOS MACIEL GUIMARAES 43475397897 287

RAQUEL PIAZZA BICUDO 25782161850 288

MICHELLE DA SILVA MORAIS 35731973881 289

JUNIA VITORINO DA SILVA 40547855818 290

PATRICIA CRISTINA ANTUNES MARIOTTO 09869924883 291

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PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ESPECIAL ­ DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

PAULA GABRIELA DA CONCEICAO DUARTE 41809086892 65

RENATA DINI PEREIRA 00795102992 66

FRANCINE DOS SANTOS IKAWA RODRIGUES 40282966846 67

ELAINE CORREA LEITE 27951803839 68

ELISANGELA DA ROCHA SILVA 08209295730 69

LUCIANA APARECIDA MARTINS OLIVEIRA 12193778809 70

LUCIA PRIOR ALVES 27931192885 71

FLAVIA REGINA CAROLINO RANGEL 27561620861 72

FELIX NATHANAEL DOS SANTOS FERRAZ 48835402867 73

ROSEANE ARAUJO DOS SANTOS RIBEIRO 34161608861 74

DILMA LILIAN FERREIRA VIEIRA 14460570890 75 27/01/23

ERIKA DE MORAES LICA DOS SANTOS 31895262810 76 08h30

SIDNEIA DE SOUZA LEMOS 05786376850 77

KEZIA DA SILVA ESTRELA 36534175894 78

SONIA MARIA DA COSTA BRAGA 03095884800 79

ROBERTA STEFANY ANTUNES DOS SANTOS CONCEICAO 32898506842 80

BENEDITA ROSIMEIRA DE SIQUEIRA 08548612894 81

DANIELA ANTOS DA SILVA 15945118885 82

MARYAM PRISCILLA DA SILVA AKAHOSHI 36486297867 83

MIRIAM SILVA MORAES 37331516825 84

Imediatamente após a atribuição de aulas os candidatos deverão ligar na Divisão de Recrutamento e Seleção, na Área de

Recursos Humanos, no telefone (12) 3625-5130, para agendar horário para entrega dos documentos, que ocorrerá entre os dias

06/02/2023 e 10/02/2023, e abertura de conta junto ao Banco Bradesco, caso necessário. O não comparecimento do candidato

com a documentação exigida no local, data e horário estipulados nessa convocação caracterizará a desistência da vaga ofertada

em caráter irrevogável.

Lista de documentos necessários (original e cópia) para entrega junto aos servidores da Área de Recursos Humanos no horário

previamente agendado:

- RG ­ 3 cópias

- CPF­ 2 cópias

- Título de eleitor

- Declaração de quitação eleitoral regular e atual - https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

- PIS/PASEP emitido pela CEF ou BB - ­ 2 cópias

- Cartão SUS

- Comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou justificativa pela não vacinação, conforme Decreto nº 15.089/2021

- Qualificação cadastral regular emitida pelo portal do eSocial - http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

- Reservista, se do sexo masculino

- Certidão de nascimento ou casamento ­ 2 cópias

- Diploma(s) que comprove(m) os requisitos exigidos em edital ­ frente e verso ­ 2 cópias

- Atestado de antecedentes criminais atual - https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao

- Comprovante de endereço atual ­ entre os últimos 3 meses

- CREF regular e válido, para Professor III ­ Educação Física

- 4 fotos 3×4 coloridas, atuais e iguais

- CTPS (Carteira de trabalho e Previdência Social) - 2 CÓPIAS (caso seja em formato físico as cópias devem conter todas as

anotações e registos)

- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) - 2 CÓPIAS (extrato previdenciário)

- Comprovante de atribuição de aulas emitido pela Secretaria de Educação

- Encaminhamento de exame admissional assinado pelo Médico do Trabalho

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) ­ original e cópia:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos ­ 2 cópias

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável ­ 2 cópias

- Comprovante de união estável ­ 2 cópias

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Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, apresentar original e cópia:

- Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de previdência concedente do

benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de contribuição).

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A DATA DE EMISSÃO OU

IMPRESSÃO.

O docente terá o prazo de 48 horas após a data da atribuição de aulas para se apresentar na(s) Unidade(s) Escolar(es) atribuídas.

Se o candidato possuir acúmulo de cargos, deverá apresentar as declarações de horários (das aulas atribuídas pela Prefeitura de

Taubaté e do outro vínculo) junto à Divisão de Atribuição de Aulas, na Secretaria de Educação, situada na Praça 08 de Maio, nº

17, nessa cidade, até o dia 03/02/2023.

As declarações entregues passarão por análise de compatibilidade de horários e com a legislação vigente. Após analisadas e se

deferidas, a Secretaria de Educação informará à Área de Recursos Humanos, via e-mail, sobre a legalidade do acúmulo de

cargos, sendo o deferimento e a comunicação mencionada requisitos indispensáveis para que o candidato tome posse no cargo

pretendido.

Para qualquer esclarecimento referente à atribuição de aulas, entrar em contato diretamente com a Secretaria de Educação.

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CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR

A Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº

001/2021, para o cargo de Professor, para comparecerem IMPRETERIVELMENTE no dia e horário abaixo relacionados, para

atribuição de aulas, munidos de original e cópia do(s) comprovante(s) dos requisitos exigidos em edital, bem como do

documento de identidade com foto, na EMIEF Prof. Emilio Simonetti, localizada na Av. Dom Pedro I, 1505 ­ Bosque da

Saúde, nesta cidade. O não comparecimento do candidato com a documentação exigida no local, data e horário estipulados

nessa convocação caracterizará a desistência da vaga ofertada em caráter irrevogável.

As demais informações sobre a convocação estão dispostas ao final da relação de convocados.

PROFESSOR I DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

SABRINA JUCIELE SALGADO JUSTINO 36291069865 423

YARA CHAVES MESQUITA DA SILVA 01479984256 424

ADRIANA AP ANDRADE PADUAN 15005389814 425

CLAUDIA TOLENTINO FERREIRA 16274541870 426

TAMIRES CRISTINA MOURA SILVA 42335820818 427

FRANCIELLE CECILIA INACIO DE LIMA 47092853818 428

ROSANGELA GONCALVES DOS SANTOS 12195986824 429

JULIA FRANCO TEIXEIRA 35350090810 430

TAMIRES FARIA SANTOS 50714474878 431 26/01/23

LEANDRA CANTELMO DA COSTA 27120274856 432 08h30

ANNA LIEGE GONZALEZ RETAMERO 44672986810 433

JOYCE ANDRIELLI BATISTA 32613686839 434

MARIANA DOS SANTOS PIRES 45203258899 435

NATALIA DE CAMARGO LAZARINI 31810327865 436

ELIANE HELENA DOS SANTOS LINO 28862840845 437

ALESSANDRA DE SOUZA ANDRADE AMARAL 29364913809 438

MARCELA PAULA DE ARAUJO MACEDO 37896682818 439

KARINA SCARAMAL SARO 45000114809 440

ISABELA CRISTINA FERREIRA DA ROCHA 45841835890 441

FERNANDA MERCIA DE PAULA 50013724886 442

MARIA LAURA RODRIGUES CAMARA 45483784804 443

TAIS ANGELICA DOS SANTOS 36325237897 444

DENISE RAMOS 30307558860 445

CLAUDIA THAIS SILVA 30984839895 446

TAMARA LUCIA ARAUJO MOREIRA 34231265828 447

NADIA REGINA DAMIAO CAMPOS 35183239894 448

DANIEL LUCIAN DA SILVA 43211786813 449

GIULIANA MARIA RIBEIRO DE PAULA LICA 12200183844 450

CECILIA DE PAULA ANASTACIO FERREIRA 25246037843 451 26/01/23

ERICA LUANA GONCALVES NETO NATIVIDADE 09393824746 452 13h30

ELISABETH NOGUEIRA DOS SANTOS 21375629875 453

BRUNA DE ANDRADE LIMA CREDIDIO 42155341865 454

VALDILENE DE CARLE RAPOSO 08677489746 455

DAIANA IARA DOS SANTOS PAIVA 35468582805 456

ANGELICA MARIA LOBATO CUNHA PEREIRA 41023784807 457

LARISSA CRISTINA BARBOSA CATTO 45153429830 458

ANA RAFAELE FREITAS DOS SANTOS 43185276892 459

DANILO VIANNA CHALEAUX 32537937880 460

BEATRIZ DA SILVA PEREIRA 34148253842 461

CAMILA SOARES RODRIGUES 44161277822 462

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PROFESSOR I DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

RAFAEL ALVES DE MENEZES 45760978810 463

ROSENI QUEIROZ LOBATO DA SILVA 26128593810 464

IRIS VICTORIA SEBASTIAO MATTOS TEODORO 52982699826 465

VANESSA DE OLIVEIRA INTRIERI ROVEDA 39554810857 466

GIOVANE JESUS NUNES DA SILVA 43367846805 467

LARISSA DA SILVA CORREA 41862364885 468

MARIA GABRIELA DE AZEVEDO 45643298805 469

CAMILA BUENO PEREIRA 30626725879 470

JESSYCA FRANCINE DA SILVA 43240652846 471

SABRINA ALVES CASANA 44172280862 472

LUCIANA ARANTES MENDES MARCON 25965741871 473

RENATA ALINE SIMOES SILVA 31505079870 474 27/01/23

CAMILA CAROLINE SANTOS 42063324875 475 08h30

NATALIA CRISTINA EUGENIA LEITE 46032265862 476

ELIZANDRA NICOLE DA SILVA 47652755824 477

CAROLINE BOLDRIN PEREIRA 33496734817 478

FERNANDA RODRIGUES DA SILVEIRA 10305292722 479

CRISTIAN PETERSON DE LIMA IVO 25344453833 480

AGNES NARESSI LUCCI DE OLIVEIRA 12205057812 481

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

MARILLIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 38559221875 260

DEBORA TEREZINHA DE OLIVEIRA VIEIRA 45843304841 261

NATALIA MAZER DUARTE 47539027819 262

SAMANTA CAROLINE DE FREITAS SANTOS 38979558813 263

AMANDA DE TOLEDO JANEIRO 41102761877 264

WANDERLEIA MARTINS SALAZAR DOS SANTOS 24772028803 265

LARISSA MIYUKI OYAMA 42750599806 266

ADRIANE PONTES HOMERO 40094229805 267 26/01/23

PATRICIA RODRIGUES DE CASTRO 48518797845 268 08h30

POLIANA NOGUEIRA REIS 27827952879 269

RENATA COUTINHO DA FONSECA 35948242846 270

VANESSA FREITAS DOS SANTOS SILVA 38481293881 271

SABRINA ALVES CASANA 44172280862 272

JULIA DE SOUZA GONCALVES 47944701856 273

MAGALI LIMA DOS SANTOS RESENDE 20992081823 274

LUANA RODRIGUES DA SILVA 32706062819 275

FABIANA PRUDENTE MIRANDA DOMICIANO 35960275864 276

ELIANE PEREIRA 12199619818 277

ELISETE ARAUJO COSTA 30309923816 278

ELIANE BERNADETE NASCIMENTO CASTRO 15018882859 279

LIGIA SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA 33640619803 280

ANA MARIA MORGADO DA COSTA 20990721833 281

MARIANGELA CORREA CARVALHO DE MENDONCA 80816274720 282 26/01/23

FRANCIANE APARECIDA PEREIRA 34346611826 283 13h30

PATRICIA SILVANA DE QUEIROZ 36577122830 284

MAYARA CRESPO DOMICIANO 39161848816 285

ALINE DAS NEVES DE AGUIAR 34375663855 286

KARLA RAFAELLA DOS SANTOS MACIEL GUIMARAES 43475397897 287

RAQUEL PIAZZA BICUDO 25782161850 288

MICHELLE DA SILVA MORAIS 35731973881 289

JUNIA VITORINO DA SILVA 40547855818 290

PATRICIA CRISTINA ANTUNES MARIOTTO 09869924883 291

19/01/2023 Ano II | Edição nº37 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ESPECIAL ­ DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

PAULA GABRIELA DA CONCEICAO DUARTE 41809086892 65

RENATA DINI PEREIRA 00795102992 66

FRANCINE DOS SANTOS IKAWA RODRIGUES 40282966846 67

ELAINE CORREA LEITE 27951803839 68

ELISANGELA DA ROCHA SILVA 08209295730 69

LUCIANA APARECIDA MARTINS OLIVEIRA 12193778809 70

LUCIA PRIOR ALVES 27931192885 71

FLAVIA REGINA CAROLINO RANGEL 27561620861 72

FELIX NATHANAEL DOS SANTOS FERRAZ 48835402867 73

ROSEANE ARAUJO DOS SANTOS RIBEIRO 34161608861 74

DILMA LILIAN FERREIRA VIEIRA 14460570890 75 27/01/23

ERIKA DE MORAES LICA DOS SANTOS 31895262810 76 08h30

SIDNEIA DE SOUZA LEMOS 05786376850 77

KEZIA DA SILVA ESTRELA 36534175894 78

SONIA MARIA DA COSTA BRAGA 03095884800 79

ROBERTA STEFANY ANTUNES DOS SANTOS CONCEICAO 32898506842 80

BENEDITA ROSIMEIRA DE SIQUEIRA 08548612894 81

DANIELA ANTOS DA SILVA 15945118885 82

MARYAM PRISCILLA DA SILVA AKAHOSHI 36486297867 83

MIRIAM SILVA MORAES 37331516825 84

Imediatamente após a atribuição de aulas os candidatos deverão ligar na Divisão de Recrutamento e Seleção, na Área de

Recursos Humanos, no telefone (12) 3625-5130, para agendar horário para entrega dos documentos, que ocorrerá entre os dias

06/02/2023 e 10/02/2023, e abertura de conta junto ao Banco Bradesco, caso necessário. O não comparecimento do candidato

com a documentação exigida no local, data e horário estipulados nessa convocação caracterizará a desistência da vaga ofertada

em caráter irrevogável.

Lista de documentos necessários (original e cópia) para entrega junto aos servidores da Área de Recursos Humanos no horário

previamente agendado:

- RG ­ 3 cópias

- CPF­ 2 cópias

- Título de eleitor

- Declaração de quitação eleitoral regular e atual - https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

- PIS/PASEP emitido pela CEF ou BB - ­ 2 cópias

- Cartão SUS

- Comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou justificativa pela não vacinação, conforme Decreto nº 15.089/2021

- Qualificação cadastral regular emitida pelo portal do eSocial - http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

- Reservista, se do sexo masculino

- Certidão de nascimento ou casamento ­ 2 cópias

- Diploma(s) que comprove(m) os requisitos exigidos em edital ­ frente e verso ­ 2 cópias

- Atestado de antecedentes criminais atual - https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao

- Comprovante de endereço atual ­ entre os últimos 3 meses

- CREF regular e válido, para Professor III ­ Educação Física

- 4 fotos 3×4 coloridas, atuais e iguais

- CTPS (Carteira de trabalho e Previdência Social) - 2 CÓPIAS (caso seja em formato físico as cópias devem conter todas as

anotações e registos)

- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) - 2 CÓPIAS (extrato previdenciário)

- Comprovante de atribuição de aulas emitido pela Secretaria de Educação

- Encaminhamento de exame admissional assinado pelo Médico do Trabalho

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) ­ original e cópia:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos ­ 2 cópias

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável ­ 2 cópias

- Comprovante de união estável ­ 2 cópias

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, apresentar original e cópia:

- Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de previdência concedente do

benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de contribuição).

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A DATA DE EMISSÃO OU

IMPRESSÃO.

O docente terá o prazo de 48 horas após a data da atribuição de aulas para se apresentar na(s) Unidade(s) Escolar(es) atribuídas.

Se o candidato possuir acúmulo de cargos, deverá apresentar as declarações de horários (das aulas atribuídas pela Prefeitura de

Taubaté e do outro vínculo) junto à Divisão de Atribuição de Aulas, na Secretaria de Educação, situada na Praça 08 de Maio, nº

17, nessa cidade, até o dia 03/02/2023.

As declarações entregues passarão por análise de compatibilidade de horários e com a legislação vigente. Após analisadas e se

deferidas, a Secretaria de Educação informará à Área de Recursos Humanos, via e-mail, sobre a legalidade do acúmulo de

cargos, sendo o deferimento e a comunicação mencionada requisitos indispensáveis para que o candidato tome posse no cargo

pretendido.

Para qualquer esclarecimento referente à atribuição de aulas, entrar em contato diretamente com a Secretaria de Educação.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de Sao Paulo

DECRETO N° 15.454 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre abertura de crédito

suplementar

JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8°, inciso IV, da

Lei n2 5.689, de 17 de dezembro de 2021,

DECRET A:

ARTIGO 12 - Fica aberto, Orçamento Fiscal e Seguridade Social do

Município, um crédito adicional suplementar no valor de

R$1.043.315,00 (Hum milhão, quarenta e três mil e trezentos e

quinze reais) para reforço de dotações orçamentárias.

ARTIGO 22 - Os recursos necessários A execução do disposto no

artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações

orçamentárias.

PARAGRAFO ÚNICO -- As dotações orçamentárias referidas nos artigos

10 e 2°,estão indicadas no Anexo Único que integra o presente

Decreto.

ARTIGO 32 - Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, em 12 de Dezembro de 2022, 384°

da Fundação do Povoado e 378° da elevação de Taubaté a categoria

de Vila.

Camargo

nanças

Publicado na Secretaria lagões Institucionais, em 12 de

Dezembro de 2022.

Paulo de Tarso bral Costa Junior

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Elaine Apare .- ilivira Moreira

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

Av. Tiradentes, 520-- Centro -- CEP 12030-180-- CXP 320-- Tel. (0XX12) 3625-5000 -- Fax 3621-6444

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Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 12/12/2022 Decreto 15454/2022

Lei Orçamento: 5689/2021

Suplementação Dotagao Valor

28.01.8002.2.279.06.122.339039.95.1000012 16.396,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.95.1000012 1.034,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.95.1000012 1.213,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.95.1000012 32.767,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.95.1000012 1.439,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 3.262,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 5.996,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 10.209,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 19.499,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 51.100,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 200.001,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 95.315,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 5.349,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 1.745,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 1.409,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 642,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 525.399,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 1.249,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 1.379,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 13.000,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 5.001,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 500,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 29.999,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 493,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 2.010,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.95.1000012 1.111,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 13,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 75,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 47,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 3.000,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 28,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 12/12/2022 Decreto 15454/2022

Lei Orçamento: 5689/2021

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 73,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 122,00

28.01.8002.2.279.06.122.339039.05.1000012 11.430,00

20.02.3007.2.362.27.812.339039.01.1000005 1.010,00

Total Suplementagdo: 1.043.315,00

Anulação Dotagao Valor

18.01.7001.2.234.04.122.449052.95.1000012 16.396,00

18.01.7001.2.234.04.122.339033.95.1000012 1.034,00

19.01.7001.2.359.04.122.339030.95.1000012 1.213,00

27.01.5010.2.315.15.122.449052.95.1000012 32.767,00

32.01.7003.2.263.03.092.449052.95.1000012 1.439,00

19.01.7001.2.358.04.122.339039.05.1000012 3.262,00

19.01.7001.2.358.04.122.339030.05.1000012 5.996,00

19.01.7001.2.359.04.122.339030.05.1000012 10.209,00

19.01.7001.2.359.04.122.339039.05.1000012 19.499,00

20.01.3007.2.108.27.812.339039.05.1000012 51.100,00

21.03.5005.2.117.16.482.339039.05.1000012 200.001,00

22.01.6004 1.062.23.692.449051.05.1000012 95.315,00

22.01.6004.2.289.23.695.339039.05.1000012 5.349,00

26.01.5003.1.111.15.451.449051.05.1000012 1.745,00

26.01.5006.1.114.17.512.449051.05.1000012 1.409,00

26.01.5003.2.173.15.451.339039.05.1000012 642,00

26.01.5003.2.176.26.782.449052.05.1000012 525.399,00

26.01.5006.2.180.17.512.339030.05.1000012 1.249,00

26.01.5010.2.329.15.122.339030.05.1000012 1.379,00

26.01.5010.2.329.15.122.339039.95.1000012 13.000,00

26.01.5003.2.333.15.451.449052.05.1000012 5.001,00

26.01.5010.2.334.04.122.339039.05.1000012 500,00

27.01.5002.1.037.15.451.449051.05.1000012 29.999,00

28.01.8002.2.279.06.122.339030.05.1000012 493,00

31.01.6006.2.225.18.541.449052.05.1000012 2.010,

18.01.7001.2.234.04.122.339039.95.1000012 1.111,00

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Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 12/12/2022 Decreto 15454/2022

Lei Orçamento: 5689/2021

26.01.5003.2.333.15.451.339030.05.1000012 13,00

26.01.5010.2.329.15.122.339039.05.1000012 75,00

26.01.5003.2.333.15.451.339039.05.1000012 47,00

22.01.6004.1.062.23.692.449051.05.1000012 3.000,00

22.01.6007.2.363.22.661.339040.05.1000012 28,00

26.01.5003.2.176.26.782.339039.05.1000012 73,00

26.01.5003.2.333.15.451.339030.05.1000012 122,00

21.01.5005.2.364.16.482.449052.05.8000028 11.430,00

20.02.3007.2.283.27.812.335041.01.1000005 1.010,00

Total Anulação: 1.043.315,00

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO N° 15.456 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre abertura de

credito adicional com

vigência plurianual.

JOSE ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATt, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento da Lei n° 5.794 de 15 de

Dezembro de 2022

DECRET A:

ARTIGO 12 - Fica aberto ao Orçamento vigente (Lei n° 5.689, de 17

de dezembro de 2021), crédito especial, no valor de R$

14.557.900,00 (Quatorze milhões, quinhentos e cinquenta e sete

mil e novecentos reais), em favor da Secretaria de Educação.

ARTIGO 22 - 0 recurso necessário à execução do disposto no artigo

anterior decorrerá de anulação parcial de dotação orçamentária.

PARAGRAFO ÚNICO - As dotações orçamentárias referidas nos artigos

10 e 2°, estão indicadas no Anexo Único que integra o presente

Decreto.

ARTIGO 32 - Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Prefeitura Municipal de Taubate, aos 16 de Dezembro de 2022, 384°

da Fundação do Povoado e 378° da elevação de Taubate & categoria

de Vila.

Camargo

Finanças

Publicado na Secretaria de mo Relações Institucionais, em 16 de

Dezembro de 2022.

Paulo de Tarso C ral Costa Junior

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Elaine Apar ci d ive ra Moreira

Diretora do Departamento Tecn co Legislativo

Av. Tiradentes, 520 - Centro - CEP 12030-180 - CXP 320- Tel. (0XX12) 3625-5000 - Fax 3621-6444

19/01/2023 Ano II | Edição nº37 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 16/12/2022 Decreto 15456/2022

Lei Orçamento: 5689/2021

Suplementação Dotagao Valor

29.01.2002.2.339.12.365.339032.01.2130000 500.000,00

29.01.2002.2.339.12.365.339032.01.2130000 1.766.000,00

29.01.2002.2.339.12.365.339039.01.2130000 1.334.000,00

29.01.2001.2.041.12.361.339039.01.2200000 975.000,00

29.01.2001.2.041.12.361.339032.01.2200000 4.998.000,00

29.01.2002.2.339.12.365.339030.01.2120000 2.536.000,00

29.01.2002.2.339.12.365.339039.01.2120000 466.000,00

29.01.2002.2.339.12.365.339039.01.2120000 30.000,00

29.01.2002.2.339.12.365.339039.01.2120000 1.952.000,00

29.01.2001.2.041.12.361.339039.01.2200000 600,00

29.01.2001.2.041.12.361.339039.01.2200000 300,00

Total Suplementação: 14.557.900,00

Anulação Dotagao Valor

29.01.2002.2.339.12.365.319004.01.2120000 500.000,00

29.01.2001.2.041.12.361.319011.01.2200000 1.766.000,00

29.01.2001.2.041.12.361.319011.01.2200000 1.334.000,00

29.01.2001.2.041.12.361.319011.01.2200000 975.000,00

29.01.2001.2.041.12.361.319004.01.2200000 4.998.000,00

29.01.2001.2.041.12.361.319004.01.2200000 2.536.000,00

29.01.2001.2.041.12.361.319004.01.2200000 466.000,00

29.01.2001.2.041.12.361.319011.01.2200000 30.000,00

29.01.2001 2.041.12.361.319113.01.2200000 1.952.000,00

29.01.2001.2.041.12.361.319113.01.2200000 600,00

29.01.2001.2.041.12.361.319011.01.2200000 300,00

Total Anulação: 14.557.900,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0454/2022

RETI-RATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA PROCESSO: 26.206/2022 ASSINATURA: 15/12/2022 OBJETO:

RETI-RATIFICAR O RELATÓRIO DE "VENCEDORES DA

LICITAÇÃO" E A "DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À

DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL" MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0199/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0124/2021

ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA

PROCESSO: 30.024/2020 ASSINATURA: 02/01/2023 OBJETO:

ADITAR EM MAIS 21,25318533235434% O CONTRATO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 13/04/2021 E ALTERADO EM

13/04/2022 (TROCA DE GESTOR) VALOR: R$ 236.196,00

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0162/2020

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65

INCISO I ALÍNEA "B" §1º DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE

JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0508/2019

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: COMPEC GALASSO ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 12.672/2019 ASSINATURA:

08/11/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO

CELEBRADO EM 19/07/2019, ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA EM

07/08/2019, ADITADO EM 24/07/2020 (23,8156186171304%),

ALTERADO (TROCA DE GESTOR) E SUSPENSO

TEMPORARIAMENTE EM 18/02/2021, PRORROGADO EM

05/11/2021, ALTERADO (TROCA DE GESTOR) EM 15/12/2021,

ADITADO (REPLANILHAMENTO) EM 15/03/2022, PRORROGADO

EM 07/07/2022 E REAJUSTADO EM 30/09/2022

(2,624360%+8,962680%) VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0001/2019

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FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57

§1º INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 100/2022

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

COMODATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

COMODANTE: JB DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ

PROCESSO: 64.820/2021 ASSINATURA: 13/01/2023 OBJETO:

RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO CELEBRADO EM

05/04/2022 E ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDA EM 01/12/2022

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/21 - FUNDAMENTO

LEGAL: PREVISTO NOS ARTIGOS 78, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666,

DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0004/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS

MÉDICOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 51.108/2022

ASSINATURA: 03/01/20230OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTÍNUOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, PARA MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS

INCLUSO, BACK-UP DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS EM CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA

ELÉTRICA E APOIO AO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS

MÉDICOS - ASSISTENCIAIS ( MÉDICO - HOSPITALAR,

LABORATORIAIS, BIOMÉDICOS E DE SAÚDE ) VALOR:

R$ 163.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0398/2022 PROPONENTES: 03

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0778/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO EIRELI PROCESSO: 35.029/2022 ASSINATURA:

29/12/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA

DE SOFTWARE VALOR: R$ 11.883,34 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0276/2022

PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: TAMEL TRATORES E MÁQUINAS DE

TERRAPLANAGEM EPP PROCESSO: 41.045/2022 ASSINATURA:

29/12/22 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM

CRONOTACÓGRAFOS, INCLUINDO EM SUA COMPOSIÇÃO MÃO

DE OBRA E TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS

PESADOS PERTENCENTES AO QUADRO DA FROTA DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. VALOR ESTIMADO:

R$ 556.360,30 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0340/2022 PROPONENTES: 04

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, DA LEI FEDERAL

Nº. 10.520/2002 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/2014 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/2020, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/2014 E Nº. 13.377/2014, DO DECRETO MUNICIPAL

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Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/2014, Nº. 155/2016, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 50.509/2022 ASSINATURA:

19/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 10MG, METRONIDAZOL

100MG/G - GEL VAGINAL COM APLICADOR - BISNAGA 50G E

METRONIDAZOL 250 MG VALOR ESTIMADO: R$ 98.175,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0365/2022

PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Maria Inês Ribeiro

Rua Monsenhor José Alves de Moura, Nº 44, Quadra A, Lote 09, Centro ­Taubaté-SP, BC

1.6.045.009.001

Processo Adm. Nº 1Doc 563/2.023 ­ NP 082/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais,

EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra residencial

localizada no endereço supracitado, por estar sendo ampliada sem o projeto aprovado pelo município

no local da obra.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei Complementar N°

054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando desde

já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais

cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o crime previsto no Art. 330

do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

João Isidoro

Rua Carlos Gomes, Nº 35, Centro ­Taubaté-SP, BC 1.3.011.142.001

Processo Adm. Nº 1Doc 571/2.023 ­ NP 083/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais,

EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra residencial

localizada no endereço supracitado, por estar sendo executada sem a licença expedida pelo município

no local da obra.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei Complementar N°

054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando desde

já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais

cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o crime previsto no Art. 330

do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Trebelle Adm. De Bens Próprios LTDA

Av. Nove de Julho, Nº 42, Centro ­Taubaté-SP, BC 1.2.002.001.001

Processo Adm. Nº 1Doc 608/2.023 ­ NP 087/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais,

EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra comercial

localizada no endereço supracitado, por estar sendo executada sem a licença expedida pelo município

no local de sua realização.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei Complementar N°

054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando desde

já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais

cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o crime previsto no Art. 330

do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

19/01/2023 Ano II | Edição nº37 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora SANDRA GOMES

TRINDADE ­ matrícula 19.069, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas

vantagens, substituir a servidora AMANDA MIGOTTO ­ matrícula 18.545, no período de 16

a 25/01/2023, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SMJC Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor TALITA CRISTINE

EMILIA DE JESUS PINTO ­ matrícula 30865, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora ADRIANA ESMERIA TEODORO ­

matrícula 29611, no período de 19 a 23 e de 28/12/2022 a 17/01/2023, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 40, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Alan Victor de Oliveira ­ RG n° 30.235.020-2, para

exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes de

Competição, Lazer e Eventos ­ Ref. "C03", subordinado à Secretaria de Esportes, Lazer e

Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

(PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO INCORREÇÕES)

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 126/2023,

R E S O L V E:

Considerar concedida à servidora WILMA ANGELO DA

SILVA GALHARDO ­ matrícula 31692 ­ titular do cargo de Escriturário,

lotada na Secretaria de Educação, a contar de 13 de janeiro de 2023, licença para

o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem

remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de

2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 106, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Remover, a pedido, com fundamento no inciso I do

Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor EMMANUEL ANTONIO

DE OLIVEIRA SANTOS ­ matrícula 42414, da Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social para a Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor I ­ Ref.

"P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no caput do

Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CARGO

ANDRE LUIZ FAUSTINO 36290983806

LETICIA CRISTINA DOVIGO EGLECIA 36954871869

DANIELA DA SILVA TEODORO DE CASTRO 38978700888

REGINA CELIA DE OLIVEIRA RODRIGUES 10972581812

FERNANDA SILVA CRUZ 22703715854

ANA LUCIA DOS SANTOS PINTO CIPRIANO 4015990862

ELIZABETE APARECIDA DOS SANTOS 39961978889

TATIANE ASCENCAO DE OLIVEIRA MANARESI 42911732880

MONICA APPOLINARIO 15005973842

CAMILA SOARES DE BARROS 9010021602

LIVIA LEITE AZZOLINI 33241494870

SAMUEL RODRIGO FERREIRA 34626791808

LIGIA SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA 33640619803

JESSICA CHAVES DE LIMA 35116817822

ELIANA ALMEIDA PRIAMO 18384549850

POLIENE TEREZINHA GONCALVES RUSSI 36386938801

SUELI CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA 12203609885

ANDREA MARCIA DE PAULA FREITAS 9983994852

JAQUELINE FONSECA PENIZA CAVALCANTE 82214964053

CAROLINE ELAINE MOURA DA CONCEICAO 45313758829

RENATA MARIA NOGUEIRA SANTOS IVO 22972662865

DANIELA MARIA DE LIMA 38820875870

VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA PASTORELLI 12200473842

DANIELLE LUIZ DA SILVA 50107839830

AMANDA ALVES CARVALHO 32576627854

FRANCINE FERNANDES CARDOSO LOPES 39387575829

GENARDI NASCIMENTO DA SILVA 42084755875

LETICIA APARECIDA DE GOUVEIA 19916105804

STEFANY CAROLINE DOS SANTOS DE SOUZA 42516202830

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

19/01/2023 Ano II | Edição nº37 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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NOELLE DE ABREU SANTOS 39534783897

VALERIA LEITE 14471251856

DENISE NOGUEIRA RAMOS 36840097846

NATHALY DE ALMEIDA MIRANDA 45987208831

GEOVANA APARECIDA DOS SANTOS CURSINO 46114619803

HELENA APARECIDA DA CRUZ ALMEIDA 7618763836

MARIA ALICE CRUZ DE LIMA 41653712899

ANDRESSA APARECIDA RAMOS 44282855827

JESSICA RODRIGUES SOBREIRA 47521291832

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

19/01/2023 Ano II | Edição nº37 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 108, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de

Recepcionista ­ Ref. "3", lotado na Procuradoria Geral do Município, ficando sujeito ao estágio

probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda

Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

LUCIANA MARQUES CARVALHO 450.672.838-66

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 109, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

42.017/2020,

R E S O L V E:

Designar como Gestora das Parcerias da Assistência Social da Proteção Social

Especial de Média e Alta Complexidade, conforme estabelecido na Portaria nº 1.535, de 19

de setembro de 2017 e suas alterações, a servidora Isabel Cristina Sampaio Marim.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 1348/2022,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor ANDRE LUIS CANDIDO DA

SILVA ­ matrícula 21171 ­ titular do cargo de Professor III, lotado na

Secretaria de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023, licença para o trato

de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos

termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990,

atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 111, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar removida, com fundamento no inciso I do

Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 16/01/2023, a servidora

FRANCISCA DANIELA DE MORAIS ROBERTO ­ matrícula 37798, da

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social para a Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 114, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar o Sr. Mário Luis Pena de Araújo, do cargo de provimento em

comissão de Gestor da Área de Galerias Pluviais, lotado no Departamento de Obras,

subordinado à Secretaria de Obras, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 227, de 18 de

janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

19/01/2023 Ano II | Edição nº37 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 115, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Luciano Marques Canettieri ­ RG nº 30.500.740, para exercer

o cargo de Gestor da Área de Galerias Pluviais ­ Ref. "C02, lotado no Departamento de Obras,

subordinado à Secretaria de Obras, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

19/01/2023 Ano II | Edição nº37 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

TERMO DE EMBARGO

Catteya Participações LTDA

Rua Carlos Gomes, Nº 14, Centro - Taubaté-SP, BC 1.3.011.134.001.

Processo Administrativo Nº 1Doc 188/2.023 ­ NP Nº 081/2023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra

localizada no endereço supracitado, por estar em construção sem a licença expedida pelo

município e em desacordo as normas municipais, obra ocupando o recuo obrigatório. Nestas

condições considera-se o responsável supra identificado, por ter infringido os Artigos 8 e 82 da

Lei Complementar N° 054/1994, por estes termos considere ainda a obra EMBARGADA a contar

da data de publicação desta, devendo a mesma permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

sendo autorizado somente a execução das obras de desocupação de recuos obrigatórios adequando-

se as normas urbanísticas vigente e considerando ainda que a infração cometida não comporta

regularização da referida edificação, fica pela presente V.S.ª NOTIFICADA para que no prazo de

07 (sete) dias a contar da data da publicação desta, proceda a DEMOLIÇÃO da referida obra que

está sendo executada dentro do recuo obrigatório, obedecendo ao disposto no Artigo 83 parágrafo

2º combinado com o Artigo 90 e incisos da Lei Complementar Nº 054 /1994., considerando desde

já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais

cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o crime previsto no Art.

330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

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TERMO DE EMBARGO

Catteya Participações LTDA

Rua Carlos Gomes, Nº 14, Centro - Taubaté-SP, BC 1.3.011.134.001.

Processo Administrativo Nº 1Doc 188/2.023 ­ NP Nº 081/2023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra

localizada no endereço supracitado, por estar em construção sem a licença expedida pelo

município e em desacordo as normas municipais, obra ocupando o recuo obrigatório. Nestas

condições considera-se o responsável supra identificado, por ter infringido os Artigos 8 e 82 da

Lei Complementar N° 054/1994, por estes termos considere ainda a obra EMBARGADA a contar

da data de publicação desta, devendo a mesma permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

sendo autorizado somente a execução das obras de desocupação de recuos obrigatórios adequando-

se as normas urbanísticas vigente e considerando ainda que a infração cometida não comporta

regularização da referida edificação, fica pela presente V.S.ª NOTIFICADA para que no prazo de

07 (sete) dias a contar da data da publicação desta, proceda a DEMOLIÇÃO da referida obra que

está sendo executada dentro do recuo obrigatório, obedecendo ao disposto no Artigo 83 parágrafo

2º combinado com o Artigo 90 e incisos da Lei Complementar Nº 054 /1994., considerando desde

já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais

cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o crime previsto no Art.

330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

19/01/2023 Ano II | Edição nº37 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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