Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 15.014/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 119/21

D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria

Administrativa, aplico à empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA. a sanção de multa no valor de R$ 3.003,00 (Três Mil e Três

Reais), referente ao atraso na entrega nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a

prazo de 05 (cinco) dias para recurso.

SES., aos 16/01/2023

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

CACS FUNDEB

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação Municipal de Taubaté/SP

RESOLUÇÃO n° 01 de 12 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a composição do CACS - FUNDEB - Conselho

de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação de Taubaté.

O CACS ­ FUNDEB ­ Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Federal nº 14.325, DE 12 DE

ABRIL DE 2022 e Lei Municipal nº 4980, DE 06 DE MAIO DE 2015 e suas alterações, e

conforme Reunião realizada no dia dez dias de janeiro do corrente ano,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova mesa Diretora para o mandato 2023-2026 do CACS - FUNDEB -

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Taubaté, conforme segue:

Conselheiro Presidente: FABIO MOUTINHO BUENO

Representante dos servidores técnicos da Rede Municipal

Conselheira Vice-Presidente: MAISA BATISTA RIBEIRO

Representante dos pais de alunos da Rede Municipal

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO MOUTINHO BUENO

Presidente do Cacs - Fundeb

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.485, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Regulamenta a Lei Lucas ­ Lei Federal nº

13.722, de 4 de Outubro de 2018 e dá outras

providências.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais, à vista dos elementos constantes do Processo n° 19.634/2022, e

CONSIDERANDO que compete aos Sistemas de Ensino a escorreita aplicação e efetivação da

referida lei para a segurança de todos os alunos,

D E C R E T A:

Art. 1º Os estabelecimentos de Ensino da Educação Básica da Rede Pública por meio dos respectivos

sistemas de ensino e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede

privada do Município deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

§ 1º O curso de primeiros socorros será ofertado anualmente e destina-se à capacitação e/ou

atualização de 15% (quinze por cento) do total de servidores das unidades escolares,

preferencialmente, incluindo-se nesse percentual, um servidor do trio gestor e um servidor do quadro

de apoio, além de professores a que se refere o caput deste artigo.

§2º A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários das unidades escolares

públicas do Município caberá à Secretaria de Municipal de Educação.

§3º O Curso poderá ser ofertado na modalidade online, remota, presencial ou híbrida, de no mínimo 4

horas/aulas, sendo de 2 horas/aulas práticas

§4º Os professores e servidores a serem capacitados serão indicados pelo Diretor da Unidade de

Ensino.

§5º Havendo servidores interessados, poderão requerer a inscrição, em caráter voluntário.

Art. 2º O curso de primeiros socorros será ministrado por entidades municipais ou estaduais

especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, e têm por objetivo capacitar

os professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e

urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.

Art. 3º O conteúdo do curso de primeiros socorros, considerando a faixa etária do público alvo,

abrangerá as temáticas constantes no Anexo I deste Decreto.

Art. 4º Os estabelecimentos de ensino ou de recreação deverão dispor de kit básico de primeiros

socorros, conforme consta do Anexo II deste Decreto.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

§1º No tocante ao sistema público municipal, a aquisição do kit a que se refere o caput correrá por

conta de verba destinada ao PDDE-M - Programa Dinheiro Direto na Escola ­ Municipal - Lei nº

5.729, de 16 de maio de 2022.

§2º No tocante às Unidades Particulares e Estaduais, as mesmas deverão arcar com essas despesas com

seus recursos próprios.

Art. 5º A certificação que comprove a realização da capacitação de que trata este Decreto e a lista de

nome dos profissionais capacitados deverá ser fixada em local visível na entrada da Unidade Escolar

perto da Secretaria ou outro local de atendimento e acesso ao público.

Art. 6º Os estabelecimentos de ensino de que trata este Decreto deverão estar integrados à rede de

atenção de urgência e emergência de sua região e estabelecer fluxo de encaminhamento para uma

unidade de saúde de referência.

Art. 7º A despesa para execução deste Decreto, correrá por conta de dotação orçamentária própria,

suplementada se necessário.

Art. 8º. Este Decreto entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

VERA LUCIA SCORTECCI HISLT

Secretária da Educação

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 16 de janeiro de 2023.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO N° 15.485/2023

ANEXO I

Conteúdo Programático Básico

Eixos Temáticos

Biosseurança

Avaliação do cenário

Tipos de Ferimentos

Contenção de hemorragias

Reanimação Cardiopulmonar

Manobra de Heimlich

Manobra de Heimlich

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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DECRETO N° 15.485/2023

ANEXO II

Conteúdo do Kit Básico de Primeiros Socorros

Item Quant. Unid. Material

1 1 Unid. Dimensões Caixa/maleta para acondicionar os

mínimas 30 cm x materiais de primeiros socorros

20 cm x 15 cm

(comprimento x

largura x altura) de

plástico

2 1 Unid. Álcool em gel 70% mínimo 500 ml

3 1 Caixa c/ 100 unid. Caixa de luvas de procedimentos não

cirúrgico látex Tamanho M

4 3 Unid./250 ml. Frasco de soro fisiológico (bico dosador)

5 1 Unid. c/ 500g Pacote de algodão hidrófilo rolo

6 1 Pacote c/ 500 unid. Compressa de gaze 13 fios ­ 7,5x7,5 cm;

7 2 Pacote de 15 cm x Atadura de crepe 13 fios

1,80m c/ 12

unidades

8 1 Unid. rolo c/ 10cm Esparadrapo impermeável

x 4,5m

9 1 Pacote c/ 40 Unid. Caixa de curativos transparente

autoadesivo

10 1 Unid. Pinça ponta reta de aço inox

Tesoura ponta de segurança em inox,

11 1 Unid. dimensões mínimas 16x7x5 centímetros C

x L x A Peso - 20 g

12 1 Unid.- rolo Fita crepe tamanho 19mm x 50m

13 3 Unid. Colar Cervical tamanhos 1P-1M-1G

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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PROCESSO Nº. 62.870/2021

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237/20

D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria

Administrativa, aplico à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA a

sanção de multa no valor de R$ 113,67 (Cento e Treze Reais e Sessenta e Sete

Centavos), referente ao atraso na entrega nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito

a prazo de 05 (cinco) dias para recurso.

SES., aos 16/01/2023

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 32.887/2021

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/20

D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria

Administrativa decido pela Multa e Rescisão da parcela não executada da Autorização

de Fornecimento nº. 1692/2021, firmadas com a empresa SOMA/SP PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, aplicando a sanção de multa no valor R$ 222,43 (Duzentos e

Vinte e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos), nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93,

sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso.

SES., aos 16/01/2023

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

17/01/2023 Ano II | Edição nº35 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que

instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;

O Secretário de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 281 do Código de Trânsito

Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 918/2022 a relação de Auto de Infração de

Trânsito (AIT) validados e processados cuja notificação de autuação foi postada dentro do prazo legal, mas sua

entrega não pode ser concluída pelos Correios, retornando para nosso conhecimento no período de 19/12/2022 a

19/12/2022 nesta Secretaria, e notifica os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão o prazo de 30 (trinta)

dias, a contar da data de publicação, para oferecer defesa da autuação e/ou informar condutor infrator.

Placa Ait Cod. Data Infr Placa Ait Cod. Data Infr

ALI9D85 R000551655 74550 30/09/2022 AMZ3886 R000554484 74550 01/10/2022

BHT7901 R000552488 74550 25/09/2022 BNM2A72 R000550843 60503 28/09/2022

BNM8987 R000552495 74550 25/09/2022 BNM8987 R000552575 74630 25/09/2022

BPE8236 R000550886 56732 26/09/2022 BQR3660 R000554534 74550 05/10/2022

BSW1550 R000552525 74550 30/09/2022 BYS8I93 R000554722 74550 01/10/2022

BYU6450 R000554977 74630 02/10/2022 BYZ9J98 R000551888 60503 25/09/2022

CAA8646 R000551427 74550 25/09/2022 CBO9A04 R000554116 74550 03/10/2022

CBV6315 R000555344 74550 14/10/2022 CDK6772 P000305409 60501 14/10/2022

CDP2996 R000553902 74550 02/10/2022 CEL9J43 R000551467 74550 25/09/2022

CET8150 R000551916 60503 28/09/2022 CFQ6G20 R000551155 56732 29/09/2022

CJL6022 A000062206 55412 06/10/2022 CJQ1936 R000552250 74550 25/09/2022

CJQ6H44 R000553088 60503 03/10/2022 CKX6G15 R000554443 74550 02/10/2022

CND6875 R000553604 74550 01/10/2022 COD1626 R000554084 74550 04/10/2022

CPG3H86 R000550597 60503 30/09/2022 CSI2387 R000553478 74630 04/10/2022

CUA4D38 R000551100 74550 29/09/2022 CWA6039 R000550598 60503 30/09/2022

CWU5475 R000553825 74550 04/10/2022 CWU5475 R000553826 74550 05/10/2022

CWU7A04 R000551715 74550 26/09/2022 CZV2I95 R000553055 60503 03/10/2022

DAV7689 A000062121 55412 05/10/2022 DDY9512 R000554509 74550 01/10/2022

DGE4797 R000552547 74550 25/09/2022 DGE4797 R000554781 74550 02/10/2022

DHO1994 R000554780 74630 02/10/2022 DJL6427 R000552504 74550 27/09/2022

DOX9613 R000552257 74550 28/09/2022 DQC7446 R000553070 60503 05/10/2022

DQF1422 R000554077 74550 04/10/2022 DSM2I21 R000555473 60503 16/10/2022

DSZ4A96 R000551911 60503 27/09/2022 DTK9080 R000553653 74550 04/10/2022

DUN7A94 R000555193 74710 09/10/2022 DVO9E73 R000551012 60503 26/09/2022

DWU9I21 R000553425 60503 04/10/2022 DXB5144 R000552539 74550 29/09/2022

DXC3391 A000062407 55412 08/10/2022 DXI5506 R000555529 60503 09/10/2022

DXZ5D69 R000553794 74550 02/10/2022 DYL4410 E000007796 76331 29/09/2022

ECG4250 R000551176 74550 29/09/2022 EFE9313 R000554568 74550 04/10/2022

EFE9313 A000062396 55412 08/10/2022 EFZ3J05 R000552083 74630 26/09/2022

EPQ8J33 R000551364 74550 29/09/2022 ERM7482 R000554980 74550 05/10/2022

ERQ4203 R000552169 74550 29/09/2022 ERQ4203 R000552223 74630 29/09/2022

ETM4034 A000062279 55412 10/10/2022 EWR1274 R000554278 60503 03/10/2022

EWT8C46 A000062114 55412 03/10/2022 EWT8C46 R000554184 74550 03/10/2022

FBS9030 R000553922 74550 02/10/2022 FEX6693 E000014132 61220 10/10/2022

FHF4G10 R000553733 74550 04/10/2022 FIY8A39 R000554476 74550 04/10/2022

FKA9263 R000554190 74550 03/10/2022 FKU1380 R000554340 56732 03/10/2022

FNB7350 R000551260 74550 30/09/2022 FNO2I40 R000555648 74550 15/10/2022

FPX6E44 R000555100 74550 11/10/2022 FXP3026 E000012351 51851 02/10/2022

FYE1E11 A000062226 55412 07/10/2022 FYK7C90 R000554151 74550 01/10/2022

FZJ3A22 R000553100 74550 04/10/2022 GCK1029 R000553738 74630 04/10/2022

GGX5E90 R000550593 60503 28/09/2022 GGX5E90 R000551730 74550 29/09/2022

GGX5E90 R000555174 56732 12/10/2022 GHV9H39 R000553196 74550 02/10/2022

GIN7E30 R000551807 74550 27/09/2022 GQZ2H86 A000062158 55412 05/10/2022

GVS4891 R000552897 74550 01/10/2022 HBF6910 R000553509 74550 03/10/2022

JEC1754 R000551431 74550 29/09/2022 JLL1301 R000553325 60503 03/10/2022

JPW7J65 R000554261 60503 01/10/2022 KQQ4H76 R000554650 56732 02/10/2022

LBM4434 R000553526 74550 01/10/2022 LLC4856 R000550749 74550 27/09/2022

LLK9E63 P000304660 54600 18/10/2022 QNI1040 A000062189 55412 06/10/2022

QUQ6A37 R000552025 60503 28/09/2022 QXR3A77 R000552484 74550 26/09/2022

QXR3A77 R000552615 74550 28/09/2022 RKM1J40 R000553139 74550 02/10/2022

Total: 100

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE

TRÂNSITO

Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997,

que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;

O Secretário de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 281 do Código de

Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 918/2022 a relação de Auto

de Infração de Trânsito (AIT) validados e processados cuja notificação de autuação foi postada dentro do

prazo legal, mas sua entrega não pode ser concluída pelos Correios, retornando para nosso conhecimento

no período de 26/12/2022 a 26/12/2022 nesta Secretaria, e notifica os proprietários dos veículos que, caso

queiram, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para oferecer defesa da autuação

e/ou informar condutor infrator.

Placa Ait Cod. Infr Data Infr Placa Ait Cod. Infr Data Infr

ATV0931 R000558211 60503 11/10/2022 BSP6150 R000559509 74550 16/10/2022

BSW1550 R000559304 74550 11/10/2022 BTQ9248 R000557148 74550 15/10/2022

BXZ3A60 R000558775 74550 12/10/2022 BYS8I13 R000558068 60503 09/10/2022

CAH6472 R000555865 60503 08/10/2022 CBV4628 R000555816 60503 09/10/2022

CBV8413 R000559316 74550 11/10/2022 CCZ5867 R000557515 74550 09/10/2022

CDK3838 R000557873 60503 14/10/2022 CDK7392 R000559641 74550 10/10/2022

CDK9726 R000559466 74550 07/10/2022 CDK9726 R000555770 60503 15/10/2022

CGW0H77 R000556374 74550 10/10/2022 CJQ4B74 R000556297 56732 09/10/2022

CKP4708 R000559850 74550 16/10/2022 CMF4D81 R000559621 74550 08/10/2022

CPE5498 R000557306 74550 11/10/2022 CPE5498 R000558311 74550 11/10/2022

CTK8747 R000559571 74550 09/10/2022 CUA4D38 R000556914 74550 10/10/2022

CUA4D38 R000556518 74550 10/10/2022 CUA4D38 R000556611 74550 15/10/2022

CVQ2175 R000558056 60503 16/10/2022 CWU5475 R000557011 74550 08/10/2022

DBZ6J08 R000556574 74630 06/10/2022 DDP8520 R000556221 60503 07/10/2022

DFQ3695 R000558968 74550 06/10/2022 DFQ3695 R000559131 74550 06/10/2022

DGD7C83 R000559035 74550 10/10/2022 DHA7C97 R000557695 74630 07/10/2022

DHA7C97 R000557711 74550 13/10/2022 DOC4732 R000556837 74550 08/10/2022

DOI4493 R000558353 74550 08/10/2022 DOI4493 R000558442 74630 15/10/2022

DOI4493 R000558301 74550 15/10/2022 DSM2I21 R000557702 74550 09/10/2022

DWO8952 R000558410 74550 06/10/2022 DXI5506 R000556172 60503 11/10/2022

DXI5506 R000559526 74630 11/10/2022 DXI5506 R000559529 74550 12/10/2022

DZS1068 R000557258 74630 11/10/2022 DZS1068 R000557158 74630 15/10/2022

DZV7G72 R000556859 74550 15/10/2022 EBS8173 R000559006 74550 14/10/2022

EBS8173 R000559858 74550 14/10/2022 ECA3328 R000557988 60503 09/10/2022

ECA4A37 R000559069 74550 13/10/2022 ECA4A37 R000559017 74550 15/10/2022

ECG4250 R000558331 74550 06/10/2022 EEZ8678 R000555958 60503 06/10/2022

EFE9313 R000556500 74550 08/10/2022 EFE9313 R000557769 74550 10/10/2022

EGU1418 R000557433 74550 07/10/2022 EGU2782 R000556142 74550 15/10/2022

EHX1015 R000556807 74550 07/10/2022 EIL3287 R000556458 74550 10/10/2022

EKD1225 R000558050 60503 13/10/2022 ERQ4203 E000013260 55414 21/10/2022

ESW3170 R000559014 74550 14/10/2022 ETR2456 R000556848 74550 14/10/2022

EYU2J54 R000556729 74550 15/10/2022 FBP1320 R000558975 74550 07/10/2022

FGS8D45 R000557227 74550 09/10/2022 FHG3F84 R000558590 74550 06/10/2022

FJY6984 R000559025 74550 15/10/2022 FNB7350 R000556550 74550 10/10/2022

FOQ2E59 R000557849 60503 08/10/2022 FQB1E40 R000556372 74630 14/10/2022

FQW4104 E000026006 55500 24/10/2022 FTG2458 R000558496 74550 06/10/2022

FUP3E08 R000557157 74550 15/10/2022 FVX8660 R000557940 60503 16/10/2022

FYZ1924 R000556488 74550 06/10/2022 GFK0E44 R000557564 74550 14/10/2022

GGX5E90 R000559037 74550 10/10/2022 GGX5E90 R000557638 74630 12/10/2022

GIE8G28 R000556781 74550 15/10/2022 GIR9595 R000557403 74550 14/10/2022

GTY9964 R000557592 74550 13/10/2022 HBF6910 R000559855 74550 16/10/2022

HBZ3715 R000559594 74550 12/10/2022 HCH3093 R000558926 60503 13/10/2022

HHD0F91 R000557588 74630 13/10/2022 HKM2748 R000557854 60503 08/10/2022

JLL1301 R000555808 60503 14/10/2022 JLL1301 R000555768 60503 14/10/2022

KNY1115 R000557236 74550 09/10/2022 KUW2351 R000560674 74550 22/10/2022

OWV2A20 R000558875 56732 14/10/2022 PHO0H89 R000556262 56732 08/10/2022

PYT5203 R000557691 74550 13/10/2022 PZN0E98 R000558108 60503 12/10/2022

PZP6J66 R000551505 74550 26/09/2022 QOO0H89 R000557365 74550 13/10/2022

QUM4B83 R000558965 74550 06/10/2022 QUQ6A37 R000556037 60503 13/10/2022

QXR3A77 R000559109 74550 07/10/2022 RUC7E42 R000557242 74550 09/10/2022

Total: 100

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE

TRÂNSITO

Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997,

que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;

O Secretário de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 281 do Código de

Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 918/2022 a relação de Auto

de Infração de Trânsito (AIT) validados e processados cuja notificação de autuação foi postada dentro do

prazo legal, mas sua entrega não pode ser concluída pelos Correios, retornando para nosso conhecimento no

período de 29/12/2022 a 29/12/2022 nesta Secretaria, e notifica os proprietários dos veículos que, caso

queiram, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para oferecer defesa da autuação

e/ou informar condutor infrator.

Placa Ait Cod. Infr Data Infr Placa Ait Cod. Infr Data Infr

BHQ7495 R000561626 60503 21/10/2022 BMY8I75 A000062957 55412 27/10/2022

BPU6940 R000560706 74550 21/10/2022 BTQ9C95 R000561285 60503 19/10/2022

BUA8563 E000010404 51851 08/11/2022 CBO6508 R000560815 74550 22/10/2022

CBV4917 A000063127 55412 01/11/2022 CDK9726 R000562044 74550 18/10/2022

CDK9726 R000560240 60503 18/10/2022 CDK9726 R000564066 74550 24/10/2022

CDS7I69 R000556421 74550 12/10/2022 CJO0872 R000561666 56732 19/10/2022

CUA4D38 R000561237 60503 22/10/2022 CUA4D38 R000563695 74550 23/10/2022

CVC1203 R000563865 74630 23/10/2022 DBH0419 A000062715 55412 21/10/2022

DEZ1660 R000565089 74550 27/10/2022 DKG4257 R000562517 60503 26/10/2022

DOI4493 R000562099 74550 19/10/2022 DOI4493 R000561437 74550 20/10/2022

DOI4493 R000561533 74550 20/10/2022 DOI4493 R000560578 74550 21/10/2022

DOX9613 R000563626 74630 25/10/2022 DRW0H76 R000562952 74630 23/10/2022

DWT4315 R000564068 74550 24/10/2022 DXI5506 R000560753 74550 19/10/2022

DXI5506 R000561410 74550 20/10/2022 DXI5506 R000562735 74630 22/10/2022

DXI5506 R000562189 74550 22/10/2022 DXI5506 R000564044 74550 22/10/2022

DXI5506 R000563518 74630 22/10/2022 DXI5506 R000562531 60503 23/10/2022

DXI5506 R000563514 74550 25/10/2022 DZS1068 R000560915 74550 17/10/2022

DZS1068 R000562991 74630 22/10/2022 EAO8E18 R000561899 74550 20/10/2022

EDB4001 R000560121 60503 21/10/2022 EFE9313 R000560532 74550 21/10/2022

EFE9313 R000560654 74550 21/10/2022 EFT9C67 R000560921 74550 20/10/2022

EIF2914 R000564057 74550 24/10/2022 EIF2914 R000565069 74710 27/10/2022

EIF2914 R000564248 74550 27/10/2022 EIF2914 A000063301 55412 07/11/2022

EIL3287 R000560524 74550 19/10/2022 EKG3300 R000563587 74550 24/10/2022

EPL1066 R000556944 74550 15/10/2022 EQH8F10 A000062787 55412 24/10/2022

ERC3D29 P000298658 59670 02/11/2022 ERC3D29 P000298659 56731 02/11/2022

ESM4B45 R000563470 74550 22/10/2022 ESY0B96 R000562081 74550 17/10/2022

EVI9731 P000298833 56222 07/11/2022 EXC8E48 R000563068 74550 25/10/2022

EYE8G31 R000563083 74550 24/10/2022 EYH2594 R000563686 74550 26/10/2022

EYR9726 R000562062 74550 18/10/2022 FAD2644 E000025018 51851 02/11/2022

FBG4842 R000562646 74550 26/10/2022 FDX1D88 R000560187 74550 19/10/2022

FEH8383 A000062820 55412 25/10/2022 FEM8014 R000550796 74550 28/09/2022

FFO7E85 R000561884 74550 17/10/2022 FKA9251 R000561958 74550 19/10/2022

FKC8I14 R000560955 74550 19/10/2022 FLF7151 R000561730 60503 22/10/2022

FNB7350 R000563808 74550 24/10/2022 FNB7350 R000564113 74550 24/10/2022

FNP7J16 R000562898 74550 25/10/2022 FRQ6355 R000562383 60503 23/10/2022

FWB9369 R000562622 74550 22/10/2022 FYS1D36 R000562476 60503 26/10/2022

FYZ1924 R000562719 74550 25/10/2022 FZQ0D31 R000560307 60503 17/10/2022

FZT7I29 A000062890 55412 26/10/2022 GBZ1A21 R000563768 56732 26/10/2022

GDY1B29 R000563230 74550 23/10/2022 GEY5I75 R000561885 74550 17/10/2022

GEZ0I39 R000562442 60503 26/10/2022 GGV8047 R000564725 74630 27/10/2022

GGX5E90 R000561342 60503 22/10/2022 GYC8E13 E000011991 65300 27/10/2022

GZH7F15 R000561855 74550 18/10/2022 HGX7075 R000560627 74550 20/10/2022

HYM7219 R000561158 74550 18/10/2022 JLL1301 R000560323 60503 17/10/2022

JLL1301 R000562041 74550 17/10/2022 JLL1301 R000560276 60503 18/10/2022

JLL1301 R000560672 74550 22/10/2022 JLL1301 R000562178 60503 23/10/2022

JLL1301 R000562380 60503 24/10/2022 JMK8I93 R000563322 74550 25/10/2022

MCW5906 R000561183 74550 20/10/2022 MQU7020 A000063182 55412 04/11/2022

OKL8798 R000562733 74550 23/10/2022 OQE1C06 R000559983 74550 17/10/2022

PVQ0B47 E000011939 51930 13/10/2022 PZZ6146 R000564653 74550 29/10/2022

QPB3J40 E000010397 55414 07/11/2022 RFS8D41 R000563699 56732 23/10/2022

Total: 100

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0020/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E

SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELLI PROCESSO: 54.574/2022

ASSINATURA: 09/01/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)

APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTU´S INVERTER

(DEVIDAMENTE INSTALADO). VALOR: R$ 4.850,00 VIGÊNCIA: 30

DIAS (ENTREGA + INSTALAÇÃO) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0047/2022 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 8.811/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0001/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E

SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELLI PROCESSO: 54.623/2022

ASSINATURA: 12/01/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO

DE AR CONDICIONADO DE 36.000 BTUS - INVERTER

(DEVIDAMENTE INSTALADO) VALOR: R$ 9.600,00 VIGÊNCIA: 30

DIAS (ENTREGA + INSTALAÇÃO) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0047/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 8.811/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

17/01/2023 Ano II | Edição nº35 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0780/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S. A. PROCESSO:

51.943/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MICROCOMPUTADOR TIPO II VALOR: R$ 30.935,00 VIGÊNCIA: 45

DIAS (ENTREGA) + 36 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0321/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62.732/2021 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0028/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TAMEL TRATORES E MÁQUINAS DE

TERRAPLANAGEM LTDA EPP PROCESSO: 53.034/2022

ASSINATURA: 10/01/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERTOS E

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO

ESCAVADEIRA ZOOMLION ­ PREFIXO: 1862. NUM TOTAL 10

HORAS TÉCNICAS, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES E

MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR: R$ 11.494,42 VIGÊNCIA: 15 DIAS ÚTEIS + 90 DIAS

(EXECUÇÃO + GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0006/2021 ­ PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 29.334/2021 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

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MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0759/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E

SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELLI PROCESSO: 53.006/2022

ASSINATURA: 28/12/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO

DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS - INVERTER

(DEVIDAMENTE INSTALADO) VALOR: R$ 2.400,00 VIGÊNCIA: 30

DIAS (ENTREGA + INSTALAÇÃO) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0047/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 8.811/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0021/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA ME PROCESSO:

9.208/2022 ASSINATURA: 09/01/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,

CONSERTO E REFORMA EM VEÍCULO: CAMINHÃO COMBOIO

MARCA: CHEVROLET - ANO/MODELO: 1993/1993 - PREFIXO: 90,

INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA

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EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. VALOR: R$ 2.680,00 VIGÊNCIA: 10

DIAS + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0055/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 9.208/2022 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0031/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: NORIO MOMOI EPP PROCESSO: 54.153/2022

ASSINATURA: 13/01/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA

SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE

MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO NOS PREFIXOS:

1368, 1441, 1701, 1349 E 1259 VALOR: R$ 2.402,40 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0288/2021 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 57.193/21 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0030/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA PROCESSO:

54.191/2022 ASSINATURA: 10/01/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE CAIXAS DE CÂMBIO

DO VEÍCULO CAMINHÃO PIPA ­ MARCA: VOLKSWAGEN

ANO/MODELO: 1991/1991 PREFIXO: 902, NUM TOTAL DE 5

(CINCO) HORAS TÉCNICAS VALOR: R$ 7.820,94 VIGÊNCIA: 05

DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0329/2021 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 62.752/2021 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 00032/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TAMEL TRATORES E MÁQUINAS

TERRAPLANAGEM LTDA EPP PROCESSO: 54.431/2022

ASSINATURA: 11/01/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPOTARIA E

TAPEÇARIA PARA OS VEÍCULOS: CAMINHÃO CARGO - MARCA:

FORD ANO/MODELO: 2022/2022 - PREFIXO: 581, CAMINHÃO

MARCA: FORD ANO/MODELO: 1988/1988 - PREFIXO: 445,

CAMINHÃO 3/4 - MARCA: CHEVROLET - ANO/MODELO: 2001/2022

PREFIXO: 554, CAMINHÃO 3/4 8.150 - MARCA: VOLKSWAGEN

ANO/MODELO: 2006/2007 - PREFIXO: 1135, CAMINHÃO BAU

MARCA: MERCEDES BENZ - ANO/MODELO: 1980/1981, ÔNIBUS

MASCARELO - MARCA: VOLKSWAGEN ANO/MODELO: 2009/2010

PREFIXO: 1575, ÔNIBUS MARCOPOLO ­ MARCA: MERCEDES

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BENZ - ANO/MODELO: 2009/2010 - PREFIXO: 1284 E ÔNIBUS

MARCOPOLO - MARCA: MERCEDES BENZ - ANO/MODELO:

2009/2010 - PREFIXO: 1278 INCLUINDO EM SUA COMPOSIÇÃO

TODOS OS MATERIAIS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS , NUM TOTAL DE 438 HORAS

VALOR: R$ 46.866,00 VIGÊNCIA: 5 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 59.415/2021 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL 13.409/14, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 DE

28/04/2014 E 13.377/14 DE 21/07/2014 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0015/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

PROCESSO: 54.918/2022 ASSINATURA: 05/01/2023 OBJETO:

MANUTENÇÃO PREDIAL NA GINÁSIO POLIESPORTIVO

COMPLEXO CIDADE DA CRIANÇA LOCALIZADO NA RODOVIA

CARLOS PEDRO SILVEIRA, QUIRIRIM, TAUBATÉ/SP. VALOR:

R$ 1.825.905,61 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0148/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.602/2022 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

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REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0024/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA PROCESSO:

54.273/2022 ASSINATURA: 10/01/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE CAIXAS DE CÂMBIO

DO VEÍCULO KOMBI ­ MARCA: VOLKSWAGEN ­ ANO/MODELO:

2013/2014 ­ PREFIXO: 1475, NUM TOTAL DE 9 (NOVE) HORAS

TÉCNICAS VALOR: R$ 5.655,61 VIGÊNCIA: 05 DIAS ÚTEIS

(EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0329/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62.752/2021 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0034/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: R. A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI PROCESSO: 52.304/2022

ASSINATURA: 11/01/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO

DE FOTOTERAPIA VALOR: R$ 37.500,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS

(ENTREGA) + 12 (DOZE) MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO 0460/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL 13.409/14, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

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8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 DE

28/04/2014 E 13.377/14 DE 21/07/2014 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0016/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: LUIZ C DE MELO SOUZA LORENA EPP

PROCESSO: 52.762/2022 ASSINATURA: 12/01/20230OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MAQUINA PICADEIRA ENSILADEIRA PARA O

CCZ ­ CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES VALOR:

R$ 16.830,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS + 90 (NOVENTA) DAIS

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0472/2022

PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0022/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TAMEL TRATORES E MÁQUINAS DE

TERRAPLANAGEM LTDA EPP PROCESSO: 51.223/2022

ASSINATURA: 09/01/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

CONSERTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS

MÁQUINAS: PÁ CARREGADEIRA YALE 1500B ­ ANO/MODELO:

1975/1975 ­ PREFIXO: 19, PÁ CARREGADEIRA CASE W20E

ANO/MODELO: 1995/1995 ­ PREFIXO: 339 E PÁ CARREGADEIRA

FIATALLIS ­ ANO/MODELO: 2002/2002 PREFIXO: 588 NUM TOTAL

DE 36 (TRINTA E SEIS) HORAS TÉCNICAS. VALOR: R$ 20.756,26

VIGÊNCIA: 15 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

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Nº. 0006/2021 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29.334/2021

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0038/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO:

53.232/2022 ASSINATURA: 13/01/20230 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

VENTILADORES (COLUNA E PAREDE) VALOR: R$ 700,00

VIGÊNCIA: 15 DIAS (EXECUÇÃO) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 0512/2022

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006,

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0012/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: F.S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI PROCESSO:

54.076/2022 ASSINATURA: 05/01/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

SMART TV 32" HD E 65" 4k VALOR: R$ 7.665,00 VIGÊNCIA: 12

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0519/2022 PROPONENTES:01 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

17/01/2023 Ano II | Edição nº35 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

14.723/20, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PAULO SÉRGIO BERNARDES ACESSÓRIOS

PROCESSO: 41.315/2022 ASSINATURA: 18/11/2022 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE PROTEÇÃO TIPO

TYVEC XG E XXG VALOR ESTIMADO: R$ 31.150,00 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0352/2022 PROPONENTES: 11

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DAKFILM COMERCIAL LTDA PROCESSO:

50.627/2022 ASSINATURA: 21/12/2022 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE SERINGA PARA INSULINA 100UI COM AGULHA

DE 6MM VALOR ESTIMADO: R$ 41.250,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0373/2022 PROPONENTES: 10 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

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MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14

E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0128/2021

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA PROCESSO:

6.847/2021 ASSINATURA: 19/12/2022 OBJETO: PRORROGAR O

CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16/04/2021,

ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA EM 23/04/2021 E PRORROGADO

EM 17/12/2021 VALOR: R$ 1.434.969,96 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0031/2021

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57

INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E

SUAS ALTERAÇÕES.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Finanças

Serviço de Cadastro Mobiliário

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Uma vez que as Inscrições Municipais abaixo descritas se encontram com seu

CNPJ em situação suspensa, inapto ou cassado junto ao site da Receita Federal do Brasil,

realizamos esta notificação com base no Art.º 5, item II do Decreto Municipal 14805, de 31

de Agosto de 2020, o qual determina o cancelamento da inscrição Municipal mediante

prévia notificação por edital com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência.

Assim notificamos que será realizado o Cancelamento das Inscrições Municipais

abaixo mencionadas após trinta dias da data desta publicação.

I.M.: 056433 - Razão Social: ALEX MENEZES DA SILVA TRANSPORTES ME

Endereço: Avenida João Baptista Ortiz Monteiro, nº 131, Bonfim, Taubaté-SP

CNPJ: 12.066.438/0001-51 - Processo 39.463/2022 ­ Data de Encerramento 28/12/2018

I.M.: 049157 ­ Razão Social: EDUARDO FRANCA DA SILVA ME

Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 31, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 07.738.400/0001-48 ­ Processo 39517/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 055501 ­ Razão Social: TECNOJATO PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA EPP

Endereço: Avenida Álvaro Marcondes de Mattos, nº 951, Quinta das Frutas, Taubaté-SP

CNPJ: 11.496.305/0001-52 ­ Processo 39718/2022 ­ Data de Encerramento 28/12/2018

I.M.: 047457 ­ Razão Social: CANTINA GAGLIOTTI EIRELI ME

Endereço: Rua Coronel José Benedito Marcondes de Mattos, nº 297, Quiririm, Taubaté-SP

CNPJ: 06.208.768/0001-31 ­ Processo 39852/2022 ­ Data de Encerramento 25/09/2018

I.M.: 047642 ­ Razão Social: CAPITAL FACTORING LTDA ME

Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, nº 461, Sala 203, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 05.762.274/0001-31 ­ Processo 39897/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 059257 ­ Razão Social: DOS SANTOS & CIA LTDA ME

Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 16700, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 04.391.789/0001-00 ­ Processo 39946/2022 ­ Data de Encerramento 08/08/2018

I.M.: 056260 ­ Razão Social: SUBITO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.

Endereço: Rua Doutor Hernani Monteiro Portella, nº 350, Independência, Taubaté-SP

CNPJ: 08.767.627/0003-46 ­ Processo 39356/2022 ­ Data de Encerramento 01/03/2019

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I.M.: 046809 ­ Razão Social: VANESSA FERREIRA PAPELARIA ME

Endereço: Rua Quinze de Novembro, nº 904, Sala 01, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 04.681.395/0001-96 ­ Processo 38585/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 050446 ­ Razão Social: CASABELLA PISOS E AZULEIJOS LTDA ME

Endereço: Avenida Independência, nº 1280, Independência, Taubaté-SP

CNPJ: 08.727.840/0001-62 ­ Processo 38689/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 045590 ­ Razão Social: SUPREMA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME

Endereço: Rua Sacramento, nº 153, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 06.156.537/0001-21 ­ Processo 38719/2022 ­ Data de Encerramento 25/09/2018

I.M.: 054544 ­ Razão Social: ICARO C. DOMINGUES BALANÇAS ME

Endereço: Rua Luiz Carlos Géia, nº 501, Estoril, Taubaté-SP

CNPJ: 11.122.856/0001-56 ­ Processo 38759/2022 ­ Data de Encerramento 28/12/2018

I.M.: 048206 - Razão Social: F A L CAMPOS REPRESENTAÇÕES ME

Endereço: Rua Vicente Rodrigues Sales, nº 179, Cidade Jardim, Taubaté-SP

CNPJ: 04.875.534/0001-12 ­ Processo 38381/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 050572 - Razão Social: J.C.C. ANTUNES ME

Endereço: Rua Santos Dumont, nº 38, Vila I.A.P.I., Taubaté-SP

CNPJ: 05.770.519/0001-72 ­ Processo 38479/2022 ­ Data de Encerramento 20/12/2018

I.M.: 041883 - Razão Social: MAURIDES DA SILVA BRITO ME

Endereço: Rua Sacramento, nº 61, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 02.960.162/0001-05 ­ Processo 38485/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 028567 - Razão Social: TRANSTAL TRANSPORTES TAUBATE LTDA EPP

Endereço: Rua João Evangelista Leite, nº 85, Jardim Paulista, Taubaté-SP

CNPJ: 66.616.756/0001-78 ­ Processo 38525/2022 ­ Data de Encerramento 06/07/2017

I.M.: 048431 - Razão Social: ESCOLA DE EDUC. INF. POSITIVO BABY LTDA ME

Endereço: Rua Frei Modesto Maria de Taubaté, nº 90, Jardim Santa Clara, Taubaté-SP

CNPJ: 07.790.931/0001-80 ­ Processo 38349/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

Serviço de Cadastro Mobiliário

Rodrigo Ap. Moreira dos Santos

Supervisor Técnico Responsável pelo Serviço de Cadastro Mobiliário

Matricula 30038

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar o Sr. Ulisses Antonio da Cunha Pereira, do cargo de provimento

em comissão de Diretor de Aprovação de Projetos Complementares, lotado no Departamento

de Aprovação de Projetos Complementares, subordinado à Secretaria de Planejamento,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, para o

qual foi nomeado pela Portaria nº 64, de 3 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Ulisses Antonio da Cunha Pereira ­ CPF nº 114.895.768-51,

para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Obras, subordinado à

Secretaria de Obras, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 103, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Elcio Ferreira Silva ­ RG n° 16.181.156-5, para exercer o

cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Aprovação de Projetos

Complementares ­ Ref.: "C03", lotado no Departamento de Aprovação de Projetos

Complementares, subordinado à Secretaria de Planejamento, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 87, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 1267/2022,

R E S O L V E:

Considerar concedida ao servidor DIOGENES AUGUSTO

DOS SANTOS ­ matrícula 45870 ­ titular do cargo de Braçal, lotado na

Secretaria de Administração, a contar de 01 de janeiro de 2023, licença para o

trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração,

nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de

1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

(PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora MILLENE DE

ALMEIDA SINDER ­ matrícula 30100, a incumbência de, cumulativamente e

sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora ADRIANA ARACI DE

ABREU ­ matrícula 32607, no período de 08 a 22/12/2022, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 02/01/2023, os efeitos da Portaria SEAD nº

144, de 20 de janeiro de 2022, que designou o servidor ADRIANE

RODRIGUES PEREIRA ­ matrícula 48043, para exercer a função de confiança

de Supervisor Técnico de Apoio Administrativo, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora ADRIANE RODRIGUES PEREIRA, titular

de cargo efetivo ­ matrícula48043, a contar de 02/01/2023, para exercer a função

de confiança de Assistente Técnico de Contagem de Tempo de Serviço ­ Ref.

"F03", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei

Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei

Complementar n.º 475, de 17 de março de 2022, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora BRUNA SANTOS DE SOUZA, titular de

cargo efetivo ­ matrícula37850, a contar de 17/01/2023, para exercer a função de

confiança de Supervisor Técnico de Apoio Administrativo­ Ref. "F02",

subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar

470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei Complementar n.º 475, de

17 de março de 2022, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora SONIA REGINA DOS SANTOS BAILON,

titular de cargo efetivo ­ matrícula34887, a contar de 02/01/2023, para exercer a

função de confiança de Assistente Técnico de Atendimento às Demandas

Processuais ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos

da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei

Complementar n.º 475, de 17 de março de 2022, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de Janeirode 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora ADRIANE RODRIGUES PEREIRA ­

matrícula 48043, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas

vantagens, substituir a servidora CRISTIANE SOARES DE OLIVEIRA

SIMOES ­ matrícula 28933, no período de 02 a 16/01/2023, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designado o servidor LEVY DA SILVA, titular de cargo efetivo ­

matrícula23781, a contar de 02/01/2023, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Administração e Transporte­ Ref. "F01", subordinada à

Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de

dezembro de 2021 e alterada pela Lei Complementar n.º 475, de 17 de março de

2022, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Janeirode 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

17/01/2023 Ano II | Edição nº35 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA SEAD Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições e conforme o disposto no Decreto n.º 13123/13,

R E S O L V E:

Autorizar os servidores da Área de Patrimônio - SEAD, a dirigir o veículo Oficial Municipal,

conforme segue:

Nome Matricula CNH Veículo

LUIZ CARLOS DOS SANTOS 27722 04164244242 Leve ­ AB

RUY NASCIMENTO ABUD JUNIOR 50711 02781737261 Leve - B

WELLINGTON DA SILVA AFONSO 29568 02781737261 Leve ­ AB

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

17/01/2023 Ano II | Edição nº35 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDIS Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

GABRIEL PINELLI FERRAZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora KELLEN APARECIDA DOS SANTOS ­ matrícula 31968,

a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora

PATRICIA GONCALVES CORREA ­ matrícula 29957, no período de 02 a 16/01/2023, por

motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL PINELLI FERRAZ

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 03, de 12 DE JANEIRO DE 2023

SUSAN MAYRA VITOR FURTADO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no

uso de suas atribuições, considerando o previsto no Art. 48, III da Lei Complementar nº 391, de 27 de

junho de 2016 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 52780/2022,

R E S O L V E:

Aplicar ao servidor JOÃO DOS SANTOS BARRETO, matrícula 26.972, titular do

cargo de Guarda Civil Municipal de 3ª classe, lotado na Secretaria de Segurança Pública Municipal, a

penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no Artigo 44 inciso XXXIII da Lei Complementar nº 391,

de 27 de junho de 2016, assim descrito:

"Art. 44. Aplica-se a pena de advertência às seguintes transgressões:

XXXIII- faltar ao serviço sem justa causa".

E respeitando o exposto no Art. 50, VIII daLei Complementar nº 391, de 27 de

junho de 2016, assim descrito:

"Art. 50. Na aplicação da pena serão mencionados:

VIII- a categoria de comportamento em que ingressa ou permanece o

transgressor"

Categoria: BOM COMPORTAMENTO

Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 12 de janeiro de 2023

SUSAN MAYRA VITOR FURTADO

Comandante da Guarda Civil Municipal

RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 164 ­ CEP 12.050-550 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3635.5061

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos

abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone

(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180,

mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais

e quinze centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também

estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e

pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 222/22 - Edital II, que cuida do registro de preços para eventual

contratação de empresa especializada em locação de caminhões e equipamentos, sem

motorista/operador, por um período de 12 meses, improrrogáveis, com encerramento dia

30.01.23 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 532/22, que cuida do registro de preço para eventual contratação de

empresa especializada na para prestação de serviços em suspensão para veículos Leves, Pick-

ups, Vans, Micro-ônibus, Ônibus e Caminhões, pertencentes ao quadro da Prefeitura

Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) messes, improrrogáveis, com

encerramento dia 30.01.23 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 533/22, que cuida do registro de preço para eventual contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de reparo e instalação de vidros das portas,

laterais, traseiros e para-brisas, reparo de máquinas de vidro manuais, reparo em travas

manuais, maçanetas, puxadores das portas laterais e porta -mala s, instalação, reparo,

reprogramação em módulos de ignição e confecção de chaves automotivas codificadas e

simples, incluindo em sua composição todos os materiais e componentes necessários para a

execução dos serviços, utilizados em veículos leves e pesados pertencentes ao quadro da frota

da Prefeitura de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com

encerramento dia 30.01.23 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 534/22, que cuida do registro de preço para eventual contratação de

empresa especializada na Prestação de Serviços de Recondicionamento de Caixas de Câmbio

de Veículos Leves e Pesados para os veículos pertencentes ao quadro da Prefeitura Municipal

de Taubaté por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia

30.01.23 às 13h30.

PMT, aos 16.01.2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

Prefeito Municipal.

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