Aviso de Contratação Direta nº 005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023. 0013/2023

Local: MALTA

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

Unidade Orçamentaria: SECRETÁRIA DE SAÚDE

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação

Amparo legal: Lei 14.133/2022, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Data de início de recebimento de propostas: 16/01/2023 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19/01/2023 08:00 (horário de Brasília)

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, incineração de resíduos sólidos hospitalar dos grupos (A, B e E) produzidas pelas Unidades de Saúde do Município de Malta-PB bem como a destinação final das cinzas desses resíduos, no ano 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos e em conformidade com as disposições no Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. 

Informação complementar: **** A T E N Ç Ã O **** Baixe o termo de referência com o aviso de contratação direta através do endereço http://malta.pb.gov.br

MALTA-PB, 16 DE JANEIRO DE 2023

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Presidente da CPL/PMM        

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº. 002/2023

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.003/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS, (LINS SERVIÇOS E CONSULTORIA), CNPJ: 40.729.318/0001-22 ENDEREÇO: RUA VITAL DE SOUSA, 58, MARIZÓPOLIS – PB, CEP: 58819-000, representada neste ato por Ildembergue Lins dos Santos, CPF nº 034.160.744-40 e RG nº 2422391.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023:FONTE DE RECURSO: ORDINARIOS/PRÓPRIOS/FPM/ICMS 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FONTE: 001.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.39 99 001.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta 

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº. 003/2023

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.004/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA (DT SERVICOS E CONSULTORIA), CNPJ: 29.332.622/0001-07, SEDIADO A R ALFREDO LUSTOSA CABRAL, 755, SALGADINHO, PATOS-PB, representada neste ato por Denize Torres Candeia RG 221.3739 SSP/PB e CPF Nº 009.928.734-01

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração; Fonte: 1FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta 

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE VALOR 002/2023

OBJETO: Contratação de instituição visando desenvolver atendimento com experiência técnica, administrativa e pedagógica para fortalecer e atender as demandas direta na solução de questões na área de educação da secretaria municipal de educação do munícipio de Malta-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

EMPRESA: ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS, (LINS SERVIÇOS E CONSULTORIA) CNPJ: 40.729.318/0001-22, ENDEREÇO: RUA VITAL DE SOUSA, 58, MARIZÓPOLIS – PB, CEP: 58819-000, representada neste ato por Ildembergue Lins dos Santos, CPF nº 034.160.744-40 e RG nº 2422391

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023:FONTE DE RECURSO: ORDINARIOS/PRÓPRIOS/FPM/ICMS 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FONTE: 001.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.39 99 001.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Malta-PB, 13 de janeiro de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE VALOR 003/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de todos os arquivos das despesas geradas pela prefeitura, todos os arquivos da comissão de licitações, classificação, catalogação, identificação, organização, arquivamento de documentos e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura Municipal de Malta – PB, no ano 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

EMPRESA: DENIZE TORRES CANDEIA (DT SERVICOS E CONSULTORIA), CNPJ: 29.332.622/0001-07, SEDIADO A R ALFREDO LUSTOSA CABRAL, 755, SALGADINHO, PATOS-PB, representada neste ato por Denize Torres Candeia RG 221.3739 SSP/PB e CPF Nº 009.928.734-01

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração; Fonte: 1FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Malta-PB, 16 de janeiro de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta