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IMPRENSA OFICIAL Departamento Financeiro

BOLETIM DE TESOURARIA 10/01/2023

ESPECIFICAÇÃO CONTAS BANCÁRIAS FONTE/DESTINAÇÃO DE R$

RECURSOS

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS PRÓPRIOS 27.567.264,80

1.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.981-3 (ICMS ESTADUAL) 00.00 / 01.00 / 02.00 7.792.000,72

1.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.979-1 (FPM-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) 00.00 / 01.00 / 02.00 2.679.698,83

1.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.986-4 (IPI-EXPORTAÇÃO) 00.00 / 01.00 / 02.00 146.698,13

1.4 -Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.086-2 (IMPOSTOS MUNICIPAIS) 00.00 / 01.00 / 02.00 3.146.493,58

1.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.076-5 (ICMS/ICM) 00.00/01.00/02.00 429.088,73

1.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.083-8 (ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 00.00 / 01.00 / 02.00 1.012.041,90

1.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.085-4 (IPVA-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS) 00.00 / 01.00 / 02.00 154.63,59

1.8 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 78.420-6 (ARRECADAÇÃO/CONTA MOVIMENTO) 00.00 / 01.00 / 02.00 8.374.439,30

1.9 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.547-3 (ISSQN SIMPLES NACIONAL) 00.00 / 01.00 / 02.00 406.540,38

1.10 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 17-5 (MOVIMENTO) 00.00 / 01.00 / 02.00 3.580.263,23

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS VINCULADOS 4.749.349,24

2.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.090-6 (CFEM-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS MINERAIS) 70.72 67.158,81

2.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.430-2 (CIDE-CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO) 16.00 3.693,46

2.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.980-5 (FEP-FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO) 70.74 913.860,96

2.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.084-6 (FUNDERSUL AGROPECUÁRIO) 80.01 1.103.498,57

2.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.982-1 (FUNDERSUL COMBUSTÍVEL) 80.01 1.894.783,65

2.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.077-3 (COSIP-CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) 17.00 252.637,86

2.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 29.438-1 (CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE ESCOLAR) 24.00 0,00

2.8 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.979-2 (FNDE PNATE-PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR) 15.52 50.400,12

2.9 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 672001-3 (QUOTA SALÁRIO-EDUCAÇÃO) 15.49 19.970,47

2.10 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 71.047-4 (PATRULHA MECANIZADA) 23.00 17.174,32

2.11 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 71028-8 (RECURSOS FEDERAIS CONV. Nº882533/2019) 23.00 9.304,36

2.12 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 27.992-7 (ESGOTAMENTO SANITARIO) 00.00/23.00 416.450,90

2.13 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.916-4 (FNDE PNAE-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) 15.51 415,76

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS 203.492,41

3.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.124-9 00.00 203.118,94

3.2 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 632-8 00.00 373,47

4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS 267.744,55

4.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.514-4 (DASBPC ESCOLA) 29.00 142,47

4.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.869-X (BL GSUAS FNAS) 29.00 4.769,40

4.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.870-3 (BL PSB FNAS) 29.00 58.843,68

4.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-x - C/C 25.442-8 (CREAS) 82.04 5.641,56

4.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 30.465-4 (COVID-19) 129.00 7.715,01

4.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 27.796-7 (PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE-FNAS) 29.00 108.548,75

4.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.006-X (FEAS-REPASSE FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 82.04 82.083,68

5 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - RECURSOS VINCULADOS 345.368,84

5.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.984-8 (FIS Social) 81.03 345.368,84

6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 1.071.393,35

6.1 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 616-6 02.00 2.167,33

6.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.122-2 02.00 1.069.226,02

7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS 2.951.546,05

7.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.181-8 (FNS ATENÇÃO BÁSICA-ESF) 31.39 /14.39 706.314,10

7.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.182-6 (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) 02.13 / 31.45 / 14.45 0,00

7.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.543-8 (FMS FIS SAÚDE) 14.40 422.615,79

7.4 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 624.013-5 (FMS INVESTIMENTOS SUS) 14.42 259.046,86

7.5 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 624.012-7 (FMS CUSTEIO SUS) 14.39/14.43/14.45/14.311 1.421.295,47

7.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.513-6 (CUSTEIO ASPS) 14.39/14.45 142.273,83

8 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 28.833,72

8.1 Banco do Brasil - AG.3066-X - C/C 22.354-9 (PROTEÇÃO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA) 00.00/50.61 28.833,72

9 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 48.674,99

9.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.576-7 (FUMMAPA) 51.00 48.674,99

10- FUNDEB 440.064,94

10.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.498-7 18.00 / 19.00 440.064,94

11 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS 819.178,57

11.1 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 81.770-8 10.00 277.052,63

11.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 28.469-6 10.00 296.532,87

11.3 - Caixa Econômica Federal - AG. 3440-1 - C/C 30-2 10.00 245.593,07

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

EDITAL Nº 001 ­ EDITAL DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito

público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.361.639/0001-03, com sede na Rua Epaminondas Nogueira de

Camargo, nº 22, CEP 79556-000, por intermédio da Comissão nomeada nos termos do Decreto nº 849, de 6 de

janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para realização de

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 para a Seleção de Estagiário para desenvolver atividades em toda rede

de ensino, com vistas ao Termo de Compromisso da Bolsa de Estágio, para o Ano Letivo de 2023, de acordo com

as normas e condições seguintes:

1. DAS DISPOSIÇÃO PRELIMINARES

1.1. O presente Edital tem por objeto divulgar os critérios de realização da seleção de acadêmicos de nível

superior em Licenciatura Plena para Bolsa de Estágio.

1.2. O acompanhamento de todas as etapas da seleção é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá

acompanhar o cronograma, as convocações e tomar ciência dos resultados através do Diário Oficial do Município.

1.3. A seleção compreenderá as seguintes etapas:

1.3.1. Inscrição on-line (gratuita);

1.3.2. Prova de Títulos;

1.4. Os candidatos concorrerão no presente Processo Seletivo Simplificado da Bolsa de Estágio remunerado,

desde que estejam devidamente matriculado e frequentes em Instituição de Ensino Superior, com mínimo no 3º

(terceiro) semestre de licenciatura plena.

1.5. O local de lotação será definido de acordo com as necessidades existentes no município.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico (internet).

2.2. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico

constam o edital e a Ficha de Inscrição Online.

2.3. A inscrição pela internet estará disponível a partir das 8h do dia 12/01/2023 até às 17h00min do dia

18/01/2023, ininterruptamente, 24 horas por dia, considerando o horário oficial de Mato Grosso do Sul.

2.4. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer ­ SEMECEL não se responsabilizará por

eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto dos dados de inscrição, nem pela inscrição não

efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação que

impossibilitem a transferência dos dados ou a digitalização de documentos ilegível.

2.5. O candidato deverá atender aos seguintes procedimentos:

2.5.1. Estar ciente de todas as informações sobre este Processo Seletivo Simplificado, disponíveis no endereço

eletrônico da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas (www.paraisodasaguas.ms.gov.br) através do Edital de

Abertura;

2.5.2. Responsabilizar-se exclusivamente, pelas informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição;

2.5.3. Possuir a habilitação exigida para a seleção e demais qualificações requeridas no processo seletivo, na

data da inscrição;

2.5.4. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Estágio;

No ato da inscrição o candidato deverá anexar os documentos originais digitalizados de:

a) Documento oficial de identidade ­ RG e/ou CNH;

b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

c) Atestado de Matrícula. O atestado de Matrícula deverá possuir até 30 (trinta) dias de emissão, emitido pela

Instituição de Ensino Superior e constar o semestre;

d) Certificados e/ou Declarações que comprovem os títulos, conforme Anexo I deste edital.

2.6. Não será aceita inscrição por e-mail ou fax.

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2.7. Não haverá cobrança da taxa de inscrição.

2.8. Após a Inscrição não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.

2.9. Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos exigidos e

documentação em cópia, será ela cancelada, não gerando qualquer efeito.

3. DOS TÍTULOS:

3.1. Participarão da Prova de Títulos todos os candidatos devidamente inscritos na seleção, que serão avaliados

desde que encaminhem na data estabelecida os documentos solicitados para a pontuação.

3.2. Somente serão aceitos certificados e diplomas emitidos por instituição reconhecida.

3.3. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos, reconhecidos pela autoridade

pública competente e convalidado por instituição de ensino.

3.4. Verificando-se, a qualquer tempo, os títulos apresentados não estiver no original, será ela cancelada, não

gerando qualquer efeito.

4. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

4.1. A classificação final dar-se-á, exclusivamente, com base na avaliação dos títulos, discriminados no item 3,

deste Edital.

4.2. Em caso de igualdade na classificação final terá preferência, sucessivamente, o candidato que apresentar:

4.2.1. O maior semestre matrículado;

4.2.2. Tiver maior idade;

4.3. Serão admitidos recursos, no prazo de 01 (um) dia útil, à classificação final, contados a partir das respectivas

publicações no site www.paraisodasaguas.ms.gov.br.

4.4. Os recursos deverão ser registrados através do endereço eletrônico

4.5. O recurso deverá conter as seguintes informações essenciais:

4.5.1. Nome do recorrente;

4.5.2. Inscrição;

4.5.3. Cargo;

4.5.4. Razões do pedido;

4.5.5. Texto argumentativo e consistente.

4.6. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste capítulo não serão

reconhecidos ou avaliados.

4.7. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente alterar a

classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a

desclassificação do candidato.

4.8. Após julgados todos os recursos apresentados será publicado o resultado final do Processo Seletivo, com as

alterações ocorridas.

5. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

5.1. Para a assinatura do Termo de Compromisso do Estágio o candidato deverá apresentar os seguintes

documentos originais (sem exceções):

5.1.1. Documento oficial de identidade ­ RG;

5.1.2. Comprovante de Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

5.1.3. Comprovante de residência;

5.1.4. Declaração expedido pela Instituição;

5.1.5. Requerimento preenchido pelo candidato;

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5.1.6. Conta Bancária.

6. DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DA BOLSA

6.1. O valor da remuneração da Bolsa de Estágio, cujo valor da Bolsa de Estágio será equivalente a 60%

(sessenta por cento) ao valor estipulado para o Nível I, Classe A, para a jornada de 30 (trinta) horas semanais,

conforme o art. 48 da Lei Complementar nº 031/2016 e suas alterações.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, horários e procedimentos

pertinentes do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.

7.2. A validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, para o Ano Letivo de 2023.

7.3. Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, através dos

telefones (67) 3248-1046/1040.

7.4. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato

respectivo, através da publicação do Edital correspondente.

7.5. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela Secretaria

Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.

Paraíso das Águas, 12 de janeiro de 2023.

MAIANY DE SOUZA ALMEIDA IEDA SILVA DE OLIVEIRA EDNA LÍDIA M. DE SOUZA SILVA

Membro Membro Presidente

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ANEXO ÚNICO

PROVA DE TÍTULO PARA REALIZAÇÃO DO BOLSA DE ESTÁGIO:

ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO

1 FORMAÇÃO PROFISSIONAL UNITÁRIO MÁXIMO

Matrículado no 3º semestre. 3,0 3,0

Matrículado no 4º semestre. 4,0 4,0

Matrículado no 5º semestre. 6,0 6,0

Matrículado no 6º semestre. 10,0 10,0

Matrículado no 7º semestre. 15,0 15,0

Matrículado no 8º semestre. 20,0 20,0

2 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO UNITÁRIO MÁXIMO

Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor,

instrutor ou participante em cursos, jornadas, simpósios, congresso, 0,10 1,0

semana ou encontros, workshop, na área educacional, realizados a partir

de 2017, com carga horária igual ou superior a 20 horas.

TOTAL Somatório

DE Pontuação do semestre + somatório de horas dos títulos válidos do item 01

TÍTULOS + item 02

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