Publicações da edição 31 (Extra) - 11/01/2023 e Ano IV

Publicações da edição 31 (Extra)

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 55, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, o Sr. Luciano Marques Canettieri, do cargo de provimento em

comissão de Gestor da Área de Aprovação de Projetos Complementares, lotado no

Departamento de Aprovação de Projetos Complementares, subordinado à Secretaria de

Planejamento, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 235, de 18 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição Extra nº31 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 56, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a Sra. Maria Alaíde Galvão ­ RG n° 14.791.187-4, para

exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Área de Aprovação de Projetos

Complementares ­ Ref. "C02", lotado no Departamento de Aprovação de Projetos

Complementares, subordinado à Secretaria de Planejamento, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição Extra nº31 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 57, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a Sra. Silvia Maria de Oliveira Lima, do cargo de provimento em

comissão de Gestor da Área Técnica Administrativa, lotado no Departamento de Técnico de

Administração do Sistema Único de Assistência Social, subordinado à Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1467, de 29 de

dezembro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição Extra nº31 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 58, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, o Sr. Sandro Luiz Moreira Carvalho, do cargo de provimento em

comissão de Gestor da Área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, lotado no

Departamento de Proteção Social Especial, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 131, de 3 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição Extra nº31 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 59, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Sandro Luiz Moreira Carvalho ­ RG n° 26.195.787-9,

para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Área Técnica Administrativa

­ Ref. "C02", lotado no Departamento Técnico de Administração do Sistema Único de

Assistência Social, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição Extra nº31 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 60, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Silvia Maria de Oliveira Lima ­ RG n° 28.583.526-9,

para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Área de Proteção Social

Especial de Alta Complexidade ­ Ref. "C02", lotado no Departamento de Proteção Social

Especial, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição Extra nº31 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 61, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Maurício Junqueira de Toledo Nathalino ­ RG nº 35.532.546, para exercer o

cargo de provimento em comissão de Assessor de Governo ­ Ref. "C01", lotado no

Departamento de Comunicação, subordinado à Secretaria de Gabinete, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

11/01/2023 Ano II | Edição Extra nº31 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 62, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar o Sr. Fábio Henrique Cruz, do cargo de provimento em comissão de Diretor do

Departamento de Projetos e Licitações, subordinado à Secretaria de Serviços Públicos,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, para o

qual foi nomeado pela Portaria nº 1463, de 29 de dezembro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição Extra nº31 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 63, DE 09 DE JANEIRODE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar a Sra. Aparecida Venância do Nascimento Fujii, do cargo de provimento em

comissão de Secretário Adjunto de Serviços Públicos, subordinado à Secretaria de Serviços

Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 79, de 3 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição Extra nº31 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 64, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Fábio Henrique Cruz ­ RG nº 29.400.634-5, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Secretário Adjunto de Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Serviços

Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

11/01/2023 Ano II | Edição Extra nº31 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 65, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a Sra. Aparecida Venância do Nascimento Fujii ­ RG n°22.588.907-9, para

exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos e

Licitações ­ Ref. "C03", lotado no Departamento de Projetos e Licitações, subordinado à

Secretaria de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição Extra nº31 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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