Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e

142 da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de

inspeções realizadas em estabelecimentos".

1. Razão Social: Barbara Rovida Crozariol de Lima

CPF/CNPJ: 33251283/0001-01

Logradouro: Rua São José dos Campos, 02

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Comercio Varejista de Bebidas ­ Adega

Lavratura AIF nº 012761

Lavratura de Auto de Imposição nº 002273 ­ interdição total estabelecimento,

referente AIF nº 012761

Lavratura de Termo nº 3058

Data: 21/12/2022

2.Razão Social: Casa de Idosos Solar Amor e Vida

CPF/CNPJ: 32448709000140

Logradouro: Rua John Fitzgerald Kennedy 499

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Clinica Geriatrica

Lavratura de Auto de Infração nº 011631

Lavratura de Auto de Imposição nº 05898 ­ Interdição parcial estabelecimentos ­

Ref AIF nº 011631

Data: 06/12/2022

3.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

CPF/CNPJ: 71605265009622

Logradouro: Avenida Marechal Deodoro 25, Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de Termo nº 002636 ­ Inutilização de produto

Data: 06/12/2022

4.Razão Social: Senhor Frango Frito Ltda

CPF/CNPJ:44070151000191

Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme 1225

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade:Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

consumo domiciliar

Lavratura de Auto de Infração nº 011598

Lavratura de Auto de Imposição nº 002271 ­ Advertência - Ref AIF nº 011598

Data: 16/11/2022

5.Razão Social: Senhor Salgado Ltda ME

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF/CNPJ:17192895000106

Logradouro: Rua Emilio Winther 1190

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar

Lavratura de Auto de Infração nº 013127

Lavratura de Auto de Imposição nº 002276 ­ Advertência - Ref AIF nº 013127

Data: 16/11/2022

6.Razão Social: Panificadora e Lanchonete Vilela EIRELI ME

CPF/CNPJ: 22436832000198

Logradouro: Rua Capitão Adolfo Monteiro 220

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Padaria e confeitaria

Lavratura de Auto de Infração nº 012758

Lavratura de Auto de Imposição nº 002277 ­ Advertência - Ref AIF nº 012758

Data: 06/12/2022

7.Razão Social: Panificadora e Confeitaria Santos e Santos

CPF/CNPJ: 04560446000121

Logradouro: Av dos Aimorés 15

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Padaria e Confeitaria

Lavratura de Auto de Infração nº 013130

Lavratura de Auto de Imposição nº 05916 ­ Interdição total do estabelecimento -

Ref AIF nº 013130

Data: 07/12/2022

8.Razão Social: Senhor Salgado Ltda ME

CPF/CNPJ: 17192895000106

Logradouro: Rua Emilio Winther 1190

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar

Lavratura de Auto de Infração nº 013128

Lavratura de Auto de Imposição nº 05917 ­ Interdição parcial do produto - Ref

AIF nº 013128

Data: 12/12/2022

9.Razão Social: CT Salvando Vidas Unidade Taubaté Ltda

CPF/CNPJ: 47.224532/0001-76

Logradouro: Via Acesso , nº 34 Barreiro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: 8720-4/99 -Atividade de Ass. Psicossocial e à saúde a portadores de

dist. psíquicos, deficiência química e grupos similares não especificada

anteriormente.

Lavratura de Auto de Infração nº 3180

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Lavratura de Auto de Imposição nº 05924 ­ Inutilização medicamentos - Ref AIF

nº 3180.

Data: 14/12/2022

10.Razão Social: CT Salvando Vidas Unidade Taubaté Ltda

CPF/CNPJ: 47.224532/0001-76

Logradouro: Via Acesso , nº 34 Barreiro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: 8720-4/99 -Atividade de Ass. Psicossocial e à saúde a portadores de

dist. psíquicos, deficiência química e grupos similares não especificada

anteriormente.

Lavratura de Auto de Infração nº 3181

Lavratura de Auto de Imposição nº 05885 ­ Advertência- Ref AIF nº 3181.

Data: 14/12/2022

11.Razão Social: CT Salvando Vidas Unidade Taubaté Ltda

CPF/CNPJ: 47.224532/0001-76

Logradouro: Via Acesso , nº 34 Barreiro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: 8720-4/99 -Atividade de Ass. Psicossocial e à saúde a portadores de

dist. psíquicos, deficiência química e grupos similares não especificada

anteriormente.

Lavratura de Auto de Infração nº 3182

Lavratura de Auto de Imposição nº 004601 ­ Inutilização medicamentos - Ref

AIF nº 3182.

Data: 14/12/2022

12.Razão Social: CND Drogaria Ltda

CPF/CNPJ: 08854109001250

Logradouro: Rua Conselheiro Moreira de Barros 268, Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de Termo nº 002638 ­ Inutilização de produto ( a pedido )

Data: 13/12/2022

13.Razão Social: Master Fórmula Farmácia e ManipulaçãoLtda

CPF/CNPJ: 71605265006445

Logradouro: Estrada do Barreiro 1881, São Gonçalo

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de Termo nº 002639 ­ Inutilização de produto ( a pedido )

Data: 13/12/2022

14.Razão Social: Viva Melhor Idade Ltda -ME

CPF/CNPJ: 18.374.745/0001-86

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Logradouro: Rua Dr. Souza Alves, 177

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Clínica Geriátrica

Lavratura de Auto de Infração nº 9326

Lavratura de Auto de Imposição nº 05698 ­ Multa - Ref AIF nº 9326

Data: 30/11/2022

15. Razão Social: Casa de Idosos Solar Amor e Vida

CPF/CNPJ: 32448709000140

Logradouro: Rua John Fitzgerald Kennedy 499

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Clinica Geriatrica

Lavratura de Auto de Infração nº 011631

Lavratura de Auto de Imposição nº 05898 ­ Interdição parcial estabelecimentos ­

Ref AIF nº 011631

Data: 06/12/2022

16. Razão Social: Pharmácia Via Sanis de Manipulação Ltda ME

CPF/CNPJ: 67583641000197

Logradouro: Rua Marques do Herval 444, Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Farmácia de manipulação

Lavratura de Termo nº 002505 ­ Inutilização de produto (a pedido)

Lavratura de Termo nº 002507 - Inutilização de produto (a pedido)

Data: 21/12/2022

17. Razão Social: Casa de Idosos Solar Amor e Vida

CPF/CNPJ: 32448709000140

Logradouro: Rua John Fitzgerald Kennedy 499

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Clinica Geriátrica

Lavratura de Auto de Infração nº 9308

Lavratura de Auto de Imposição nº 05897 ­ Multa ­ Ref AIF nº 9308

Data: 06/12/2022

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"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté INDEFERE e

CANCELA o protocolo de Licença de Funcionamento para os estabelecimentos

abaixo relacionados por desistência e solicitação por parte dos interessados" .

1.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté - EMEIEF Conego Benedito

Augusto Correa

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Logradouro: Rua Cel Nair Virgem Siqueira 730

Bairro: Granjas Reunidas São Judas Tadeu

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12086-090

CNAE: 8511-2//00 Educação infantil - creches

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 62675/2018 ­ Nº de Protocolo: 498/25022

Data: 25/11/2022

Motivo:Encerramento da atividade da Atividade de Educação Infantil.

2.Razão Social: Patricia Costa Silva

CPF/CNPJ: 13843456801

Logradouro: Av Clóvis Winther 646

Bairro: Jd Maria Augusta

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12080-480

CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 39553/11 ­ Nº de Protocolo: 1282/11

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

3.Razão Social: Claudio Henrique Setti

CPF/CNPJ: 05788418860

Logradouro: Rua Carneiro de Souza 66 sl 82

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12010-070

CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 13668/10 ­ Nº de Protocolo: 4112/13

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

4.Razão Social: Ticiana do Amaral Pacheco

CPF/CNPJ: 26918247808

Logradouro: Rua Clóvis Winther 646

Bairro: Jardim Maria Augusta

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12080-480

CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica

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Estado de São Paulo

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 39578/11 ­ Nº de Protocolo: 1287/11

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

5.Razão Social: Michele Tomaz da Silva

CPF/CNPJ: 14903131000193

Logradouro: Av dos Estados Unidos 05

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-360

CNAE: 8650-0/04 Atividades de fisioterapia

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 21925/13 ­ Nº de Protocolo: 1196/13

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

6.Razão Social: Patricia dos Santos Silva Duarte

CPF/CNPJ: 27735655843

Logradouro: Rua Capitão Policia Militar Alberto Mendes Junior 27

Bairro: Jardim Independência

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12031-310

CNAE: 8650-0/04 Atividades de fisioterapia

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 55842/2013 ­ Nº de Protocolo: 3469/13

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

7.Razão Social: José Alvaro Giovanelli Filho

CPF/CNPJ: 03824847892

Logradouro: Rua Clóvis Winther 646

Bairro: Jardim Maria Augusta

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12080-480

CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 39554/11 ­ Nº de Protocolo: 1283/11

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

8.Razão Social: Nucleo de Recreação Ltda ME

CPF/CNPJ: 03147449000175

Logradouro: Av Dom Pedro I 4115

Bairro: Itaim

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12082-000

CNAE: 8511-2/00 Educação infantil - Creches

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 36650/07­ Nº de Protocolo:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

9.Razão Social: Gustavo Alves Moreira

CPF/CNPJ: 05185914688

Logradouro: Av Juca Esteves 15

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12080-330

CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 47322/09 ­ Nº de Protocolo: 879/09

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

10.Razão Social: Patricia Capellato

CPF/CNPJ: 16719418882

Logradouro: Rua Cel Marcondes de Mattos 35 sl 304

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12010-100

CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 37995/09 ­ Nº de Protocolo: 705/09

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

11.Razão Social: Natalia de Sousa Gonçalves

CPF/CNPJ: 35273814812

Logradouro: Rua José Clemente Pereira 42

Bairro: Estiva

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12050-530

CNAE: 8650-0/04 Atividades de fisioterapia

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 42324/11 ­ Nº de Protocolo: 1405/11

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Recepcionista para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 17/01/2023­ terça-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

LUCIANA MARQUES CARVALHO 450.672.838-66 20

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 38.464/21

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213/20

D E S P A C H O:Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria

Administrativa, aplico à empresa CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, asanção de

multa no valor de R$ 316,38 (Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Oito Centavos)

referente ao atraso na entrega da Autorização de Fornecimento nº. 2051/21, nos termos

da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso. Publicado

novamente por conter correções.

SES.aos13/12/22

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 38.464/21

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213/20

D E S P A C H O:Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria

Administrativa, aplico à empresa CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, asanção de

multa no valor de R$ 316,38 (Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Oito Centavos)

referente ao atraso na entrega da Autorização de Fornecimento nº. 2051/21, nos termos

da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso. Publicado

novamente por conter correções.

SES.aos13/12/22

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU PROCESSO:

6.009/2021 (PROC. UNITAU: 127/2020-PREX)ASSINATURA:

22/02/2022OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO

CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM

05/11/21VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/23 FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU PROCESSO:

6.009/2021 (PROC. UNITAU: 129/2020-PREX) ASSINATURA:

22/02/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA

DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 18/11/21

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/23 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº.

8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU

PROCESSO:3.862/2022 (PROC. UNITAU: 126/2021-PREX)

ASSINATURA: 22/02/2022 OBJETO:RETIFICAR A CLÁUSULA

PRIMEIRA BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA

DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM

18/02/22VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/23 FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU PROCESSO:

6.009/2021 (PROC. UNITAU: 127/2020-PREX)ASSINATURA:

22/02/2022OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO

CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM

05/11/21VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/23 FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU PROCESSO:

6.009/2021 (PROC. UNITAU: 129/2020-PREX) ASSINATURA:

22/02/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA

DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 18/11/21

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/23 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº.

8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU

PROCESSO:3.862/2022 (PROC. UNITAU: 126/2021-PREX)

ASSINATURA: 22/02/2022 OBJETO:RETIFICAR A CLÁUSULA

PRIMEIRA BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA

DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM

18/02/22VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/23 FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté DEFERE emissão

de LTA (Laudo Técnico de Avaliação) referente à avaliação físico-funcional dos

projetos de edificações dos estabelecimentos abaixo relacionados" .

1.Razão Social: M & M Piacevale Alimentos Ltda ME

CPF/CNPJ: 42.149.136/0001-08

Logradouro: Av Eurico Ambrogi Santos 800 sl 01

Bairro: Piracangagua

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Priscilla Valerio Mancastropi

Responsável Técnico pelo Projeto:Alisson de Morais Nogaroto

CPF: 264.872.998-47 ­ CREA/SP: 5069243524

Número de Processo: 38468/2022

Número do Protocolo: 2051/2022

LTA nº.: 104-22

Data: 06/12/2022

2.Razão Social: Welington Martins Vieira

CPF/CNPJ:029.131.366-30

Logradouro: Rua Marrocos 105

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Welington Martins Vieira

Responsável Técnico pelo Projeto: Alfredo Azevedo Kobbaz

CPF: 101.341.048-38 ­ CAU-BR: A15213-7

Número de Processo: 69551/2021

Número do Protocolo: 2851/2021

LTA nº.: 105-22

Data: 06/12/2022

3.Razão Social: HB Medicina e Segurança do Trabalho LTDA

CPF/CNPJ: 32.171.123/0001-81

Logradouro: Rua Coronel Jose Benedito Marcondes de Mattos, 341

Bairro: Quiririm

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Juliana Hool Bajeri

Responsável Técnico pelo Projeto: Luis Eduardo Rodrigues Kater

CPF: 371.664.668-71 ­ CREA/SP: 5062902864

Número de Processo: 39199/2021

Número do Protocolo: 1731/2021

LTA nº.: 103-22

Data: 29/11/2022

4.Razão Social: Centro Odontológico Doutor do Vale Sorriso Ltda EPP

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF/CNPJ: 32.620.298/0001-29

Logradouro: Rua Coronel Jordão 44 e 48

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Diego Pimentel Lopes de Carvalho

Responsável Técnico pelo Projeto: José Aguinaldo dos Santos

CPF: 066.195.588-52 ­ CAU-BR: A13074-5

Número de Processo: 21815/2020

Número do Protocolo: 2739/2021

LTA nº.: 106-22

Data: 12/12/2022

5.Razão Social: Imunivale Dedetizadora Ltda

CPF/CNPJ: 29.930.530/0001-10

Logradouro: Rua José Pedro Camões 06

Bairro: Monção

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Samanta Cristina de Souza Santos

Responsável Técnico pelo Projeto: Flávio Amaral Lobato

CPF: 215.616.578-59 ­ CAU-BR: A58398-9

Número de Processo: 5.257/2022-1DOC

Número do Protocolo: 5.257/2022-1DOC

LTA nº.: 108-22

Data: 15/12/2022

6.Razão Social: JMN Odontologia Ltda

CPF/CNPJ: 41.690.628/0001-43

Logradouro: Rua Duque de Caxias 144 sls 21, 22, 23, 24, 25 e 26

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Nelson Roberto Guerreiro

Responsável Técnico pelo Projeto: Flavio Amaral Lobato

CPF: 304.287.118-55 ­ CAU-BR: A58397

Número de Processo: 25435/2021

Número do Protocolo: 8542/2022

LTA nº.: 109-22

Data: 19/12/2022

7.Razão Social: Sominus Serviços Médicos S/S Ltda

CPF/CNPJ: 37.133.073/0001-61

Logradouro: Rua Colômbia 168

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Denise Lanzoni de Alvarenga

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Técnico pelo Projeto: Selma Pereira de Moura

CPF: 2009.901.808-16 ­ CREA/SP: 5060197867

Número de Processo: 15788/2021

Número do Protocolo: 2411/2022

LTA nº.: 111-22

Data: 26/12/2022

8.Razão Social: Alvarenga & Alvarenga S/S Ltda

CPF/CNPJ: 07.039.452/0001-26

Logradouro: Rua Colõmbia 168

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Denise Lanzoni de Alvarenga

Responsável Técnico pelo Projeto: Selma Pereira de Moura

CPF: 081.211.078-14 ­ CREA/SP: 5060197867

Número de Processo: 57580/2018

Número do Protocolo: 2410/2022

LTA nº.: 110-22

Data: 26/12/2022

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté INDEFERE e

CANCELA o protocolo de Licença de Funcionamento para os estabelecimentos

abaixo relacionados por desistência e solicitação por parte dos interessados" .

1.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté - EMEIEF Conego Benedito

Augusto Correa

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Logradouro: Rua Cel Nair Virgem Siqueira 730

Bairro: Granjas Reunidas São Judas Tadeu

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12086-090

CNAE: 8511-2//00 Educação infantil - creches

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 62675/2018 ­ Nº de Protocolo: 498/25022

Data: 25/11/2022

Motivo:Encerramento da atividade da Atividade de Educação Infantil.

2.Razão Social: Patricia Costa Silva

CPF/CNPJ: 13843456801

Logradouro: Av Clóvis Winther 646

Bairro: Jd Maria Augusta

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12080-480

CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 39553/11 ­ Nº de Protocolo: 1282/11

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

3.Razão Social: Claudio Henrique Setti

CPF/CNPJ: 05788418860

Logradouro: Rua Carneiro de Souza 66 sl 82

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12010-070

CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 13668/10 ­ Nº de Protocolo: 4112/13

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

4.Razão Social: Ticiana do Amaral Pacheco

CPF/CNPJ: 26918247808

Logradouro: Rua Clóvis Winther 646

Bairro: Jardim Maria Augusta

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12080-480

CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 39578/11 ­ Nº de Protocolo: 1287/11

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

5.Razão Social: Michele Tomaz da Silva

CPF/CNPJ: 14903131000193

Logradouro: Av dos Estados Unidos 05

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-360

CNAE: 8650-0/04 Atividades de fisioterapia

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 21925/13 ­ Nº de Protocolo: 1196/13

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

6.Razão Social: Patricia dos Santos Silva Duarte

CPF/CNPJ: 27735655843

Logradouro: Rua Capitão Policia Militar Alberto Mendes Junior 27

Bairro: Jardim Independência

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12031-310

CNAE: 8650-0/04 Atividades de fisioterapia

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 55842/2013 ­ Nº de Protocolo: 3469/13

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

7.Razão Social: José Alvaro Giovanelli Filho

CPF/CNPJ: 03824847892

Logradouro: Rua Clóvis Winther 646

Bairro: Jardim Maria Augusta

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12080-480

CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 39554/11 ­ Nº de Protocolo: 1283/11

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

8.Razão Social: Nucleo de Recreação Ltda ME

CPF/CNPJ: 03147449000175

Logradouro: Av Dom Pedro I 4115

Bairro: Itaim

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12082-000

CNAE: 8511-2/00 Educação infantil - Creches

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 36650/07­ Nº de Protocolo:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

9.Razão Social: Gustavo Alves Moreira

CPF/CNPJ: 05185914688

Logradouro: Av Juca Esteves 15

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12080-330

CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 47322/09 ­ Nº de Protocolo: 879/09

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

10.Razão Social: Patricia Capellato

CPF/CNPJ: 16719418882

Logradouro: Rua Cel Marcondes de Mattos 35 sl 304

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12010-100

CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 37995/09 ­ Nº de Protocolo: 705/09

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

11.Razão Social: Natalia de Sousa Gonçalves

CPF/CNPJ: 35273814812

Logradouro: Rua José Clemente Pereira 42

Bairro: Estiva

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12050-530

CNAE: 8650-0/04 Atividades de fisioterapia

Tipo de Processo: Licença de Funcionamento

Nº de processo: 42324/11 ­ Nº de Protocolo: 1405/11

Data: 08/12/2022

Motivo: Estabelecimento não existente no local

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Finanças

Serviço de Cadastro Mobiliário

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Uma vez que as Inscrições Municipais abaixo descritas se encontram com seu

CNPJ em situação suspensa, inapto ou cassado junto ao site da Receita Federal do Brasil,

realizamos esta notificação com base no Art.º 5, item II do Decreto Municipal 14805, de 31

de Agosto de 2020, o qual determina o cancelamento da inscrição Municipal mediante

prévia notificação por edital com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência.

Assim notificamos que será realizado o Cancelamento das Inscrições Municipais

abaixo mencionadas após trinta dias da data desta publicação.

I.M.: 052273 - Razão Social: Dileta Martins Silva de Almeida ME

Endereço: Rua Voluntário Penna Ramos, nº 310, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 09.617.745/0001-79 - Processo 40111/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 066862 ­ Razão Social: Egloff & Cia Ltda ME

Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 206, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 20.908.501/0001-88 ­ Processo 40353/2022 ­ Data de Encerramento 01/03/2019

I.M.: 066711 ­ Razão Social: Mussana Lyna dos S. Torres ME

Endereço: Rua Voluntario Penna Ramos, nº 198, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 19.876.392/0001-85 ­ Processo 40363/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 062399 ­ Razão Social: Oliveira & Ramos Alvenaria Ltda ME

Endereço: Rua Ivan Costa, nº 40, Jardim Mourisco, Taubaté-SP

CNPJ: 18.157.732/0001-55 ­ Processo 40517/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 054905 ­ Razão Social: Somafer Comércio de Ferro Ltda EPP

Endereço: Avenida Álvaro Marcondes de Mattos, nº 700, Residencial Estoril, Taubaté-SP

CNPJ: 07.498.627/0002-44 ­ Processo 40603/2022 ­ Data de Encerramento 18/01/2018

I.M.: 055976 ­ Razão Social: Bella Taubaté Padaria Ltda ME

Endereço: Avenida Itália, nº 1579, Independência, Taubaté-SP

CNPJ: 11.630.783/0001-03 ­ Processo 40675/2022 ­ Data de Encerramento 28/12/2018

I.M.: 046927 ­ Razão Social: A. R. Chimenes Veículos ME

Endereço: Rua Doutor Emílio Winther, nº 1238, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 07.178.519/0001-03 ­ Processo 40785/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

I.M.: 059230 Razão Social: J A de Fátima Faustino Instalação de Coifas ME

Endereço: Rua Comandante José Renato Cursino de Moura, n° 1645, Parque Aeroporto,

Taubaté-SP

CNPJ: 14.411.522/0001-90 ­ Processo 40882/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 053883 Razão Social: Calderaria Taubaté Ltda ME

Endereço: Rua Nabor Antônio Crozariol, nº 273, Residencial Estoril, Taubaté-SP

CNPJ: 10.625.953/0001-07 ­ Processo 40910/2022 ­ Data de Encerramento 28/12/2018

I.M.: 053781 Razão Social: DLX Lounge Club Eventos Eireli ME

Endereço: Avenida Bandeirantes, nº 3110, Jardim das Nações, Taubaté-SP

CNPJ: 09.520.973/0001-26 ­ Processo 40921/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 060015 Razão Social: O Ribeiro Imobiliária Ltda ME

Endereço: Avenida Vila Rica, nº 93, Chácara do Visconde, Taubaté-SP

CNPJ: 15.371.960/0001-35 ­ Processo 40942/2022 ­ Data de Encerramento 28/12/2018

I.M.: 050683 Razão Social: Francisca H. de Souza Vestuário ME

Endereço: Avenida Charles Schnneider, nº 1700, Parque Senhor do Bonfim, Taubaté-SP

CNPJ: 08.928.656/0001-80 ­ Processo 41007/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 053263 Razão Social: Richardson de Oliveira Santos Panificadora ME

Endereço: Rua Heliópolis, nº 421, Água Quente, Taubaté-SP

CNPJ: 08.271.271/0001-93 ­ Processo 41095/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 053430 Razão Social: Pireus ­ Comércio de Calçados Ltda EPP

Endereço: Avenida Charles Schnneider, nº 1700, Parque Senhor do Bonfim, Taubaté-SP

CNPJ: 07.087.799/0002-25 ­ Processo 38760/2022 ­ Data de Encerramento 25/09/2018

I.M.: 053047 Razão Social: Cleber R. de Abreu ME

Endereço: Avenida Professor Walter Thaumaturgo, nº 378, Jardim das Nações, Taubaté-SP

CNPJ: 10.406.658/0001-51 ­ Processo38946/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 053891 Razão Social: FRC Comércio de Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda ME

Endereço: Avenida Charles Schnneider, nº 1700, Parque Senhor do Bonfim, Taubaté-SP

CNPJ: 10.769.266/0001-57 ­ Processo 38960/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

I.M.: 055093 Razão Social: Carphe Estacionamento Ltda ME

Endereço: Rua Jacques Félix, nº 381, Centro, Taubaté-SP

CNPJ: 11.440.939/0001-93 ­ Processo 39111/2022 ­ Data de Encerramento 28/12/2018

I.M.: 045823 Razão Social: H. R. Bettin Mercearia ME

Endereço: Rua Dona Benta, nº 1390, Jardim Gurilândia, Taubaté-SP

CNPJ: 03.330.681/0001-44 ­ Processo 39222/2022 ­ Data de Encerramento 27/12/2018

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

I.M.: 054978 Razão Social: Ana Cristina M Ogata ME

Endereço: Avenida José Bento Monteiro Lobato, nº 346, Jardim Gurilândia, Taubaté-SP

CNPJ: 11.168.095/0001-73 ­ Processo 40069/2022 ­ Data de Encerramento 01/03/2019

Serviço de Cadastro Mobiliário

Rodrigo Ap. Moreira dos Santos

Supervisor Técnico Responsável pelo Serviço de Cadastro Mobiliário

Matricula 30038

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço

descarte de resíduo de origem vegetal, referente ao período de julho de 2020, conforme

item 2.4.3 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468 de 28 de

dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 36.675/2020, a seguir

qualificados:

Nome: M.A. Vieira Caçambas ­ ME

Endereço: Rua brasilina Moreira santos, 1164 - Jd. Terra nova ­ Taubaté/SP

Quantidade: 5 m ³

Valor: R$ 49,00

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as

respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.

Divisão de Aterro Sanitário, 10 de janeiro de 2023.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA CGM Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

CLAUDIO ANTONIO GUIMARAES BERALDO, CORREGEDOR-GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e á vista dos elementos constantes do

Memorando nº 11.621/2022;

R E S O L V E:

Considerar suspenso, no período 02 a 16/01/2023, os prazos para conclusão dos

trabalhos de apuração dos processos administrativos que se encontram sob a

responsabilidade da 2ª Comissão de Processos Administrativos Disciplinares, por

motivo de afastamento por férias regulamentares da servidora Cristiane Soares de

Oliveira Simões, membro da Comissão, devendo a contagem do mesmo continuar

quando do término desse período.

Corregedoria Geral do Município, aos 03 de Janeiro de 2023.

CLAUDIO ANTONIO GUIMARAES BERALDO

CORREGEDOR- GERAL DO MUNICÍPIO

Rua Carneiro de Souza, 99 ­ Centro ­ CEP 12010-070 - CXP 320 ­ PABX (012) 3624-46516444

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 51, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da

Lei Complementar nº 001/90, a servidora ELIANA DOS SANTOS

MANTOVANI ­ matrícula 29137, da Secretaria de Governo e Relações

Institucionais para a Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 52, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

9.765/2021;

R E S O L V E:

Arquivar o processo administrativo nº 9.765/2021 nos termos do

artigo 305, da Lei Complementar Municipal nº 001, de 04 de dezembro de 1990, instaurado

para apurar eventual irregularidade e possível responsabilidade funcional, no âmbito do ,

tendo em vista que as medidas para correção das irregularidades foram devidamente tomadas

e foi constatado que não houve prejuízo aos cofres públicos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

(Publicado novamente por ter saído com incorreções)

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral do Município - PGM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria PGM nº 14, de 20 de janeiro de 2022,

a contar de 02/01/2023 que designou o servidor LUCAS DA SILVA MIGOTO ­

matrícula 43765, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Controle de Procedimentos, subordinada à Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA PGM Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designado o servidor LUCAS DA SILVA MIGOTO, titular de

cargo efetivo ­ matrícula 43765, a contar de 02/01/2023, para exercer a função

de confiança de Chefe de Divisão Trabalhista ­ Ref. "F04", subordinada à

Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Complementar 470, de 13

de dezembro de 2021 e alterada pela Lei Complementar n.º 475, de 17 de março

de 2022, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA PGM Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria PGM nº 27, de 04 de julho de 2022, a

contar de 02/01/2023 que designou o servidor DOUGLAS HENRIQUE LANDI

MASQUIO ­ matrícula 45927, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço de Apoio à Divisão da Dívida Ativa, subordinada à Procuradoria Geral

do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA PGM Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designado o servidor PEDRO SOARES CARDOZO NETO, titular

de cargo efetivo ­ matrícula 47282, a contar de 02/01/2023, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Apoio à Divisão da Dívida Ativa ­

Ref. "F01", subordinada à Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei

Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei

Complementar n.º 475, de 17 de março de 2022, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

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MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria PGM nº 14, de 20 de janeiro de 2022,

a contar de 02/01/2023 que designou o servidor LUCAS DA SILVA MIGOTO ­

matrícula 43765, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Controle de Procedimentos, subordinada à Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

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Considerar designado o servidor LUCAS DA SILVA MIGOTO, titular de

cargo efetivo ­ matrícula 43765, a contar de 02/01/2023, para exercer a função

de confiança de Chefe de Divisão Trabalhista ­ Ref. "F04", subordinada à

Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Complementar 470, de 13

de dezembro de 2021 e alterada pela Lei Complementar n.º 475, de 17 de março

de 2022, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria PGM nº 27, de 04 de julho de 2022, a

contar de 02/01/2023 que designou o servidor DOUGLAS HENRIQUE LANDI

MASQUIO ­ matrícula 45927, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço de Apoio à Divisão da Dívida Ativa, subordinada à Procuradoria Geral

do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA PGM Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designado o servidor PEDRO SOARES CARDOZO NETO, titular

de cargo efetivo ­ matrícula 47282, a contar de 02/01/2023, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Apoio à Divisão da Dívida Ativa ­

Ref. "F01", subordinada à Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei

Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei

Complementar n.º 475, de 17 de março de 2022, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

11/01/2023 Ano II | Edição nº30 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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