Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei

Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de

1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO

POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 03 (três) veículos

automotores zero km (02 Vans Minibus e 01 Ambulância Simples Remoção), conforme resoluções SESA

números: 783/2019, 644/2020 e 689/2020, para atender as necessidades da Secretária Municipal de

Saúde, desta municipalidade. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e

podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588,

centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as

informações através do Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes "Documentação de Habilitação e

Proposta" deverão ser entregues no Setor de Licitação no endereço já mencionado, a sessão de

julgamento dar-se-á no dia 29/07/2020 as 08h05min.

Santa Mônica/PR, 15 de julho de 2020.

Sérgio José Ferreira

Prefeito Municipal

15/07/2020 Ano I | Edição nº53 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2020.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei

Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de

1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO

POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um)

equipamento de ultrassom (equipamento ecógrafo eletrônico, com plataforma digital de alta resolução

destinado a aplicações de diagnóstico por imagem), para atender as necessidades da unidade básica de

saúde desta municipalidade. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e

podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588,

centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as

informações através do Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes "Documentação de Habilitação e

Proposta" deverão ser entregues no Setor de Licitação no endereço já mencionado, a sessão de

julgamento dar-se-á no dia 31/07/2020 as 08h05min.

Santa Mônica/PR, 15 de julho de 2020.

Sérgio José Ferreira

Prefeito Municipal

15/07/2020 Ano I | Edição nº53 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2020.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei

Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de

1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO

POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de 01 Câmara/Refrigerador Vertical para Conservação de

Imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis para a unidade básica de saúde desta municipalidade. O

edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º

feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa

Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio

eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do Fone/Fax (44)

3455-1107. Os envelopes "Documentação de Habilitação e Proposta" deverão ser entregues no Setor de

Licitação no endereço já mencionado, a sessão de julgamento dar-se-á no dia 03/08/2020 as 08h05min.

Santa Mônica/PR, 15 de julho de 2020.

Sérgio José Ferreira

Prefeito Municipal

15/07/2020 Ano I | Edição nº53 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Departamento de Licitações e Contratos

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO N.º 053/2020.

ID-TCE/PR Nº 2020/053.

REF: Pregão Presencial nº 015/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/02.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME

CNPJ/MF N.º 03.138.598/0001-78.

OBJETO: Aquisição de uma carreta para transporte em madeira, uma carreta basculante e uma ensiladeira, nos

termos do Convênio nº 120/2020, que celebram o Estado do Paraná, por intermédio da sua Secretária de

Estado da Agricultura e do Abastecimento ­ SEAB e o Município de Santa Mônica-PR, conforme termo de

referência, anexo I do Edital.

VALOR: R$: 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Processo nº 038/2020, Pregão Presencial nº 015/2020, c/c com os ditames

da Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/02.

Santa Mônica, Edifício da Prefeitura Municipal aos 14 dias do mês de julho de 2020.

Sérgio José Ferreira

Prefeito Municipal

15/07/2020 Ano I | Edição nº53 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Departamento de Licitações e Contratos

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO N.º 054/2020.

ID-TCE/PR Nº 2020/054.

REF: Pregão Presencial nº 015/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/02.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA

CNPJ/MF N.º 36.416.243/0001-52.

OBJETO: Aquisição de uma carreta para transporte em madeira, uma carreta basculante e uma ensiladeira, nos

termos do Convênio nº 120/2020, que celebram o Estado do Paraná, por intermédio da sua Secretária de

Estado da Agricultura e do Abastecimento ­ SEAB e o Município de Santa Mônica-PR, conforme termo de

referência, anexo I do Edital.

VALOR: R$: 23.150,00 (vinte e três mil e cento e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Processo nº 038/2020, Pregão Presencial nº 015/2020, c/c com os ditames

da Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/02.

Santa Mônica, Edifício da Prefeitura Municipal aos 14 dias do mês de julho de 2020.

Sérgio José Ferreira

Prefeito Municipal

15/07/2020 Ano I | Edição nº53 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 084/2020.

SÚMULA:- Concede Férias e dá Outras Providências.

SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder aos servidores abaixo relacionados, férias por um período de

30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 13 de julho de 2020, conforme o Art. 94 da Lei 014/2003

de 28/08/2003, e aviso de férias arquivado no Departamento de Recursos Humanos.

NOMES CARGOS PERIODO

Adenilson Vieira Lopes Oficial Administrativo 2017/2018

Claudecir Bezerra da Silva Auxiliar de Serviços Gerais F 2019/2020

Regiane Aparecida de Alcantara Diretor de Apoio Administrativo-Saúde 2018/2019

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

convalidando seus efeitos a partir de 13/07/2020 (inclusive), revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 13 dias do mês de

julho de 2020.

SERGIO JOSÉ FERREIRA

Prefeito Municipal

15/07/2020 Ano I | Edição nº53 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA n.º 085/2020

Súmula: Designa a Servidora Efetiva a Senhora LICELMA FERREIRA DA

SILVA GALARÇA e dá outras providências.

SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições legais e,

I ­ Considerando os ditames da Lei Municipal n.º 014/2003, de

28/08/2003, especialmente as disposições contidas nos art. 20 e ss., c/c

Lei Municipal n.º 016/2003, de 28/08/2003;

II ­ Considerando a eficácia da Lei Municipal n.º 081/2013 datada de

11/12/2013;

III ­ Considerando o poder-dever atribuído à Administração Municipal,

por força da Carta Magna (art. 37 e ss.), no sentido de serem fomentadas

ações ensejadoras da necessária eficiência e eficácia à coisa pública;

IV ­ Considerando finalmente as disposições contidas no art. 56 e ss., c/c

art. 129 e ss., da Lei Orgânica desta municipalidade.

V - Considerando a necessidade da continuidade de um canal de

comunicação entre o cidadão e a administração municipal, a

oportunidade de apresentar suas sugestões, reivindicações, denúncias,

elogios e reclamações, dos serviços prestados pelo Município;

RESOLVE

Art. 1.º - DESIGNAR a Servidora efetiva, a Senhora LICELMA

FERREIRA DA SILVA GALARÇA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 7.821.216-0

SSP-PR, e do CPF/MF sob o n.º 041.296.279-96, lotada junto à Secretaria Municipal de Planejamento,

Finanças e Gestão, detentora do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, para

interinamente, em caráter excepcional e temporário, além das atribuições atinentes ao seu cargo efetivo,

responder pela Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde e do Município.

Parágrafo único: Em conseqüência à designação citada no

caput, atribuir-se-á 90% (noventa por cento) à título de Gratificação de Função e ser acrescido ao

vencimento base do servidor designado, tudo em conformidade aos ditames Lei Municipal n.º 014/2003, de

28/08/2003, especialmente as disposições contidas nos art. 20 e ss., c/c Lei Municipal n.º 016/2003, de

28/08/2003.

Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 116/2019 de 22/07/2019.

Edifício da Prefeitura Municipal, em Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 13 dias do mês de julho do ano de 2020.

SERGIO JOSÉ FERREIRA

Prefeito Municipal

15/07/2020 Ano I | Edição nº53 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 086/2020.

SÚMULA:- Concede Férias e dá Outras Providências.

SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa

Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder ao Senhor IRANI FRANCISCO DA

SILVA, Servidor detentor do cargo efetivo de Enfermeiro, férias por um período de

30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 15 de julho de 2020, relativo ao período

aquisitivo de 11/02/2017 a 10/02/2018, conforme o Art. 94 da Lei 014/2003 de

28/08/2003, e aviso de férias arquivado no Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos

15 dias do mês de julho de 2020.

SERGIO JOSÉ FERREIRA

Prefeito Municipal

15/07/2020 Ano I | Edição nº53 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 087/2020

SÚMULA:- Exonera Servidor Cargo em Comissão a pedido, e

da outras Providências.

SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa

Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido da Senhora ANA PAULA PIO

FERRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.704.113-3 SSP/PR, e do CPF nº

098.232.139-25, servidora lotada no cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão,

junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta municipalidade, a partir de 15

de julho de 2020, nomeada pela Portaria 003/2019 de 03 de janeiro de 2019.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria 003/2019 de 03 de janeiro

de 2019.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 15 dias do mês de julho de 2020.

SERGIO JOSÉ FERREIRA

Prefeito Municipal

15/07/2020 Ano I | Edição nº53 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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