Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.479, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera dispositivos do Decreto nº 15.356, de 10

de agosto de 2022, que dispõe sobre a estrutura

administrativa da Prefeitura Municipal de

Taubaté.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º A Divisão de Elaboração e Recepção de Documentos, subordinada ao Departamento de

Governança, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, constante no item 3.1.1 do art. 3º

do Decreto nº 15.356, de 10 de agosto de 2022, passa a ser subordinada ao Departamento Técnico

Legislativo, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, sob o item 1.2.2 do art. 3º do

Decreto nº 15.356, de 10 de agosto de 2022, com a nomenclatura de Divisão de Convênios e

Parcerias com o Terceiro Setor, ficando renumerados os itens subsequentes.

Art. 2º A Assistência Técnica de Conferência de Atos Oficiais, subordinada ao Departamento

Técnico Legislativo, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, constante no item 1.1.1.1

do art. 3º do Decreto nº 15.356, de 10 de agosto de 2022, passa a ser subordinada ao

Departamento de Governança, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, sob o item

3.1.1 do art. 3º do Decreto nº 15.356, de 10 de agosto de 2022, com a nomenclatura de Assistência

Técnica de Governança.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICPAL

CAMILA GUIMARÃES GALVÃO

RESP. PELO EXP. DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 09 de janeiro de 2023.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

10/01/2023 Ano I | Edição nº29 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3625-5000

DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

LTN Empreendimento Imobiliários EIRELI

Rod. Oswaldo Cruz, Nº S/N, Belém - Taubaté-SP.

BC. 2.2.029.064.001

Processo Adm. Nº 1Doc 178/2.023 ­ NP 032/2.023.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº 6.087/2.016

e Inquérito Civil nº 14.0678.0004556/2015-1 do MPSP, NOTIFICA o responsável acima

mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta,

proceda a DESOCUPAÇÃO, promovendo a demolição de construções e limpeza do imóvel

localizado junto ao endereço supracitado, área esta de domínio Público da Rodovia Oswaldo

Cruz (Faixa non aedificandi) ocupada indevidamente, contrariando as normas Municipais e

Estaduais, ficando, portanto desde já cientificado da irregularidade. O não atendimento desta

Notificação no prazo fixado implicará em multas sem prejuízo de demais providências

Administrativas legais e cabíveis por parte da Municipalidade, podendo ser imputado aos

responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a ordem

legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização ­ DFOP

DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

LTN Empreendimento Imobiliários EIRELI

Rod. Oswaldo Cruz, Nº S/N, Belém - Taubaté-SP.

BC. 2.2.029.066.001

Processo Adm. Nº 1Doc 181/2.023 ­ NP 033/2.023.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº 6.087/2.016

e Inquérito Civil nº 14.0678.0004556/2015-1 do MPSP, NOTIFICA o responsável acima

mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta,

proceda a DESOCUPAÇÃO, promovendo a demolição de construções e limpeza do imóvel

localizado junto ao endereço supracitado, área esta de domínio Público da Rodovia Oswaldo

Cruz (Faixa non aedificandi) ocupada indevidamente, contrariando as normas Municipais e

Estaduais, ficando, portanto desde já cientificado da irregularidade. O não atendimento desta

Notificação no prazo fixado implicará em multas sem prejuízo de demais providências

Administrativas legais e cabíveis por parte da Municipalidade, podendo ser imputado aos

responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a ordem

legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização ­ DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3625-5099

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3625-5000

DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

LTN Empreendimento Imobiliários EIRELI

Rod. Oswaldo Cruz, Nº S/N, Belém - Taubaté-SP.

BC. 2.2.029.037.001

Processo Adm. Nº 1Doc 182/2.023 ­ NP 034/2.023.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº 6.087/2.016

e Inquérito Civil nº 14.0678.0004556/2015-1 do MPSP, NOTIFICA o responsável acima

mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta,

proceda a DESOCUPAÇÃO, promovendo a demolição de construções e limpeza do imóvel

localizado junto ao endereço supracitado, área esta de domínio Público da Rodovia Oswaldo

Cruz (Faixa non aedificandi) ocupada indevidamente, contrariando as normas Municipais e

Estaduais, ficando, portanto desde já cientificado da irregularidade. O não atendimento desta

Notificação no prazo fixado implicará em multas sem prejuízo de demais providências

Administrativas legais e cabíveis por parte da Municipalidade, podendo ser imputado aos

responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a ordem

legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização ­ DFOP

DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

Luiz Tuan Neto

Rod. Oswaldo Cruz, Nº S/N, Quadra GL R, Belém - Taubaté-SP.

BC. 2.2.029.054.001

Processo Adm. Nº 1Doc 186/2.023 ­ NP 035/2.023.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº 6.087/2.016

e Inquérito Civil nº 14.0678.0004556/2015-1 do MPSP, NOTIFICA o responsável acima

mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta,

proceda a DESOCUPAÇÃO, promovendo a demolição de construções e limpeza do imóvel

localizado junto ao endereço supracitado, área esta de domínio Público da Rodovia Oswaldo

Cruz (Faixa non aedificandi) ocupada indevidamente, contrariando as normas Municipais e

Estaduais, ficando, portanto desde já cientificado da irregularidade. O não atendimento desta

Notificação no prazo fixado implicará em multas sem prejuízo de demais providências

Administrativas legais e cabíveis por parte da Municipalidade, podendo ser imputado aos

responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a ordem

legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3625-5099

10/01/2023 Ano I | Edição nº29 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3625-5000

DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

Edmir Rodrigues

Rod. Oswaldo Cruz, Nº S/N, Quadra GL P, Belém - Taubaté-SP. BC. 2.2.029.052.001

Processo Adm. Nº 1Doc 119/2.023 ­ NP 015/2.023.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº 6.087/2.016

e Inquérito Civil nº 14.0678.0004556/2015-1 do MPSP, NOTIFICA o responsável acima

mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta,

proceda a DESOCUPAÇÃO, promovendo a demolição de construções e limpeza do imóvel

localizado junto ao endereço supracitado, área esta de domínio Público da Rodovia Oswaldo

Cruz (Faixa non aedificandi) ocupada indevidamente, contrariando as normas Municipais e

Estaduais, ficando, portanto desde já cientificado da irregularidade.

O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem prejuízo de

demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da Municipalidade, podendo

ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código Penal

"Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis

meses, e multa."

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

NOTIFICAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

LUIZ TUAN NETO

Rod. Oswaldo Cruz, Nº 888, Gleba B, Belém - Taubaté-SP. BC. 2.2.029.039.001.

Processo Adm. Nº 1Doc 54.137/2.022 ­ NP 1.564/2.022.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº 6.087/2.016

e Inquérito Civil nº 14.0678.0004556/2015-1 do MPSP, NOTIFICA o responsável acima

mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta,

proceda a DESOCUPAÇÃO, promovendo a demolição de construções e limpeza do imóvel

localizado junto ao endereço supracitado, área esta de domínio Público da Rodovia Oswaldo

Cruz (Faixa non aedificandi) ocupada indevidamente, contrariando as normas Municipais e

Estaduais, ficando, portanto desde já cientificado da irregularidade. O não atendimento desta

Notificação no prazo fixado implicará em multas sem prejuízo de demais providências

Administrativas legais e cabíveis por parte da Municipalidade, podendo ser imputado aos

responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a ordem

legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3625-5099

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 13/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 02/2023

D E S P A C H O :

1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam

a inexigibilidade com base no "caput" do artigo 25 do diploma legal, da Lei Federal nº

8.666, de 21.06.93 e suas alterações, para fornecimento de água e esgoto;

2 ­ Ao D.T.L. para publicar;

3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -

SABESP, no valor total de R$ 6.759.741,00 (Seis milhões, setecentos e cinquenta e

nove mil, setecentos e quarenta e um reais);

4 ­ Ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios, para providências cabíveis;

5 ­ À Secretaria de Serviços Públicos, para acompanhamento.

SESP, aos 05/01/2023

ALEXANDRE MAGNO BORGES

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

PROCESSO: 41.036/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMINOFILINA 100 MG VALOR

ESTIMADO: R$ 1.930,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0351/2022 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21

DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14

E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: ASLI COMERCIAL EIRELI PROCESSO: 41.036/2022

ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

FLUORESCEÍNA SOLUÇÃO OFTÁLMICA 10 MG/ML VALOR

ESTIMADO: R$ 7.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0351/2022 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 41.036/2022

ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

ESPINOROLACTONA 25 MG VALOR ESTIMADO: R$ 272.250,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0351/2022

PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 41.036/2022 ASSINATURA:

29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOXICICLINA

100 MG VALOR ESTIMADO: R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0334/2022 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14

E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

10/01/2023 Ano I | Edição nº29 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA PROCESSO: 41.036/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DEXAMETASONA 01% SOLUÇÃO

OFTÁLMICA FRASCO 5ML VALOR ESTIMADO: R$ 1.410,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2022

PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 41.036/2022

ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

ANLOPIDINO HESILATO 10 MG E AZITROMICINA 500MG VALOR

ESTIMADO: R$ 202.200,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0334/2022 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14

E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

10/01/2023 Ano I | Edição nº29 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA

PROCESSO: 41.036/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALBENDAZOL 400 MG, AMINOFILINA

100 MG, AMOXICILINA 500 MG, AZITROMICINA PÓ PARA

SUSPENSÃO ORAL FRASCO 600 MG COM DOSADOR GRADUADO,

DIPIRONA SÓDICA 500 MG, ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO 10

MG E GLIBENCLAMIDA 5 MG VALOR ESTIMADO: R$ 298.647,50

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2022

PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA PROCESSO: 41.036/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALBENDAZOL 40 MG/ML

SUSPENSÃO ORAL FRASCO 10 ML, IBUPROFENO 600 MG,

PARACETAMOL 500 MG, ATENOLOL 50 MG E ENALAPRIL

MALEATO 20 MG VALOR ESTIMADO: R$ 408.882,00 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2022 PROPONENTES: 22

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS Nº 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

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Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 41.036/2022 ASSINATURA:

29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESCOPOLAMINA

BUTILBROMETO 10 MG VALOR ESTIMADO: R$ 115.875,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2022

PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 41.036/2022 ASSINATURA:

29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENALAPRIL 10

MG, FLUORESCEINA SOLUÇÃO OFTÁLMICA 10 MG/ML E

GLIMEPIRIDA 2 MG VALOR ESTIMADO: R$ 138.490,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2022

PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

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Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA PROCESSO: 41.036/2022 ASSINATURA: 29/12/2022

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIGOXINA 0,25 MG

VALOR ESTIMADO: R$ 10.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0334/2022 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14

E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO:

41.036/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE GLIMEPIRIDA 2MG VALOR ESTIMADO:

R$ 72.750,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2022

PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20,

DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: INPHARMA HOSPITALAR LTDA PROCESSO:

41.036/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE AMOXICILINA 50MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO

ORAL FRASCO 150 ML COM DOSADOR, ANLODIPINO BESILATO

10 MG, AZITROMICINA 500 MG, DIGOXINA 0,25 MG E

DOXICICLINA 100G VALOR ESTIMADO: R$ 177.875,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2022

PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.723/20,

DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO:

41.036/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE AMOXICILINA 500 MG E ENALAPRIL MALEATO

20 MG VALOR ESTIMADO: R$ 194.880,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0334/2022 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14

E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: NOVA MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO:

41.036/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE DIAZAPAM 10MG E ESPIRONOLACTONA 25 MG

VALOR ESTIMADO: R$ 150.750,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0334/2022 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/1 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14

E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA PROCESSO:

41.036/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE ALBENDAZOL 400MG, AMOXACILINA 50 MG/ML

PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 150 ML COM

DOSADOR, ATENOLOL 50 MG, AZITROMICINA PÓ PARA

SUSPENSÃO ORLA FRASCO 600 MG COM DOSADOR GRADUADO

E DIPIRONA SÓDICA 500MG VALOR ESTIMADO: R$ 474.802,50

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2022

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PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 41.036/2022 ASSINATURA:

06/01/23 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARBONATO DE

CÁLCIO 500MG DE CÁLCIO ELEMENTAR VALOR ESTIMADO:

R$ 91.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2022

PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20,

DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS

HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 41.036/2022 ASSINATURA:

29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CEFALEXINA

500MG VALOR ESTIMADO: R$ 83.750,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

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DE PREÇOS Nº. 0334/2022 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/1 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14

E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PROCESSO: 41.036/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLIBENCLAMIDA 5MG VALOR

ESTIMADO: R$ 23.760,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0334/2022 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES

LTDA PROCESSO: 41.036/2022 ASSINATURA: 29/12/2022

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIAMAZOL 5MG

COMPRIMIDO VALOR ESTIMADO: R$ 20.025,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

10/01/2023 Ano I | Edição nº29 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2022 PROPONENTES: 22

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS Nº 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0799/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TAMEL TRATORES E MÁQUINAS

TERRAPLANAGEM LTDA EPP PROCESSO: 54.668/2022

ASSINATURA: 28/12/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

CORRETIVA DO VEÍCULO: SPRINTER AMBULÂNCIA - MARCA:

MERCEDES BENS - ANO/MODELO: 2018/2019 - PREFIXO: 1966,

INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS VALOR:

R$ 14.776,13 VIGÊNCIA: 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0147/2022

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.241/2022 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI

FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14

DE 28/04/2014 E 13.377/14 DE 21/07/2014 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

10/01/2023 Ano I | Edição nº29 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0783/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE

DO PARAÍBA PROCESSO: 51.133/2022 ASSINATURA: 29/12/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE

PASTEURIZADO INTEGRAL) VALOR: R$ 642.240,00 VIGÊNCIA:

EXERCÍCIO DE 2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0401/2022 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

14.723/20, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

8666/93, DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020,

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADO PELAS

LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0804/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO EIRELI EPP PROCESSO: 50.581/2022 ASSINATURA:

29/12/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA

IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VALOR: R$ 78.315,82 VIGÊNCIA: 10

DIAS (ENTREGA) + 03 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0429/2022 PROPONENTE: 01

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

10/01/2023 Ano I | Edição nº29 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

44/54

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0805/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA

PROCESSO: 39.912/2022 ASSINATURA: 04/01/2023 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCO DE UVA

INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200ML) DA AGRICULTURA

FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA

ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR VALOR: R$ 1.118.070,00 VIGÊNCIA: EXERCÍCIO DE

2023 MODALIDADE: CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 0009/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0092/2022 PROPONENTES: 02

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009,

EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06 DE

08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, COM ENTREGAS DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA

NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0002/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE

IMPRESSÃO LTDA PROCESSO: 52.556/22 ASSINATURA:

02/01/20230OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO

A LASER DE DADOS VARIÁVEIS, BEM COMO, MONTAGEM,

TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO A EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELÉGRAFOS, DOS BOLETOS DE COBRANÇA DE

TRIBUTOS (IPTU, TAXA DE LICENÇA, ISS FIXO, PREÇO PÚBLICO

DE MERCADO E TAXA DE AMBULANTE). VALOR: R$ 58.000,00

VIGÊNCIA: ATÉ 10/02/2023 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0506/2022 PROPONENTES: 07 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3625-5000

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Maxiele Aparecida de Oliveira dos Santos

Rua Rua dos Ipês, Nº 11, Quadra 11, Lote 11, Campos Elíseos ­Taubaté-SP, BC

2.3.022.011.001

Processo Adm. Nº 1Doc 124/2.023 ­ NP 018/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo edificada

sem o projeto aprovado pelo município no local da obra.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização ­ DFOP

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Carlos Roberto de Paula

Rua José Canineo Filho, Nº 381, Quadra 4, Fonte Imaculada ­Taubaté-SP, BC

2.4.091.026.001

Processo Adm. Nº 1Doc 126/2.023 ­ NP 019/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo ampliada

sem o projeto aprovado pelo município no local da obra.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização ­ DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3625-5099

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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3625-5000

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Mauricio José Alves

Rodovia Oswaldo Cruz, Nº 322, Quadra E, P/Lote 03, Vila Regedor, Belém ­Taubaté-SP,

BC 2.2.021.017.001

Processo Adm. Nº 1Doc 132/2.023 ­ NP 020/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra localizada no endereço supracitado, por estar sendo executada sem a licença

expedida pelo município.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização ­ DFOP

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Catteya Participações LTDA

Rua Carlos Gomes, Nº 14, Centro ­Taubaté-SP, BC 1.3.011.134.001

Processo Adm. Nº 1Doc 188/2.023 ­ NP 036/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra comercial localizada no endereço supracitado, por estar sendo ampliada sem

o projeto aprovado pelo município no local da obra.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3625-5099

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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3625-5000

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

José Benedito Gil

Rua Guadalajara, Nº 62, Centro - Taubaté-SP, BC 1.1.014.420.001

Processo Adm. Nº 1Doc 54.402/2.022 ­ NP 1.583/2.022.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo

1Doc nº 634/2.022, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30

(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço

acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18

fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,

inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3625-5099

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AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3625-5000

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Maxiele Aparecida de Oliveira dos Santos

Rua Rua dos Ipês, Nº 11, Quadra 11, Lote 11, Campos Elíseos ­Taubaté-SP, BC

2.3.022.011.001

Processo Adm. Nº 1Doc 124/2.023 ­ NP 018/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo edificada

sem o projeto aprovado pelo município no local da obra.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização ­ DFOP

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Carlos Roberto de Paula

Rua José Canineo Filho, Nº 381, Quadra 4, Fonte Imaculada ­Taubaté-SP, BC

2.4.091.026.001

Processo Adm. Nº 1Doc 126/2.023 ­ NP 019/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo ampliada

sem o projeto aprovado pelo município no local da obra.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

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Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização ­ DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3625-5099

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AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3625-5000

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Mauricio José Alves

Rodovia Oswaldo Cruz, Nº 322, Quadra E, P/Lote 03, Vila Regedor, Belém ­Taubaté-SP,

BC 2.2.021.017.001

Processo Adm. Nº 1Doc 132/2.023 ­ NP 020/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra localizada no endereço supracitado, por estar sendo executada sem a licença

expedida pelo município.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

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Catteya Participações LTDA

Rua Carlos Gomes, Nº 14, Centro ­Taubaté-SP, BC 1.3.011.134.001

Processo Adm. Nº 1Doc 188/2.023 ­ NP 036/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra comercial localizada no endereço supracitado, por estar sendo ampliada sem

o projeto aprovado pelo município no local da obra.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

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AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3625-5099

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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3625-5000

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

José Benedito Gil

Rua Guadalajara, Nº 62, Centro - Taubaté-SP, BC 1.1.014.420.001

Processo Adm. Nº 1Doc 54.402/2.022 ­ NP 1.583/2.022.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo

1Doc nº 634/2.022, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30

(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço

acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18

fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,

inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3625-5099

10/01/2023 Ano I | Edição nº29 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DRH Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo

Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo nº

4203/2022,

R E S O L V E: Considerar readaptada a servidora JACQUELINE EBRAM SILVA ­

matrícula 45136­ titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria de Educação, por

01 (um) ano, a contar de 05/01/2023 a 05/01/2024, devendo exercer as funções que lhe forem

atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da Lei

Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Departamento de Recursos Humanos, 06 de janeiro de 2023.

CAMILA GUIMARÃES GALVÃO

RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS

PORTARIA SEDIS Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023

GABRIEL PINELLI FERRAZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora JULIANA RUIZ DA ROCHA

NOGUEIRA ­ matrícula 42648, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas

vantagens, substituir a servidora LETICIA TACIANA OLIVEIRA SANTOS ­ matrícula

45198, no período de 12 a 26/12/2022, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL PINELLI FERRAZ

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada à servidora ISABELA DE PAULA MIRANDA, titular

de cargo efetivo ­ matrícula51488, a contar de 11/11/2022, para exercer a função de confiança

deChefe de Serviço de Organização de Aulas ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de

Educação, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021e alterada pela

Lei Complementar n.º 475, de 17 de março de 2022, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 9 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº. 600, DE 28 DE DEZEMBRO 2022

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED Nº 319 de 31 de maio de

2022, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR DA EQUIPE DE

PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, da servidora FERNANDA CABRAL DE

VASCONCELLOS, matrícula 20.312, a contar de 02/01/2023.

I ­ Considerar designada a servidora supracitada, a contar de 02 de janeiro de

2023, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR

da EMIEF PADRE SILVINO VICENTE KUNZ conforme disposto na Lei

Complementar nº 180, de 21 de dezembro de 2007, subordinado à Secretaria de

Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de dezembro de 2022, 384° da fundação do Povoado e

378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Publicado novamente por ter saído com incorreções

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 75, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

ALEXANDRE MAGNO BORGES, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: Considerar atribuída ao servidor BRUNO MALOSTI DOS

SANTOS ­ matrícula 45882, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo

de suas vantagens, substituir a servidora RENATA DE JESUS FAIAO ­

matrícula 45406, no período de 06/12 a 20/12/2022, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de Dezembro de 2022, 384ª da fundação

do Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MAGNO BORGES

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor EDNALDO ROCHA ­

matrícula 34663, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens,

substituir o servidor VALDEMIR EDSON JORGE ­ matrícula 25910, no período de 17/10 a

15/11/2022, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de Janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 42 , DE 06 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 043/2023,

R E S O L V E:

Conceder a servidora PRISCILA INGRID ALVES DE

TOLEDO ­ matrícula 43932 ­ titular do cargo de Instrutor do Trabalho, lotado

na Secretaria de Educação, a partir de 23 de janeiro de 2023, licença para o trato

de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos

termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990,

atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2023, 384ª da fundação

do Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 43, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 033/2023,

R E S O L V E:

Considerar concedida ao servidor JULIO GOMES

MAGALHAES ­ matrícula 47225 ­ titular do cargo de Instrutor de Esportes,

lotado na Secretaria de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida, a contar de 05 de

janeiro de 2023, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de

até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar

nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251,

de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2023, 384ª da fundação

do Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 44, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Processo Administrativo nº 11722/2022,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 07/12/2022, os

efeitos da Portaria nº 507, de 10 de março de 2022, que concedeu à servidora

GIOVANNA VELLOSO DOS SANTOS ­ matrícula 18900, titular do cargo de

Professor I, licença para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 45, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar removido, com fundamento no inciso I do

Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 10/10/2022, o servidor

CLAUDOMIRO ALVES JUNIOR ­ matrícula 51758, da Secretaria de

Serviços Públicos para a Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 46, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 1476/2022,

R E S O L V E:

Conceder a servidora ELLEN CASSIANO DE

CARVALHO ­ matrícula 28673 ­ titular do cargo de Professor III, lotado na

Secretaria de Educação, a partir de 17 de janeiro de 2023, licença para o trato de

assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos

termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990,

atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 47, DE 09 DE JANEIRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 522/2022,

R E S O L V E:

Considerar concedida a servidora PRISCILA DE JESUS

DUTRA BETAT DE SOUZA ­ matrícula 42928 ­ titular do cargo de Professor

de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 10 de

dezembro de 2022, licença para o trato de assuntos particulares, por um período

de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei

Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de janeiro de 2022, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 48, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor GABRIEL DE

MIRANDA ALCANTARA ­ matrícula 45941, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora

MAGALI NEVES RODRIGUES ­ matrícula 48529, no período de 02 a

16/01/2023, respondendo pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente e

Bem-Estar Animal, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença

de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 49, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Processo Administrativo nº 7810/2022,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 06/12/2022, os

efeitos da Portaria nº 558, de 29 de março de 2022, que concedeu à servidora

DANIELLE PRADO NEPOMUCENO ­ matrícula 33784, titular do cargo de

Psicólogo, licença para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 50, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora NATHALIA

MARIA NOVAES VICTOR ­ matrícula 45381, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor

ANTONIO CESAR PIMENTA ­ matrícula 44982, no período de 02 a

31/01/2023, respondendo pelo expediente da Área de Desenvolvimento, Turismo

e Lazer, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de

vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 52, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

9.765/2021;

R E S O L V E:

Arquivar o processo administrativo nº 9.765/2021 nos termos do

artigo 305, da Lei Complementar Municipal nº 001, de 04 de dezembro de 1990, instaurado

para apurar eventual irregularidade e possível responsabilidade funcional, no âmbito do ,

tendo em vista que as medidas para correção das irregularidades foram devidamente tomadas

e foi constatado que não houve prejuízo aos cofres públicos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 53, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor RENATO

GONCALVES FERREIRA NALDI ­ matrícula 50569, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor

ALISSON AUGUSTO RIBEIRO ­ matrícula 43503, nos períodos de 26 a

30/12/2022 e de 02 a 16/01/2023, respondendo pelo expediente da Área Técnica

de Informática, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de

vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 54, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo

administrativo nº 53.397/2022 e com fundamento no disposto da Lei nº 4.980, de 06 de

maio de 2015 e suas atribuições,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 01, de 2 de janeiro de 2023, que

nomeou os Conselheiros, representantes dos segmentos constantes na citada legislação, para

compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação ­ CACS ­ FUNDEB, na seguinte conformidade:

"III - Representante dos professores das escolas públicas de educação básica

...

Suplente: Daniela Vasconcellos dos Santos Borges

...

VI - Representantes dos estudantes da educação básica pública

Titulares:

1 ­ Dulcineia dos Santos de Souza"

Prefeitura Municipal de Taubaté, 099/1 de janeiro de 2023, 384º da fundação do

Povoado e 378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos

abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone

(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180,

mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais

e quinze centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também

estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e

pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 485/22, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

materiais elétricos em geral, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com

encerramento dia 23.01.23 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 524/22, que cuida do registro de preços para eventual contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de consertos e manutenção preventiva e

corretiva das máquinas/equipamentos rodoviários de diversas linhas, modelos e tipos,

pertencentes à Frota Patrimonial da Prefeitura de Taubaté, por um período de 12 (doze)

meses, improrrogáveis, com encerramento dia 23.01.23 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 527/22, que cuida do registro de preços para eventual contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica, eletrônica, mecânicos

e acessórios em 182 (cento e oitenta e duas) motocicletas, pertencentes à Frota da Prefeitura

Municipal de Taubaté por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento

dia 23.01.23 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 521/22, que cuida do registro de preços para eventual contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de consertos e manutenção preventiva,

preditiva e corretiva das máquinas agrícolas de diversas linhas, modelos e tipos, pertencentes

à Frota Patrimonial da Prefeitura Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses,

improrrogáveis, com encerramento dia 23.01.23 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 528/22, que cuida do registro de preços para eventual contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de Plotagem, para os veículos Leves, Pesados,

Máquinas e Motocicletas, pertencentes à Frota Patrimonial da Prefeitura de Taubaté, bem

como para Equipamentos, Aparelhos em geral, a ser utilizado eventualmente, de acordo com

as necessidades desta Municipalidade, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis,

com encerramento dia 23.01.23 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 535/22, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

açúcar e pó de café, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento

dia 23.01.23 às 13h30.

PMT, aos 09.01.2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

Prefeito Municipal.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3625-5000

TERMO DE EMBARGO LOTEAMENTO CLANDESTINO

Elisangela Taveira Ohira

Estr. Mun. Do Tatauba, Nº S/N, Pinheirinho, Incra 200.005.568-4

Processo Adm. Nº 22.261/2.018 , 1Doc 225/2.023 ­ NP 042/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, EMBARGA, o loteamento clandestino localizado no endereço supracitado em

conformidade as disposições da Lei Complementar Nº 094/2001 combinado com o Artigo 50

da Lei Federal Nº 6.766/79.

Dessa forma fica V.S.ª NOTIFICADA para cessar de imediato qualquer tipo de obra existente

no local e qualquer promessa de venda de área em parcelamento irregular de solo, sem a

devida análise, aprovação e outorga por parte da Municipalidade e dos órgãos competentes,

contrariando os dispositivos legais Municipais e Federais, ficando V.S.ª ciente da

irregularidade constatada, conforme disposto no Artigo Nº 37 da Lei Federal Nº 6.766/79 bem

como disposto na Lei Complementar Nº 412 de 12 de Julho de 2017 ­ Plano Diretor Físico do

Município de Taubaté.

O não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte

da Municipalidade, inclusive sujeito as penalidades da Lei vigente podendo ser imputado aos

responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a

seis meses, e multa."

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3625-5099

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3625-5000

TERMO DE EMBARGO

MARIA R. SANTOS SILVA

Rua Caminho dos Cajueiros, Nº 309, Lote 15, Quadra C, Quinta dos Eucaliptos - Taubaté-SP,

BC 2.1.230.015.001

Processo Administrativo Nº 32.173/2.022 ­ NP Nº 964/2022

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra

localizada no endereço supracitado, por estar em execução sem o projeto aprovado pelo

município. Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°

054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando

desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3625-5099

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