Publicações da edição 34 - 09/01/2023 e Ano IV
Limpeza de terrenos
Atos Oficiais • Circulares
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Estado de São Paulo
2021- 2024
Os proprietários dos terrenos abaixo citados, ficam notificados para que no prazo
de 10 (dez) dias a partir da data de hoje executem a limpeza de seus terrenos, sobre pena de
multa, caso a limpeza seja efetuada pela Prefeitura Municipal será cobrado o valor de 1 real
o metro quadrado do terreno, a multa será cobrada por meio de boleto, enviado ao endereço
do proprietário, caso não haja o pagamento o valor será incluso na dívida ativa e cobrado no
EPTU do ano seguinte conforme Lei 1.912 de 08 de setembro de 2021.
Link para acesso a lei: http://camaraalegria.lawsystem.com.br/paginas/lei.php?id=2335
RELAÇÃO DE TERRENOS PARA LIMPEZA
PROPRIETÁRIO ENDEREÇO DO CADASTRO L/Q
IMÓVEL
ALECRIM GERALDA RITA DE 9967988 03/D
CONSTRUTORA E PAIVA 00965
INCORPORADORA LTDA
ALECRIM GERALDA RITA DE 9967989 04/D
CONSTRUTORA E PAIVA 00955
INCORPORADORA LTDA
ALECRIM FRANCISCO ANTONIO 9967968 01/B
CONSTRUTORA E MAFRA S/N
INCORPORADORA LTDA
ALECRIM FRANCISCO ANTONIO 9967969 02/B
CONSTRUTORA E MAFRA S/N
INCORPORADORA LTDA
ALECRIM GERALDA RITA DE 9967981 04/C
CONSTRUTORA E PAIVA 00905
INCORPORADORA
LTDA/JORGE ANTONIO
NOVAIS
ALECRIM GERALDA RITA DE 9967980 03/C
CONSTRUTORA E PAIVA 00915
INCORPORADORA LTDA
AGMAR CARLOS GERALDA RITA DE 9968052 04/I
FERREIRA PAIVA 00920
ALECRIM GERALDA RITA DE 9968049 01/I
CONSTRUTORA E PAIVA 00890
INCORPORADORA LTDA
ALECRIM GERALDA RITA DE 9967974 07/B
CONSTRUTORA E PAIVA 00845
INCORPORADORA LTDA
___________________________________________________________________
CNPJ 45.302.130/0001-17 Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro
Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP
e-mail: lidiane@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
09/01/2023 Ano I | Edição nº34 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
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2021- 2024
ALECRIM GERALDA RITA DE 9967962 03/A
CONSTRUTORA E PAIVA 00810
INCORPORADORA
LTDA/PAULO MARCIO
DA SILVA
ALECRIM FRANCISCO ANTONIO 9967961 02/A
CONSTRUTORA E MAFRA 01620
INCORPORADORA LTDA
ALECRIM AMELIA ALFREDO 9968026 01/G
CONSTRUTORA E CURY 01655
INCORPORADORA LTDA
ALECRIM DAVID RODRIGUES 9968001 16/D
CONSTRUTORA E ALECRIM 00145
INCORPORADORA
LTDA/ROSANA
APARECIDA MIGIEL PIO
ALECRIM DAVID RODRIGUES 9968039 14/G
CONSTRUTORA E ALECRIM 00140
INCORPORADORA LTDA
JULIANO DE OLIVEIRA GERALDA RITA DE 9966973 01/A
PAIVA 00S/N
JOAO PAULO DE SOUSA GERALDA RITA DE 9966986 01/B
PAIVA 01061
MARIA DA PENHA GERALDA RITA DE 9966987 02/B
GOMES ROCHA PAIVA 00S/N
LUIS PAULO DIAS GERALDA RITA DE 9966975 03/A
PAIVA 00S/N
JAIME LUIS FAUSTINO GERALDA RITA DE 9966996 11/B
PAIVA 00S/N
SILVIA REGINA BOVINO ANTONIO MAURO 9966997 12/B
BELUTTI 00S/N
VALTER CORDEIRO DE ANTONIO MAURO 9966999 14/B
SOUSA JUNIOR BELUTTI 00S/N
ALECRIM AMELIA ALFREDO 9968013 01/F
CONSTRUTORA E CURY 01795
INCORPORADORA LTDA
WILSON MANOEL DA RABIB FARAH 9967069 42/E
SILVEIRA SOBRINHO 00S/N
___________________________________________________________________
CNPJ 45.302.130/0001-17 Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro
Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP
e-mail: lidiane@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
09/01/2023 Ano I | Edição nº34 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Estado de São Paulo
2021- 2024
KETRWIN VERONICA AMELIA ALFREDO 9967354 01/18
LIMA CURY 01715
KAREN FERNANDA AMELIA ALFREDO 9967353 01/17
LIMA CURY 01725
KETRWIN VERONICA AMELIA ALFREDO 9967352 01/16
LIMA CURY 01735
JOAO CARLOS GENARI LAERCIO VENANCIO DA 9967105 36/F
COSTA 01150
JOSIEL DA SILVEIRA LAERCIO VENANCIO DA 9967124 09 10B/G
LOPES COSTA 01131
MARCELO BARROSO LAERCIO VENANCIO DA 9967127 13/G
COSTA 01171
EDGAR MIGUEL DE JOSE NAVES DA SILVA 9967173 25/H
SOUSA 01301
JORGE FERREIRA DA JOSE NAVES DA SILVA 9967170 22/H
SILVA NETO S/N
JOSE GARCIA JOSE NAVES DA SILVA 9967139 25/G
FERNANDES S/N
ALEXANDRE DOS JOSE NAVES DA SILVA 9967140 26/G
SANTOS LEMOS S/N
ODETE NEVES REINALDO BELUTTI S/N 9967186 13/I
TELISESCKI BRITO
MARIA DE GOIS LIMA REINALDO BELUTTI S/N 9967187 14/I
MARIA DE GOIS LIMA REINALDO BELUTTI S/N 9967188 15/I
RICARDO GRANITO REINALDO BELUTTI S/N 9967180 07/I
JUNIOR
ILEUSA APARECIDA DE REINALDO BELUTTI S/N 9967016 07/D
SOUZA SILVA
___________________________________________________________________
CNPJ 45.302.130/0001-17 Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro
Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP
e-mail: lidiane@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
09/01/2023 Ano I | Edição nº34 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº 003/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, resolve por prorrogar o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 08/2022 pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Li-
citações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Eletrônico nº 037/2022, a empresa:
BELGIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, referente aos itens 01, 02. Per-
fazendo o total geral de 02 itens. "Referente à aquisição de hipoclorito de sódio (cloro) e
ácido fluorsilíssico (flúor) para serem utilizados no tratamento de água, pelo período de
12 meses".
Santo Antônio da Alegria, 09 de janeiro de 2022.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
09/01/2023 Ano I | Edição nº34 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Li-
citações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Eletrônico nº 037/2022, a empresa:
BELGIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, referente aos itens 01, 02. Per-
fazendo o total geral de 02 itens. "Referente à aquisição de hipoclorito de sódio (cloro) e
ácido fluorsilíssico (flúor) para serem utilizados no tratamento de água, pelo período de
12 meses".
Santo Antônio da Alegria, 09 de janeiro de 2022.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
09/01/2023 Ano I | Edição nº34 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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