Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

N O T I F I C A Ç Ã O ­ L A N Ç A M E N T O

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço

descarte de resíduo de origem vegetal, referente ao período de março de 2020, conforme

item 2.4.3 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468 de 28 de

dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 21.757/2020, a seguir

qualificados:

Nome: UGO AMARAL MELO

Endereço: Rua Alfredo Pena, 211 Vila Nogueira ­ TAUBATE/SP

Quantidade: 10 METROS CUBICOS

Valor: R$ 98,00

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as

respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.

Divisão de Aterro Sanitário, 05 de janeiro de 2023.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

N O T I F I C A Ç Ã O ­ L A N Ç A M E N T O

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço

descarte de resíduo de origem vegetal, referente ao período de março de 2020, conforme

item 2.4.3 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468 de 28 de

dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 21.756/2020, a seguir

qualificados:

Nome: M. A. VIEIRA CACAMBAS ­ ME

Endereço: Rua Brasilina Moreira dos Santos, 1164 Jd. Terra Nova ­ TAUBATE/SP

Quantidade: 10 METROS CUBICOS

Valor: R$ 98,00

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as

respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.

Divisão de Aterro Sanitário, 05 de janeiro de 2023.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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N O T I F I C A Ç Ã O ­ L A N Ç A M E N T O

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço

descarte de resíduo de origem vegetal, referente ao período de abril de 2020, conforme

item 2.4.3 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468 de 28 de

dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 23.093/2020, a seguir

qualificados:

Nome: M. A. VIEIRA CACAMBAS - ME

Endereço: Rua Brasilina Moreira dos Santos, 1164 Jd. Terra Nova ­ TAUBATE/SP

Quantidade: 04 METROS CUBICOS

Valor: R$ 39,20

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as

respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.

Divisão de Aterro Sanitário, 05 de janeiro de 2023.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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N O T I F I C A Ç Ã O ­ L A N Ç A M E N T O

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço

descarte de resíduo de origem vegetal, referente ao período de março de 2020, conforme

item 2.4.3 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468 de 28 de

dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 21.757/2020, a seguir

qualificados:

Nome: UGO AMARAL MELO

Endereço: Rua Alfredo Pena, 211 Vila Nogueira ­ TAUBATE/SP

Quantidade: 10 METROS CUBICOS

Valor: R$ 98,00

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as

respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.

Divisão de Aterro Sanitário, 05 de janeiro de 2023.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

N O T I F I C A Ç Ã O ­ L A N Ç A M E N T O

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço

descarte de resíduo de origem vegetal, referente ao período de março de 2020, conforme

item 2.4.3 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468 de 28 de

dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 21.756/2020, a seguir

qualificados:

Nome: M. A. VIEIRA CACAMBAS ­ ME

Endereço: Rua Brasilina Moreira dos Santos, 1164 Jd. Terra Nova ­ TAUBATE/SP

Quantidade: 10 METROS CUBICOS

Valor: R$ 98,00

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as

respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.

Divisão de Aterro Sanitário, 05 de janeiro de 2023.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço

descarte de resíduo de origem vegetal, referente ao período de abril de 2020, conforme

item 2.4.3 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.468 de 28 de

dezembro de 2022, apurados pelo Processo Administrativo nº 23.093/2020, a seguir

qualificados:

Nome: M. A. VIEIRA CACAMBAS - ME

Endereço: Rua Brasilina Moreira dos Santos, 1164 Jd. Terra Nova ­ TAUBATE/SP

Quantidade: 04 METROS CUBICOS

Valor: R$ 39,20

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as

respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.

Divisão de Aterro Sanitário, 05 de janeiro de 2023.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PROCESSO Nº. 60.055/21

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/20

D E S P A C H O:Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria

Administrativa, decido RESCINDIR a parcela não executada da Autorização de

Fornecimento nº. 2816/21, firmadas com a empresa AGIL DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, aplicando a sanção de multa no valor total de R$ 286,65

(Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos), nos termos da Lei nº.

8.666/93, sujeito ao prazo de 5 (cinco) dias para interposição de recurso.(Retifico a

Publicação no Diário Oficial na data 15/12/2022).

PROCESSO Nº. 62.396/2021

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/21

D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria

Administrativa, aplico à empresa CCP MED.DISTRIBUIDORA EIRELI EPP a sanção

de multa no valor de R$ 326,59 (Trezentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Nove

Centavos), referente ao atraso na entrega nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito

a prazo de 05 (cinco) dias para recurso.

SES., aos 13/12/22

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0802/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: CSM ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI

PROCESSO: 54.846/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO:

FORNECIMENTO DE KIT LANCHE VALOR: R$ 81.000,00

VIGÊNCIA: 09/01/2023 A 31/12/2023 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0418/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.039/2022 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0765/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: D. R. MARTINEZ ME PROCESSO: 37.214/2022

ASSINATURA: 22/12/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FEIJÃO

CARIOCA E MACARRÃO PARAFUSO VALOR: R$ 145.633,60

VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0290/2022 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0763/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: LUIZ C DE MELO SOUZA LORENA EPP

PROCESSO: 37.216/2022 ASSINATURA: 22/12/20220OBJETO:

AQUISIÇÃO DE LASERTERAPIA PORTÁTIL VALOR: R$ 3.455,10

VIGÊNCIA: 20 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0291/2022

PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM

SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21

E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0787/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S. A. PROCESSO:

54.515/2022 ASSINATURA: 27/12/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MICROCOMPUTADOR TIPO II VALOR: R$ 6.187,00 VIGÊNCIA: 45

DIAS (ENTREGA) + 36 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0321/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62.732/2021 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0747/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: CE CARVALHO COMERCIAL EPP PROCESSO:

41.318/2022 ASSINATURA: 08/12/20220OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MACA ELÉTRICA ORTOSTÁTICA VALOR: R$ 6.700,00 VIGÊNCIA:

30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRONICO Nº. 0355/2022 PROPONENTE: 05

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006,

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0748/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS E

TERAPÊUTICOS LTDA PROCESSO: 41.318/2022 ASSINATURA:

08/12/20220OBJETO: AQUISIÇÃO DE MULTICORRENTES

ELÉTRICAS VIA ELETRODO, APARELHO DE ULTRASSOM E

ELETROTERAPIA, BARRA PARALELA DUPLA - 3M, ESCADA DE

CANTO COM CORRIMÃOS DUPLOS E RAMPA E ESCADA RETA

PARA TREINOS VALOR: R$ 12.317,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0355/2022 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0007/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: CONSTRUTORA P.R. PASIN LTDA PROCESSO:

50.272/2022 ASSINATURA: 04/01/2023 OBJETO: MANUTENÇÃO

PREDIAL DA COZINHALIMENTO VALOR: R$ 55.000,00

VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0480/2022 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 31 , DE 03 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Processo Administrativo nº 5595/2020,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 05/12/2022, os

efeitos da Portaria nº 124, de 05 de fevereiro de 2020, que concedeu ao servidor

RODOLFO JOSE ALVES DE MELLO ­ matrícula 20409, titular do cargo

de Professor III, licença para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 33, DE 04 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 304/2022,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor DANIEL MARTINS DA SILVA ­

matrícula 36279 ­ titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de

Educação, nos termos do inciso XII do artigo 134, c/c o § 2º do artigo 238 da Lei

Complementar nº 001/1990, se ausentar do Município no período de 21/01 a

05/03/2023, sem prejuízo dos vencimentos, para realização de curso intensivo de

formação continuada conforme consta no referido protocolo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 34 , DE 05 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Processo Administrativo n.º 46917/2020,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 1128, de 16 de agosto de 2022,

para constar que a servidora ANA PAULA COUTINHO MONTEIRO ­

matrícula 30396 é titular do cargo de Técnico de Enfermagem PSF e não como

constou anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de janeiro de 2023, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 36 ,DE 05 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo 1Doc nº

51.957/2022 e considerando o Decreto Municipal nº 15.422 de 08 de Novembro de 2022, que

dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação de Proteção

Integral do Parque Natural Municipal Vale do Itaim;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação

de Proteção Integral do Parque Natural Municipal Vale do Itaim:

I -Representantes do Poder Público

a) Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal

Titular: Luiza Fernanda dos Santos Pereira

Suplente: Lais Bonafé Marcondes Pereira

b) Secretaria de Planejamento

Titular: Priscila Siqueira Pereira

Suplente: Larissa Moore Bonello

c) Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo

Titular: Edneia Aparecida de Castro

Suplente: Dinorah Carolina Nozelli Fernandes

d) Secretaria de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida

Titular: Régis Fabiano Borges Monteiro

Suplente: Mauricio Leonel Galdino

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP: 12030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625 5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

e) Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Titular: Eder Adriano Costa

Suplente: Paulo Ricardo Marcondes Vieira

f) Secretaria de Segurança Pública

Titular: Leandro Gonçalves Palma da Rosa

Suplente: Danilo Ricci Seregheti

g) Universidade de Taubaté

Titular: Dr. Marcos Roberto Furlan

Suplente: Dr. Mauro Castilho Gonçalves

II - Representantes da Sociedade Civil

a) Conselho de Meio Ambiente Municipal

Titular: Gilson Queiroz de Alcântara

Suplente: Paulo Boani Filho

b) Conselho de Turismo Municipal

Titular: Getulio Cesar Kater de Almeida

Suplente: Gisele Jossei de Freita

c) Conselho de Cultura e Economia Criativa

Titular: Jonatan Augusto Gonçalves Cabral de Vasconcelos

Suplente: Elizabete Silva

d) ONG UNA VALE e Grupos Escoteiros de Taubaté

Titular: Marcos Antonio Costa

Suplente: João Carlos Moreno

e) ONG GECA ­ Grupo de Estudos e Conscientização Ambiental

Titular: Cristiane Peixoto do Amaral

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP: 12030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625 5000

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Suplente: Eduardo Lisboa da Cruz

f) Associação de Amigos dos Bairros Alto do Cristo, Alto São Pedro, Bosque da

Saúde e São Judas Tadeu

Titular: Marcio Aparecido dos Santos

Suplente: Luiz Carlos Lawandovski

g) Entidade Privada de Ensino Superior ou Profissionalizante, com formação

conectada à área do Meio Ambiente

Titular: Aguardando Indicação

Suplente: Aguardando Indicação

Art. 2° A participação dos Conselheiros no Conselho Consultivo do parque Natural Municipal

Vale do Itaim será considerada de função de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 3° O mandato dos integrantes do Conselho Consultivo, titulares e suplentes, será de 2

(dois) anos, permitida uma única recondução.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP: 12030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625 5000

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 37, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido a contar de 5/01/2023, o Sr. Rodrigo dos Santos, do

cargo de provimento em comissão de Gestor da Área de Relações Institucionais, lotado no

Departamento de Governança, subordinado à Secretaria de Governo e Relações Institucionais,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, para o

qual foi nomeado pela Portaria nº 138, de 3 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 38, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a Sra. Anne da Silva Cozendey Sepulvida ­ RG n°

27.220.679-8 DICRJ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Área

de Relações Institucionais, lotado no Departamento de Governança, subordinado à

Secretaria de Governo e Relações Institucionais, constante da Lei Complementar nº 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 39, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 5/01/2023, o Sr. Alan Victor de Oliveira, do cargo de

provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes de Competição, Lazer e

Eventos, subordinado à Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, para o qual foi nomeado

pela Portaria nº 102, de 3 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA SESP Nº 63, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Alexandre Magno Borges, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e com

fundamento no art. 2º, do Decreto nº 13.123, de 26 de setembro de 2013,

RESOLVE:

I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, conforme descrito abaixo.

MATRÍCULA NOME CNH VEÍCULO CATEGORIA

51484 MARINA SILVA PISANESCHI 06095629006 CARRO B

II - O servidor autorizado deverá preencher e assinar o requerimento para concessão de

autorização para Dirigir Veículo Oficial.

III - Fica o servidor, quando do uso do veículo, condicionado a preencher e assinar o controle de

tráfego da Secretaria de Serviços Públicos, contendo dia, destino, horário de saída e chegada,

quilometragem de saída e chegada.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de setembro de 2022, 383ª da fundação do Povoado e

377ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MAGNO BORGES

Secretário de Serviços Públicos

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA SESP Nº 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Alexandre Magno Borges, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e com

fundamento no art. 2º, do Decreto nº 13.123, de 26 de setembro de 2013,

RESOLVE:

I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, conforme descrito abaixo.

MATRÍCULA NOME CNH VEÍCULO CATEGORIA

50896 JHONATAN ALEX 05573463182 CARRO/ A/D

MARTINS CAMINHÃO

II - O servidor autorizado deverá preencher e assinar o requerimento para concessão de

autorização para Dirigir Veículo Oficial.

III - Fica o servidor, quando do uso do veículo, condicionado a preencher e assinar o controle de

tráfego da Secretaria de Serviços Públicos, contendo dia, destino, horário de saída e chegada,

quilometragem de saída e chegada.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de outubro de 2022, 383ª da fundação do Povoado e 377ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MAGNO BORGES

Secretário de Serviços Públicos

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA SESP Nº 66, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ALEXANDRE MAGNO BORGES, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora LAIS ANDRADE LOBO

DE OLIVEIRA ­ matrícula 51497, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de

suas vantagens, substituir o servidor LIANTONY ROGER LIMA LOPES ­ matrícula 47634,

no período de 18/10 a 01/11/2022, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Novembro de 2022, 383ª da

fundação do Povoado e 377ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MAGNO BORGES

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA SESP Nº 68, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

ALEXANDRE MAGNO BORGES, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor CELSO LUIS PEDROSO

­ matrícula 30113, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens,

substituir o servidor SERGIO DE GODOY ­ matrícula 22350, no período de 16/11 a

15/12/2022, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de novembro de 2022, 383ª da fundação

do Povoado e 377ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MAGNO BORGES

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA SESPM Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL,

no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Autorizar os Servidores a dirigir Veículo Oficial Municipal, conforme segue:

Nome Matrícula CNH Veículo

Gleidson Douglas Simões Leite 23514 04743213162 ­ CAT.HAB. AB Leve

João Oclair Prestes 24738 03025439387 ­ CAT. HAB. B Leve

Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 05 de janeiro de 2023.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Secretário de Segurança Pública Municipal

_____________________________________________________________________

Av. Tiradentes, 520 ­ CEP: 12030-180 ­ Tel. PABX (12) 3625-5000 - Taubaté/SP

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 53.034/22 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/21

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de

manutenção corretiva e preventiva de máquinas e equipamentos rodoviários à frota municipal de

Taubaté, constante do presente processo, a favor da empresa: TAMEL TRATORES E MAQ.

TERRAPLENAGEM LTDA-EPP, no valor de R$ 11.494,42 (Onze mil quatrocentos e noventa e

quatro reais e quarenta e dois centavos); P. M. T., aos 29/12/2022 - RODRIGO DE OLIVEIRA

RODRIGUES - SECRETARIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 51.223/22 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/21

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de

manutenção corretiva e preventiva de máquinas e equipamentos rodoviários à frota municipal de

Taubaté, constante do presente processo, a favor da empresa: TAMEL TRATORES E MAQ.

TERRAPLENAGEM LTDA-EPP, no valor de R$ 20.756,26 (Vinte mil setecentos e cinquenta e

seis reais e vinte e seis centavos);

P. M. T., aos 29/12/2022 - RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETARIO DE

OBRAS

PROCESSO Nº 51.278/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

38/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de Mangueiras, constante no presente processo, a favor

da empresa: TAMEL TRATORES E MAQ. TERRAPLANAGEM LTDA, no valor de R$

2.164,97(Dois mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos);

P. M. T, aos 29/12/2022 - RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIA DE

OBRAS

PROCESSO Nº 51.282/22 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/21

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de

moleiro pertencente à frota municipal de Taubaté, constante do presente processo, a favor da

empresa: TAMEL TRATORES E MAQUINAS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP, no valor

de R$ 3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais);

P.M.T., aos 29/12/2022 - RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO DE

OBRAS

PROCESSO Nº 53.551/22 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/21

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de

moleiro pertencente à frota municipal de Taubaté, constante do presente processo, a favor da

empresa: TAMEL TRATORES E MAQUINAS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP, no valor

de R$ 2.940,00 (Dois mil novecentos e quarenta reais);

P.M.T., aos 29/12/2022 - RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO DE

OBRAS

PROCESSO Nº 53.994/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

279/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos constante no presente processo, a favor

da empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 4.924,80

(Quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos);

P. M. T, aos 29/12/2022 - MÁRIO CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

06/01/2023 Ano I | Edição nº26 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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