Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.473 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera dispositivos do Decreto nº 8.225, de

22 de dezembro de 1995, que estabelece a

forma e os prazos para recolhimento do

Imposto Sobre Serviços de Qualquer

Natureza, das Taxas de Licença de

Fiscalização de Funcionamento e de

Publicidade, e dá outras providências.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo administrativo

nº 54.920/2022,

D E C R E T A:

Art. 1º Os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 8.225, de 22 de dezembro de 1995, passam a

vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer

Natureza (ISSQN), sujeitos ao regime de estimativa, efetuarão o

recolhimento em 10 (dez) parcelas iguais, com início do

vencimento em 10 de março e término em 10 de dezembro, de cada

ano, do imposto estimado pelo fisco."

"Art. 3º Os contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer

Natureza ­ ISSQN, sujeitos ao pagamento do imposto anual, em

razão de trabalho pessoal do próprio contribuinte, efetuarão o

recolhimento do referido tributo em 10 (dez) parcelas fixas, com

vencimento entre 10 de março a 10 de dezembro, não podendo

nenhuma parcela ser inferior ao valor correspondente a 1,5 (um

vírgula cinco) UFESP.

Parágrafo único. Nos casos em que o início da atividade ou término

da atividade ocorrer durante o exercício, o pagamento ocorrerá

proporcionalmente, considerando como 1 (um) mês, fração igual ou

superior 15 (quinze) dias."

"Art. 4º Os contribuintes sujeitos às Taxas de Licenças e

Fiscalização de Funcionamento e de Publicidade efetuarão o

recolhimento dos referidos tributos, até o dia 10 (dez) de março de

cada ano."

Art. 2º O § 3º do artigo 19 do Decreto nº 14237, de 21 de março de 2018, passa a vigorar

com a seguinte redação:

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EPS

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

"Art. 19. ...

§ 3º O vencimento mensal para os débitos

decorrentes da tarifa de uso dar-se-à no dia

10 (dez) do mês subsequente ao do uso do

espaço público."

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 29 de dezembro de 2022.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EPS

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

José Cláudio Schweter

Rua Atahide Barbosa do Amaral, Nº 46, Quadra 17, Lote 05, Sitio Santo Antonio -

Taubaté-SP. BC. 6.4.107.005.001

Processo Adm. Nº 1Doc 065/2.023 ­ NP 008/2.023.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30

(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, proceda a DESOCUPAÇÃO,

promovendo a demolição de construções clandestinas e limpeza do imóvel localizado junto

ao endereço supracitado, área esta de domínio Público e ocupada indevidamente,

contrariando as normas Municipais, ficando, portanto desde já cientificado da

irregularidade.

O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas

sem prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da

Municipalidade, podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art.

330 do Código Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­

detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 54.921/

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 338/21

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material de limpeza, constante do presente

processo, a favor das empresas: LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI ­ EPP, no valor de

R$ 271,00 (Duzentos e setenta e um reais); ZANCAPEL COM. SUPR. SERVIÇOS EM

GERAL EIRELI, no valor de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais); ORLA

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ­ EIRELI, no valor de R$ 921,00 (Novecentos e

vinte e um reais); PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE

LIMPEZA EIRELI, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais); RVN DISTRIBUIDORA

DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 1.683,15 (Um mil seiscentos e oitenta e três

reais e quinze centavos). Totalizando: R$ 4.995,15 (Quatro mil novecentos e noventa e

cinco reais e quinze centavos);

P.M.T., aos 29/12/2022

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 54.578/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de eletrodomésticos, constante no presente

processo, a favor da empresa: ARGOS LTDA, no valor de R$ 733,00 (Setecentos e

trinta e três reais);

P. M. T, aos 29/12/2022

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 54.439/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia constante no presente processo, a

favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de R$

2.754,40 (Dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos);

P. M. T, aos 29/12/2022

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 70/23

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de Medicamentos constante no presente

processo, a favor da empresa: DANIEL FERRARI ABRANTES ­ DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS ­ ME, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais);.

P. M. T, aos 04/01/2023

MÁRIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 54.574/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 47/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar-condicionado devidamente instalado,

constante no presente processo, a favor da empresa: PRADO COM DE

ELETRÔNICOS E SERV. DE INSTAL. EIRELI, no valor de R$ 4.850,00 (Quatro mil

oitocentos e cinquenta reais);

P.M.T., aos 29/12/2022

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRI A DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 54.847/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante no presente processo, a

favor da empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 1.192,00 (Um mil

cento e noventa e dois reais);

P. M. T, aos 29/12/2022

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JÚNIOR

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PROCESSO Nº 53.883/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva, constante do presente

processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor

total de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais);

P.M.T., aos 29/12/2022

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 53.926/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cimento a granel, constante do presente

processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor

total de R$ 59.940,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais);

P.M.T., aos 04/01/2023

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETARIO DE OBRAS

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 013/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2023

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material odontológico, constante no

presente processo, a favor da empresa: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, no

valor de R$ 3.302,40 (Três mil trezentos e dois reais e quarenta centavos);

P. M. T, aos 04/01/2023

MÁRIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 54.581/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA ME, no valor total

de R$ 589,00 (Quinhentos e oitenta e nove reais);

P.M.T., aos 29/12/2022

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 54.445/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$

584,96 (Quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);

P.M.T., aos 29/12/2022

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 54.225/22

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/21

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de manutenção corretiva e preventiva de máquinas e equipamentos rodoviários à

frota municipal de Taubaté, constante do presente processo, a favor da empresa:

TAMEL TRATORES E MAQ. TERRAPLENAGEM LTDA-EPP, no valor de R$

6.944,97 (Seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos);

P. M. T., aos 29/12/2022

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETARIO DE OBRAS

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 54.451/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisiçao de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA ME, no valor total

de R$ 506,00 (Quinhentos e seis reais);

P.M.T., aos 29/12/2022

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 54.429/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$

14.117,02 (Quatorze mil cento e dezessete reais e dois centavos);

P. M. T., aos 29/12/2022

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 53.891/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$

4.951,34 (Quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos);

P.M.T., aos 29/12/2022

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 54.590/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos de panificação, constante no

presente processo, a favor das empresas: D.R. MARTINEZ ­ ME, no valor de R$

441,70 (Quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos); NUTRITE

COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.831,20 (Um mil oitocentos e

trinta e um reais e vinte centavos); Totalizando: R$ 2.272,90 (Dois mil duzentos e

setenta e dois reais e noventa centavos);

P. M. T, aos29/12/2022

RENAN SANTANA CARVALHO

SECRETARIO DE HABITAÇÃO

05/01/2023 Ano I | Edição nº25 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 54.153/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 288/21

D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviço de monitoramento e rastreamento

de veículos via satélite, constante do presente processo, a favor da empresa: NORIO

MOMOI EPP, no valor de R$ 2.402,40 (Dois mil quatrocentos e dois reais e quarenta

centavos);

P. M. T, aos 29/12/2022

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI

SECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 54.273/22

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 329/21

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço em recondicionamento de caixa de câmbio, constante do presente processo, a

favor da empresa: GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA, no valor de R$ 5.655.61 (Cinco

mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos);

P.M.T., aos 29/12/2022

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 53.705/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 337/21

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material expediente, constante do presente

processo, a favor da empresa: MGSERV GESTÃO AMBIENTAL TECN.

SUSTENTÁVEIS, no valor de R$ 206,10 (Duzentos e seis reais e dez centavos); ORLA

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 730,52 (Setecentos e

trinta reais e cinquenta e dois centavos); Totalizando: R$ 936,62 (Novecentos e trinta e

seis reais e sessenta e dois centavos)

P.M.T, aos 29/12/2022

LÚCIO FÁBIO ARAÚJO

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

PROCESSO Nº 53.912/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 338/21

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material de limpeza, constante do presente

processo, a favor das empresas: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ­ EIRELI,

no valor de R$ 104,88 (Cento e quatro reais e oitenta e oito centavos); PARILIMP

COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, no valor de R$

190,08 (Cento e noventa reais e oito centavos). Totalizando R$ 294,96 (Duzentos e

noventa e quatro reais e noventa e seis centavos

P.M.T., aos 29/12/2022

RENAN SANTANA CARVALHO

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 53.452/22-

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$

1.611,49 (Um mil seiscentos e onze reais e quarenta e nove centavos);

P. M. T., aos 29/12/2022

LÚCIO FÁBIO DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

PROCESSO Nº 54.267/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/22

D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviços de manutenção, conserto e reforma

de equipamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: BOTAN

& SANTOS MECÂNICA LTDA EPP, no valor total de R$ 2.275,00 (Dois mil

duzentos e setenta e cinco reais);

P.M.T., aos 29/12/2022

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 54.213/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/22

D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviços de manutenção, conserto e reforma

de equipamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa:

GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA, no valor total de R$ 2.680,00 (Dois mil seiscentos

e oitenta reais);

P.M.T., aos 29/12/2022

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 53.873/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de lâmpadas automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES

LTDA, no valor de R$ 73,86 (Setenta e três reais e oitenta e seis centavos);

P.M.T., aos 29/12/2022

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 54.353/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva, constante do presente

processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor

total de R$ 885,00 (Oitocentos e oitenta e cinco reais);

P.M.T., aos 29/12/2022

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 54.530/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de lâmpadas automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES

LTDA, no valor de R$ 23,32 (Vinte e três reais e trinta e dois centavos);

P.M.T., aos 29/12/2022 ­

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI

SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 53.712/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de lâmpadas automotivas, constante do presente

processo, a favor das empresas: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES

LTDA, no valor de R$ 54,72 (Cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos.

P.M.T., aos 29/12/2022

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 54.601/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de lâmpadas automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES

LTDA, no valor de R$ 164,16 (Cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos);

P.M.T., aos 29/12/2022

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 53.961/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos constante no presente

processo, a favor da empresa: GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no

valor de R$ 10.216,80 (Dez mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos);

P. M. T, aos 29/12/2022

MÁRIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL

E TERRITORIAL URBANO

EXERCÍCIO DE 2023

No uso das atribuições que me são conferidas, especialmente nos termos do que

dispõem os artigos 301, inciso III, combinado com o artigo 302, inciso III, da Lei

Complementar nº 002, de 17 de dezembro de 1990 (Código Tributário Municipal),

FAÇO SABER aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer

título de imóveis, que se encontra afixado na sede da Municipalidade, na Av.

Tiradentes nº 520, parte térrea, rol discriminativo dos lançamentos referentes ao

presente exercício, para fins de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, das

propriedades inscritas no Município e de sujeitos passivos não localizados para

notificação pessoal.

Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua publicação, quando ao seu

final considerar-se-á notificado o contribuinte do lançamento do tributo.

Taubaté, 04/01/2023

Fernando Amâncio de Camargo

Secretário de Finanças

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

05/01/2023 Ano I | Edição nº25 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E A UNIVERSIDADE

DE TAUBATÉ - UNITAU PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41.491/22

­ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 11/22 ASSINATURA: 04/01/2023

OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR

OBRIGATÓRIO DOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ACIMA

QUALIFICADA, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE

ENSINO TÉCNICO ­ RADIOLOGIA, TÉCNICO DE GERÊNCIA EM

SAÚDE E TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TÉCNICO DE

ENFERMAGEM, TÉCNICO DE VETERINÁRIA, TÉCNICO DE

FARMÁCIA; GRADUAÇÃO: ODONTOLOGIA, MEDICINA,

NUTRIÇÃO, BIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM,

FISIOTERAPIA E VETERINÁRIA, FARMACÊUTICO; PÓS-

GRADUAÇÃO: ODONTOLOGIA, MEDICINA, NUTRIÇÃO,

BIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E

RESIDÊNCIA MÉDICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NOS TERMOS DO EDITAL

DE CHAMAMENTO - I E SEUS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE

INTEGRANTE DESTE CONVÊNIO PARA QUAISQUER FINS, BEM

COMO O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ENTRE A

CONVENIADA, CONVENENTE E O ALUNO. PÓS GRADUAÇÃO:

ODONTOLOGIA, MEDICINA, NUTRIÇÃO, BIOLOGIA, PSICOLOGIA,

ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E RESIDÊNCIA MÉDICA, NAS

UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

VIGÊNCIA: 12 MESES FUNDAMENTO: LEI Nº. 11.788/08 E LEI

FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

05/01/2023 Ano I | Edição nº25 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E A UNIVERSIDADE

DE TAUBATÉ - UNITAU PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41.491/22

­ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 11/22 ASSINATURA: 04/01/2023

OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR

OBRIGATÓRIO DOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ACIMA

QUALIFICADA, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE

ENSINO TÉCNICO ­ RADIOLOGIA, TÉCNICO DE GERÊNCIA EM

SAÚDE E TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TÉCNICO DE

ENFERMAGEM, TÉCNICO DE VETERINÁRIA, TÉCNICO DE

FARMÁCIA; GRADUAÇÃO: ODONTOLOGIA, MEDICINA,

NUTRIÇÃO, BIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM,

FISIOTERAPIA E VETERINÁRIA, FARMACÊUTICO; PÓS-

GRADUAÇÃO: ODONTOLOGIA, MEDICINA, NUTRIÇÃO,

BIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E

RESIDÊNCIA MÉDICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NOS TERMOS DO EDITAL

DE CHAMAMENTO - I E SEUS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE

INTEGRANTE DESTE CONVÊNIO PARA QUAISQUER FINS, BEM

COMO O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ENTRE A

CONVENIADA, CONVENENTE E O ALUNO. PÓS GRADUAÇÃO:

ODONTOLOGIA, MEDICINA, NUTRIÇÃO, BIOLOGIA, PSICOLOGIA,

ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E RESIDÊNCIA MÉDICA, NAS

UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

VIGÊNCIA: 12 MESES FUNDAMENTO: LEI Nº. 11.788/08 E LEI

FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Daniel de Carvalho

Rua Com. José Renato Cursino de Moura, Nº 1840, Quadra 9, Lote 01, Parque Aeroporto ­

Taubaté-SP, BC 4.5.039.028.001

Processo Adm. Nº 1Doc 073/2.023 ­ NP 011/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de

Fiscalização de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no

uso de suas atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei

Complementar Nº 054/1994, a obra localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada sem a licença expedida pelo município.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código

de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará

em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive

podendo ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Daniel de Carvalho

Rua Com. José Renato Cursino de Moura, Nº 1840, Quadra 9, Lote 01, Parque Aeroporto ­

Taubaté-SP, BC 4.5.039.028.001

Processo Adm. Nº 1Doc 073/2.023 ­ NP 011/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de

Fiscalização de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no

uso de suas atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei

Complementar Nº 054/1994, a obra localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada sem a licença expedida pelo município.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código

de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará

em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive

podendo ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 32 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo 1Doc n°

52.503/2022,

RESOLVE:

Art. lº Nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo de Taubaté -- COMTUR,

estabelecido pela Lei n° 5.556, de 04 de junho de 2020, e de acordo com o disposto em seu

artigo 2º, e suas alterações, na seguinte conformidade:

I - Do Poder Público

a) Representante do Turismo

Titular: Nathalia Maria Novaes Victor

Suplente: Mateus Soares Guimarães Nunes

b) Representante da Cultura

Titular: Ruth Câmara Rodrigues

Suplente: Oswaldo Barbosa Guisard Neto

c) Representante do Meio Ambiente

Titular: Getulio Cesar Kater de Almeida

Suplente: Djane dos Santos Rico

d) Representante da Educação

Titular: Fabio Moutinho Bueno

Suplente: Fernanda Israel Nunnes

e) Representante do Planejamento

Titular: Natália dos Santos Goes

Suplente: David Aldrin da Silva Caçador

f ) Representante de Desenvolvimento

Titular: Edu Chaves

Suplente: Fabiano Crozariol da Silva

g ) Representante de Mobilidade Urbana

Titular: Diego Guimarães Conti

Suplente: Nilton Aparecido Borges

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ/SP ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

h) Representante de Obras

Titular: Abraão Lucas Maciel Sakuma

Suplente: Maicon Ramos Rodrigues

II- Da Iniciativa Privada

a) Representante dos Meios de Hospedagem

Titular: aguardando indicação

Suplente: aguardando indicação

b) Representante dos Restaurantes e Bares Diferenciados

Titular: Giselle Jossei de Freitas

Suplente: William Carlos Eduardo de Freitas

c) Representante dos Agentes de Viagens

Titular: Luciana Salvato Fermi

Suplente: Bruno Martins Aristides

d) Representante dos Transportadores Turísticos

Titular: Alex Almeida Alves da Cunha

Suplente: Katia Leal de Souza

e) Representante dos Guias de Turismo

Titular: Luiz Alberto Madona Elias

Suplente: Carlos Eduardo Aparecido Rezende

f) Representante dos Turismólogos

Titular: Tatiana Marchetti Panza

Suplente: Thais de Oliveira

g ) Representante dos Artesãos

Titular: Aparecida Josiane Sampaio

Suplente: Benedita Alves

h) Representante dos Produtores de Eventos

Titular: Ricardo Ferreira

Suplente: Glauber Victor

i) Representante do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

Titular: Edison Carmona

Suplente: Sidnei Aparecido dos Santos

j) Representante do Turismo Religioso

Titular: Isabel Cristina C. Santos

Suplente: aguardando indicação

k) Representante de Faculdade ou Escola Técnica de Turismo

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Titular: Sandra Maria Costa e Souza

Suplente: Fernanda Carolina e Silva Rocha Pinto

l) Representante do Turismo Rural

Titular: Nelia Santos Presoto

Suplente: Silvia Regina da Conceição Ribeiro

m) Representante do Comércio de Taubaté

Titular: Marcelo Gomes Matera

Suplente: Daniel de Faria Pereira

n) Representante de Acessibilidade

Titular: Paulo Alexandre Barbeta

Suplente: Shirley Aparecida Rocha Menezes

o) Representante de Esportes Radicais

Titular: aguardando indicação

Suplente: aguardando indicação

p) Representante da Colônia Gastronômica de Quiririm

Titular: Elisa Surnin Saes

Suplente: aguardando indicação

Art. 2º O mandato dos Conselheiros será de dois anos, permitida urna única recondução.

Art. 3º As funções dos membros do Conselho não são remuneradas, sendo consideradas conto

prestação de serviços relevantes ao Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté,03 de janeiro de 2023, 384° da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEED Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Cessar as portarias dos servidores abaixo relacionados a dirigir veículo oficial

municipal desta Secretaria:

Nome Matrícula Portaria

Carlos Alberto Ribeiro Junior 31.357 SEED nº 103, de 28 de janeiro de 2022.

Luiza Carvalho de Jesus 45.396 SEED nº 190, de 01 de abril de 2022.

Sheila Cristina Rodrigues 20.338 SEED nº 119, de 15 de junho de 2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de janeiro de 2023, 383° da fundação do Povoado e

377° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LUCIA SCORTECCI HILST

Secretaria de Educação

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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