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PORTARIA Nº 01 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo

administrativo nº 53.397/2022 e com fundamento no disposto da Lei nº 4.980, de 06 de

maio de 2015 e suas alterações,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os Conselheiros abaixo relacionados, representantes dos segmentos

constantes na citada legislação, para compor o Conselho Municipal de

Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ­ CACS ­ FUNDEB,

a saber:

I ­ Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titulares:

1 ­ Gustavo Perroni Gomes da Silva

2 ­ Giovanna Velloso dos Santos

Suplentes:

1 ­ Cristiane de Oliveira Silva

2 ­ Clayse Aparecida dos Santos Coelho

II ­ Representante dos diretores das escolas públicas de educação básica

Titular: Danielle Pavanetti Siqueira Campos

Suplente: Ana Paula Bastos de Morais Moreira

III ­ Representante dos professores das escolas públicas de educação básica

Titular: Alessandrina Camargo Lemes

Suplente: Danielle Lettiere Gonçalves Munhoz

IV ­ Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas

públicas

Titular: Fabio Moutinho Bueno

Suplente: Sandra Gomes Trindade

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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V ­ Representantes dos pais de alunos da educação básica pública

Titulares:

1 ­ Patrícia Lopes

2 ­ Maísa Batista Ribeiro

Suplentes:

1 ­ Ana Paula Pereira

2 ­ Tatiana Michelle Ferreira Braga

VI ­ Representantes dos estudantes de educação básica pública

Titulares:

1 ­ Dulcineia Miranda

2 ­ José Sergio Palmeira

Suplentes:

1 ­ Nivaldo Antonio Trindade

2 ­ Sandra Maria Santos Soares Duarte

VII ­ Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Kelly Cristina Marcon Arcas

Suplente:Ana Paula Santos

VIII ­ Representante do Conselho Tutelar

Titular: André Linhares Machado da Silva

Suplente: Adriana Meireles Cobra

IX ­ Representantes de organizações da sociedade civil

Titulares:

1 ­Lais Fabiana Gonçalves Galvão

2 ­ Luís Flávio Pedro dos Santos

Suplentes:

1 ­ Ana Cristina Braga dos Santos

2 ­ Amanda Goes dos Santos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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X ­ Representante das escolas do campo

Titular: Sandra Silva de Almeida

Suplente: Luciana Gomes

Art. 2º A participação no Conselho será considerada como prestação de serviços

relevantes ao Município e seus membros não serão remunerados.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de janeiro de 2023, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1.459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar o Sr. Gabriel Luís Gusmão Maciel ­ RG nº 52.679.586-4, a contar

de 02/01/23, do cargo de provimento em comissão de Gestor da Área de Controle

Administrativo, lotado no Departamento de Aprovação de Projetos, subordinada à Secretaria

de Planejamento, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, para o

qual foi nomeado pela Portaria nº. 134, de 03 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 1.460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 2/01/2023, o Sr. José Oscar Nogueira Júnior, do cargo de

provimento em comissão de Gestor da Área de Planejamento Estratégico, lotado no Departamento

de Gabinete, subordinado à Secretaria de Gabinete, constante da Lei Complementar nº 470, de 13

de dezembro de 2021 e suas alterações, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 633, de 8 de abril

de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 1.461, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 2/01/2023, o Sr. Fábio Henrique da Cruz, do cargo de

provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, subordinado à Secretaria de

Saúde, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, para o

qual foi nomeado pela Portaria nº 67, de 3 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 1.462, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. Diego Alves Pereira, RG nº 40.047.099-8, a contar de 02/01/2023, do

cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Licitações,

subordinado à Secretaria de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 1.463, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a contar de 02/01/23, o Sr. Fábio Henrique Cruz ­ RG nº 29.400.634-5, para

exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos e

Licitações, Ref. "C03", lotado no Departamento de Projetos e Licitações, subordinado à

Secretaria de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 1.464, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Remover, a contar de 02 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 107, inciso I,

do Código de Administração, o servidor Fábio Henrique da Cruz, titular do cargo de efetivo,

matrícula 33.694, lotado na Secretaria de Saúde para a Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 1.465, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

EXONERAR a Sra. Elisa de Paula Ilkiu, RG nº 28.163.368, a contar de 02/01/2023, do

cargo de provimento em comissão de Gestor da Área Técnica Administrativa, lotado no

Departamento Técnico de Administração do Sistema Único de Assistência Social,

subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, para o qual foi

nomeada pela Portaria nº 127 de 03 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 1.466, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a contar de 02/01/23, a Sra. Elisa de Paula Ilkiu ­ RG n° 28.163.368, para exercer o

cargo de provimento em comissão de Gestor da Área de Planejamento Estratégico ­ Ref. "C02",

lotado no Departamento de Gabinete subordinado à Secretaria de Gabinete, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1.467, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a contar de 02/01/23, a Sra. Silvia Maria de Oliveira Lima ­ RG n° 28.583.526-9, para

exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Área Técnica Administrativa, lotado no

Departamento Técnico de Administração do Sistema Único de Assistência Social, subordinado à

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social , constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 1.468, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 02/01/2023, a Sra. Isabel Cristina Sampaio Marim,

RG nº 22.306.864, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de

Desenvolvimento e Inclusão Social, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 728, de 05 de maio de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1469, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a contar de 02/01/23, a Sra. Isabel Cristina Sampaio Marim- RG nº 22.306.864, para

exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social

Especial- Ref. "C03", lotado no Departamento de Proteção Social Especial, subordinado à

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 1.470, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Paula Ramos da Silva ­ RG 41.242.904-4, a contar de

02/01/2023, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Secretário Adjunto de

Desenvolvimento e Inclusão Social subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas

alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1.471, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

EXONERAR o Sr. Maicon Ramos Rodrigues, RG nº 49.762.301-8, a contar de 02/01/2023,

do cargo de provimento em comissão de Gestor da Área de Obras Rurais, lotado no

Departamento de Trânsito, subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana, constante da

Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1.472, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 2/01/2023, o Sr. Edjones Silva Alves, do cargo de

provimento em comissão de Gestor da Área de Cidadania e Controle Social, lotado no

Departamento Administrativo, subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar

nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 70,

de 3 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

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PORTARIA Nº 1.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 2/1/2023, a Sra. Natália Graziela Moraes da Silva, do cargo de

provimento em comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial, lotado no Departamento

de Proteção Social Especial, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, constante da

Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, para o qual foi nomeado pela

Portaria nº 729, de 5 de maio de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 1.474, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Natália Graziela Moraes da Silva, matrícula 36.783, a contar de

02/01/2023, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Gestor da Área de

Cidadania e Controle Social, Ref. "C02", lotado no Departamento Administrativo,

subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1.475, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Remover, a contar de 02 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 107, inciso I,

do Código de Administração, a servidora Natália Graziela Moraes da Silva, titular do cargo

de Assistente Social, matrícula 36.783, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão

Social para a Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de Dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.476, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 2/01/2023, o Sr. Miguel Jorge Kater de Almeida, do cargo de

provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, subordinado à Secretaria de

Gabinete, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, para o qual

foi nomeado pela Portaria nº 296, de 19 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 1.477, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

NOMEAR, a contar de 02/01/23, o Sr. Miguel Jorge Kater de Almeida ­ RG n° 13.651.300, para

exercer o cargo de provimento em comissão Gestor da Área de Controle Administrativo ­ Ref.

"C02", lotado no Departamento de Aprovação de Projetos, subordinado à Secretaria de

Planejamento, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 1.478, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a contar de 02/01/23, o Sr. MARCELO TADEU DOS REIS PIMENTEL­ RG n°

07.366.177-9, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de

Comunicação ­ Ref. "C03", subordinado à Secretaria de Gabinete, constante da Lei Complementar

nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1.479, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido a contar de 2/01/2023, o Sr. Marcos Alexandre Marcondes de

Castilho Júnior, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Governo, subordinado à

Secretaria de Gabinete, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 294, de 19 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1.480, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Remover, a contar de 02 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 107, inciso I,

do Código de Administração, a servidora Paula Ramos da Silva, titular do cargo de efetivo,

matrícula 34.467, lotado na Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1.481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR, a contar de 02/01/23, o Sr. MARCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA ­ RG n°

10.657.847/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento

Administrativo ­ Ref. "C03", subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de Dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

02/01/2023 Ano I | Edição Extra nº22 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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