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NOTIFICAÇÃO ­ LANÇAMENTO

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço de Coleta de

Resíduos Sólidos Sépticos, referente ao período de agosto de 2022, conforme item 2.5 da tabela de

preços de serviços do Decreto nº 15.209 de 14 de janeiro de 2022, apurados pelo Processo

administrativo nº 50.829/2022, a seguir qualificados:

Nome: RP Barreto Consultório Odontológico LTDA

Endereço: Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa, 479, sala 02 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 28,25

Nome: Neusa Maria Soares de Almeida

Endereço Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa, 479, Sala 04 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 28,25

Nome: Associação São Francisco de Reeducação e Socialização

Endereço: Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa, 630 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 28,25

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as respectivas

cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.

Aterro Sanitário, 29 de dezembro de 2022.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

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DECRETO Nº 15.468, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera e acrescenta dispositivos à

Tabela de Preços e Serviços e dá

outras providências.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

52.922/2022,

D E C R E T A:

Art. 1º A Tabela de Preços de Serviços, anexa ao Decreto nº 6.510, de 28 de dezembro de

1990, passa a vigorar com os seguintes valores:

TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS

ANEXA AO DECRETO Nº 6.510, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

1 ­ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1.1 ­ Aberturas, alterações e cancelamentos de firmas individuais e sociedade

1.1.1 ­ aberturas e alterações R$ 113,50

1.1.2 ­ cancelamentos fora do prazo legal R$ 113,50

1.2 - Aberturas, alterações e cancelamentos de autônomos

1.2.1 ­ aberturas e alterações R$ 57,25

1.2.2 ­ cancelamentos fora do prazo legal R$ 57,25

1.3 - Atestados, por lauda R$ 54,05

1.4 ­ Fornecimento de Cópias xerográficas ou envio de Cópia digitalizada de

documentos, por unidade:

1.4.1 ­ 1 unidade R$ 6,00

1.4.2 ­ demais cópias, a partir da 2ª unidade R$ 0,95

1.4.3 ­ Cópia retirada por meio de celular ou outro aparelho eletrônico Isento

do requerente

1.5 - Desentranhamento e restituição de documentos R$ 47,15

1.6 - Cadastramento de firma para licitação R$ 92,95

1.7 ­ Cópia de Edital:

1.7.1 ­ edital de licitação de obras R$ 92,95

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1.7.2 - outros editais R$ 47,15

1.8 - Fornecimento de 2ª via de carnês R$ 26,55

1.9 - Fornecimento de Código Espacial R$ 100,50

1.10 - Fornecimento de Código Tributário R$ 100,50

1.11 - Mapa Digital de Taubaté R$ 6,05

1.12 - Declarações para implantação de empreendimentos R$ 154,50

1.13 ­ Outros serviços administrativos não especificados R$ 60,90

2 - OUTROS SERVIÇOS

2.1 - Alinhamento, por metro de testada R$ 41,10

2.2 - Numeração de prédios, por unidade R$ 64,00

2.3 - Cemitério:

2.3.1 - inumação em sepultura rasa:

2.3.1.1 - de adultos R$ 160,75

2.3.1.2 - de infante R$ 60,90

2.3.2 ­ inumação em columbário R$ 75,80

2.3.3 - inumação em túmulo R$ 160,75

2.3.4 ­ arrendamento:

2.3.4.1 - de sepultura por 1 (um) ano R$ 150,30

2.3.4.2 - de columbário por 3 (três) anos R$ 245,35

2.3.5 - Exumação R$ 227,05

2.3.6 - Diversos:

2.3.6.1 - permissão para construção, reformas de túmulos, R$ 76,15

carneiras e columbários

2.3.6.2 - ocupação de ossário por 1 (um) ano R$ 150,80

2.3.6.3 - 2ª via de aquisição de perpétuo R$ 76,15

2.4 - Aterro Sanitário:

2.4.1 - lixo domiciliar por kg R$ 0,35

2.4.2 - construção civil, por m³:

2.4.2.1 - entulho limpo R$ 9,50

2.4.2.2 - entulho misto R$ 18,20

2.4.2.3 - entulho sujo R$ 44,95

2.4.3 - resíduos de origem vegetal por m³ R$ 9,80

2.5 - Resíduos sólidos sépticos provenientes do serviço de saúde, por quilo ou R$ 6,30

fração: peso mínimo 5 kg

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2.6 - Construções e Limpezas:

2.6.1 - preço por metro quadrado ou fração de muro de alvenaria,

construído com bloco de cimento de 14X19X39, sem revestimento e R$ 114,65

incluindo fundações

2.6.2 ­ preço do metro linear construído de alambrado em mourões de

concreto "T", altura livre de 2 (dois) metros, com tela de arame R$ 154,50

galvanizado, fio 14 Bwa e malha quadrada 5X5 cm,

2.6.3 - preço do metro quadrado ou fração de calçada em ladrilho

hidráulico, padrão PMT e/ou uma cor, com sulcos, incluindo contrapiso R$ 166,10

com espessura de 6 (seis) cm.

2.6.4 ­ preço do metro quadrado ou fração de calçada em cimento R$ 71,50

desempenado com espessura de 6 (seis) cm

2.6.5 ­ preço do metro quadrado ou fração de calçada em piso

intertravado, espessura de 8 (oito) cm assentamento sobre base de coxim R$ 102,00

de areia, dimensão 10X20 cm (retangular)

2.6.6 ­ capinação e limpeza de terrenos - preço da hora ou fração

computados a partir da saída dos equipamentos e servidores da PMT,

incluindo operador de máquinas e caminhões:

2.6.6.1 - pá carregadeira R$ 271,40

2.6.6.2 - retro escavadeira R$ 175,55

2.6.6.3 - caminhão R$ 197,00

2.6.6.4 - roçadeira R$ 174,80

2.6.6.5 - por servidor braçal R$ 23,50

2.6.7 - preço de reforma de calçada a que se refere os itens 2.6.3, 2.6.4 e R$ 190,40

2.6.5, com valor mínimo de 1 (um) metro quadrado

2.7 ­ Preço de pesagem na balança instalada no aterro sanitário, por unidade R$ 35,80

2.8 - Fornecimento de documentos:

2.8.1 ­ carteira de identificação, por unidade R$ 25,05

2.8.2 - caderneta de permissionário, por unidade R$ 33,45

3 - OCUPAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS E OCUPAÇÃO DE LOGRADOURO

PÚBLICO E BENS MÓVEIS

3.1 ­ Box e Banca no Mercado Municipal, por m²:

3.1.1 - interno por mês R$ 24,70

3.1.2 - marquise por mês R$ 24,70

3.1.3 - externo por mês R$ 24,70

3.2 ­ Bancas em Feiras livres, por m²:

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3.2.1 ­ de bairro, por dia R$ 6,80

3.2.2 ­ de bairro, por mês R$ 23,20

3.2.3 ­ no mercado municipal, por dia R$ 2,40

3.2.4 ­ no mercado municipal, por mês (Tipo I) R$ 9,55

3.2.5 ­ no mercado municipal, por mês (Tipo II) R$ 19,15

3.2.6 ­ no mercado municipal, por mês (Tipo III) R$ 28,70

3.3 ­ Cessão de máquinas e equipamentos por hora trabalhada:

3.3.1 - cessão de máquinas agrícolas simples R$ 36,55

3.3.2 - cessão de máquinas em geral R$ 36,55

3.3.3 ­ cessão de máquinas agrícolas com uso de implementos

específicos (plantadeira, adubadeira, pulverizadora) incluindo mão de R$ 61,85

obra de operador

3.3.4 ­ cessão de máquinas agrícolas para produtores inscritos em Isento por 30

D.A.P. (Declaração de Aptidão ao PRONAF) horas

3.4 - MERCATAU

3.4.1 - box, por m²:

3.4.1.1 - por dia R$ 1,70

3.4.1.2 - por mês R$ 23,55

3.4.1.3 - rateio de água/luz ­ por mês R$ 152,35

3.4.2 - produtor atacadista, por m²:

3.4.2.1 - do município, por dia R$ 3,40

3.4.2.2 - fora do município por dia R$ 6,20

3.4.2.3 - atacadista em geral, por mês R$ 26,70

3.4.2.4 - varejista em geral, por dia R$ 4,25

3.4.2.5 - varejista ­ por mês R$ 14,05

3.4.2.6 - tarifa de permanência de veículo em plataforma ­ por R$ 103,95

dia

3.4.2.7 - tarifa de permanência de veículo em horário não R$ 51,95

permitido em plataforma e ou estacionamento - por hora

3.4.2.8 - tarifa de permanência de veículos leves em R$ 5,70

estacionamento - por hora

3.4.3 - exposições, por m², por dia R$ 62,45

3.4.4 - feira do automóvel, por mês R$ 3.734,55

3.4.4.1 - manutenção e limpeza de área, por veículo R$ 1,70

estacionado

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3.5 - Camelódromo de Taubaté, por m² e por mês R$ 47,15

3.6 - Banca de jornais, flores, revistas e livros:

3.6.1 - área central por m² e por mês R$ 18,25

3.6.2 - demais áreas por m² e por mês R$ 12,95

3.6.3 - os valores não poderão ser inferiores a R$ 82,20 e R$ 58,50,

respectivamente aos itens 3.6.1 e 3.6.2

3.7 ­ Feira de Arte e Artesanato

3.7.1 - utilização de espaço público para exposição de artesanato, por R$ 4,25

m², por mês

3.7.2 - utilização de espaço público para comércio de alimentação e R$ 4,25

bebidas não alcoólicas, por m², por mês

3.8 - Autorização para utilização de espaço público (calçada) por m², por mês R$ 33,50

3.9 - Utilização de espaço público para eventos e de festividades/ambulantes, por R$ 6,80

m², por dia

3.10 - Espaço para eventos

3.10.1 - área coberta da Av. Prof. Walter Thaumaturgo

3.10.1.1 - sem fins lucrativos, por dia R$ 703,30

3.10.1.2 - com fins lucrativos, por dia R$ 1.404,20

3.10.2 - Praça 08 de Março (área de dispersão da Av. Prof. Walter

Thaumaturgo)

3.10.2.1 - sem fins lucrativos, por dia R$ 1.123,10

3.10.2.2 - com fins lucrativos, por dia R$ 2.106,25

3.10.2.3 - Instalação de circos, parques e atividades culturais e R$ 25,95

esportivas (exceto corridas), por dia

3.10.3 ­ outras atividades culturais e esportivas realizadas em área R$ 25,95

pública, por dia

3.11 - Teatro Metrópole

3.11.1 - sessão básica de ocupação (uma apresentação) para artista ou R$ 1.909,50

grupo de arte com a cobrança de ingresso

3.11.2 ­ sessão básica de ocupação (uma apresentação) para artista ou R$ 1.312,75

grupo de arte sem a cobrança de ingresso

3.11.3 ­ sessão extra nos casos previstos nos itens 3.11.1 acima R$ 954,75

3.11.4 ­ sessão extra nos casos previstos nos itens 3.11.2 acima R$ 656,40

3.11.5 ­ dia de ensaio extra com uso do palco R$ 477,40

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3.11.6 - dia de ensaio extra com uso do palco, equipe descrita no art. 6º

do decreto nº 14184, de 15 de dezembro de 2017 e, se necessário, a R$ 954,75

utilização dos equipamentos cenotécnicos, de som e luz disponíveis e

instalados.

3.12 ­ Shopping Popular, por m², por mês R$ 48,30

3.13 ­ Passeio na Locomotiva à Vapor (Maria Fumaça) ­ Parque Itaim

3.13.1 ­ Por pessoa R$ 5,00

3.13.2 ­ Pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco) anos Isento

3.13.3 ­ Crianças com até 6 (seis) anos de idade incompletos, desde que Isento

não ocupem poltrona

3.13.4 ­ Escolas da rede pública de ensino em horários letivos Isento

3.14 ­ Visita ao Mirante do Itaim

3.14.1 ­ Por pessoa R$ 5,00

3.14.2 ­ Pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco) anos Isento

3.14.3 ­ Crianças com até 6 (seis) anos de idade incompletos, desde que Isento

não ocupem poltrona

3.14.4 ­ Escolas da rede pública de ensino em horários letivos Isento

4 - TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL

4.1 - Guarda volumes - por volume e por dia R$ 6,20

4.2 ­ Estacionamento:

4.2.1 - carros de passeio ou motocicletas:

4.2.1.1 - por hora ou fração, acima de 10 (dez) minutos R$ 5,55

4.2.1.2 - diária (24 horas) R$ 67,30

4.2.1.3 - mensal - carros de passeio ou motocicletas R$ 171,55

4.2.2 - caminhões ou ônibus:

4.2.2.1 - por hora ou fração R$ 13,55

4.2.2.2 - diária (24 horas) R$ 167,80

4.2.2.3 - mensal ­ caminhões ou ônibus R$ 274,55

4.3 - Nos casos acima não haverá cobrança quando tratar-se de viatura oficial, bem

como haverá 50% de desconto quando tratar-se de carro particular de funcionário

público com apresentação de credencial

4.4 ­ Tarifa de embarque:

4.4.1 - até 40 km de distância R$ 0,80

4.4.2 - de 40,1 km a 60 km R$ 2,95

4.4.3 - acima de 60 km R$ 7,05

4.4.4 - interestadual/internacional R$ 8,15

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5 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

5.1 - Diária por unidade e por dia:

5.1.1 - animais de pequeno porte R$ 17,50

5.1.2 - animais de médio porte R$ 47,15

5.1.3 - animais de grande porte R$ 81,35

5.2 - Multa por unidade:

5.2.1 - animais de pequeno porte R$ 32,05

5.2.2 - animais de médio porte R$ 47,15

5.2.3 - animais de grande porte R$ 161,40

5.2.4 - multa cobrada em dobro em caso de reincidência

6 ­ ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ITINERANTES

6.1 - Cessão de viaturas:

6.1.1 - veículo Motocicleta, por dia R$ 90,85

6.1.2 - veículo leve, por dia R$ 168,70

6.2 - Deslocamento, por km rodado, por veículo R$ 0,70

6.3 - Fita zebrada, por rolo R$ 6,20

6.4 - Cone (72,00 cm), cada R$ 16,35

6.5 - Cone vertical (72,00 cm), cada R$ 17,15

6.6 - Barreira Horizontal, cada R$ 17,50

6.7 - Cavaletes, cada R$ 24,80

6.8 - Grades, cada R$ 26,85

6.9 - São isentos do recolhimento do itens 6.1 à 6.8 os eventos contidos no

Calendário Oficial do Município, realizadas em áreas públicas

6.10 - Serviço de Guincho e remoção

6.10.1 - motocicletas, motonetas e ciclomotores R$ 369,55

6.10.2 - veículos leves, por dia R$ 369,55

6.10.3 - utilitários R$ 369,55

6.10.4 - caminhões R$ 492,65

6.10.5 - ônibus/carretas R$ 492,65

6.10.6 - caçambas, contêineres e similares R$ 492,65

6.11 - Estadia de veículo apreendido ou recolhido

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6.11.1 - motocicletas, motonetas e ciclomotores R$ 54,80

6.11.2 - veículos leves, por dia R$ 54,80

6.11.3 - utilitários R$ 54,80

6.11.4 - caminhões R$ 150,10

6.11.5 - ônibus/carretas R$ 150,10

6.11.6 - caçambas, contêineres e similares R$ 150,10

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

ALEXANDRE MAGNO BORGES

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 28 de dezembro de 2022.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

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DECRETO Nº 15.469 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o reajuste de tarifa do

Serviço Funerário Municipal

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso das

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo nº 52.922/2022, e do disposto no

art. 5º da Lei nº 2.258, de 01 de junho de 1987,

D E C R E T A:

Art. 1º A Tarifa do Serviço Funerário Municipal, criado pela Lei nº 2.258, de 01 de junho de 1987,

fica reajustada na seguinte conformidade:

1 - URNAS

1.1 ­ (10) sem visor R$ 236,00

1.2. - Urna com acabamento 1,80cm 120kg R$ 415,00

1.3 ­ Urna G 1,80cm 180kg R$ 700,00

1.4 - Urna G comprida 2,10cm 170kg R$ 1.833,00

1.5 - Urna GG 1,80cm 250kg R$ 590,00

1.6 ­ Infantil 0,80 sem visor R$ 250,00

1.7 ­ Infantil 0,60 com visor R$ 262,90

1.8 ­ Caixão 1,00 sem visor R$ 250,00

1.9 ­ Caixão 1,60 sem visor R$ 307,10

1.10 ­ Caixa de Exumação R$ 103,35

2 ­ TRANSPORTE DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO

2.1 ­ por km rodado R$ 2,90

2.2 ­ por km rodado no período noturno R$ 3,25

2.3 ­ por hora parada R$ 32,05

2.4 ­ Obs.: Quando os traslados ocorrerem fora

do Município haverá cobrança de diárias do

Motorista e Ajudantes, fixados de acordo com

a Portaria em vigor na data do traslado.

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3 ­ ARTIGOS COMPLEMENTARES

3.1 ­ Véu Simples R$ 13,20

3.2 ­ Vela (cada) R$ 13,10

3.3 ­ Terço R$ 3,65

3.4 ­ Paramento Simples R$ 45,30

3.5 ­ Paramento Infantil R$ 24,30

3.6 ­ Velório para particulares R$ 88,30

3.7 ­ Manto Simples R$ 53,90

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

ALEXANDRE MAGNO BORGES

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 28 de dezembro de 2022.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 54.913/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/22

D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviços de manutenção predial, constante do presente

processo, a favor da empresa: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, no valor de R$

313.116,24 (Trezentos e treze mi cento e dezesseis reais e vinte e quatro centavos);

P. M. T, aos 29/12/2022

VERA LÚCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 54.918/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/22

D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviços de manutenção predial, constante do presente

processo, a favor da empresa: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, no valor de R$

1.825.905,74 (Um milhão oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e cinco reais e setenta e quatro

centavos);

P. M. T, aos 29/12/2022

VERA LÚCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 54.916/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/22

D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviços de manutenção predial, constante do presente

processo, a favor da empresa: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, no valor de R$

965.912,12 (Novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e doze reais e doze centavos);

P. M. T, aos 29/12/2022

VERA LÚCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0800/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: SAN MICHEL PALACE HOTEL LTDA

PROCESSO: 54.799/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVICO DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO

SINGLE E DUPLO VALOR: R$ 592.750,00 VIGÊNCIA: EXERCÍCIO

DE 2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0459/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 51.992/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0792/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

PROCESSO: 54.681/2022 ASSINATURA: 27/12/2022 OBJETO:

MANUTENÇÃO PREDIAL NA EMEI MARIA MIRIAN DE ALMEIDA

LOCALIZADA NA RUA GERALDO DE BONNA, Nº. 401, VILA SÃO

GERALDO, TAUBATÉ/SP VALOR: R$ 218.633,85 VIGÊNCIA: 30

(TRINTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0148/2022 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 19.602/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0786/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TAMEL TRATORES E MÁQUINAS

TERRAPLANAGEM LTDA EPP PROCESSO: 54.396/2022

ASSINATURA: 27/12/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

CORRETIVA DO VEÍCULO: RENAULT MASTER - MARCA:

RENAULT - ANO/MODELO: 2019/2022 - PREFIXO: 1963,

INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS VALOR:

R$ 3.986,98 VIGÊNCIA: 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0147/2022

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.241/2022 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI

FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

13.317/14 DE 28/04/2014 E 13.377/14 DE 21/07/2014 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0776/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E

SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELLI PROCESSO: 54.116/2022

ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO

DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS - INVERTER

(DEVIDAMENTE INSTALADO) VALOR: R$ 2.400,00 VIGÊNCIA: 30

DIAS (ENTREGA + INSTALAÇÃO) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0047/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 8.811/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0789/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: OPÇÃO CIRÚRGICA RIO PRETO - EIRELI

PROCESSO: 52.206/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CÂNULA E CATÉTER, CARTUCHO

PLÁSTICO, LANCETA, TIRA PARA CONTROLE), DEMANDADO

POR FORÇA JUDICIAL VALOR: R$ 24.939,60 VIGÊNCIA: 1ª

QUINZENA DE JANEIRO/2023 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0453/2022 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI

FEDERAL 8666/93, DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE

FEVEREIRO DE 2020, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: CSM ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI

PROCESSO: 41.046/2022 ASSINATURA: 29/12/2022 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE 2, 3 E 4 VALOR

ESTIMADO: R$ 1.425.600,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0341/2022 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: C. C. REZENDE SANTO PANI PADARIA E

CONFEITARIA ME PROCESSO: 41.046/2022 ASSINATURA:

29/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE 4

VALOR ESTIMADO: R$ 23.460,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0341/2022 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Patricia Araujo de Carvalho

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegario de Barros nº 1.330, Apto 11, Areão, Taubaté-SP,

CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 01 bloco 01, localizada no prédio n.º1.330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.051, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º57.065/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): BENEDITO FERNANDES DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegario de Barros nº 1.330, Apto 12, Areão, Taubaté-SP,

CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 02 bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para a

Avenida José Olegario de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.052 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): DAGMAR APARECIDA MARTINS

Endereço de entrega da Notificação: Rua Nicanor Barros Vieira nº 202, Vila Velha, Taubaté-SP, CEP 12051-

684.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 03, bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.053 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

23/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): RONALDO RAYMUNDO DE ALMEIDA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Olegário de Barros nº 1.330-G.04 Bloco 01, Areão, Taubaté-

SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 4 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.054 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

24/517

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): VERGILIO RONALDO DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Olegário de Barros nº 1.330 ­ Apto 61, Bloco 01, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 05 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.055 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 1.892/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/517

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.310, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 06 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.056, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 260/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro

de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

26/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA APARECIDA PAIVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 07 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.057, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

27/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): NATHALIA KATE MAIA BARRETO ALVARENGA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Apto 43, Areão, Taubaté-SP,

CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 08 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.058, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDES LEMOS

Endereço de entrega da Notificação: Rua Helvino de Moraes nº 272, Apto 144B, Vila São José, Taubaté-SP,

CEP 12070-450.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 09 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.059, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SILVANA SALLES VALERIO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 10 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.060, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.460/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.310, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 11 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.061, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.748/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): PRISCILA GOMES VIEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330 - Garagem 12, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 12 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.062, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOAO GUERRA DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330,Apto 11 - Bloco 03, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 25 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.099, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,34 R$ 177,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.306/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,79 (Duzentos e Vinte e Três e Setenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

33/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOAO GUERRA DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330,Apto 11 - Bloco 03, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 25 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.100, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,34 R$ 177,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.876/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,79 (Duzentos e Vinte e Três e Setenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.310, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 26 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.100, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,34 R$ 177,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.876/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,79 (Duzentos e Vinte e Três e Setenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CICERO APARECIDO XAVIER

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 27 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.101, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 343,34 R$ 178,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 30.196/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 225,05 (Duzentos e Vinte e Cinco e Cinco Centavos),

referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o lançamento

anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º da Lei

Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

36/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LUCIO FABIO ARAUJO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 28 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.102, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 344,34 R$ 179,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 225,05 (Duzentos e Vinte e Cinco e Cinco Centavos),

referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o lançamento

anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º da Lei

Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

37/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LUCIO FABIO ARAUJO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 28 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.102, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 344,34 R$ 179,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 226,32 (Duzentos e Vinte e Seis e Trinta e Dois

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

38/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s):MARIANA LOUZADA DE TOLEDO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Apto 22 - Bloco 3, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 29 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.103, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 345,34 R$ 180,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 41.959/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 227,58 (Duzentos e Vinte e Sete e Cinquenta e Oito

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

39/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ALESSANDRO CARLOS AZEVEDO CAMARGO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 30 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.104, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 346,34 R$ 181,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 228,84 (Duzentos e Vinte e Oito e Oitenta e Quatro

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSE GONZAGA CINTRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Apto 62 Bloco 03 Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 31 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.105, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 347,34 R$ 182,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 230,11 (Duzentos e Trinta e Onze Centavos), referente a

diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o lançamento anterior não

observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º

68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

41/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): PEDRO MONTEIRO LUCCI

Endereço de entrega da Notificação: Rua São Vicente de Paula nº 439,Vila Nossa Senhora Das Graças,

Taubaté-SP, CEP 12060-470.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 32 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.106, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 348,34 R$ 183,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.191/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 231,37 (Duzentos e Trinta e Um e Trinta e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA ELIZETE MORENO PEREIRA DOS SANTOS

Endereço de entrega da Notificação: Rua Ubatuba nº 89, Centro, Taubaté-SP, CEP 12030-060

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 33 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.107, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 349,34 R$ 184,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 58.020/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 232,64 (Duzentos e Trinta e Dois e Sessenta e Quatro

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

43/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MOACIR PEREIRA GOMES JUNIOR

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Apto 63, Areão, Taubaté-SP,

CEP 12060-400

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 34 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.108, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 350,34 R$ 185,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 1.250/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 233,90 (Duzentos e Trinta e Três e Noventa Centavos),

referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o lançamento

anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º da Lei

Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

44/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA APARECIDA BARBOSA DE LIMA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Madre Eulalia Perrotin nº 202, Parque Res. Bom Conselho,

Taubaté-SP, CEP 12031-150.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 35, bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.109, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 351,34 R$ 186,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.129/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 235,16 (Duzentos e Trinta e Cinco e Dezesseis Centavos),

referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o lançamento

anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º da Lei

Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Rua José do Patrocínio nº 29,Vila Santa Isabel, Taubaté-SP, CEP

12050-550.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 36, bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.110, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 352,34 R$ 187,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 236,43 (Duzentos e Trinta e Seis e Quarenta e Três

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): BENEDITA NADIR MOREIRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.112 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 112, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.138, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.113 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 113, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.139, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): BRUNO CHIARAMONTE

Endereço de entrega da Notificação: Rua Aureliano Coutinho nº215, Vila Jabuticabeiras, Taubaté-SP, CEP

12030-690.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 115, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.141, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.979/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JORGE LUIZ MARIOTTO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 12 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 116, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.142, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.856/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

50/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CARLOS ROBERTO DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.117 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 117, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.143, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.711/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

51/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CLARISSE APARECIDA SCOLARI

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.118 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 118, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.144, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

52/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FELIPE GIRARDI VIEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.119 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 119, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.145, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

53/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SANDRA FLAUSINO DE BARBOSA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.120 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 120, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.146, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.917/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

54/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CARLOS ORLANDO DELLE PIAGGE - ESPÓLIO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.121 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 121, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.147, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

55/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA COELHO JÚNIOR

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.122 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 122, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.148, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.781/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

56/517

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): WILLIAM GOUVEA DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Marcônia nº500, Vila Jabuticabeiras, Taubaté-SP, CEP 12030-670.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 39, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.149, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

57/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARAISA MODESTO ANTUNES

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.109 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 109, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.150, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 30.728/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

58/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): TOMAZ DE OLIVEIRA RAMOS

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.41 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 41, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.152, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 1.670/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

59/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ALBERTO APARECIDO FERNANDES

Endereço de entrega da Notificação: Rua Doutor Pedro Costa nº575, Centro, Taubaté-SP, CEP 12010-160.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 37, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.153, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.070/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

60/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA DA C. SOARES

Endereço de entrega da Notificação: Rua Monsenhor José Alves de Moura nº182, Chácara Doutor Hipólito,

Taubaté-SP, CEP 12010-270.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 42, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.154, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.238/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): KENNEDY FLORES CAMPOS

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 43 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 43, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.155, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.44 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 44, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.156, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.943/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

63/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ADILSON DE JESUS

Endereço de entrega da Notificação: Rua Paraíso nº73, Alto São Pedro, Taubaté-SP, CEP 12082-230.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 38, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.157, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.913/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

64/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): HELOISA HELENA DA SILVA MOURA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Capitão Adolfo Monteiro nº164, Parque Aeroporto, Taubaté-SP,

CEP 12051-330.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 110, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.158, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.251/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

65/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA GERALDA FERNANDES DE PAULA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 53 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 45, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.159, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

66/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): VERA LÚCIA JOSÉ

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 54 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 46, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.160, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 7.295/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

67/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): VAGNER RAMOS MAZZEO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.47 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 47, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.161, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

68/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ALESSANDRO CARLOS AZEVEDO CAMARGO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.111 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 111, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.162, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

69/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): VITÓRIO LAZARINI SILVEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 63 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 48, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.163, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 12.179/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

70/517

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): RENATO NEVES

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 64 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 123, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.164, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.215/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

71/517

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.92 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 92, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.189, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

72/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LÚCIA HELENA CHAGAS

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 41 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 93, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.190, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.307/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

73/517

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): IATAN JOUBERT MASCARENHAS DO CARMO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.94 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 94, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.191, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.692/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

74/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSINO GALDINO DE CARVALHO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.95 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 95, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.192, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 2.500/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

75/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSÉ DE ABREU FERRAZ NETO

Endereço de entrega da Notificação: Rua Anízio Ortiz Monteiro nº83, Centro, Taubaté-SP, CEP 12010-000.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 96, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.193, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ANA RITA BORGES

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.97 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 97, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.194, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.971/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FELIPE LOPES DE CAMPOS SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.98 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 98, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.195, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.728/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MAURA FERNANDA DE OLIVEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.99 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 99, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.196, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

79/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Rua Professor José Benedito Ferreira nº120, Jardim Humaitá, Taubaté-

SP, CEP 12010-730.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 100, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.197, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.854/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

80/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CLÁUDIA LUCIMARA DA SILVA CARVALHO

Endereço de entrega da Notificação: Rua Rio das Mortes nº85, Alto São Pedro, Taubaté-SP, CEP 12082-790.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 85, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.199, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 81,40 R$ 348,62 R$ 267,22

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 337,74 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

81/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LEDUINA MARIA GOMES DE ARAUJO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.86 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 86, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.200, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 0,00 R$ 348,62 R$ 0,00

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 7.308/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 440,63 (Quatrocentos e Quarenta Reais e Sessenta e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

82/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LILIAN DUARTE DE SOUZA PAULA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Euclides Maciel Alves nº91, San Marino, Taubaté-SP, CEP 12072-

427.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 87, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.201, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 81,40 R$ 348,62 R$ 267,22

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 2.508/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 337,74 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

83/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): RAFAEL MARCONDES ARANTES

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.88 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 88, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.202, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.207/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

84/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CARLOS JOSÉ COUTINHO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.89 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 89, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.203, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

85/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): BENEDITO IREMAR FIGUEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Francisco Marques Pinto nº46, Independência, Taubaté-SP, CEP

12031-650.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 90, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.204, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 81,40 R$ 348,62 R$ 267,22

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 7.264/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 337,74 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

86/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): DEYVID DOMINGOS DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 64 Bloco E, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 91, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.205, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 81,40 R$ 348,62 R$ 267,22

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.026/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 337,74 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

87/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1310, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 102, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.206, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

88/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SUELI MUNDEN ODA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Santos Dumont nº62, Monção, Taubaté-SP, CEP 12060-330.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 103, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.207, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.933/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

89/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Vicente de Barros nº1215 ­ Apto 12, Areão, Taubaté-SP,

CEP 12061-000.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 104, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.208, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 866/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro

de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

90/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): WAY PROPERTIES PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.11 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 105, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.209, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

91/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARCELO MOLITERNO FERNANDES

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.12 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 106, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.210, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 600/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro

de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

92/517

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Vereador Rafael Braga nº750 ­ Apto 52A, Jardim Santa Clara,

Taubaté-SP, CEP 12080-080.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 107, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.211, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SÔNIA VALÉRIA DOS SANTOS MARIOTTO

Endereço de entrega da Notificação: Rua José Claudemir Migoto nº93, Parque Arco Íris, Taubaté-SP, CEP

12061-206.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 108, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.212, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 81,40 R$ 348,62 R$ 267,22

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 3.059/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 337,74 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

94/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Patrícia Almeida Chianello

Endereço de entrega da Notificação: Rua Visconde do Rio Branco, n.º 461, Sala 104 ­ Centro - Taubaté-SP

- CEP: 12020-040.

Local do Imóvel: Prédio n.º 210 com frente para a Rua Álvaro Pereira, designado Área A, correspondente a

parete lote 03 quadra F, do loteamento denominado Chácaras Cataguá, situado no bairro do Cataguá, nesta

cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 2.7.051.001..001, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 67,66m Testada Fictícia: 122,36(122,36*0,45)

Área Total do Terreno: 6.638,50m Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

363,35 A partir de 2017 - - -

Residencial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 2599,40 R$ 3483,01 R$ 883,61

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 12.303/2022, nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei

Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício é de R$ 1.116,90 (Um mil cento e dezesseis reais e noventa

centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU sob área construída de

363,35m².

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

95/517

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Luciano Maia Pereira

Endereço de entrega da Notificação: Rua Av. Eng. Cesar Augusto Costalonga Varejão, n.º 271, Casa 22 ­

Condomínio Ecoville ­ Bairro Barreiro - Taubaté-SP - CEP: 12092-00.

Local do Imóvel: Prédio n.º 22 com frente para a Via de Circulação , Designado área B, Condomínio Ecoville,

situado no bairro do Barreiro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 7.3.037.068.023, localizado na

Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,50m Testada Fictícia: 7,93(7,93*1,00)

Área Total do Terreno: 219,40m Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

70,96 A partir de 2017 - - -

Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO

2017 R$ 989,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 11.631/2017, nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I da Lei Complementar n.º

002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício é de R$ 1.250,64 (Um mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e

quatro centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU sob área

construída de 70,96m².

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

96/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Patricia Araujo de Carvalho

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegario de Barros nº 1.330, Apto 11, Areão, Taubaté-SP,

CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 01 bloco 01, localizada no prédio n.º1.330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.051, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º57.065/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): BENEDITO FERNANDES DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegario de Barros nº 1.330, Apto 12, Areão, Taubaté-SP,

CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 02 bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para a

Avenida José Olegario de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.052 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): DAGMAR APARECIDA MARTINS

Endereço de entrega da Notificação: Rua Nicanor Barros Vieira nº 202, Vila Velha, Taubaté-SP, CEP 12051-

684.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 03, bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.053 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): RONALDO RAYMUNDO DE ALMEIDA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Olegário de Barros nº 1.330-G.04 Bloco 01, Areão, Taubaté-

SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 4 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.054 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): VERGILIO RONALDO DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Olegário de Barros nº 1.330 ­ Apto 61, Bloco 01, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 05 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.055 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 1.892/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.310, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 06 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.056, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 260/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro

de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

26/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA APARECIDA PAIVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 07 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.057, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

27/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): NATHALIA KATE MAIA BARRETO ALVARENGA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Apto 43, Areão, Taubaté-SP,

CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 08 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.058, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDES LEMOS

Endereço de entrega da Notificação: Rua Helvino de Moraes nº 272, Apto 144B, Vila São José, Taubaté-SP,

CEP 12070-450.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 09 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.059, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SILVANA SALLES VALERIO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 10 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.060, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.460/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.310, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 11 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.061, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.748/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

31/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): PRISCILA GOMES VIEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330 - Garagem 12, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 12 , bloco 01, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.062, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,38 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,39 R$ 177,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,85 (Duzentos e Vinte e Três e Oitenta e Cinco

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOAO GUERRA DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330,Apto 11 - Bloco 03, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 25 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.099, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,34 R$ 177,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.306/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,79 (Duzentos e Vinte e Três e Setenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

33/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOAO GUERRA DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330,Apto 11 - Bloco 03, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 25 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.100, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,34 R$ 177,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.876/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,79 (Duzentos e Vinte e Três e Setenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.310, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 26 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.100, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 342,34 R$ 177,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.876/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,79 (Duzentos e Vinte e Três e Setenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CICERO APARECIDO XAVIER

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 27 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.101, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 343,34 R$ 178,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 30.196/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 225,05 (Duzentos e Vinte e Cinco e Cinco Centavos),

referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o lançamento

anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º da Lei

Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

36/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LUCIO FABIO ARAUJO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 28 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.102, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 344,34 R$ 179,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 225,05 (Duzentos e Vinte e Cinco e Cinco Centavos),

referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o lançamento

anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º da Lei

Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

37/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LUCIO FABIO ARAUJO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 28 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.102, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 344,34 R$ 179,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 226,32 (Duzentos e Vinte e Seis e Trinta e Dois

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

38/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s):MARIANA LOUZADA DE TOLEDO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Apto 22 - Bloco 3, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 29 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.103, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 345,34 R$ 180,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 41.959/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 227,58 (Duzentos e Vinte e Sete e Cinquenta e Oito

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

39/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ALESSANDRO CARLOS AZEVEDO CAMARGO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 30 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.104, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 346,34 R$ 181,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 228,84 (Duzentos e Vinte e Oito e Oitenta e Quatro

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSE GONZAGA CINTRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Apto 62 Bloco 03 Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 31 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.105, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 347,34 R$ 182,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 230,11 (Duzentos e Trinta e Onze Centavos), referente a

diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o lançamento anterior não

observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º

68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

41/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): PEDRO MONTEIRO LUCCI

Endereço de entrega da Notificação: Rua São Vicente de Paula nº 439,Vila Nossa Senhora Das Graças,

Taubaté-SP, CEP 12060-470.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 32 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.106, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 348,34 R$ 183,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.191/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 231,37 (Duzentos e Trinta e Um e Trinta e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA ELIZETE MORENO PEREIRA DOS SANTOS

Endereço de entrega da Notificação: Rua Ubatuba nº 89, Centro, Taubaté-SP, CEP 12030-060

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 33 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.107, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 349,34 R$ 184,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 58.020/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 232,64 (Duzentos e Trinta e Dois e Sessenta e Quatro

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

43/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MOACIR PEREIRA GOMES JUNIOR

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº 1.330, Apto 63, Areão, Taubaté-SP,

CEP 12060-400

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 34 , bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.108, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 350,34 R$ 185,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 1.250/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 233,90 (Duzentos e Trinta e Três e Noventa Centavos),

referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o lançamento

anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º da Lei

Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

44/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA APARECIDA BARBOSA DE LIMA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Madre Eulalia Perrotin nº 202, Parque Res. Bom Conselho,

Taubaté-SP, CEP 12031-150.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 35, bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.109, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 351,34 R$ 186,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.129/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 235,16 (Duzentos e Trinta e Cinco e Dezesseis Centavos),

referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o lançamento

anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º da Lei

Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Rua José do Patrocínio nº 29,Vila Santa Isabel, Taubaté-SP, CEP

12050-550.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 36, bloco 03, localizada no prédio n.º 1.330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.110, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68m² Fração Ideal: 0.063977%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 11,37 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 165,28 R$ 352,34 R$ 187,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 236,43 (Duzentos e Trinta e Seis e Quarenta e Três

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): BENEDITA NADIR MOREIRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.112 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 112, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.138, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.113 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 113, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.139, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

48/517

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): BRUNO CHIARAMONTE

Endereço de entrega da Notificação: Rua Aureliano Coutinho nº215, Vila Jabuticabeiras, Taubaté-SP, CEP

12030-690.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 115, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.141, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.979/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JORGE LUIZ MARIOTTO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 12 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 116, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.142, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.856/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

50/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CARLOS ROBERTO DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.117 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 117, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.143, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.711/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

51/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CLARISSE APARECIDA SCOLARI

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.118 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 118, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.144, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

52/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FELIPE GIRARDI VIEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.119 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 119, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.145, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

53/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SANDRA FLAUSINO DE BARBOSA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.120 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 120, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.146, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.917/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

54/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CARLOS ORLANDO DELLE PIAGGE - ESPÓLIO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.121 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 121, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.147, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

55/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA COELHO JÚNIOR

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.122 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 122, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.148, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.781/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

56/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): WILLIAM GOUVEA DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Marcônia nº500, Vila Jabuticabeiras, Taubaté-SP, CEP 12030-670.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 39, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.149, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

57/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARAISA MODESTO ANTUNES

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.109 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 109, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.150, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 30.728/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

58/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): TOMAZ DE OLIVEIRA RAMOS

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.41 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 41, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.152, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 1.670/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

59/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ALBERTO APARECIDO FERNANDES

Endereço de entrega da Notificação: Rua Doutor Pedro Costa nº575, Centro, Taubaté-SP, CEP 12010-160.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 37, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.153, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.070/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

60/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA DA C. SOARES

Endereço de entrega da Notificação: Rua Monsenhor José Alves de Moura nº182, Chácara Doutor Hipólito,

Taubaté-SP, CEP 12010-270.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 42, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.154, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.238/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

61/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): KENNEDY FLORES CAMPOS

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 43 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 43, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.155, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

62/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.44 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 44, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.156, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.943/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

63/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ADILSON DE JESUS

Endereço de entrega da Notificação: Rua Paraíso nº73, Alto São Pedro, Taubaté-SP, CEP 12082-230.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 38, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.157, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.913/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

64/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): HELOISA HELENA DA SILVA MOURA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Capitão Adolfo Monteiro nº164, Parque Aeroporto, Taubaté-SP,

CEP 12051-330.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 110, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.158, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.251/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

65/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA GERALDA FERNANDES DE PAULA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 53 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 45, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.159, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

66/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): VERA LÚCIA JOSÉ

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 54 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 46, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.160, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 7.295/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

67/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): VAGNER RAMOS MAZZEO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.47 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 47, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.161, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

68/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ALESSANDRO CARLOS AZEVEDO CAMARGO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.111 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 111, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.162, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

69/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): VITÓRIO LAZARINI SILVEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 63 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 48, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.163, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 12.179/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

70/517

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): RENATO NEVES

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 64 Bloco 04, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 123, bloco 04, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.164, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 1,034611%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 10,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 160,96 R$ 338,10 R$ 177,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.215/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 223,89 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

71/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.92 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 92, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.189, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

72/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LÚCIA HELENA CHAGAS

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 41 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 93, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.190, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.307/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

73/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): IATAN JOUBERT MASCARENHAS DO CARMO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.94 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 94, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.191, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.692/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

74/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSINO GALDINO DE CARVALHO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.95 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 95, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.192, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 2.500/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

75/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSÉ DE ABREU FERRAZ NETO

Endereço de entrega da Notificação: Rua Anízio Ortiz Monteiro nº83, Centro, Taubaté-SP, CEP 12010-000.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 96, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.193, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ANA RITA BORGES

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.97 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 97, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.194, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.971/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FELIPE LOPES DE CAMPOS SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.98 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 98, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.195, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.728/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

78/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MAURA FERNANDA DE OLIVEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.99 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 99, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.196, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

79/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Rua Professor José Benedito Ferreira nº120, Jardim Humaitá, Taubaté-

SP, CEP 12010-730.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 100, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.197, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 10,00%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 22,35 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 269,91 R$ 388,01 R$ 118,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.854/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 149,27 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Sete

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

80/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CLÁUDIA LUCIMARA DA SILVA CARVALHO

Endereço de entrega da Notificação: Rua Rio das Mortes nº85, Alto São Pedro, Taubaté-SP, CEP 12082-790.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 85, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.199, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 81,40 R$ 348,62 R$ 267,22

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 337,74 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

81/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LEDUINA MARIA GOMES DE ARAUJO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.86 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 86, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.200, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 0,00 R$ 348,62 R$ 0,00

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 7.308/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 440,63 (Quatrocentos e Quarenta Reais e Sessenta e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

82/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LILIAN DUARTE DE SOUZA PAULA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Euclides Maciel Alves nº91, San Marino, Taubaté-SP, CEP 12072-

427.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 87, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.201, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 81,40 R$ 348,62 R$ 267,22

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 2.508/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 337,74 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

83/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): RAFAEL MARCONDES ARANTES

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.88 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 88, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.202, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.207/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

84/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CARLOS JOSÉ COUTINHO

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.89 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 89, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.203, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

85/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): BENEDITO IREMAR FIGUEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Francisco Marques Pinto nº46, Independência, Taubaté-SP, CEP

12031-650.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 90, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.204, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 81,40 R$ 348,62 R$ 267,22

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 7.264/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 337,74 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

86/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): DEYVID DOMINGOS DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ Apto 64 Bloco E, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 91, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para a

Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.205, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 81,40 R$ 348,62 R$ 267,22

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 57.026/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 337,74 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

87/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1310, Areão, Taubaté-SP, CEP

12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 102, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.206, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

88/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SUELI MUNDEN ODA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Santos Dumont nº62, Monção, Taubaté-SP, CEP 12060-330.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 103, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.207, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 56.933/2020, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

89/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Vicente de Barros nº1215 ­ Apto 12, Areão, Taubaté-SP,

CEP 12061-000.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 104, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.208, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 866/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro

de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

90/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): WAY PROPERTIES PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.11 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 105, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.209, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARCELO MOLITERNO FERNANDES

Endereço de entrega da Notificação: Avenida José Olegário de Barros nº1330 ­ G.12 Bloco 05, Areão,

Taubaté-SP, CEP 12060-400.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 106, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.210, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 600/2021, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro

de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): S H EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS & FACTORING

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Vereador Rafael Braga nº750 ­ Apto 52A, Jardim Santa Clara,

Taubaté-SP, CEP 12080-080.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 107, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para

a Avenida José Olegário de Barros, situado no Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

5.3.043.091.211, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,70 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 4.918,68 m Fração Ideal: 7,14%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 9.736,31 m² Área Construída da unidade: 12,88 m²

Padrão da construção: Edifício Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 176,96 R$ 348,62 R$ 171,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 9.915/2019, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 216,96 (Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

30/12/2022 Ano I | Edição nº20 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

93/517

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SÔNIA VALÉRIA DOS SANTOS MARIOTTO

Endereço de entrega da Notificação: Rua José Claudemir Migoto nº93, Parque Arco Íris, Taubaté-SP, CEP

12061-206.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 108, bloco 05, localizada no prédio n.º 1330 com frente para