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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL

DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE

TAUBATÉ E VALE DO PARAÍBA ­ ADV VALE

PROCESSO: 20.184/22 ASSINATURA:

27/12/2022 OBJETO: PARCERIA DESTINADA

AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA

MANUTENÇÃO DA SEDE, MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

PROVENIENTE DA EMENDA

PARLAMENTARE Nº 209.27 VALOR DO

REPASSE: R$ 15.000,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

CHAMAMENTO FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

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LEI Nº 5.801, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Autoria: Prefeito Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do Município para

o exercício de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro

de 2023, compreendendo:

I - o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e

entidades da administração direta e indireta; inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder

Público;

II - o orçamento da seguridade social, abrangendo as entidades e órgãos a ela vinculados,

da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídas e mantidas pelo

Poder Público;

III - o orçamento de investimentos das empresas em que o Município, direta ou

indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º A receita orçamentária é estimada, na forma dos quadros da Receita, que fazem

parte integrante desta Lei, em R$ 2.286.213.517,00 (dois bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões,

duzentos e treze mil, quinhentos e dezessete reais) e se desdobra em:

I - R$ 1.889.920.923,00 (um bilhão, oitocentos e oitenta e nove milhões, novecentos e

vinte mil, novecentos e vinte e três reais) do orçamento fiscal; e

II - R$ 396.292.594,00 (trezentos e noventa e seis milhões, duzentos e noventa e dois mil,

quinhentos e noventa e quatro reais) do orçamento da seguridade social.

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Art. 3º A receita será arrecadada na forma da legislação em vigor, com a estimativa

constante do seguinte desdobramento:

SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO FISCAL SOCIAL TOTAL

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

RECEITAS CORRENTES

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 440.801.000,00 0,00 440.801.000,00

Contribuições 21.800.000,00 0,00 21.800.000,00

Receita Patrimonial 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00

Receita de Serviços 6.700.000,00 0,00 6.700.000,00

Transferências Correntes 911.973.400,00 145.657.000,00 1.057.630.400,00

Outras Receitas Correntes 24.754.000,00 0,00 24.754.000,00

(-) Dedução da Receita para formação do Fundeb (108.400.000,00) 0,00 (108.400.000,00)

Total das Receitas Correntes 1.317.628.400,00 145.657.000,00 1.463.285.400,00

RECEITAS DE CAPITAL

Operação de Crédito 59.800.000,00 0,00 59.800.000,00

Amortização de Empréstimos 100.000,00 0,00 100.000,00

Alienação de Bens 100.000,00 0,00 100.000,00

Transferências de Capital 182.919.600,00 1.175.000,00 184.094.600,00

Outras Receitas de Capital 620.000,00 0,00 620.000,00

Total das Receitas de Capital 243.539.600,00 1.175.000,00 244.714.600,00

Total da Administração Direta 1.561.168.000,00 146.832.000,00 1.708.000.000,00

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INST. DE PREVID. DO MUNIC. DE TAUBATÉ

RECEITAS CORRENTES

Contribuições 0,00 76.755.000,00 76.755.000,00

Receita Patrimonial 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00

Outras Receitas Correntes 0,00 400.000,00 400.000,00

Receitas Correntes Intraorçamentárias 0,00 172.305.594,00 172.305.594,00

Total IPMT 9.000.000,00 249.460.594,00 258.460.594,00

FUND. CAIXA BENEF. SERV. DA UNITAU

RECEITAS CORRENTES

Receita Patrimonial 898.000,00 0,00 898.000,00

Receita de Serviços 194.000,00 0,00 194.000,00

Transferências Correntes 107.860.000,00 0,00 107.860.000,00

Outras Receitas Correntes 48.000,00 0,00 48.000,00

Total FUNCABES 109.000.000,00 0,00 109.000.000,00

FUND. ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO, TURISMO E

COMUNICAÇÃO DA UNITAU

RECEITAS CORRENTES

Receita Patrimonial 5.000,00 0,00 5.000,00

Receita de Serviços 20.000,00 0,00 20.000,00

Transferências Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00

Total FUNAC 275.000,00 0,00 275.000,00

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

Receita Patrimonial 140.000,00 0,00 140.000,00

Receita de Serviços 10.000,00 0,00 10.000,00

Total FUT 150.000,00 0,00 150.000,00

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FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNITAU

RECEITAS CORRENTES 161.000,00 0,00 161.000,00

Receita Patrimonial 8.892.000,00 0,00 8.892.000,00

Transferências Correntes 1.212.000,00 0,00 1.212.000,00

Receita de Serviços 10.265.000,00 0,00 10.265.000,00

Total FAPETI

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

RECEITAS CORRENTES 9.627.105,00 0,00 9.627.105,00

Receita Patrimonial 174.508.818,00 0,00 174.508.818,00

Receita de Serviços 2.004.000,00 0,00 2.004.000,00

Transferências Correntes 1.912.000,00 0,00 1.912.000,00

Outras Receitas Correntes 188.051.923,00 0,00 188.051.923,00

Total das Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL 12.011.000,00 0,00 12.011.000,00

Alienação de Bens 12.011.000,00 0,00 12.011.000,00

Total das Receitas de Capital 200.062.923,00 0,00 200.062.923,00

Total UNITAU

3 - ADM. DIRETA E INDIRETA

RECEITAS CORRENTES 440.801.000,00 0,00 440.801.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.800.000,00 76.755.000,00 98.555.000,00

Contribuições 39.831.105,00 0,00 39.831.105,00

Receita Patrimonial 182.644.818,00 0,00 182.644.818,00

Receita de Serviços 1.030.979.400,00 145.657.000,00 1.176.636.400,00

Transferências Correntes 26.714.000,00 400.000,00 27.114.000,00

Outras Receitas Correntes 0,00 172.305.594,00 172.305.594,00

Receitas Correntes Intraorçamentárias (108.400.000,00) 0,00 (108.400.000,00)

(-) Dedução da Receita para Formação do Fundeb 1.634.370.323,00 395.117.594,00 2.029.487.917,00

Total das Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL 59.800.000,00 0,00 59.800.000,00

Operação de Crédito 100.000,00 0,00 100.000,00

Amortização e Empréstimos 12.110.000,00 0,00 12.110.000,00

Alienação de Bens 182.920.600,00 1.175.000,00 184.095.600,00

Transferências de Capital 620.000,00 0,00 620.000,00

Outras Receitas de Capital 255.550.600,00 1.175.000,00 256.725.600,00

Total das Receitas de Capital

Total da Administração Direta e Indireta 1.889.920.923,00 396.292.594,00 2.286.213.517,00

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 4º A despesa é fixada na forma dos quadros das Despesas, que fazem parte integrante

desta Lei, em R$ 2.286.213.517,00 (dois bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões, duzentos e treze

mil, quinhentos e dezessete reais), na seguinte conformidade:

I - R$ 1.518.624.455,00 (um bilhão, quinhentos e dezoito milhões, seiscentos e vinte e quatro

mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) do orçamento fiscal; e

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II - R$ 767.589.062,00 (setecentos e sessenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e nove mil

e sessenta e dois reais) do orçamento da seguridade social.

Art. 5º A despesa fixada está assim desdobrada:

I - por categoria econômica:

ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

SOCIAL

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Despesas Correntes 944.741.158,00 515.633.710,00 1.460.374.868,00

Despesas de Capital 239.305.386,00 7.874.188,00 247.179.574,00

Reserva de Contingência 445.558,00 0,00 445.558,00

1.184.492.102,00 523.507.898,00 1.708.000.000,00

Total da Administração Direta

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 293.903.273,00 243.931.164,00 537.834.437,00

Despesas Correntes 25.607.650,00 150.000,00 25.757.650,00

Despesas de Capital 14.621.430,00 0,00 14.621.430,00

Reserva de Contingência 334.132.353,00 244.081.164,00 578.213.517,00

Total da Administração Indireta 1.238.644.431,00 759.564.874,00 1.998.209.305,00

3 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 264.913.036,00 8.024.188,00 272.937.224,00

Despesas Correntes 15.066.988,00 0,00 15.066.988,00

Despesas de Capital 1.518.624.455,00 767.589.062,00 2.286.213.517,00

Reserva de Contingência

Total da Administração Direta e Indireta

II - por órgãos de governo:

ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

SOCIAL

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Câmara Municipal 39.525.936,00 0,00 39.525.936,00

Secretaria de Gabinete 11.882.000,00 0,00 11.882.000,00

Secretaria de Governo e Relações Institucionais 7.223.000,00 0,00 7.223.000,00

Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida 28.880.672,00 0,00 28.880.672,00

Secretaria de Planejamento 17.268.000,00 0,00 17.268.000,00

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo 13.897.000,00 0,00 13.897.000,00

Secretaria de Finanças 115.314.622,00 0,00 115.314.622,00

Secretaria de Saúde 0,00 478.807.380,00 478.807.380,00

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social 253.400,00 44.700.518,00 44.953.918,00

Secretaria de Obras 102.900.318,00 0,00 102.900.318,00

Secretaria de Serviços Públicos 150.392.877,00 0,00 150.392.877,00

Secretaria de Segurança Pública Municipal 40.054.000,00 0,00 40.054.000,00

Secretaria de Educação 546.106.400,00 0,00 546.106.400,00

Secretaria de Cultura e Economia Criativa 15.628.959,00 0,00 15.628.959,00

Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal 10.488.000,00 0,00 10.488.000,00

Procuradoria Geral do Município 12.520.400,00 0,00 12.520.400,00

Secretaria de Mobilidade Urbana 32.807.959,00 0,00 32.807.959,00

Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania 2.205.000,00 0,00 2.205.000,00

Secretaria de Habitação 3.280.600,00 0,00 3.280.600,00

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Secretaria de Administração 33.862.959,00 0,00 33.862.959,00

1.184.492.102,00 523.507.898,00 1.708.000.000,00

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 14.379.430,00 244.081.164,00 258.460.594,00

Instituto de Previdência do Município de Taubaté 188.864.309,00 0,00 188.864.309,00

Universidade de Taubaté 300.000,00 0,00 300.000,00

Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e

Comunicação da UNITAU 118.823.614,00 0,00 118.823.614,00

Fundação Caixa Beneficente dos Serv. da UNITAU 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00

Fundação Universitária de Taubaté 10.315.000,00 0,00 10.315.000,00

Fundação de Apoio a Pesquisa, Tecnologia

e Inovação da UNITAU 334.132.353,00 244.081.164,00 578.213.517,00

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

1.518.624.455,00 767.589.062,00 2.286.213.517,00

TOTAL DO MUNICÍPIO

III - por funções:

ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

01-Legislativa 39.525.936,00 0,00 39.525.936,00

02-Judiciária 2.175.000,00 0,00 2.175.000,00

03-Essencial à Justiça 12.550.400,00 0,00 12.550.400,00

04-Administração 124.992.637,00 0,00 124.992.637,00

06-Segurança Pública 41.322.000,00 0,00 41.322.000,00

08-Assistência Social 0,00 44.700.518,00 44.700.518,00

09-Previdência Social 0,00 244.081.164,00 244.081.164,00

10-Saúde 0,00 478.807.380,00 478.807.380,00

12-Educação 843.436.709,00 0,00 843.436.709,00

13-Cultura 15.655.959,00 0,00 15.655.959,00

14-Direito da Cidadania 253.400,00 0,00 253.400,00

15-Urbanismo 240.153.154,00 0,00 240.153.154,00

16-Habitação 3.280.600,00 0,00 3.280.600,00

17-Saneamento 12.511.000,00 0,00 12.511.000,00

18-Gestão Ambiental 20.773.000,00 0,00 20.773.000,00

20-Agricultura 2.471.000,00 0,00 2.471.000,00

22-Indústria 10.932.000,00 0,00 10.932.000,00

23-Comércio e Serviços 2.125.000,00 0,00 2.125.000,00

26-Transporte 6.391.000,00 0,00 6.391.000,00

27-Desporto e Lazer 28.880.672,00 0,00 28.880.672,00

28-Encargos Especiais 96.128.000,00 0,00 96.128.000,00

99-Reserva de Contingência 15.066.988,00 0,00 15.066.988,00

1.518.624.455,00 767.589.062,00 2.286.213.517,00

TOTAL DO MUNICÍPIO

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CAPÍTULO III

DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

Art. 6º O orçamento de investimentos da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da

Universidade de Taubaté é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares em reforço às

dotações contidas nesta Lei, mediante o uso dos recursos previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320,

de 17 de março de 1964, observados os limites:

I - de 8% do total da despesa fixada, constante do art. 4º desta Lei; e

II - do valor da dotação consignada como Reserva de Contingência, para cumprir as

determinações dos arts. 5º, III, "b", da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei

de Responsabilidade Fiscal, e 8º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, de 04 de maio

de 2001.

Parágrafo único. A dotação consignada como Reserva de Contingência servirá igualmente

para cobrir a abertura de créditos adicionais especiais, autorizados em lei.

Art. 8º Além do disposto no art. 7º, fica o Poder Executivo igualmente autorizado a abrir

créditos suplementares:

I - necessários ao cumprimento de vinculações constitucionais, legais e de convênios ou

congêneres, até o limite das sobras de exercícios anteriores desses recursos e do seu excesso de

arrecadação em 2023;

II - vinculados a operações de crédito, até o limite dos valores contratados, desde que não

incluídos na estimativa de receita constante desta Lei;

III - destinados a cobrir insuficiências nas dotações orçamentárias dos grupos de natureza

de despesa "Pessoal e Encargos Sociais", "Juros e Encargos da Dívida" e "Amortização da Dívida",

até o limite da soma dos valores atribuídos a esses grupos, e quando para atender ao pagamento de

sentenças judiciais nas condições e formas determinadas pela Constituição Federal, até o limite de

20% da soma dos valores de todos os grupos de despesas;

IV - para melhorar a eficiência na execução dos programas por meio de reforços de dotações,

usando-se como recurso a anulação de dotação de créditos de outras ações, nos termos do art. 43,

§ 1º, inciso III, da Lei nº 4.320, de 1964, até o limite de um vinte avos da receita prevista para o

exercício;

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V - destinados à cobertura de despesas de entidades da administração indireta, até o limite

dos respectivos superávits financeiros do exercício anterior, bem como do excesso de arrecadação

das suas receitas próprias somado ao excesso de transferências financeiras a elas efetuadas durante

o exercício;

VI - destinados a cobrir insuficiência no âmbito do programa de previdência municipal, até

o limite de 20% do valor de cada uma de suas ações;

VII - necessários ao cumprimento de emendas individuais quando verificada a

incompatibilidade do objeto da despesa com os atributos da ação orçamentária, desde que a correção

permita que o objeto da emenda seja executado pela Secretaria responsável.

Art. 9º Nas aberturas dos créditos suplementares de que tratam os arts. 7º e 8º, bem como

nas transposições, remanejamentos e transferências de que trata o art. 167, VI da Constituição

Federal, fica vedada a anulação parcial ou total de dotações provenientes de emendas individuais,

constantes do Quadro XIII, efetuadas na forma e condições prescritas nos §§ 9º, 10 e 11 do art. 166

da Constituição Federal, salvo à parte excedente, no caso das emendas individuais parlamentares

ultrapassarem o limite de 1,2% da receita corrente líquida do exercício de 2022, ou não observarem

a divisão do limite determinado no § 9º, e cumprimento do § 4º do art. 166 da Constituição Federal.

§ 1º Juntamente com a providência prevista no art. 30, I da Lei nº 5.748, de 18 de julho de

2022, o Poder Executivo informará ao Poder Legislativo, quando for o caso, que a receita corrente

líquida de 2022 ficou menor do que a receita corrente líquida estimada para 2023 e quais os valores

totais a serem considerados como execução obrigatória e não obrigatória.

§ 2º Recebido o informe de que trata o § 1º, o Poder Legislativo indicará ao Poder Executivo,

juntamente com a providência do art. 30, II da Lei nº 5.748, de 2022, como deverão ser consideradas

as emendas para efeito do § 11 do art. 166 da Constituição Federal.

§ 3º Não recebendo a indicação prevista no parágrafo anterior, o Poder Executivo reduzirá

as dotações decorrentes das emendas individuais de maneira proporcional à variação para menos da

receita corrente líquida estimada para 2023 e a efetivamente ocorrida em 2022.

Art. 10. Os créditos orçamentários com dotações inseridas ou aumentadas por emendas

parlamentares individuais são de execução obrigatória no exercício até o limite de 1,2% da receita

corrente líquida efetivamente ocorrida em 2022, observada a meação determinada no § 9º do art.

166 da Constituição Federal e salvo quando houver impedimentos de ordem técnica.

§ 1º Na ocorrência de impedimento de ordem técnica, serão adotadas as medidas previstas

na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023.

§ 2º Se for verificado pelo Poder Executivo que o comportamento da receita e da despesa

durante o exercício poderá levar ao descumprimento das metas de resultado fiscal, o montante de

execução obrigatória das emendas parlamentares previstas no § 11 do art. 166 da Constituição

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Federal poderá ser reduzido na mesma proporção da limitação de empenhos que vier a ser imposta

na forma da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária,

operações de crédito nas espécies, limites e condições estabelecidos em Resolução do Senado

Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 12. As metas fiscais de receita e de despesa e os resultados primário e nominal, apurados

segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento

com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias

do exercício de 2023.

Art. 13. As leis do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias consideram-se

modificadas por leis posteriores, inclusive pelas que criem ou modifiquem, de qualquer modo,

programas, ações e valores, ou que autorizem esses procedimentos.

Art. 14. As transferências financeiras da administração direta para a indireta, incluídas as

efetuadas para a Câmara Municipal, e vice-versa, obedecerão ao que estiver estruturado pelos

créditos orçamentários e adicionais.

Art. 15. Ficam a Universidade de Taubaté - Unitau e suas fundações autorizadas a:

I - abrir créditos suplementares até o limite de 8% da receita prevista para o exercício;

observado o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964; e

II - até o limite da dotação consignada como reserva de contingência.

Parágrafo único. As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos

orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis da Unitau para atender às

necessidades da execução orçamentária.

Art. 16. Os créditos suplementares autorizados, abertos por Ato Executivo do Reitor, quando

destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a pessoal e encargos sociais,

precatórios judiciais, sentenças judiciais e a despesas de exercícios anteriores não onerarão o limite

autorizado no art. 15.

Art. 17. Os valores constantes dos anexos que acompanham o orçamento atualizam os da

Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023.

Art. 18. Na hipótese de se tornar necessária a ampliação dos valores correspondentes às

transferências financeiras às fundações e ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, o Reitor editará Ato Executivo para sua efetivação, indicando os recursos que lhe darão

cobertura.

Parágrafo único. No caso de redução do valor previsto para as transferências será obrigatório

às fundações efetuar a limitação de despesas, quando necessário, para a manutenção do equilíbrio

entre receitas e despesas.

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Art. 19. A inclusão da Unitau e das fundações no orçamento do Município, em obediência

ao art. 165, § 5º, da Constituição Federal, não prejudicará a sua autonomia.

Parágrafo único. A Unitau, por ato formal, desdobrará seus créditos orçamentários da forma

que lhe aprouver, respeitando o disposto na lei e propiciando execução pelo menos ao nível de

elementos de despesa.

Art. 20. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de dezembro de 2022, 384º da Fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO

Secretário de Finanças

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 28 de dezembro de 2022.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

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Anexo 1 Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2023

RECEITAS DESPESAS

Receitas Correntes Despesas Correntes 1.704.306.032,00

Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 440.801.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 874.358.359,00

Contribuições 98.555.000,00 Juros E Encargos Da Dívida 15.286.100,00

Receita Patrimonial 29.000.000,00 Outras Despesas Correntes 814.661.573,00

Receita De Serviços 6.700.000,00 Soma 1.704.306.032,00

Transferências Correntes 1.057.630.400,00 Superávit Corrente 17.439.962,00

Outras Receitas Correntes 25.154.000,00 Total 1.721.745.994,00

Soma 1.657.840.400,00 Despesas De Capital 247.329.574,00

Receitas Correntes - Intra Ofss Investimentos 169.968.274,00

Contribuições - Intra Ofss 145.078.597,00 Inversões Financeiras 5.119.400,00

Outras Receitas Correntes - Intra Ofss 27.226.997,00 Amortização Da Dívida 72.241.900,00

Soma 172.305.594,00 Soma 247.329.574,00

Deduções Da Receita Total 247.329.574,00

Deduções Da Receita Corrente -108.400.000,00 Reserva De Contingência 14.824.988,00

Soma -108.400.000,00 Reserva De Contingencia 14.824.988,00

Total 1.721.745.994,00 Soma 14.824.988,00

Receitas De Capital Total 14.824.988,00

Operações De Crédito 59.800.000,00

Alienação De Bens 100.000,00

Amortização De Empréstimos 100.000,00

Transferências De Capital 184.094.600,00

Outras Receitas De Capital 620.000,00

Soma 244.714.600,00

Déficit Capital 2.614.974,00

Total 247.329.574,00

RESUMO GERAL

RECEITAS CORRENTES 1.721.745.994,00 DESPESAS CORRENTES 1.704.306.032,00

RECEITAS DE CAPITAL 244.714.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 247.329.574,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14.824.988,00

TOTAL 1.966.460.594,00 TOTAL 1.966.460.594,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função

Exercício de 2023

Órgão / Função Especificação Função Total do

18 SECRETARIA DE GABINETE 11.882.000,00

4 ADMINISTRAÇÃO 10.614.000,00

6 SEGURANÇA PÚBLICA 1.268.000,00

19 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 7.223.000,00

4 ADMINISTRAÇÃO 7.223.000,00

20 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 28.880.672,00

27 DESPORTO E LAZER 28.880.672,00

21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 17.268.000,00

15 URBANISMO 17.268.000,00

22 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO 13.897.000,00

20 AGRICULTURA 861.000,00

22 INDÚSTRIA 10.932.000,00

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.104.000,00

23 SECRETARIA DE FINANÇAS 115.314.622,00

4 ADMINISTRAÇÃO 27.572.064,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 87.297.000,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 445.558,00

24 SECRETARIA DE SAUDE 478.807.380,00

10 SAÚDE 478.807.380,00

25 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL 44.953.918,00

8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 44.700.518,00

14 DIREITOS DA CIDADANIA 253.400,00

26 SECRETARIA DE OBRAS 102.900.318,00

4 ADMINISTRAÇÃO 33.873.000,00

15 URBANISMO 50.125.318,00

17 SANEAMENTO 12.511.000,00

26 TRANSPORTE 6.391.000,00

27 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 150.392.877,00

15 URBANISMO 140.382.877,00

20 AGRICULTURA 1.610.000,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 8.400.000,00

28 SEC. SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 40.054.000,00

6 SEGURANÇA PÚBLICA 40.054.000,00

29 SECRETARIA DE EDUCACAO 546.106.400,00

12 EDUCAÇÃO 546.106.400,00

30 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 15.628.959,00

13 CULTURA 15.607.959,00

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 21.000,00

31 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 10.488.000,00

18 GESTÃO AMBIENTAL 10.488.000,00

32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12.520.400,00

3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 12.520.400,00

33 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 32.807.959,00

15 URBANISMO 32.376.959,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 431.000,00

34 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA 2.205.000,00

2 JUDICIÁRIA 2.175.000,00

3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 30.000,00

35 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 3.280.600,00

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Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função

Exercício de 2023

Órgão / Função Especificação Função Total do

16 HABITAÇÃO 3.280.600,00

36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.862.959,00

4 ADMINISTRAÇÃO 33.862.959,00

01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 39.525.936,00

1 LEGISLATIVA 39.525.936,00

16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 258.460.594,00

9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 244.081.164,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 14.379.430,00

Total dos Órgãos : 1.966.460.594,00

RESUMO

TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS : 1.966.460.594,00

TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS : 39.525.936,00

TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS : 39.525.936,00

TOTAL GERAL : 1.966.460.594,00

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Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2023

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação Valor Sub F. Funções

01 LEGISLATIVA 39.525.936,00

01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 39.525.936,00

01 031 7005 LEGISLATIVO E CIDADANIA 39.525.936,00 100,00 % 100,00 %

02 JUDICIÁRIA 2.175.000,00

02 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 2.175.000,00

02 062 7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 2.175.000,00 100,00 % 100,00 %

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 12.550.400,00

03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 12.550.400,00

03 092 7003 ADVOCACIA PUBLICA 12.550.400,00 100,00 % 100,00 %

04 ADMINISTRAÇÃO 113.145.023,00

04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 79.115.959,00

04 122 5010 GESTAO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 33.873.000,00 42,81 % 29,94 %

04 122 7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 45.242.959,00 57,19 % 39,99 %

04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 27.572.064,00

04 123 7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 27.572.064,00 100,00 % 24,37 %

04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.457.000,00

04 131 7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 6.457.000,00 100,00 % 5,71 %

06 SEGURANÇA PÚBLICA 41.322.000,00

06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.054.000,00

06 122 8002 SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 40.054.000,00 100,00 % 96,93 %

06 181 POLICIAMENTO 1.268.000,00

06 181 8003 APOIO DEF.NAC. A SEG.PUBL. E AO COMB.SINIS. E SALV 1.268.000,00 100,00 % 3,07 %

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 44.700.518,00

08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 207.000,00

08 241 4004 ATENCAO AO IDOSO 207.000,00 100,00 % 0,46 %

08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 152.000,00

08 242 4005 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA 152.000,00 100,00 % 0,34 %

08 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.069.818,00

08 243 4001 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 707.918,00 34,20 % 1,58 %

08 243 4007 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEDIS 1.361.900,00 65,80 % 3,05 %

08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 42.271.700,00

08 244 4002 FORTALECENDO A CIDADANIA 36.739.400,00 86,91 % 82,19 %

08 244 4007 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEDIS 5.532.300,00 13,09 % 12,38 %

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 244.081.164,00

09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 244.081.164,00

09 272 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 244.081.164,00 100,00 % 100,00 %

10 SAÚDE 478.807.380,00

10 301 ATENÇÃO BÁSICA 132.964.470,00

10 301 1009 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 8.672.057,00 6,52 % 1,81 %

10 301 1010 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 124.292.413,00 93,48 % 25,96 %

10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 314.269.951,00

10 302 1011 ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 314.269.951,00 100,00 % 65,64 %

10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 15.949.000,00

10 303 1006 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 15.949.000,00 100,00 % 3,33 %

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Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2023

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação Valor Sub F. Funções

10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.502.959,00

10 304 1012 VIGILANCIA EM SAUDE 15.502.959,00 100,00 % 3,24 %

10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 121.000,00

10 305 1012 VIGILANCIA EM SAUDE 121.000,00 100,00 % 0,03 %

12 EDUCAÇÃO 546.106.400,00

12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.810.100,00

12 122 2007 GESTAO ORGANIZACIONAL DO SISTEMA DE ENSINO 4.810.100,00 100,00 % 0,88 %

12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 331.719.800,00

12 361 2001 E.F. NOVAS APRENDIZAGENS E PROTAGONISMO ESTUDANTIL 306.512.800,00 92,40 % 56,13 %

12 361 2006 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE 25.207.000,00 7,60 % 4,62 %

12 362 ENSINO MÉDIO 6.195.400,00

12 362 2003 ENSINO MEDIO - ITINERARIOS PARA A VIDA CIDADA 5.665.400,00 91,45 % 1,04 %

12 362 2006 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE 530.000,00 8,55 % 0,10 %

12 363 ENSINO PROFISSIONAL 11.098.600,00

12 363 2004 EDUCACAO PARA FORMACAO PROFISSIONAL 11.098.600,00 100,00 % 2,03 %

12 364 ENSINO SUPERIOR 6.276.800,00

12 364 2005 ENSINO SUPERIOR 6.276.800,00 100,00 % 1,15 %

12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 183.754.200,00

12 365 2002 EDUC. INFANTIL - DESENVOLVENDO A PRIMEIRA INFANCIA 162.524.200,00 88,45 % 29,76 %

12 365 2006 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE 21.230.000,00 11,55 % 3,89 %

12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 28.500,00

12 366 2001 E.F. NOVAS APRENDIZAGENS E PROTAGONISMO ESTUDANTIL 28.500,00 100,00 % 0,01 %

12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.223.000,00

12 367 2001 E.F. NOVAS APRENDIZAGENS E PROTAGONISMO ESTUDANTIL 2.223.000,00 100,00 % 0,41 %

13 CULTURA 15.607.959,00

13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.114.000,00

13 122 3002 DIFUSAO CULTURAL 3.114.000,00 100,00 % 19,95 %

13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.515.000,00

13 391 3003 MUSEUS, MEMORIA E CIDADANIA 1.515.000,00 100,00 % 9,71 %

13 392 DIFUSÃO CULTURAL 10.978.959,00

13 392 3002 DIFUSAO CULTURAL 10.978.959,00 100,00 % 70,34 %

14 DIREITOS DA CIDADANIA 253.400,00

14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 253.400,00

14 422 4010 MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 253.400,00 100,00 % 100,00 %

15 URBANISMO 240.153.154,00

15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.871.277,00

15 122 5010 GESTAO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 13.871.277,00 100,00 % 5,78 %

15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 77.214.959,00

15 451 5002 CIDADE BONITA 13.711.959,00 17,76 % 5,71 %

15 451 5003 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERV.COMPLEMENTARES 46.235.000,00 59,88 % 19,25 %

15 451 7002 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 17.268.000,00 22,36 % 7,19 %

15 452 SERVIÇOS URBANOS 140.182.959,00

15 452 5001 CIDADE LIMPA 96.974.000,00 69,18 % 40,38 %

15 452 5002 CIDADE BONITA 17.241.000,00 12,30 % 7,18 %

15 452 5008 SERVICOS FUNERARIOS E CEMITERIOS 2.474.959,00 1,77 % 1,03 %

15 452 8001 SISTEMA DE TRANSITO 23.493.000,00 16,76 % 9,78 %

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2023

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação Valor Sub F. Funções

15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 8.883.959,00

15 453 5004 SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS 8.864.000,00 99,78 % 3,69 %

15 453 8001 SISTEMA DE TRANSITO 19.959,00 0,22 % 0,01 %

16 HABITAÇÃO 3.280.600,00

16 482 HABITAÇÃO URBANA 3.280.600,00

16 482 5005 HABITACAO - MEU PEDACO DE CHAO 3.280.600,00 100,00 % 100,00 %

17 SANEAMENTO 12.511.000,00

17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 12.511.000,00

17 512 5006 COMBATE A ENCHENTES 12.511.000,00 100,00 % 100,00 %

18 GESTÃO AMBIENTAL 10.488.000,00

18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 7.157.000,00

18 541 6006 RECURSOS NATURAIS 7.157.000,00 100,00 % 68,24 %

18 542 CONTROLE AMBIENTAL 3.331.000,00

18 542 6006 RECURSOS NATURAIS 3.331.000,00 100,00 % 31,76 %

20 AGRICULTURA 2.471.000,00

20 605 ABASTECIMENTO 1.610.000,00

20 605 6001 AGROPECUARIA E AGRONEGOCIOS 1.610.000,00 100,00 % 65,16 %

20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 861.000,00

20 608 6007 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO 861.000,00 100,00 % 34,84 %

22 INDÚSTRIA 10.932.000,00

22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 10.932.000,00

22 661 6007 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO 10.932.000,00 100,00 % 100,00 %

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.125.000,00

23 695 TURISMO 2.125.000,00

23 695 6004 DESCUBRA TAUBATE 2.125.000,00 100,00 % 100,00 %

26 TRANSPORTE 6.391.000,00

26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.391.000,00

26 782 5003 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERV.COMPLEMENTARES 6.391.000,00 100,00 % 100,00 %

27 DESPORTO E LAZER 28.880.672,00

27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 28.880.672,00

27 812 3007 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 28.880.672,00 100,00 % 100,00 %

28 ENCARGOS ESPECIAIS 96.128.000,00

28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 36.528.000,00

28 843 9002 SERVICO DA DIVIDA 36.528.000,00 100,00 % 38,00 %

28 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 51.000.000,00

28 844 9002 SERVICO DA DIVIDA 51.000.000,00 100,00 % 53,05 %

28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.600.000,00

28 846 7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 8.600.000,00 100,00 % 8,95 %

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 14.824.988,00

99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 14.379.430,00

99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 14.379.430,00 100,00 % 96,99 %

99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 445.558,00

99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 445.558,00 100,00 % 3,01 %

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2023

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação Valor Sub F. Funções

TOTAL DAS FUNÇÕES 1.966.460.594,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão / Especificação Total Percentual Total do

1 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 39.525.936,00

1 001 PODER LEGISLATIVO 39.525.936,00 2,01 %

16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 258.460.594,00

16 001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 258.460.594,00 13,14 %

18 SECRETARIA DE GABINETE 11.882.000,00

18 001 SECRETARIA DE GABINETE 10.614.000,00 0,54 %

18 002 FUNDO ESP.DE MANUT.DO CORPO DE BOMBEIROS 1.268.000,00 0,06 %

19 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 7.223.000,00

19 001 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 7.223.000,00 0,37 %

20 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 28.880.672,00

20 001 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 17.863.459,00 0,91 %

20 002 FUNDO DE ASSIST.ESPORTE AMADOR DE TTE 11.017.213,00 0,56 %

21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 17.268.000,00

21 001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 17.133.000,00 0,87 %

21 002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. URBANO - FMDU 135.000,00 0,01 %

22 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO 13.897.000,00

22 001 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO 13.897.000,00 0,71 %

23 SECRETARIA DE FINANÇAS 115.314.622,00

23 001 SECRETARIA DE FINANÇAS 115.314.622,00 5,86 %

24 SECRETARIA DE SAUDE 478.807.380,00

24 001 SECRETARIA DE SAUDE 8.672.057,00 0,44 %

24 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 470.014.323,00 23,90 %

24 003 FUND MUN. PROTEC E BEM-ESTAR ANIM.-FUBEM 121.000,00 0,01 %

25 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL 44.953.918,00

25 001 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL 17.092.600,00 0,87 %

25 002 FUNDO MUN.SOLIDARIEDADE DE TAUBATE 253.400,00 0,01 %

25 003 FUNDO MUN.DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE 591.918,00 0,03 %

25 004 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL 27.012.000,00 1,37 %

25 007 FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DO IDOSO 2.000,00 0,00 %

25 008 FUNDO MUN.DOS DIR.PESSOA COM DEFICIENCIA 2.000,00 0,00 %

26 SECRETARIA DE OBRAS 102.900.318,00

26 001 SECRETARIA DE OBRAS 102.900.318,00 5,23 %

27 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 150.392.877,00

27 001 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 115.467.377,00 5,87 %

27 002 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA 34.925.500,00 1,78 %

28 SEC. SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 40.054.000,00

28 001 SEC.SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 40.054.000,00 2,04 %

29 SECRETARIA DE EDUCACAO 546.106.400,00

29 001 SECRETARIA DE EDUCACAO 546.106.400,00 27,77 %

30 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 15.628.959,00

30 001 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 15.597.959,00 0,79 %

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão / Especificação Total Percentual Total do

30 002 FUNDO MUN.DE TURISMO DE TAUBATE-FUNTUR 21.000,00 0,00 %

30 003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 10.000,00 0,00 %

31 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 10.488.000,00

31 001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 10.388.000,00 0,53 %

31 002 FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE TTE-FUNDEMAT 100.000,00 0,01 %

32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12.520.400,00

32 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12.520.400,00 0,64 %

33 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 32.807.959,00

33 001 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 32.807.959,00 1,67 %

34 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA 2.205.000,00

34 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA 2.175.000,00 0,11 %

34 002 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDDC 30.000,00 0,00 %

35 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 3.280.600,00

35 001 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 2.465.600,00 0,13 %

35 002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 815.000,00 0,04 %

36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.862.959,00

36 001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.862.959,00 1,72 %

TOTAL DOS ÓRGÃOS 1.966.460.594,00 100,00 %

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 1.500.000,00 38.025.936,00 0,00 39.525.936,00 2,0100 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Geral 39.525.936,00

16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 14.379.430,00 244.081.164,00 0,00 258.460.594,00 13,1434 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Recursos Proprios Da Administração Indireta Rec. Vinc. Rpps - Plano Prev. - P. Exec Municipal 231.620.000,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta Rec. Vinc. Rpps - Plano Prev. - P. Leg Municipal 6.080.000,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta Rpps - Plano Previdenciário 14.599.430,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta Rpps - Taxa Administração 6.161.164,00

18 SECRETARIA DE GABINETE 50.000,00 11.832.000,00 0,00 11.882.000,00 0,6042 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo Esp.De Manut.Do Corpo De Bombeiros-Febom 1.248.000,00

Tesouro Geral 10.614.000,00

Outras Fontes De Recursos Fundo Esp.De Manut.Do Corpo De Bombeiros-Febom 20.000,00

19 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES 0,00 7.223.000,00 0,00 7.223.000,00 0,3673 %

INSTITUCIONAIS

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Cozinha Experimental 615.100,00

Tesouro Geral 5.916.900,00

Transferencias E Convenios Federais - Cota-Parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep 618.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais Geral 73.000,00

20 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E 1.944.400,00 26.936.272,00 0,00 28.880.672,00 1,4687 %

QUALIDADE DE VIDA

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Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo De Assistencia Esporte Amador De Taubate 7.700.000,00

Tesouro Geral 15.400.200,00

Tesouro Mc/Snelis - P+B Pr.3017/2020 Cv 899589/20 Aquis. Placares Eletrônicos Em.40350004 Luiz Carlos Motta 10.100,00

Tesouro Mc/Snelis - Prop.52839/2021 Cr 923872/21 Modernização Quadras Em.81000785 Rel.Geral Marcio Bittar 40.600,00

Tesouro Sdr - S/Papel Dem. 47475 Iluminação Do Campo Cti Em 2022.704.043488 Casa Civil - Casa Civil - Stn 70 100.000,00

Tesouro Selj - S/Papel Dem.14390 Reforma Campo Em.202117831049 Padre Afonso Lobato 30.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Mc/Snelis - Prop.52839/2021 Cr 923872/21 Modernização Quadras Em.81000785 Rel.Geral Marcio Bittar 438.800,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - S/Papel Dem. 47475 Iluminação Do Campo Cti Em 2022.704.043488 Casa Civil - Casa Civil - Stn 70 400.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Selj - S/Papel Dem.14390 Reforma Campo Em.202117831049 Padre Afonso Lobato 150.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Selj-Man.Inv.Campo Futebol Dp.Helio Nis.P.42600/19 100.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mc/Snelis - P+B Pr.3017/2020 Cv 899589/20 Aquis. Placares Eletrônicos Em.40350004 Luiz Carlos Motta 48.300,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais Fundo De Assistencia Esporte Amador De Taubate 3.297.213,00

Emendas Parlamentares Individuais Geral 1.165.459,00

21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 80.000,00 17.188.000,00 0,00 17.268.000,00 0,8781 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo Municipal De Desenvolvimento Urbano 135.000,00

Tesouro Geral 17.058.000,00

Emendas Parlamentares Individuais Geral 75.000,00

22 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO 6.972.000,00 6.925.000,00 0,00 13.897.000,00 0,7067 %

E TURISMO

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Geral 5.366.000,00

Tesouro Mapa - Prop. Sindorc 15073 Aq. Maq. Equipamentos Ação 20zv Gnd 4 Rel.Geral 5.000,00

Tesouro Mapa - Prop. Sindorc 20725 - Aq.De Patrulha Mecanizada Ação 20zv Gnd 4 Rel.Geral 8.000,00

Tesouro Mdr - Prop. Sindorc 25217 Apoio Proj.Desenv.Sustentável Ação 00sx Gnd 4 Rel.Geral 130.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Transferencias E Convenios Estaduais - Stv-S/Papel Dem 047156 Elaboração Projeto Construção Anexo Sitio Picapau - Stn 701 230.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Cota-Parte Da Compens.Finan.Recursos Minerais-Cfem 830.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mapa - Prop. Sindorc 15073 Aq. Maq. Equipamentos Ação 20zv Gnd 4 Rel.Geral 250.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mapa - Prop. Sindorc 20725 - Aq.De Patrulha Mecanizada Ação 20zv Gnd 4 Rel.Geral 400.000,00

Vinculados Mdr - Prop. Sindorc 25217 Apoio Proj.Desenv.Sustentável Ação 00sx Gnd 4 Rel.Geral 6.600.000,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais Geral 78.000,00

23 SECRETARIA DE FINANÇAS 445.558,00 18.080.000,00 96.789.064,00 115.314.622,00 5,8641 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Geral 115.238.622,00

Emendas Parlamentares Individuais Geral 76.000,00

24 SECRETARIA DE SAUDE 3.315.000,00 471.856.380,00 3.636.000,00 478.807.380,00 24,3487 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Assistencia Farmaceutica 11.897.000,00

Tesouro Atencao Basica 98.760.000,00

Tesouro Atencao Media Alta Complex Amb E Hosp. 236.671.000,00

Tesouro Fns Af-Inc.Acoes Vig.Prev.Cont.Dst/Aids Hep.Virais 67.000,00

Tesouro Fns Vs-Inc.Acoes Vig.Prev.Cont.Dst/Aids Hep.Virais 45.800,00

Tesouro Gestao Do Sus 8.207.000,00

Tesouro Ses Af-Assistencia Farmaceutica Basica 591.000,00

Tesouro Ses Af-Termo Adesao Sus-Programa Glicemia 158.000,00

Tesouro Vigilancia Em Saude 11.309.200,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - S/Papel Dem.35598 Edificação Ubs Construção/Reforma 1.000.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Ses Ab-Termo Adesao Sus-Piso Atencao Basica Pab 1.300.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Ses Af-Assistencia Farmaceutica Basica 592.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Ses Af-Termo Adesao Sus-Programa Glicemia 160.000,00

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Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Ses Conv.121/2020 P.S Gestao 2020/2023 Hmut 27.456.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Ses Mac - Cirurgias Eletivas Hopitalar 91.000,00

Vinculados

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fund Mun De Protec E Bem-Estar Animal-Fubem 1.000,00

Despesa - Vinculados Fns Ab - Saude Bucal Esb/Eap 295.000,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab - Saude Na Hora Custeio 822.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Agente Comunitario De Saude 4.097.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Agentes Comunitarios Em Saude Indireto/Esf 32.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Capitacao Ponderada 10.922.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Centro Especialidades Odontologicas - Ceo 394.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Custeio De Atencao A Saude Bucal 444.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Equipes Consultorio De Rua 239.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Inc.Financ.Academia Da Saude 36.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Incent.Adcional Prog.Saude Familia-Psf 40.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Prog.Melhor.Acesso Qualid.At.Basica-Pmaq Ab 1.278.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Programa De Informatizacao Das Ubs/Piubs 674.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Programa Saude Na Escola-Pse 53.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Rede Brasil Sem Miseria 216.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Rede Viver Sem Limites 47.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Teto Municipal Rede Cegonha (Rce-Rceg) 86.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ae-Cirurgia Eletiva 261.000,00

Vinculados

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Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ae-Custeio Leitos Psiquiatricos 1.078.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Af-Prom.Assis.Farmaceutica Insumos Estrategico 1.860.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Gs-Prog.Financ.Acoes Alimentacao Nutricao-Fan 35.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ins.Ab. - Ampliação Cecap Odonto - Ceo Ii 75.000,00

Vinculados Fns Inv.Cer Centro Especial.Em Reabilitacao 100.000,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac - Onco Hospitalar 2.837.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac - Servico Atencao Domiciliar (Sad) 600.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac - Uti Adulto Ii - Hmut 2.928.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Atencao Hospitalar (Hu) 17.506.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Atencao Saude Populacao Procedimentos Mac 5.400.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Exames Pre-Natal/Rceg 3.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Faec Sia Mamografia Para Rastreamento 312.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Inc.Financ.Upa Ampliada Central-Custeio 300.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Reabilitacao Intectual/Rdef/Cer Ii 22.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Residencia Terapeutica-Raps Custeio 362.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Serv.Aten.Movel Urg.Samu 192 2.820.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Teto Municipal Limite Upa Porte I Po00985 3.600.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Teto Municipal Limite Upa Porte Iii Po0985 6.000.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Teto Municipal Rede Saude Mental 2.043.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Unidade Acolhimento Adulto Uaa Custeio 300.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Assist.Fin.Comp.Agentes Combate As Endemias 2.141.000,00

Vinculados

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Inc.Acoes Vig.Prev.Cont.Dst/Aids Hep.Virais 450.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Incen.Finan.Exec.Acoes Vigilancia Sanitaria 195.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Incent.Finan.Vigilancia Saude-Desp.Diversas 650.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Prog.Qualif.Acoes Vigilancia Saude-Pqavs 131.000,00

Vinculados

Outras Fontes De Recursos Fund Mun De Protec E Bem-Estar Animal-Fubem 10.000,00

Emendas Parlamentares Individuais Assistencia Farmaceutica 624.000,00

Emendas Parlamentares Individuais Atencao Basica 3.416.913,00

Emendas Parlamentares Individuais Atencao Media Alta Complex Amb E Hosp. 3.579.951,00

Emendas Parlamentares Individuais Fund Mun De Protec E Bem-Estar Animal-Fubem 110.000,00

Emendas Parlamentares Individuais Geral 65.500,00

Emendas Parlamentares Individuais Gestao Do Sus 430.057,00

Emendas Parlamentares Individuais Vigilancia Em Saude 580.959,00

25 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E 701.000,00 44.252.918,00 0,00 44.953.918,00 2,2860 %

INCLUSAO SOCIAL

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Assistencia Social - Geral 17.008.600,00

Tesouro Fundo Municipal De Assistencia Social - Fmas 24.804.300,00

Tesouro Fundo Municipal De Solidariedade De Taubate 238.400,00

Tesouro Fundo Municipal Direito Da Crianca E Adolescente 1.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Seads - Prot.Soc. Especial De Media Complexidade 270.100,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Suas - Programa Prot.Social De Media Complexidade 105.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Suas - Programa Protecao Basica 255.900,00

Vinculados

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal De Solidariedade De Taubate 10.000,00

Despesa - Vinculados

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal Direito Da Crianca E Adolescente 100.000,00

Despesa - Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - B.F. - Indice De Gestao Descentralizada (Igd) 254.000,00

Vinculados

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Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Transferencias E Convenios Federais - Bloco Da Protecao Social Especial - Bl Mac 359.700,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Bloco Protecao Social Basica - Psb 169.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Bpc - Questionario A Ser Aplicado 2.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Indice De Gestao Descentralizada Do Suas 13.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais Assistencia Social - Geral 84.000,00

Emendas Parlamentares Individuais Fundo Municipal De Assistencia Social - Fmas 783.000,00

Emendas Parlamentares Individuais Fundo Municipal De Solidariedade De Taubate 5.000,00

Emendas Parlamentares Individuais Fundo Municipal Direito Da Crianca E Adolescente 490.918,00

26 SECRETARIA DE OBRAS 72.952.000,00 29.948.318,00 0,00 102.900.318,00 5,2328 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Cide 101.000,00

Tesouro Geral 22.457.200,00

Tesouro Mapa - P+B Prop.16800/21 Aquis.Equip.Agricolas 40.000,00

Tesouro Mapa - P+B Prop.26121/21 Entreposto Em.85000652 87.000,00

Tesouro Mapa - Prop. Sindorc 15073 Aq. Maq. Equipamentos Ação 20zv Gnd 4 Rel.Geral 25.000,00

Tesouro Mdr - Cr 896167/19 Recapeamento E Drenagem 30.000,00

Tesouro Mdr - P+B Prop.25371/2021 Cr 924054/21 Infraestrutura Urbana Rp9 Rel.Geral Marcio Bittar 96.000,00

Tesouro Mdr - P+B Prop.30279/2021 Cr 917899/21 Infraestrutura Urbana Rp9 Rel.Geral Marcio Bittar 24.000,00

Tesouro Mdr - P+B Prop.30287/2021 Cr 917839/21 Infraestrutura Urbana Rp9 Rel.Geral Marcio Bittar 24.000,00

Tesouro Mdr - P+B Prop.30288/2021 Cr 922895/21 Infraestrutura Urbana Rp9 Rel.Geral Marcio Bittar 58.000,00

Tesouro Sdr - Conv.1080/2019 Infraestrutura Urbana Em. Estevam Galvão 61.200,00

Tesouro Sdr - Conv.186/2020 Infraestrutura Urbana Em. 20193050083 Letícia Aguiar 79.400,00

Tesouro Sdr - S/Papel Dem.14125 Conv.101689/21 Infraestrutura Urbana Em.201911725458 Joice Hasselmann 330.900,00

Tesouro Sdr - S/Papel Dem.17506 Infraestrutura Urbana Em.201916629124 José Serra 373.400,00

Tesouro Sdr - S/Papel Dem.21327 Infraestrutura Urbana Em.202117233334 Casa Civil Iii 212.200,00

Tesouro Sdr - S/Papel Dem.37058 Calçadas Acessíveis 332.100,00

Tesouro Sdr - S/Papel Dem.42078 Infraestrutura Urbana Em.202212541726 Guilherme Mussi 50.400,00

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Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Tesouro Sdr - S/Papel Dem.45898 Infraestrutura Urbana 1.043.200,00

Tesouro Sdr - S/Papel Dem.46532 Infraestrutura Urbana Em.2022.003.41765 Adalberto Freitas 147.500,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Cota-Parte Royalties Comp.Fin.Prod.Petr.L.7990/89 1.130.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Funasa - P+B Prop.16540/2020 Cv 908519/20 Esgotamento San.Rural Em.81000211 Rel.Geral Domingos Neto 1.155.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - Conv.1080/2019 Infraestrutura Urbana Em. Estevam Galvão 80.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - Conv.186/2020 Infraestrutura Urbana Em. 20193050083 Letícia Aguiar 150.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - S/Papel Dem.14125 Conv.101689/21 Infraestrutura Urbana Em.201911725458 Joice Hasselmann 769.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - S/Papel Dem.17506 Infraestrutura Urbana Em.201916629124 José Serra 500.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - S/Papel Dem.21327 Infraestrutura Urbana Em.202117233334 Casa Civil Iii 300.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - S/Papel Dem.37058 Calçadas Acessíveis 250.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - S/Papel Dem.42078 Infraestrutura Urbana Em.202212541726 Guilherme Mussi 500.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - S/Papel Dem.45898 Infraestrutura Urbana 12.043.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - S/Papel Dem.46532 Infraestrutura Urbana Em.2022.003.41765 Adalberto Freitas 2.000.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Cota-Parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep 5.643.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mapa - P+B Prop.16800/21 Aquis.Equip.Agricolas 399.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mapa - P+B Prop.26121/21 Entreposto Em.85000652 859.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mapa - Prop. Sindorc 15073 Aq. Maq. Equipamentos Ação 20zv Gnd 4 Rel.Geral 250.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mdr - Cr 896167/19 Recapeamento E Drenagem 2.269.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mdr - P+B Prop.25371/2021 Cr 924054/21 Infraestrutura Urbana Rp9 Rel.Geral Marcio Bittar 960.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mdr - P+B Prop.30279/2021 Cr 917899/21 Infraestrutura Urbana Rp9 Rel.Geral Marcio Bittar 239.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mdr - P+B Prop.30287/2021 Cr 917839/21 Infraestrutura Urbana Rp9 Rel.Geral Marcio Bittar 239.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mdr - P+B Prop.30288/2021 Cr 922895/21 Infraestrutura Urbana Rp9 Rel.Geral Marcio Bittar 578.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Vinculados

Operações De Credito Oci - Desenvolve - Sp Prospecção 4496116 - Infraestrutura Urbana - Stn 754 18.000.000,00

Operações De Credito Oper.Credito Interna - Construcao Paco Municipal 28.800.000,00

Emendas Parlamentares Individuais Geral 214.318,00

27 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 14.111.959,00 127.880.918,00 8.400.000,00 150.392.877,00 7,6479 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo Municipal De Iluminacao Publica - Fundip 21.900.000,00

Tesouro Geral 113.546.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - Emenda Ed.Cury Infraestrutura Urbana 200.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Cota-Parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep 850.000,00

Vinculados

Operações De Credito Desenvolve - Sp Prospecção 395247 Iluminação Pública - Stn 754 13.000.000,00

Emendas Parlamentares Individuais Fundo Municipal De Iluminacao Publica - Fundip 20.000,00

Emendas Parlamentares Individuais Geral 876.877,00

28 SEC. SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 40.054.000,00 0,00 40.054.000,00 2,0369 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Geral 39.844.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Mjsp - P+B Pr.4923/2022 Aquisição De Material Bélico Em.40120002 Guiga Peixoto 200.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais Geral 10.000,00

29 SECRETARIA DE EDUCACAO 26.660.600,00 519.267.800,00 178.000,00 546.106.400,00 27,7710 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Contrapartida Fnde 1.347.200,00

Tesouro Educacao Infantil - Creche 17.466.000,00

Tesouro Educacao Infantil - Pre-Escola 9.530.300,00

Tesouro Ensino Fundamental 103.375.700,00

Tesouro Ensino Medio 5.294.400,00

Tesouro Fnde - Plan 098340 Pré-Obra 4018820 Construção Escola - Stn 569 33.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Tesouro Fnde - Plan 120185 Reforma Escola Em 39950003 Gen. Peternelli - Stn 706 2.500,00

Tesouro Fnde - Plan 1764445 Aquis. Kit Material Escolar - Stn 569 2.900,00

Tesouro Fnde - Plan 176466 Aquis. Kit Brinquedo - Stn 569 22.000,00

Tesouro Fnde - Plan 176468 Aquis. Mobiliário -Stn 569 6.500,00

Tesouro Fnde - Plan 176490 Aquis. Material Braile / Libras - Stn 569 900,00

Tesouro Fnde-201304090 Aquis.01 Onibus Escolar Cadeirante 5.500,00

Tesouro Fnde-Tc201401744-Aquisicao 02 Onibus Cadeirantes 6.500,00

Tesouro Fundo Municipal Bolsas De Estudo 6.910.000,00

Tesouro Geral 10.387.000,00

Tesouro Secr.Est. - Transp.Escolar - Ens.Fundamental 159.000,00

Tesouro Secr.Est. - Transporte Escolar - Ens. Medio 79.000,00

Tesouro See/Fde Dem. 024704 Tc 2022.0022 Gnd 4 Creche Vila Rica 342.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao - Fundeb - Outros 18.095.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao - Fundeb - Outros - Creche 42.269.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao - Fundeb - Outros - Pre-Escola 8.952.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao-Fundeb-Mag/Prof - Educacao 163.381.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao-Fundeb-Mag/Prof - Educacao - Creche 58.568.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao-Fundeb-Mag/Prof Educacao - Pre-Escola 6.734.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Secr.Est. - Transp.Escolar - Ens.Fundamental 7.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Secr.Est. - Transporte Escolar - Ens. Medio 282.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - See - S/Papel Dem. 22991 Ampliação Emei - Stn 571 1.161.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - See - S/Papel Dem. 23023 Reforma Cimeeeef Madre Cecília - Stn 571 1.736.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - See - S/Papel Dem. 266550 Ampliação Emei - Stn 571 1.621.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - See - S/Papel Dem.23017 Ampliação -Stn 571 1.621.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - See - S/Papel Dem.23018 Ampliação Emeif - Stn 571 1.389.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - See/Fde Dem. 024704 Tc 2022.0022 Gnd 4 Creche Vila Rica 3.074.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 098340 Pré-Obra 4018820 Construção Escola - Stn 569 3.263.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 099348 Reforma Escola Civico Militar Emenda 30880017 - Eduardo Bolsonaro - Stn 706 415.000,00

Vinculados Fnde - Plan 120185 Reforma Escola Em 39950003 Gen. Peternelli - Stn 706 247.500,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 165218 - Construção Escola -Stn 569 8.173.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176017 Aquis. Mat. Esportivo - Stn 569 16.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176033 Aquis. Mat Cultura Civico - Stn 569 1.700,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176035 Equip. Para Praticas Pedagógicas Laboratoriais - Stn 569 4.900,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176092 Aquis. Kit Brinquedo - Stn 569 79.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 1764445 Aquis. Kit Material Escolar - Stn 569 284.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176454 Kit Material Escolar -Stn 569 1.011.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176457 - Aquis. Kit Material Escolar - Stn 569 510.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176459 Aquis. Mat. Esporte - Stn 569 393.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176466 Aquis. Kit Brinquedo - Stn 569 2.133.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176468 Aquis. Mobiliário -Stn 569 638.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176472 Aquis Mobiliário - Stn 569 1.215.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176478 Equip. De Cozinha - Stn 569 1.169.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176480 Aquis. Equip. Climatização - Stn - 569 1.907.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176490 Aquis. Material Braile / Libras - Stn 569 87.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176497 Aquis. Equipamentos Tic - Stn 569 10.406.000,00

Vinculados

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Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pré-Obra 4013139 Reforma Escola - Stn 569 495.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Tc 201802261-8 Mat.Escolar E.I Pre Escola 193.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Tc 201803876-8 Mat.Escolar E.F Anos Finais 307.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Tc 2021103643-5 Aquis. Equipamentos Emenda 39950011 Gen. Peternelli - Stn 571 100.000,00

Vinculados Fnde - Tc 202200268-8 Aquis.Kits Brinquedos Emenda Rel. Geral - Stn 569 102.000,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde-201304090 Aquis.01 Onibus Escolar Cadeirante 520.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde-Em.39950011/20 Ref.Emeifm Con.Benedito Correa 140.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde-Tc201401744-Aquisicao 02 Onibus Cadeirantes 631.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde-Tc20160071 Proinfancia Mobil.Hipica Pinheiro 109.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Rec. Do Salario Educacao - Creche 8.290.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Rec. Do Salario Educacao - Ensino Fundamental 21.250.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Rec. Do Salario Educacao - Pre-Escola 10.460.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Recursos - Pnae - Creche 1.200.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Recursos - Pnae - Eja 62.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Recursos - Pnae - Ensino Fundamental 4.250.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Recursos - Pnae - Ensino Medio 530.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Recursos - Pnae - Pre-Escola 1.300.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Recursos - Pnate - Creche 70.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Recursos - Pnate - Ensino Fundamental 64.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Recursos - Pnate - Ensino Medio 10.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais Educacao Infantil - Creche 20.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Emendas Parlamentares Individuais Ensino Fundamental 108.000,00

Emendas Parlamentares Individuais Geral 78.400,00

30 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA 3.449.000,00 12.179.959,00 0,00 15.628.959,00 0,7948 %

CRIATIVA

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo Municipal De Turismo De Taubate-Fumtur 1.000,00

Tesouro Geral 11.082.100,00

Tesouro Mtur - P+B Pr.49334/21 Cr 919279/21 Modernização Espaço Cultural Gnd 4 10.000,00

Tesouro Scec - S/Papel Dem.14203 Jaqueira Sitio Pica Pau 15.000,00

Tesouro Sj Fid - Cp 01/2017 Restauro Da Vila Santo Aleixo (2ª Fase) 2.250.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Scec - S/Papel Dem.14203 Jaqueira Sitio Pica Pau 65.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Scec - S/Papel Dem.18583 Aquis.De Instrumentos Musicais Em.2021.010.32876 André Do Prado 100.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Scec - S/Papel Dem.3964 Mobiliário/Equipamento Espaço Cultural Em.2020.057.17453 Letícia Aguiar 100.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sj Fid - Cp 01/2017 Restauro Da Vila Santo Aleixo (2ª Fase) 650.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mtur - P+B Pr.3005/21 Modernização Sitio Pica Pau Amarelo Gnd 4 Em.26150009 Roberto Alves 300.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mtur - P+B Pr.49334/21 Cr 919279/21 Modernização Espaço Cultural Gnd 4 238.900,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais Fundo Municipal De Turismo De Taubate-Fumtur 20.000,00

Emendas Parlamentares Individuais Geral 796.959,00

31 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM 2.156.000,00 8.332.000,00 0,00 10.488.000,00 0,5333 %

ESTAR ANIMAL

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fehidro - Ct 153/2019 18 Est.Concepção/Elab. Projetos/Licenciamento Bacia Rio Una Ps Cob 084 18.900,00

Tesouro Fehidro - Ct 249/2021 Elaboração Do Plano Diretor De Macrodrenagem De Taubaté Ps Cob 138 101.000,00

Tesouro Fehidro - Ct 322/2019 Est.Concepção/Elab. Projetos/Licenciamento Fossas Septicas Ps Cob 094 33.300,00

Tesouro Geral 7.639.000,00

Tesouro Sima - S/Papel Dem.15909 Aquis. Retroescavadeira Em.202111832592 - Eli Correa Filho 156.700,00

Tesouro Sima - S/Papel Dem.15911 Aquis. Pa Carregadeira Em.202111832591 - Eli Correa Filho 418.300,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Transferencias E Convenios Estaduais - Fehidro - Ct 153/2019 18 Est.Concepção/Elab. Projetos/Licenciamento Bacia Rio Una Ps Cob 084 10.800,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Fehidro - Ct 249/2021 Elaboração Do Plano Diretor De Macrodrenagem De Taubaté Ps Cob 138 904.800,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Fehidro - Ct 322/2019 Est.Concepção/Elab. Projetos/Licenciamento Fossas Septicas Ps Cob 094 87.200,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Ses - S/Papel Dem.44897 Saude Animal Gnd 3 Em.2022.7040.44295 Casa Civil 2022 100.000,00

Vinculados Sima - S/Papel Dem.15909 Aquis. Retroescavadeira Em.202111832592 - Eli Correa Filho 350.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais -

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sima - S/Papel Dem.15911 Aquis. Pa Carregadeira Em.202111832591 - Eli Correa Filho 350.000,00

Vinculados

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal De Meio Ambiente - Fundemat 100.000,00

Despesa - Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais Geral 218.000,00

32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 12.520.400,00 0,00 12.520.400,00 0,6367 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Geral 12.520.400,00

33 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 900.000,00 30.751.959,00 1.156.000,00 32.807.959,00 1,6684 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Multas De Transito 14.500.000,00

Tesouro Secretaria De Mobilidade Urbana-Semob 17.717.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Cota-Parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep 500.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais Geral 90.959,00

34 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E 0,00 2.205.000,00 0,00 2.205.000,00 0,1121 %

CIDADANIA

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Geral 2.165.000,00

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal De Def.Dos Direitos Do Cons.-Fmddc 25.000,00

Despesa - Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais Geral 15.000,00

35 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 242.000,00 3.038.600,00 0,00 3.280.600,00 0,1668 %

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2023

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo Munic Habitacao Interesse Social - Fhis 400.000,00

Tesouro Geral 2.465.600,00

Transferencias E Convenios Federais - Fundo Munic Habitacao Interesse Social - Fhis 370.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais Fundo Munic Habitacao Interesse Social - Fhis 45.000,00

36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 33.862.959,00 0,00 33.862.959,00 1,7220 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Alienacao De Bens 100.000,00

Tesouro Geral 33.607.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Cota-Parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep 50.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais Geral 105.959,00

TOTAL DOS ÓRGÃOS : 149.858.947,00 1.706.442.583,00 110.159.064,00 1.966.460.594,00 100,0000 %

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Órgãos

Exercício de 2023

Órgã Especificação Correntes Capital Reserva Total

01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 38.025.936,00 1.500.000,00 0,00 39.525.936,00

16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 243.931.164,00 150.000,00 14.379.430,00 258.460.594,00

18 SECRETARIA DE GABINETE 11.766.000,00 116.000,00 0,00 11.882.000,00

19 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 7.179.000,00 44.000,00 0,00 7.223.000,00

20 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 26.780.372,00 2.100.300,00 0,00 28.880.672,00

21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 17.173.000,00 95.000,00 0,00 17.268.000,00

22 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO 6.210.000,00 7.687.000,00 0,00 13.897.000,00

23 SECRETARIA DE FINANÇAS 40.793.664,00 74.075.400,00 445.558,00 115.314.622,00

24 SECRETARIA DE SAUDE 472.023.651,00 6.783.729,00 0,00 478.807.380,00

25 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL 43.851.459,00 1.102.459,00 0,00 44.953.918,00

26 SECRETARIA DE OBRAS 29.006.000,00 73.894.318,00 0,00 102.900.318,00

27 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 132.199.959,00 18.192.918,00 0,00 150.392.877,00

28 SEC. SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 39.849.000,00 205.000,00 0,00 40.054.000,00

29 SECRETARIA DE EDUCACAO 493.537.950,00 52.568.450,00 0,00 546.106.400,00

30 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 11.925.959,00 3.703.000,00 0,00 15.628.959,00

31 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 6.962.000,00 3.526.000,00 0,00 10.488.000,00

32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12.518.400,00 2.000,00 0,00 12.520.400,00

33 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 31.630.959,00 1.177.000,00 0,00 32.807.959,00

34 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA 2.199.000,00 6.000,00 0,00 2.205.000,00

35 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 3.037.600,00 243.000,00 0,00 3.280.600,00

36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.704.959,00 158.000,00 0,00 33.862.959,00

Total dos Órgão : 1.704.306.032,00 247.329.574,00 14.824.988,00 1.966.460.594,00

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2023

Órgão .......... : 01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

7005 LEGISLATIVO E CIDADANIA 1.500.000,00 38.025.936,00 0,00 39.525.936,00

1077 INFORMACAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

ATRAVES DA TV CAMARA

1078 AMPLIACAO DO PREDIO DO LEGISLATIVO 1.380.000,00 0,00 0,00 1.380.000,00

1079 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

2253 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E UTILIDADE PUBLICA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

2255 INFORMACAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 1.308.362,00 0,00 1.308.362,00

ATRAVES DA TV CAMARA

2256 REFORMA E MANUTENCAO DO PREDIO DO 0,00 287.349,00 0,00 287.349,00

LEGISLATIVO

2257 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 36.330.225,00 0,00 36.330.225,00

Total Órgão : 1.500.000,00 38.025.936,00 0,00 39.525.936,00

Órgão .......... : 16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 0,00 244.081.164,00 0,00 244.081.164,00

2159 PAGAMENTO DE INATIVOS 0,00 200.300.000,00 0,00 200.300.000,00

2160 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS 0,00 37.400.000,00 0,00 37.400.000,00

2162 CUSTEIO ADMINISTRATIVO RPPS 0,00 6.161.164,00 0,00 6.161.164,00

2231 PAGAMENTO DE COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

2357 . 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 14.379.430,00 0,00 0,00 14.379.430,00

9993 RESERVA DE CONTIGENCIA 14.379.430,00 0,00 0,00 14.379.430,00

Total Órgão : 14.379.430,00 244.081.164,00 0,00 258.460.594,00

Órgão .......... : 18 SECRETARIA DE GABINETE

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 10.614.000,00 0,00 10.614.000,00

2234 MANUTENCAO DOS SERVICOS - GP 0,00 4.862.000,00 0,00 4.862.000,00

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 5.750.000,00 0,00 5.750.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

8003 APOIO DEF.NAC. A SEG.PUBL. E AO COMB.SINIS. E 50.000,00 1.218.000,00 0,00 1.268.000,00

SALV

1103 COLABORACAO PARA INVESTIMENTOS DO CORPO DE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

BOMBEIROS

2268 COLABORACAO PARA O CUSTEIO DO CORPO DE 0,00 1.218.000,00 0,00 1.218.000,00

BOMBEIROS

Total Órgão : 50.000,00 11.832.000,00 0,00 11.882.000,00

Órgão .......... : 19 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 7.223.000,00 0,00 7.223.000,00

2249 PUBLICIDADE LEGAL 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2023

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2359 GESTAO DA SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 0,00 6.952.000,00 0,00 6.952.000,00

Total Órgão : 0,00 7.223.000,00 0,00 7.223.000,00

Órgão .......... : 20 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

3007 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 1.944.400,00 26.936.272,00 0,00 28.880.672,00

1028 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DA 1.944.400,00 0,00 0,00 1.944.400,00

INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER

2108 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTES E 0,00 15.719.059,00 0,00 15.719.059,00

LAZER

2283 APOIO A ASSOCIACOES E ENTIDADES ESPORTIVAS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

2362 FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE 0,00 10.797.213,00 0,00 10.797.213,00

ALTO RENDIMENTO

Total Órgão : 1.944.400,00 26.936.272,00 0,00 28.880.672,00

Órgão .......... : 21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

7002 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 80.000,00 17.188.000,00 0,00 17.268.000,00

1005 INFRAESTRUTURA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00

2300 GESTAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 17.132.000,00 0,00 17.132.000,00

2301 GESTAO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLV. URBANO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00

- FMDU

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Total Órgão : 80.000,00 17.188.000,00 0,00 17.268.000,00

Órgão .......... : 22 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

6004 DESCUBRA TAUBATE 240.000,00 1.864.000,00 0,00 2.104.000,00

1062 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

2281 MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS TURISTICOS 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00

2285 EDUCACAO PARA O TURISMO LOCAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

2286 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00

TURISMO-COMTUR

2288 APOIO A ENTIDADES LIGADAS AS ATIVIDADES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

TURISTICAS

2289 FOMENTO DO TURISMO LOCAL 0,00 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00

6007 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO 6.732.000,00 5.061.000,00 0,00 11.793.000,00

1081 INFRAESTRUTURA - DISTRITOS INDUSTRIAIS 6.732.000,00 0,00 0,00 6.732.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2363 DESENVOLVIMENTO E INOVACAO 0,00 4.149.000,00 0,00 4.149.000,00

2366 FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 911.000,00 0,00 911.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2023

Total Órgão : 6.972.000,00 6.925.000,00 0,00 13.897.000,00

Órgão .......... : 23 SECRETARIA DE FINANÇAS

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 18.080.000,00 18.092.064,00 36.172.064,00

0001 PASEP 0,00 0,00 8.600.000,00 8.600.000,00

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 9.492.064,00 9.492.064,00

2294 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 18.078.000,00 0,00 18.078.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

9002 SERVICO DA DIVIDA 0,00 0,00 78.697.000,00 78.697.000,00

0006 SERVICO DA DIVIDA INTERNA - GERAL 0,00 0,00 78.697.000,00 78.697.000,00

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 445.558,00 0,00 0,00 445.558,00

9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 445.558,00 0,00 0,00 445.558,00

Total Órgão : 445.558,00 18.080.000,00 96.789.064,00 115.314.622,00

Órgão .......... : 24 SECRETARIA DE SAUDE

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

1006 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 15.949.000,00 0,00 15.949.000,00

2307 ATENDIMENTO DO ACESSO A MEDICAMENTOS 0,00 15.948.900,00 0,00 15.948.900,00

ESSENCIAIS

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 100,00 0,00 100,00

1009 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 0,00 8.600.057,00 72.000,00 8.672.057,00

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00

2039 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 8.473.057,00 0,00 8.473.057,00

2040 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00

SAUDE/CONTROLE SOCIAL

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00

1010 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 2.615.000,00 118.819.413,00 2.858.000,00 124.292.413,00

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 2.858.000,00 2.858.000,00

1002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES 2.615.000,00 0,00 0,00 2.615.000,00

DE SAUDE

2001 ATENDIMENTO EM CLINICAS BASICAS 0,00 86.216.113,00 0,00 86.216.113,00

2007 ACOES DE PROMOCAO E PREVENCAO EM SAUDE 0,00 32.603.300,00 0,00 32.603.300,00

1011 ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E 500.000,00 313.063.951,00 706.000,00 314.269.951,00

HOSPITALAR

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 706.000,00 706.000,00

1004 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

UNID.AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

2305 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DE 0,00 313.063.951,00 0,00 313.063.951,00

SAUDE

1012 VIGILANCIA EM SAUDE 200.000,00 15.423.959,00 0,00 15.623.959,00

1003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

DE VIGILANCIA EM SAUDE

2303 FUNCIONAMENTO DO FUBEM 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00

2306 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EM 0,00 15.300.959,00 0,00 15.300.959,00

SAUDE

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2023

Total Órgão : 3.315.000,00 471.856.380,00 3.636.000,00 478.807.380,00

Órgão .......... : 25 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

4001 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 707.918,00 0,00 707.918,00

2128 APOIO A ENTIDADES PARA O ATEND. A CRIANCA AO 0,00 707.918,00 0,00 707.918,00

ADOLESCENTE

4002 FORTALECENDO A CIDADANIA 701.000,00 36.038.400,00 0,00 36.739.400,00

1107 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA UNIDADES DE 701.000,00 0,00 0,00 701.000,00

PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL

2121 GESTAO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0,00 1.940.900,00 0,00 1.940.900,00

2122 ATENDIMENTO NA PROTECAO SOCIAL BASICA 0,00 7.176.200,00 0,00 7.176.200,00

2123 ATENDIMENTO NA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE 0,00 18.109.800,00 0,00 18.109.800,00

MEDIA EALTA COMPLEXIDADE

2125 GESTAO DE BENEFICIOS 0,00 8.296.500,00 0,00 8.296.500,00

2153 APOIO A ORGAOS DE DEFESA E CONTROLE SOCIAL 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

4004 ATENCAO AO IDOSO 0,00 207.000,00 0,00 207.000,00

2139 APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 207.000,00 0,00 207.000,00

4005 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00

2146 APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOA 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00

COM DEFICIENCIA

4007 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEDIS 0,00 6.894.200,00 0,00 6.894.200,00

2124 MANUTENCAO DOS CONSELHOS TUTELARES 0,00 1.361.900,00 0,00 1.361.900,00

2152 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA 0,00 5.472.300,00 0,00 5.472.300,00

ASSIS- TENCIA SOCIAL

2153 APOIO A ORGAOS DE DEFESA E CONTROLE SOCIAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

4010 MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 253.400,00 0,00 253.400,00

2130 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 253.400,00 0,00 253.400,00

Total Órgão : 701.000,00 44.252.918,00 0,00 44.953.918,00

Órgão .......... : 26 SECRETARIA DE OBRAS

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

5003 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E 35.014.000,00 17.612.000,00 0,00 52.626.000,00

SERV.COMPLEMENTARES

1111 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA MALHA VIARIA 35.014.000,00 0,00 0,00 35.014.000,00

2173 INSPECAO, LAUDO TECNICO E MANUTENCAO DE 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00

VIADUTO, PONTES, TUNEIS E PASSARELAS

2176 CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS 0,00 6.391.000,00 0,00 6.391.000,00

2333 CONSERVACAO DA MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 0,00 10.471.000,00 0,00 10.471.000,00

5006 COMBATE A ENCHENTES 8.181.000,00 4.330.000,00 0,00 12.511.000,00

1114 CANALIZACAO DE CORREGOS E DRENAGEM URBANA 8.181.000,00 0,00 0,00 8.181.000,00

2180 LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENCAO DE 0,00 4.330.000,00 0,00 4.330.000,00

CORREGOS ABERTOS E CANALIZADOS

5010 GESTAO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 29.757.000,00 8.006.318,00 0,00 37.763.318,00

1095 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DOS 29.757.000,00 0,00 0,00 29.757.000,00

PROPRIOS MUNICIPAIS

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2023

2327 GESTAO DE FISCALIZACAO DE OBRAS 0,00 1.154.000,00 0,00 1.154.000,00

2329 GESTAO DE OBRAS PUBLICAS 0,00 3.890.318,00 0,00 3.890.318,00

2334 CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS DE EDIF. PUBLICAS 0,00 2.962.000,00 0,00 2.962.000,00

Total Órgão : 72.952.000,00 29.948.318,00 0,00 102.900.318,00

Órgão .......... : 27 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

5001 CIDADE LIMPA 400.000,00 96.574.000,00 0,00 96.974.000,00

1034 CONSTRUCAO E ADEQUACAO MUNICIPAL DOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

1124 CONSTRUCAO DOS PONTOS DE ENTREGA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

VOLUNTARIA DE MATERIAL BOTA FORA-PEV

2340 GESTAO DE LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO 0,00 96.574.000,00 0,00 96.574.000,00

5002 CIDADE BONITA 13.711.959,00 17.241.000,00 0,00 30.952.959,00

1035 INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA 13.500.000,00 0,00 0,00 13.500.000,00

1037 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PRACAS, 211.959,00 0,00 0,00 211.959,00

PQUES EJARDINS

2170 GESTAO DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 13.973.000,00 0,00 13.973.000,00

2171 CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 0,00 3.268.000,00 0,00 3.268.000,00

5008 SERVICOS FUNERARIOS E CEMITERIOS 0,00 2.474.959,00 0,00 2.474.959,00

2182 ADMINISTRACAO DO CEMITERIO E SERV.FUNERARIOS 0,00 2.474.959,00 0,00 2.474.959,00

5010 GESTAO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 0,00 9.980.959,00 0,00 9.980.959,00

2315 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS 0,00 9.979.959,00 0,00 9.979.959,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

6001 AGROPECUARIA E AGRONEGOCIOS 0,00 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00

2335 MANUTENCAO DOS SERVICOS -MERCATAU 0,00 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00

9002 SERVICO DA DIVIDA 0,00 0,00 8.400.000,00 8.400.000,00

0006 SERVICO DA DIVIDA INTERNA - GERAL 0,00 0,00 8.400.000,00 8.400.000,00

Total Órgão : 14.111.959,00 127.880.918,00 8.400.000,00 150.392.877,00

Órgão .......... : 28 SEC. SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

8002 SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 40.054.000,00 0,00 40.054.000,00

1076 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00

DE SEGURANCA PUBLICA

2279 PRESERVACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 40.054.000,00 0,00 40.054.000,00

Total Órgão : 0,00 40.054.000,00 0,00 40.054.000,00

Órgão .......... : 29 SECRETARIA DE EDUCACAO

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

2001 E.F. NOVAS APRENDIZAGENS E PROTAGONISMO 12.211.500,00 296.549.800,00 3.000,00 308.764.300,00

ESTUDANTIL

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00

1013 ESCOLA NOVA - NOVOS HORIZONTES NO ENSINO 12.211.500,00 0,00 0,00 12.211.500,00

FUNDAMENTAL

2041 ESCOLA EM ACAO NO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 121.940.100,00 0,00 121.940.100,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2023

2042 ESCOLA EM ACAO NA EDUCACAO DE JOVENS E 0,00 28.500,00 0,00 28.500,00

ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

2043 ESCOLA EM ACAO NA EDUCACAO ESPECIAL DO 0,00 2.223.000,00 0,00 2.223.000,00

ENSINO FUNDAMENTAL

2044 ESCOLA DO SABER PARA OS DOCENTES DO ENSINO 0,00 1.269.200,00 0,00 1.269.200,00

FUNDAMENTAL

2046 ROTAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE 0,00 6.708.000,00 0,00 6.708.000,00

PARA O FUTURO

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

2341 PROFESSORES DE VALOR - VALORIZANDO O 0,00 152.520.600,00 0,00 152.520.600,00

DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

2344 PROFESSORES DE VALOR - VALORIZANDO O 0,00 282.200,00 0,00 282.200,00

DOCENTE DA EDUC DE JOVENS E ADULTOS DO ENS

FUNDAMENTAL

2345 PROFESSORES DE VALOR-VALORIZANDO O DOCENTE 0,00 10.578.200,00 0,00 10.578.200,00

DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

2002 EDUC. INFANTIL - DESENVOLVENDO A PRIMEIRA 14.449.100,00 147.900.100,00 175.000,00 162.524.200,00

INFANCIA

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00

1014 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DOS 14.449.100,00 0,00 0,00 14.449.100,00

ESPACOS DA EDUCACAO INFANTIL

2045 ROTAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSPORTE PARA O 0,00 798.000,00 0,00 798.000,00

FUTURO

2052 FORMACAO EM PROCESSO DE DOCENTES DA 0,00 715.000,00 0,00 715.000,00

EDUCACAO INFANTIL

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

2339 ESPACOS E TEMPOS DA EDUCACAO INFANTIL 0,00 80.985.100,00 0,00 80.985.100,00

2342 PROFESSORES DE VALOR - VALORIZANDO O 0,00 65.302.000,00 0,00 65.302.000,00

DOCENTE DA EDUCACAO INFANTIL

2003 ENSINO MEDIO - ITINERARIOS PARA A VIDA CIDADA 0,00 5.665.400,00 0,00 5.665.400,00

2056 ESCOLA EM ACAO NO ENSINO MEDIO 0,00 5.163.400,00 0,00 5.163.400,00

2063 ROTAS DO ENSINO MEDIO - TRANSPORTE PARA O 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00

FUTURO

2004 EDUCACAO PARA FORMACAO PROFISSIONAL 0,00 11.098.600,00 0,00 11.098.600,00

2064 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 0,00 10.465.400,00 0,00 10.465.400,00

2320 CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO PARA O ENSINO 0,00 633.200,00 0,00 633.200,00

PROFISSIONAL

2005 ENSINO SUPERIOR 0,00 6.276.800,00 0,00 6.276.800,00

2072 CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO DE ENSINO 0,00 6.276.800,00 0,00 6.276.800,00

SUPERIOR

2006 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 46.967.000,00 0,00 46.967.000,00

2074 ACESSO A ALIMENTACAO ESCOLAR PARA O ENSINO 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00

MEDIO

2075 ACESSO A ALIMENTACAO ESCOLAR PARA A 0,00 21.230.000,00 0,00 21.230.000,00

EDUCACAO INFANTIL

2076 ACESSO A ALIMENTACAO ESCOLAR PARA O ENSINO 0,00 25.207.000,00 0,00 25.207.000,00

FUNDAMEMENTAL

2007 GESTAO ORGANIZACIONAL DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 4.810.100,00 0,00 4.810.100,00

2038 MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00

2078 GESTAO ORGANIZACIONAL DA EDUCACAO 0,00 4.788.100,00 0,00 4.788.100,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Total Órgão : 26.660.600,00 519.267.800,00 178.000,00 546.106.400,00

Órgão .......... : 30 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

3002 DIFUSAO CULTURAL 3.449.000,00 10.643.959,00 0,00 14.092.959,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2023

1016 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESPACOS 3.449.000,00 0,00 0,00 3.449.000,00

CULTURAIS

2089 FUNCIONAMENTO DE ESPACOS CULTURAIS 0,00 3.917.959,00 0,00 3.917.959,00

2090 PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 3.196.000,00 0,00 3.196.000,00

2091 APOIO A ENTIDADES CULTURAIS 0,00 401.000,00 0,00 401.000,00

2099 FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

- FMC

2230 GESTAO DA CULTURA 0,00 3.119.000,00 0,00 3.119.000,00

3003 MUSEUS, MEMORIA E CIDADANIA 0,00 1.515.000,00 0,00 1.515.000,00

2094 FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS DO MUNICIPIO, 0,00 1.415.000,00 0,00 1.415.000,00

PRESERVACAODO

2096 APOIO AO MUSEU DE HISTORIA NATURAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

6004 DESCUBRA TAUBATE 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00

2287 FUNCIONAMENTO DO FUMTUR 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00

Total Órgão : 3.449.000,00 12.179.959,00 0,00 15.628.959,00

Órgão .......... : 31 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

6006 RECURSOS NATURAIS 2.156.000,00 8.332.000,00 0,00 10.488.000,00

1132 IMPLANTACAO DE ESTUDOS AMBIENTAIS 2.156.000,00 0,00 0,00 2.156.000,00

2223 FUNDEMAT 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

2225 GESTAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO 0,00 4.901.000,00 0,00 4.901.000,00

2226 GESTAO DO BEM ESTAR ANIMAL 0,00 3.331.000,00 0,00 3.331.000,00

Total Órgão : 2.156.000,00 8.332.000,00 0,00 10.488.000,00

Órgão .......... : 32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

7003 ADVOCACIA PUBLICA 0,00 12.520.400,00 0,00 12.520.400,00

2263 MANUTENCAO DAS PROCURADORIAS 0,00 12.510.400,00 0,00 12.510.400,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Total Órgão : 0,00 12.520.400,00 0,00 12.520.400,00

Órgão .......... : 33 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

5004 SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE 400.000,00 8.464.000,00 0,00 8.864.000,00

PASSAGEIROS

1122 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

PUBLICO DE PASSAGEIROS

2346 SUBSIDIO A REMUNERACAO DO SERVICO DE 0,00 7.100.000,00 0,00 7.100.000,00

TRANSPORTE COLETIVO URBANO

2349 GESTAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO 0,00 1.364.000,00 0,00 1.364.000,00

8001 SISTEMA DE TRANSITO 500.000,00 22.287.959,00 725.000,00 23.512.959,00

0013 CONTRIBUICAO AO FUNSET 0,00 0,00 725.000,00 725.000,00

1100 OBRAS DE MOBILIDADE 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

2347 GESTAO DO SISTEMA DE TRANSITO 0,00 22.285.959,00 0,00 22.285.959,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

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Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2023

9002 SERVICO DA DIVIDA 0,00 0,00 431.000,00 431.000,00

0006 SERVICO DA DIVIDA INTERNA - GERAL 0,00 0,00 431.000,00 431.000,00

Total Órgão : 900.000,00 30.751.959,00 1.156.000,00 32.807.959,00

Órgão .......... : 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 2.175.000,00 0,00 2.175.000,00

2205 MANUTENÇÃO DA SEC. JUSTIÇA E CIDADANIA 0,00 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

7003 ADVOCACIA PUBLICA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

2262 FUNCIONAMENTO- FMDDC 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Total Órgão : 0,00 2.205.000,00 0,00 2.205.000,00

Órgão .......... : 35 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

5005 HABITACAO - MEU PEDACO DE CHAO 242.000,00 3.038.600,00 0,00 3.280.600,00

1044 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES 242.000,00 0,00 0,00 242.000,00

HABITACIONAIS

2117 PROGRAMA E PROJETOS HABITACIONAIS DE 0,00 203.000,00 0,00 203.000,00

INTERESSE SOCIAL

2343 IMPLEMENTEACAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00

2364 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM. DA HABITACAO 0,00 2.465.600,00 0,00 2.465.600,00

Total Órgão : 242.000,00 3.038.600,00 0,00 3.280.600,00

Órgão .......... : 36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Programa Ação Especifcação Projeto Atividade Op. Especial Total

7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 33.862.959,00 0,00 33.862.959,00

2249 PUBLICIDADE LEGAL 0,00 437.000,00 0,00 437.000,00

2279 PRESERVACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

2311 MANUTENCAO DOS SERVICOS DEPARTAMENTO DE 0,00 10.214.000,00 0,00 10.214.000,00

ADMINISTRACAO

2354 MANUTENCAO DOS SERVICOS_DPTO COMPRAS 0,00 3.590.000,00 0,00 3.590.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

2358 MANUTENCAO DOS SERVICOS_FROTA PATRIMONIAL 0,00 19.517.959,00 0,00 19.517.959,00

Total Órgão : 0,00 33.862.959,00 0,00 33.862.959,00

Total Geral : 149.858.947,00 1.706.442.583,00 110.159.064,00 1.966.460.594,00

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Resumo das Fontes de Recurso - 2023

Orçamento da Despesa

Fonte Descrição Tesouro Outras Fontes Total

01 TESOURO 1.089.932.958,00 0,00 1.089.932.958,00

02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 363.235.100,00 363.235.100,00

03 RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 236.000,00 236.000,00

VINCULADOS

04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 258.460.594,00 258.460.594,00

05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 177.211.500,00 177.211.500,00

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 30.000,00 30.000,00

07 OPERAÇÕES DE CREDITO 0,00 59.800.000,00 59.800.000,00

08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 0,00 17.554.442,00 17.554.442,00

Total Geral : 1.089.932.958,00 876.527.636,00 1.966.460.594,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Unidade............. 001 PODER LEGISLATIVO

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 38.025.936,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.536.459,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 26.035.039,00

3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 26.035.039,00

PESSOAL CIVIL

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 3.501.420,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.501.420,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.489.477,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 7.958.318,00

3390 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.958.318,00

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 531.159,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 531.159,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00

4400 INVESTIMENTOS 1.500.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00

Total da Unidade : 39.525.936,00

Total do Órgão : 39.525.936,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Unidade............. 001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 243.931.164,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.004.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 239.240.000,00

3190 APOSENTADORIAS E REFORMAS 239.240.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 764.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 764.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.927.164,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 3.850.000,00

3390 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.850.000,00

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 77.164,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 77.164,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00

4400 INVESTIMENTOS 150.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00

9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14.379.430,00

9900 RESERVA DE CONTINGENCIA 14.379.430,00

14.379.430,00

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 14.379.430,00

Total da Unidade : 258.460.594,00

Total do Órgão : 258.460.594,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 18 SECRETARIA DE GABINETE

Unidade............. 001 SECRETARIA DE GABINETE

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 10.613.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.193.800,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 3.953.800,00

3190 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.953.800,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 240.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.419.200,00

3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 70.000,00

3371 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 70.000,00

PÚBLICO

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 6.254.600,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 6.254.600,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 94.600,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 94.600,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00

4400 INVESTIMENTOS 1.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

Total da Unidade : 10.614.000,00

Unidade............. 002 FUNDO ESP.DE MANUT.DO CORPO DE BOMBEIROS

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 1.153.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.153.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.153.000,00

3390 MATERIAL DE CONSUMO 1.153.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00

4400 INVESTIMENTOS 115.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 115.000,00

Total da Unidade : 1.268.000,00

Total do Órgão : 11.882.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 19 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Unidade............. 001 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 7.179.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.663.400,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 3.749.400,00

3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.749.400,00

PESSOAL CIVIL

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 914.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 914.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.515.600,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 2.399.250,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.399.250,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 116.350,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 116.350,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00

4400 INVESTIMENTOS 44.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000,00

Total da Unidade : 7.223.000,00

Total do Órgão : 7.223.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 20 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Unidade............. 001 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 15.763.159,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.684.100,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 9.214.100,00

3190 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.214.100,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.470.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.470.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.079.059,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 4.754.459,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 4.754.459,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 324.600,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 324.600,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 2.100.300,00

4400 INVESTIMENTOS 2.100.300,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.300,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.100.300,00

Total da Unidade : 17.863.459,00

Unidade............. 002 FUNDO DE ASSIST.ESPORTE AMADOR DE TTE

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 11.017.213,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.017.213,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 220.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3350 CONTRIBUIÇÕES 220.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 10.797.213,00

3390 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.797.213,00

FÍSICA

Total da Unidade : 11.017.213,00

Total do Órgão : 28.880.672,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Unidade............. 001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 17.118.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.774.400,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 4.909.400,00

3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 4.909.400,00

PESSOAL CIVIL

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 865.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 865.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.343.600,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 11.194.800,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 11.194.800,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 148.800,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 148.800,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00

4400 INVESTIMENTOS 15.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00

Total da Unidade : 17.133.000,00

Unidade............. 002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. URBANO - FMDU

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00

3390 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00

4400 INVESTIMENTOS 80.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00

Total da Unidade : 135.000,00

Total do Órgão : 17.268.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 22 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Unidade............. 001 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 6.210.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.760.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 3.368.500,00

3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.368.500,00

PESSOAL CIVIL

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 392.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 392.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.449.500,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 40.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3350 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00

3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00

3371 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 50.000,00

PÚBLICO

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 2.262.000,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.262.000,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 97.500,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 97.500,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 7.687.000,00

4400 INVESTIMENTOS 7.687.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 7.687.000,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.687.000,00

Total da Unidade : 13.897.000,00

Total do Órgão : 13.897.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 23 SECRETARIA DE FINANÇAS

Unidade............. 001 SECRETARIA DE FINANÇAS

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 40.793.664,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.199.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 13.052.000,00

3190 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.052.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2.147.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.147.000,00

3200 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.329.100,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS 10.329.100,00

3290 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.329.100,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.265.564,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 15.105.864,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 15.105.864,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 159.700,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 159.700,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 74.075.400,00

4400 INVESTIMENTOS 5.707.500,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.707.500,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.707.500,00

4600 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 68.367.900,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS 68.367.900,00

4690 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 68.367.900,00

RESGATADA

9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 445.558,00

9900 RESERVA DE CONTINGENCIA 445.558,00

445.558,00

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 445.558,00

Total da Unidade : 115.314.622,00

Total do Órgão : 115.314.622,00

28/12/2022 Ano I | Edição Extra nº17 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 24 SECRETARIA DE SAUDE

Unidade............. 001 SECRETARIA DE SAUDE

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 8.321.800,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.052.700,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 3.846.700,00

3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.846.700,00

PESSOAL CIVIL

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.206.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.206.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.269.100,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 3.109.400,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 3.109.400,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 159.700,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 159.700,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 350.257,00

4400 INVESTIMENTOS 350.257,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 350.257,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.257,00

Total da Unidade : 8.672.057,00

Unidade............. 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 463.582.851,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 158.342.600,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 139.167.600,00

3190 APOSENTADORIAS E REFORMAS 139.167.600,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 19.175.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.175.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.240.251,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 224.890.238,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3350 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 224.890.238,00

JURÍDICA

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58/333

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.824.000,00

3371 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 14.824.000,00

PÚBLICO

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 61.302.313,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 61.302.313,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 4.223.700,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 4.223.700,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 6.431.472,00

4400 INVESTIMENTOS 6.431.472,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 6.431.472,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.431.472,00

Total da Unidade : 470.014.323,00

Unidade............. 003 FUND MUN. PROTEC E BEM-ESTAR ANIM.-FUBEM

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 119.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00

3390 MATERIAL DE CONSUMO 119.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00

4400 INVESTIMENTOS 2.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

Total da Unidade : 121.000,00

Total do Órgão : 478.807.380,00

28/12/2022 Ano I | Edição Extra nº17 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

59/333

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 25 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL

Unidade............. 001 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 16.339.600,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.123.800,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 3.946.800,00

3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.946.800,00

PESSOAL CIVIL

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 177.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 177.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.215.800,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 12.097.200,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 12.097.200,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 118.600,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 118.600,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 753.000,00

4400 INVESTIMENTOS 753.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 753.000,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 753.000,00

Total da Unidade : 17.092.600,00

Unidade............. 002 FUNDO MUN.SOLIDARIEDADE DE TAUBATE

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 241.400,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 179.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00

3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 149.000,00

PESSOAL CIVIL

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 30.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.400,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 54.200,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 54.200,00

SERVIDOR E DO MILITAR

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 8.200,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 8.200,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00

4400 INVESTIMENTOS 12.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00

Total da Unidade : 253.400,00

Unidade............. 003 FUNDO MUN.DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 550.459,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.459,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 550.459,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3350 SUBVENÇÕES SOCIAIS 550.459,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 41.459,00

4400 INVESTIMENTOS 41.459,00

4450 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 41.459,00

SEM FINS LUCRATIVOS

4450 AUXÍLIOS 41.459,00

Total da Unidade : 591.918,00

Unidade............. 004 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 26.718.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.183.600,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 14.548.600,00

3190 APOSENTADORIAS E REFORMAS 14.548.600,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2.635.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.635.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.534.400,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.157.800,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3350 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.157.800,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 3.553.900,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 3.553.900,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 822.700,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 822.700,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 294.000,00

4400 INVESTIMENTOS 294.000,00

4450 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 142.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

4450 AUXÍLIOS 142.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 152.000,00

Total da Unidade : 27.012.000,00

Unidade............. 007 FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DO IDOSO

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3350 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00

4400 INVESTIMENTOS 1.000,00

4450 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

4450 AUXÍLIOS 1.000,00

Total da Unidade : 2.000,00

Unidade............. 008 FUNDO MUN.DOS DIR.PESSOA COM DEFICIENCIA

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3350 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00

4400 INVESTIMENTOS 1.000,00

4450 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

4450 AUXÍLIOS 1.000,00

Total da Unidade : 2.000,00

Total do Órgão : 44.953.918,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 26 SECRETARIA DE OBRAS

Unidade............. 001 SECRETARIA DE OBRAS

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 29.006.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.008.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 17.710.500,00

3190 APOSENTADORIAS E REFORMAS 17.710.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2.298.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.298.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.997.500,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 8.107.100,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 8.107.100,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 890.400,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 890.400,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 73.894.318,00

4400 INVESTIMENTOS 73.894.318,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 73.894.318,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 73.894.318,00

Total da Unidade : 102.900.318,00

Total do Órgão : 102.900.318,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 27 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Unidade............. 001 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 114.522.459,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.602.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 19.995.000,00

3190 PENSÕES 19.995.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2.607.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.607.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.920.459,00

3367 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCEIRA 84.746.000,00

PÚBLICO-PRIVADA - PPP

3367 CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES 84.746.000,00

ECONÔMICAS, APORTE E FUNDO

GARANTIDOR

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 6.148.659,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 6.148.659,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.025.800,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 1.025.800,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 944.918,00

4400 INVESTIMENTOS 944.918,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 944.918,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 944.918,00

Total da Unidade : 115.467.377,00

Unidade............. 002 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 17.677.500,00

3200 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.752.000,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS 4.752.000,00

3290 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.752.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.925.500,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 12.925.500,00

3390 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.925.500,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 17.248.000,00

4400 INVESTIMENTOS 13.600.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 13.600.000,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.600.000,00

4600 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.648.000,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS 3.648.000,00

4690 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 3.648.000,00

RESGATADA

Total da Unidade : 34.925.500,00

Total do Órgão : 150.392.877,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 28 SEC. SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL

Unidade............. 001 SEC.SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 39.849.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.314.100,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 21.506.100,00

3190 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.506.100,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2.808.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.808.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.534.900,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 14.755.600,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 14.755.600,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 779.300,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 779.300,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 205.000,00

4400 INVESTIMENTOS 205.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00

Total da Unidade : 40.054.000,00

Total do Órgão : 40.054.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 29 SECRETARIA DE EDUCACAO

Unidade............. 001 SECRETARIA DE EDUCACAO

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 493.537.950,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 249.864.100,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 216.400.200,00

3190 APOSENTADORIAS E REFORMAS 216.400.200,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 33.463.900,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.463.900,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.673.850,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 30.607.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3350 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.607.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 206.840.950,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 206.840.950,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 6.225.900,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 6.225.900,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 52.568.450,00

4400 INVESTIMENTOS 47.449.050,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 47.449.050,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.449.050,00

4500 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.119.400,00

4590 APLICAÇÕES DIRETAS 5.119.400,00

4590 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E 5.119.400,00

FINANCIAMENTOS

Total da Unidade : 546.106.400,00

Total do Órgão : 546.106.400,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 30 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Unidade............. 001 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 11.899.959,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.499.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 5.700.500,00

3190 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.700.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 799.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 799.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.400.459,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 526.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3350 CONTRIBUIÇÕES 526.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 4.603.759,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 4.603.759,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 270.700,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 270.700,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 3.698.000,00

4400 INVESTIMENTOS 3.698.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 3.698.000,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.698.000,00

Total da Unidade : 15.597.959,00

Unidade............. 002 FUNDO MUN.DE TURISMO DE TAUBATE-FUNTUR

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 21.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00

3390 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00

Total da Unidade : 21.000,00

Unidade............. 003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00

3390 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00

4400 INVESTIMENTOS 5.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00

Total da Unidade : 10.000,00

Total do Órgão : 15.628.959,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 31 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

Unidade............. 001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 6.862.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.121.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 2.726.500,00

3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2.726.500,00

PESSOAL CIVIL

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 395.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 395.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.740.500,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.226.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3350 CONTRATO DE GESTÃO 3.226.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 430.600,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 430.600,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 83.900,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 83.900,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 3.526.000,00

4400 INVESTIMENTOS 3.526.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 3.526.000,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.526.000,00

Total da Unidade : 10.388.000,00

Unidade............. 002 FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE TTE-FUNDEMAT

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00

3390 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

Total da Unidade : 100.000,00

Total do Órgão : 10.488.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade............. 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 12.518.400,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.858.300,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 9.437.300,00

3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 9.437.300,00

PESSOAL CIVIL

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.421.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.421.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.100,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.438.200,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.438.200,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 221.900,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 221.900,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00

4400 INVESTIMENTOS 2.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

Total da Unidade : 12.520.400,00

Total do Órgão : 12.520.400,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 33 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Unidade............. 001 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 31.630.959,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.593.700,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 5.808.700,00

3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 5.808.700,00

PESSOAL CIVIL

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 785.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 785.000,00

3200 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 205.000,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00

3290 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 205.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.832.259,00

3320 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 725.000,00

3320 CONTRIBUIÇÕES 725.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 23.866.359,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 23.866.359,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 240.900,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 240.900,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.177.000,00

4400 INVESTIMENTOS 951.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 951.000,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 951.000,00

4600 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 226.000,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS 226.000,00

4690 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 226.000,00

RESGATADA

Total da Unidade : 32.807.959,00

Total do Órgão : 32.807.959,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Unidade............. 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 2.174.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.689.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 1.510.500,00

3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.510.500,00

PESSOAL CIVIL

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 179.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 179.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 484.500,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 433.100,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 433.100,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 51.400,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 51.400,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00

4400 INVESTIMENTOS 1.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

Total da Unidade : 2.175.000,00

Unidade............. 002 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDDC

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00

3390 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00

4400 INVESTIMENTOS 5.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00

Total da Unidade : 30.000,00

Total do Órgão : 2.205.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 35 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Unidade............. 001 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 2.464.600,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.229.200,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 2.129.200,00

3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2.129.200,00

PESSOAL CIVIL

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 100.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.400,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 192.100,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 192.100,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 43.300,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 43.300,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00

4400 INVESTIMENTOS 1.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

Total da Unidade : 2.465.600,00

Unidade............. 002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 573.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 573.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 573.000,00

3390 MATERIAL DE CONSUMO 573.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 242.000,00

4400 INVESTIMENTOS 242.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00

4490 OBRAS E INSTALAÇÕES 242.000,00

Total da Unidade : 815.000,00

Total do Órgão : 3.280.600,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2023

Órgão................ 36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade............. 001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria

Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 33.704.959,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.880.600,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 24.230.200,00

3190 APOSENTADORIAS E REFORMAS 24.230.200,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 3.650.400,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3191 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.650.400,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.824.359,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 4.533.659,00

3390 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 4.533.659,00

SERVIDOR E DO MILITAR

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.290.700,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3391 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 1.290.700,00

ATUARIAL DO RPPS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 158.000,00

4400 INVESTIMENTOS 158.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 158.000,00

4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 158.000,00

Total da Unidade : 33.862.959,00

Total do Órgão : 33.862.959,00

TOTAL GERAL 1.966.460.594,00

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Orçamento - Programa

Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa

Lei Nº. 4320/64 - Artigo 22 - Inciso 3 - Alíneas A, B, C, D, E, F

R E C E I T A

RECEITA ARRECADADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2022 RECEITA PREVISTA

EXERCÍCIO EXERCÍCIO

CORRENTE DE

CLASSIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 2023

RECEITAS CORRENTES 1.069.127.983,36 1.159.356.635,07 1.206.141.200,00 1.352.066.000,00 1.571.685.400,00

RECEITAS DE CAPITAL 101.469.069,17 95.121.125,35 42.613.000,00 74.394.000,00 244.714.600,00

DEDUÇÕES DA RECEITA 76.839.106,40 77.848.070,00 88.001.000,00 96.460.000,00 108.400.000,00

TOTAL ADMINSTRAÇÃO DIRETA 1.093.757.946,13 1.176.629.690,42 1.160.753.200,00 1.330.000.000 1.708.000.000,00.

TOTAL ADMINSTRAÇÃO INDIRETA 134.472.517,65 132.494.144,31 198.041.772,00 215.166.100,00 3.674.460.594,00

TOTAL GERAL 1.228.230.463,78 1.309.123.834,73 1.358.794.972,00 1.545.166.100,00 1.966.460.594,00

D E S P E S A

DESPESA REALIZADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2022 DESPESA PREVISTA

EXERCÍCIO EXERCÍCIO

CORRENTE DE

CLASSIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 2023

DESPESA CORRENTE 521.518.387,46 992.691.534,86 1.089.842.595,82 1.160.491.000,00 1.409.505.514,00

DESPESA CAPITAL 108.482.590,44 143.841.203,93 116.375.319,62 132.582.000,00 240.968.550,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 1.926.912,00 18.000.000,00

TOTAL ADMINSTRAÇÃO DIRETA 1.106.894.446,21 1.137.591.138,79 1.206.298.353,16 1.294.999.912,00 1.668.474.064,00

TOTAL ADMINSTRAÇÃO INDIRETA 158.066.003,77 181.708.783,81 155.743.418,84 250.166.188,00 297.986.530,00

TOTAIS 1.264.960.449,98 1.319.299.922,60 1.362.041.772,00 1.545.166.100,00 1.966.460.594,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES 1.435.028.400,00 222.812.000,00 1.657.840.400,00

1.1.0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 440.801.000,00 0,00 440.801.000,00

1.1.1.0.00.0.0.000 IMPOSTOS 411.150.000,00 0,00 411.150.000,00

1.1.1.2.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 211.750.000,00 0,00 211.750.000,00

1.1.1.2.50.0.1.001 01 IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL URBANA 124.400.000,00 0,00 124.400.000,00

1.1.1.2.50.0.1.002 01 IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA 18.600.000,00 0,00 18.600.000,00

1.1.1.2.50.0.1.003 01 IPTU - CORRECAO MONETARIA 100.000,00 0,00 100.000,00

1.1.1.2.50.0.2.001 01 IPTU - MULTAS E JUROS 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00

1.1.1.2.50.0.3.001 01 IPTU - DIVIDA ATIVA 19.200.000,00 0,00 19.200.000,00

1.1.1.2.50.0.3.002 01 IPTU - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00

1.1.1.2.50.0.4.001 01 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA 9.100.000,00 0,00 9.100.000,00

1.1.1.2.53.0.1.001 01 ITBI - IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS 34.300.000,00 0,00 34.300.000,00

1.1.1.2.53.0.1.002 01 ITBI - CORRECAO MONETARIA 10.000,00 0,00 10.000,00

1.1.1.2.53.0.2.001 01 ITBI - MULTA/JUROS DE MORA 70.000,00 0,00 70.000,00

1.1.1.2.53.0.3.001 01 ITBI - DÍVIDA ATIVA 200.000,00 0,00 200.000,00

1.1.1.2.53.0.3.002 01 ITBI - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA 70.000,00 0,00 70.000,00

1.1.1.2.53.0.4.001 01 ITBI - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA 100.000,00 0,00 100.000,00

1.1.1.3.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 72.500.000,00 0,00 72.500.000,00

1.1.1.3.03.1.1.001 01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 69.000.000,00 0,00 69.000.000,00

1.1.1.3.03.4.1.001 01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00

1.1.1.4.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 126.900.000,00 0,00 126.900.000,00

1.1.1.4.51.1.1.001 01 ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 11.500.000,00 0,00 11.500.000,00

1.1.1.4.51.1.1.002 01 ISSQN - CONSTRUÇÃO CIVIL 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00

1.1.1.4.51.1.1.003 01 ISSQN - NOTA FISCAL ELETRONICA 70.350.000,00 0,00 70.350.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.1.1.4.51.1.1.004 01 ISSQN - SIMPLES NACIONAL/SIAFI 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.005 01 ISSQN - FIXO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.006 01 ISSQN - ESTIMADO 50.000,00 0,00 50.000,00

1.1.1.4.51.1.1.007 01 ISSQN - CORREÇÃO MONETÁRIA 70.000,00 0,00 70.000,00

1.1.1.4.51.1.1.008 01 ISSQN - DIVIDA ATIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00

1.1.1.4.51.1.2.001 01 ISSQN - MULTAS E JUROS 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00

1.1.1.4.51.1.3.001 01 ISSQN - DÍVIDA ATIVA 6.600.000,00 0,00 6.600.000,00

1.1.1.4.51.1.4.001 01 ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS DE MORA 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00

1.1.2.0.00.0.0.000 TAXAS 29.501.000,00 0,00 29.501.000,00

1.1.2.1.00.0.0.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 13.701.000,00 0,00 13.701.000,00

1.1.2.1.01.0.1.001 01 TAXA - PUBLICIDADE 970.000,00 0,00 970.000,00

1.1.2.1.01.0.1.002 01 TAXA - FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL 6.000,00 0,00 6.000,00

1.1.2.1.01.0.1.003 01 TAXA - LICENCA EXECUCAO DE OBRAS PARTICULARES 390.000,00 0,00 390.000,00

1.1.2.1.01.0.1.004 01 TAXA - ATIVIDADE DO COMERCIO AMBULANTE 50.000,00 0,00 50.000,00

1.1.2.1.01.0.1.005 01 TAXA - FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO / FUNCIONAMENTO 10.300.000,00 0,00 10.300.000,00

1.1.2.1.01.0.1.006 01 TAXA - CORRECAO MONETARIA 10.000,00 0,00 10.000,00

1.1.2.1.01.0.2.001 01 TAXA - MULTAS E JUROS 30.000,00 0,00 30.000,00

1.1.2.1.01.0.3.001 01 TAXA - DIVIDA ATIVA 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00

1.1.2.1.01.0.3.002 01 TAXA - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA 30.000,00 0,00 30.000,00

1.1.2.1.01.0.4.001 01 TAXA - DIVIDA ATIVA-MULTA E JUROS 600.000,00 0,00 600.000,00

1.1.2.1.50.0.1.001 01 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 200.000,00 0,00 200.000,00

1.1.2.1.50.0.1.002 01 TAXA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.1.2.1.50.0.2.001 01 TAXA - FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS 2.000,00 0,00 2.000,00

1.1.2.1.50.0.3.001 01 TAXA FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 5.000,00 0,00 5.000,00

1.1.2.1.50.0.3.002 01 TAXA FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DIVIDA ATIVA-CORREÇÃO MONETÁRIA 2.000,00 0,00 2.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.1.2.1.50.0.4.001 01 TAXA FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DIVIDA ATIVA-MULTA/JUROS 5.000,00 0,00 5.000,00

1.1.2.2.00.0.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15.800.000,00 0,00 15.800.000,00

1.1.2.2.01.0.1.001 01 TAXA DE SERVIÇO DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 15.800.000,00 0,00 15.800.000,00

1.1.3.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 150.000,00 0,00 150.000,00

1.1.3.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 150.000,00 0,00 150.000,00

1.1.3.1.53.0.3.001 01 CONTRIBUICAO DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA 20.000,00 0,00 20.000,00

1.1.3.1.53.0.3.002 01 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DIV.ATIVA-CORREÇÃO MONETÁRIA 80.000,00 0,00 80.000,00

1.1.3.1.53.0.4.001 01 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 50.000,00 0,00 50.000,00

1.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES 21.800.000,00 76.755.000,00 98.555.000,00

1.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 76.755.000,00 76.755.000,00

1.2.1.5.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 76.755.000,00 76.755.000,00

1.2.1.5.01.1.1.001 04 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO PMT 0,00 49.205.000,00 49.205.000,00

1.2.1.5.01.1.1.002 04 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CMT 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00

1.2.1.5.01.1.1.003 04 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO IPMT 0,00 135.000,00 135.000,00

1.2.1.5.01.1.1.004 04 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO UNITAU 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00

1.2.1.5.01.2.1.001 04 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO PMT 0,00 9.800.000,00 9.800.000,00

1.2.1.5.01.2.1.002 04 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO CMT 0,00 520.000,00 520.000,00

1.2.1.5.01.2.1.003 04 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO IPMT 0,00 297.500,00 297.500,00

1.2.1.5.01.2.1.004 04 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO UNITAU 0,00 5.414.340,00 5.414.340,00

1.2.1.5.01.3.1.001 04 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA PMT 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00

1.2.1.5.01.3.1.002 04 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA CMT 0,00 94.160,00 94.160,00

1.2.1.5.01.3.1.003 04 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA IPMT 0,00 14.000,00 14.000,00

1.2.1.5.01.3.1.004 04 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA UNITAU 0,00 745.000,00 745.000,00

1.2.4.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 21.800.000,00 0,00 21.800.000,00

1.2.4.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 21.800.000,00 0,00 21.800.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.2.4.1.50.0.1.000 01 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 21.800.000,00 0,00 21.800.000,00

1.3.0.0.00.0.0.000 RECEITA PATRIMONIAL 29.000.000,00 0,00 29.000.000,00

1.3.1.0.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00

1.3.1.1.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00

1.3.1.1.02.0.1.001 01 PRECO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00

1.3.1.1.02.0.1.002 01 PREÇO PUBLICO - TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 79.000,00 0,00 79.000,00

1.3.1.1.02.0.1.003 01 PRECO PUBLICO - MERCATAU 10.000,00 0,00 10.000,00

1.3.1.1.02.0.1.004 01 PRECO PUBLICO - CAMELODROMO 50.000,00 0,00 50.000,00

1.3.1.1.02.0.1.005 01 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/BANCO BRADESCO 150.000,00 0,00 150.000,00

1.3.1.1.02.0.1.006 01 PREÇO PÚBLICO - BANCA DE JORNAL 40.000,00 0,00 40.000,00

1.3.1.1.02.0.1.007 01 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/GERAL 1.000,00 0,00 1.000,00

1.3.1.1.02.0.1.008 01 PREÇO PUBLICO - TEATRO METRÓPOLE 30.000,00 0,00 30.000,00

1.3.1.1.02.0.1.009 01 PREÇO PÚBLICO - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00

1.3.1.1.02.0.1.010 01 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/CANTINA ESCOLA FEGO 10.000,00 0,00 10.000,00

1.3.1.1.02.0.1.012 01 PREÇO PUBLICO - SHOPPING POPULAR 30.000,00 0,00 30.000,00

1.3.1.1.02.0.2.001 01 PRECO PUBLICO - CONC/PERM - MULTA/JUROS 20.000,00 0,00 20.000,00

1.3.1.1.02.0.3.001 01 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIVIDA ATIVA 150.000,00 0,00 150.000,00

1.3.1.1.02.0.3.002 01 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIV.ATIVA-CORR.MONETARIA 30.000,00 0,00 30.000,00

1.3.1.1.02.0.4.001 01 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIVIDA ATIVA MULTA/JUROS 70.000,00 0,00 70.000,00

1.3.2.0.00.0.0.000 VALORES MOBILIÁRIOS 25.600.000,00 0,00 25.600.000,00

1.3.2.1.00.0.0.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 25.570.000,00 0,00 25.570.000,00

1.3.2.1.01.0.1.001 02 RENDIM.S/APLIC - FUNDEB 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00

1.3.2.1.01.0.1.002 05 RENDIM.S/APLIC-SALARIO EDUCAÇÃO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

1.3.2.1.01.0.1.003 01 RENDIM.S/APLIC - RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.200.000,00 0,00 10.200.000,00

1.3.2.1.01.0.1.004 01 RENDIM.S/APLIC - CORPO DE BOMBEIRO 50.000,00 0,00 50.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.3.2.1.01.0.1.005 01 RENDIM.S/APLIC - MULTA LEGISLAÇÃO TRANSITO 10.000,00 0,00 10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.006 01 RENDIM.S/APLIC - FUNDIP 100.000,00 0,00 100.000,00

1.3.2.1.01.0.1.007 07 RENDIM.S/APLIC - CAF/COOP. ANDINA DE FOMENTO 10.000,00 0,00 10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.008 05 RENDIM.S/APLIC - COMPENS.FINAC.RECURSOS MINERAIS 60.000,00 0,00 60.000,00

1.3.2.1.01.0.1.009 05 RENDIM.S/APLIC - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 100.000,00 0,00 100.000,00

1.3.2.1.01.0.1.010 02 RENDIM.S/APLIC - COTA ROYALTIES PETROLEO 30.000,00 0,00 30.000,00

1.3.2.1.01.0.1.011 01 RENDIM.S/APLIC - CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONOMICO 10.000,00 0,00 10.000,00

1.3.2.1.04.0.1.001 04 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF ITAU 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

1.3.2.1.04.0.1.002 04 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF CEF 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

1.3.2.1.04.0.1.003 04 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF BB 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00

1.3.2.2.00.0.0.000 DIVIDENDOS 30.000,00 0,00 30.000,00

1.3.2.2.01.0.1.000 01 DIVIDENDOS 30.000,00 0,00 30.000,00

1.6.0.0.00.0.0.000 RECEITA DE SERVIÇOS 6.700.000,00 0,00 6.700.000,00

1.6.1.0.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.225.000,00 0,00 2.225.000,00

1.6.1.1.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.225.000,00 0,00 2.225.000,00

1.6.1.1.01.0.1.003 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00

1.6.1.1.01.0.1.014 01 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN -CORRECAO MONETARIA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.6.1.1.01.0.2.001 01 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN - MULTA/JUROS MORA 2.000,00 0,00 2.000,00

1.6.1.1.01.0.3.001 01 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN - DIVIDA ATIVA 70.000,00 0,00 70.000,00

1.6.1.1.01.0.3.002 01 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN-DIV.ATIVA-COR.MONET 17.000,00 0,00 17.000,00

1.6.1.1.01.0.4.001 01 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN-DIV.ATIVA-MULT/JURO 35.000,00 0,00 35.000,00

1.6.9.0.00.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00

1.6.9.9.00.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00

1.6.9.9.99.0.1.001 01 PRECO PUBLICO - SERVICO DE CEMITERIO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

1.6.9.9.99.0.1.002 01 PRECO PUBLICO - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.6.9.9.99.0.1.003 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS 880.000,00 0,00 880.000,00

1.6.9.9.99.0.1.007 01 PRECO PUBLICO OUTROS SERVICOS - CORRECAO MONETARIA 5.000,00 0,00 5.000,00

1.6.9.9.99.0.1.008 01 PRECO PUBLICO - RESIDUOS SOLIDOS SEPTICOS-KG/FRACA 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00

1.6.9.9.99.0.1.009 01 PRECO PUBLICO - SERVICO DE ATERRO SANITARIO 100.000,00 0,00 100.000,00

1.6.9.9.99.0.2.001 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS MULTA/JUROS 20.000,00 0,00 20.000,00

1.6.9.9.99.0.3.001 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS - DIVIDA ATIVA 390.000,00 0,00 390.000,00

1.6.9.9.99.0.3.002 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERV. DIV.ATIVA-COR.MONETAR 50.000,00 0,00 50.000,00

1.6.9.9.99.0.4.001 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICO DIV.ATIVA-MULT/JURO 80.000,00 0,00 80.000,00

1.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 911.973.400,00 145.657.000,00 1.057.630.400,00

1.7.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 198.850.400,00 115.307.000,00 314.157.400,00

1.7.1.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 135.000.000,00 0,00 135.000.000,00

1.7.1.1.51.1.1.001 01 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 125.700.000,00 0,00 125.700.000,00

1.7.1.1.51.2.1.001 01 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% DEZEMBRO 4.450.000,00 0,00 4.450.000,00

1.7.1.1.51.2.1.002 01 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% JULHO 4.750.000,00 0,00 4.750.000,00

1.7.1.1.52.0.1.001 01 COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP.TERRITORIAL RURAL 100.000,00 0,00 100.000,00

1.7.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 8.330.000,00 0,00 8.330.000,00

1.7.1.2.51.0.1.001 05 COTA-PARTE DA COMPENS.FINAN.RECURSOS MINERAIS-CFEM 770.000,00 0,00 770.000,00

1.7.1.2.52.4.1.001 05 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FE 7.560.000,00 0,00 7.560.000,00

1.7.1.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS 0,00 114.510.000,00 114.510.000,00

1.7.1.3.50.1.1.001 05 FNS-SAUDE BUCAL-EQUIPE ATENCAO PRIMARIA-EAP/ESB 0,00 295.000,00 295.000,00

1.7.1.3.50.1.1.002 05 FNS-SAUDE NA ESCOLA-PSE 0,00 53.000,00 53.000,00

1.7.1.3.50.1.1.003 05 FNS-ACADEMIA DE SAUDE 0,00 36.000,00 36.000,00

1.7.1.3.50.1.1.004 05 FNS-PROG.AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 0,00 4.097.000,00 4.097.000,00

1.7.1.3.50.1.1.005 05 FNS-PROG.SAUDE DA FAMILIA - SF 0,00 40.000,00 40.000,00

1.7.1.3.50.1.1.006 05 FNS-PROG.SAUDE BUCAL/SB 0,00 444.000,00 444.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.7.1.3.50.1.1.007 05 FNS-PROG PRENIVE BRASIL-DESEMPENHO/PMAQ 0,00 1.278.000,00 1.278.000,00

1.7.1.3.50.1.1.008 05 FNS-CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS/CEO 0,00 394.000,00 394.000,00

1.7.1.3.50.1.1.009 05 FNS-REDE CEGONHA 0,00 86.000,00 86.000,00

1.7.1.3.50.1.1.010 05 FNS-REDE VIVER SEM LIMITE 0,00 47.000,00 47.000,00

1.7.1.3.50.1.1.012 05 FNS-EQUIPES CONSULTORIO DE RUA 0,00 239.000,00 239.000,00

1.7.1.3.50.1.1.013 05 FNS - REDE BRASIL SEM MISERIA 0,00 216.000,00 216.000,00

1.7.1.3.50.1.1.015 05 FNS - AGENTES COMUNITARIOS SAUDE INDIRETO 0,00 32.000,00 32.000,00

1.7.1.3.50.1.1.016 05 FNS - PRO.PREVINE BRASIL - CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 10.922.000,00 10.922.000,00

1.7.1.3.50.1.1.017 05 FNS - PROG.INFORMATIZACAO UNIDADE BASICA SAUDE/APS 0,00 674.000,00 674.000,00

1.7.1.3.50.1.1.018 05 FNS - SAUDE NA HORA 0,00 822.000,00 822.000,00

1.7.1.3.50.2.1.001 05 FNS - UNID.REF.ESPEC.SAUDE MENTAL/PSIQUIATRIA 0,00 1.078.000,00 1.078.000,00

1.7.1.3.50.2.1.002 05 FNS - ATENCAO HOSPITALAR/HUMT 0,00 17.506.000,00 17.506.000,00

1.7.1.3.50.2.1.003 05 FNS - SERV.ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA/SAMU 192 0,00 2.820.000,00 2.820.000,00

1.7.1.3.50.2.1.004 05 FNS - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/UPA SANTA HELENA 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00

1.7.1.3.50.2.1.005 05 FNS - REDE SAUDE MENTAL/RSME 0,00 2.043.000,00 2.043.000,00

1.7.1.3.50.2.1.006 05 FNS - MEDIA E ALTA COMPLEX.AMBULATORIAL HOSPITALAR 0,00 5.400.000,00 5.400.000,00

1.7.1.3.50.2.1.007 05 FNS - MAMOGRAFIA P/ RASTREAMENTO/RCA 0,00 312.000,00 312.000,00

1.7.1.3.50.2.1.008 05 FNS - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/UPA SAN MARINO 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.009 05 FNS - EXAMES PRE-NATAL/RCEG E TESTE GRAVIDEZ 0,00 3.000,00 3.000,00

1.7.1.3.50.2.1.010 05 FNS - UNIDADE ACOLHIMENTO ADULTO-UAA 0,00 300.000,00 300.000,00

1.7.1.3.50.2.1.011 05 FNS - SERVICO ATENCAO DOMICILIAR/SAD 0,00 600.000,00 600.000,00

1.7.1.3.50.2.1.012 05 FNS - REABILITACAO INTELECTUAL/RDEF 0,00 22.000,00 22.000,00

1.7.1.3.50.2.1.013 05 FNS - RESIDENCIA TERAPEUTICA/RT-RAPS 0,00 362.000,00 362.000,00

1.7.1.3.50.2.1.014 05 FNS - CIRURGIAS ELETIVA HOSPITALAR 0,00 261.000,00 261.000,00

1.7.1.3.50.2.1.015 05 FNS - ONCO HOSPITALAR 0,00 2.837.000,00 2.837.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.7.1.3.50.2.1.016 05 FNS - INCENTIVO UPA AMPLIADA - CENTRAL 0,00 300.000,00 300.000,00

1.7.1.3.50.2.1.017 05 FNS - MAC UTI - ADULTO - HMUT 0,00 2.928.000,00 2.928.000,00

1.7.1.3.50.3.1.001 05 FNS - PROG. QUALIFICAÇÕES AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 131.000,00 131.000,00

1.7.1.3.50.3.1.003 05 FNS - INC ACOES VIGIL.PREV.CONT.DST/HIV/AIDS/HEP V 0,00 450.000,00 450.000,00

1.7.1.3.50.3.1.004 05 FNS - VIGILANCIA EM SAUDE/PFVS 0,00 651.000,00 651.000,00

1.7.1.3.50.3.1.005 05 FNS - ASSIST.FIN.AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS-95% 0,00 2.040.000,00 2.040.000,00

1.7.1.3.50.3.1.006 05 FNS - ASSIST.FIN.AGENTES COMBATE ENDEMIAS-5% 0,00 101.000,00 101.000,00

1.7.1.3.50.3.1.007 05 FNS - VS INCEN.FINAN. ACOES VIGILANCIA SANITARIA 0,00 195.000,00 195.000,00

1.7.1.3.50.4.1.001 05 FNS - PROG.ASSIST.FARMACEUTICA INSUMOS ESTRATEGICO 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00

1.7.1.3.50.5.1.001 05 FNS - GESTAO SUS 0,00 35.000,00 35.000,00

1.7.1.3.99.0.1.000 01 MS - INCREMENTO CUSTEIO 0,00 43.000.000,00 43.000.000,00

1.7.1.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ­ FNDE¿ 53.793.800,00 0,00 53.793.800,00

1.7.1.4.50.0.1.001 05 TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 40.000.000,00 0,00 40.000.000,00

1.7.1.4.52.0.1.001 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAE-FUNDAMENTAL 4.250.000,00 0,00 4.250.000,00

1.7.1.4.52.0.1.002 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAC-CRECHES 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

1.7.1.4.52.0.1.003 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEP-PRE ESCOLA 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00

1.7.1.4.52.0.1.004 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEM-MÉDIO 200.000,00 0,00 200.000,00

1.7.1.4.52.0.1.005 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEE-EJA 16.500,00 0,00 16.500,00

1.7.1.4.53.0.1.001 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-FUNDAMENTAL 98.000,00 0,00 98.000,00

1.7.1.4.53.0.1.002 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-INFANTIL 1.000,00 0,00 1.000,00

1.7.1.4.53.0.1.003 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-MEDIO 1.000,00 0,00 1.000,00

1.7.1.4.58.0.1.001 05 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 307.400,00 0,00 307.400,00

1.7.1.4.58.0.1.002 05 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 192.600,00 0,00 192.600,00

1.7.1.4.58.0.1.003 05 FNDE - REFORMA DE ESCOLA - EMEF CLAUDIO DE TOLEDO 495.000,00 0,00 495.000,00

1.7.1.4.58.0.1.004 02 FNDE - KIT MATERIAL CIVISMO - PRATICAS PEDAGÓGICAS E AVALIAÇÃO 2.000,00 0,00 2.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.7.1.4.58.0.1.005 02 FNDE - REFORMA DE ESCOLA - EMEIEF CÔNEGO BENEDITO CORREA 140.500,00 0,00 140.500,00

1.7.1.4.58.0.1.006 05 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 86.600,00 0,00 86.600,00

1.7.1.4.58.0.1.007 02 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 509.800,00 0,00 509.800,00

1.7.1.4.58.0.1.008 05 FNDE - KIT BRINQUEDO - ENSINO FUNDAMENTAL 78.100,00 0,00 78.100,00

1.7.1.4.58.0.1.009 01 FNDE - EQUIPAMENTOS DE COZINHA 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00

1.7.1.4.58.0.1.010 01 FNDE - KIT EQUIPAMENTOS PRATICA PEDAGÓGICAS 4.900,00 0,00 4.900,00

1.7.1.4.58.0.1.011 02 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - TODAS AS ESCOLAS 1.010.900,00 0,00 1.010.900,00

1.7.1.4.58.0.1.012 02 FNDE - AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO 15.400,00 0,00 15.400,00

1.7.1.4.58.0.1.013 05 FNDE - EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO 1.906.300,00 0,00 1.906.300,00

1.7.1.4.58.0.1.014 05 FNDE - KIT MATERIAL ESPORTIVO 392.800,00 0,00 392.800,00

1.7.1.4.58.0.1.015 05 FNDE - REFORMA DE ESCOLA CÍVICO 415.000,00 0,00 415.000,00

1.7.1.6.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FNAS 0,00 797.000,00 797.000,00

1.7.1.6.50.0.1.001 05 FNAS - PROTECAO SOCIAL BASICA - BL BASICA 0,00 169.000,00 169.000,00

1.7.1.6.50.0.1.002 05 FNAS - PROT.ESPECIAL MED.E ALTA COMPLEXIDADE/MAC 0,00 360.000,00 360.000,00

1.7.1.6.50.0.1.003 05 FNAS - BPC NA ESCOLA 0,00 1.000,00 1.000,00

1.7.1.6.50.0.1.004 05 FNAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD /PBF 0,00 254.000,00 254.000,00

1.7.1.6.50.0.1.005 05 FNAS - IND.GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 13.000,00 13.000,00

1.7.1.7.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.726.600,00 0,00 1.726.600,00

1.7.1.7.52.0.1.001 05 PTS/GESTAO DE CONDOMINIO 370.000,00 0,00 370.000,00

1.7.1.7.99.0.1.001 01 APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL 56.400,00 0,00 56.400,00

1.7.1.7.99.0.1.006 01 LEI COMPLEMENTAR 176/2020 - ADO 25 1.300.200,00 0,00 1.300.200,00

1.7.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 418.553.000,00 30.230.000,00 448.783.000,00

1.7.2.1.00.0.0.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 416.300.000,00 0,00 416.300.000,00

1.7.2.1.50.0.1.001 01 COTA-PARTE DO ICMS 347.000.000,00 0,00 347.000.000,00

1.7.2.1.51.0.1.001 01 COTA-PARTE DO IPVA 67.000.000,00 0,00 67.000.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.7.2.1.52.0.1.001 01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00

1.7.2.1.53.0.1.001 01 COTA-PARTE DA CONTR.INTERV.NO DOMINIO PUBLICO-CIDE 100.000,00 0,00 100.000,00

1.7.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00

1.7.2.2.52.0.1.001 02 C/PARTE ROYALTIES COMP.FIN.P/PROD.PETR.L.7990 AR.9 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00

1.7.2.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS 0,00 2.052.000,00 2.052.000,00

1.7.2.3.50.0.1.001 02 SES - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA/AFB 0,00 592.000,00 592.000,00

1.7.2.3.50.0.1.002 02 SES - PROGRAMA GLICEMIA/AF ASSIT.FARMACEUTICA 0,00 160.000,00 160.000,00

1.7.2.3.50.0.1.003 02 SES - PISO ATENCAO BASICA/PAB FIXO 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00

1.7.2.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1.153.000,00 27.547.000,00 28.700.000,00

1.7.2.4.50.0.1.001 02 SES - GESTÃO DE SERVIÇOS HOSPITALAR NO HMUT 0,00 27.456.000,00 27.456.000,00

1.7.2.4.50.0.1.002 02 SES - CIRURGIA ELETIVA 0,00 91.000,00 91.000,00

1.7.2.4.51.0.1.001 02 SEE - TRANSP.ESCOLAR ALUNOS REDE ESTADUAL_ENS.FUNDAMENTAL 7.000,00 0,00 7.000,00

1.7.2.4.51.0.1.002 02 SEE - TRANSP.ESCOLAR ALUNOS REDE ESTADUAL_ENS.MEDIO 281.000,00 0,00 281.000,00

1.7.2.4.99.0.1.001 02 BEM ESTAR ANIMAL - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00

1.7.2.4.99.0.1.002 02 PATRIMONIO CULTURAL-MANUTENÇÃO SITIO PICA PAU AMARELO 65.000,00 0,00 65.000,00

1.7.2.4.99.0.1.003 02 REFORMA ESPORTIVA - CAMPO 150.000,00 0,00 150.000,00

1.7.2.4.99.0.1.004 02 PROJETO ESPORTIVO - CENTRO FORMACAO ESPORTIVA 250.000,00 0,00 250.000,00

1.7.2.4.99.0.1.005 02 EVENTOS - FESTA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA DE QUIRIRIM 300.000,00 0,00 300.000,00

1.7.2.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0,00 631.000,00 631.000,00

1.7.2.9.51.0.1.001 02 SUAS - PROG.PROTECAO SOCIAL BASICA 0,00 256.000,00 256.000,00

1.7.2.9.51.0.1.002 02 SUAS-PROG.PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 105.000,00 105.000,00

1.7.2.9.51.0.1.003 02 SUAS-PROG.PROTEC.ESPEC.-LIBERDADE ASSISTIDA-L.A. 0,00 270.000,00 270.000,00

1.7.4.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 550.000,00 110.000,00 660.000,00

1.7.4.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 550.000,00 110.000,00 660.000,00

1.7.4.1.99.0.1.001 03 FUNDO MUNIC.DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNCAD 0,00 100.000,00 100.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.7.4.1.99.0.1.002 03 FUNDO MUNIC. SOCIAL SOLIEDARIDADE - FSS 0,00 10.000,00 10.000,00

1.7.4.1.99.0.1.003 03 FUNDO MUNIC.MEIO AMBIENTE/FUMDEMAT 100.000,00 0,00 100.000,00

1.7.4.1.99.0.1.004 01 FUNDO MUNIC.ASS.ESPORTE TTE/FADAT 450.000,00 0,00 450.000,00

1.7.5.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 294.000.000,00 0,00 294.000.000,00

1.7.5.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE 294.000.000,00 0,00 294.000.000,00

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

1.7.5.1.50.0.1.001 02 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB 294.000.000,00 0,00 294.000.000,00

1.7.9.0.00.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.000,00 10.000,00 30.000,00

1.7.9.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 20.000,00 10.000,00 30.000,00

1.7.9.1.50.0.1.001 06 FUNDO PROTECAO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS/FUBEM 0,00 10.000,00 10.000,00

1.7.9.1.99.0.1.001 06 FUNDO ESPECIAL DE MANUTENCAO CORPO DE BOMBEIRO 20.000,00 0,00 20.000,00

1.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.754.000,00 400.000,00 25.154.000,00

1.9.1.0.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 19.089.000,00 0,00 19.089.000,00

1.9.1.1.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 19.089.000,00 0,00 19.089.000,00

1.9.1.1.01.0.1.001 01 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - MULTAS DE TRÂNSITO 14.500.000,00 0,00 14.500.000,00

1.9.1.1.01.0.1.002 01 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL 3.000,00 0,00 3.000,00

1.9.1.1.01.0.1.004 01 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - CORREÇÃO MONETÁRIA 70.000,00 0,00 70.000,00

1.9.1.1.01.0.2.001 01 MULTA PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA-MULTA/JUROS 5.000,00 0,00 5.000,00

1.9.1.1.01.0.2.003 01 MUTAS POR AUTO DE INFRACAO 205.000,00 0,00 205.000,00

1.9.1.1.01.0.2.004 03 INFRACOES DAS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR 25.000,00 0,00 25.000,00

1.9.1.1.01.0.2.005 01 MULTA PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00

1.9.1.1.01.0.3.002 01 MULTAS PREVISTA LEG.ESPEC - CORR.MONET-DIV.ATIVA 630.000,00 0,00 630.000,00

1.9.1.1.01.0.4.001 01 MULTA PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA-DIV.ATIVA-MULT/JU 485.000,00 0,00 485.000,00

1.9.1.1.09.0.2.005 01 MULTA CONTRATUAL - MULTA E JUROS 600.000,00 0,00 600.000,00

1.9.1.1.09.0.2.006 01 MULTA CONTRATUAL 30.000,00 0,00 30.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.9.1.1.09.0.3.001 01 MULTA CONTRATUAL - DIVIDA ATIVA 21.000,00 0,00 21.000,00

1.9.1.1.09.0.3.002 01 MULTA CONTRATUAL - CORRECAO MONETARIA-D.A 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.1.1.09.0.4.001 01 MULTA CONTRATUAL - DIVIDA ATIVA-MULTA E JUROS 5.000,00 0,00 5.000,00

1.9.2.0.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 5.601.000,00 0,00 5.601.000,00

1.9.2.1.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES 560.000,00 0,00 560.000,00

1.9.2.1.99.0.1.001 01 BOLSA DE ESTUDO - SIMUBE 70.000,00 0,00 70.000,00

1.9.2.1.99.0.1.003 01 OUTRAS INDENIZACOES - DIVERSAS 230.000,00 0,00 230.000,00

1.9.2.1.99.0.2.001 01 OUTRAS INDENIZACOES - MULTAS E JUROS 5.000,00 0,00 5.000,00

1.9.2.1.99.0.3.001 01 OUTRAS INDENIZACOES - DIVIDA ATIVA 195.000,00 0,00 195.000,00

1.9.2.1.99.0.3.002 01 OUTRAS INDENIZACOES - CORRECAO MONET-DIVIDA ATIVA 40.000,00 0,00 40.000,00

1.9.2.1.99.0.4.001 01 OUTRAS INDENIZACOES - MULTAS/JUROS-D.A 20.000,00 0,00 20.000,00

1.9.2.2.00.0.0.000 RESTITUIÇÕES 5.041.000,00 0,00 5.041.000,00

1.9.2.2.99.0.1.001 01 OUTRAS RESTITUICOES - DEVOLUCOES P/COFRES PUBLICOS 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

1.9.2.2.99.0.1.003 01 CUSTAS JUDICIAIS 2.850.000,00 0,00 2.850.000,00

1.9.2.2.99.0.1.005 01 RESTITUCOES DE ENERGIA ELETRICA - BANCO BRADESCO 45.000,00 0,00 45.000,00

1.9.2.2.99.0.1.006 01 DIFERENCAS APURADAS - RECEBIMENTOS DIVERGENTES 120.000,00 0,00 120.000,00

1.9.2.2.99.0.3.001 01 DIVIDA ATIVA - OUTAS RESTITUICOES 16.000,00 0,00 16.000,00

1.9.2.2.99.0.3.002 01 CORREC.MONETARIA-DIVIDA ATIVA - OUTRAS RESTITUICOE 2.000,00 0,00 2.000,00

1.9.2.2.99.0.4.001 01 DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS - OUTRAS RESTITUICOES 8.000,00 0,00 8.000,00

1.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 64.000,00 400.000,00 464.000,00

1.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 64.000,00 400.000,00 464.000,00

1.9.9.9.03.0.1.001 04 COMPENS.FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS-PRINCIPAL 0,00 400.000,00 400.000,00

1.9.9.9.99.2.1.002 01 LEILAO SUCATAS 50.000,00 0,00 50.000,00

1.9.9.9.99.2.2.001 01 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA-NAO TRIBUTAVEL 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.9.9.99.2.3.001 01 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA 1.000,00 0,00 1.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.9.9.9.99.2.3.002 01 CORR.MONETARIA-DIV.ATIVIVA - NAO TRIBUTARIA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.9.9.9.99.2.4.001 01 MULTA/JUROS MORA DA DIV.ATIVA - NAO TRIBUTARIAS 2.000,00 0,00 2.000,00

2.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS DE CAPITAL 243.539.600,00 1.175.000,00 244.714.600,00

2.1.0.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 59.800.000,00 0,00 59.800.000,00

2.1.1.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 59.800.000,00 0,00 59.800.000,00

2.1.1.9.00.0.0.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 59.800.000,00 0,00 59.800.000,00

2.1.1.9.99.0.1.001 07 DESENVOLVE SP - DUPLICAÇÃO DE VIADUTO - CHARLES SCNHEIDER 18.000.000,00 0,00 18.000.000,00

2.1.1.9.99.0.1.002 07 DESENVOLVE SP - ATERRAMENTO DE POSTES - CENTRAL 13.000.000,00 0,00 13.000.000,00

2.1.1.9.99.0.1.003 07 DESENVOLVE - SP - CONSTRUÇÃO PACO MUNICIPAL 28.800.000,00 0,00 28.800.000,00

2.2.0.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 0,00 100.000,00

2.2.1.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 100.000,00 0,00 100.000,00

2.2.1.3.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 0,00 100.000,00

2.2.1.3.01.0.1.001 01 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS - LEILÃO 100.000,00 0,00 100.000,00

2.3.0.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 100.000,00 0,00 100.000,00

2.3.1.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 100.000,00 0,00 100.000,00

2.3.1.1.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 100.000,00 0,00 100.000,00

2.3.1.1.06.0.1.001 01 AMORTIZACAO DE BOLSA DE ESTUDO SIMUBE 100.000,00 0,00 100.000,00

2.4.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 182.919.600,00 1.175.000,00 184.094.600,00

2.4.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 52.362.600,00 175.000,00 52.537.600,00

2.4.1.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 175.000,00 175.000,00

2.4.1.1.50.1.1.001 05 FNS - AMPLIAÇÃO CECAP ODONTO - CEO II 0,00 75.000,00 75.000,00

2.4.1.1.50.2.1.001 05 FNS - CONSTR.CENTRO ESPECIALIZADO REABILITACAO/CER 0,00 100.000,00 100.000,00

2.4.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ­ FNDE 37.585.600,00 0,00 37.585.600,00

2.4.1.2.50.2.1.001 05 FNDE - AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS CRECHE EMEI HIPICA PINHEIRO 108.900,00 0,00 108.900,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

2.4.1.2.50.2.1.002 05 FNDE - AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS PARA SALAS DE AULAS - ED.INFANTIL 10.405.700,00 0,00 10.405.700,00

2.4.1.2.50.2.1.003 05 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - EQUIPAMENTOS 519.700,00 0,00 519.700,00

2.4.1.2.50.2.1.004 05 FNDE - AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS DE COZINHA 631.200,00 0,00 631.200,00

2.4.1.2.50.2.1.005 05 FNDE - KIT BRINQUEDOS 2.133.000,00 0,00 2.133.000,00

2.4.1.2.50.2.1.006 05 FNDE - KIT BRINQUEDOS 101.700,00 0,00 101.700,00

2.4.1.2.50.2.1.007 05 FNDE - CONSTRUÇÃO SEDES II 3.262.500,00 0,00 3.262.500,00

2.4.1.2.50.9.1.001 05 FNDE - AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS PARA SALA DE AULA - ENS.FUNDAMENTAL 1.214.300,00 0,00 1.214.300,00

2.4.1.2.50.9.1.002 05 FNDE - KIT ESCOLA CONECTADA - EQPTO TIC 10.405.700,00 0,00 10.405.700,00

2.4.1.2.50.9.1.007 05 FNDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETOR INTERATIVO 99.700,00 0,00 99.700,00

2.4.1.2.50.9.1.008 05 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 283.500,00 0,00 283.500,00

2.4.1.2.50.9.1.009 05 FNDE - REFORMA DE ESCOLA - EMEIEF CÔNEGO BENEDITO CORREA 247.500,00 0,00 247.500,00

2.4.1.2.50.9.1.010 05 FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA BILINGUE 8.172.200,00 0,00 8.172.200,00

2.4.1.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 14.777.000,00 0,00 14.777.000,00

2.4.1.4.54.0.1.001 05 INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA - JARDIM SANTA CLARA - TRECHO 1 960.000,00 0,00 960.000,00

2.4.1.4.54.0.1.002 05 INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA - JARDIM SANTA CLARA - TRECHO 2 578.000,00 0,00 578.000,00

2.4.1.4.54.0.1.003 05 INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA - CENTRO 239.000,00 0,00 239.000,00

2.4.1.4.54.0.1.004 05 INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA - CHÁCARA SILVESTRE 239.000,00 0,00 239.000,00

2.4.1.4.54.0.1.006 05 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1.155.000,00 0,00 1.155.000,00

2.4.1.4.54.0.1.007 05 RECAPEAMENTO ASF.,DRENAGEM URBANA/PERIMETRO URBANO 2.269.000,00 0,00 2.269.000,00

2.4.1.4.99.0.1.001 05 MODERNIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 439.000,00 0,00 439.000,00

2.4.1.4.99.0.1.002 05 ENTREPOSTO PARA AGRICULTURA / MERCATAU 860.000,00 0,00 860.000,00

2.4.1.4.99.0.1.003 05 AQUISIÇÃO DE PISTOLAS E ESPINGARDAS 200.000,00 0,00 200.000,00

2.4.1.4.99.0.1.005 05 MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL- MUSEU DA IMIGRAÇÃO ITALIANA DE QUIRIRIM 239.000,00 0,00 239.000,00

2.4.1.4.99.0.1.008 05 AQUISIÇÃO DE PLACARES ELETRÔNICOS 49.000,00 0,00 49.000,00

2.4.1.4.99.0.1.009 05 INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL 6.600.000,00 0,00 6.600.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

2.4.1.4.99.0.1.010 05 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROINDÚSTRIA 250.000,00 0,00 250.000,00

2.4.1.4.99.0.1.011 05 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 400.000,00 0,00 400.000,00

2.4.1.4.99.0.1.012 05 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MONTEIRO LOBATO 300.000,00 0,00 300.000,00

2.4.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 30.557.000,00 1.000.000,00 31.557.000,00

2.4.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 30.557.000,00 1.000.000,00 31.557.000,00

2.4.2.2.50.0.1.001 02 EDIFICAÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UBS MAIS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

2.4.2.2.51.0.1.001 02 AMPLIAÇÃO EMEI - EUNICE AP.PAULICCI E JOSÉ BENTO ALVARENGA 1.621.000,00 0,00 1.621.000,00

2.4.2.2.51.0.1.002 02 CONSTRUÇÃO DE CRECHE - VILA RICA 3.074.500,00 0,00 3.074.500,00

2.4.2.2.51.0.1.003 02 AMPLIAÇÃO DE EMEI 1.621.000,00 0,00 1.621.000,00

2.4.2.2.51.0.1.004 02 AMPLIAÇÃO DE EMEIEF - VEREADORA JUDITH MAZELLA 1.389.000,00 0,00 1.389.000,00

2.4.2.2.51.0.1.005 02 AMPLIAÇÃO DE EMEIS - CRECHES TIPO B 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00

2.4.2.2.51.0.1.006 02 REFORMA DE ESCOLA - CIMEEEEF MADRE CECÍLIA 1.735.700,00 0,00 1.735.700,00

2.4.2.2.53.0.1.001 02 BACIA RIO UNA - FEHIDRO 10.800,00 0,00 10.800,00

2.4.2.2.53.0.1.002 02 SISTEMAS ISOLADOS -ESTUDO DE CONCEPÇÃO, ELABORAÇÃO PROJ.EXECUTIVO, LICENCIAMENTO 87.200,00 0,00 87.200,00

2.4.2.2.53.0.1.003 02 ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM 904.800,00 0,00 904.800,00

2.4.2.2.53.0.1.004 02 AQUISIÇÃO RETROESCAVADEIRA 350.000,00 0,00 350.000,00

2.4.2.2.53.0.1.005 02 AQUISIÇÃO PÁ CARREGADEIRA 350.000,00 0,00 350.000,00

2.4.2.2.54.0.1.001 02 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - ESTRADA ITAPECERICA E ESTRADA DO BARREIRO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

2.4.2.2.54.0.1.002 02 DRENAGEM E RECAPEAMENTO NO BAIRRO VILLA BELA 500.000,00 0,00 500.000,00

2.4.2.2.54.0.1.004 02 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - BAIRRO PARQUE AEROPORTO 150.000,00 0,00 150.000,00

2.4.2.2.54.0.1.005 02 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - BAIRRO JARDIM DAS BANDEIRAS 80.000,00 0,00 80.000,00

2.4.2.2.54.0.1.006 02 INFRAESTRUTURA URBANA - PISTA CAMINHADA PÇA DEBORA BONAFÉ 200.000,00 0,00 200.000,00

2.4.2.2.54.0.1.007 02 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - BAIRROS JARAGUÁ, GURILÂNDIA, SITIO STO ANTÔNIO 12.043.000,00 0,00 12.043.000,00

2.4.2.2.54.0.1.008 02 DRENAGEM ESTRADA ANTÔNIO DE ANGELIS 500.000,00 0,00 500.000,00

2.4.2.2.54.0.1.009 02 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - BAIRRO VILA APARECIDA 500.000,00 0,00 500.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

2.4.2.2.54.0.1.010 02 REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE - AV. DESEMBARGADOR 250.000,00 0,00 250.000,00

2.4.2.2.54.0.1.011 02 EXECUÇÃO PISTA DE CAMINHADA - AV. MARROCOS 300.000,00 0,00 300.000,00

2.4.2.2.99.0.1.001 02 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE ESTÁDIO - CAMPO DA CTI 400.000,00 0,00 400.000,00

2.4.2.2.99.0.1.002 02 REFORMA DE CAMPO - QUIRIRIM 150.000,00 0,00 150.000,00

2.4.2.2.99.0.1.003 02 ESCOLA DE FUTEBOL FEMININO 100.000,00 0,00 100.000,00

2.4.2.2.99.0.1.004 02 EQUIPAMENTOS/INSTRUMENTOS PARA BAMUQ 100.000,00 0,00 100.000,00

2.4.2.2.99.0.1.005 02 RESTAURO DA VILA SANTO ALEIXO 650.000,00 0,00 650.000,00

2.4.2.2.99.0.1.006 02 EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MONTEIRO LOBATO 100.000,00 0,00 100.000,00

2.4.2.2.99.0.1.007 02 SITIO PICA-PAU AMARELO - CONSTRUÇÃO CENTRO DE APOIO AO TURISTA 230.000,00 0,00 230.000,00

2.4.9.0.00.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 100.000.000,00 0,00 100.000.000,00

2.4.9.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 100.000.000,00 0,00 100.000.000,00

2.4.9.9.99.0.0.000 01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 100.000.000,00 0,00 100.000.000,00

2.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 620.000,00 0,00 620.000,00

2.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 620.000,00 0,00 620.000,00

2.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 620.000,00 0,00 620.000,00

2.9.9.9.50.0.1.001 01 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - OODC 450.000,00 0,00 450.000,00

2.9.9.9.50.0.1.003 01 CONTRAPARTIDA FINANCEIRA - LEI 468/21 DESENV.URBAN 170.000,00 0,00 170.000,00

7.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 172.305.594,00 172.305.594,00

7.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 0,00 145.078.597,00 145.078.597,00

7.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS 0,00 145.078.597,00 145.078.597,00

7.2.1.5.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS 0,00 145.078.597,00 145.078.597,00

7.2.1.5.02.1.1.001 04 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO PMT 0,00 84.300.000,00 84.300.000,00

7.2.1.5.02.1.1.002 04 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO CMT 0,00 2.450.000,00 2.450.000,00

7.2.1.5.02.1.1.003 04 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO IPMT 0,00 230.000,00 230.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

7.2.1.5.02.1.1.004 04 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO UNITAU 0,00 13.800.000,00 13.800.000,00

7.2.1.5.50.1.1.001 04 CONTRIB.PATRONAL INATIVO PMT 0,00 16.800.000,00 16.800.000,00

7.2.1.5.50.1.1.002 04 CONTRIB.PATRONAL INATIVO CMT 0,00 890.000,00 890.000,00

7.2.1.5.50.1.1.003 04 CONTRIB.PATRONAL INATIVO IPMT 0,00 510.000,00 510.000,00

7.2.1.5.50.1.1.004 04 CONTRIB.PATRONAL INATIVO UNITAU 0,00 9.250.000,00 9.250.000,00

7.2.1.5.50.2.1.001 04 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA PMT 0,00 1.885.000,00 1.885.000,00

7.2.1.5.50.2.1.002 04 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA CMT 0,00 161.420,00 161.420,00

7.2.1.5.50.2.1.003 04 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA IPMT 0,00 24.000,00 24.000,00

7.2.1.5.50.2.1.004 04 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA UNITAU 0,00 1.279.580,00 1.279.580,00

7.2.1.5.51.1.3.000 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - PRINCIPAL 0,00 6.427.264,00 6.427.264,00

7.2.1.5.51.1.3.001 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - PRINCIPAL 0,00 1.029.545,52 1.029.545,52

7.2.1.5.51.1.3.002 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - ATUALIZACAO MONETARIA 0,00 485.736,00 485.736,00

7.2.1.5.51.1.3.003 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 2370/13 - ATUALIZACAO MONETARIA 0,00 998.999,00 998.999,00

7.2.1.5.51.1.3.004 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - ATUALIZACAO MONETARIA 0,00 1.196.007,48 1.196.007,48

7.2.1.5.51.1.3.005 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU - ACORDO 2370/13 - PRINCIPAL 0,00 1.282.045,00 1.282.045,00

7.2.1.5.51.1.4.000 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - JUROS 0,00 799.000,00 799.000,00

7.2.1.5.51.1.4.001 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 2370/13 - JUROS 0,00 540.000,00 540.000,00

7.2.1.5.51.1.4.002 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - JUROS 0,00 740.000,00 740.000,00

7.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 27.226.997,00 27.226.997,00

7.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 27.226.997,00 27.226.997,00

7.9.9.9.01.0.1.001 04 APORTE FINANCEIRO - PMT 0,00 17.461.935,57 17.461.935,57

7.9.9.9.01.0.1.002 04 APORTE FINANCEIRO - UNITAU 0,00 6.018.738,95 6.018.738,95

7.9.9.9.01.0.1.003 04 APORTE FINANCEIRO - CMT 0,00 531.158,48 531.158,48

7.9.9.9.01.0.1.004 04 APORTE FINANCEIRO - IPMT 0,00 77.164,00 77.164,00

7.9.9.9.01.0.3.000 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - PRINCIPAL 0,00 2.615.726,00 2.615.726,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

7.9.9.9.01.0.3.001 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - ATUALIZACAO MONETARIA 0,00 132.074,00 132.074,00

7.9.9.9.01.0.4.000 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - JUROS 0,00 390.200,00 390.200,00

90.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA 108.400.000,00 0,00 108.400.000,00

91.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 108.400.000,00 0,00 108.400.000,00

91.7.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 108.400.000,00 0,00 108.400.000,00

91.7.1.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 25.160.000,00 0,00 25.160.000,00

91.7.1.1.51.1.1.001 01 DEDUCOES DE RECEITAS P/O FUNDEB - FPM 25.140.000,00 0,00 25.140.000,00

91.7.1.1.52.0.1.001 01 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ITR 20.000,00 0,00 20.000,00

91.7.2.0.00.0.0.000 DEDUÇAO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 83.240.000,00 0,00 83.240.000,00

91.7.2.1.50.0.1.001 01 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ICMS 69.400.000,00 0,00 69.400.000,00

91.7.2.1.51.0.1.001 01 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPVA 13.400.000,00 0,00 13.400.000,00

91.7.2.1.52.0.1.001 01 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO 440.000,00 0,00 440.000,00

TOTAL GERAL ORÇADO : 1.966.460.594,00

RESUMO

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS : 1.966.460.594,00

TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS : 0,00

TOTAL GERAL : 1.966.460.594,00

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Resumo das Fontes de Recurso - 2023

Orçamento da Receita

Fonte Descrição Tesouro Outras Fontes Total

01 TESOURO 1.097.531.500,00 0,00 1.097.531.500,00

02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 363.748.600,00 363.748.600,00

03 RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 235.000,00 235.000,00

VINCULADOS

04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 258.460.594,00 258.460.594,00

05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 186.644.900,00 186.644.900,00

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 30.000,00 30.000,00

07 OPERAÇÕES DE CREDITO 0,00 59.810.000,00 59.810.000,00

Total Geral : 1.097.531.500,00 868.929.094,00 1.966.460.594,00

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES

1.1.0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.1.1.0.00.0.0.000 IMPOSTOS

1.1.1.2.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

1.1.1.2.50.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.1.1.2.50.0.1.001 1 IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL URBANA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 32 A 34 - CF ART. 156 INCISO I

1.1.1.2.50.0.1.002 1 IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 32 A 34 - CF ART. 156 INCISO I

1.1.1.2.50.0.1.003 1 IPTU - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.2.50.0.2.001 1 IPTU - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.2.50.0.3.001 1 IPTU - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.2.50.0.3.002 1 IPTU - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.2.50.0.4.001 1 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.2.53.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E

DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

1.1.1.2.53.0.1.001 1 ITBI - IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 052 A 069 - CF ART. 156

1.1.1.2.53.0.1.002 1 ITBI - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.2.53.0.2.001 1 ITBI - MULTA/JUROS DE MORA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.2.53.0.3.001 1 ITBI - DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.2.53.0.3.002 1 ITBI - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.2.53.0.4.001 1 ITBI - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.3.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA

1.1.1.3.03.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1.1.1.3.03.1.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.1.1.3.03.1.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -

PRINCIPAL

1.1.1.3.03.1.1.001 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO CF ART. 158 INCISO I

1.1.1.3.03.4.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS

RENDIMENTOS

1.1.1.3.03.4.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS

RENDIMENTOS - PRINCIPAL

1.1.1.3.03.4.1.001 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS CF ART. 158 INCISO I

RENDIMENTOS

1.1.1.4.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

E SERVIÇOS

1.1.1.4.51.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

1.1.1.4.51.1.0.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

1.1.1.4.51.1.1.001 1 ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.002 1 ISSQN - CONSTRUÇÃO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.003 1 ISSQN - NOTA FISCAL ELETRONICA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.004 1 ISSQN - SIMPLES NACIONAL/SIAFI CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.005 1 ISSQN - FIXO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.006 1 ISSQN - ESTIMADO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.007 1 ISSQN - CORREÇÃO MONETÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.008 1 ISSQN - DIVIDA ATIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.4.51.1.2.001 1 ISSQN - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.4.51.1.3.001 1 ISSQN - DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.4.51.1.4.001 1 ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS DE MORA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.2.0.00.0.0.000 TAXAS

1.1.2.1.00.0.0.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1.1.2.1.01.0.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.1.2.1.01.0.1.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.1.2.1.01.0.1.001 1 TAXA - PUBLICIDADE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.002 1 TAXA - FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.003 1 TAXA - LICENCA EXECUCAO DE OBRAS PARTICULARES CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.004 1 TAXA - ATIVIDADE DO COMERCIO AMBULANTE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.005 1 TAXA - FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO / FUNCIONAMENTO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.006 1 TAXA - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.2.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E

JUROS

1.1.2.1.01.0.2.001 1 TAXA - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.3.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

1.1.2.1.01.0.3.001 1 TAXA - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.3.002 1 TAXA - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.4.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -

MULTAS E JUROS

1.1.2.1.01.0.4.001 1 TAXA - DIVIDA ATIVA-MULTA E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.50.0.0.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.1.2.1.50.0.1.001 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA

1.1.2.1.50.0.1.002 1 TAXA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.50.0.2.001 1 TAXA - FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.50.0.3.001 1 TAXA FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.50.0.3.002 1 TAXA FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DIVIDA ATIVA-CORREÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

MONETÁRIA COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.50.0.4.001 1 TAXA FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DIVIDA ATIVA-MULTA/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.2.00.0.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.2.2.01.0.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.2.2.01.0.1.001 1 TAXA DE SERVIÇO DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS LEGISLAÇÃO PRÓPRIA

1.1.3.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.1.3.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1.1.3.1.53.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS

COMPLEMENTARES

1.1.3.1.53.0.3.001 1 CONTRIBUICAO DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 185 A 191

1.1.3.1.53.0.3.002 1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DIV.ATIVA-CORREÇÃO MONETÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.3.1.53.0.4.001 1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES

1.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.2.1.5.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL

1.2.1.5.01.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

1.2.1.5.01.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

1.2.1.5.01.1.1.001 4 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.1.1.002 4 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.1.1.003 4 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.1.1.004 4 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO

1.2.1.5.01.2.1.001 4 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.2.1.002 4 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.2.1.003 4 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.2.1.004 4 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.3.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS

1.2.1.5.01.3.1.001 4 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.3.1.002 4 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.3.1.003 4 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.3.1.004 4 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.2.4.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

1.2.4.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

1.2.4.1.50.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

1.2.4.1.50.0.1.000 1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO

PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NOS TERMOS DO

ARTIGO 149 - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.3.0.0.00.0.0.000 RECEITA PATRIMONIAL

1.3.1.0.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.3.1.1.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.3.1.1.02.0.0.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO

DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS

1.3.1.1.02.0.1.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO

DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL

1.3.1.1.02.0.1.001 1 PRECO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.002 1 PREÇO PUBLICO - TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.003 1 PRECO PUBLICO - MERCATAU LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.004 1 PRECO PUBLICO - CAMELODROMO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.005 1 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/BANCO BRADESCO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.006 1 PREÇO PÚBLICO - BANCA DE JORNAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.007 1 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/GERAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.008 1 PREÇO PUBLICO - TEATRO METRÓPOLE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.009 1 PREÇO PÚBLICO - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LEI MUNICIPAL

ELETRÔNICO

1.3.1.1.02.0.1.010 1 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/CANTINA ESCOLA FEGO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.012 1 PREÇO PUBLICO - SHOPPING POPULAR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.2.001 1 PRECO PUBLICO - CONC/PERM - MULTA/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.3.1.1.02.0.3.001 1 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIVIDA ATIVA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.3.002 1 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIV.ATIVA-CORR.MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.3.1.1.02.0.4.001 1 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIVIDA ATIVA MULTA/JUROS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.2.0.00.0.0.000 VALORES MOBILIÁRIOS

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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.3.2.1.00.0.0.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.3.2.1.01.0.0.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.3.2.1.01.0.1.001 2 RENDIM.S/APLIC - FUNDEB EC 53 DE 19/12/06 E LEI 11.494/07

1.3.2.1.01.0.1.002 5 RENDIM.S/APLIC-SALARIO EDUCAÇÃO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.003 1 RENDIM.S/APLIC - RECURSOS NÃO VINCULADOS LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.004 1 RENDIM.S/APLIC - CORPO DE BOMBEIRO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.005 1 RENDIM.S/APLIC - MULTA LEGISLAÇÃO TRANSITO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.006 1 RENDIM.S/APLIC - FUNDIP LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.007 7 RENDIM.S/APLIC - CAF/COOP. ANDINA DE FOMENTO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.008 5 RENDIM.S/APLIC - COMPENS.FINAC.RECURSOS MINERAIS LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.009 5 RENDIM.S/APLIC - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.010 2 RENDIM.S/APLIC - COTA ROYALTIES PETROLEO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.011 1 RENDIM.S/APLIC - CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONOMICO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.04.0.0.000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

1.3.2.1.04.0.1.001 4 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF ITAU

1.3.2.1.04.0.1.002 4 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF CEF

1.3.2.1.04.0.1.003 4 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF BB

1.3.2.2.00.0.0.000 DIVIDENDOS

1.3.2.2.01.0.0.000 DIVIDENDOS

1.3.2.2.01.0.1.000 1 DIVIDENDOS RESOLUCAO CMN 3244 - 28/10/2004

1.6.0.0.00.0.0.000 RECEITA DE SERVIÇOS

1.6.1.0.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.1.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.1.01.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.1.01.0.1.003 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.6.1.1.01.0.1.014 1 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN -CORRECAO MONETARIA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.1.1.01.0.2.001 1 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN - MULTA/JUROS MORA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.1.1.01.0.3.001 1 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.1.1.01.0.3.002 1 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN-DIV.ATIVA-COR.MONET CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.1.1.01.0.4.001 1 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN-DIV.ATIVA-MULT/JURO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.0.00.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS

1.6.9.9.00.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS

1.6.9.9.99.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS

1.6.9.9.99.0.1.001 1 PRECO PUBLICO - SERVICO DE CEMITERIO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.1.002 1 PRECO PUBLICO - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.1.003 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.1.007 1 PRECO PUBLICO OUTROS SERVICOS - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.9.9.99.0.1.008 1 PRECO PUBLICO - RESIDUOS SOLIDOS SEPTICOS-KG/FRACA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.1.009 1 PRECO PUBLICO - SERVICO DE ATERRO SANITARIO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.2.001 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS MULTA/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.9.9.99.0.3.001 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.9.9.99.0.3.002 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERV. DIV.ATIVA-COR.MONETAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.9.9.99.0.4.001 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICO DIV.ATIVA-MULT/JURO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.7.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.7.1.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA

DA UNIÃO

1.7.1.1.51.0.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

1.7.1.1.51.1.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA

MENSAL

1.7.1.1.51.1.1.001 1 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 159,

INCISO I

1.7.1.1.51.2.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS ­ 1%

COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.1.51.2.1.001 1 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% DEZEMBRO ART. 159, I "D" - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.7.1.1.51.2.1.002 1 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% JULHO ART.159, I, "E" - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.7.1.1.52.0.0.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

RURAL

1.7.1.1.52.0.1.001 1 COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP.TERRITORIAL RURAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 159,

INCISO II

1.7.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1.7.1.2.51.0.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO

DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

1.7.1.2.51.0.1.001 5 COTA-PARTE DA COMPENS.FINAN.RECURSOS MINERAIS-CFEM CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 159,

INCISO II

1.7.1.2.52.0.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE

PETRÓLEO

1.7.1.2.52.4.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ­ FEP

1.7.1.2.52.4.1.001 5 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FE LEI FEDERAL 7.252/86 E ALTERAÇÕES

1.7.1.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­

SUS

1.7.1.3.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­

SUS ­ REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1.7.1.3.50.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.7.1.3.50.1.1.001 5 FNS-SAUDE BUCAL-EQUIPE ATENCAO PRIMARIA-EAP/ESB NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.002 5 FNS-SAUDE NA ESCOLA-PSE NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.003 5 FNS-ACADEMIA DE SAUDE NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.004 5 FNS-PROG.AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.005 5 FNS-PROG.SAUDE DA FAMILIA - SF NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.006 5 FNS-PROG.SAUDE BUCAL/SB NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.007 5 FNS-PROG PRENIVE BRASIL-DESEMPENHO/PMAQ NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.008 5 FNS-CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS/CEO NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.009 5 FNS-REDE CEGONHA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.010 5 FNS-REDE VIVER SEM LIMITE NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.012 5 FNS-EQUIPES CONSULTORIO DE RUA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.013 5 FNS - REDE BRASIL SEM MISERIA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.3.50.1.1.015 5 FNS - AGENTES COMUNITARIOS SAUDE INDIRETO NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.016 5 FNS - PRO.PREVINE BRASIL - CAPITAÇÃO PONDERADA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.017 5 FNS - PROG.INFORMATIZACAO UNIDADE BASICA SAUDE/APS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES - PORTARIA

1402/11 DE 15/06/11

1.7.1.3.50.1.1.018 5 FNS - SAUDE NA HORA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

1.7.1.3.50.2.1.001 5 FNS - UNID.REF.ESPEC.SAUDE MENTAL/PSIQUIATRIA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.002 5 FNS - ATENCAO HOSPITALAR/HUMT NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.003 5 FNS - SERV.ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA/SAMU 192 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.1.3.50.2.1.004 5 FNS - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/UPA SANTA HELENA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.005 5 FNS - REDE SAUDE MENTAL/RSME NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.006 5 FNS - MEDIA E ALTA COMPLEX.AMBULATORIAL HOSPITALAR NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.007 5 FNS - MAMOGRAFIA P/ RASTREAMENTO/RCA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.008 5 FNS - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/UPA SAN MARINO NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.009 5 FNS - EXAMES PRE-NATAL/RCEG E TESTE GRAVIDEZ NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.010 5 FNS - UNIDADE ACOLHIMENTO ADULTO-UAA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.011 5 FNS - SERVICO ATENCAO DOMICILIAR/SAD NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.012 5 FNS - REABILITACAO INTELECTUAL/RDEF NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.013 5 FNS - RESIDENCIA TERAPEUTICA/RT-RAPS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.014 5 FNS - CIRURGIAS ELETIVA HOSPITALAR NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.015 5 FNS - ONCO HOSPITALAR NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.016 5 FNS - INCENTIVO UPA AMPLIADA - CENTRAL NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.017 5 FNS - MAC UTI - ADULTO - HMUT NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.7.1.3.50.3.1.001 5 FNS - PROG. QUALIFICAÇÕES AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOB SUS 01/96 E ALTERAÇÕES

1.7.1.3.50.3.1.003 5 FNS - INC ACOES VIGIL.PREV.CONT.DST/HIV/AIDS/HEP V NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.3.50.3.1.004 5 FNS - VIGILANCIA EM SAUDE/PFVS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.3.1.005 5 FNS - ASSIST.FIN.AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS-95% LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.1.3.50.3.1.006 5 FNS - ASSIST.FIN.AGENTES COMBATE ENDEMIAS-5% LEI ESPECÍFICA

1.7.1.3.50.3.1.007 5 FNS - VS INCEN.FINAN. ACOES VIGILANCIA SANITARIA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.4.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

1.7.1.3.50.4.1.001 5 FNS - PROG.ASSIST.FARMACEUTICA INSUMOS ESTRATEGICO NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.5.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ GESTÃO DO SUS

1.7.1.3.50.5.1.001 5 FNS - GESTAO SUS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.98.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE

SAÚDE ­ SUS

1.7.1.3.99.0.1.000 1 MS - INCREMENTO CUSTEIO

1.7.1.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ­ FNDE¿

1.7.1.4.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1.7.1.4.50.0.1.001 5 TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.1.4.52.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ­ PNAE

1.7.1.4.52.0.1.001 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAE-FUNDAMENTAL LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.52.0.1.002 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAC-CRECHES LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.52.0.1.003 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEP-PRE ESCOLA LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.52.0.1.004 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEM-MÉDIO LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.52.0.1.005 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEE-EJA LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.53.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR ­ PNATE

1.7.1.4.53.0.1.001 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-FUNDAMENTAL LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.53.0.1.002 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-INFANTIL LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.4.53.0.1.003 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-MEDIO LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.58.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO A

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO

FUNDAMENTAL

1.7.1.4.58.0.1.001 5 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.002 5 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO INFANTIL LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.003 5 FNDE - REFORMA DE ESCOLA - EMEF CLAUDIO DE TOLEDO LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.004 2 FNDE - KIT MATERIAL CIVISMO - PRATICAS PEDAGÓGICAS E LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

AVALIAÇÃO

1.7.1.4.58.0.1.005 2 FNDE - REFORMA DE ESCOLA - EMEIEF CÔNEGO BENEDITO CORREA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.006 5 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.007 2 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.008 5 FNDE - KIT BRINQUEDO - ENSINO FUNDAMENTAL LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.009 1 FNDE - EQUIPAMENTOS DE COZINHA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.010 1 FNDE - KIT EQUIPAMENTOS PRATICA PEDAGÓGICAS LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.011 2 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - TODAS AS LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

ESCOLAS

1.7.1.4.58.0.1.012 2 FNDE - AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.013 5 FNDE - EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.014 5 FNDE - KIT MATERIAL ESPORTIVO LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.015 5 FNDE - REFORMA DE ESCOLA CÍVICO LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.6.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FNAS

1.7.1.6.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FNAS

1.7.1.6.50.0.1.001 5 FNAS - PROTECAO SOCIAL BASICA - BL BASICA RESOLUCAO CNAS N.01, DE 01 DE FEVEREIRO

DE 2013

1.7.1.6.50.0.1.002 5 FNAS - PROT.ESPECIAL MED.E ALTA COMPLEXIDADE/MAC RESOLUCAO CNAS N 06, DE 14 DE MARCO DE

1.7.1.6.50.0.1.003 5 FNAS - BPC NA ESCOLA PORTARIA 148 DE 12/04/09 - NOB SUS 01/96 E

ALTERAÇÕES

1.7.1.6.50.0.1.004 5 FNAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD /PBF PORTARIA INTERMINISTERIAL 24 DE ABRIL DE

1.7.1.6.50.0.1.005 5 FNAS - IND.GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS PORTARIA N 7 DE 30/01/2012

28/12/2022 Ano I | Edição Extra nº17 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

106/333

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.7.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.7.1.7.52.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A

PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.7.1.7.52.0.1.001 5 PTS/GESTAO DE CONDOMINIO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116

1.7.1.7.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES

1.7.1.7.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES - PRINCIPAL

1.7.1.7.99.0.1.001 1 APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

1.7.1.7.99.0.1.006 1 LEI COMPLEMENTAR 176/2020 - ADO 25 LEI COMPLEMENTAR 176/2020

1.7.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE

SUAS ENTIDADES

1.7.2.1.00.0.0.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

1.7.2.1.50.0.0.000 COTA-PARTE DO ICMS

1.7.2.1.50.0.1.001 1 COTA-PARTE DO ICMS CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 158, IV

1.7.2.1.51.0.0.000 COTA-PARTE DO IPVA

1.7.2.1.51.0.1.001 1 COTA-PARTE DO IPVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 158, III

1.7.2.1.52.0.0.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

1.7.2.1.52.0.1.001 1 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 159,

PARAGRAFO 3

1.7.2.1.53.0.0.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMICO

1.7.2.1.53.0.1.001 1 COTA-PARTE DA CONTR.INTERV.NO DOMINIO PUBLICO-CIDE LEI FEDERAL 10.866, DE 04/05/2004 CF ARTIGO

159, INCISO III

1.7.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1.7.2.2.52.0.1.000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA

PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL

1.7.2.2.52.0.1.001 2 C/PARTE ROYALTIES COMP.FIN.P/PROD.PETR.L.7990 AR.9 LEI FEDERAL 7.990, DE 28/12/89 E DECRETO

001, DE 11/01/91

1.7.2.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­

SUS

1.7.2.3.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­

SUS

1.7.2.3.50.0.1.001 2 SES - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA/AFB LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.2.3.50.0.1.002 2 SES - PROGRAMA GLICEMIA/AF ASSIT.FARMACEUTICA LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.2.3.50.0.1.003 2 SES - PISO ATENCAO BASICA/PAB FIXO LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.2.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS

ENTIDADES

1.7.2.4.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS

1.7.2.4.50.0.1.001 2 SES - GESTÃO DE SERVIÇOS HOSPITALAR NO HMUT PORTARIA 3.237/GM DE 24 DE DEZEMBRO DE

1.7.2.4.50.0.1.002 2 SES - CIRURGIA ELETIVA LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.2.4.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

1.7.2.4.51.0.1.001 2 SEE - TRANSP.ESCOLAR ALUNOS REDE LEGISLAÇÃO ESTADUAL

ESTADUAL_ENS.FUNDAMENTAL

1.7.2.4.51.0.1.002 2 SEE - TRANSP.ESCOLAR ALUNOS REDE ESTADUAL_ENS.MEDIO LEGISLAÇÃO ESTADUAL

1.7.2.4.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E

DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

1.7.2.4.99.0.1.001 2 BEM ESTAR ANIMAL - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 101 - LRF

1.7.2.4.99.0.1.002 2 PATRIMONIO CULTURAL-MANUTENÇÃO SITIO PICA PAU AMARELO RESOLUCAO SEADS-1 DE 13/01/10

1.7.2.4.99.0.1.003 2 REFORMA ESPORTIVA - CAMPO LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.2.4.99.0.1.004 2 PROJETO ESPORTIVO - CENTRO FORMACAO ESPORTIVA LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.2.4.99.0.1.005 2 EVENTOS - FESTA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA DE QUIRIRIM LEI COMPLEMENTAR 101 - LRF

1.7.2.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

1.7.2.9.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA

SOCIAL

1.7.2.9.51.0.1.001 2 SUAS - PROG.PROTECAO SOCIAL BASICA RESOLUCAO SEADS-1 DE 13/01/10

1.7.2.9.51.0.1.002 2 SUAS-PROG.PROTECAO SOCIAL ESPECIAL RESOLUCAO SEADS-1 DE 13/01/10

1.7.2.9.51.0.1.003 2 SUAS-PROG.PROTEC.ESPEC.-LIBERDADE ASSISTIDA-L.A. LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

1.7.4.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.7.4.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.7.4.1.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -

1.7.4.1.99.0.1.001 3 FUNDO MUNIC.DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNCAD LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.4.1.99.0.1.002 3 FUNDO MUNIC. SOCIAL SOLIEDARIDADE - FSS LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.4.1.99.0.1.003 3 FUNDO MUNIC.MEIO AMBIENTE/FUMDEMAT LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.4.1.99.0.1.004 1 FUNDO MUNIC.ASS.ESPORTE TTE/FADAT LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.5.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

1.7.5.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

1.7.5.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ­ FUNDEB

1.7.5.1.50.0.1.001 2 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB EC 53 DE 19/12/96 E LEI FEDERAL 11.494/07

1.7.9.0.00.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.7.9.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

1.7.9.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PROGRAMAS DE SAÚDE

1.7.9.1.50.0.1.001 6 FUNDO PROTECAO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS/FUBEM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.9.1.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

1.7.9.1.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL

1.7.9.1.99.0.1.001 6 FUNDO ESPECIAL DE MANUTENCAO CORPO DE BOMBEIRO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.9.1.0.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1.9.1.1.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1.9.1.1.01.0.0.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.01.0.1.001 1 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - MULTAS DE TRÂNSITO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.01.0.1.002 1 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - AUTO DE INFRAÇÃO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

AMBIENTAL

1.9.1.1.01.0.1.004 1 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - CORREÇÃO MONETÁRIA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.01.0.2.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E

JUROS

1.9.1.1.01.0.2.001 1 MULTA PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA-MULTA/JUROS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.01.0.2.003 1 MUTAS POR AUTO DE INFRACAO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.01.0.2.004 3 INFRACOES DAS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.01.0.2.005 1 MULTA PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.01.0.3.002 1 MULTAS PREVISTA LEG.ESPEC - CORR.MONET-DIV.ATIVA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.9.1.1.01.0.4.001 1 MULTA PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA-DIV.ATIVA-MULT/JU LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.09.0.0.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

1.9.1.1.09.0.2.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS E JUROS

1.9.1.1.09.0.2.005 1 MULTA CONTRATUAL - MULTA E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.1.1.09.0.2.006 1 MULTA CONTRATUAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.1.1.09.0.3.001 1 MULTA CONTRATUAL - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.1.1.09.0.3.002 1 MULTA CONTRATUAL - CORRECAO MONETARIA-D.A CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.1.1.09.0.4.001 1 MULTA CONTRATUAL - DIVIDA ATIVA-MULTA E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.2.0.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

1.9.2.1.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES

1.9.2.1.99.0.0.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES

1.9.2.1.99.0.1.001 1 BOLSA DE ESTUDO - SIMUBE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

1.9.2.1.99.0.1.003 1 OUTRAS INDENIZACOES - DIVERSAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.2.1.99.0.2.001 1 OUTRAS INDENIZACOES - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.2.1.99.0.3.001 1 OUTRAS INDENIZACOES - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.2.1.99.0.3.002 1 OUTRAS INDENIZACOES - CORRECAO MONET-DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.2.1.99.0.4.001 1 OUTRAS INDENIZACOES - MULTAS/JUROS-D.A CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.2.2.00.0.0.000 RESTITUIÇÕES

1.9.2.2.99.0.0.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES

1.9.2.2.99.0.1.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

1.9.2.2.99.0.1.001 1 OUTRAS RESTITUICOES - DEVOLUCOES P/COFRES PUBLICOS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.2.2.99.0.1.003 1 CUSTAS JUDICIAIS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS

ALTERAÇÕES

1.9.2.2.99.0.1.005 1 RESTITUCOES DE ENERGIA ELETRICA - BANCO BRADESCO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.2.2.99.0.1.006 1 DIFERENCAS APURADAS - RECEBIMENTOS DIVERGENTES CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.2.2.99.0.3.001 1 DIVIDA ATIVA - OUTAS RESTITUICOES LEGISLAÇÃO PRÓPRIA

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.9.2.2.99.0.3.002 1 CORREC.MONETARIA-DIVIDA ATIVA - OUTRAS RESTITUICOE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA

1.9.2.2.99.0.4.001 1 DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS - OUTRAS RESTITUICOES LEGISLAÇÃO PRÓPRIA

1.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.9.9.9.03.0.0.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO

SOCIAL

1.9.9.9.03.0.1.001 4 COMPENS.FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS-PRINCIPAL LEI 9.796/1999

1.9.9.9.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS

1.9.9.9.99.2.0.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA

RFB - PRIMÁRIAS

1.9.9.9.99.2.1.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA

RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

1.9.9.9.99.2.1.002 1 LEILAO SUCATAS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.9.9.99.2.2.001 1 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA-NAO TRIBUTAVEL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.9.9.9.99.2.3.001 1 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.9.9.9.99.2.3.002 1 CORR.MONETARIA-DIV.ATIVIVA - NAO TRIBUTARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.9.9.99.2.4.001 1 MULTA/JUROS MORA DA DIV.ATIVA - NAO TRIBUTARIAS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS DE CAPITAL

2.1.0.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.1.1.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.1.1.9.00.0.0.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.1.1.9.99.0.0.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.1.1.9.99.0.1.001 7 DESENVOLVE SP - DUPLICAÇÃO DE VIADUTO - CHARLES RESOLUCAO CNAS N. 11 DE 24/04/2012

SCNHEIDER

2.1.1.9.99.0.1.002 7 DESENVOLVE SP - ATERRAMENTO DE POSTES - CENTRAL DESENVOLVE SAO PAULO - PORTARIA

2.1.1.9.99.0.1.003 7 DESENVOLVE - SP - CONSTRUÇÃO PACO MUNICIPAL DESENVOLVE SAO PAULO - PORTARIA

2.2.0.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS

2.2.1.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

2.2.1.3.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

2.2.1.3.01.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

2.2.1.3.01.0.1.001 1 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS - LEILÃO LEIS ESPECIFICAS

2.3.0.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.3.1.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.3.1.1.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.3.1.1.06.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS

2.3.1.1.06.0.1.001 1 AMORTIZACAO DE BOLSA DE ESTUDO SIMUBE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA

2.4.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.4.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.4.1.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -

SUS

2.4.1.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­

SUS ­ FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

2.4.1.1.50.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ATENÇÃO PRIMÁRIA

2.4.1.1.50.1.1.001 5 FNS - AMPLIAÇÃO CECAP ODONTO - CEO II DECRETO Nº 64.867, DE 24 DE JULHO DE 1969

2.4.1.1.50.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

2.4.1.1.50.2.1.001 5 FNS - CONSTR.CENTRO ESPECIALIZADO REABILITACAO/CER DECRETO Nº 64.867, DE 24 DE JULHO DE 1969

2.4.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ­ FNDE

2.4.1.2.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE

EDUCAÇÃO

2.4.1.2.50.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE

REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE

ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA

2.4.1.2.50.2.1.001 5 FNDE - AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS CRECHE EMEI HIPICA PINHEIRO LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

2.4.1.2.50.2.1.002 5 FNDE - AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS PARA SALAS DE AULAS - LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

ED.INFANTIL

2.4.1.2.50.2.1.003 5 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - EQUIPAMENTOS LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

2.4.1.2.50.2.1.004 5 FNDE - AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS DE COZINHA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

2.4.1.2.50.2.1.005 5 FNDE - KIT BRINQUEDOS LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

28/12/2022 Ano I | Edição Extra nº17 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

2.4.1.2.50.2.1.006 5 FNDE - KIT BRINQUEDOS LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

2.4.1.2.50.2.1.007 5 FNDE - CONSTRUÇÃO SEDES II LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

2.4.1.2.50.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE

EDUCAÇÃO

2.4.1.2.50.9.1.001 5 FNDE - AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS PARA SALA DE AULA - LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

ENS.FUNDAMENTAL

2.4.1.2.50.9.1.002 5 FNDE - KIT ESCOLA CONECTADA - EQPTO TIC SIMEC AÇÃO - EDUCAÇÃO BÁSICA

PLANEJAMENTO N.217189 INICIATIVA 85

2.4.1.2.50.9.1.007 5 FNDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETOR INTERATIVO LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

2.4.1.2.50.9.1.008 5 FNDE - KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO INFANTIL LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

2.4.1.2.50.9.1.009 5 FNDE - REFORMA DE ESCOLA - EMEIEF CÔNEGO BENEDITO CORREA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

2.4.1.2.50.9.1.010 5 FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA BILINGUE LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

2.4.1.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES

2.4.1.4.54.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A

PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

2.4.1.4.54.0.1.001 5 INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA - JARDIM SANTA CLARA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

- TRECHO 1

2.4.1.4.54.0.1.002 5 INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA - JARDIM SANTA CLARA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

- TRECHO 2

2.4.1.4.54.0.1.003 5 INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA - CENTRO LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

2.4.1.4.54.0.1.004 5 INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA - CHÁCARA SILVESTRE LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

2.4.1.4.54.0.1.006 5 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

2.4.1.4.54.0.1.007 5 RECAPEAMENTO ASF.,DRENAGEM URBANA/PERIMETRO URBANO LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

2.4.1.4.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES - PRINCIPAL

2.4.1.4.99.0.1.001 5 MODERNIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

2.4.1.4.99.0.1.002 5 ENTREPOSTO PARA AGRICULTURA / MERCATAU

2.4.1.4.99.0.1.003 5 AQUISIÇÃO DE PISTOLAS E ESPINGARDAS

2.4.1.4.99.0.1.005 5 MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL- MUSEU DA IMIGRAÇÃO

ITALIANA DE QUIRIRIM

2.4.1.4.99.0.1.008 5 AQUISIÇÃO DE PLACARES ELETRÔNICOS

2.4.1.4.99.0.1.009 5 INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL

2.4.1.4.99.0.1.010 5 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROINDÚSTRIA

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

2.4.1.4.99.0.1.011 5 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

2.4.1.4.99.0.1.012 5 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MONTEIRO LOBATO

2.4.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE

SUAS ENTIDADES

2.4.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS

ENTIDADES

2.4.2.2.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA

ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS

2.4.2.2.50.0.1.001 2 EDIFICAÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UBS MAIS

2.4.2.2.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

2.4.2.2.51.0.1.001 2 AMPLIAÇÃO EMEI - EUNICE AP.PAULICCI E JOSÉ BENTO ALVARENGA

2.4.2.2.51.0.1.002 2 CONSTRUÇÃO DE CRECHE - VILA RICA

2.4.2.2.51.0.1.003 2 AMPLIAÇÃO DE EMEI

2.4.2.2.51.0.1.004 2 AMPLIAÇÃO DE EMEIEF - VEREADORA JUDITH MAZELLA

2.4.2.2.51.0.1.005 2 AMPLIAÇÃO DE EMEIS - CRECHES TIPO B

2.4.2.2.51.0.1.006 2 REFORMA DE ESCOLA - CIMEEEEF MADRE CECÍLIA

2.4.2.2.53.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A

PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

2.4.2.2.53.0.1.001 2 BACIA RIO UNA - FEHIDRO

2.4.2.2.53.0.1.002 2 SISTEMAS ISOLADOS -ESTUDO DE CONCEPÇÃO, ELABORAÇÃO

PROJ.EXECUTIVO, LICENCIAMENTO

2.4.2.2.53.0.1.003 2 ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM

2.4.2.2.53.0.1.004 2 AQUISIÇÃO RETROESCAVADEIRA

2.4.2.2.53.0.1.005 2 AQUISIÇÃO PÁ CARREGADEIRA

2.4.2.2.54.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A

PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

2.4.2.2.54.0.1.001 2 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - ESTRADA ITAPECERICA E ESTRADA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

DO BARREIRO

2.4.2.2.54.0.1.002 2 DRENAGEM E RECAPEAMENTO NO BAIRRO VILLA BELA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

2.4.2.2.54.0.1.004 2 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - BAIRRO PARQUE AEROPORTO LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

2.4.2.2.54.0.1.005 2 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - BAIRRO JARDIM DAS BANDEIRAS LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

2.4.2.2.54.0.1.006 2 INFRAESTRUTURA URBANA - PISTA CAMINHADA PÇA DEBORA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

BONAFÉ

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

2.4.2.2.54.0.1.007 2 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - BAIRROS JARAGUÁ, GURILÂNDIA, LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

SITIO STO ANTÔNIO

2.4.2.2.54.0.1.008 2 DRENAGEM ESTRADA ANTÔNIO DE ANGELIS LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

2.4.2.2.54.0.1.009 2 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - BAIRRO VILA APARECIDA

2.4.2.2.54.0.1.010 2 REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE - AV. LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

DESEMBARGADOR

2.4.2.2.54.0.1.011 2 EXECUÇÃO PISTA DE CAMINHADA - AV. MARROCOS LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

2.4.2.2.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E

DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

2.4.2.2.99.0.1.001 2 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE ESTÁDIO - CAMPO DA CTI LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2.4.2.2.99.0.1.002 2 REFORMA DE CAMPO - QUIRIRIM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2.4.2.2.99.0.1.003 2 ESCOLA DE FUTEBOL FEMININO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2.4.2.2.99.0.1.004 2 EQUIPAMENTOS/INSTRUMENTOS PARA BAMUQ LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2.4.2.2.99.0.1.005 2 RESTAURO DA VILA SANTO ALEIXO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2.4.2.2.99.0.1.006 2 EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MONTEIRO LOBATO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2.4.2.2.99.0.1.007 2 SITIO PICA-PAU AMARELO - CONSTRUÇÃO CENTRO DE APOIO AO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

TURISTA

2.4.9.0.00.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.4.9.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.4.9.9.99.0.0.000 1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.9.9.9.50.0.0.000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL

ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

2.9.9.9.50.0.1.001 1 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - OODC LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2.9.9.9.50.0.1.003 1 CONTRAPARTIDA FINANCEIRA - LEI 468/21 DESENV.URBAN LEI 468/21

7.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

7.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS

7.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

7.2.1.5.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS

7.2.1.5.02.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS

7.2.1.5.02.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS

7.2.1.5.02.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL -

INTRA OFSS

7.2.1.5.02.1.1.001 4 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.02.1.1.002 4 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.02.1.1.003 4 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.02.1.1.004 4 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.03.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - INTRA

OFSS

7.2.1.5.03.0.1.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL

- INTRA OFSS

7.2.1.5.50.1.1.001 4 CONTRIB.PATRONAL INATIVO PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.1.1.002 4 CONTRIB.PATRONAL INATIVO CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.1.1.003 4 CONTRIB.PATRONAL INATIVO IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.1.1.004 4 CONTRIB.PATRONAL INATIVO UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.2.1.001 4 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.2.1.002 4 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.2.1.003 4 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.2.1.004 4 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.51.1.3.000 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - PRINCIPAL LEI 5.743/2022

7.2.1.5.51.1.3.001 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - PRINCIPAL LEI 5.121/2015

7.2.1.5.51.1.3.002 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - ATUALIZACAO LEI 5.743/2022

MONETARIA

7.2.1.5.51.1.3.003 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 2370/13 - ATUALIZACAO LEI 4.803/2013

MONETARIA

7.2.1.5.51.1.3.004 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - ATUALIZACAO LEI 5.121/2015

MONETARIA

7.2.1.5.51.1.3.005 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU - ACORDO 2370/13 - PRINCIPAL LEI 4.803/2013

7.2.1.5.51.1.4.000 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - JUROS LEI 5.743/2022

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

7.2.1.5.51.1.4.001 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 2370/13 - JUROS LEI 4.803/2013

7.2.1.5.51.1.4.002 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - JUROS LEI 5.121/2015

7.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

7.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

7.9.9.0.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS - INTRA OFSS

7.9.9.0.99.2.0.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - INTRA OFSS

7.9.9.0.99.2.3.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS

7.9.9.0.99.2.4.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E

JUROS - INTRA OFSS

7.9.9.9.01.0.1.001 4 APORTE FINANCEIRO - PMT LEI COMPLEMENTAR 447/2019

7.9.9.9.01.0.1.002 4 APORTE FINANCEIRO - UNITAU LEI COMPLEMENTAR 447/2019

7.9.9.9.01.0.1.003 4 APORTE FINANCEIRO - CMT LEI COMPLEMENTAR 447/2019

7.9.9.9.01.0.1.004 4 APORTE FINANCEIRO - IPMT LEI COMPLEMENTAR 447/2019

7.9.9.9.01.0.3.000 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - PRINCIPAL LEI 5.743/2022

7.9.9.9.01.0.3.001 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - ATUALIZACAO LEI 5.743/2022

MONETARIA

7.9.9.9.01.0.4.000 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - JUROS LEI 5.743/2022

8.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS

8.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS

8.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS

8.9.9.8.00.0.0.000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL

ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC - INTRA OFSS

8.9.9.8.01.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,

MUNICÍPIOS - INTRA OFSS

8.9.9.8.01.1.0.000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL

ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC - INTRA OFSS

90.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA

91.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

91.7.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

91.7.1.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2023

Classificação Fonte Especificação Legislação

91.7.1.1.50.0.0.000 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE

91.7.1.1.51.1.1.001 1 DEDUCOES DE RECEITAS P/O FUNDEB - FPM LEGISLAÇÃO FEDERAL

91.7.1.1.52.0.1.001 1 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ITR LEGISLAÇÃO FEDERAL

91.7.2.0.00.0.0.000 DEDUÇAO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

91.7.2.1.00.0.0.000 ® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DO UNIÃO

91.7.2.1.50.0.1.001 1 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ICMS LEGISLAÇÃO FEDERAL

91.7.2.1.51.0.1.001 1 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPVA LEGISLAÇÃO FEDERAL

91.7.2.1.52.0.1.001 1 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO LEGISLAÇÃO FEDERAL

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LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

QUADRO XIII

PROGRAMAÇÕES A QUE SE REFERE O § 9º DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

235.1 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para o Programa Esporte 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Talita Cadeirante

Para Todos, modalidade Paraciclismo. correntes

235.2 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para o Programa Esporte 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Talita Cadeirante

Para Todos, modalidade Paratletismo. correntes

235.3 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Vôlei 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Talita Cadeirante

feminino, categoria de base. correntes

235.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Futebol de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Talita Cadeirante

campo feminino. correntes

Apoiar a entidade filantrópica Serviço de Proteção à Criança, através do Fundo Municipal Outras despesas

235.5 da Criança e do Adolescente (FUMCAD) do Conselho Municipal da Criança e do 25.03.00 4001 2128 correntes 10.000,00 Talita Cadeirante

Adolescente (CMDCA), para o custeio de suas atividades.

235.6 Apoiar a entidade Sociedade de Amparo e Promoção - SOAPRO, para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

atividades. correntes

235.7 Apoiar a entidade Associação Missão Sede Santos, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

correntes

235.8 Apoiar a entidade Lar Irmã Amália sob Patrocínio de São José, para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

atividades. correntes

235.9 Apoiar a entidade Associação dos Deficientes Visuais de Taubaté e Vale do Paraíba, para 25.04.00 4005 2146 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

custeio de suas atividades. correntes

235.10 Reforçar a dotação para apoio a entidades de atendimento à pessoa com deficiência. 25.04.00 4005 2146 Outras despesas 25.000,00 Talita Cadeirante

correntes

235.11 Apoiar a realização do Projeto 2º Festival Empodera - Magma Coletiva. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

correntes

235.12 Reforçar a dotação orçamentária para apoio à agremiação carnavalesca Imperatriz do Morro 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 12.000,00 Talita Cadeirante

para custeio de atividades culturais. correntes

235.13 Reforçar a dotação orçamentária para oferta de atividades de lazer no Serviço de 25.01.00 4002 2123 Outras despesas 30.000,00 Talita Cadeirante

Acolhimento Institucional em Abrigo para Mulheres em Situação de Violência. correntes

235.14 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição e instalação de brinquedos adaptados em 27.01.00 5002 2171 Investimentos 160.000,00 Talita Cadeirante

praças e parques.

235.15 Reforçar a dotação orçamentária para dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 270.918,00 Talita Cadeirante

locomoção - OPM. correntes

235.16 Reforçar a dotação orçamentária para reforma de adequação e acessibilidade do CEMUME. 24.02.00 1006 2307 Outras despesas 150.000,00 Talita Cadeirante

correntes

235.17 Apoiar a entidade Casa Mulher e Vida para aquisição de materiais permanentes. 25.04.00 4002 2153 Investimentos 30.000,00 Talita Cadeirante

235.18 Apoiar a entidade Casa Mulher e Vida para custeio de suas atividades. 25.04.00 4002 2153 Outras despesas 6.000,00 Talita Cadeirante

correntes

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LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

235.19 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 50.000,00 Talita Cadeirante

complementares no serviço de saúde mental. correntes

235.20 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para o Programa Esporte 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

Para Todos, modalidade Basquete em cadeira de rodas. correntes

235.21 Apoiar a entidade Casa Mulher e Vida para custeio de Projeto de Acolhimento para o 25.04.00 4002 2153 Outras despesas 20.000,00 Talita Cadeirante

Público LGBTQIA+. correntes

236.1 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para modalidade Handebol 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 200.000,00 Nunes Coelho

masculino. correntes

236.2 Reforçar a dotação para custeio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. 19.01.00 7001 2359 Outras despesas 10.000,00 Nunes Coelho

correntes

236.3 Apoiar a entidade Instituto Há Braços, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.000,00 Nunes Coelho

correntes

236.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a modalidade Futebol de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 226.959,00 Nunes Coelho

Campo masculino, categoria de base. correntes

236.5 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para a UPA San 24.02.00 1011 2305 Investimentos 361.959,00 Nunes Coelho

Marino.

236.6 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da UPA San Marino. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 100.000,00 Nunes Coelho

correntes

236.7 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar 31.01.00 6006 2225 Outras despesas 20.000,00 Nunes Coelho

Animal. correntes

237.1 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a Comissão Técnica da 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Douglas Carbonne

modalidade Basquetebol masculino e feminino. correntes

237.2 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Tênis de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 50.000,00 Douglas Carbonne

Mesa. correntes

237.3 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Atletismo. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Douglas Carbonne

correntes

237.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Handebol, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 100.000,00 Douglas Carbonne

categoria masculino. correntes

237.5 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Futsal, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Douglas Carbonne

categoria feminina. correntes

237.6 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 21.000,00 Douglas Carbonne

Paratletismo - Esporte Para Todos. correntes

237.7 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Ciclismo. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Douglas Carbonne

correntes

237.8 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Judô, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Douglas Carbonne

categoria feminina. correntes

237.9 Apoiar a realização do Campeonato Taubateano de Futsal. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Douglas Carbonne

correntes

237.10 Reforçar a dotação para custeio de despesas com transporte da equipe de Basquetebol. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Douglas Carbonne

correntes

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

237.11 Reforçar a dotação para instalação de lombofaixa com massa asfáltica e sinalização viária. 33.01.00 8001 2347 Outras despesas 20.000,00 Douglas Carbonne

correntes

Apoiar a entidade filantrópica Casa Irmãos de Francisco, através do Fundo Municipal da Outras despesas

237.12 Criança e do Adolescente (FUMCAD) do Conselho Municipal da Criança e do 25.03.00 4001 2128 correntes 30.000,00 Douglas Carbonne

Adolescente, para custeio de suas atividades.

237.13 Apoiar a entidade Casa da Criança - Serviço de Proteção à Criança, para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 20.000,00 Douglas Carbonne

atividades. correntes

237.14 Apoiar a entidade Sociedade de Amparo e Promoção - SOAPRO, para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.000,00 Douglas Carbonne

atividades. correntes

237.15 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o Cemitério 27.01.00 5008 2182 Investimentos 6.959,00 Douglas Carbonne

Municipal.

237.16 Instalar playground na área verde localizada na Rua Orlando Prado, bairro Jardim 27.01.00 5002 2171 Investimentos 10.000,00 Douglas Carbonne

Columbia.

237.17 Apoiar a realização da Caminhada Animal, evento incluído no Calendário Oficial de Datas 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 15.000,00 Douglas Carbonne

e Eventos do Município pela Lei nº 5.333/2017. correntes

237.18 Reforçar a dotação orçamentária do GRCES Imperatriz do Morro para realização de 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Douglas Carbonne

ações/eventos culturais. correntes

237.19 Reforçar a dotação orçamentária do Hospital Veterinário Público para contratação de 31.01.00 6006 2226 Outras despesas 70.000,00 Douglas Carbonne

serviços. correntes

237.20 Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Meio e Bem Estar Animal para custeio de 31.01.00 6006 2225 Outras despesas 15.000,00 Douglas Carbonne

suas atividades. correntes

Reforçar a dotação orçamentária do FUBEM - Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Outras despesas

237.21 Animal, para aquisição de serviço de Castração para cães e gatos, com medicação pós 24.03.00 1012 2303 correntes 100.000,00 Douglas Carbonne

operatória.

237.22 Reforçar a dotação orçamentária do Centro de Controle de Zoonoses para custeio de suas 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 160.959,00 Douglas Carbonne

atividades. correntes

237.23 Reforçar a dotação orçamentária do Centro de Controle de Zoonoses para locação de 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 110.000,00 Douglas Carbonne

veículos. correntes

237.24 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para ACS da ESF 24.02.00 1010 2007 Investimentos 68.000,00 Douglas Carbonne

Piratininga.

237.25 Reforçar a dotação orçamentária da ACS da ESF Piratininga para custeio de suas 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 8.000,00 Douglas Carbonne

atividades. correntes

237.26 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamento e material permanente para 24.01.00 1009 2039 Investimentos 10.000,00 Douglas Carbonne

a estruturação da Secretaria de Saúde.

237.27 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para a Assistência 24.02.00 1006 2307 Investimentos 14.000,00 Douglas Carbonne

Farmacêutica.

239.1 Apoiar a Casa do Ancião Luisa de Marillac para custeio de suas atividades. 25.04.00 4004 2139 Outras despesas 10.000,00 Adriano Coletor

correntes Tigrão

239.2 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Adriano Coletor

modalidade futebol americano, masculino. correntes Tigrão

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

239.3 Apoiar a Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi para custeio de suas atividades. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 20.000,00 Adriano Coletor

correntes Tigrão

239.4 Apoiar a Instituição Há Braços para custeio de suas atividades. 25.04.00 4001 2128 Outras despesas 6.000,00 Adriano Coletor

correntes Tigrão

239.5 Apoiar a Sociedade de Amparo e Promoção - SOAPRO para custeio de suas atividades. 25.04.00 4001 2128 Outras despesas 100.000,00 Adriano Coletor

correntes Tigrão

239.6 Reforçar a dotação para apoio a agremiação carnavalesca GRCES Imperatriz do Morro, 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Adriano Coletor

para custeio de suas atividades. correntes Tigrão

239.7 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Adriano Coletor

modalidade Kickboxing, masculino e feminino. correntes Tigrão

239.8 Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social para a 25.01.00 4002 2122 Outras despesas 10.000,00 Adriano Coletor

aquisição de brinquedos e jogos educativos. correntes Tigrão

239.9 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de artigos funerários e materiais de limpeza 27.01.00 5008 2182 Outras despesas 10.000,00 Adriano Coletor

para a Divisão de Funerária e Cemitérios. correntes Tigrão

239.10 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de Equipamento de Proteção Individual e 27.01.00 5010 2315 Outras despesas 100.000,00 Adriano Coletor

uniformes para os servidores do Departamento de Serviços Urbanos. correntes Tigrão

239.11 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente e produtos de 36.01.00 7001 2311 Investimentos 20.000,00 Adriano Coletor

limpeza para o Departamento de Recursos Humanos. Tigrão

239.12 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para a Cozinha 19.01.00 7001 2359 Investimentos 10.000,00 Adriano Coletor

Experimental. Tigrão

239.13 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 100.000,00 Adriano Coletor

modalidade de futebol de campo masculino, categoria de base. correntes Tigrão

239.14 Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Cultura para custeio da Divisão de 30.01.00 3003 2094 Outras despesas 10.000,00 Adriano Coletor

Museus. correntes Tigrão

239.15 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para atletas e 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Adriano Coletor

comissão técnica da modalidade futebol de campo feminino. correntes Tigrão

239.16 Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Administração para custeio do 36.01.00 7001 2358 Outras despesas 15.959,00 Adriano Coletor

Departamento de Frotas. correntes Tigrão

239.17 Apoiar a Associação dos Deficientes Visuais de Taubaté e Vale do Paraíba para custeio de 25.04.00 4005 2146 Outras despesas 10.000,00 Adriano Coletor

suas atividades. correntes Tigrão

239.18 Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Saúde para aquisição de equipamentos e 24.02.00 1011 2305 Investimentos 371.959,00 Adriano Coletor

material permanente para as Unidades de Pronto Atendimento. Tigrão

239.19 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 20.000,00 Adriano Coletor

complementares no serviço de saúde mental. correntes Tigrão

239.20 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 20.000,00 Adriano Coletor

correntes Tigrão

239.21 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de aparelho de audiometria para o CEDIC - 24.02.00 1011 2305 Investimentos 50.000,00 Adriano Coletor

Centro de Distúrbios da Comunicação. Tigrão

240.1 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para a Cozinha 19.01.00 7001 2359 Investimentos 10.000,00 Rodson Lima Bobi

Experimental.

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

240.2 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Escalada 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Rodson Lima Bobi

Esportiva. correntes

240.3 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para o 36.01.00 7001 2358 Investimentos 10.000,00 Rodson Lima Bobi

Departamento de Frotas.

240.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 50.000,00 Rodson Lima Bobi

Paraciclismo - Esporte Para Todos. correntes

240.5 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar 31.01.00 6006 2225 Outras despesas 25.000,00 Rodson Lima Bobi

Animal. correntes

240.6 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para Divisão de 26.01.00 5010 2327 Investimentos 10.000,00 Rodson Lima Bobi

Fiscalização de Obras Particulares.

240.7 Reforçar a dotação orçamentária para compra de material de construção. 35.02.00 5005 2117 Outras despesas 30.000,00 Rodson Lima Bobi

correntes

240.8 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Triathlon. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 4.959,00 Rodson Lima Bobi

correntes

240.9 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais esportivos de consumo para a 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 5.000,00 Rodson Lima Bobi

Associação Desportiva Taubaté Burrinho da Central. correntes

240.10 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 12.000,00 Rodson Lima Bobi

correntes

240.11 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Kick 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Rodson Lima Bobi

Boxing. correntes

240.12 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Jiu-Jitsu. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 45.000,00 Rodson Lima Bobi

correntes

240.13 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Ginástica 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Rodson Lima Bobi

Rítmica. correntes

240.14 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Judô. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Rodson Lima Bobi

correntes

240.15 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade de futebol, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 35.000,00 Rodson Lima Bobi

categoria de base. correntes

240.16 Reforçar dotação orçamentária para construção do muro da quadra esportiva localizada na 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 85.000,00 Rodson Lima Bobi

Rua Armando de Moura no Bairro Parque Três Marias. correntes

240.17 Reforçar dotação orçamentária para o custeio das atividades do Centro de Convivência do 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 30.000,00 Rodson Lima Bobi

idoso "Maria de Almeida Chaves", no Bairro Parque Três Marias. correntes

240.18 Reforçar a dotação orçamentária para a colocação de iluminação de Led na quadra do 27.02.00 5002 2170 Outras despesas 20.000,00 Rodson Lima Bobi

Parque Monteiro Lobato. correntes

240.19 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da unidades de atenção básica. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 421.959,00 Rodson Lima Bobi

correntes

240.20 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do CEMUME. 24.02.00 1006 2307 Outras despesas 15.000,00 Rodson Lima Bobi

correntes

240.21 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses. 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 25.000,00 Rodson Lima Bobi

correntes

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

241.1 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 8.959,00 Jessé Silva

Triathlon. correntes

241.2 Reforçar a dotação de custeio da Secretaria de Planejamento. 21.01.00 7002 2300 Outras despesas 25.000,00 Jessé Silva

correntes

241.3 Reforçar a dotação orçamentária da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, para 26.01.00 5010 2327 Investimentos 10.000,00 Jessé Silva

aquisição de veículos.

241.4 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 136.000,00 Jessé Silva

futebol de campo masculino, categoria de base. correntes

241.5 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade atletismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Jessé Silva

master. correntes

Reforçar a dotação orçamentária para a realização dos eventos: Congresso Fonte de Outras despesas

241.6 Prodígios, Festa do Paiol, Não Morra Sem Jesus, UFADET, Natal Iluminado no Bonfim e 30.01.00 3002 2090 correntes 60.000,00 Jessé Silva

outros eventos da Secretaria de Cultura.

241.7 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Jessé Silva

Kickboxing, categoria feminino e masculino. correntes

241.8 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 42.000,00 Jessé Silva

Basquetebol feminino da EAFI (Escola de Atletas e Formação Integral). correntes

241.9 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade bocha 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Jessé Silva

paralímpica. correntes

241.10 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade basquete 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Jessé Silva

sobre rodas - Esporte Para Todos. correntes

241.11 Apoiar a entidade Casa Mulher e Vida, para custeio de suas atividades. 25.04.00 4002 2153 Outras despesas 42.000,00 Jessé Silva

correntes

241.12 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para a Divisão de 23.01.00 7001 2294 Investimentos 15.000,00 Jessé Silva

Cadastro Imobiliário.

241.13 Instalar academia ao ar livre na Praça Dr. José Luiz Faria Pereira - Jardim Oásis. 27.01.00 5002 2171 Investimentos 25.000,00 Jessé Silva

241.14 Reforçar a dotação orçamentária para instalação de sinalização viária (horizontal, vertical e 33.01.00 8001 2347 Outras despesas 10.000,00 Jessé Silva

semafórica). correntes

241.15 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar 31.01.00 6006 2225 Outras despesas 20.000,00 Jessé Silva

Animal. correntes

241.16 Reforçar a dotação para custeio de despesas com transporte da equipe de Basquetebol 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 8.000,00 Jessé Silva

feminino da EAFI (Escola de Atletas e Formação Integral). correntes

241.17 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do Centro de Controle de Zoonoses. 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 50.000,00 Jessé Silva

correntes

241.18 Reforçar a dotação para custeio de despesas com procedimentos de cirurgias mamárias no 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 250.779,00 Jessé Silva

Hospital Universitário de Taubaté (HMUT). correntes

241.19 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para a Policlínica. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 50.000,00 Jessé Silva

correntes

241.20 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o ESF do 24.02.00 1010 2007 Investimentos 30.000,00 Jessé Silva

Estoril.

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LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

241.21 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para a Central de 24.01.00 1009 2039 Investimentos 51.180,00 Jessé Silva

Regulação de Vagas.

241.22 Reforçar a dotação orçamentária para reforma do telhado da Central de Regulação de 24.01.00 1009 2039 Outras despesas 10.000,00 Jessé Silva

Vagas. correntes

241.23 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 20.000,00 Jessé Silva

complementares no serviço de saúde mental. correntes

242.1 Apoiar a Entidade SOAPRO - Sociedade de Amparo e Promoção, para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 20.000,00 Elisa Representa

atividades. correntes Taubaté

242.2 Apoiar o Museu de História Natural, para custeio de suas atividades. 30.01.00 3003 2096 Outras despesas 15.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.3 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de sistema de câmeras de segurança para a 29.01.00 2004 2064 Investimentos 13.000,00 Elisa Representa

Escola Municipal de Artes Maestro Fêgo Camargo. Taubaté

242.4 Apoiar a realização do Projeto Fêgo em Ação Teatro Itinerante da Escola Municipal de 29.01.00 2004 2064 Outras despesas 7.000,00 Elisa Representa

Artes Maestro Fêgo Camargo. correntes Taubaté

242.5 Apoiar a entidade Casa Mulher e Vida, para custeio de suas atividades. 25.04.00 4002 2153 Outras despesas 15.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.6 Adquirir móveis para acondicionamento de figurinos e adereços para o Museu Monteiro 30.01.00 3003 2094 Investimentos 9.000,00 Elisa Representa

Lobato. Taubaté

242.7 Apoiar a entidade Associação Socioassistencial São Vicente de Paulo, para custeio de suas 25.04.00 4004 2139 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

atividades. correntes Taubaté

242.8 Apoiar a manutenção do Projeto Feiras e Eventos de Turismo da Secretaria de 22.01.00 6004 2289 Outras despesas 20.000,00 Elisa Representa

Desenvolvimento, Inovação e Turismo. correntes Taubaté

242.9 Apoiar a Entidade Associação Projeto Esperança Criança e Família - Projeto HAPET, para 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.000,00 Elisa Representa

custeio de suas atividades. correntes Taubaté

242.10 Apoiar a realização do Projeto Cambonando - Tenda de Umbanda Vó Maria Redonda. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 9.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.11 Apoiar a realização do Projeto de Teatro Taubaté Encena. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 6.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.12 Apoiar a realização do Projeto 2º Festival Empodera. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.13 Apoiar a realização do Projeto Conselho de Classe. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.14 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais para serem utilizados na 30.01.00 3002 2089 Outras despesas 3.000,00 Elisa Representa

estrutura para exposições do Centro Cultural Toninho Mendes. correntes Taubaté

242.15 Apoiar a realização do Projeto Poetas da Rua. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.16 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de iluminação e cabides para a sala 31 do 30.01.00 3002 2089 Outras despesas 1.000,00 Elisa Representa

Centro Cultural Toninho Mendes. correntes Taubaté

242.17 Apoiar a realização do Projeto FIS - Festival Internacional de Teatro de Sombras. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 4.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

242.18 Apoiar a realização do Projeto Maracatu de Baque Virado - Baque Mulher. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.19 Reforçar a dotação orçamentária para apoiar a LMFT - Liga Municipal de Futebol de 20.02.00 3007 2283 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

Taubaté. correntes Taubaté

242.20 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 8.000,00 Elisa Representa

modalidade futebol, categorias de base. correntes Taubaté

242.21 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Elisa Representa

modalidade futebol feminino. correntes Taubaté

242.22 Apoiar a Entidade IHB - Instituto Há Braços para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.23 Reforçar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Turismo. 30.02.00 6004 2287 Outras despesas 15.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.24 Apoiar a realização do Projeto Festival Revolução Artística Popular. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.25 Apoiar a realização do Projeto Ritmo e Poesia: RAP Revolução Artística Popular. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 5.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.26 Apoiar a realização do Projeto Os Três Porquinhos - Fabricando Arte. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.27 Apoiar a realização do Projeto Carnavalizando a Vida - CRES Imperatriz do Morro. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.28 Apoiar a realização do Projeto Aqui Jazz Billie Espetáculo teatral sobre a cantora Holiday. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.29 Apoiar a realização do Projeto Contar e Brincar - Ludic Arte. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.30 Apoiar a realização do Projeto Flores de Aço. 25.04.00 4002 2153 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.31 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para a Divisão de 27.01.00 5008 2182 Outras despesas 5.000,00 Elisa Representa

Funerária e Cemitérios. correntes Taubaté

242.32 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

modalidade Paraciclismo - Esporte Para Todos. correntes Taubaté

242.33 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Elisa Representa

modalidade de Vôlei feminino. correntes Taubaté

242.34 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para o 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Elisa Representa

Triathlon, atleta Alessandro Pimentel. correntes Taubaté

242.35 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

modalidade Rugby. correntes Taubaté

242.36 Apoiar a realização do projeto Horta Comunitária Terapêutica para Pessoas com 25.01.00 4002 2122 Outras despesas 3.000,00 Elisa Representa

Deficiência. correntes Taubaté

242.37 Apoiar a realização da 34ª Festa da Colônia Agrícola Italiana de Quiririm. 22.01.00 6004 2289 Outras despesas 20.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

242.38 Apoiar a realização do Projeto Taubaté Jazz and Blues Festival. 22.01.00 6004 2289 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.39 Apoiar a realização do Projeto Ottobre Quira. 22.01.00 6004 2289 Outras despesas 15.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.40 Apoiar a realização do Projeto O Show não pode parar. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 15.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.41 Apoiar a realização do Projeto Viagem ao território das emoções. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 4.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

242.42 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Elisa Representa

modalidade Tênis. correntes Taubaté

242.43 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 4.959,00 Elisa Representa

modalidade Ciclismo de Estrada/Pista. correntes Taubaté

242.44 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 40.000,00 Elisa Representa

complementares no serviço de saúde mental. correntes Taubaté

242.45 Adquirir material permanente para Secretaria de Saúde. 24.01.00 1009 2039 Investimentos 20.000,00 Elisa Representa

Taubaté

242.46 Apoiar a realização do Projeto Flores de Aço, para aquisição de equipamentos. 25.04.00 4002 2153 Investimentos 20.000,00 Elisa Representa

Taubaté

242.47 Apoiar a realização do Projeto Implanon - Aquisição do Implante Subcutâneo liberador de 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 106.000,00 Elisa Representa

Etonogestrel - IMPLANON. correntes Taubaté

242.48 Apoiar a realização do Projeto Piloto de atenção aos métodos contraceptivos reversíveis de 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 123.000,00 Elisa Representa

longa duração (LARCs ) - Aquisição do DIU Hormonal Mirena. correntes Taubaté

242.49 Apoiar a realização do Projeto Trabalho com Artes na Saúde Mental, para aquisição de 24.02.00 1011 2305 Investimentos 3.959,00 Elisa Representa

equipamentos para o CAPS-I. Taubaté

242.50 Apoiar a realização do Projeto Trabalho com Artes na Saúde Mental, para aquisição de 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 59.000,00 Elisa Representa

material de consumo para o CAPS-I; CAPS II e CAPS AD III. correntes Taubaté

242.51 Reforçar a dotação orçamentária para troca das portas dos quartos e manutenção da 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 80.000,00 Elisa Representa

Maternidade do HMUT. correntes Taubaté

242.52 Apoiar o Projeto "Educar, Prevenção para Sorrir", para aquisição de nova fantasia da 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 30.000,00 Elisa Representa

Mascote Dentina e insumos para o projeto. correntes Taubaté

Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo e serviços em Outras despesas

243.1 geral que atendam as demandas advindas do desenvolvimento do Programa Comum- 20.01.00 3007 2108 correntes 20.000,00 Paulo Miranda

Unidade em Ação.

243.2 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Handebol, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Paulo Miranda

categoria de base. correntes

243.3 Reforçar a dotação orçamentária para bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Tênis de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 2.500,00 Paulo Miranda

Mesa. correntes

243.4 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para modalidade 20.01.00 3007 2108 Investimentos 2.500,00 Paulo Miranda

Tênis de Mesa.

243.5 Reforçar a dotação para aquisição de Climatizador/exaustor para o Ginásio Emecal. 20.01.00 3007 2108 Investimentos 40.000,00 Paulo Miranda

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LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

243.6 Reforçar a dotação para aquisição de bebedouros para a Quadra de Esportes Santa Fé e para 20.01.00 3007 2108 Investimentos 5.000,00 Paulo Miranda

a Pista de Atletismo da CTI.

243.7 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Paulo Miranda

modalidade Tênis. correntes

243.8 Reforçar a dotação orçamentária para a construção de calçada com piso intertravado na 29.01.00 2001 2041 Outras despesas 50.000,00 Paulo Miranda

EMEF Monsenhor Evaristo Campista Cesar. correntes

243.9 Reforçar a dotação orçamentária para a custeio da escola EMEF Dr. Quirino. 29.01.00 2001 2041 Outras despesas 20.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.10 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 20.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.11 Apoiar a entidade Serviço de Proteção à Criança - Banco de Leite Humano, para custeio de 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Paulo Miranda

suas atividades. correntes

243.12 Reforçar a dotação orçamentária para locação de tendas. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 20.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.13 Reforçar dotação orçamentária para criação de projetos expográficos da Área de Museus. 30.01.00 3003 2094 Outras despesas 15.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.14 Reforçar dotação orçamentária para custeio da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar 31.01.00 6006 2225 Outras despesas 26.000,00 Paulo Miranda

Animal. correntes

243.15 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de material permanente para a Secretaria de 31.01.00 6006 2225 Investimentos 4.000,00 Paulo Miranda

Meio Ambiente e Bem Estar Animal.

243.16 Reforçar a dotação orçamentária da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares para 26.01.00 5010 2327 Investimentos 20.000,00 Paulo Miranda

aquisição de um veiculo automotor.

243.17 Reforçar a dotação de custeio da Secretaria de Planejamento. 21.01.00 7002 2300 Outras despesas 10.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.18 Reforçar a dotação orçamentária de custeio para a Divisão de Cadastro Imobiliário. 23.01.00 7001 2294 Outras despesas 10.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.19 Reforçar a dotação orçamentária do setor de Defesa Civil para o Projeto Canil Cinotécnico. 28.01.00 8002 2279 Outras despesas 10.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.20 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de ações desenvolvidas pelas unidades 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 5.000,00 Paulo Miranda

vinculadas à Proteção Social Básica. correntes

243.21 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para a Proteção 25.04.00 4002 2122 Investimentos 5.000,00 Paulo Miranda

Social Básica.

243.22 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para a frota 36.01.00 7001 2358 Investimentos 15.000,00 Paulo Miranda

municipal.

243.23 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material e reformas de casas populares. 35.02.00 5005 2117 Outras despesas 10.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.24 Reforçar a dotação orçamentária para ação de gestão do PROCON. 34.02.00 7003 2262 Outras despesas 5.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.25 Reforçar a dotação orçamentária para a construção da arquibancada do Campo de Futebol 20.01.00 3007 1028 Investimentos 65.000,00 Paulo Miranda

do Belém.

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LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

243.26 Apoiar a entidade ASSID - Associação para a Síndrome de Down de Taubaté, para custeio 25.04.00 4005 2146 Outras despesas 30.000,00 Paulo Miranda

de suas atividades. correntes

243.27 Reforçar a dotação orçamentária para a construção de calçada com piso intertravado no 27.01.00 5002 2171 Outras despesas 20.000,00 Paulo Miranda

Espaço de Lazer "Paola Cardoso de Miranda" - Estiva. correntes

243.28 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade futebol, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Paulo Miranda

categoria de base. correntes

243.29 Reforçar a dotação orçamentária para compra de uniformes para o Projeto Músico do 30.01.00 3002 2089 Outras despesas 6.959,00 Paulo Miranda

Futuro - BAMUF. correntes

243.30 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do PAMO da Estiva. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 30.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.31 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de uniforme e/ou jaleco para os servidores 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 36.000,00 Paulo Miranda

da Policlínica. correntes

243.32 Reforçar a dotação orçamentária para a aquisição de material permanente o setor de 24.02.00 1012 2306 Investimentos 80.000,00 Paulo Miranda

Equoterapia.

243.33 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do setor de Equoterapia. 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 20.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.34 Adquirir equipamento (retroprojetor) para capacitação dos servidores da saúde (Casa da 24.02.00 1010 2001 Investimentos 4.000,00 Paulo Miranda

Mãe Taubateana).

243.35 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para manutenção 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 5.000,00 Paulo Miranda

da Atenção Primária - UBS Chácara São Silvestre. correntes

243.36 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o PAMO da 24.02.00 1010 2001 Investimentos 30.000,00 Paulo Miranda

Estiva.

243.37 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o ESF 24.02.00 1010 2007 Investimentos 10.000,00 Paulo Miranda

Continental.

243.38 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o PAMO 24.02.00 1010 2001 Investimentos 10.000,00 Paulo Miranda

Marlene Miranda.

243.39 Reforçar a dotação orçamentária para reformar o PAMO Marlene Miranda. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 60.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.40 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para UBS Mais 24.02.00 1010 2001 Investimentos 10.000,00 Paulo Miranda

Chácaras Reunidas Brasil.

243.41 Reforçar a dotação orçamentária para custeio das ações de saúde no PAMO Baronesa. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 10.000,00 Paulo Miranda

correntes

243.42 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o CAPS-I. 24.02.00 1011 2305 Investimentos 26.000,00 Paulo Miranda

243.43 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o PAMO 24.02.00 1010 2001 Investimentos 10.000,00 Paulo Miranda

Baronesa.

243.44 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de materiais para a manutenção das unidades 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 50.000,00 Paulo Miranda

de saúde. correntes

243.45 Reforçar a dotação orçamentária para custeio das ações e serviços de saúde na Atenção 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 50.000,00 Paulo Miranda

Básica. correntes

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LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

243.46 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o PAMO São 24.02.00 1010 2001 Investimentos 20.959,00 Paulo Miranda

Carlos.

244.1 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a modalidade de Jiu 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 64.000,00 Diego Fonseca

Jitsu masculino. correntes

244.2 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a modalidade Handebol 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 162.000,00 Diego Fonseca

masculino. correntes

244.3 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 150.000,00 Diego Fonseca

Kickboxing, categoria masculino e feminino. correntes

244.4 Apoiar a entidade Associação de Judô de Taubaté e Vale do Paraíba - PRO JUDÔ para a 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 50.000,00 Diego Fonseca

manutenção do espaço físico do prédio da Sede. correntes

244.5 Reforçar a dotação de custeio do Departamento de Convênios e Transferências 19.01.00 7001 2359 Outras despesas 10.000,00 Diego Fonseca

Intergovernamentais. correntes

244.6 Apoiar a realização do evento da UMADET (organizado pela Igreja Assembleia de Deus 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 10.000,00 Diego Fonseca

Ministério Madureira). correntes

244.7 Apoiar a realização da Semana da UMADET (organizado pela Assembleia de Deus 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 9.000,00 Diego Fonseca

Ministério de Taubaté). correntes

244.8 Reforçar a dotação para aquisição de material de consumo para a Supervisão de 27.01.00 5010 2315 Outras despesas 2.959,00 Diego Fonseca

Fiscalização de Terreno e Áreas Verdes. correntes

244.9 Reforçar a dotação orçamentária para reduzir a demanda reprimida do Ambulatório de 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 441.959,00 Diego Fonseca

Reabilitação Madre Cecília. correntes

244.10 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para a UBS Mais Mourisco. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 5.000,00 Diego Fonseca

244.11 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para o Programa de Alimentação 24.01.00 1009 2039 Investimentos 4.000,00 Diego Fonseca

e Nutrição.

244.12 Reforçar a dotação para custeio de materiais para manutenção de bens imóveis das 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 11.000,00 Diego Fonseca

unidades de saúde municipais. correntes

244.13 Reforçar a dotação para materiais de consumo para o Programa Comum-Unidade em Ação. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 4.000,00 Diego Fonseca

correntes

245.1 Apoiar a realização de eventos culturais e religiosos. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 120.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.2 Apoiar a entidade Instituto Sede Santos, para custeio do Hospital dos Raros. 25.04.00 4005 2146 Investimentos 20.000,00 João Henrique

Dentinho

245.3 Apoiar a entidade beneficente Madre Teresa de Calcutá, para custeio de suas atividades. 25.04.00 4002 2153 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.4 Apoiar a entidade ASSVP - Casa do Ancião Luisa de Marillac, para custeio de suas 25.04.00 4004 2139 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

atividades. correntes Dentinho

245.5 Apoiar a entidade Casa São Francisco de Idosos de Taubaté, para custeio de suas 25.04.00 4004 2139 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

atividades. correntes Dentinho

245.6 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 João Henrique

modalidade Jiu Jitsu. correntes Dentinho

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

245.7 Apoiar o custeio das atividades da Divisão de Cadastro Imobiliário da Prefeitura de 23.01.00 7001 2294 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

Taubaté. correntes Dentinho

245.8 Apoiar o custeio do programa Comum-Unidade em ação (PCUA). 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 5.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.9 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de alambrado para o campo de futebol do 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 15.000,00 João Henrique

Bairro Jaraguá. correntes Dentinho

245.10 Apoiar a Associação Missão Sede Santos, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.11 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.12 Apoiar a entidade Instituto Há Braços - IHB, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.13 Apoiar a Sociedade de Amparo e Promoção - SOAPRO, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.14 Apoiar a entidade Lar Irmã Amália sob o Patrocínio de São José, para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.959,00 João Henrique

atividades. correntes Dentinho

245.15 Reforçar a dotação orçamentária para custeio das atividades da EMEI Oswaldo Barbosa 29.01.00 2002 2339 Outras despesas 20.000,00 João Henrique

Guisard - EMEI Ana Emília. correntes Dentinho

Reforçar a dotação orçamentária para custeio de elaboração e confecção de material Outras despesas João Henrique

245.16 promocional do turismo municipal do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo de 30.02.00 6004 2287 correntes 5.000,00 Dentinho

Taubaté.

245.17 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

modalidade Vôlei masculino. correntes Dentinho

245.18 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 João Henrique

modalidade Vôlei feminino. correntes Dentinho

245.19 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos de treino para a 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

modalidade Paratletismo - Projeto Esporte Para Todos. correntes Dentinho

245.20 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

modalidade Ciclismo de Estrada/Pista. correntes Dentinho

245.21 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

modalidade FUTSAL. correntes Dentinho

245.22 Reforçar a dotação de custeio para ações de gestão na Secretaria de Planejamento. 21.01.00 7002 2300 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.23 Reforçar a dotação para adequações estruturais para preservação do Museu de História 30.01.00 3003 2096 Outras despesas 5.000,00 João Henrique

Natural. correntes Dentinho

245.24 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de ferramentas para oficina de modelagem 30.01.00 3002 2089 Investimentos 5.000,00 João Henrique

em argila no Centro Cultural - Projeto Santaria - Santos Paulistinhas. Dentinho

245.25 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais elétricos para equipamentos de 30.01.00 3002 2089 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

som e luz. correntes Dentinho

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

245.26 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos de sonorização e 30.01.00 3002 2089 Investimentos 10.000,00 João Henrique

iluminação. Dentinho

245.27 Reforçar a dotação orçamentária para reforma do piso da sala de sapateado no Centro 30.01.00 3002 2089 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

Cultural. correntes Dentinho

245.28 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para a Divisão 27.01.00 5008 2182 Investimentos 10.000,00 João Henrique

Funerária e Cemitérios. Dentinho

245.29 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de moto podas e motosserras para a Divisão 27.01.00 5002 2171 Investimentos 10.000,00 João Henrique

de Manutenção, Poda e Supressão. Dentinho

245.30 Reforçar a dotação orçamentária para compra e instalação de sinalização da Rota da Luz no 22.01.00 6004 2281 Outras despesas 6.000,00 João Henrique

trecho de Taubaté. correntes Dentinho

245.31 Reforçar a dotação orçamentária para compra de material de consumo para a modalidade 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

futebol americano. correntes Dentinho

245.32 Reforçar a dotação orçamentária para o transporte de atletas da modalidade Rugby. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.33 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

modalidade Rugby. correntes Dentinho

245.34 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para a Cozinha 19.01.00 7001 2359 Investimentos 5.000,00 João Henrique

Experimental. Dentinho

245.35 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

modalidade Futebol de campo, categoria de base do Burrão. correntes Dentinho

245.36 Reforçar a dotação orçamentária para reforma do ESF Jaraguá. 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 25.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.37 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o ESF 24.02.00 1010 2007 Investimentos 25.000,00 João Henrique

Jaraguá. Dentinho

245.38 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Policlínica. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 50.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.39 Reforçar a dotação orçamentária para investimentos da Policlínica. 24.02.00 1011 2305 Investimentos 71.959,00 João Henrique

Dentinho

245.40 Reforçar a dotação orçamentária para ações do projeto de assistência farmacêutica. 24.02.00 1006 2307 Outras despesas 50.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.41 Reforçar a dotação orçamentária para reforma dos telhados das UPAs. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 50.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.42 Reforçar a dotação orçamentária para reforma do CEMUME Central. 24.02.00 1006 2307 Outras despesas 50.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.43 Reforçar a dotação orçamentária para reforma do ESF do Bairro Santa Tereza. 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 40.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.44 Reforçar a dotação orçamentária para reforma do ESF Água Quente. 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 25.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.45 Reforçar a dotação orçamentária para compra de material permanente para o ESF Água 24.02.00 1010 2007 Investimentos 25.000,00 João Henrique

Quente. Dentinho

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LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

245.46 Reforçar a dotação orçamentária para reforma do ESF Vila São José. 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 25.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

245.47 Reforçar a dotação orçamentária para compra de material permanente para o ESF Vila São 24.02.00 1010 2007 Investimentos 25.000,00 João Henrique

José. Dentinho

245.48 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de materiais desportivos para a Associação 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

Esportiva Burrinho do Central. correntes Dentinho

246.1 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para a Cozinha 19.01.00 7001 2359 Investimentos 8.000,00 Serginho

Experimental.

246.2 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de despesas com transportes da equipe de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 5.000,00 Serginho

Atletismo, categoria atleta deficiente - Esporte Para Todos. correntes

Reforçar a dotação orçamentária para custeio de despesas com transportes da equipe de Outras despesas

246.3 Basquetebol da Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania - 20.01.00 3007 2108 correntes 10.000,00 Serginho

Instituto Gotas de Cidadania.

246.4 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de despesas com transportes para a 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Serginho

modalidade Futebol feminino. correntes

246.5 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de despesas com inscrições e taxas da equipe 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 5.000,00 Serginho

de Tênis de Mesa. correntes

246.6 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Serginho

modalidade Tênis. correntes

246.7 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Serginho

modalidade da equipe de Atletismo, categoria master. correntes

246.8 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 25.000,00 Serginho

modalidade Futsal feminino. correntes

246.9 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a comissão 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 24.959,00 Serginho

técnica da modalidade Futsal masculino. correntes

246.10 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Serginho

modalidade Ciclismo Mountain Bike. correntes

246.11 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Serginho

modalidade Ciclismo de Estrada/Pista. correntes

246.12 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Serginho

modalidade Vôlei, categoria sub-19 feminino. correntes

246.13 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Serginho

modalidade Tênis de Mesa. correntes

246.14 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Serginho

modalidade Paraciclismo - Esporte Para Todos. correntes

246.15 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a comissão 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Serginho

técnica da modalidade Vôlei masculino, categoria sub 19. correntes

246.16 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a comissão 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Serginho

técnica da modalidade Handebol masculino. correntes

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LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

246.17 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Serginho

modalidade Kickboxing, categoria feminino e masculino. correntes

246.18 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Serginho

modalidade Futebol de campo masculino, categoria de base. correntes

246.19 Reforçar a dotação orçamentária do setor de atendimento do balcão de empregos para 22.01.00 6007 2363 Investimentos 1.000,00 Serginho

aquisição de fragmentador de papel.

246.20 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para a Central de 24.01.00 1009 2039 Investimentos 61.959,00 Serginho

Regulação de Vagas.

246.21 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para o PAMO - 24.02.00 1010 2001 Investimentos 15.000,00 Serginho

Vila Marli.

246.22 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para o ESF - 24.02.00 1010 2007 Investimentos 15.000,00 Serginho

Esplanada Santa Teresinha.

246.23 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para o PAMO 24.02.00 1010 2001 Investimentos 15.000,00 Serginho

Jardim Resende.

246.24 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para a UBS Mais 24.02.00 1010 2001 Investimentos 15.000,00 Serginho

Mourisco.

246.25 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do CEDIC - Centro de Distúrbios da 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 20.000,00 Serginho

Comunicação. correntes

246.26 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para o CEDIC - 24.02.00 1011 2305 Investimentos 20.000,00 Serginho

Centro de Distúrbios da Comunicação.

246.27 Reforçar a dotação orçamentária do setor de atendimento da Policlínica para aquisição de 24.02.00 1011 2305 Investimentos 50.000,00 Serginho

equipamentos/móveis.

246.28 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 10.000,00 Serginho

complementares no serviço de saúde mental. correntes

Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para atender a abertura de

246.29 uma unidade do CEMUME - Centro Municipal de Medicamentos - na UBS Mais Jardim 24.02.00 1006 2307 Investimentos 230.000,00 Serginho

Mourisco.

246.30 Reforçar a dotação orçamentária do FUBEM para realização de castração de animais. 24.03.00 1012 2303 Outras despesas 10.000,00 Serginho

correntes

246.31 Reforçar a dotação orçamentária para revitalização do espaço do CRAS Sabará. 25.01.00 4002 2122 Outras despesas 15.000,00 Serginho

correntes

246.32 Reforçar a dotação orçamentária do setor de atendimento do CRAS Umberto Passarelli para 25.01.00 4002 2122 Outras despesas 16.000,00 Serginho

reforma do imóvel. correntes

246.33 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para o Conselho 25.01.00 4002 2153 Investimentos 10.000,00 Serginho

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

246.34 Apoiar a entidade do Banco de Leite Humano mantido pelo Serviço de Proteção a Criança, 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Serginho

para custeio das atividades do Banco de Leite Humano. correntes

246.35 Apoiar a entidade Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria - Centro 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Serginho

de Assistência Social Santa Verônica, para custeio de suas atividades. correntes

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

246.36 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.000,00 Serginho

correntes

246.37 Apoiar a Obra Social Vila Aparecida, para custeio de suas atividades. 25.04.00 4002 2153 Outras despesas 20.000,00 Serginho

correntes

246.38 Apoiar a entidade Casa São Francisco de Idosos, para reforma do refeitório. 25.04.00 4004 2139 Outras despesas 25.000,00 Serginho

correntes

246.39 Apoiar a entidade Lar Irmã Amália sob Patrocínio de São José, para custeio de suas 25.04.00 4002 2153 Outras despesas 10.000,00 Serginho

atividades. correntes

246.40 Apoiar a entidade Associação Socioassistencial São Vicente de Paulo - Casa do Ancião 25.04.00 4004 2139 Outras despesas 10.000,00 Serginho

Luisa de Marillac, para custeio de suas atividades. correntes

246.41 Reforçar a dotação orçamentária do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Vila 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 10.000,00 Serginho

Marli/Projeto Conviver para custeio de suas atividades. correntes

246.42 Apoiar a Associação dos Deficientes Visuais de Taubaté e Vale do Paraíba - ADV-Vale, 25.04.00 4005 2146 Outras despesas 5.000,00 Serginho

para custeio de suas atividades. correntes

246.43 Apoiar a entidade Projeto HAPET - Associação Projeto Esperança Criança e Família, para 25.04.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Serginho

custeio de suas atividades. correntes

246.44 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos permanentes para a 27.01.00 5008 2182 Investimentos 5.000,00 Serginho

Divisão de Funerária e Cemitérios.

246.45 Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Serviços Públicos para aquisição de 27.01.00 5002 2171 Outras despesas 10.000,00 Serginho

material de consumo (EPIs, EPCs). correntes

246.46 Apoiar a entidade TV Cidade Taubaté, para realização de projetos junto à comunidade. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Serginho

correntes

246.47 Apoiar a realização de eventos culturais e religiosos. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 50.000,00 Serginho

correntes

246.48 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos musicais para a Banda 30.01.00 3002 2089 Outras despesas 17.000,00 Serginho

Músicos para o Futuro - BAMUF. correntes

246.49 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos permanentes para a 30.01.00 3002 2089 Investimentos 10.000,00 Serginho

FAMUTA - Fanfarra Municipal de Taubaté.

246.50 Apoiar a entidade Museu de História Natural de Taubaté. 30.01.00 3003 2096 Outras despesas 5.000,00 Serginho

correntes

246.51 Reforçar a dotação orçamentária para custeio das atividades da Ouvidoria Geral do 34.01.00 7001 2205 Outras despesas 10.000,00 Serginho

Município. correntes

246.52 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de materiais para o Fundo Municipal da 35.02.00 5005 2117 Outras despesas 5.000,00 Serginho

Habitação. correntes

247.1 Aquisição de material permanente para a Secretaria de Saúde. 24.01.00 1009 2039 Investimentos 40.000,00 Richardson da Padaria

247.2 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamento no Setor de Manutenção da 24.01.00 1009 2039 Investimentos 16.959,00 Richardson da Padaria

Saúde.

247.3 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Policlínica. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 50.000,00 Richardson da Padaria

correntes

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

247.4 Reforçar a dotação orçamentária para investimentos na Policlínica. 24.02.00 1011 2305 Investimentos 50.000,00 Richardson da Padaria

247.5 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da ESF São Gonçalo. 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 25.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.6 Reforçar a dotação orçamentária para investimentos na ESF São Gonçalo. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 25.000,00 Richardson da Padaria

247.7 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do PAMO Cidade Jardim. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 25.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.8 Reforçar a dotação orçamentária para investimentos no PAMO Cidade Jardim. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 25.000,00 Richardson da Padaria

247.9 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do PAMO/ESF Continental. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 25.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.10 Reforçar a dotação orçamentária para investimentos no PAMO/ESF Continental. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 20.000,00 Richardson da Padaria

247.11 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da ESF Barreiro. 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 25.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.12 Reforçar a dotação orçamentária para investimentos na ESF Barreiro. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 25.000,00 Richardson da Padaria

247.13 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do PAMO Baronesa. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 20.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.14 Reforçar a dotação orçamentária para investimentos no PAMO Baronesa. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 20.000,00 Richardson da Padaria

247.15 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da UBS Mais Chácaras Reunidas Brasil. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 20.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.16 Reforçar a dotação orçamentária para investimentos na UBS Mais Chácaras Reunidas 24.02.00 1010 2001 Investimentos 20.000,00 Richardson da Padaria

Brasil.

247.17 Reforçar a dotação orçamentária para custeio das atividades da Secretaria de Meio 31.01.00 6006 2225 Outras despesas 20.000,00 Richardson da Padaria

Ambiente e Bem-Estar Animal. correntes

247.18 Reforçar a dotação para custeio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 30.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.19 Reforçar a dotação para apoio à agremiação carnavalesca Imperatriz do Morro. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 7.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.20 Reforçar a dotação para aquisição de materiais permanentes para a Cozinha Experimental 19.01.00 7001 2359 Investimentos 10.000,00 Richardson da Padaria

da Prefeitura de Taubaté.

247.21 Apoiar a entidade Casa São Francisco de Idosos para o custeio de suas atividades. 25.04.00 4004 2139 Outras despesas 20.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.22 Apoiar o Programa Comum-Unidade em Ação (PCUA). 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.23 Apoiar a entidade Instituto Há braços - IHB. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.000,00 Richardson da Padaria

correntes

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

247.24 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Richardson da Padaria

Kickboxing, categoria feminino e masculino. correntes

247.25 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade futebol 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 90.000,00 Richardson da Padaria

feminino. correntes

247.26 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade futebol, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 40.000,00 Richardson da Padaria

categorias de base masculino. correntes

247.27 Reforçar a dotação para aquisição de material esportivo para atletas da modalidade Jiu 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 50.000,00 Richardson da Padaria

Jitsu. correntes

247.28 Reforçar a dotação para melhorias no Campo do bairro São Gonçalo. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 130.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.29 Reforçar a dotação para melhorias no playground do bairro São Gonçalo. 27.01.00 5002 2171 Outras despesas 30.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.30 Reforçar a dotação para aquisição de materiais para o projeto de futebol feminino. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 Richardson da Padaria

correntes

247.31 Reforçar a dotação para aquisição de materiais de sinalização. 33.01.00 8001 2347 Outras despesas 19.959,00 Richardson da Padaria

correntes

248.1 Reforçar para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade de Futebol de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 60.000,00 Alberto Barreto

campo masculino, categoria de base. correntes

248.2 Apoiar a entidade Associação Artística e Cultural Oswaldo Goeldi, para custeio de suas 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 20.000,00 Alberto Barreto

atividades. correntes

248.3 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Kick 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Alberto Barreto

Boxing, categoria masculino e feminino. correntes

248.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade tênis de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 2.959,00 Alberto Barreto

mesa feminino. correntes

248.5 Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Obras para aquisição de materiais de 26.01.00 5010 2329 Outras despesas 50.000,00 Alberto Barreto

consumo para fabricação de aduelas 2,00mx2,00mx1,00m. correntes

248.6 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Ciclismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 12.000,00 Alberto Barreto

Mountain Bike. correntes

248.7 Apoiar a realização da Copa Internacional de Mountain Bike. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 12.000,00 Alberto Barreto

correntes

248.8 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Triathlon, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Alberto Barreto

atleta Alessandro Pimentel. correntes

248.9 Reforçar a dotação para aquisição de material para reforma de praças. 27.01.00 5002 2171 Outras despesas 250.000,00 Alberto Barreto

correntes

248.10 Apoiar a entidade Casa São Francisco de Idosos, para custeio de suas atividades. 25.04.00 4004 2139 Outras despesas 30.000,00 Alberto Barreto

correntes

248.11 Reforçar a dotação para aquisição de insumos para uso em moto-podas e moto serras - 27.01.00 5002 2171 Outras despesas 10.000,00 Alberto Barreto

Divisão de Manutenção, Poda e Supressão. correntes

248.12 Reforçar a dotação para ampliação de PAMO e UBS. 24.02.00 1010 1002 Investimentos 200.000,00 Alberto Barreto

248.13 Reforçar a dotação para aquisição de equipamentos para Atenção Básica. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 261.959,00 Alberto Barreto

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LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

249.1 Apoiar a entidade Casa São Francisco de Idosos de Taubaté, para construção e ampliação 25.04.00 4004 2139 Investimentos 40.000,00 Boanerge

do espaço físico.

249.2 Apoiar o Projeto Cecap de Futebol, para aquisição de materiais permanentes. 25.03.00 4001 2128 Investimentos 20.000,00 Boanerge

249.3 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 100.000,00 Boanerge

modalidade futsal masculino, categoria de base. correntes

Reforçar a dotação orçamentária para contratação de artista do chamamento para aulas de Outras despesas

249.4 dança do Ventre, para atendimento prioritário às alunas encaminhadas pelo Centro de 30.01.00 3002 2090 correntes 10.000,00 Boanerge

Referência de Assistência Social - CRAS.

249.5 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a equipe 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Boanerge

do Paraciclismo - Esporte Para Todos. correntes

249.6 Apoiar a realização da III Corrida do Banhado da Curva do Pinhão. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 30.000,00 Boanerge

correntes

249.7 Apoiar a realização do Evento de Carros Antigos. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 35.000,00 Boanerge

correntes

249.8 Apoiar a realização do Primeiro Festival de Rock Retrô. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 20.000,00 Boanerge

correntes

249.9 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de motocicletas para Fiscalização de Obras 26.01.00 5010 2327 Investimentos 20.000,00 Boanerge

Particulares.

249.10 Adquirir sopradores para a Secretaria de Serviços Públicos. 27.01.00 5001 2340 Investimentos 25.000,00 Boanerge

249.11 Reforçar a dotação orçamentária para custeio das atividades desenvolvidas no CRAS 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 20.000,00 Boanerge

Cecap. correntes

249.12 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de tintas e materiais para o Projeto 30.01.00 3002 2230 Outras despesas 5.000,00 Boanerge

Semeando Cores. correntes

249.13 Apoiar a entidade Sociedade de Amparo e Promoção - SOAPRO, para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Boanerge

atividades. correntes

249.14 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de equipamentos de EPIs e EPC para a 27.01.00 5002 2171 Outras despesas 20.000,00 Boanerge

Divisão de Manutenção e Poda e Supressão. correntes

249.15 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 41.959,00 Boanerge

modalidade de futebol masculino, categoria de base. correntes

249.16 Reforçar dotação orçamentária para locação de veículo para transporte de pacientes fora do 24.01.00 1009 2039 Outras despesas 70.000,00 Boanerge

município - TFD. correntes

249.17 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o HMUT. 24.02.00 1011 2305 Investimentos 15.000,00 Boanerge

249.18 Reforçar dotação orçamentária para revitalização e reforma do Centro de Especialidades 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 35.000,00 Boanerge

Odontológicas - CEO. correntes

249.19 Reforçar dotação orçamentária para revitalização e reforma dos PAMOS. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 341.959,00 Boanerge

correntes

249.20 Reforçar dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a comissão 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 40.000,00 Boanerge

técnica e atletas da modalidade de Rugby masculino. correntes

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LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

249.21 Reforçar dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Boanerge

modalidade Atletismo master. correntes

250.1 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 50.000,00 Marcelo Macedo

complementares no serviço de saúde mental. correntes

250.2 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Mountain 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Marcelo Macedo

Bike. correntes

250.3 Apoiar a entidade Casa do Ancião Luísa de Marillac de Taubaté, para custeio de suas 25.04.00 4004 2139 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

atividades. correntes

250.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

Paraciclismo - Esporte Para Todos. correntes

250.5 Apoiar a entidade Lar Irmã Amália sob Patrocínio de São José, para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 35.000,00 Marcelo Macedo

atividades. correntes

250.6 Apoiar a entidade Sociedade de Amparo e Promoção - SOAPRO para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 30.000,00 Marcelo Macedo

atividades. correntes

250.7 Reforçar dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento para capacitação de 21.01.00 7002 2300 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

funcionários e manutenção dos veículos. correntes

250.8 Apoiar o Instituto Há Braços, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.000,00 Marcelo Macedo

correntes

250.9 Apoiar a entidade Casa São Francisco de Idosos, para custeio de suas atividades. 25.04.00 4004 2139 Outras despesas 20.000,00 Marcelo Macedo

correntes

250.10 Reforçar a dotação orçamentária para manutenção e conservação de bem imóvel da 24.02.00 1006 2307 Outras despesas 80.000,00 Marcelo Macedo

Assistência Farmacêutica - CEMUME. correntes

250.11 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para a Policlínica Infantil. 24.02.00 1011 2305 Investimentos 100.000,00 Marcelo Macedo

250.12 Reforçar a dotação orçamentária para manutenção/melhorias da Policlínica Infantil. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 50.000,00 Marcelo Macedo

correntes

250.13 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do Centro de Controle de Zoonoses. 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 50.000,00 Marcelo Macedo

correntes

250.14 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Tênis. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

correntes

250.15 Apoiar a entidade São Vicente de Paulo, para custeio de suas despesas. 25.04.00 4004 2139 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

correntes

Apoiar a entidade Serviço de Proteção à Criança, através do Fundo Municipal da Criança e Outras despesas

250.16 do Adolescente (FUMCAD) do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 25.03.00 4001 2128 correntes 15.000,00 Marcelo Macedo

(CMDCA), para o custeio das atividades do Banco de Leite Humano.

250.17 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos de escritório para a 24.01.00 1009 2039 Investimentos 30.000,00 Marcelo Macedo

Central de Vagas.

250.18 Apoiar a entidade ADV Vale, para custeio das suas atividades. 25.04.00 4005 2146 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

correntes

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

250.19 Reforçar a dotação da Divisão de Cadastro Imobiliário para aquisição de equipamentos. 23.01.00 7001 2294 Investimentos 15.000,00 Marcelo Macedo

250.20 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco, para custeio de suas despesas. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 20.000,00 Marcelo Macedo

correntes

250.21 Apoiar a entidade Lar Santa Verônica, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

correntes

250.22 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de motosserras para a Divisão de 27.01.00 5002 2171 Investimentos 20.000,00 Marcelo Macedo

Manutenção de Poda e Supressão.

250.23 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Marcelo Macedo

Kickboxing. correntes

250.24 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Triathlon. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

correntes

250.25 Apoiar a Associação dos Paraplégicos de Taubaté - APARTE, para manutenção de suas 25.04.00 4005 2146 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

instalações. correntes

250.26 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Karatê. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

correntes

250.27 Reforçar a dotação para realização do campeonato "Taubaté Open de Jiu-Jitsu 2023", com 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 Marcelo Macedo

aquisição de quimonos. correntes

250.28 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de aparelho de audiometria para o CEDIC - 24.02.00 1011 2305 Investimentos 50.000,00 Marcelo Macedo

Centro de Distúrbios da Comunicação.

250.29 Reforçar a dotação do Departamento de Frota Patrimonial para aquisição de materiais de 36.01.00 7001 2358 Outras despesas 20.000,00 Marcelo Macedo

escritório. correntes

250.30 Adquirir uma geladeira para o Fundo Social de Solidariedade de Taubaté (FUSSTA). 25.02.00 4010 2130 Investimentos 5.000,00 Marcelo Macedo

250.31 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Marcelo Macedo

Taekwondo. correntes

Reforçar dotação orçamentária para custear a organização e realização do 1º Fórum Outras despesas

250.32 Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil (com curso gestao.gov.br) para Departamento 19.01.00 7001 2359 correntes 10.000,00 Marcelo Macedo

de Convênios.

250.33 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Futebol 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 60.000,00 Marcelo Macedo

masculino, categorias de base. correntes

250.34 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Atletismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Marcelo Macedo

master. correntes

250.35 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de insumos para o Centro de 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 20.000,00 Marcelo Macedo

Especialidades Odontológicas. correntes

250.36 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e instrumentais para o 24.02.00 1010 2001 Investimentos 43.918,00 Marcelo Macedo

Centro de Especialidades Odontológicas.

250.37 Apoiar a Associação Projeto Esperança Criança e Família - HAPET, para custeio das suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.000,00 Marcelo Macedo

atividades. correntes

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

250.38 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Natação. 20.02.00 3007 2362 Investimentos 10.000,00 Marcelo Macedo

250.39 Reforçar a dotação para custeio de despesas de transporte da modalidade Basquetebol. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

correntes

251.1 Reforçar a dotação para manutenção preventiva e corretiva das câmaras de vacina da 24.02.00 1006 2307 Outras despesas 10.000,00 Vivi da Rádio

Assistência Farmacêutica. correntes

251.2 Reforçar a dotação para ampliação de área nos PAMOS/ESF dos bairros Vila Marli e São 24.02.00 1010 2001 Investimentos 50.000,00 Vivi da Rádio

Gonçalo.

251.3 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 30.000,00 Vivi da Rádio

correntes

251.4 Reforçar a dotação para melhorias na coordenação da Atenção Primária. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 20.000,00 Vivi da Rádio

correntes

251.5 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para o Setor de 24.01.00 1009 2039 Investimentos 15.000,00 Vivi da Rádio

Manutenção da Saúde.

251.6 Reforçar a dotação para aquisição de materiais para a execução de Oficinas de Artes nos 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 10.000,00 Vivi da Rádio

serviços de Saúde Mental. correntes

251.7 Reforçar a dotação para aquisição de materiais para a execução de Oficinas de Atividades 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 20.000,00 Vivi da Rádio

Físicas nos serviços de Saúde Mental. correntes

251.8 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 30.000,00 Vivi da Rádio

complementares no serviço de Saúde Mental. correntes

251.9 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para o INOVA - Núcleo 24.01.00 1009 2039 Investimentos 14.000,00 Vivi da Rádio

de Desenvolvimento e Educação em Saúde.

251.10 Reforçar a dotação orçamentária para a Coordenação de Alimentação e Nutrição da 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 7.500,00 Vivi da Rádio

Secretaria de Saúde. correntes

251.11 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Atenção Especializada. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 235.459,00 Vivi da Rádio

correntes

251.12 Reforçar a dotação para reforma do PAMO/ESF da Vila Marli. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 20.000,00 Vivi da Rádio

correntes

251.13 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para o 36.01.00 7001 2311 Outras despesas 5.000,00 Vivi da Rádio

Departamento de Recursos Humanos. correntes

251.14 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o 36.01.00 7001 2311 Investimentos 10.000,00 Vivi da Rádio

Departamento de Recursos Humanos.

251.15 Reforçar a dotação de investimento para Ação de Gestão da Divisão de Cadastro 23.01.00 7001 2294 Investimentos 10.000,00 Vivi da Rádio

Imobiliário.

251.16 Reforçar a dotação orçamentária para contratação de serviços no Departamento de Frotas. 36.01.00 7001 2358 Outras despesas 10.000,00 Vivi da Rádio

correntes

251.17 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para a Divisão de 27.01.00 5002 2171 Outras despesas 10.000,00 Vivi da Rádio

Manutenção de Poda e Supressão. correntes

251.18 Reforçar a dotação para o Setor de Galerias Pluviais (SEO) para adquirir ferramentas e 26.01.00 5010 2329 Outras despesas 15.000,00 Vivi da Rádio

uniformes (EPIs). correntes

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

251.19 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de bens permanentes para Secretaria de 31.01.00 6006 2225 Investimentos 10.000,00 Vivi da Rádio

Meio Ambiente e Bem Estar Animal.

251.20 Reforçar a dotação orçamentária para promoção de atividades culturais ligadas ao 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 20.000,00 Vivi da Rádio

artesanato. correntes

251.21 Apoio a entidade APARTE - Associação dos Paraplégicos de Taubaté para investimento na 25.04.00 4005 2146 Investimentos 30.000,00 Vivi da Rádio

sede da entidade.

251.22 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Vivi da Rádio

correntes

251.23 Apoiar a entidade Missão Sede Santos para aquisição de equipamentos. 25.03.00 4001 2128 Investimentos 10.959,00 Vivi da Rádio

251.24 Apoiar a entidade Serviço de Proteção à Criança para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Vivi da Rádio

correntes

251.25 Reforçar a dotação orçamentária para bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Ciclismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Vivi da Rádio

BMX. correntes

251.26 Reforçar a dotação para cobertura da área externa do Shopping Popular. 27.01.00 5010 2315 Investimentos 30.000,00 Vivi da Rádio

251.27 Reforçar a dotação orçamentária para bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Vivi da Rádio

Paraciclismo - Esporte Para Todos. correntes

251.28 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 80.000,00 Vivi da Rádio

kickboxing, categoria feminino e masculino. correntes

251.29 Reforçar a dotação para transferência à Liga de Futebol Amador. 20.02.00 3007 2283 Outras despesas 10.000,00 Vivi da Rádio

correntes

251.30 Reforçar a dotação orçamentária para bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Ciclismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Vivi da Rádio

de Estrada/Pista. correntes

251.31 Reforçar a dotação para apoio às viagens com idosos do Projeto Conviver da Vila Marli. 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 46.000,00 Vivi da Rádio

correntes

251.32 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade futebol de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 40.000,00 Vivi da Rádio

campo masculino categoria de base. correntes

251.33 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade futebol de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 70.000,00 Vivi da Rádio

campo feminino categoria principal. correntes

252.1 Reforçar a dotação para contratação de empresa especializada para o fornecimento e 29.01.00 2001 2041 Outras despesas 20.000,00 Professor Edson

instalação de poste padrão nas unidades escolares do Santa Luzia Rural, Paiol e Registro. correntes

252.2 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para as Escolas 29.01.00 2004 2064 Outras despesas 15.000,00 Professor Edson

Municipais do Trabalho. correntes

252.3 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de espelho/data show/tv/caixa de som para 29.01.00 2001 2041 Investimentos 8.000,00 Professor Edson

a EMEF Prof. José Sant'anna de Souza.

252.4 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material para iluminação para a Escola 29.01.00 2004 2064 Outras despesas 7.000,00 Professor Edson

EMA Maestro Fêgo Camargo. correntes

252.5 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a 29.01.00 2004 2064 Investimentos 19.400,00 Professor Edson

Escola EMA Maestro Fêgo Camargo.

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LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

252.6 Realizar a cobertura da escada da Escola EMEIEF Professora Ana Silvia Paolichi Ferro, no 29.01.00 2001 2041 Outras despesas 10.000,00 Professor Edson

Jardim Continental. correntes

252.7 Realizar manutenção e reforma de pianos e violoncelos da Escola EMA Maestro Fêgo 29.01.00 2004 2064 Outras despesas 7.000,00 Professor Edson

Camargo. correntes

252.8 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais necessários para pintura de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 16.000,00 Professor Edson

quadras poliesportivas. correntes

252.9 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para a Quadra de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Professor Edson

Esportes Radicais do Parque do Itaim. correntes

252.10 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para a Quadra de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 18.000,00 Professor Edson

Hóquei - Independência. correntes

252.11 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais necessários para iluminação da 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 6.000,00 Professor Edson

quadra de esportes do bairro Imaculada. correntes

252.12 Reforçar a dotação orçamentária para complemento de bolsa-auxilio do FADAT para 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Professor Edson

modalidade de Ciclismo Mountain Bike. correntes

252.13 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para o Campo de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Professor Edson

Futebol da Independência. correntes

252.14 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da equipe de base do Taubaté Futsal. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 5.000,00 Professor Edson

correntes

252.15 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da equipe de Rugby. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 5.000,00 Professor Edson

correntes

252.16 Apoiar a entidade Instituto Vida, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 12.000,00 Professor Edson

correntes

252.17 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de uma moto para o DSU. 27.01.00 5010 2315 Investimentos 23.000,00 Professor Edson

252.18 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de cursos para o DSU. 27.01.00 5010 2315 Outras despesas 8.000,00 Professor Edson

correntes

252.19 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos de Proteção Individual 27.01.00 5002 2171 Outras despesas 6.000,00 Professor Edson

para o DSU. correntes

252.20 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Secretaria de Planejamento. 21.01.00 7002 2300 Outras despesas 20.000,00 Professor Edson

correntes

252.21 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Secretaria de Mobilidade Urbana. 33.01.00 8001 2347 Outras despesas 23.000,00 Professor Edson

correntes

252.22 Reforçar a dotação orçamentária para adequação da infraestrutura da rotatória da Av. 33.01.00 8001 2347 Outras despesas 18.000,00 Professor Edson

Independência com a Av. Assis Chateaubriand. correntes

252.23 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Secretaria de Obras. 26.01.00 5010 2329 Outras despesas 28.000,00 Professor Edson

correntes

252.24 Adquirir material de consumo para o Projeto Semeando Cores. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 10.000,00 Professor Edson

correntes

252.25 Adquirir computador para o Projeto Semeando Cores. 30.01.00 3002 2090 Investimentos 4.000,00 Professor Edson

252.26 Locar Banheiros Químicos e Tendas para eventos da Secretaria de Cultura. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 32.000,00 Professor Edson

correntes

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LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

252.27 Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Cultura para aquisição de teclado musical. 30.01.00 3002 2089 Investimentos 8.000,00 Professor Edson

252.28 Reforçar a dotação orçamentária para investimento do CRAS Cecap. 25.04.00 4002 2122 Investimentos 10.000,00 Professor Edson

252.29 Reforçar a dotação orçamentária para custeio do CRAS Cecap. 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 3.000,00 Professor Edson

correntes

252.30 Reforçar a dotação para custeio do COMTUR. 22.01.00 6004 2286 Outras despesas 6.000,00 Professor Edson

correntes

252.31 Adquirir material permanente para a APCE - Area de Planejamento e Controle Econômico. 23.01.00 7001 2294 Investimentos 8.000,00 Professor Edson

252.32 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar 31.01.00 6006 2225 Outras despesas 8.000,00 Professor Edson

Animal. correntes

252.33 Reforçar a dotação orçamentária do Pronto Socorro Odontológico - PSO para instalação de 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 30.000,00 Professor Edson

forro de isopor, custeio de estabilizadores e materiais de informática. correntes

252.34 Reforçar a dotação orçamentária do Pronto Socorro Odontológico - PSO para aquisição de 24.02.00 1011 2305 Investimentos 50.000,00 Professor Edson

computadores e ar condicionados.

252.35 Reforçar a dotação orçamentária do PAMO Bonfim para a cobertura da unidade. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 20.000,00 Professor Edson

correntes

252.36 Reforçar a dotação orçamentária do PAMO Bonfim para aquisição de computadores e 24.02.00 1010 2001 Investimentos 27.000,00 Professor Edson

aparelhos de ar-condicionado, refrigerador e arquivos de gaveta.

252.37 Reforçar a dotação orçamentária do ESF Paiol para a aquisição de computadores e ar- 24.02.00 1010 2007 Investimentos 26.000,00 Professor Edson

condicionado, refrigerador, mesa e mocho com encosto.

252.38 Reforçar a dotação orçamentária do Centro de Controle de Zoonoses para aquisição de 24.02.00 1012 2306 Investimentos 5.000,00 Professor Edson

cadeiras.

252.39 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de pinças de endoscopia para Policlínica 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 15.000,00 Professor Edson

Adulto. correntes

252.40 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de Geladeira, aparelhos de ar-condicionado, 24.02.00 1010 2007 Investimentos 13.500,00 Professor Edson

computador e micro-ondas para o ESF Caieiras.

252.41 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de aparelhos de Ar-condicionado, 24.02.00 1010 2007 Investimentos 27.000,00 Professor Edson

computador, refrigerador, e mocho de encosto para o ESF Pedra Negra.

252.42 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de estabilizadores e instalação de Gradil em 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 20.000,00 Professor Edson

frente ao ESF Pedra Negra. correntes

252.43 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de computador, refrigerador, microondas, 24.02.00 1010 2001 Investimentos 20.000,00 Professor Edson

mesas, mocho de encosto, armários e longarinas para o PAMO Registro.

252.44 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de computadores, ar-condicionado, geladeira, 24.02.00 1010 2001 Investimentos 24.500,00 Professor Edson

bebedouro e aparelho de eletrocardiograma para UBS Mais Independência.

252.45 Adquirir cabos para aparelho de eletrocardiograma para a UBS Mais Independência. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 9.000,00 Professor Edson

correntes

252.46 Adquirir computadores, ar-condicionado e geladeira para PAMO Cidade Jardim. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 20.000,00 Professor Edson

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28/12/2022 Ano I | Edição Extra nº17 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

LEI Nº 5.801/2022

Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

252.47 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de computador, aparelhos de ar-condicionado 24.02.00 1010 2001 Investimentos 16.000,00 Professor Edson

e arquivos para o PAMO/ESF Continental.

252.48 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de computadores, ar-condicionado, geladeira, 24.02.00 1010 2007 Investimentos 30.000,00 Professor Edson

microondas e cadeiras para o ESF São Gonçalo.

252.49 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de computadores, aparelhos de ar- 24.02.00 1010 2007 Investimentos 22.000,00 Professor Edson

condicionado, armário de aço, arquivo de gaveta e mocho com encosto para o ESF Estoril.

252.50 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de computadores, aparelhos de ar- 24.02.00 1010 2007 Investimentos 8.200,00 Professor Edson

condicionado e geladeira para o ESF Quiririm.

252.51 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de computador e ar condicionado para o ESF 24.02.00 1010 2007 Investimentos 6.500,00 Professor Edson

Pouso Frio.

252.52 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de ar condicionado e refrigerador para o ESF 24.02.00 1010 2007 Investimentos 9.000,00 Professor Edson

Sete Voltas.

252.53 Reforçar dotação para aquisição dos equipamentos necessários para a informatização do 24.02.00 1011 2305 Investimentos 15.000,00 Professor Edson

CAPS AD III 24h.

252.54 Reforçar dotação para materiais necessários para realização da Higiene Pessoal dos 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 5.000,00 Professor Edson

pacientes acolhidos no CAPS AD III 24h. correntes

252.55 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para o setor de manutenção 24.01.00 1009 2039 Investimentos 10.000,00 Professor Edson

da Secretaria de Saúde.

252.56 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de microondas e refrigerador para o ESF 24.02.00 1010 2007 Investimentos 8.500,00 Professor Edson

Monjolinho.

252.57 Reforçar dotação orçamentária para construção de banheiros (reestruturação física) no ESF 24.02.00 1010 2007 Investimentos 25.000,00 Professor Edson

Monjolinho.

252.58 Colocação de intertravados e iluminação nas vielas do bairro Conjunto Urupês. 26.01.00 5010 2329 Investimentos 53.318,00 Professor Edson

252.59 Reforçar a dotação para custeio e manutenção da Banda Municipal de Quiririm - BAMUQ. 30.01.00 3002 2089 Outras despesas 20.000,00 Professor Edson

correntes

253.1 Reforçar a dotação para aquisição de ultrassom móvel para o Pronto-Socorro Infantil (PSI). 24.02.00 1011 2305 Investimentos 200.000,00 Moises Luciano

Pirulito

253.2 Reforçar a dotação orçamentária para ampliação da UBS Mais Gurilândia. 24.02.00 1010 1002 Investimentos 200.000,00 Moises Luciano

Pirulito

253.3 Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Saúde para fornecimento de wi-fi 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 36.959,00 Moises Luciano

(internet gratuita) para população nas UBS Mais. correntes Pirulito

253.4 Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Saúde para locação de veículo para 24.01.00 1009 2039 Outras despesas 25.000,00 Moises Luciano

fiscalização de equipe de urgência e emergência. correntes Pirulito

253.5 Instalar ou construir quadra de beach tennis na Praça Joaquim Antônio de Camargo Ortiz, 20.01.00 3007 1028 Investimentos 120.000,00 Moises Luciano

no Jardim Gurilândia. Pirulito

253.6 Reforçar a dotação orçamentária para reforma do campo de futebol do Parque Urupês, Rua 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 80.000,00 Moises Luciano

Campinas, 367. correntes Pirulito

253.7 Reforçar a dotação para custeio de transporte e material de consumo para futebol de campo, 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 46.000,00 Moises Luciano

categorias de base. correntes Pirulito

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bola-auxílio FADAT para a modalidade Outras despesas Moises Luciano

253.8 paratletismo - Esporte Para Todos para a modalidade paratletismo (arremesso de peso, 20.02.00 3007 2362 correntes 20.000,00 Pirulito

categoria masculino).

253.9 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Moises Luciano

modalidade paratletismo - Esporte Para Todos (lançamento de disco, categoria masculino). correntes Pirulito

253.10 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Moises Luciano

modalidade MMA masculino. correntes Pirulito

253.11 Reforçar a dotação orçamentária para reforma da iluminação da quadra coberta da Praça 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 25.000,00 Moises Luciano

Pastor Pergentino Mota da Silva, no Jardim Gurilândia (luminárias de LED). correntes Pirulito

253.12 Reforçar a dotação orçamentária para reforma da iluminação da pista de skate no bairro 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 Moises Luciano

Residencial Sítio Santo Antônio (Secretaria de Serviços Públicos). correntes Pirulito

253.13 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Escola Municipal de Artes Maestro Fêgo 29.01.00 2004 2064 Outras despesas 10.000,00 Moises Luciano

Camargo. correntes Pirulito

253.14 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo (redes, traves, 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 30.000,00 Moises Luciano

bolas etc.) para manutenção de espaços esportivos da cidade. correntes Pirulito

253.15 Reforçar a dotação orçamentária para reforma da iluminação e benfeitorias no Largo do 27.01.00 5002 1037 Outras despesas 10.959,00 Moises Luciano

Saci, situada entre Rua Dona Benta e Pequena Polegar. correntes Pirulito

Reforçar a dotação para oferecimento de wi-fi gratuito em no mínimo 2 praças, sendo Outras despesas Moises Luciano

253.16 priorizadas a Praça Santa Teresinha, Centro, e a Praça Antônio de Camargo Ortiz, 27.01.00 5010 2171 correntes 40.000,00 Pirulito

conhecida como Praça do Shalom, no Jardim Gurilândia.

253.17 Reforçar a dotação orçamentária para poda e supressão de vegetação. 27.01.00 5002 2171 Outras despesas 10.000,00 Moises Luciano

correntes Pirulito

253.18 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material esportivo para apoiar o Projeto 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 Moises Luciano

Social Parque Urupês (Programa Jogando em Rede). correntes Pirulito

254.1 Reforçar a dotação para aquisição de material de consumo para o Departamento de 27.01.00 5010 2315 Outras Despesas 9.000,00 Neneca Luiz Henrique

Operações - Setor Regional Centro e Sul. Correntes

254.2 Reforçar a dotação para o custeio de despesas com transporte da equipe de Atletismo 20.01.00 3007 2108 Outras Despesas 8.000,00 Neneca Luiz Henrique

masculino. Correntes

254.3 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente como veículos e motocicletas 26.01.00 5010 2327 Investimentos 8.000,00 Neneca Luiz Henrique

para a Divisão de Fiscalização de Obras Particulares da Secretaria de Obras.

254.4 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 20.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade Paraciclismo - Esporte Para Todos. Correntes

Reforçar a dotação para aquisição de material permanente como computadores,

254.5 equipamentos de acessibilidade ao portador de deficiência, mobiliário para a área interna e 23.01.00 7001 2294 Investimentos 8.000,00 Neneca Luiz Henrique

atendimento ao público.

254.6 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 19.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade Skate. Correntes

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

254.7 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 10.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade Kickboxing, categoria feminino e masculino. Correntes

254.8 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 14.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade Ciclismo de Estrada/Pista. Correntes

254.9 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 14.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade Jiu Jitsu. Correntes

254.10 Reforçar a dotação orçamentária para o custeio de despesas com transporte da modalidade 20.01.00 3007 2108 Outras Despesas 9.000,00 Neneca Luiz Henrique

Jiu Jitsu. Correntes

254.11 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 18.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade Kung Fu. Correntes

254.12 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 30.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade futebol de campo masculino, categoria de base. Correntes

254.13 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 93.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade Futsal masculino, categoria de base. Correntes

254.14 Reforçar a dotação orçamentária para o custeio de despesas com transporte da equipe de 20.01.00 3007 2108 Outras Despesas 32.000,00 Neneca Luiz Henrique

Futsal masculino, categoria de base. Correntes

254.15 Reforçar a dotação para o custeio de despesas com transporte da equipe de Rugby feminino. 20.01.00 3007 2108 Outras Despesas 10.000,00 Neneca Luiz Henrique

Correntes

254.16 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 86.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade Rugby feminino. Correntes

254.17 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 12.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade Ciclismo Mountain Bike. Correntes

254.18 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 15.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade Futsal feminino. Correntes

254.19 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 8.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade Ciclismo BMX. Correntes

254.20 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras Despesas 5.000,00 Neneca Luiz Henrique

modalidade Tênis de Mesa. Correntes

254.21 Apoiar o Projeto Esporte Para Todos, modalidade Goalball. 20.01.00 3007 2108 Outras Despesas 8.959,00 Neneca Luiz Henrique

Correntes

254.22 Reforçar a dotação para custeio de despesas de transporte com a equipe de Handebol 20.01.00 3007 2108 Outras Despesas 15.000,00 Neneca Luiz Henrique

masculina. Correntes

254.23 Reforçar a dotação para custeio de despesas de transporte da equipe de futebol de campo, 20.01.00 3007 2108 Outras Despesas 10.000,00 Neneca Luiz Henrique

categorias de base. Correntes

254.24 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras Despesas 100.000,00 Neneca Luiz Henrique

complementares no serviço de saúde mental. Correntes

254.25 Reforçar a dotação para reforma e revitalização dos PAMOs. 24.02.00 1010 2001 Outras Despesas 60.000,00 Neneca Luiz Henrique

Correntes

254.26 Reforçar a dotação para reforma da Unidade Básica de Saúde do Monjolinho. 24.02.00 1010 2001 Outras Despesas 20.000,00 Neneca Luiz Henrique

Correntes

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Autoria: Prefeito Municipal

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

254.27 Reforçar a dotação para construção de banheiros na Unidade Básica de Saúde do 24.02.00 1010 1002 Investimentos 40.000,00 Neneca Luiz Henrique

Monjolinho.

254.28 Reforçar a dotação de custeio para manutenção predial da Unidade UBS Três Marias II. 24.02.00 1010 2001 Outras Despesas 30.000,00 Neneca Luiz Henrique

Correntes

254.29 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para a Unidade UBS Três Marias 24.02.00 1010 2001 Investimentos 10.000,00 Neneca Luiz Henrique

II.

254.30 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para a Secretaria de Saúde. 24.01.00 1009 2039 Investimentos 10.000,00 Neneca Luiz Henrique

254.31 Reforçar a dotação de custeio das ações e serviços de saúde na Atenção Primária. 24.02.00 1010 2001 Outras Despesas 50.000,00 Neneca Luiz Henrique

Correntes

254.32 Reforçar dotação para aquisição de material permanente para a Assistência Farmacêutica. 24.02.00 1006 2307 Investimentos 25.000,00 Neneca Luiz Henrique

254.33 Reforçar a dotação de custeio para a realização das Campanhas Anuais de Saúde. 24.02.00 1010 2001 Outras Despesas 25.000,00 Neneca Luiz Henrique

Correntes

254.34 Reforçar a dotação de custeio com a finalidade de melhorar o atendimento das unidades de 24.02.00 1010 2001 Outras Despesas 50.000,00 Neneca Luiz Henrique

Atenção Primária. Correntes

254.35 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para a Secretaria de Saúde, Setor 24.01.00 1009 2039 Investimentos 41.959,00 Neneca Luiz Henrique

de Manutenção.

8.807.380,00 8.747.062,00

TOTAL 17.554.442,00

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DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO 2023

Individual

Lei 4.320/64 Anexo 1 - Elaboração

RECEITAS DESPESAS

Títulos R$ R$ Títulos R$ R$

Receitas Correntes Despesas Correntes

Receita Tributária - Pessoal e Encargos Sociais 96.517.609,00

Receita de Contribuição - Juros e Encargos da Dívida -

Receita Patrimonial 9.627.105,00 Outras Despesas Correntes 67.730.164,00

Receita Agropecuária -

Receita Industrial -

Receita de Serviços 174.508.818,00

Transferências Correntes 2.004.000,00

Outras Receitas Correntes 1.912.000,00

Deduções da Receita -

Soma 188.051.923,00 Soma 164.247.773,00

Superávit 23.804.150,00

Total 188.051.923,00 Total 188.051.923,00

Superávit do Orçamento Corrente 23.804.150,00

Receitas de Capital Despesas de Capital

Operações de Crédito - I nves ti mentos 18.680.000,00

Alienações de Bens 12.011.000,00 Inversões Financeiras 50.000,00

Amortização de Empréstimos - Amortização da Dívida 5.786.536,00

Transferências de Capital -

Outras Receitas de Capital -

Soma 12.011.000,00 Soma 24.516.536,00

Receitas Correntes Intragov -

Receitas de Capital Intragov - Reserva de Conti ngência 100.000,00

Soma - Soma 100.000,00

Total 200.062.923,00 Total 188.864.309,00

RESUMO POR CATEGORIA

Receitas Correntes 188.051.923,00 Despesas Correntes 164.247.773,00

Receitas de Capital 12.011.000,00 Despesas de Capital 24.516.536,00

Reserva de Contingência 100.000,00

Superávit Orçamentário 11.198.614,00

TOTAL 200.062.923,00 TOTAL 200.062.923,00

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TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA

Exercício de 2023

Orgão: Universidade de Taubaté

Em R$ 1,00

Discriminação Receita Arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a Arrecadado até Receita prevista para os Exercícios de:

2019 2020 2021 junho/2022 2022 2023

Receitas Correntes 198.803.329,56 183.994.887,60 158.374.588,71 78.164.630,11 154.410.988,00 188.051.923,00

Receita Tributária - - - - - -

Receita de Contribuição - - - - - -

Receita Patrimonial 3.576.175,46 2.943.128,22 4.965.654,41 4.708.349,21 3.720.000,00 9.627.105,00

Receita Agropecuária - - - - - -

Receita Industrial - - - - - -

Receita de Serviços 144.594.390,39 139.171.102,91 149.114.615,80 72.448.750,21 147.835.988,00 174.508.818,00

Transferências Correntes 48.500.520,09 39.751.884,48 208.449,52 - 1.704.000,00 2.004.000,00

Receitas Intra-orçamentárias - - - - - -

Outras Receitas Correntes 2.132.243,62 2.128.771,99 4.085.868,98 1.007.530,69 1.151.000,00 1.912.000,00

Receitas de Capital - - 8.601.006,40 - 20.600.000,00 12.011.000,00

Operações de Crédito - - - - - -

Alienação de Bens - - 8.601.006,40 - 20.600.000,00 12.011.000,00

Amortização de Empréstimos - - - - - -

Transferências de Capital - - - - - -

Outras Receitas de Capital - - - - - -

Contas Retificadoras - - - - - -

TOTAL 198.803.329,56 183.994.887,60 166.975.595,11 78.164.630,11 175.010.988,00 200.062.923,00

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TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA

Exercício de 2023

Orgão: UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Em R$ 1,00

Discriminação Despesa Realizada Realizada junho/2022 Despesa Fixada para os Exercìcios de:

2021 2022 2023

Despesas Correntes 124.599.968,58 57.217.992,14 147.477.417,00 164.247.773,00

Pessoa l e Encargos Socia l 90.025.640,44 39.983.186,21 89.890.234,00 96.517.609,00

Juros e Enca rgos da Dívida - - - -

Outra s Despesas Correntes 34.574.328,14 17.234.805,93 57.587.183,00 67.730.164,00

Despesas de Capital 7.089.102,69 3.440.724,38 18.742.000,00 24.516.536,00

I n ve s ti me n tos 2.463.402,73 854.006,15 13.412.000,00 18.680.000,00

Inversões Fina ncei ras - - 300.000,00 50.000,00

Amorti za çã o/Refinanci amento 4.625.699,96 2.586.718,23 5.030.000,00 5.786.536,00

Reserva de Contingência - - 100.000,00 100.000,00

Reserva de Contingênci a - - 100.000,00 100.000,00

TOTAL 131.689.071,27 60.658.716,52 166.319.417,00 188.864.309,00

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DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO - 2023

Lei 4.320/64 Anexo 2

CÓD I GO ESPECI F I CAÇÃO Í TENS DESDOBRAMENTO GRUPOS CATEGORIA ECONÔMICA

1.0.0.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES 188.051.923,00

1.3.0.0.00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 9.627.105,00

1.3.1.1.02.00.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 4.100.000,00

1.3.1.1.02.01.001 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 4.100.000,00

1.3.2.0.00.00.000 VALORES MOBILIÁRIOS 5.327.105,00

1.3.2.1.00.00.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 5.327.105,00

1.3.2.1.01.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.327.105,00

1.3.2.1.01.01.001 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 5.327.105,00

1.3.2.3.00.00.000 PARTI CI PAÇÕES 200.000,00

1.3.2.3.01.00.000 PARTI CI PAÇÕES 200.000,00

1.3.2.3.01.01.001 PARTICIPAÇÕES - PRINCIPAL - EPTS 200.000,00

1.6.0.0.00.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS 174.508.818,00

1.6.1.0.00.00.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 173.883.818,00

1.6.1.1.00.00.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 173.883.818,00

1.6.1.1.01.00.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 172.883.818,00

1.6.1.1.01.01.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 152.683.818,00

1.6.1.1.01.01.001 SERV ADM. - ANUIDADE GRADUAÇÃO 137.798.818,00

1.6.1.1.01.01.002 SERV ADM. - CURSOS DE EXTENSÃO 700.000,00

1.6.1.1.01.01.003 SERV ADM. - CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 8.000.000,00

1.6.1.1.01.01.004 SERV ADM. - CURSOS A DISTÂNCIA 5.500.000,00

1.6.1.1.01.01.005 SERV ADM. - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS 400.000,00

1.6.1.1.01.01.006 SERV ADM. - CERTIFICADOS, ATESTADOS, PROVA SUBSTITUTIVA E PROCESSOS 285.000,00

1.6.1.1.01.02.000 SERV ADM. - MULTAS E JUROS 300.000,00

1.6.1.1.01.02.001 SERV ADM. - MULTAS E JUROS - ANUIDADES 300.000,00

1.6.1.1.01.03.001 SERV ADM. - DÍVIDA ATIVA 18.500.000,00

1.6.1.1.01.04.001 SERV ADM. - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.400.000,00

1.6.1.1.02.00.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.000.000,00

1.6.1.1.02.01.001 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 1.000.000,00

1.6.9.0.00.00.000 OUTROS SERVIÇOS 625.000,00

1.6.9.9.00.00.000 OUTROS SERVIÇOS 625.000,00

1.6.9.9.99.00.000 OUTROS SERVIÇOS 625.000,00

1.6.9.9.99.01.000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 625.000,00

1.6.9.9.99.01.000 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA ODONTOLÓGICA 15.000,00

1.6.9.9.99.01.002 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA PSICOLÓGICA 30.000,00

1.6.9.9.99.01.003 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA FISIOTERÁPICA 20.000,00

1.6.9.9.99.01.004 OUTROS SERVIÇOS - LABORATÓRIO APICOLA 20.000,00

1.6.9.9.99.01.005 OUTROS SERVIÇOS - LABORATÓRIO ANÁLISE DE SOLOS 40.000,00

1.6.9.9.99.02.001 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 500.000,00

1.7.0.0.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.004.000,00 2.004.000,00

1.7.1.0.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00

1.7.1.7.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -

1.7.1.7.51.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -

1.7.2.0.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00

1.7.2.4.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES -

1.7.2.4.51.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -

1.7.3.0.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 2.004.000,00

1.7.3.2.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 2.004.000,00

1.7.3.2.51.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICIPIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.004.000,00

1.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.912.000,00

1.9.2.0.00.00.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 512.000,00

1.9.2.1.00.00.000 I ND ENI ZAÇÕES 162.000,00

1.9.2.1.99.00.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 162.000,00

1.9.2.2.00.00.001 RES TI TUI ÇÕES 350.000,00

1.9.2.2.99.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 350.000,00

1.9.2.2.99.01.001 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 350.000,00

1.9.9.0.00.00.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.400.000,00

1.9.9.9.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.400.000,00

1.9.9.9.12.00.000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1.100.000,00

1.9.9.9.12.20.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1.100.000,00

1.9.9.9.12.21.001 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 1.100.000,00

1.9.9.9.99.00.000 OUTRAS RECEITAS 300.000,00

1.9.9.9.99.21.000 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRATIVAS - PRINCIPAL 300.000,00

2.0.0.0.00.00.000 RECEITAS DE CAPITAL 12.011.000,00

2.2.0.0.00.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS 12.011.000,00

2.2.1.3.01.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,00

2.2.1.3.01.01.001 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,00

2.2.2.0.00.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.000.000,00

2.2.2.1.00.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.000.000,00

2.2.2.1.01.01.001 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.000.000,00

2.2.2.1.01.01.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 12.000.000,00

2.4.0.0.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.000,00

2.4.2.2.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00

2.4.2.2.51.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00

2.4.2.2.51.01.001 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00

RECEITA TOTAL 200.062.923,00

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Legislação da Receita

Universidade de Taubaté - Unitau

Exercício de 2023

Código Especificação Legislação

1.3.1.1.02.01.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

1.3.2.1.01.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL Legislação Específica.

1.3.2.3.01.01.00 PARTICIPAÇÕES - PRINCIPAL - EPTS Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.1.1.01.01.01 SERV ADM. - ANUIDADE GRADUAÇÃO Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.1.1.01.01.02 SERV ADM. - CURSOS DE EXTENSÃO Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.1.1.01.01.03 SERV ADM. - CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.1.1.01.01.04 SERV ADM. - CURSOS A DISTÂNCIA Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.1.1.01.01.05 SERV ADM. - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.1.1.01.01.06 SERV ADM. - CERTIFICADOS, ATESTADOS, PROVA SUBSTITUTIVA E PROCESSOS Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.1.1.01.02.01 SERV ADM. - MULTAS E JUROS - ANUIDADES Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.1.1.01.03.00 SERV ADM. - DÍVIDA ATIVA Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.1.1.01.04.00 SERV ADM. - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

1.6.1.1.02.01.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.9.9.99.01.01 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA ODONTOLÓGICA Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.9.9.99.01.02 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA PSICOLÓGICA Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.9.9.99.01.03 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA FISIOTERÁPICA Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.6.9.9.99.02.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

1.7.1.7.51.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Legislação Federal.

1.7.2.4.51.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Legislação Estadual.

1.7.3.2.51.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICIPIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Legislação Específica.

1.9.2.1.99.01.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.9.2.2.99.01.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.9.9.9.12.21.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL Lei Municipal nº 1498, de 06 de dezembro de 1974.

1.9.9.9.99.10.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2.2.2.1.01.00.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

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TABELAS ORÇAMENTÁRIAS - PROGRAMAS

Programa Título

0103 Encargos Sociais

0104 Suporte Administrativo

0106 Gestão e Controle Orçamentário e Financeiro

0107 Precatórios Judiciais

0108 Desenvolvimento da Extensão Universitária

0110 Bolsas de Estudo

0111 Manutenção, melhoria e expansão do Ensino de Graduação

0113 Manutenção, melhoria e expansão do Ensino de Pós-graduação

0114 Desenvolvimento e difusão do conhecimento científico

0115 Apoio à Comunidade Estudantil

0116 Manutenção, melhoria e expansão do Ensino Fundamental

0117 Manutenção, melhoria e expansão do Ensino Médi o e Educação Profissional

0118 Produção e Desenvolvimento Cultural

0119 Difusão da Imagem Institucional

0120 Intercâmbio e mobilidade internacional de pesquisadores

0121 Integração Universidade Sociedade

0122 Participação Societária

9999 Reserva de Contingência

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TABELAS ORÇAMENTÁRIAS - AÇÕES

Projeto Título

3003 Obras e Instalações

3004 Aumento do Capital da Empresa

Atividade Descrição

2253 Publicações Institucionais

2357 Despesas Sob Regime de Adiantamento

4002 Contribuição para a formação do patrimônio dos servidores públi cos e outras contri bui ções

4003 Suporte Técnico e Administrativo

4004 Manutenção e Melhoria de Edificações

4005 Cumprimento de Precatórios Judiciais e Outros

4008 Difusão e Apoio às Atividades Culturais

4010 Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino de Graduação

4013 Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino de Pós Graduação

4014 Bolsas de Estudo a Pesquisadores

4015 Bolsas de Estudo de Iniciação Científica

4016 Pesquisa Científica e Tecnológica

4017 Difusão e Incentivo às Atividades Científicas

4018 Apoio às Atividades e Programas Acadêmicos e Estudantis

4019 Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Fundamental

4020 Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Médio e Profissional

4021 Difusão da Imagem Institucional

4022 Bolsas de Estudo de Extensão Universitária

4023 Relações Institucionais e Comunitárias

4024 Intercâmbio de Pesquisadores

9990 Reserva de Contingência

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Descrição das Unidades Orçamentárias

Unidade Orçamentária 01 ­ Reitoria

A Reitoria, órgão da Administração Superior da Universidade de Taubaté, tem

como finalidade o planejamento, a coordenação, a fiscalização e superintendência das

atividades na Instituição.

Unidade Orçamentária 02 - Pró-reitoria de Administração

A Pró-reitoria de Administração realiza a gestão administrativa geral da

Universidade. Promove o recrutamento, a seleção, o treinamento e a movimentação de

servidores técnicos e administrativos, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos;

gerencia os serviços de medicina ocupacional, de saúde coletiva e de Engenharia de

Segurança, por intermédio do SESMO ­ Serviço de Engenharia do Trabalho e Medicina

Ocupacional; planeja, operacionaliza e gerencia os serviços de: planejamento, licitações e

compras, reprodução gráfica, transporte, conservação e limpeza, manutenção de

equipamentos, patrimônio, almoxarifado, telefonia, protocolo geral, segurança patrimonial,

por intermédio da Diretoria Administrativa; planeja, adequa e implementa os projetos de

obras, melhorias e manutenções prediais, por intermédio da Diretoria de Obras e

Manutenção; planeja, adequa e operacionaliza a tecnologia da Informação e o parque

tecnológico; gerencia o Programa de Gestão de Resíduos.

Unidade Orçamentária 03 - Pró-reitoria de Economia e Finanças

A Pró-reitoria de Economia e Finanças tem como finalidade gerir as finanças e

zelar pelo aspecto econômico e financeiro da Universidade; processar os empenhos das

despesas e respectivos pagamentos; realizar os pagamentos aos servidores em geral;

receber, fiscalizar e controlar as contribuições dos alunos; manter o controle contábil do

patrimônio; elaborar os projetos de propostas para as diretrizes e leis orçamentárias

anuais e autorizar a utilização do fundo patrimonial e de fundos especiais.

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Unidade Orçamentária 04 - Pró-reitoria de Extensão

A Pró-reitoria de Extensão tem como missão fomentar e facilitar as atividades de

extensão mediante a articulação dos universos acadêmico e social, tendo em vista o

constante processo de transformação e democratização do conhecimento. Para tanto,

articula e apoia a execução da política de extensão da UNITAU, buscando integração

mais efetiva da realidade social com as atividades de extensão, quer seja na forma de

programas, projetos, cursos, eventos, prestação de serviços e outras.

Unidade Orçamentária 05 ­ Pró-reitoria de Graduação

A Pró-reitoria de Graduação (PRG) tem como objetivo planejar e promover,

por meio de ações sistemáticas e contínuas, a manutenção, a melhoria e a expansão do

ensino dos cursos sequenciais, desde o ensino fundamental, médio, técnico (Escola de

Aplicação Dr. Alfredo José Balbi), até o ensino de graduação (cursos de licenciatura,

bacharelado, superiores de tecnologia, presenciais e a distância), buscando a excelência

e a adequação às exigências da sociedade e dos mercados local, regional e estadual.

A PRG tem como missão oferecer uma educação de qualidade, que garanta as

aprendizagens essenciais para a formação de cidadãos autônomos, críticos e

participativos, capazes de atuar com competência, dignidade e responsabilidade na

sociedade em que vivem.

Unidade Orçamentária 06 ­ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação

O objetivo da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) é elevar a

instituição à condição de instituição de pesquisa, com excelência tecnológica, inovação e

produtora de conhecimento, por meio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e

inovação.

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A PRPPG tem por finalidade coordenar as atividades didáticas, científicas e

pedagógicas da pós-graduação da Universidade de Taubaté; deliberar sobre os

programas de pós-graduação lato e stricto sensu; intensificar o intercâmbio entre

instituições; promover entre professores e alunos a realização e a participação em

eventos científicos e tecnológicos, sempre em alinhamento com a ética em pesquisa;

elaborar e propor normas de pesquisa e pós-graduação, planos de ensino e respectivos

currículos plenos; avaliar o desempenho anual dos docentes; coordenar a pesquisa e o

ensino, bem como superintender as revistas científicas e os programas de capacitação

docente, além de promover a seleção do pessoal e a composição de bancas

examinadoras; estimular a iniciativa da pesquisa e o intercâmbio em nossa própria

Instituição, bem como com pares nacionais e internacionais, principalmente a partir dos

grupos de pesquisa certificados pelo CNPq.

Unidade Orçamentária 07 ­ Pró-reitoria Estudantil

A Pró-reitoria Estudantil tem por finalidade desenvolver e apoiar projetos que

atendam às necessidades e aos interesses da comunidade acadêmica, organizando

programas de apoio acadêmico-pedagógico e financeiro ao estudante e promovendo a

integração discente na comunidade universitária. Para tanto, promove eventos de

recepção e acolhimento aos alunos bem como de aproximação com o mercado de

trabalho e empregabilidade; incentiva a criação e a dinamização de órgãos estudantis;

atende às solicitações de assistência e orientação dos acadêmicos na sua jornada

universitária e exerce a fiscalização no âmbito de suas atribuições.

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