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eitavea Pig;niet)ha ,61.2.14ate-

Wcio auk

DECRETO N° "t3.Lk G , DE 2)G DE burrs-rAtc,- DE 2022

Declara de utilidade pública para fins de

instituição de servidão de passagem de rede

coletora de esgoto.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo n°

904/11,

DECRETA:

Art. 1° Fica declarada de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem,

para implantação de rede coletora de esgoto pela COMPANHIA DE SANEAMENTO

BÁSICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, a Area de propriedade desta

Municipalidade, localizada na Avenida Dr. Asdrúbal Augusto do Nascimento Neto, 560,

Bairro Agua Quente, nesta cidade, abaixo descrita, a saber:

"B.C.: 6.4.050.034.001

Matricula: 139.431

Area: 511,69 m2

Perímetro: 264,27 m

Faixa de servidão para implantação de rede coletora de esgoto em favor da COMPANHIA DE

SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SAO PAULO -- SABESP; referenciado ao

SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO SIRGAS 2000; caminhando no sentido horário com

azimutes à direita, inicia-se no ponto 00 definido pelas coordenadas N: 7.456.413,566 m e E:

445.342,336 m; deste segue até o ponto 01 definido pelas coordenadas N: 7.456.540,238 m e

E: 445.346,361 m, com azimute de 01°49'12" e distância de 126,74 m, confrontando com a

Area denominada praça municipal do loteamento Taubatéguassu; deste segue até o ponto 02

definido pelas coordenadas N: 7.456.543,181 m e E: 445.350,457 m, em arco de 5,16 m, com

raio de 7,00 m, confrontando com o cruzamento das Ruas Itabaiana e Goiania; deste segue até

o ponto 03 definido pelas coordenadas N: 7.456.415,342 m e E: 445.346,395 m, com azimute

de 181°49'12" e distância de 127,90 m, confrontando com a Area denominada praça

municipal do loteamento Taubatéguassu; deste segue até o ponto 00 definido pelas

coordenadas N: 7.456.413,566 m e E: 445.342,336 m, em arco de 4,48 m, com raio de 9,00 m,

confrontando com o cruzamento da Rua Av. Dr. Asdrúbal Augusto do Nascimento Neto com

a Avenida Projetada. 0 perímetro descrito acima tem 264,27 m e encerra a Area de 511,69

m231

AVENIDA TIRADENTES, 520- CENTRO - TAUBATE - SP - CEP 12.030-180 - TELEFONE PABX (12)3625-5000

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eleilli/X- 11,16a/1e Xdate-

c6itado de Odf· e auk

Art. 2° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba

orçamentária própria e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo --

SABESP.

Art. 3° A área de que trata o artigo 1° está caracterizada na planta AD-3349.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 2)G de dic2,6t de 2022, 384° da fundação do

Povoado e 378° da elevação de Taubaté A. categoria de Vila.

(A('

JOSI ANTON

Prefeit

ALE GES

Se tári de Serviços Públicos

LU IO ARAÚJO

Secretário lanejamento

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 2)G de c..2-1,-rjA-6' de 2022.

PAULO DE TARSO BRAL COSTA JUNIOR

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APAREC PL V RA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

Publicado novamente por ter saido com incorreções

AVENIDA TIRADENTES, 520- CENTRO - TAUBATÉ - SP - CEP 12.030-180 - TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0811/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GOEMANN COMERCIAL EIRELI - EPP

PROCESSO: 52.261/2022 ASSINATURA: 22/12/2022 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS DA GUARDA CIVIL

MUNICIPAL VALOR: R$ 48.652,20 VIGÊNCIA: 30 DIAS

(ENTREGA) + 5 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0444/2022 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DA LEI FEDERAL 8666/93, DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21; DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E

155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: VERA LÚCIA CAMPOS BORGES 12196998885

PROCESSO: 21.128/2021 ASSINATURA: 22/12/2022 OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS

(MODALIDADE: ARTES CÊNICAS - SUBMODALIDADE: DANÇA

INDIVIDUAL - DANÇA DO VENTRE) DURANTE A

PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA

PREFEITURA MUNICIPAL VALOR: CONFORME PLANILHA DE

REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0002/2021

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,

SUAS ALTERAÇÕES.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 488, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Autoria: Vereador Alberto Barreto

Revoga a Lei Complementar nº 460, de 22 de

março de 2021, desobrigando os profissionais da

construção civil da exigência da apresentação do

livro de ordem para a concessão de alvará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei

Complementar:

Art. 1º Fica revogada a Lei Complementar nº 460, de 22 de março de 2021.

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de dezembro de 2022, 384º da Fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

LÚCIO FÁBIO ARAÚJO

Secretário de Planejamento

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 26 de dezembro de 2022.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 5.799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Autoria: Vereador Jessé Silva

Denomina Área Verde Moacyr Cursino dos

Santos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Área Verde Moacyr Cursino dos Santos, a área verde

localizada na Rua São Luís do Paraitinga, no Bairro Vila Iapi, neste Município.

Parágrafo único. A placa denominativa conterá o seguinte dizer:

Área Verde Moacyr Cursino dos Santos

Art. 2º A biografia do homenageado integra o anexo único desta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei onerarão a verba

orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de dezembro de 2022, 384º da Fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 26 de dezembro de 2022.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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LEI Nº 5.799/2022

Autoria: Vereador Jessé Silva

ANEXO ÚNICO

MOACYR CURSINO DOS SANTOS

Moacyr Cursino dos Santos foi casado com Eimarde Monteiro dos Santos por mais de 55

anos, pai de 7 filhos, metalúrgico aposentado da Ford.

Morador da Rua São Luiz do Paraitinga, Vila Iapi por mais de 60 anos.

Sempre cuidou da área verde em frente a sua casa com muito carinho, sempre limpando e

organizando.

Também era muito conhecido no meio do futebol amador como Moacyr Jararaca, foi

técnico de alguns times como Ipanema, 13 de maio, Piratinga, Vila Aparecida etc.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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LEI Nº 5.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Autoria: Vereador Paulo Miranda

Denomina Campo de Futebol José Wilson dos

Santos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Campo de Futebol José Wilson dos Santos, o atual campo

de futebol do Ipiranga localizado na Av. Vereador Rodson Lima Silva, Itaim, Taubaté.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres:

Campo de Futebol José Wilson dos Santos

Art. 2º A biografia constante do Anexo Único integra a presente Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei onerarão a verba

orçamentária própria.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de dezembro de 2022, 384º da Fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI

Secretário de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 26 de dezembro de 2022.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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LEI Nº 5.800/2022

Autoria: Vereador Paulo Miranda

ANEXO ÚNICO

JOSÉ WILSON DOS SANTOS

José Wilson dos Santos nasceu em Caçapava/SP, filho de Wilson Moreira dos Santos e de

Marieta da Conceição Santos. Casou-se com a Sra. Rosemeire da Silva dos Santos e desta união

nasceram duas filhas.

Mudou-se para a cidade de Taubaté em sua infância, onde estudou e constituiu sua

família.

Amante do futebol desde pequeno, sempre que podia comparecia aos jogos, e era

conhecido como "Alemão" líder de torcida de time amador da cidade. Seu coração se dividia

entre o time do Corinthians e o do União Operária Futebol Clube.

Por uma fatalidade do destino faleceu em frente ao campo que se homenageia com seu

nome, chegando para assistir a uma partida de futebol.

Exemplo de filho, irmão e pai, deixou suas ideias e ensinamentos a todos os que o

conheceram.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Eduardo La Corte Rosa

Rua Saturnino Pereira de Castro, Nº 561, Jardim Continental ­ Barreiro - Taubaté-SP, BC

7.3.013.004.001.

Processo Adm. Nº 1Doc 52.760/2.022 ­ NP 1.465/2.022.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30

(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no endereço acima

mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de

1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser

imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Edenilson Machado de Oliveira

Rua Cap. Amaro de Toledo Cortez, Nº 57, Morada dos Nobres ­ São Gonçalo - Taubaté-SP, BC

2.1.206.048.001..

Processo Adm. Nº 1Doc 53.465/2.022 ­ NP 1.519/2.022.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30

(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no endereço acima

mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de

1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser

imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

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PORTARIA Nº 1.444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora CRISTIANE SOARES

DE OLIVEIRA SIMOES ­ matrícula 28933, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora CAMILA GUIMARAES GALVAO ­

matrícula 24560, no período de 18/11 a 02/12/2022, respondendo pelo expediente da Área de

Recursos Humanos, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de

vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor LUIZ GUILHERME

PEREZ ­ matrícula 45080, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas

vantagens, substituir o servidor TIAGO OLIVEIRA DIAS ­ matrícula 29717, no período de

21/11 a 05/12/2022, respondendo pelo expediente da Secretaria de Mobilidade Urbana, por

motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 1.446, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor PAULO GUSTAVO

CORREA SILVEIRA ­ matrícula 22146, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo

de suas vantagens, substituir o servidor MARCO ANTONIO CAMPOS ­ matrícula 1697, no

período de 12 a 21/12/2022, respondendo pelo expediente do Departamento de Finanças e

Orçamento, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 1.448, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 142/2022,

R E S O L V E:

Conceder a servidora LUCIA FERNANDA FARIA SILVA ­

matrícula 46465 ­ titular do cargo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de

Educação, a partir de 01 de novembro de 2022, licença para o trato de assuntos particulares,

por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251,

de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 1.449, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 984/2022,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MYRNA ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA

­ matrícula 29357 ­ titular do cargo de Escriturário, lotada na Procuradoria Geral do

Município, a partir de 01 de janeiro de 2023, licença para o trato de assuntos particulares, por

um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar

nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho

de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de dezembro de 2022, 383ª da fundação do Povoado e

377ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.450, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar removida, a pedido, com fundamento no inciso I do

Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 01/09/2021, a servidora ANA PAULA

CASSIANO ­ matrícula 34998, da Secretaria de Educação para a Secretaria Municipal de

Justiça e Cidadania.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de dezembro de 2022, 383ª da fundação do Povoado e

377ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.451, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar removido, a pedido, com fundamento no inciso I do

Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 12/04/2022, o servidor TIAGO DIMAS

ANTUNES DE SOUZA ­ matrícula 50699, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de

Planejamento.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de dezembro de 2022, 383ª da fundação do Povoado e

377ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.452, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 985/2022,

R E S O L V E:

Conceder a servidora TAMIRES STEFANIE DA CRUZ OLAH ­

matrícula 45859 ­ titular do cargo de Servente, lotada na Secretaria de Administração, a partir

de 06 de dezembro de 2022, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de

até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04

de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de dezembro de 2022, 383ª da fundação do Povoado e

377ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PORTARIA SES Nº 111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARIO CELSO PELOGGIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com

fundamento no art. 2º do Decreto 13.123 de 26 de Setembro de 2013.

RESOLVE:

Autorizar o Servidor da Secretaria de Saúde (Divisão da Saúde Mental), a dirigir Veículo Oficial

Municipal, conforme segue:

Nome Matricula CNH Veiculo

Camila Leal Cruz 50822 03745245095 Leve

Elaine Cristina Tenedini Manteli 33820 00969895810 Leve

Elidiana Aparecida dos Santos 51562 03685958967 Leve

Paulo Furtado Gaio 50643 01034180961 Leve

Rafael Souza de Jesus 33281 03112989920 Leve

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de Dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

37º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DR. MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento - SEPLAN

PORTARIA SEPLAN Nº 40, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

LÚCIO FÁBIO ARAÚJO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora JANAINA

GRAZIELA MOREIRA ­ matrícula 45144, a incumbência de, cumulativamente e

sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor LUCAS GUEDES DOS REIS

­ matrícula 46106, no período de 28/09/2022 a 27/10/2022, por motivo de férias,

fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de outubro de 2022, 383ª da fundação do

Povoado e 377ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

LÚCIO FÁBIO ARAÚJO

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 42, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Considerar atribuída à servidora Thais Salles Pazzine ­ matrícula 47.825, a

incumbência de, cumulativamente e sem prejuízos de suas vantagens, substituir a servidora

Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar, matrícula 35.091, no período de 02/01/23 a 16/01/23,

por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de dezembro de 2022 , 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

PORTARIA SEMABEA Nº 55, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

MAGALI NEVES RODRIGUES, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DO

BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor JEFERSON DE SALES ­ matrícula 34889, a

incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servido

JOÂO BOSCO MANCILHA NOGUEIRA ­ matrícula 26999, no período de 21/11 a

20/12/2022, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de

vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de Dezembro de 2022, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MAGALI NEVES RODRIGUES

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.447, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora IARA LUCIA DOS

SANTOS FERES DOS REIS ­ matrícula 29307, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora ALESSANDRA LOPEZ REZENDE ­

matrícula 43343, no período de 15 a 29/12/2022, respondendo pelo expediente da Área de

Cozinha Experimental, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de

vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 54.846/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

418/22

D E S P A C H O: Autorizo o fornecimento de Kit Lanche, constante do presente processo, a

favor da empresa: CSM ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 81.000,00

(Oitenta e um mil reais); P. M. T., aos 27/12/2022 - LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI -

SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 54.846/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

418/22

D E S P A C H O: Autorizo o fornecimento de Kit Lanche, constante do presente processo, a

favor da empresa: CSM ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 81.000,00

(Oitenta e um mil reais); P. M. T., aos 27/12/2022 - LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI -

SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

PORTARIA SES Nº 107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARIO CELSO PELOGGIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas

atribuições e com fundamento no art. 2º do Decreto 13.123 de 26 de Setembro de 2013.

RESOLVE:

Homologa a Resolução COMUS - Taubaté Nº 10/2022, do Conselho Municipal de

Saúde, que dispõe sobre aprovação na 10ª Reunião Ordinária, realizada no dia

31/10/2022, Ata da 09ª Reunião Ordinária; Remanejamento de 02 microcomputadores

tipo II, referente à emenda parlamentar nº 195.7 do vereador Nunes Coelho, do Pamo

IAPI para atenção básica; Utilização dos equipamentos adquiridos com emenda para

Policlinica na Casa da Mãe Taubateana.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Dezembro de 2022, 384º da fundação do

Povoado e 378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DR. MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

PORTARIA SES Nº 108, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARIO CELSO PELOGGIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas

atribuições e com fundamento no art. 2º do Decreto 13.123 de 26 de Setembro de 2013.

RESOLVE:

Homologa a Resolução COMUS - Taubaté Nº 11/2022, do Conselho Municipal

de Saúde, que dispõe sobre aprovação na 11ª Reunião Ordinária, realizada no dia

29/11/2022, Ata da 10ª Reunião Ordinária; Apresentação das Ações em Combate as

Arborviroses - 2023.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Dezembro de 2022, 384º da fundação do

Povoado e 378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DR. MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

PORTARIA SES Nº 109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARIO CELSO PELOGGIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas

atribuições e com fundamento no art. 2º do Decreto 13.123 de 26 de Setembro de 2013.

RESOLVE:

Homologa a Resolução COMUS - Taubaté Nº 12/2022, do Conselho Municipal

de Saúde, que dispõe sobre aprovação na 12ª Reunião Ordinária, realizada no dia

19/12/2022, Ata da 11ª Reunião Ordinária; Ajuste na composição do biênio 2023/2024;

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Dezembro de 2022, 384º da fundação do

Povoado e 378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DR. MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

28/12/2022 Ano I | Edição nº16 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

TERMO DE EMBARGO LOTEAMENTO CLANDESTINO

FELIPE DEFAVARI

Estrada Visconde de Mossoró, Nº 4601, Acesso Particular, Nº S/N. Lote 13, Sitio Santa Rosa ­

Pinheirinho, INCRA 635.200.003.778-3.

Processo Adm. Nº 37.335/2.014 ­ NP 1.248/2.022

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, EMBARGA, a construção de um prédio residencial em parcelamento irregular de solo,

localizado no endereço supra mencionado, por não haver análise, aprovação e outorga dos órgãos

competentes, contrariando os dispositivos legais municipais e federais, infringindo o Artigo Nº

358 e Incisos, do Capítulo III da Seção VI da Subseção I da Lei Complementar 412 de 12 de

Julho de 2017, combinado com o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/79 bem como Lei

Complementar Nº 094 de 30 de Agosto de 2001, devendo a obra ser PARALISADA DE

IMEDIATO ou a edificação existente permanecer INALTERADA conforme Artigo Nº 2 e

Artigo Nº 3, § 2 do Decreto Municipal Nº 14.219 de 08 de fevereiro de 2018, ficando V. Sª ciente

da irregularidade constatada e que o descumprimento do presente TERMO DE EMBARGO,

sujeitará ao infrator às sanções legais cabíveis por parte da Municipalidade podendo ser

imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código Penal

"Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis

meses, e multa."

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

TOMADA DE PREÇO Nº. 30/22

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e

suas alterações torna público aos interessados que se encontra aberta: Tomada de Preços nº.

30/22 ­ Contratação de empresa especializada para a ampliação do Shopping Popular em

Taubaté - SP, com vencimento às 14:30h do dia 13.01.23. O Edital completo encontra-se

disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12:00h e das 13:00h às

17:00h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander,

Agência 0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 75,30 (Setenta e Cinco Reais

e Trinta Centavos) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura

P.M.T., aos 27/12/22

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE OBRAS

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