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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

AUTO DE INFRAÇÃO

Josiane dos Santos Soares de Castro

Rua Amaralina, Nº 65, Quadra 05, P/Lote 14, Área A, Parque IV Centenário, Pinhão ­ Taubaté ­

SP

Processo Adm. Nº 10.773/2.022 - Auto de Infração Nº 014/2.022.

Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por descumprimento

de Notificação Preliminar Nº 074/2021, expedida em 20 de janeiro de 2021, anexa às folhas 03

no Processo Administrativo, Nº 3.949/2.021, estando há utilizar PRÉDIO RESIDENCIAL

localizado no endereço supracitado, cadastrado nesta Prefeitura sob o B.C. Nº 4.4.029.031.001,

sem o devido HABITE-SE expedido pela Municipalidade, estando em desacordo com as

normas Municipais, infringido o Artigo 27 combinado com o Artigo 82, Inciso I, da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, e aplica-lhe a multa conforme Decreto

Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto 14.840 de 20 de outubro de 2020, Item 01 e

subitem 1.1, no valor de R$ 464,66 correspondente a 02 (Duas) U.F.M.T. nos termos do Artigo

85 e Incisos da Lei Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994.

Ficando este desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez) dias, a

contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no mesmo

prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei Complementar Nº

054 de 18 de Fevereiro de 1994.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

JUNTO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE BOLSAS

DE ESTUDO SIMUBE 2023.

O Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo, em consonância

ao disposto na Lei Complementar nº 334, de 12 fevereiro de 2014, bem como as suas alterações e

Decretos regulamentadores, CONVOCA as instituições de Ensino Técnico-Profissionalizante e

de Ensino Superior que ofertam cursos na modalidade presencial, localizadas no município de

Taubaté, bem como as instituições de Ensino Superior que ofertam cursos na modalidade à

distância, localizadas e com matriz no município de Taubaté, a se credenciarem junto ao

colegiado, com o objetivo atender alunos matriculados em seus quadros com o benefício da

Bolsa de Estudo para o exercício de 2023.

I ­ DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES NO ATO DA INSCRIÇÃO:

No ato da inscrição, as instituições tanto de Ensino Médio e Técnico Profissionalizante,

quanto de Ensino Superior terão que apresentar cópias dos seguintes documentos, bem como

deverão manter as certidões negativas de débitos para a viabilidade dos futuros pagamentos:

I. 1 ­ Documento hábil, que comprove que as instituições de Ensino Superior estão autorizadas

ao funcionamento e a oferta dos referidos cursos na modalidade à distância, pelo Ministério da

Educação, pelo Conselho Nacional de Educação e/ou pelo Conselho Estadual de Educação, bem

como a relação dos cursos ofertados.

I.2 ­ Certidão negativa de tributos municipais, emitida pela Prefeitura Municipal de Taubaté.

I.3 ­ Certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovando estar em dia com as obrigações

trabalhistas.

I.4 ­ Certidão negativa de débitos com o Instituto Nacional de Seguridade Social ­ INSS.

I.5 ­ Declaração de que cumprirão as normas constantes na Legislação Municipal, que rege o

Sistema Municipal de Bolsas de Estudo, Decreto e Ordem Interna que forem expedidas pelo

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo, mediante normatizações

e/ou editais.

II ­ SÃO OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES CADASTRADAS:

II.1 ­ Encaminhar semestralmente, para o caso de cursos semestrais, ou anualmente, para o caso

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de cursos anuais, a lista dos alunos bolsistas que não obtiveram frequência mínima de 75%

(setenta e cinco por cento) em todas as disciplinas, reprovação em 03 (três) ou mais disciplinas

cursadas e também aqueles que não atingirem média aritmética igual a 06 (seis) em todas as

disciplinas.

II.2 ­ Apresentar mensalmente de forma individualizada as planilhas de cobrança contendo

nome dos bolsistas, modalidades, porcentagem das bolsas, cursos e valores das mensalidades.

II.3 ­ Informar imediatamente os casos de desistência do curso.

II.4 ­ Atender às solicitações do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de

Estudo num prazo máximo de cinco dias úteis.

III ­ DOS IMPEDIMENTOS:

Somente concorrerão às bolsas do SIMUBE 2023, alunos devidamente

matriculados em instituições de ensino que estejam cadastradas junto a este Conselho de

Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo, em cumprimento dos requisitos

exigidos neste edital.

Outrossim, caso a instituição de ensino não apresente quaisquer documentos

elencados neste edital, ou apresente-os desatualizados, não serão credenciados juntos ao

SIMUBE, ficando automaticamente impedida de concorrer ao recebimento dos benefícios, para o

exercício de 2023.

Concluindo, as instituições de ensino que estiverem aptas ao credenciamento

para concessão dos benefícios de 2023, não poderão utilizar-se de recursos ilegais e/ou

propaganda enganosa para captação de novos alunos, sob pena de instauração de processo

administrativo, para apuração e comprovação dos fatos, os quais poderão ocorrer o

descredenciamento das instituições envolvidas.

IV ­ DAS DATAS, HORÁRIOS E FORMA DE INSCRIÇÃO:

As Inscrições serão abertas às 08h00 do dia 02 de janeiro de 2023 e se encerram às 17h00

do dia 10 de Janeiro de 2023.

A entrega da documentação exigida no presente edital deve ser realizada digitalmente pelo e-

mail simube@taubate.sp.gov.br.

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NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS POR MEIO FÍSICO, BEM

COMO DOCUMENTOS ENCAMINHADOS VIA E-MAIL FORA DO PERÍODO

ESTABELECIDO NO PRESENTE EDITAL.

Taubaté, 26 de dezembro de 2022.

Allison Ryan de Souza

Presidente do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

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DECRETO Nº 15.467, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Declara de utilidade pública para fins de

instituição de servidão de passagem de rede

coletora de esgoto.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

904/11,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem,

para implantação de rede coletora de esgoto pela COMPANHIA DE SANEAMENTO

BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, a área de propriedade desta

Municipalidade, localizada na Avenida Dr. Asdrúbal Augusto do Nascimento Neto, 560,

Bairro Água Quente, nesta cidade, abaixo descrita, a saber:

"Área A

Propriedade de José Carlos Alves da Cunha

B.C.: 6.4.050.034.001

Matrícula: 139.431

Área: 511,69 m²

Perímetro: 264,27 m

Faixa de servidão para implantação de rede coletora de esgoto em favor da COMPANHIA DE

SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ­ SABESP; referenciado ao

SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO SIRGAS 2000; caminhando no sentido horário com

azimutes à direita, inicia-se no ponto 00 definido pelas coordenadas N: 7.456.413,566 m e E:

445.342,336 m; deste segue até o ponto 01 definido pelas coordenadas N: 7.456.540,238 m e

E: 445.346,361 m, com azimute de 01º49'12'' e distância de 126,74 m, confrontando com a

área denominada praça municipal do loteamento Taubatéguassu; deste segue até o ponto 02

definido pelas coordenadas N: 7.456.543,181 m e E: 445.350,457 m, em arco de 5,16 m, com

raio de 7,00 m, confrontando com o cruzamento das Ruas Itabaiana e Goiânia; deste segue até

o ponto 03 definido pelas coordenadas N: 7.456.415,342 m e E: 445.346,395 m, com azimute

de 181º49'12'' e distância de 127,90 m, confrontando com a área denominada praça

municipal do loteamento Taubatéguassu; deste segue até o ponto 00 definido pelas

coordenadas N: 7.456.413,566 m e E: 445.342,336 m, em arco de 4,48 m, com raio de 9,00 m,

confrontando com o cruzamento da Rua Av. Dr. Asdrúbal Augusto do Nascimento Neto com

a Avenida Projetada. O perímetro descrito acima tem 264,27 m e encerra a área de 511,69

m²"

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Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba

orçamentária própria e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ­

SABESP.

Art. 3º A área de que trata o artigo 1º está caracterizada na planta AD-3349.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Secretário de Obras

ALEXANDRE MAGNO BORGES

Secretário de Serviços Públicos

LÚCIO FÁBIO ARAÚJO

Secretário de Planejamento

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 26 de dezembro de 2022.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

JUNTO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE BOLSAS

DE ESTUDO SIMUBE 2023.

O Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo, em consonância

ao disposto na Lei Complementar nº 334, de 12 fevereiro de 2014, bem como as suas alterações e

Decretos regulamentadores, CONVOCA as instituições de Ensino Técnico-Profissionalizante e

de Ensino Superior que ofertam cursos na modalidade presencial, localizadas no município de

Taubaté, bem como as instituições de Ensino Superior que ofertam cursos na modalidade à

distância, localizadas e com matriz no município de Taubaté, a se credenciarem junto ao

colegiado, com o objetivo atender alunos matriculados em seus quadros com o benefício da

Bolsa de Estudo para o exercício de 2023.

I ­ DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES NO ATO DA INSCRIÇÃO:

No ato da inscrição, as instituições tanto de Ensino Médio e Técnico Profissionalizante,

quanto de Ensino Superior terão que apresentar cópias dos seguintes documentos, bem como

deverão manter as certidões negativas de débitos para a viabilidade dos futuros pagamentos:

I. 1 ­ Documento hábil, que comprove que as instituições de Ensino Superior estão autorizadas

ao funcionamento e a oferta dos referidos cursos na modalidade à distância, pelo Ministério da

Educação, pelo Conselho Nacional de Educação e/ou pelo Conselho Estadual de Educação, bem

como a relação dos cursos ofertados.

I.2 ­ Certidão negativa de tributos municipais, emitida pela Prefeitura Municipal de Taubaté.

I.3 ­ Certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovando estar em dia com as obrigações

trabalhistas.

I.4 ­ Certidão negativa de débitos com o Instituto Nacional de Seguridade Social ­ INSS.

I.5 ­ Declaração de que cumprirão as normas constantes na Legislação Municipal, que rege o

Sistema Municipal de Bolsas de Estudo, Decreto e Ordem Interna que forem expedidas pelo

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo, mediante normatizações

e/ou editais.

II ­ SÃO OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES CADASTRADAS:

II.1 ­ Encaminhar semestralmente, para o caso de cursos semestrais, ou anualmente, para o caso

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de cursos anuais, a lista dos alunos bolsistas que não obtiveram frequência mínima de 75%

(setenta e cinco por cento) em todas as disciplinas, reprovação em 03 (três) ou mais disciplinas

cursadas e também aqueles que não atingirem média aritmética igual a 06 (seis) em todas as

disciplinas.

II.2 ­ Apresentar mensalmente de forma individualizada as planilhas de cobrança contendo

nome dos bolsistas, modalidades, porcentagem das bolsas, cursos e valores das mensalidades.

II.3 ­ Informar imediatamente os casos de desistência do curso.

II.4 ­ Atender às solicitações do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de

Estudo num prazo máximo de cinco dias úteis.

III ­ DOS IMPEDIMENTOS:

Somente concorrerão às bolsas do SIMUBE 2023, alunos devidamente

matriculados em instituições de ensino que estejam cadastradas junto a este Conselho de

Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo, em cumprimento dos requisitos

exigidos neste edital.

Outrossim, caso a instituição de ensino não apresente quaisquer documentos

elencados neste edital, ou apresente-os desatualizados, não serão credenciados juntos ao

SIMUBE, ficando automaticamente impedida de concorrer ao recebimento dos benefícios, para o

exercício de 2023.

Concluindo, as instituições de ensino que estiverem aptas ao credenciamento

para concessão dos benefícios de 2023, não poderão utilizar-se de recursos ilegais e/ou

propaganda enganosa para captação de novos alunos, sob pena de instauração de processo

administrativo, para apuração e comprovação dos fatos, os quais poderão ocorrer o

descredenciamento das instituições envolvidas.

IV ­ DAS DATAS, HORÁRIOS E FORMA DE INSCRIÇÃO:

As Inscrições serão abertas às 08h00 do dia 02 de janeiro de 2023 e se encerram às 17h00

do dia 10 de Janeiro de 2023.

A entrega da documentação exigida no presente edital deve ser realizada digitalmente pelo e-

mail simube@taubate.sp.gov.br.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS POR MEIO FÍSICO, BEM

COMO DOCUMENTOS ENCAMINHADOS VIA E-MAIL FORA DO PERÍODO

ESTABELECIDO NO PRESENTE EDITAL.

Taubaté, 26 de dezembro de 2022.

Allison Ryan de Souza

Presidente do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI PROCESSO: 51.322/2022

ASSINATURA: 26/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

BROCA ALTA ROTAÇÃO ESFÉRICA DIAMANTADA N1016HL,

CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL, CONE DE PAPEL

ABSORVENTE ESTÉRIL, LIMA TIPO HEDSTROEMM LIMA TIPO

KERR, RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL LÍQUIDO

1000ML, RESINA COMPOSTA DE BAIXA VISCOSIDADE E RESINA

COMPOSTA RESTAURADORA VALOR ESTIMADO: R$ 229.260,15

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0406/2022

PROPONENTES: 07 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA PROCESSO: 51.322/2022

ASSINATURA: 26/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

CREME DENTAL 90G, BOBINA PARA ESTERILIZAÇÃO DE

INSTRUMENTAL 120MM E 250MM VALOR ESTIMADO:

R$ 31.905,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0406/2022 PROPONENTES: 07 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO,

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PROCESSO: 51.322/2022

ASSINATURA: 26/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

BROCA ALTA ROTAÇÃO CARBIDE Nº. 06, BROCA ALTA

ROTAÇÃO DIAMANTADA, BROCA ALTA ROTAÇÃO ENDO Z,

BROCA ALTA ROTAÇÃO ESFÉRICA DIAMANTADA, BROCA

BAIXA ROTAÇÃO CARBIDE Nº. 04, BROCA TRONCO-CÔNICO DE

CARBONETO DE TUNGSTÊNIO, DENTE DE ESTOQUE, RESINA

ACRÍLICA E RESINA COMPOSTA VALOR ESTIMADO:

R$ 175.427,11 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0406/2022 PROPONENTES: 07 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: L A DALLA PORTA JÚNIOR PROCESSO:

51.322/2022 ASSINATURA: 26/12/2022 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE BOBINA PARA ESTERILIZAÇÃO DE

INSTRUMENTAL 120MM E 250MM VALOR ESTIMADO: R$

86.767,20 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0406/2022

PROPONENTES: 07 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS

DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI PROCESSO: 51.322/2022

ASSINATURA: 26/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

CONE DE GUTA, RESINA ACRÍLICA, CONE DE PAPEL

ABSORVENTE ESTÉRIL E CREME DENTAL 90G VALOR

ESTIMADO: R$ 42.383,95 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0406/2022 PROPONENTES: 07 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL

8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

REQUERENTE: A CASA DOS ESPORTES TAUBATE LTDA - ME

ENDEREÇO: RUA DOUTOR PEDRO COSTA, nº 00149, CENTRO, TAUBATE-SP

C.N.P.J. Nº 13.111.840/0001-73

Notificamos Vossa Senhoria, que após decisão exarada no processo administrativo 1DOC

nº 3.715/2022, a Inscrição Municipal 057826 em nome da empresa A Casa dos Esportes

Taubaté Ltda ME, CNPJ 13.111.840/0001-73 encontra-se cancelada nos moldes do Art. 5º,

item II do Decreto Municipal 14805, de 31 de Agosto de 2020, conforme segue:

Art. 5º. Fica cancelada a inscrição municipal de contribuinte, mediante prévia notificação

por edital com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência, que se encontre nas seguintes

situações cadastrais:

II ­ cadastro inapto, suspenso ou cassado junto à Receita Federal ou à Fazenda do Estado de

São Paulo há no mínimo 1 (um) ano;

Rodrigo Aparecido Moreira dos Santos

Supervisor Técnico Responsável p/ Serviço de Cadastro Mobiliário

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Notificamos Vossa Senhoria, que após decisão exarada no processo administrativo 1DOC

nº 51.310/2022 a Inscrição Municipal 047408 em nome da empresa FRANCISCA

BEZERRA DE LIMA ME, CNPJ 07.394.697/0001-71 encontra-se cancelada em

25/09/2018 nos moldes do Art. 5º, item II do Decreto Municipal 14805, de 31 de Agosto de

2020, conforme segue:

Art. 5º. Fica cancelada a inscrição municipal de contribuinte, mediante prévia notificação

por edital com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência, que se encontre nas seguintes

situações cadastrais:

II ­ cadastro inapto, suspenso ou cassado junto à Receita Federal ou à Fazenda do Estado de

São Paulo há no mínimo 1 (um) ano;

Rodrigo Aparecido Moreira dos Santos

Supervisor Técnico Responsável p/ Serviço de Cadastro Mobiliário

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FERNANDA AMBROGI

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Siqueira nº30, Apto71, Centro, Taubaté-SP, CEP

12020-240.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 01, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.002,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ALVARO VIEIRA MARQUES

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Juscelino K. de Oliveira nº500, Jd. Eulália, Taubaté-SP, CEP

12010-600.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 02, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.003,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): BENEDITO ABUD

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 03, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.004,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SEBASTIAO FERNANDEZ

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Itália, nº1551, Taubaté Village, Taubaté-SP, CEP 12010-600.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 04, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.005,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

50/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SEBASTIAO FERNANDEZ

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Itália, nº1551, Taubaté Village, Taubaté-SP, CEP 12010-600.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 05, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.006,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

51/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JORGE URUSHIBATA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 06, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.007,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

52/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ELISABETE DE CASSIA GROH MORAIS

Endereço de entrega da Notificação: Rua Dr. Pedro Costa, nº483, sala 76 ed agata, Centro, Taubaté-SP, CEP

12010-160.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 07, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.008,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

53/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ELISABETE DE CASSIA GROH MORAIS

Endereço de entrega da Notificação: Rua Dr. Pedro Costa, nº483, sala 76 ed agata, Centro, Taubaté-SP, CEP

12010-160.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 08, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.009,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARCIA SUELY CEU BERTONAZZI

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 09, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.010,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): WALFREDO RIBEIRO DE CAMPOS

Endereço de entrega da Notificação: Rua José Aristides Monteiro, nº330, Vila São José, Taubaté-SP, CEP

12070-560.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 10, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.011,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

56/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SEBASTIAO FERNANDEZ

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Itália, nº1551, Taubaté Village, Taubaté-SP, CEP 12031-540.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 11, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.012,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

57/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CRITIANA MARA SIRE MEDEIROS

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, sala25 Centro, Taubaté-SP, CEP

12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 12, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.013,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

58/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSE DIMAS VILELA NOGUEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Coronel João Afonso, nº460, Centro, Taubaté-SP, CEP 12060-360.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 13, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.014,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

59/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL STAR SHOP

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 14, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.015,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

60/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL STAR SHOP

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 15, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.016,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SEBASTIAO FERNANDEZ

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Italia, nº1551, Taubaté Village, Taubaté-SP, CEP 12031-540.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 16, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.017,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136723%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FELIPE AUGUSTO ABUD

Endereço de entrega da Notificação: Rodovia Alvaro Barbosa de Lima, nº2530, Guedes, Tremembé-SP

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 17, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.018,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,136771%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,20 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,30 R$ 1.047,74 R$ 749,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,23 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Três Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL STAR SHOP

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 20, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.019,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,137185%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,24 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,50 R$ 1.047,95 R$ 749,45

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,24 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

64/146

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL STAR SHOP

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 21, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.020,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,137185%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,24 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,50 R$ 1.047,95 R$ 749,45

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,24 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

65/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SEBASTIAO FERNANDEZ

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Italia, nº1551, Taubaté Village, Taubaté-SP, CEP 12031-540.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 22, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.021,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,139985%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,00 R$ 1.047,27 R$ 749,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,01 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Um Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

66/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSE TADEU DA SILVA NASCIMENTO E S/M

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 23, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.022,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,139985%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,00 R$ 1.047,27 R$ 749,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,01 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Um Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

67/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SEBASTIAO MONTEIRO BONATO

Endereço de entrega da Notificação: Rua Minas Gerais, nº14, Jardim dos Estados, Taubaté-SP, CEP 12062-

390.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 24, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.023,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,139985%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,00 R$ 1.047,27 R$ 749,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,01 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Um Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

68/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): CARLOS ALBERTO CHIANELLO

Endereço de entrega da Notificação: Rua dos Andradas, Granja Panorama, Taubaté-SP, CEP 12090-510.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 25, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.024,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,139985%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,00 R$ 1.047,27 R$ 749,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,01 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Um Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

69/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): AUTOPINDA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.

Endereço de entrega da Notificação: Avenida dos Bandeirantes, 600 Centro, Taubaté-SP, CEP 12070-100.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 26, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.025,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,139985%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,00 R$ 1.047,27 R$ 749,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,01 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Um Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ALESSANDRO MAGNO HOTENCIANO POUCO

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 27, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.026,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,139985%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,00 R$ 1.047,27 R$ 749,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,01 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Um Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): HAILTON DE PAULA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 31, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.027,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,139985%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,00 R$ 1.047,27 R$ 749,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,01 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Um Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

72/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FERNANDA AMBROGI

Endereço de entrega da Notificação: Rua Monsenhor Siqueira, nº30, apto 71, Centro, Taubaté-SP, CEP

12020-240.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 32, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.028,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,139985%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,00 R$ 1.047,27 R$ 749,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,01 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Um Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

73/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): KIKUDE KAWAUCHE

Endereço de entrega da Notificação: Rua São Pedro, nº1216, Alto São Pedro, Taubaté-SP, CEP 12082-010.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 33, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.029,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,139985%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,00 R$ 1.047,27 R$ 749,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,01 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Um Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

74/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): PAULO CESAR GUIMARAES

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 34, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.030,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,139985%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,00 R$ 1.047,27 R$ 749,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,01 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Um Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

75/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): PAULO CESAR GUIMARAES

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 35, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.031,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,139985%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,00 R$ 1.047,27 R$ 749,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,01 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Um Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

76/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS PAULO

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 37, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.033,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,139985%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 12,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 298,00 R$ 1.047,27 R$ 749,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 947,01 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e

Um Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): RUBENS GONCALVES COSTA

Endereço de entrega da Notificação: Rua dos Cortezes, nº260, Centro, Taubaté-SP, CEP 12060-260.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 28, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.034,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,279970%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 24,98 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 524,90 R$ 1.115,01 R$ 590,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 745,85 (Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e

Cinco Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): AUTOPINDA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial garagem 30, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.036,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,279970%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 24,98 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 721,60 R$ 1.115,01 R$ 393,41

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 497,24 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LUCIMEIRE GUSMAO

Endereço de entrega da Notificação: Rua Cel. José Guimarães, nº317, Vila Rezende, Caçapava-SP, CEP

12282-330.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 01 Terreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.037,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1,130039%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 24,98 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.100,00 R$ 1.296,80 R$ 196,80

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,74 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

80/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SYDIENE XAVIER LOPES JUNIOR

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Italia, nº1551, Rua 5 casa 519 R2, Taubaté Village, Taubaté-

SP, CEP 12031-540.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 02 Terreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.038,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1,082954%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 57,03 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.087,00 R$ 1.283,74 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

81/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIO CELSO MOREIRA ABUD

Endereço de entrega da Notificação: Avenida dos Bandeirantes, nº600, Centro, Taubaté-SP, CEP 12070-100.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 03 Terreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.039,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1,082954%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 57,03 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.087,00 R$ 1.283,74 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

82/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): PAULO CESAR MOREIRA ABUD

Endereço de entrega da Notificação: Avenida dos Bandeirantes, nº600, Centro, Taubaté-SP, CEP 12070-100.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 04 Terreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.040,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1,082954%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 57,03 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.087,00 R$ 1.283,74 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

83/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LUIZ FERNANDO MOREIRA ABUD

Endereço de entrega da Notificação: Avenida dos Bandeirantes, nº600, Centro, Taubaté-SP, CEP 12070-100.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 05 Terreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.041,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1,082954%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 57,03 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.087,00 R$ 1.283,74 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOAQUIM JOSE DE VASCONCELLOS

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Loja 6 Centro, Taubaté-SP, CEP

12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 06 Terreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.042,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1,082954%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 57,03 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.087,00 R$ 1.283,74 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FERNANDA AMBROGI

Endereço de entrega da Notificação: Rua Monsenhor Siqueira, nº30, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-240.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 08 Terreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.044,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,527674%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 29,08 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 743,10 R$ 1.136,60 R$ 393,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 497,35 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e

Cinco Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

86/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LUIZ FERNANDO MOREIRA ABUD

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Bandeirantes, nº600, Parque Paduan, Taubaté-SP, CEP 12010-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 09 Térreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.045,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,527674%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 29,08 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 743,10 R$ 1.136,60 R$ 393,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 497,35 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e

Cinco Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

87/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SYDIENE XAVIER LOPES JUNIOR

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Italia, nº1551, Rua 5 casa519 R2 Taubaté Village, Taubaté-SP,

CEP 12031-540.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 10 Térreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.046,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1,086453%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 59,88 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.102,00 R$ 1.293,48 R$ 191,48

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 242,01 (Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Um

Centavo), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

88/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FELIPE AUGUSTO ABUD

Endereço de entrega da Notificação: Rodovia Alvaro Barbosa de Lima, nº2530, Guedes, Tremebé-SP.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 11 Térreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.047,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,392008%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 21,60 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 703,80 R$ 1.097,23 R$ 393,43

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 497,26 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

89/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ANTONIO DOS SANTOS E S/M

Endereço de entrega da Notificação: Avenida da Saudade, nº87, Taubaté-SP, CEP 12.120-000.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 12 Térreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.048,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,725177%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 21,60 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 800,50 R$ 1.193,92 R$ 393,42

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 497,25 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e

Cinco Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

90/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SUZY DE FATIMA FRANCA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 13 Térreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.049,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,713184%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 39,31 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 797,00 R$ 1.190,46 R$ 393,46

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 497,30 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

91/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JEAN CHARLES DE ARAUJO

Endereço de entrega da Notificação: Rua Adherbal de Carvalho, nº137, São Charbel, Taubaté-SP, CEP

12062-200.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 14 Térreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.050,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,702690%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 38,73 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 793,90 R$ 1.187,49 R$ 393,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 497,34 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

92/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ALESSANDRO MAGNO HOTENCIANO POUCO

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 15 Térreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.051,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1,179895%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 56,61 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.084,80 R$ 1.281,53 R$ 196,73

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,65 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e

Cinco Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS RAPCHAN

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 16 Térreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.052,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1,115231%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 53,50 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.066,40 R$ 1.265,16 R$ 198,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,22 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Dois

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

94/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): WELLINGTON MANFIO CORREA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 17 Térreo, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.053,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1,123422%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 53,90 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.068,50 R$ 1.267,26 R$ 198,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,22 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Dois

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

95/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ADRIANO JUNIO JACINTHO DE OLIVEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, Loja 1, Centro, Taubaté-SP, CEP

12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial loja 01 1º pav., localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.054,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1.079333%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 59,49 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1098,00 R$ 1296,68 R$ 198,68

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,11 Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Onze

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

96/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO

Endereço de entrega da Notificação: Charles Schenneider nº1121, AP 24BL B , Bairro Barranco, Taubaté-

SP, CEP 12040-000.

Local do Imóvel: Unidade condominial loja 02 1º pav., localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.055,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1.034,360%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 57,01 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.084,90 R$ 1.283,64 R$ 198,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,19 Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Dezenove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

97/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ANTONIO MARCOS BRUNELLI

Endereço de entrega da Notificação: Av. Voluntario Benedito Sergio nº2800, Estiva, Parque São Cristovão,

Taubaté-SP, CEP 12053-000.

Local do Imóvel: Unidade condominial loja 03 1º pav., localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.056,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1.034,360%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 57,01 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.084,90 R$ 1.283,64 R$ 198,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,19 Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Dezenove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

98/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JORGE URUSHIBATA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial loja 04 1º pav., localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.057,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1.034,360%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 57,01 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.084,90 R$ 1.283,64 R$ 198,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,19 Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Dezenove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

99/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ECONOCARD ADM DE IMOVEIS LIMITADA EPP

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Tiradentes nº477, Centro, Taubaté-SP, CEP 12030-180.

Local do Imóvel: Unidade condominial loja 05 1º pav., localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.058,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1.034360%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 57,01 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.084,90 R$ 1.283,64 R$ 198,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,19 Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Dezenove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

100/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSE LUIZ MOREIRA

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Tiradentes nº477, AP 152, Centro, Taubaté-SP, CEP 12030-

180.

Local do Imóvel: Unidade condominial loja 06 1º pav., localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.059,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1.034360%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 57,01 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.084,90 R$ 1.283,64 R$ 198,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,19 Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Dezenove

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

101/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ANTONIO RODRIGO DA COSTA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Vereador Rafael Braga nº 600, Centro, Taubaté-SP, CEP 12080-

080.

Local do Imóvel: Unidade condominial loja 08 1º pav., localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.061,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,527674%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 29,08 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 743,10 R$ 1.136,60 R$ 393,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 497,35 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e

Cinco Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

102/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): UNIMED DE TAUBATE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Endereço de entrega da Notificação: Rua Coronel Augusto Monteiro nº 595, Centro, Taubaté-SP

Local do Imóvel: Unidade condominial loja 09 1º pav., localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.062,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,527674%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 29,08 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 743,10 R$ 1.136,59 R$ 393,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 497,35 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e

Quatro Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

103/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARCELO BASTOS DA CAMARA LEAL

Endereço de entrega da Notificação: Rua Raul Pompéia nº 42,Campos do Conde II-Versailles, Tremembé-

SP, CEP 12120-000.

Local do Imóvel: Unidade condominial loja 10 1º pav., localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.063,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1.086453%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 59,88 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.102,00 R$ 1.293,48 R$ 191,48

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 242,01 (Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Um

Centavo), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

104/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SILVIO SHOITI KOBAYASHI

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº 254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial loja 11 1º pav., localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.064,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,392008%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 21,60 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 703,80 R$ 1.097,23 R$ 393,43

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 497,26 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

105/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ROBERTO ALESSANDRO REIS DOS SANTOS

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 12 1ºpav, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.065,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,725177%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 39,97 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 603,80 R$ 1.193,93 R$ 590,13

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 745,87 (Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e

Sete Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

106/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSE BENEDICTO MINICUCCI

Endereço de entrega da Notificação: Praça Barão do Rio Branco, nº89, Centro, Taubaté-SP, CEP 12010-090.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 13 1ºpav, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.066,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,713184%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 39,31 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 797,00 R$ 1.190,46 R$ 393,46

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 497,30 (Qautrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

107/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FERNANDA AMBROGI

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 14 1ºpav, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.067,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,702690%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 38,73 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 793,90 R$ 1.187,40 R$ 393,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 497,35 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e

Cinco Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que

o lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

108/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): EDUARDO DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial Loja 16 1ºpav, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.069,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1,115231%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 53,44 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.041,60 R$ 1.238,31 R$ 196,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,62 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e

Dois Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

109/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSÉ JOAQUIM DE MORAIS JÚNIOR

Endereço de entrega da Notificação: Rua Cônego Almeida nº59, Centro, Taubaté-SP, CEP 12080-260.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 11, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.072,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 1,026983%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 48,40 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.041,60 R$ 1.238,31 R$ 196,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,62 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e

Dois Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

110/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): GIORGIA MEIRELLES

Endereço de entrega da Notificação: Estrada Álvaro Barbosa Lima Neto nº2.530, Rua Seis ­ Casa 152

Morada do Visconde, Tremembé-SP, CEP 12125-800.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 22, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.083,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,999142%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,09 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.032,70 R$ 1.231,41 R$ 198,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,15 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Quinze

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

111/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): GIOVANNA P. V. CANDELÁRIA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, Sala 32 ­ Centro, Taubaté-SP,

CEP 12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 32, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.084,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,999142%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,09 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.032,70 R$ 1.231,41 R$ 198,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,15 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Quinze

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

112/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): WALFREDO RIBEIRO DE CAMPOS

Endereço de entrega da Notificação: Rua José Aristides Monteiro nº330, - Vila São José, Taubaté-SP, CEP

12070-560.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 52, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.086,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,999142%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,09 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.032,70 R$ 1.231,41 R$ 198,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,15 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Quinze

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

113/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARCIA SUELY CÉU BERTONAZZI

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, sala 62- Centro, Taubaté-SP, CEP

12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 62, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.087,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,999142%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,09 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.032,70 R$ 1.231,41 R$ 198,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,15 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Quinze

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

114/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARISA DE OLIVEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, sala 72- Centro, Taubaté-SP, CEP

12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 72, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.088,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,999142%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,09 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.032,70 R$ 1.231,41 R$ 198,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,15 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Quinze

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

115/146

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): VANDERLEIA DE SÁ MARQUES

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira nº500, Apto 21 ­ Jardim

Eulália, Taubaté-SP, CEP 12010-600.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 82, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.089,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,999142%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,09 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.032,70 R$ 1.231,41 R$ 198,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,15 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Quinze

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

116/146

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FERNANDO CARVALHO

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, Sala 92 ­ Centro, Taubaté-SP,

CEP 12070-100.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 92, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.090,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,999142%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,09 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.032,70 R$ 1.231,41 R$ 198,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,15 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Quinze

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

117/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA ESTELLA DOS SANTOS FARIA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Quatro de Março nº254, Apto 31 ­ Centro, Taubaté-SP, CEP

12020-270.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 102, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.091,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,999142%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,09 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.032,70 R$ 1.231,41 R$ 198,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,15 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Quinze

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

118/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): ALINE CAROLINE MANTOVANI

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, Sala 112 ­ Centro, Taubaté-SP,

CEP 12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 112, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.092,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,999142%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,09 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.032,70 R$ 1.231,41 R$ 198,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 251,15 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Quinze

Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

119/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO OLIVIERA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, Sala 23 ­ Centro, Taubaté-SP,

CEP 12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 23, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.093,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,993226%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 46,81 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.033,20 R$ 1.229,94 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

120/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA INÊS FERREIRA REZENDE

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Cônego José Luiz Pereira Ribeiro nº393 ­ Vila Nossa Senhora

das Graças, Taubaté-SP, CEP 12060-420.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 33, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.094,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,993226%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 46,81 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.033,20 R$ 1.229,94 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

121/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): HAILTON DE PAULA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, Sala 43 ­ Centro, Taubaté-SP,

CEP 12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 43, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.095,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,993226%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 46,81 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.033,20 R$ 1.229,94 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

122/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): MARIA LÍGIA SOARES DE FARIA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, Sala 53 ­ Centro, Taubaté-SP,

CEP 12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 53, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.096,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,993226%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 46,81 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.033,20 R$ 1.229,94 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

123/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): RUBENS GONÇALVES COSTA

Endereço de entrega da Notificação: Rua dos Cortezes nº260 ­ Vila Marly, Taubaté-SP, CEP 12060-610.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 63, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.097,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,993226%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 46,81 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.033,20 R$ 1.229,94 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

124/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): PAULO CÉSAR GUIMARÃES

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, Sala 83 ­ Centro, Taubaté-SP,

CEP 12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 83, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.099,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,993226%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 46,81 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.033,20 R$ 1.229,94 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

125/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FERNANDO CARVALHO

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, Sala 93 ­ Centro, Taubaté-SP,

CEP 12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 93, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.100,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,993226%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 46,81 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.033,20 R$ 1.229,94 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

126/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): TECH SURGICAL COM. PROD. MED. E HOSPITALAR LTDA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, Sala 101 ­ Centro, Taubaté-SP,

CEP 12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 103, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.101,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,993226%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 46,81 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.033,20 R$ 1.229,94 R$ 196,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 248,66 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e

Seis Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

127/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSÉ DIMAS VILELA NOGUEIRA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Coronel João Affonso nº460 ­ Centro, Taubaté-SP, CEP 12060-

360.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 24, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.103,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,998794%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,07 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.031,20 R$ 1.231,31 R$ 200,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 252,92 (Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e

Dois Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

128/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros nº254, Sala 34 ­ Centro, Taubaté-SP,

CEP 12020-070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 34, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.104,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,998794%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,07 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.031,20 R$ 1.231,31 R$ 200,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 252,92 (Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e

Dois Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

129/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FERNANDA AMBROGI

Endereço de entrega da Notificação: Rua Monsenhor Siqueira nº30, Apto 71 ­ Centro, Taubaté-SP, CEP

12020-240.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 44, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.105,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,998794%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,07 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.031,20 R$ 1.231,31 R$ 200,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 252,92 (Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e

Dois Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): SEBASTIAO FERNANDEZ

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Italia, nº1551, Taubaté Village, Taubaté-SP, CEP 12031-540.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 54, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.106,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,998794%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,07 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.031,20 R$ 1.231,31 R$ 200,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 252,92 (Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e

Dois Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): RUBENS GONCALVES COSTA

Endereço de entrega da Notificação: Rua dos Cortezes nº260 ­ Vila Marly, Taubaté-SP, CEP 12060-610.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 64, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.107,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,998794%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,07 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.031,20 R$ 1.231,31 R$ 200,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 252,92 (Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e

Dois Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): PAULO CESAR GUIMARAES

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 84, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.109,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,998794%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,07 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.031,20 R$ 1.231,31 R$ 200,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 252,92 (Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e

Dois Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

133/146

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): FERNANDO CARVALHO

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 94, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.110,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,998794%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,07 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.031,20 R$ 1.231,31 R$ 200,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 252,92 (Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e

Dois Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

134/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): LEANDRO GONSALVES FERREIRA

Endereço de entrega da Notificação: Rua Antonio Valente da Silva, nº125, Centro, Taubaté-SP, CEP 12080-

230.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 104, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.111,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,998794%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,07 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.031,20 R$ 1.231,31 R$ 200,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 252,92 (Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e

Dois Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

135/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): JOAO PAULO BOFFO FONSECA

Endereço de entrega da Notificação: Praça Monsenhor Silva Barros, nº254, Centro, Taubaté-SP, CEP 12020-

070.

Local do Imóvel: Unidade condominial sala 114, localizada no prédio n.º 254 com frente para a Praça

Monsenhor Silva Barros, situado no Centro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 14.005.035.112,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 m Testada Fictícia: 5,00*

Área Total do Terreno: 1.145,70 m Fração Ideal: 0,998794%

*em conformidade o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída total: 5.152,50 m² Área Construída da unidade: 47,07 m²

Padrão da construção: Edifício Comercial Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.031,20 R$ 1.231,31 R$ 200,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 32.825/2017, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 68 de 23 de

dezembro de 1997 e artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos IX da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro

de 1990.

O valor atualizado para o exercício é de R$ 252,92 (Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e

Dois Centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU, uma vez que o

lançamento anterior não observou a testada fictícia mínima de 5,00m, conforme disposto no § 1º do artigo 6º

da Lei Complementar n.º 68 de 23 de dezembro de 1997.

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

136/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Lanur Amalia de Borba

Endereço de entrega da Notificação: Rua Doutor Maurício Rodrigues Teixeira , n.º 10 ­ Vila Neide ­

Taubaté ­ SP - CEP: 12040-280.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Avenida Francisco Alves Monteiro, correspondente a Gleba 12-A,

situado no bairro Alto do Piracangaguá nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 4.6.111.118.001,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 108,50m Testada Fictícia: 442,62( 442,62*0,25)

Área Total do Terreno: 54.171,25m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 3.959,20 R$ 5.223,88 R$ 1.264,68

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 16.274/2018, nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, inciso I da Lei Complementar n.º

002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício é de R$ 1.598,45 (Um mil, quinhentos e noventa e oito reais e

quarenta e cinco centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU sob

área territorial de 54.171,25m².

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

137/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Nilza Delfino Guimarães ­ CPF: 036.669.478-24

Endereço de entrega da Notificação: Rua João Benedito Lobo dos santos, n.º 252 ­ Jd. Marlene Miranda -

Taubaté-SP - CEP: 12095-130.

Local do Imóvel: Prédio n.º 252 com frente para a Rua João Benedito Lobo dos santos , correspondente ao lote

24 quadra N, do loteamento denominado Jardim Marlene Miranda, situado no bairro Itapecerica, nesta cidade,

cadastrado sob o Boletim Cadastral 2.9017.024..001, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,20m Testada Fictícia: 9,77(9,77*1,00)

Área Total do Terreno: 256,20m Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

85,72 A partir de 2017 - - -

Residencial popular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 240,40 R$ 433,77 R$ 193,37

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 7.811/2016, nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e III da Lei Complementar

n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício é de R$ 244,38 (Duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito

centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU sob área construída de

85,72m².

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

138/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Edilson Cursino ­ CPF: 310.835.828-60

Endereço de entrega da Notificação: Rua Hilda Capovilla de Castro, n.º 111 ­ Resid. Campo Belo ­

Pindamonhangaba - SP - CEP: 12400-650.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua Manoel de Oliveira Freitas Filho, designado Área 06CB,,

correspondente a parte do lote 06 da Quadra C, do loteamento denominado Vista Alegre, situado no bairro do

Piracangaguá, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 4.4.070.010.001, localizado na Zona Urbana do

Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00m Testada Fictícia: 5,36 (5,36*1,00)

Área Total do Terreno: 144,00m Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO

2017 R$ 131,70

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 71.221/2018, nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e III da Lei

Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício é de R$ 166,56 ( Cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis

centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU sob área territorial de

144,00m².

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Edson Wanderley Alves ­ CPF: 039.868.068-06

Endereço de entrega da Notificação: Avenida Doutor Pereira Barbosa, n.º 136 ­ Bairro Areão - Taubaté-SP -

CEP: 12060-670.

Local do Imóvel: Prédio n.º 136 com frente para a Avenida Doutor Pereira Barbosa, situado no bairro do

Areão, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 52.059.020.001, localizado na Zona Urbana do

Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00m Testada Fictícia: 25,09( 25,09*0,85)

Área Total do Terreno: 1575,00m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

A partir de 2016

1.505,61 Edif. Residencial - - -

Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU DEVIDO

2017 R$ 7.310,95

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 65.576/2019, nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e III da Lei

Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício é de R$ 9.240,40 (Nove mil, duzentos e quarenta reais e quarenta

centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU sob área construída de

1.505,61m².

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): José Rubens Canineo ­ CPF: 312.646.608-71

Endereço de entrega da Notificação: Praça Dr. Euzébio Camara Leal, n.º 33 ­ Centro -

Taubaté-SP - CEP: 12010-210.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Estrada Professor Dr. José Luiz Cembranelli, designado Área 03,,

correspondente a parte dos lotes 2 e 3, situado no bairro do Itaim, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim

Cadastral 2.6.035.068.001, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 21,39m Testada Fictícia: 28,94 (28.94*0,85)

Área Total do Terreno: 1.175,35m Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 1.002,50 R$ 1.161,29 R$ 158,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 46.639/2012, nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e III da Lei

Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício é de R$ 200,68 ( Duzentos reais e sessenta e oito centavos), referente

a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU sob área terrritorial de 1.175,35m².

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

141/146

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): José Francisco Saad­ CPF: 340.266.578-68

Endereço de entrega da Notificação: Rua Francisco Gomes Vieira, n.º 40 ­ Alto de São Pedro ­ Taubaté ­

SP - CEP: 12082-250.

Local do Imóvel: Prédio n.º 141 com frente para a Rua Diana Ortiz, designado Árae A, parte da Área 11,

situado no bairro Alto de São Pedro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 24.004.034.001,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00m Testada Fictícia: 10,38( 10,38*0,95)

Área Total do Terreno: 323,50m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente no exercício de 2017 Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

458,63 A partir de 2017 - - -

Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 603,80 R$ 2,146,37 R$ 1.542,57

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 41.863/2022, nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, inciso II da Lei Complementar n.º

002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício é de R$ 1.949,66 (Um mil, novecentos e quarenta e nove reais e

sessenta e seis centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU sob

área construída de 458,63m².

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

142/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Vladimir Savio ­ CPF: 005.281.428-95

Endereço de entrega da Notificação: Rua Alessio Ponzoni, n.º 250 ­ Conj. Residencial Quiririm -

Taubaté-SP - CEP: 12043-420.

Local do Imóvel: Prédio n.º 231 com frente para a Rua Coronel Esdras Evilmerodach Oliveira ,

correspondente ao lote 37 quadra H, do loteamento denominado Conj. Residencial Quirirrim, situado no

Quiririm, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 4.6.147.037..001, localizado na Zona Urbana do

Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,50m Testada Fictícia: 5,09 (5,09*1,00)

Área Total do Terreno: 256,20m Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

135,08 A partir de 2017 - - -

Comercial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 393,30 R$ 742,89 R$ 349,59

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 29.408/2002, nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e III da Lei

Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício é de R$ 441,84 ( Quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e

quatro centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU sob área

construída de 135,08m².

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

143/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): José Rodrigo Varzea Cursino ­ CPF: 183.779.978-43

Endereço de entrega da Notificação: Rua Odair Silva, n.º 30 ­ Colina do Belém - Taubaté-SP

CEP: 12090-758.

Local do Imóvel: Prédio n.º 30 com frente para a Rua Odair Silva, correspondente ao lote 01 quadra C, do

loteamento denominado Colina do Belém, situado no bairro do Belém, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim

Cadastral 22.077.008.001, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,87m Testada Fictícia: 14,18(14,18*0,95)

Área Total do Terreno: 380,57m Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

326,78 A partir de 2017 - - -

Residencial Luxo

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 965,60 R$ 2.474,96 R$ 1.509,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 19.677/2014, nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e III da Lei

Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício é de R$ 1.907,68 (Um mil, novecentos e sete reais e sessenta e oito

centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU sob área construída de

326,78m².

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

144/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Joel Marcos de Sousa Cavalcante ­ CPF: 299.279.558-55

Endereço de entrega da Notificação: Rua Salvador, n.º 295 ­ Bonfim - Taubaté-SP - CEP: 12040-600.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua Benedito Felipe,, correspondente ao lote 09 da Quadra C, do

loteamento denominado Jardim Antares, situado no bairro do Piracangaguá, nesta cidade, cadastrado sob o

Boletim Cadastral 4.6.361.009.001, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 17,58m Testada Fictícia: 14,54 (14,54*0,95)

Área Total do Terreno: 361,02m Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO BASE IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA

2017 R$ 756,10 R$ 865,75 R$ 109,65

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s)

exercício(s) de 2017 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/02/2023, o qual poderá ser dividido em

até 10 parcelas com o valor mínimo de cada qual de R$ 28,00 (vinte e oito reais), através do Processo

Administrativo n.º 18.191/2022, nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e III da Lei

Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício é de R$ 138,58 ( Cento e trinta e oito reais e cinquenta e oito

centavos), referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU sob área territorial de

361,02m².

Esclarecemos que os boletos respectivos serão encaminhados no início do próximo exercício e serão

também disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de

20 dias, a contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de

Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de dezembro de 2022.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

145/146

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Carmen Lucia Balthazar da Cunha

Rua Dona Paulina, Nº 40, Vila Aparecida ­ Taubaté ­ SP, BC 5.4.009.017.001.

Processo Adm. Nº 1Doc 54.703/2.022 ­ NP 1.607/2.022.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, após vistoria levada efeito no endereço supracitado, constatando a falta de

conservação predial e suas dependências, NOTIFICA o responsável pelo imóvel acima

mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, proceda

a limpeza e MANUTENÇÃO predial em conformidade os Artigos 437, 440 e 441 da Lei

Complementar Nº 007 de 17 de maio de 1991.

O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem

prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da Municipalidade,

podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código Penal

"Desobedecer à ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis

meses, e multa".

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Marcelo Alves da Silva

Rua Victória Brasil, Nº S/N, Quadra C, Lote 04, Morada dos Nobres ­Taubaté-

SP, BC 2.1.199.004.001

Processo Adm. Nº 1Doc 54.614/2.022 ­ NP 1.603/2.022

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra localizada no endereço supracitado, por estar sendo edificada sem o projeto

aprovado pelo município no local da obra.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei Complementar

N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o

crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

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DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

Aguinaldo Silva Garcez

Rod. Oswaldo Cruz, Nº 828, Gleba E, Área 01, Belém - Taubaté-SP.

BC. 2.2.029.042.001

Processo Adm. Nº 1Doc 54.150/2.022 ­ NP 1.567/2.022.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº

6.087/2.016 e Inquérito Civil nº 14.0678.0004556/2015-1 do MPSP, NOTIFICA o responsável

acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta,

proceda a DESOCUPAÇÃO, promovendo a demolição de construções e limpeza do imóvel

localizado junto ao endereço supracitado, área esta de domínio Público da Rodovia Oswaldo

Cruz (Faixa non aedificandi) ocupada indevidamente, contrariando as normas Municipais e

Estaduais, ficando, portanto desde já cientificado da irregularidade.

O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem

prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da Municipalidade,

podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código Penal

"Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis

meses, e multa."

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Ailton da Silva

Rua Cel Graça Martins, Nº 128, Quadra N, Lote 190, Santa Luzia, Vila Jaboticabeiras ­Taubaté-

SP, BC 3.2.016.017.001.

Processo Adm. Nº 1Doc 54.721/2.022 ­ NP 1.608/2.022

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo edificada sem o

projeto aprovado pelo município no local da obra.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei Complementar

N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o

crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Original Veículos S.A.

Rua Av. Itália, Nº 1300, Quadra A B1, Barranco ­Taubaté-SP, BC 4.4.065.159.001

Processo Adm. Nº 1Doc 54.134/2.022 ­ NP 1.563/2.022

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra comercial localizada no endereço supracitado, por estar sendo realizada sem o

projeto aprovado pelo município no local da obra.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei Complementar

N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o

crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.432, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 986/2022,

R E S O L V E:

Considerar concedida ao servidor CLAUDIO LUIZ

PEREIRA DOS SANTOS ­ matrícula 45931 ­ titular do cargo de Braçal,

lotado na Secretaria de Obras, a contar de 16 de dezembro de 2022, licença para

o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem

remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de

2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384ª da fundação

do Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

PORTARIA Nº 1.443, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que preconiza o caput do artigo 8º da Lei 14.133/2021 que prevê que

as licitações serão conduzidas por Agente de Contratação, designado pela autoridade

competente entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da

Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite das licitações, dar impulso

aos procedimentos licitatórios e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom

andamento dos certames até a homologação;

CONSIDERANDO que o art. 8º, § 2º da referida lei aduz que em licitações que envolvam

bens ou serviços especiais, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de

contratação formada por, no mínimo, 3 (três) membros.

CONSIDERANDO as disposições constantes no art. 32, § 1º, XI do mesmo normativo que o

diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3

(três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da

Administração;

CONSIDERANDO, por fim, que o Município de Taubaté regulamentou a Lei 14.133, de 01

de Abril de 2021, por meio do Decreto nº 15.447/2022 em 14 de dezembro de 2022.

RESOLVE:

I ­ Designar os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo - estatutários, para

atuarem como Agentes de Contratação, bem como integrarem a Comissão de Contratação e

respectivas Equipes de Apoio a fim de conduzir os atos das licitações e contratações

municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal

nº 15.447, de 12 de dezembro de 2022, na seguinte conformidade:

Alberto Rodrigo de Oliveira

Alexandre Mancilha Nogueira

Ana Carolina Moreira Gomes

Caroline Costa Laud

Cássia Mirella dos Reis

Cristiane Pereira Cardoso Botelho

Edmara Monteiro Lisboa

Marcelo dos Santos

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Neide Aparecida de Freitas

Pâmela Aparecida Moreira Leite

Pedro Nicola Machado Ramos

Poliana Lima Belarmino

Rafael da Cunha e Silva

Rafael de Moura Ferraz

Regiane Misael Moura

Samara Regina da Costa

Thiago Telles de Faria

II ­ Esta portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, para os certames regidos

pela Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 577, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora CELIA REGINA DE

LIMA ALMEIDA ­ matrícula 30098, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de

suas vantagens, substituir a servidora ANDREZA AP MOREIRA INACIO MENECUCCI ­

matrícula 30960, no período de 16 a 31/11/2022, por motivo de férias regulamentares, fazendo

jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS

PORTARIA SEDIS Nº 75, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

GABRIEL PINELLI FERRAZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEDIS nº 40,

de 08 de junho de 2022, a contar de 13/12/2022, que designou a servidora MARIA

FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA ­ matrícula 34764, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL PINELLI FERRAZ

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS

PORTARIA SEDIS Nº 76, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

GABRIEL PINELLI FERRAZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora KELLEN APARECIDA DOS

SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 31968, a contar de 13/12/2022, para

exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo­ Ref.

"F01", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos

da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei

Complementar n.º 475, de 17 de março de 2022, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL PINELLI FERRAZ

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.433, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

DEBORAH CARDOSO Nº 388, DE 7 DE 09/02/2022

ALBERNAZ DE ALMEIDA Médico Especialista - FEVEREIRO DE 2022

DIAS Pediatria 20.171.271-8

ROBERTO SANTOS Médico PSF 3.342.095-5 Nº 390 DE 7, DE 09/02/2022

JUNIOR FEVEREIRO DE 2022

Médico 33.395.485 Nº 391, DE 7 DE 09/02/2022

FABIO SANTOS SILVEIRA FEVEREIRO DE 2022

VERIDIANA MONTEIRO Técnico de 28.193.530-0 Nº 1216, DE 2 DE 03/09/2022

LUIS Enfermagem SETEMBRO DE 2022

LIGIA GONÇALVES RIBAS Técnico de 12.263.207-2 Nº 1217, DE 02 DE 03/09/2022

Enfermagem ESF SETEMBRO DE 2022

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.434, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

MARINA CORREIA CARELLI Enfermeiro PSF 21.697.358-6 Nº 1053, DE 26 DE 27/07/2022

JULHO DE 2022

JOSE CARLOS MARTINS Dentista Nº 1237, DE 13 DE 14/09/2022

JUNIOR Especialista ­ MG -16.643.290 SETEMBRO DE

Pacientes Especiais 2022

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.435, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

ROSANGELA ROCHA LOPES Professor I 49.176.413-3 Nº 819, DE 27 DE MAIO 28/05/2022

DO NASCIMENTO DE 2022

TATIANE CRISTINA DE Professor I 29.592.530-9 Nº 819, DE 27 DE MAIO 28/05/2022

SOUZA TAKEZAWA DE 2022

NORMA TEREZINHA DA 24.384.563-7 Nº 819, DE 27 DE MAIO 28/05/2022

SILVA Professor I DE 2022

LUIZ FELIPE DO Professor III ­ Língua 47.734.594-3 Nº 820, DE 27 DE MAIO 28/05/2022

NASCIMENTO SANTOS Portuguesa DE 2022

RAIANE MORAIS OLIVEIRA Professor de Educação 45.290.442-0 Nº 822, DE 27 DE MAIO 28/05/2022

Infantil DE 2022

SILVANA REGINA Professor de Educação 45.221.565-1 Nº 822, DE 27 DE MAIO 28/05/2022

RODRIGUES BARROSO Infantil DE 2022

Professor III - Educação 18.795.659-5 Nº 826, DE 27 DE MAIO

ROBERTA KARINA DE Especial ­ Deficiência DE 2022 28/05/2022

SOUSA IMANICHE Visual

Professor III ­ Educação 37.376.324-4 Nº 827, DE 27 DE MAIO

RAQUEL SOARES DA SILVA Especial ­ Deficiência DE 2022 28/05/2022

Intelectual

PATRICIA BOTELHO ROSA Professor III ­ Educação 42.966.517-9 Nº 827, DE 27 DE MAIO

FERREIRA Especial ­ Deficiência DE 2022 28/05/2022

Intelectual

ALESSANDRA APARECIDA Professor III ­ Educação 45.403.871-9 Nº 827, DE 27 DE MAIO

DOS SANTOS ANGELO Especial ­ Deficiência DE 2022 28/05/2022

Intelectual

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.436, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

LILIAN DE OLIVEIRA 45.780.014-8 Nº 819, DE 27 DE MAIO DE 28/05/2022

RAMALHO PROFESSOR I 2022

JESANDRA DA MOTA 42.127.053-6 Nº 934, DE 14 DE JUNHO 15/06/2022

ALVES DE SOUZA Professor I DE 2022

ALINE DA SILVA Professor III ­ Educação Nº 978, DE 4 DE JULHO DE

PRESOTO Especial ­ Deficiência 2022 05/07/2022

Intelectual 43517126-4

MARIA EMILIA DE PROFESSOR I 64.770.879-6 Nº 1094, DE 11 DE AGOSTO 12/08/2022

OLIVEIRA E FARIA DE 2022

GISELLE DE LIMA PROFESSOR I Nº 1094, DE 11 DE AGOSTO 12/08/2022

SOUZA 20.611.315-8 DE 2022

JOAO LUIS LEMOS DE PROFESSOR III ­ 46.899.601-1 Nº 1097, DE 11 DE AGOSTO 12/08/2022

PAULA SANTOS HISTÓRIA DE 2022

CARLA VIRGINIA Nº 1144, DE 18 DE AGOSTO 19/08/2022

LACERDA Professor III ­ Ciências 26.772.525-7 DE 2022

CAMILA SIMONE DE Professor III ­ Educação 33.201.353-4 Nº 1168, DE 25 DE AGOSTO

OLIVEIRA ALMEIDA Especial ­ Deficiência DE 2022 26/08/2022

Intelectual

LUCAS SOUZA PIRES PROFESSOR III - 28.424.776-5 Nº 1211, DE 02 DE 03/09/2022

HISTÓRIA SETEMBRO DE 2022

EVERTON CRUZ LARA Professor I 29.484.817-4 Nº 1212, DE 2 DE 03/09/2022

SETEMBRO DE 2022

KATIA JULIETA TUAN 29.478.351-9 Nº 1212, DE 2 DE 03/09/2022

PRESOTO Professor I SETEMBRO DE 2022

PROFESSOR III - Nº 1213, DE 02 DE

LUZIA ALVES LÍNGUA 23.806.988-6 SETEMBRO DE 2022 03/09/2022

PORTUGUESA

JOSE LEANDRO DOS PROFESSOR III - 47.721.184-7 Nº 1218, DE 2 DE 03/09/2022

SANTOS EDUCAÇÃO FISICA SETEMBRO DE 2022

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.437, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

MARILIA DE MORAES Professor III ­­ Arte 33.771.741-2 Nº 1146, DE 18 DE 19/08/2022

BARBOSA LOBO AGOSTO DE 2022

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.438, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

ANDREA ABREU DE 12.761.917-9 Nº 615, DE 6 DE ABRIL DE 2022 07/04/2022

SOUZA ESCRITURÁRIO

PEDRO VINICIUS DE 47.606.630-X Nº 615, DE 6 DE ABRIL DE 2022 07/04/2022

FARIAS BOMFIM ESCRITURÁRIO

STEFANIE GRAZIELLE ESCRITURÁRIO 46.202.617-6 Nº 678, DE 26 DE ABRIL DE 27/04/2022

ABUD - PCD 2022

NARA CRISTINA PRADO Nº 684, DE 26 DE ABRIL DE 27/04/2022

LEITE GARI 42.034.516-4 2022

JIVAGO DE CAMPOS Nº 689, DE 26 DE ABRIL DE 27/04/2022

PAULA CUIDADOR 48.675.634-8 2022

FELIPE RODRIGO DOS Nº 693, DE 26 DE ABRIL DE 27/04/2022

SANTOS PEREIRA BRAÇAL 34.948.857-5 2022

JOAO PAULO BARBOSA Nº 693, DE 26 DE ABRIL DE 27/04/2022

BIZARRIA BRAÇAL 46.197.243-8 2022

LEONARDO CANDIDO Nº 693, DE 26 DE ABRIL DE 27/04/2022

DE AMORIM BRAÇAL 60.821.460-7 2022

GUSTAVO HENRIQUE Nº 762, DE 11 DE MAIO DE 2022 12/05/2022

SOUZA CERQUEIRA BRAÇAL 39.525.197-7

SANDRA TEREZINHA DE Nº 878, DE 7 DE JUNHO DE 2022 08/06/2022

MATTOS GUARDIANO GARI 33.780.589-1

PAULO FERNANDO DE BRAÇAL Nº 1189, DE 30 DE AGOSTO DE 31/08/2022

AVILA SANTOS 28.154.680-0 2022

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.439, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

MARCOS ANTONIO ARAUJO Nº 1108 DE 11 DE 12/08/2022

DO NASCIMENTO Agente de Trânsito 34.374.300-0 AGOSTO DE 2022

ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA Nº 350, DE 1 DE 02/02/2022

SILVA Agente de Trânsito 33.858.903-X FEVEREIRO DE 2022

Nº 495, DE 10 DE 11/03/2022

ISLAINE CRISTINA PEREIRA Agente de Trânsito 33.907.091-2 MARÇO DE 2022

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.440, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

LIGIA GONÇALVES Técnico de Enfermagem ESF 12.263.207-2 Nº 1217, DE 2 DE 03/09/2022

RIBAS SETEMBRO DE 2022

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.441, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

DENISE MEIRELLES DE Fiscal do Meio Nº 498, DE 10 DE 11/03/2022

CAMARGO CASSIMIRO Ambiente 24.685.574-5 MARÇO DE 2022

Nº 441, DE 24 DE 25/02/2022

FEVEREIRO DE

MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA Fiscal de Posturas 45.893.121-4 2022

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.442, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

ULYSSES DE PADUA Inspetor de Alunos 21.015.507-3 Nº 1193, DE 30 DE AGOSTO 31/08/2022

BARBOSA DE 2022

IGOR PACHECO DE Instrutor de Esportes- 13.263.676-2 N° 758, DE 11 DE MAIO DE

ALMEIDA Lutas 2022 12/05/2022

ULYSSES DE PADUA Inspetor de Alunos 21.015.507-3 Nº 1193, DE 30 DE AGOSTO 31/08/2022

BARBOSA MELO DE 2022

MARCUS RAMIRO Inspetor de Alunos 30.753.264-1 Nº 874, DE 7 DE JUNHO DE

DA SILVA 2022 08/06/2022

PEDRO HENRIQUE Inspetor de Alunos 53.539.505-X Nº 747, DE 6 DE MAIO DE 2022

RIBEIRO DE SOUSA 07/05/2022

Instrutor de Esporte - 48.709.361-6 Nº 446 DE 24 DE FEVEREIRO 25/02/2022

GUILHERME BAGNI Modalidades DE 2022

PEDRO HENRIQUE Inspetor de Alunos 53.539.505-X Nº 747, DE 6 DE MAIO DE 2022 07/05/2022

RIBEIRO DE SOUSA

RENAN DE ALMEIDA Inspetor de Alunos 55.706.710-8 Nº 747, DE 6 DE MAIO DE 2022

SEGADAS VIANNA 07/05/2022

REGO LOPES

Instrutor de Esporte - 48.709.361-6 Nº 446, DE 24 DE FEVEREIRO 25/02/2022

GUILHERME BAGNI Modalidades DE 2022

MARCUS RAMIRO 30.753.264-1 Nº 874, DE 7 DE JUNHO DE 08/06/2022

DA SILVA Inspetor de Alunos 2022

FELIPE DE SOUSA 41.849.449-6 Nº 874, DE 7 DE JUNHO DE 08/06/2022

SOARES Inspetor de Alunos 2022

NÚBIA CRISTINA 47.945.386-X

DOS SANTOS Nº 874, DE 7 DE JUNHO DE 08/06/2022

GONÇALVES Inspetor de Alunos 2022

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 54.623/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.

47/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar-condicionado devidamente instalado, constante no

presente processo, a favor da empresa: PRADO COM DE ELETRÔNICOS E SERV. DE

INSTAL. EIRELI, no valor de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais); P.M.T., aos 26/12/2022

MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 54.705/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

408/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de brinquedos pedagógicos e tatames de EVA,, constante

no presente processo, a favor das empresas: 4 M TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS

LTDA, no valor de R$ 1.401.114,84 (Um milhão quatrocentos e um mil cento e quatorze reais e

oitenta e quatro centavos); MAXI TOYS INDÚTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS

LTDA, no valor de R$ 855.221,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e um

reais); NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 278.900,46

(Duzentos e setenta e oito mil novecentos reais e quarenta e seis centavos); Totalizando: R$

2.535.236,30 (Dois milhões quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e trinta

centavos); P. M. T, aos 26/12/2022 - VERA LÚCIA SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA DE

EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº 54.407/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

245/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de extintor de incêndio, constante no presente

processo, a favor da empresa: 7R COMERCIAL EIRELI ME, no valor de R$ 7.852,50 (Sete mil

oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); P. M. T, aos 26/12/2022 -MARIO

CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 53.269/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

115/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de lâmpadas automotivas, constante do presente processo, a

favor das empresas: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, no valor de R$

273,60 (Duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos); P.M.T., aos 26/12/2022 -

ALEXANDRE MAGNO BORGES - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/146

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 54.623/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.

47/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar-condicionado devidamente instalado, constante no

presente processo, a favor da empresa: PRADO COM DE ELETRÔNICOS E SERV. DE

INSTAL. EIRELI, no valor de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais); P.M.T., aos 26/12/2022

MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 54.705/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

408/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de brinquedos pedagógicos e tatames de EVA,, constante

no presente processo, a favor das empresas: 4 M TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS

LTDA, no valor de R$ 1.401.114,84 (Um milhão quatrocentos e um mil cento e quatorze reais e

oitenta e quatro centavos); MAXI TOYS INDÚTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS

LTDA, no valor de R$ 855.221,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e um

reais); NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 278.900,46

(Duzentos e setenta e oito mil novecentos reais e quarenta e seis centavos); Totalizando: R$

2.535.236,30 (Dois milhões quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e trinta

centavos); P. M. T, aos 26/12/2022 - VERA LÚCIA SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA DE

EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº 54.407/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

245/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de extintor de incêndio, constante no presente

processo, a favor da empresa: 7R COMERCIAL EIRELI ME, no valor de R$ 7.852,50 (Sete mil

oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); P. M. T, aos 26/12/2022 -MARIO

CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 53.269/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

115/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de lâmpadas automotivas, constante do presente processo, a

favor das empresas: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, no valor de R$

273,60 (Duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos); P.M.T., aos 26/12/2022 -

ALEXANDRE MAGNO BORGES - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 54.623/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.

47/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar-condicionado devidamente instalado, constante no

presente processo, a favor da empresa: PRADO COM DE ELETRÔNICOS E SERV. DE

INSTAL. EIRELI, no valor de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais); P.M.T., aos 26/12/2022

MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 54.705/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

408/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de brinquedos pedagógicos e tatames de EVA,, constante

no presente processo, a favor das empresas: 4 M TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS

LTDA, no valor de R$ 1.401.114,84 (Um milhão quatrocentos e um mil cento e quatorze reais e

oitenta e quatro centavos); MAXI TOYS INDÚTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS

LTDA, no valor de R$ 855.221,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e um

reais); NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 278.900,46

(Duzentos e setenta e oito mil novecentos reais e quarenta e seis centavos); Totalizando: R$

2.535.236,30 (Dois milhões quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e trinta

centavos); P. M. T, aos 26/12/2022 - VERA LÚCIA SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA DE

EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº 54.407/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

245/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de extintor de incêndio, constante no presente

processo, a favor da empresa: 7R COMERCIAL EIRELI ME, no valor de R$ 7.852,50 (Sete mil

oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); P. M. T, aos 26/12/2022 -MARIO

CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 53.269/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

115/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de lâmpadas automotivas, constante do presente processo, a

favor das empresas: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, no valor de R$

273,60 (Duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos); P.M.T., aos 26/12/2022 -

ALEXANDRE MAGNO BORGES - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

O Conselho Municipal de Saúde ­ COMUS Taubaté torna publica a relação dos

conselheiros eleitos na Planária realizada dia 27 de novembro de 2022, para o biênio de

2023/2024, lembrando que alguns seguimentos não tiveram inscrições:

· Representantes dos Usuários, assim distribuídos:

·

· 2 (dois) representantes das Associações de Portadores de Patologias;

· Associação Valeparaibana de Ostomizados ­ AVO;

· Titular: Mario Romero

· Suplente: Valtair Pereira da Silva

·

· 2 (dois) representantes das Associações de Pessoas com Deficiência;

· Associação de Deficientes Visuais de Taubaté e Vale do Paraíba­

ADV - Vale;

· Titular: Claudia Regina dos Santos Gomes Costa

· Suplente: Luzia Medeiros de Paula

·

· 2 (dois) representantes dos Movimentos Populares;

· Associação Missão Sede Santos;

· Titular: Andréia Cristiane Lacerda Rodrigues dos Santos

· Suplente: Ligia Cecília Rabelo da Silva

· Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté;

· Titular: Jacira Carlos dos Santos

· Suplente: Isadora Alexandrina dos Santos Leite

·

· 2 (dois) representantes das Entidades Religiosas;

· Casa São Francisco de Idosos de Taubaté;

· Titular: Deisi Lucia Ribeiro

· Suplente: Fabricia Aparecida de Castilho

·

· 2 (dois) representantes das Associações de Moradores;

· Associação de Amigos do Bairro São Judas Tadeu;

· Titular: Roberto José Fernandes de Queiroz

· Suplente: José Amenor de Freitas

·

· 2 (dois) representantes das Entidades Sindicais de Trabalhadores;

· Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de

Taubaté e Região;

· Titular: Adriana Rozzante de Mendonça

· Suplente: Walquiria Lopes Tozeto

· Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região;

· Titular: Odair José Leite Viriato

· Suplente: José Aparecido da Silva

·

· 2 (dois) representantes de Entidades de Aposentados e Pensionistas

· União dos Aposentados Pensionistas Idosos e Idosas de Taubaté ­

UAPIT;

· Titular: Benedito Pedro de Oliveira

· Suplente: José Damião Vasconcelos

·

· União dos Aposentados Pensionistas Idosos e Idosas de Taubaté ­

UAPIT;

· Titular: Jose Maria Mori

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· Suplente: Benedito Lucio Coelho

·

· Representantes dos Trabalhadores da Saúde, assim distribuídos:

· 1 (um) representante de Unidades de Saúde.

· Representante das Unidades de Saúde Municipais;

· Titular: Diana Maria Cardoso Silva Moraes

· Suplente: Carla Barbosa Silveira

·

· Representantes dos Gestores da Saúde Municipal, assim distribuídos:

· 2 (dois) representantes do Departamento de Saúde;

· Secretaria de Municipal Saúde;

· Titular: Edjones Silva Alves

· Suplente: Fabio Henrique da Cruz

· Secretaria de Municipal Saúde;

· Titular: Erika Mie Tani de Oliveira

· Suplente: Luciana Barbosa Soares

·

· Representantes de Prestadores de Serviços e Fornecedores ou Produtores de materiais de

saúde, assim distribuídos:

· 1 (um) representante de Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde e

Fornecedores ou Produtores de materiais de saúde.

· Associação Casa de Recuperação Genesis;

· Titular: Douglas Fonseca Eloy

· Suplente: Edinaldo Carlos Eloy

Sem mais.

Taubaté, 26 de dezembro de 2022.

Conselheiro Danielison Alves da Silva

Presidente COMUS Taubaté

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

TOMADA DE PREÇO Nº. 20/22

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, com

base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações

torna público aos interessados que se encontra

aberta: Tomada de Preços nº. 20/22 ­ Contratação de

empresa especializada para a revitalização da Praça

do Cristianismo em Taubaté - SP, com vencimento

às 14:30h do dia 12.01.23. O Edital completo

encontra-se disponível no Departamento de

Compras, no horário das 08h às 12:00h e das 13:00h

às 17:00h, podendo ser adquirido mediante recibo

original de depósito do Banco Santander, Agência

0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$

75,30 (Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos)

cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura

P.M.T., aos 26/12/22

ALEXANDRE MAGNO BORGES

SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

27/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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