Publicações da edição 25 - 22/12/2022 e Ano IV
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
CIDADE FOLCLORE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2022
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a "REFERENTE À AQUISIÇÃO DE
HIPOCLORITO DE SÓDIO (CLORO) E ÁCIDO FLUORSILÍSSICO (FLÚOR) PARA
SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E PISCINAS DA
SECRETARIA DE ESPORTE PELO PERÍODO DE 12 MESES" entrega de acordo com o
Edital.
DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/12/2022 às
17:00:00
DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09/01/2023 às
09:00:00
DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS: 09/01/2022 às
09:01:00
INFORMAÇÕES:
FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00)
Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,
Formalização de consultas e edital: http://comprasbr.com.br/
E-mail para contato: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Pre-
feito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Para Registro de Preços Eletrônico, com critério de julga-
mento de menor preço por item;
Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, a Sr.
GEOVANI FLAVIO DOS SANTOS, tendo como comissão de apoio os seguintes membros:
RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUINI e LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE
SOUZA.
Santo Antônio da Alegria, 22 de dezembro de 2022.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
22/12/2022 Ano I | Edição nº25 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Circular n° 07/2022
Atos Oficiais • Circulares
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
CAIVIARA MUNICIPAL DE SANTO ANT6NIO DA ALEGRIA
ESTADO DE Sho PAULO
Cidade Fo'c'ore 18a I.egistatura
CIRCULAR 07. de 21 DE DEZEMBRO DE 2022
``Estaheelece Pontos Facultativos no ambito da Canal.a
Municipal na forma a seguir indicada".
K6nia Vieira Naves da Silva, Presidente da Camara Municipal de
Santo Antonio da Alegria, no uso de suas atribuie5es legais, faz a todos saber e di publicidade
do seguinte:
CONSIDERANDO que dia 25 de dezembro de 2022 (domingo) 6
Feriado de Natal;
CONSIDERAND0 que dia 01 de janeiro de 2023 (domingo) 6
Feriado;
RESOLVE:
Art. 1° Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 23, 26 e 30 de
dezembro de 2022, ben como no dia 02 de janeiro, no ambito da Camara Municipal de
Santo Ant6nio da Alegria.
P.R.C.
Camara Municipal de Santo Ant6nio da Alegria, 21 de dezembro de
2022.
Kenia viBrTN) aves da Silva
Presidente da Camara Municipal
Praqu Rut BaTbosa Ti° 800 Cerltro -CEP 14390-000 Tel (16} 3668.1492 -ematl.. contato@.cmsaa.sD.aov.br
Visife nosso site: httD..www.cmsaa.sD.aov.br
22/12/2022 Ano I | Edição nº25 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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Decreto Legislativo n° 02/2022
Atos Oficiais • Decretos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
CAMARAMUNICIPALDESANTOANT6NIODAALEGRIA
ESTAD0 DE SAO PAULO
®it'ade Fo'c'ore |8a Legislatul.i
"Disp6e sobre a suspensao do
Edital n° 018/2022".
EA£L0 SAEEB, que a Cinara Municipal de Santo Ant6Iiio da
Alegria, ±plg|:g±± e eu, K6nia Vieira Naves da Silva, Presidente, ± o
seguinte Decreto Legislativo :
Artigo 10. Fica suspenso o Edital n° 018/2022, do Poder
Executivo Municipal, com base no art. 37,Ill, do Regimento Intemo da Camara
Municipal, ate que se resolva a questao judicial a respeito do mesmo.
Artigo 20. Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data
de sua publicagao, revogadas as disposig6es em contrdrio.
Cfmara Municipal de Santo Ant6nio da Alegria, 20 de
dezembro de 2022.
K6niaviemaves da Silva
Presidente
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANT6NIO DA ALEGRIA
ESTAD0 DE Sho PAULO
Cidade fo''®re |8a Legislatult
Vice-Presidente
|a Secretf ria
2° Secretf rio
*Publicado e registrado na Secretaria na data supra.
GELnfberg 8
Procuradora Juridica
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