Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 175, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora SILVIA HELENA DOS

SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34786, a contar de 01/11/2022, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Administração e Transporte ­ Ref. "F01",

subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de

dezembro de 2021 e alterada pela Lei Complementar n.º 475, de 17 de março de 2022, fazendo

jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

19/12/2022 Ano I | Edição nº9 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor ALEXANDER

VITORINO DA SILVA ­ matrícula 45953, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora MARCIA REGINA BELMONTE DOS

SANTOS ­ matrícula 43758, no período de 08 a 15/12/2022, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

19/12/2022 Ano I | Edição nº9 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 167, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre menção de elogio ao servidor GCM 2ª

Classe Henrique Aparecido Pereira da Silva - matrícu-

la 27.741, lotado na Secretaria de Segurança Pública

da Prefeitura Municipal de Taubaté.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder menção de elogio ao servidor Guarda Civil Municipal 2ª Classe

HENRIQUE APARECIDO PEREIRA DA SILVA - matrícula 27.741, por prática de ato

meritório com fulcro no artigo 49 da Lei Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016,

em patrulhamento entre um próprio público e outro, se deparou com um veículo da marca

GM Celta, onde a ocupante do carona gritou por socorro ao avistar a viatura, a princípio a

equipe imaginou que fosse um assalto, ao emparelhar com o veículo a carona disse estar

sendo agredida, quando foi então dada voz de parada ao condutor, ato contínuo a vistoria

veicular, bem como, a busca pessoal, a vítima então declarou estar sendo agredida pelo

marido. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido ao plantão policial onde ficou à

disposição da justiça. Destacando seu empenho e servindo de referência, refletindo perante

a sociedade a importância da Guarda Civil Municipal de Taubaté no contexto de Segurança

Pública.

Art. 2º Esta menção de elogio deverá constar nos assentamentos funcionais do ser-

vidor acima mencionado.

Art. 3º Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado

e 378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

19/12/2022 Ano I | Edição nº9 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 168, DE 08 DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre menção de elogio ao servidor GCM 3ª Clas-

se Mauro Willians de Moraes - matrícula 46.377, lotado na

Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura Municipal

de Taubaté.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNI-

CIPAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder menção de elogio ao servidor Guarda Civil Municipal 3ª Classe

MAURO WILLIANS DE MORAES - matrícula 46.377, por prática de ato meritório com

fulcro no artigo 49 da Lei Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, em patrulhamento

entre um próprio público e outro, se deparou com um veículo da marca GM Celta, onde a

ocupante do carona gritou por socorro ao avistar a viatura, a princípio a equipe imaginou que

fosse um assalto, ao emparelhar com o veículo a carona disse estar sendo agredida, quando foi

então dada voz de parada ao condutor, ato contínuo a vistoria veicular, bem como, a busca

pessoal, a vítima então declarou estar sendo agredida pelo marido. Diante dos fatos, o indivíduo

foi conduzido ao plantão policial onde ficou à disposição da justiça. Destacando seu empenho e

servindo de referência, refletindo perante a sociedade a importância da Guarda Civil Municipal

de Taubaté no contexto de Segurança Pública.

Art. 2º Esta menção de elogio deverá constar nos assentamentos funcionais do servidor

acima mencionado.

Art. 3º Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de Dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

19/12/2022 Ano I | Edição nº9 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 169, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre menção de elogio ao servidor GCM 2ª Clas-

se Roberto Aparecido Fabricio - matrícula 35.089, lotado

na Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura Munici-

pal de Taubaté.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNI-

CIPAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder menção de elogio ao servidor Guarda Civil Municipal 2ª Classe

ROBERTO APARECIDO FABRICIO - matrícula 35.089, por prática de ato meritório com

fulcro no artigo 49 da Lei Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, em patrulhamento no

interior do Parque Sedes , recebeu a informação de violação de alarme no Parque do Horto

Municipal, imediatamente a equipe se deslocou para o referido Parque, onde puderam

surpreender um indivíduo furtando diversos materiais de metal, bem com, constataram danos

ao patrimônio. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido ao plantão policial onde ficou à

disposição da justiça. Destacando seu empenho e servindo de referência, refletindo perante a

sociedade a importância da Guarda Civil Municipal de Taubaté no contexto de Segurança

Pública.

Art. 2º Esta menção de elogio deverá constar nos assentamentos funcionais do servidor

acima mencionado.

Art. 3º Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de Dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

19/12/2022 Ano I | Edição nº9 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 170, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre menção de elogio ao servidor GCM 3ª

Classe Jonatas Wesley de Morais - matrícula 44.239,

lotado na Secretaria de Segurança Pública da Prefeitu-

ra Municipal de Taubaté.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder menção de elogio ao servidor Guarda Civil Municipal 3ª Classe

JONATAS WESLEY DE MORAIS - matrícula 44.239, por prática de ato meritório com

fulcro no artigo 49 da Lei Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, em

patrulhamento no interior do Parque Sedes , recebeu a informação de violação de alarme

no Parque do Horto Municipal, imediatamente a equipe se deslocou para o referido Parque,

onde puderam surpreender um indivíduo furtando diversos materiais de metal, bem com,

constataram danos ao patrimônio. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido ao plantão

policial onde ficou à disposição da justiça. Destacando seu empenho e servindo de

referência, refletindo perante a sociedade a importância da Guarda Civil Municipal de

Taubaté no contexto de Segurança Pública.

Art. 2º Esta menção de elogio deverá constar nos assentamentos funcionais do ser-

vidor acima mencionado.

Art. 3º Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de Dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado

e 378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

19/12/2022 Ano I | Edição nº9 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 171, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre menção de elogio ao servidor GCM 2ª Clas-

se Jeferson Alvarenga Santos - matrícula 26.956, lotado na

Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura Municipal

de Taubaté.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNI-

CIPAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder menção de elogio ao servidor Guarda Civil Municipal 2ª Classe

JEFERSON ALVARENGA SANTOS - matrícula 26.956, por prática de ato meritório com

fulcro no artigo 49 da Lei Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, em patrulhamento

pela Praça do Cristo Redentor, foi abordado por um senhor se dizendo vítima de um assalto a

mão armada, onde lhe fora roubada sua motocicleta, após colher as características do indivíduo,

em patrulhamento pelas redondezas a equipe avistou o suspeito, que ao perceber a viatura em

seu encalço abandonou a motocicleta e empreendeu fuga, cruzando a Rodovia Presidente

Dutra, tomando rumo ignorado, foi então realizada a entrega do bem à vítima e apresentado no

plantão policial um simulacro de arma de fogo utilizado para cometer crime. Destacando seu

empenho e servindo de referência, refletindo perante a sociedade a importância da Guarda Civil

Municipal de Taubaté no contexto de Segurança Pública.

Art. 2º Esta menção de elogio deverá constar nos assentamentos funcionais do servidor

acima mencionado.

Art. 3º Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de Dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

19/12/2022 Ano I | Edição nº9 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SMJC Nº 14, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor PEDRO VINICIUS DE

FARIAS BOMFIM ­ matrícula 50788, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de

suas vantagens, substituir o servidor SILVIO JOSE DE ARAUJO ­ matrícula 24943, no

período de 16/11 a 15/12/2022, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença

de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

19/12/2022 Ano I | Edição nº9 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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